Audiência Pública Presencial (04/02/23) | Revisão Intermediária Plano Diretor Estratégico

Da Secretaria Municipal de Urbanismo licenciamento nosso secretário adjunto José armênio de Brito Cruz a coordenadora de planurb de planejamento Urbano Eliana Lombardi arte Jane e o vereador Paulo frange muito obrigada pela presença vereador que apresenta a comissão de político Urbana Metropolitana e meio ambiente da Câmara Municipal de São Paulo o convite dessa audiência pública foi Publicado no Diário Oficial da Cidade e jornal de grandes circulação em 25 de janeiro de 2023 os presentes nesta audiência poderão solicitar a fala com a Liliana que tá ali no cantinho quem quiser se inscrever né só procura a Liliana

estando abertas inscrições para manifestação a partir do momento da apresentação e ela se encerra cinco minutos após o término da exposição cada munície terá 3 minutos para exposição de Questões com posterior respostas em bloco da nossa mesa diretora passo a palavra agora para o nosso secretário municipal de Urbanismo e licenciamento Marcos do que gadelho Bom dia Dr Marcos tem que segurar um pouquinho obrigado é bom dia a todos a todos quero agradecer a presença de todos aqui hoje agradecer a nossa equipe de smoot e das demais secretarias que estão aqui presentes prestigiando o evento também

Queria dizer para os senhores que nós estamos dando início a esses trabalhos dessa audiência pública presencial no dia de hoje e que essa audiência faz parte da Terceira Etapa desse projeto de revisão do plano diretor reiterando recapitulando nós tivemos duas etapas já na primeira etapa foram apresentados a população nos diversos segmentos inclusive com oficinas presenciais das 32 regiões da sua prefeituras o monitoramento que foi Feito pela smoot pela Secretaria Municipal de Urbanismo licenciamento conforme previsto na legislação do plano diretor na lei 2014 foi apresentado esse monitoramento avaliação e única se manifestou em relação a isso

na segunda etapa inverteu-se o processo a população se manifestou e a smou E as nossa estrutura da prefeitura municipal ouviu as manifestações e foram devidamente compiladas essa terceira Etapa reúne as duas primeiras etapas e onde se produziu uma minuta uma minuta de um projeto de lei que será enviado a câmara municipal nós estamos agora nessa audiência presencial ainda teremos mais uma audiência virtual e outros outras audiências com os diversos segmentos que compõem a estrutura da sociedade em São Paulo queria dizer para os senhores que essa reunião Está Sendo Gravada Como já mencionou e que é

muito importante a participação e a manifestação de Todos Reiteram Nós não temos nós estamos trabalhando em cima de uma minuta não tem nada fechado é por isso que as contribuições são muito importantes nesse processo esse processo conforme solicitação Posso reiterar para os senhores o Senhor Prefeito Ricardo Nunes quando me convidou para assumir a secretaria determina o seguinte a dele eu faça essa essas reuniões faça com que essa esse processo do plano diretor seja Participativo transparente para que possamos ter efetivamente uma manifestação democrática do processo que as manifestações o que for feito nessa revisão seja efetivamente

o que é necessário para ser corrigido para ser melhorado em relação ao plano existente Ok eu vou passar a palavra para o armênio para se manifestar depois o vereador também se manifestará e depois a Eliana vai fazer uma apresentação do pl para que tu possa ter uma discussão Sobre um todo e a sarama vai monitorando para mim essa situação por favor obrigado eu cumprimento a todos agradeço a presença aqui na nessa audiência que é o momento importante desse processo participativo da revisão intermediária do plano diretor quer uma previsão do plano diretor aprovado em 2014 no

seu artigo 4º previa que a intermediáriamente Ou seja no meio da duração prevista do plano diretor que vai desse plano diretor que foi aprovado Em 14 até 29 teria uma revisão intermediária E assim a prefeitura da cidade de São Paulo começou o processo coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo licenciamento pelo lugar dele e visto bem de perto pelo prefeito Ricardo Nunes também quer dizer eu até aproveito a oportunidade que a oportunidade aqui para agradecer a oportunidade que eu tô tendo de trabalhar com o lugar dele e com o prefeito Ricardo Nunes também nesse Processo que

é um processo Republicano de e tentar aprimorar o que o plano diretor Deus em ti teve como o Gadelha disse a esse processo de Diagnóstico proposição e agora de minuta da revisão do plano diretor procurando definir qual seria o escopo da dessa revisão e o que foi determinado nesse processo a partir da Participação Popular e também da direção do prefeito e do secretário de que a gente estaria fazendo ajustes nos Instrumentos do plano diretor para tentar viabilizar os objetivos que o plano diretor determinou anteriormente as estratégias determinadas diretor estão sendo ajustadas por esse instrumentos como

o secretário mencionou esses ajustes foram que a partir do processo participativo identificamos podem estar não ser os melhores a gente pode rever o momento é de uma minuta prévia Então ela é um momento de de lançar e e ver qual é o retorno da Sociedade para saber se existem outros instrumentos ou esse ou podem ser alterados de forma diferente eu vou falar rapidamente só mais uns 30 segundos que é sobre os eixos que a minuta obedeceu conforme a direção do secretário e do prefeito temas da habitação como prioridade de do setor mais vulnerável da sociedade

que precisa de habitação o tema do meio ambiente no sentido de adequar o plano Diretor a todos os acordos de meio ambiente que a cidade fez nos últimos oito anos a questão do desenvolvimento econômico que é importantíssimo na situação que o pai está vivendo para emprego e isso na cidade de São Paulo o prefeito Ricardo Nunes e a direção de desenvolvimento urbano do secretário também coloca a questão da dos instrumentos da do plano diretor e por fim a mobilidade quer dizer não menos importante mas a necessária Atualização da mobilidade e a importância que foi colocada

na minuto para vocês devem ter visto de incluir e integrar um plano de mobilidade acessível na cidade então Esses foram cinco eixos que que a minuta desenvolveu eu passo para o vereador Paulo franja agradeço a presença de todos nessa nessa etapa que estamos aí do do da revisão do plano diretor Obrigado o vereador Paulo frange é o presidente da Comissão de política Urbana Metropolitana e meio ambiente da Câmara Municipal em São Paulo agradeço Vereador a sua presença aqui nos prestigiar até porque o Senhor é um exemplo conhecedor da legislação e trabalhou muito em cima disso

a sua presença é muito importante para nós aqui representando a câmara e pela sua contribuição pessoal também muito obrigado vereador Obrigado um bom dia a todos muito obrigado secretário Márcia dele em nome de qual quero cumprimentar todos os Membros executivo e todas as de todos os departamentos que tem trabalhado com esse processo o momento de oportuno mais oportuno ainda foi a inclusão dessa regra da revisão intermediária o horizonte temporal até 2029 2030 ficaria muito distante e é muito importante esse momento na nossa vida porque fomos pegos de surpresa pandemia nos assustou demais alguma mudança do

comportamento da sociedade mudança de relações mudanças do cenário e o plano diretor Agora com a revisão com certeza vai poder atender uma expectativa de um mundo novo eu não tenho dúvida nenhuma que as contribuições são no sentido de aprimorar o máximo possível ansiedade da sociedade por uma cidade melhor mas equilibrada mais justa mas também nós temos que desenvolver de tal forma o texto compremomento para que a construção civil possa continuar trabalhando com a Maior empregabilidade de todas as atividades que a gente tem dentro de uma cidade como São Paulo nada encerra aqui nada vai encerrar

quando o projeto chegar por encaminhado para câmara Aí sim tem mais uma etapa onde não estará só o vereador Paulo frange não teriam 55 outros vereadores outros gabinetes mais participação mais oitivas da sociedade isso junto com o governo erra quem aposta em divisão entre Câmara Tribunal de Contas e a sua Prefeitura de São Paulo erra nós já ouvimos essa frase essa semana duas ou três vezes né Nós estamos tentando trabalhar junto para fazer o máximo da representatividade que temos e atender a sociedade Muito obrigado e hoje sou vinte também tô aqui para acompanhar ouvir e

tentar contribuir com aquilo que a gente pode fazer ao longo desses anos que Tem trabalhado desde 2002 quando nós aprovamos o PDF de 2002 Muito obrigado Patrícia abertura agora a gente vai iniciar a apresentação vou retomar aqui o convite para quem quiser fazer inscrições Já está aberto agora pela Eliana e eu vou pedir a gentileza para as autoridades se sentarem aqui na plateia para poder também assistir apresentação eu vou só retomar as inscrições elas se encerram cinco minutos após o término da Exposição e cada munícipe terá 3 minutos para fala obrigado Bom dia senhoras e

senhores Como já já fui apresentada sou Eliana Lombardi arquiteta funcionária da smoon e coordenadora de plano Nunes né a coordenadoria de planejamento urbano da cidade vou apresentar para vocês a nossa minuta mas antes da gente iniciar eu acho que eu tenho um probleminha aqui acho que alguém vai ter que me ajudar Foi a gente precisa lembrar né como já foi dito pelo secretário pelo secretário de junto Vereador essa é uma revisão intermediária ela foi prevista no plano diretor de 2014 para acontecer em 2021 mas em virtude da pandemia e principalmente da dificuldade de fazer o

processo participativo ela foi adiada e a gente tá aqui na reta final né do trabalho que nós lá em smo podemos fazer Em relação a revisão intermediária por que que eu tô lembrando que é uma revisão intermediária o nosso plano diretor ele tem uma média de 380 artigos e ele tem princípios diretrizes que foram definidos de 2014 Então na verdade a nossa alteração hoje é uma revisão de alguns artigos Ela não é uma revisão da Lei como um todo então talvez em algum momento a compreensão do que a gente está passando tem que ser feita

olhando o plano diretor como um todo e aquela Legislação que vem posterior né a aprovação da Lei Então o que a gente vai apresentar é a proposta de minuta ela tá concisa relacionada principalmente aquilo que a gente está propondo de alteração no plano diretor então o entendimento às vezes pode ficar debilitado e nós estamos aqui para poder atender e ajudar a esclarecer no momento posterior a apresentação então como eu disse a revisão intermediária do plano diretor estratégico né Visa o Aprimoramento com a realização de ajustes em dispositivos para que suas diretrizes e objetivos estratégicos sejam

alcançados até 2029 então aquilo que foi definido em 2014 precisa ser preservado e o que nós buscamos Verificar como é que aquilo que qual foi o resultado né da aplicação dessa lei e aquilo que não saiu no resultado esperado estamos propondo né alterações Então ela tá ela foi planejada para ocorrer de Forma participativa três etapas sucessivas possibilitando necessário aprofundamento das análises técnicas para elaboração da proposta de projeto de lei a ser encaminhada pelo legislativo esta estas etapas né como o secretário já adiantou o secretário o secretário José armênio nós temos a obrigação em mismo principalmente

planos e fazer o Monitoramento das aplicações né das aplicação do plano diretor então nós monitoramos desde que o plano diretor foi aprovado nós temos aprimorado o monitoramento e avaliação daquilo que tem acontecido na cidade em relação as definições do plano diretor a partir disso nós realizamos um monitoramento especial mas robusto em 2021 principalmente visando a revisão do plano esse monitoramento foi apresentado Né em alguns conselhos principalmente para a gente mostrar quais eram os resultados a partir disso e das contribuições recebidas nós realizamos o diagnóstico então não só a equipe de plano nube com uma equipe

de outras coordenadorias outras secretarias a gente realizou um diagnóstico e ouvindo principalmente os conselhos esse diagnóstico foi apresentado mas aí para a população através dos canais de Participação as oficinas participem mais e audiências e reuniões para mostrar os problemas que nós encontramos e para buscar da população os problemas que eles enxergam em relação principalmente aquilo que estava descrito no plano diretor isso foi sistematizado e nós definimos o escopo lembrando como eu falei para vocês né uma revisão intermediária então o escopo tem que estar levando em consideração que os princípios e diretrizes tem que ser Preservados

em setembro início da Etapa 2 nós tínhamos esse escopo e apresentamos novamente para a população através do participe mais formulário online formulários físicos reuniões com os conselhos agenda indígena e seminário presencial para mostrar o que que a gente entende como a área de trabalho né para essa revisão tivemos as contribuições fizemos uma devolutiva né uma sistematização para Poder fazer essa devolutiva da participação social e elaboramos relatórios Principalmente olhando para esses problemas e verificando Qual é a interface disso com o plano diretor e com as outras legislações e com a aplicação na secretarias e nas coordenadorias

sempre levando em consideração a participação social Todo esse trabalho neste momento foi a gente teve uma provocação para que os nossos documentos e nossas apresentações Fossem acessíveis então eles foram transformados em documentos de acessibilidade comunicacional Como é o que a gente tá tendo aqui hoje a gente conseguiu um avanço bastante grande nessa nessa questão em virtude né dessa dessa provocação e hoje a gente tem aqui através dessa dessa desse trabalho em conjunto uma minuta preliminar do projeto de lei que eu vou apresentar para vocês Então aqui são alguns números dos nossos das nossas dos nossos

processos participativo na Etapa 2 né então ele teve vários canais de comunicação participem mais e formulário online contribuições presenciais nas praças de atendimento das 32 subprefeituras debates envolvendo 78 conselhos participativos municipais e regionais e diálogos com os povos indígenas e ainda um apoio do cmpu Conselho Municipal de político Urbana foi promovido né um Seminário presencial com debates em painéis temáticos então esses são os nossos números nessa etapa nós tivemos 1843 contribuições mas a medida que a gente Analisa por tema foi um total de 2.544 Sub propostas este essa etapa nós produzimos alguns documentos né como

eu já disse o primeiro documento esse Quadro de respostas às contribuições recebidas então a medida que alguém tiver curiosidade verificar se a sua proposta foi lida ou vida ela tá lá sistematizada dentro desse quadro de devolutiva essas contribuições foram sistematizadas e foram dado um tema e uma resposta né Se ela tá de acordo com a revisão do plano diretor várias respostas Então esse quadro tá lá disponibilizado na nossa plataforma digital é do mesmo jeito Nós pegamos essas contribuições e fizemos referência a elas nos nossos relatórios técnicos né então em cada tema aquelas contribuições aquelas propostas

ou até reclamações que surgiram nós analisamos analisamos com a aplicação dessa normalmente de um instrumento ou daquilo que está definido na lei fizemos a essa análise junto com o trabalho intersetorial né como eu falei para vocês tanto outras secretarias quanto Outros departamentos coordenadorias dentro de smoot E aí no final a gente tem a sugestão de aprimoramento da política Urbana ou sugestões dependendo do tema aqui só para gente é aprofundar um pouquinho né o quadro de devolutiva da Etapa 2 tem dados de identificação de cada proposta dois Campos de classificação um tema condizente com relatório temático

associado e uma resposta conforme a Categoria pertinência do assunto do PDF e os relatórios temáticos tem as análises técnicas a partir das contribuições da população então elas agregam sistematização das problemáticas identificadas síntese do processo participativo o registro dos trabalhos intersetoriais análises complementares e sugestões para aperfeiçoamento da política Urbana acho que o café não foi suficiente hoje agora foi demais Aqui é só para a gente ver a quantidade de relatórios que nós produzimos né quais são os temas que nós nos debruçamos além desses relatórios lá na plataforma que tá aqui embaixo né plano diretor sp.prefeitura.sp.gov nós

temos é uma nota técnica que explica em todo esse material e o quadro de devolutiva também tá lá além da minuta e os caminhos né para participação agora eu tô muito animado E aqui só para gente [Música] fechar como é que a gente chegou nessa minuta Então essa é a primeira versão da minuta do projeto de lei como secretário falou a gente está num processo Então ela é uma proposta e que na verdade aqui é o lugar para gente debater e Verificar como é que a gente pode melhorar é o resultado né entre as contribuições

da população a avaliação técnica e avaliação jurídica e a interlocução com As demais setores da administração pública aqui é interessante a gente falar dessa avaliação técnica jurídica porque assim nós né somos arquitetos alguns arquitetos são advogados também mas essa essa interface com a parte jurídica é muito importante porque nós temos que olhar o arcabouço legal da cidade e muitas vezes a gente olha também aquilo que já tá definido na Legislação Federal Então tudo aquilo que foi proposto é Necessário que se verifique se já não tem algum tipo de regulamentação em uma outra esfera e que

na verdade não cabe no plano diretor a gente tá colocando lá então essa análise jurídica Foi bastante importante principalmente para ver todo esse material de forma holística né olhar tudo que acontece com a interferência das nossas propostas na legislação do modo geral para a gente não ter problemas futuros Então esse trabalho foi feito em conjunto no final De 380 que eu falei para vocês que a gente tem mais ou menos hoje no plano diretor nós fizemos uma minuta com 57 artigos né que preservam desculpa os princípios diretrizes e objetivos da política de desenvolvimento urbano e

acrescenta um dispositivos que visam aprimorar suas estratégias e Instrumentos certo então aqui é todo o processo de elaboração dessa minuta né foi afunilando a medida que foi feita que Foram feitos os estudos juntos sempre com o processo participativo agora eu vou iniciar propriamente a minuta mas como a gente tem um texto né bastante extenso nós colocamos as informações para vocês mas tentamos explicar ao invés de colocar o texto da lei Então as minha apresentação né vai ter o tema da minuta lá em cima então ele é exatamente o mesmo tema que a gente tem na

no plano diretor os tópicos com as Principais alterações previstas na minuta alguns temas a gente consegue ter diagrama explicativo E deste lado que tá em azul é mais para conhecimento de vocês do que é para eu ler e explicar então é onde esses textos interferem né onde eles estão na minuta E qual é o texto da lei que ele interfere o artigo e tudo mais do PDF e em alguns momentos a gente tem a termos difíceis né como esses zonas especiais de interesse social Então nesse Quadrinho azul vai ter o conceito Então as disposições preliminares

desculpa eu sabia que eu ia me enrolar com as duas apresentações é que eu preciso desse para poder enxergar gente então também precisa de uma acessibilidade aqui na leitura Então as disposições preliminares ficam mantidos os princípios diretrizes e objetivos da política de desenvolvimento humano tá sendo proposto atualização de Relevantes temas supervenientes como a incorporação de diretrizes e princípios Dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 e ações para enfrentamento das mudanças climáticas em conformidade com os acordos internacionais no artigo 3º tá se propondo uma corrigida do termo Pio Onde se lê projeto de intervenção urbana

