Direito Penal no Século XXI - 24-10

Peço desculpas pelo pequeno atraso mas é que é uma logística né com vários colegas vindo deos enfim Professor Tess por favor será um prazer logo logo vamos ouvi-lo já vamos iniciar aqui a abertura aqui vai ser só a abertura obrigado por ter vindo [Música] pode ligar [Música] Poror Vamos iniciar com vonal [Música] está sem som alô [Música] Bom dia a todas e todos também aqueles que estão nos acompanhando online virtualmente nova tecnologia eh peço desculpas pelo pequeno atraso mas a logística é um fórum internacional enfim vários participantes e nós temos que tentar estruturar os horários

e estamos Agora fazendo a abertura do da primeira mesa na verdade uma mesa de abertura deste direito penal no século XX inicialmente Quero agradecer todo o apoio e Prestígio que a escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro está recebendo agora sob a direção do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e hoje o evento que é de âmbito internacional ele é patrocinado por dois fóruns o Fórum de Direito Penal que é por mim presidido também integrado por Casa Eduardo Japiaçu e o Fórum de filosofia ética e sistemas jurídicos presidido pelo o nosso grande e

querido eh Vicente Barreto e que aqui está sendo representado pelo Dr Antônio Augusto Madureira De Pinho que também fará uso da palavra agora a emerge para o nosso gudde nossa felicidade para todos aqueles que se dedicam à área do Direito Penal eh conseguiu estabelecer com a associação internacional de Direito Penal que agora está no seu Centenário um convênio de maneira a propiciar a permitir que anualmente se faça um evento um evento conjunto ano passado fizemos um evento que teve como temário o crime organizado este ano nosso tema é mais abrangente é o direito penal já

no século XXI vamos ter aqui questões sobre o meio ambiente a regionalização do Direito Penal particularmente sobre a temática dos Direitos Humanos vamos ter matéria envolvendo o Direito Penal e a Questão das pessoas jurídicas e sua penalização ontem mesmo com a abertura do fórum sobre os jovens penalistas ou pelos jovens penalistas o grupo dos jovens penalistas eh foi iniciamos com uma conferência da nossa cataline lied eh sobre a questão do ecocídio ou seja novas formatações criminosas que precisam ser pensadas ano passado como prévia ao encontro sobre crime organizado os jovens penalistas trabalharam com a inteligência

Artificial os algoritmos e todas as suas repercussões na área criminal ontem optaram também pela questão ambiental e Nós lembramos que o Brasil nesse momento infelizmente está sofrendo uma deaa uma afronta ao seu meio ambiente as queimadas que certamente são em grande parte não podemos afirmar todas de origem criminosa as questões de fronteiras o EC sítio novas formas novas tipificações enfim e neste evento este ano temos duas Situações muito específicas que para todos nós é motivo de Jú primeiro como eu já disse estamos comemorando o centenário da fundação da associação internacional de Direito Penal e também

por uma consistência o Cinquentenário do grupo brasileiro da associação internacional de Direito Penal em 1974 e isso vai ser objeto de uma fala do nosso grande amigo queridíssimo técio lind Silva e do atual presidente do grupo cas Eduardo Machado como se deu a Iniciativa da fundação desse grupo a partir da sua primeira presidência que foi de Heleno Cláudio Fragoso então tanto no Centenário como no Cinquentenário a escola da magistratura se associou a essa esses organismos a essa instituição de âmbito internacional para registrar o fato Lembrando que na verdade a associação internacional de direito penal é

sucessora de uma grande união de juristas que foi fundada até Entre outros por eh Von list e isso dá a Importância isso nos chama e eh para uma reflexão dessa instituição de âmbito internacional sua contribuição para a ciência jurídica por isso que hoje eh no último na última mesa eh de trabalho nós vamos fazer homenagens especiais não só em relação aos ex-presidentes mas também serão homenageados o próprio Cinquentenário do grupo brasileiro e a o centenário da associação internacional de Direito Penal há uma placa que eu lerei ao final Da conferência de inaugural a a ser

proferido por técio lin Silva e casos Eduardo Machado em que a a emerge se associa a essas instituições e pretende a fixar aqui nesse espaço Universitário acadêmico de reflexão de formação de magistrados eh o seu júbilo o seu gáudio por se unir à importância instituições e esse fato deve ficar registrado historicamente então eu quero desejar a todos os Senhor eh eh na verdade um evento maravilhoso Um evento que contribua para a reflexão sobre o direito penal um evento que traga Harmonia aqueles que pensam direito penal não como última razão de ser da da da legislação

da solução para os problemas sociais mas um verdadeiro contributo que permita a todos nós sermos profissionais na área que for na advocacia na Defensoria Pública nas procuradorias públicas no ministério público na magistratura enfim e principalmente na academia né dr Augusto Então quero desejar a todos aqui todos falarão na mesa por isso que eu me permiti não eh ter que me dirigir a cada membro da mesa porque usarão da palavra nesta abertura que é singela mas para todos nós é importante quero passar agora a palavra à nossa presidente da Associação internacional direito penal Eleita recentemente na

convenção na realizada em Paris e que ontem nos brindou com uma conferência inaugural no evento promovido pelos jovens penalistas Por favor professora cal Lig [Música] parth anniversary of the brazilian National group of the aidp the brazilian group is one of the most Active groups of our Association and this is certainly eviden by the numerous events that you in Brazil have organized and the many you contributed in the Framework of our Association National groups are very important in the Life of the aidp I Would like to underline it that we are very proud to have not

simply individual members but also individual members organized in National groups and this is the tradition of the idp This I had the Honor to receive the fing statutes of the brazilian group and I would like to add a few remarks more personal level I noted that the group was established in May 74 the first congress Where the brazilian group participated was the Congress held in budapest I am hungarian I was already Born in 74 but I was very very small obviously I did not parp congress but the congress was organized by my late Professor im

Who was a member of the board of directors of the idp and I Started my entire Journey in the Association by listening about the the history and the stories of the 78th congress that was a very remarkable congress at that time in the Life of the Association because we still Had globan a congress behind w so to say In The socialist Camp of the world this also shows that the Association attes a lot of value to the openness of the exch and I was very pleased to see those already formulated in the establishing statutes of

the brazilian group I did not meet personally many of the founding figures of the brazilian Group Professor dti Who always came to Paris to the board of directors of the Association and I at the congress the second congress hungarian group organ in 1999 my very dear friend Professor Carlos shiu we were those Days Young penal we are still Young In Spirit but Maybe gring at the program today also I think shows that the organizers wanted to go through the Main topics Where the brazilian group has Contributed to the development of criminal justice and criminal sence

ition recn scientific Forum both by scientifics as well as practitioners not only in Brazil but also outside Brazil One of the themes Where the brazilian group has been very Active is the reform of criminal Law and the codification criminal Law are many many topics that the brazilian group has treated Over the Last 50 Years I have personally followed 25 of those 50 Years which were more dedicated to Fighting economic criminality as well as environmental crime we had a wonderful symposium organized by the Young penal section of the idp Yesterday on environmental crime I believe brazan

grp landmark contribution on environmental crime globally but also more Beyond environmental criminality Which has been traditionally viewed as One aspect of economic criminality I think we Have been had the pleasure to discuss many questions of criminal Justice reform related to economic criminality including organized crime money laundering corruption asset recovery there Have been many many topics where I had the pleasure to follow very interesting discussions in Brazil the second area Where the brazilian group had made significant Contribution is criminal justice and the protection of Human rights This is a theme which is coming back also when

Now We talk about environmental crime as I mentioned it Yesterday but Brazil has been really and the brazilian group been treating a lot of topics related to Human rights and the protection of Human rights in criminal proceedings The Third area Where the brazilian group has been particularly Active International criminal Law Brazil Have been very strongly contributing to the reflections of the aidp leading up to the statute of The International criminal Court and I would like to Thank to the engagement of the brazilian group in all of these areas which are of particular relevance to the

Association the brazilian group is not only a Forum of Lively Exchange and scientific Excellence but I would also like Tok to the brazilian group to current President Carlos Eduardo Ma mro my gratitude to the president for all the activities that he supports with the brazilian group especially also for the support that he offers to the Young penal the Young penal are the future of the Association very for the Association Ching World to remain Attractive to Young scholars to offer a Home And a place of Exchange not only for academics Also for practitioners and this is

Why I am particularly happy that we have a Close collaboration with emge and I would like to also Express my gratitude to the magistrate school here in Rio I would also like to Express my gratitude not only for the scientific contributions but also for the hospitality and the friendship that we Experience here in Brazil I would like to conclude by congratulating to the Brazilian group for this Fantastic 50 Years of scientific contribution as well as friendship and I am very much looking forward to continue working with the brazilian 2 thank you very agradeço muito professora

kath diet eh registrando que este é o seu primeiro evento já na condição de presidente da associação internacional de Direito Penal passo agora a palavra ao Dr antnio Augusto Madureira De Pinho representando A presidência e ele integrante do fórum eh eh de filosofia ética e sistemas jurídicos para as suas considerações E agradecendo essa parceria Guto Bom dia a todos bom dia Desembargador José murinho eh Pinheiro eh filho agradeço na sua pessoa cumprimento os demais membros da banca né eu na verdade Sou representante do fórum permanente de filosofia né ética e sistemas jurídicos presidido Pelo Professor

Vicente Barreto né e é uma honra muito grande participar desse evento comemorativo de 100 anos da associação né internacional Direito Penal e de 50 anos do grupo brasileiro da associação né Eh bom eu sou um peixe fora d'água sou filósofo meio filósofo meio jurista eu tenho dupla militância então nesses eventos às vezes eu me perco um pouco então peço perdão por ser muito breve eu tenho mais que ouvir do que a falar mas Digamos que né os Painéis temáticos pelo que eu pude ler e revelam né um grande desafio que os juristas né e profissionais

do direito já devem estar enfrentando e as respostas a estes desafios né Eh provocam impactos n sociedad né e provocam demandas de pesquisa acadêmica na interação né com outros Campos do direito no caso a filosofia a ética e portanto seria uma oportunidade para nós né do Fórum de filosofia ética e sistemas jurídicos novamente com fórum Permanente de Direito Penal realizarmos outros eventos Mas a partir dos resultados né que esse evento irá né provocar né irá produzir quer dizer os resultados né Com relação também aos debates então a o painel temático quer dizer se possível né

