PENAL GERAL - TEORIAS CAUSALISTA- NEOKANTISTA E FINALISTA

E aí é muito boa noite senhoras e senhores hoje é dia Quatorze de outubro de dois mil e 21 nós iniciamos aqui mais uma aula de direito penal parte geral onde nós vamos trabalhar a teoria do crime tá Eu Já encaminhei para o Representante de Turma de vocês o material que a gente vai olhar agora quieto da doutrina do professor Rogério Sanches quem tiver na Pode acompanhar para ela também mas eu vou fazer um apanhado geral aqui com vocês e vocês podem montando o caderno de vocês tá bom nós já iniciamos né nós trabalhamos na

nossa primeira parte até hoje nós trabalhamos a nossa e nenhum né nós trabalhamos Lafond é preciso as normas gerais do Direito Penal trabalhamos evolução histórica do Direito Penal aí nós trabalhamos fontes do Direito Penal a Interpretação da lei penal a teoria geral da Norma nós Trabalhamos também EA eficácia da lei penal bom e no espaço tá aí agora a gente entra realmente no nome da nossa disciplina que é teoria do crime teoria geral do crime tá pessoal onde nós vamos trabalhar mesmo cada substrato do que só inicialmente é importante ressaltar que ele já soube que

nós vamos entrar hoje Sem nenhuma dúvida é o assunto mais recorrentes em mais recorrente em provas de concurso em provas de Em qualquer prova que vocês podem fazer a prova da OAB a provas de segunda fase ou por exemplo eu fiz uma prova de concurso agora que eu tô esperando o resultado pela nota que eu fiz Possivelmente eu vá para a segunda fase e eu tô estudando demais teoria geral do crime o que essa parte que nós vamos trabalhar agora ela é a que mais as provas discursivas e prova oral tanto para concurso delegado quanto

o concurso magistratura Às vezes o pessoal Acho que Mais cai lá é a partir dos crimes em espécie Ledo engano a parte geral do Direito Penal é sem dúvida a parte assim das mais difíceis que tem e das partes e da parte que ela é mais cobrada em provas de conta então você já Aproveite porque é neste momento que nós vamos trabalhar aquilo que um dia quando vocês foram fazer uma prova delegado uma prova plantou uma prova para Juiz vocês vão se deparar com o professor do Seu cursinho ou com você sabendo que você precisa

Dominar muito a teoria do crime e que ela não é fácil tá então assim primeiro de tudo confia em mim quanto essa dificuldade mas assim é um tema muito interessante e com a importância que isso tem é para você beleza Olha só pa o que a gente tem que saber pessoal dentro disso é o conceito de crime tá é o conceito de quem alguém pergunta para você sim o que é creme né Aí você vai ter que perguntar para outra pessoa você quer saber em qual conceito que nós Temos o conceito formal de crime e

nós temos o conceito material de crimes e nós temos o conceito analítico de quem é e o conceito de formar o pessoal é aquilo que traz lá no código penal né É subsunção do fato à norma é existência pessoal é a existência de uma previsão legal de uma conduta como sendo o creme por exemplo a gente tira a vida de Alguém né Então aqui deixa eu ver quem tá aqui o João Lucas João Lucas ele tira a vida de alguém dentro do conceito formal de crime nós vamos ter um crime de homicídio como matar alguém

que aquilo que tá no artigo 121 do Código Penal então conceito de crime para o seu aspecto formal é a existência mesma de de previsão em ordenamento jurídico de uma conduta que ela não querida como a previsão de sanção tá então a existência de um Consumo de um preceito primário por exemplo matar alguém e seu preceito secundário pena seis a vinte anos bom então essa ideia do conceito formal já o conceito material de crime pessoal está relacionado com aquela notificação que aquela conduta não querida pelo Direito Ela traz na sociedade então assim as consequências né

do crime de homicídio a aquela situação do que o mataram alguém pra socialmente é o conceito material de que só que para a Gente o que importa pessoal é o conceito analítico de quem tento pra dentro da teoria geral do que pessoal tá todo mundo entendendo Tá tudo tranquilo até aí tá dando para ouvir bem uns estão lutando então tá tranquilo eu posso continuar porque agora é a hora que é filho chora e mãe não vê tá Fiz só olha só o conceito analítico pessoal o primeiro de tudo eu preciso que vocês entendam que o

nosso e tu nem é a corrente majoritária do Direito Penal é Entende que nós vivemos um conceito tripartite de Keila dentro do seu conceito analítico tripartite há de crer o ou seja para o conceito analítico não estamos três substratos do crime crime é o que nós chamamos de fato típico e ele tem o fato tipo crime é além da existência do fato típico ele é um fato ilícito então ele é formado pela ilicitude Ah tá e além dele ser um fato isto ele é Um fato culpável Então eu tenho dentro do conceito analítico sendo tênis

fato tipo eles aí se tudo ea culpabilidade em algumas correntes do Direito Penal entendem que o conceito analítico de crime Seria somente um conceito bipartite né o professor Damásio de Jesus por exemplo Ele defende né no seu livro defendia né OK Deus já o tem professor Damásio de Jesus eu cheguei estudar pessoal com um livro do Professor jamais Jesus eu tinha um professor na faculdade que em que Pese a gente ter a doutrina majoritária entender que o conceito analítico de crime é limpar Tite é o fato tipo é licitude é culpabilidade como pressuposto seus do

crime né o meu professor na faculdade ele ensinava através do treino professor dá mais Jesus ainda mais de Jesus Ele defendia né o conceito bipartite né Aí nós tivemos inclusive quem estudava para Prova pelo estudar mais mas você estudava para vida né para outro e agora está bem né enfim a também e plaquinha da corrente de partida entende que o clima é só fato típico ilícito EA culpabilidade é só um pressuposto de aplicação de pena tá há quem entenda também que nós vivemos um conceito quadripartite o creme de crescer fato típico aí se tu dia

culpabilidade e ainda unibilidade Beleza mas vamos estudar o que a doutrina Majoritária entende o crime e ele só é crime quando nós estamos diante da presença de um fato típico ilicitude culpabilidade pessoal eu não perdoo muito a minha formação é dentro do Direito Penal é porque com várias situações Eu não falo só na faculdade eu não falo só na minha formação assim por exemplo de estudar em cursinho tal dificilmente eu vi o professor que me que conseguiu fazer com que eu me Organizar si mesmo entendesse o creme o que tava dentro de cada coisa né

então tenta prestar bastante atenção porque isso daqui eu eu eu estudando porque estou mais fácil eu preciso entender dentro do crime pessoal o que vive dentro de cada coisa O quê que forma o fato Tipo olha só para que eu tenho fato tipo eu preciso que haja uma conduta eu preciso que haja um resultado E aí e eu preciso que haja nexo causal e eu preciso de tipicidade Só para vocês terem uma ideia pessoal dentro de Conduta eu vou estudar são e eu não vou estudar omissão e eu vou estudar erro de tipo e eu

estudo dolo eu estudo culpa Tá eu vou estudar os crimes omissivos os crimes comissivos tudo ali então daqui você está a ver por exemplo pessoal que se alguém falar assim a pessoa cometeu a conduta em erro de tipo poxa se ele cometeu o erro de tipo é porque não teve Conduta ele cometeu o crime erro de tipo né ele não teve condutas que ele não ter conduta não tem fato típico quer dizer que o erro de tipo isso ia conduta né dentro do resultado por exemplo eu vou estudar os crimes de dano e eu vou

é vou ter que colocar assim melhor eu vou ter o chamado o resultado normativo de dentro do resultado normativo eu voltei os chamados crimes de dano e chamados crimes de perigo Oi eu voltei aqui eu resultado que pode ser o resultado naturalístico que é onde eu vou estudar ali o chamado os crimes formais e o Crime material Oi e o Crime de mera conduta e eu ficava doidinha às vezes quando o professor falava assim ah o clima informal ele tem uma conduta ele tem o resultado naturalístico mas a consumação se dá para conduta quando ele

falava isso eu falo assim aonde que eu tô Dentro do crime eu não sei onde eu estou Gente eu estou dentro do fato de dentro do resultado quer dizer que eu já entendi que o meu a gente teve uma conduta por exemplo nexo de causalidade pessoal né isso de causalidade é dizer o seguinte que eu consegui o resultado né Por exemplo a morte o dentro do homicídio eu tenho né num crime material que eu preciso do resultado naturalístico né que que eu resultado naturalístico a multiplicação que aquela Minha conduta atrás compra o mundo que a

visita aos meus olhos né então a minha conduta foi uma conduta de perder uma faca dentro da dentro da barriga de alguém né resultado naturalístico Norte e eu preciso que ajuda o nexo de causalidade o nexo de causalidade nada mais é do que aquela ponte aquela ligação entre a minha conduta tem que o resultado Entendeu Ou seja eu Imagina que eu dou é eu chego Aqui dou uma notícia para o Cássio de que o filho dele sofreu um acidente o Cássio vem o pessoal e é e sofre infarto e morre eu posso dizer que eu

vi um nexo de causalidade pessoal tinha um movimento de leite eu não posso dizer de falar que a culpa é daquela pessoa né Ou seja eu preciso que haja realmente uma ligação entre a conduta realizado com o resultado que eu ti né então aqui dentro por exemplo do nexo causal pessoal eu vou estudar né a chamadas com causas E quando vocês ouvirem falando as concausas a e são situações que rompem o nexo né aí eu vou pescar os relativamente e absolutamente e Independentes né Então as concausas ainda tá dentro do facut e ainda vou ter

tipicidade e atipicidade o pessoal eu vou ter dentro da tipicidade a chamada tipicidade formal e o que é o que a existência mesmo de um Tipo penal que prevê o crime então por exemplo se eu vou em Mato alguém pessoal vou perguntar primeiro para saber se é fato típico Olha lá para saber se é fato tipo primeiro eu vou ter que ver se ter conduta ação homens são realizadas pela pela gente foi capaz de gerar o resultado sim foi todo Natsu foi beleza antes mesmo que tenha feito tudo isso eu preciso verificar tem tipicidade formal

quer dizer o que existe dentro do Código Penal dentro da legislação penal uma Conduta que me diz que aquilo ali é que me tem família arte de 121 matar alguém pena de reclusão de seis a vinte anos tem multa não tem luta tá só que eu preciso também para ter tipo cidade não adianta ter só isso eu preciso que haja uma tipicidade material a atipicidade material pessoal placa Calma eu tô falando aqui só para dar uma parada geral nós vamos ver um pouquinho de tudo isso né Eu ainda acho que um semestre para estudar Isso

aqui é muito Pouco mas enfim a tipicidade material está relacionada a relevância da conduta quer ver uma coisa imagina que você vai dentro de uma loja de material escolar e furta uma caneta pergunto para você você fez uma conduta assim eu tive a massa né então beleza quando tá aqui download tive um resultado sim eu tive um resultado normativo né Porque eu tive uma modificação dentro do ordenamento jurídico ao previsto no ordenamento jurídico retira-se o resultado Naturalístico né a pessoa ficou sem o bem dela também tem quando tu tem o resultado tem nexo de causalidade

vamos ver se tem nexo a minha conduta retirou do agente da vítima algo que era da sua esfera de propriedade e retirou nexo causal Então até agora eu não tenho nada que me impeça de ter um fato típico aí eu vou ver analisar a tipicidade depois que eu vi que tem conduta tem resultado nexo causal eu vou verificar tipicidade primeiro tipo cidade que eu moro é Tipicidade formal pergunta para os senhores eu tenho alguma normatividade algo normativo prevendo essa luta tem aonde eu tenho lá no artigo 155 subtrair para si ou para outrem coisa alheia

móvel pena de reclusão de um a quatro anos e multa então tenho tipicidade formal só que pra ter tipo cidade completa eu preciso que tem uma diversidade de material aí pessoal eu vi ele falo para vocês Poxa Para lá po é certo já falou que eu parei aqui a a conduta que ela tem uma mina não sensibilidade não é uma ausência de periculosidade o reduzido grau de reprovabilidade da conduta né e uma inexpressividade é aquela canção gera o que nós vamos chamar de insignificância e ao gerar nesse distância quer dizer que eu não estou trazendo

um Abalo significativo ao bem jurídico da vítima portanto a a princípio da insignificância Afasta a tipicidade material da conduta então por exemplo essa minha conduta de entrar numa Grande Loja por exemplo na Lojas Americanas e furta uma uma caneta pessoal eu tenho princípio da insignificância e em seguida distância Afasta a minha tipicidade material quer dizer eu não vou ter tido cidade de material aí neste momento você Felipe fala puts grila eu tive uma conduta tive resultado tive nexo mas eu não tive tipicidade material então não tem tido Cidade se eu não tenho diversidade quer dizer

que eu não tenho fato típico o que eu preciso das quatro coisas e se eu não tenho foto tipo que eu não tenho o quê o crime portanto uma ação cometida por um agente delituoso que não gera uma modificação significativa na Esfera do bem da vítima não é crime entendeu pessoal se por exemplo quer ver aqui uma coisa imagina vamos voltar lá dentro da conduta olha desde a conduta Ah o Cássio ele pega ele muito forte o Cássio tá aí ele pega a mão do Fábio Henrique Fabio Henrique muito fraco Ele segura a mão no