Leia esse plano de intervenção urbana e atualização do conceito de rede hídrica e ambiental e do mapa 5 com a inclusão De novas categorias de parque nessa nesse slide a gente vê aqui muita gente teve bastante principalmente essas diretrizes e princípios do da ods né os objetivos de desenvolvimento sustentável a gente também percebe aqui algumas questões que foram trazidas por outras por outros entes como essa atualização do conceito da rede hídrica e Ambiental do mapa 5 e Também a novas categorias de parque que são assuntos que tiveram interface com outra secretaria agora falando um pouquinho

de zona especial de interesse social às vezes né aonde é uma parte do território onde é destinado principalmente a construção de habitação de interesse social nós percebemos uma dificuldade em relação as atribuições o entendimento das atribuições dos conselhos gestores dizeis 1 e 3 então a gente tá sugerindo Aprimoramento da definição dessas atribuições principalmente em relação ao plano de urbanização ou projeto de intervenção que essa vez está inserida E também o esclarecimento da atuação desse conselho gestor de inglês para casos de sobreposição entre perímetros 1 e 3 e de planos de intervenção urbana uma outra proposta

que que veio do processo participativo né Principalmente Do processo participativo de pessoas mais qualificadas engajadas no tema é que zeiss ela tem essa área do território destinada para esse tipo de empreendimento né o Empreendimentos que devem atender a população de baixa renda né e nós verificamos que ela tinha uma discrepância em relação a uma regra de empreendimentos do mesmo tipo Empreendimentos aí no caso de his que Não estavam nessa nessas zonas definidas mas estavam dentro do eixo de estruturação urbana que é um dos princípios do plano diretor Levar né o adensamento populacional e construtivo para

os eixos de transporte então nesses eixos de transporte nós tínhamos nós temos né uma regra de que Empreendimentos que estão construindo h e s pode ter o seu potencial construtivo majorado Então hoje na cidade nós temos uma regra de que Nos eixos A gente pode construir quatro vezes se no eixo você for construir um empreendimento de h e s você vai poder ter 50% do seu potencial construtivo majorado tendo a possibilidade de seis vezes a área do terreno nessas regiões enquanto as ex continuava tendo seu coeficiente de aproveitamento 4 Então apesar da proximidade com eixo

por ela ser uma zona definida ela não se sobrepunha então o que a gente fez foi a medida que tiver Essa sobreposição de localização às vezes também vai poder ter 50% a mais de potencial construtivo sendo possível construir mais unidades de his no caso dizer cinco que é uma zona Onde tem um pouquinho mais de liberdade na construção poderá se construir o HS se ou melhor poderá ter o potencial construtivo majorado se construir hs1 né 40% dessa área tem que ser hs1 então de qualquer forma tô à disposição depois A gente discute mais se alguma

coisa não ficou Clara a zona especial de Preservação Cultural também é uma zona definida no plano diretor que são aspec então nós fizemos uma atualização acho que eu vou deixar com você Renan você tá mais ligado que eu pode ser então nós fizemos a proposta de atualização dentre os objetivos dessa Zona ou da Proteção das áreas indígenas demarcadas pelo Governo Federal em prol do reconhecimento e preservação dos modos de vida dos povos originários Então esse essa Esses povos originários já tem os seus direitos garantidos pela pela lei federal mas a gente também tá trazendo Principalmente

quando tá sendo quando já foi demarcado Zetec é isso também para o plano diretor foi uma demanda que nós ouvimos bastante nessas conversas que nós tivemos com os Povos indígenas os eixos de estruturação da transformação Urbana como eu falei para vocês são aquelas áreas do território que nós temos o potencial construtivo maior porque o plano diretor trouxe essa essa premissa de que próximo do transporte metrô corredor de ônibus linhas de trem poderia ser a dançar mais ter mais área construída consequentemente mas pessoas morando né E que se fazendo uso do Transporte público o que nós

estamos propondo a orientações a respeito da declaração de vigência das condições das instalações nas áreas de influência desses eixos aqui na verdade são ajustes bastante pontuais principalmente verificando a dificuldade de alguns órgãos que aplicam né que transforma né a malha de transporte coletivo então a gente percebeu que algumas alterações no Planejamento deles era necessário que se a gente fizesse uma alteração no plano diretor facilitaria o trabalho deles também então no caso de novas traçados do sistema estrutural de transporte coletivo de alta e média capacidade de previstos numa nova incluídos pela revisão e nas hipóteses da

necessidade de alteração do traçado Originalmente previsto nos eixos demarcados então a medida que tem uma necessidade de mudar o planejamento lá de 2014 em relação a Mobilidade essa necessidade foi passada pra gente né nessas nessas nossas conversas e aquilo que foi ajuste bastante pontual nós conseguimos trazer para o para o plano diretor mas também precisamos é definir Quais são as orientações que isso vai como é que a gente vai agir em relação a essas novas áreas em relação aquilo que já estava definido Então essa primeira esse primeiro ponto é referente a isso a Segunda questão

aqui é ajuste na definição de áreas não computáveis referentes a vaga de garagem no uso Residencial Lembrando que esse tema vem aqui unidade Habitacional mas o assunto é vaga de garagem então será considerado uma vaga de garagem não computável aquela vaga que o empreendedor tem de forma gratuita né sem precisar pagar autogonerosa que eu vou falar daqui a pouco para vocês então uma vaga não paga né Não computável por Un gravitacional desde que essa unidade possua uma área privativa igual ou maior que 35 metros quadrados ou a cada 70 metros quadrados de área construída compuável

descontadas as áreas das unidades menores do que 35 metros quadrados de área privativa e das vagas já computáveis né daquelas que o empreendedor pagou para construir essa regra vem no sentido de tentar alcançar a diretriz que foi Prevista lá no plano diretor da gente ter menos vaga nos eixos né Porque hoje a gente tem algumas regras e de acordo com a regra é possível construir apartamentos pequenos e apartamentos muito grandes consequentemente todos esses apartamentos vão ter vaga e nós percebemos nos nossos estudos que não necessariamente a gente teve uma adensamento de pessoas Então a gente

tem o número de apartamentos que estava Previsto e que é possível fazer na de acordo com a lei às vezes um número maior do que isso e todos eles trazendo as vagas de garagem junto então distorcendo o princípio do plano diretor que é adensa próximo do eixo de transporte e se utilizar menos o automóvel então É nesse sentido que a gente tá trazendo essa essas propostas dos instrumentos de políticos urbanos estão ambiental a sugestão é que Em consonância com Plano Nacional de adaptação mudanças climáticas complementação do artigo 89 para evitar o uso de soluções que

causam desequilíbrio nos ecossistemas naturais e levem a ponto de não retorno e para adotar medidas de não arrependimento então isso aqui levando em consideração principalmente aquilo que já foi definido no plano nacional de adaptação mudança do clima e que nós tenhamos atitudes e soluções que não Que não tenham retorno né então é bastante interessante dos instrumentos indutores da função social da propriedade a inclusão a gente está sugerindo a inclusão de um outro instrumento para dar uso né para induzir os a função social da propriedade através da hasta pública que é um leilão Então hoje nós

temos na lei a possibilidade de fazer a desapropriação por meio de títulos da dívida pública a gente tá aqui sugerindo Um mais uma forma de fazer a desapropriação desse bem que pode facilitar em determinados casos a o uso do imóvel é Ocioso então o esclarecimento quanto ao chamamento público para realização de consórcios Imobiliário para implantação de HS é uma é um instrumento que já está definido no plano diretor então a gente só tá fazendo esclarecimento ampliação das áreas passíveis de aplicação dos instrumentos indutores da função social Da propriedade então aumentando a área de atuação da

prefeitura né podendo ser notificado em outras regiões previsão da elaboração de um plano estratégico de gestão e destinação dos imóveis que não cumprem a função social da propriedade então também aumentando aí a atuação da prefeitura no sentido de viabilizar que esses Imóveis voltem ao uso e atualização sobre os imóveis subutilizados e não utilizados remetendo Aos coeficientes mínimos estabelecidos na lei de uso de ocupação do solo essa atualização na verdade é também é um é uma questão para facilitar o trabalho e a verificação dessas dessas questões tanto para para prefeitura quanto para o munícipe que é

notificado então é só uma um esclarecimento para que a gente nesse momento se utilize dos coeficiente mínimos estabelecidos na lei de execução do solo que vieram né Depois da Daquilo que tava definido no plano diretor o consórcio Imobiliário como eu já disse ele já tava previsto na no plano diretor porém no decorrer né da vigência do plano diretor ele veio de acordo com o que tinha no estatuto da cidade o estatuto da cidade teve uma atualização mas o consórcio ficou numa numa no entendimento anterior do estatuto então para ficar de acordo com o estatuto da

cidade a gente sugeriu o Aprimoramento do texto referente ao pagamento para o proprietário que transferir seu imóvel para a realização de consórcio imobiliário na cota de solidariedade também visando né um maior destinação de habitação de interesse social para população de baixa renda então a exigência de destinação mínima de 50% para hs1 quando produzidas unidades no empreendimento que é uma das modalidades Da cota de solidariedade definidas no plano diretor não você voltou aí autorganerosa como eu falei para vocês nós temos a condição em algumas regiões da cidade de construir quatro vezes a área do terreno né

são os eixos de estruturação Urbana essa possibilidade só é possível através do pagamento da autorganerosa então o plano diretor amorosa já é um instrumento anterior ao plano diretor mas esse plano diretor trouxe que para a Cidade de São Paulo o direito de construir da sua propriedade é de uma vez a área do seu terreno então qualquer pessoa tem o direito de construir uma vez a área do terreno em algumas regiões esse direito pode ser aumentado até quatro vezes que é o caso dos eixos e das ex como eu falei para vocês essa possibilidade só se

dá através do pagamento da autorgonerosa do direito de construir então a prefeitura através de Uma contrapartida financeira te dá o direito de construir mais nessas áreas definidas então isso já tá definido no plano a gente está trazendo algumas algumas alterações aqui né Algumas propostas de ajuste decorrente da revisão de parâmetros urbanísticos em perímetros de incentivo ao desenvolvimento econômico essas regiões são principalmente tá se Pensando principalmente em trazer emprego isso também foi definido no Plano diretor de 2014 então a gente fez alguns ajustes regulação da atualização anual do cadastro de valor de terreno que é o

quadro 14 é onde a gente tem o parâmetro para cobrança de autorganerosa a gente tinha um probleminha de digitação ao invés de colocar em O cmvi que é o órgão ouvido para atualização do quadro 14 no momento da Lei colocaram a cvm que é cvm que é da Bolsa de Valores E então foi só uma correção e alteração do Quadro 5 que tem o fator de interesse Social e o quadro 6 que é o fator de planejamento são fatores que incentivam ou desincentivam a construção de determinados usos através da cobrança de ortogonerosa então quando tem

desconto a gente tem um incentivo quando a gente cobra mais que um a gente tá desestimulando que seja construído Empreendimentos daquele tipo de uso eu vou mostrar para vocês mais para frente o quadro A transferência do direito de construir também é um instrumento previsto no plano diretor a gente chama de TDC ela leva em consideração a auto-gonerosa né para valorar né o terreno esse TDC pode ser utilizado tanto em imóveis com interesse cultural quanto em imóveis de que podem ser transformadas em parques então aqui o que a gente tá além da regularização fundiária então a

sugestão é ampliação da utilização do TDC para implantação de Parques aqueles parques propostos no quadro 7 e preservação das áreas particulares tem marcadas como zepam localizados na zona urbana a remissão a legislação específica para aplicação do TDC para fingem regularização fundiária reúne então reúne Municipal traz a possibilidade de se fazer regularização fundiária através do TDC então o TDC é um certificado né de potencial construtivo Aonde a pessoa que tá com a sua o seu terreno ocupado Pode receber e esse terreno pode ser depois feita essa regularização em relação àquelas pessoas que estão morando né que

estão com a posse do terreno nos casos de TDC com doação de imóvel Então nesse caso que não é o reurb mas é parecida onde o proprietário passa o terreno para a prefeitura ele também vai receber um certificado Então a gente vai estar aqui aprimorando né como é que se aplica Para fazer nesses casos né a necessidade de avaliação da conveniência do interesse público para recebimento da área com a possibilidade de instituição de contrapartidas adicionais compatíveis com os objetivos da política Urbana então é uma aprimoramento do da metodologia que se usa para poder fazer este

caso de TDC uma vez que já está previsto e já acontece a partir do plano diretor e aqui como eu falei a gente tem nosso FS e FPS para cálculo da auto-gonerosa que a gente tem o fator de incentivo para cálculo do valor do desse certificado de potencial construtivo que vai ser dado para o proprietário do terreno que participa dessa dessa ação de TDC Então o que a gente está sugerindo é que para doação de imóveis para implantação de parques seguindo aquele valor que a gente verificou no quadro 14 hoje no plano diretor qualquer Parque

é 1,4 a Gente está sugerindo que se continua em 1,4 para a área com valor de terreno inferior ou igual a 2.000 o metro quadrado e um para aqueles Imóveis que estão inserido em áreas que tem o valor maior do que isso a fim de não ter uma super valorização né porque além do um que já é um valor que a gente define né O que tá lá no quarto 14 pro valor do terreno um terreno que vai ser doado para Parque a gente ainda dava um benefício de mais 04 então Fica um para a

gente manter uma certa Equidade do valor do terreno em relação ao potencial que está sendo transferido então dos instrumentos de ordenamento reestruturação Urbana aprimoramento sobre os planos de intervenção urbana que objetivam a produção de estudos técnicos mediante participação social assim como a definição dos instrumentos de ordenamento e reestruturação Urbana aqui Do mesmo jeito que a primeira tela que eu mostrei para vocês é o que a gente está avisando tá sugerindo é aprimoramento em relação à aplicação do instrumento que já já está vigente né então a definição e conceituação das modalidades de pius né o pio

de ordenamento e reestruturação Urbana e o pio de zona de ocupação especial das horas então os dois já já acontecem a gente só tá definindo a gente entende o pio como um instrumento anterior aonde Serão realizados estudos sempre levando em consideração a participação social e a partir desses estudos vai ser verificado o que que é possível fazer naquela região cada piu tem as suas características e dentro desse desse território nós podemos utilizar de vários instrumentos a operação Urbana consorciada pode ser um instrumento utilizado dentro do Piu concessão urbanística área de intervenção urbana área de estruturação

Local e reordenamento urbanístico integrado cada um desses instrumentos tem a sua regulação tem a sua necessidade tanto de avaliação ambiental e em outros outras questões de licenciamento e elas podem ser sugestões várias né vários instrumentos dentro da mesma região do Piu né então o pio é uma definição de um espaço maior e cada uma dessas áreas pode ser utilizado algum desses instrumentos dos instrumentos ainda né continuando Dos instrumentos de ordenamento reestruturação Urbana possibilidade de elaboração de peels a pedido de proprietário mediante manifestação de interesse público ou privado assegurada a compatibilidade com a política Urbana então

