Criminologia CRÍTICA ou RADICAL | Prof. Fernando Soubhia

[Música] bom dia boa tarde boa noite meu nome é Fernando sou Bia vamos dar continuidade ao nosso curso de criminologia o nosso módulo de criminologia dentro aqui do curso extensivo para carreiras jurídicas do supremo eh pode colocar o slide por favor a gente vai tratar agora da famosa e muito mal mal compreendida criminologia crítica Então vamos falar da criminologia crítica bom primeiro ponto muito importante é lembrar que a criminologia crítica ela vai em todas as suas Vertentes vai partir aí de uma visão conflitual da sociedade lembrando então que nós temos dois tipos de teoria as

teorias do Consenso que vão acreditar que ao edade possui elementos integrados e funcionais onde todas as pessoas concordam né compartilham o ideal de vida o que que é bom o que que é ruim Quais são os valores que devem ser seguidos tá então nestas sociedades Eh o importante quando se tem alguém que desvia das normas é entender porque é que essas pessoas desviaram das normas por outro lado nas teorias do conflito vai se propor que não existe com eh consenso de valores o que existe é uma relação de dominação e sujeição onde aqueles que exercem

o poder impõe a sua visão de mundo os seus valores a todos os demais tá eh quando a gente chega na criminologia crítica especificamente nós teremos duas fases uma primeira fase que a gente vai chamar de radic cal e uma segunda fase compostas composta já de uma pluralidade de teorias na primeira fase a gente vai trabalhar o deslocamento do foco de investigação de uma proposta etiológica para a própria estrutura econômica por quê Porque nessa primeira fase como a gente já vai ver a teoria do conflito que se adota é a teoria do conflito marxista tá

aqui a raiz ou substrato teórico será o método do materialismo histórico dialético de Carl Marx tá nessa numa segunda fase já não trabalharemos mais já não se trabalha mais com a crítica partindo exclusivamente da análise da estrutura Econômica mas sim a partir de negação de posições teóricas de epistemologias antigas E aí a proposta vai ser a a derrubada né dessas epistemologias antigas e a sua substituição por epistemologias mais novas e mais modernas tá pintando com pincel muito largo é mais ou menos isso então como o nosso tempo é curto vamos começar então com a primeira

fase que é a criminologia crítica de raiz marxista também chamada de criminologia radical ela nasce lá nos anos 70 tá temos dois eventos muito importantes para a criminologia crítica que é a criação da un Union of radical criminologists na Inglaterra e a National Devi conference nos Estados Unidos perdão contrário né a URC nos Estados Unidos e a a ndc é no na Inglaterra e de novo momento histórico de grande conflituosidade movimentos por liberdades civis eh eh manifestações nos Estados Unidos contra a Guerra do Vietnã na Inglaterra surgia uma resistência muito grande Ao que se chamava

de criminologia administrativa ou Fabiana que era uma criminologia que se fundava na percepção de que o crime parte de uma escolha racional e que portanto a melhor resposta seria uma prevenção situacional aquela ideia do neoclassicismo tá eh não se importando com a raiz do crime com a etiologia remota do crime desigualdades etc e então o que esses criminólogos dos anos 70 e que estão aqui na foto né aqui na foto a gente tem ó temos O Stanley Cohen temos o Ian Taylor temos o jock Jung teve temos o David downs que são grandes teóricos críticos

dos anos 70 né Eh o que será a grande proposta Então vai ser o abandono da busca etiológica porque se eles acreditam como a gente acabou de falar em uma visão conflitual de sociedade não faz sentido ficar buscando as razões pelas quais as pessoas cometem delitos o que interessa é estudar o que está por trás dos processos de criminalização e de seleção tá paralelamente a este pano de fundo histórico é redescoberto redescoberta a obra de George rus e ot kish Heimer verdade quase toda do georg Rush e complementada pelo kish Heimer já nos Estados Unidos

