Olá turma tudo bem vamos para mais um tópico da disciplina de política de comércio exterior Hoje a gente vai trabalhar com os órgãos intervenientes do comex do Brasil tá então existem alguns órgãos que são importantes que vocês conheçam Então vou trazer a relação deles aqui e como a gente divide né eles dentro do cenário do comércio internacional importante então que a gente no início Já traga para vocês com relação ao conceito que interveniente é todo órgão que possui relação direto e indireta com comex eles interferem no comex né com o objetivo de estabelecer parâmetros de
operação eles são divididos em gestores anuentes usuários eu trouxe essa divisão Porque alguns autores dizem que os órgãos intervenientes eles são divididos em intervenientes e anuentes só que o anuência interveniente também então acaba criando uma confusão Eu trouxe dividido em três gestores anuentes usuários que fica mais tranquilo para que vocês entendam né como funciona esses agentes dentro do Comércio Antes de a gente iniciar então propriamente no Brasil trazendo um pouquinho no nível internacional também há agentes que interferem Quem são eles os órgãos internacionais os organismos internacionais que a gente viu a duas aulas atrás os
blocos econômicos também são organismos internacionais né mas aqueles organismos internacionais que são ligados a instituições que trazem algumas regras né para o comex então eles também são intervenientes só que no nível Internacional e o principal deles é a Mc que a Organização Mundial do Comércio então a OMC ela ela é um desdobramento uma aperfeiçoamento do gati e hoje ela é um braço da ONU desde vou deixar para vocês não vão me deter R né mais sobre o Mc até porque já é um assunto de outra aula mas vou deixar o material aqui para vocês até
para esse vídeo não ficar muito extenso então a Mc ela é importantíssima né porque ela vai ela fortaleceu né as relações e todo o sistema multilateral de comércio ela é onde as empresas recorrem quando há algum litígio quando tem alguma disputa quando um país se sente lesado no comércio internacional ele vai recorrer ao MC e a OMC vai estabelecer um como se fosse um julgamento né uma comissão que vai analisar o litígio e vai aplicar as penas se cabíveis a cada evento né que acontece Ah desculpa não tá certo a OMC ela tem um animal
report Esse é novo porte sai todo ano e sai uma lista de todos os litígios né que acontece eu vou deixar para vocês o de 2022 É bem interessante que vocês vão ver o litígio os países envolvidos né e o produto né o que os países estão demandando reclamando tá vou deixar todo esse material para vocês no ava as competências então do Mc é só para reforçar eu peguei dois autores que falam sobre o mesmo tema mas os assunto né as competências são relacionadas vai estar lá em administrar os acordos de comércio ser um Fórum
de negócio sobre o comércio tratar as disputas monitorasse políticas comerciais dar assistência cooperar assistência e treinamento né que eles dão também cooperar contra as organizações internacionais tanto ribondo como que vão trabalhar as competências de forma muito similar mas eu resolvi trazer aqui para vocês verem né como é que os autores abordam muito bem depois do Mc Eu também trouxe um que tá de que é um organismo internacional importante do que ele vai trazer ele é o principal órgão da assembleia das Nações Unidas e promove a integração entre os países em desenvolvimento né na economia mundial
vai viabilizar né isso por meio de fóruns de liberações Pesquisas assistência técnica e ele trabalha muito inconsonância com os ods que são os 17 objetivos por desenvolvimento sustentável lá da ONU então é dito né que o desenvolvimento sustentável ele reconhece ele considera o comércio internacional como um motor para o crescimento econômico inclusive e a redução da pobreza é um meio importante para alcançar os ods então concluindo né o comércio internacional com o desenvolvimento sustentável muito bem feito esse parentes né sobre os organismos internacionais O que que a gente tem no Brasil agora sim vamos para
os nossos intervenientes que são divididos em gestores anuentes e usuários Lembrando que gestores e anuentes são ligados ao governo ao governo e o usuários não usuários são todos os outros que participam de forma direta ou indireta no comex começando pelos gestores vou trazer um organograma mas não se assustem né para vocês entenderem que a nossa secretaria especial de comércio exterior e assuntos internacionais você sente é uma secretaria que tem então poder não hierarquizado né Ele é horizontal abaixo do ministério de Economia então ele tá ali eu marquei com uma setinha verde né ele é responsável
pela atuação internacional do Ministério da economia nos eixos Comércio Exterior investimento instituições e organismos econômicos financeiros internacionais financiamento externo e desenvolvimento monte de coisa mas para se sentir operacional ela tem secretarias dentro dessa ciente Então essa secretarias que são importantes [Música] antes de entrar na secretaria algumas competências mas para vocês terem uma ideia como ela trabalha no escopo Mais amplo ela vai editar os atos normativos vai supervisionar política de comércio exterior supervisionar regulamentação execução de programas né formulação de diretrizes vai fixar alíquotas dos impostos Lembrando que a fixação de alíquota é uma parte estratégica da
