[Música] então nós Já conseguimos ter uma noção da questão da responsabilidade subjetiva objetiva O que é o dano as suas excludentes a conduta humana o nexo de causalidade então além de um conceito ético moral iz atório como norteador das condutas que a gente deve ter na sociedade para que possamos conviver coexistir com as diferenças respeitando as pessoas a responsabilidade civil ou seja a indemnização ela existe umas outras funções além vamos dizer de uma questão filosófica existencial ela juridicamente ela também tem algumas funções e eu podemos conciliar em três a primeira ela tem uma função punitiva
se eu Ora se eu cometi um ato ilícito se eu causei dano a uma outra pessoa eu tenho que ser punido e obviamente aqui quando se fala é uma punição patrimonial Felizmente há muito tempo nós não temos mais uma punição no corpo da pessoa um castigo corporal também é outro marco civilizatório que só foi conseguido com processo no processo é o espaço democrático Imparcial justo equ distante onde as partes colocam suas pretensões pro estado juiz que substitui a vontade das partes E vai impor o Império da lei para resolver aquele conflito então nós temos o
que inicialmente uma função punitiva o ofensor deve sofrer uma repressão para que ele saiba que no futuro ele não pode este ato porque ele vai ser novamente responsabilizado é o que comumente as nossas mães os nossos cuidadores o cuidadora disse você aprendeu a lição eu te disse não vai lá descalço na bola fui arrancou teu dedão né Essa já foi a punição Eu não te falei que tu não devias ter feito isso aquele conselho que pai e mãe dá ou mesmo que você faz um ato de ter com outra pessoa aprender a lição ou seja
vulgarmente é para que a gente tenha uma compreensão melhor nós temos uma função também a segunda compensatória gente nada mais bonito do que quando você consegue ver quando você teve seu direito violado Quando você foi moralmente atingido você conseguir ter essa reparação é uma satisfação pessoal em muitos casos ela nem é econômica é aquilo sabe o que eu vou te provar que mesmo T sendo grandão que tem justiça nesse mundo então é aquela sensação de alívio no seu sofrimento que ameniza a dor que vê o responsável sendo punido quando você obtém essa indenização ela pode
além de dar essa essa satisfação psicológica moral ela também pode lhe oportunizar acréscimo na sua vida você pode dedicar para um lazer vamos dizer Ah eu conheço um caso de uma senhora que ela sempre teve vontade de ir para Portugal que é que eram os os avós dela falavam não sei que l e ela não tinha obviamente condições de ir para Portugal aconteceu um fato eh eu não vou falar muito que acabou sendo noticiado paraa imprensa então alguém pode pode ver e ela teve uma reparação moral ela recebeu uma indenização então mesmo ela morando numa
casa não muito luxuosa aquela casa de classe média Baixa ela realizou o grande sonho da vida dela aos 60 e pouquinho anos de idade fez foi num agência de turismo porque ela não tinha condições né de viajar sozinha ela precisava de um Amparo ela não falava nada não conhecia nada é uma pessoa muito Desprovida de conhecimentos né contratou uma agência a gente sabe que a agência sempre é mais caro e passou 15 dias em Portugal visitou o lugarejo dos avós ou seja essa compensação além do seu íntimo né de você se sentir reconhecido prestigiado e
indenizado daquilo ele esse valor pode lhe proporcionar um bem que você quer pode ser um bem imaterial como eixe Dessa senhora que ela realizou um sonho já quase no final da sua vida de conhecer onde vieram Seus avós que ela sempre falava Portugal tal ou você pode realizar concretude de ordem material reformar sua casa fazer uma festa para uma pra filha ou seja eh comprar um carro um uma máquina montar um negocio Zinho para vender tacá de costura ou seja são todas essas questões e a terceira mas não menos importante é uma função pedagógica quando
você Traz essa questão no judiciário para ser indenizada além dessa função punitiva de Olha eu não te avisei não faça mais isso no futuro Tem uma função pedagógica você norteia a sociedade que aquela conduta ela é reprovável E se ela for feita novamente ela é punida né É mais ou menos quando você numa sala de aula você ensina algo positivo essa função pedagógica em que todos ou como a gente aprende na nossa casa pelo exemplo né Às vezes nossos pais ou os nossos responsáveis fazem determinados atos às vezes não precisam falar nada o exemplo aqu
