o celular para beblue falemos sobre domicílio domicílio é a sede jurídica da pessoa ea localização geográfica de uma pessoa geographos desenho na terra domicílio é onde se pode encontrar alguém é importante sabemos que domicílio não necessariamente quer dizer casa porque até pessoa jurídica tem domicílio assim a palavra domicílio na etimologia vem do mogi né que quer dizer justamente cobertura mas parou por aí domicílio meu amigo é lugar na terra a origem do domicílio é o seguinte morre no direito processual porque em domicílio portas possa ser usado para qualquer finalidade de localização da pessoa seja jurídica
seja judicial ou extrajudicial diz a nossa constituição que a lei não afastará do judiciário lesão ou ameaça a direito ou seja é o princípio da inafastabilidade da jurisdição logo ninguém ninguém está livre de ser réu no processo e ninguém e está sem a possibilidade de ser outono processo e para alguém se altorreal para mim ser parte no processo ele tem que ser localizado tem que ser localizado pela ser citado tem que ser localizado para sentir um lado tem que ser localizado para se cumprir uma medida que tem ninguém existissem que possa ser localizável pelo direito
e essa localização nós chamamos de domicílio então daí dizemos que domicílio ea localização geográfica da pessoa e aí nós temos várias espécies de domicílios oito ao todo lembro a você que eu tô falando de domicílios em vinhos em meu direito civil não confunda aqui as minhas palavras com domicílio tributário é um outro assunto é outra técnica é outra lei não confunda também com domicílio eleitoral que também tem outro conceito então sempre que eu falar domicílio que eu tô falando em domicílio civil que são muito olha aqui ó ó oito tá vendo 8 começa aí no
artigo 70 do código civil até o tipo 78 aqui note que alguns domicílios são de pessoas natural ta vendo aqui alguns domicílios são de pessoa jurídica peço atenção a esse domicílio aqui ó chamado domicílio contratual note que ele in situ e in situ gostei dessa palavra in situ ele é inscrito tanto a pessoa natural ta vendo aqui ó quase cai e instituto também a pessoa jurídica tá vendo aqui ao todo nós temos o domicílio da pessoa natural 7:02 da pessoa jurídica que você começa a fazer agora é aprender sobre cada um deles vamos lá primeiro
domicílio primeiro domicílio chama-se domicílio voluntário esse domicílio voluntário olha o nome volante um elemento voluntário é o domicílio que é escolhido pela pessoa é uma residência que ela escolhe no coração na mente de daqui não saio nunca mais beijo é uma definitividade igual casamento tá é definitivo até escolher de novo mas é definitivo naquele momento funciona mais ou menos assim pode pagar aquele local aquele local pode-se repousa pode se descansa é chamado de moradia moradia a gente mora dia para o direito civil não necessariamente é casa tá moro moradia vendo lattimore que quer dizer lento
devagar a mesma palavra que deu origem à moradia deu origem a amorosidade demorar então quando você descanse em um local você está morando naquele lugar às vezes aula na faculdade é tão o que mora na sala né como ele dorme então mora dia que é local de repouso quando se repousa no mesmo local várias vezes surge um outro conceito moradia estável é chamado de residência residência olha joia mais amplo inclui a moradia residência moradia estável e quando em uma residência você decide daqui não saio nunca mais é aqui que eu quero ficar suja agora o
conceito aqui ó de domicílio voluntário domicílio voluntário daí dizer que domicílio voluntário é residência com definitividade residência com ânimo definitivo e o que é residência é o local de moradia estável pois bem então é isso nós chamamos de domicílio voluntário é aquele de escolha e esse domicílio voluntário pode ser um único ou vários então tem o segundo domicílio caixão domicílio multi bom então a lei permite que haja mais de um domicílio voluntário onde alternadamente lógico né onipresente onde alternadamente viva então por exemplo é imagine que aqui no meu estado do amazonas tem o deputado federal
aqui que tem uma casa lá em brasília que mesmo depois do mandato ele gosta tanto de brasília que ele fica tanto vivendo em manaus como em brasília então ele terá um domicílio múltiplo lembra você que quanto mais domicílios tiver uma pessoa melhor para o autor no processo contra essa pessoa que vai ter mais locais onde encontrá-lo pegou um lance então vamo ensino múltiplo portanto significa mais de um domicílio voluntário e qualquer deles é domicílio ok terceiro domicílio é chamado de domicílio eventual eu comecei o nosso programa dizendo que qualquer pessoa é localizada é o domicílio
eventual é o domicílio de quem não tem residência fixa é o domicílio às vezes até de quem nem tem residência meu amigo então olha o fugitivo o cigano o nômade essas pessoas que não tem local o quieto o andarilho mendigo forest gump enquanto ele tava correndo lá no filme então todos esses locais time é todas as pessoas que não têm local onde foi encontrado a domicílio tapioca domicílio eventual da palavra evento acontecimento então se eu encontrar uma dessas pessoas aqui eu domicílio dela é aqui então isso é o sistema de domicílio avental na prática quando