A Proposta será levada ao presidente né do nosso fórum que é o Professor Vicente Barreto seria estender né ainda mais essa discussão para né Eh outros eventos que possam enfim né Eh aprofundar ainda essa Questão que são questões que me parece inesgotáveis Então nesse sentido né Eu gostaria de dar né desejar né a todos os palestrantes e aos ouvintes né um bom proveito desse evento né quero registrar também né Eh que o legado dos eminentes juristas professor Heleno Fragoso dos eminentes e saudoso nós os juristas professor Elano Fragoso né o ministro Evandro linze Silva né

professor Renê Ariel dotes e o professor João Marcelo De Araújo Júnior né esse legado é imprescindível né ao meu ver para avaliar a evolução não só do ensino do direito mas também da prática da advocacia e do desempenho né do ministério público né considero uma uma relevante contribuição né aos demais painéis temáticos além de ser uma justíssima homenagem aos nossos grandes Mestres E com isso né Eu como eu disse agora eu me reservo só a escutar Muito obrigado Gente que agradecendo Professor Antônio Augusto e eu quero crer não estaria errado se que não se pode

debater o direito penal eh sem filosofia sem a ética né sem esse conhecimento e eu acho que a nossa escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro deve ser jubilar por ter neste fórum um Vicente Barreto um Len strec um Madureira de Pim se ouvimos nesta abertura A professora Klin na condição já de presidente da associação Internacional de Direito Penal vamos agora ouvir com muita alegria primeiro agradecendo a parceria constante do grupo brasileiro com a escola da machat e agora na condição de presidente do grupo brasileiro O Professor Carlos Eduardo Machado Amigo pessoal advogado

Que honra a advocacia criminal e que eu tenho uma satisfação de estarmos juntos em mais estra empreitada por favor Dr Carlos Eduardo Machado Bom dia a todas e todos Eh Saúdo os membros da mesa catalin o cuto Madureira Desembargador José M Pinheiro e Carlos Eduardo J Piaçu faço obviamente um agradecimento especial ao Desembargador José mes Pinheiro que tem com essa parceria eh entre a emerge o fórum permanente Direito Penal e a aidp Internacional e o grupo brasileiro permitido não é que e desenvolvemos um bom trabalho à frente do grupo brasileiro com esses diversos eventos Que

temos realizados para trazer eh ao debate e ao conhecimento em matérias importantes ligadas à Justiça Criminal não só o pensamento e a visão brasileira sobre aqueles temas mas também a visão internacional O importante a questão importante da idp e esse é o papel do grupo brasileiro Ela é uma grande rede de informações de troca de informações onde obviamente não há preponderância de lado nenhum não é não é uma nova forma de colonialismo é uma troca de Informações importantes para o desenvolvimento de uma legislação penal mais justa acoplada aos problemas que surgem e que vão mudando

o direito dizer meu pai não é um lago que jaz mas um rio caminha Então os problemas que tínhamos em 1974 quando ouve a criação do grupo brasileiro eh são problemas absolutamente hoje temos problemas distintos que que precisam soluções e encaminhamentos distintos e eu acho que A idp tem essa coisa importante para nós do mundo de do direito que é a convivência de Visões distintas sobre a a forma de combater determinados problemas temos na EDP pessoas que são operadores do direito pelo lado da advocacia operadores do direito na magistratura operadores do direito pelo Ministério Público

e temos também pessoas que são exclusivamente acadêmicas juntando todas essas diversas visões Podemos construir não é um Orientações legislativas mais justas e mais equilibradas no mundo do direito é o mundo da divergência onde a divergência tem que aprender a conviver de forma civilizada e respeitosa e e nessa convivência nós temos não só eh origens distintas pontos de vista distintos e divergentes mas temos também nacionalidades distintas realidades sociais distintas então muitas vezes a a proposta aquilo que a forma como um Determinado problema é visto pela sociedade europeia com suas diversas distinções a visão espanhola será com

certeza diferente da Visão eh alemã ou da Visão inglesa de membros será também muito diferente da Visão sul-americana Aonde a realidade a aplicação do Direito Penal se dá de uma forma completamente diferente e eu vejo a importância dessa troca de informações que temos eh com pessoas do mundo inteiro essa rede Internacional e que temos que homenagear Esses visionários quando eu comecei a estudar Direito Penal Eh o importante nós tínhamos as leis tinham uma estabilidade maior Então quem Lia um livro por muitos anos foi Carara Manzini não é depois veio o finalismo vessels os alemães eque

roxim então vemos a importância desse intercâmbio Hungria o Roberto Lira os autores brasileiros que traziam a doutrina Internacional que nós em alguma forma eh absorvi adotável entre os juristas brasileiros e aquilo que era produzido produzido lá fora e e o nosso objetivo atualmente é exatamente continuar mantendo essa interlocução e foram visionários importantes Heleno Fragoso técio Lins Silva Nilo Batista Hilton carvalhido João mestiere Celso Barros que criaram o grupo brasileiro com exatamente com o objetivo de aumentar de implementar de Uma forma mais intensa essa comunicação numa época que não tinha internet Não é poucas pessoas tinham

acesso àquilo que era produzido na Alemanha dependiam de uma tradução em em casteliano em português para ter acesso à obra dos autores alemães hoje não hoje nós temos o mundo da internet os tradutores o dispositivos que fazem uma tradução imediata hoje a comunicação ela se dá de forma muito mais célere e fácil então precisamos ter hoje nos é permitido ter Com mais frequência esses eventos aonde frente a frente cara a cara podemos debater e discutir e aprender e ver qual é o ponto de vista o que que que os estrangeiros trazem se deveremos eh absorver

concordar ou discordar mas essa interlocução esse debate essa troca de informações e visões é absolutamente essencial no no mundo do conhecimento como um todo e esse é trabalho que eu vejo que fazemos no grupo brasileiro não é em com esse espaço aberto pela Magistratura mostra essa eh interlocução que é necessária eles são eh operadores principais do mundo de direito são os aplicadores da Lei e precisamos passar para eles também e receber deles a visão eh crítica sobre determinados problemas e do do sistema de Justiça Criminal então feitas essas considerações eu mais uma vez agradeço ao

Desembargador Pinheiro Agradeço a todos os membros da aidp internacional que vier temos aqui quando eu eh intensifiquei minhas Atividades era o presidente eh pela coa era o presidente organizamos o congresso em 2014 no Rio de Janeiro depois John verville que está sentado ali atrás hoje cataline liet temos vários professora Anabela de Portugal está aqui presente também Então essa troca de informações de pessoas de diversos países e continentes é importantíssimo para a construção do da cultura jurídica brasileira não é uma questão de eh colonialismo cultural é uma questão de Troca de informações absolutamente necessária pro nosso

engrandecimento então mais uma vez espero tenho certeza que tenha teremos um um belíssimo evento em comemoração aos 100 anos da idp Internacional em comemoração eu diria especialmente aos 50 anos da fundação do grupo brasileiro desse passo magnífico desses visionários da Necessidade dessa interlocução do Heleno Fragoso do tcio lin Silva e dos demais e precisamos é continuar nesse trabalho Mantendo essa interlocução cada vez mais ativo Muito obrigado agradeço muitas palavras também participando dessa M abertura Dr Carlos Eduardo Machado que participará depois com tessil da conferência inaugural e antes de passar a palavra a Carlos Japiaçu e

eu tenho fazer a referência que também é histórica caros Eduardo Machado se referiu ao pai dele Ronaldo Machado grande advogado que foi membro Do Ministério Público uma referência nas tribunas do Júri que eu tive o prazer inclusive primeiro a honra de ser por Ele examinado para o meu ingresso no Ministério Público numa banca em que no direito penal os examinadores eram Ronaldo Machado e evariste Moraes filip então isso para nós passa a ser uma titulação muito boa e depois tive a a o privilégio de tê-los como ex adverso nas tribunas do Júri então Imagine você

ter Evaristo e Ronaldo Machado eh como Adversários na Tribuna do J é para nós é uma É uma honra é um aprendizado e agora estarmos juntos aqui com filos somos contemporân de faculdade e para falar sobre a estrutura eh deste evento que é o vamos dizer assim o grande mentor Aquele que nos trouxe e eh a motivação para o convênio que integra e claro já foi e é vice-presidente da associação internacional presidiu o grupo brasileiro também integro o nosso for direito penal Carlos Eduardo chapia aç Muito obrigado Desembargador M Pinheiro Bom dia eh para mim

é uma é uma alegria imensa até aqui hoje eu eu eu eu acho que eh datas festivas como essa e coincidentemente 100 anos da associação a associação foi fundada em 18 de Março de 1924 eh fez referência eh antiga união internacional do direito penal foi fundada em 1889 foi dissolvida com a Primeira Guerra Mundial e foi refundada em Paris em março de 1924 eh a a a a associação e fazer só uns pequenos A associação inicialmente era o que se chamava de societ de savama uma sociedade de sábios e a partir do congresso de Roma

em 1969 a ideia dessa expansão para grupos nacionais e É nesse contexto que foi fundado em 2 de Maio de 1974 o o grupo brasileiro eh tem tido E e esse processo seguiu a eh posso dizer de ampliação do grupo de aproximação em 99 novamente eh em em Budapeste quando surgiu a sessão do jovens penalistas e a A associação tem mudado acho que eu posso dizer mudado de de perspectiva sempre tentando sei eu acho que isso eu ouv algumas vezes eh um ex-presidente nosso muito importante Xerife baú que a associação de alguma maneira eh tentava

unir Norte sul leste oeste ao é isso que tem se tentado fazer nessa Como disse Dr cas Eduardo Machado nessa ideia de de dialogar de construir pontes de construir redes E é isso que temos feito Eu acho que eh datas datas redondas datas festivas como 50 anos e 100 anos eh São momentos muito importante pra gente Claro olhar pro passado e aqui eu vou desde já eh Fazer homenagem ao Dr T Lin fo o nosso um dos nossos fundadores é um é um orgulho imenso eh tê-lo conosco eh para que foi feito e olhar para

frente ou seja a associação segue e o grupo brasileiro eh a gente vai ter que seguir discutindo temas Eh os temas importantes em matéria penal e não me parece provável que a gente vai deixar de ter temas candentes controversos e complexos nessa matéria portanto me parece que a associação e o seu grupo Nacional seguem tendo uma importância eh fundamental eh esse evento e eu acho que eu eu vou tentando ser bem breve eh esse evento eh eu acho que ele ele aprova Eh primeiro da da vitalidade desta dessa parceria que tem sido feito entre a

escola da magistratura e a associação relação ao direito penal e o seu grupo brasileiro e eu queria isso não foi feito Acho que não foi feito Como devia ainda eh isso só tem sido possível graças ao Desembargador Moinhos Pinheiro eh que é uma pessoa que ao longo desses anos de convivência no fórum eu aprendi a admirar Imensamente se não fosse a generosidade dele não chegaríamos aqui hoje isso já acho que já se tornou uma tradição a realização desse evento da associação então primeiro de tudo Desembargador Muito obrigado eh segundo eu acho acho que esse evento