sabe Henrique com uma faca ele fosse o Fábio Henrique a meter essa falta pra cabeça do ao dessa gente o Fábio Henrique teve vontade de fazer aquilo Não ele não teve então ele foi coagido fisicamente de forma Irresistível eu posso dizer quem foi que matou o Adelson o Fábio Só que não teve como resistir porque o caso de forma Física o coagiu a coação física Irresistível pessoal faz com que eu tire a conduta do agente porque eu não posso falar que ele tem vontade então que ia dizer o que se eu Fábio dá uma facada

no aldécio tá tendo ele sofrer de uma coação física que ele não conseguiu resistir eu digo que eu não tenho conduta mesmo que eu tenho tido resultado mesmo que eu tinha tido nexo causal mesmo que eu tenho felicidade o fato de eu não ter a Conduta fácil que eu não tenho a foto tipo e nessa circunstância fácil que aquela pessoa não tem cometido o crime Então pessoal é isso que a gente estuda dentro de cada uma dessas aqui e ainda dentro da tipicidade nós vamos estudar pessoal a chamada tipicidade conglobante e não é o momento

agora mas a tipicidade conglobante a nós vamos ver aqui o que fala né o professor Eugênio Raúl Zaffaroni né que é um doutrinador argentino que ele é muito pedido Inclusive pró e que vai a gente vai ver depois então sim depois que eu verifico que eu tenho todas essas quatro situações no fato típico eu tenho Clean ainda não porque não basta que eu tenho uma conduta resultado nexo tipicidade ou seja for meio tipo para que aquela conduta seja Clínico eu ainda preciso de mais três coisas quase dessa segunda coisa eu preciso que aquele fato típico

seja além de típico ilícito vocês não vão ver em lugar nenhum no nosso Ordenamento jurídico falando o quê que é algo ele cita o que que não é algo também não que é aquele nós vamos ver o nosso código penal aquelas causas que excluem A ilicitude então nós vamos ver aqui o legais vou fazer aquele traço tá causas legais que exclui a ilicitude e causas supralegais é e é tudo junto tá mas eu vou colocar aqui é só para ficar melhor de visualizar Ok as causas legais pessoal nós estamos lá no artigo 25 do Código

Penal o que que exclui a tipicidade da conduta a e licitude da conduta é perda a legítima defesa a legítima defesa e o estado de necessidade e quem mais sabe outro aí pessoal o estrito cumprimento do dever legal Oi e o exercício regular de um direito a essas causas aqui são as causas do legais ou seja as causas que a lei fala Então pessoal por exemplo imagina aqui Ah eu Fabiana né Estou aqui na minha casa e aí eu marco uma pessoa que dentro de casa Eu atirei maçã tive o resultado a morte a minha

ação chorou o resultado nexo de causalidade tive tipo cidade pelo artigo 121 acima que mataram alguém beijo só que pessoal eu matei alguém porque aquela pessoa Tentou me Matar Então estou diante de legítima defesa quer dizer que eu tenho fato típico mas ele não é isso porque é legítima defesa Afasta esse a licitude eu também posso chamar pessoal de antijuridicidade e A antijuridicidade tá a antijuridicidade é isso é eu ter uma situação que ela me coaduna perfeitamente dentro do Fábio tipo mas em razão das circunstâncias legais Eu afasto a isso Tude daquela então a gente

uma defesa faz isso estado de necessidade faz isso o estrito cumprimento do dever legal e exercício Regular de um direito você quer ser uma coisa aqui o que que a sua mãe nunca foi presa por ela te dar uns tapa quando você aprontava quando era criança professora a minha mãe cometia comigo lesão corporal Qual é o que é lesão corporal pegar alguém dá um tapa em alguém é uma ação sim tem resultado em entendeu tem nexo causal tem tem que dar assim lesão corporal com sua mãe fez e lesão corporal só que o nosso legislação

Entende pessoalmente tava no Exercício regular de um direito dele promoção bom então não era aqui entendeu isso que você tem que entender então eu posso ter um prático mas ele não vai ser crime porque eu afastei ele citou professora que caso super legal essa assim Pablo você tá corretinho a gente não vai entrar nesse mérito agora não tá bom Então olha a causou para legal eu chamado consentimento do ofendido o E aí E não está no código penal mas o consentimento do ofendido o pessoal é uma causa doutrinária que não está na lei Ok mas

que Afasta a ilicitude da conduta professora basta tudo isso para aqui eu eu possa realmente falar que eu estou diante de um crime não não basta que seja fato tipo não basta que seja lista eu preciso dos pressupostos que estão na culpabilidade tá atualmente o que vai integrar a culpabilidade pessoal Inicialmente a imputabilidade o ou seja o sujeito precisa ser imputável tá pessoal eu ele precisa ser maior de idade para que aquela situação seja quente ele não pode estar fora das suas faculdades mentais enfim tá a gente tem que realmente entender isso tá ele precisa

ter uma potencial a consciência o baile saúde e o ok em precisa ter essa potencial consciência da ilicitude Tá certo e eu Não posso exigir dele uma conduta diversa Na verdade eu preciso exige dele uma conduta diversa né então é exigibilidade a conduta diversa Nazaré nós vamos falar sobre as todas as estudantes no momento oportuno tá hoje eu vou fazer um apanhado geral e vou entrar no fato típico Eu só preciso que vocês conheçam Todo essa esse acabou isso aqui para quando a gente foi estudar vocês saberem aonde eu estou tá Então aqui com o

sujeito precisa até potencialmente a consciência de que aquele fato é isto e eu tenho que exige dele uma conduta diferente por exemplo assim imagina que eu tô aqui numa discussão né é com Fábio tá certo gente é eu peço para vocês não ficarem conversando muito né no chat assim por exemplo a Nazaré me fez uma pergunta os colegas vai explicar o Fábio tá explicando ele bacana só que vocês vão perder a minha explicação tá eu vai ter Uma aula específica para as prudentes da ilicitude eu preciso que vocês entendam esse apanhado geral aqui primeiro então

fixa e somente o que eu estou Oi tá preste atenção eu preciso que a pessoa ela tem uma potencial consciência de que aquele fato que ela está cometendo início do professor que era culpado E além disso eu preciso exigir dela uma conduta diferente quer ver uma coisa imagina que por exemplo que o Fábio ele discute né imagina chamei atenção entre Aspas do Fábio aqui agora né aí eu falo e fica puto comigo e vem me dar um soco no rosto a professora abusada me chamou atenção ele na frente dos colegas o gente presta atenção vocês

não acham que seria é que eu vou que a lei exigiria não sabe uma conduta diferente daquele do amor comigo era só ele falar com ele falou ok professora né sim se eu exige dele uma situação diferente então quer dizer que ele é culpado você quer ver um exemplo típico disso coação moral Irresistível imagina que que você tem um gerente de um banco né E esse gerente de um banco pessoal ele chega umas pessoas e na mesa dele e diz o seguinte vamos lá regílson seu gerente do Banco do Brasil aqui em Santarém não é

sim tá vendo aqui seu número de conta aqui pega esse dinheiro todo que tá aí no cofre e deposite nesta conta aqui para mim por favor aí o Gilson vai falar para pessoa Poxa eu não posso tal e falou Assim não tem problema a sua esposa tá dentro de um furgão agora com os meus comparsas eu acabei de arrancar hora e a sua esposa dá uma olhada aqui na foto e mostra foto da família dele toda sequestrada que que o gerente faz pega o dinheiro e transfere para outra conta entrega conta aquilo ali para os

lados então que o gerente fez foi um fato Tipo ele tirou o dinheiro das contas ninguém Forçou a mão dele aí lá então ele teve conduta teve resultado teve nexo tente Cidade fato típico não estamos gente deem um estudante de licitude ele não fez isso legítima defesa estado de necessidade nada disso só que eu pergunto para você em diante de uma ameaça na qual a família dele estava vivendo vocês acham que a lei poderia exigir dele uma conduta diferente não entendeu isso quer dizer o que se eu não posso exigir dele uma conduta diferente ele

cometeu o fato tipo o fato é início mas não é culpável Portanto ele não vai Responder criminalmente isso quer dizer que a coação moral Irresistível exclui a culpabilidade lembra que eu dei o exemplo da coação física Irresistível que alguém segurou no nosso deu uma facada em alguém ali eu coage fisicamente uma pessoa de modo que ela não pudesse existir isso Afasta a conduta da pessoa e se afastou a conduta a chamada coação física Irresistível as partes do fato típico agora eu tive uma coação moral eu Falei com ele a sua família vai toda morrer se

você não me der o dinheiro quando eu tenho uma coação moral Irresistível e aquela pessoa ela comente um fato típico e ilícito também o quê que eu não pude fazer existir dela uma conduta diferente quer dizer que a coação moral Irresistível afastar a exigibilidade de Conduta diversa se afastando portanto a culpabilidade Então esse aqui pessoal que está na sua tela é o retrato de tudo que nós vamos Começar a estudar na teoria geral do que a quando nós estávamos uma ao atrasado do professor do não tava mestre você já estudaram o que tá dentro da

ação aqui na verdade você estudaram dolo e culpa tá então professor né me esqueci o nome dele mas muito bom professor ele ele é o que lembrar Coloca aí para mim o nosso notável nessa ele trabalhou com vocês aquele dia os tipos de culpa né todos os tipos de culpa e sim então talvez eu fiquei até meio assim que eu falei poxa Meus alunos ainda não viram essa parte Inicial mais vai quando o serviço vai ser muito bem visto todo mundo entendeu esse Panorama de tudo que nós vamos estudar dentro da teoria geral do crime

sim ou não eu só dei o quadro geral para mostrar o que nós vamos E aí o professor Cristiano né sim pessoal eu vou pegar bem quiseram esse quadro aí sim ou não então prestem muita atenção nós passamos agora a estudar beleza Nazaré que pensava sobre esse Panorama agora nós vamos passar a estudar o fato que nós vamos passar a estudaram fato típico e todas as suas nossas Beleza agora eu volto aqui eu adoro você sabe que eu gosto de acompanhar o livro do meu notável que o professor Rogério Sanches tá Olha só pessoal quando

a gente estuda o fato típico presta atenção aquilo tudo que eu falei para vocês né a gente vai estudar primeiro aqui a conduta beleza Deu uma olhada aqui o que que nós temos aqui ó conduta é a primeira coisa que nós vamos estudar é a a luta Ok mas antes da ação omissão nós precisamos estudar se teorias explicam a conduta e que isso é magnífico de estudar mas não é fácil para nós vamos plantar aqui com a ajuda nós vamos estudar aqui três teorias tá as outras eu vou deixar para vocês fazerem a leitura primeiro

nós vamos estudar a teoria causalista que estuda coloca nós vamos estudar a teoria Neokantista e a teoria finalista Antes de tudo eu já digo para vocês que nós adotamos no nosso código penal o nosso ordenamento jurídico brasileiro a teoria finalista olha só a o que a gente tem que entender por conduta que a doutrina fala a conduta pessoal ela pode ser uma ação ou uma omissão humana por exemplo matar alguém me pede na maioria das vezes uma ação né você quer ver você tá vindo alguém que tá morrendo você começa uma omissão você não ajuda

aquela pessoa Você vai incorrer no crime de omissão de socorro artigo 135 então a conduta da missão Socorro é só mentindo na ajuda para alguém né Então a primeira coisa dentro da conduta entender que ela é uma ação ou uma omissão só que nem sempre isso foi assim tá pessoal nem sempre isso foi assim a primeira teoria que nós temos que estudar que ela explica a que explica a conduta é a chamada teoria causalista senhor a chamada teoria causalista E eu tenho depois uma tabela muito legal que eu mandei em cima do próprio material do

