e hoje eu vou te ensinar como fazer um contrato particular de união estável que seja válido sem a necessidade de ir a um cartório quer saber mais fica aí que logo depois da vinheta eu te explico tudo [Música] e fala pessoal tudo bom com vocês aí os pedidos de sempre se inscreva no canal para mais dicas jurídicas duas vezes por semana lá no final do vídeo se você curtir o conteúdo deixe o seu like aí para mim hoje eu vou ensinar para vocês como elaborar um contrato particular de união estável mas antes de qualquer coisa
caso você ainda não saiba como a união estava formada quais as suas peculiaridades e diferenças do casamento sugiro que você assista a esse vídeo aqui que está aparecendo no cargo para que você tenha uma base de como tudo funciona de tudo isso Bora pro vídeo se você assistiu ao meu vídeo sobre união estável sabe que se trata de uma união entre duas pessoas de forma duradoura continuar pública e com o objetivo de constituir família que não altera o estado civil da pessoa a lei não estabelece um período mínimo de e para que a união estável
seja caracterizada muito menos que os conviventes morem juntos basta que sejam preenchidos os requisitos legais mas algumas pessoas ainda preferem colocar no papel a formação da relação para terem os seus direitos garantidos no evento ao problema que possa vir a surgir como fazer isso primeiramente eu aconselharia a contratação de um advogado de família para acompanhar todo o processo mas caso isso não seja possível começa o seu contrato qualificando os conviventes informando o nome completo de cada um a profissão número do CPF do RG e endereço após a qualificação Inicial informe que os convivem e basta
você chamados assim mesmo convivem Vivem como uma entidade familiar preenchendo todos os requisitos e da convivência pública contínua e duradoura e com a intenção de constituir família de tudo isso hora de escolher o regime de bens eu indicaria o padrão usam o regime de comunhão parcial de bens onde todos os bens adquiridos de forma onerosa durante a união estável pertencem a ambos os conviventes Mas você poderá escolher o regime que mais ele se interessar como de separação de bens ou de comunhão Universal na próxima cláusula é muito importante estipular as obrigações do casal que vão
se resumir ao respeito fidelidade assistência moral e material bem como a guarda sustento e educação dos filhos havidos em comum é uma observação aqui a infidelidade deixou de ser crime no ano de2005 Mas pode ocasionar um processo de indenização por danos morais por isso é tão importante estipular a fidelidade Como uma obrigação do casal escolhidos o regime de bens e obrigações do casal hora de falar sobre o prazo do contrato e a não ser que você seja a mãe Diná e quem nasceu nos anos 80 ou 90 vai entender a referência ou já desejo dissolver
a união estável recomendaria que estipulasse a duração do contrato por um prazo indeterminado vamos acreditar que vai durar por toda a vida não é pessoal feito isso vamos a parte da rescisão do contrato tipo lhe que o contrato possa ser rescindido por ambos os conviventes de comum acordo ou por apenas um deles no caso de lesão de alguma das fim do contrato de união estável Essa parte é muito importante para dar flexibilidade ao contrato e o convivente não ficar preso uma relação tóxica fazendo isso caso seu companheiro ou companheira lhe falte com respeito por exemplo
você poderá rescindir o contrato de união estável sem maiores problemas hora de fazer promessas uma próxima cláusula considere prometer reciprocamente por si e por seus herdeiros e sucessores a fazerem a cessão de parte dos bens e direitos adquiridos durante a união estável ou seja Seria o mesmo que dizer que se um dos conviventes vier a falecer o outro terá direito a sua parte dos bens sejam eles móveis ou Imóveis ou direitos que foram adquiridos durante essa união estava prosseguindo estipule que o termo inicial do Contrato ou seja a validade do contrato seja data de assinatura
e eleja cidade que vocês moram como foro para dirimir quaisquer dúvidas seu contrato ficará mais ou menos com essa cara aqui pessoal é feito isso ambos os conviventes estarão legalmente protegidos e podem numa eventualidade terem garantidos os seus direitos na divisão de bens Caso haja uma dissolução na herança e tensão por morte caso um dos conviventes falei essa entre alguns outros benefícios para o contrato ser completo e para que não hajam dúvidas de sua qualidade deverá ter assinatura de duas testemunhas de preferência pessoal alguém que não seja familiar de nenhum dos conviventes e por fim
reconhecer a firma da assinatura de cada um dos assinantes caso você deseje dar uma força maior ainda para o seu contrato eu recomendaria registrar no cartório de registro de notas e títulos de sua cidade curtir o conteúdo do vídeo Então deixe o seu like e já aproveita se inscrever no canal eu vou deixar aqui na tela final vídeos muito interessante Assista e deixe nos comentários a sua opinião até o próximo vídeo e tchau tchau E aí