que é a punição e estrutura social onde estes autores fazem toda uma análise histórica sobre processo punitivo e e de produção e vão concluir que todo modo de produção possui um método de punição que lhe seja mais adequado e que a prisão simplesmente era o método mais adequado eh para a produção capitalista para estes teóricos como disse a Lola anar de Castro o objeto não é reformar as pessoas conforme o projeto político do estado capitalista mas sim a verdadeira transformação das estruturas violentas e instituições opressoras Ou seja a proposta vai ser não de mudança do

sistema de Justiça não de ai qual é a pena mais humana para ser aplicada não a proposta de alteração da estrutura Econômica para isso a gente precisa entender um pouquinho melhor porque que é que se fala em criminologia radical de raiz marxista onde é que está KL Marx nessa história toda Max escreve muito pouco sobre crime o que a gente tem são teóricos que interpretam a sua obra e que adotam o seu método do materialismo histórico dialético para né inspirar as suas obras e o que é este método do materialismo histórico dialético tá o Marx

ele era um filósofo ele não era um economista ele chega na economia através da filosofia E aí ele quer aterrar bem os seus estudos antes de tratar de questões econômicas porque eram filósofos filósofos trabalham assim e ele vinha da escola Idealista de Hegel né Hegel propunha que as ideias são o que a humanidade tem de melhor e as condições de vida são moldadas pelas ideias o heo chega a escrever né que a a Alemanha do tempo dele poderia ser alterada a partir de mudanças de ideais mudanças na forma como as pessoas pensam mas o Max

rompe com essa tradição Idealista ele vai falar olha as ideias elas naturalmente possuem um impacto muito grande sobre humanidade mas contudo porém Entretanto a produção material da humanidade também terá Impacto sobre as ideias em uma relação dialética onde as ideias impactarão a produção material e a produção material impactará as ideias então por isso que quando se fala em materialismo dialético é dizer que a humanidade se define não apenas pelas suas ideias mas também pela sua produção material O que que a gente tem um celular um mouse um microfone uma câmera tudo produção material tá e

paralelamente isso ele entende que todo objeto de estudo tem que ser historicamente situado não adianta você olhar para um determinado objeto e achar que você vai extrair A Essência daquele objeto apenas pela sua capa apenas pela capa do livro el fala não a aparência não é o mesmo que a essência então você precisa situar historicamente um determinado objeto para efetivamente compreendê-lo tá E aí onde é que el chega com tudo isso fala olha ele vai lá e faz o estudo das relações de produção ao longo da história da humanidade e ele conclui então que a

produção material ela vai ser caracterizada por um conflito de classes um conflito de duas classes onde uma classe detém os meios de produção e a outra classe vende a sua força de trabalho em troca de um salário em troca de uma compensação financeira mas que dentro dessa relação aqueles que detém aqueles que detém os meios de produção exercem poder sobre aqueles que vendem a sua força de trabalho porque eles são n os detentores do Capital então a relação ela vai ser sempre uma relação de dominação e a partir desta dessa divisão entre classe detentora dos

meios de produção a burguesia e classe que vende a sua força de trabalho a classe trabalhadora e a pegada é a seguinte esta divisão de dominação e sução sujeição a partir do posição material da pessoa nessa escala se detentora dos meios de produção ou se vendedora de sua força de trabalho ela vai refletir todos vai vai vai respingar perdão em todos os demais aspectos da sociedade ela não vai se limitar à produção material então o que eles vão dizer é o seguinte olha por exemplo o direito não é uma ciência neutra o direito é uma

ideologia uma ideologia que serve para garantir a continuidade do exercício de dominação é uma ideologia que existe para favorecer a classe dominante o direito penal Igualmente não é uma ciência ele vai ser eternamente influenciado por este conflito material ele vai ser eternamente desenhado para proteger os interesses da classe dominante e garantir a dominação da classe trabalhadora essa ideia de crítica ela vai ser utilizada em quase todas as propostas de teoria crítica que a gente tem quando a gente for falar de teoria crítica da raça vai ser a mesma coisa só que ao invés do filtro

