29º CNFI - 1ª Semana

[Música] vou iniciar então com a minha autodescrição Meu nome é Bruno Rodrigues atuo como Juiz Auxiliar da direção da enamat e aqui na condução dessa ação formativa sobre sistema judiciário sou um homem branco 1,69 de altura aqui evocando que a Luciana Confort a nossa presidente da namra falou meio em tudo então né meio em meio peso meia idade tem 46 anos de Idade cabelos castanhos curtos olhos castanhos tjo aqui um terno preto com camisa branca e uma e uma gravata lilás azul com algumas PES bom a minha esposa me corrigiria várias vezes em relação a

ao pantone da dessas cores Mas é uma satisfação Grande né ter essa oportunidade de encontrar eh de uma forma mais próxima com cada uma e cada um de vocês eu falei na terça-feira que nós contamos Com 10 disciplinas que são obrigatórias estatutariamente outras 14 disciplinas de Laboratórios elas surgiram no bojo de uma reunião do comitê científico da enamat da enamat avaliando demanda formativa dos magistrados que já estão na ativa a tabela de competências da enamat as formações obrigatórias pelas resoluções dos conselhos superiores mas coube a mim e aí um pouco fazendo uso do meu privilégio

de cargo Conversar com vocês sobre sistema judiciário eu falo fazendo um pouco do uso disso eh em termos de Privilégio Porque para mim realmente representa eh uma experiência muito rica poder compartilhar com vocês uma perspectiva daquilo que eu imagino que seja a forma da minha realização profissional dentro da carreira no curso de 21 anos de que forma que eu me inseri e Vejo como um um modelo de realização de um projeto vocacional de todos nós que abraçamos uma carreira da justiça social a magistratura para ilustrar isso foi fazer um pequeno Resgate eh daquilo que foi

ladeado a minha atividade orical típica nesses 21 anos eu entro na magistratura e e começo a me apresentar até em algum certo Antagonismo de de perspectiva a colaborar com o movimento associativo e numa crescente eu depois fui diretor de prerrogativas da amatra 3 da amatra de Minas Gerais e depois presidente da da amatra 3 o meu meu sentimento no início de carreira é de que eu tinha algum chamado maior No que diz respeito à parte de prerrogativa notadamente No que diz respeito à consolidação de espaços em que a Magistratura de de primeiro grau fosse Considerada

no trato da gestão judiciária e a partir de um determinado momento vocês vão verificar aqui que existe uma certa coincidência temporal uma vez já existentes esses espaços que nós tantos tanto demandamos o passeio ocupá-los institucionalmente aí fui membro do núcleo de cooperação judiciária por dois mandatos coordenei o comitê de gestão de pessoas o trt3 Coordenei comissão de inovação judiciária integrei o Fórum da infância e juventude do CNJ e depois nas escolas judiciais agora acompanhando os conselhos consultivos então é tentando agregar um pouco da da Visão construída pela ocupação desses espaços que eu quero conversar e

dialogar aqui com vocês hoje a sensação que eu tenho é de que nos períodos em que eu não ocupei esses espaços Bom Dia eu tinha uma atuação um tanto quanto amputada na minha condição de magistrado nunca me senti confortável com aquela visão clássica de que o papel do juiz é entrar no gabinete na sala de audiência fazer despacho sentenças realizar audiência e voltar para casa e todo outro trato das questões administrativas seria um problema de um outro setor do tribunal ou da mesa Diretora e não e não falo que eu nutria e nutro esse sentimento

por alguma questão de altruísmo não se trata disso se trata de nós agora nos apresentarmos necessariamente querendo ou não querendo como gestores no mínimo de uma unidade judiciária ainda em que substituição as titularidades e nunca ser ouvido em relação àquilo que nós diagnosticamos na ponta como Problemas então não se tratava propriamente de uma questão altruísta era de uma questão de conseguir materializar as transformações e as mudanças naquilo que nós identificamos como algo problemático que merecia alguma correção de rumo e aí é uma opção de vida que nós temos nós podemos ou utilizar as nossas listas

de WhatsApp como muro de Lamentações Permanente ou podemos criar e consertar Soluções coletiv mente e apresentar propostas e pugnar por mudanças isso tanto nas rotinas administrativas quanto jurisdicionais então o nosso diálogo hoje é de que forma então que esse magistrado ele não se compreende de forma solipsista na jurisdição Como aquela visão clássica do Juiz que atua monocraticamente e que não dialoga nem dentro da instituição nem intercional fora da instituição como que nós conseguimos desenvolver um modelo de inserção orgânica institucional e sistêmica do juiz do trabalho no poder judiciário Então a nossa conversa Hoje durante 3:30

e é uma conversa por isso nós estamos em ambiente de laboratório a primeira parte É uma parte expositiva dialogada então a todo momento por gentileza me interrompam e a segunda parte nós vamos eh paraa metodologia ativa nós vamos fazer eh trato prático de cooperação tanto administrativa quanto judiciária ok então nós vamos dividir a nossa exposição em três partes a primeira dela mais focada na questão da cooperação administrativa na sequência um pouco da Cooperação judiciária essa foi muito objeto de estudo de vocês pro concurso porque ela tá no próprio CPC então eu vou enfocar mais na

primeira mas uma não está dissociada da outra e em combinancia nós vamos refletir um pouco do que que representa hoje uma ameaça real a uma postura independente da magistratura se ela estaria associada à minha abertura de compartilhamento da minha expressão de Poder com o todo organizacional do Poder Judiciário ou se Pelo contrário C postura que hoje ela seria lesiva a condição de dependência seria a de me portar estritamente como um indivíduo que nessa condição de uma pequena peça não deixa de ser simplesmente um autômato de uma grande engrenagem e portanto independente ele nunca será será

simplesmente um ser replicante nessa condição de reflexão com relação ao Trato administrativo eu tenho que trazer um um resgate histórico sobre o debate que é subjacente a ao desenvolvimento do modelo hoje existente eu pego o judiciário antes da emenda 45 antes da reforma do Poder Judiciário eu pego um final de um longo debate instaurado pela PEC 9692 foram 12 anos de dessa PEC até a edição da emenda 45 Mas qual que era o debate social é uma Emenda Constitucional qual que era o Debate social justificar a apresentação de uma PEC quro anos depois do poder

constituinte originário trazer a nossa carta que esse foi um problema não equacionado nela mas já debatido durante a constituinte originária O Poder Judiciário ele entrava num ciclo de reforço de enclausuramento frente a sociedade que não mais o Reconhecia e sempre a resposta era uma só essa é uma questão interna corpor nós somos um poder independente até o ponto que a sociedade falou assim mas eu sou o povo que dita o compromisso constitucional sobre o que vocês devem ser então não adianta mais se escudar nessa resposta quando eu estou acusando da existência de graves casos de

nepotismo quando eu estou acusando a existência de graves problemas no trato Orçamentário quando eu estou acusando a ausência de um órgão de governança que evita a redundância de desenvolvimento de sistemas internos entre 96 tribunais então vocês têm que parar de me apresentar essa resposta simples de que vocês são um poder independente e tudo se trata de uma questão interna que Afinal nós estamos com um judiciário atolado de processos Moroso e que traz na sua composição uma fotografia que não é propriamente um espelho da sociedade brasileira tá se tornando tanto quanto e cada vez mais elitista

esse debate ele ganha corpo trazendo o desenho de algumas soluções e nesse desenho nós identificamos muito bem duas visões de mundo concorrentes ambas tentando Resolver a efetividade daquilo que passou a ser um direito fundamental a partir da emenda 45 no sentido de que o comprometimento da da magistratura como mundo todo e do Poder Judiciário não está só na efetividade da atividade fim do processo mas em assegurar os meios quanto a efetividade desse processo isso que foi incluído no artigo 5º da Constituição e disso se desenvolveu todo um debate estruturante Do Poder Judiciário até chegarmos a

uma culminan de um modelo hoje que ele é objetivamente representante do nosso nor noo de que a regra ser o trato cooperado tanto administrativa quanto jurisdicional e jamais se ter em relação à magistratura expectativa de uma atuação solipsista vocês vem que a resolução 350 só de 2020 tratando então de um fenômeno recente um fenômeno recente demanda uma Reafirma de paradigma todos vocês que vem a oxigenar o poder judiciário com uma visão muito mais aberta de mundo e que pegam essa esse processo dealiza desse modelo que eu chamo de dialógico numa curva crescente de consolidação porque

o que está em concorrência a esse modelo dialógico é aquele de cima de reforço a um controle rígido heterônomo fundado na questão Disciplinar então quando essa epec ela surge aquilo que vem de imediato como modelo de solução seria esse esse poder demanda um controle externo por parte da sociedade o CNJ o seu nascor esteve atrelado à ânsia de se trazer um conselho de controle externo da magistratura foram 12 anos de debate e de muita luta associativa parte da da das entidades de classe da magistratura para que isso se transformasse numa Entidade de controle interno da

magistratura mas a primeira perspectiva era temos que disciplinar O Poder Judiciário Mas isso não entrava propriamente em choque com a própria mentalidade que graava na cúpula em grande parte da Cúpula do próprio poder judiciário que ali também identificava o seguinte de fato a ineficiência do Poder Judiciário tá atrelada à indisciplina da base se eles Cumprissem na parte jurisdicional o que nós determinamos como parâmetro de julgamento não haveria a disseminação de insegurança jurídica porque não se estimularia um demand ismo contra aquilo que as cures superiores decidiram Essa era uma corrente prevalente à época e ainda hoje

contamina Mita visão de mundo como conversaremos daqui a pouco e também no trato administrativo o problema da Ineficiência do Poder Judiciário é que a gente regulamenta presença de Juiz na vara Como como que tem que ser a paut se tem que ser tantas audiências o juizz não cumpre administrativamente então quanto mais forte for esse meu braço de cência maior vai ser a eficiência do Poder Judiciário enquanto nós do outro lado por isso que eu falava com vocês que o meu primeiro chamado foi pela área de prerrogativa trazer um uma uma atuação corporativa nessa parte de