é possível ter essa manifestação de interesse público ou privado até surge uma dúvida porque público ou privado este essa manifestação pode ser feita por pelo proprietário do terreno e esse proprietário do terreno também pode Ser um ente público de outra esfera então pode ser governo do estado pode ser governo federal que queira dentro de alguma das suas ações pedir um pio e aprimoramento sobre a indicação de instrumentos de gestão ambiental a serem providenciados previamente para o monitoramento e avaliação dos impactos da intervenção urbana das operações urbanas consorciadas né um desses instrumentos que podem estar Dentro

do Piu já é um instrumento antigo até anterior ao plano diretor 2014 e que dentro dessas regras das operações urbanas a gente está sugerindo que se altera de 25 para 30% percentual mínimo da aplicação dos recursos arrecadados né então na operação urbana A gente tem uma lógica parecido com autórgonerosa mas no caso da operação urbana A gente chama de cepac Ela vai para uma conta especial e que essa conta esse recurso tem que ser disponibilizado através de obras de Infraestrutura naquela região então a gente tá sugerindo que 30% desse que a gente aumente ele é

de 25 para 30% desses recursos sejam utilizados para habitação de interesse social e nas aíus né as áreas de intervenção urbana adequação referente a implantação da zaius por quaisquer dos instrumentos de político Urbana e gestão ambiental dos instrumentos de gestão ambiental previsão que os Empreendimentos atividades intervenções urbanísticas de Qualquer porte localizados junto às divisas de terras indígenas demarcadas estarão sujeitas à avaliação de estudo e relatório de impacto de Vizinhança então qualquer intervenção nas proximidades desta dessa dessa área já definida como Terra indígena Vai ser necessário a gente está propondo que seja necessário o Wave Rive

e a regulação do conteúdo mínimo para o estudo de viabilidade ambiental Eva dos instrumentos de regularização Fundiária a gente está fazendo a remissão a legislação Municipal específica sobre regularização fundiária urbana inclusive para orientar a incidência dos instrumentos relacionados o plano diretor trouxe alguns instrumentos relacionados a esse tema mas nós temos posterior ao plano diretor a reub federal e consequentemente uma reuber Municipal que trata principalmente dos assuntos de regularização fundiária então para Quando houver essa essa sobreposição O que vale é a reube né levando em consideração aquele que tem de definição de definição urbanística né definição

no plano diretor a gente tem que atender o que tá na na reurb muitas vezes a gente não fez a remissão em todos os instrumentos porque já fica entendido que a lei específica é aquela que vai tratar do tema né de forma mais De forma mais cuidadosa né a gente ele fica mais resolvido menos dúvida da política de desenvolvimento econômico sustentável a gente tinha algumas questões aqui que precisavam ser resolvidas então foi sugerido a inclusão da remissão ao Marco legal das startups né no mesmo no mesmo esquema que eu falei anteriormente da reube então a

gente tá fazendo a remissão e aqui era um Problema que nós percebemos principalmente na medida que precisa aplicar esses instrumentos se a gente pode dizer assim nós tínhamos dois perímetros definidos na lei em relação ao território para desenvolvimento econômico o perímetro de incentivo ao desenvolvimento econômico e o Polo estratégico e o desenvolvimento econômico o Polo traz mais questões e ele muitas vezes o perímetro de incentivo estava Inserido nele então o que a gente fez para facilitar a aplicação é que nós vamos ter só os polos de desenvolvimento econômico esses pids vão ser absorvidos pelos polos

e aquela localização aonde não tem polo de desenvolvimento econômico mas tinha pid a gente vai estar reencontrando essas regiões como centralidades lineares e ponares que também está definido no plano diretor uma das questões que a gente tá reforçando aqui porque isso já tinha Como premissa no plano diretor de 2014 é que autorganerosa né aquele valor que a gente cobra para poder permitir a construção maior do que uma vez a área do terreno ela fosse multiplicada por esse fator de planejamento igual a zero ou seja não seria cobrado para se construir usos não Residencial ou seja

aqueles usos que trazem emprego e renda para região como no caso aqui né aqui é um exemplo da Na Jacu Pêssego que também é uma dessas áreas definidas Então na verdade esse é um incentivo urbanístico né os polos estratégicos precisam de mais definições que os urbanísticos mas um incentivo urbanístico é não cobrança se uma empresa quiser construir levando emprego e renda para as regiões principalmente aquelas regiões que tem mais habitação do que emprego e renda ela vai ter esse benefício urbanístico de não não pagar autogonerosa para construir do mesmo Jeito quatro vezes se for o

caso ou nas áreas mais restritivas 2 da política de sistema de saneamento ambiental nós fizemos a remissão ao Marco legal do saneamento básico e a política Municipal de segurança hídrica e gestão de águas indicação de ações prioritárias de drenagem representadas pelo mapa 12 então nós estamos inserindo essas questões no plano diretor que não que não tinha previsão ainda em 2014 da política de Sistema de mobilidade inclusão e previsão da elaboração do plano Municipal de rotas acessíveis de forma participativa com o debate pelo órgão colegiado Municipal de acessibilidade nas ações prioritárias nos sistemas diárias protegidas áreas

verdes espaços Livres atualização da redação com a inclusão de novas tipologias de parques né o parque de Viola e o parque urbano de conservação conforme o pampavel Fala rápido Não sai foi aprovado após elaborada e aprovada após o plano diretor e ele trouxe essas essas novas tipologias que não estavam previstas no nosso nos nossos mapas e nos nossos quadros então a gente trouxe essa atualização para o plano diretor também e o sistema de equipamentos urbanos e sociais a inclusão dos indígenas dentro dos grupos de Proteção Integral prioritários e previsão da elaboração de plano Setoriais abrangendo

atendimento especialidade especializada em saúde e educação indígena nas áreas da cidade com maior concentração dessa população então é previsão de mais equipamentos urbanos também nessa região da gestão democrática e do sistema Municipal de planejamento aqui nós tínhamos uma deficiência porque um dos conselhos que faziam parte do cmpu tinha sido extinto então Viu-se a necessidade de inclusão de mais um conselho e em consonância com aquilo que a gente mostrou nos slides anteriores foi pensado no Conselho Municipal da pessoa com deficiência que é uma uma parcela da população muito importante que não tava fazendo Parte dessas dessas

reuniões né com cmpu então agora a gente vai ter uma um representante deste conselho também essa é a proposta aprimoramento da conceituação dos planos De bairro e de sua Integração no sistema de planejamento por meio dos respectivos planos de ação da sua prefeitura e previsão de procedimento para elaboração dos planos dos planos de bairro com definição de etapas que me irritam A análise a sua compatibilidade com a normatização vigente bem como assegurando a participação social os planos de bairros estão previstos no plano de 2014 porém Ainda surge muita dúvida em relação a sua aplicação isso

foi percebido tanto por planurb no seu Diagnóstico como pela população a gente teve bastante contribuições falando dos planos de bairro então verificou-se que é necessário esse aprimoramento tanto da conceituação e de como é que ele se integra a todo esse sistema de planejamento que a gente já tem gente na cidade Das disposições finais e transitórias de novo né Eu preciso de uma água só um minutinho então como eu já disse lá atrás aqui a gente fez o enquadramento das nossas categorias de parque urbano de conservação como zona especial de preservação ambiental zepam conforme 47 mapa

5 então aqui é uma uma proposta de atualização desses quadros desse quadro desse mapa colocando aqueles aqueles Conceitos que estão vindo do plantovel acréscimo de definições do quadro 1 também com esses parques urbanos Parque urbano de conservação Parque orla aí também o termo área privativa e concessão urbanística que a gente sentiu a falta desses termos dentro do quadro de definições o quadro um é onde tem todos os conceitos do plano diretor indicação de quadros e mapas anexos ao PDF substituídos pelos correspondentes anexos da minuta do 456 e 7 e os mapas 58 e 9 a

inclusão do mapa 12 com as ações prioritárias do sistema de drenagem a revogação dos dispositivos do Inciso 4 no parágrafo segundo do artigo 326 e dos artigos 362 a 366 do plano diretor alguns ajustes que a gente precisou fazer nessa nessas disposições finais então aqui são só os quadros Esse é o FS como eu falei para vocês ele é utilizado para o cálculo da autorgonerosa levando em consideração a aqueles valores do Quadro 14 e toda vez que a gente tem um valor igual ou maior que 1 a gente tá cobrando né autorganerosa Toda vez que

a gente tem o valor menor que um a gente está tendo um desconto Então essas essas esse tipo de uso vai ter um incentivo para sua construção Dentro de algumas áreas da cidade aqui a alteração maior se dá principalmente nas habitações com área menor a 35 metros quadrados é que não estão Vinculadas nem ao HS que é o mercado né o interesse social nem o hmp que é a habitação de mercado popular então Aqueles Empreendimentos que terão estúdios de alto padrão não terão desconto na autoganerosa Essa é uma das propostas no quadro 6 a gente

tem o fator de planejamento um fator de planejamento também é utilizado para incentivo e desincentivo vamos dizer assim então nos eixos no setor eixos de desenvolvimento A gente tá mantendo aqui que não seja cobrada a autogonerosa para Empreendimentos não residenciais aqueles que trarão emprego e renda obrigado obrigado pela pela atenção pela paciência a gente está à disposição Não só eu mas a gente tem uma equipe de planurb aqui distribuída entre vocês e aquilo que a gente puder ajudar para tirar a dúvidas e também para ouvir as contribuições de vocês para a gente poder aprimorar uma

Vez que isso é uma proposta e que a intenção aqui É principalmente entender o que que o que que a população percebe né dessa proposta O que que a gente pode melhorar em relação a ela obrigada muito obrigada Eliana vou pedir a gentileza para as autoridades retomar recompor a mesa dos trabalhos uma secretário Marcos Duque gadelho secretário de junto José armênio de Brito Cruz e o vereador Paulo frange que nos acompanha aqui também nos trabalhos Obrigada retomando nós já temos uma lista de 13 inscritos e as inscrições elas se encerram daqui cinco minutos a equipe

tá lá ainda assim mais alguém quiser falar a gente eu peço a gentileza para que procurem a Eliana que tá ali a primeira escrita Maria Bonafé da Subprefeitura do Butantã pediu a gentileza de subir aqui e eu quero agradecer também a presença do chefe de gabinete da prefeitura da Sé Rodolfo Furlan e o chefe de gabinete da Subprefeitura do Butantã Alessandro de Carlo formigoni por favor tá bom a gente vai considerar 3 minutos de fala bom dia a todos e todas Então queria lembrar que o Butantã nós fizemos a partir da Oi a partir da

audiência pública que foi feita como a gente teve muito pouco comparecimento o Butantã fez em cinco encontros distritais presenciais Onde Foi explicado para população presente tudo que sobre o plano diretor o que que o que significa e nós recebemos depois fizemos um encontro presencial para dar uma evolutiva então fizemos um processo c com todas as demandas do Butantã e para acrescentar nesse processo participativo nós temos algumas colocações do Butantã mas que eu vou mandar por escrito depois que são é a criação do eixo de desenvolvimento econômico da Raposo Mas eu acho melhor a Gente mandar

por escrito porque é pouco extenso para falar que outra coisa que eu sinto nesse eu não sei como que isso seria incrementado nesse plano seriam questões sanitárias questões por exemplo dos Empreendimentos serem incentivados a fazer coleta de esgoto que são Empreendimentos enormes tipo o Raposo Tavares por exemplo isso foi até Aventado na ocasião que eles apresentaram lá em 2014 por aí de fazerem a certificação ambiental que exigiria que eles coletasse o próprio esgoto transformasse o próprio esgoto em água potável Que Isso é perfeitamente plausível porque nós temos uma pensamento muito grande na cidade né em

virtude dos eixos e se isso pudesse ser incrementado de alguma forma no plano diretor além que ela reservação de água e tudo das áreas permeáveis seria muito Interessante colocar essa parte de saneamento porque existem técnicas bastante importantes bastante fáceis de implementar já que os empreendedores possuem assim recursos para isso e o resto das colocações eu prefiro mandar por escrito porque são detalhes tá bom muito obrigada [Aplausos] muito obrigada Maria É próximo inscrito Antônio Marcelo por favor eu vou Aproveitar e já chamar o próximo inscrito Marjorie Maia vou pedir a gentileza de sentar aqui pertinho para

a gente agilizar Antônio Marcelo que é do Conselho de Santo Amaro obrigada bom dia a todos e a todas não podemos deixar de falar com relação à moradia que entra dentro do plano diretor da cidade de São Paulo né que fala da regularização Fundiária existem loteamentos na região da Zona Sul Santo Amaro que são inúmeras casas e moradias que atende a lei da regularização fundiária que estão inseridas dentro da área chamada zeiss zona especial de interesse social mas infelizmente a gente para na burocracia com relação em algumas secretaria com a esmo e a CRF a

smoon secretaria municipal de urbanização licenciamento e a CRF seria a coordenação coordenadoria de regularização fundiária Pois bem existe loteamentos que já são consolidados na onde que já tem saneamento básico iluminação pública suas casas construídas com acabamento de azulejo telhado asfalto coleta de lixo escola a creche posto de saúde Supermercado enfim precisamos de um olhar mais acessível nessas regiões porque somos uma área carente de regularização não falo só pela zona sul mas dentro de Um contexto dentro da cidade de São Paulo eu moro no bairro jardim Ubirajara Santo Amaro pelo distrito Campo Grande da subprefeitura de

Santo Amaro eu moro dentro de um loteamento que ele foi registrado e cadastrado na prefeitura E na CRF coordenadoria de regularização fundiária em 1979 nós estamos em 2023 todos esses anos nós pagamos o IPTU todos esse ano IPTU veio 34 mil reais no ano passado veio 32 mil reais e acredita Por a minha rua não ser um loteamento irregular por a minha rua não ser uma rua regular pela minha rua não tem uma rua que ela não tem como aguardar a regularização fundiária a minha rua ela não é Rua asfaltada a minha rua é uma

rua de terra e moramos há 15 minutos do jardim Ubirajara da rua ziquettuma até Santo Amaro então a gente pede aproveitando essa audiência pública porque no dia 21 de fevereiro de 2018 nós participamos de uma audiência Pública lá na no SESC de Santo Amaro e no dia 10 de Março de 2018 foi publicado no Diário Oficial essa audiência pública que teve lá e na época quem compunhava a mesa lá na época foi o vereador Ricardo Nunes e o vereador Rodrigo Goulart hoje o nosso prefeito Ricardo Nunes que na época era Vereador aprovou agora no mês

de março de 2022 a regularização fundiária e esse ano não entrou no plano de meta a nossa rua o nosso bairro nosso Loteamento não entrou no plano de meta 2021/2022 2023 2024 Então gostaria de falar aqui com 9 vereador Paulo frange que é acessível e está por dentro do que se passa do que se trata com relação à regularização fundiária e os demais acompanha a mesa para que dê uma olhada nos loteamentos da região da Pedreira Zona Sul região da Cidade Dutra Parelheiros Cocaia Grajaú Eu Jardim Eliana Jardim Santa Fé Pedreira parelheiro Enfim se você

pegar do Aeroporto da Avenida Washington Luiz da Rubem Berta para dentro tem mais de 300 loteamento com moradia casas consolidadas lembrando já passa caminhão de coleta de lixo já tem asfalto já tem iluminação já tem O saneamento básico o que nós estamos aguardando lá É de fato a regularização obrigado pela oportunidade muito obrigada chamar agora marjories por favor margem Nessa audiência pública vocês falaram que a política de desenvolvimento urbano deveria tal de orientada pelas questões das uds e enfrentamento das mudanças climáticas Mas isso não tá acontecendo porque o décimo de erradicação de pobreza é desrespeitada

em Pinheiros os as construções custam 25 mil reais o metro quadrado ao DS3 de boa saúde bem-estar é desrespeitada a gente não consegue dormir o trânsito é absurdo poluição edifícios altos sombreando a Vida de todo mundo então a gente não tem qualidade de vida e bem-estar ao DS5 de saneamento e água também é desrespeitada falta água três vezes por semana a gente não tem água à noite e a pressão é reduzida a uds 7 de energia também a desrespeitada falta luz várias vezes nas em Pinheiros a gente já entrou com uma série de reclamações a

ods 10 de redução de das desigualdades essa até respeitada porque quem é pobre hoje mora na rua não mora nem mais em casa e quem Era classe média tá sendo gentrificado sendo expulso do bairro e só tá ficando e difícil de alto padrão estúdios para pessoas de poder aquisitivo alto e sobre as odessas de com relação a mudanças climáticas também tá sendo desrespeitada a gente não tem licenciamento ambiental a gente está destruindo toda a malha de Lençóis freáticos Rios não se deveria ter construção de prédio é menos de 250 metros 50 metros é muito pouco

né então Isso está sendo desrespeitado e com relação ao DS 16 de paz justiça instituições fortes a gente está tendo vários movimentos gritando que nós queremos preservar a nossa cidade queremos viver bem é um próprio Pinheiros é Vila Mariana é Morro do Querosene é Butantan toda uma comunidade todo uma sociedade falando que precisa ser ouvido e os mecanismos que foram criados as oficinas os participem mais não nos escutam quando vocês limitam o Esco vocês não escutam a gente quem aqui se sente representado nessa metodologia que foi utilizada Eu não me sinto representado quem não se

sentir representado no levanta a mão a gente quer de fato o seu ouvido a gente quer de fato ter a nossa participação e ela não pode ser limitada aos interesses do setor imobiliário a conveniência que vocês estão criando entre instituições públicas porque por exemplo a gente entra com pedido de tombamento no dph Demora um ano para a gente tentar resolver proteger o nosso patrimônio histórico isso deveria ser do governo a gente entra com solicitações na câmera dos vereadores Poxa nós somos uma cidade com milhões de habitantes que precisamos ser ouvidos a gente quer que o