política de comércio exterior porque através da fixação de alíquotas eu posso defender né A minha indústria Nacional da entrada de concorrentes internacionais eu vou decidir sobre a suspensão da exigibilidade de algum direito provisório coordenar então no âmbito do ministério as atividades relacionadas ao crer com crédito de exportação entre outras mas quantas competências ela tem um mapa estratégico comissão visão valores e lá vai estar essa promoção comercial e defesa do nosso comércio exterior assistente ela tem esse organograma aqui com três secretarias que são importantíssimas para o comércio exterior a secex akmex e a site elas estão
marcadas a linha azul saindo desse organograma eu trouxe de forma eternizada a informação para vocês visualizarem que as três secretarias possuem subsecretarias Então a gente tem a camex com as três subsecretaria estratégia comercial investimentos estrangeiro financiamento do Comércio Exterior a site que daí eu tenho mais três que é instituições internacionais de desenvolvimento Finanças internacionais financiamento ao desenvolvimento mercados internacionais e a ser sexy que eu tenho cinco secretarias subsecretarias desculpa eu tenho ali Comércio Exterior estatísticas exterior operações facilidade comércio exterior e internacionalização negociações internacionais defesa comercial interesse público vendo cada uma delas a camex ela tem
algumas câmera para não tapar o texto tem atribuições então de formular adotar implementar coordenadas atividades comer exterior Lembrando que a outra secretaria maior a se sentir ela é muito mais estratégica né ela vai traçar as deliberações as normatizações de forma estratégica e a caneca ela vai trazer isso já para uma outra esfera uma esfera mais tática e operacional também então ela tem esse esse cunho de atração de investimentos estrangeiros né E ela também trabalha com relação ao sistema às barreiras tarifárias e não tarifárias aos financiamentos de exportação entre outras né competências aqui dentro do cometer
executivo de gestão que a camex tem né algumas coisas importantes que eu destaquei que ela atua é na formulação das diretrizes da política tarifária então eu posso ter uma política tarifária lá na secretaria na maior né de defesa Mas vai ser a camex que vai dizer como isso vai ser feito que vai ter a política as diretrizes propriamente ditas né De que forma eu vou fazer essa defesa eu posso ter uma posição de defesa estratégica e a camex vai dizer como isso vai ser feito ela fixa também alguns direitos antidamp que eu coloquei ali para
vocês e compensatórios o antidamp é uma o dump na verdade é uma prática ilegal né que eu vendo uma mercadoria abaixo do meu custo de produção para poder adentrar num país ou até quebrar a indústria Nacional daquele país então o dumping ele é uma prática legal que pode ser reclamado no Mc sempre que ocorrer e ele também estabelece as diretrizes de defesa comercial tá então Amex ela vai trazer essa parte mais tática e operacional das diretrizes maiores das da missão maior e mais Ampla da secretaria que está diretamente ligado ao Ministério da economia a outra
é a secretaria de assuntos internacionais a Side até Faltou um tezinho ali né a Saint vai trabalhar mais com uma relação com relação às negociações aos financiamentos aos blocos econômicos a secretaria de comércio exterior a ser sexy aí ela é bem operacional mesmo aí ela vai ela vai descrever né as operações de comércio exterior ela também vai cuidar da balança comercial que foi um dos primeiros assuntos que a gente viu as estatísticas né todas as estatísticas de comércio internacional do Brasil vai trabalhar a defesa comercial também né a os tópicos de defesa comercial mas trazendo
a público ela vai trazer as informações para o público com a sessex Eu tenho um contato com o público com os outros usuários e ela também tem um report que vai trazer algumas estatísticas do comércio internacional e como que o Brasil vem atuando nos negócios internacionais Ela também tem um report eu vou deixar para vocês aqui o link para vocês acessarem Inclusive a capa do último report que tá anunciado no site deles é justamente a figura que eu usei para o início dos slides dessa minha apresentação é uma foto bem bem interessante Então de um
porta container quanto aos órgãos anuentes então esses são os gestores né os gestores ele tem um ministério de economia e depois as suas secretárias principais secretarias os anuentes adição as agências governamentais que efetuam análises complementares né de uma operação de exportação ou importação dentro de determinada competência Lembrando que os gestores eles são amplas vão trabalhar o comércio exterior como unidade e os anuentes não eles vão trabalhar em questões específicas conhecimentos específicos cabe a cada um deles estabelecer o seu próprio conjunto de regras que são as exigências para fins de controle Aduaneiro Então são as permissões
para importar aí eu tenho licença de importação para alguns produtos que são algumas licenças são automáticas e outras não aí nessas licenças que não são automáticas eu vou deixar que esse órgão né a noite faça análise e verifique se eu posso rtar determinado bem ou não inclusive alguns bens têm quantidade para importar e também eles cuidam do desembaraço chegando bem no Brasil né eles podem fazer essa verificação do bem se está em conformidade com as diretrizes do comex brasileiro alguns exemplos então desses órgãos anuentes a gente tem a NP que a agência nacional de petróleo