Estruturação daquilo que representa a o espaço de ocupação necessária pela magistratura do outro lado defendíamos não acho que vocês não estão entendendo o problema o problema é exatamente vocês nunca nos considerarem nas decisões O problema é a gente ter que conviver com servidores que decorrem de uma política nepotica que são ineficientes o problema é vocês não considerarem que na distribuição orçamentário o primeiro Grau sempre é negligenciado frente o segundo grau e nós não temos participação nos colégios que detalham o planejamento orçamentário vocês fixam metas sem nos ouvir então nós começamos a falar os problemas são

de outra ordem e começamos a pugnar pela consultação de normativos que viessem a resolver esses problemas começamos a pugnar por espaços dialógicos participativos e Democráticos que só com eles a Magistratura de primeiro grau poderia ser corresponsabilização a aqueles encaminhamentos que eu só me corresponsabilização de soluções esse debate ele foi interiorizado em toda a emenda 45 porque ela veio agregar exatamente as duas visões de mundo ela trouxe por um lado que a súmula vinculante ela retrata e espelha aquela Primeira compreensão da questão de resolver uma disciplina judiciária Bruno mas é é porque a política de precedente

ao cabo trata disso disciplina judiciária muito antes pelo contrário depende da forma como é estruturada a política de precedentes se ela for uma política compromissada com a uniformização de uma jurisprudência existente Ou seja eu Considero a jurisprudência e a cultura por 16000 juízes eu considero a cultura criada por 3500 juízes do trabalho eu considero a cultura criada por 24 tribunais trabalhistas eu unizo essa jurisprudência dentro daquilo que já é muito em termos de competência funcional mas eu não ignoro essa jurisprudência para em criptocracia falar a decisão correta é esta independentemente de tudo procedimental alguém assegurava

algo Assegurava isso na Sra vinculante ou bastava pegar ali às vezes cinco seis casos de julgamento interno do próprio tribunal e falar olha essa é a corrente tinha alguma condição de verificação vertical de como que estava o trato da jurisprudência nas demais instâncias ainda infelizmente não tem qual que é o resultado de aquele que Já poderíamos esperar representou uma solução a Vinculante nós tínhamos na época 85 milhões de processo chegamos a 100 Por que que isso não representou a solução porque a nota distintiva do direito não está no elemento coersão a nota distintiva do direito

está no elemento Liberdade só teria representado solução modo tivesse encontrado no poder judiciário magistrados que abdic da consciência nós passamos por isso recentemente dentro de uma Distensão de entendimento jurídico e não falo de extensão por não acatamento da decisão da corte superior não se trata disso mas de verificação de que essas decisões a ela se aplicava distinguish em relação a diversos casos concretos o que aconteceu no último semestre do ano passado no primeiro semestre desse ano entre o judiciário trabalhista o Supremo Tribunal Federal a todo momento falava Gente esse não é um caso de terceirização

esse caso é de priorização esse caso não é de terceirização esse caso é de plataformização esse caso ainda que seja de terceirização tem esse distingos em relação a a a a tese isso foi praticado por juízes que não abdicaram do exercício de consciência ao ponto de o Supremo receber mais reclamação constitucional do que abias Corpus no primeiro semestre Esse ano então já tínhamos tido uma experiência lá atrás que a Cula vinculante não era o caminho vejam bem de novo não se ignorou a jurisprudência do supremo momento nenhum a ela foi aplicada só que bem se

demonstrando tô julgando esse caso concreto esse caso aí até eles próprios passaram a fazer vários disting da daquela tese em outros julgamentos se a magistratura assim não Se tivesse portado ela não se justificaria em existência porque se fosse uma magistratura de seres simplesmente replicantes Ela poderia ser hoje como eu falei aí no final da aula ser muito bem substituído pela máquina Então essa condição de enxergar no aporte coercitivo o encaminhamento de soluções dos nossos problemas nunca vingou porque Isso não combina com a essência do direito que é de respeitar a dialeticidade social de seres de

liberdade é isso extinga a humanidade máquina ela tem comportamento inteligente ou os animais têm comportamentos inteligíveis mas intencionalidade moral e vontade razão prática só o ser humano detém e uma magistratura qualificada para bem valorizar esse dado de ser protagonista de uma história Ela nunca vai vir figurar figurar como simples ser replicante então tivemos esse modelo mas a PEC como eu falei para vocês ela trouxe também outras instâncias vocacionadas ao debate dialógico que eram essas demandas todas elas demandadas por todos nós o primeiro espaço esse que nós estamos o assento constitucional das escolas é criação das

escolas nacionais Ela vem no bojo da emenda 45 escola para fazer isso que estamos fazendo aqui agora dentro de um modelo andragógico que respeita a experiência de cada magistrado que está aqui sentado não falo experiência só profissional experiência de vida e que tem esse espaço como espaço de troca numa relação horizontal de ensino e aprendizagem não uma escola para verter ideologias e nesse ponto sendo bem justo A questão das dos projetos político-pedagógicos das escolas da magistratura até porque elas já a escola nacional surge quando já existentes diversas escolas nos âmbitos regionais isso por postulação também

do corpo da magistratura Desde o Primeiro Momento foi muito bem sinalizado nesse sentido ao ponto de temos aqui a liberdade de conversar exatamente o que estamos conversando aqui agora ao lado das escolas a criação de outras Duas instâncias com vocação geológica uma outra que eu vou falar também desde a origem eh com um plano de processo de institucionalização muito consolidado nessa vocação que são as ouvidorias claro que em maior ou menor grau de abertura e exercício de autoridade para cada segmento da sociedade a depender da sua gestão vou destacar a última gestão agora que cria

por exemplo a ouvidoria Da mulher ela se destaca em ampliar a parte de acesso à sociedade a uma Escuta mais ativa daquilo que é o problema e não estritamente formal mas desde o início é um processo crescente de consolidação de abertura à sociedade compreender e internalizar as críticas e o terceiro modelo esse também aí nós vamos ter que começar a falar sobre a o seu finalização que são os conselhos ali cria o CNJ ali cria o conselho superior da Justiça do Trabalho E ali se constitucionaliza o conselho da Justiça Federal quanto aos conselhos esse processo

de de institucionalização também foi extremamente errático no início por quê porque aquela visão de mundo de que a questão da solução teria que partir preponderantemente do exercício de um poder disciplinar veio a preponderar no início da estruturação do próprio Conselho Nacional de Justiça era Algo até razoavelmente natural nós iremos ao Conselho Nacional de Justiça e Vocês verão que 80% dos processos em relação ao poder judiciário que chegam ao Conselho Nacional de Justiça o chegam através da corregedoria então domina-se a pauta do do Conselho Nacional de justiça e isso naturalmente começa a formar uma imagem isso

é imagético em relação à fotografia do Poder Judiciário nós temos que tomar muito cuidado com isso de fazer imagem Conceito de um poder só assim em relação à aquilo que chega que deu errado são 18.000 processos de correição só no último biênio no CNJ então é muito fácil e e o CNJ conta com uma hiper estrutura que é a corregedoria interna lá deada ela só presidência então é muito fácil eu fazer o diagnóstico dos problemas Judiciários a partir desse ponto de constatação E é isso que acontece no Início no início nós temos ali a estruturação

da resolução 30 com um grande poder avocatório da corregedoria inclusive na parte normativa prospectiva que não seria a própria competência dela E aí as associações foram de novo ao trabalho em relação ao remodelamento disso ali estão as notícias de três ações diretas de inconstitucionalidade que foram apresentadas no Supremo em relação a essa resolução de 2007 muita distensão isso eu acompanhei muito de perto a época até que todas essas ações perdem o objeto porque finalmente em 2011 o CNJ revoga essa resolução e a resolução atualmente existente e que disciplina o trato interno da corregedoria nacional que

é a 125 essa portaria de 2011 e eu defino mais ou menos entre 2011 a 2012 uma grande mudança de trajetória no trato da Administração judiciária Porque aqui nós temos uma racionalização da da corregedoria geral e paralelo a isso Começam a surgir os colegiados temáticos para assessoramento das Mesas diretoras dos tribunais e dos conselhos a partir da atuação de magistrados de Base a primeira política que surge nesse sentido no CNJ é a Desc conciliação que é exatamente dessa época e o ministro Maurício Godinho fez referência nosso Ministro diretor a mesma época começa a surgir aqui

o PT TS e o programa de erradicação do trabalho infantil na gestão do ministro da lazer vejam bem então nós estamos tratando de um fenômeno muito recente são 12 anos o que que aconteceu nesses 12 anos hoje o CNJ tem mais de 60 colegiados temáticos tem 31 políticas judiciárias todas elas sustentadas em colegiados temáticos Regra geral hoje as políticas do CNJ serão determin a partir de Minutas normativas desenhadas dentro destes colegiados que contam com a participação de juizes de primeiro grau eventualmente de advogados servidores desembargadores especialistas em tema então vocês terão aqui com o Flávio

eh uma uma formação que trata da resolução sobre as redes sociais Deli foi construído dentro de um grupo de de trabalho o ministro Aluízio a ministra Morgana a época no no CNJ falarão para vocês Salvo engano na próxima semana ou na ou na subsequente e ali eu tenho uma estruturação de uma política que passa por um filtro de racionalidade de especialistas um tema e daqueles que serão afetados pela própria Norma o que que acontece quando esse filtro não existe de racionalização na definição de uma estratégia o que que acontece quando eu Tenho um diagnóstico de

um determinado fenômeno sustentado simplesmente naquilo que deu errado para aí depois determinar uma política pública generalista que vem afetar todos e não só aqueles que estavam incorrendo naquele problema eu vou dar aqui um exemplo audiências por videoconferência eu nós temos essa experiência Recente abril de 2024 migramos do eminentemente presencial para o exclusivamente telepresencial em regime de emergência e não tinha outra coisa a fazer ali não tinha nem tempo para ficar se se debatendo e foi muito eficiente asseguramos o acesso à justiça numa época em contexto de calamidade só que passada a época da pandemia retomamos

o Debate quanto às audiências presenciais e a forma de retorno ao presencial só que lamentavelmente nós magistrat de base falhamos de uma forma trágica em ocupar esse espaço Antes de acontecer uma resposta que viesse direcionada não àquilo que é a seriedade eh inerente a 90% da da da da da do nosso corpo funcional mas aquilo que Viesse representado como uma resposta para menos de 10% da magistratura que que seria Prudente de ter sido feito a Essa época vamos Olha agregamos uma experiência histórica durante o período da pandemia temos as estruturas dos foros agora a gente

consegue instaurar um debate racional do que que pode ser feito pela via telepresencial e daquilo que não é Recomendável de ser feito pela Via ter presencial meu exemplo particular eu sempre fui extremamente favorável à presença do juiz e sou até hoje do juiz na jurisdição isso na na verdade não depende de ser favorável isso é um mandamento constitucional o juiz ele tem que fixar residência na jurisdição ele não faz isso por uma questão tecnológica de época ele el faz isso para imersão cultural dentro da sociedade que ele Julga exatamente para não haver um estranhamento de

uma pessoa dentro de um Brasil Continental que foi criada e se insera em um contexto cultural do Sul fica julgando O que que tá por exemplo no norte do Brasil pelo menos se ele passar por uma fase de aculturamento local para ele não ficar ali depositando perante o outro Uma postura colonialista é para isso que serve então O juiz tem que estar vivenciando a cultura local ele tem que saber se ele é Juiz do Trabalho se ele tá num Polo siderúrgico e o que que é inerente a um polo siderúrgico ele tem que saber se

ele é Juiz do Trabalho se ele tá numa setor portuário e o que que é inerente à condição de Cultura de um setor portuário não atende a mandamento constitucional magistratura que não compreende o que representa a cultura Local Eu Estava ansioso para voltar a fazer as minhas audiências porque eu não fiz nenhuma audiência de instrução tele presencialmente nenhuma não me convencia de que um advogado que eu não sei onde que está que tá sendo pago para fazer aquele ato dentro até de uma condição predatória pagando cada vez menos com uma testemunha que tá dentro de

algum escritório em alguma outra localidade de advocacia da porta ao Lado me ensejaria contexto de produzir uma prova oral com mesma garantia de idoneidade e aquilo que a imediatidade me apresentava dentro da sala de audiência nunca me convenci nunca vão me convencer disso mas aí você parou de trabalhar não Bruno eu trabalhei o dobro eu fiz o julgamento para de matéria de Direito de todos os processos que estavam na vara deixei todos os processos prontos só paraa matéria de Fato assim que o trt3 permitiu em setembro de 2020 com protocolo sanitário fiz audiência de instrução

