13/11/2024 15:30 - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Da segunda sessão Legislativa ordinária da 20ª legislatura suspendo o trabalho por dois minutos já haviam decidido estar na Assembleia para esse importante debate que acontece na comissão de assuntos municipais e regionalização uma vez que nós estamos tratando de áreas rurais Periurbanas mas também que convergem dentro de um patrimônio hídrico patrimônio natural e com o patrimônio que são as pessoas que mantém o patrimônio eu evoco aqui evoco porque quero lembrar da memória e religião que marcam também a serra do Botafogo portanto em respeito a todas as religiões mas quero lembrar que Santo Amaro é uma referência

também tricentenário para essa comunidade para este lugar assim como nossas religiões De matriz africana nossos irmãos e irmãs que se fazem presentees no território como pessoas humanas e escravizadas e que fizeram erigir todo esse patrimônio a presidência do nos termos do parágrafo primeiro do artigo 132 do Regimento Interno dispensa a leitura da ata da reunião anterior considera aprovada e solicita sua subscrição esta reunião destina-se a Receber e discutir votar proposições da comissão debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano e rural de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra

do Botafogo passa-se a a primeira fase da terceira parte da reunião que compreende a audiência pública estão presentes os seguintes convidados E aí eu quero fazer um pedido que A que a nossa Assessoria consultoria o povo desta casa tem muita alegria em receber a todos e todas e todes Por esta razão nós vamos alternar entre os que vemm para cá os que saem Daí vem para cá para que todos sejam acomodados e dentro do que nos for possível tentar esgotar o diálogo sem ter a petulância e arrogância de tentar eh esgotar aqui as possibilidades Mas

queremos bons encaminhamentos de modo que eu chamo para a mesa E esta mesa vai se estender também aqui e nós vamos fazê-lo constar tá tá E aí a gente vai alternando também quem já falou passa pro outro porque a gente aprendeu que a alternância faz bem A Líria Barbosa Barros da associação de moradores e amigos do Botafogo por favor venha para cá vocês Bat palma com mais força quees tem tá fraco Ana Paula de Assis professora de Planejamento Urbano e regional da Universidade Federal de Ouro Preto seja bem-vinda [Aplausos] professora Eduardo Evangelista Ferreira Veloso Associação

de Proteção Ambiental Ouro Preto apa [Aplausos] advan Costa coordenadora da cátedra da Unesco água mulher e desenvolvimento a única coisa que destoou da cára aqui é o desenvolvimento Que os outros dois são femininos água e mulher desenvolvimento Tá adoante mesmo sempre né Alex Fernandes borer meu colega também Historiador Professor titular do Instituto Federal de Minas Gerais IFMG Ouro Preto também formado no ICS cachoeirense seja bem-vindo meu irmão alenice Mota Baeta arqueólogo historiadora também nossa colega Alex e Presidenta presidente do centro de documentações Eloi Ferreira da Silva [Aplausos] CDF Fernando Mota Machado Gomes promotor da primeira

promotoria de Justiça de Ouro Preto seja bem-vindo [Aplausos] Fernando nós vamos alternar Benito não foi por esquecimento e não é também para nós de forma alguma e Se vocês quiser apertar aqui para mim tá bom Benito vem para cá vocês dão um jeito só apertar Aperta que dá de modo que a gente possa também permitir se vocês nos ajudarem que todos que estão ali naquela galeria de vidro parecendo passarinho preso na gaiola que vocês possam vir para cá eu pedindo a assessoria que conduza todo mundo para cá se não der para todo mundo os que

puderem ficar aí ao que dá por favor aqui tem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 107 18 19 20 21 22 3 2 20 dá Para todo mundo ah tá bem vai abrir daí mesmo como todos já estão também aqui mais que qualificado mochila lá da cara pega lá por favor Tem uma mochila Tem uma mochila a obrigada você dia você chegou a escondido ali pesado aqui ó puxa para cá Oli por acaso senhora é minha mãe né Bênção lá ó ainda tem cadeira aqui atrás

isso pessoal e só tem uma só tem um problema aqui é que o frontispício aqui Pessoal pessoal posso contar com vocês pessoal da mesa Márcia vou pedir que vocês da mesa já contribuam a TV aqui nós estamos com a assessoria da que assessora as comissões nós Estamos também com servidores de que nós procuraremos ouvir para que a gente tenha condição de ter a melhor audiência no sentido dos encaminhamentos possíveis sabemos que há falta de informações que a gente precisa esclarecer Qual a governabilidade de cada Instância seja do município do estado e do governo federal porque

trata-se de mineração e de ameaça ao Patrimônio aliás eu extrapolaria dizer que nós estamos aqui numa esfera internacional Ouro Preto é Patrimônio da Humanidade tombado em 1980 pelo Unesco e 1938 tombado pelo Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional portanto nós estamos tratando de outros tombamentos queor na esfa Estadual além de de patrimônio que eu tenho certeza aqui a historiadora Sineia tá aqui conosco também Mestra temos também tombamento Municipal de um acervo inimaginável portanto nós estamos numa esfera de diálogo eu diria internacional Por isso a gente tem que dar essa dimensão também então nós temos

um problema que eu vou pedir a compreensão de todos um problema que é um problema de todos também o plenário foi convocado paraas 14 horas e nós estamos em regime de votação de um projeto de lei do governador Zema que quer acabar com a vida de 1 1 milhão de Servidores porque ele quer destruir o ipseng que é um patrimônio construído a partir dos Servidores em 1914 quando as viúvas do os servidores nada tinham de direito além de querer vender o patrimônio passa a cobrar de filhos dependentes até 21 anos que não contribuíam nós temos

uma sobretaxa quando se a atinge 59 anos e a venda dos patrimônios um deles é o hotel em aracha que foi construído com patrimônio também Dos Servidores para o tratamento daqueles que adoeciam há um patrimônio aqui na no hipercentro de Belo Horizonte e uma um projeto de lei que vai a plenário e que em qualquer minuto eu posso suspender aqui porque eu não posso eh deixar de votar e alegria de ter aqui os nossos conterrâneos de Ouro Preto num dia em que vai ser votado no segundo turno um projeto de lei que não é de

forma nenhuma concebido por mim mas pela autogestão que já é uma ferramenta de Luta e transformação nessa América Latina mas é o primeiro estado a ter uma lei de autogestão na produção social da moradia ou seja nós temos um grande instrumento de luta sendo votado também na casa e eu compartilho isso com vocês da Alegria mas o tema que nos coloca aqui hoje confesso que não me traz alegria e nós já podemos apresentar dois projetos de lei na Assembleia Legislativa um que trata do óbvio que a Capela de Santo amário e seu entorno é um

patrimônio relevante que precisa ser preservado e que está ameaçado por quatro Empreendimentos minerários que encontram-se em processo de licenciamento não é só a capela de Santo Amaro é exatamente o que corre debaixo dela o patrimônio hídrico a produção de água que alimenta não só a bacia pro lado de cá Do São Francisco pro lado de lá do Rio Doce duas bacias nacionais que alimentam populações do Rio maracujá ao Rio tripuí a ameaça que está o patrimônio também construído que é o Sesc um local de receptivo do turismo da cidade da humanidade e ali esta reserva

que é também o nosso tripui então nós estamos aqui com comunidades que moram no Botafogo comunidades que moram na caeira comunidades que moram na Serra do Veloso na serra que circunda Mariana e que vai adentrando o território voltando a Ouro Preta e Antônio Pereira o governador Francelino Pereira destacava num decreto 1956 eu tô aqui sem o histórico da importância dessa recarga hídrica e da Serra do Veloso para a preservação da vida antes de mais nada e do patrimônio que é a forma da gente encontrar riqueza daquilo que foi Construído explorado para continuar sobreviver então nós

temos também outras iniciativas que eu prefiro com o adiantar da nossa audiência pública destacar de modo a dizer que nós iniciamos com a forte presença daqueles e daquelas que dizem no sonoro e o único som mineração na Serra do Botafogo Ainda bem que não fui eu que disse foram vocês aqui também o repúdio ao ataque sofrido pelos moradores do Quilombo do Baú e Araçuaí na noite de 11/11 nós tivemos semana passada eu deputado federal Padre João e já havia um risco iminente daquela comunidade que encontra se ameaçada pela mineração do lítio em Araçaí e plasma

começa a circular aqui no plenário pela bancada dos que são bancados pelas mineradoras de que não houve tiro que Não houve eu falei É talvez ali também não haja mineração a bala foi de borracha Nós também estivemos cidineia segunda-feira eu e deputado federal Padre João Padre João e a comissão de Participação Popular lá em Itueta Saímos de Januária e fomos para Itueta onde mais de 200 irmãos parentes indígenas por is ocuparam o quees é casa comum e de direito que foi tomado também pela Mineradora vale e que fizeram essa importante retomada e que nós estamos

também aqui trazendo repúdio porque há uma liminar da justiça para a reintegração de posse a única reintegração que a gente quer é a reintegração daqueles que são ancestrais e que esse território então eu abro essa audiência dizendo que nós ouviremos mas que nós temos lado na história e eu não sou dos que nega a política para fazer política Eu estou aqui representando lutas importantes e foi com o voto popular que vocês me Trouxeram pra assembleia legislativa que eu não os faça ter vergonha do voto que tiveram mesmo os que não votaram nós convidamos também Francisco

de Assis Gonzaga que me enviou uma mensagem tá a caminho secretário de Meio Ambiente e presidente do codema de Ouro Preto Também a justificativa do deputado federal Padre João que tá a caminho da cúpula dos povos G20 tratando das da do conia e da segurança alimentar também tema e que envia este abraço a todos e todas participantes dessa audiência eu quero fazer um combinado para que a gente possa ter condições de vocês planejarem um retorno para Ouro Preto A grande maioria que vieram E aí esse combinado precisa ser tratado aqui não como um consenso da

da fala que cala Mas da fala que ajuda a construir são 16 horas nós pretendemos fazer nos fazermos ouvidos até às 17:30 quando nós passaremos a fase do encaminhamento até às 18 horas podemos pactuar essas 2 horas com vocês alguém quer dizer contrário não então nós precisamos também combinar o tempo de fala de cada um eu sei que é pouco Mas pra gente dividir aqui as quase 30 falas que já estão escritas vocês dividiram tempo aí vocês vão ver que nós estamos com uma dificuldade matemática a gente precisaria de um esforço entre TR e 5

minutos claro que aqueles que T poder de síntese serão ouvidos e contribuirão e os que precisarem falar um pouquinho mais eu não vou tolir a voz mas que a gente tente entre 3 e 5 minutos pode ser Nós vamos qualificar a inscrição de todos e todas se nós temos aqui a presença de quem pensa diferente é muito importante para nós porque imagina a gente vir aqui para falar para nós mesmos em que Pese eu não seja juiz não ten vocação para ser juiz e nem quero a gente vai ouvir aos diferentes também e durante a

fala de cada um a gente pediria que a gente pudesse deixar a pessoa desenvolver sua linha de Raciocínio e sua conclusão tá bem nós vamos aos que não estão inscritos aqui como fala nós vamos pedir que a assessoria passe vai ter um papelzinho coloca o nome porque tudo vai ser registrado eu tenho certeza que o ministério público também aproveitará bem Este nosso material esta Nossa esse nosso relatório de vigência de audiência pública que será construído na ordem das falas que me Foram entregues a gente tem aqui da mesa a ordem que começa com o representante

da comunidade Benito em sequência o professor do Instituto Federal de Ouro Preto o historiador Alex depois alterna com uma outra voz da advan da cátedra da Unesco professora da UFOP depois com a fala da Ana que vai tratar também eh do acúmulo dos impactos sociais e Ambientais vai também dizer dos Empreendimentos da necessidade de Publicidade do todo depois nós seguiremos com a fala de Eduardo Evangelista seguida de alenice são essas que você quer falar ou antes eu até gostei porque aqui alternou deu um equilíbrio de gênero eu preferiria até que você pudesse abrir a fala

mas se for problema porque os Dois pode então nós abriremos com a sua fala que pode vir para cá também e se for utilizar algum mecanismo aqui para que seja as notas taquigráficas e todas as falas serão também ao final encaminhadas para os órgãos públicos instituições para que a gente avance pessoal quanto a gente ouve Eu pediria que pudéssemos quero cumprimentar a todas mulheres aqui em nome da minha mãe que fez questão de vir Elan Pimentel e também cumprimentar a aqui os companheiros e companheiras na figura do Flávio Andrade esse companheiro que tem sido também

aí presente na história de ouropreto foi vice-prefeito secretário de diversas pastas e também representa a Federação das associações de moradores junto com nosso Luizão com a fala Lídia Boa tarde gente Boa tarde gente Quero agradecer a presença de todo mundo né eh todo mundo que veio de Botafogo de Ouro Preto eh a presença aqui dos professores aqui na mesa eh foi um trabalho bem difícil assim reunir todo mundo aqui né pedir ajuda para os professores da UFOP para ajudar a gente a ter mais estudo sobre Botafogo porque eh agradecer o deputado L também e toda

a equipe aqui da Assembleia eh porque Botafogo no município de Ouro Preto Sempre foi um lugar muito esquecido assim as pessoas e poucas pessoas de Ouro Preto conhecem a nossa localidade L sim eu tô com uma urgência eu já tinha pedido desculpa para vocês os deputados Cristiano Dr Maurício estão presentes a gente tem que transformar numa reunião ordinária votar D requerimento e eu devolvo a gente volta pra audiência vocês vocês me permitem Ah você fala fazer uma pausa aí você você vai fazer pausa vai retornar Tudo tá Ah tá então tá bom eu vou suspender

passar a presidência pro Cristiano e é isso você só arrume para nós duas vagas Aqui na mesinho ah ah tá suspendo a audiência pública por um minuto e que também a presidente com objetivo debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano e rural de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo com a palavra com tempo integral entre 3 e 5 minutos peço desculpas e Perdão por tê-la interrompido Líria Barbosa Barros da associação de moradores amigos do Botafogo Ricardo tá colhendo aqui todas as inscrições para fala tá vendo

que é que dá ficar dormindo na hora que a gente combina achei que os 3000 fosse TR e c Nossa vamos vamos lá então né direto ao ponto vamos lá pode passar a apresentação aí por Favor Mas então gente quero agradecer a presença de todo mundo aqui eh vim falar sobre a questão de mineração no bota fogo né mas na verdade não quero falar sobre mineração eu quero falar da importância da Preservação da nossa localidade né Botafogo pertence à sede de Ouro Preto né é um é uma localidade que tá a 7 km do centro

histórico de Ouro Preto e ela tá Entre Duas Serras né que é a serra de Ouro Preto e a Serra da Boa Vista então Vocês podem ver ali no eh no mapa ali né a gente tá vendo diretamente né vou dizer assim o centro de Botafogo eh para trás a gente tem a serra de Boa Vista e aqui que vocês não estão vendo ainda mas é a serra de Ouro Preto né a gente tem a vista pra Serra de Ouro Preto e nós estamos aqui porque existem sete Empreendimentos que querem se instalar na nossa localidade

né então eu tava falando sobre a questão de Botafogo ser Uma localidade um pouco esquecida no município né de Ouro Preto porque assim Nem no mapa eles eles colocam a gente né a gente teve que lutar esse ano para sermos inseridos no plano diretor eh mas mesmo que a gente entre aspas seja esquecido eu tô aqui para falar sobre a importância da gente ser ser colocado no mapa né porque Botafogo não é importante só para quem mora em Botafogo Botafogo Ela tem a é importante tudo que tá acontecendo agora em Botafogo todos os ouro pranos

todo mundo aqui de BH todo mundo que é mineiro Devia saber porque né a gente sabe que a gente tá num momento muito difícil eh da nossa da nossa planeta né e o que tá faltando mais hoje em dia todo mundo sabe é água e Botafogo é um é um manancial de água né a gente tem sete Empreendimentos querendo lavrar de um lado da Serra e do Outro da Serra de boav vista e do outro lado da Serra então vocês podem ver Botafogo ficaria no meio de sete Empreendimentos como que isso é possível né não

só para pra questão do abastecimento hídrico de Botafogo mas Ouro Preto né que que os rios eh né a gente tem igual o deputado Leleco falou tem a bascia hidrográfica do Rio das Velhas do Rio Doce então assim colocaria em risco abastecimento hídrico de quantas pessoas só Cachoeira do Campo 70% da população de Cachoeira do Campo depende da água do rio que corre dentro de Botafogo então assim você vai instalar mineração na serra de Ouro Preto isso é uma coisa inadmissível ser gente vamos vamos falar a verdade o que outra coisa que o deputado Leleco

falou muito importante uma das piores coisas que acontece na nossa vida é porque a gente deixa passar coisas por falta de informação sabe pouca gente sabe que a serra de Ouro Preto é a caixa D'água de Ouro Preto né então assim eh mineradora vai falar que tá tudo bem né que não vai ter problema nenhum mas será será vai confiar nas pessoas que usurpam nossos direitos sabe então assim eu acho que o povo Mineiro tem que acordar para pro que tá acontecendo no mundo é uma escala Global como é que a gente fica licenciando eh

desordenadamente sabe abrindo vários Empreendimentos num local que tem tipo 30 famílias isso é para expulsar a galera sabe acho que se libera esse tanto de empreendimento gente só botar fogo não sobrevive vai passar 10 anos Ouro Preto já falta água né já falta água na casa de gente que tá aqui sabe então assim eu acho que eh eu vou começar a falar algumas coisas eh que eu preciso falar eu vou dar um pulo Cadê o controle tá aqui é a capela de Santo Amaro né gente é um patrimônio que né Vai ter outros especialistas falando

né uma capela que é anterior as igrejas que foram construídas em Ouro Preto até hoje com process desde 2008 Por que que não foi tombado até hoje sabe aí nós temos aí da da Capela de Santa Mara ess é a festa né de Santa Maro acontece todo o ano a gente vê a serra de Ouro Preto eh mais foto da festa aí Sant Tamara o altar a gente né o professor Alex bor Deve falar sobre isso também aqui a gente tem patrimônio Arqueológico na Serra de Ouro Preto que é essa é uma foto dos muros

que fica bem em frente a Botafogo né Por exemplo quem faz essa trilha se você for fazer essa trilha e tiver mineração você vai ver tudo a destruição que esse povo quer implementar lá no nosso território o muro voltando aqui aqui é Botafogo de novo aqui são montanhas aqui são muros tem pouca gente sabe mas Botafogo é anterior a à construção de Ouro Preto né então assim tem muito resquício Arqueológico que a Lenice também vai falar que ela fez estudos lá então assim importância histórica arqueológica hídrica de Botafogo é algo assim gente é um lugar

muito especial para querer fazer o que eles estão pensando fazer aí no mapa sabe o perímetro do Botafogo aí tá em verde Tem alguns Empreendimentos que eu atualizei esse mapa atualizaram a agradecer a professora divania eh por ter feito estudos lá esse é um mapa com o você estão vendo os polígonos ali a Gente tem uma área verde ali que ali é o hoje né é a zona de amortecimento do parque estadual do Parque como é que é reserva ecológica do tripuí eh em amarelo em cima né mais um amarelo mais fosco assim acho que

é amarelo ali a apa das Andorinhas Então a gente tem duas reservas ecológicas sabe eh e só frisando o parque lá do tripui o único lugar no mundo que tem o períodos que foi a razão de ter construído de de Ter feito né Essa nomenclatura desse Parque aí ter sido aprovado lá no estado é porque é o único lugar no mundo que tem esse fóssil vivo sabe e você acha que esse fóssil ele segue o perímetro do Parque não segue gente você vai botar fogo sem contra também sabe então assim eh e outra coisa o

negócio o buraco é tão lá embaixo que eles querem reduzir a zona de amortecimento do Parque do tripuí para conseguir para não incluir a serra de Ouro Preto na zona de Amortecimento então assim é um absurdo a gente foi na reunião lá do IF e assim você vai gente sério mesmo é é é complicado sabe então eu quero dizer para vocês que a comunidade de Botafogo vem sendo toda hora ameaçada Cada dia uma empresa diferente que aparece no nosso território fala que vai ensinar a gente oficina de fazer vassoura sabe tipo de trata a gente

comunidade como se a gente fosse idiota sabe não tem menor respeito pela pelo pela história do Nosso lugar pela o o laço afetivo que a gente tem vou terminar eh aqui outras coisas patrimônio aqui mina Tapada sabe então mina tem mina eh do século XVI na serra de Ouro Preto como que esse negócio até hoje não foi tombado Por que que a serra de Ouro Preto até hoje não foi Tombada tem trilha tem mina sabe Poxa mina sabe o pessoal quer aí queimada gente é tudo entendeu Tipo a Comunidade de Botafogo tá aqui eu só

tenho agradecer sério mesmo porque Verê todo mundo aqui reunido em prol da Preservação sabe isso me faz acreditar sabe eu acredito no povo Mineiro Eu acredito que a gente não vai permitir mais essas coisas que a gente tem força para lutar sabe porque Qual que é a herança de Ouro Preto gente nós vamos ficar repetindo o passado sabe deixando essas pessoas que querem destruir não só nosso patrimônio Né nossos recursos mas nos destruir como ser humano nossa vida sabe tipo privar a gente de ter acesso à água Isso é uma absurdo queimada gente gente de

Agosto a setembro foi um mês queimando 16 dias para ser exato sabe 16 dias de queimada estradas sendo abertas ali só passava um carro hoje em dia isso aqui virou rota de mineração já tem mineração no território sabe estão passando dentro do parque ecológico do tripuí abriram essa estrada aí 140 caminhões passando todo Dia então aí tá para todo mundo vê o que que virou um uma estrada que ondea pessoa andava de bicicleta andava cavalo a mineração essa foto aí é de julho hoje eu nem sei como é que tá hoje mas é o antes

e o depois então assim esse é um vídeo também mostrando os caminhões passando eu vou ser rápido aqui mas eh poeira entrando no parque outra coisa que eu queria falar sobre uma das mineradoras a Três Cruzes agora a estratégia das Mineradoras não é falar que é no território de Botafogo não eles estão falando que é no no território de Rodrigo Silva que é a comunidade vizinha sendo que aqui a gente vê bem ali naquele mapa ali a área diretamente afetada né que é ridículo né área diretamente afetada tinha que ser um raio grande né porque

o impacto é grande é aquele polígono vermelho ali que tá dentro do território distribuí e bem em frente a estação de topázios que é tipo Resquício Arqueológico também sabe então assim os caminhão passando tudo lá na frente uma das estratégias também que eles têm feito duas empresas já fizeram isso é tentar passar programa de educação ambiental da SP na casa de morador gente a gente ficou sabendo de uma das empresas que já tinha passado o programa de educação ambiental ano passado no ano passado e o pessoal da comunidade ficou sabendo não foi duas famílias que

aprovaram sabe não convidou A comunidade não foi dentro da casa de uma pessoa é aí essa é a última a última foto então assim é só para dizer mesmo gente eu quero agradecer eu passei demais aqui a fala mas é é isso eu acho que o mais importante que agora é a gente focar no futuro sabe o que que a gente quer pro nosso futuro né ninguém quer comer minério ninguém quer ficar sem água sabe então assim tá na hora de a gente trazer um pensamento de preservação então eu quero agradecer e Passo a palavra

aí para Obrigado l [Aplausos] eu passo imediatamente a palavra ao Benito Silva Guimarães presidente da associação de moradores e amigos do Botafogo Boa tarde pessoal eh Primeira coisa eu me sinto honrado de estar nessa casa ter poder de fala Eh meu nome é Benito Guimarães hoje eu tô como presidente da associação dos moradores e amigos do Botafogo Eu vim aqui para falar eh em defesa do patrimônio histórico Arqueológico hídrico ambiental da região do Botafogo Botafogo eh para quem não conhece quem tá indo de Belo Horizonte para Ouro Preto logo você faz passa a curva da

caeira até o Sesc tudo que tá do seu lado esquerdo e do lado direito é Botafogo eh Além disso eh tem uma a citou e a gente tem tem duas trilhas a trilha Imperial que tá a na estrada quem vai de Belo orizonte poro preto do seu lado esquerdo no topo da Serra de Fora a fora tem uma trilha que eles chama de trilha Imperial essa trilha eh ela vem vem de Cachoeiro do Campo de São Bartolomeu vai no topo da Serra até moro São Sebastião Euro Preto ela é linda quem puder fazer essa caminhada

então assim tem uma opção de você entrar pela pedra de mol lá vai pela pela trilha ela é toda murada é linda linda linda o que líder falou os Empreendimentos que estão no Botafogo Quem tá no alto da Trilha do seu lado esquerdo você vai ver então assim quando começar a lavrar essa visão maravilhosa que você tem vai perder ela e do lado direito tem uma outra trilha que ela começa ela vem de Rodrigo Silva e ela corta no topo da montanha e ela vai até eh ela sai no no na estação ecológica do tribuir

então assim essas duas trilhas uma do lado direito uma do lado esquerdo elas da do lado das trilhas você consegue v a região do Botafogo as águas do Botafogo eh Ouro Preto e eh a região do Botafogo toda é ela é muito rica em Água qualquer propriedade que você for qualquer propriedade você vai ver Nascente lá e aí essas águas vertem todas pro córgo do Funil a Prefeitura de Ouro Preto capta uma parte dessa água capta no apiário flores e essa água abastece a comunidade de de Bocaina que é na entrada para Rodrigo Silva Você

tem uma uma comunidade ali que chama Bocaina então Parte dessa água que prefitura capta desde a década de 80 ela abastece Bocaina as águas que caem no córgo do Funil e inclusive essas águas aí as as águas que caem no coro do Funil elas são captadas pela prefeitura de Ouro Preto também lá em na Serra do Siqueira a prefeitura capta a água que toda essa água que vem de Botafogo capta essa água e essa água vai abastecer Cachoeira do Campo até no maracujá o excedente dessas águas vão alimentar o Rio das Velhas que Vai alimentar

a população de Belo Horizonte Então essa as águas do Botafogo ela contribui paraa população de Belo Horizonte e aí quantas pessoas são beneficiadas com as águas do Botafogo aqui em Belo Horizonte não tô não falando lá na cabeceira não nó na cabeceira outra coisa todas as propri A grande maioria delas lá na região do Botafogo elas são tem muros de pedra cortando a de Fora a fora se você entrar na nas propriedades você vai ver as os Muros de pedra então assim além dos muros de pedra e lir mostrou ali a gente tem ruínas antigas

de casas antigas tudo né a alenice vai falar com mais propriedade do que eu que ela é arqueóloga então são são ruínas que tem que estudar mais tem muita coisa de história ali que a gente vai perder eh outra coisa fiz um roteiro aqui para não perder eh no plano de manuseio da estação ecológica do tribui Eh eles querem diminuir a zona de amortecimento você diminuir na zona de amortecimento você Vai facilitar para Uma das uma não para as mineradoras que que querem entrar lá na na região E aí a minha pergunta Tem gente do

codema Tem gente do meio ambiente tá Unesco Por que que querem diminuir a zona de amortecimento por qual o interesse o interesse minerário eh outra coisa existe um processo ali de se todo existe um processo de tombamento Da Capela do Botafogo e das duas trilhas a trilha Imperial e a trilha chafariz aberto desde 2018 a trilha do chafaris é desde 2008 desculpa a trilha do chafaris a trilha Imperial Ela tá no topo da Serra do Botafogo a trilha do chafaris ela é paralela a trilha Imperial ela tá um pouco abaixo elas são paralelas E no

meio dela tem um chafariz foi Dom Pedro I que pediu para Dom Rodrigo construir essa trilha ela pega deouro Preto ela vai à Cachoeira do Campo Passando por São Bartolomeu e passando por Capelo de Chapéu do Sol também são né O Alex vai falar com mais propriedade do que eu dessas trilhas aqui que ele é Historiador eh outra coisa ali ele mostrou ali dentro dessas áreas de minerador que tão querendo minerar tem Minas antigas minas que não tem estudo em cima disso aí e aí tem mina que foi suprimida foi tampada por quê Por qual

o interesse eh semana passada na na reunião do codema Que a mineração uma das mineradoras apresentou o relatório diagnóstico ambiental eles mentem e a reunião que a mineração fez com a comunidade não representa o todo A reunião foi feita na casa de um morador inclusive teve um dia uma das reuniões lá a gente tentou barrar chamou polícia tem boletin de ocorrência em cima disso aí por que que não ouviu a comunidade ouviu apenas uma família e outra coisa eh foi essa semana teve Uma outra reunião e aí teve um hidrogeólogo que teve a a infelicidade

de dizer que no local onde vai abrir a a mineração que eh depois que você tirar o topsil que tiver só a a a regão pelada ali e começar a lavrar que eh vai contribuir mais rápido pra recarga do lençol freático eh eles devem estar achando que a comunidade é infantil né Deve est achando que que nós somos idiotas Eh totalmente ignorantes É triste ver um sujeito formado num curso superior querendo conduzir a massa com conversa fiada sem nexo porque no âo dele ele sabe que ele está fazendo coisa errada Qual o compromisso desse sujeito

com o meio ambiente nenhum outra coisa gente eu tô com 60 anos de idade eu era criança eu ia nadar no Rio das hélias eu ia pescar no Rio das hélias meu pai meu pai falava assim não chega na beirada não que você Vai cair dentro da água eu vai me dar trabalho para tirar um você aonde que a gente ia que atravessava anado hoje você se atravessar andando a água não chega na cintura no rio dasas eu tô com 60 anos então eu penso assim os idosos que estão aqui igual eu com cabeça branca

