COMO FAZER UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM 2024

Olá seja muito bem-vindo a mais um vídeo aqui no canal da contabilidade facilitada e hoje eu vou falar sobre planejamento tributário vou dar uma introdução aqui para vocês sobre o que é planejamento tributário e quais as etapas que você deve seguir ficou interessado fica comigo até o final do vídeo [Música] então bom com ou sem reforma tributária o fato é que as empresas estão demandando cada vez mais por planejamento tributário tendo em vista que para se manter competitiva no mercado o empresa deve estar atenta a este ponto é um dos principais pontos aí para se

manter competitiva no mercado seja comprando mais barato e vendendo com preços mais atrativos Tá certo então vamos lá sem muita demora aqui isso é um overview sobre planejamento tributário tá então a gente vai seguir aqui por regimes tributários existentes hoje no Brasil análises que você tem que efetuar no planejamento tributário e os cálculos que você deve fazer certo então hoje nós temos aí três principais regimes o Simples Nacional o lucro presumido e o lucro real Simples Nacional paraa empresa né optar por este regime ela tem que ter um faturamento uma receita bruta que é a

venda de bens serviços né até 4.8 milhões Tá certo então podem se enquadrar aqui prestadores de serviço pequenos comércios e pequenas indústrias tá então aqui se uma empresa né quer optar pelo simples nacional ela tem que cumprir aqui né No que diz respeito ao faturamento né olha pro ano anterior vê se ela faturou até 4.8 milhões Esse é o limite a definido atualmente na legislação mas ele pode mudar a qualquer momento Tá certo então a empresa do simples ela tem uma carga tributária reduzida na grande maioria das vezes não é uma Regra geral tá E

ela tem o cumprimento de obrigações acessórias facilitado Diferentemente do lucro presumido e do lucro real que a gente vai ver agora então o lucro presumido tem que ter uma receita bruta do ano calendário anterior de até 78 milhões tá acima disso já é obrigado a tributar pelo lucro real como o nome já diz lucro presumido fisco né determina qual seria o lucro estimado para determinada atividade então o irpj e a csll que são tributos sobre o lucro são calculad sobre essas presunções estimadas pelo próprio fisco por exemplo a legislação define que o lucro presumido para

atividade de serviços é de 32% serviço em geral já o lucro presumido para atividade comercial Ou Industrial pra irpj é de 88% e pra CSL é de 12% então nós temos aí essa da sistemática de apuração do irpj e da csll locro presumido aí ele serve para principalmente para prestadores de serviço tá certo porque prestador de serviço geralmente tem uma margem de lucro mais alta porque o custo É menor né Afinal de contas eles conseguem trabalhar um pouco mais a questão intelectual que acaba tendo um valor agregado muito maior né Na hora de definir o

preço certo então geralmente aí os prestadores de serviço utilizam A sistemática do lucro presumido também não é uma regra por isso que existe o planejamento tributário onde você vai colocar tudo né na ponta do Excel como eu costumo dizer para calcular de fato Qual é o regime tributário mais apropriado e o lucro real é a tributação efetivamente sobre o lucro da empresa então empresas que TM um lucro inferior à base presumida do lucro presumido né na sistemática do lucro presumido já é interessante começar a pensar no lucro real quanto menos lucrativa é a atividade a

chance aqui né a probabilidade do lucro real ser melhor é maior tá então a empresa que fatura acima de 78 milhões no ano já tem que tributar pelo lucro real tá E aí a gente né geralmente vê Esse regime aplicado a indústrias grandes comércios tá que que geralmente optam aí pelo lucro real porque a margem de lucro é um pouco reduzida E no caso da indústria aqui a possibilidade né de deduzir aí a base do irpj da CSL é bem maior porque existem mais despesas aplicadas ali no processo Industrial então isso São Regras Gerais tá

eu não tô aqui para explicar tudo sobre o simples tudo sobre o lucro presumido e tudo sobre o lucro real aqui São Regras Gerais introdutórias ao planejamento tributário Ok Quais são as análises que você tem que fazer em relação ao produto mercadoria ou serviço em relação ao produto Você tem que ver a composição principalmente pra determinação da alíquota do IPI quem aí já não ouviu a história do sonho de valsa ou do Leite de colônia ou a do Croc né então esses essas manobras né tributárias legais né dentro da legislação para reduzir o valor do