TR dias por semana dois TR dias por semana com uma hora de intervalo de uma audiência para outra cumprindo todas as exigências sanitárias então eu sou extremamente favorável a questão do retorno do presencial mas não vejo racionalidade em uma Norma que fala que o juiz para fazer a audiência telepresencial tem que estar Dentro da vara isso para mim não passa de outra coisa senão o fruto de uma condução muito errática não estou atribuindo isso ao conselho mas a que não ocupamos antes e pedimos vamos formar um colegiado um grupo de trabalho para debater uma proposta

levar isso pro Conselho Nacional de Justiça levar is pro csjt por nós que às vezes até por uma Omissão de conforto olha vamos ver até onde vai esse esse telepresencial chegamos ao ponto de qu três colegas me entram com petição no Conselho Nacional de Justiça reputando que realmente precisava de uma regulamentação que os permitisse inclusive se fosso casa morar no exterior porque hoje não se justificaria mais a questão da presença física haveria ali uma disrupção de modelo aí vocês me imaginam como é que o ministro Conselheiro 30 anos de carreira me pega uma petição dessa

e a isso associa as várias denúncias que o AB estava tendo na corregedoria de que queria despachar com o juiz naval e nunca encontrava ninguém lá qual a resposta que a gente podia imaginar que viria disso concordam comigo não existe lacuna de regulamentação viu gente é algo que vocês vão sempre verificar o que pode Acontecer é eu deixar de me apresentar ocupar esse espaço e seguramente portanto a resposta não virá as ponderações que eu teria fazer sobre isso E hoje nós temos inclusive uma condição conjuntural muito sensível para afirmarmos essa visão de mundo né o

conselho superior da JTI trabalho ele criado na emenda 45 Ele conta só agora Em março desse ano com a edição de uma lei que o regulamenta qual que foi a opção Legislativa o CNJ ele já tinha a questão disciplinar dentro do próprio corpo da Constituição atribuição administrativa orçamentária e disciplinar fiscalizatória entre outras já para o conselho superor trabalho não essa disciplinar não estava no corpo constitucional ela vem agora através da lei 14.824 que porta do Tribunal Superior do Trabalho para o csjt a corregedoria então todo o trato de regulamentação do Poder Judiciário de primeiro e

segundo graus que hoje é feito dentro do Conselho ele passa a agregar hoje como uma das portas sempre observou Claro as atas de correção as informações da corregedoria mas não como um órgão interno do Conselho a agora organicamente como órgão interno do Conselho a determinação das políticas será feita a partir também da internalização da corregedoria como sendo um dos órgãos um dos seus órgãos e aqui então o nosso temor é de que não ocupemos estes espaços na determinação das políticas públicas para que necessariamente os problemas sejam só resolvidos a partir daquilo que for Consertado a

partir deste outro espaço que é um espaço necessariamente a ser ouvido pelos problemas e experiência que ele identifica mas ladeado ao que o corpo da magistratura de primeiro e segundo graus tem a dizer também por est outros espaços geológicos se vocês abrirem a aba de colegiados temáticos do trt1 do trt2 que vocês integram vocês vão identificar ali aproximadamente 50 colegiados temáticos cada um deles precisando de Uma atuação daqueles que vem agregar uma experiência uma vocação alinhada à sua temática então Teu colega que gosta de eh tecnologia vai ter pje proteção de dados segurança da informação

tem o colega que gosta da parte eh afeta os programas de Equidade já vai ter tanto os programas em si quanto a parte de enfrentamento ao assédio Observatório e feminino parte de gestão de pessoas essa última ponta eu acho que Nem depende muito Como falei para vocês daqui a pouco de gostar ou de não gostar isso é da pessoa ter a abertura daquilo que representa um suposto da ética de reconhecimento que é de considerar a diversidade o outro mas em termos de atuação mais ativa vai se apresentar para qualquer um destes colegiados para ocupar e

resolver os problemas dentro dessas instâncias dialógicas que São eh passíveis de serem estruturadas em um número até Indefinido o artigo 13 dessa lei prevê que o o conselho ele pode criar para estudo de tema desenvolvimento de atividades relacionad à sua competência comissões permanentes ou temporárias diversas estão criadas e pode criar outras agora isso também depende da Nosa proposição nesse sentido TZ não individualmente que aquilo que eu falo Nós não estamos aqui tratando do indivíduo mas a superação daação individual corporativamente ou institucionalmente fazer a provocação da do funcionamento desses órgãos que hoje é regido em termos

de política de governança pela resolução 325 do csjt essa resolução ela distingue quatro espécies de colegiados temáticos nós temos as comissões para trato da Matéria judiciária comissão de jurisprudência por exemplo temos os comitês para tratamento das matérias administrativas comitê de gão de pessoas como eu falei para vocês dentre outros e no trato administrativo eu tenho uma capilaridade muito grande de atuação Então dentro do comitê de gão de pessoas eu vou ter um de equalização de força de trabalho um comitê de teletrabalho um comitê de Equalização de força de trabalho subcomitê perdão por isso que ele

subdivide ali em subcomitês e por fim temos os grupos de trabalho o grupo de trabalho é quando ele tem um objetivo determinado e específico já constante do ato instituidor com um prazo definido para apresentação desse produto aqui na Norma nós temos a conceituação desses colegiados e eu tenho a Disciplina da procedimentalização do trato das questões administrativas no âmbito desse colegiado isso é muito importante gente por quê porque é algo que também nós viemos a a lapidar no curso do tempo Sabe aquela brincadeira de que essa reunião podia ter sido o e-mail o que que nos

garante que as reuniões desses colegiados não sejam aquelas conversíveis em um e-mail é de Que eu tenho ali uma unidade de apoio uma gestão de conhecimento com transparência e sequência de pautas e atas um detalhamento de planos de ação ao final de cada reunião um monitoramento desses planos de ação Por uma unidade de apoio estratégico é isso que diferencia uma reunião de 1 E5 então na segunda parte da nossa aula nós vamos trabalhar objetivamente na Construção de reuniões simuladas nesse sentido tanto paraa parte administrativa quanto na trato da cooperação judiciária e faço aqui um parêntese

Gente esse trato ele não é importante só para a questão de eficiência da cooperação ele é muito importante para resguardo pessoal de cada uma e cada um de vocês não façam cooperação por WhatsApp Aqui tivemos alguns exemplos aqui recentes no sentido de que isso não dá certo nós temos normas que prevê e respaldam troca de informações entre tribunais e a estimulam mas eu tenho um procedimento a ser respeitado no sentido de que isso tem que ter constado de uma ata fundamentada e com comunicação aos núcleos de cooperação competentes porque senão o nosso próprio respeito a

um princípio De Transparência vai ser questionado sempre e foi e será pela própria sociedade a gente sempre brinca que uma vez assinado termo de posse abdicamos a qualquer condição de ingenuidade a sociedade jamais vai presumir ingenuidade de magistrado esses colegiados gente eh eles precisam necessariamente de uma profilaxia que antecede a sua o seu funcionamento uma profilaxia da sua Condição de instalação qual profilaxia que é essa Bruno nós não estamos falando que o problema de fundo do Poder Judiciário que gerou toda essa transformação mais recente estava exatamente radicado na sua inapetência em considerar o outro considerar

o outro a sociedade considerar o outro interno daquela estrutura o problema dele não Era exatamente figurar ali como uma caixa de Ressonância daquilo que um pequeno grupo entendia como sendo correto de modelo de gestão de não internalizar a diversidade e a pluralidade Não é esse o problema de origem de tudo isso que leva à construção desse modelo então De que adianta eu fazer um colegiado que não representa a fotografia da sociedade brasileira ou todo da própria instituição o que que ele vai conseguir agregar de Diversidade na visão de mundo da afirmação Nossa da individualidade mas

num contexto de pluralidade e não uma afirmação Nossa de individualidade para out se a própria composição desse colegiado não for diversa o que que é ideologia gente acho que você tiveram essa pergunta aqui na prova oral já me falaram em outras turmas o que que é ideologia correto falar simplesmente que não ideologia é a Visão de mundo tem ideologia de esquerda ideologia direito isso fina ideologia não é a forma de portar com relação à sua visão do mundo é que define se você é uma pessoa presa a ideologias e um fundamentalista ou não porque se

eu tenho as minhas posições e as minhas convicções em estado de abertura permanente de considerar o Outro e não no sentido de que eu sou detentor de verdades absolutas logicamente comprováveis ideia lógica o meu comportamento não é ideológico então a ideologia ela é irmanada a um comportamento totalizante por isso que ele é irmanado ao fascismo eu tenho uma segmentação do conceito do que que repres ent um modelo a ser imposto ao outro até as expensas de uma política eugenista expensa de um Holocausto isso é ideologia quando o modelo de família é este eu não aceito

outro isso é ideologia compreendem então quando aqui do CNJ venha determinar uma composição plural dos colegiados sendo que taxativamente afirma que precisa ter uma ocupação de no mínimo 50% de mulheres além do quesito de inclusão racial ela não vem Simplesmente Ah estou aqui consolidando uma política afirmativa que faz uma compensação histórica a um determinado segmento populacional é muito mais do que issso é um favorecimento pra sociedade como um todo em termos de organização viável também tem isso porque precisa ter numa sociedade consciente em relação a um passivo histórico que tem que ser corrigido mas não

se trata só disso se Trata de um suposto de funcionamento de qualquer Instância que se pretende di lógica e democrática Então a primeira profilaxia que a gente tem que fazer desses órgãos é aquele teste que o ministro lelli falou na abertura o teste do pescoço tô dando aqui uma olhada pro lado tô falando da política de participação feminina no poder judiciário eu sou a replicação da Fotografia do TJ de São Paulo por exemplo Vocês já viram né a fotografia da 300 e poucos desembargadores homens brancos em que contexto que eu pego às vezes um tribunal

pleno desse para definir a política de participação feminina no poder judiciário como que vai ser recebido pela sociedade em termos de legitimidade uma política que foi determinada num colegiado assim Composto concordam compreendem então nós temos gente às vezes uma condição instintiva e nós estamos entrando no judiciário nesse momento a resolução 540 ela é de dezembro de 2013 2023 nós já vimos algumas distensões chegarem ao CNJ na resistência aplicação dessa resolução aliás né aqui no no tribunal pleno foi apresentada já uma Emenda ao Estatuto da Mat ao ato Instituidor procurando internalizar a prática da gestão do

ministro diretor no sentido de se observar a paridade de gênero em todos os seus colegiados Bruno isso a matéria pacífica não já existe inclusive voto divergente apresentado no pleno no sentido de que essa Norma aqui seria uma recomendação não seria uma Norma de força congente então o trato em relação a essa questão trato de aculturamento continuado de responsabilidade Permanente nossa e isso não só nas questões de gênero e Raça Isso numa perspectiva anticapacitista numa perspectiva anti etara aqui tem a resolução 526 que determina a inclusão de magistrados aposentados no corpo desses colegiados então no Exercício