o advogado tem que ficar uma dessas pessoas coloca oficial de justiça dentro do carro e o advogado vai lá procurar essa pessoa e disse oficial de justiça ele tá ali pode ficar assim que funciona tá então esse é o domicílio é virtual nós temos o domicílio profissional domicílio profissional meu amigo é aquele domicílio para quando o fato originado do local do tempo de trabalho do do momento do trabalho local de trabalho faço relação ao trabalho vai prejudiciais então se eu tô por exemplo no meu local de trabalho todo uma faculdade por exemplo xingar alguém o
meu domicílio naquele processo classe réu vai ser o endereço da faculdade entendeu ixi existe por dois motivos primeiro permite que a 20ma vítima do xingamento a vítima da ofensa a mesma lado da da lesão não tenha que sair seguindo seguindo o causador do dano até a casa dele então já coloca logo o endereço ali da instituição o local onde ele tá trabalhando porque foi ali que ocorreu veja que domicílio em domicílio profissional não tem nada a ver nessa seriamente com direito do trabalho tem nada a ver necessariamente eu tô falando aqui em local e momento
do trabalho então as vítimas não tem que seguir o cara e eu mesmo tempo permite ao autor do dano a ver a casa dele o endereço da família dele naquela briga então por isso foi que ela no código civil domicílio profissional é o domicílio para casos para feitos originados de fatos ocorridos durante o exercício da profissão chow-chow agora esse aqui domicílio necessário o artigo 76 disparado é o que mais cai em qualquer concurso em qualquer prova até eu lá na faculdade eu coloco sempre que envolve do mês eu coloco uma questão envolvendo aqui você 96
é o chamado domicílio necessário veja falando necessário que o direito não tem a ver com necessidade né tem a ver com é obrigatório imposto legal então a emancipação ela é chamada de necessária obrigatória ou legal a mesma situação aqui também nosso corpo vai chamar de domicílio necessário mas também pode ser legal obrigatório pode parecer na sua própria significa independente do seu nome dele você vai ter mais esse aqui de novo e olha só independente de onde você mora de onde você escolheu você vai ter mais esse domicílio aqui é o domicílio que imposto por lei
que não depende da vontade de ninguém forma palavra sme play is mim pri smith smith smith 76 é incapaz servidor militar marítimo e preso de novo quem é que tem domicílio necessário o incapaz o servidor militar o marítimo eo preso tão importante quanto ao saber das 5 pessoas que tem domicílio necessário é saber por onde é o domicílio de qualquer uma vamos lá domicílio do incapaz e o domicílio do seu responsável tá então domicílio da criança é o domicílio do pai e da mãe seus pais forem separados ou que a gente vai ter dois homicídios
necessário ou domicílio daquele mentalmente em capaz do a mental que tem cobrador será o domicílio do credor não interessa no meio de um local físico dele pode ser até de outro país outra chave interessa esse é o domicílio do incapaz segundo domicílio necessário do servidor não amigo quando você é servidor público você está um nível acima de responsabilidade do que o comum você está um nível acima também de privilégio do que o comum porque você passa a falar em morro do estado mas nada vem de graça quem muito é dado muito é e fica porque
se você é servidor você também é mais processável você é mais encontrável você é mais localizável pegou pegou então esse é o seguinte se por um acaso alguém da secretaria de fazenda alguém do fórum bate o seu carro e você sabe que ele trabalha no fórum não sabe que ele trabalha naquele órgão público não precisa você seguir esse cara até a casa dele aliás você não precisa se quer colocar na petição inicial telefone da casa dele o endereço da casa dele coloca lá secretaria de fazenda a sala 12 pronto essa função ver o endereço lá
do fórum de justiça falta de justiça da cidade tal setor tal e é assim que funciona isso é chamado de domicílio necessário do servidor militar domicílio nessa nesse vídeo nós tem um militar do exército que atua no solo e tem um militar ínsula é aquele da marinha e da aeronáutica diz o nosso código civil que o domicílio do militar do exército é um de servir ponto bom então se militar tá servindo aqui no meio da selva amazônica o domicílio dele aqui não interessa se ele tá aí no rio grande do sul se ele aí do
ceará me interessa se tá servindo aqui o domicílio dele no amazonas pegou então isso é pro exército mas quando é para militar para dizer tudo da aeronáutica e da marinha é na sede do comando porque às vezes eles estão em missão fora do solo meu amigo pensa por exemplo astronauta marcos pontes que lá na década passada teve fora da atmosfera precisava citá-lo notificado íntima longe e fica intimado onde podia pegar outra nave só e hoje para ir para ir lá na estação espacial não vê onde é a sede do comando dele aqui da aeronáutica no