Rogério sangue que vai te ajudar a entender a diferença das três condutas primeiro de tudo pessoal a teoria causalista ela também é chamada de teoria naturalista teoria clássica teoria naturalista ou teoria mecanicista tá bom os precursores dessa teoria ou seja aquelas pessoas que vieram falar sobre essa teoria e explicar a conduta conduta prato típico primeiro Pressuposto do fato típico tá quem vai explicar conduta é francês bouli se importante você saber isso eu por exemplo se eu for fazer realmente eu só vou saber se eu passei com segunda fase dia oito de Novembro de 2021 né

mas já tô estudando já o que se eu for fazer vou fazer uma outra fase no começo de dezembro então gente eu tô esperando tanto em geral do crime de novo né todo dia né uma matéria que parecia minha matéria que eu gosto de trabalho que eu Estudo enfim mas eu tenho que lembrar esses não se vocês também beleza e também por Belle tá são esses dois nomes os precursores mais importantes essa teoria pessoal ela surge no século 19 tá bom nessa época nós vivíamos né um Panorama científico e nós tivemos uma uma população né

um tempos marcados né pelos ideais positivistas e científicos tá Ou seja entende-se que toda aquela obra de Estudo do direito e também de outras ciências nos valores da vamos muito método das ciências naturais entendeu então nós tínhamos assim é como se a experimentação fosse algo extremamente em ah tá ah ao invés da gente trabalhar simplesmente com fenômenos abstratos então é um método extremamente positivo Vista científico sexta e que trabalhava realmente através da experimentação dos fenômenos tá então a primeira coisa que a gente tem que Entender que o momento que nós vemos era o áudio do

positivismo na ciências penais Tá bom então olha só qual que era a ideia aqui tu direito né era nós atendemos sim a exatidão das ciências naturais sobre uma concepção clássica da conduta visto isso os autores que defendiam a Teoria é causalista ele dizia o seguinte o que é uma conduta tá o que é uma conduta a conduta ela é simplesmente o Mero processo causal Isso quer dizer o Que sem finalidade Ah então era um movimento corporal voluntário então por exemplo E se eu né é a finalidade de alguém tá geralmente dentro do dólar eu dou

uma facada em alguém com o dolo de matar alguém com dolo de é um dom de regionar alguém Vocês estão entendendo que a finalidade pessoal portanto ela mora dentro daquilo que nós vamos chamar Dodol né o dólar que traz a minha finalidade só que pra teoria causalista presta muita atenção em mim gente por que isso não vai ser fácil aqui na sua entendeu desliga microfone tentar comer telefone ligar por gentileza passe vistas a conduta a conduta ela é um o movimento corporal sem finalidade quer dizer que para os causa listas dentro da minha conduta não

tem dólar e não tem culpa os causalistas é Para eles era só um movimento corporal voluntário qualquer movimento popular meu vou lutar entendeu É mesmo sem finalidade nenhum e já era conta então você já veio aqui e para os causalistas eu não tenho dolo eu não tenho vontade na minha conduta tá então ele é só é o que que seria a vontade nessa perspectiva causalista dá uma olhada aqui né eu tenho aspecto externo que seria o próprio movimento Corporal do a gente e eu tenho aspecto interno que seria vontade ou não de fazer só que

a ideia da ação ela tem uma vontade só que ela é destituída de finalidade quando eu quero dar uma facada em alguém é porque eu quero matar eu faço aquela conduta eu tenho a vontade daquela conta mas eu não visualizo assim na idade então prestem bem atenção o que é ação para teoria causalista ação pessoal ele é um processo de interno da vontade sem Finalidade Se eu pedir para vocês e que é muito comum caem na prova do e eu já fiz acho que umas 50 mentira umas 3 questões né treinando sobre isso eu tenho

que explicar se ele me é muito comum expedir explique as teorias da conduta para a Teoria é causalista neokantismo e finalista aí eu tenho que falar né A Teoria causalista no século 19 dos precursores frases bonitas Cibele entende a conduta como movimento voluntário destituido de finalidade Movimento corporal voluntário destituido de finalidade entendeu É isso que eu tenho que explicar o que é a culpa então para a Teoria causalista é isso que eu tenho tá só que eu o que que acontece aqui Professora eu preciso entender dá uma olhada aqui lembra que eu falei para vocês

que hoje para o que nós estudamos o dolo EA culpa está dentro da com do e mais pra teoria causalista o dolo EA culpa nessa época não estava dentro da Conduta professora mas Em que momento que eu ia avaliar a finalidade desta conduta no a gente quando eu estava no momento da teoria causalista eles entendiam pessoal que o dolo a culpa tava aqui ó dentro da culpabilidade dentro da dentro da consciência da ilicitude né Nós vamos ver depois isso Tá certo então para os carros analistas Olha só vou voltar aqui para nos causar listas a

verificação da minha finalidade Ou seja verificasse a minha conduta Dolosa ou culposa isso estaria dentro da culpabilidade então prestem bem atenção se eu cobrar numa prova de vocês uma questão discursiva sobre isso vocês vão ter que me dizer para os carros analistas a conduta é um movimento corporal voluntário deste e na Idade no qual esta finalidade ou seja o dolo EA culpa é um pressuposto não do fato típico mas sim da culpabilidade ou seja o conteúdo da Minha vontade que é o dolo EA culpa para os causalistas está dentro da culpabilidade tempo entender esse pessoal

então ele só que que os carros realistas entendiam para aquilo que eu mostrei para vocês vou voltar aqui de novo isso daqui só mostrando é o crime para os finalistas a é porque nós adotamos a teoria finalista mais para os carros analistas isso que eu tô mostrando para vocês era diferente Ele entende o seguinte que o fato tipo que o crime Sim era fato típico antijurídico e culpável tá certo só que no fato Tipo ele trazia conduta só que ele trazia uma conduta sem finalidade ou seja ele entendia que o dolo EA culpa que é

a finalidade da conduta a ser estudada lá na culpabilidade e não faço Tipo Deu para entender isso sim ou não e Se eu pedisse para você fazer ele me relacionar a teoria causalista vocês dariam conta É sim ou não a professora não que eu acabei de entrar no tal então não tô falando contigo tô falando com quem tá E aí Oi e aí galera quem tá prestando atenção conseguiria falar isso para mim que boa Nazaré perfeito mais ou menos ederlan tranquilo presta atenção você vai entender o seguinte que para os carros Aí vistas o fato

típico é formado por conduta resultado nexo tipicidade ocorre que para esta teoria a conduta é um movimento corporal humano voluntário destituido de finalidade então qualquer movimento meu mesmo sem dolo e culpa é a só para os causalistas o estudo do dolo e culpa estaria dentro da culpabilidade dolo EA culpa integra a culpabilidade entendeu É isso que eu preciso que vocês Será tem desse só que a teoria causalista a pessoa sofre várias Críticas né o quê Porque diante toda ação humana é voltado a uma finalidade se por exemplo você quer ver uma coisa aqui eles não

conseguirem explicar por exemplo os crimes omissivos E se eu vi uma pessoa morrer não ajuda eu tenho crime omissivo próprio é o crime de omissão de socorro Agora presta atenção uma coisa para mim trouxe causar listas a ação é uma as a conduta é uma ação humana voluntária ele não descamação uma Ação Então quer dizer que o que me deu não só vão ser e tempo agora você quer ver uma coisa aqui também imagina se você tá com uma faca na mão e você toma um susto e matar alguém separar cozinhando entendeu Você está cozinhando

ele não tá cozinhando né a gente Rael chega dá um susto nele lá o e hum faz o que levanta a mão dele dá uma facada para trás e Martha de la la teoria causalista coisa hum cometer um fato típico Ah entendeu por que que foi uma ação uma vontade ninguém levantou a mão dele colocou para trás entendeu E aí ele comentou o fato tipo ou fato ilícito E aí vai ser verificada o dolo EA culpa dele só lá na lá na como habilidade Então essa é a grande problemática da teoria causalista perfeito só Tô

saindo daqui da casa da lista em razão das suas várias críticas né surge então a teoria neokantista a teoria Neokantista pessoal ela tem uma base causa a lista também por isso que era chamada de teoria causar o valor ativa Ela já foi desenvolvida já no século 20 e o seu grande expoente é mesmo Qual aqui beleza depois vocês façam o padre e eu tenho esse quadro Pronto já vou deixar para vocês tá essa teoria pessoal lá também é chamada de teoria neoclássica porque o que que aconteceu aí a teoria clássica como nós vimos ela tem

uma base muito grande na Experimentação né ela tem uma base muito marcada pelo positivismo lembra disso só que o que que acontece teoria neokantista também chamada de neoclássica ela se afasta um pouco do positivismo entendeu não quer dizer que ela vai ligar e você tinha visto só que ela vai introduzir o método racional dentro da sua metodologia vai trazer mais racionalidade não só experimentação então quê que isso importou para o Direito tá ela veio nós tínhamos lembra ainda que eu falei assistir essa aula novamente senhor está aqui a teoria neokantista Aqui tá escrito que representa

a substituição dos valores experimentais que são próprios da teoria natural pelos valores metafísicos e de valoração dos fenômenos então a teoria neoclássica ela se rompe com essa metodologia puramente positivos experimental e ela passa dá valor a situações de valoração pelos fenômenos Nos valores metafísicos Fabiano então me diz uma coisa O quê que isso traz para dentro do direito à vai modificar também porque a gente sabe que tudo a gente a evolução tchau ter esta evolução nós tudo vai mudar né Ah vai mudar Só assim essas naturais não muda tudo gente muda em relação é a

ao direito Sofia cirurgia tudo vai mudar Então olha só o que foi né a a grande situação aqui Para esta teoria nós trazemos uma chamada teoria psicológico-normativa tá quê que acontece aqui pô já mostrar para vocês dá uma olhada e ele continua entendendo Tá ele continua entendendo que nós temos uma conduta destituída de finalidade tá só que ele entende agora que a culpabilidade não é só imputabilidade e não é só dolo e culpa entendi o pessoal aqui eu preciso que a Pessoa tem uma atual consciência da ilicitude para que ela tenha dolo isso lá dentro

da culpabilidade e também eu preciso Olha só situação de valoração eu preciso dizer que pra que ele faz seja culpável dentro da teoria neokantista a exigibilidade de Conduta diversa então presta atenção que a Teoria é o petista ela ainda tem muita coisa parecida com a teoria clássica tá continua conduta destituída de finalidade só que ela os Valores axiológicos Macedo lança de falar mas métodos de valoração muito maiores em que não vai ser só um cara crachá dois mais dois é quatro somente dolo e culpa como finalidade ele vai entender que para aquela pessoa ter tido

tolo ela precisa naquele momento da conduta uma consciência de que lhe falta é tipo então ele traz a necessidade de valorar se a conduta dolosa se ele tem uma atual consciência da ilicitude e ele também como forma valor ativa faz o que Diz que a prática e a pessoa seja culpável eu preciso exigir dela uma conduta diferente no momento que ela está cometendo aquela são só que eu tenho o Daniel Santista pessoal ela também sofre uma série de críticas né ela só uma série de críticas dá uma olhada aqui ela reconheceu elementos normativos e subjetivos

do tipo penal é isso que nós temos aqui pessoal a teoria o tipo do dolo nós temos um dólar Psicológico ou seja a pessoa precisa saber naquele momento que está cometendo uma conduta lista então você pode anotar aí que a teoria neokantista atrás um dolo psicológico ao cometer a conduta à vontade dela para que seja culpado ela tem que naquele momento saber que está comentando uma conduta ilícita entendeu então nós temos a noite por favor na teoria neokantista chamado Doll psicológico tá E também não é a teoria adotada Fabi bora ver se eu entendi isso

direito bora ver se eu entendi isso direito vamos voltar aqui na teoria clássica né o teoria causalista teoria causalista você me falou século 19 anos Boa noite Cibele né nós trabalhamos lá com aspectos extremamente positivistas né métodos experimentais e isso para dentro do direito nós trazemos uma conduta como sendo uma ação humana voluntária destituída de Finalidade eu digo que a finalidade para dentro do dolo e da culpa e que a culpa tá lá dentro da contabilidade essa teoria não foi adotado porque ela não explica o crime omissivo ela falou que é uma ação né enfim

não cantes século 20 né ela huck.com positivismo com aspectos puramente matemáticos né é uma valoração axiológica né ela disse que não posso trabalhar só com métodos experimentais Que eu tenho que valorar o fenômeno é isso então aí para dentro do direito ela continua dizendo que conduta é uma ação Ok só que a partir de agora ela disse que é um comportamento e ao prazer que é um comportamento eu trago a lume são só que ele expressa na valoração negativa da Lei aí ele vem diz o seguinte para o céu artistas a minha conduta Pode ser

agora uma ação ou omissão mas continua destituída de finalidade que a finalidade do que eu fiz vai continuar Sendo explicada lá na culpabilidade a culpabilidade continuar tendo dólar continua tendo culpa só que agora como eu estou trabalhando com aspectos mais valorativos os neokantistas trazem para mim um dolo e também valorate por isso um dono psicológico-normativa eu preciso ter dentro do meu psiquê a consciência de que eu estou violando a norma por isso que eu falo que eu tenho uma atual consciência da ilicitude Entendeu então por isso que eu trabalho por isso que eu falo isso

pessoal que tudo é muito obrigado né o direito a Filosofia Sociologia tudo é muito obrigado até o momento histórico que a Sociologia que a filosofia Tá vendo tô Se romper com Positivismo e trazer uma valoração eu trouxe aspectos dentro da dentro do direito e arriscou não pô eu tenho um dólar valorativo psicológico né beijo essa teoria também não é aqui nós Adotamos Finalmente nós trazemos a chamada teoria finalista gente eu adoro essa matéria eu queria eu queria sabe o que eu queria tipo fazer uma prova Nem discursiva disso que eu acho que às vezes nem