Que Nós faremos na segunda parte da aula uma das atividades que nós temos que fazer é essa profilaxia preliminar essa reflexão daquele da condição daquele local que nós constituímos Quando nós tratamos hoje da parte da da cooperação administrativa e judiciária eu tenho que ter também perspectiva que hoje eu tenho a resolução 372 CNJ que traz inclusive uma valorização objetivamente determinada na contraprestação Nossa como magistrados é exatamente o exercício das funções administrativas e a composição desses diversas instâncias administrativas e Todos os colegiados que contam com criação alinhada pelos conselhos superiores que representa fato gerador da licença

compensatória claro que por tudo que nós estamos conversando na nessa aa nessa aula o móvel determinante para que vocês ocupem esse espaço não seja que se decorra de algum estímulo nesse sentido mas inclusive há hoje a regulamentação neste sentido e eu ainda tenho sempre trabalhado com os colegas já uma Perspectiva do porv hoje basta o seu nome conado de uma portaria de designação para esses órgãos seguramente o que importará em pouco tempo é qual a atuação real você tem feito nessas nesses colegiados quando eu verifico pautas atas e entregas nos portais desses colegiados mas eu

retomo a parte gente de convergência dessa atuação com a realização vocacional Nossa paraa Magistratura como eu falei para vocês esses colegiados é que fazem a governança das nossas políticas judiciárias dentro do Conselho superior da Justiça trabalho nós temos hoje Quatro políticas duas já mais antigas o programa trabalho seguro e erradicação do trabalho infantil incentivo aprendizagem e duas mais recentes agora da gestão do ministro Lélio programa de Equidade e o programa de enfrentamento Ao trabalho escravo que que eu quero ilustrar para vocês da nossa forma de portar na jurisdição gente me interrompa sempre eu falo muito

e me interrompam à vontade de se portar na jurisdição com o olhar voltado para essa potencialidade que é dada a partir dessa atuação em rede que se torna viável a partir destes programas e dessas políticas trazer um exemplo prático todas e todos vocês Acompanharam o lamentável Episódio e o escândalo envolvendo A Ilha de Marajó do Pará a exploração sexual lamentavelmente e de umas pior das piores formas de trabalho infantil Quando temos casos desse nível de Exposição de vulnerabilidade e de comoção social um grande apelo da Imprensa uma atuação responsável e responsável às vezes conduz o

agente público não só o Juiz a aproveitar o momento de elof e buscar uma capa de jornal em relação à medida que ele também sabe não vai transformar aquela realidade mas que ela expressa muita força e poder e nesse ponto por uma condição imagética da sociedade ela seria simbolicamente muito expressiva então num caso como esse a primeira porta de de entrada foi a justiça do Trabalho a civis públicas ou outras ações civis ajuizadas contra proprietário de embarcações pedindo pagamento de indenização e aplicação de multa pecuniária por cada ato infracional verificado o que que é o

ato infracional permitir o embarque de crianças que acessavam a embarcação falando que iriam ali fazer a venda ambulante de produtos que já seria uma forma de exploração do trabalho infantil e que eram cooptadas Inclusive paraa parte da exploração sexual então essas ações foram ajuizadas essa ação quando cai na mão de vocês o holofo de imprensa está ali do lado está ali do lado aí você pode optar por fazer simplesmente aquela decisão com um dispositivo em caixa alta condeno em R 1 milhão deais ou R 2 milhões deais ou mais do que isso o proprietário por

indenização né Eh o danos morais coletivos e Fixo uma multa combinatória de R 50.000 por cada ato infracional que Foi verificado capa do jornal do dia seguinte seguramente depois da capa do jornal O que que vai acontecer com essa sentença gente se ficarmos nisso não tô falando que a resposta correta não seja essa eu não sei o valor da embarcação eu não sei a correspondência que foi feita a mensuração daquele caso concreto tratando isso hipotéticamente com Vocês mas qual que é o dia seguinte vamos supor que a embarcação seja uma daquelas que a gente vê

na que vale ali menos do que o valor dessa metade do valor dessa indenização essa multa não vai ser paga essa embarcação vai a leilão na sua vara um outra pessoa vai comprar aquela embarcação e onde que vai estar a criança no porto esperando ser embarcada de novo porque essa sentença mudou a Realidade de vulnerabilidade dessa criança em algum momento ela vai embarcar essa outra pessoa que comprou a embarcação tá abrangida pela coisa julgada daquele processo ou mais o ato infracional vai ter um auditor fiscal do trabalho quem quem que vai compreenderam que que eu

transformei na realidade materialmente com essa minha sentença que que seria mais rico e Eficiente Eu Me enxergar como um elemento um elo de uma grande corrente que só na atuação coordenada cada uma na sua missão institucional conseguiria fazer frente a um problema tão complexo quanto esse E aí eu tô falando de conselo Tutelar tô falando de assistência social tô falando de juiz e Juizado da infância e juventude tô falando eh do do Ministério Público Estadual Ministério Público do Trabalho tô falando do programa de erradicação do trabalho infantil que representa o Polo de convergência de articulação

com toda essa rede e falar gente vamos tentar ver como é que a gente identifica mapia a condição de vulnerabilidade que tá fazendo essas crianças chegarem a esse nível de Exposição de que forma que a gente consegue transformar às vezes às vezes usando até a própria Aprendizagem dentro de determinada empresa a gente criar um fluxo de acolhimento em outra condição você ali é mais um numa reunião de trabalho só que é nessa condição que você é mais um com uma intencionalidade moral real de mudar aquela realidade é que você está cumprindo a missão que se

esperava de uma autoridade que é um juiz do trabalho Talvez uma das únicas que está Naquela naquela naquela jurisdição às vezes com poder público carente de informações nós estamos falando assim da de um processo né Eleitoral de cidades jurisdições pequenas que não tem um corpo técnico de uma grande capital e que às vezes ali precisa de um programa chegar e fazer alguma formação em protocolos ali você tá atuando com mais um elemento de uma grande concertação de Força mas ali você começa a mudar a realidade eu tenho pavor gente e nunca nunca enxerguei Um Bom

exemplo não tô falando sair topicamente na mídia decisões nossas saem mas do juiz que não sai da mídia Isso nunca conseguiu Um Bom exemplo histórico nunca conseguiu Um Bom exemplo histórico em que prevalece a pessoa em relação à instituição em que prevalece a exploração de um caso em Relação a uma atuação orgânica do poder público nunca enxerguei Um Bom exemplo em relação a isso são inúmeros Como eu disse gente os as hipóteses de participação Nossa aqui nós temos comissão de efetividade da execução trabalhista comissão de acessibilidade por exemplo todo o diagnóstico preliminar feito para vocês

chegarem aqui passou pela ecaterine aqui do TST Por isso que tem ali hashtag para todos verem para até da gravação nossa utilizando os notebooks para teré a questão da acessibilidade Como eu disse para vocês integrar esses órgãos representa pra gente uma condição de retorno da política e efetividade da política para todos nós e no âmbito CNJ nós temos essas 31 políticas judiciárias e aqui de novo eu vou chamar fazer o chamado a Reflexão vocês optaram eu rendo a minhas homenagens que essa foi minha opção de vida por integrar um segmento do Poder Judiciário que atua

diuturnamente de uma forma contramajoritária vivemos uma sociedade em que todo o seu projeto inclusive sustentado por todas as instâncias de poder comunicacional político está radicada Na funcionabilidade de mercado toda a métrica de êxito da nossa sociedade hoje está em relação à condição estrita do crescimento econômico a gente vê todo dia esses dados tampados na TV agora eu não vejo todos os dias o índice de desenvolvimento humano sendo apresentado nos telejornais vocês eu acho que nenhum de nós enxerga isso então vocês entraram dentro de um segmento de justiça que ele é visto e Muitas vezes verbalizado

por muitos agentes como sendo um entrave ao desenvolvimento essa é uma opção de vida eu me realizo bastante em estar do lado dos perdedores várias vezes nessa história só que nós alguma responsabilidade em não ocupar os lugares em que necessariamente deve ser verbalizado que a disfuncionalidade do trabalho gera Disfuncionalidade econômica e gera disfuncionalidade de todos os demais eixos da sociedade e do estado e muitas vezes da família todas o trabalho se correlaciona a todas as políticas públicas todas a todas as 31 políticas do CNJ todas E isso nós já bem demonstramos lá com muita ênfase

desse último BM Bruno o que que tem a ver trabalho com política da primeira Infância tava lá discutindo a resolução 470 do CNJ você sai de uma pergunta desse desse nível para uma outra sustentação ao final da política no seguinte sentido como que a gente imaginava uma política de primeira infância sem incluir a questão do trabalho como que eu eu desenhava uma política de primeira instância sem os trabalhistas me falando sobre as licenças parentais maternidade Paternidade sobre a estabilidade da gestante dos exames prenatal sobre a a questão da estruturação da creche do pagamento de auxílio

creche como que a gente começa tratava disso negligenciando essa parte que é o suposto pra proteção à primeira infância e com o sistema carcerário O que que tem a ver Bruno fizemos uma obra que só de sistema prisional nessa gestão do mistro Maurício junto ao dmf do CNJ não em relação ao Crime Organizado Tira isso de lado mas em relação ao encarceramento em massa decorrente de problemas estruturais da nossa sociedade a solução tá no mundo trabalho ou então segam enxugando gelo os problemas Democráticos aqui do do a casa ao lado do TSE Qual que é

o problema de fundo que subjaz essa desestrutura que nós temos de estamentos da condição de pertencimento Para que uma determinada consciência coletiva seja refletida no voto numa Instância representativa acaba com sindicatos acaba com as instâncias de fomento a formação real de consciência em coletivos atrelado a um fenômeno que realmente interliga Inter a eles que é o trabalho acaba com isso acaba com isso enxuga gelo todos os dias tentando segurar na marra por qu porque a formação de consciência se não é feita Através do trabalho no reconhecimento real é feita por F sim vai ser feita

cada vez mais por fake News e por rede social é uma responsabilidade nossa mostrar para ele o seguinte maravilhoso que Vocês decidiram aqui que a licença maternidade tem início após a auta hospitalar da mãe e da criança só que deixa eu te falar uma coisa não adianta você decidir isso e falar que toda mã é uma PJ não adianta vocês me falarem que não existe sustentabilidade previdenciária ou do nosso orçamento quando todo mundo hoje recolhe uma alíquota que quer optar por ela e vai ser a mais barata e não aquela matricial de organização do sistema

que foi Eleita constitucionalmente nós não ocupamos os espaços para falar isso e pra gente é muito Óbvio para diversos deles também é óbvio e sabem disso mas para Todos seguramente para não aqueles que participam vocacionalmente desses espaços para construção dessas políticas aí eu dou isso como testemunho pessoal eu encontrei no for da infância adolescência juízes tão vocacionados como nós temos dentro do corpo da magistratura trabalhista os juízes da Infância e da Juventude são de tirar o chapéu tanto que tudo que nós propusemos foi aprovado falamos com eles olha essa briga da Questão do alvará quem

que dá o alvará para o trabalho ISO uma briga sem sentido por quê Porque o trabalho infantil é proibido vocês estão fazendo uma abertura do9 do estatuto que é atividade artística para começar a permitir trabalho abaixo dos 16 anos fora da condição de aprendiz ou até abaixo dos 14 ou às vezes trabalho noturno e isso serve de blindagem paraa auditoria Fiscal do trabalho não poder multar essas empresas são 60.000 casos não eram casos de Juízes da infância eram casos de varas generalistas que aí a pessoa tinha aquela visão de mundo que Anes está trabalhando do

que na rua e começavam a fazer até o ponto que on deles sofreu um processo disciplinar aqui no CNJ e o mundo nosso foi do trabalho foi preserv e passou a ser consolidado numa recomendação então Gente ocupar esses espaços é ocupar ambientes de defesa da Justiça do Trabalho e do valor trabalho todos eles em seus cinco eixos tá aqui ó esse primeiro eixo garantia direitos fundamentar Direitos Humanos é até muito óbvio né esse aqui eu não preciso nem falar até o fontet está aqui dentro mas todos pração jonal na parte de conciliação Justiça restaurativa cooperação