IPI de determinado produto é válida tá e e e nesse caso a composição do produto é que vai definir o enquadramento na ncm consequentemente a alíquota do IPI Lembrando que com a reforma tributária o IPI vai ser extinto né então a ex do do IPI aí ocorre em 2027 né juntamente com o PIS e com a cofins tá no que diz respeito à alíquota do ICMS né Quais as análises em cima do produto você você vai ter que fazer em cima da mercadoria ah em qual estado a empresa está estabelecida de onde ela de Onde

ela compra para onde ela vende né então eh não não o planejamento tributário mais sofisticado ele olha Olha tudo isso né ele olha o fornecedor ele olha o cliente ele busca os melhores preços não levando em consideração apenas o preço da do do da da mercadoria do insumo mas também qual crédito né aquela aquisição vai gerar pra empresa tá Quais são as outras né unidades da Federação que essa empresa vende para fins né de csst substituição tributária se ela vai se tornar o substituto tributário da Opera para ah recolher esse cms antecipadamente para outro estado

Lembrando que com a reforma tributária o ICMS cit tende a acabar né mas o ICMS de fato vai ser extinto apenas em 2033 tá então tem bastante chão aí pela frente ainda e no que diz respeito ao PIS e a cofins a alíquota né Regra geral aí pro regime cumulativo que é aplicado principalmente pro lucro presumido e para algumas receitas ou atividades do lucro real é de 0,65 e 3% respectivamente né pi 0,65 e 3% cofins e no regime não cumulativo que é aplicado para empresas do lucro real é de 1,65 e760 Qual que é

a diferença regime cumulativo não permite apropriação de créditos na aquisição já o regime não cumulativo permite ah a apropriação de determinados créditos os créditos estão previstos lá no Artigo terceiro da lei 10833 de 2003 se você quiser se aprofundar aqui tá aí nesse caso a a tributação ela vai ocorrer né em cima dessa diferença entre débitos e créditos tá o valor a recolher né vai ser definido por esta equação dos tributos menos créditos dos tributos tá em cima dessas aquisições o produto vai definir se por exemplo o produto é monofásico né A análise desse produto

Então hoje nós temos produtos monofásicos onde a tributação ocorre apenas pelo industrial ou pelo importador é uma tributação concentrada onde consequentemente as etapas posteriores não pagam PIS eic cofins tô falando aqui por exemplo do setor né de bebidas frias Autopeças medicamentos higiene tocador Perfumaria tá então então vários vários produtos aí estão sujeitos a essa incidência monofásica de PIS e cofins onde consequentemente o varegista Né não recolhe novamente essas contribuições quando ele vende na ponta certo e também vai definir né as alíquotas de importação A Regra geral né alíquota de importação de pisic FS é de

2,1 e 9,65 Mas alíquotas podem ser diferentes a depender do produto se ele é monofásico ou não às vezes é beneficiado até com uma redução a zero tá de PIS e confins da importação em relação à mercadoria o f de origem e o f de Destino que vai definir a alíquota do ICMS né a licota interna do ICMS a depender da mercadoria Tem redução de base de cálculo tem isenção tem não incidência tem diferimento então a A análise das mercadorias é importante também né você vai definir ah por exemplo uma empresa do Simples Nacional não

pode utilizar todos os benefícios ah previstos para as demais empresas de outros regimes exceto né Se tiver uma previsão expressa na legislação Estadual né então Eh por muitas vezes tá tá lá no Simples Nacional mas tá deixando de aproveitar algum benefício de cms porque não pode né Então essa análise ah detalhada da operação do cliente é muito necessária quando a gente tá fazendo um planejamento tributário certo bem como aí para definir a licota interesse Estadual se a mercadoria importada né ou com conteúdo de importação superior a 40% a alíquota da operação inter estadual com essa

mercadoria é de 4% caso contrário vai definir a vai vai ser seguir a regra geral né de 12 ou 7% então tudo tem que ser analisado né o que eu quero abrir a mentalidade de vocês hoje é isso né é necessário olhar não só para a receita bruta da empresa né ah se vai ser melhor no no simples no presumido ou no real mas olhar o contexto geral contexto geral do início né da ponta inicial da operação até a venda né de fato da mercadoria ou do produto certo ah A análise né desta mercadoria também