brasil e as lá queria ser citado pegou então é assim que funciona assim como o militar da marinha então por exemplo alguém tá no navio barão de tefé indo lá para base brasileira lá de pesquisa fora do país lá no no polo e onde é que é o domicílio dele enquanto ele está em missão lá na ilha do governador lá na sede da marinha no oi meu querido vídeo então é isso nós chamamos de domicílio do militar próximo seu nome será necessário ao marítimo marítimo não tem necessariamente a ver com o mar apesar da palavra
marítimo marítimo é categoria profissional chamamos de marítima aquele que trabalha embarcado repetindo chamamos de marítima aquele que trabalha embarcado não interessa se a embarcação é marítimas ela custa de ser fluvial negar isso quem trabalha embarcado tem como domicílio não o barco não local da sua casa mas o local de matrícula da embarcação ou seja onde a embarcação está registrada porque às vezes tem marítimo que nem pela mente mora no barco cara que reside no barco entendeu principalmente aqui na amazônia onde eu tô gravando isso aqui nós temos vários rios aqui as nossas grandes estradas aqui
no amazonas são os rios então tem marítimo aqui que resiste no vácuo aí você tem que ser tá uma pessoa dessa sabe o dia que você vai citar lá no centro da cidade de manaus a capa eu posso porque lá tá registrado aquele aquele navio é lá que a gente tá daquela embarcação então é assim que funciona aí no seu estado também estão marítima portanto é no local de matrícula da embarcação próximo é o preso preso é no local onde cumpre pena onde ele cumpre pena ele tem ali o seu domicílio necessário lendo algumas coisas
se alguém fala cumpre pena estamos falando somente do preso apenado no preço definitivo significa que aquele preso temporário aquele preso em flagrante o que quer dizer que eu estou tão curtiu causa da audiência de custódia né aquele preso em flagrante aquele preso temporário aquele preso preventivo ele tá cumprindo pena aquele preso de alimentos ele tá cumprindo pena não se não tá cumprindo pena ele não tem domicílio necessário o nome sendo necessária para o preso apenado e digo mais se ele tá em prisão domiciliar então o domicílio a casa dele vai ter dois domicílios vai ter
o domicílio voluntário e ao mesmo tempo será o domicílio necessário que tá preso na casa que ele escolheu lá para ser domicílio dele então e então como é que o mundo domicílio necessário o próximo domicílio é o domicílio mais estranho chato antipático de que existe mas tu tem que saber é o domicílio diplomático domicílio diplomático ele é escalonado caras aqui ó a pessoa que trabalha fora do país em nome do país ela é chamado de agente diplomático tem é o nome que for tá o domicílio dele é no local onde ele atua lá na argentina
por exemplo ah mas se ele alegar extraterritorialidade putz grila olha como que é o código alegar extraterritorialidade alegar extraterritorialidade significa tenta usa a soberania estrangeira para se subtrair a lei brasileira isso que alegar extraterritorialidade então imagine por exemplo que tá lindo a gente diplomático tá na embaixada aparece ali uma ordem brasileira a ele pula da embaixada fala pronto agora eu tô na argentina então a tia lei argentina aqui a lei brasileira não me ataca o nome disso é chamado de alegação de extraterritorialidade aprende comigo se o agente diplomático alegar extraterritorialidade o domicílio dele sai de
onde ele tá e vai para o brasil vem para o brasil será um dos dois ou será o último domicílio no brasil ou será o distrito federal de novo ou será o último domicílio no brasil ou será o distrito federal tá então na dúvida coloca lá o prédio do ministério das relações exteriores em brasília levando o seguinte o domicílio deles o brasil se ele não quiser acatar a ordem brasileira se ele não quiser receber a comunicação brasileira lá onde ele tá então é isso nós chamamos de domicílio diplomático o último domicílio da pessoa natural que
é também o primeiro domicílio da pessoa jurídica é o domínio contratual é o domicílio para aquele determinado negócio todo o contrato que se preza todo o contrato que se preza tem sempre uma cláusula perto do fim dizendo ciente as partes elegem o foro da cidade de são paulo para dirimir questões deste contrato as partes elegem o foro da cidade de manaus na vida minha questão 10 contratos significa em direito processual foro de eleição mais em direito civil significa domicílio contratual e existe para garantir alguma neutralidade meu irmão é mais ou menos o seguinte olha só