o próprio sistema carcerário Sócio Educacional gente qual que é a solução do sócio Educacional hoje Vista em grandes projetos é aprendizagem começamos a estruturar vários Protocolos de julgamento para justiça comum nesse sentido criando temos de cooperação entre o TJ e os trts administração judiciária governança e gestão e tudo isso inclusive para hoje aferição daquilo que representa os prêmios de qualidade dos tribunais Esse chamado até essa esse Trato e a ocupação desses espaços ele acontece tanto na parte administrativa e como já dei um exemplo para vocês como na parte jurisdicional que que adianta gente eu recebo

lá um pedido de averbação de penhora dentro de um imóvel de alto valor de uma empresa que tem centen de devedores na hora que eu pego a matrícula desse móvel já tem 15 penhoras averbadas qual que é a minuta de despacho que vai vir na caixinha do pje A Verb penhora 16ª a verbação de penhora naquela matrícula que sentido tem isso gente eu ampliei as possibilidades de começar a entrar com confito positivo de competência para ver quem que vai fazer expropriação daquele bem aí vai ficar discutindo o juíz de direito que tem prenotação de penhora

o juiz do trabalho que o tto tem natureza preferencial vem para casa aqui ao lado Que vai dar razão pro Juiz de Direito desculpa D ver então Eh que que é mais eficiente eu pegar aquela matrícula estudar o processo que tá em melhor condição de prosseguir a execução já ultrapassou fase de embargo de bravo tá tudo redondinho oficial o colega e ligar para ele olha vamos trabalhar esse processo ou numa secretaria unificada de execução ou pode ser na Vá a gente vê um regime de compensação Mas vamos suspender as Execuções todas criar um piloto fazer

a anotação desses créditos na no rosto dos Autos e fazer o pagamento de todos os processos a partir desse propria do bem aí concentrando nessa execução aí não é muito mais eficiente Quantas dezenas de vezes que eu fiz isso gente Quantas dezenas de vezes que eu fiz isso de que forma que me atuo de forma mais independente no trato de externar a Minha consciência do que deve ser feito para efetivar aquele processo eu assinando como replicante o a penor ou fazendo isso produção comum de prova eu já fiz inspeção judicial conjunta em em em jurisdição

com duas varas fiquei duas dois o8 anos em Divinópolis recebemos lá mais de 600 processos tratando de hora tinere aí tinha uma divergência de entendimento de alguns minutos porque a prova produzia No na minha var era mesma mesmas testemunhas mas colega de lado arbitrou um um uma um tempo arbitre outro aí a empresa prefere recorrer de todos para ver como é que é E vai para virei pro colega vamos fazer o seguinte vamos pegar no carro vamos fazer a inspeção judiciária nós dois lá a gente mede o tempo fazemos um laudo não vou nunca mais

deferir prova oral tô cansado de ouvir Testemunha sobre essas horas tinas você também Não esse laudo 15 páginas nós dois assinamos o tribunal nunca mais mudou sentença nenhuma Nossa a ponto da empresa fazer uma negociação coletiva resolver aquele problema diversas vezes vocês vão ser se deparar com situações em que ou te instam a fazer uma jurisprudência defensiva Nossa Senhora recebi 400 demandas aqui aí você vai até assustar com aquilo às vezes até mais fácil querer extinguir alguma coisa Aqui sem resolução do mérito ou então você pega a coisa e entra num trato racionalizado e cooperado

dentro de todo o sistema enxerga aquilo ali como uma uma oportunidade sempre gente como eu falei com vocês realizando isso de forma fundamentada objetiva Imparcial no processo você oficia o colega você faz uma ata com de audiência em regime de cooperação conjunta com ele você Comunica o núcleo de cooperação judiciária você respeita o que tá na resolução 350 feito isso nunca terão problema pelo contrário terão uma grande satisfação de que estão bem desempenhando a função que vocês abraçaram e nesses minutos finais eu quero trazer essa última reflexão sobre a os riscos reais na independência da

magistratura na sociedade contemporânea por tudo que nós conversamos eu acho que não está Atrelado ao trato cooperado Antes pelo contrário ele está atrelado nessa nossa condição de sucumbirmos numa suposta afirmação de individualidade eu perante este aparelho eu posso decidir assim independentemente de todos que me circundam eu posso decidir assim e assim decidindo vocês não deixarão de ser meros instrumentos replicantes de uma grande Roda que não estão necessariamente afetando e transformando uma realidade Acabei de passar para vocês um exemplo concreto mas são centenas e centenas de exemplos que eu poderia dar aqui para vocês e nós

temos hoje uma sociedade estruturada num modelo tecnológico que nos emula a comportamento de massa Qual que é o meu temor hoje e eu tenho conversado ISO em algumas instâncias Se vocês hoje baixarem aqui o chat GPT 4 ou alguma outra EA generativa já tiveram essa experiência pegar um PDF de um processo com até 80 páginas 120.000 tokens que é é o limite ali do do do chat PT e fizer um prompt assim ó redija uma sentença vai vir uma sentença com cabeçalho relatório fundamentação dispositivo distribuição de custas dentro de uma janela de contexto que vocês

não vão conseguir diferenciar Se ela foi feita por um assistente ou pela máquina num primeiro momento ou se vocês abdicarem de algumas reflexões que são essas que eu gostaria de fazer de provocação nesse final de aula nós somos aculturados nesse modelo que a gente chama de sistema especialista que tá no editor de texto que vocês estão digitando que era um modelo de baixo impacto na parte de Emular comportamento humano também Fazia mas de baixo Impacto porque ele é um modelo de programação rígida simétrica eu aperto essa tecla que a colega apertou de setinha para baixo

ali numa conjugação de 0 ela me traz um output que é descer a tela do computador ou colocar ali o símbolo de um a por exemplo se x então Y eu razoavelmente estava no controle da operação pré-programada para ser Feita o sistema que hoje nós começamos a utilizar preponderantemente cada vez mais que é o da Inteligência Artificial ele não tem essa heurística é um sistema chamado conexionista ele é um sistema de aprendizagem associativa o primeiro modelo esse do pré-programado é o GPS você coloca lá dois mapas e fala Eu quero ir daqu para Asa Norte

pela via mais rápida ou pela via e que não é pedada eu escolho uma das duas como é que tá o tráfego como é Que tá isso eu não sei isso é o GPS eu vou seguir um mapa e um caminho que eu programei previamente o waz não funciona assim o waz se nós Todos saímos aqui e formos aqui entre a o test o STJ com ex acionado ele vai inferir aut organizacionalmente que ali existe um problema de trânsito e vai emular um comportamento para uma outra rota cuja cujo fluxo massivo de dados ou seja

outras pessoas com e acionado indicam que seria a Melhor rota a ser conduzida então ele é um comportamento de aprendizagem associativa que me orienta de acordo com o padrão existente dentro de uma grande Big Data nunca aquilo que você faz em termos decisórios utilizando um recurso de ferramenta de a representa externa de algo que você previamente planejou ou que você está substancialmente no seu controle primário Né esse texto que o chat Peter produziu ele é o parafraseamento semântico de toda uma massa de textos existentes que não reflete a sua consciência você representou um autômato nesse

processo o menos considerado nesse processo quando eu redijo uma sentença gente eu faço uma Travessia [Música] perdão eu faço uma travessia por todo o contraditório intersubjetivamente feito por pessoas Reais dentro daquele processo específico e que não merece ser respondido dentro de um parafraseamento semântico dentro de um Big Data ele merece ser julgado com o juiz que senta naquele processo ou com assessor humano que senta e lê aquele processo e vira pro juiz fala olha aquela orientação que o senhor me deu você não quer repensar nela não porque na hora que eu tava est estudando aqui

o processo eu vi esse esse esse Elemento chat faz isso ele vai te apresentar a resposta apes disso dentro em convergência com o comando input que você deu hoje o chat GPT e toda a ia generativa ela tem uma acurácia capaz de ser aprovado no Enan não é só fazer sentença se você colocar o teste do Enan a ag generativa foi aprovada nele Na minha percepção o que foi feito aqui foi reprovar o Enan Né porque se era um teste vocacional a máquina passa logo nós temos que repensar esse modelo mas eu não tô tratando

aqui no sentido de que formalmente verá algo com muita coerência lógica em termos de coerência lógica é até mais do que humana lógica não fenomenológica nos Estados Unidos uma ferramenta que chama compas passou a ser utilizada em Amparo e subsídio porá para ato decisório na outorga de liberdade Provisória of fiança para presos lá essa outorga ela é substanciada basicamente no risco de reiteração da atividade criminosa periculosidade então eu pegava a base de dados daquele indivíduo comparava com a base de dados de todas as pessoas que tinham foram presas que foram soltas ou que foram mantidas

presas e dentro da comparação de padrões por predição eu falava essa pessoa vai reincidir essa pessoa não vai reincidir é isso que a Ferramenta faz que que aconteceu com os julgamentos o nível de acerto dos juízes mais do que dobrou acerto entre aspas quando ele passou a utilizar essa máquina realmente o que que é o acerto bom eu soltei a pessoa reincidiu não é passado um tempo qual que foi o mapeamento feito pelas entidades de direitos humanos todo o valor de fiança outorgado população negra era 20% superior ao Outorgado para valor ao fixado para população

Branca Esse é um padrão de periculosidade identificado pelas camadas ocultas de uma inteligência artificial a cor da pele e toda a ia ela é monopolista e substanciada num ciclo de reforço positivo a gente chama feedback positivo ela exponencia a realidade que ela apresenta é por isso que as realidades imagéticas feitas pelas redes Sociais são muito fortes como que ela exponencia Bruno bom se eu começo a reafirmar que o segmento populacional Por uma questão de raça é mais perigoso que o outro eu aumento a condição de exclusão sempre que vier a possibilidade deinteração criminal de ocorrência

de crime é maior mesmo que que é mais acertado aqui gente então a decisão de um juiz que mesmo que OC a a reinserção criminal a a a reiteração da atitude criminosa ele Aplica uma atitude de ação afirmativa histórica considerando todo um viés existente radicado num passado escravagista e fala Olha a condição de oportunidade tem que ser outra para fins de inclusão mesmo que ocorra o problema ou a outra que exponencia e afunda um fosso de exclus uma tem intencionalidade moral tem vontade tem senso de pertencimento histórico Isso é uma inerência humana máquina não não

detém Singularidade como eu falei para vocês e a gente chama de ch fraca É um mecanismo conexionista de aprendizagem associativa ponto isso de que ela vai um dia virar uma máquina com singularidade é an muito antos pelo contrário ela nunca consegue romper por vontade a conexão com uma base isso que nos distingue dela agora tão mais nos tornarmos autômatos dentro de uma função que escolhemos que ela é considerada crítica em termos de Organização social então mais nos manifestaremos como ser humano que é o que a sociedade Espera de Nós no elud dismo eu sou a

favor da ia para toda outra parte que não diga respeito à atividade decisória típica fluxo de processo ato ordinatório comunicação com último controle agora para redigir o sentire sentenciar não abdiquemos desse Compromisso que nós tivemos sob a suposta condição de que o CNJ não proibiu eu tenho liberdade e Independência esse material gente eu vou deixar à disposição de vocês um dia às vezes a gente vai ter uma oportunidade de conversar mais sobre isso essa essa minha pesquisa nesse no no doutorado da da parte de tecnologia o CNJ no PCA de junho não proibiu uso de