consegue transcrever em palavras aquele que a gente consegue falar né mas eu queria falar com examinadora se não me pergunta isso aí mas deixa eu falar mais passa A mamãe escrito escrito né bom pessoal O Mundo Continua girando continua girando né em meados lá de 1930/1960 ainda no século 20 Rangel sem traz a teoria finalista EA teoria finalista pessoal aí Traz uma revira-volta dentro da conduta na revira-volta tipo assim você fala meu Deus mudou tudo mudou a conduta passou a ser um movimento um comportamento humano voluntário só que psicologicamente dirigido a uma Finalidade aí os

finalistas falaram o seguinte ou tudo conseguir a teoria causalista não tá não porque a teoria causalista pessoas diz que é uma ação deixe de leite finalidade eu não tenho como dizer que alguém cometer o e queimação dele não tem uma finalidade então sabe o que que os finalistas fazem pessoal eles pegam dolo EA culpa que tá lá dentro da culpabilidade e roubam com o dolo EA culpa e jogam para dentro do fato típico olha aqui Nós temos aqui dolo e culpa na teoria neokantista dentro da culpabilidade os finalistas tiram dolo e culpa daqui joga lá

para dentro do quarto tipo ele fala cara impossível eu pensar em uma conduta como comportamento humano da espiritualidade ninguém faz nada sem finalidade vocês não estão assistindo aqui minha aula para que a senhora porque eu preciso aprender né Beleza a professora porque eu tô pagando a faculdade tem uma Finalidade ninguém faz nada se não for para alguma coisa entendeu nem faz nada me diz aqui uma coisa que você não faz nada se não for para uma coisa até dormir você dorme bom então cenário isso as vezes vieram com isso pessoal eu não posso ter uma

ação uma vontade sem conteúdo e o conteúdo da minha vontade é a minha finalidade é o meu dolo e culpa Só que os finalistas pessoal eles trazem eles fazem o seguinte Eles quebram o dolo vou vir aqui vou mostrar para vocês olha eu vou mostrar para vocês aqui o dolo o dolo e para os causalistas e para os neoclassicistas na verdade né o dons do dolo para os Neo cantigas ele disse que o dolo é uma atual consciência da ilicitude e o dólar é a minha finalidade a beleza e tudo isso daqui estaria Dentro da

culpabilidade E aí é só que aí o que que os finalistas fazem e eu estudo isso eu falo isso uma alegria é que a gente se consegue acreditar que alguém fala de um assunto assim que estuda com alegria assim que eu demorei tanto tempo para aprender isso gente depois que eu aprendi foi tomou eles fazem a chamada quebra do dolo E aí e os finalistas falam seguinte Olha eu até quero o dólar aqui para minha para minha conduta Mas eu quero só um pedaço do dólar eu quero só esse aqui ó aí os finalistas eles

quebram dólar em duas partes eu quebro o dólar uma parte do dólar vai para conduta O que é a sua parte relacionada à sua finalidade e a outra parte do dólar continua lá na Culpabilidade O que é a potência O que é a consciência da ilicitude né que é a consciência é contra ilicitude e quem sabe os finalistas quando eles quebram o dolo ele fala a minha conduta ela tem que ser uma conduta voltada uma finalidade Então ela pega essa parte do dó e joga a finalidade para conduta só que ela não quer a consciência

da ilicitude aí ele fala a consciência da ilicitude continua sendo estudada lá Mobilidade tá para eu saber se o cara sabia ou não ter que ir ali era inicie tu é indiferente para mim aqui no fato típico isso aí é o pressuposto da culpabilidade A diferença é que agora pessoal seguinte nada a ver o cara tem que ter uma consciência atual ele tem que ter uma potencial consciência Ah entendeu então só isso que os finalistas fizeram com dolo o dolo foi quebrados finalistas fizeram a quebra do dólar pegaram a parte Relacionada à sua vontade a

sua finalidade e jogar lá para a conduta da parte do dolo que era relacionada ao fato da pessoa saber onde estava comentando uma conduta delituosa ou a conduta ilícita continuou lá na contabilidade só que agora não é mais atual é potência tá então foi isso que aconteceu aqui então olha só agora pra teoria finalista para o cara tem cometido uma conduta dolosa ele não precisa não exige o que Ele saiba que aquela conduta é ela é ela é Ela é ele estou não independe por isso que os finalistas nós temos um dom natural é um

Paulo bônus quer dizer eu não sei se eu tenho é violação de um fato lícito ou não para a teoria causalista neokantismo não pô o dólar não nativo o cara tinha que saber que ele tava vendo nome entendeu E agora esse dólar é só conduta EA vontade de Praticar essa conduta como a finalidade é eu pegar uma faca meter no peito de alguém saber que eu tô metendo o que eu quero matar alguém entendeu e eu preciso saber que ele é isto não preciso o fato tipo não preciso e Aonde que tá o dólar agora

na teoria finalista para lá dentro do fato típico dentro da conduta para a teoria causalista não para teoria causalista neokantismo o dólar pessoal Ele precisava que a pessoa tinta vontade de praticar a conduta e saber naquele momento que aquela conduta era uma conduta ilícita por isso eu tenho dolo normativo é um dólar de conhecimento da ilicitude da minha conta eu acho que ele tava na culpabilidade Então hoje por isso que eu mostro para vocês e vou voltar aqui novamente Olha aqui que o que eu tenho é isso aqui o meu dono olha aqui dentro da

conduta e nós vamos estudar Teodoro tenho vontade Enfim né e a consciência da ilicitude que antes era parte do dólar dentro da culpabilidade e agora não é mais atual é potencial pergunto aos senhores Deu para entender essas três é sim ou não E aí é sim ou não é Oi gente olha não é por nada não mas nunca ninguém explicou desse jeito Olha vou dizer para vocês Sabe eu por isso que eu não perdoa minha formação em Direito Penal amava o meu professor gente amo até hoje tem um respeito maravilhoso por ele sabe alguém que

meu Deus eu nunca vou esquecer sabe mas não foi assim não que ensinar tudo é assim não tá Então olha só pra teoria funcionalista o que que eu tenho comportamento humano voluntário dirigido a uma finalidade senhores entendeu E a minha quando a Minha sala não melhor preço processo causal o movimento corporal entendeu E o dólar culpa sai da culpabilidade vai pro quarto tipo que o local onde ele tem que estar que o meu Dolly culpa tá relacionado a finalidade da minha conta entendeu a finalidade da minha produto e aí suave e não precisa de um

dono da tigo cara para que que eu preciso que a minha conduta dolosa existia que eu conheço aquilo que quer dizer que se eu cometer conduta sem saber que aquele Crime não vai seguir Eu usei um cantinho das falavam pois não condiz eu falava assim para ser dolo a pessoa precisa ter uma atual consciência de que aquele baterista agora não você quer alguma coisa preste atenção aqui vou perguntar quem é e vocês podem fabricar açúcar se pode fabricar Suca página seguinte que vocês aqui dessa Turma é começou a fabricar açúcar tá a pergunta o senhor

Vocês estarão cometendo um crime tu não tá brincando açúcar né fazendo açúcar tá e lá no lá na terra de vocês enfim tá vocês têm um sítio né que vocês vão falar fim de semana você se juntaram aí Pergunta para vocês estão cometendo crime sim ou não se inscreve aí já não vai matar a mão de você não só pediu para escrever sim ou Não mora aí E aí como dizendo que não né Vamos lá fazer suco de fazer açúcar aquele assunto que você come né você tá lá na sua Fazendinha você vai fazer o

açúcar também vai vender o açúcar em filho e olha só a porcaria nós temos uma lei no Brasil que ela disse que é crime e sim fabricar açúcar você não pode fabricar açúcar sem autorização entendeu não é depende uma né sim ou não tá É você não pode não Aspecto que eu dei aqui lá na tua Fazenda fabricação que você não pode ter é conduta típica é creme só de pros Neo santistas por exemplo se eu Éder lance o Israel tá fabricando o açúcar preste atenção agora presta atenção aqui para mim Preste Atenção se você

tá fabricando açúcar para nos Neo santistas para o céu santistas volta aqui ó e os não crentes você estaria cometendo uma conduta lá na culpabilidade o seu dólares e já Consciência atual da licitude quer dizer que você não ia tá cometendo um crime só que senhores para os finalistas ele vai dizer o seguinte olha a ação ele cometeu agora vamos ver se ele é culpável vamos ver se ele é culpável tá na minha culpa de idade eu preciso de uma potencial consciência da ilicitude quem me dizer uma coisa o ederlan eles tudo que mesmo direito

Ah tá ele faz direito gente ele tem uma potencial consciência de que aquilo é Isso mesmo que ele fale para mim que ele não sabe que aquele aqui mas ele tem lá potencializadas saber que o cara responde direito ser estudante de direito ele tem uma potencial consciência da ilicitude ele poderia saber por isso que a culpabilidade dele não seria afastado e ele vai ser condenado a produzir açúcar agora que eu vi uma coisa diferente a vó dele que mora lá no sítio né o que mora lá no sítio mora lá no Itapera né a avozinha

dele analfabeta não sei se é tarde ainda mas vou falar que te usar como exemplo analfabeta nunca sentou num banco de escola nada disso começou a produzir açúcar E se ela produz açúcar pessoal comentando fato típico sim mas eu pergunta ela tinha uma potencial consciência de que aquele Fatale disso não ela não tinha por isso que ela não teria cometido o crime ela não seria culpado daquilo Vocês estão entendendo o Que que significa o potencial consciência da ilicitude então para os finalistas ele só o seguinte eu não posso simplesmente virar e falar que se a

pessoa não souber naquela hora que não é que ele não vai ter cometido o crime porque senão simplesmente não falar não sabia que era crime agora os analistas vai lá você tinha potencialidade de saber que o primeiro era crime miserável sim eu tinha então você se lascou de levantar para escovar dele não Ah entendeu sim ou não o que que é isso o rapaz é tu não entendeu meu irmão assisti essa hora de novo Viu e leia também material que deixei para vocês tá Oi Juraci pergunto posso prosseguir Oi pelo amor de Deus me fala

se Vocês entenderam E aí e vai entender o mesmo de rocha Israel ou é só por causa da pressa sou eu tive Uma potencial entendimento a o pênis Vamos falar agora da conduta e para professora continua dentro da conduta da professora organizou tanto que o crime é complicado né dentro da conduta nós trabalhamos as teorias que explicam o conduta gente a SAP teoria causalista como explicava neokantismo né teoria finalista que é o que nós utilizamos né vamos continuar dentro da conduta Nós ainda estamos só dentro da conduta primeira coisa a pessoa que nós Vamos falar

sobre os elementos da colocar para teoria finalista nós sabemos que é um movimento né é humano voluntário beleza voltada uma finalidade é um comportamento né Então pessoal só quem pode cometer uma conduta ilícita é o próprio homem mas isso não quer dizer que ele não posso utilizar por exemplo de um animal para isso né Por exemplo eu pego o meu cachorro né e eu utilizo meu animal como instrumento para que ali eu pego o meu o que achou Que eu tinha um cachorro extremamente barato né com água com outras pessoas e o meu cachorro pitbull

mata alguém quem foi que matou eu acordo de minha eu só me fale de outra coisa beleza então ela é só primeira coisa que eu tenho na conduta senhores primeiro bota a escrever aqui para ficar fácil de você ver a gente precisa achar um carregador para minha caneta cheio não sei aonde essa postiga olha só o que que eu tenho Dentro da conduta pessoal e Ah tá você pode anotar aí no seu caderno tá que só ia graças a Deus meu resultado já deu negativo de novo para a corrigir né mas ainda tá tossindo muito

ainda falsa e cansada né Da falsa e cansada olha só primeiro o que que eu tenho dentro da conduta pessoal eu preciso ter um comportamento voluntário Então tem um comportamento a a voluntár E o lutar i É voltado a uma finalidade Então eu tenho dólar aqui tá certo e eu tenho também vontade se você não tem vontade de comer aquela conduta O que são não tiver vontade eu não tenho conduta que havia ali aquele exemplo que eu falei o João segura muito firme na mão da Maria para Maria dá uma facada na Ana posso forte

a Maria matou a Anna não porque ela não tem o que a Vontade à vontade dela ela teve uma coação física Irresistível não tem pessoal quer dizer então que o dolo e ele é formado por consciência e com vontade é isso professora é isso mas eu pergunto para senhora essa consciência que é consciência da ilicitude Óbvio que não para os finalistas a consciência que eu tenho dentro do dolo não é né esse Tude porque a consciência da ilicitude está Dentro da culpabilidade lembra que os finalistas quebraram o dólar olha aqui ó análises quebraram o dólar

e tiraram de dentro dele a consciência da ilicitude então que consciência é essa é a consciência de estar cometendo a conduta e E aí é uma prova da minha podia vai cair uma parada dessa e me dar uma louça para fazer né o Jesus Deus não dá asa à cobra vem me perguntar uma coisa que eu não Sei dentro do direito quer ver não tá amarrado em nome de Jesus né gente vai vir uma questão assim desce aí para destrinchar presta atenção a nossa isso aí anote isso que eu coloquei essas duas essas duas coisinhas