Será que daqui a 20 anos o que que vai est daqui a 30 anos então assim outra coisa tá acabando aqui eh tem caminhão saindo no Sesc Por que que os caminhão sai da mineração Três Cruzes porque que eles saem dentro da área que é o a estação ecológica do tripuí a estrada é dentro da estação na reunião que teve lá na na estação do tripuí eu questionei o pessoal lá do E por que os caminhão sai lá na na tá saindo pelo SESC por que que eles não saem Rodrigo Silva aí sai pelo Sesc

aí eles me alegaram que era um estado Municipal que não sei o qu e os caminhão continua saindo na estação ecológica tripui Por quê Por Quê a e só para reforçar aqui minha última frase aqui foi o Bruno que pediu pr pra gente passar aqui ecoturismo sustenta mais de uma safra mineração somente uma safra então se a [Aplausos] mineração se a mineração que dure 100 anos daqui a 100 Anos acaba a mineração então e a gente vai perder né que que vai que que vai virar depois então assim gente é para pensar sabe é para

pensar num planeta daqui a 20 anos é para Pensar num planeta daqui a 30 anos se entendeu daqui a 20 anos eu não tô aqui mais não eu já fui há muito tempo mas eu quero deixar um planeta melhor pros meus netos vocês percebem que A Líria e o Benito falaram queriam falar mais né mas a gente aqui teve um Panorama e a visão das Comunidades eu vou seguir pedindo a fala dentro do prazo que a gente tratou com a Ana Paula Silva de Assis professora de planejamento Urbano E regional da UFOP tá bem bom

pessoal boa tarde eh bo tarde primeiro eu queria agradecer ao Deputado Leleco a Associação dos a associação dos moradores do Botafogo pela oportunidade de estar aqui e meu agradecimento né principal para os estudantes do curso de arquitetura e urbanismo que produziram o trabalho que vai ser apresentado aqui né dentro de uma pesquisa extensionista da disciplina de planejamento Urbano e Regional eh isso bom eh o que a gente foi percebendo ao longo desse processo de trabalho com a associação doss moradores né nós chegamos lá no território tudo tudo foi muito surpresa né as coisas começaram a

acontecer esse ano então tanto pra Associação né quanto e a associação fez um trabalho incrível de mobilização né de de pessoas professores Universidad Instituto Federal né Eu acho importante citar também que tem um grupo Muito grande muito bem articulado de professores de várias áreas né engenharia ambental geológica eh inclusive comunicação eh da arquitetura do urbanismo nessa essa área de planejamento Regional eh direito enfim são várias áreas do conhecimento que estão articuladas eh e prestando muita atenção e com muito cuidado para essa questão do Botafogo porque realmente é uma coisa que já assim não precisa nem

muita pesquisa Para ver que não a inviabilidade técnica de de ter qualquer tipo de mineração lá eh então a gente tá comprometido com isso com todos os estudos que forem necessário e de dar visibilidade esqueci de falar dos historiadores dos arqueólogos né Eh também mas enfim e de dar visibilidade para todo o processo né para que as coisas não aconteçam assim sem conhecimento da população eh bom mas o que eu trouxe para apresentar hoje aqui é o trabalho que os estudantes Fizeram Esse semestre eh e que a gente tá chamando de relatório de impacto cumulativo

da mineração no Botafogo a gente tá chamando Não é esse o nome é isso que precisa ser feito e que as mineradoras não tem não tem feito né como A Líria falou aqui Vander pode ah eu tô com eu posso né Eh hum não consigo ler mas enfim mas como A Líria falou aqui são sete se você quiser ler daqui ó ah que às vezes eu Posso dar um zoom né não mas acho que não precisa ao acho que eu consigo falar de cabeça se precisar eu peço ajuda aqui pessoal da mesa sabe os não

não tá tranquilo tranquilo de verdade vou precisar não é tanta coisa para falar que o que eu não lembrar de cabeça eu pulo marque dentro do tempo é vai é você me ajuda tá você pode me avisar não viu gente porque eu perco a noção eh mas o que A Líria falou aqui é que são é muito importante a gente ter Em mente sempre que são sete Empreendimentos que estão pleiteando né Eh de o Botafogo né de de de mineral lá no Botafogo eh e a gente foi perceber bom é claro que é uma uma

estratégia já conhecida da mineração essa fragmentação né de aprovar pequenos empreendimentos né até 3.000 toneladas ao ano é conhecido como minim minina né Eh não são todas né Se fosse se fosse sete Empreendimentos de 3.000 toneladas ao ano estava ótimo tem outros Empreendimentos que são muito maiores né enfim Então são sete Empreendimentos na região e claro todo todo o processo é feito de forma fragmentada e em setembro a gente teve uma reunião um encontro com os técnicos da fean né Tem uma RC né que tá em funcionamento RS eu confundo a RS com e rs

e teve uma denúncia no Ministério Público os técnicos foram lá teve uma conversa com a associação e com alguns técnicos da universidade e a gente percebeu que esse Pessoal da fean que aprovou o licenciamento ambiental não tem conhecimento de nenhum outro processo de licenciamento que tá no mesmo órgão na fean né então assim é como se fosse uma né a coisa Não não vou nem falar que são sete vezes maiores né porque a essa mineração que tá operando lá é pequena é de pequeno prte né Eh e eles não têm conhecimento Então como que um

estudo de impacto ambiental pode nem citar né os outros Empreendimentos que Estão ali pleiteando né a licença para minerar no mesmo território bom então o que a gente queria deixar muito Claro é que isso não pode acontecer mais mesmo assim tipo para tudo agora não pode ser licenciado nenhum empreendimento se não houver um estudo de de impacto cumulativo né então nemhum técnico da fean nemum órgão ambiental pode sequer discutir um empreendimento sem levar em consideração o todo do Território né porque não não adianta você né você vai passar uma cerquinha lá falar não O Impacto

é só aqui não é né gente vamos é é o mundo real é um território real né vamos levar a sério né Eh é a vida das pessoas é o meio ambiente né então assim não pode acontecer mais nenhum processo de licenciamento sem um relatório de impacto cumulativo Esse estudo de impacto cumulativo ou Impacto sinergético eh ou relatório estratégico Né é um somatório de todos os impactos né de todos os Empreendimentos que querem ir no território então isso não não é feito né é um absurdo é feito em todos os lugares do mundo né isso

não acontece no estado de Minas Gerais enfim né Eh bom E aí nesse e não é só pegar os cinco estudos de impacto os sete estudos de impacto ambiental e somar né você tem a propriedades cumulativas que quando elas acontecem numa determinada escala Elas podem ser desconsideradas quando você multiplica por sete o efeito precisa ser considerado então tem coisa que um relatório só sequer vai aparecer e quando você coloca sete Empreendimentos vai aparecer com um impacto muito grande com um dano muito grande né Então essas coisas todas precisam ser olhadas bom o que aconteceu é

que também todo mundo sabe que esse estudo de impacto eh ambiental o relatório de impacto Ambiental são feitos numa linguagem muito hermética né que só PR os técnicos mesmo lerem e apesar de ser obrigatória a transparência a publicização dele eles não são feito para que as pessoas consigam ler interpretar né Eh e principalmente né um relatório de mil páginas quem tem tempo né pessoas que trabalham e tudo de ficar lá estudando um relatório técnico de 1 páginas Os estudantes T né eles estão na universidade para estudar então o que Eles fizeram foi foi um escrutínio

de todos os relatórios que estavam disponíveis bom desses sete endimentos a gente só tinha dois públicos no momento eh da HG mineração e da patrimônio LC participação relatório de impacto e estudo de impacto E aí a gente fez esse estudo de impacto cumulativo em com relação a esses dois documentos e mais o licenciamento da ih gente como que chama a outra das Três a Três Cruzes ainda não Três Cruzes não a três crus já tava pautada na reunião do codema da semana passada mas sequer LC não não LCA patrimônio HG RS HG rs e r

RS é que tá lá né é eh mas a Três Cruzes alguém aqui falou das três da Três Cruzes a Três Cruzes Estava pautada na reunião do codema da semana passada sendo que sequer apresentou né o bom se apresentou não tá público ainda né o relatório estudo de Impacto ambiental né então é desse nível que as coisas estão acontecendo eh ali na região bom Então esse eh Vander Ah não desculpa toda hora eu esqueço eh bom esse estudo tá muito pequeno pra gente ver isso é um caderno A3 que os né a gente escolheu esse

formato maior para poder trabalhar com mapas né então você tem aí é um prime gente para começar eh ele já é um estudo desatualizado ou se ou que está né vai est sempre se atualizando porque ele tem seus limites Né e os limites são os os documentos que a própria mineração apresenta né porque um dos Absurdos desse processo contraditório é que a própria mineração é que contrata né o estudo de de impacto ambiental assim já é uma coisa enfim e então ele é todo feito em cima das informações que estão lá disponibilizadas né Eh e

quando a gente vai estudar a gente vê que tem muitas informações que não sequer são citados né bom mas então a Gente consegui a gente foi colocando as né as três né que tão aí da sete né a gente tem documentos relativo às três tem os mapas menores que eu passei mas a gente chega nesse mapa maior aí que a gente vê eh lá em cima ô lir agora você vai ter que me ajudar porque eu não consigo ler lá em cima é a HG e a patrimônio né que é LC participações e embaixo a

RS que é a que tá em operação atualmente a três Cruz não aparece porque ela não nunca forneceu né né Nenhum nenhum documento até o momento né Eh tem uma linha tracejada que passa aí no meio delas que é o limite da zona de amortecimento do Parque Ecológico da estação ecológica do tripuí a estação ecológica é uma que tá em Verde à direita acima né Então essa mancha verde é a estação ecológica e essa linha tracejada é o limite né então a gente tem ali também área de Mata zona de mata atlântica né Eu não

tô conseguindo ler a legenda daqui a legenda nem eu nem você Nem Jesus a gente não vai conseguir aumentar um zoom aqui não né Não dá não aí você vê é não com com MEC Mas enfim eh mas uma é é tão simples né coloca tudo no mapa tá tudo no mesmo território Então aí tem três né Eh Na verdade tem que ser colocado sete nesse mapa aí eh ah saiu saiu ah se precisar eu acho que eu sei meio de corre essa esse daí Aí tem um Levantamento também dos dados de transporte de minério

né E até o impacto na rodovia esse transporte feito pelo caminhão por caminhão e tal então tem ali da LC participações eu acho que a LC participações que é a mina patrimônio né que é a maior de todas eu acho que eh tá declarando ali quatro caminhões por hora né gente alguma eu acho que só HG que apresenta esse cálculo as outras Os estudantes que tiveram que fazer o cálculo Com base no volume mineral e na No horário de trabalho da mineradora fizeram o cálculo por ano por dia e por hora tá tudo descrito mas

eu acho que a LC são quatro caminhões por dias o que eles declaram né a HG e a RS três caminhões por dia o que daria por hora o que daria 10 caminhões por hora mas nenhuma delas eh colocou no relatório que o camião chega vazio e sai cheio Então são duas viagens para cada caminhão né E então que seriam 20 caminhões por por hora só com essas três Minerações que são pequenas perto quer dizer tirando a a a patrimônio né são pequenas perto das sete né que vão Então pensa né Eh nós estamos aí

falando de menos da metade Já chegamos em 20 caminhões por hora né todo mundo que mora em Ouro Preto já não tem condições né a BR assim o número de acidentes é gigantesco tá cada dia mais difícil trabalhar em Ouro Preto né quem precisa fazer essa rota Ouro Preto Belo Horizonte né então você pensa O que são 20 caminhões por hora para começar né só a pontinha do iceberg Ah e eu tô falando esse número mas já tem né A RS que já está operando no território e a contagem das pessoas lá inclusive funcionários que

trabalham lá estão dando notícia de 70 caminhões por dia 140 é 70 que saem carregados né para isso chegam por dia então inclusive esse dado que que a própria RS apresenta aí Ah obrigada eh já já tá errado né já é muito menos do Que tem de fato acontecido e que tá sendo constatado lá ô gente como é que tá meu tempo hã já passou já ó nossa eh então gente tem questões aqui relativa a patrimônio eh a renda a a questão do cfem né qual que é porque as pessoas ficam achando não porque isso

é muito importante paraa economia do município né A gente vai ver que não é nada nada perto do que as mineradoras arrecadam O que fica no município quando é pago né porque tem um índice de Inadimplência gigantesco é um nada né e enfim eh bom então tem todas essas questões estão todas nesse relatório de impacto cumulativo eh a gente vai falar também de fauna e flora eh das questões de de patrimônio histórico cultural mas que a gente tem dois experts aqui para falar depois o documento Pode ser consultado né a gente disponibiliza e já disponibilizei

ele em vários lugares Já entregamos a à associação de moradores Tá mas eu acho que a importância desse documento e é porque é isso né estão lá só três então ele já já está desatualizado na medida em que a gente sabe que são sete né mas a importância é falar que isso existe e que isso precisa ser feito tá porque eu não sei porque até hoje isso não tem sido cobrado né esse relatório de impacto cumulativo mas me parece muito Óbvio que não tem não tem condições de Qualquer questão ambiental sem que isso seja feito

tá gente desculpa pelo tempo hein eu pedi para vocês meem mas é eu tô avisando é é porque nós nós temos um problema de querer ter muitos temas nós podemos desdobrar em outras audiências mas hoje era preciso a gente tomar pé de forma mais objetiva no sentido da gente conseguir ter informações encaminhar aqui a a diligência na área visitas eh Justificar as ausências se é que são justificáveis como é o caso do IF Secretaria de Estado de governo convidados Então a gente vai percebendo assim que há um conluio e no finalzinho eu posso falar porque

tem aqui nós temos foro para poder dizer isso então nós estamos combinando os requerimentos a partir das falas eu pediria que pudesse se conseguir concluir a fala não Não já já concluí concluiu sim desculpa mas eu Te pediria porque todos os documentos e a sua apresentação já vão constar das notas taquigráficas Sim essa autorização de todos que estão apresentando aqui é muito importante pra gente inclusive enviar ao Ministério Público e aos demais órgãos Muito obrigado Eu que agradeço então na sequência o roteiro fica para pro Historiador Alex Fernandes Bore professor titulado do Instituto Federal de

Minas Gerais eh Boa tarde gente vamos só ver se o pessoal já colocou a sua apresentação em sequência que tinha outra combinação aqui já tá aí gente na tela beleza Eh Boa tarde gente pular aqui o protocolo né de de e saudar os presentes agradecer imensamente o Leleco aí por ter acolhido esse pedido da da comunidade e já passar direto pr pra minha fala já há muitos anos que eu estudo essa região de Ouro Preto como um todo e especialmente ali a Região de São Bartolomeu Botafogo e Rodrigo Silva as raízes da minha família inclusive

né são de de Rodrigo Silva eh e eu posso falar com muita certeza eh Leleco você também com que é da minha área né sabe pouquíssimos lugares de Minas T importância Histórica de Botafogo né o que nós sabemos a gente aprende desde criança lá na escola que e se fazia uma pequena capela na nas os bandeirantes faziam uma pequena Capela né se o lugar crescesse essa Capela Virava uma matriz essa Matriz portanto ia dar lugar a uma vila alguns lugares Pararam o tempo pararam exatamente naquele momento da Capela Só existe dois lugares na região toda

todos dois em Ouro Preto que tem Exatamente Essa conformação original Botafogo e Boa Vista Então são lugares especialíssimos todos dois ameaçados pela mineração S são lugares especialíssimos tanto paraa arqueologia quanto pra história pra gente conseguir entender como era esses Arraiais originais Eh aí tá a capela do Botafogo o pedido de tombamento foi foi apresentado 2008 logo em seguida eu peguei duas alunas minhas para fazer um prédit então a gente fez um levantamento histórico isso não não andou né repare que ela tem uma sineira lateral a cinea fica em balanço ali do lado esquerdo Essa é

a única igreja que a gente tem em Minas Gerais com essa sineira lateral né uma característica específica dessa Igreja né Tá aí a sineira eh o retábulo Né o altar ali mor é um altar do comecinho do século XVII talvez até final do século X nós conseguimos e a gente chama isso de estilo Nacional português é o tema do meu doutorado inclusive nós conseguimos eh percorrer toda a região e Portugal também pra gente conseguir mapear a origem desses retábulos né como a gente pode ver aqui na matriz de Raposos aqui na região de Portugal aqui

em Cachoeira do Campo que É o melhor exemplo da região desse estilo né Eh igrejas que se assemelham muito com a conformação interna e externa de Botafogo com a existência da sineira interna aqui numa Capela de Viana do Castelo eh essa conformação da Capela do Botafogo veem desde a Idade Média a gente pega aqui isso Capele medieval que apresenta a mesma conformação E aí por aí vai são várias cidades portuguesas a gente vê exatamente a origem desse partido Arquitetônico aqui em Ouro Preto né Eh aí em Botafogo a outra Capela muito especial por todo esse

contexto também bem na região da mineração Boa Vista boav vista é a capela documentalmente falando mais antiga de dessa região central de Minas Gerais Botafogo logo em seguida devem ser praticamente da da mesma época e a outra mais conhecida a capela de São João do Morro de Ouro Preto dito isso em 2014 nós começamos a fazer uma série de Levantamentos para mapear os vestígios arqueológicos das estradas do Alto da Serra de Ouro Preto eh existe um Palácio em Cachoeira do Campo e um Palácio em ouro Preto para se ligar esses dois Palácios foi aberto em

1716 uma estrada na parte de cima da Serra que hoje é chamado até erroneamente de trilha Imperial porque ela é uma estrada do período colonial de 1716 e e como era um caminho muito tortuoso PR os governadores foi aberta a Outra Estrada de baixo que o Benito disse 1782 que é a estrada Onde tá o chafariz do Rodrigo o único monumento tombado dessa região o chafariz de Dom Rodrigo eh Há 20 Anos Atrás quando a gente começou a mapear esses esses lugar a gente viu que a estrada de cima estava perfeita ela tinha sido abandonada

h mais de 200 anos e portanto ela estava com todo seu calçamento todos seus muros de arrimo quero que você continue e que Tá muito bemar mas é um Historiador Beatriz Professor eu vou ser Alegremente Rendido substituído pela deputada Beatriz Nossa companheira quero que vocês acolh gç salvo de Palmas que tava lá na guerra defendendo e Continua defendendo ipseng vou eu substituí-la por lá e eu tenho certeza que vocês têmem boas mãos já retorno só 10 minutin obrigado bom que ela ela vai me dar mais 15 minutos aqui ótimo não e é mais uma Para

ajudar na luta aqui pode continuar E então gente eh nós começamos a fazer essa essa esse levantamento das duas estradas e a preocupação Nossa naquele momento era que eh o motocross estava destruindo as duas trilhas já tinha destruído grande parte da trilha de baixo vou mostrar as fotos e tava destruindo a trilha de cima foi uma luta gente até hoje a Prefeitura não resolveu o problema a gente tentou colocar ali alguns Marcos impeditivos de Passagem de motocicleta isso não foi feito e começamos então a tentar abrir o processo de tombamento dessas estradas durante dois anos

a gente não conseguia a gente faltava isso no conselho de patrimônio isso não andava E aí com a ajuda especial do Dr Domingos do Ministério Público seu antecessor né Dr Domingos foi super parceiro E aí Aí sim só em 2016 o processo da estrada de cima eh foi aberto o processo de tombamento da estrada de cima e da estrada de baixo Também foi aberto para preservar todos esses vestígios arqueológicos meus alunos então Eh junto com os meus alunos nós Montamos um pré-bois do Alto da eh da Serra eu trouxe aqui os slides dessa época alguns

slides Aqui tem 10 anos e os mais recentes são de 2016 porque eu fiz questão de trazer esses slides gente para não dar impressão que nós estamos inventando um patrimônio que a preocupação Nossa só apareceu agora a gente tá forçando uma Barra para dar importância a esse patrimônio porque tem mineração ameaçando não independente Se existisse ou não existisse mineração esse património tinha que ser preservado então eu fiz questão de trazer só fotografias antigas hoje a situação tá muito muito muito pior do que eu vou mostrar aqui aqui a ameaça ainda nessas fotos era o motocross

né o motociclismo então aqui já tem as fotos algumas A Líria já mostrou né as fotos da estrada De cima eh uma parte da trilha aqui ainda sem o motocross hoje tem valas de motocross aí né aqui os as grandes muros porque a estrada de cima ela passa em alguns precipícios então tem muros tanto do lado direito quanto do lado esquerdo que dá pro Botafogo né nós achamos por exemplo estruturas de outros chafaris no Alto da Serra eh bem acima da onde tá o chafaris de Dom Rodrigo Inclusive levantamos a hipótese de que esse chafaris

secando Foi necessário abrir uma estrada mais abaixo né para por isso trocaram a estrada de nível né Eh aí a parte de cima do caminho a parte calçada hoje motociclista passa por isso aí né uma coisa horrível né e a gente realmente não consegue impedir esse motociclismo Eh aí a a os muralhas de cima aí a foto que da Líria é muito melhor Ela mostrou hoje né a foto da da Muralha e a parte de baixo ali hoje já a gente já consegue ver a serra já escalvada Ali pela pela Pela mineração aí uma uma

um uma foto geral na parte de cima tá a estrada de 1716 e na parte de baixo ali margeando a parte mais verde tá a estrada de 1782 né Então tá aí os mais calçamentos é uma trilha fantástica então né né o o Benito fez o convite aí reforço aqui o convite quem quiser a gente pde organizar chamar o Leleco chamar a deputada chamar o Leleco chamar o ministério público né o o para conhecer de fato porque uma coisa é eu ficar Falando outra coisa vocês estarem lá e ver a importância desse lugar a importância

dessa comunidade a importância dessa Capela e outra coisa eh Essa é a porta de entrada de Ouro Preto Que que entrada de Ouro Preto a gente quer construir né se o futuro de Ouro Preto claramente é o turismo e a gente Nossa porta de entrada que turista vai querer ver já quem mora em Cachoeira do Campo ou mora em BH e se desloca Ouro Preto com Mais Constância vê o inferno que tá a estrada né a dificuldade de passar quantas ultrapassagens a gente tem que fazer às vezes porque a gente tem horário marcado né o

perigo que tá essa estrada eh e aí tá os meus alunos a gente fazendo mapeamento aí mais partes calçadas aqui a parte de baixo da trilha que já foi completamente destruída hoje tá muito pior do que isso aí restos de calçamento da parte de baixo enfim eh aqui pares a a Estrada era toda com Passagens né de água a de drenagem né aí o Marco da estrada real que a gente colocou eu Roninho né Na época a gente foi mapeando para colocar essas esses Marcos todos os textos são meus né E aí a aí já

a visão do outro lado da da APA da das Andorinhas né com a bacia do Rio das Velhas mais partes calçadas próximos ao chafariz Dom Rodrigo aí o chafariz Dom Rodrigo de Menezes o único tombado ainda em 2007 se eu não me engano que foi tombado foi quando a gente viu que Deveria ter se tombado uma área muito maior e não um chafaris só porque o chafaris fazia parte um contexto muito maior né tá aí mais calçamento da parte de baixo aqui uma a gente fez uma série de mapas também isso foi doado pra prefeitura

na época com pontos de GPS então cada número desse aí tem a legenda certinho com a estrutura a foto o histórico dessa estrutura o levantamento Arqueológico dessa estrutura nessa comissão participaram que que elaborou Participaram um Historiador arquiteto eh e uma arqueóloga né a gente fez isso durante dois anos foi um trabalho muito criterioso aí o mapa de satélite também mapeando ali as estruturas né agora essa já é outra apresentação né mas que algumas fotos são as mesmas só para você essa apresentação aparece mais os mapas que a gente organizou Então são vários mapas né Isso

tudo foi entregue desde 2016 8 anos já quase 9 anos paraa prefeitura e a gente não consegue eu fiz Parte depois disso durante do anos do Conselho de patrimônio isso não anda simplesmente a gente não consegue fazer isso andar né Eh não conseguimos nem evitar o motocross nem isso a gente conseguiu evitar nem motocross inclusive o Ministério Público eh fez uma audiência lá em Ouro Preto né chamou todo mundo Dr Domingos ajudou a organizar pro Motor Estadual me fugiu o nome aqui também ajudou a organizar chamamos os motociclistas tal mas a Gente não conseguiu avançar

né Eh tá aí os mapas o tamanho das trilhas a área de impacto eh tem sarilhos naquela região tem entradas de mina é uma região riquíssima do ponto de vista Arqueológico riquíssima gente porque tem um erro quando a gente fala de aí os vestígios arqueológicos tal enfim aí mapas antigos que a gente pegou mapas do século XVII mostrando essa trilha mostrando essa estrada né então ela aparece desde o século XVI Enfim vou Passar aqui mais rápido porque aqui isso aí motocross gente isso aqui já tá bem pior bem pior bem bem bem pior mesmo isso

aqui as medições que a gente fez né aí a as trilhas há uma há uma uma aí a gente fez o levantamento assim por alto das espécies nativas né que variam muito da base da Serra paraa parte alta da Serra por causa da altitude enfim eh uma coisa que eu queria chamar a atenção aí os os aspectos arquitetônicos que engloba essa estrada né engloba desde o Centro histórico de Euro preto até o centro histórico de Cachoeira do Campo Passando por São Bartolomeu Ou seja é muito maior esse patrimônio do que a gente pode imaginar e

tese de ação que a gente colocou na época lá mas eu não vou citar aqui por causa do meu tempo eu só queria dizer o seguinte eh Há uma Há um erro quando a gente pensa em Ouro Preto quando um turista comum uma pessoa de senso comum pensa em Ouro Preto pensa no centro histórico na praça de Tiradentes As igrejas isso é um erro tá gente Ouro Preto São muitas eu fui uma das primeiras vozes a se levantar a favor disso Ouro Preto são os distritos são os morros de Ouro Preto os bairros periféricos as

comunidades assoladas pelo desmatamento eh pelas queimadas pela mineração assim como o Guimarães Rosa dizia que Minas Gerais são muitas Ouro Preto também são muitas e como a cidade mais importante de Minas Gerais do ponto de vista cultural Ouro Preto é O resumo exato de Minas Gerais com todos seus suas bns mas também com todas suas mazelas e hoje a gente tá enfrentando essa mazela né que é a mazela da da mineração não que a gente é contra a mineração né a gente sabe que a mineração Minas Gerais depende em grande medida da mineração o problema