econômico a gente vai colocar o filtro racial as disparidades raciais existentes na na na infraestrutura são refletidas na superestrutura na estrutura Econômica na estrutura legal etc etc entenderam tá senão pausa volta me manda mensagem porque isso é muito importante Para se entender o que vem depois tá então o que Marx vai colocar é isso a existência desse materialismo histórico dialético a existência dessas duas classes conflitantes onde uma exerce dominação sobre a outra a partir de sua posição dentro deste espectro de detentor dos meios de produção ou vendedor de sua força de trabalho tá o crime

e o criminoso né A a criminalidade para Marx então ela vai surgir como uma resposta à violência do sistema capitalista porque dentro do sistema capitalista este conflito de classes nunca vai ser resolvido por pela própria natureza da estrutura capitalista os detentores dos meios de produção vão sempre buscar mais lucro e o lucro vai ser buscado a custo dos direitos e benefícios dos trabalhadores pensem aí em automatização um empregador ou um determinado dono de uma Indústria tem 100 funcionários pagando R 1 para cada um para ficar mais fácil na matemática aqui e depois do produto feito

e vendido ele recebe R 120 el vai pegar os R 20 para ele a mais valia os R 20 São para ele os R 100 ele vai pagar os funcionários e assim vai até o momento em que uma determinada inovação tecnológica surge em que ele não precisa mais de 100 funcionários mas sim de 50 o que que você acha que ele vai fazer ele vai ficar com 70 de lucros vamos supor que tá tudo mantido igual que ele vai ficar 70 de lucros e vai continuar pagando R 1 para cada funcionário ou será que ele

vai dobrar o valor pago para os funcionários mantendo 50 ou outra alternativa mantém os 100 funcionários trabalhando meio período enquanto ele continua recebendo os índices ele vai manter a estrutura dele ele vai manter a posição social dele ou ele vai querer sempre subir história comprova que ele vai querer sempre subir vai querer sempre ganhar mais ainda que a custo de seus funcionários nessa hipótese da inovação tecnológica a gente já viu isso acontecer um milhão de vezes na história Metade dos funcionários iam ser mandado embora ele ia continuar pagando os mesmos R 1 pros 50 restantes

antes enquanto a máquina fazia o resto e ele ficava com 70 de lucro né Esso Esse é o sistema que o Marx denuncia eh um sistema que segundo ele não tem solução e que só seria superado pelo comunismo eh mas a nosso debate não vai ser sobre Marxismo apenas né então o delinquente o delinquente seria quem seria uma pessoa que dentro desse sistema violento e desigual responderia individualmente com a prática de um determinado crime com a prática uma conduta desviante então o crime é aosta individual à violência estrutural e institucional da sociedade capitalista é uma

resposta individual a um problema social tá então para a criminologia crítica a compreensão do fato não tá nem no fato nem no criminoso mas no próprio sistema capitalista porque é o sistema capitalista que é a causa da criminalidade então como eu falei temos pessoas que escreveram a partir das bases teóricas do Marx e um deles um dos principais um dos Pioneiros foi William bonger e o willam bonger ele vai pegar essa estrutura teórica do Marx vai falar o seguinte fal Olha o capitalismo é criogênico ele é um o design do sistema capitalista leva inevitavelmente ao

comportamento criminal como é que isso aconteceria bom primeiro porque o design do sistema capitalista promove cada vez mais a divisão do trabalho a especialização do trabalho e essa especialização do trabalho leva fomenta perdão fomenta um sentimento egoístico nas pessoas um sentimento que pode levar a criminalidade paralelamente a isso o capitalismo promove bens e serviços para o consumo das pessoas o que ele chama de falsas necessidades só que ao mesmo tempo que ele promove esses bens e serviços ele exclui uma larga parcela da população do acesso a estes bens e serviços aqui de certa forma inspiração

meroni né então a exclusão deste acesso a esses bens e serviços gera frustração que por sua vez também aliar aquela divisão de trabalho eh egoística pode levar ao comportamento delitivo outros Pioneiros ou que inspiraram muito os criminólogos críticos americanos e os britânicos serão então George Rush op Heimer como a gente tinha já adiantado né que que o hus e o kish Heimer fazem eles fazem uma análise histórica da relação entre condições sociais mercado de trabalho e sistemas penais eles vão lá e falar olha lá no século sécul 15 sistema feudal mão deobra era abundante então