aí tá você quer ver um exemplo aqui para você ver da consciência sonambulismo o quanto o cara é só lembro a gente contar um segredo aqui para vocês meu irmão né se você conhece o meu irmão mesmo remédio né só que meu irmão tem um Problema muito grande meu irmão devem ficar só não né bom então o meu irmão ele já foi o fim da minha cunhada porque ele acorda de madrugada pessoal ele abre né os gaveta né do guarda-roupa e mija dentro da gaveta achando o quê dentro do banheiro né cara Aconteceu uma situação

com meu irmão uma vez eu tinha recém vontade da Academia de Polícia velho quem tiver a oportunidade de passar no concurso da Polícia for para Academia de Polícia você vai ver que você vai voltar acelerar disso você acha que você é o Rambo Eu me achei assim hoje não fala não gente espera Mas se acontecer alguma coisa comigo a primeira coisa que eu liguei para a polícia não sou eu mas eu botei assim achando que eu era aqui o bio né aí também em casa né né porque ainda morava todo mundo junto tá lá em

casa eu ver no meu com a arma debaixo do meu travesseiro né Tudo no meu corte abra alguém abre a porta do meu quarto abriu a porta do meu quarto eu falei assim Léo e a pessoa bate à porta do meu quarto e sai correndo velho eu saí armada ali dentro da casa com uma lanterna uma arma eu vou matar alguém aqui hoje e a porta da cozinha aberta eu falei Pronto tem alguém aqui em casa Oi gente ai não amigo tudo fechado não Tava aberto a porta da cozinha aí eu abri a porta da

cozinha fui lá fora na piscina olhei tudo aqui a gente eu achei a casa todinha tem alguém policial aqui na máquina no grupo aquele na sala sabe o que que é não Fatinha casa todinha e gente vamos 10 no tempo procurando Entrei no quarto da mamãe oi mamãe Oi Sara viu Léo não ele perdendo quadro Leonardo o gato tirando a porta nada eu dormi não foi você foi lá no meu quarto não sei Pronto tem gente aqui dentro de Casa só que não tinha nada aberto Pô você leva aberto Ah tá Olha aí o Fábio

Fábio tu não sabe do que eu tô falando né claro aí gente mas eu só tinha essas coragem para sair da academia já tô croche de novo tá aí gente parece isso Não Eu saio do quarto fechado sai do quarto da mamãe não tinha nada dentro das luzes acordei tudo né que que eu tô sonho Ana o meu irmão não disse que não tinha pra dentro do meu pai e tudo fechado né aí tá a gente desastre Ou ela né fala Pode crer aí gente no dia seguinte eu falo com a minha irmã mas não

aí eu acordei minha irmã mais nova irmã Essa menina é doida mamãe Fabiana saiu em casa mamãe pode ser o caso inteiro não tem vez que a gente fala assim Fabiana óbvio que foi Leonardo Leonardo estômago foi e ele mexeu né Eu ia falar uma coisa assim né aí encheu o caneco de cachaça ontem e chegou e aí foi merda Né agora Imagine a seguinte situação o meu irmão só não como uma faca me dá uma facada nessa hora senhores eu posso dizer que o meu irmão sonâmbulo teve dom de me dar uma facada você

vai ter que se perguntar o seguinte pra te dollo eu preciso de consciência vamos lá o professor Cristiano falou isso na última aula não tava mais com vocês e eu preciso de vontade mas aquela consciência que o meu irmão tava naquele momento era uma consciência da ilicitude Não Prof já a consciência da ilicitude está lá na probabilidade não tem nada a ver com dó mais a consciência ele sabia que tá comentando aquela conduta pergunta para vocês o cara que é sonâmbula ele sabe que ele tá comentando aquela conduta não ele não sabe informar o saber

que ele está cometendo aquela conduta ele não tem dólar se não tem dólar o sonâmbulo mataram alguém entendeu só não vou matar alguém tá ele não tem dono Só que não teve condutas Não tem outra não tem fato típico não tem fazer tipo não tem crime agora é a pergunta mas você no caso de um tiro nele antes pessoal eu acredito uma defesa entendeu é a mesma coisa de me perguntarem professor após ter legítima defesa de um imputável gente uma criança tá com uma faca para me dar uma facada entendeu eu vou esperar levando uma

facada Vou nada um cara que é doido na rua Ele tá é doido pirado de pedra o cara nem tu tá viu o que está fazendo tá Com uma faca na mão ele veio para me atacar eu não posso me defender posso nesse caso mesmo diante de uma pessoa que não tem consciência do que está fazendo eu estaria sim diante de legítima defesa você é muito triste né ela tá meu irmão realmente né Deus me livre tá amarrado em nome de Jesus né mas estaria dessa situação então deu para vocês entenderem O que é o

dólar pessoal o que é a conduta sim ou não é sim ou não é A cabeça volta aqui e olha lá então pessoal eu tenho situações aqui que não excluir a conduta por que que eu posso fazer por uma um comportamento que vai dizer o seguinte é um susto nele um tiro nele no susto sem ele tá com a faca aí gente vai ser também pode ser Cristo me a conduta se escreve alguma coisa aqui vou já mostrar para vocês aqui situações que vão excluir a conduta primeiro situação que vai Destruir a conduta pessoal chamado

caso fortuito ou força maior todo e suas perguntas que parece que a pergunta boba que não é que vocês estão fazendo eu vou responder aqui hoje caso fortuito força mãe gente olha só o que que eu caso fosse meio Professor Rogério Sanches que eu posso do serviço público é isso né é uma ação que gera consequências de efeito imprevisível impossível de evitar o desimpedido né a professora Maria Helena Diniz O livro dela excelente tá só que eu estudei direito civil na faculdade a professora Maria Helena Diniz disse que a força maior olha aqui é um

fato da natureza Então posso te conhecer o motivo ou causa que deu origem a um acontecimento Pois é um raio que provoca um incêndio é um uma força maior e o caso o porto tem origem de uma casa desconhecida um cabo elétrico por exemplo que se sem saber o motivo se ramificar sobre fios elétricos causando O incêndio que que isso tem a ver com a minha conduta né pessoal bom se eu estou diante de um caso fortuito ou força maior imagina aqui eu estou no meu carro dirigindo meu carro e tá fazendo uma tempestade e

uma árvore gigantesca daquelas tipos que tem lá na naquele cruzamento ali naquele semáforo bem ele Rui Barbosa ali né no ponto de ônibus tá para cá em cima do meu carro velho dentro do meu carro tá o namorado da minha mãe tá meus irmão tá meu filho Né tá ali aquela árvore vou matar todo mundo que que eu faço desvio carro e mata um monte de gente ali no ponto de ônibus gente aqui na ponta ali foi uma conduta em razão de uma caso fortuito ou força maior entendeu então eu não posso dizer então caso

outro depois eu explico você quer ver uma outra coisa e voluntariedade dá uma olhada aqui primeiro o estado de inconsciência completo O meu irmão que é sonâmbulo o Cara que tá hipnotizado entendeu essas pessoas não têm consciência do que elas estão fazendo e por não ter consciência do que elas estão fazendo o pessoal eu não posso de que ela tem conduta Por que a conduta não existe consciência volto não é consciência da ilicitude que conserta ele se for na comunidade e eu estou no quarto tipo dentro da conduta entendeu e movimentos reflexos dá uma olhada

aqui não e não seria julgada por homicídio culposo não porque homicídio Culposo a culpa nós vamos ver ainda a culpa pressupõe imprudência negligência ou imperícia eu tava direitinho ali eu não fui negligente eu não sou imprudente não sei perito uma árvore que a gente eu tinha que deixar aqui em cima de mim não tinha uma Eu tenho um cachorro de funcionar eu acabou tinha que jogar pra lá não é homicídio culposo tem que entender Luana o seguinte como sempre culposo A culpa não é o sem querer querendo Ah entendeu sim mas eu sou policial que

tem a ver e Como assim não entendi o E aí eu não entendi foi nada e a pergunta aderlan Tá bom vou nem olhar deixa eu ver que que ele vai escrever lá tá então volta aqui para mim movimento reflexo você quer ver uma coisa o ederlan tá é o ederlan tá lá né fazendo comida dele Olha história do susto aqui nele comigo foi de Hum tá lá fazendo a comida dele de repente a Luana vai dar um susto na dei lá o Éder levanta pago para cima matou ela a gente vai morrendo reflexo é

uma reação automática do meu organismo ela é Desprovida de vontade de ânimo com parte da gente eu posso dizer que ele cometeu um homicídio doloso não a professora então foi confuso não a culpa ela também pressupõe uma vontade na minha conduta Só que não é uma vontade Dirigida para um iene se tu Ah eu não tenho uma vontade está que gera o resultado isto é isso que eu tenho na minha culpa eu preço por exemplo dirigir o carro é isto não é mas dirigir o carro falando no celular você vai gerando mesmo que você não

queira gerar você está sendo imprudente então preciso da imprudência né a falta de um dever objetivo de cuidado é que vai gerar culpa mas nós vamos falar de culpa mais tarde tá então o movimento reflexo Também acaba com a conduta não tenho conduta no movimento reflexo tá E ela aqui a chamada coação física Irresistível que é o que nós vamos chamar de vis absoluta nós inclusive já falamos isso o que que eu tenho na equação física Irresistível é uma força física externa e impossibilitando o agindo de praticar voo movimentos de acordo com a sua vontade

aquilo que eu falo eu segura a mão bem forte do João para matar o José cortar do João João tá Chorando não pelo amor de Deus sabe no mapa só que eu sou muito forte o coração muito forte ele não conseguiu reagir a minha coração física eu posso falar que ele cometeu o crime não não é ele atuação física existe viu também é uma causa que exclui a conduta agora cuidado diferente do que eu falei lá da coação moral a coação moral a vontade dele é viciada mas mas ele teve vontade então que isso não

é conduta exclui a culpabilidade cuidado aí tá olha só Quando eu falo em conduta aí eu vou ver aqui em relacionada né minha vó não tá verdade aí eu tenho crime doloso eu não vou me ater a falar de crime doloso porque o professor já falou de crime doloso tá Então na verdade eu tenho duas possibilidades de dolo no meu código penal é quando a gente a quis o resultado ou quando ele assumiu o risco de produzir o resultado então tem a teoria da vontade aqui teoria na vontade Oi e a teoria do assentimento beleza

Professor já falou sobre isso assista a aula dele novamente tá aqui pessoal né teoria da vontade ou teoria do consentimento né o do assentimento que nós falamos aqui é o chamado dolo direto e o dólar indireto é o que nós vamos ter que no dolo eventual não é isso o dolo eventual aí eu tenho aqui os donos né espécie de dólar Lembra que eu falei que o dolo normativo eu posso ter o dólar não nativo e o dolo natural o dolo não é o dólar normativo é o dono Da teoria neokantista aquele dolo que tá

lá dentro da conduta da culpabilidade aquele dono que exige uma consciência da Norma é o dono do dólar psicológico e eu preciso de uma atual consciência de que aquele fato é esse tu tá Oi e o dolo natural pessoal tá na teoria finalista né integra o fato típico hein Tá popular o bolo tá bom porque é eu já falo inclusive que o dolo direto de 1º grau de segundo grau e se não Colocar uma pergunta dessa na prova Qualquer coisa vocês estudem novamente isso daqui ou com ele ou comigo agora nesse aqui né O que

que eu tenho dentro da conduta dolosa gente eu voltei olha aqui dentro da conduta dolosa eu tenho uma representação ou antecipação do resultado tá eu tenho a eleição dos meios pelos quais a conduta desenvolver a avaliação dos efeitos decorrentes da conduta pode ser feito isso colaterais tá como os dolo de consequências Necessárias eu quero matar o piloto do avião coloco na bomba no avião dolo direto né aí e eu tenho que passageiros são efeitos colaterais dó de efeitos necessários né enfim aí você avião cai na casa de uma fazendeira né aí é que a morte

da Fazendeira já não é dolo de terceiro grau você dolo eventual e esse tá só que o crime culposo o pessoal dá uma olhada aqui no crime culposo tá lá no Artigo 18 inciso 2 tá tenho muito cuidado com Treino culposo porque o crime culposo não é eu sem querer querendo do Chaves Ok não é eu sem querer querendo do Chaves por favor o crime culposo é quando a gente ele tem uma conduta voluntária tô dirigindo meu carro normalmente só que ele realiza o evento ele se tu não querido só que é aceito pela a

gente pode ser imprevisível culpa inconsciente ou ou excepcionalmente previsto culpa inconsciente É o que o agente de alguma forma ele violou o seu dever objetivo de Cuidado então me crime culposo houve uma violação do dever objetivo e de cuidado Ah entendeu Então olha só como que eu vou ter esse sua noite a gente descarregar que meu tablet é minha lousa né Então como que eu posso ter esse dever objetivo de cuidado né pessoal Olha só primeira coisa para vocês Entenderem o que eu tenho no crime culposo para ninguém nunca mais falar eu preciso de uma