é é é a prova Primeiro me parece de prestígio da escola e do grupo brasileiro porque eh neste grupo neste neste evento para comemorar os 50 anos do grupo estão Presentes a presidente da associação internacional de Direito Penal seus dois presidentes honorários con Luiz la Cuesta John verval o secretário geral est latosa nosso o diretor geral de publicações gerf mullen eh e os presidentes dos dois grupos nacionais que mais relações por todos os motivos históricos e culturais T com o grupo brasileiro grupo português professora Anabela Miranda Rodrigues e o grupo argentino Javier de Luca mais

Representativo do que isso da da associação Eu acho que eu posso dizer primeiro do prestígio do grupo e não posso deixar de dizer uma prova imensa de amizade eh porque não é fácil se deslocar fazer viagens longas agendas são tão complicadas E então primeiro de tudo e assim para além também a eles Muito obrigado pela presença pela disponibilidade de ver o Rio de Janeiro eu insisto nunca é simples eh é uma satisfação imensa com relação ao evento Especificamente eh me parece que refletindo os 50 anos do grupo eh as suas duas atividades mais importantes foram

evidentemente os dois congressos internacionais da associação internacional de Direito Penal usou no Brasil especificamente no Rio de Janeiro o congresso eh de 1900 e eh 94 eh que à época era presidente do min saudoso Ministro Evando lin Silva e Organizado pelo secretário-geral do grupo e secretário geral adjunto da associação profor João Marcelo de Araújo e o congresso de 2014 que por eh posso dizer por sugestão do Professor redo Luiz laqua o congresso 201 eu faço questão de contar isso em público havia uma reunião do do comitê executivo da associação do Instituto siracusa onde será o

próximo congresso Professor ré Luiz da Costa vira para mim desta Maneira Carlos Eu acho que o congresso devia ser no Brasil o que você acha desta maneira bom no resto da história eh esse congresso foi possível graças e portanto essa parceria não é de hoje graças ao Tribunal de Justiça o congresso foi realizado no no pleno eh e no órgão especial graças ao apoio Desde o Primeiro Momento à época do hoje do enfim do geral do Prado e da da desembargadora Lila Mariano que era presidente do Tribunal à época Eh tanto a relação com o

tribunal e com a escola portanto é já já já é antiga eh e aquele tempo eh eu era o presidente do grupo Carlos Eduardo era era o vice-presidente a gente Enfim acho que conseguimos fazer com não sem sacrifício mas com muito êxito aquele evento a ideia desse congresso portanto é revisitar o tema dos dois congressos eh de alguma maneira me parece eh e eu acho que isso isso dá dá dimensão de que esses temas por exemplo a questão de Meio Ambiente hoje a crescida vai além do meio ambiente pro clima mas são questões que a

gente que de tempos em tempos precisam realmente serem revisitadas eh ainda que assim o tempo congresso do rio em particular foi sobre sociedade da da informação sistema penal esse me parece que vai ser um tema nos nas próximas décadas permanentemente presentees novas questões novos desafios mas um tema permanente presente então a Ideia desse congresso é de alguma maneira revisitar as os dois congressos 94 de 2004 14 eh e me parece eu insisto nisso que revisitar não significa fazer um fazer um um evento sobre história do Direito Penal Muito ao contrário porque esses temas seguem atuais

e e merecedores de discussão ainda que a gente possa ter enfoques diferentes novidades sempre há mas essa foi a ideia eh o que eu posso dizer portanto e em conclusão primeiro Claro eh Muito Obrigado a todos esses que eu que eu fiz referência todos aqueles que puderam estar conosco hoje e desejar um ótimo evento para todos nós foi ótimo neste eh final de mesa de abertura a palavra com Carlos Eduardo Japiaçu que ele pode nominar até como propriedade os vários convidados que aqui estão e só pela pelas referências demonstra a logística e o agradecimento que

temos que fazer por pela aceitação Do convite pela presença e a participação antes de eu desfazer a mesa de abertura eh para e convidar Professor Tércio Lins para também aqui com Carlos Eduardo proferirem as conferências inaugurais eh eu gostaria de tomar a liberdade já falei com a nossa presidente da associação internacional eh já que o tema direito penal no Século XX e a razão desse tema já foi aqui esposada pelo Carlos Eduardo japia aç eh lemb se vamos discutir se vamos refletir Vamos pensar sobre um direito penal no século XXI devemos saber que houve um

direito penal no século XX no século XIX e até em momentos mem pretéritos vamos chegar até a Roma Antiga então para discutir hoje nós temos saber o que aconteceu e entre aqueles que contribuíram muito para as reflexões estão exatamente os que fundaram né tiveram a ideia de fundar a união inicial e depois a associação internacional de Direito Penal e entre Nós né no nosso Brasil aqueles que se dedicaram e conseguiram criar o grupo brasileiro então a escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro fez questão de homenagear E aí eu peço licença que eu

quero estar com a mesa de abertura foi eh mandada né fazer uma placa que será fixada em local próprio aqui da escola da magistratura uma placa que tem o logo né da ação internacional do grupo brasileiro dos jovens penalistas e claro Da escola da Maura do Estado do Rio de Janeiro que procura resumir para a história para ficar bem e eh fixado na mente cada um a todos aqueles se digam ao direito penal a importância dessas duas instituições então eu vou ler para os senhores o que diz a placa a associação internacional direito penal aidp

fundada em 1924 é a maior e mais antiga Associação científica destinada ao estudo das ciências penais no mundo é sucessora da União internacional de Direito Penal fundada em 1889 por Franz Von list guerard Von hamel e Adolf Prince e dissolvida com a primeira guerra mundial o Brasil teve participação ativa na vida da aidp destacando-se como membros do Conselho de direção Nelson GR Roberto Lira João Marcelo de arao Júnior que será especialmente homenageado no último painel deste dia e Sérgio Salomão chaira em 1974 Heleno Cláudio Fragoso Vandro lin Silva Nilo Batista João Meier Téo lin Silva

Hilton carvalo foi chefe do ministério público e se tornou Ministro Superior Tribunal de fando de Barros grande referência do nosso ministério público né Dr S fundar o grupo brasileiro da aidp GB aidp presidido por Heleno Cláudio Fragoso de 74 a 1985 Evandro lin Silva de 1985 a 2002 Renê Ariel dot 2002 2009 Carlos Eduardo Adriano Japiaçu 20094 e Carl a partir de 2014 a escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro homenageia a aidp no seu Centenário e o grupo brasileiro no seu Cinquentenário Rio de Janeiro 24 de outubro de 2024 assinam Desembargador Marco

Aurélio Bezerra de Melo diretor geral da emerge Dr Carlos Eduardo Machado presidente do grupo brasileiro Professor Dr Carlos Eduardo Adriano Japiaçu vice-presidente da aidp Professora eh dout catalin liget Presidente aidp eador José mos pineiro filho presidente do F direito penal então peço aqui eh que se verifique esse registro histórico eu peço uma salva de palmas a escola da manufatura e as instituições merece um local bem especial Bom peço agora licença a Japiaçu a professora C Madureira e convido imediatamente Professor técio lin Silva por favor Ana alterar os Prism me Pois eu vou por favor bom

vamos já reiniciar a primeira na verdade não de debate mas em termos de Conferência inaugural após a abertura deste evento e temos aqui dois grandes advogados caros Eduardo Machado que já fizemos todas as referências particularmente grande amigo como eu Disse contemporâneo não da mesma turma eu era 2 3 anos à frente dele ele se formou em 83 se graduou eu na turma de 80 e depois ele foi para Inglaterra e depois nos reencontramos aí na vida forense e temos continuidade a essa relação eh a condição de eventualmente adversários no mundo jurídico não impediu felizmente e

como tem que ser a O Elo a amizade importante e também nosso Tércio lin Silva Tércio e eh eu fico sempre pensando como referir a ele Em termos de público rábula rábula rábula diplomado eu poderia dizer eh eh Na verdade o Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil o eleito para a casa de Montezuma para a Cira principal a mais antiga né mais que Centenária casa de Montezuma para todos nós cultores do direito e ele presidiu por duas vezes eleito nacionalmente poderia talvez me referir ao membro do primeiro Conselho Nacional de Justiça eleito também representando

exatamente a advocacia tem Obras sobre isso então foi Conselheiro primeiro na primeira gestão né Eh do Conselho Nacional de Justiça poderia também eh me referir ao secretário de Justiça do governo estadual e quase Senador infelizmente pouco mas teve uma votação expl só que na época tinha a questão eh da da da legenda então uma uma vaga só é E era uma vaga só mas teve mais de 1 Milhão de como candidato a Senador secretário de Justiça o advogado o amigo quer dizer que eu Particularmente já o ti quando eu pcei de ter um advogado foi

ao stod Tess que sempre esteve disponível mas eu tenho a impressão que neste momento técio Ah e aqui você está emplacado merecidamente depois eu quero saber como é que foi essa reunião em 1974 que eu sei conseguimos aqui resgatar o estatuto né os tudos e foi na praça 15 eu não sei no escritório de quem você vai contar daqui a pouco lembrar você imagina uma reunião com isso há 50 anos Nilo Batista João Mieri Hamilton carvalhido celcio Fernando Evandro Lins eh Heleno Fragoso quer dizer e Que papo deve ter sido maravilhoso né Não sei se

regado a whisk a cerveja vinho ou a só cafezinho quem sabe Mas vamos saber disso mas eu tenho a impressão Tess que eu tenho você como referência primeiro o jovem que deu continuidade né que ficou órfão cedo eh filho também de um linze Silva como Advogado criminal mas principalmente Como advogado dos presos políticos eu acho talvez essa seja sua maior titulação e Pode parecer incoerência mas veja exatamente no livro de Memórias de um ex-presidente da República Claro de um governo militar Ernesto gaiser que foi ministro do Tribunal do Superior Tribunal militar e que se refere