Senhor nos receba bem que vocês nos escutem que vocês nos acatem a gente tem propostas tem tem dores e nós precisamos ser ouvido e a nossa dor não pode estar fora do escopo porque teve coisas que estavam Fora do escopo e vocês botaram para dentro do escopo então eu gostaria de já deixar um compromisso já solicitar um compromisso da Câmera dos vereadores para escutar pro Pinheiros Vila da jabuticabeiras defenda São Paulo todas as mobilizações gostaria que o secretário da smur escutasse as nossas reivindicações por exemplo quadrilátero Vilas do Sol é um quadrilátero que é um

ícone do próprio Pinheiros existe toda uma mobilização Do nosso bairro querendo preservar esse quadrilátero mas a gente tá vendo Imobiliária a Incorporadora e comprando casinha por casinha por causa e a gente não tem mecanismo de brecar uma coisa que nos afeta então o que que a gente pode fazer que não seja uma de gerar indicadores que são convenientes para vocês mas não nos atendem eles têm que ser indicadores que representam a nossa participação tá então eu gostaria de Deixar agendado uma reunião com a smoon gostaria que o comitê de Vereadores de habitação realmente nos atendessem

mas nos ouvistem e nos acatassem Muito obrigado Obrigada Marjorie chama agora Laurita [Aplausos] Laurita Sales do movimento pró Pinheiros e conselheira do conselho participativo Municipal de Pinheiros as inscrições já estão encerradas num total de 16 inscritos a sugestão de Fazermos dois blocos pode ser obrigada Bom dia ainda acho né a todos todo mundo incluindo todos os gêneros e tudo mais bom então eu também afirmo três minutos é muito pouco e de fato a gente não consegue ter um diálogo real nas audiências existe vocês estão nos escutando mas é impossível expor todas as questões que temos

a dizer então eu vou tentar ser breve mas normativa aqui né então primeiro nós já reivindicamos uma na última audiência Virtual e reitero aqui que consideramos a resposta dada vocês para a nossa reivindicação do artigo para a preservação do artigo 70 preservação não para a uma série de microssomas na região segundo artigo 77 da Zeus que essa questão ela está no plano diretor só falta elas fica numa espécie de Limbo né ela existe ela prevê a mudança do limite na LOAS Então ela prevê não estão mudando os alunos ela prever o que acontece lá é

que apenas Por isso que nós fizemos a gente sabe das coisas a gente fez essa reivindicação porque apenas a aperfeiçoamento de um instrumento qual dizer de fato Como se aplica isso porque ela existe mas não é aplicada e ficar como está é muito conveniente para as incorporadoras vou falar sério porque aí destrói-se toda a cidade tudo bem tudo lindo maravilhoso não está lindo nem maravilhoso então eu não escopo é Altamente discutivo Mas está dentro do escopo e eu aguardo que seja resolvido se auto-aplicável dentro da própria Norma vocês fizeram 77 ah todo mundo fizeram uns

lá uns 77 então é a mesma coisa se auto aplicava isso é consulta de urbanistas e advogados certo então em que condições é dentro da própria Norma ou uma resolução que eu também sei o que é e vocês podem fazer porque se vocês fizeram para a Vila você precisava nem De revisão para fazer então é isso que eu aguardo dois segundo a questão você depois tem uma série de respostas eu tenho aqui que eu também não compreendo nós fizemos também na número 3464 que a gente pede modificação da implementação é da fora da Zeus porque

é evidente que as emep ela é insuficiente para resguardar as áreas de interesse urbanístico Isso é uma expressão que foi urbanista que me deu certo ela é Extremamente restrita a resposta de vocês eu não entendo então existe uma série de resposta eu vou ter que ler que vocês dão em vários itens que é incompreensível então que é uma espécie de nome vocês põe tudo igual é você diz assim ó a revisão intermediário por essa orientada para o aperfeiçoamento aos instrumentos e permanecerão de gente assim até 29 a proposta apresentada consiste em alterações na aplicação de

instrumento Vigente ou introdução de um novo instrumento e foi considerada avaliada etc e tal eu queria que se eu fosse dissesse ontem porque até onde eu entendo que vocês mexeram emep foi somente a questão dos indígenas Então existe uma série de coisas nesse sentido em que é não se compreende eu queria que você dissesse aonde eu queria só falar no máximo mais uma coisa porque tem milhares essa foi uma Coisa que vocês aprovaram fiquei contente é com relação ao plano de bairro eu só tenho uma dúvida eu queria até um esclarecimento porque vocês dizem adequadamente

que ele vai ser implementado por ocasião dos planos regionais eu não consegui ter esclarecimento até agora temporalmente quando são feitos os planos regionais existe uma previsão temporal porque a última acho que foi 16 se eu não me engano então se não existe uma Previsão temporal a minha sugestão é que existisse tá teria muita outras coisas a questão da garagem que considero totalmente inadequada e fora dos projetos dos objetivos do PDF porque ela aumenta garages e são outras coisas que eu gostaria de falar mas não temos condições agora teremos que ver como porque temos muitas questões

e os três minutos são absolutamente suficientes para as questionamentos Muito obrigado Muito Obrigada laureta vou chamar agora Maria Lins da associação de moradores de Pinheiros depois ouviremos Carlos Cabral boa tarde bom dia bom dia a todas as pessoas aqui presentes só fazendo uma correção eu sou integrante da associação dos moradores da Rua da Rua Ministro Costa e Silva e arredores que é uma rua que fica na região meio divisa da de Pinheiros com a Vila Madalena apesar da Vila Madalena C pertencente ao bairro de Pinheiros então eu pertenço a essa Associação e não uma associação

de Pinheiros e também participo do próprio Pinheiros com as amigas todas e a Marjorie que já teve aqui falando e ela eu só vim na verdade reforçar uma coisa que toda vez que eu participe tem participado bastante de audiências públicas nos últimos tempos aqui em São Paulo eu moro a 35 anos naquela região já mudei algumas vezes de casa mas moro ali a 35 anos e o que eu vi nos últimos oito anos desde que o novo plano diretor Foi aprovado foi a destruição da região de Pinheiros da Vila Madalena aí do Butantã eu ando

muito na Vila Mariana eu vou também a várias regiões de São Paulo você vê essa destruição principalmente com esse adensamento em cima das regiões que tem o transporte eh público próximo a ideia de prédios sem garagem adensados para uma população de uma renda intermediária ou de baixa renda para fazer uma cidade mais humana diversa que não segregue as pessoas que têm menos Condições as periferias e e a regiões que não tem regulamentação nenhuma estão totalmente Ilegais em tudo que se possa imaginar a gente viu aqui um depoimento incrível alguém que paga IPTU há anos e

que até hoje não conseguiu a regulamentação faz 40 anos 50 anos quer dizer a cidade está sendo destruída e esse plano diretor é que previa a ideia no papel era bonita mas contribuiu para a destruição da cidade então nós temos ruas pequenas na região de Pinheiros e Da Vila Madalena Empreendimentos gigantesco cheios de garagem quer dizer a ideia de um apartamento de 28 30 metros quadrados quadrados com uma vaga na garagem com 25 mil reais o metro quadrado quem é que vai atender essa população quer dizer isso não para destruição do bairro é um horror

a gente fica assistindo é barulho de noite é uma loucura de eh a questão de água as calçadas estão todas invadidas é por é caminhões barulho a noite inteira então É uma uma coisa muito degradante você Como morador assistir isso sem poder fazer nada e o que mais me chama atenção é por isso que eu vim aqui em cima é a palavra que essa coisa tá ação de interesse social tem 200 milhões de vezes essa situação no plano não é respeitado essa cidade não respeita ela segrega ela impede as pessoas que têm menos condições de

regularizarem a sua situação e facilita de um jeito absurdo quem tem dinheiro Então é uma cidade que O poder imobiliário tem muito mais poder do que as pessoas que vivem nessa cidade Então isso é uma coisa muito triste de assistir E como eu sou de fora e mora muitos anos na cidade fui aceita adoro viver em São Paulo fico muito triste de ver que quando eu cheguei aqui era uma cidade muito mais humana e melhor do que hoje hoje ela é uma cidade assustadora assim expulsando as pessoas eu já vou acabar tá E aí só

para dizer uma coisa que me deixa mais triste ainda é ver que Os 55 vereadores da câmara municipal de São Paulo o vereador frange está aqui recebe conversa uma pessoa muito acessível mas na hora de votar votar contra a cidade de São Paulo isso é como um acontecer e a grande maioria dos vereadores Vota contra São Paulo em favor das imobiliárias dos Empreendimentos sempre falando em nome dos empregos que a cidade de São Paulo é uma cidade de negócio é uma cidade que está expulsando os moradores e as coisas Legais que ela tem os pontos

que são de é integração e coletivos da cidade é uma cidade que está cada vez mais individualizada e cada cada vez mais governada pelo poder financeiro Isso é um absurdo a gente teve o exemplo da votação das Dark kitchens da legislação botaram um contrabando sobre o aumento de decibéis na cidade a gente não dormia por 55 não muito menos com 85 a coisa era tão absurda que já foi judicializada então a gente teve 55 vereadores que a Grande maioria votou contra a população de São Paulo inclusive o vereador Paulo Freire Então é isso que eu

queria dizer muito obrigado [Aplausos] Obrigada Maria chama agora o próximo inscrito Carlos Cabral que ele é da sua Prefeitura de Santo Amaro depois chamaram Alex Sartori Bom dia a todos primeiramente estou representando a subprefeita de Santo Amaro que me pediu Para que comparecesse e até foi bom eu ter vindo porque ela ter me pedido tal tal atribuição eu tava reparando no quadro a gente já conversou algumas vezes lá quando eu era engenheiro da Capela do Socorro né e eu notei que não mexeram no quadro 44 e aquela época que a gente conversou eu tô em

Santo Amaro a quatro meses cinco meses mais ou menos eu fiquei 5 anos na Capela do Socorro e lá tem Grajaú tem Parelheiros tá tudo por ali né Periferia Do outro lado do Rio o outro a cidade dividida em dois lados um lado de cá onde nós estamos do lado de lá do Rio todo o outro lado do rio ele literalmente é periferia tem pontos específicos de melhoria mas ele é uma periferia qual é o grande problema hoje da Periferia mobilidade a mobilidade tá um caso é um caso porque não tem vias como não tem

vias as vias que tem que dão acesso estão todas sobrecarregados Principalmente nos Horários principais de pico Mas qual é o grande problema desse problema é o emprego o emprego não está do lado de lá do Rio o emprego está do lado de cá Do Rio o que que acontece elementos do Rio que definem o lado de cá e o lado de lá e os empregos estão todos do lado de cá Do Rio e a ideia que a gente conversou lá nessa época inclusive com a minha com a minha supervisor na época arquiteta Patrícia da gente

conversou lá na na na na na Smoot Era exatamente prever uma alteração do quadro 4 onde que estabelece que apenas você pode construir num empreendimento é obrigatório his ponto o problema é o quanto pode construir de empreendimento que possa levar emprego Então essa alteração não tá prevista aí hoje tudo que tem lá de grande porte de médio porte na região do outro lado do rio é clandestina porque porque ninguém quer construir 60% De a área 40% do imóvel no terreno como construção comercial e tem que fazer 60% de hs o sujeito não faz ele não

compra isso ele não compra um terreno para fazer HS o empreendedor ele compra um terreno para fazer uma atividade específica para essa atividade específica o mercado um escritório Seja lá o que for tá ele precisa de área construída e ele não vai comprar um terreno para poder fazer Obrigatoriamente o h e essa atrás toda vez um que são 40% do território da Capela do Socorro tá eu não vi alteração aí Gente desculpa a gente conversou tanto mas eu não vi mexer no quadro de vocês um eu quase quatro não apareceu ali eu confesso que eu

não tinha olhado nada antes mas agora comecei a perceber não se mexeu então é algo importantíssimo porque não adianta não ter o emprego na periferia se o sujeito tiver lá e a gente vai construir um Monte de habitação na para melhorar a periferia mas ele tiver que tomar o ônibus para vir para trabalhar para o lado de cá tá não resolve não vai se resolver isso tá bom então era só uma lembrança porque a gente já tinha conversado com isso algum tempo atrás da eu agora mudei para o lado de cá Do Rio tô trabalhando

do outro lado do rio mas eu não esqueço o pessoal do lado do Rio tá bom muito obrigada Cabral chama agora Alex Sartori é o sétimo inscrito depois eu ouvi diremos Sérgio Oliveira e aí encerraremos o bloco e retornamos à mesa Alex Bom dia meu nome é Alex sou arquiteto urbanista mestre planejamento Urbano e territorial eu tinha pedido a prefeitura o direito de uma fala de cinco minutos como colocar muito pouco 3 para inclusive fazer desenvolver um raciocínio mais complexo aqui me Fornegado em nome de uma certa isonomia então a gente nivela o debate por

baixo porque o que eu queria demonstrar é que existe um problema não Só na revisão no plano diretor mas como em toda a política de desenvolvimento urbano então por exemplo a gente tem algumas mudanças no plano que são parecem simples né para a maior parte das pessoas como alterar o nome de pio de plano de projeto para plano e alterar o fator de planejamento para Zero quando a gente fator de planejamento para zero a gente está zerando outorga a prefeitura diz que isso é uma forma de incentivar as empresas a construírem em um lugar e

não construírem outros mas em Pinheiros por exemplo fator de planejamento é dois e vai ver se em Pinheiros as empresas estão se sentindo incentivadas de alguma forma pelo contrário o que acontece com o fator de planejamento Qual que é o grande Problema com o autor organerosa autorganerosa é uma forma da prefeitura recuperar os investimentos que ela fez em algum lugar na forma que isso se tornou lucro ou se tornou valorização Imobiliária para algum empreendimento para algum proprietário para que ela recupera esse dinheiro e possa reinvestir na cidade de Volta aumentando a qualidade do espaço infraestrutura

em habitação social há momento que a prefeitura zera o fator De planejamento ela tá zerando a arrecadação com autógrafo em alguns lugares Qual o problema que isso tem com relação a essa de toda a política de desenvolvimento urbano a prefeitura tem apostado muito nos pios agora planos de os planos desculpa esqueci o nome os pios que estão tomando conta da cidade inteira Então se a gente pegar por exemplo os grandes rios a gente tem um pio Jurubatuba depois do Piu do arco Pinheiros Depois vira operação água espraiadas operação Faria Lima Pio Vila Leopoldina Arco do

Tietê Arco do Anhembi Arco do Jurubatuba e o setor central a maior parte da cidade onde as empresas estão fazendo investimentos se tornaram pius ou áreas de operações urbanas nessas áreas a prefeitura arrecada e ela só pode reinvestir de novo nesses Lugares onde aquele dinheiro já foi arrecadado então o fator de planejamento que que ele era uma forma de você aumentar arrecadação onde as empresas estão fazendo investimento para investir em outros lugares que não tem essa arrecadação que não tem esse dinheiro é uma forma de redistribuir investimentos e retribuir infraestrutura então poderia aumentar arrecadação em