o exemplo vem de casa então essa função pedagógica que o direito também traduz é muito importante e nós temos aqui alguns algumas questões a serem trabalhad uma O que é o dano indireto O que é o dano reflexo o dano indireto é quando uma vítima sofre diretamente essa questão e este dano se alastra causando consequências nos demais fatos jurídicos vamos imaginar a seguinte situação eu sou atropelado por alguém alguém embriagado ou seja ele assumiu a habilidade ele cometeu um ato ilícito ele ingeriu bebida alcoólica e foi dirigir eu sou atropelado então além de uma indenização
moral além de uma indenização Eh vamos imaginar que eu seja representante comercial deixei de trabalhar eu vou ganhar lucro cessante né Vamos dier eu deixei eu ganhava R 3.000 por mês Fiquei parado 4 meses 5 meses me recuperando do acidente vai me pagar tudo isso vamos imaginar que em decorrência do acidente eu fiquei no hospital e em razão dos medicamentos eu acabei adquirindo vamos dizer uma doença cardíaca os medicamentos que eu teria que que tomar então vejam é um dano indireto o acidente em si não me causou esse outro problema mas ele foi em decorrência
do Prim E aí eu posso entrar depois entrar com uma ação que a pessoa vai custear o meu tratamento em virtude disso Isso é dano indireto é um dano a posteriore posterior não necessariamente do ato em si que a pessoa fez mas ele é decorrente vamos imaginar uma outra questão eu chego uma pessoa eu ofendo anaro essa pessoa etc etc etc além do dever de par moralmente vamos imaginar que a ofensa é tanto essa pessoa entra num quadro depressivo de ansiedade não consegue mais trabalhar arruína a sua vida foi tanto ela não conseguiu septar mesmo
com essa compensação financeira então foi um dano indireto não foi um dano altamente Si foi decorrente daquilo né então ela vai ter também o dever de indenizar vamos imaginar que essa pessoa perde o emprego etc ou seja são várias situações que podem ser postas isso são danos indiretos e uma outra é os danos reflexos danos reflexos é que atinge terceiros então quando a gente vê assim professor O que é dano indireto O que é dano reflexo dano indireto é sempre para pessoa da vítima desculpa dano indireto é sempre paraa pessoa da vítima dando reflexos um
para outros vamos imaginar que eu mato um filho de alguém os pais não podem pedir dano moral né os pais não podem pedir pensão D os reflexos vamos imaginar Teve um caso muito interessante de uma companhia aérea portuguesa que deixou a mãe grávida quase 12 horas operando por um voo sem nenhuma assistência nemum copo d'água aí ela conseguiu Voltou ao Brasil e entrou com uma ação e ela entrou com uma ação para ela e pra criança por feto então a jurisprudência brasileira falou que o feto é pessoa é agente de direitos e a mãe obviamente
teria a legitimidade para postular em seu nome então ela ganhou indenização tanto para ela como pra criança né então vejam nesse sentido é claro que aqui eu não vou entrar a partir do momento que a concepção da vida não é da vida tal tal tal só que se viu que também quem está na barriga da mãe é agente de direito e pode sofrer um dano reflexo dele do que a mãe estava passando e isso essa decisão chegou no superior tribunal de justi foi amparado em estudos científicos que o que a mãe sente o que deixa
de sentir né esses estímulos externos influenciam a partir de X semanas obviamente eu confesso a vocês que os dados técnicos médicos eu não tenho apropriação e nem competência para falar mas que juridicamente colocaram isso que estudos médicos apontam científicos que a partir de X semanas a criança consegue perceber é afetada além só do que a pessoa come ou não come mas o estresse a a e todas as condicionantes influenciam então houve um dano aquele nascituro tá então dano indireto pra pessoa sempre decorrente do ato vai aparecer um outro dano dano reflexo é para terceiros que
estão envolvidos e esse dano reflexo também chamado de ricochete aí vem de bala ricochete bala ele pode ser tanto material como imaterial moral e obviamente a sua caracterização vai depender da proximidade jurídica do lesado por esse evento danoso que pode se causar de forma direta e indiretamente [Música]