conduta voluntária então por exemplo porque tá é só que naquele caso em que eu estou dirigindo meu carro com todo o dever objetivo de cuidado Ali vai cair uma árvore e sobre mim pessoal EA árvore joga meu carro naquela outras pessoas por que que eu não posso ser ali eu dizer que é um crime culposo não é que não foi sem querer querendo que já era Culpa para eu ter um crime culposo a minha conduta tem que ser voluntária de alguma forma aquela conduta que gerou preso tá tem que ter partir da minha vontade por

exemplo a Luana tá colocando aqui se tiver dirigindo mexer no celular é uma conduta voluntária sua ninguém tá se coçando mexendo no celular e aquilo ali gerou evento eles tudo o que foi a morte de pessoas então neste caso aqui de você dirigir bêbado é uma conduta voluntária E é de Você dirige mexer no celular é uma conduta voluntária por isso que eu Gero o resultado culposo então não se esqueça dentro o sem querer querendo é uma conduta voluntária e conduta voluntária pessoal não gera crime tá não Jaqueline porque aí voluntariedade afasta conduta nós temos

isso aqui hoje outra coisa dentro do crime é culposo violação de um dever objetivo de cuidado isso quer dizer o que pessoal Quando Você dirige você sabe claramente que você não pode dirigir falando no WhatsApp falar no WhatsApp você está violando não tem bem que você tem de ter um cuidado ao dirigir isso gera aquilo ali é aquela resultado não querido tá pessoal E como que eu posso gerar o dever objetivo de cuidado por imprudência o que que é imprudência Olha quem o agente com precipitação a limpeza sem os cuidados que o caso requer por

exemplo o Cara Ele dirige o veículo em alta velocidade no dia de chuva isso é a imprudência EA negligência a negligência é uma ausência de precaução Você já está dirigindo seu carro com os pneus gastos por exemplo você foi negligente EA imperícia é só que o dia que te dá um técnica para o exercício de uma arte é um ofício você quer ver uma coisa aqui muita gente se enganem acha que é imperícia do profissional da saúde né Por exemplo um médico que ele é Clínico geral né É deixa eu voltar aqui professora a senhora

por ser policial no caso não teria que ter objetivo de cuidado qualquer pessoa dela por ser policial não tem que ter o dever objetivo de cuidado tem que ter a minha profissão eu tô dirigindo meu carro mas que como que eu posso para como que eu posso ter um dever objetivo de cuidado e a ponto de falar que naquele caso ali o meu irmão só não no parte para cima de Mim com uma faca Qual cuidado que eu tenho que ter Ele é bem lá não tô entendendo entendeu vocês tem que as pessoas têm que

entender que o fato da pessoa ser policial se a gente do Estado né não faz dela não Robocop entendeu no caso ali por exemplo é o meu dever objetivo de cuidado ali seria não é não atirar no meu irmão sempre fica aquela meu irmão por exemplo né mas eu poderia incorrer por exemplo em Que tipo por exemplo entendeu não tô falando a senhora ser policial mas possuir uma arma de fogo é Derlan com todo respeito não viaja tá viajando muito entendeu por exemplo assim você quer dar uma situação com todo respeito e carinho do mundo

Oi gente viaja ontem e quando a gente viaja demais gente Cristo a nossa cabeça que só leva a gente para buraco você quer ver uma coisa aqui eu sou uma policial não acha que pensar no Brasil também treinando Não você não ficar nessa viagem também acabei Eu sou policial tem uma a casa eu moro com meu irmão eu estou em casa e de repente eu vejo que tenho um homem pulando muro do meu pão o da minha casa entendeu então bagunçar o meu portão tá tudo escuro não tô vendo nada gente tire aquela pessoa quando

eu vejo vejo também irmão pessoal eu achei erro de tipo e dá uma olhada aqui ó É um erro de tipo eu não falei que tá dentro da conduta o erro de tipo faz com que a minha conduta seja excluída e eu achei que era um ladrão e eu tinha possibilidade de achar que era um ladrão que o cara tava arrumando no portão agora vou ter que imaginar que o meu irmão a não ser que o meu irmão fala mas não virá para mim fala assim sabe eu vou viajar saiu dessa cidade de repente tem

um plano também não tá na cidade não é gente salpa entendeu ele chorar minha Mãe chorar mais dele puxar água no ladrão só tá eu vejo quer dizer o meu irmão derrota não me falou que tinha voltado não me avisou que tava fechado entendeu ou e agora tá caindo a ficha então toma muito cuidado com relação a isso entendeu muito cuidado com relação a isso tá o dever objetivo de cuidado não é pago policial para qualquer pessoa para qualquer pessoa entendeu você por exemplo tem que ter Quando Você dirige e O químico Tozzo ele gera

o resultado em razão do seu violação do seu dever objetivo de cuidado e olha só o que eu tenho ainda no crime culposo O pessoal ainda situações em que eu nem preciso verificar isso e eu não vou ter um papo você quer ver uma coisa eu não vou ter que dormir com você acha que o creme povo é sempre quando ela sem querer querendo matar alguém no trânsito não é vocês querem ver uma situação Pegue uma rua aqui em Santarém que ela é Toda mão né Vamos lá deixa eu ver e Presidente Vargas né tem

um pedaço da Presidente Vargas que ela é toda mão não é para quem vai e as pessoas que cruzam ela tem que parar imagina uma são em que você tá no ar em Braga o clube Jackson foi da gente o que você tá dirigindo normal tá mesmo Que você deixa rápido você tá normal e uma pessoa atravessa preferencial gente você matou aquela pessoa existe uma coisa que se chama princípio da confiança e o princípio da confiança afasta o seu dever objetivo de cuidado é como se afasta sua punibilidade em razão de um crime culposo Você

já se o que sempre homicídio no trânsito a culpa vai cair em cima do motorista e vai ser ele a pessoa que vai é responder mesmo e homicídio culposo assim não tem dólar Realmente tem culpa não não a culpa não é residual dolo não quer dizer que não tem dó realmente tem culpa não tão senhores a culpa pessoal lá tem os seus elementos próprios no momento em que eu tô numa rua que ela é toda mão para mim e que alguém atravessa Oi e a pessoa morre eu não vou responder por nada porque eu tinha

plena confiança de que eu estava utilizando o meu dever objetivo de cuidado e a outra pessoa também tava aí ela vai entra na minha Frente aí eu vou responder porque não foi download vai ser culposo Não não é tá ainda olha só eu também preciso de um resultado naturalístico ou seja modificação dos patos no mundo visível aos olhos das pessoas né só que esse resultado involuntário você tá dirigindo o seu carro mexendo no celular ou se atropela alguém a sua conduta voluntária mas o seu resultado é Involuntário eu vou ter que também nexo entre a

conduta eo resultado tranquilamente e o resultado o pessoal involuntário aquele resultado involuntário ele é previsível não é de se prever que se você dirigir o seu carro mexendo no celular você pode causar um problema eu posso a Posso sim eu também vou ter é tipo se dar olha aqui para vocês verem as espécies de culpa né eu vou fazer a culpa consciente a culpa Inconsciente a culpa própria culpa imprópria tá também chamada de culpa por equiparação Tá certo olha só aqui na culpa consciente o agente prevê o resultado mas espera que ele não ocorra na

inconsciente é aqui é com previsão aqui é sem previsão a gente não prever o resultar entretanto o resultado era previsível na culpa própria é a culpa que a gente tem mesmo né a gente não querem nosso risco de produzir o resultado mas ele acaba dando o caso EA Culpa imprópria pessoal eu tenho aqui no artigo 20 vou falar o que é mais importante disso daqui para vocês dá uma olhada o que caga tudo que todo mundo fica com muita dúvida é diferença do chá mala dolo eventual e para a culpa é com c i Ah

tá e principalmente quando a gente fala nos crimes do Código de Trânsito Brasileiro Vocês querem pegar uma coisa aqui nós tivemos uma situação aqui na cidade se for conhecido de alguém não me fala tá meu pai professora não fala não não me deixa constrangida tá meu tio é meu primo foi eu professora Não fala Pelo amor de Deus né é fato notório eu vou falar nós temos uma citação de um homicídio no trânsito aqui em Santarém em que uma pessoa né o advogado estava muito bêbado e que desceu ali a Cuiabá e Abateu um rapaz

que trabalhava numa barraquinha lá de venda de tá ruim eu não sei né Você se lembra dessa situação que aconteceu com Santarém e eu vou dizer para vocês para o que é que eu tô falando desde de caso no dia quem estava de plantão era um delegado que esse delegado eles extremamente bom delegado Jaime até salve galera usar mas eu acho que era o Jaime se delegado Jaime paixão dela pela professora de Direito Penal professor de Processo penal o cara extremamente técnico tá e o delegado Jaime quando prendeu aquela pessoa prendeu ele e como homicídio

culposo gente conseguiu culposo os especialistas de plantão no Facebook do Instagram saíram metendo o pau inclusive outros Delegados outros policiais metendo o pau aí gente falar qualquer receber o dinheiro é porque eu não sei o quê É muita gente saiu falando isso né bobagem blasfêmia né a respeito disso eu fui uma que defende o delegado e falei o delegado agiu corretamente aquele homicídio naquele momento eu precisava de um de homicídio culposo professora mas ele estava muito bêbado e o BC bêbado e ele é dolo eventual ele assumiu o risco de produzir o resultado pessoal o

STJ eo STF já falaram o seguinte que a direção embriagada por si só não traz o dolo Eventual você quer saber o que por si só traz dolo eventual se você tiver dirigindo bêbado e na contramão Rapaz você falou olha aqui ó E ele fala que se o cara tiver bêbado a posse só e não é dolo eventual E agora se o cara tiver bêbado e o dirigindo na contramão E se eu acho que é dolo eventual Ah tá você tem que embora gente Santarém ter Facebook blog de não sei o quê blog eu não

sei o que assado meteu o delegado como que ele é dorme como que é homicídio culposo o cara sumiu isso pessoal prestem atenção o dolo eventual e a culpa consciente ele tem uma uma diferença muito muito pequena mas que precisa ser verificada antes Você falar com quem não foi doloroso que ele foi composto o presta atenção eu vou dar uma muito Sutil boa pessoal muito sutiã vou dar um exemplo aqui para vocês imagina não é o caso da pessoal e tá amarrado em nome de Jesus que o meu namorado milagre e nem para a Deus

E aí eu vou lá para frente da faculdade né a faculdade vocês tem um bar lá e começa a encher a cara de cachaça bebo bebo bebo bebo bebo bebo e fiquei muito Doida aí né nos colegas que tava lá vira para mim fala eu vou falar senhora vou embora gente aí o colega vira para mim fala assim Fabi não vai não deixa o xixi levo Eu dirijo o carro para você Você tá muito bêbada aí eu vi ele falou o seguinte não pô não tô bebendo só ficando doido sabe você pode atropelar alguém pode

matar alguém aí tava tá doido vou matar ninguém não eu vou para casa do menino Para de falar bobagem beleza Deus me livre matar alguém né Eles eu saio dali atropela alguém matar alguém agora olha outra situação naquele momento eu viro para pessoa e fala assim bicho tá ficando doido não vou matar alguém não mas também se eu matar é um corno a menos para sofrer no mundo Oi amiga vontade não era de te matar mas eu não estava nem aí com a ocorrência do resultado eu vou e matou pessoal na primeira situação eu estou

diante de uma culpa consciente na Segunda situação estou diante de um dolo eventual está relacionado mas ao meu sentimento quanto ao possível resultado entendeu se ele não tinha tanto que é essa é a minha falta de interesse de não tá nem aí para o resultado me leva o dolo eventual Pergunta a vocês vocês acham que no momento da prisão em flagrante o delegado tem como saber que o cara não tinha nenhuma é não tava nem aí para o resultado que poderia vir a acontecer Não só que aí que que o delegado poderia fazer ele manda

os seus investigadores para o local do crime hav o contorno do bar para quem tava lá para saber o que que tinha acontecido naquele dia e aí pessoal é o investigador chegar lá e fala Poxa você sabe que no dia que ela policial tal é aquilo pelo alguém Poxa eu tava E aí que aconteceu naquele dia dono do bar que ele falou Cintia Olha eu tinha um Pessoal com ela aqui e falou com ela é que é a ela não dirigir que ele dirigiria para ela que ela tava muito bêbada que isso era normal que

ela poderá matar alguém que ela falou não não vou matar ninguém não mas também só matar não tô nem aí E aí do Delegado fala ah foi isso que ele falou então já não é mais culpa então o delegado vai faz o que senhores vai lá e índice o cara pô pistola gente então muito cuidado Pessoal porque é uma diferença muito sabe sim é pequena para a gente poder falar uma coisa a respeito disso tá pó acha gente cuidado situação que interessante que tem aqui no nosso material né ah ah o Racha ele é dolo