Pinheiros porque lá eles estão fazendo um monte de construção e investir nas Jacu Pêssego Mas o que a gente está fazendo na política agora eu o contrário a gente zera na Jacu Pêssego não arrecada lá com não residenciais autor organerosa arrecado ao monte em Pinheiros mas a gente só pode aplicar em Pinheiros arrecadações estão sendo cada vez mais localizadas a gente não consegue redistribuir investimento as áreas que já não tinham investimento que não tem infraestrutura completa ou suficiente vamos continuar assim então na prática O Que está sendo proposto é a reprodução das desigualdades na cidade

a gente não vai levar emprego para as outras Enquanto elas não tiverem a mesma qualidade que tem em Pinheiros que tem na Faria Lima que tem na Paulista que tem metrô que tem corredor de ônibus que a água tá funcionando direitinho que a Internet funciona direitinho porque lá não funciona né vocês que vem de outras regiões sabe como é diferente do que tá aqui no centro do que tá lá em Pinheiros Por exemplo Então o que a gente está fazendo na prática é reproduzir as desigualdades e está escondido dentro do plano tá escondido Dentro de

algumas palavras bonitas e alguns termos que não deixam bem claro que tá acontecendo só que isso não tá só no plano diretor está no conjunto das políticas de desenvolvimento urbano Obrigada Alex chama agora Sérgio Oliveira mais o munícipe [Aplausos] e depois a gente vai retornar para missa Bom dia Sérgio Bom dia a todos eu sou da região de São Mateus e essa região uma região carente acho que algumas pessoas que deve conhecer o vereador conhece bem região de São Mateus arquiteta falou do eixo Jacu Pêssego que é um polo pode virar um polo industrial ainda

é muito carente até por conta da Mobilidade das ruas que desemboca na Jacu Pêssego eu faço parte de um grupo no Jardim palanque que do eixo Jacu Pêssego até lá dá mais ou menos uns 3 km nessa região o vereador conhece muito bem lá essa região era uma região de chakras até o derradeiro dos anos 80 começar a vender lá lotear de tudo da forma brasileira que ocorre e lá virou uma região mista aproximadamente temos lá sem cnpjs emprega mais ou menos umas quatro quatro Mil e Quinhentas pessoas pessoas do bairro pessoas da região e

aonde fomenta toda a região em termos de econômico dentro desse dessa região há uma Divisão muito que desencontra com a realidade do Bairro Então você tem muita área de uso social área de preservação e lá é temos moradia a maioria dessas pessoas trabalham lá na região aquelas que não trabalham enfrentam três Três horas e meia de transporte a mobilidade naquela região é uma mobilidade eu não vou falar aqui que é muitos elegante Mas quem conhece sabe aqueles que opta por trabalhar ali ganham qualidade de vida porque vão a pé e vão de bicicleta não vão

de carro porque não tem carro porque a questão Econômica não permite e outra coisa assustadora que até dialogamos lá por algumas vezes essa Questão da das edificações essa questão da edificação a gente fica se perguntando é há uma permissão por parte da Prefeitura de uma construção de 35 metros quadrados a gente observando lá os colaboradores de todas essas empresas a gente chegou uma conclusão que a média lá são cinco pessoas por família como alocar em 35 metros quadrados cinco pessoas é algo que a senhora fez aí fizemos no Dia só que a gargalhada foi maior

sabe é assim como eu gostaria muito uma pergunta específica para a senhora como alocar isso uma outra coisa a região lá deve ter mais ou menos 80 90 mil habitantes mobilidade zero o teu monotrilho que vem do Vila Prudente até a Cidade Tiradentes Hoje ele tá na região do Iguatemi eu gostaria de convidar o vereador eu acompanho o vereador lá no dia lá O senhor chora e não é 6 da manhã e nem a 19 conta voltando a turma é o dia inteiro pessoas que precisam ir ao médico com uma consulta aqui no servidor no

centro é mais ou menos 30 km o trecho as oito tem que sair 4:30 da manhã e não é falácia não eu convido todos para acompanhar a situação lá como a situação da sul da norte da Oeste é horrível é horrível lá nada funciona as pessoas que vivem lá Sobrevive por Deus por de público abandona estivemos nas audiências públicas Tô terminando finalizando chegamos Na audiência pública na subdição Mateus sabe como é que foi coletas as pessoas coletas de informação as pessoas que lá estava que era pouquíssima porque não tem aquela divulgação que eles reproduzem que

tem não tem não tem você não vê um cartaz você não vê uma faixa você não vê nada Não faz nenhuma parceria sequer com comércio local para divulgar aí no caixa do supermercado na lotérica não tem as pessoas lá não enxergam o que que acontece Vereador Tinha meia dúzia de gato pingado a meia dúzia que lá estava não sabia o que perguntar e a resposta sabe qual que era vocês escreve aí que você quer na sua rua que você quer no seu transporte vamos fazer essa coleta e não é aqui que resolve vamos enviar para

O setor que resolve E aí quem decide são os vereadores Ok as pessoas ficam vendidas Ah mas como que eu não sei escrever leva para casa pede lá para o seu amigo vizinho escrever e traz para mim obrigado Um bom dia a todos muito obrigada sério passo agora a palavra para mesa para os esclarecimentos depois voltamos com mais oito inscritos vamos lá vou iniciar falando que a gente apesar De Muitas das coisas que são ditas aqui dá-se a impressão de que a gente não ouve mas nós já ouvimos vocês em muitos outros lugares e aí

eu vou explicar algumas coisas eu acho que é um tanto comum né as reclamações como nós dissemos a revisão é intermediária e é do plano diretor Por que que ela Por que que ela é diferente a gente não tá fazendo um novo plano nós estamos Fazendo ajustes e esses ajustes né como foi dito do escopo a princípio tava imaginado se fazer ajustes Principalmente nos instrumentos que o plano diretor trouxe que são aqueles que possibilitam a aplicação da Lei na cidade porém o plano diretor como eu já disse também ela é a base e a partir

dessa base que a gente tem outras legislações que vão se completando então além do plano diretor a gente tem também a lei De execução do solo que foi aprovada em 2016 nesse período entre 2014 e 2016 nós tivemos algumas regras que o plano diretor trouxe que poderiam intervir na lei de execução do solo e que precisava ter essa transição Então como é que eu faço para aplicar ou Auto aplicar o plano diretor levando em consideração a legislação de uso ocupação do solo que está vigente não revisada de 2002 então alguns Artigos tem esse caráter de

transição outros como é o caso do artigo 77 ele é o artigo que orienta a realização da lei de execução do solo então naquela oportunidade aquele artigo que foi utilizado para poder fazer a lei de execução do solo ele continua vigente e na medida que a gente vá mexer né ou vai fazer uma revisão da Lei de execução do solo ela também deve ser levado em consideração a outra questão que também tem a ver com o escopo daquilo que a Gente entendeu de revisão nessa revisão intermediária é que zoneamento tem uma outra lei específica certo

então a lei de zoneamento é uma lei que vem posterior ao plano diretor tem que seguir as regras que estão definidas no plano diretor e que vão interferir no território de forma mais aproximada certo então a lei do zoneamento Sim foram de interesse né público pode ser revisado agora levando em consideração Aquilo que for aprovado para o plano diretor então a lei dos elemento que traz questões como as vezes né que a gente conversou bastante traz questões sobre como é que nós vamos definir se essa região vai ser Zetec ou vai ser uma nova zeiss

Então nesse sentido aquilo que Foi verificado que era alteração da leisionamento não entrou porque não faz parte da matéria nessa revisão intermediária do plano diretor e aquilo que pudesse causar algum tipo de Conflito com a legislação também não foi não foi levado em consideração então a maior parte das coisas que não entraram nessa revisão É principalmente porque elas precisam ser analisadas de forma mais próxima do território e refeito né revisto na lei de zoneamento então é esse esse é o que a gente definiu Desculpa aquilo que ele diziamento escopo da revisão da leisionamento aquilo que

está no plano Diretor a gente vai fazer neste momento em relação aos eixos que são a causa de bastante descontentamento em algumas algumas alguns setores isso é premissa do plano diretor de 2014 foi a vamos imaginar como a espinha dorsal do plano foi definido naquele processo participativo de que os eixos de estruturação Urbana teriam um maior lançamento principalmente para levar a população para essas áreas adotadas de infraestrutura de mobilidade então é uma Regra que tá lá desde 2014 que é um dos princípios e que a medida que foi feita a lei de execução do solo

ela teve a sua regulamentação olhando para o território e verificando onde tinha regiões que precisavam ser preservadas mesmo que estando na área de influência do eixo Então nesse sentido ele foi demarcada essas zonas tanto as eu que é o que virou né a área de influência do eixo quanto as outras zonas de preservação se precisa fazer ajuste a gente pode Pensar no caso eu acho que é uma demanda que se fala muito mas não seria nessa nesse momento de revisão do plano diretor porque a gente precisa olhar mais perto do território a gente precisa saber

o que que é qual é a região o plano diretor tem uma característica mais macro então por isso não faz parte dessa dessa revisão aí já levando em consideração algumas outras questões aqui então esses são são as premissas principais algumas outras coisas a gente Percebe que podem ser relacionadas não só a outra legislação mas como também a aplicação da Lei não só da do plano diretor mas como outras legislações que prevêm né como a gente tava falando de saneamento básico ou problemas né de coleta de esgoto e tudo mais então a gente tem outras legislações

que falam desses assuntos por isso que não necessariamente entrou na revisão do plano diretor é em relação a Regularização fundiária eu entendo esse problema a gente percebeu isso em algumas conversas que nós fizemos com a subprefeituras É principalmente em relação às vezes né tem o problema como foi relatado para o Senhor Antônio Marcelo e também tem o problema que foi relatado pelo pelo deixa eu ver como onde que o Carlos Cabral são problemas que a gente encontra nas redes são problemas diferentes né Às Vezes tem a regulamentação específica ela tá definida no plano diretor regulamentada

completada a sua regulamentação na lei de execução do solo Mas é o mesmo problema a gente precisa olhar mais de perto né Às vezes alguma coisa a gente consegue verificar na lei de execução do solo e melhorar às vezes é só pegar aquilo que já tá lá e aplicar né então é nesse sentido que seria um passo além né Então na verdade que eu gostaria que vocês Entendessem é que isso é que a nossa atualização é feita em camadas não tem como então a gente fala para um diretor depois a gente vê o zoneamento algumas

vezes como a gente falou né dos planos regionais os planos regionais foram feitos em e 16 com previsão de melhorias nas regiões ele tem a premissa né de ser implantado isso é feito o plano de ação para implantação daquilo que foi definido lá então ele também é uma Camada além do plano diretor e É nesse sentido que a gente tem que trabalhar verificando se a gente precisa realmente mexer alguma questão dentro do plano ou se a gente precisa fazer com que ele seja aplicado Então são problemas que a gente verificou a medida que nós olhamos

as questões que foram trazidas em relação ao que o Alex falou na verdade Alex em relação aos conceitos você tá correto a única coisa que que Talvez você precise olhar um pouquinho Mais de perto é que assim os pios são planos que a gente pode fazer dentro da cidade mas eles estão limitados amém amém é uma área da cidade que é a área dos rios aonde lá no plano diretor de 2014 se verificou a necessidade de transformação principalmente pela mudança de uso no território aquelas regiões eram bastante ocupadas por indústrias galpões e coisas do tipo

terrenos bastante grandes e a proposta de fazer o pio é uma análise Mais próxima do território a fim de definir qual é o instrumento e quais as necessidades daquela região Você tem razão o recurso do Piu deve ser utilizado com obra de infraestrutura para aquela região porém os eixos que são esses que a gente tá vendo a transformação na cidade São territórios que não se não se misturam então aonde é eixo a gente não tem piu e o eixo tem arrecadação de outorga neurose que vai Para o futuro e essa arrecadação pode ser utilizada em

qualquer lugar da cidade o que a gente verifica em regiões como da Jacu Pêssego é que muitas vezes a gente não tem nenhum incentivo para que os donos de empresas se instalem lá então Um dos incentivos é esse incentivo urbanístico Já Foi verificado já foi feito um estudo da operação Urbana Jacu Pêssego alguns anos atrás eu tive a oportunidade de participar e se Verificou que essa falta de interesse dificultava a arrecadação naquele território por outro lado a gente percebe que tem muita gente que mora naquela região e que como foi dito aqui pelo Sérgio precisa

se locomover para chegar onde tem emprego e Então essa é uma das não é só essa Mas é uma das formas de dar um incentivo urbanístico para que empresas se instalem naquela região e que com o dinheiro do fundo é arrecadado em qualquer área da Cidade Inclusive nas áreas ricas possa ser utilizado ali para fazer obra de infraestrutura e levar melhor qualidade de vida para aquelas pessoas Então essa é a regra E é assim que a gente trabalha essa questão do fator de planejamento zero também não é novidade Nossa isso plano diretor de 2014 já

já trazia então a gente entende né a necessidade Principalmente eu não tô enxergando ele aqui do Sérgio Que falou concordo com você que se a gente tiver moradia emprego próximo além de ter melhor qualidade de vida a gente vai ter menos custo de deslocamento menos transtorno né Eu também me desloca para poder vir trabalhar mas é isso que a gente espera são ações a cada esfera A gente tem que ter ações pequenas para no todo conseguir transformar o território algumas coisas que você colocou aqui Principalmente em relação às unidades de 35 metros quadrados é na

verdade hoje na cidade de São Paulo pode se construir unidades do tamanho que quiser certo o que a gente tem de regra é que dentro do terreno a gente tem principalmente no eixo o que a gente chama de cota parte o que daria uma média de uma unidade de 80 metros quadrados isso na verdade é para tentar promover né foi pensado lá em 2014 para tentar promover unidades médias né E que A gente também não tivesse Muitas vagas de garagem porque você pode ter uma vaga de garagem para cada unidade essa regra continua valendo ainda

pode ter unidades de 80 metros quadrados é obrigatório que se tem essa cota parte num terreno de mil metros quadrados por exemplo um empreendedor que constrói quatro vezes vai poder construir 50 unidades de 80 metros quadrados essa essa conta limita vamos dizer Por cima né a parte é menor ela não limita então o empreendedor pode fazer um conjunto de soluções aonde ele pode ter como a gente viu Empreendimentos de 10 metros quadrados 18 metros quadrados 25 metros quadrados e por outro lado um Empreendimentos maiores o que a gente colocou ali é não só é não

promover muitas unidades com vaga muitas unidades pequenas com vaga porque isso vai ter um aumento do número de vagas ou melhor está tendo aumento de número de vagas em Virtude disso e tentou promover que se faça unidades maiores que 35 metros quadrados para atender uma faixa da população que não está sendo atendida nem com os estúdios nem com os apartamentos com muitos metros quadrados Então essa é a intenção se a gente acertou não sabemos a gente tá aqui para tá ouvindo vocês a gente vai analisar novamente aquilo que já foi feito vamos verificar todas as

críticas Esse realmente isso Que estão se confirma mas dentro dos nossos estudos a gente Verifica que aquilo que tá na regra que era o ideal não é o que está sendo aplicado E então a gente tá propondo alguma coisa que consiga diminuir esse número de vagas que está sendo produzido e Produza unidades maiores que 35 metros quadrados certo então que possa ter aí é uma oferta de unidades de 35 a 70 metros quadrados que é uma unidade que além de Ter condições de atender uma família Ela também tem condições de ser um pouco mais barato

em virtude de ter menos metros quadrados do que uma unidade de 120 metros quadrados por exemplo então É nesse sentido que a gente está trabalhando e que a gente ainda tá procurando aprimoramento para essas questões obrigado eu vou complementar algumas coisinhas aqui que são genéricas a partir do que foi colocado e que também orientaram a Nossa estruturação da minuta como Elena bem disse o plano diretor ele tá dentro de uma estrutura legal e com camadas e ele se relaciona para cima e para baixo ou seja ele se relaciona com outras instâncias de legislação e vai

dirigir outras instâncias mais específicas aqui na cidade também então eu queria chamar atenção só para o seguinte que foi falado em algumas colocações pessoal de Pinheiros falou e O Alex falou também da questão por exemplo da da do saneamento não precisamente da da do subsolo e da água né dentro do do planejamento na hora que a gente inclui por exemplo capa feito a partir feito por ciúme da do mapa de drenagem da cidade esse mapa estando no plano diretor ele vai dirigir as leis subsequentes Então se alguém quando a gente for refazer a lei de

zoneamento essa lei de isolamento vai ter que estar coerente a esse mapa que está incluso no Plano diretor daí a importância de incluir esse trabalho que foi feito esses anos no plano diretor foi sugerido numa das audiências que nós nós Montamos a questão da carta geotécnica né que é uma questão que a gente está analisando agora que é importante talvez a inclusão dessa carta também vai poder nos [Música] dirigir e estruturar Lei subsequentes como a lei do seu planeamento mais Estruturadas então quer dizer aí eu tô chamando o papel do plano diretor né assim como