ao advogado ao Jovem Advogado tesso aliás os advogados que atuaram Evaristo sempre falava isso você sempre me disse isso e Outros que eu tive a oportunidade de conhecer que e a incoerência exatamente os ministros Superior Tribunal militar recebiam e julgavam com uma outra visão que surpreendia todos e talvez a justiça comum não não não não tivesse como recebiam os advogados apesar de um momento político denso complicado e está lá nas Memórias de Ernesto Geisel as referências pessoais a um Jovem Advogado técio luin Silva como se portava como se defendia e Toda a história que em

enfim deve Se somar para hoje nós sabemos que o Brasil e ele novinho tá aí já participou em a 50 anos da fundação do grupo brasileiro então fica aqui a nossa homenagem e a eterna gratidão pelo eh eh pela amizade pelo reconhecimento pelo carinho tá e vejam como Desembargador já votei contra várias ve sustentações também é a favor de tudo E isso também não impede o nosso Então feit essas ações e quem falará primeira aqui eu deixo à vontade pe você Foi escalado para ser o primeiro nessa conferência inaugural com a palavra tcio lin Silva

obrigado Puxa vida o eu quero levantar a suspeição do do Pinheiro porque nós somos amigos há muitos anos eu amo esse cara né faço uma confissão pública Porque apesar dele ter formação de membro do Ministério Público é o nosso adversário permanente na vida do advogado criminal mas um colega admirável e eu ele sempre para m minha honra Enfim meu meu vou Chamar o notário para fazer uma ata pública ele sempre diz quando professor de advogado me procurou então eu completo profor Advogado porque foi agravado não praticou crime tava sendo vítima de um de um de

uma injustiça de uma de uma enfim questão de de imprensa ele era ele era o comandante do ministério pú procurador geral e tal mas não foi necessário porque eh resolvemos o assunto no plano humano e e e e e e a retratação Dos agravos sofridos foi feita publicamente de maneira que foi uma causa eh ganha graças a ao saber graças a à compostura notoriedade do próprio cliente então me honra muito sempre faz esse registro que me honra muito puxa vida eu sou né ter sido advogado e mas sou tenho uma mágoa dele porque ele me

derrotou num júri eu defendia Judas Iscariotes e ele era o acusador olha que absurdo usar ajuda num júri simulado em que se comemorava 50 anos da defensoria pública e ele procurador-geral procurador-geral de Justiça o chefe do Ministério Público foi o primeiro Tribunal do J num jur simulado e e nós debatemos eu defendi Judas Car olha só aqui que papel que coragem né e ele acusava claro uma acusação muito mais fácil E eu perdi o juro por 4 A TR qu A TR Agora os dentre os quatro Tinha um pastor luterano e eu disse o cara

anulará esse Jú e para pastor começou votando que cada um dava a sua a sua razão do voto o pastor começou dizendo se fosse um juro de verdade a defesa tinha impugnado a minha participação porque eu sou pastor luterano e se está viv era uma figura Popular usava Uma barba até a cintura Mas enfim e tá bom perdemos o Júlio mas mas foi um espetáculo muito bonito Porque o o ins Pinheiro ele é sobretudo um cheito elegância né ele acusa ele é um ele é um adversário perigosíssimo Porque ele é o promotor ternura ele vai

ali não não são 30 anos é um dia de cada vez vai passando Vai passend condenado aqui e tal então ele é mas el se tornou um um juiz admirável eh que eu por quem eu tenho grande admiração e já tivemos grandes embates grandes causas importantes e e eu enfim dependente do Resultado eu sou eu sou cada vez eu sou mais Admirador né Desse extraordinário juiz do quinto constitucional do Ministério Público mas Que honra a magistratura Então para mim é uma honra imensa e esse carinho né que ele me me me rememorar esses tempos né

eu expul vida 50 anos eu sou fundador do imaginando que as pessoas D pensando quer chegar uma ambulância com os cuidadores trazendo né o fundador mas aí que eu era muito Menino eh era muito moço né Não Não tanto quanto a nossa presidente da idp que na que era menina no na Fundação do idp não é que hoje alcança eh o galardão da presidência dessa grande instituição mas eu era muito moço e sou fruto de uma geração que que sofreu o as fases né viveu a democracia viveu uma fase gloriosa né de das reformas e

tal e viveu a ditadura Com o golpe de 64 nesse tempo antes do golpe havia uma uma militância muito ativa da União nacional dos Estudantes que era um prédio que tinha na Praia do Flamengo e era um centro nervoso de militância política né estudantil mas política né e no dia 31 de Março puseram fogo ele foi destruído pelas pelo fogo dos do comando de CCC comando de caça Os Comunistas que era um grupo fascista que enfim atuou felizmente por brevíssimo Período então puseram fogo na uni e na Uni tinha um centro popular de cultura era

um grupo precursor de grandes da da atrizes atores e músicos e intelectuais era era um Centro de Formação Cultural extraordinário e claro contestador né era enfim inimigo dos militares sar poder foi destruído imediatamente mas eu tinha umas músicas que eles cantavam e eu isso tem Puxa vida mais 60 anos e eu0 mais de 60 anos e eu me lembro de toda dela mas me Lembo uma que era uma crítica a a ao ensino universitário né nós dizíamos que a universidade tava falida que a universidade eh tinha que ser revista que aquele sistema de da cátedra

do do professor vitalício não podia permanecer e tal e eu me lembro que tinha uma música quando quando me convidaram nessas circunstância e ouvindo aqui o meu irmão muiro para falar me lembrei da a música Do CPC que dizia não vou cantar mas vou recitar que dizia vai começar a aula vai começar a aula o professor está sendo retirado do sarcófago E aí entrava um velhinho para dar aula e tal para dizer coisas absurdas poxa via vou trazer aqui um um um um alguém eh muito antigo né É que eu era muito moço era o

Benjamin mais moço de todos daquele grupo porque eu comecei minha vida qu o destino que eu comecei minha Vida muito cedo muito cedo essa referência que o moins faz do gás é verdade uma vez um colega de turma que che conservador Eni com ele na cidade dis se você já leu o livro do gás eu eu vou ler livro do gás rapaz me respeite eu fiz política Universitário Fi punido fui fui vice-presidente do centro acadêmico de Oliveira que era um centro de de democracia de resistência à ditadura e tal eu não sen me respeita não

você é citado pelo gás eu achei que Ele tava ele sério falei você tá falando sério aí saí D Fui claro fui Fi na saí Fui na livraria e e e realmente infelizmente não precisava Não precisei ler o livro porque tinha um índice onomástico aí eu fui lá tinha meu nome e é uma referência do período que ele foi ministro Superior Tribunal militar e agora posso confessar porque tá escrito eh eu não era formado e ele diz que D nessos advogados cita três advogados não citou meu pai um monte de advogados Maravilhosos muito mais velhos

que eu cito lendo Fragoso Sobral pin lendo Fragoso e eu comece começando começando não eu não era formado eu tava praticando a contraversão do artigo 47 Porque advogava sem ser sem sem ter inscrição na ordem era era solicitador acadêmico Mas a vida me impôs isso e e eu aprendi a advogar né e a lidar com o Direito Penal e o direito da repressão e a Lei de Segurança Nacional ainda muito moço e isso enfim ajudou a a me no Criar um temperamento que de de intolerância à violência o desrespeito porque naquele tempo por incrível que

pareça Por incrível que pareça eh eh nós os advogados eram tratados com maior respeito Tribunal Superior Tribunal unitar funcionou no Rio de Janeiro até 73 de 65 quando recebeu a a a competência para julgar Civil de crimes políticos crimes contra a segurança nacional e ficou até Anistia em 1985 nesses 20 anos eh nós advogamos Muito poucos advogados er éramos muito porcos que advogados no no foram militar nas auditorias e no tribunal militar a malha roviária era complicada as passades eram caras enfim e a defesa era historicamente como são as defesas políticas PR bono não se

cobrava de presos políticos Então os advogados do Brasil inteiro não tinham condições de vir para sustentar as apelações para vir acompanhar os processos aqui no tribunal militar que o tribunal militar é Tribunal de apelação né é segundo na Instância direta das auditorias Então tudo terminava aqui no Rio de Janeiro e ali na Praça da República ao lado da faculdade nacional de direito e e e e nós os advogados do Rio enfim acompanhava os processos do Brasil inteiro enfim er o tempo vocês não me imaginam né porque os Sobreviventes são poucos os advogados que atuaram nesse

período que estão Vivos são pouquíssimos há um deles cuja memória eu evoco muita emoção e que é responsável por estarmos aqui hoje é o professor Heleno Cláudio fragosa que era camarada Espetacular sério diria antipático era de Trato difícil porque ele era muito seco muito formal cansei de receber clientes dele que havam sair do escritório eu lá porque sen eu não consigo conversar com ol meu advogado chegou lá e dizer estamos conversar Levanta e bota a gente para fora né porque ele era assim mas era um sujeito de uma generosidade extraordinária e contra o júri né

era conservador Professor importantíssimo nas lições de Direito Penal militante internacional das associações e formad issso incia todos os grandes juristas eh do moderno Nascente direito penal na época e ele era um sujeito que advogou na justiça Militar e contra Jú de Formação tal advocacia porque ele começou advogar pelo fim ele ele eu revelo isso porque enfim aliás tem uma homenagem a ele hoje né hoje ou amanhã hoje É é ele ele ele é hom é ele incrível ele ele era ele era uma pessoa singular ele que inventou essa coisa da idp ele que inventou o

grupo brasileiro ele que inventou a nós todos eu era míssil mís levou para dar aula criou a faculdade Candido m de Panema ele fez o Departamento de Direito Penal era ele Ele Escolheu os professores todos jovens todos eh enfim imbuídos né daquela crença da advocacia criminal direito penal Libertador etc eh e fomos e fomos dar aula na C do mes e Panema 1974 Olha só Puxa vida eu não conto isso para todo mundo porque cara é velho antigo mas é que eu enfim tempo passar rápido Nossa então eh ele inventou e essa coisa E aí