é como fazer Rem mineração onde fazer Rem mineração né como fazer a mineração naquele lugar de uma Extrem importância cultural histórica arqueológica Ambiental e hídric né Isso sem falar de outros impactos que o Du vai falar depois impactos em comunidades né Então isso que eu queria falar acho que extrapolei aqui um pouco tempo né e é isso gente obrigado gente eu quero dar um boa tarde a vocês muitos que estão aqui eu já conheço de outras jornadas de luta as nossas jornadas de luta elas não são curtas são todas lutas de longa duração eh então

é um prazer enorme compartilhar Desse momento com vocês quero que vocês compreendam que a gente também tá ao mesmo tempo fazendo as lutas aqui eh nós estamos obstruindo o avanço de um projeto de lei que o governador quer que seja aprovado aqui na casa que é sobre o desmonte do Instituto de Previdência dos Servidores estaduais eh o projeto tá na pauta tá tendo plenário agora então a gente tá se revesando eu cumpri essa tarefa de ficar aqui um Pou um pouco com vocês eh para que o deputado Leleco Possa fazer uso da palavra no plenário

que eu já falei então a gente vai revesando e a gente tem limite de tempo e de inscrição mas eu me sinto muito honrada de compor momentaneamente essa mesa com essa importante luta e tantas pessoas eu conheço várias que estão aqui fazendo as lutas eh eu tenho que registrar que já está conosco Francisco de Assis Gonzaga secretário municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto codema Cadê o Francisco acho que você tem que vir para cá Francisco é convidado da audiência e e também vocês combinaram

a uma ordem de fala eh Olha nós vamos ouvir agora então a coordenadora da cátedra da Unesco água mulher e desenvolvimento aane Costa para que faça uso da palavra E traga sua contribuição ao debate você Eh você já sabe um tempo né perfeitamente eu eu confio na auto-organização das pessoas eh Então gostaria de agradecer né o convite da comunidade do Botafogo do deputado Leleco e eu coordeno a cátedra da Unesco a cátedra ela faz parte do programa hidrológico intergovernamental a gente tem um planejamento estratégico de 10 anos e atualmente a nossa tarefa é defender a

água subterrânea é o tesouro Da humanidade principalmente considerando a crise climática que estamos enfrentando então Eh Botafogo é uma região extremamente particular do ponto de vista hídrico e como cát da Unesco Eu tenho esse dever e tive a informação a primeira informação que eu tive da ocorrência da mineração quando eu fui em campo a a mineração já estava atuando eu fiquei desesperada porque não imaginava que que as coisas estavam eh nesse caminho né E aí nós iniciamos um Estudo bem preliminar com os estudantes Eu Sou professora da área de Geologia eh para entender o que

estava acontecendo na comunidade eh o mapa não tá muito legal né mas vocês podem ver que eh a baixo da Rodovia do outro lado associado a ao Ribeirão Botafogo que deságua na bacia do Rio Doce nós temos a mineração rs e a Três Cruzes e acima da rodovia a gente tem a HG e a patrimônio e acima agora recentemente essas quatro minerações Elas têm já concessão de Lavra e acima dela tem um gigante lá que é a bhp que está com concessão de pesquisa que entrou agora recente acho que foi outubro né é simplesmente com

900 haar a área pegando a área da da da APA das das Andorinhas né Eh então assim e e tem uma outra pequenininha cbrt e tem e muitas dessas minerações elas eh e em período da década de 60 era a eram áreas da CSN por isso que as pessoas estão falando sete Né mas ativos mesmo são seis seis eh minerações ativas né em processo de licenciamento eh vou passar aqui algumas coisas então só para vocês entenderem a nível de de outra coisa né gostaria de falar da fragmentação e também eh da fragmentação eh no estado

né nós tivemos reunião com a fean a fean ela foi apurar uma denúncia da HG E aí o os próprios representantes da fean não tinham conhecimento dos outros preendimento aí Foram questionar eles falaram que eh os Empreendimentos minerários estavam em núcleos separados né Como assim porque a região de Ouro Preto ela pertence à região central Metropolitana todos os os licenciamentos deveriam estar na região central da supram Por que que tem uma na na no leste tem outra no Central na região central será que isso seria um mecanismo de manipulação do Estado junto com a empresa

né então o que que é que que tá acontecendo bom aí bom nós temos Ali eh Aonde que tá a a rs e as Três Cruzes as nascentes da Bacia do Rio do que vertem principalmente as nascentes da Três Cruzes ela deságua exatamente em cima da da da reserva ecológica do tripuí Então não vai afetar só a reserva ecológica do tripuí porque a biodiversidade como todos sab elas tá totalmente relacionado à questão hídrica mas também toda a região de Ouro Preto que é banhado por essas nascentes né Eh essa é uma região eh eu vou

falar chegar A falar dos aquiferos mas a gente sabe que o minério de ferro é a nossa caixa d'água n né Eh é a região assim o o melhor aqufa é o aqufa Cauê é onde que tem as o armazenamento de água mais eficiente nós estamos acabando com esse aquifero no estado de Minas Gerais principalmente no quadrado ferrífero e tem regiões que tem sua particularidade que tem um aquero com com uma eficiência muito grande sendo Nascente de duas bacias importantíssimas e que não tem Ainda mineração e nós vamos permitir a entrada da mineração e acabar

com as águas com mineração de 3 anos que vai retirar o aquifero ou outra de 10 anos para retirar o aqufa e a água depois como é que vai repor a água naqueles aqufa né não tem como então Eh no codema recentemente foi um um um representante da HG hidrogeólogo se diz hidrogeólogo falando que eh não vai ter rebaixamento do lençol freático e nós como geólogos sabemos que não é só a questão do Rebaixamento a água ela é armazenada dentro do aqufa ela infiltra pelo aqufa então o que que a mineração tá fazendo a partir

partir do momento que ela destrói o aquifero como é que um um profissional fala que isso não vai afetar a disponibilidade hídrica se ela vai retirar o aqufa Por onde vão nascer as nascentes e abastecer as águas subterrâneas né então tem informações passadas aí inclusive foi falado desinformação com a professora Ana tem Profissionais passando desinformação para órgãos públicos e esses órgãos públicos estão engolindo essas desinformações né não é a professora Ana né como foi falado nessa reunião do codema eh mas enfim continuando aqui eu avancei aqui um pouquinho por causa do tempo na a norte

nós temos a bacia do Rio funil essa bacia do Rio funil ela pertence ao Rio das Velhas e né tá ali associado a a eu perco um pouco a os nomes das Empresas HG patrimônio e a a HP que não tá ali tá foi um mapa antigo que pega ali bem o divisor de baas entre a bacia do do Rio das Velhas e a bacia do do Rio Doce né Eh o ribeirão funil ele ele segue né Acho que tem não é essa ele segue até e e e e tem a Eta funil que abastece

várias regiões o o Benito já falou eu não vou vou falar mas são várias regiões Cachoeira do Campo vários vários distritos mas eu fiz um cálculo Aproximado né Cachoeira do Campo é 85% eh em torno de de 15.000 pessoas diretamente Porque a partir do momento que essas nascentes elas vão ser afetadas esses acfas vão ser retirados essas águas com certeza vai ter sua vazão diminuída e isso vai afetar o Manancial hídrico de abastecimento então nós temos gente eh casos por exemplo eh quando um profissional fala que só o rebaixamento hídrico que vai afetar as águas

nós temos caso por exemplo da mina De alegria que a a comunidade Santa Rita Durão depende da mineração as nascentes secaram então nós temos vários casos no quadrato ferrífero que a mineração afeta o abastecimento de água das Comunidades então nós estamos num Manancial não é só hídrico superficial qualquer não é Manancial hídrico de abastecimento nós iniciamos as análises eh de qualidade de água a classe de água eh do Ribeirão funil ela pode ser considerada uma classe especial a única coisa que deu Alta lá foi a análise bacteriológica que é muito fácil de resolver com fossas

né então é uma classe extremamente especial é uma água pura de excelente qualidade exigindo aí um tratamento muito simplificado né E que as minerações com certeza vai diminuir a vazão e e também a questão da qualidade da água outra coisa que foi falada mas que eu vou pontuar mais uma ve mais uma vez é a zona de amortecimento eh do do da reserva do tripuí eh chegando ali até a Região ali da mineração Três Cruzes né e um pouco da da da rs e a apaa das zorias e também a zona de amortecimento da da

da a zona de amortecimento também afetando a HP todas essas minerações na verdade vão ser afetar ão estão dentro das da zona de amortecimento né E aí tem essa outra que eu não sei manipulação política né pode dizer do próprio Estado de consequentemente nesse momento de chegada das minações diminuir a zona de amortecimento da reserva do tripuí e não Sei como é que tá a questão das da APA danz Andorinha só falta me falar que também querem diminuir a a a apa das ord durinhas né Não então mas as zonas de amortecimento da da então

assim é muita coincidência né então Eh outra coisa Gostaria muito se tivesse um representante do IF aqui para explicar por que no momento de crise climática que nós estamos mundialmente falando em proteção de aquifero que requer proteção da diversidade da Mata né a gente vai Diminuir zona de amortecimento onde que a gente tem que aumentar as unidades de conservação Eu já li adianto hum o if tá aparelhado por um governador que tá de joelhos pras [Aplausos] mineradoras eh é então Eh nós fizemos então algumas de uma forma bem preliminar alguns casamentos né de alguns mapas

para ver a questão hídric eh não dá para vocês verem muito Bem mas a gente eh observa que todas toda a área ISO isso já tá muito descarado para quem conhece Tecnicamente mas toda a área é uma área de recarga todas as as áreas de mineração requeridas são áreas de recarga hídrica né isso por mapas né pra gente mostrar técnicamente embora tem que ter estudos mais minuciosos eh todas as áreas de minação vocês podem ver que estão em cima né de áreas de recarga a essa área de recarga ela é associada a às rochas Que

são armazenam as águas e a questão da da topografia né que foi o casamento que a gente fez mas tem outros critérios que é preciso fazer em campo que são estudos no mínimo para entender a questão sinérgica das minerações na questão hídrica É no mínimo São no mínimo 2 anos de estudo Então como que o governo do estado e e o município in algumas minerações cada hora chega uma porque também é uma forma né de manipulação eh sem fazer esses estudos No momento de crise climática que nós estamos vivendo de seca para nós é seca

prolongada e Chuvas torrenciais chuvas torrenciais com esse minério que eles estão querendo eh depositar que essa nova forma né que é depósito a seco como que essas chuvas torrenciais vão vão atuar nesse minério a seco né como é que os íos com a diminuição das águas subterrâneas como que vai acontecer nessa seca extrema que água que nós vamos beber atualmente porque eu não tô Falando nem do Futuro porque no futuro consigo nem imaginar se essas minerações operarem né então eh não sou contra mineração sou geólogo atuo numa área né que a gente dá aula pra

questão da mineração acho que a mineração ela é importante tem que ser feita de uma forma correta mas existem locais que são reservas que são patrimônios hídricos que garante a vida de milhões pessoas por milhares de anos que você não por 3 ou 10 anos retirar esse minério que Armazena essa água para evitando aí vida saúde e bem-estar de milhares de pessoas não tem menor sentido né e a região do Botafogo são nascentes e nascentes de excelente qualidade eh aqui é o outro mapa do do Professor Paulo do cdtn que também eh mostra né Eh

eh todas essas regiões de azul são aquos né que tá associado a formações ferríferas a formação cercadinho a formação gandarela eu queria ressaltar aqui Eh dessas concessões de Lavra que são quatro porque a a bhp ela tá só com licença de pesquisa eh essas quatro a maioria delas é ferro tendo manganês como subproduto tá eh vou passar porque meu tempo já tá acabando tá aí a lía já já colocou né V passar um pouco aqui eh nós iniciamos né o monitoramento de qualidade das águas porque algumas vezes eh as pessoas falam assim do das das

empresas ah mas nós nós fizemos Monitoramento das águas Mas cadê as pessoas que vivem lá têm acesso a essas informações então diante dessas questões nós iniciamos um estudo de monitoramento hídrico participativo com participação da população eh como já falei no uma análise de CP a água é em de classe especial temos problema só bacteriológico muito simples de resolver né então esse background antes de qualquer mineração chegar numa região como essa ela deveria ser Apresentado para a comunidade Não é só para eles ficarem com esse resultado para eles né pra gente saber que que eles vão

fazer depois a gente hoje se fala né em fechamento progressivo de mina eh e o fechamento progressivo de mina requer a análise do background análise de base como é que tava antes e como tava antes tem que ser mostrado pra comunidade porque ela durante a a a a a vida dela útil ela tem que ter aquela qualidade né então é isso que a gente Pressupõe uma mineração sustentável né que não existe na verdade eh então eu vou eu posso falar tá então em síntese né eu posso falar que os projetos de mineração Botafogo né como

as regiões quadrado Fer são fragmentados em pequenas partes para facilitar sua aprovação essa frag fragmentação ela impede a sociedade licenciadores de conhecer os impactos cumulativos e sinérgicos que é a proposta da Professora Ana dos impactos à recargas hídricas além do rebaixamento dos níveis de água subterrânea e diminuição das vazões né de água superficial sabemos que inicialmente os estudos de impacto ambiental e as licenças não integram os rebaixamentos de nível de água subterrânea entretanto em vários casos sabemos que esses processos eles eh tem sobreposição de licenças as licenças elas são repetidas ao longo do tempo e

com o tempo eles acabam solicitando o Rebaixamento das águas subterrâneas o que que eu quero dizer que a partir do momento que a mineração chega lá ela vai demorar a sair porque não vai ser só 3 anos nem vai ser só 10 anos né isso a gente vê isso em outros territórios e nesse território de Botafogo não vai ser diferente então o que é Patrimônio hídrico Arqueológico né e histórico né Se entrar a mineração esquece esquece que não não tem como eh e independente do do rebaixamento que eu acho que é Muito importante a gente

falar e contextualizando o hidrogeólogo que foi lá defender no codema né o minério de ferro é o principal aquifero da região né acumula água nos seus inícios e quando elem extraído podemos considerar que nossa caixa d'água tá sendo retirada né as consequências do rebaixamento são perdas de nascente dos Mananciais hídricos de abastecimento humano no caso do Botafogo é de abastecimento humano porque nem toda a mineração do quadrato Ferrífero estão operando em cima de águas que são captadas para abastecimento humano e essas águas elas são captados captadas especialmente pela sua excelente qualidade Tá então não é

qualquer lugar né ISS é um lugar assim muito especial do ponto de vista hídrico e além das perdas na perda da biodiversidade e da zona de amortecimento como que é o que a gente tá vendo eh corredores ecológicos né e unidades de conservação vão ser perdidas Eh a minação proposta não é sustentável do ponto de vista de proteção da água da vida da economia pública da garantia dos bens materiais e materiais da sociedade e dos ativos ambientais e dos Desastres o que que se espera né Eh com as crises climáticas desastres né a gente sabe

E o que garante que que a gente tá trabalhando no programa hidrológico internacional estratégias os aquiferos as águas subterrâneas são estratégias de diminuição de desastres Porque em vez da Água escoar repetidamente rapidamente superficial causando vários des de inundação ela vai escoar lentamente abastecendo as nascentes então eles tem que ser mantido para evitar maiores desastres no futuro tá então a minha presença é muito em função desse bom encaminhamento tem um monte de coisa escrita aqui eu passei pro Ricardo então não vou falar né mas tem uma série algo assim antes de qualquer Estrada ou licenciamento de

mineração inclusive da RS que já está operando eh a gente pede aí o estudo cumulativo sinérgico da questão hídrica de no mínimo 2 anos do anos significa se você medir vazão pesometro durante 2 anos que não tem não é possível você operar nessa situação com seis Empreendimentos grandes nessa região sem fazer esses estudo previamente Bom enfim eh independente disso desses estudos eu né Eu acredito que considerando as mudanças Climáticas como novo normal as particularidades da região como patrimônio né com sua exuberancia de Mata Atlântica berço de nascentes patrimônio Arqueológico portal do Turismo né da região

de Ouro Preto presença de comunidades tradicionais a região Ela deve ter ampliação tombamento unidade de conservação e ser Eleita e instituída como território livre de mineração que aula né gente essa aula que serviu Para nós e para muitos outros territórios né então eu quero agradecer Eu quero lembrar que as apresentações que são feitas eh durante a audiência pública ficam disponíveis vocês estão me ouvindo Tô me achando tão baixinha eh ficam disponíveis para todas as pessoas no portal da Assembleia Legislativa eh que é inclusive um mecanismo nosso de Transparência de acesso às informações então quero agradecê-la

e antes de Passar a palavra pro nosso próximo convidado que vai ser o Eduardo Evangelista queria fazer uma rápida observação Se vocês me permitirem nós em Minas Gerais precisamos começar a avançar eh no debate de que nem todos os territórios que podem ser minerados devem ser minerados então a gente precisa avançar na discussão de territórios Livres da mineração e a gente precisa avançar enquanto sociedade mineira num a mineração não é o nosso Único caminho porque a mineração ela tem um um uma dinâmica que ela gira em torno de si mesma e nada mais se desenvolve

além dela mesma e o desenvolvimento dela mesma em torno dela mesma destrói os nossos territórios nosso modo de vida nossa convivência em comunidade né Eh os serviços públicos eles não ortam o que a mineração traz para Os territórios a gente precisa falar mais sobre isso a um colapso do sistema dos serviços públicos em geral Do direito de mobilidade que são as nossas estradas rodovias ao sistema único de saúde então colapso do Sistema Único de Saúde eh é um colapso de vários várias políticas públicas que não comportam aquilo que a mineração traz para pros territórios a

violência contra as mulheres eu não tô falando eu não estudei nenhuma tese sobre isso quando você visita territórios com mineração a violência contra as mulheres ela é muito maior do que em territórios que não TM Mineração Então as mulheres inclusive el Pagam uma conta maior eh de em relação à violência sofrida nos territórios então a gente precisa avançar para discutir Olha aqui pode ser minerado pode tem a riqueza para ser minerada mas tem outros caminhos né Eh as estratégias de segmentação são estratégias para que você não tenha o acompanhamento você não tenha controle social eh

e você conseguir avançando cada vez mais enquanto a senhora fazia a apresentação Eu tava lembrando de uma reunião que eu tive na semana passada com igan sobre a outorga da da aaai de tabirito eh paraa Grande para um grande empreendimento foi a coca-cola aí já tá faltando água nas comunidades e o igan dizia que ah não sei quem sabe pode ser que eh eh Tenha tenha mudanças né os estudos já apontam mudanças mas tenham mudanças Pode ser que seja por causa da exploração quer dizer eh eu eu vejo o poder público numa Defesa da mineração

que foi constrangedor o que eu vivi lá no igan AB assim eu falei assim olha eu imaginava que você tivesse um instituto que fosse cuidado do interesse coletivo que fosse a água né mas você o esforço de quase 3 horas de reunião desculpa tá compartilhando com vocês é porque eu vejo muita semelhança nos debates né né então e umas 3 horas de reunião foi uma visita técnica da comissão de Meio Ambiente no esforço que a direção do Igan fez para nos convencer que a outorga dada onde a coca-cola tira muita água tá tudo bem como

não teve estudo antes ninguém estudou antes então você não tem nem comparativo para agora o poder público no caso eh igan se sustentar numa discussão de que a gente não sabe se é a água usada pela coca-cola que tá dando Impacto que tá dando então assim é é lamentável né e eu eu não eu não tô fazendo uma vou fazer uma última Observação que não quer dizer que é sobre essa audiência eh mas se for também tudo bem mas como que os conselhos de Meio Ambiente e os conselhos de patrimônio estão cuidando cada vez mais

do meio ambiente do patrimônio relacionados a a e e e eu teve uma audiência que era da samá não foi a expansão da Samarco Ouro Preto e Mariana e aí eu tô tentando puxar da memória não sei se foi a Prefeitura de Mariana que esteve e como a prefeitura De Mariana achou assim Fantástico ela ter negociado não sei quantos milhões para para para que a Samarco pudesse fazer o seu grande projeto Então tá barato né porque chega destrói mata depois por alguns milhões amplia a vale por exemplo tinha que ter perdido o direito de Lavra

depois de ter matado assassinado 272 pessoas e tá firme ela tá ela tá firme e nós estamos aqui ela tá firme e nós estamos aqui em mais uma audiência pública né porque eu Eu falo da perda do direito de lavre porque as mineradoras só entendem essa linguagem elas não entendem nenhuma outra linguagem então é essa linguagem que que o mercado precisa eh sofrer para entender que a nossa soberania está acima né Eh e falei demais porque dei palpite demais vamos continuar ouvindo Mas é porque tem muita semelhança gente n violências que vocês estão vivendo que

eu já consegui entender um pouquinho eu conheço Ouro Preto Eu já estive com Vocês em outras oportunidades de luta eh com que outros territórios também vivem sabe então eh e e o poder público eh é ajuda poder público tem que proteger a população os interesses dos Empreendimentos eles têm força própria para ser para se protegerem mas quem protege a população né bom daí palpite demais nós vamos ouvir agora o Eduardo Evangelista que é da Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto bem-vindo Eduardo é um prazer R prazer Me ouvir eh Boa tarde gente eh eu vou

começar do final pedindo aqui ao representante do Ministério Público que nos socorra e suspenda todas as cartas de anuências que foram Dad para esses Empreendimentos porque lá no território de Ouro Preto eh como disseram aqui a prefeitura tá ajoelhada pro setor [Aplausos] minerário e e tá ajoelhada há muito tempo tá Ajoelhada há muito tempo ela se esconde atrás de uma brecha do nosso plano diretor que é de 2006 deveria ter sido revisto em 2016 em 2016 abriram mais essa brecha e colocaram que em área rural do nosso município o uso é livre Então toda vez

que chega a mineração lá a prefeitura se esconde atrás desse artigo do da lei de US ocupação do solo dizendo tá em área rural Então ela pode então a gente precisa que o ministério público nos ajude a barrar essa essa Maldade que tá acontecendo em euro Preto Basta ver a última que o nosso atual prefeito que foi reeleito que é o office boy das mineradoras dairo preto que ele deu uma carta de anuência depois ele foi à imprensa quando teve a denúncia ele foi à imprensa dizendo que não tinha dado apareceu o documento com a

assinatura dele ele diz que foi alguém que pegou o token dele e assinou digitalmente Então a gente tem um prefeito que não sabe onde põe o token Que assina carta de anuência pra empresa Então isso é muito sério a gente precisa que o ministério público nos ajude fazendo a suspensão Porque como já dissem aqui a academia eu sou engenheiro civil formado na escola de Minas de Ouro Preto e venho acompanhando há muito tempo esses processos minerais Preto além dessa fragmentação existe também a falta de estudos na HG eles dizem que não vai a a afetar

o aqufa fazem impo somente dentro da área diretamente Afetada a área diretamente afetada tá nos limites da cava eu nunca vi isso a área diretamente afetada é muito maior ainda mais que vai atravessar a BR 356 que é uma máquina de moer carne humana todo dia tem acidente na BR com mortes a gente basta abrir os noticiários aí então a gente precisa que o ministério público Faça isso com a gente a gente já colocando aqui o encaminhamento de suspensão imediata para que se seja feito esses estudos cumulativos porque Elas ficam falando Ah não a minha