eventual e culpa consciente o pessoal STJ vem dizer o seguinte que é uma conduta típica e aquela dolo eventual porque ela entende uma coisa que tem previsão de ocorrência mas não Importa com a concreta possibilidade e ele prossegue nação nome são tá pessoal então o STJ desisto acabamos de falar com relação ao atropelamento praticado por motorista embriagado o vou verificar com relação a isso tá Então olha aqui só para vocês verem né como fica essa consciência EA vontade de acordo com dolo de acordo com a Cuba para a culpa consciente no dolo direto o cara

tem previsão de Francesa e ele é a vontade dele não querer no dolo eventual Ele tem previsão e a vontade dele tem assumir o risco de aceitar como não conseguiu resultado ele não tá nem aí você solta acontece na culpa consciente ele também tem previsão só que a gente não quer ele não aceita ele acredita que ele pode evitar o resultado tá muito importante com relação a outra é muito importante com relação a isso também professora situações que eu posso excluir a culpa falamos já né mesma coisa que relação dólar caso o porto e Que

possa maior princípio da confiança também falando disso o erro profissional toma cuidado o pessoal o erro profissional ele não se confunde com a imperícia olha só que o Rogério Sanches ele fala que não em perícia eles tiverem fica na situações e com a gente embora autorizada a desempenhar determinada função não tem habilidade por exemplo assim é ou e O cara ele é médico ele é um cirurgia ele é um um cirurgião cardíaco e ele vai fazer uma operação numa pessoa porque a pessoa quebrou a perna para lá ela tem habilidade ela não tem habilidade para

desempenhar aquele divulsão até autorizada fazer cirurgias Mas não é que ela então ele é inscrito agora o mesmo médico pessoal não tem culpa é uma falibilidade dos métodos científicos que não ali o médico ele tem sim é a ele está ele está apto para Desempenhar aquela função entendeu mas o fato da estátua não fosse suficiente para ele realizar aqui na lei com com com a maior eficácia então muito cuidado o risco tolerado o pessoal que que eu visto tolerado olha aqui o próprio comportamento humano atrás certa carga de risco que se não fosse tolerada em

possibilitar a prática de atividade cotidiana e tornaria corretivo desenvolvimento pessoal quanto as Principais foram determinados comportamentos maior deverá ser a correr ânsia olha aqui o médico que realizou o procedimento experimental em um paciente com doença grave sem perspectiva de tratamento adequado pelos métodos já consagrados então por exemplo o médico ele fala assim paciente olha existe não tem argumento científicamente comprovado para sua cura mais eles estão estudando isso você não quer participar desta experimento para ver se você pode Segurar pode o cara fazer com ele e morre ao risco tá ligado entendeu É um risco tolerado

eu uso em falar que para quem acredita por exemplo que a vacina né é a vacina a vacina o estourado por exemplo você pode falar para mim que o cara que inventou a vacina do corpo de 19 vai tem que ser responsabilizado pela morte das pessoas que morreram em da sem reação da vacina não tô aqui para Olha gente eu tô duplamente vacinada defendo a vacina Assim com unhas e dentes Ah entendeu mas ai tem tudo que estão falando que a pessoa tomar vacina tem que trombose morreu a pessoa tem vacina não sei o que

vamos lá a vacina é um risco galera entendeu porque todos os nossos comportamentos traz uma carga de risco seu tempo 2019 Eu ainda não tenho aqui um método esse caso ainda vamos vacinar morreu por causa da vacina é um risco tal era teu não vou levar à responsabilização pela pessoa que Inventou a vacina tá crime preterdoloso pessoal no crime preterdoloso Eu tenho um comportamento doloso olha aqui o comportamento do almoço mas o resultado que eu atingir o resultado bem mais grave porque esse resultado ela involuntário você quer ver uma coisa aqui imagina lá aquela situação

que eu entre "tá chamei atenção do Fábio Fábio ficou isso rapaz vou dar um soco na cara dessa mulher para largar de ser Abusada ele vai me dar um soco pessoal ele não quer me matar e quer me lesionar eu caí dor de cabeça numa pedra eu morro pessoal nós estamos diante de uma conduta dolosa que gerou um resultado a título de culpa é o preterdolo é o que nós vamos ter o crime típico do preterdolo é lesão corporal seguida de morte tá tanto que é lesão corporal seguida de morte não é um crime doloso

contra a vida entendeu e o soco no argentino que mora no Brasil Não sei o que foi isso Fábio se escreve aí para saber o que que foi e a se escreve aí para saber o que foi isso pessoal o seguinte erro de tipo vou fazer o seguinte pessoal eu vou dar um intervalinho para tomar uma água respirar eu vou continuar eu vou levar aula até um pouco mais tarde porque a gente está um pouco atrasado no nosso conteúdo e eu quero Trabalhar aqui a parte de erro de tipo para vocês mas eu vou é

coisa de 10 anos só para a gente esperar nós vamos até umas nove e pouquinho tá só para falar de de tipo com vocês e consegui finalizar isso daqui deixar só dar um mais esperado encher aqui meu caneco de água de novo Agora são 20 e 27 a gente volta 20 e 40 beleza não sai daí e bora pessoal E aí A professora Oi querido Bruno aqui boa noite boa noite é o médico que ele faz por exemplo um procedimento na hora do parto na mãe que ele de certa forma quando não está dilatado né

ele faz um procedimento e que corta bom então isso eu já vi várias campanhas fazendo na mídia na grande mídia que várias mulheres tiveram cicatrizes né Na hora do parto isso é considerado um crime e pelo profissional médico quando ele executa isso e olha só primeiro lembra lá o que eu falei para vocês né para ser crime olha aqui é tudo uma questão de matemática fácil de você enxergar ver para ser creme eu preciso de Conduta resultado nexo tipicidade fato tipo tem que ser lícito e tem que ser roubar vamos lá quando o médico vem

e Ele corta né aquela parte entre a vagina eo ânus da mulher para ela poder de ir lá tá maior nós estamos sim diante de um fato típico Porque eu tive uma conduta da Inovação tive um resultado deferida a mulher tem um nexo causal que o ferimento foi causado por ele pela é por ele na mulher e eu tenho diversidade pelo crime de lesão corporal tranquilo quanto a ser de fato típico tranquilo Entendeu agora eu posso excluir a ilicitude dele ou pela Consentimento do ofendido e a própria mulher fala doutor corte ou então pessoal eu

dizer que não é crime em razão do afastamento da culpabilidade Em que situação exigibilidade de Conduta diversa O médico não tinha naquele momento outra conduta cometer senão aquela Entendeu agora se por exemplo o médico ele faz isso podendo ter feito outro procedimento estão gente de uma situação de lesão corporal sim entendeu agora se por exemplo a criança Está ali não tem outra forma da criança sair a mulher tá morrendo não tem como não tem como mais voltar para fazer cesariana amanhã tag também não corta não corta não coloco médico fala não tem outra coisa para

fazer se não cresce não vai ser a criança vai morrer você o médico eu ele realizou aquela situação que é uma conduta que é uma lesão corporal entendeu mas eu não podia exigir do médico uma conduta diferente o e praia foi tipo foi foi isso foi Mas Preocupado não foi porque eu não tinha como exigir outra conduta diferente de a inexigibilidade quando ele veste entendeu então tudo a situação agora eu quero que vocês enxergam e como operadores do direito agora indique tudo gira em torno da situação fato típico ilicitude culpabilidade em crime não o fato

de estar previsto no código penal não quer dizer que é crime o que eu fato de Está prevista no código penal é só isso aqui ó é só um pedacinho De nada entendeu é só mais um elemento que eu vou ter que verificar dentro do fato típico mas antes de chegar nesse tempo e se tem como ter resultado nexo beleza verificado que eu faço Tipo todos formados eu vou verificar aí agora é isso mano tem um cara dentro de casa mas ela saiu O que é fato típico é mas é isso não é porque a

gente uma defesa Ah entendeu Você quer policial vamos lá Ok obrigado Beleza o policial que vem e ele algema algema do tipo só que é isso não pô estrito cumprimento do dever legal então ela que tira porque senão pessoal ninguém poder fazer nada no mundo deu pra entender isso você não tá bom e agora aqui é só lembra que eu falei que a gente estudar erro de tipo o erro de tipo tá dentro ainda da conduta Caraca se liga bota aqui que que é o crime fato típico ilicitude culpabilidade o que eu tenho dentro do

fato típico conduta resultado nexo tipicidade Estamos estudando a conduta Já estudamos as teorias da conduta Já estudamos as causas que excluem conduta já estudam as formas de Conduta agora nós vamos dá erro de ti e permite olha só o que que é o erro de tipo pessoal Abra para mim o artigo 20 Do Código Penal para vocês por gentileza o artigo 20 do Código Penal ele diz o seguinte que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal então é sobre um elemento constitutivo vai dormir tipo legal eu exclui o dolo E não seu chip um

erro sobre elemento constitutivo do tipo legal vai excluir minha conta da Rosa só que vai permitir A punição por crime culposo se tiver o crime culposo previsto em lei você quer ver uma coisa O quê que é esse erro sobre elemento constitutivo do tipo penal Você quer um crime de furto artigo 155 de o seguinte subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel o que que é o elemento constitutivo do tipo que não pois a lei né uma coisa alheia coisa que é de alguém né isso que eu vou né isso que eu estou

elemento do tipo do do furto né Agora imagina uma circunstância Em que eu ignoro isso o que eu tenho um conhecimento equivocado da realidade justamente em cima desses elementos que são as elementares do tipo as circunstâncias ou qualquer dado da figura típica você quer por exemplo dá uma olhada aqui o nosso material olha exemplo uma mulher que sai às pressas da sala de aula e por engano leva a bolsa que sua colega muito parecida com a sua eu posso falar que teve furto ó é um erro sobre elemento constitutivo do Tipo exclui o dolo né

eu de alguma forma entre aspas eu sou tem a bolsa de alguém só que eu po tem por erro eu estava erro senhores não existe o ponto culposo não então eu não vou responder por crime Será que aquela outra situação o caçador que atira e mata no seu colega depois a gente sem avisar se disfarçar de urso para pregar-lhe uma peça olha só a merda velho o cara tá lá Sabe para caçar com os amigos um dos amigos e Vamos caçar o que curso que hora de noite é porque só no local onde é permitida

a casa de urso né agora Olha aqui o cara vai mesmo que não seja permitido o cara vai se veste de urso para dar um sustão colega entra atrás de uma moita começa a mexer a noite fazer barulho de urso eliese me todos o moço vai dar um tiro Mas tu amigo dele ele vai poder responder pelo crime não o que ele tem Um erro sobre alimentar o tipo legal que matar alguém ele não quis matar alguém ele achou que ele é o urso que ele tava caçando para excluir o dolo vai vai permitir o

título a título de culpa vai pode ser homicídio culposo pode desde que ele tivesse a linha possibilidade de saber que era amigo dele por exemplo neste caso ele não responder por nada agora se o amigo dele fala olha galera toma cuidado porque eu tô vestido de Urso aí ele tinha outra coisa ele poderia responder por homicídio culposo sim tá e dá uma olhada aqui aqui no erro de tipo eu tenho é fácil concluir que faltou uma situação de correta representação da realidade por parte do autor você quer ver um vai ter exemplo que tá na

mídia que tá em tudo ali e que é pode acontecer o talo entre aspas aquilo que não existe chamado de estupro pulso não vou falar aqui no caso da Mariana Ferrer Tá vou falar aqui numa situação imagina aqui aqui na nossa cidade há muitos anos atrás tinha uma boate né lá bom tinha lá foi House e tal enfim para quem mais antiga Babilônia para que é mais novo a fêmea sem filho aí pessoal e lá tem uma baita de uma placa escrito proibida a entrada de menores né aí imagina que que uma pessoa que é

é que é um rapaz maior de idade vai para essa boate chega lá ele começa a dançar com uma moça que tava muito bem vestida Cabelo de arrumá-los maquiado decotão lá né meu Deus uma mulher maravilhosa começa a dançar com ela tá eu tinha pra gente pega essa menina essa moça eles ninguém chupa ninguém tá bebado ninguém tá nada Vamos para um motel chega no motel e tem uma batida né do Conselho Tutelar juntamente com a polícia civil a polícia militar se depararam com aquela menina de 13 anos o preço E nós temos lá eu

estou pedindo numerado não é isso a pessoa que tem você não pode cometer um ato sexual com menor de 14 anos que estudo de vulnerável independentemente da aceitação dela dela ter possibilitado ou não que você estivesse não tendo ali qualquer ato libidinoso com ela olha mesmo sexo né naquele momento você fala com o guarda Doutor não sabia que era menor nem que arrumem que tinha 14 anos olha para ela aí você vai explicar com o Delegado Doutor eu tava numa boate ou gente uma ponta de uma placa escrito é proibida a entrada de menores de