a partir Dali todos nós fomos então fazer a formação acadêmica fazer mestrado doutorado e tal Porque Ah tem que tem que ter que doutorado para ser professor e ele criou né ele tinha para cada advogado ele tinha uma frase era um era como di era um era um sempre repeti igual para todos ele ditinha fulan de tal o advogado o melhor professor cadê cultura então era melhor advogado da sua geração ele sempre repetia aquilo aquilo puxa falei repete Pô diz aí fala mais alto ele ele era um amor de pessoa embora sério sério na na

postura e e não era de ficar conversando na esquina não ele não era de de de muita conversa ele era objetivo estudioso compet ISO e eram professor não tinha nenhuma experiência da advocacia nos anos de chum início da ditatura eh perseguiram um editor hênio Silveira que tinha uma livraria que era um Espetáculo naa 770 e varia civilização brasileira era um intelectual Ali era o centro dos ele editava tudo que era todos os os os o pensamento Libertador contra a ditadura aí os militares tinham ódio do Ódio do hênio da Silveira que era um jeito interessantíssimo

e e fizeram lá prenderam en fizeram o IPM um inquérito policial militar etc queriam queriam acabar com o en acabou a livraria falindo e fechando e o e o uma velho advogado já morreu muitos anos Pedril guimanos Ferreira advogado civilista e tal conheci o elento você chamou o elento para ser advogado Silveira n sabia que era elento Fraga era um professor de direito penal imagina e ele fez o aber Corpus ele foi o primeiro caso dele então ele começou pelo fim e aí revelou-se umito extraordinário né competentíssimo preparadíssimo e ele diz ele diz por exemplo

como eu digo eu como a advocacia Fez bem a um técnico do Direito Penal um especialista do Direito Penal o melhor professor brasileiro da nossa cadeira do nosso tema do nosso tema aqui em debate ele diz eu tenho uma carta que ele se dirige enfim aí uma carta pessoal que ele ligou mandou para meu tio eh enfim aí era um caso importante ele deu uma opinião e a ordem queria processá-lo porque ele tava se metendo no divia uma uma injustiça absurda e ele recebeu a Solidariedade meu advogado velho advogado evand l seu e mandou a

carta e na carta ele diz assim quanto ao Jure não estamos longe de concordar que era um tema de debate do Júri abandonei inteiramente a posição sustentada em outra época nos últimos tempos tenho dedicado provavelmente mais do que qualquer outro entre nós a crítica do sistema onde o júri desempenha um papel importante que não o desmerece veja que Coisa interessante a defesa do Júri por el que era contra o júri que escreveu condenando júri para quem acompanha a minha atividade acadêmica não será justo hoje considerar-me um dogmático entre aspas no sentido pejorativo que Nelson gria

tanto criticava não creio porém que isso tenha muita importância a advocacia fez do Heleno Fragoso um sujeito melhor né Porque Tirou dele aquele ranço acadêmico reacionário né de ser de ter uma postura Enfim que contraria a postura a postura que hoje todos têm os advogados criis tem que o direito penal moderno tem né Hoje tá lá ilustre Ministro Supremo discutindo que tem que acabar o júri meu Deus atraso ignorância não o Jú tem que acabar né os inimigos H sempre a o o Tribunal do Júri essa instituição extraordinária de julgamento democrático pelo povo e ele

Diz al TR que pelas estatísticas o júri eh erra tanto quanto o juiz quant é humano Errar é humano quanto o juiz togado defende a soberania do jur né e agora o Supremo lá não tem que acabar com a soa bararia do Júlio O Júlio não não funciona meu Deus do céu quanto atraso né bom e essa convivência eu queria deixar registrado porque é é o responsável pela é o responsável pela pela criação do grupo Heleno Cláudio Fragoso é a pessoa fundamental né Eh esse esse grupo brasileiro e di se chamar grupo el fragos Porque

além dele ter sido um extraordinário professor ter sido um advogado notável um prestígio e nós eu revelo aqui um um segredo uma uma particularidade eramos poucos os advogados que defendiam presos políticos na nos nos nos tribunais militares nos auditórios militares nas auditorias militares e no tribunal militar eramos Poucos 10 20 30 então os processos tinham muitos Réus então era comum ter 20 advogados para falar 20 era com 15 advogados eram R 30 R 40 processo eram hav um processo da um tinam 2000 2 Claro para escrever cons tinham 2000 acusados dois 2000 pessoas acusadas de

imagina claro que quando o o IPM chegou na auditoria de marinha que era um prédio velho no velho Arenal de marinha no ministério velho Ministério da Marinha ali passá por ali quando chegaram os Volumes não puderam subir porque desabaria porque era uma estrutura antiga de madeira ia desabar o prédio é verdade desabar Então se quis estudar tinha que ir lá no Arsenal velho lá numa garagem era tanto era tão grande tão volumoso que não cabia no cartório da auditoria e como é que nós fazíamos era Nós aprendemos rápido que quando os advogados para defesa dos

processos políticos nós fazíamos uma relação Eh que era uma relação por estilo quem abria Heleno clausio frag eram 10 15 minutos uma época era 10 minutos 15 meia hora e 20 minut as falas eram curtas Então quem que abria a gente fazia a relação e dava pro juiz ó é aqui a relação defesa então o El lema abria plá por quê Porque ele dava ele era um professor ele dava uma aula expositor primoroso dava uma aula e eh e dizia qual era a tese a tese jurídica a partir dali Ninguém mais precisava repetir a tese

nem argumentar porque é o Como disse o professor Heleno o caso é assim assim e i diante na questão do fato depois claro que aí era o segundo um mais simples outro íamos alternando né Eh de acordo com o temperamento e a fala para dar um um uma melodia na defesa para dar um uma sonoridade que fosse eficiente e sempre o último orador era então o aquele um cabinato né o militar julgava três quatro militares e um Togado então era júri né Eram todos leigos juízes leigos oficiais da respectiva arma então Eh quando quando quando

os advogados iam iam de acordo com o temperamento no final Então se deixavam O o aquele que tivesse uma oratória mais densa mais emotiva mais emo para encerrar né tocando do coração dos dos juízes dos jurados dos militares que julgavam então o Heleno Fragoso né Eu acho que é um injustiçado porque eh embora no meio acadêmico todo mundo Respeit tenha por ele esse esse esse apreço No meu modo de ver na minha experiência era um cara extraordinário extraordinário foi muito importante pra advocacia brasileira pra democracia brasile pro direito penal para aplicação né do da relação

da Liberdade com direito penal né essa esse essa essa essa essas questões que são postas perante o judiciário eu quero dizer que eh o grupo foi fundado assim a praça 15 Porque era ali naquele velho hoje a procuradoria já do Estado era que era o velho Convento do Carmo aqui na praça 15 né era o convento C porque era o gabinete onde o Cândido Mendes era a faculdade Cândido Mendes e era o gabinete mes e ali o Eleno era muito ligado ao Cândido eh era muito ligado à faculdade e tal tinha muito prestígio com o

Cândido Que adorava o Heleno e ele arranjou lá um espaço um local pra gente se reunir foi assim foi foi nesse eu Tava enf começando minha vida era moísa eh e São 50 anos eh que eu eu acho que não foram em vão mas eu quero terminar dizendo que eu o que eu espero eh dos estudiosos do Direito Penal eu espero do do dos militantes do Direito Penal dos estudiosos dos Advogados eu espero que mais do que a ciência penal nós eh tratemos das questões das relações da Advocacia relações do cidadão com o poder judiciário

na área penal e tratemos dessa desse absurdo que é o sistema punitivo né que é o sistema sistema penal essas coisas que lend numa entrevista que deu a revista Veja em em 1980 olha 4 eu 44 anos atrás ele ele diz o o título da entrevista dele o júri deve ser popular veja eh acha que mais penas e maior repressão não são caminhos para combater a violência há 44 anos atrás Né mais penas e maior repressão não são os caminhos para combater a violência né ISS é o mestre elento e hoje a gente vendo ag

tô aqui toda hora uma mensagem de lei aumentar a pena eh agora eh eu não sei se foi sancionado desculpa ignorância que tem que é diferente a pena se a vítima é homem ou mulher matar mulher gravíssimo matar homem é menos pode matar homem a pena é menor meu Deus do céu o que que é isso essa essa coisa repressiva absurda Essa confusão que se faz com o direito penal na prática então eu creio que eh os títulos os títulos da matéria H 44 anos ninguém é preso por causa do aborto ele defende a a

descriminalização do aborto é preciso acelerar a saída da prisão e não se pune crime do colarinho branco temos que conviver com a violência uma matéria eu 44 anos atrás mais atual e impossível eu diria subversiva nos tempos de hoje porque o direito penal infelizmente né sofre esse Sempre sempre sofreu mas sofre sofre esse essa essa essa incompreensão eu creio que a Como eu vejo né Muito menos do ponto de vista da academia o direito penal mas muito mais né do que tem a ver com a prática a prática com o dia a dia da Justiça

Criminal não a justiça criminal de Pinheiro né que tem essa cabeça que tem essa sensibilidade Justiça Criminal que não recebe o advogado não recebe o representante da parte né os que advog Sabe a dificuldade que hoje na primeira instância do Rio de Janeiro ser recebido poro juiz meu cara Desembargador o seu gabinete eu é um oases da Democracia qualquer advogado é recebido precisa marcar hora como de alguns poucos no mais né E essa coisa da pandemia que é home office não não vem oad não vem aqui só vem dez essa coisa toda que eu acho

que o o grupo brasileiro tem responsabilidade tem tem eh que cuidar das questões doutrinárias Discutir a ciência do direito do ponto de vista da lógica penal etc mas mais do que isso no meu Modesto e e antiga experiência ele tem que ser um um representante da Cidadania da Democracia da Democracia da Justiça da Democracia da dos enfim do acesso aos pobres à justiça enfim a humanização do direito penal na prática da Justiça penal eu acho que esse é um papel mais do que eh acadêmico é o papel que eu acho que é Destinado aos estudiosos

do Direito Penal no mundo e no especialmente no Brasil eu fico honrad dissimo com o convite me sinto um velhinho saído saído aqui como sarcófago como testemunha ocular da existência desse grupo Cinquentenário mas eu espero pelo menos e vir comemorar com Piero o Centenário do grupo brasileiro Obrigado eh eu quero alertar avisar né na verdade aos nossos convidados estrangeiros que a Importância da conferência do técio que é histórica né não precisou ler eh nem trabalhar com o o lado científico e sim um lado humano eh para que todos conheçam nossos colegas eh que não são