é pequenininha Então vem uma pequenininha ao lado de outra pequenininha ao lado de pequenininha E aí na hora que você olha o estrago que é feito na região é muito grande como disse a professora a doutora Divan aqui eles estão minerando a nossa caixa d'água o o Itabirito Cauê então gente não podemos mais deixar desse jeito como tá em europro e ainda tem um problema pior ainda porque na minha pesquisa de Mestrado eu Fiz o inventar momento no meu bairro de todo o legado que o povo negro trouxe aqui para para Minas Gerais e pro

bem e pro mal esse conhecimento da mineração do ouro então lá no meu bairro que fica mais ou menos uns 3 km ali na serra de Ouro Preto do local dos Empreendimentos a gente tem todo um aco Arqueológico da mineração do passado e as pessoas que Residem nas comunidades no entorno da região de Botafogo muitas são comunidades tradicionais quilombolas só Que elas ainda não sabem E aí o que que tá acontecendo as mineradoras estão chegando nessas comunidades e convencendo essas pessoas a saírem dali Então a gente tem na comunidade do Botafogo entre Botafogo bocan Rodrigo

Silva mapas lá do século XVI já mostra lá um quilombo E aí a palavra Quilombo que o racismo estrutural do Brasil colocou na nossa cabeça que quilombo é lugar de quê é lugar de gente fugida de fora da lei De desorganização de anarquia Então as pessoas que moram em comunidades tradicionais quilombola muitas vezes elas não querem ser colocada como isso então as empresas estão usando disso Beatriz então a gente precisa fazer também eh além dessa suspensão da das anuências já dadas a gente fazer um trabalho de pesquisa muito grande dessas comunidades de empoderamento dessas comunidades

porque se a comunidade do Quilombo que Tem o nome em mapas lá do século X como Quilombo tá escrito lá se elas tivessem sido considerad nos estudos a gente teria que ter outros tipos de de de autorizações que pasmem agora aqui na Assembleia tá tendo um decreto do Zema para poder alterar as consultas prévias tá acontecendo aqui agora num outro num outro então assim a gente tá correndo risco de perder esses patrimônios étnicos culturais nossos então a urgência que a gente tem é essa Gente tirar todas essas cartas de anuência que foi dado pela prefeitura

com essas desculpas com essa falta de estudos mais aprofundados nós estamos numa região extremamente sensível e que precisa de eh ações tanto aqui da Assembleia eh tanto do Governo Federal e do Ministério Público Porque nas prefeituras e no governo do estado a gente tá vendo essa porta aberta para mineração E aí Como já disse a colega Divan aqui a a gente não tá falando de é Contra mineração não é essa o ponto o ponto que a gente tá perdendo diversos patrimônios que a gente tem naquele local e o principal dele é o patrimônio hídrico o

patrimônio hídrico de Ouro Preto tá sendo perdido Nós estamos há se 5 anos revendo o plano diretor sabe eh processo que eles fazem de postergar essa revisão do plano diretor então há 5 anos estamos revendo o plano diretor que a gente como sociedade civil deve mudar essa cláusula que abre essa brecha para Para para todo tipo de atividade no nosso território na zona urbana Rural então a gente precisa suspender também esses licenciamentos já foram dados porque o processo do da revisão do plano diretor tem andamento Então como é que você vai aprovar eh eh licenciamentos

cartas de anuências dentro de um espaço que tá sendo mudado a sua o seu regramento O pior é que tá sendo feito com muito pouca Participação Popular seria importante a gente envolver mais Pessoas nessa revisão do plano diretor só que ele acontece muitas vezes como algumas anuências são dadas em gabinete onde só o prefeito e a sua turma que participam então gente assim Ouro Preto pede socorro não é contra mineração é contra a forma como os processos são empurrado guela abaixo da gente lá no território lá em Ouro Preto participar da reunião do codema é

um teste para cardíaco porque a forma como a gente é agredido como a professora Ana foi Agredida aqui na última reunião é vergonhosa por a prefeitura se põe o tempo todo contra a população essas cartas de anen não precisava da gente vi aqui para pedir já podia ter sido feito lá vamos sentar vamos proteger nossa população a gente tá falando aqui de uma coisa fundamental pra vida que é água né que é reconhecer a nossa história é saber dessas comunidades que estão lá a prefeitura nunca se dignou a fazer um levantamento Desse e dessas comunidades

tradicionais dentro do nosso município e aí a mineração tá chegando nesse Santo ário que é Botafogo e colocando a população eh com esse com esse medo com essa angústia no coração aí de ter a sua história toda e destroçada por causa eh da ganância não é porque boa parte desse lucro desse recurso não fica com a comunidade lá fica subemprego e todos os impactos negativos o dinheiro mesmo flui nas apresentações que elas fazem lá nem Para onde o minério vai ela nos informa Ela só fala o minério vai para ali ó pra direção de Cachoeira

do Campo a gente não sabe se vai pro Pátio lá da da da do Funil se vai lá para PR PR CS a não sabe então eles somente falam vão sair três caminhão por hora cheio de minério E aí eles falam que é só minério de ferro e manganês mas a gente já teve eh situações de Ouro Preto que essa que o token sumiu que o prefeito deu a anuência e não deu anuência a a empresa Pedia mineração de Ferro por 5 anos em um local onde há mais de 100 anos tirava topaz que é

uma gema muito valiosa no mercado internacional então eles pegam uma antiga mina de Topázio fala que vai minerar eh minério de fer por 5 anos então se nós estão sendo assaltados pior do que acontecia no período colonial nós estamos com e pessoas à frente do Nossa gestão que estão vend dando de graça as nossas riqueza Ouro Preto teve recentemente uma mazela de vender a água Para uma empresa coreana San ouro nós já viemos aqui a a deputada Beatriz participou com a gente da audiência nada mudou o prefeito que falou que ia tirar empresa não tirou

foi reeleito e essa pauta morreu lá em Ouro Preto a água já é um monopólio privado em Ouro Preto agora os Mananciais também vão ser os o o patrimônio hídrico nosso vai embora sim Aí aproveitando que o Leleco voltou Leleco e a gente tá tendo o icomos louro preto que é esse órgão da Unesco que Cuida do patrimônio de né da mundial Então seria importante se a gente conseguisse tirar uma comissão daqui com deputados principalmente os deputados pedir pra gente conversar com com a quem tá organizando esse evento para poder abrir a mente dele porque

a gente existem outros patrimônios que estão sendo negligenciados pela prefeitura de Ouro Preto há muito tempo o patrimônio afrocentrado as comunidades tradicionais que nunca foram mapeadas e agora o nosso Patrimônio hídrico então a gente precisava sentar com Eh esses organizadores do icomos que é um um órgão internacional tem gente do planeta inteiro lá em euro Preto então a gente conseguisse uma uma agenda com eles para poder passar esses três grandes patrimônios que estão sendo negligenciado há séculos pela prefeitura de Ouro Preto Obrigado pelo espaço aqui obrigado pessoal eu sei que nós já extrapolamos aí os

horários Mas nós Vamos aqui seguindo agradecer a deputada Beatriz que aqui esteve estive também na outra audiência pública e nós estamos num processo de obstrução no plenário nós vamos ouvir agora pela sequência alenice mot Baeta arqueóloga já mencionada em diversas falas historiadora e presidenta do centro de documentação Eloi Ferreira da Silva ceds Boa tarde a todos todas e todes eh eu gostaria muito de agradecer o convite de estar aqui nessa mesa a os Representantes da comunidade Botafogo a quem eu tenho muito apreço são grandes lideranças né que tem sofrido muito nos últimos tempos né e

é uma situação que é comovente eh no início desse ano de 2024 eh né Líria Senor Benito Riane Érica Marilda Du estão sempre apoiando na mina do Veloso fizeram contato comigo pedindo que eu eh fizesse uma vistoria né na região especificamente de Botafogo conforme Vocês ouviram Eh todos os elementos que já são conhecidos pesquisados nos últimos anos conforme já a exposição não é do Historiador Alex borer Já devia ser o suficiente né para entender que a região né ela possui um grande potencial histórico Arqueológico né material e imaterial todavia parece que isso não é o

suficiente e isso é realmente negligenciado bom como vocês viram Há muitas informações do outro lado da Estrada no Alto da Serra de Ouro Preto E aí a comunidade precisou e sentiu muita necessidade de uma vistoria i na parte baixa do Botafogo mesmo e aí nós saímos né do Marilda né cidineia foi também no quilombo né Nós saímos eh vistoriando meio de forma aleatória né aquelas matas Mata Atlântica aquelas á áreas de nascentes fantásticas gente e nós fomos ali com o GPS plotando inúmeras inúmeros testemunhos arqueológicos ainda Não tinha cadastro não tinha pesquisa não tinha inventário

não tinha nada eu digo para vocês que eu fiquei assim Boba eu assim tenho costume né eu tenho 40 anos já de arqueologia e eu fiquei muito impressionada com o volume né de sítios e de elementos de interesse Arqueológico histórico na mata em áreas assim ainda não pesquisadas vejam bem diferente dessas já né indicadas pelos colegas e dizer a vocês que já há muitas Pesquisas científicas como ditas né as pesquisas do Du Evangelista no mestrado vários projetos que ele participou do Alex borer e aí a gente viu Puxa tem muito muito muito mais coisa Imaginem

isto E aí no paralelo uma série de mineradoras já querendo se instalar algumas delas até já com licença então a gente a gente vê conforme colocado aqui pela colega Ana a necessidade de decretar na área de Botafogo e ar redores realmente um território livre de mineração porque é um local que mostra claramente em função de todos esses elementos que a gente colocou aqui hídrico né Eh a parte de vegetação bioma de Mata Atlântica que tem que ser protegido uma série de patrimônios arqueológicos mostra o quê que essa é uma área que tem que ser totalmente

conservada inclusive o a estação ecológica de tripuí ao invés de diminuir A sua zona de amortecimento deveria ser ampliada essas áreas devia ali ter um grande mosaico né de áreas de conservação eh ali até uma criação de uma apa talvez unidades de conservação né que vão des lado Veloso pegando toda aquela região por essas questões óbvias que a gente está colocando aqui em linhas muito Gerais e olha que a gente tá aí numa única tarde né Imagino que cada professor cada pesquisador que aqui está né teria um dia inteiro para falar Só da sua pesquisa

né por isso que eu nem quis eh mostrar uma apresentação tendo em visto o Tempo muito curto e eu acho que os colegas já mostraram os mapas para vocês né Eh o Alec já mostrou os sítios já conhecidos sítios importantes né como a estrada conhecida como Estrada Imperial mas como Ele bem disse né uma estrada do período colonial os chafarizes e vários outros sítios conhecidos como Capão do Lana né que é um sítio importantíssimo de de Exploração do topazzio Amarelo né o Topázio Imperial que a gente sabe muito bem que há novas ID sim para

tentar reativar essas áreas não é mesmo e são sítios arqueológicos são sítios históricos e infelizmente a história de Ouro Preto dessa região está sendo omitida negligenciada e esmaecida E aí eu coloco para vocês uma grande preocupação aí agora esse ano com as os incêndios que aconteceram nessas áreas de Mata né e de nascentes que Segundo os próprios especialistas os incêndios a maioria deles são de origem origem criminosa não é então não há eh não se apura quem de fato tenha colocado ateado fogo nessas áreas estratégicas E aí é muito importante né que no plano Municipal

que eu sei que existe de recuperação da mata atlântica estas áreas que foram queimadas minha gente sejam inseridas e que elas sejam recuperadas a gente não pode admitir que essas áreas queimadas possam entrar né Como se fosse de área degradada isso a gente não pode aceitar da mesma forma que o plano diretor né Eh que está em revisão que a gente sabe que está em revisão está em debate ele deve considerar essa área realmente como uma área de proteção isso a gente insiste nisso né Eu acho que aqui tem profissionais de áreas aí e múltiplas

e que todos têm essa mesma opinião né E a outra questão que eu acho que é muito importante dizer eh só reforçando a fala Do Du Evangelista que é um grande especialista nessa região e que eu tenho assim um grande respeito sobre a questão do dos das Comunidades tradicionais dessa área Vocês acreditam que o município de Ouro Preto não tem comunidade tradicional que Lom bola certificada Isso parece uma Coisa inacreditável é inaceitável e exatamente no tripuí né é que a gente tem os sítios mais antigos de mineração conforme importantes clássicos da nossa História né de

Minas Gerais todavia Mais um motivo pro tripuí toda essa região ser muito protegido não só por causa da sua história dos importantes sítios que também tem no Trip não só no Botafogo há poucos dias eu e Marilda né Marilda com a comunidade da local aí já do outro lado no tripui Nós andamos no mato e localizamos inúmeras inúmeras inúmeras ruínas não foi Marilda Pois é então gente a gente tem uma quantidade absurda de testemunhos no Meio da Mata Ainda Bem protegidos né dentro dessa biodiversidade dessa relação biocultural e a gente vê então né a vocação

para o turismo cultural que Ouro Preto não pode abrir mão Ouro Preto não pode ficar não é nesse nessa eh ligado ou Rendido a Minero dependência gente Ouro Preto tem que romper com a Minero dependência Senão nós não vamos ter mais áreas né Eh cons vadas no município isso é um alerta Botafogo é um alerta que a gente precisa sim Determinar com mais firmeza no plano diretor áreas de conservação biocultura e com relação às Comunidades tradicionais a gente tem aqui uma audiência Ao lado né que está discutindo o Decreto 48893 que foi eh publicado pelo

governo Zema agora em setembro que quer regularizar a consulta Liv prévia que passa paraas empresas né Eh o a a possibilidade de consulta o que é um absurdo isso tem que ser feito eh Respeitando os protocolos de consulta e respeitando a convenção 169 então a gente vê Infelizmente o governo Zema fazendo sempre né uma política né de desorganização que vai contra a auto-organização e e que não colabora nessas políticas Cultura e ambientais então a gente reforça aqui a necessidade né também da eh da votação do pl que foi de interesse do deputado Leleco Pimentel né

o PL 116 né de agora eh e que exatamente Propõe a proteção né da Serra do Botafogo do ponto de vista hídrico cultural e material né e e também a parte da biodiversidade então Deputado depois até gostaria que o senhor falasse um pouco desse PL né e a gente precisa né de fato terminar esse processo né terminar concluir o processo de tombamento que já se arrasta anos que e eu entendo que o processo de tombamento quando ele foi aberto significa que o processo de tombamento já corre o Tombamento provisório né e a a gente precisa

fechar esse processo e concluir o tombamento dos bens culturais mencionados aí pelos colegas e é muito importante também ouvir o Ministério Público com relação a tudo isso muito obrigada E que Botafogo seja território livre de mineração Obrigado alenice aqui Muitos são professores e talvez por método eu deixei para que não aí o tempo das falas a gente lendo mas eu vou aproveitar então pedir que Entregue uma pasta a cada um de vocês nela preste atenção aqui não quem tá entregando por enquanto tem o projeto de lei 1116 de 2023 que declara como patrimônio ambiental histórico

cultural religioso turístico paisagístico hídrico e social de natureza material e imaterial de Minas Gerais a do Botafogo também como conhecida como Serra de Ouro Preto a serra do amolar em Ouro Preto esse projeto de lei já tramitou na ccj porque aqui começa pela comissão de Conção e justiça vai na comissão de mérito e vai pro plenário tava indo pro plenário hoje mas quis por ironia do destino que Zema mais uma vez atravessar samba e entrou esse peng na paa então nós estamos tentando ainda neste ano que o primeiro turno a gente consiga levá-lo com prioridade

o segundo projeto de lei que tá aí na pasta é o projeto de lei 342 de 2024 reconhece como de relevante interesse ambiental paisagístico Ecológico híd cultural eh turístico de Minas Gerais o parque natural municipal das Andorinhas que é do município de Ouro Preto parece absurdo que eu tô lendo fal assim mas vai lendo e o projeto de lei 3043 de 2024 que reconhece como de relevante interesse ambiental paisagístico Ecológico íd cultural a estação ecológica do tripuí do Município de Ouro Preto Minas Gerais eu tô colocando aqui Destacadamente quais são as legislações que a gente

tá propondo num sistema de reforço dessa proteção mas nós temos aqui ainda uma questão do próprio patrimônio do Cesc que nós temos aqui uma natureza híbrida porque é um patrimônio já do Povo de Ouro Preto embora muitos de nós não tenhamos quase direito de ir ali para tomar um banho uma piscina um hotel porque é um receptivo mas que tá também dentro deste contexto colocado e eu Diria que nós estamos aguardando mais uma violência editada por decreto de Zema que nós vamos trabalhar com projeto de resolução e por isso que é importante virem aqui deputados

como a Beatriz aqui na sala ao lado fiz questão de lá a fop inteira tá assistindo também aos lances aqui e repassando lá tem gente acompanhando eu peço que vocês não fiquem de olho essas coisas que Estão aí dentro da pasta inclusive o telefone meu do Padre João pra gente prestar atenção então na fala do Fernando Mota Machado Gomes promotor na primeira promotoria de Justiça deeta qu a gente aqui diz que a nossa esperança ainda nos permite dizer que a sua presença e a possibilidade do Ministério Público encampar essa luta com a gente ela é

motivo da gente entender que vale a pena a gente criar Estratégias importantes então com a palavra e a gente agradece já por ter acatado e aceitado esse convite quase Boa noite a todos né parabenizo aqui a Assembleia Legislativa pela pela oportunidade que tá dando a todos aqui de fala com este ato e pela condução dos trabalhos também agradeço o convite pra minha participação obviamente cumprimento a todos os integrantes todos os presentes e parabenizo também a todos Que me antecederam aqui nas falas que foi eh muito elucidativo e eh confortante para quem tá do lado já

na luta aí há muito tempo e elucidativo para quem né não está eh mergulhado nesse mundo Nessas questões certo eh eu esclareço para vocês que eu esclareço para vocês que o papel do Ministério Público aqui neste ato hoje é o certo e muito importante é a presença física aqui porque ouvir diretamente da Boca de quem está sendo atingido de quem é interessado e de quem está na luta aqui há muito tempo é muito diferente de você ler num pedaço de papel certo então esse ato é muito importante para todos criarem a consciência certo Agora eu

tenho que deixar claro também que o ministério público precisa atuar dentro dos procedimentos próprios certo e então tô aqui como ouvinte Eu iria I fazer aqui uma lista de procedimentos Que estão abertos no ministério público e explicar para vocês rapidamente o objeto de cada um em mais ou menos em que Pex está cada procedimento Mas com esse ideal de ouvir aqui hoje que é muito mais importante Se eu fizer isso eu vou gastar muito tempo de quem precisa falar e já tá muito tarde então eu vou passar a palavra para quem queira falar e vou

deixar esse resumo que eu iria praticamente ler aqui eu posso deixar esse texto para Conar na ata e a Promotoria fica à disposição de todos para ligar para lá e pedir cópia disso ou querer saber um pouco mais sobre cada um desses procedimentos e já adianto que são procedimentos abertos contra acho que quase todas as empresas que foram mencionadas aqui hoje alguns já terminaram outros estão tendo andamento Alguns podem ter um impacto maior que outros outros são questões pontuais enfim e cada procedimento pode ter um desfecho Diferente eu preciso que você fale ao microfone toda

a intervenção aqui é importante porque vai pra pra nota taquigráfica fale o seu nome por favor é eh Boa tarde eu sou Lia né Lia Porto professora da Universidade Federal de Ouro Preto e a gente poderia propor que esse que essa sua fala seja feita lá em Ouro Preto a gente vê onde seria no auditório pode ser no auditório da Universidade mas rapidamente porque isso É algo que realmente Angustia muito a gente então podemos ver se a gente marca na semana que vem ou na outra eu eu marco com com o senhor e a gente

avisa todo mundo para que a gente faça Exatamente Essa apresentação para toda a comunidade sim basta ligar na promotoria e a gente combina o horário horário tá perfeito obrigado bom Lia Você me permite Catitu fora de manada é papai P de onça nós queremos Ouvir todo mundo junto então nós queremos que esse convite seja aberto para que todos aqui Inclusive eu possa me organizar pra gente estar lá a gente vai ouvir tá bem a gente vai combinar aqui pra gente poder ter esse combinado de andar junto Porque sozinho nós anda bem mas juntinho nós anda

melhor né obrigado pela intervenção aí evidentemente para terminar o Ministério Público tá aberto para receber os encaminhamentos da reunião aqui fazer Tudo que estiver na nossa atribuição para poder resolver essas questões as pendências todas as questões que você estão trazendo aqui questões e pretensões Certo muito obrigado bo boa noite nós estamos aqui agradecendo por estratégia nós estamos aqui apontando um requerimento de visita desta comissão que é oficial institucional Quem sabe a gente cina numa visita nas áreas citadas até no apiário flores quem sabe quem sabe eles Dão Mel para nós lá né ou mé também

e logo depois a gente poderia combinar essa atividade de visita e de escuta junto com o Ministério Público com a Universidade de Ouro Preto a gente pode somar as duas coisas e os requerimentos estão chegando portanto Francisco eh eu também fui morador da Serra do Veloso da minha infância Tenho 38 pontos num dos pés aqui porque andava descalço pisei numa pedra Cristal lá no Buracão que hoje é uma rua né e tomei 38 pontos Eu tava subindo assim e eu falei í eu não tava de chinelo e um trem balançando meu calcanhar era meu calcanhar

né porque ali a gente lembra da mina das minas o conjunto eh que está próximo à mina do Veloso hoje e por ironia ou por alegria do destino estão aqui três daqueles quatro que moravam juntos na infância nossa querida cidneia C Ah sim é verdade Marilda também morava por lá do eu e Francisco Filho de Zé Baixinho e Que o pai dele tinha um boteco lá e também outro fato que me ocorreu ali foi xrea ele é falecido mas tinha um tal de um bloco do mato a gente era muito pequeno e xcr bebia muito

e ele caiu em cima de mim eu caí num buraco assim cabeça toda escalavrado Até hoje me lembro mas hoje o Francisco o Chiquinho tá aqui respondendo depois de ter passado pela câmara respondendo pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e também Presidente do codema nós como estávamos todos aqui combinado Francisco Chiquinho ainda não estava nós combinamos com todos que a gente ouviria com atenção no intuito de de buscar propostas e ações concretas numa mesma direção portanto aguardávamos a sua chegada comuniquei a todos e agora com a palavra que a gente também aqui quer da frente

de todos dizer que um dos Projetos de lei é também uma contribuição quando nós preparávamos ali a romaria dos trabalhadores que ela acontece eu animo tocando violão desde a primeira não foi no Botafogo que eu falei né e tocando o violão a gente também conseguiu eh essa contribuição do Chiquinho por isso um dos projetos de lei aqui eu adianto a vocês é também fruto né ali do Decreto do governador de estado à época Francelino Pereira que tinha uma determinada área importante e que nós precisamos remontar junto com os historiadores que com quem conta a história

e e nós sabemos aqui das divergências políticas processo eleitoral ele em Ouro Preto foi muito intenso porém ele terminou e nós estamos na mesa com quem foi candidato a prefeito e com quem responde pela atual prefeitura que foi reeleita E nós queremos nós queremos avançar nesse diálogo por isso eu fiz esse preâmbulo Chiquinho para dizer que você é muito bem-vindo e que nós esperamos construir uma caminhada diferente de antes do do processo eleitoral e precisamos muito da sua contribuição você que conhece a história dessa área também que nós estamos aqui em epígrafe com a palavra

então boa tarde a todas as pessoas aqui presentes eh Me desculpe pelo atraso eu peguei um forte temporal na estrada Por isso que demorei Belo Horizonte que tá com vários pontos aí de alargamentos e Inclusive com o rompimento da barragem da Pampulha até mandei no grupo do CBH velhas também pra gente ficar atento com isso de uma das barragens né não largur da pamp eh agradecer oo Deputado Leleco pelo convite escutando as falas cada vez mais ten a certeza que é uma pauta interdisciplinar né uma pauta transversal que carece de uma discussão muito mais Ampla

com outros setores dizer que a gente tá no momento De reformulação de vários instrumentos de gestão do nosso território então já foi falado aqui eu reforço a gente tá fazendo a revisão do nosso plano diretor eh nos mandatos que tive como Vereador sempre questionei muito a ausência porque passou o tempo necessário mas ao mesmo tempo destaco aqui que foi durante a gestão do atual prefeito que foi feito o primeiro que foi revisado o segundo e que está fazendo a revisão do terceiro com a participação inclusive de algumas Das pessoas que estão aqui presentes COC comitante

estamos fazendo plano da Mata Atlântica inclusive algumas das pessoas que estão aqui participaram de algumas das oficinas há nesse momento uma revisão dos planos dos mapas desculpa para que ele seja novamente encaminhado ao codema e nós fazemos votos que seja encaminhado a câmara municipal para ter força de lei e destaco são pouquíssimos municípios em Minas Gerais que tem plano da Mata Atlântica então Ouro Preto está Elaborando o plano da Mata Atlântica né E por entender a importância inus levando em conta a questão dos afloramentos rochosos nossos Campos rup que é super importância no nosso entendimento

estamos elaborando zoneamento ambiental produtivo fazendo dia 25 inclusive nós vamos divulgar todos convidados através do I que a gente se associou recentemente vamos fazer noss plano de Aim contribu de todoso Que funcionarão enquanto política de estado e não de governo Então não é política desse ou daquele Prefeito Mas é uma política que passa a prevalecer como norte de gestão de território é importante deixar claro que Ouro Preto é produtor de águas como foi colocado aqui somos produtor de águas paraa bacia do São Francisco somos produtor de água para bacia do Rio Doce Mas Não somos

reconhecidos por isso então deixo aí esse clamor dentro da Assembleia Legislativa de Minas e talvez como um produto de requerimento também para que os municípios produtores de água sejam reconhecidos e valorizados por esse fato por quê ao mesmo tempo por mais que alguns aqui na mesa divirjam e aí eu peço para que todos possam ter acesso aos dados que são públicos nós somos minirod dependentes sim o município hoje para cumprir os seus compromissos governamentais tem em cerca de 60% aproximadamente da dependência das Receitas oriundas da mineração não totalmente a do cfem mas a maior delas

que é o ICMS tem um impacto diretamente vindo da mineração assim como ISS com todas as suas prestações serviços contratados e etc Então isso é um fato real não só de Ouro Preto mas de tabito de Mariana então assim isso é uma responsabilidade de gestão que o gestor tem que ter sabendo que para cumprir os seus compromissos e a sua base de ação ele Depende de receitas E essas Receitas hoje não vem do Turismo completamente não vem da cultura que são áreas inclusive que eu milito né E tenho completa certeza disso então isso são fatos

pode haver discordâncias mas eu tô trabalhando com os fatos orçamentários inclusive que são abertos a todas e todos mas que que eu quero dizer com tudo isso hoje nós precisamos trabalhar com os instrumentos legislativos que temos em mãos é o que o Dr Dr Fernando deixou muito claro aqui quais são os Instrumentos legislativos que nós temos em mãos o licenciamento hoje é um instrumento do Plano Nacional de Meio Ambiente nesse caso o licenciamento se dá totalmente no estado obedecendo esses estudos que há inclusive quando a professora divani coloca da questão dos estudos cumulativos ele hoje

não é um requisito no licenciamento estadual então eu acho Deputado Leleco que isso pode ser também um encaminhamento sabe de se ter como Instrumento de análise de processo de licenciamento essa questão dos estudos cumulativos porque hoje volto a dizer não é a questão dos aquer ela não é totalmente analisada dentro do processo de licenciamento isso é um fato já que os próprios comitê de bacias hidrográficas vem clamando e colocando na mesa eu falo com muita tranquilidade por fazer parte do velos do São Francisco do Paraupebas do piracaba do Piranga e do doce que são os