foi colocado aqui Empreendimentos acho que a colega lá do Butantã mencionou existem legislações próprias para grandes Empreendimentos e isso o plano diretor tá não tá falando de empreendimentos específicos mas os Empreendimentos que são desenvolvidos dependendo da sua escala devem atender a lei específicas a escala desse empreendimento assim como também Eu Mencionei a legislação da da da drenagem e também o papel da de parecer pequeno mas aí é uma coerência quase que jurídica eu confesso que quando Em 2014 eu participei com o presidente do e a b São Paulo da estruturação desse do plano diretor só

que do lado de fora eu achei bacana a o nome Bio projeto de intervenção urbana só que imaginava que este nome projeto de intervenção urbana ia se inviabilizar juridicamente nesses Oito anos por chamar projeto porque ele ele deu uma compreensão específica é uma compreensão de uma escala que efetivamente não era escala dele que era escala de plano então acertar a denominação do Piu como plano de intervenção urbana coloca o Piu na própria escala que ele tem ele ele recolhe recursos para viabilização de projetos e ele é um plano Pode parecer uma discussão meio sim pseudo

científico mas quiser É uma Uma discussão importante desse caráter da nossa da nossa área de intervenção que é o que é o urbanismo só para complementar foi falado também sobre os pios e as operações urbanas só só para dizer não é de agora não é agora nessa gestão que a gente tá tá tem operação Urbana isso tá vindo a décadas na cidade a gente tá vendo resultados das operações urbanas e eu queria agora mencionar eu já estou há quase eu tô há seis anos já estão no meus 7º ano aqui Na nessas gestões que nós

acompanhamos e estas gestões procuraram implementar o plano diretor e agora estamos também por implementação para implementação do plano diretor fazendo a revisão intermediária a implementação do implante gestor não é papel não é discurso ela é o fazer da cidade então a gente tá procurando quer dizer a missão destas gestões pós 2014 quando foi feito o plano diretor é a implementação do plano diretor Então os Pios agora que a gente tá denominando os planos de intervenção urbana estão sendo implementados estamos tentando implementar foram judicializados era prioridade do plano diretor de 2014 a gente por determinação do

plano diretor de 2014 fizemos o Ubatuba fizemos o piu Pinheiros fizemos o fio central e isso foi uma determinação do plano diretor não foi a invenção da minha cabeça dentro do secretário foi uma uma determinação que estava e essa Determinação infelizmente foram judicializados a gente pode um dia discutir porque e como como corrigir e etc estamos nessa revisão do plano diretor fazendo ao tomando algumas atitudes para tentar viabilizar Esse instrumento criado pelo plano diretor de 2014 então eu falei sobre alteração dos mapas e só vou concluir com a questão que acho que a Eliana colocou

muito bem e que é sobre a habitação o fomento a habitação fomento Quando eu digo é a o foco da política pública na unidade mínima de 35 metros é o que o secretário desde que entrou nos chama atenção que é esse conflito entre o adensamento construtivo e adensamento populacional a todas as cidades do mundo tem a atenção sobre isso a unidade de 20 metros quadrados ela não recebe uma família de dois filhos ou seja ela não cria o adensamento desejado por uma Cidade com Vida Saudável com criança indo para escola pai indo comprar pão e

no supermercado ou seja essa dinâmica de uso da calçada de de que a dinâmica saudável dos equipamentos públicos do espaço público é a dinâmica desejável que o índice de densidade previsto não só pelo plano de 2014 Mas pela visão sustentável Econômica ambientalmente de uma cidade no mundo contemporâneo ela nos índices aí acima De 100 habitantes por hectare é o que a gente está buscando então [Música] só para concluir desculpe o no fator social sobre o não Residencial que é o que a Eliana mencionou e acho que foi bem colocado pelo Sérgio Oliveira dizer a aproximação

do emprego e da moradia Essa é a o fator social zero para o NR procura trazer um emprego para perto de onde houve já ouve o desenvolvimento Habitacional ligou agora ligou podemos continuar então com os próximos inscritos vou chamar algo temos mais 8 inscritos vou chamar Décio sôniagawa que ele é um município aqui da região da República convido aqui a palavra depois chamaremos a Maria do Carmo love Bom dia a todos fico muito feliz em ver que a sintonia né Na palavra de todos que já vieram aqui me antecederam mas também fico triste em ver

que essa Sintonia é sobre problemas eu vou pegar a fala do José Mendes logo de início falou sobre os eixos daí escrevi algumas coisas que eu vou ler tá para tentar ficar dentro de 3 minutos sustentabilidade apresentação do meio ambiente antes de pensar e ampliar parques é preciso cuidado verde que já existe mas medidas simples como as o jardim de chuva feito pela qual gestão contribuíram para minimizar a inteligência da região assim como Avaliação de estado de saúde e pó da técnica que ajudaram a diminuir a queda das árvores e que são muito bem-vindas né

Mas por outro lado é totalmente incoerente concretar o Anhangabaú para tornar um palco de shows para que esse plano diretor quando esse plano diretor já estava vigente e tendo as fontes de águas dançantes como grande atrativo só que foi uma grande falácia porque eles nunca funcionaram e como podemos falar em sustentabilidade ensino centro de São Paulo nós não temos uma política de coleta seletiva com relação à moradia concordo plenamente estimular a moradia no centro principalmente a Popular para evitar deslocamentos de uma grande massa de população desnecessariamente melhor não seria o aluguel social ao invés de

dar o título da propriedade que muitas vezes depois essa propriedade ela é vendida e daí se pede o intuito original veja que falta uma coordenação também entre as pastas pois medidas como O pastão de rua por cameloso e Bares aliado o excesso de eventos na região torna o ambiente aqui do centro de São Paulo muito hostil para a vinda de novos moradores E aí por fim a gente tem ainda câmera de vereadores que não ajuda a população é só ver a aprovação da Lei da kitchens e do aumento da do limite de barulho para 70dbs

que foi um tapa na cara da população e ainda bem que ela foi embargada na judicialmente e esse excessos acabam se refletindo Também na economia pois afeta diretamente o segmentos que não são contemplados por essas benécias resultado muitas empresas aqui estão prejudicadas estão deixando a região e aliado a isso as zeladoria no centro há muito tempo é sofrível e a falta de seriedade enfrentar por exemplo a cracolândia Só grava a situação ruas de comércio temáticos como a Rua Santa Efigênia e a 25 de Março que realmente dão aqui o fôlego para região É que deveriam

realmente tem incentivos para realmente desenvolver o potencial econômico aqui da região Assim Como a exploração do Turismo e por último acessibilidade né vocês falaram que realmente uma pessoa da desse público composto lá o comitê Mas será que realmente elas estão sendo consultadas porque houve reforma da calçada da Ipiranga com a São João só que o que a gente vê ali é um piso tátil que contorna tampas de inspeção e outros Obstáculos assim como o banca de jornal que não vendem mais jornal ou pior termina de repente do nada e a pessoa ele se sente visual

fica perdida obrigado muito obrigada Décio chamar agora Maria do Carmo lotfi do conselho participativo de Santo Amaro da sua Prefeitura de Santo Amaro depois ouviremos valdécio Azevedo Maria do Carmo bem obrigada queria agradecer a Oportunidade de estarmos aqui sermos ouvidos e essa escuta é muito importante eu vim nós somos da região eu sou da região de Santo Amaro conselho participativo do cardes e nessa região nós temos uma superfeita que nos ouve participa de todas reuniões e por isso a importância da Patrícia permanecer até o final da gestão mas fora isso a Rute também aqui enquanto

Secretaria do Verde também nos ouve nos nossos reuniões e mas aqui eu queria os nossos colegas já Falaram muito do que eu queria contribuir mas eu queria lembrar uma coisa não tão vamos dizer é importante mas não tão séria mas a questão dos parques públicos a definição aqui de parques públicos eles colocam como meio ambiente e lazer e eu quero dizer que como brasileira do Parque do chuvisco a região do Campo Belo ela no mapa das desigualdades ela tem um índice menor de Cultura de equipamentos culturais eu gostaria de Acrescentar na definição de parques essa

possibilidade de Cultura educação Esporte Porque alguns parques têm condições de receber e de receber parcerias de outras secretarias então nós temos 20 favelas 20 comunidades carentes da região e o nosso colega já falou da Habitação que eu agradeço ter lembrado e mas a cultura ela é muito precária Então essa questão gostaria de trazer e por último é a questão ali vocês coloca Lub né E hoje SP regula A educação ambiental gente dentro do currículo nas escolas a gente vê a necessidade do da coleta seletiva não ocorre nem a secretaria da educação nem a Secretaria do

Verde e nem SP regula trazem essa possibilidade de conta de coleta de coletores de lixeiras então não ocorre a coleta seletiva nas escolas e é tão importante para formação né do cidadão né da consciência ambiental Então eu queria trazer também essa Questão da responsabilidade da SP regula em relação ao ambiente educação ambiental que parece que saiu a lupe estava apoiando nossas desenvolvemos cinco projetos em escolas aí mudou essa pergunta não tem parece ser toda educação ambiental que é tão importante na nossa cidade obrigada era isso muito obrigada chamou agora valdelício Azevedo peço a gentileza ele

é da associação Parque Europa 2 depois ouviremos Cláudio Campos por favor Boa tarde a todos o meu nome é Valdelice eu moro na região do Guarapiranga mas não vou falar da minha região quero falar da cidade de São Paulo eu moro aqui desde 77 na época que eu cheguei aqui a gente sentia orgulho de morar na cidade de São Paulo hoje a gente tem medo né então A respeito da drenagem de São Paulo nós temos um problema grave todo mundo tá vendo agora mesmo tá acontecendo né em algumas regiões e ninguém se mexe para fazer

nada principalmente a câmara de vereador ela não cria nada a respeito da drenagem de São Paulo a gente precisa de um projeto ousado para esse tipo de coisa porque as pessoas não pode ficar morrendo assim todo ano e perdendo tudo que tem dentro De casa então precisa realmente de um projeto específico nessa área um projeto que resolva o problema o outro é questão do transporte né Nós temos um transporte na cidade de São Paulo que não funciona é a cada dia que passa vai ficando pior e o que que você pensou até agora para resolver

de uma vez o problema da cidade de São Paulo nada não existe nada que Resolva o problema do transporte a gente tem cidades em outro estado é 4 horas e meia daqui que o transporte dela funciona muito bem eu posso citar Curitiba por exemplo Curitiba não é uma cidade grande mas o sistema de transportar funciona quem quiser ir lá ver como é lá o os pontos de ônibus lá ele é uma minha estação o cobrador não tá dentro do ônibus o cobrador tá no ponto e apenas para orientar as pessoas porque lá se a Pessoa

não tiver o bilhete único Ele não anda ele tem que ter o bilhete único para poder entrar na minha estação para pegar o ônibus e os ônibus lá é tudo com ar condicionado é os horários é tudo específico funciona então aqui em São Paulo a gente não tem praticamente nada a respeito do transporte E essas são as indicações que eu gostaria de dar para o plano diretor e a outra o outro o outro a outra Indicação é a questão da garagem é nós não temos aonde estacionar mas os veículos aqui em São Paulo não existe

mais espaço né e os estacionamentos que a gente tem é estacionamento clandestino quando você chega na porta já tem uma placa lá não responsabilizando pelos pertences no interior do seu veículo É muita gente é roubado com isso então a gente precisa ter uma lei específica para isso e é tão simples Resolver em 20 anos a gente resolve o problema do estacionamento em São Paulo é só a prefeitura parar com a ganância tirar um pouco do que ela arrecada e inventar a empresa que constrói obra em São Paulo de algumas taxas que ela paga que elas

taxas absurdas que ela paga para poder conseguir a liberação para construir o seu prédio é só inventar era um pouco disso aí e ela vai construir se o prédio ele tem um projeto de três andar de garagem dois andares de garagem Então se constrói mais um esse mais um se tornaria pública em 20 anos essas empresas vão acabar com problema de estacionamento em São Paulo nós temos aqui o vão do Hospital das Clínicas nós temos a praça ali do túnel Nove de Julho nós temos a estação do metrô Ana Rosa vocês podem dar uma olhada

lá como é que é as garagem lá foram construída com dinheiro nosso pela prefeitura É um projeto maravilhoso é isso aí é tão simples é tão simples nós temos empresas enorme em São Paulo que constrói obra todos os dias e é só colocar isso no projeto delas inventar essas empresas Ou da condição a ela explorar a garagem por cinco anos 10 anos para ela tirar o dinheiro que ela gastou então nós temos algumas coisas importantes para colocar na audiência pública no plano diretor da cidade mas eu Procurei o vereador Marcelo Messias por exemplo algum tempo

atrás e os funcionários dele não sabia nada sobre isso aqui não sabia nada sobre a discussão do do plano diretor não me ajudou em nada aí eu fui fiquei procurando uma moça que eu peguei o nome dela no Face ela deu uma entrevista há um mês atrás no sp1 da Rede Globo Fiquei procurando ninguém me deu o telefone dela o contato dela para mim ir até lá para a gente falar essa Respeito desse projeto então é difícil né a câmara de vereadores não sabia nada não me deu informação valeu obrigado muito obrigada falta isso chamo

agora Cláudio Campos ele é da Secretaria Municipal de subprefeituras Cláudio depois nós vamos ouvir a Rose Correia Cláudia por favor tem mais presentes eu gostaria de compartilhar uma preocupação sobre uma questão que eu tenho acompanhado em Grupos de discussão sobre a expansão das linhas do metrô questões relatadas pelos técnicos da metro da Companhia da Metropolitano né sobre as dificuldades que eles têm enfrentado tanto do ponto de vista operacional Quanto tu planejamento de expansão das linhas do que diz respeito a saturação hiper saturação de algumas linhas de metrô sobretudo a linha vermelha linha 3 vermelha né

E eles relatam dificuldades Criam estratégias para tentar lidar com essa dificuldade né e eu vejo que isso de alguma maneira se relacionar com o plano diretor né no sentido de que o adensamento no entorno das linhas de metrô pode eventualmente provocar alguma agravamento nessa situação né então gostaria de sugerir se façam uma articulação junto com com o metrô com a equipe técnica sobretudo né para que seja talvez desenvolvido uma estratégia de Vinculação do super adensamento que está sendo proposto ela já tá em vigor né no entorno das estações de metrô vinculando com a capacidade de

absorção da linha de metrô das linhas de metrô né algumas a gente percebe que tem capacidade de absorção né maior quantidade de usuários enquanto que algumas já estão realmente saturadas então é uma sugestão que eu tô trazendo uma coloração obrigado Muito obrigado Cláudio Rose Rose Correia vamos ouvir agora ela é conselheira do conselho participativo Municipal da Sé depois ouviremos Luiz Castro Rose bom dia bom dia bom dia Senhor e Senhoras além de conselheira participativa meu nome é Rose muito longo então Rose Correia eu sou morador aqui do centro mas precisamente na conhecidíssima famosíssima infelizmente Cracolândia

a nossa região né que é conhecida como a cracolândia e tudo que foi mostrado e Dito aqui é muito bonito é muito lindo mas nenhum uma dessas falas nós ouvimos qualquer menção sobre segurança ou qualquer projeto para os usuários de drogas que atormentam a nossa vida moradores Comerciantes e transeuntes da região central ele só se preocupam né para essa para essas pessoas para esses projetos nós somos transparente a única preocupação é quanto cada um cada empreendedor né quanto de lucro essa gente levará né É nós estamos doentes nós estamos sem dignidade e alguma nós nos

tiraram tudo né estamos cansados de tanta falácia de tanta hipocrisia Por parte dos órgãos que deveriam ser competentes mas não são esse jogo de empurra obrigada esse jogo de empurra do estado e a prefeitura a gente quando vai lá reivindicar alguma coisa na prefeitura falar isso é com estado vai no estado aí você que a prefeitura e nós estamos no meio Eu sempre falo para os usuários de drogas e coisa lá da nossa região nós os moradores e os usuários de droga que dito morador de rua que não são são usuários de drogas que ficam

ali 24 horas nós somos usados por todas por todos esses Empreendimentos por todos é nós somos a história da sociedade então nós somos usados para estar ali para poder desvalorizar o centro e essas empresas poderem vir ganharem cheiros bolsos com isso aí os os Essas empresas porque quando eu sou moradora fala nisso desse projeto sociais ppp Habitacional é muito bonito na prática muito lindo dentro do meu apartamento fora dele é um terror então a minha pergunta é essa quando é feito um projeto desse como é visto O entorno dela não é para oferecer dignidade e