Inteligência Artificial chat PT falou que essa matéria que tá Sendo regulamentada por um determinado grupo de trabalho que vai revisar a resolução 332 então eu posso usar eu tenho liberdade de usar eu sou independente para usar tudo que você não está sendo ali heuristicamente falando é um ser independente nós temos que ter em perspectiva que já há um tratamento dessa realidade com grande verticalidade lá fora o que que a união o que que o regulamento Europeu agora de Junho fala sobre o uso da IAG generativa fora da ambiência das ciências duras um diagnóstico médico maravilhoso

tirei foto de um melanoma comparei com uma base de dados imensas ele me faz a predição de que aqu Deli é um câncer problema zero ciência dura nas ciências humanas e sociais atividades críticas de organização social a tarefa desempenhada no sistema de a se destina a melhorar o resultado de uma atividade previamente concluída Aí tudo bem Eu primeiro julguei o processo aí depois eu uso uma ferramenta de busca para aprimorar trazer uma nova não tem problema mas eu já tenho a minha conclusão de julgamento do processo agora para produzir primariamente o texto Jamais porque senão

gente e essa seria a nossa mensagem trazendo aqui uma frase doan eu perco de vista de que apenas a voz do outro outorga o meu Comentário abdicar gente desse exercício de considerar o outro no processo os atores processuais as pessoas que estão ali envolvidas o secretário de audiência os assistentes que te ajudam os advogados abdicado trato da intersubjetividade para começarmos a instigar uma visão tecnocrata de suposta afirmação de que o meu problema é dar Uma resposta eu tenho uma ferramenta de eficiência exponencial disso só vai consolidar uma uma certeza falsa no sentido de que fazer

a sentença é a mesma coisa de fazer justiça São duas coisas muito diferentes a justiça ela é feita com vista ao outro e não com vista ao ingesto na produção de uma baixa processual e nós temos hoje um Comportamento social de ma de massa que nos emula a sermos extensão desses smartphones ou desses computadores e não utilizarmos como a nossa ferramenta vivemos então nessa sociedade em que nós temos que ter a consciência de que apenas a voz do outro outorga ao meu comentário a minha opinião uma qualidade discursiva a crise atual da ação comunicativa pode

ser atribuída ao meta Nível de de que o outro está desaparecendo não deixemos desaparecer valorizem esse espaço da enamat Não é só na minha presença no Coffe Break nós vamos aprendendo sempre e fazendo a troca real uns aos outros sempre dependeremos da jurisdição uns dos outros e sempre no processo temos que ter em perspectiva que tem pessoas dependendo de nós e não só um julgamento objetivo de um processo obrigado viu gente [Aplausos] Vamos pro nosso cof e voltamos pra parte de metodologia ativa obrigado bom dia então novamente Vamos retomar nossas atividades na parte agora da

aplicação de uma metodologia ativa agradecer aqui Houve aqui o consentimento P doos colegas na gravação do dessa atividade por todos os grupos de trabalho Para viabilizar aqui a presença das nossas colegas que estão fazendo atividade do nosso colega que tá Fazendo atividade pela plataforma moodo eu vou pedir a gentileza então de abrirem o ambiente anam e já identificarem a minha sala de aula sistema judiciário Ok chegamos até esse ponto ali são duas Abas é uma aba materiais vocês vão ver lá um terceiro documento que é GT sistemas podem abrir esse arquivo por gentileza E aí

depois voltando na página em relação à avaliação de aprendizagem vocês vão conseguir baixar Um modelo de ata podem entrar na avaliação de aprendizagem da turma de vocês que é a turma CCO cinco não é isso ok poir o caminho vamos deixa eu orientar aqui aqui na sua página de materiais aqui vamos puar um pouquinho aí vamos lá aqui ó pode clicar materiais pode descer GT sistema judiciário Esse é o arquivo dos GTS lá na avaliação de aprendizagem na Turma 5 vocês vão abrir um modelo de ata baixa esse arquivo né Pode baixar o arquivo então

nós temos aqui gente vejam bem Vocês estão vendo quatro grupos de trabalho nesse arquivo GT sistemas grupo 1 grupo 2 grupo 3 e grupo 4 ok que que é Nossa atividade de hoje nós estamos tratando aqui de três hipóteses de quatro hipóteses duas de cooperação estritamente administrativa e Duas com interlocução intersecção com contrato jurisdicional típico vocês vão primeiro fazer uma atividade de profilaxia em relação à condição de instalação definindo inclusive o órgão que vocês integram então por exemplo se eu tô tratando no caso aqui da política de Equidade eu tenho diversos órgãos que tratam do

tema de forma interseccional eu tenho o programa de Equidade eu tenho ouvidoria da mulher na parte formativa Eu tenho as escolas judiciais eu tenho os comitês de enfrentamento ao assédio Então dentro de um organograma de colegiados temáticos vocês vão escolher um determinado colegiado para em alinhamento a missão intuicional daquele colegiado desenvolver a atividade de vocês mas sempre com Perspectiva da forma de de interação com os demais órgãos que também tem uma missão nocional correlata interseccional aquele tema ou seja sugerindo também fluxo de Tratamento por esses órgãos o mesmo em relação ao grupo dois que me

parece que trata de uma questão de demanda repetitiva em massa Então se chega um um caso é o caso da brasken se chega um caso desse na sua jurisdição houve ali um afundamento de bairros da cidade de ma por um problema da questão da mineração de extração de sal gema houve a interdição deos de diversos estabelecimentos a paralização da Atividade e o a ruptura de contrato de trabalho a diversas ou centenas de ações foram ajuizadas pedindo a responsabilização dessa empresa que que seria a sua prae não sei se você integra um sejusc não sei se

você integra um centro de inteligência judiciário ou se você integra um núcleo de gerenciamento de precedentes o fato é a partir do órgão que vocês vão escolher Como que eu faço um tratamento estrutural deste Processo e defino e aciono outros órgãos para colaborarem em rede na solução desse problema o mesmo em relação ao caso três o caso três trata da equalização de força de trabalho uma minuta normativa que ela sugere o quê que observada o aumento a redução de processo sazonalmente existente eu consigo uma válvula de escape em relação àquilo que tá previsto na resolução

296 que ela define trienalmente Quantos Servidores têm em cada unidade Então essa válvula escape seria semestralmente eu consigo verificar pelo IPS índice Prado servidor aqueles servidores que estão baixando menos processo não porque trabalham menos com os outros é porque na aquela unidade está tendo menos processos a serem baixados ele tá no quartil inferior de IPs e Posso deslocar esse servidor paraa vara onde tá no quartil superior divido a ranqueia as varas em quatro partes Aquela que tá mais sobrecarregada baixando Mais processo do Servidor seria beneficiado com o deslocamento temporário por via de trabalho remoto de

um outro servidor então vocês vão escolher um colegiado pode ser o comitê de gão de pessoas pode ser o subcomitê de equalização de força de trabalho pode ser o subcomitê que trata do tele trabalho pode ser o que trata da parte saúde ocupacional os efeitos disso da parte saúde ocupacional vão fazer uma Discussão do caso e detalhar um plano de ação convergente à missão nacional do óg que vocês integram mas também ali já enxergar Qual que é a forma de interação para complementação de perspectiva que outros órgãos que TM uma missão interseccional podem dar no

tratamento dessa norma por fim a mesma coisa no grupo 4ro o grupo Quatro ele trata de um caso concreto que houve O ajuizamento de uma ação pelo Ministério Público Federal denunciando a prática de exploração do Trabalho análogo a escravidão o juiz federal veio a reconhecer a existência da prática mas a a ação foi improcedente por uma questão de não figurar no polo passivo o arrendatário da terra e sim o proprietário da terra Essa foi a compreensão essa mesma Decisão foi replicada na justiça do trabalho no sentido de que Como já houve essa coisa julgada não

poderia haver a responsabilização trabalhista então é o Caso onde houve declaração de ocorrência de trabalho escravo e não houve a responsabilização de qualquer agente a nosso ânimo aqui é de criticar a sentença não situação de prova particular daquele caso não nos compete ficar avaliando como é que foi feito e deve ter a justificativa para isso mas o fato em si tem trabalho escravo ninguém responde por isso o que que qu seja esse tipo de contradição Será que houve ali um problema de articulação Entre os órgãos na produção ou Houve um problema procedimental na produção cautelar

de prova às vezes no dia da inspeção ouviram ali os envolvidos hora foi reproduzir judicialmente não tinha ou será que faltou às vezes verificar toda uma cadeia produtiva ou uma cadeia de consumo em em tratos de Du diligence ou como que eu faço uma articulação dentro do órgão que vocês vão eleger pode ser o fontet do CNJ pode ser o programa de Ratificação do trabalho escravo nosso ou outro que algum trato com relato E aí vocês vão também a definido esse caso como item de pauta discutir e apresentar um plano de ação para evitar novas

ocorrências similares no futuro ok nós temos gente para essa atividade eh 50 minutos não precisam preocupar em seis orientes na redação final da ata eu vou precisar aqui uma ata por grupo suba pro Moodle uma ata no final vocês vão ver a descrição dos membros vocês vão colocar o nome de todos vocês e essa ata que vai valer para avaliação de aprendizagem Tá mas essa ata lembrando eu não preciso ela pronta agora se tiver bem Vocês já sobem mas ao término desses 50 minutos a a gente fecha e aí cada grupo vai fazer uma atividade

de culminância com um relator apresentando as discussões e o plano de ação que foi definido ok então bom trabalho para Vocês grupo 1 grupo dois grupo três do fundo grupo 4ro a própria ata ela acaba roteirizando um pouco a atividade de vocês mas abram as resoluções 325 350 e as outras que foram citadas no curso da calma para finalizar essa ata e fazer o upload naquele mesmo espaço que vocês viram na avaliação de aprendizagem só colocar ali e subir um arquivo de Ata com o nome de todos os grupos um por grupo Ok então vou

pedir por gentileza já pro grupo um destacar aqui quem vai Ser a relator ou relator fazer a apresentação das discussões com os planos de ação vou pedir a gentileza em função da gravação de fazer aqui com o microfone se se não tiver aqui problema para prestigiar as nossas colegas lactantes e os demais colegas que vão participar dessa aula através do Moodle Ok obrigado eu acho que podem ficar à vontade Desculpa perdão ô eh então a gente viu no n resoluções que existe um comitê gestor regional do programa de Equidade de raça e gênero e aí

nós fizemos uma reunião e criamos um subcomitê específico só paraa questão de gênero eh a gente o nosso caso eh o nosso caso trazia uma notícia do descobrimento da resolução CNJ que estabeleceu uma regra de que a promoção por vencimento teria Du listas uma mista e outra só com Mulheres e isso seria feito de forma alternada E aí aconteceu aqui no TJ esqueci de qu estado São Paulo eles não quiseram cumprir quando chegou a vez da lista que só tinha mulheres e então assim nossa questão nosso nossa preocupação aqui era lidar com isso com a

falta de consciência dos desembargadores outras autoridades em geral em relação à importância dessa política né dessa ação afirmativa que era uma forma de eh forçar entrada de Mulheres eh a promoção delas para ter essa Equidade até que tivesse 40% de mulheres nessas nessas posições então nós eh fizemos criamos esse comitê e uma agenda de ações pro pro próximo ano né no caso fictício e E aí Nós criamos essas coisas que existem em geral né um seminário anual eh debater Equidade de gênero mas também fizemos eh propostas de alterações regimentais para estabelecer a paridade de gênero