era perfeitamente admissível que as penas fossem destrutivas penas de execução mutilo açoitamento porque o que a intenção da pena a intenção da pena era transmitir poder do soberano já no século 161 com o início do Mercantilismo já havia uma escassez de mão de obra paralelamente a isso a gente também tem o movimento de colonização muito grande foi quando o Brasil eh foi descoberto né e outros países da América Latina então havia uma escassez de mão deobra as penas se transmudar daquelas execuções mutil e açoitamento para degredo trabalhos forçados casas de correção Então o que o

r estão tentando mostrar é olha veja como a alteração do método de produção né como a gente saiu do sistema feudal para o mercantilismo afetou o modo de punição E aí ele chega mais uma vez e fala Olha lá no século XV e x com o surgimento do capitalismo industrial já não era mais vantajoso fazer a utilização da pena como degredo ou de trabalhos forçados simplesmente por quê Porque esse novo capitalismo industrial ele exigia que além de uma mão de obra você tivesse um mercado consumidor Então dentro desta estrutura melhor do que a execução melhor

do que o mutilo melhor do que o degredo do trabalhos forçados é a pena de prisão porque a pena de prisão vai servir para adestrar aquela mão-deobra ao mesmo tempo em que serve para coagi-la aceitar as condições do mercado de trabalho essa aceitação das condições do mercado de trabalho é o que o rus kish Heimer apelidaram de princípio da menor elegibilidade princípio da menor elegibilidade nada mais é e já caiu em prova isso nada mais é do que as condições de vida dentro de uma prisão devem ser piores mais aflitivas do que aquela que o

menor salário pode pagar porque a a ideia seria a pessoa no momento de optar pela prática de andito ela pensaria ah na prisão é pior do que aceitar essas condições de trabalho que estão me propondo prefiro aceitar as condições de trabalho tá Essa era a proposta e esse livro ele foi escrito em 1939 só que aí veio Segunda Guerra e tal ele ficou meio obscuro ficou obscurecido lá num cantinho de biblioteca os teóricos críticos vão redescobrir este livro e junto com toda aquela situação de conflitualidade que a gente tinha falado vão Então propor eh a

criminologia crítica de vertente marxista tá E aí a gente tem duas direções a direção estadunidense representada por diversos autores né a gente também tinha aqui o Austin turk temos diversos outros mas vamos falar do chambles e do Queen que são dois grandes autores representativos desta eh orientação Americana e eles vão falar coisas semelhantes tá muito dentro do que a gente já vem falando para os chambles então a classe dominante impõe a sua ideologia em especial em relação às metas de consumo e necessidades materiais Além disso ele reconhece que a criminalidade da classe trabalhadora é exigida

a satisfação de necessidades de consumo que lhe foi imposta pela classe dominante É aquela ideia de de o aquela ideia do bonger né de que o capitalismo vende produtos e serviços que ao mesmo tempo ele exclui uma grande parcela da população de ter acesso E aí a frustração levaria à prática desses delitos como forma de resposta tá mas o cham ele se dedica especialmente ao processo de criação de leis e de aplicação das leis pelos juízes quanto ao processo de criação de leis ele vai dizer aquilo que a gente extraiu da proposta marxista ele vai

falar olha o sistema de Justiça Criminal não é neutro mas uma uma expressão do conflito que subjaz a sociedade capitalista aquele conflito de classes então o direito a criação de leis ela vai ser pautada por este conflito Vai cada vez mais criminalizar condutas das classes subalternas da classe trabalhadora enquanto protege a classe dominante a burguesia da incidência dos tipos penais Mas além disso ele Fala especificamente da aplicação da Lei pelos juízes ele vai falar olha juízes não julgam sobre uma ótica de valores neutra eles julgam a partir do seu próprio prisma de valores O que