acesso a tudo não é isso que acontece obrigada não é isso em frente o meu prédio tem uma biqueira a minha rua é a noite 24 horas é diaturamente droga eu Vim agora a pé imundice essas ONGs que são não sei essas ONGs uma atrás da outra são mais de 10 ONGs por dia que vão lá levar a alimentação entupir os bueiros porque elas deveriam ficar e limpar a rua não ficam então é depois quero postar lá estão fazendo caridade Não elas estão recebendo pra ir lá sujar entupir bueiros e alimentar isso e tem então

muito obrigada gente bom dia Obrigada Rose chamo agora Luiz Castro ele é da Entidade cura SP chama aqui para só colocação depois vamos ouvir Rosane e brancatelli Bom dia Luiz obrigado bom dia a todos bom dia a mesa queria ter uma ideia de quem trabalha na área de Urbanismo aqui além do colega dois colega de mesa três quatro eu sou urbanista também ouvi alguns relatos e aqui eu digo que eu sou diretor de uma grande empresa de desenvolvimento imobiliário então eu tenho aqui muita Coisa agregar inclusive no plano diretor e esclarecer alguns pontos que eu

acho fundamental para todas as partes bom primeira delas eu escrevi bastante coisa plano de bairros Sem dúvida é a melhor alternativa para atender todos os munícipes porque um plano diretor Hoje ele simplesmente ele olha de um macro mas ele não olha o foco ele não olha o zoom de cada bairro e aqui eu declaro que as incorporadoras compram as casas Para valorizarem as suas ações na bolsa de imóveis e nisso a folga esse os moradores de Pinheiros afoga os moradores do Butantã e essa questão de você construir estúdios simplesmente a transformar a nossa cidade num

hotel a céu aberto porque ele é uma operação financeira que a coberta as diárias que estão por trás fundos de investimento que estão por trás startups de locações de short Stay como booking também airbnb essas empresas Eu não vejo isso daí com bons olhos porque você valoriza uma empresa e você desconstrói desestrutura todo um bairro porque eles verticalizam e esquecem as ruas e esquece o fluxo de pessoas a quantidade de veículos e isso eu não vejo o plano diretor olhar com bons olhos ou com atenção quem manda no bairro é o morador e não Incorporadora

que abriu as suas ações para valorizar na bolsa [Música] Eu acredito que em humanamente impossível você chegar a andar nas ruas da cidade de São Paulo aquele trânsito infernal para na frente de um terreno ver um tapume e fala mas que caramba vai verticalizar aqui de novo Como é que isso se aprova Ah mas o plano diretor permite por isso mais uma vez o plano diretor devia criar uma legislação aonde você olhasse em loco cada Rua cada lote porque já está humanamente impossível você conviver em determinadas regiões Acho ruim vender outorga pois você permite explorar

e adensar aonde já não é mais confortável e só a prefeitura e as incorporadoras ganham com isso devemos prever levar indústrias e mais comércios para periferia para facilitar o emprego evitando o deslocamento de horas e lotando os transportes públicos que já se afogou há muito tempo não se Gere empregos apenas na região central pois a mão de obra da grande massa vem da Periferia e das adjacências aonde não Se tem muitas vezes nem estrutura mais do que básica e aqui eu deixo uma pergunta para todos da banca Se for possível me esclarecer quem é que

fará fiscalização dos estúdios fazendo a diferenciação dos não residenciais e residenciais [Aplausos] muito obrigada Luiz passo a palavra agora para Rosane brancatelli ela é do movimento pró Pinheiros depois ouviremos o último Inscrito João affif se puder também se aproximar eu agradeço Rosane por favor Bom dia a todos senhor José armênio Eliana prazer em revê-los Bom dia a todos aos colegas aqui pro Pinheiros todo mundo deve estar se perguntando porque se fala tanto de Pinheiros né se fala tanto de Pinheiros por causa da tal lei do zoneamento que não está no escopo do plano diretor como

Eliana nos explicou mas a gente vê quantas pessoas vieram aqui falar Exatamente desse problema né a gente tá sendo desconstruído com a lei de zoneamento a lei de zoneamento entre a nossa no plano diretor não é mesmo não é mesmo gente tô certo eu tô errada ela é entrelaça para estar nas camadas a gente tem que olhar isso agora não dá para deixar para depois porque tá dentro a gente tá sofrendo com essa lei do zoneamento que está destruindo os bairros está desconstruindo os bairros a gente não é Contra é prédios e e his a

gente gostaria que tivesse his nessas zonas de lei de zoneamento que não tem né porque eles procuram essas áreas de infraestrutura Pinheiros Vila Mariana Butantã Perdizes Pompéia que vocês estão passeando por aí vocês estão vendo né é uma verticalização exacerbada porque as mu permite isso porque não há um controle de região um estudo de região não há um controle de região vocês só olham e liberam o lote tem que ver o Entorno o que que tá acontecendo no entorno gente tá destruindo as casas pequenas as áreas construídas pelos portugueses Vilas operárias é muitas áreas de

pertencimento de história das pessoas a gente tá perdendo história a gente tá perdendo patrimônio o que que é um povo sem história um povo sem memória a gente precisa aprender o que pode ser destruído e reconstruído e o que deve ser preservado a gente tem uma preocupação muito séria com isso porque Sinceramente a liberação de licenciamento é exagerada vocês não verificam onde estão as leis de fiscalização vocês viram o Ricardo Nunes foi agora recentemente verificar os bueiros que estão sendo concretados nós do movimento pró Pinheiros a gente tem falado sobre isso já faz mais de

um ano o problema não é apenas os bueiros concretados O problema é a lei de zoneamento que está permitindo os Bueiros serem criados e eu entrasse enchentes Pinheiros tem tido enchente para todo lado vocês têm acompanhado nas notícias também né Parece que Pinheiros é o foco é o foco sim porque o campeão é o campeão de demolição e de liberação de licenciamento Vila Mariana Pinheiros Vila Mariana Pinheiros estamos sendo destruídos não construídos a gente a gente quer que tem adensamento controlado não há controle José armênio Não há controle vocês não controlam o que está acontecendo

nestas áreas a gente tem uma preocupação séria é somos todo esse movimento iniciou no quadrilátero Vilas do Sol que o senhor José armênio inclusive conhece e trabalhou lá nessa área é uma área baixa é uma área horizontal qual é o problema de morar numa casa porque ninguém pode morar uma casa ah o lote está sendo usado para para 345 pessoas a cidade é imensa a cidade eh eh Espraiada devem ter áreas residenciais horizontais e áreas verticais porque concentrar na lei de zoneamento concentrar um do lado do outro Qual é o efeito ambiental disso gente e

tá tirando a visibilidade do céu tá tirando o sol tá tirando a ventilação essa construção exacerbada tá destruindo o meio ambiente vocês não veem nós estamos lá e a gente vê o que é de entulho sendo produzido para onde vai toda esse Entulho é uma destruição de material material natural ninguém nem pensa nisso quanto há de destruição de lixo sendo produzido para construir o quê prédios horrorosos que não tem nem uma preocupação é com uma beleza arquitetônica são prédios para ganhar dinheiro é grana que tá se falando não está se falando de de moradia Popular

não tem os contratos vendidos em Pinheiros São contratos de gaveta quem que está comprando é Interesse social você sabe vocês fiscalizam onde estão as leis de fiscalização dessas vendas nessas áreas de zoneamento Ah não não está no escopo não está no escopo Onde está fiscalização Quem é que tá comprando é o proprietário que compra para empregada para empregado para jardineiro e assina já está na no Ministério Público essa situação então comprando h&s Então quem é que tá comprando tem que ver tem que fiscalizar não era para ser para moradia Popular não está sendo não está

sendo gente vocês estão nos seus escritórios sentados ali planejando desenhando escrevendo mas vocês tem que ir lá em loco e ver o que está acontecendo tem que visualizar você tem ido lá José armênio tem ido lá senhor Marcos gadelho tem Desculpe é senhor frange eu convido vocês a fazerem um passeio no bairro Vila Mariana Pinheiros Pompéia Butantã vocês devem passar nos seus caminhos por favor Verifiquem fiscalizem e vejam que a gente está concretando a cidade a gente não está crescendo espaços para moradia a densamente construtivo não é densamente populacional Obrigada Rosane Vou chamar o último

inscrito João affif a ele é da OMSI Olá tudo bom meu nome é João Aff fiacras eu sou advogado especializado em Direito urbanístico Tô aqui representando tô aqui representando também ao MEC Cambuci que aonde eu moro Aclimação Cambuci mas eu venho falar de outras questões da cidade Entre tantas coisas que eu gostaria de falar aqui uma delas é agradecer a algumas confusões que existiam na legislação com palavras instrumentos e etc porque a gente que trabalha nessa área às vezes por questões muito simples de uma palavra um instrumento que gerava uma discussão de anos por uma

coisa que Todo mundo sabia o que ia acontecer só às vezes por um ajuste muito simples Então isso é uma coisa muito importante a outra questão obrigado a outra questão é sobre infraestrutura muitas vezes a gente fala do desenvolvimento dos bairros os adensamentos as construções muitos colegas aqui falaram sobre isso mas às vezes a infraestrutura ela acompanha de saneamento básico energia enfim e talvez algum tipo de convênio algum instrumento não sei em qual ponto Talvez de convênio entre os outros entes às vezes do Estado governo federal que são responsáveis por essas empresas de infraestrutura para

que a infraestrutura chegasse ao mesmo tempo que o empreendimento imobiliário porque às vezes isso causa um esgotamento e depois de cinco seis anos que a sabespn ou seja lá quem for aparece para né resolver a demanda do bairro que já não é mais aquela já ultrapassou faz muito tempo outra questão das leis dos aumentos de Coeficientes é muito importante porque a gente fala muito de Empreendimentos em vez etc de grandes lotes né mas às vezes a pessoa tem um lote pequeno e na lei de zoneamento foi gravado com os ex só que economicamente a gente

também precisa falar de dinheiro porque né querendo ou não dinheiro móveis as coisas e os empreendimentos para construção de habitação social empreendedor que tá num terreno pequeno 1000 m por exemplo mas aí três de 1000 m A conta não fecha ele tem que pagar para fazer a construção e aquele lote fica inviabilizado hoje a cidade de São Paulo tem aproximadamente em Z3 lotes de 1000 metros separados que você não pode juntar com outros lotes tá aqueles únicos que ficam ali perdidos aproximadamente 10 mil lotes dessa forma 10.000 lotes não perdão 1000 lotes dessa forma Então

são 1000 lotes que deixam construir zeiss porque a conta não fecha o empreendedor não vai pagar para Construir e para ele é muito melhor deixar lá parado do que fazer alguma coisa com o aumento do coeficiente a conta fecha porque quem constrói sabe que depois é financiamentos de zeiss etc Caixa Econômica ele vai receber depois dali quatro cinco anos sem correção monetária e ninguém vai querer construir então com o aumento desse coeficiente para habitação social a conta fecha Principalmente nos lotes pequenos que às Vezes está inseridos no miolo do bairro perto do emprego perto da

infraestrutura em bairros muito diferentes na cidade de São Paulo e outra coisa olhar para Periferia preferia muito importante a gente tá falando muito sem expandido muito sem expandido a maioria das pessoas tivemos poucos colegas aqui que falaram da questão da Periferia como é que eu posso explicar vou dar um exemplo muito do que a gente está Discutindo aqui é com base em certas informações que a smou tem né de construção lá ou sedes enfim o que existe mas eu vou dar um exemplo em Perus tem uma região que aconteceu o seguinte tem um quarteirão lá

que tem 100 lotes um exemplo sem lotes um lote paga IPTU todos os outros são considerados isentos só que nenhum desses lotes tem menos de três andares nas construções nas construções não tem Menos de 300 metros quadrados então falta essa atualização mesmo Anistia o automático enfim não pega essa questão falta essa avaliação do que realmente está construído na cidade de São Paulo nas periferias para levar a infraestrutura necessária para essa população Para que sejam desenvolvidos os instrumentos urbanísticos reais que aquelas população precisa e não baseado só em número porque você pega um corte De um

quarteirão eu fiz esse estudo fiz um artigo sobre isso eu fiz esse estudo naquele bairro 30% do bairro tem realmente o que está construído ali no cadastro da prefeitura o resto ninguém sabe que tem então isso é importante para a gente saber a necessidade da Periferia o que que precisa levar até lá então e até para os cálculos dos valores de IPTU porque em algumas áreas É muita gente não fala isso mas é importante a gente falar e Muitas áreas tivemos 100% de aumento e cinco anos de IPTU em outras ainda são isentes porque a

prefeito aí a prefeitura tem cobertor é curto tem que puxar de um lado para cobrir o outro para cobrir o outro para cobrir o outro e todo mundo acaba sem a sua realidade daquilo que precisa e como última a falar eu agradeço eu agradeço a disposição todos os colegas todo mundo que falou aqui falas muito importantes Realmente são pontos Interessantes e a participação social ela é fundamental fundamental para a gente poder e a gente pede para o poder público ouça o pessoal do lado de cá a gente sabe que tem o pessoal as associações todo

mundo ou o seu pessoal do lado de cá é muito importante a gente quer ajudar uma cidade melhor muito obrigado boa tarde para todo mundo muito obrigada encerramos as contribuições eu vou Passar a palavra agora o nosso vereador Paulo franchi que também quer apresentar sua manifestação e depois seguiremos a mesa cumprimentar aqui a todos pelas manifestações que realmente são bastante pertinentes muito importante estar aqui para poder ouvir a minha fala também é uma contribuição e sugestão o João foi muito feliz aqui em colocar um assunto que é tamanho desses terrenos né a conta não fecha

o sistema financeiro e as Regras de financiamento não acompanharam nas atualizações o custo da construção civil eu sou médico a maior inflação que existe chama inflação da Saúde ela tá muito acima das correções que nós temos de qualquer indicador financeiro que o país tenha a construção civil também deu um salto muito grande portanto a conta não fecha nos terrenos menores não mas aqui é secretário Nós deixamos eu fui relator da lei dos elementos mas ficou terreno de seis três menor do que 500 Metros quadrados em vários pontos da cidade inclusive bem aqui do lado no

pé do minhocão e o conceito de terrenos 3 é que ele tenha que ter mais de 500 metros quadrados Então esse terreno não pode construir porque eles três mas o conceito ele não pelo conceito ele tem menos de 500 metros quadrados são vários e nós temos terrenos demarcados como Z2 com menos de 1000 metros quadrados e às vezes 2 tem que ter no mínimo 1000 metro quadrado Então nós vamos ter que achar Um caminho para dirigir o que vai fazer na lei do elemento para poder resolver o problema desses terrenos como nós estamos no momento

de revisão nas disposições transitórias talvez a gente possa resolver isso esse é um assunto outro rapidamente é com relação ele colocou e o João colocou aqui agora palavra problema semântico mudar de plano para projeto é outro nível nós estamos tratando de outro assunto e nós temos Que deixar acredito que nesse momento bem claro para que não haja mais judicialização para que fique bem claro Quais são os critérios para os futuros planos de intervenção urbana dez mil saldo para que não seja questionado da justiça e nas disposições transitórias como vão tratar os pios que já estão

caminhando e hoje judicializado se a gente pontuar pela judicializações nós podemos resolver agora na disposições é transitórias muito dessas Pendentes pode ser resolvido com as vezes um dois ou três artigos com certeza isso dialogando inclusive o Ministério Público e a terceira e última é mais uma vez o conceito né nós construímos muito quando nós temos conceito muito fortes assim que é aprovamos o plano diretor Eliana nós percebemos que o conceito de termo de ajuste de Conduta e termo de compromisso ambiental embora haja similaridade no plano diretor ficou Confuso e até equivocado embora esses instrumentos venham

sendo corrigido vinha sendo aplicados corretamente mas nós apresentamos um projeto número 231 de 05 já inclui ontem no sistema mas nós atualizamos o artigo 1 2 4 1 5 4 1 5 6 e 265 e revogamos o número 155 para que o termo de ajuste conduta temos de compromisso ambiental tem uma definição muito até pela responsabilidade da Aplicabilidade disso no artigo 157 que nós acrescentamos é exatamente a situação de esgotado todo tipo de tentativa de resolver o dano ambiental não ficar uma última chance de fazer com que esse dano seja pago em pecúnia e não

só de outras formas estão de novo vai ficar parado da Justiça número muito grande dessas situações então esclarecer isso é muito importante esse projeto eu apresentei em 2015 já passou por todas as comissões e tem pareceres De Todos Os Procuradores de cada uma das comissões eu inclui ontem no sistema tá é uma contribuição é importante porque trata exatamente dos conceitos eu vi aqui as discussões que envolve Olha aí o dionamento e o plano diretor o plano diretor trata dessas diretrizes mesmo como o próprio nome diz e tudo isso é a leisionamento é como se a