em Todas as comissões do tribunal eh a criação de um canal de denúncias contra discriminação de gênero eh a divulgação das sentenças e decisões que utilizam o protocolo de gênero parair como par por exemplo eh criação de um curso no de formação continuada também nessa temática e esse curso sendo obrigatório para pelo menos um servidor pro barou meixe também uma preocupação eh do comitê de buscar um contato direto com Os desembargadores e juízes para buscar o apoio deles para eles se eh Se sentissem incentivados a apoiar o projeto né e liberar o servidor para participar

porque não adianta ter o curso mas o servidor tá atolado serviço ele não vai e também nesse sentido de valorizar dar mais carga horário para esse curso eh de repente fazer o curso durante o expediente na vara incentivar para incentivar mais a participação e por Último rodas de vivência que seriam feitas por psicólogos ass centes sociais e a gente inventou aqui kment mas com certeza tem um grupo de estudos de igualdade de gênero da UnB que a gente ehou uma situação que a gente tá aqui em t em Brasília para fazer essa parceria com quem

realmente estuda discriminação de gênero né o machismo o sexismo e tudo para fazer essa essa vivência em grupos menores seria sei lá eh por vara por andar ou reunir algumas várias alguns Setores para que tivesse essa essas dinâmicas de sensibilização em relação ao machismo diretamente porque precisa disso né perceber como que é como que funciona ter essa sensibilidade que no caso da da reportagem não houve muita gente acha que é mimimi outou tá não é aí para AT essa formação mesmo aente isso [Aplausos] né eu tenho tido gente Sempre essa confirmação né de algo que

já identificamos desde o do 28ª da 28ª edição nós comissão de concurso foi muito exitosa né Realmente estão de parabéns o processo seletivo que fizeram porque vocês eh em todas as dinâmicas em todos os laboratórios primeiro 28ª 29ª edição eh traz o engajamento de participação e tem uma apresentação e uma sensibilidade De sugerir Novas Novas perspectivas e novos encaminhamentos que não se tratam simplesmente de uma repetição a cada sala que eu que eu passo é extremamente enriquecedor a questão da roda de conversa o grupo de estudo fazer isso em células menores eh isso exatamente a

aquilo que eu a gente poderia melhor esperar de resultado de uma ação como essa da Perão incentivar a percepção orgânica dentro do Judiciário Porque vocês verão que nós conviveremos com vários elementos que nos dividem vários elementos que nos dividem é o interesse do titular contra o interesse do substituto interesse do primeiro grau contra o interesse do segundo grau dentro de cada segmento dos titulares tem um que tem a integralidade de vencimentos na parte de previdência o outro que estava na zona de transição o outro tá no regime de Previdenciário então um luta por veraliz atório

outro Luta por verb vocês vão ver que nós estamos com um p de ações que já nos instigam às vezes não ter um trato cooperativo mas concorrencial um com o outro e às vezes 1 540 ela cai para ter uma leitura de primeiro momento nesse nesse sentido de que Ah isso aqui é discriminação reversa e é aquilo que eu falei com vocês da nota distintiva do direito não ser a coersão o símbolos de caminho não vai Impor vai impor tem que ter esse caminho a res cji para determinar que se aplica Como de fato o

próprio TJ de São Paulo veio a prevalecer posteriormente essa lista só que às vezes o que falta o colega eí aos colegas é a percepção de que existe um dado da realidade em relação ao qual o seu preconceito ele encontra um ponto objetivo de de contraponto então aqui nem na M por exemplo nós fizemos uma pesquisa em Relação à participação feminina dentro do Poder Judiciário Observatório do Poder feminino poder judiciário coordenado pela ministra Morgana com enamat e ele tem um mapeamento de como que é a participação feminina na no primeiro grau que hoje já é

mais de 50% da magistratura trabalhista e como isso se torna mais rare efeito à medida que a gente vai subindo na carreira com mais gravidade ou menor Gravidade em alguns trinis mas até o ponto de chegar na Cinan o próprio TST hoje contar com 27 membros seis ou sete mulheres então contra fatos é difícil de ficar simplesmente apresentando argumento mas isso letramento e é um processo que se dá através desses mecanismos que o grupo muito bem encaminhou Então realmente Parabéns grupo dois por gentileza vou pedir também eh esse favor de fazer a apresentação daqui pode

até apoiar aqui o o Notebook obrigado Boa tarde colegas meu nome é Liane eu tô representando o grupo dois com Antônio e a Maira eh o nosso caso envolveu o a questão entre conseguir uniformizar precedentes e ao mesmo tempo uma questão do dano ambiental que ocorreu pelo que a gente viu na ementa do julgado em Alagoas eh não sei se vocês souberam desse caso que chegou a acontecer um afundamento da região por lá E isso gerou prejuízos incalculáveis tanto para As pessoas que viviam lá que até abandonaram determinadas regiões como também economicamente e trabalhista social

tudo eh como sugestões do nosso plano de ação nós começamos construindo um núcleo que iria tentar levantar os dados acerca dos processos que existem sobre os casos já que estava havendo demandas repetitivas e aí eh com fins de recolher a maior quantidade de dados sobre os problemas que estivessem acontecendo e propor eh uma certa Orientação para uniformizar jurisprudência desses casos pode baixar eh nós começamos orientando para que fossem cientificados diversos órgãos que poderiam ter atuação na matéria Como por exemplo o mpt o MPF a Defesa Civil a OAB e o Instituto de preservação ambiental para

que eles apresentem uma manifestação tanto com relação a às informações que eles já têm que possam ser servir de base para a gente do Judiciário como também no sentido de quais atuações eles já estão operando para que a gente possa eh direcionar a atuação da gente com a atuação dos outros órgãos para que não aconteça uma falha de comunicação e de repente a gente perca o rumo do trajeto eh também sugerimos construir um banco de dados e um centro de inteligência Para justamente recolher todas as informações apresentadas e até mesmo subsidiar os magistrados que estão

julgando os Processos para que eles estem decisões cientes de todos os dados apresentados e a decisão possa também refletir a realidade social da área eh também tomamos outr eh sugestão de encaminhamento para o i c jusk das demandas para que depois que se consiga uma orientação Vê se não seria possível conciliar vários desses processos e ao mesmo tempo não sobrecarregar o judiciário já que geraria uma certa segurança jurídica a partir já saber Qual seria o questionamento que os magistrados estão tendo sobre a causa e aí de repente a gente vai para uma conciliação em vez

de ter que julgar todas as demandas eh e aí ficamos também com a recomendação de que os juízes que identificassem os processos novos que estavam chegando sobre esse assunto informassem os outros núcleos porque aí fica uma sugestão para que cada tribunal Cada TRT também tivesse o seu núcleo o seu comitê sobre isso para que todos eles pudessem atuar uniformizando a matéria não só no TRT de lá mas caso porventura surja uma questão em outro TRT E aí a gente viu também que numa resolução que a gente estudou indicada pelo professor fala para entrar em contato

também com no Jeep do CNJ informando eh as informações que o nosso núcleo recolheu para que caso vire uma demanda Nacional todos os trts estejam No mesmo sentido e a gente também propôs uma audiência pública com a população do local porque como isso foi uma coisa eh muito grandiosa para eu sou de Recife eu cheguei a passar pela região gente e tinha áreas que ficaram desertas o pessoal Simplesmente saiu não teve o que fazer então realmente tendo uma audiência pública com o pessoal de lá a gente veria muito melhor o que é que eles realmente

estão enfrentando de problemas práticos para não gerar esse Distanciamento de analisar a situação só daqui de Brasília sem saber o que é que as pessoas realmente estão enfrentando foi [Aplausos] isso [Risadas] Obrigada clássica gente acho que nós conseguimos atingir o objetivo da aula né a intenção Nossa era que vocês ao chegarem numa vara a quando recebessem uma demanda dessa Natureza tivesse uma lente diferente daquela de que nossa senhora 300 processos sobre essa questão estão pedindo uma responsabilização de uma empresa que não é empregadora e aconteceu o que aconteceu em dezenas de feitos lá né nem

entraram no mérito extinto sem resolução do mérito porque não tem relação de emprego diversas decisões né com pedindo todas as vemas tratando academicamente o pedido não era De relação pedido de responsabilização aquiliana porque ela é responsável pelo dano que ensejou a ruptura do contrato de trabalho e foram dezenas de respostas assim numa precipitação que além de não resolver o problema agrava o fenômeno porque não deixa de ser uma resposta do estado e a primeira porta às vezes acionada como eu falo para vocês sempre aqui é normalmente seu trabalho que é a pessoa que deixou de

Receber o salário no quinto dia últil do mês subsequente não tem a a contraprestação e é a justiça mais ágil é a pauta mais rápida normalmente a primeira resposta que vem a nós mesmo em casos como esse em que Diferentemente de Brumadinho em que aconteceu aquela a aquele desastre trabalhadores morreram no momento e o ministério público na semana por uma situação muito óbvia age na preservação do interesse de fuso coletivo às vezes Num caso como esse o efeito é indireto e até que se faça articulação em rede ou até que tenha um magistrado com esse

perfil que acione esse trato de rede algumas respostas erráticas e antinômica a uma perspectiva de processo estrutural já podem ter sido apresentadas e aqui ainda destaco na no encaminhamento como que foi feito um fluxo muito bem desenhado vocês notaram que primeiro houve uma preocupação de levantamento de dados Informações com dados um centro de conciliação podendo fazer um processo de mediação já substanciado em formações concretas inclusive também depois com o tratamento disso ampliado em audiência pública e de que forma que isso dialoga D base para Brasília na construção de precedentes e não no sentido inverso então

vocês estão gente Parabéns dá orgulho pra gente que tá abraçando essa missão e e que eu repito sempre Aprendo muito Dessa atividade de comincia com todos e com todos vocês grupo três Então tudo bem gente bom eu o Dr Gabriel Dr Dimitri e a Dra Juliana a gente se reuniu para falar sobre a questão da equalização da força de trabalho no âmbito do tribunal ordinal do trabalho da Primeira Região uma coisa que chamou a atenção a gente sobre uma minuta de minuta de que falava sobre essa questão da equalização da força de trabalho é que

ela considerava apenas o IPS que Seria o índice de produtividade por servidor o IPS tá ligado à ideia de quanto mais processos baixados tanto no conhecimento quanto na execução maior o IPS E aí o critério de movimentação de servidor seria o seguinte as varas em que tivessem um IPS menor cederiam servidores para as varas com i PS maior isso por se eu tenho uma vara onde I PS tá menor é porque talvez eu tenha um excesso de força de trabalho por isso tá baixando menos E aí eu teria que Deslocar para uma vara de PS

maior onde haveria de fato essa necessidade entretanto acabou nos chamando a atenção que talvez apenas a consideração de número processo baixado não seja suficiente para essa movimentação de servidor um primeiro critério que a gente entende como relevante que é um critério estatístico lá na primeira região é o número de casos novos Então acho que isso tem que ser levado em consideração antes de fazer essa Movimentação porque Pode ser que aquela vara que tá baixando pouco o processo Mas tá tendo fluxo de processos considerável e você tirar um servidor apenas por isso pode comprometer o serviço

da vara um outro critério que a gente entendeu como relevante queem discutiu foi a questão do número de processos pendentes já que a ideia é você diminuir o acervo então precisa também ser levado em consideração ou seja precisa se pensar numa estrutura em Se casar pelo menos esses três índices ou seja pegar o IPS junto com o número de processos novos e também com o número de processos pendentes ã um outro que a gente discutiu e esse a gente não tem um critério ainda e em verdade a gente desconhece se esse critério existe mas é