imagine que você faz um negócio de importação e exportação imagine que você tá aí sair no pará e faz um contrato de importação exportação com alguém do amazonas ok então aqui ó você tá aqui no pará para que teu pai oi tá aqui no amazonas e vocês esquece de colocar o foro de eleição toda regra sempre que tem pau no judiciário quando eu tenho um processo não teria manda então em regra domicílio do réu então vai vir aqui eu tenho parceiro do amazonas não cumprir o contrato você teria que processar o aqui entendeu acontece que
você tem medo dele ser brother do juiz deve ser amigo do juiz da ele tem influência no judiciário eu sei que você já começa um processo com medo a mesma coisa ao contrário o teu parceiro aqui do amazonas tem algum problema com você resolveu processá-lo aqui no para resultado aí vai ficar com medo porque ele tem medo que juiz seja tem um amigo algo desse tipo para jimmy isso as partes coloca uma cláusula chamada foro de eleição com já falei né ver o seguinte as partes elegem o foro de rio branco no acre para dirimir
questões desse contrato significa que se der alguma demanda judicial aqui tem uma garantia a mais de neutralidade pelo menos psicológico ilegalmente juiz vai ser é mais psicologicamente estão seguros por quê porque o juiz tá aqui em rio branco no acre e aí em tese não terá tido contrato contato anterior nem com com quem tá aqui no amazonas nem com aquele nem com quem tá aqui no pará você é chamado de foro de eleição lembro duas coisas tá o direito do consumidor sempre será o domicílio do consumidor e outra o novo cpc diz que o juiz
de caneta de ofício pode julgar abusivo um fundo de ereção então se ele achar que o foro de eleição tem uma cláusula contratual de domicílio está muito está muito dificultoso para alguma das partes para exercer a defesa do seu interesse e o juiz pode desconstituir este foro de eleição segundo o novo cpc bem terminei aqui os domicílios da pessoa natural e agora eu lhe explico os domicílios da pessoa jurídica aquela pessoa jurídica que a gente terminou de tratar a pouco lar na nos vidros até hoje olha pagar pessoa jurídica tem dois domicílios tem o domicílio
contratual também tá aqui e tem o domicílio institucional do mês inconstitucional é muito fácil é aquele que tá no ato constitutivo a união tem como domicílio distrito federal estado tem como domicílio sua capital o município tem como domicílio o local da sua administração não necessariamente o prédio da prefeitura tá local de som oi e a pessoa jurídica de direito privado tem como domicílio o local indicado no seu ato constitutivo então domicílio de uma empresa não é onde tá o prédio não é onde tá a fábrica não é onde tá o depósito não é nenhum de
estado de administração é onde está o lá no ato constitutivo no contrato social no estatuto da sede aquele endereço olha o que nós chamamos de domicílio institucional da pessoa jurídica lembro que cada filial ter ali um domicílio e quando essa entidade tiver é sede no estrangeiro qualquer representante dela no brasil será ali onde ele tiver considerado domicílio desta empresa dessa entidade no brasil então isso é o que nós chamamos de espécies de domicílio e eu termino esse nosso papo sobre domicílio conversando sobre mudança mudança de domicílio bom existem duas formas de mudar domicílio escreve aqui
ó ó a mudança de domicílio ele pode ser tácita ou expressa mudança expressa é decorrente da comunicação da municipalidade ou seja comunicar-lhe o município de saída que você tá saindo e comunica o município de chegada que você tá chegando nunca vi isso acontecer para pessoa física meu irmão então quando alguém quer mudar aqui no brasil de um município outro muda mas pela lei ele poderia querendo não é obrigatório comunicar ao município que ele tá saindo e comunicar o município ele tá chegando esse é chamado de mudança expressa de domicílio se for pessoa jurídica tem que
ser obrigatoriamente porque vai ter que passar como é que tem que passar pela pelo respectivo órgão para alteração contratual aí já vão estar todos comunicados mas tem uma mudança chamada mudança tácita a lei fala assim ó muda-se o domicílio quando alguém vai te o outro com a intenção manifesta de mudar e com todas as circunstâncias que o acompanham então imagina meu irmão você vai lá no cais do porto da sua cidade e você vê alguém descendo do navio ali esse desenho aqui trazendo um cachorro cachorro boa vontade está gente é um cachorro se não ficar
sendo trazendo o cachorro trazendo a geladeira trazer para televisão trazer do microondas tá aqui e você olha para ela para essa pessoa pergunta olá meu irmão o que você veio fazer aqui na minha cidade aí eu vim visitar é visitar olha isso aqui ele tá se mudando meu irmão então isso aqui é o que o nosso código civil chama de mudança tácita de domicílio lembro que pelo pacto federativo é livre e livre a locomoção de qualquer pessoa aqui no nosso país então isso que se chama de mudança tá cida é você de um local para
outro levando tudo que você tem que ali vai falar de acordo com as circunstâncias que o acompanham bem o seu comigo sobre o que a domicílio ou aprendeu sobre as espécies de domicílio e aprendeu sobre mudança de domicílio ufa é isso