Comitês de baac que hoje preto faz parte e aí nesse sentido a única coisa que é cobrada ao município hoje no processo de licenciamento e aqui Eduardo você me permit discordar de você que o município não deu e nunca deu nenhuma carta de anuência porque não existe esse instrumento existia antes da dn7 uma Dea de conformidade com as leis e regulamentos administrativos municipais Isso mudou com a DN 17 e passou a ser uma certidão de Regularidade quanto ao uso e ocupação do solo Então esse essa é a certidão que o município dá aquele zoneamento ele

é passível ou não de ter aquele empreendimento isso não necessariamente apenas para mineração para qualquer processo de licenciamento inclusive os Imobiliários e nesse sentido hoje o que que nós temos no nosso plano diretor o plano diretor diz conforme foi colocado aqui e há uma intenção de que o rural de uso livre Caia com essa revisão eu Trabalho para isso inclusive hoje nosso plano diretor acusa que o território é de uso livre portanto passível da atividade ali pretendida destaco aqui escutando as falas de todas e todos é muito importante concatenar com outr ações vigentes atualmente no

nossoo estado com outros instrumentos territoriais de planejamento por exemplo está sendo feito plano Mineiro de segurança hídrica é fundamental uma articulação e Entender esse procedimento do plano e como esse plano de segurança íd está vendo a nossa região a região aqui citada outra questão o Rio das velas está passando pelo seu enquadramento com suas classes das águas Então houveram já as oficinas sei quem teve oportunidade de participar uma foi em tabito Curvelo e Bel orizonte pegando a região do al São Francisco né do velas acho que é muito Importante entender como tá sendo feito de

que forma que Esse instrumento está contemplando esse território deix por fim a professora Lenice através dos departamento deas protegidas fazendo o levantamento de todas as áreas queimadas Estamos levantando os hectares e apontando inclusive os proprietários e vamos repassar isso aos órgãos de direito né então assim não estamos eh de olhos fechados para todo esse procedimento de Incêndios criminosos E aí Me permita não acontecidos apenas né na região de Ouro Preto porque isso foi um fato terrivelmente eh um acontecimento Terrível em todo o país Então por fim eu venho aqui com compromisso de acatar os requerimentos

aqui chegarem fazer os devidos encaminhamentos dentro do órgão Municipal E tratando do assunto da forma como ele deve ser baseado no estado de direito sobretudo no rito de Licenciamento então Ouro Preto não tem a condição de mudar o rito de licenciamento minerário que é um rito estadual e hoje tão pouco nós podemos certificar o zoneamento do território pretendido e manifestar ao órgão licenciador de maneira não vinculante como prevu a a lei complementar 140 a qualquer momento do processo de licenciamento e deixa isso claro também para essa audiência porque esse Licenciamento os requerimentos as discussões que

estão sendo feitas aqui poderão ser encaminhadas ao órgão licenciador também de maneira não vinculante que que significa isso a decisão final é da Copan baseado no relatório final de parecer único que será adquirido ou não então e essa a palavra que eu queria trazer e me colocando à disposição para fazer os devidos encaminhamentos dentro dos Municípios do que fori colocado e Sobretudo de dizer que estamos ao diálogo não vamos nos furtar lamentar aqui a ausência de alguns órgãos do estado que poderiam fazer com que essa discussão fosse mais proveitosa em todos os sentidos sobretudo quando

a gente fala da questão do da zona de amortecimento do tripui nós participamos da reunião H toda uma justificativa técnica que ser esclarecida aqui para discutir acho que é interessante trazer essa discuss né Quando a gente fala da questão da proteção da Serra do Veloso que é uma das nossas preocupações E aí eu acho que a todas e todos como são instrumentos públicos cabe buscar informações no sing m né onde a gente percebe os direitos minerários dessas regiões alguns desde 1936 outros 56 outros 35 então São Direitos minerários que vão se renovando né Por entendimento

da nossa Constituição de que o subsolo é utilidade pública da União né Então esse É o entendimento constitucional que nós temos hoje então é o que eu trago aqui para que a gente querendo buscar né dentro do caminho republicano eh e de diálogo a forma melhor de fazer esses encaminhamentos dentro das nossas competências acho que isso é importante frisar dentro das competências do município Obrigado alo Tá bem obrigado Francisco também eh Chiquinho eu queria nós estamos tentando aqui captar algumas coisas para que a Gente possa dialogar com o processo que a gente tá vivendo a

gente entende que essa audiência não vai dar conta né é um processo aqui complexo né do ponto de vista até de de muitos termos e conhecimentos aqui que nós temos colocar os nossos saberes no entanto nós vamos ter também uma estão recompondo o quórum lá mas assim que chamar a gente a gente tá aqui com as pessoas inscritas que vão e devem discordar não há problema nenhum o que Nós combinamos foi de que enquanto a pessoa fala a gente ouve e que tudo volta para cá os encaminhamentos dos camentos ainda e sobre a questão do

plano estadual de recursos hídricos sobre a questão da inclusão de Ouro Preto como produtor de água se você pudesse nos ajudar nesse requerimento junto aqui isso nos importa para caminhar para repactuar aqui com os que vão utilizar a fala eu tô aqui com o número são 13 e a gente poderia pactuar porque ouvid a mesa a gente passa agora então a refletir e a opinar poderíamos combinar com o tempo de até 3 minutos com cada um vocês viram que eu não dei conta né Eh eh eu eu posso verificar aqui a ordem para nós não

tem problema mas eu pediria então se há uma pactuação porque a gente é muito rico o momento que nós estamos vivendo Eu não quero Fazer aqui nenhum juizo de valor que eu não sou juiz eu tenho lado nessa história no entanto a gente então há problema para os três inscritos anteriormente de do Senor Paulo Rogério laje morador do Botafogo que aqui se eh apresenta como associação de moradores eu eu não entendo a letra tá bem o senhor se identifica podemos ouvi-lo no tempo de 3 minutos e logo depois a gente retoma a ordem dos Que

se inscreveram eu olha eu só peço o senhor que use o microfone por favor primeiro eu eu gostaria de dizer que eu tô aqui porque a existência de uma associação anterior comunicou porque senão eu não saberia dessa reunião então assim eu tenho certeza que a reunião deve ter sido marcada de forma correta mas eu só tô aqui porque a associação que existente que tá lá comunicou porque senão eu não saberia fiquei sabendo Disso ontem então não preparei a reunião eu gostaria de dizer o seguinte aqui eu vi várias falas eu acho que as exes uma

confusão Geral do que que é o Botafogo eu gostaria de entregar a comissão o mapa do Instituto Histórico do IBGE que fala não fala nem o nome não existe pro IBGE o nome Serra do Botafogo existe Serra do Siqueira o professor ali de história falou o tempo inteiro num trilha da Serra do Siqueira não é do Botafogo todos nós defendemos E como eu Fui citado não o ibg não trata assim perdão perdão Olha eu o que que eu pedi eu pedi que enquanto a sua fala acontecesse nós vamos ouvir Tá bom então eu vou entregar

aqui porque não fala em Serra do Botafogo não existe Serra do homolo e bge tá aqui se Serra do Veloso Serra do Siqueira Então vou entregar esse mapa aqui porque uma coisa que nós pedimos e foi pedido ao promotor que olhasse eu gostaria de dizer o seguinte Por que que nós fizemos uma nova Associação senhor promotor porque nós estos eu gostaria de agora com toda honestidade levantasse a mão aqui quem são moradores do Botafogo moradores do Botafogo a pergunta é simples gente só olha e ele faz a pergunta vocês respondem eu não não há problema

mas o senhor perguntou eu tá ali ó a sua esquerda e a sua ou seja eu concordo que as pessoas sejam contra mineração e trago Tod um arrazoado de mineração a Vale do Rio Dorce demonização em Minas Gerais e eu trago tamb minha comissão eu vou ler pedir permissão para ler isso aqui a comissão de assuntos municipais ao cuidado do senhor senhor Deputado presado e senhores vem trazer essa comissão minha contribuição audiência pública convocada pela digníssima comissão ressaltando in ente que não existe na nomenclatura oficial do IBGE vid mapa Ouro Preto do referido Instituto publicado

em 1985 mapa que disponibilizo como documento um a denominação de Serra do Botafogo o que pode se caracterizar como um vício a presente convocação em reunião então não existe A nomenclatura Serra do Botafogo eu se eu tivesse ouvindo isso no rádio eu não saberia que estava se tratando de lá porque não tem esse nome trago senhor deputada e demais membros dessa comissão como cidadão e Como morador proprietário e mantenedor de produção comércio hospedaria escola Além de futuro empreendimento de corporação e mobiliária no Botafogo minha contribuição ao tema proposto por essa audiência revelando ainda que sou

membro do fundador da mpt Botafogo Associação de Moradores proprietários e trabalhadores do Botafogo em constituição desde 28 de julho do corrente ano cujo nome esclarece que a participação dos Associados exige que sua feração seja portador de uma dessas três características senhor Deputado Além da planta que denominei desse Ofício de caminato de documento um Vem trazer meu histórico de luta contra mineração predatória e suas mazelas implantadas em Minas posições que não Pretendo alterar isso a mais e não respeito ninguém Minas Gerais com mais do que eu do que o Deputado José Fernando e o Juninho Salvador

Eu fui o mineiro que mais briguei quantro quantra a mazela da mineração ao sigo em abril de 2005 publicação na imprensa de Juiz De Fora artigo em defesa de que o minério lavrada em Minas se transformasse a em aço a fim de que aqui se agregasse valor em 4 de abril de 2005 Ofício ao 2005 Ofício ao procurador-geral da promotoria Pública de minasa Java Soares Júnior solicitando informação sobre a logística Ferroviária mineira com fechamento do trecho da FCA que ligaria Belo Horizonte a Vitória pela região das minas e da Mata mineira destruição de nossas rodovias

e nossos Veículos que nele trafegam fechamento da balança da rodovia dos confidentes buscar imediata da reposição de passivos ambientais e cobrando luta por melhores valores de cfem da exploração mineral em 17 de março de 2008 segundo ofício ao Procurador Geral reforçando o pedido anterior com ênfase na coibição de uso incorreto de nossas estradas por caminhões de minério em 10 de junho de 2008 proposições ao seminário minas de Minas promovido pela comissão de Meio Ambiente e recursos naturais da Assembleia Legislativa defendendo o projeto do deputado federal José Fernando de aumento dos ridos Miner criação de mecanismos

de apoio a criação de novas Siderúrgicas em Minas eliminação da nociva lei candir que exclui MS de exportação de produtos primários cobrança de água de minerodutos fiscalizar correta utilização das estradas por caminhões de minério e por último cobrar de grandes Mineradoras os déficit de CPM estudo dirigido ao Ministério Público em 8 de agosto de 2011 participação no debate do marco regulatório realizado pela Assembleia Legislativa reforçando todas as posições postas no seminário minas de Minas em 12 de maio de 2012 Ofício comissão de transporte comunicação e obras públicas da Assembleia reforçando as posições sobre mineração em

especial o mau uso de nossas estradas e a luta por melhores coos e cobrança da água dos Mineiro dultos em setembro de 2024 artigo sobre a balela de uma possível Estrada de mineração onde trata das mazelas da logística Ferroviária mineira caro Deputado por todo exposto acima tem histórico de defesa de uma atuação correta da mineração em Minas Gerais e proprietário de terrenos e Empreendimentos do Botafogo Me sinto seguro com relaçõ às minerações a serem plantadas e serei vigido do trato correto e respeito à leis Até porque sou Mais interessado em vê-los agir corretamente e não

prejudicar desvalorizar ou invalidar minha área construída ali nesses últimos 26 anos abrigando Como dito minha residência hospedaria escola salão de encontros Arena para solos e área de produção e venda de cerâmica oraria tudo isso ocupando a área construída de 1800 M qu ocupando órg tno de 6 haar felizmente num país livre de felizmente num país livre as assembleias são espaço de Convivência democrática e n de opiniões contraditórias até defeito ilegítimo interesses comuns mas a coerência jamais abandonarei meus sentimentos de adolescente ao entrar na escola de economia da UFMG fizo pensando em trabalhar no bem do

meu país a época em especial na Mia do sofrido Povo do Nordeste BR brasileiro Morte e Vida Severina obrigado pela oportunidade de manifestar deixando essa comissão além de cópias dos documentos acima nomeados Meus livros casa rural Mineiro um guia de construção que trata de como preservar e construir casas do tipo que mantém ao lado da Capela de Santa Amaro colado a capela livre contando José Vieira de Carvalho primeiro professor de anatomia cirurgia arte obstetria do Brasil vida do sir João mod do Regimento de Cavalaria de Vila Rica que fundou em 1803 a fábrica da louça

conhecida hoje como Saramenha e o livro também de minha Lavra cerâmica Saramenha esgotada Infelizmente cerâmica Saramenha é a primeira manufatura de Minas Gerais agrego ainda como documento a apresentação da Escola sartes Ofício tá aqui a apresentação sartes Ofício que mantém que que estudo inicial de empreendimentos melhados que pretendo fazer por tudo meus votos saúde e paz a todos e for só por último dizer aos senhores que não sou contra quem é contra mineração porque foi demonizada a mineração e eu vou brigar para que ela Não seja demonizada do meu lado dentro do meu terreno e

foi citado aqui em mina patrimônio eu sou proprietário do terreno da mina peço que o Senhor possa concluir o senhor tá falando longe do microfone tá bom desculpa é o investimentos a preços de hoje no Botafogo eu estou a 26 anos no Botafogo eu botei mais de 8 milhões de Salários no Botafogo nos 26 anos mais de R 2 milhões reais em concussões no Botafogo fiz gastei mais de 1 milhão de terrais Em cursos e festivais Eu Dou curso para crianças na cerâmica alguém aqui já visitou lá a minha área do Paul que você deve

seu Paulo suh é testemunha que Senor testemunho que o meu meu tratamento foi dado com com igual respeito a todo mundo Eu pediria que o Senhor pudesse concluir não não tá vou concluir agora então Senhores o que o que o que me assusta é é que senhor senhor promotor o que se tratou aqui é absolutamente correto quando se fala de Aquero quando se fala de coisa mas aqui se falou quando se fala fala da trilha que oo Professor mostrou é do outro lado águas Vertentes lá de São Bartolomeu não tem nada a ver com Botafogo

é do outro lado da Serra todos nós respeitamos completamente a construção da igreja você tá louco a igreja é uma coisa que preserva Aliás o santo da igreja Quem deu fui eu pedido para fazer em Pernambuco santo que tá lá atual que Todo mundo reza nele fui eu que dei pra igreja toda a igreja estava guardado no museu do Pilar então eu gostaria só de explicar assim se fala muito e Guimarães rosas tem uma fala que eu que eu nunca esqueço muito se fala para evitar muito se fala para evitar o mal que se tem

dentro aqui eu falei aqui a gente di a frase que mas se fala da seguinte forma muito se fala para tentar argumentar o que se quer argumentar tá bem essa é minha fala S Paulo eu do Botafogo não dá para se S Paulo por favor do Botafogo não dá para se Alex Alex desculpe como é que é desculpe Botafogo a gente consegue ver a trilha Alex Claro que não então tá bem cons Paulo e Alex tô pedindo que os dois possam por favor seu Paulo a fala do senhor já foi concluída eu agradeço e tudo

digo que que o senhor não saia daqui engasgado para não ter nenhum problema de saúde eu tá certo Fica tranquilo então vamos pra frente é a Opinião do senhor foi escutada eu sei que incomoda mas foi o que nós combinamos pessoal nós estamos com uma notícia muito triste infelizmente a Lagoa do Nado aqui em Belo Horizonte há cerca de 1 hora foi embora né E isso não tenho dúvida que é então nós estamos aqui apresentando um requerimento Vamos tentar votá-la cujo teor seja para realização de uma audiência pública para debater esses Impactos com urgência necessári

os impactos na capital Belo Horizonte Assim como também o outro requerimento eh de nossa autoria que seja realizada visita a Lagoa do Nado no município de Belo Horizonte com urgência peço desculpas Ronald guerra que também parece que tá eu não uso a palavra par Naf que a gente não escuta mais isto mas tá com pressa porque o estacionamento fecha projeto manuelzão Instituto guaicuí comitê de bacia hidrográfica do Rio das Velhas Boa noite a todas todos todes eh eu vou procurar complementar um pouco eh pro Dr Fernando ele sabe que tem um procedimento ministério público na

época do Dr Domingos Ventura que é uma proposta de criação do monumento natural do Jardim Botânico é um estudo de criação de unidade Isso demonstra quanto tempo a gente tá todos aqui estão preocupados com o processo de proteção dessa área toda falaram assim da ância de ter um Corredor Ecológico ele é o corredor Ecológico pega a serra desde do Jardim Botânico de Ouro Preto que não foi criado pelo Município houve tentativas não vou entrar aqui no mérito mas pega a serra toda até a Serra do Siqueira para garantir Justamente a proteção de toda essa área

então esse estudo ele ele tá à disposição ele foi feito junto com a fundação gosex e o if isso foi encaminhado e no atual governo isso foi paralisado totalmente então só para Complementar aí a outra questão é que que eu eh o comitê de bacia do Rio das hélias vem discutindo essa questão a importância hídrica do daquela região do Botafogo e é prioridade pro comitê Então vou vou colocar isso a gente vem conversando através do subcomitê nascentes já há muito tempo e esse o subcomitê levou essa demanda pro comitê paraa diretoria eu faço parte da

diretoria do comitê a diretoria executiva e é prioritário porque é uma Região Além de muito importante pro abastecimento da região de Ouro Preto como foi dito aqui inclusive paraa região metropolitana de BH então assim não vou repetir o que foi falado da importância hidrogeológica dessa área mas é muito importante pro comitê e o comitê tá colocando isso como uma prioridade a outra questão também aqui a gente tá com a participação de vários pessoas aqui do projeto manuelzão a gente vem discutindo esses processos Minera os ali naquele território e e tem o o um um um

uma equipe que é do empoderamento jurídico e uma série de ações também nós vamos fazer no território para tentar cercear o crescimento da mineração como ele tá proposto ali fragmentado de uma maneira abusiva e e não vou entrar no mérito da mineração aqui nesse momento e também para complementar eh colocar que é muito importante que a gente perceba que é é o portal de Ouro Preto foi falado isso Aqui eu falo Como morador de Ouro Preto vizinho do Distrito de São Bartolomeu a mineração vai impactar o Distrito de São Bartolomeu porque ela vai continuar no

território vai virar a serra Não não é uma ali é uma reserva muito grande de minério tentamos já a a proposta do monumento é justamente para tentar cercear um pouco eh essa essa pressão E aí eu vou reforçar isso que é necessário a gente ter tomar todo esse cuidado porque Eh justamente no portal de Ouro Preto eu fico pensando Como morador de Ouro Preto como que eu vou me sentir chegando em Ouro Preto como se fosse uma uma em Mariana quando a gente passa pela sed mineração e passa naquele entorno eh é Ah não precisa

nem falar os outros polos minerários mas o o futuro desse Portal de Ouro Preto é muito triste a gente pensar que a realidade vai ser essa então assim eu vou defender plenamente falo em nome do comitê falo Que a gente precisa buscar informações as informações são cerceadas são cerceadas não temos acesso às informações o um empreendimento quando chega no território ele vai primeiro no gabinete do prefeito primeiro porque ele apresenta o empreendimento e é o momento que até o o o pode ser proposto audiência pública para tornar público o empreendimento e cada empreendimento desse passou

por esse processo isso não ocorreu então é publicado no Diário Oficial quem vai ler diário oficial para saber que tem um empreendimento quando a gente percebe já está ocorrendo então assim é fundamental que tenha essa discussão mais Ampla essa discussão é a base de tudo e não é o que tá acontecendo e para finalizar a Cerqueira a deputada tava aqui falou no caso da Samara que eu estava presente aqui na mesa que falou então assim eh O que mais me chamou atenção de uma das mineradoras que passou a processo para Discussão de anuência que o

próprio empreendedor estava na no no no codema essa semana passada e falou que já fez um acordo com o município de 1300.000 para fazer reforma na escola lá no no Veloso fazer um um programa de placas eh eh ilustrativas da do do da da Serra do chafaris da Serra da trilha e e e uma outra obra de intervenção que não tá definida no Botafogo então a população do Botafogo não merece isso nesse sentido não merece Não merece não é uma discussão feita eh a portas fechadas que vai construir o processo Então é só colocar isso

e esse e esse acordo foi dito assim como se fosse uma coisa normal e boa é e boa pra população então assim fazer um programa visual de placas para uma uma uma estrada que vai acabar a paisagem dessa estrada é um absurdo pensar nisso então aí só reforçar que estamos aqui estamos atento estamos junto com todas as pessoas e e e e que a gente possa aí Construir um processo onde que pelo menos se abre a porta do diálogo para entender melhor o que se querem fazer nesse território Obrigado Ronin para uma rápida saudação porque

tá participando duplamente das duas audiências e alegria de tê-lo aqui Danilo boren que para nós também uma retomada indígena naquele território rapidamente pant né Uma boa tarde a todos aqui presente Saúda todo todos que compõem a mesa a todos que estão aqui Presentees eh a gente tá aqui em duas audiências ao mesmo tempo como falou o deputado Leleco e não dá pra gente se dividir né então mas com tantas pautas onde a gente vê a cada dia o nosso território sendo vendido e e a cada dia a gente tá vendo isso né as nossas montanhas

os nossos Rios as nossas florestas que isso pra gente ali não é recurso aqui são são organismos vivos né são os nossos ancestrais mais antigos o rio ele não é só um curso d' Água o rio é um organismo vivo o Rio ele é Vivo a floresta é viva a montanha é viva aquilo ali não é uma pratileira de supermercado onde você vai retirar né como diz o Ailton kenac e a gente vendo esse debate essa discussão A gente só tá vendo a continuação do processo da colonização onde que o que é nosso as nossas

riquezas o o valor que ele tem simplesmente a gente vê que aquilo não é favorecido e a gente vê que o capital ele ainda é mais Importante do que a nossa própria história Ah é muito dito também que a nossa o nosso estado é um um estado que ele tem um potencial de mineração eu falo assim um potencial de quê De de roubo de destruição onde que a gente tem visto isso então assim é muito importante a gente tá aqui hoje lutando e mostrando que nós como povo da terra que o que é chamado de

recurso é capital não aquilo ali é a nossa história faz Parte da gente e a gente como povo da terra tem que falar não que aquilo ali não é recurso não é dinheiro é a nossa história e a nossa vida a a com a palavra Lia porte do jeps F Porto é a letra né minha filha de quem escreveu desculpa vol voltado eu eu venho falar algumas coisas que eu acho que são essenciais pra gente pensar nessa questão do Botafogo né Então falar em mineração sem degradação isso é balela não tem jeito para minerar tem

que D porque tem todo um processo de retirada de material para atingir a rocha Então não vamos falar que existe mineração sem degradação não isso é um equívoco e que Botafogo é o portal de entrada da cidade patrimônio Mundial Ouro Preto isso é um fato então qualquer coisa que seja feita Ali vai mudar completamente a chegada no município e aí eu vou falar da chegada desde lá Atrás desde amarantina porque nós estamos tendo uma degradação que vai desde quando entra no território de Ouro Preto passa a gente já tem coisas muito graves acontecendo no caminho

e na entrada da sede tá o Botafogo mas a gente tem outros problemas de mineração antes disso que tá trazendo muita angústia para quem tá naquela estrada quem é impactado quando a gente fala de morador do Botafogo não a gente tem que falar inclusive de Todos nós a estrada piorou muito pra gente eh se deslocar por causa dos caminhões e por conta do aumento desse processo mineratório na nossa região eh Lembrando que uma coisa que foi dita hoje mineração é uma única safra E aí falando junto com Danilo né Eh nós temos um território que

a gente tem como viver de muit outras coisas e não ter que destruir história então quando a gente fala da Copan 217 do processo de eh licenciamento Ambiental que tá baseado no estado Tá sim só que os a avaliação de impacto ambiental leva principalmente em consideração Bens Materiais esquece dos bens imateriais e considera bens materiais que não estão registrados como não existentes então você pode ter um enorme eh conjunto de material que seria considerado um bem de patrimônio cultural que como não tá registrado é Desconsiderado quer dizer eu ter uma história ter algo se não

tá tombado por exemplo a igreja do Botafogo quer dizer que não não tem importância porque não é né então assim Considero que tem vários equívocos acontecendo né e lá do Imposto da mineração pra prefeitura de Ouro Preto como algo que tem que ser administrado a gente se a gente quer alterar essa minirod dependência nós temos sim Chiquinho que mudar essa posição da da Prefeitura de Ouro Preto Né então quando eu falo e eu falo como professora da engenharia ambiental e como uma pessoa inclusive o trabalho da Ana com os estudantes é um trabalho de grande