é no final das contas o mesmo prisma de valor e das classes dominantes porque ainda que não sejam burgueses eles tendem a sair de dentro dessas classes como representantes do poder judicial né coisa que a gente vê muito claro em nosso sistema de Justiça eh e uma última contribuição do chambliss foi a conclusão de quanto mais estratificada uma determinada sociedade for maior a necessidade dos grupos dominantes fazerem uso do sistema de justiça para controlar né o comportamento dos grupos dominados então vejam como está tudo dentro já do que a gente tinha falado um pouco o

Queen famoso Richard Queen ele nos fez o favor de pontuar né de sete eh propostas aqui que resumem bem o o seu projeto de criminologia ele vai falar olha a sociedade americana é baseada na economia capitalista avançada Beleza o estado é organizado para atender os interesses da classe econômica dominante o que Marx já propunha o direito penal é instrumento do estado e da classe dominante para manter o sistema e aquela ordem social Econômica existente nenhum problema hum o controle do crime na sociedade capitalista é realizada pelas instituições e agências estabelecidas e administradas por uma elite

governamental representando os interesses da classe econômica de novo mesma coisa né A representação do conflito subjacente do conflito de classe subjacente é representado no sistema de justiça e aí ele complementa com o seguinte estas contradições do capitalismo eh ela vai exigir que as classes subalternas sejam mantidas como dominadas e somente o colapso da sociedade capitalista e substituição por uma sociedade comunista baseada em princípios comunistas e socialistas poderiam solucionar o problema da criminalidade então a verdade é como dissemos lá atrás o segredo não está no crime ou no criminoso mas na substituição da estrutura Econômica mais

para frente ali na sua carreira o Queen sai um pouco no Marxismo e Cunha este termo de peacemaking criminology criminologia da Paz eh onde ele vai propor Alguns alguns pontos muito semelhantes ao que hoje a gente tem na justiça restaurativa ele falava em distribuição de paz positiva porque o sistema de Justiça tal qual ele existe com a imposição de penas distribuir apenas paz negativa e falava o que a gente tem que fazer é distribuir paz positiva a pacificação Por meios não violentos né a pacificação a partir da justiça social e inclusão de comunidades afetadas não

apenas infratores como também as vítimas eh defendia o devido processo legal e que também todos os envolvidos no processo do sistema de Justiça deveriam efetivamente conhecer as regras para garantir o algo semelhante ao devido processo legal né muito semelhante como eu disse a ao que será estudado quando a gente for ver a justiça restaurativa paralelamente a essa direção americana tivemos um grupo de criminólogos Ingleses eh que fizeram uma proposta muito semelhante né O Ian Taylor Paul Walton e jock Jung Escreveram em 1973 o que chamaram de the new criminology tá também reconhecendo que o capitalismo

molda As instituições e a identidade social das pessoas que ele cria o conflito de classes e a partir de suas contradições cria a criminalidade também então para eles o crime é uma resposta à aquelas contradições capitalistas eh e apontam que o direito capitalista facilita a repressão aos crimes de rua para tirar o foco da criminalidade dos Poderosos fal olha põe o foco da atuação das agências executivas no povo na rua enquanto a gente na moída aqui aí tem a criminalidade Econômica crime colarinho branco crimes ambientais corrupção etc a gente toca o terror aqui eles propunham

ainda que o crime é funcional ao capitalismo olha só que legal crime funcional ao capitalismo porque é em razão da existência desse sistema de repressão de condutas da classe trabalhadora é que existe todo um sistema de justiça que garante o trabalho e legitima as previsões legais o que eles propõem como substituição a toda essa subestrutura é uma teoria do desvio inteiramente social ou seja uma quebra com o positivismo especialmente nessas ideias de correcional ismo né de ai vamos ressocializar a pessoa e tal não quebra isso e propunham então uma criminologia que fosse altamente politizada porque

a conclusão deles vai ser igual a do Queen vai ser Olha somente a substituição a superação do sistema capitalista pode nos ajudar efetivamente a ter um sistema mais igual e não podemos falar efetivamente uma direção italiana mas também não podemos falar de criminologia crítica no Brasil sem falar de Alessandro Barata tá o Barata vai seguir a linha do labeling todos Eles seguem aquela mesma proposta do labeling né de inexistência de um conceito ontológico de delito mas o que os criminólogos críticos vão fazer de maneira geral vai ser Olha o labeling teve suas vantagens em reconhecer