algo que nós entendemos que é uma preocupação pela dificuldade de você aferir que é a complexidade dos processos da vara como é que você afere essa complexidade porque eh manifeste Que numa vara por exemplo lá no Rio de Janeiro como a gente tem na Baixada Fluminense Quando você vai ali pro interior São João de Meriti que é um município onde você tem muita informalidade você tem um número maior de acordo são um processo mais simples é o trabalhador da lanch Néo trabalhador do restaurante que não encontra o mesmo grau de complexidade de uma ação civil

pública ajuizada pelo mpt mas ah como que a gente afere isso porque essa Complexidade dos processos impacta diretamente na produtividade daquela unidade jurisdicional não temos ainda esse índice isso ficou marcado por uma próxima reunião a gente debater mais um pouco e também ouvir os titulares de Vara do Trabalho sugestões no sentido de se encontrar esse critério porque quando se quando a gente estabelece como o único padrão para movimentação servidor o IPS a gente pode acabar desfalcando uma vara do trabalho que num primeiro Momento pel aquele critério frio poderia ceder o servidor mas que em verdade

pode comprometer o serviço daquela unidade jurisdicional então a gente deixou como critérios aqui como no plano de ação a apuração de quantidade de casos por meio de processos novos e pendentes de solução para unidade judicial Esse é o qu quem vai fazer isso é o setor de estatística do tribunal e ele vai nos fornecer isso a título mensal nosso segundo plano de ação é propor alteração De minuta do do ato normativo E aí entendemos que seria o caso da assessoria jurídica da presidência do tribunal fazer essa respectiva alteração a ideia seria no prazo de 30

dias após o primeiro período de apuração no caso da nossa reunião e por último a busca do índice de complexidade das demandas das varas aí uma uma ação para ser tomada por nós mesmos aqui pelo subcomitê de equalização da força de trabalho que nós vamos tratar na nossa próxima reunião Que ficou definida que a nossa reuniões Ordinárias serão em caráter mensal na última quinta-feira de cada mês há uma outra questão muito importante que foi destacada pela Dra Juliana é que lá lá no na minuta ela sem diz o seguinte que cabe ao titular das varas

informarem qual vai ser o servidor que vai ser cedido e que se não informar no prazo de 5 dias caberia a gestão de pessoas e Diretoria de pessoas do tribunal definir entretanto eh entendemos que é salutar Conforme a sugestão da Dra Juliana observar a convenção cm da oit já que a convenção do cm é aquela que vai tratar daqueles que têm o o custo de eh de cuidado de pessoas da sua própria casa ã seja com filhos ou por exemplo alguém que tem uma pessoa com deficiência na família não considerando que a o teletrabalho seja

uma Bené A questão não é essa e sim uma necessidade daquele servidor tendo vista que a convenção 156 também deve ser aplicada nesse caso e Ela não pode ser esquecida é isso [Aplausos] aqui obg Só pô no bols Eu gosto bastante também desse caso gente e porque eh ele é um caso concreto e é uma proposta que eu apresentei no comitê de gestão de pessoas e claro né num primeiro momento a gente é difícil resignar com uma Reprovação essa nova foi reprovada só que depois eh com o o nosso olhar e nosso ouvido atento às

ponderações dos outros e esses exercícios aqui estão servindo bastante a isso agora acabou de trazer um aporte de controle inclusive de convencionalidade na crítica nós passamos até a certeza e a convicção que de fato estava extremamente prematura a norma para vir A resolver um problema que ele vai acorrer à vida de vocês durante toda a carreira agora tá eh é aquilo que eu destaco desde o início da nossa da nosso diálogo vocês vão chegar na vara vai ter Claro de dotação vai ter problema da disponibilidade de força de trabalho vai vai adiantar o oficial tribunal

pedindo para designar servidor não só no trt3 Hoje nós temos 500 Claros de dotação de servidores 500 Então nós vamos ter que começar a trabalhar alternativas para começar a resolver esse problema tem a resolução 296 Ela traz todos aqueles critérios inclusive de processo distribuídos aqueles que foram considerados mas eu revisito ela a cada triênio na hora que eu tô na vara forcado porque houve uma distribuição sazonal e acabou de haver a revisão pela 296 como é que a gente Faz então vem uma proposta dessa mas que não adianta também a gente querer Olha nem um

nem outro extremo nem ficar debatendo ela permanentemente mas nem deixar de submeter ela a todas as instâncias que vão agregar uma perspectiva necessária né da perspectiva do Servidor daquele que tem que ser daqueles dados tem que ser valorizados no teletrabalho na na questão da Escolha essa questão tem sido muito bem Sopesada porque só nesse encontro de perspectivas é que a gente vai ter um desenho final de um modelo eh que venha de fato a atender não só a magistrados mas a todos Lembrando aqui nós estamos nós estamos equalizando força de trabalho que atende notadamente também

ao corpo dos Servidores que estão em sobrecarga de trabalho seria esse às vezes um propósito mas isso aí é um processo Como É o outro aqui de aculturamento interno eu tenho que dialogar isso com todos para isso é percebido por todos e para todos Então eu acho que esse caso ilustra duas questões a primeira é a potência dos colegiados para nós começarmos a desenhar soluções alternativas e o segundo é o risco de às vezes precipitar Exatamente porque não respeitamos a condição de lógica que esses colegiados precisam ter na sua Largueza no trt3 uma outra proposta

que nós propusemos elas essa Sim veio avançar nós pegamos aquela aquela margem que existe na 296 quantoas estruturas dos foros e falamos não isso aqui é o seguinte se eu posso ter de FC tal até tal eu vou colocar a menor possível dos foros porque os foros hoje a exceção da atividade dos Oficiais de Justiça e alguma outra que tem sido delegada daquilo que era o grosso que era distribuição processual protocolo carta Precatória isso foi reduzido vamos aglutinar Essas funções e vamos criar as funções comissionadas 5 e se para assistente juiz substituto isso foi feito

no trt3 saiu da base uma proposta nesse sentido gestada dentro do comit de gestão de pessoas mas ouvindo o sindicato foram mais de 10 reuniões de trabalho de lapidação de Norma até que se tenha esse resultado então gente o grupo tá de parabéns mais Uma né Eu acho que eu depois de tantas ponderações ainda vou revisitar a apresentação dessa norma com os acréscimos de sugestões no no âmbito do trt3 parabéns e vamos então nosso último grupo grupo quro você coloca aqui coloca a vou tentar esconder só responder mais Prontinho Boa tarde a todos o nosso

Grupo ficou responsável pela pelo debate do trabalho decente na Perspectiva da erradicação do trabalho escravo tendo como base o caso narrado pelo professor sobre uma denúncia de trabalho escravo que foi julgada edente na justiça federal com base em critérios da responsabilidade penal e na J do Trabalho em respeito à coisa julgada houve a igual improcedência mesmo com o reconhecimento de que havia situação de trabalho escravo Então a nossa reunião Foi com base um fictício comitê de combate ao trabalho escravo dentro do fórum Nacional poder judiciário para monitoramento e efetividade da demandas relacionadas à exploração do

trabalho em condições análogas a de escravidão dentre as propostas que discutimos para a promoção do trabalho decente e erradicação do trabalho infantil nós chegamos seguintes proposições inicialmente a promoção de políticas públicas com objetivo de Assegurar qualificação profissional adequada e efetiva para as pessoas resgatadas isso em uma perspectiva de colaboração interinstitucional eh envolvendo a autoria fiscal do trabalho a justiça do trabalho eh por intermédio do Fórum Ministério Público do Trabalho polícias associações da sociedade civil e associações de s s para promoção de atividade profissionalizante para resgatados Eh foi sugerido ainda o monitoramento na implementação de Tais

políticas para evitar a revitimização eh o investimento na educação uma vez que as vítimas de trabalho escravo são majoritariamente egressas do trabalho infantil uma atuação articulada e consertada com os órgãos para buscar responsabilização de toda cadeia produtiva por essas violações de direitos humanos atuação articulada também para Que os trabalhadores resgatados percebam as parcelas de seguro desemprego conforme artigo 2º c da Lei 7998 e a consideração dentro do caso concreto da Independência entre as esferas penal e trabalhista uma vez que a circunstância do fato não ser punível na esera penal não quer dizer que a demanda

tenha que ser julgada improcedente ou haja uma violação a coisa julgada na Perspectiva da responsabilização no âmbito trabalhista Pelo trabalho escravo pelas condições degradantes e enfim pelas condições que sejam essa essa responsabilização a gente salientou ainda nas nossas discussões A análise das realidades paralelas em peculiaridades dentro do trabalho escravo como ex trabalho escravo doméstico e trabalhadores que são submetidos a condição análoga de escravidão e não tem essa percepção eh salientando a necessidade de de uma Política de acolhimento e de educação para que elas entendam que essa realidade não é a realidade que elas devem enfrentar

Pois é muito comum a gente chegou a essa conclusão de que trabalhadores resgatados Normalmente eles têm a ideia de de que a que aquela vida que eles estão levando é o normal é o esperado é o bom pra vida deles e eles têm um receio muito grande de como mudar ou sair dessa situação pode impactar na vida na vida que eles levam eh o receio De ir para uma situação pior ou achar que aquela situação está boa o que é necessário portanto uma atuação conjunta para uma política de acolhimento uma política de Educação de reinserção

social dessas pessoas por meio das parcerias que propusemos com associações de sociedades civil sistema s e atividades educacionais foi [Aplausos] isso sensacional Parabéns coloco aqui no bolso sensacional né gente eh eu acho que não vou nem me ater a condição aqui da facilidade que vocês todos tiveram da percepção de como que se se articula um trato intencional para enfrentamento dessas questões como o grupo já fez inclusive na parte de preservação de competência além do próprio acionamento dos órgãos mas eu vou chamar então uma atenção para uma outra questão que demonstra a qualidade De formação de

vocês Ministro Augusto César ele sempre trata de um exemplo concreto naquele caso eh me parece que foi o caso identificado na auditoria fiscal no sul das vinícolas em que se indagando depois as razões da revitimização de pessoas que já tinham sido eh retiradas da da exploração em condição análoga à escravidão a razão da pessoa não ter Permanecido na sua terra ela falou gente se tivesse lá um pulso artesiano eu não sairia de lá então às vezes a medida estruturante que se precisava de fazer num processos condenatórios seria mandar fazer um pulso artesiano naquela cidade porque

nós temos e trouxemos aqui na na na no TST plen Mat um caso por exemplo do Marinaldo que ele foi a vítima do trabalho escravo naquele Filme último do barbeirinho eh quatro vezes revisado quatro vezes então às vezes o que volta falta pra gente é esse olhar que o grupo teve né de agregar um processo de Formação pelo sistema de conscientização do que que representa um patamar mínimo de dignidade e de olhar o que que está ensejando esse processo de reiteração da condição de vulnerabilidade isso às vezes é o que mais importa que resgatou não

cuidou do Pós vai ser cooptado facilmente em pouco tempo para um novo processo de exploração então gente com isso encerramos essa manhã com extremo êxito agradeço e parabenizo cada um de vocês reafirma em mim essa convicção estamos agora muito bem ladeados com a chegada de todas e todos vocês sucesso viu contem também sempre conosco [Aplausos]