18 anos entendeu E olha como essa menina tá vestida Doutor o senhor fala que essa menina tem 13 anos ninguém fala Oi e aí eu posso dizer que eu tive uma relação de objetivo de cuidado primeiro porque não tem nada a ver eu tenho que ter ou de vovó mais esse perfume muito profunda de alguém não eu posso dizer a rir eu estou diante de Um crime de estupro de vulnerável pessoal espera uma coisa o estupro de vulnerável e você cometer um ato sexual ou qualquer ato libidinoso diverso da conjunção carnal como é não ficar

cozinhando eu preciso saber que a pessoa melhor estar fazendo um pouquinho um elemento constitutivo do tipo penal agora eu não sabia aquele rapaz ele Perdão eu não vácuo né aquele rapaz ele teve um erro quanto à representação da realidade Ele não tinha como saber que aquela menina tinha medo de 14 anos inclusive em razão de tudo que eu já falei para vocês a idade lá faixa etária que podia entrar na boate em sim e nesta circunstância nós estamos dizendo que ele está diante de um erro de tipo e o erro de tipo excluir o dolo

professora mas ele pode responder por culpa desde que existe o crime culposo no ordenamento direito de prazer existe o estupro culposo não não existe Portanto esta pessoa não responderá pelo crime de estupro Beleza agora é só Cuidado um erro de tipo afasta a conduta afasta o fato típico o erro de tipo que eu tenho no erro de tipo pessoal é uma falsa percepção da realidade o a gente não sabe o que faço entendeu o cara sai para uma festa pego o guarda-chuva que estava ali achando que era dele dentro da pessoa só que muito cuidado

o erro de proibição ele tá lá dentro da culpabilidade E o erro de proibição cara percebe a realidade só que ele sempre volta contra a conduta dele ele sabe o que ele faz mas ele ignora você proibido você quer ver uma coisa aqui E aí é o cara e chega na casa dele e na vai ser com cara assim antigo a casa do interior tal não tenho de estudo enfim ele chega na casa dela encontrar Mulher dele com outro homem né quando ele encontra a mulher dele quando Camille mata mulher dele e a polícia chega

a tempo por isso que eu falo só tá preso ele fala não Doutora lá eu matei a minha mulher com legítima defesa da honra eu sei que eu cometi um crime mas eu sei que não era eu sei que eu sei que eu matei ela só que isso não é proibido isso é crime e legítima defesa da honra Tu tá ficando doido Quer me prender aí o Guarda vira para ele para senhora olha o senhor agiu em erro de proibição o senhor achou que o senhor fez não era proibido mas é o senhor não pode

lá eu lavei minha honra com sangue eu sei que isso pode não tava lá podia não sei nem quando que se podia o a gente sabe o que faz mas ele ignora a sua proibição entendeu então muito cuidado o erro de produção está relacionada a potencial consciência da ilicitude dele lá na culpabilidade E por exemplo Cala a avó do ederlan que tava fazendo açúcar ela sabe o que ela tá fazendo só que eu achava que podia tá fazendo aqui ele entendeu então toma muito cuidado com relação a isso o erro de tipo ele excluir o

facto típico enquanto que o erro de proibição exclui a culpabilidade as espécies de erro de tipo pessoal Olha só nós vamos ter um chamado erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental tá presta muita atenção nesse daqui o erro de tipo Essencial ele é essencial se ele é essencial Olha é mais importante tá então ele recai sobre os dados principais do tipo penal e o erro acidental ele recaem sobre os dados secundários assim no primeiro caso se é um erro de tipo essencial se ele for eu quiser do erro a gente para de

agir criminosamente e no segundo caso que é o acidental o a gente corrigir os caminhos o sentido da Conduta e continua agindo de forma lista então presta atenção aqui não é onde tipo essencial nós podemos chamar de inevitável ou de evitável né o cara tinha possibilidade de evitar aquele erro ou ele nele tava ele não tinha né o erro de tipo essencial não votei isso daí tá mesmo tipo essencial pode ser sobre o objeto sobre a pessoa sua execução o resultado diverso do pretendido sobre o nexo causal o erro de tipo essencial pessoal não modifica

nada Contar o tipo tá por exemplo eu queria voltar o relógio de ouro eu chego na loja e tenta furtar furtas relógio de ouro eu cortei o dique lata Foi um erro acidental sobre o objeto Ah Entendeu Tá certo vamos dar uma olhada aqui erro de tipo essencial com quem que ele disse dei uma olhada leia-se o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal é o pincel do crime exclui o dolo Mas permite a punição por crime culposo se eu tivesse Me composto previsto em lei Olha só imagina a situação aqui do caçador que atira

contra um arbusto pensando que lá tá um animal ele matou alguém então ele ele é ágil ali né sobre o elementar do tipo penal prático homicídio sem ter consciência disso daqui Quais são as consequências pessoal se serão que tipo dele foi inevitável que se também chamado de justificável esse usado Invencível é o erro imprevisível exclui o dolo e também exclui a culpa tipo Assim o cara tá lá no local onde é para caçar o urso o amigo dele vai atrás de uma bolsa o vestido de urso ele não avisou ninguém e o amigo dele gente

vai excluir o dolo vai excluir a culpa O que foi mesmo de Tico Invencível inevitável e imprevisível totalmente justificável era uma a uma área onde só tinha uso como que ele adivinhar para mim tentar vestido isso Vai ele não vai responder por homicídio culposo doloso agora que a mesma coisa aqui Qual é o tipo ciclo evitado também é chamado de injustificável inescusável vencido tem um erro previsível ele excluir sol porque tinha possibilidade do a gente conheceu perigo o amigo dele avisou gente toma cuidado comigo eu vou tá vestido de urso na hora e eu vou

fazer o barulho símbolo e muito barulho para mim que ele não prestou atenção foi La Palma com ele foi o erro de tipo cara que foi que não sei mas amigo dele mas sou eu de tipo evitável óbvio que foi evitado esse foi e ele não responde por dolo é porque não espiritual é perdão scroll mas não excluía culpa tá Então nesse caso ele vai responder por homicídio culposo tá tá bem e quando eu falo erro de tipo acidental vai ter pouca situação Fala aí já do objeto né o acidental eles referem o Efeito secundário

e eu falei aqui o cara entrou na loja para soltar o relógio de ouro faz tempo tô relógio de que não valia nada quem que vai poder vai excluidor vai experimentar vai responder para o futuro do mesmo jeito Tá bom é o erro de tipo aqui quanto a pessoa dá uma olhada aqui gente não é onde tive com outra pessoa eu tenho que verificar o artigo 20 paragrafo terceiro Tá bom olha o que ele diz assim o agente quanto a pessoa Contra a qual o crime praticado não exemplo de pena mas se consideram os nesse

caso as condições ou qualidades da vítima e se não as da pessoa contra quem a gente queria para ditar o que Olha só pessoal imagina uma situação em que eu quero matar o meu pai né então eu voltei aí na casa de aumento que seja né porque eu vou responder porque eu matei o meu pai tá certo só que aí eu pego né é a minha Alma eu tô esperando o meu pai porque eu sei que meu pai chega toda hora naquele todo dia é em casa naquele momento né Aí pessoal quando eu vejo eu

vou e mato o meu vizinho achando que era meu pai eu tive um erro quanto a pessoa neste caso eu vou responder como se eu tivesse matado meu pai é contra o vizinho você tivesse matado meu pai você quer ver um outro exemplo massa aqui imagina a situação olha aqui bom imagina a situação Em que o José tá perdendo a bateria o José ele é casado com a Maria e a Maria está grávida Tá certo aí pessoal é e o José quer matar a Maria é só ele sabe que a mulher dele tá grávida minha

barriga tá né não tá aparecendo muito tal quero cometer o feminicídio né ela tá comendo de 3 meses Então vai ter uma causa de aumento na no Feminicídio ele viu uma mulher igualzinha Maria bom e dá um cheiro nela só que na na verdade ele matou a Joana eu pergunto para vocês ele vai responder com feminicídio vai por causa de aumento dela tá grávida também mas aí não matou Marielle confundiu não tem problema porque o artigo 20 paragrafo terceiro ele disse se você teve um erro quando a pessoa você vai responder como se você tivesse

matado aquela pessoa e não a vítima real entendeu é a mesma coisa se Por exemplo assim aí quer ver uma coisa que é interessante imagina que você tá em casa dormindo e de repente você vê alguém pulando muro da sua casa você acha que é um ladrão você atira né aí quando você vê foi o seu pai você vai responder porque ele não que você achou que você estava diante de uma de legítima defesa uma descriminante putativa você achou que você estava em perigo e você vai responder como se você tivesse atingido a vítima virtual

Ok o Ladrão olha só essa é consequência do artigo 20 paragrafo 3º é só olha aqui E aí eu botei aqui O erro de tipo acidental volta aqui pessoal volta aqui o mesmo exemplo da Maria a Joana tá do lado da Maria aqui no caso e gritando não atira não atira não atira o José vai e erra o tiro e atira Ana Maria ele não confundiu ele errou a execução ele vai responder por feminicídio que o aumento de pena da gravidez dela vai mesma coisa olha aqui Quando por Acidente ou erro no uso dos meios

de execução Qual é a gente ao invés de atingir a pessoa pretende atingir atingir a pessoa diversa responde como se tivesse praticado o crime contra aquela então vai se lascar responder você me responde tá bom Agora seria atingir as duas pessoal só umas penas tá é o que nós vamos chamar de aberratio ictus é o erro na execução e aberratio ictus é o erro na execução Falar no artigo 73 tá então toma muito cuidado com aqui quando era com outra pessoa né não é com outra pessoa eu errei eu tive um equívoco na representação da

pessoa tá na execução não sei bem que a pessoa só que eu acho muito mal tá certo eu atiro mal aqui eu vou ter duas consequências né A primeira consequência é eu vou responder como se eu tivesse atingido a vítima pretendida se ela atingir as duas eu respondo aí com custou mal né não vou somar às penas Não perdão concurso formal eu vou pegar a pena da maior boas esperar né enfim tá lá no artigo 70 do Código Penal beleza bom é deixa eu ver que quer mais importante resultado diverso do pretendido também eu lembro

acidental né olha aqui fora dos casos do artigo anterior 73 quando por Acidente ou erro na execução sobrevém resultado diverso do pretendido o agente responde por culpa eu queria atingir a Maria só que a bala Transfixou e atingiu a Joana também eu respondo pelo Messenger na Maria com dó e o da Joana vai ser preocupa Olha só resultado diferente do pretende ir é isso que vai acontecer aqui tá E aí é a morada diferente do aberratio ictus e aberratio criminis beleza aberratio criminis é o resultado que a gente pretendido beleza então aqui em síntese depois

deu uma olhada aqui no nessa nessa tabela que vai te ajudar muito eu vou colocar o nexo causal não vai ter Diferença nenhuma porque eu achei que eu matei a pessoa vamos lá dar um tiro no Fábio aí eu pego o padre né jogo ele no penhasco né eu achei que ele morreu em razão do Tiro mas não ele bateu a cabeça não conhece o resultado do Cabeça a batida na cabeça que que vai mudar isso vai mudar em nada tá quero muda nada tá consequência disso a coleção com um só crime né em razão

dos dois beleza pessoal Então olha só E nós conseguimos Então hoje trabalhar né de maneira muito é de maneira muito bacana eu acho tá a [Música] e todo esse conteúdo tem todo esse conteúdo a gente trabalhou Então olha só teorias da conduta beleza nós conseguimos ver lá né Primeiro vamos voltar a gente conseguiu ver que o crime conceito tripartido de crime crime fato típico ilícito e culpável a gente Trabalhou dentro da conduta tá pessoal nós não finalizamos ainda conduta dentro da conduta nós trabalhamos as teorias da conduta nós trabalhamos deixa eu ver aqui que é

mais nós trabalhamos a aquilo que exclui a conduta as formas de Conduta o erro de tipo enfim tá nós ainda temos que trabalhar Os crimes omissivos e comissivos E aí nós vamos entrar depois no resultado que ainda dentro da foto tipo Vamos trabalhar ainda o nexo de causalidade ainda não fato tipo e depois de tipicidade quando a gente finalizar isso aí a gente vai para E aí nós vamos trabalhar institute depois trabalhar estudar ou trabalhar o para-brisa parte a gente acaba demorando um pouco mais novo prato típico quarto tipo tenha pouco maior aí cedo a

gente trabalha numa aula culpabilidade a gente trabalha numa pessoal então prazer inenarrável está com vocês a noite Desculpem a tosse desculpe aí né eu tenho que parar um pouco aula porque o convite me deixa um pouco cansada mas eu acredito que nós tivemos uma excelente compro tá é essa aula que eu dei hoje para vocês eu dei essa mesma hora aqueles vídeos que nunca minha em semana passada né então vocês vão poder assistir essa aula novamente ou vocês vão poder né assistindo aqueles vídeos que eu dei eu trabalhei inclusive naqueles vídeos Exercícios então Aqueles vão

servir de complementação para vocês também sala de aula beleza pessoal beijos e fiquem com Deus Ah o Representante de Turma depois por favor se o Laine que agora depois encaminha para mim o link dessa aula lá no meu WhatsApp por gentileza se você vai apresentar de tomar não tiver na turma Alguém pede para ele me encaminhar o link dessa aula assim que ela tiver disponibilizada por favor gente Beijos fiquem com Deus G1 E aí