do Brasil que não vivenciam a vida forense brasileira os grandes embates e ele aqui pode reproduzir inclusive o que vivenciamos ainda hoje daqueles que são contra o tribunal Popular e aviso alerto aos colegas eh de outros países que no Brasil o nosso Tribunal do Júri que também é secular tem 200 anos já fez e ele não tem 12 jurados como ocorre nos países ang saxões são sete jurados e que não podem discutir a causa e limitado aos crimes dolosos contra a vida mas apesar de Nelson Hungria Nelson Hungria ter sido um grande Combatente contra o

jri nós temos Grand ores da Tribuna do Júri e técio Lins Aqui reproduziu um momento difícil da advocacia e eu diria da Justiça penal e eu vejo aqui presente e agradeço o advogado Nélio Machado Filho de Lino Machado que em fevereiro de 1971 impetrou um Abas corpos isso é histórico e é importante aos colegas estrangeiros saberem e também aos jovens penalistas aos estudantes e aos jovens profissionais em favor de Rubens Paiva então deputado federal que até hoje não Sabe onde está o corpo e que há um filme agora reproduzindo a luta da mulher dele e

em nome da mulher da esposa de rubben Paiva o pai de Nélio Machado impetrou um abias Corpus pedindo a sua liberdade o enfrentamento ao momento que tece se o reproduziu então quero crer que para nós da escola da magistratura para todos nós que somos da IBP do grupo brasileiro enfim aliás ficou aqui uma referência o nosso presidente do grupo brasileiro já admitiu pensar porque isso são questões Regimentais mas houve até a a proposta de técio sobre nominar o grupo brasileiro de Heleno Cláudio Fragoso claro que todos nós aderimos a isso mas o nosso Presidente vai

E se for o caso terá Total adesão então T quero te agradecer muito você trouxe a história para nós Aé agora eu já sei onde é que houve a reunião a criação no convento convento onde faleceu a rainha Dona Maria iira mãe de Tom João VI é a 300 m tá aqui passo agora a palavra ao Presidente do o brasileiro nosso parceiro Carlos Eduardo Machado para finalizar essa Messa de abertura e em sequência já vamos iniciar a primeira mesa de debate que tem como tema crimes contra o meio ambiente por favor mais uma vez Bom

dia a todas e todos eh prazer estar aqui né comemorando esses 50 anos do grupo brasileiro que hoje eu tenho a honra de presidir e os 100 anos da associação internacional de Direito Penal eh temos realmente ao longo disso muita história para contar não é a história da minha experiência pessoal dentro do Direito Penal e dentro da associação internacional de Direito Penal Eu agradeço muito como presidente do grupo mais uma vez ao Desembargador Pinheiro que abre esse espaço e nos permite a realização desse evento de homenagem de eh saudação a esses homens que criaram o

Grupo brasileiro que tem essa visão Libertador do Direito Penal e ao té Silva que tava nesse grupo fundador e que se dispôs a vir aqui contar um pouco da da história da origem do grupo brasileiro bem como eu já disse antes na abertura do evento né E já t no a literatura no poema No man is anland e no direito penal Ninguém Vive isolado né tem que haver uma comunicação constante entre eh diversos setores dos Operadores de direito bem como eh acadêmicos estudiosos de diversos países e sempre foi assim na década de 70 final década

de 70 quando eu entrei na faculdade os livros de Direito Penal o que a gente pegava sobre os livros de Direito Penal era becaria Lombroso ferry os positivistas depois já na doutrina Carara Manzini Depois vieram os alemães não é Heleno Fragoso com o finalismo trazendo Vel vessels e depois yek roxin hoje Temos garantismo de ferraioli então não estamos no Brasil embora tenhamos também grandes e importantes autores Nilo Batista Joarez Tavares Joarez cino a turma de São Paulo que escreve bastante no processo penal Geraldo Prado eh Badaró pessoas que TM uma visão eh garantista e limitadora

do Direito Penal Mas até hoje não estamos querendo viver numa sociedade onde todo o conhecimento está restrito ao Brasil não é se fosse Assim não ouviríamos nem zafaron que é aqui tão festejado mas que é sem dúvida nenhuma um alienígena um ser estrangeiro que vem com as suas ideias não é com seus pensamentos com sua obra maravilhosa eh acrescentar em muito a nossa visão de qual é o papel que o direito penal deve desempenhar não é e e a criminologia TR isso temos aqui na América na América do Sul inúmeros autores importantes na parte da

criminologia com a crítica eh devida ao Direito penal e o direito penal que nós sabemos é usado em diversos objetivos sob a imagem de tutela do bem jurídico e do contrato social de uma distribuição justa eh de Direito de proteção a todos não é isso que acontece na prática vemos em determinados momentos quem está com poder fazendo o lofer a perseguição política retratada por tesso na década de 60 e 70 notadamente quando houve o endurecimento já lá trás na ditadura de Vargas onde Evandro Lins Silva Pontificou na defesa dos pesos políticos vemos também grupos econômicos

que utilizam não é o poder econômico o direito penal para combater eh determinadas atividades a proteção eh da classe privilegiada né numa penas exacerbadas nos crimes contra o patrimônio emos uma série de eh utilizações do Direito Penal n muito além daquela que seria uma simples realização de Justiça eh e a ideia de construir uma sociedade melhor que é Aquilo que está no mundo acadêmico não é está essa ideia de que eh através do Direito Penal iremos resolver podemos contribuir para a solução dos problemas de problemas sociais problemas que afligem a nossa sociedade e muitas vezes

na prática entre Essa visão esse ideal e a prática da Justiça Criminal o que vemos é uma distância muito grande e daí a importância de que nessa interlocução da dos grupos das Universidades dos Acadêmicos tem estejam presentes também os operadores de direito porque nós vemos nós advogados eh promotores os juízes vê efetivamente o que que chega para eles julgar julgarem né Quais são os casos não um excesso de crimes contra o patrimônio tráfico de entorpecente quando outras condutas passam ao Largo do sistema de Justiça Criminal então na década de 70 notadamente Talvez até por conta

da ditadura e aquela utilização grotesca do sistema repressivo A a doutrina Mundial era quase havia uma prevalência de um pensamento abolicionista do Direito Penal não é São frases do Heleno Fragoso por exemplo eu não quero um direito penal melhor eu quero algo melhor que o direito penal Então essa era a visão pena de prisão Evandro Liz Silva sempre contra o encarceramento vamos buscar outras formas de penas outras formas de punir as pessoas e com esse pensamento tivemos na legislação inúmeras danças Absolutamente importantes e que de uma certa forma estariam relaxando Esse aspecto punitivo do Direito

Penal quando eu comecei diante de uma condenação para a pessoa não ser encarcerada a única solução era o Sci era uma pena abaixo de 2 anos ou até 2 anos porque é o primário de bons antecedentes que tinha direito ao Sci vejam hoje é apenas até 4 anos em crime sem violência eh as penas são substituídas criaram o anpp para que crie acordo entre crusado e o ministério Público para crimes com pena mínima de 4 anos são pouquíssimos os crimes que a pena mínima é de 4 anos é um grande rol eh juizados especiais criminais

soluções eh descriminalizados e que retira o processo transação penal composição civil enfim Embora tenha uma legislação que parece que vai eh abrindo e que deveria reduzir o encarceramento no âmbito do processo penal a única medida que tínhamos era a prisão preventiva a medida cautelar para Preservar o bom andamento do processo hoje temos as medidas cautelares alternativas então de um lado penas alternativas não é soluções alternativas medidas cautelares alternativas que dispensa o encarceramento e o que vemos no final uma massa carcerária explodindo de maneira significativa e impressionante os números de 1990 nós tínhamos 90.000 presos em

2010 540.000 Hoje os números falam 800.000 700 e tantos mil 200 e tantos mil apesar das mitas cautelares só de presos por conta de prisão preventiva então temos ainda uma utilização pelo menos no Brasil podemos dizer isso uma utilização abusiva e excessiva do Direito Penal e isso essa nossa realidade forma o nosso pensamento de que como operadores do direito o que nós precisamos é limitar essa Fúria e esse excesso direito penal que temos no Brasil Essa é a linha Então mas esse Nosso pensamento essa nossa realidade vamos ficar isolados do mundo não vamos ouvir o

que está acontecendo lá fora vamos pensar o que acontece na Europa não me importa o que acontece nos Estados Unidos não me importa é óbvio que paraa formação do nosso pensamento da nossa linha de Conduta de ações eh afirmativas de um direito penal eh naquilo que acreditamos direito penal que onde vai conter esse abuso do Poder punitivo precisamos e continuamos Ouvindo as doutrinas que vê do exterior a expressão garantista de onde vem o garantismo penal senão que da obra de ferraioli então onde vem ideia de Direito Penal mínimo direito penal como última rácio a toda

a palestra ontem da catalin liget abrindo a questão dos jovens penalistas mostrou a ância e a tolerância dessa interlocução né da dos sul-americanos com os europeus na questão do meio ambiente que estamos aí com essa grande questão climática ela Colocou de forma muito Serena as as possíveis os possíveis problemas e soluções e o quanto a solução passa muitas vezes distante do Direito Penal embora há uma crença de que a Preciso aumentar penas né quando a solução disse não é tanto pelo aspecto legislativo e aumento de pena muito mais efetividade da própria legislação que já existe

e que é e que é abandon a questão ambiental é umama que sabemos atingem as camadas mais Carentes então é preciso ver qual o limite Qual o papel que deve desempenhar o direito penal ele não desempenha papel nenhum no combate das dos problemas sociais ou ele pode desempenhar algum papel mas um papel racional de efetividade simplesmente o que o nosso congresso faz medidas nenhumas mas simplesmente vão aumentando penas aumentando penas aumentando penas como se isso fosse Resolver sem cuidar da efetividade daquilo que já estava na lei Há muito tempo aumentam Apenas sem cuidar da efetividade

das medidas propostas nós temos aí a questão do trânsito é um exemplo claro né se tiver a questão da Lei Seca Esse aumento de penas da nos delitos de trânsito não vou dizer se são mais graves menos graves se mereciam mas efetivamente o Mero aumento de pena não geraria resultado nenhum Aonde você pode alcançar algum resultado é efetivamente com a implementação das blitz de lei seca para verificar se os Fazer uma fiscalização se os motoristas eh ingeriram bebida alcoólica ou não isso já gerou uma mudança de comportamento a nova geração quando sai à noite já