ser a ausência de um caráter ontológico do delito e de reconhecer que o processo de criminalização secundá especificamente é desigual mas o labeling nunca acrescentou um filtro uma resposta de Por que é que este processo de criminalização é desigual E aí os criminólogos críticos de raiz marxista vão dizer ele é desigual para proteger a classe dominante a classe capitalista a classe detentora dos meios de produção então o que a criminologia crítica essencialmente faz é adicionar o filtro marxista à propostas da teoria da reação social tá e o Alessandro Barata vai trabalhar muito o papel desempenhado

pelos processos de criminalização na reprodução das relações de produção Além disso ele propõe que a prisão não Poss e efeitos ressocializador o barata também vai falar naquele efeito de desaculturação e aculturação dentro da prisão o que ele chama de prisa E ele fala o seguinte e eu acho muito interessante isso ele sustenta que a escola e a prisão são um contínuo de reprodução das relações sociais fala olha a escola nos métodos de avaliação os valores em que ela ensina ela está reproduzindo as desigualdades do sistema capitalista porque ela vai privilegiar métodos de avaliação típicos de

uma sociedade capitalista típicos da classe dominante o que vai prejudicar os alunos da classe trabalhadora que em razão de não conseguirem atingir as metas escolares terão suas oportunidades diminuídas e isso vai como uma bola de neve perpetuando essa relação né das eh essa reprodução das relações de produção e aí só pra gente finalizar também não podemos falar de criminologia crítica sem falar de Michel Foucault Michel Foucault não era um criminólogo apesar de ter estudado a fundo o sistema punitivo e mecanismos de disciplina o que o focault faz de forma muito semelhante ao hus Kush Heimer

é fazer uma análise histórica dos processos de punição e a sua relação com os métodos de produção e aí ele chega a uma conclusão quase que Idêntica ao do rustic schim só que ele vai usar uma terminologia um pouco diferente tá ao invés de falar no princípio da menor elegibilidade ele vai falar que a punição ela sai do corpo do desviante quando a prisão assume o protagonismo nesse arquipélago punitivo ele fala sai do corpo para a alma então é uma nova tecnologia de punir destinada à docilização de Corpos então a ideia da substituição desses métodos

sangrentos dos séculos anteriores para a prisão que em tese é aética não foi uma reforma humanista como algumas pessoas sustentam ai foi inspirado nos claustros religiosos e bip pó humanizando a punição fala não o que houve foi uma troca de Tecnologia de punir não havia qualquer interesse de punir menos mas sim de punir melhor disciplinando aqueles corpos submetidos aos processos de disciplina para que eles se tornassem mais úteis para a sociedade especificamente a sociedade capitalista e o Foucault trabalha muito a ideia então desses mecanismos de disciplina ele vai falar da Vigilância hierárquica e aqui que

ele fala do famoso panóptico de bentan né onde a partir daquela estrutura arquitetônica onde os presos se sentiam eternamente numa situação de vigilância eles iam adequando o seu comportamento àquilo que era dito como desejável docilizado corpos eh ele fala também em sanção normalizadora que é um sistema de Recompensas e punições muito muito semelhante com que nós temos hoje no artigo 52 E perdão né 52 é só o do rdd mas o artigo 50 Salv engano da LEP que vai tratar das sanções disciplinares e o Foucault como ele foca muito no corpo do preso né no

corpo da pessoa submetida a essa disciplina ele vai falar da realização de exames ritualizados como cerimônias de poder e demonstração de força então gente em resumo criminologia crítica de raiz marxista seja a orientação americana seja a orientação britânica seja o Alessandro barata o que todos eles vão propor vai ser precisamos adicionar um filtro dentro do estudo destes processos de criminalização e seleção e este filtro é o filtro marxista este filtro é o filtro da disputa de classes tá a disputa entre aqueles que detém os meios de produção e aqueles que vendem a sua força de

trabalho sendo que o sistema então refletirá eternamente essas relações entre essas duas classes tá [Música] bom Y