gente apresentasse uma lei a lei ela tem que ser genérica e depois a regulamentação esmiuça tudo então a revisão deve sair Com certeza seguido a essa nossa discussão agora e algumas situações deverão ser apontados nas disposições transitórias que com certeza nós vamos buscar informações onde essas demandas existem nas judicializações nos questionamento e nessas falas que vocês traz aqui para gente que são riquíssimas nada disso se perde é lá que nós vamos tentar construir soluções para esses problemas Obrigado parabéns pelo trabalho de todos vocês e pela presença De vocês [Aplausos] vamos lá a primeira contribuição acho

que foi do Décio né nós tivemos muitas falas muito interessantes a gente compartilha da vamos dizer que seria da Agonia de vocês muitos casos a gente entende que às vezes né chegar numa audiência e percebeu ou entender que não tá sendo atendido não é interessante mas o que a gente percebeu Principalmente nos Diagnóstico que a gente levantou é que muitos dos problemas que a gente tem não é exatamente o plano diretor que vai resolver mas é a aplicação do plano diretor é cumprir a lei então cumprir a lei cumpriu a leisionamento cumpriu Os Protocolos de

fiscalização Então nesse sentido que a gente também entende que esse que essa audiência é bastante importante para a gente entender o que tá acontecendo e aquilo que vocês estão vendo a gente levar para dentro para Tentar encontrar soluções mesmo que não estejam aqui no escopo do plano diretor então é nós trabalhamos no centro A gente tem a gente sente né porque eu mesmo fico mais é mais tempo no centro do que na minha casa então a gente sente as coisas que estão sendo relatadas aqui a falta de segurança muitas vezes essa precariedade né de Serviço

e coisas que são oferecidas na região mas acho que o problema maior que a gente sente é a falta de segurança em relação as chuvas também é um problema que a gente percebe muito tem muita preocupação Mas como eu falei muitas vezes a gente não consegue resolver tudo com o plano diretor o que a gente está trazendo em algumas coisas que já estão previstas que já estão feitas em outras Esferas e que a gente está trazendo para a medida que for tomada alguma decisão dentro né olhando para o plano diretor também olha para essas questões

como é o caso da do plano de drenagem acessibilidade né o Décio falou também em relação a acessibilidade que ela precisa ser prevista tá então acredito que tenha sido ouvido o conselho e que tenha sido atendido mas de novo a gente precisa sempre estar Verificando e denunciando se caso alguma coisa tá desconforme a maioria do Carmo também trouxe bastante contribuição interessante em relação aos parques públicos a gente pode estudar a propósito Maria do Carmo É eu sei que já existe bastante projeto ou melhor existe um projeto de um plano de educação ambiental é eu não

sei se você tá fazendo parte mas nossa né de plano nube temos lá uma um servidor participando então é bastante importante Mesmo eu acredito que que esse seja nosso caminho a gente parar de dar as costas né para o meio ambiente fazer as nossas crianças também entenderem que a gente faz parte todo é faz todo mundo parte desse ambiente né que a gente tem que tratar como sendo a nossa casa então eu acho que é bem é bem importante muito interessante suas contribuições na verdade nós tivemos bastante contribuições interessantes foi o Valderi valderício de da

Guarapiranga que falou de drenagem também concordo com você valderice e na verdade as duas coisas que você falou que você Deu mais ênfase são coisas complementares então a gente precisa melhorar o transporte público para poder diminuir o uso do carro e aí as garagens não seriam tão necessárias principalmente nas áreas centrais esses pontos que você elencou-se um ponto de que a pessoa deve deixar o carro pegar o Transporte público e fazer as suas né resolver os seus problemas de transporte público então com certeza melhoria do transporte público é constante não dá para para nunca achar

que tá suficiente mas a gente tem trabalhado em conjunto com o metrô com a CPTM tem conversado bastante com o pessoal da mobilidade né que é equipe grande da prefeitura para além de de orientar né A medida que a gente tem Algumas questões de plano diretor mas para também ouvir e entender como é que a gente pode colaborar nessa expansão da mobilidade de São Paulo e que vou falar para vocês que tem bastante coisa em andamento muitos projetos são tão sendo aprovados realizados e implantados aí em relação metrô CPTM e as questões de ônibus né

de corredor de ônibus o Cláudio Campos trouxe né também a mesma questão em relação as expansões de Linha de metrô eu acho até que não sei se o secretário quer falar alguma coisa que é um ponto bastante é discutido entre a gente que o metrô e o adensamento tem que estar tem que andar junto e acho que por isso que a gente tem essa esse estreitamento nas relações com a equipe de transporte tanto Municipal quanto estadual e a gente tenta trabalhar junto para poder melhorar isso a Rose trouxe a questão do centro Rosa é a

única coisa que eu posso falar para você que eu tenho solidariedade né pelo pelo problema e aquilo que a gente puder fazer não só em relação a plan diretora a gente tá fazendo estudando para poder melhorar mas é uma questão que apesar da da tristeza né de você falar que já sofreu empurra é uma questão que tem que ser combatida vamos dizer assim de forma articulada né então tem que ter uma ação Com vários atores em conjunto para poder conseguir melhorar essa situação no centro que não é só uma situação urbanística é uma situação de

saúde de segurança uma situação social complexa então isso tem que ser atacado de forma articulada mas que a gente não descansa né a gente sempre tá tentando verificar uma forma de melhorar a situação nesse sentido em relação ao que o Luiz Castro trouxe né dos planos de bairro do Na verdade a gente tem um entendimento parecido eu acredito mesmo que é isso a gente tem que olhar para o território de mais perto mas a gente tem que fazer isso na Esfera correta então nós precisamos verificar se há alguma coisa que o plano diretor pode trazer

para facilitar a aplicação disso principalmente o plano de bairro que ele ficou ele foi inserido no plano diretor mas ele não ficou inserido no sistema de planejamento de forma integrada E a gente tá a nossa proposta justamente essa verificar o que falta para ele ser aplicado para ele ficar de mais de mais fácil entendimento principalmente para para a população né porque ele pode ser uma proposta da iniciativa privada e que ele consiga né ser trazido para a gente analisar e levar para as esferas competentes para para provar e aplicar então é esse o nosso intuito

aqui de fazer o plano de barro e eu reforçando também acho que a gente tem que olhar o Território mais de perto principalmente nas outras esferas esferas de planejamento E aí né você falou da outra organerosa neste momento a medida que você verifica de perto você também pode verificar se há ou não a necessidade de cobrança de ortogonerosa tudo aquilo que é muito genérico fica complicado então vamos olhar para a cidade de perto a Rosane trouxe as questões de Pinheiros São questões bastante sérias e que a Gente tem se debruçado bastante principalmente porque é uma

equipe bastante ativa e a medida que for possível e a medida que a gente consegue não aqui no plano diretor mas consegue atender com outras questões que a gente é competente dentro dízimo a gente tá dando encaminhamento e aquilo que você colocou principalmente não só como contribuição e proposta mas como denúncia a gente vai verificar e Entender porque que isso está acontecendo [Música] do ator fala eu acho engraçado e uma resposta burocrática que diz que não tá a gente a gente vai a gente vai avaliar tendo vindo Como contribuição a gente vai avaliar a gente

vai a gente a gente vai avaliar Tá ok obrigada a gente a gente tá avaliando a Possibilidade as possibilidades e no momento oportuno a gente dá a resposta Tá bom eu vou só pedir a gentileza para gente continuar finalizar aqui os esclarecimentos porque para todos ouvirem obrigada em relação ao que o João trouxe de contribuição Nós também já ouvimos essas questões em relação às empresas de infraestrutura e também tá vendo um estreitamento das nossas relações a gente tem conversado Com né com eles e também estamos provocando a medida da possibilidade né de que eles acompanhem

essas questões principalmente na nas regiões onde tem o adensamento Onde tem um novo loteamento alguma coisa do tipo que eles não chegaram Mas isso é uma questão mais de articulação do que de plano diretor e em relação ao que você falou da cidade a gente tá buscando esse aperfeiçoamento da avaliação do que do que do que tem na cidade é nós temos não nosso Monitoramento e a gente encontra algumas questões desse tipo mas sempre é interessante ter as contribuições você falou do seu texto vamos buscar para para olhar e quem sabe a gente até conversa

sobre assunto em algum momento aí em função do monitoramento da Cidade e as questões do vereador são bastante pertinentes a gente vai também levar em consideração e verificar lá com a equipe O que que a gente pode fazer em relação a essas contribuições Agradeço as contribuições Lembrando que a maior parte da equipe tá aqui também ouvindo tudo aquilo que vocês estão dizendo para a gente a gente vai levar isso para estudo e a gente espera que as contribuições venham também nas plataformas digitais que tem a possibilidade de inserir documento colocar questões mais bem detalhadas então

a gente fica aguardando as contribuições de vocês também pelas plataformas digitais obrigado [Aplausos] queria antes de encerrar o seguinte da importância dessa revisão do plano diretor nós temos questões que foram abordadas aqui eu moro na Vila Mariana eu sei o que você tá falando que você tá sentindo que tão sentindo eu moro eu sei o que está acontecendo Eu não tenho qualquer dificuldade em entender perfeitamente vocês estão colocando porque meu refiro é o seguinte esse plano diretor foi Feito em 2014 eu acho o seguinte essa revisão tem que acontecer a cada dois anos não a

cada sete anos você não pode deixar correr tanto prazo com desdobramentos para ter consequências que fico muito difíceis depois serem instaladas eu acho que tem que criar um mecanismo de ter mais rapidez no que foi feito porque o depoimento que você deu do camarada que fez o plano que estava foi naquele evento lá na na Universidade de São Paulo no São Francisco não dos itens Tá certo eu acho que é um meia culpa porque ele não fez uma intenção ele fez e boa intenção Entendeu agora os desdobramentos disso é que perdeu seu controle em cima

de algumas situações abordou a questão o que qual era o foco principal do plano de 14 era privilegiar a população para adensar onde que tem uma boa infraestrutura onde que tem os corredores principais para que a população pudesse ter uma densamento Daquelas regiões Tá certo para favorecer mais pessoas ninguém imaginou que expulsar as casas as Vilas que são destruídos nada disso você entendeu Não acho que vai ter uma Então são desdobramentos que acontece que fogem do controle eu sou cidadão eu tô com um secretário hoje mas eu sou as mesmas consequências todos aqui na mesa

com vocês Então mas o poder tá através de uma lei nós temos que mudar essa lei corrigir Essa lei eu não posso falar não pode mais construir isso não existe tem que modificar entendeu É por isso que a revisão é importante É nesse ponto que eu falo Inclusive a revisão da Lei do saneamento tem que ser feita também não tem a menor dúvida são os mecanismos que se faz da cidade ele abordou o negócio do metrô aqui o hotel ele trabalha no no metrô não secretário de uma área aqui do metrô está certo o Cláudio

Campos é o que se pensou em relação ao metrô nessa Esses eixos de de mobilidade importantes é a dançar as regiões em torno do metrô Onde ficaria mais fácil pra população só que ele acabou de falar que não se tem controle sobre isso no sentido que ficou atensado demais tá certo Teoricamente mais pessoas estão tendo acesso e ter um contracenso do assunto Teoricamente está congestionando no metrô tá causando problema mas Teoricamente mais pessoas metrô Então são essas divergências da legislação então não pode deixar tanto Para ter revisão tá tendo problema tem que acender a luz

Olha tem que ter revisão tem que pensar nisso então acho que esse momento aqui é muito rico em função disso um dos Presentes aqui abordou sobre regressão fundiária eu fui eu fui prefeito da casa verde pior do que a Cachoeirinha a situação que tava na cachoeirinha que tá até hoje impossível o que o modelo que se reproduz na cidade toda não tem a menor dúvida em relação a isso só que Tem Situações que estão consolidadas que a regularização fundiária a reorganização satisfaz plenamente totalmente até porque essas pessoas moram lá os os filhos têm creche próxima

tem escola próxima tem saúde próximo não tem a menor dúvida tem que dar titulação pra essas pessoas é a coisa fundamental Não tem qualquer dúvida a respeito disso e até onde eu estou acompanhando na prefeitura estão feito licitações para que possam empresas fazer essa Regularização que a prefeitura isso não tem estrutura para ele sozinho tem que contratar as empresas até onde que eu sei estar no processo Então eu queria colocar para o senhor eu agradecer muito olhando as palavras que várias senhoras colocaram aqui são as palavras nossas também como cidadãos que mora na cidade de

São Paulo não tem a menor dúvida em relação a isso que que nós queremos a melhoria da qualidade de vida nós sabemos inclusive os senhores quem tem Eu tenho os meus filhos e um deles precisando dos trabalhos né que é uma coisa que a geração mais antiga a mulher não trabalhava e hoje se não trabalhar não consegue compor a renda de casa Tá certo essa é uma realidade também nossa do mundo que nós estamos vivendo precisar de uma babá para cuidar das crianças essa babá demora de duas a três horas conta tudo bem para chegar

na casa dessas crianças dos meus filhos então isso pra mim Vivo também não tem a menor Dúvida Então são questões como essa que nós temos que discutir permanentemente não é simplesmente uma revisão de plano diretor é por isso que eu acho que os planos de bairro se forem trabalhados adequadamente nós vamos ter essas discussões permanentemente e ver as avaliações nisso né então eu queria dizer pro senhor o seguinte é muito é muito bom uma conversa como essa eu agradeço agradeço em meu nome da equipe Nossa do do próprio vereador da equipe Da 10 mudos é

mais secretarias estão aqui por exemplo nós estamos de subprefeituras então eu peço SP turismo tem todos são moradores de São Paulo tá certo e o reitero para vocês eh eu não tô fazendo propaganda política o prefeito Ricardo Nunes que é da Periferia nascido na periferia ele fala HD do tema que olhar para essa Periferia sim sim tirar os olhos dos grandes centros que estão adensados Isso é conversa dele permanentemente conosco Entende faz parte do dia a dia de nós então essa preocupação não existe da administração Então eu queria agradecer os senhores por ser dispor de

um sábado tá aqui discutindo os interesses coletivos não são individuais o interesse de uma cidade de todos os moradores dessa cidade as pessoas que se dispuseram a vir aqui mesmo que divirtam de algumas colocações mas eu acho importante estar presente eu já fui estudante de Urbanismo como você Entendeu e estudei peguei parte da cidade de São Paulo nós fomos estudar problemas inclusive de outras cidades grandes do mundo e que aconteceu com essa cidades Muitas delas então previa é por isso que as revisões são importantes quando foram feitos os grandes planos para França e Reino Unido

não se previa a emancipação das colônias e que essas populações iriam para pátria mãe então esse planejamento que foram feitos com as linhas através dos grandes dos Grandes eixos de metrô foram totalmente deformados então a revisão tem que ser feita permanentemente a cidade dinâmica ela não é estanque ela não é permanente quando você imaginaria que tem uma pandemia e que através da transformações que ocorreram pra nossa cidades nós estamos sofrendo consequência disso várias periferias os comércios fecharam como é que você pode ter uma estrutura na periferia tem que ter uma economia pungente para atrair a

população local Pra serviço pra população local para atender a população local são fatos novos até essas são as grandes desafios meus amigos acho que nós temos muita coisa acho que com certeza cada um dos Senhores gostaria de pegar um microfone aqui e fazer um logo esclarecimento é uma logo por tudo que vi por tudo parece acho que o desafio maior é efetivamente enfrentar esses desafios e como transformar-los eu agradeço muito como cidadão e como secretário e pela minha Equipe tá aqui Agradeço o pessoal os intérpretes de libras que estão aqui também que é um trabalho

árduo para quem trabalha nessa área tá certo Quero agradecer também a direção desta casa aqui da Aliança Francesa que ceder esse espaço pro nosso graciosamente e que é um espaço muito Central muito oportuno e muito agradável para estar presente aqui senhores Espero que tenha avançado com as questões vamos ver as contribuições Como foram feitas e vamos Ver quais são os avós que podemos produzir estamos à disposição dos Senhores reitero Muito obrigado pela presença e que tenha um bom sábado aí um bom fim de semana muito obrigado muito obrigada a todas e todos presentes mais essa

audiência e aproveito também para convidá-los para acompanhar a próxima audiência pública ela vai acontecer no dia 9 de Fevereiro às 19 horas e ela é virtual o acesso se dá pelo site plano diretor SP na aba Agenda Vocês conseguem acessar a sala e participar muito obrigada um bom dia a todos encerrado agora às 13:08 obrigada