sai de de Uber quando as pessoas vão beber já evitam a direção dos veículos isso foi por causa do aumento da pena ou por causa da fiscalização efetiva porque já estava na contravenção penal mas não havia fiscalização então é é preciso entender que às vezes as Mudanças não vê por causa da exacerbação da pena do aumento da pena constante mas vem de medidas efetivas de fiscalização para determinadas eh condutas que são lesivas vemos a questão ambiental saiu o governo bolsonaro que fazia quase um discurso de destruição da Mata o governo Lula da proteção da massa

da Mata com a proteção e as queimadas continuam de forma Bárbara eh muito mais trabalho de uma questão cultural das pessoas precisam entender o Mal que é eh esse Ataque ao meio ambiente porque se elas não se cons iz arem disso nós não temos estrutura para fazer a fiscalização da Floresta Amazônica como um todo e o governo também que às vezes depauperado sem dinheiro fazer investimentos para que haja efetivamente fiscalização prevenção e que se possa evitar a ocorrência dos crimes mas ao invés de medidas efetivas administrativas o que vemos São Simplesmente medidas legislativas de incremento

de pena como se fosse fosse trazer ao alguma solução para o caso e num congresso que temos no Brasil e em alguns outros países do mundo extremamente punitivo extremamente quase que ensandecido de querer buscar soluções pros problemas sociais através eh do Direito Penal então eu concordo com o tesso perfeitamente que a atuação de pelo menos para nós aqui da América do Sul e dos europeus também o que eu Vejo como como um todo quando vou em Portugal Eh vamos na Europa o que vemos lá é um direito penal muito mais reduzido comparado ao que temos

aqui no Brasil com mácia carcerária com índices de encarceramento bem menores do que o que nós temos aqui então as as soluções de penas alternativas veio da Inglaterra não é aonde começaram com as penas alternativas então é preciso essa interlocução é absolutamente necessária e esse é o papel eh do grupo brasileiro Trazer para se nós conseguirmos importar as taxas de encarceramento dos países europeus para o Brasil já terá sido uma grande uma grande Vitória se conseguimos reduzir o nosso índice de encarceramento e colocá-lo em níveis europeus é uma grande Vitória se conseguimos colocar que o

nosso sistema penitenciário funcione dentro dos padrões que funcionam ou o sistema carcerário europeu com Respeito mínimo à situação dos presos já Será uma grande Vitória Então essa interlocução é necessária até para trazermos para a sociedade brasileira não é a a visão o que está acontecendo em outros em outros países do mundo e foi salutar a iniciativa de Heleno Fragoso Nilo Batista João mestieri técio vinz Silva Amilton carvalhido que brigou brilhou no Ministério Público Celso Barros também no Ministério Público vê que já buscavam essa união de operadores Do direito de diversos setores para construção do grupo

brasileiro e depois de Heleno Fragoso Evandro Lins Silva e aí vem o meu primeiro contato com a idp no Congresso de 1994 no Sheraton que foi um congresso eh Maravilhoso aqui no no Rio com inúmeros pensadores autores internacionais que vieram eu lembro um debate uma mesa discutindo uma proposta do zafaron que achava que a reincidência Como uma circunstância agravante da pena era um binen e isso foi votado e zafaron quase eh ganha na vitória de que fosse proibida a nas legislações essa utilização da reincidência como uma causa de agravamento da pena e zafaron que era

o estrangeiro na votação perdeu e a ADA Pellegrini grinover que era também um estrangeiro mas que se construiu aqui no Brasil uma grande professora estava feliz o zafaron Quase que derruba reincidência que é absurdo Dizia a ADA Então veja uma autora criada no Brasil tinha uma visão conservadora sobre o binen como causa de aumento como como a a reincidência como causa de aumento de pena e era zafaron o argentino que vinha propor e mostrar o absurdo que era essa utilização da da reincidência como uma causa de aumento vejam Então já desde 94 a importância dessa

interlocução não é coisas que hoje em dia Eh vamos Deb Como disse o Japiaçu vamos revisitar os temas e os temas Estão todos aí Vejam o congresso de 94 também teve múltiplos temas um crimes contra o meio ambiente delitos de informática jaf já foi um dos temas do congresso em 1994 eh e reforma de processo penal então tivemos essa amplitude essa oxigenação E como foi importante para todos nós brasileiros foi a primeira vez que eu pude ver zafaron falando fazendo fazendo defesa das teses ou seja o grupo brasileiro na época com Evandro lin Silva como

presidente e João Marcelo como secretário geral trouxe para todos nós uma abertura da importância dessa interlocução com os autores com a com a doutrina estrangeira né Eh eu Felizmente eu tive essa oportunidade eu estudei fora em 86 em 87 então sempre estive ligado nessa visão do de um direito uma visão multifacetária né planetária do direito meu filho esteve estudando agora lá voltou e ontem falava comigo como estava Feliz quando veio aqui no congresso e disse pai sinto falta de ouvir Eh esses essas visões distintas das nossas não para concordar mas para a conhecer é o

conhecimento e de 94 depois veio a presidência do Renê Ariel dot e finalmente eh Carlos de pia su assumiu a presidência e a ideia do Dea Cuesta de fazer o congresso eh de 2014 no Rio de Janeiro uma época dificílima uma crise econômica mundial e foi feito aquele Congresso sem apoio né vi de regra do executivo que e pelo custo do congresso internacional da idp quinó é Quem suporta dá apoio e financia a maior parte do congresso naquele ano não tivemos esse apoio e passamos com piles na mom em várias associações e tivemos a colaboração

do Tribunal de Justiça Como disse deçu da presidente Leila Mariano não é Geraldo Prado nos ajudou muito nisso o Ministério Público a Associação do Ministério Público também também Contribuindo trocavam inscrições por contribuições a Defensoria Pública que foi que ganhou a sua autonomia com Tess Lins e Silva que foi o primeiro defensor geral veja o técio a sensibilidade dele de alcançar o direito pro pros mais pobres quando foi secretário de Justiça viu a necessidade de separar a Defensoria Pública do Ministério Público que antes era um início de carreira e foi o primeiro Defensor Público geral temos

aqui a Ana Lúcia defensora pública Eh que atua dentro do presídio do do galpão da quinta não É atendendo aquela aquela massa carcerária problema faz disse ela que quando está lá faz 70 atendimentos por dia dessa massa carcar que nós eh operadores de direito de um advogados um um outro tipo de clientela não atendemos ela vê a realidade do que é a prática a utilização do Direito Penal no Brasil quem são as pessoas que estão lá encarcerar Quais os problemas Concretos que o direito penal gera que lembro até que nós advogados criminais aí também V

uma falha falha Nossa nós fazíamos e todos os advogados da geração do meu pai faziam o direito penal a doutrina estudavam o jur mas execução penal não execução penal ninguém fazia né foi Augusto Thomson quando foi diretor do deip com seu livro questão penitenciária que trouxe para advocacia criminal a importância de entender eh os efeitos do encarceramento e a Brutalidade do encarceramento Vejam Só a advocacia criminal reinava numa ilha isolada discutindo doutrina causalidade onde o dolo devia ficar se o dolo ficava eh no tipo ou lá na na na ação vejam que coisa e não

cuidava dos presos não cuidava da criminologia onde Heleno Fragoso trouxe uma contribuição a criminologia explica muita coisa da formação das leis penais não é e o penitenciarismo mostra não é o que desemboca Aonde desemboca o direito Penal para onde que ele leva Então essas questões todas precisam ser vistas de forma Ampla e nós mesmos fazermos uma autocrítica de como foi importante não é essa essa interlocução com outros outras áreas da da Justiça Criminal temos hoje em dia no Brasil não temos mais temos um poder judiciário to toda a nossa ilação eh busca uma democratização de

todas as instituições né como Saímos da monarquia do Poder Central pra República Eh one man One vote né todos somos iguais mas que vemos na prática não é isso né não temos mais o juiz eh do do Rei e do monarca mas a Ainda temos nessa nossa estrutura eh social eh de serviço público Ainda temos uma classe privilegiada ali e como temos esse problema um poder judiciário que está numa posição eh social está a julgar o tempo todo pessoas que estão lá na massa C que vem de uma outra outro estratos social né com uma

Outra realidade com um outro pensamento como superar isso como trazer né para o poder judiciário que quer acertar que quer julgar melhor né a visão e o conhecimento da problemática daqueles que são os clientes do sistema penal né então eh todas essas questões que são eh importantes dentro da construção de uma Justiça Criminal nós temos que olhar e nos comunicar com os operadores do direito de diversos setores não só da advocacia com os professores os Acadêmicos de forma exclusiva eh com profissionais de outros países e aí construirmos o nosso o nosso pensamento a nossa linha

de Conduta que deve vir para a os problemas sociais e jurídicos brasileiros isso é que precisamos alcançar e ainda assim precisamos como levar esse nosso conhecimento essa nossa visão aqueles que efetivamente legislam que criam o direito penal Thomson dizia isso temos a intenção de ser uma ciência direito penal a ciência do Direito Penal Dizer que ciência é esse que vê um cabo se elege Deputado é ele que legisla nós não legislamos quem legisla a grande parte do congresso nacional não tem formação jurídica não tem entendimento dos limites que devem ser impostos ao direito penal então