vai definir se é sujeita à substituição tributária ou não de ICMS também Existem várias particularidades em relação ao ICMS tá quando quando contribuinte se enquadra como substituto tributário ele fica encarregado de recolher esse cms antecipadamente pelo pela próxima etapa de comercialização desse produto já quando o contribuinte se enquadra como substituído tributário quer dizer que ele já recolheu né já arcou com este cms de forma antecipada porque o ICMS ST ele compõe né o valor total da nota fiscal mas quando ele vende dentro do seu estado ele não recolhe ecms novamente então cada estado define as

suas mer mercadorias né sujeitas à substituição tributária existe um convênio geral do da ST que é o 142 de 2018 Mas cada estado define quais mercadorias estarão sujeitas à substituição tributária em seu território então Eh todos esses pequenos detalhes importam tá E no serviço no serviço a localização a localização do prestador pode determinar uma alíquota de de ISS maior ou menor tá muas empresas acabam transferindo as suas atividades para outro município porque a alíquota é menor no município vizinho às vezes é menor Então essa análise Inicial tem que ser feita tá e as questões de

retenção de ISS aqui que são aplicadas também para alguns serviços específicos né geralmente ligados aí à construção e sessão de mão deobra e Quais cálculos você Ah tem que fazer né você tem que planilhar Excel tá você vai precisar do XML né que são as notas de aquisições as notas de venda do seu cliente vai precisar do sped fiscal que escritura o ICMS o IPI né Se for uma empresa do real e do presumido porque a empresa do simples não apresenta tá na grande maioria do dos Estados não apresenta sped fiscal ele vai trazer todas

as entradas da empresa lá no registro C1 c170 que traz todos os itens que a empresa adquire tá mercadorias para revenda insumo os remessas que ela recebe ativo mobilizado e outras entradas no geral você vai conseguir ter acesso a todas as entradas da empresa as saídas você não consegue ver item a item você vai ver uma consolidação ali por cfp e CST tá então por isso que você precisa do xmls que são os arquivos eletrônicos das notas fiscais emitidas pelo seu cliente para poder ver o que que ele vendeu e poder analisar cada caso aí

FD contribuições que é outra obrigação acessória para empresas do presumido e do Real vai trazer a tributação do PIS da cofins né vai trazer ali as entradas com crédito né as entradas que a empresa apropriou o crédito no caso do regime não cumulativo lá no C1 c170 quando a empresa escritura Pelo modelo completo ou no c190 91 e 95 quando escritura Pelo modelo consolidado aí você não vai conseguir ver os itens aí nesse caso você tem que pegar o XML de aquisições do seu cliente tá notas emitidas contra o seu cliente o cliente deve ter

isso arquivado né se ele não tem o contador tem e todas as saídas estão lá na FD contribuições tributadas ou não aí você vai conseguir ver os itens vendidos quando a empresa faz a escrituração Pelo modelo detalhado que é o completo né nos registros C1 c170 ou né você vai ver a ali pelo modelo consolidado nos registros C180 e filhos tá você não consegue ver os itens aí você vai precisar do XML para analisar cada item vendido seu ncm descrição para enquadrar se ele atributado se não é se tem algum benefício se é monofásico se

não é etc tá então essa análise macro aí e a ECD e a ecf trazem as receitas de despesas custos operações com exterior consolidação da apuração do irpj e da CSL benefícios fiscais exclusões adições no lucro real regimes especiais então ah ECD e SF né aplicado aí para empresas do presumido e do Real tá nem tudo aqui que tá escrito é aplicado pro lucro presumido mas ela também apresenta ECD e ecf tá certo escrituração contábil digital e escrituração contábil fiscal Então o que eu quis trazer aqui para vocês hoje nesse breve resumo é uma um

mapa Geral do planejamento tributário para que vocês tenham um norte né planejamento tributário ele basicamente né dando um resumo novamente aqui você vai olhar pra empresa olhar a fundo a operação dela né Quais são os fornecedor dela Quais são os clientes Onde estão localizados você vai olhar pro faturamento dela você vai olhar pras despesas que ela tem para definir qual o melhor regime tributário e o que envolve né estar dentro de cada um desses regimes Tá certo então Ah se você gostou desta aula compartilha com o colega contador colega tributarista deixe seu like aqui nessa

aula para nós sabermos que vocês tá gostando de conteúdos assim porque nós vamos passar a falar mais sobre o planejamento tributário por aqui tá certo e se ficou com alguma dúvida deixa aqui nos comentários nos vemos na próxima aula tchau tchau