gás natural biocombustível o Ibama o Inmetro anel Anvisa mapa Bacen de sexo só alguns Nós temos muitos órgãos anuentes e não quer dizer que um produto precisa da anuência de um só alguns produtos precisam da doença de mais de um órgão tá então é importante que quando a gente faça uma operação de importação e verifique né O que que eu vou importar também o que que eu vou importar e às exigências do governo brasileiro dos órgãos gestores também a exigências dos órgãos anuentes é importante que se faça essa verificação antes de proceder com a importação
eu peguei como exemplo aqui a NP mas para ilustrar né Essa Agência Nacional de petróleo que ela atua nas fases administrativas do processo de importação e exportação do petróleo e os derivados a fase administrativa se refere aos procedimentos né e exigências de órgãos do Governo prévios efetivação da importação a gente tem aqui análise da vida a naves do re que é o registro de exportação etc a finalidade principal é a fiscalização da atividade econômica integrante da indústria do petróleo ela vai fiscalizar isso e vai ter uma atuação né junto com o governo para que essa
fiscalização aconteça porque ela tem a finalidade de zelar para que as empresas reguladas cumpram os contratos né de exploração de produção de óleo e gás e também vão apontar as práticas e os procedimentos técnicas né eficazes para que haja segurança das operações para que haja eficiência energética proteção do ambiente saúde humana e aí vai então a NP é muito importante né para o Brasil até porque o petróleo gás é um recurso estratégico do nosso país Então essa instituição ela é muito importante também para defesa do nosso país dos nossos recursos os usuários então chegando ao
final aqui são aqueles que participam de forma indireta né ou direta das operações aqui eu peguei alguns exemplos né que pode ser por exemplo instituições financeiras autorizadas a operar no câmbio mediante acesso ao sistema de informação do Banco Central Então esse pode ser um usuário outro usuário todos os exportadores os importadores os depósitos depositários os transportadores usar armadores né que são os donos dos navios os agentes logísticos todos eles são pessoas que pode ser físicas ou jurídicas que atuam na área do comércio exterior e eles são os usuários do comex não são órgãos intervenientes gestores
e anuentes ou anuentes mas são usuários que são todos os outros atores envolvidos bom pessoal eu acho que assim de uma maneira geral é isso assim que a gente tem para que vocês entendam né como esses órgãos intervenientes eles são distribuídos e de uma maneira geral que tem um conhecimento de algumas competências Qual é a atividade que eu vou deixar para essa semana que vocês façam uma pesquisa Ah depois eu deixo todos os órgãos ali para vocês tá eu vou deixar a listagem deles todas no ava eu quero que vocês façam naveguem né no site
de um órgão anuente que vocês preferirem pode escolher dessa lista eu vou deixar alguns anuentes de importação e alguns doentes de exportação e que vocês comentem né algo que tenham algum interesse que tenha chamado atenção de vocês alguma notícia alguma funcionalidade interessante alguma exigência ou curiosidade eu vou deixar livre assim porque os órgãos anuentes eles vão vamos variar muito de acordo com cada tipo de produto e cada tipo de situação e eu sei que vocês também têm alguns interesses particulares daqui a pouco você se interessam pelo Ibama né bom como é que funciona o Ibama
o Ibama vai trabalhar com toda a parte de a fauna Flora ou vai trabalhar só com os animais como é que funciona as exportações de animais Será que eu posso exportar animais Será que eu posso importar animais lá vai estar descrito Isso é uma curiosidade que vocês podem compartilhar com a turma de repente vocês não estão interessados nisso vocês estão interessados interessados na na Anvisa né para saber como é que funciona os medicamentos ou daqui a pouco vocês estão interessados mas no Inmetro para saber se há realmente exigências né do Inmetro para importações de produtos
que exigem padronização de tamanho ou de quantidade ou de volume Então vai depender muito da característica de vocês do que vocês gostam para que vocês possam entrar na página e se apropriar e fazer uma um compartilhamento com um colega através de um fórum tá vou deixar o fórum aberto também e um tempo para que vocês façam essa busca e compartilha a informação tá bom pessoal Agradeço a todos né pela audiência por vocês estarem aqui assistindo vídeo e também isso para que vocês estudem né um pouco mais do comércio internacional um pouco mais dessas relações porque
isso é importantíssimo para os administradores não existe mais administrador de empresa eminentemente Nacional a internacionalização das empresas ela não é mais uma opção ela é uma demanda Uma demanda para sobrevivência da organização Uma demanda para o desenvolvimento estratégico dessa organização então mais cedo ou mais tarde Vocês vão ter que adentrar nesse mundo vão ter que conhecer um pouco mais comércio exterior e é importante que vocês tenham uma base sobre esse tema tá bom pessoal Muito obrigado e a gente se vê no próximo vídeo ou no dia da prova um abraço