Impacto mas que a gente tem que lembrar que ali é o que as mineradoras falaram que vão fazer então tem um tanto de questões maiores que tem tão envolvidas no processo e a o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto que são entregues no processo de licenciamento são extremamente Tendenciosos e para só para encerrar lembrar que quando a gente a gente fala de uma área de eh Mata Atlântica que é o caso do Botafogo a gente tá falando de uma área que não deveria ter alteração né a gente tem uma condição de vegetação

que se você pegar a própria Copan 217 não tá nem no locacional de aut locacional e quando a gente pega os processos de licenciamento as próprias empresas assumem que aquilo ali é uma Área de Mata Atlântica de média preservação Então tá tendo uma proposta de mineração em área de Mata Atlântica sendo que não entra nem como uma alternativa locacional no processo de licenciamento e como são vários Empreendimentos todos eles se colocam como de pequeno porte nós temos pequeno porte locacional dois e como o a degradação pela Copan é de média médio potencial poluidor degradador geral

eles acabam ficando no laque um lá um é Licenciamento ambiental das três etapas em uma única Instância e isso faz com que na hora que as pessoas ficam sabendo já tá com a licença toda eh definida e Prefeitura de Ouro Preto Precisa sim na hora que começam as discussões pedir audiência pública para que a gente possa se manifestar então termino minha fala tem eu teria assim horas para falar aqui só que a gente eu tô tentando respeitar um pouquinho o tempo Acho que passei um pouquinho mas é isso a gente precisa Pensar Nessas questões como

um todo eu sou a favor de território livre de mineração sim como já tem outros países aqui na América Latina que tomou essa decisão em várias etapas então território livre de mineração mineração no Botafogo não [Aplausos] Lia nós fizemos também aqui eu acho que é importante lembrar que o Botafogo tá inserido num contexto de região dos Inconfidentes nós tivemos no Palácio do Planalto na assinatura da repactuação sabemos que o projeto de duplicação da BR 356 cuja vontade do Zema era de abrir já para privatização do trecho mais ou menos de Nova Lima a Rio Casca

em torno de R 96 e de volta e nós precisamos também discutir esses impactos da 356 eu vou pedir aqui o o Muito obrigado ao Ministério Público ele precisa também sair mas disse que o agendamento nosso Aqui Lia ele vai est conosco então nós trou os esse panfleto aqui hoje a região dos Inconfidentes corre risco de colapso hídrico e destruição do patrimônio natural e paisagístico e trouxemos isso sabe por faltou uma palavra na sua fala é uma Tríade não existe mineração sem poluição e sem corrupção as três Então guarde isso a gente precisa tratar isso

na política Porque infelizmente é uma constatação Que todos têm diante desses Empreendimentos minerários nós temos então com a palavra Marilda Dionísia da Silva Costa que é presidenta da apao Boa tarde Boa tarde primeiro eu quero cumprimentar a todos cumprimentar a mesa agradecer as falas técnicas da pelas pessoas que vieram representar a comunidade do Botafogo e eu vou fazer apenas algumas pontuações né não vou gastar todo o tempo mas é para se pensar Primeiro antes de tudo nós não vamos desistir da luta mineração no Botafogo não eh o quanto a vida que depende dessa água não

impacta apenas o município e o território de Ouro Preto as minhas falas é simplesmente para se pensar a mineração mata em todo o território eh de Ouro Preto eh eu quero falar e ao mesmo tempo eh deixar essa denúncia aqui em menos de um ano a mineração da dos irmãos Machados mataram Duas Vidas Tiraram Duas Vidas seou a vida de duas famílias eh de duas pessoas de de famílias diferentes eh a gente não viu Eh nenhuma imprensa falar sobre essas vidas que foram perdidas a última foi de um menino de 19 anos né então tipo

assim mineração e a gente tá trabalhando para que realmente como a professora Lia Porto disse que o o município de Ouro Preto seja um um território livre de mineração a gente sabe que a mineração ela não é Responsável na totalidade pela Renda pela renda bruta pelo sustento das famílias que vivem dentro do território de Ouro Preto ouro preto com a questão do Turismo Com certeza né já foi provado outros países assim quando a professora também falou fazer com que a população tenha uma qualidade de vida muito maior a gente sabe que onde a Vale atua

que eh fora do país onde existe legislação não acontece o que vem acontecendo E dentro do território de Ouro Preto né Nós temos Miguel bournier a comunidade tem sido expulsa diariamente não tem hora para detonação não tem hora para que as pessoas sejam desrespeitar é tratado como louca as pessoas que fazem luta dentro do território de Guel bonier pela dignidade pela permanência dentro do território né Eh Houve um momento que nós tivemos em audiência pública dentro do território de Miguel bournier e o o Ministério Público eu queria que o Promotor tivesse aqui não tá aqui

infelizmente eh não compareceu também não mandou representantes isso machuca muito aconteceu dentro de Antônio Pereira também a mesma coisa a gente sabe também eh como foi falado por outro companheiro aqui ah não pela pela deputada Beatriz Serqueira o quanto a mulher impactada pela questão e da mineração dentro do seu território o território de Antônio Pereira É maior exemplo que a gente tem o que a mineração faz né existe ali e uma prostituição de anos que vem passando de mãe para filha é um dos territórios mais pobres mais miseráveis assim como Miguel bournier dentro do nosso

território de Ouro Preto a exploração da mão de obra dessas pessoas Eh esses trabalhadores que vem né trabalhadores ambulantes eh eh que circulam que vem e deixam impacto na saúde pública eh porque os planos de Saúde dessas empresas geralmente não acolh essas pessoas a questão da moradia o território eh de Minas Gerais ele é completamente violento com com as pessoas né e uma duas coisas para finalizar aqui para vocês entenderem né quem não conhece quem não está por dentro no ano passado o codema tentou colocar dentro e dá para Vale duas cadeiras como representante da

sociedade civil O que é Uma vergonha todo mundo sabe que vale é uma empresa que ela não representa a sociedade civil todo mundo sabe também que ela fragmenta que ela tem dividido as comunidades Mas hoje nós entendemos que a luta é junto nós não estamos divididos nós não lutamos separados mais todas as as entidades que lutam contra a mineração estão juntas mineração no Botafogo não fora mineração no nosso território Obrigado maril nós temos a palavra do Bruno Carvalho que é operador de ecoturismo em Ouro Preto Bruno que a gente conhece deja a infância bora é

deixa eu tentar autorizar aqui então vocês tá combinando entre vocês aí eu acho que tá desligado esse você pode falar o nome del eu peço desculpas tá Bruno mas eu acho que vai ser relevante o primeiro deixa eu te falar uma coisa é que eu preciso presidir e falar o nome eu preciso dessa Sequência porque senão depois até o seu nome ser trocado é Riane Riane Rane Guimarães Obrigado Rane eh É porque eu queria o Paulo aqui eu queria o promotor também mas ele acabou saindo mas eu queria que constasse né Eu acho que é

importante o primeiro ponto é porque é muito difícil você lutar sozinha eu sou advogada e sou moradora da comunidade de Botafogo então eu convido né quem quiser conhecer um pouco da minha família ou uma parte dela tá enterrada lá no Cemitério do Botafogo ou a outra parte tá com a minha avó né e os filhos dela Minha avó é a moradora mais antiga ali junto com o seu Joaquim Então eu só queria deixar claro assim quem quer conhecer Botafogo a minha família eu apresento de duas formas da minha mãe ou meu filho que estão no

cemitério e da minha avó que tá na outra parte eh então com relação ao Ministério Público eu queria apoio porque entendo que é muito importante a gente ter apoio inclusive Do Ministério Público Federal porque muito do que a gente tá falando estrapola limite de município de Ouro Preto extrapola quando a gente fala da água a gente bate não é em Ouro Preto ouro preto é só uma ponta o segundo ponto é com relação ao secretário e me chateia muito Chiquinho todas as vezes que eu estive em alguma reunião com você eu ouço a minha caneta

não pode fazer nada então a gente joga a caneta no chão hoje essa fala não foi Expressa mas ela foi indireta e isso me chateia me me incomoda me dá asco Porque como que eu ouço isso de um secretário de Meio Ambiente Então se me dá asco minha voz até treme de ódio sendo muito honesta sabe E aí eu acho que é importante Se eu não posso contar com você que é o secretário para me dar o apoio eu vou contar com [Aplausos] quem E aí quando a gente fala de diálogo eu conto com você

para buscar comunidade De Botafogo eu conto com você porque a gente já foi atrás agora eu quero você na atrás da comunidade de Botafogo o acesso você tem então eu tô contando com você a partir de agora para você falar eu estou com Botafogo porque is a gente não vai conseguir nada e eu peço encarecidamente que essa frase não seja utilizada mais que a caneta não muda nada porque se não muda a gente arrega e sai porque precisa mudar e no terceiro ponto com você Paulo Eh o meu ponto Era isso era te apresentar a

família informar e eu queria te convidar pros diagnósticos sócio participativos da comunidade eu estive em todos e é um absurdo o que que eles estão levando pra comunidade é como se nós que somos do Botafogo aqui a gente não tá eu não tô na na região da Capela tô na segunda parte do Botafogo que eu falo que Botafogo não é um eu queria te convidar para você sentir o mesmo asco que eu tô sentindo que é você Chegar e ver uma pessoa apresentar eu vou te ensinar a fazer vassoura eh eu só tenho um problema

de conceder a fala agora Paulo senhor Aguarda um pouquinho porque eu queria que a ela tá provocando Mas ela precisa terminar é e e era isso é mais nesse sentido de convidar porque quando a gente está sentado na cadeira de que as pessoas traz como se nós fôssemos apáticos como se a gente não tivesse nenhum tipo de conhecimento e colocar a Comunidade nesse ponto de pessoas que são despidas de conhecimento e quer me ensinar a fazer vassoura eu não posso usar o palavreado que eu gostaria de usar onde eu queria colocar vassoura mas enfim eu

acho que é importante ponderar sabe e a comunidade não é despida de conhecimento nós temos conhecimentos a minha avó sabe fazer vários chá o seu Joaquim sabe fazer muita coisa eles não podem ser desrespeitados e eu entrei nessa luta para isso então Queria te Convidar com enquanto morador Tá bem obrigado Riane o souu Paulo eu não ul e só para fechar eu acabo agora Leleco Eu só não gostaria eu vou pegar sua fala mar que Botafogo virasse o novo Antônio Pereira porque eu acho que é o pior cenário que a gente pode imaginar tudo foi

prometido e vamos no Pereira que a gente descobre o que que é entregue Obrigado pa obrigado com a [Música] palavra com a palavra Bruno Carvalho seor Paulo Me perdoe mas não eu também tô citado até eu citei Zema várias vezes Paulo me ajude por favor Paulo com a palavra Bruno é o convite apenas só o seu Air com a palavra Bruno Car tá convidado seu Paulo por favor tá convidado Então o senhor vai lá U deixa eu falar o senhor falou eu ouvi agora deixa eu falar por favor nome Paulo ul mas citaram o nome

de Várias pessoas aqui Bruno por favor vamos lá boa noite meu nome é Bruno Carvalho sou morador de Ouro Preto estudante de licenciatura em geografia formado em turismo sou técnico em turismo pelo CEFET que hoje é IFMG trabalho com ecoturismo desde 1999 E aí eu tenho que ser solidário com a fala de quem me antecedeu porque realmente parece que o cargo é muito grande para quem está nele porque o secretário de Meio Ambiente em Sua secretaria recebeu vários projetos de minha autoria um o último que foi inclusive em conjunto eu mandei um ofício pra Polícia

Ambiental mandei um ofício na promotoria pública fui até a apa das Andorinhas e fui pessoalmente na secretaria que ele ocupa para entregar um projeto de proteção da Serra de Ouro Preto para que nós não tenhamos a burguesia motoqueira de Ouro Preto comendo noss Patrimônio Histórico cultural vamos fazer só quem tiver um Telefone na mão dê um Google no ano de 2022 um parque nacional Parque Nacional do Iguaçu só o Parque do Iguaçu faturou com turismo R milhões deais no ano de 2022 sabe qual é a participação ao PIB de Ouro Preto do Turismo 2% de

2022 600 milhões isso dá mais ou menos 16 16 milhões de reais então quer dizer só um parque um parque que deve ter uma temática exclusiva que é a natureza Arrecada mais que a primeira cidade das do Hemisfério Sul a ter título da Unesco Então qual tipo de representatividade vocês fazem qual tipo de política ambiental vocês fazem nem o rio da Barra que recebe rejeito da alcan que nem é alcan mais vocês resolveram então assim sério não dá para confiar a Onda Verde é fraudulenta sabe então assim vamos olhar pro ecoturismo o ecoturismo não é

uma safra só como minério ele sustenta várias gerações Ele trabalha o aspecto Da educação da patrimonialização do pertencimento que esse povo tá colocando aqui pro senhor para todo mundo mas o único representante de empresa é o senhor tá mas é empreendedor é empreendedor Ok Bruno então assim faça as referências direta à mesa porque nós combinamos que eu respeito a sua fala na integralidade Ô Senor Paulo deixa acreditamos que o turismo é sim um Mecanismo de educação acreditamos que é um mecanismo de emancipação e como o Alex borer falou e eu só assino embaixo com todas

as glórias possíveis Ouro Preto não é só história Ouro Preto tem várias unidades de conservação e a Secretaria de Meio Ambiente é omissa a todas elas tivemos o maior índice de incêndios na cidade de Ouro Preto não temos uma brigada Municipal de incêndio Isso é um absurdo Que tipo de representação nós Temos dentro da Secretaria de Meio Ambiente que não entende essa questão de mecanismo que funciona em conjunto é uma biota é um é um é um ser vivo a professora adenia Adivânia desculpa trouxe um processo aqui que retirando todo para retirar o minério tem

que tirar toda a vegetação tem que fazer um um preparo e tal você altera um processo que chama pedogênese alterou a pedog você vai alterar nível De base de de lençol freático você vai alterar toda aquela biota então é necessário que nós digamos não a mineração somos um um um estado que tem a mineração no nome perfeito é histórico mas nós estamos no quadrilátero ferrífero que é a maior caixa d'água da nossa região que é um dos lugares mais ímpares do Brasil com endemismos de várias naturezas e nós vamos deixar isso para quem Para qual

legado que nós vamos deixar eu há muito tempo penso isso que Tipo de planeta eu vou passar pra geração futura Porque eu tive educação eu fui escoteiro minha mãe era uma pessoa muito massa quem conheceu o Cleusa pena sabe que que eu tô falando sabe quem ela foi e que tipo de educação ela me deu então assim nós precisamos de entender o processo que tudo tá conectado chega de exploração chega de predatismo minerar no Botafogo Não obrigado Bruno com a palavra Pedro Simão Correa Não eu não sou juiz eu não não o senhor não tem

concedido a palavra com a palavra Pedro Simão Correia com a palavra Pedro Simão com a palavra Pedro Simão eu peço ao senhor eu peço ao senhor que não me permita alterar estou aqui a palavra é de Pedro Simão palav Pedro boa noite eu hoje falo não só Como morador mas representando os meus pais que são moradores no Botafogo há mais tempo que eu eu nasci em Belo Horizonte E todas as memórias positivas que eu tenho da minha vida foram no Botafogo e eu subi Ali pela pelo Sesc para caminhar na parte de cima onde hoje

estão fazendo uma estrada que futuramente pode elevar uma carnificina e e caminhávamos em família lá em cima e da última vez que fomos caminhar esse ano eu e meu irmão que tem 17 anos quase fomos atropelados por uma carreta lá em cima elas passam a todo momento quem mora no Botafogo vê e passam sem medir a velocidade é uma Estrada de terra e elas passam a todo vapor não só na estrada mas também na Rodovia hoje eu sou morador de Belo Horizonte estudo aqui na UFMG e todos os dias à noite eu rezo para que

minha mãe que é professora no Instituto Federal de Ouro Preto é no Instituto Federal de Minas Gerais em Ouro Preto professora Simone Cássia é chegue viva em casa porque eu temo o que tá acontecendo nas rodovias de Minas e de Ouro Preto precisamente Eh eu não vou estender muito eu vou comentar que é possível sim ver a trilha que acontece a trilha Imperial do Botafogo a gente vê ela de perto do campo a gente vê eu caminhei com o meu irmão lá há pouco tempo também e todas as todos os finais de semana possíveis eu

estou no Botafogo e me entristece muito ver o quanto que o meu pai adoeceu e envelheceu desde que a mineração começou a impor a presença dela lá ela não chegou convidada ela chegou impondo Eh ela quando ela perguntou pela primeira vez qual seria a nossa resposta a resposta Foi a que nós falamos até hoje mineração no Botafogo não Nós deixamos isso bem claro mas eh a gente vem conversando até hoje porque somos eh um povo acolhedor nós conversamos sempre e eu gostaria de encerrar minha fala com um poema do Carlo Dr do Carlos drumon de

Andrade que escreveu muito sobre a mineração no estado de Minas Gerais eu vou leu Lira a lira itabirana o rio é Doce a vale a amarga ai antes fosse mais leve a carga entre estaduais e multinacionais quantos ais a dívida interna a dívida externa a dívida eterna Quantas toneladas exportamos de Ferro quantas lágrimas disfarçamos sem berro então o Carlos Drumond de Andrade ele nos anos 80 70 60 ele nos alertou para que acontece com as cidades quando a mineração chega porque acontece com as famílias com os lares e com as nossas histórias o que o

que tem no Botafogo eu Quase me emocion o que tem no Botafogo é muito mais do que minério é muito mais do que Possivelmente outras pedras porque o Botafogo é um lugar riquíssimo são histórias e eu gostaria de agradecer muito a você Deputado eh a todos que estão aqui hoje presente eh enriquecendo esse debate pela preocupação que nós temos com a luta que nós temos com o Botafogo porque acima de tudo é um lar e é uma escola não uma escola de cerâmica mas uma escola de Como as pessoas viviam no Botafogo e de e

de como nós continuaremos vivendo porque a batalha pode ser árdua mas Unidos igual nós estamos aqui hoje nós as venceremos obrigado obrigado o Senor Paulo Deixa eu só dizer pro senhor com muita tranquilidade Quando o senhor pediu que eu alterasse a ordem de falas todo mundo aqui consentiu nós passamos Então nós não estamos num debate de réplica de Tréplica não eu vou pedir ao Senhor é porque nós estamos aqui eu fiz isso eu fiz isso com consideração o senhor não não eu eu não posso eu não vou caçar a fala Eu só disse que os

inscritos já tiveram oportun mas o senhor é bemvindo é Não se sinta ofendido não ótimo é não sinto ofendido não tá bem só se o senhor continuando aberto ao diálogo já é muito bom próximo inscrito Luís Carlos Teixeira um beijo no seu coração pela presença luí Carlos Teixeira com a palavra Minas Gerais eu já passei a palavra só um minuto eu não queria terminar desagradando o Carlos Dumon de Andrade com berro uhum por favor eu li eu ouvi Que beleza de poema mas que tristeza carrega né luí Carlos Teixeira nosso companheiro também presidente da famop

eh primeiramente Agradecer o convite viu Leleco pela convite a instituição que as instituições são importantes nesse processo a luta não é só de um a luta de todos né eu eh Fui contemplado pela maioria das falas que me antecederam eu tenho certeza que saíram várias proposições que vão ser encaminhadas né que o mais importante da audiência são os requerimentos as proposições e para não deixar né para não deixar essa oportunidade eu queria pedir dois eh dois requerimentos duas propostas de Requerimento que eu eu vejo que são muito importantes a primeira eu já Participei de outras

audiências aqui na na assembleia e pedir a mesma coisa a recomposição e a reorganização da Defensoria Pública do Estado no território de Ouro Preto por quê Porque Por que que isso é importante a gente só está aqui porque nós temos direitos coletivos e direitos individuais sendo violados Tá certo então é muito importante que a gente remonte a gente Reorganize a Defensoria Pública eh do estado no território de Ouro Preto porque nós temos eh eh gradativamente a gente tá percebendo que eh Ouro Preto tá virando um território em conflito tá a a mineração Tá instalando eh

conflito inclusive entre entre entre instituições entre associações então a gente precisa que o estado Assuma a responsabilidade de eh reorganizar a defensoria que foi desmantelada e eu acredito até que deliberadamente nós chegamos a ter Quatro defensores públicos em em Ouro Preto E hoje nós nós não temos nenhum é importante que tenha essa instituição para dar segurança jurídica porque direitos individuais estão sendo violados esse é o primeiro encaminhamento o segundo encaminhamento eh a a Lenice falou muito bem aqui das questões de patrimônio Arqueológico né de patrimônio eh que tem na serra de Ouro Preto E aí

eu coloco não só a serra de Ouro Preto mas a serra gelo preto Bucana e a região do ami nós precisamos eu peço que essa audiência faça um requerimento para provocar o Ministério Público Federal certo para que faça um inventário desse patrimônio Arqueológico e ação é Federal e é uma forma um instrumento da gente eh proteger este patrimônio Tá certo então eu queria que fizesse também esse encaminhamento provocar o Ministério Público Federal para que as expensas do Ministério Público Federal para que possa fazer se inventário que isso é urgente urgente no nosso território Tá certo

e só queria fazer uma observação que foi muito colocado aqui que é a a questão da entação de de investimentos né gente e prospecção e estudo já é já é a mineração pronta Porque nenhuma mineração vai entrar lá se já não tiver uma poligonal já tiver o tamanho do investimento né então a gente precisa eh discutir de levar todos esses Empreendimentos que seja só prospecção que seja só estudo nós precisamos passar pelo crio da população de fazer audiências públicas para chamar a discussão des desde o início da dos investimento no território deo preto é isso

muito obrigado obrigado Luiz porque a gente estava buscando esclarecimento aqui n uma palavra que se usa né já olhou brava né Tava buscando luz para o termo de Defensoria Pública Porque A dpe tá desmontada né Vocês não precisam nem pensar que Zema desmanchou tudo agora havia uma Defensoria Pública Municipal não do Estado em Sim nós vamos pedir informação à Defensoria Pública do Estado eh eu posso até adiantar que a gente tem acompanhado a defensora pública tá aqui na casa todo dia é uma militante lutadora mas foi foram todos estrangulados né então é só porque enquanto

sua fala acontecia a gente Tentava buscar aqui informações e também a Lenice tá aqui nos ajudando com outro requerimento as expensas aí do Ministério Público que a gente já tinha citado aqui num dos requerimentos porque a gente quer a federalização desse tema que nós trouxemos aqui hoje isso é importantíssimo porque a gente sobre pra Esfera do patrimônio né da humanidade e claro que outras questões aqui nos levam a pensar e eu convido também pergunto a Vocês porque o que nós temos tentado barrar em relação às desapropriações ou até as reintegrações de posse tem sido um

pouco chamar o Ministério Público Federal Dr Edmundo tá aqui do lado eu fui lá falar com ele e o Dr Hélder que praticamente cuida dos povos tradicionais tá tentando tirar 15 dias de férias a dpu também tá o único que tem nos atendido é o Dr João já se tá servindo a mais de 40 anos então nós temos reclamação aqui para tudo quanto é Esfera inclusive pro governo federal e aqui ó a Lenice tá nos ajudando a gente vai passando aqui para pro pessoal quem tá com a fala agora gente queria eu tá de camiseta

igual Marila porque tem igual uma coleira vai deixando a gente até sem voz E a cidneia Francisca dos Santos Nossa companheira historiadora de Ouro Preto Boa tarde a todas todos e todes eu vou pedir licença minha querida deputada Célia xacriabá que eu vou usar aqui uma música que ela usa muito vamos vamos minha gente que uma noite não é nada proteger o Botafogo é a missão que nos foi dada no dia 5 de dezembro de 1947 nascia em Botafogo o senhor Jurandi José dos Santos meu pai meu avô e minha avó Dona Arlinda e seu

seu José Francisco moravam no Botafogo meu avô trabalhava abrindo a estrada que liga hoje Ouro Preto a Belo Horizonte um Tempo depois os filhos aumentaram a necessidade de uma casa maior também e eles migraram pra região do Veloso que é o nosso Quilombo Urbano eu podia falar aqui muita coisa mas já fui extremamente contemplada na fala do meu querido companheiro Du meu outro querido companheiro Alex companheiro de profissão inclusive na fala da Riane na fala da Marilda na fala de todos que me antecederam com exceção do Senor Paulo por Óbvio Eh eu para mim não

interessa acho que para nós na verdade não interessa muito se o IBGE colocou ou não num mapa se chama serra do Botafogo Serra do Veloso Serra da pedra de amolar aqui nós estamos falando de Cultura de patrimônio histórico Arqueológico cultural ambiental aqui nós estamos falando de memória e pertencimento nós não temos nenhuma comunidade quilombola nem de povos tradicionais registrada e identificada Legalmente em nosso município mas nós sabemos onde elas estão nós sabemos que essa memória que nos faz falar pedra de amolar Serra do Veloso Serra do Botafogo Pedra do vigia eem Miguel Bê porque eu

posso sair do Botafogo seguir o roteiro dos quilombos e chegar até a pedra do vigia único bem material tombado em Ouro Preto que faz referência à nossa memória Africana e afro-brasileira então o Senor Paulo que me perdoe Ele não tá aqui para me ouvir Mas a gente não quer saber se o IBGE colocou no mapa a gente quer preservação eu quero que os meus filhos e os filhos dos meus filhos possam assim como eu conhecer o lugar que o meu pai nasceu conhecer o lugar que toda a festa de Santo Amaro a gente vai e

conhecer o lugar que os doceiros de São Bartolomeu vão a mais de 200 anos levar o doce para vender na festa e o doce de São Bartolomeu foi o primeiro bem que a gente inventari como patrimônio material de Ouro Preto e eu tive a honra de Participar desse processo junto com Alex inclusive e essa memória ela tá viva toda a festa os doceiros estão lá a gente quer as matas preservadas eu quero poder ir catar a Marcela quando eu tiver com a cólica menstrual eu quero poder catar a vassourinha eu quero poder catar o Jequeri

a jurubeba no mato e fazer um chá para não precisar ir na farmácia comprar um remédio eu quero poder andar pelas trilhas com tranquilidade e não somente nos dias de combate a incêndio Eu sou brigadista voluntária há 18 anos e aqui eu quero saudar os meus amigos brigadistas inclusive os brigadistas da Brigada um que estão em oito municípios mineiros os amigos da Brigada Andorinhas os amigos da Brigada Carcará de Ouro Branco que somaram esforços imensuráveis nesse ano de 2024 para que a gente tivesse condição de apagar os vários ocos de incêndio que a gente apagava

um surgia outro porque é intencional O que estão fazendo na região do Botafogo não É o sol não é Roninho tá aqui que me acompanha também a gente se acompanha há mais de 10 anos nessa luta pela preservação Roninho que já foi um secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto com um acesso muito forte muito aberto para nós se abrigada um inclusive existe em Ouro Preto a gente deve muito a ele e a gente quer andar pela Serra fazendo as nossas caminhadas com tranquilidade sem Tercer e portão no cerceando a gente quer andar pela Serra

Sem ter que carregar uma bomba costal de 20 l de água nas costas apavorados porque o fogo tá consumindo tudo porque foi isso que a gente viveu de Junho a setembro de 2024 sobretudo na região do Botafogo e Serra do Veloso e aqui eu aproveito Leleco para saudar também a memória do Adriano e dos outros seis colegas que pereceram nas duas fatalidades dois acidentes aéreos que aconteceram na serra a mãe Terra tá gritando socorro Uma das formas dela gritar esse Socorro é isso é fazendo de pessoas que batalham pela preservação virarem anjos Guardiões daquele território

porque a gente não aguenta mais eu quero poder junto com os meus amigos ter a tranquilidade de olhar pra Serra e ver a preservação acontecendo vindo para cá hoje chovendo a gente vi a serra do Veloso vertendo aquele aguaceiro que coisa mais bonita mineração não existe mineração sustentável Vamos parar com essa Palhaçada de falar que mineração é sustentável Vamos parar com essa palhaçada de falar que vai gerar emprego e renda Que tipo de emprego e que tipo de renda e para quem chega a gente tá brigando para p fim na escala 6 por um recentemente

há menos de 10 dias uma moradora da Bocaina perdeu a perna num acidente gravíssimo no trevo da Bocaina o que mais precisa acontecer para todos entenderem que não dá mais para continuar nem do jeito que Tá com esse fluxo de carro e carreta e muito menos ter esse volume multiplicado aí sei lá por quanto se essas sete mineradoras começarem a operar em Botafogo para terminar e deixar que outros colegas também façam uso da fala Eu repito aqui a nossa frase mineração no Botafogo não cidineia com a fala Flávio Andrade representando também a famop ex-vereadores vice-prefeito

também de Ouro Preto gente boa noite para todo mundo você bem breve Leleco primeira vez que eu estou com você aqui como deputado na Assembleia gratidão orgulho do meu voto que eu te dei há dois anos muito orgulho luta comunidade muitos anos e de ter estado meu voto é orgulho da minha Universidade Federal de Ouro Preto tá aqui né 42 anos eu fui funcionário da Universidade trabalhei com a divania com al um bocado Fico muito feliz de ver o Fop dando essa contribuição maravilhosa competente séria e que Embasa o nosso discurso né não sou técnico

nessa área Mas fico feliz de ver a universidade pública fazendo isso que vocês estão fazendo muito orgulho ADV Lia e você não conheci desculpa eu me aposentei da fop há 2 anos muito orgulho dessa Universidade eu pertenço Leleca e companheiros ao comitê consultivo do Itacolomi do tripui e na última reunião que aconteceu no mês passado tá se Discutindo o plano de manejo da estação corol de tripuí foram feit algumas reuniões com a comunidade foi muito bonito trabalho foi bom e aia teve na reunião última que nós tivemos lá onde o plano manejo foi apresentado sua

forma final para que fosse encaminhado a Copan a gente não fala nada a gente só dá uns palpites Mas quem decide é o Copan a gente se reconhece a nossa reconhecemos a insignificância do município nessa questão e no final da fala a gente fica Até preocupado o constrangimento que os servidores do IF ficam ao tratar desse assunto sabendo que sentindo que eles são assim né ferramentas de um falar filha da pode pode de um um de um governador desse que tá realmente destruindo tudo Ah nesse caso é filho de chocadeira é então você vê que

eles ficam até constrangidos de ter que defender algumas coisas mas no final da fala da ela ela citou exatamente a diminuição da zona de abastecimento da Estação EOL tripuí assim e já ia passando no mapa Lia tava lá Marilda também estava lá n reunião Marilda estava por aqui Marilda também estava reunião e nós vimos na hora que e tinha lá um representante da patrimônio mineradora o catin no canto dele falou nada sorrindo o tempo inteiro mas eu vi que ali tinha um negócio complicado que era exatamente assim era diminuir a zona de rescimento exatamente na

área onde é que as mineração as minerações estão se Instalando na hora eu perguntei Daniela se atéia que esse mapa não tinha etc etc se conversou virou um tumulto a reunião a Lia lembra muito bem disso a reunião Demorou umas quase umas 4 horas e no final saímos discutindo e quase que brigando no bom sentido por aquilo ali sentia a gente sentiu que o estado tava tentando passar perna naquela comunidade um processo bonito que foi feito reuniões com a comunidade para discutir esse plano de manejo então ali veio Exemplo do que que é o if

hoje né e na ocasião e depois fizemos isso por escrito sugerir li lembra disso que esse grupo de professores da fop fosse convidados aí ao conselho consultivo do tripuí colomi para poder apresentar esses trabalho que você apresentaram aqui hoje nós vamos reforçar essa essa essa proposta o IFMG também é desculpa então l e a gente eu eu sou técnico são formado na Escola Técnica Federal de Ouro Preto fiquei três dias numa mina para Nunca mais entrar só três dias nemum diploma eu tenho então eu falo com de mineração com autoridade eh as pessoas estão aqui

conhecem a minha vida né ajudei a criar paó ajudei a criar famop tô nessa luta há muito tempo e eu tenho um neto o Heitor muita gente conhece o Eitor todo mundo perguntou esse ano como é que eu ia candidatar que que eu candidatei minha vida inteira e eu falei com o todo mundo Meu partido agora é o pmn partido do meu neto Mudei minha fase de vida Lig mudei a chave tô aindo no trabalho comunitário Mas fico pensando que mundo que o Eitor vai ter né Que mundo que vai ter n nós não estamos

aprendendo nada com o Rio Grande do Sul não tão aprendendo nada com Valência que foi outro dia na Espanha não o mundo tá acabando e cada vez mais tem gente propondo que essa coisa Seja mais aprofundada mais cutucada mais instigada e mais selvagem Para com a gente então assim fico pensando noit ouro o tempo inteiro que que Ouro Preto que eu vou deixar para ele não é nem questão do Portal da entrada é que água que ele vai beber né onde é que ele vai que cve que ele vai comer né da onde que vai

vir um arroz que ele vai comer então assim tô aqui né Total solidariedade a vocês todos minha ligação com o Botafogo é só ir na festa com meu pastel do Juca não tinha muita coisa de lá seu Joaquim foi meu amigo Muito tempo Seu Joaquim era o quê seu não a minha Seu Joaquim foi uma figura que eu gosto sempre gosto muito dele eu acho Leleco o serviço de taquigrafia aqui tem que taquigrafia não é Leleco Leleco aqui é serviço de taquigrafia que aqui notas taquigráficas mas é eu tô fico pensando eu falo com muita

tristeza seriedade e até como é que vai ser o seu soluço na nota taquigráfica daqui não tem nada que traduza o que você fez pra gente aqui Hoje falo com emoção n ela ela o o silêncio dela de alguns segundos foi mais forte que todos os gritos que todos os nãos que todas as bandeiras todas as faixas porque quem não souber ouvir isso que ela essa menina fez aqui hoje né Não não tá tá no outro mundo então te rendo toda homenagem não fiquei te conhecendo hoje você é jovem né de Poo ser seu avô

até feliz você tá estado você tem estado aqui hoje você tem me dado essa aula de sentimento né de emoção para defender o Que é seu seu povo a sua cultura o seu ambiente a sua vida parabéns você obrigado companheiro é só isso obrigado desculpa dois encaminhamentos que eu já esquecendo deles vamos lá dois encaminhamentos duas rapidinho primeiro Só porque não sei se o Paulo tá ouvindo mas vocês sabem que para eu conseguir essa audiência pública na comissão de assuntos municipais teve uma comissão de Meio Ambiente toda ligada generação inteira que foi ao Presidente pra

gente não conseguir então nós temos que ter bastante eh sabedoria para usar bem claro o que o espaço que a gente tá então todos os encaminhamentos a gente quer que vocês Tragam mesmo para gente duas questões bem objetivas eh professor Alex borer o compatri foi reinstalado agora no mês passado Ficou seis ou se 8 meses sem funcionar eu participei dele há 10 anos atrás e voltei como representante da nossa famop agora então talvez seja a Hora da gente tentar resgatar Não sei se esse processo que se referiu do registro patrimônio tá lá por gentil me

passa esses dados depois que eu faço questão de nome da famop resgatar isso lá e outra coisa foi falado algumas vezes tá em em andamento exatamente a revisão do plano diretor de Ouro Preto eu represento eu presido hoje coordeno uma comissão de acompanhamento da revisão do plano é uma Instância Comunitária que o prefeito criou por decreto representa a Famop e essa comissão acompanha realmente o que tá sendo feito n já participei da Equipe técnica da fundação gsex a Prefeitura de Ouro Preto contratou a fundação gsex para fazer esse trabalho e ele esse esse contrato vai

até agosto do ano que vem então em agosto do ano que vem a fundação gsex entrega pra prefeitura uma minuta de projeto de lei do plano diretor lei de parcelamento ocupação do solo plano de mobilidade urbana lei de regularização Fundiária regularização de de L são sete produtos que vão ser entregues ao município em agosto do ano que vem então eu eu sugiro Presidente dessa dessa dessa audiência pública que a assembleia ou essa comissão se manifeste a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação que é quem toca esse trabalho junto à Fundação gsex Para que a

questão da mineração entre na agenda da revisão do plano diretor durante a fase diagnóstico nós Conseguimos algumas coisas nós fizemos até um algumas reuniões com alguns grupos que estão aqui acho que não sei se denizete participou de uma reunião ou outras pessoas eh para ver ouvimos as mineradoras e ouvimos quando eu tava na Equipe técnica da fundação corser e ouvimos as pessoas os conflitos então Presidente o encaminhamento de que essa Fundação a assembleia ou essa comissão se manifeste né a a secretaria municipal devolvimento Urbano e habitação para que Ela trabalhe no sentido de que a

questão do conflito da das mineradoras ocupação de espaço conflito com moradores segurança trânsito um parêntese eu vi carona para cá com o Tonhão hoje subindo a Serra da Santa nós cruzamos seguramente 10 caminhões de mineradores não aguenta mais caminhão nessa estrada a gente ia de Ouro Preto aqui era 1 hora e30 hoje são 2 horas e30 eu vi as contas que a professora apresentou ali eu fiquei assustado não vai ter gente jeito A gente andar nesse estaticamente Então esse é encaminhamento e me colocar à disposição do Alex na questão do compat para poder encaminhar isso

lá obrigado Presidente tá bem nós vamos encaminhar em requerimento para a secretaria de desenvolvimento e urbano e habitação que é correspondente Talvez assim aos assuntos municipais de regionalização para que possa ela a secretaria que é responsável pela fase também de escuta para o plano e traduzir E nós também queremos conforme a gente pediu aqui ao Chiquinho que a gente incida no zoneamento a gente tratar do zoneamento também dentro do plano para que a gente tenha incidência de fato no zoneamento é definir o que S cada área é a lei de parcelamento US ocupação do solo

que traz os anent Urbano isso acho que o te chique trouxe isso aqui importante sugeri também ao do Ontem conversamos que esse movimento todo se manifestasse Formalmente à secretaria pedindo que reforçando esse pedido para que a mineração entrasse na agenda do plano diretor olha parabéns mais uma vez Presidente É bom registrar na hora porque se depois passa despercebido nós estamos num num debate que talvez não seria possível há meses atrás então nós estamos aqui também eh colocando da importância das pessoas elevarem o debate ao nível que nós trouxemos pra assembleia legislativa Hoje pra gente buscar

aqui soluções e ações que os conhecimentos vários aqui nos permitem viu e eu não excluo nem o Paulo porque o o contraditório e enfim talvez a dificuldade eh de compreensão do método que a gente usou que o fez aqui talvez sair mas ele não foi maltratado eu quero registrar isso com todo mundo que nós aqui buscamos inclusive eh os convidados que aqui estiveram foram combinados todos com esta comissão que já vem trabalhando já Um tempo e com esta questão da apresentação de uma diminuição da área de amortecimento do Parque que foi perigosa Isso foi um

motte pra gente não encerrar o ano nem pensando em Papai Noel nem apagando da nossa memória a morte de tanta gente ali nós fizemos Moção aqui e estivemos também irmanados viu sidineia eu tô aqui contando pros técnicos da Assembleia que nós estamos falando da mesma área onde morreu gente com avião e com helicóptero é porque Talvez quem vai assistir isso depois não vai conseguir compreender que nós estamos indo aqui área geográfica a a a disputa territorial aqui e exatamente toda a violência que tá colocada que inclui a morte também daqueles servidores públicos e eu não

sei o nome dos do do avião era ele quem era o airtrek eu tenho mais uma pessoa para falar Ronin duas muito cuidado o que tá acontecendo hoje é porque tudo que fala Aqui no microfone fica ali o que não fala vira depois um requerimento Mas você pode adiantando escrevendo aí porque o pessoal tá esgotado aqui também nós temos a fala da denizete de Fátima Nossa companheira da frente popular em defesa de amarantina que bom que veio nós que estivemos na sua casa que também foi uma casa agredida violentada até de quem tinha a horta

em frente e a sua palavra foi profecia adiantando o que aconteceria naquela mineradora irmãos Machado eu sempre trago para mim a responsabilidade viu Flávio de dizer o que eu digo porque ainda H uma imunidade na fala porque infelizmente essas criminosas essas criminosas estão colocando processo contra as pessoas que falam então toda vez que vocês quiserem falar Pode me dizer que que eu mesmo falo para que a gente não corra risco dessa perseguição que elas fazem depois levando na justiça cada um aqui que a Gente sabe foi convidado e a gente tem responsabilidade com isso obrigado

não quero sear sua fala por favor Boa noite a todos eu quero agradecer muito a comunidade de Botafogo Desde o Primeiro Momento me convidou para participar e Fizeram essa pergunta aqui quem são os moradores do Botafogo eu não sou moradora do Botafogo Mas eu sou atingida como oru pretana como uma pessoa que recebe água Nascida na Serra do Botafogo eu posso dizer que o artigo 140 da Constituição também nos dá limites dá limites aos governos a mineradora né e o principal gente que o artigo 60 que são das causas pétreas está sendo a cada dia

a cada hora a cada minuto sendo usurpado sendo desfeito pelos governantes pelas mineradoras Porque existe uma regra que não pode haver Retrocessos e nós estamos retroc retrocedendo no tempo Porque hoje a nossa fala né no caso eu posso falar de amarantina porque eu sou exemplo vivo da mineração do que é a destruição dentro de amarantina e eu vou dizer agora diretamente pro nosso secretário quando a gente assume um cargo a gente assume o ônus e o bônus se eu não dou conta daquilo que é meu dever eu peço para sair né Então quando se diz

eu não posso eu não consigo é função do Governo do Estado e aonde fica na lei orgânica de Ouro Preto Que que se fala de poluição sonora de particulados de barulho que você faz faz denúncia e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto cruza os braços nós não temos secretários a verdade é que nós somos massacrados pelo capital não sou moradora do bot fogo mas sou atingida sinto na pele o que cada um deles está sentindo e sinto muito mais tenho cinco processos nas costas por Dizer a verdade e vou dizer uma coisa para vocês nós

temos Servidão mineral dada pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto em ruas públicas e é o que vai acontecer com o Botafogo se nós não nos unirmos e dizer aqui não porque mineração no Botafogo Não obrigado denizete eh eu quero registrar que também havia pedido a fala a Silvia Martinez Ela deve ter já seguido Silvia mas digam a ela que o tempo dela foi aqui eh reservado e que a gente agradece a última e por isso mesmo eu queria pedir a vocês que eu pudesse passar paraa fase dos encaminhamentos eu vou pedir a gentileza a generosidade

de que aqueles que ainda quiserem utilizar a fala para rápidamente aía com tempo de um minuto para alguma consideração mas a gente gostaria de ler não não vocês eu pedi desculpa eu comecei a encaminhar Errado para os que vieram para aqui que tiveram um tempo maior e teve uma Sabatina era para consideração nós não estamos num lugar de tréplica de réplica mas apenas para consideração os que quiserem abrir mão eu vou aceitar de muito bom grado pra gente poder eu sei que tem gente aqui que tá até feliz ir embora mais tarde porque passar na

estrada com aquelas aquelas carretas né mas tem que cuidar alimentação eu vou pedir atenção um minutinho antes da fala De consideração nós conseguimos chegar a esse repertório de requerimentos que tem para nós um rito que pode nos ajudar muito a partir dos que se colocaram das apresentações e que a gente tem aqui Um grupo de trabalho importante para que a gente corra atrás de respostas documentos se o Paulo que aqui já não se faz presente mais a gente diria a ele né alenice que a Carta de recomendação de tombamento como patrimônio nacional de 1938 tá

lá lá inscrito Serra do Botafogo não é isso depois a gente manda isso pro Paulo nós também estamos trabalhando nesta perspectiva é só que o seguinte Tá vendo você fala fora do microfone como você é ancestral dono dessa terra diga eh pessoal é só eh fazendo um adendo aqui rapidinho é porque sobre comunidades Tradicionais em Ouro Preto foi falado da Quest da certificação né E nós bor crem a gente tem o reconhecimento Então a gente tem o reconhecimento Municipal tem o reconhecimento estadual e tem o reconhecimento Federal o que a gente não tem é terra

demarcada é aindaa mas a gente tem um reconhecimento sim né como comunidade tral mas eu tô doido para acontecer com Cesa o que nós fom fazer segunda-feira Bora já passou da hora da gente deixar a Mineradora tomar conta quem tem que retomar de imediato como uma retomada indígena com respeito aos povos e considere que eu estou estimulando que vocês ocupem nós temos aqui os requerimentos que foram produzidos e outros poderão também ser elaborados por nós para que a gente aprove só pode Aprovar Na comissão primeiro Quero Dizer para vocês que durante a presença de vocês

aqui nós tivemos uma vitória nosso processo de Obstrução resultou uma grande turma aí da turma do Zema de ter ido embora então hoje foi suspenso terminou a sessão mas amanhã às 10 volta infelizmente nós temos amanhã às 9:30 Danilo o relatório nosso da vinda da das margens do Rio Doce lá em tueta que aqui o quem nos ajudou na relatoria tá aqui o Gustavo Amanhã nós vamos aprovar para que a gente consiga ainda do Ministério Público Federal impedir essa liminar de reintegração de posse então a gente tá Aqui também no meio de muitas lutas viu

pedi que vocês de todas as formas também mandem boas energias pra gente ter saúde para aguentar isso aqui requerimento coletivo todos aqui precisam também concordar né pra gente caminhar que seja encaminhada à secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação em Ouro Preto pedido de providência para que na elaboração do plano diretor de Ouro Preto sejam considerados os conflitos e impactos Urbanos da mineração bem como seja elaborado um zoneamento Urbano e ambiental que priorize a segurança o meio ambiente a paisagem histórica o bem-estar do cidadãos e patrimônio histórico e Arqueológico do município aqui a gente precisa

incluir na serra de Botafogo e adjacências até citar a revisão e a a palavra revisão eh nós aqui requeremos que seja encaminhada ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca de dos seis Empreendimentos da mineração requeridos na região do Botafogo em Ouro Preto indicando se todos já já apresentaram as informações necessárias ao licenciamento e Em caso positivo como elas podem ser acessadas publicamente né e em caso negativo por qual motivo não foram apresentadas até o momento e quais as consequências da não apresentação para o andamento dos referidos processos são s é porque alguém disse

que a CSN seis ativos a CSN é um a gente não pode dormir com o dos outros essa essa criminosa CSN tem perseguido e nós temos ido para cima dela também seja em Congonhas E amanhã tem mais um processo contra mim aí Amém eh Assim como as terras devolutas lá que ela acabou passando para Suzano e lá no norte de Minas O Vale das cancelas tá ali ó demonstrando o que que esses canalias E requerimento que seja encaminhado a secretaria de estado do meio ambiente desenvolvimento sustentável e a presidente da fundação Estadual do meio ambiente

pedido de informação a cerca de seis Empreendimentos de mineração requeridos na região do Botafogo em Ouro Preto indicando se todos já apresentaram as formações necessárias ao licenciamento ambiental Aqui tá um lugar que a gente tem que acompanhar todo dia eh já que a responsabilidade do Licenciamento Ambiental do estado e Em caso positivo como elas podem ser acessadas publicamente em caso negativo por qual motivo não foram apresentados até o presente momento e quais as consequências do da não apresentação para o andamento dos processos requer que seja encaminhado ao Ministério Público Federal MPF em Belo Horizonte pedido

de providências para que seja federalizado o acompanhamento dos projetos de mineração na Serra do Botafogo em Ouro Preto requer ainda que seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 21ª reunião extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano do de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo Para conhecimento e Providência requer que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de gestão das águas Pedido de informações sobre a situação hídrica da Serra do Botafogo em Ouro Preto no plano Mineiro de

recursos hídricos requer que seja encaminhados a Prefeitura Municipal de Ouro Preto a Câmara Municipal de Ouro Preto a primeira promotoria de Justiça de Ouro Preto aos procur da República em Minas Gerais Dr Élder magne Dr Edmundo Antônio Dias Neto Júnior a Defensoria Pública Federal a Defensoria Pública Estadual a agência nacional de mineração para o Centro de documentação Eloi Fer Ferreira Silva cedefes a associação de moradores e amigos do Botafogo no município de Ouro Preto a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto aop para o Instituto Federal de Minas Gerais e FMG Ouro Preto para a

Reitoria da UFOP para cátedra da Unesco água mulher e desenvolvimento da UFOP aad a afean a igan a a ief a ifan a iefa a representação da ONU hábitat no Brasil e a representação Da Unesco no Brasil as notas taquigráficas da 21ª reunião extraordinária dessa comissão que teve por finalidade de debater o risco impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na serra de Botafogo Para conhecimento e ações que seja caminhado a Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável de Ouro Preto pedido de providência para que as áreas

da Serra Da Botafogo que foram queimadas por focos de incêndio sejam classificadas tratadas de acordo com a sua vegetação original qual seja a Mata Atlântica E que sejam devidamente recuperada com a flora típica da região bem como essa classificação seja objeto de zoneamento de Proteção Ambiental na revisão do plano diretor de Ouro Preto devidamente fiscalizadas tem ter um processo de fiscalização devidamente fiscalizadas e Que os culpados também sejam apontados né no caso no caso do incêndio criminoso que ficou por quase 30 dias lá no parque do Caraça é evidente que foram as mineradoras quem provocaram

desde a Serra da gandarela até a mineração na fronteira de Ouro Preto ali com o cheg Mendes nós fizemos essa denúncia as mineradoras eu vou dar nome Vale anglogold são as responsáveis criminosas pelo incêndio no parque do Caraça na das andinas e floresta do Exatamente não teve combate preventivo começou Alguém tem dúvida que quem bota fogo são as mineradoras eu posso falar né a suspensão contratos na Então tá deixa eu então vai escrevendo aí porque se não tiver cumprido aqui e a responsabilização dos órgãos competentes dentro da prefeitura que não acompanharam essa questão dos incêndios

com a devida responsabilidade que seja realizada a audiência pública No município de Ouro Preto anota por favor Sineia para debater o tombamento da Serra de Botafogo também conhecida como Serra de Ouro Preto aqui se nós não tivermos mais condições de levar a estrutura da Assembleia esta audiência a gente gostaria de pedir que a o fop e a Câmara Municipal de Ouro Preto pudessem nos ajudar com a estrutura então eu peço já aqui a aos que podem nos adiantar o o debate com a câmara de Ouro Preto Porque é importante a gente Levar cada uma dessas

audiências públicas não só como visita institucionalizada também requer que seja caminhados a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Câmara Municipal de Ouro Preto a primeira promotoria de Justiça de Ouro Preto Agência Nacional de mineração para o centro de documentação Elói Ferreira de Silva cdfs associação de moradores e amigos de Botafogo no município de Ouro Preto Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto aop para o Instituto Federal de Minas Gerais e f MG Ouro Preto para Reitoria da UFOP paraa cátedra da Unesco água mulher e desenvolvimento a semad de a fean a igan a if

a ifan a IFA a representação do ONU habitat no Brasil e a representação da Unesco no Brasil as notas taquigráficas eu acho que aqui ah essa aqui já é corrigida né Tá ótimo os requerimentos feito à mão requerimento que seja encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido informações acerca dos focos de incêndio recorrentes da região da Serra do Botafogo Ouro Preto Que coincidam com áreas pretendidas por mineradoras indicando a conclusão do Corpo de Bombeiros Sobre as causas dos referidos focos e o motivo da elevada frequência dos registros na região

essas informa o bombeiro te mandou não Não é porque a gente monitorando É importante que eles respondam e que o monitoramento reflita se eles também estão sendo não vou nem dizer nós nós confiamos Olha eu e o deputado federal Padre João destinamos muitos equipamentos e agora inclusive duas motocicletas para agilizar o atendimento que o corpo de bombeiros tem feito em Ouro Preto assim como outros equipamentos porque a gente acredita no trabalho do Corpo de Bombeiros e é por isso Por esta razão que a gente precisa Também buscar estas informações Inclusive eu aproveito a oportunidade para

cumprimentar aqui o comandante Torres comandante do corpo de bombeiros de Ouro Preto Que não mede esforços para estar conosco brigadistas em todos os combates mas foi insano foi desumano Foi algo assim impensado humanamente Impossível a gente dar conta de tudo que aconteceu mas o corpo de bombeiros de Ouro Preto é sempre atuante uma Moção de aplauso aqui então Que a gente pode dirigir ao Comandante Torres Comandante Torres do o Batalhão não sei mais o nome do batalhão número você anota aí fazendo favor e passa para nós aqui e também que seja encaminhado Secretaria de Estado

do meio ambiente desenvolvimento sustentável semad e a fundação Estadual do meio ambiente fean pedido de providência para suspender todos os processos de licenciamento ambiental na região do Botafogo Ouro Preto até que se [Aplausos] deos end da mina na regão gente eu sei que vocês estão doid para poder corrigir até os próprios requerimentos vamos lá a minha preocupação de solicitao [Música] é porque aí fica parecendo que a gente tá de acordo com a mineração lá eu acho que tem que verificar vou te pedir na prática para revisar aqui pra gente Poder dar encaminhamento com a proposta

e a gente refaz aqui hoje não é aqui não é a aprovação precisa de quórum Então dá tempo por favor e aqui a gente passa pro próximo Aí ó por favor requer que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta pedido de informações acerca dos Empreendimentos de mineração na Serra do Botafogo de our Preto dos impactos ambientais na fauna Flora recursos hídricos além de informar sobre A autorização de alargamento da Estrada Vicinal no interior da reserva natural do tripuí e de passagem de caminhões e máquinas dos Empreendimentos minerados isso aqui é fundamental porque as

imagens eu acho que prava citar aqui conforme imagens apresentadas durante a audiência pública porque se eles duvidarem a gente tem aqui as imagens apresentadas pela Líria e os Camões eles estão saindo daa porro Da tá quem quer apanhar a galinha Não fala show quem quer apanhar a galinha Não fala show a gente tá aqui apresentando o requerimento para que eles dê informação imagem nós temos era S sim mas eu não vou dizer isso para eles eles já sabem é isto Só pra gente ter um um nível mais tático nas informações pra gente poder não não

espantar aqui que seja encaminhado ao Diretor-geral do Instituto Estadual de florestas pedido de informações sobre a proposta de redução da área de amortecimento da reserva ecológica do tripuí Botafogo Ouro Preto requer ainda o envio do plano de manejo da nominada reserva para fins de fiscalização da comissão aqui nós vamos aprovar vou pedir uma uma audiência conjunta da comissão de Meio Ambiente para que a gente possa tratar dessa questão do plano de manejo tá Bem nós pedimos aqui também por fim que seja realizada a visita à reserva ecológica do tripuí SESC Ouro Preto comunidade de Botafogo

Santo Amaro Boa Vista caeira ap piaro flores no município de Ouro Preto para averiguar denúncias de mineração irregular em andamento colocando em risco as comunidades urbanas periurbanas o desenvolvimento urbanístico patrimônio histórico hídrico e ambiental de Ouro Preto que é esse Requerimento Estação ecológica do triu vamos corrigir Estação ecológica do tripuí para que a gente possa o pedido da da Defensoria pedido da Defensoria Pública estadual para reconstituir reconstituir né o atendimento tá é porque ele tá no requerimento das notas taquigráficas eu vou pedir atenção pra gente transformar num requerimento especial lel posso posso ler só para

pensar se é isso né Eh Deputado subscreve termos tal tal tal eh aan o pedido de providências para suspender todos os processos de licenciamento ambiental na região do Botafogo Ouro Preto do dano ambiental que pode ser causado no patrimônio mundial da humanidade e verificar a definição de Território Sem mineração livre de mineração sim e o relatório a gente a gente coloca a gente não não vai conseguir converter Esses pagãos aí mas enfim o que nós estamos trazendo aqui é o requerimento o teor do requerimento a ação efetiva dele é meu receio é que se a

gente pede para fazer o estudo de impacto cumulativo e eles fazem eles podem definir que vai ter tudo lá entendeu F pessoal para contribuir aí pode falar o que a gente precisa aí mais para construir eu tinha feito esse pedido já ontem pro pro Tonhão e que eu falava lá que era a gente criar também Uma comissão técnica if fop eh até membros aqui da câmara da da Assembleia também da das dos órgãos licenciadores que é uma vergonha não estarem aqui pra gente fazer esse estudo tá eu posso solicitar a consultoria da casa um estudo

de legislação até para que a gente possa promover a elaboração de um projeto de lei sobre o tema desse estudo cumulativo porque aí a gente trabalharia na Perspectiva dele ser uma exigência Sim é isso todos Tá bem então eu pediria Cristiano Gustavo Gustavo e Marco se seria possível a gente fazer um requerimento de pedido de estudo a consultoria da a gente faz internamente tá pra gente não tratar no requerimento mas a perspectiva nossa é de elaborar um projeto de lei que a gente inclua pode falar aí o microfone ó é a equipe da fean que

teve lá conversando com a gente em setembro quando a gente levantou esse Assunto eles recomendaram que a gente fizesse essa solicitação ao Ministério Público sim porque eles falar dentro da da estrutura da fean como a coisa tá fragmentada E eles não têm conhecimento dos outros então se você pede para uma equipe uma equipe cobrada fean Eles não sabem Quais são os outos então o Ministério Público que tinha que cobrar porque aí eles conseguem acessar to é porque as mineradoras é por incrível que pareça é tudo no território do Botafogo Mas tá cada um em uma

uma tá fragmentado numa Regional a gente precisa fazer o estudo porque a gente tem que ver que que é incidência da Legislação Federal o que que é concorrente O que é também aqui de competência do Estado então quem quem nos dá desde o estudo a possibilidade de passar na comissão de conão justiça é a própria consultoria da casa e esse nível de estudo a gente precisa juntos estimular mas a gente vai pedir a gente Tem muita gente competente e militante até olha para lembrar que a nossa Moção de aplauso feita durante a audiência pública portanto

todos são signatários para o comandante Torres Anderson Torres da segunda companhia de bombeiros de Ouro Preto e a gente vai aprovar aqui e Na audiência também em Ouro Preto a gente fazer questão de convidar esse povo que a gente reconhece né que não tá a serviço de Zema tá a Serviço do estado e do Povo pessoal oi dos dos requerimentos que nós conseguimos perceber aqui então diga o que que ficou de fora aí faltou a a ideia do Du aqui que é encaminhar encaminhar Calma calma é é a bagunça hisor que eu eu já fui

fui coordenado por Ângelo Alves carrar eu fui para organizar arquivo de Minas Novas de Mar de Espanha e e agora não consigo consigo organizar aqui né gambá vivo no arquivo a gente aqui tem Dois requerimentos eh peço desculpa seja realizada a visita à Lagoa do Nado não tá aqui só para lembrar que esses dois requerimentos estão aqui no meio já tem número né me ajudem aqui se no meio da minha bagunça ficou algum para trás faltou Leleco di a ideia do Du que é encaminhar um documento talvez até com as notas daqu gráficas com a

ata pro pra Cúpula do icomos Ah sim verdade sexta-feira só para vocês terem uma ideia o icomos é Ligado a Unesco que é quem outorga o título de que que acontece como a gente não aprova requerimento aqui agora eu vou pedir que transforme em requerimento Mas nós vamos transformar em ato de ofício sim aí dá tempo isto para que e a gente manda as cópias aqui dos requerimentos mesmo que ainda não estejam aprovados como cópia solicitando que o icomos possa receber uma comissão um grupo de trabalho isto aí nós vamos transformar Em Ofício pode ser

Du agora na prática quem é que vai nos fazer chegar a ao responsável do icomos quem é Com licença só queria fazer uma colocação nisso mesmo eh vai ter Assembleia do icomos amanhã então o que eu queria sugerir é que fosse feito um uma proposta de Moção na Assembleia do icomos eu sou membro do icomos eu estarei lá quinta e sexta certo que a assembleia internacional é que vota a assembleia internacional do Icomos vota um apoio a preservação do território de Botafogo no âmbito património unal hídrico E paisagístico lembrando que é a maioria deles são

arquitetos né E aí eu acho conto com apoio do departamento de arquitetura mas a gente pode que isso seja votado na Assembleia porque esse que é o problema se é numa Assembleia internacional tem muito mais peso a força do documento Tá bem então a gente pode Fazer aqui encaminho o documento de ofício para ela e ela encaminha a gente amanhã quinta e sexta estarei lá como é que é o assento é como conselheira é é não é qualquer associado pode propor para o Dr Flávio carsalade que é o arquiteto que atualmente é o presidente do

icomos Brasil e é pedido a eles então a leitura na assembleia e é aclamado então nós vamos fazer por Ofício eh indicando né a ao carsalade Mas aos cuidados da Associado alenice fruto de reivindicação da audiência pública né que foi também registrado em requerimento da comissão de assuntos municipais e regionalização pedindo apoio para a aprovação dessa Moção isso dessa manifestação dessa uma uma Moção da Assembleia internacional do icomos em apoio à defesa do território Botafogo eu acho que é um documento que vai ser muito importante vai ter também um Pedido que eu sei acho que

a serra de São José de ti pod que pra gente encaminhar que rascun aqui o Ofício nosso compromisso de assinar inclusive posso adiantar aqui que a gente tem assinatura do deputado federal Padre João também porque aí a gente tem era convidado desta audiência Mas como é ato de ofício a gente encaminha para mas vou pedir que ela possa sim eu faço aqui tá bem segundo que que faltou Mais eu só queria acrescentar que os estudos cumulativos que é o fiscalia Tá fazendo na questão hídrica tem que ser feito durante no mínimo 2 anos tá é

não nós pedimos é para Território Sem mineração no Botafogo e o cumulativo é para toda Todo o estado da ir pra frente território livre de mineração olia a nível de estratégia os estudos cumulativos a gente ganha tempo porque o território livre de mineração é uma luta social sim então a gente Precisa tempo a nível legal ah então entendeu então eh tipo assim é suspender todas as as atuações a que já tá em operação e os as estão licenciados com concessão de Lavra eh até que o estudo cumulativo seja realizado por e academia ou equipe que

não tenha ligação nenhuma das empresas independente é independente então então podeo do anos você me me convence só mais ou menos é que se vocês não estão perdidas vocês estão me fazendo ficar A a consultoria aqui a assessoria que precisa eles estão elas estão dizendo que volta ao estado original aquele requerimento anterior É ISO com com o acréscimo desse estudo hídrico com base em dados de do anos tá bem gente eu preciso eu eu preciso terminar senão o prazo da audiência ele já tá esgotando senão tem que prorrogar aí vocês vão ter que ficar tem

um requer até o ar condicionado já foi desligado ó tem um requerimento aí que eu queria Reforçar que o Ronin escreve tá eu eu coloco aqui é só é o Instituto Estadual de Floresta reconhecendo a importância da região do Botafogo e de toda a região da Serra ali de Ouro Preto Veloso que o if é presente em que situação está o processo de criação da unidade de conservação que tá sobre a tutela inclusive do Ministério Público que é a unidade de cons se você não escrever vai vir pra nota taqu gráfica até eu achar isso

então larga de preguiça pega o trem Escreve pessoal tem mais um requerimento aqui então já corrigimos o anterior eh seja formulado voto congratulações com os soldados e oficiais do corpo de bombeiro de Minas Gerais por sua bravura e determinação no combate incêndio da Serra do Botafogo em Ouro Preto requer ainda que seja dada ciência dessa manifestação a Comandante Anderson Torres no corpo de bombeiro jiro preto é tá escrito na Corpo mas não é congratulação não memória já fo aado esse já foi aprovado anteriormente a gente é assinatura até Nossa junto com o deputado Cristiano né

esse já foi porque senão ele Guarda similitude aí sim obrigado aqui então este que faz menção aqui ao trabalho né então eu vou pedir que vocês façam pras brigadas que vocês disseram aqui pode fazer o a gente faz também para vocês É claro que é pedido nosso que a gente possa aprovar Olha o intuito da gente Também concluir e deixar aqui consignado que na próxima quarta-feira às 16 16 horas esta Comissão vai aprovar esses requerimentos e que eles vão também por nós ser encaminhado aos órgãos né a gente pede também que seja apontada uma data

para esta visita o jpsa chegou a apontar aqui uma data para visita com o Ministério Público com a presença do Ministério Público nós estamos no dia 13 dia 13 nós poderíamos prever aqui a primeira semana de dezembro já termina tudo né primeira semana de dezembro seria possível Acho que sim a a gente vai at poderia ser então a gente encontra a data Márcia agendando aqui na comissão a Câmara Municipal de Ouro Preto também que a gente vai tentar eh fazer uma visita né nessas áreas e a fop e nós Vamos deixar a audiência pública já

consignada pro mês de fevereiro correto é esse o calendário que a gente tá apontando aqui de luta também Lembrando que no final do ano a tendência das coisas esfriarem a alta mas a gente tá tá apontando esse calendário para que esse grupo de trabalho continue aí com a chama acesa da luta porque vai tacar fogo no né vamos lembrar aí que tem muitas coisas que a gente precisa recuperar paraas Considerações finais aos membros aqui da mesa a gente então passa a palavra Chiquinho secretário de Meio Ambiente presidente do codema de Ouro Preto agradecer a oportunidade

dizer que os requerimentos que concernem a prefeitura terão os devidos encaminhamentos e Obrigado aí pelo convite acho que a gente pode ter oportunidades de ampliar o debate com outros atores Importantíssimos tanto municipais como do Estado Obrigado Chiquinho eu queria dizer aqui para vocês que eu disse no início eu não nego política para fazer política nós terminamos umito importante a gente já parabenizou quem teve a coragem só perde eleição quem não é candidato ou quem acha que já ganhou eu combati em Ouro Preto um projeto que estava em curso e que continua em curso querendo abocanhar

recursos que a gente Nem sabe se essas empresas criminosas Vão depositar dessa repactuação no entanto reconhecemos todos nós a reeleição deel e portanto nós respeitamos Inclusive a sua presença na secretaria em que Pese a opinião e nós queremos e vamos buscar esse diálogo e vamos buscar soluções juntas nós queremos Chiquinho que não só você que outros secretários estejam presentes em todas as atividades Se for para conversar somente nos entre nós mesmo nós com nós nós não vamos adiantar acho que isso é muito importante é o aprendizado para nós então eu quero que essa palavra não

seja para anular as palavras anteriores mas que seja do respeito para que a gente continue a contar com a sua presença porque esse canal de diálogo é para nós o mais importante Nós perguntamos também queria agradecer queria agradecer aqui l a sua disponibilidade né poder fazer essa audiência também gostaria de agradecer muito aqui quem viabilizou a vinda da da comunidade Botafogo o movimento de empoderamento jurídico das comunidades que é um um projeto financiado com uma emenda da então deputada aura Carolina do pessol e que atualmente a Célia xacriabá que é atual deputada Federal do pessol

tá Fazendo esforço para poder continuar esse projeto que ele é muito importante porque a luta muitas vezes da Comunidade ela vai ficando exaurida vai ficando cansada a própria Riane aqui que é uma guerreira já várias vezes teiou porque tava muito cansativo esse trabalho que ela é a única advogada do grupo então a gente tá com esse projeto aqui O Henrique tá ali que faz parte também desse desse grupo de de advogados aí populares então agradecer esse apoio que Eles deram para poder trazer o transporte até aqui e também a deputada estadual Bela Gonçalves que também

disponibilizou recursos pra gente poder trazer o máximo de pessoas aqui nessa audiência eh então é esse trabalho conjunto desses parlamentares que e dessas parlamentares que querem o bem da população que é importante a gente somar forças esforço político porque eu acho que muito dos problemas que a gente tem aqui tá na Esfera Federal e a gente Também como partido que eh lutou para colocar o Lula eh no lugar onde está a gente precisa mobilizar toda a nossa bancada Federal para que a gente acabe com esses crimes que estão cometendo nos nossos municípios essa lei eh

esse código minerário nosso que é um código minerário feito pelas mineradoras é um código minerário colonizador onde não deixa pras pessoas realmente atingidas nenhuma capacidade de resolução dos problemas então a gente precisa idar Esforço de todos os partidos progressistas que querem o bem do povo pra gente poder conseguir nossos objetivos Du agradeço e ao mesmo tempo que o parabenizei pelo processo eleitoral parabenizo pelas lutas e meu respeito mas eu queria dizer a você que eu já subi no plenário desta Assembleia Legislativa e já denunciei que infelizmente por trás desses Empreendimentos minerários no Botafogo Está o

ministro de estado de Minas e energia Alexandre da Silveira e eu nunca passei pano nem pro governo Lula nem para ninguém que essa postura da gente seja umaa coerente com compromisso aqui para manter assim como apoiei votei em Ângelo Osvaldo Vou cobrar e não passaremos pano para ninguém esse compromisso é nosso e desculpe poderia ter votado em Você mas a Federação Brasil da Esperança apresentou aquela candidatura e nós tivemos este mesmo compromisso que eu falo abertamente com todo mundo Ant aos perigos que Ouro Preto corria ainda muito piores do que a avaliação que todos têm

e que é digna e que podem fazê-lo com a palavra Alex blor Historiador professor do Instituto Federal de Ouro Preto eu queria só agradecer eh a você pela oportunidade Especialmente a comunidade sabe é tão difícil a gente ver uma comunidade unida né Isso é muito bonito né Eh eu tava em no começo de 2020 pouco antes da pandemia vários daqui estavam né na primeira reunião teve de uma mineradora e a reação Popular foi a coisa mais bonita que eu já vi nessas nesses anos todos na nessa luta que a gente tem que foi praticamente colocar

a representante das mineradoras para fora da Capela e e a comunidade espontaneamente abraçou a Capela então eh a coisa mais importante vai falar de patrimônio ído patrimônio histórico patrimônio patrimônio ambiental mas o patrimônio mais importante é o patrimônio humano somos nós né somos todos nós então queria parabenizar comunidade e a gente tá aí na na luta e e deixar claro que a comunidade também não é só Botafogo né se a pergunta que foi feita fosse outra Quem era de quem é morador deo preto se manifestasse aí todo mundo ia se Manifestar é isso importante a

reflexão eu tô fazendo meio que um batebola para dando informações também no meio da repactuação tivemos eu e Padre João que correr correr Correr para que Ouro Preto fosse reconhecido e os canalhas não reconhecem Ouro Preto e não incluíram a palavra Ouro Preto reconheceram apenas o distrito de Antônio Pereira como se Antônio Pereira não fosse Ouro Preto então a gente tá vivendo coisas de canalhas né com a Palavra Nossa companheira defensora dos Direitos Humanos companheira alenice gratidão de ter você aqui conosco Então eu queria também agradecer muito o convite né da comunidade né do Gabinete

do deputado Lelé com toda atenção de sempre e eu queria só reforçar a importância dessa Moção no Encontro do icomos em Ouro Preto amanhã quinta-feira e eu sugiro é uma sugestão mesmo porque nós estamos na luta e a luta não pode parar um minuto Né gente conversei ontem com com olíria esse respeito de da gente fazer uma manifestação amanhã né vai ter um recital de piano lá em frente no no teatro né ali na Praça Tiradentes então a minha sugestão é que a gente vá pra porta do recital com faixas e hologramas eh porque eu

acho que isso vai reforçar muito essa Moção vai ter gente de fora de outros países vai ser uma uma possibilidade também muito bom às 19 horas que é o recital de piano lá no Teatro né e te da C aí a minha sugestão é que a gente se mobilize para estar lá na porta com as faixas e hologramas que a gente estava conversando né Líria Eu acho que isso reforça muito a luta e dá uma visibilidade grande porque tem jornalistas não é e A Líria vai filmar também el logico aquele Drone dela maravilhoso e a

minha sugestão é que o Drone subisse também com uma faixa amarrada e a gente fizesse aí um um Manifesto pode ser com poucas pessoas o Importante é a gente não deixar passar a luta continua e é aquilo né botar fogo mineração aqui não aqui não nós dois somos afiliados da mesma professora Nossa tutuca e a Ana que trouxe aqui também essa alegria Ana a divânia eu a Ana tá aqui a divânia porque minha irmã chama divânia e d alegria da gente saber que conviveu e que viveu no Veloso no São Cristóvão mas de ver tanta

sabedoria aqui nos Ajudando também nessa caminhada suas considerações que alegria aí Eu que agradeço né Agradeço o convite do deputado agradeço especialmente o convite da Líria e também da comunidade do Benito eh parabenizo né pela luta porque eu acho que se nós estamos aqui da universidade é muito em em função da mobilização que A Líria com a comunidade fez eh então agradecer mais uma vez eu gostaria de de de colocar uma fala Porque as minerações elas só só estão lá porque é uma zona rural e a região de Botafogo aimentação ela tá sendo revisada agora

no no plano diretor ela não é um distrito e nem um subdistrito ela é um bairro periurbano é um pode ser considerado um bairro Rural periurbano mas talvez seja algo que mude alguma coisa ela não é uma zona rural qualquer né ela uma uma um bairro Rural periurbano ela não é um distrito e nem um subdistrito tá queria só ressaltar Isso e e é isso agradecer estamos aí né disponíveis essa luta também ela vai ser colocada no programa hidrológico intergovernamental da Unesco né tô levando isso para lá também pra gente unir esforços aí e vencer

essa luta né com muita esperança de que vamos conseguir Porque como um território livre de mineração Muito obrigado divânia com a palavra Então a professora Ana agora Sim então Gente vou eh estender os agradecimentos né que já foram feitos eh realmente me emociona sempre ver a essa articulação da comunidade né achei acho muito poderosa foi em muito pouco tempo que vocês conseguir articular muita coisa muita gente né Muito conhecimento técnico né muito impressionante e né agradecer ao Leleco pela convocação Pra audiência pelo convite pela elegância na condução né Essa escuta bonita que ele teve né

elegância na Condução dessa dessa audiência e por essa equipe Ninja que tá aqui né gente que a gente quase enlouqueceu eles mas que nos mantiveram hidratados conseguiram entender todas as loucuras que a gente falou aqui né então assim muito obrigada Achei um dia realmente especial produtivo Tô saindo daqui com coração quente assim que a gente vai conseguir salvar um pedacinho do mundo obrigado Ana Santana gente eu não queria terminar com uma reflexão tão ruim como tentei segurar aqui desde que fui comunicado pela cidneia que das violências que esses ambientes que são das estruturas coloniais das

estruturas de violência do Estado o racismo estrutural infelizmente as vésperas do primeiro feriado que Lula Sancionou viva Lula porque o feriado de 20 de novembro é também uma manifestação de que o seis por um não deve continuar eu também sou doido apresentei um projeto de lei aqui na casa para mais um feriado feriado que reconhece também como padroeira de Minas Gerais que foi lá a Nossa Senhora da Piedade 1958 no entanto a gente tá refletindo as relações do mundo do trabalho mas infelizmente trabalhadores servidores Aqui da casa cidineia resumiu como falta de letramento racial mas

é o racismo estrutural nessa ofensa que se faz e que acometeu né nessa tarde também na sua entrada aqui eu não tenho a pretensão de pedir desculpa pelo Estado eu tenho intenção é de enfiar o pé na porta desse estado e nós vamos com compromisso de Procurar a polícia Legislativa com compromisso de levar a comissão da mulher e de levar pro Bloco democracia e luta que este ocorrido tem que ser punido e nós temos que tratar aqui dentro não dá pra gente conviver com racismo estrutural com colonialismo passando a mão na cabeça ou pedindo desculpa

não tenho pretensão de pedir desculpa mas eu tenho a pretensão de te dizer que bom que você não abaixa a cabeça para esta humilhação Desculpe a gente terminar com essa história mas não fosse também Sidneia que eu sei que enfrenta a gente não teria essa história para contar e pra gente lutar pediria que a gente pudesse num minuto de silêncio final nesta homenagem que já fizemos aqui diversas vezes mas que hoje com vocês a gente pudesse lembrar de cada um daqueles que morreram nos dois acidentes aéreos sucessivos e que a gente sabe que estas histórias

podem e devem marcar a Luta daqueles que gritaram em e no uníssono mineração no Botafogo não um minuto de silêncio pra gente refletir enquanto luta eu peço que todos possam ficar de pé que a memória de cada um sirva para nos alimentar na luta a presidência agradece agradece a presença de todos e todas cumprida a finalidade da reunião que foi uma audiência pública a presidência agradece a presença dos Parlamentares da deputada Beatriz e dos deputados que mantiveram também esse processo de obstrução no plenário dos convidados das convidadas e do público presente convoca os membros para

a próxima reunião ordinária determina a lavratura da ata encerra os trabalhos deseja a