é outra coisa que precisamos trabalhar e trabalhamos no iab não é que testo presidio com essa visão de procurar levar ao congresso nacional aos legisladores que não somos nós os legisladores você chega lá mas Doutor essa lei que tá errada ele fala mas doutor quantos votos o senhor tem o senhor é legislador legislador sou eu que tenho 100.000 votos Então são Barreiras que precisam ser rompidas eh o tempo todo para articulação e diálogo diálogo interno no mundo no mundo do do Direito Penal onde não temos unanimidade obviamente não existe o conhecimento monolítico ele não é

monolítico não é são vários setores várias facções para ir para um Congresso Nacional também são Vários setores várias facções Mas eles é que legislam eles é que jogam a legislação esses aumentos de pena então tem que haver uma uma interlocução constante entre nós e eles e esse é o papel que eu entendo que todas as instituições todos que trabalham com direito penal com a ciência penal devem procurar desempenhar é isso que procura fazer a Ordem dos Advogados do Brasil que cuida do das questões da advocacia Mas também de uma fiscalização de uma Melhora da da

ordem jurídica o Instituto dos Advogados brasileiros eh verificando os projetos de lei que que estão em curso no Congresso Nacional a Associação dos magistrados brasileiros que acompanha atua lá em Brasília e acompanha o Ministério Público Esse é o papel que nós que trabalhamos direito penal temos que procurar fazer discutir debater termos conclusões e procurar Levarmos as nossas conclusões para que elas sejam efetivas na construção de uma de uma Justiça Criminal mais justa menos punitiva mais humana não é no meu tempo quando eu comecei Direitos Humanos quando falar Direitos Humanos pessoal Olá que direitos humanos você

era um cara n defensor de preso não Direitos Humanos é para proteger preso criminoso hoje eh Direitos Humanos vai todos os segmentos e ao contrário Direitos Humanos é utilizado para Criminalização de diversas condutas e exacerbação de penas né Eh vem o Nilo batiz Isso aí foi surpreendente foi essa junção do da doutrina de defesa dos Direitos Humanos com o lado mais punitivo do Direito Penal achando que as soluções pros problemas que temos podem vir através da da criminalização então o presidente piro feitas essas considerações sobre os diversos papel os diversos papéis que eu acho que

temos que desempenhar nas associações que Estudam direito penal agradecer a a toda essa audiência os professores estrangeiros ao grupo internacional que veio a kathlin de la Cuesta verville e todos os outros Ravier que veio da Argentina ontem eu tive a oportunidade a importância desse evento fui dar carona para duas moças coloquei os professor num num táxi tinham duas eh alunas lá para então não deixa elas vão comigo no táxi uma era da Itália a outra da Alemanha alunas da professora cathal Miguet que estão aqui acompanhando esse evento então vejam a importância desse desse evento desse

trabalho do grupo Brasileiro qual emerge onde conseguimos trazer pessoas de fora não só aqueles que vão palestrar que vão aqui passar o seu conhecimento mas também jovens estudantes interessados que vem para para ver ouvir participar desse desse nosso evento Eu Fico muito honrado muito obrigado agradeço a presença do Nélio Machado grande advogado ídolo de todos Nós assim como o técio e vamos seguir em frente temho certeza que teremos um belo evento e eu peço uma salva de palmas para o técio Lin Silva para todos os membros que cuidaram da criação do grupo brasileiro Nélio Machado

esses advogados que são um símbolo dessa coisa de contenção do Direito Penal dessa eh eh desse sistema tão punitivo e destrutivo como diz Geraldo flores às vezes por onde passa o sistema penal não nasce flores é preciso que a gente Procure cuidar bem dessa dessa terra para que venham coisas melhores no futuro Muito obrigado muito obrigado Carlos Eduardo Machado quero entregar o certificado ao nosso t não receu já recebeu já recebeu esse aqui é o do caso depois eu entregarei de outros é apenas uma delicadeza eh vou desfazer a mesa porque já vamos iniciar agora

então a a mesa de debate que será presidido pelo Procurador de Justiça sv temc mas três Informações históricas primeiro sugiro eh não só aos nossos convidados estrangeiros tomar conhecimento mas aos estudantes e profissionais Brasileiros aos Inimigos da advocacia e da Liberdade que foi a aula Magna palestra proferida pelo Tess quando Presidente Nacional do Instituto doos Advogados do Brasil na abertura do primeiro Congresso Nacional do iab institutos Advogados do Brasil em 2017 e para nós na verdade o m ser referido segundo quando eu me referi a a Nélio Machado e ao pai dele especificamente Lino Machado

e falei sobre deputado Rubens Paiva para os estrangeiros e os mais novos que não conhecem bem a história mas vale a pena agora assistir o filme Eh Rubens Paiva era um deputado Claro de eh eh pensamento eh de esquerda né social e que abrigou muitos perseguidos políticos e conseguiu até a transferência para outros países e em razão disso até hoje não sabe onde está o corpo dele mas Preso e torturado e foi Lino Machado pai de Nélio Quem foi o primeiro advogado a enfrentar aquela justiça militar na expectativa em nome da família de obter a

sua liberdade e finalmente na criação do grupo brasileiro eh Carlos Eduardo fez referência que agora já sabemos onde é que foi a fundação a a ao Milton carvalhido que foi nosso Procurador Geral eu tive a onem de sucedê-lo Celso Fernando Barros grande tribuno do jud segundo Tribunal Do judio também também nossa referência e Nilo Batista a época era promotor justiça ele e seu pai eh foram membros do MP com a fusão do estado optado pela advocacia Então temos três membros do MP junto com os vários advogados eh aqui e fica a lembrança também que João

Meier para nosso eh NS informações estrangeiros foi entre nós Talvez o primeiro doutrinador no seu crime doloso crimes dolosos contra a vida que introduziu dogmaticamente o que seria o Finalismo né para nosso eh eh conhecimento agradeço então aos dois peço que por favor agora eh des mobilizem a mesa porque já vamos convidar não só o procurador sacur o professor Dr José Luis de laqua e o professor Eduardo saá de Muniz vou Tão [Música] gentil prazer muito obrigado eu V ficar Gen da escola do mo Gentile essaa não pode Tom Obrigado por des lealdade concorrência Dr

S nós já estamos eventos Dean Dr lá atrás n organizou uma satisfação mem tá bom ah só vou dar a palavra 20 a 30 minutos para cada Um sei que o momento é é de júbilo de alegria de reencontros mas eu tem assim um lado um pouco deselegante Mas peço que eh possamos reiniciar já avançamos um pouquinho na hora mas foi maravilhoso eh conhecermos a história né do nosso mundo jurídico Principalmente as instituições bom vamos iniciar agora a depois da conferência inaugural o primeiro debate eh a a nossa mesa é crimes contra o meio ambiente

eh eu vou deixar que o Procurador e professor S faça a apresentação dos nossos conferencistas muito feliz registro que a dout Ariane Trevisan Fiori sofreu uma crise de apendicite então última hora tentou mas nós mesmos recomentamos a a sua mantença em residência e foi substituída e agradeço muito o convite Professor César de Oliveira janot que eh fe a a o favor de poder preencher a mesa e Sávio eh eh eu diria primeiro membro do Ministério Público já exercendo Inclusive a subprocuradoria geral de justiça e é uma referência na área ambiental desde cedo foi um dos

primeiros a tocar no tema como representando do Ministério Público E desde cedo já academicamente era identificado por Hugo gerer e outros como um novo Afrânio Silva jard e eu pude acompanhar desde seu ingresso na carreira eu já o recepcionei eh eh essa trajetória e hoje com muita satisfação ele abriu um espaço ele que é é um um Líder nessa matéria para presidir esta mesa voltada para os crimes contra o meio ambiente então por favor com um agradecimento especial do seu amigo tá a palavra procurador justi Sávio pinc o Dr José primeiro filho tem várias qualidades

e alguns defeitos pequenos além de ser Flamengo talvez esse seja o mais grave de todos ele eh comete várias eh imprudências durante A vida uma delas foi me convidar com dois ou três anos de carreira para ir paraa promotoria de Justiça de Meio Ambiente da capital depois na época em que a atribuição para a defesa do meio ambiente era do procurador-geral e ele Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro me convidou na aposentadoria da nossa querida Patrícia que era um ícone para vir bem novinho e e alguns meses após Aquela aquele

convite Muito honroso que aceitei prontamente mesmo sem sem est preparado pra missão que você avizinhava foi no dia 18 de janeiro de 2000 houve um vazamento aqui na Bahia de Guanabara vazamento de óleo provocado pela Reduc da Petrobras durante 5 horas no que foi o maior acidente ambiental eh da Baia de Guanabara de todos os tempos e e naquela época a nossa estrutura era muito menor muito menor o Ministério Público era muito menor havia havia eh uma uma uma Unidade com dois promotores uma tava de férias na Bahia que era Rosan Rosé Cunha Gomes e

eu né em berbe fiquei encarregado daquela da da apuração daquela daquela ocorrência que gerou uma denúncia criminal um dos primeiros processos contra pessoas jurídica feitos no Brasil né Eh numa época em que a tese da responsabilidade criminal da pessoa jurídica era absolutamente novidade E tinha muito menos debate do que hoje mas Foi testada juridicamente algumas vezes uma delas foi naquela naquela ocasião que eu agradeço a oportunidade que acabou abrindo as portas da da questão ambiental queria também anunciar que o min Ministério Público tem uma Associação Nacional uma Associação Brasileira dos membros do Ministério Público de

do meio ambiente que é a maior Associação temática do Ministério Público do meio ambiente brasileiro eu tive a honra de presidira durante 4 anos E ela sempre faz eventos com Grande debate sobre a temática ambiental então Aqueles que querem discutir e obviamente eventos abertos a toda a comunidade jurídica para que se oxigene o pensamento da instituição uma instituição aberta a ao diálogo com os outros setores jurídicos e outros setores da sociedade que é muito importante mas sem mais delongas eu já vou convidar o nosso primeiro palestrante para ganharmos tempo o Professor Dr Rosé Luiz de

la questa que dispensaria as apresentações aqui mas que é professor de direito penal da Universidade do país Basco diretor do Instituto Basco de criminologia Doutor em direito pela Universidade país Basco professor por favor a palavra é sua e nós estamos aqui com tempo por volta de 20 a 30 minut para dos expositores obgado muito obgado siento que haar espol en suua quera comenzar mi intervención agradeciendo de corazón Invitación realizada desde grupo brasile de la asociación internacional de derecho penal paraar esta conora do Del centenario decia Y centenario del grupo Nacional brasile Y Bueno se han

dicho unas cuantas cosas al respecto in del seminario Pero ciertamente ratificar para grupo naal brasile durante mi perodo de presidencia asociación Yo dir antes tamb Cuando fui durante 15 secretario adjunto fue Uno de Pilares de la acción que la asociación Desarrolla en el mundo Y no solo en el mundo latinoamericano la cono 1994 Inc la canti de personas que nos allo er mu Joven dedicaba a recoger nuevas inscrip conro profer importanto ha pues en un momento difícil Almino cuando yo terminaba mi mandato pues nos encontramos con muchos interrogantes en cuanto ao Podríamos organizar el congreso

de 2014 Y fue allí donde nuevo empu energ generos delupo Bras le constituyó el elemento de referencia para poder asegurar la celebración de algo tan fundamental la vida de asociación como es el congreso congreso quinquenal Hay que pensar que con ocas del congreso se hable Y esae se produ laena de Los cargos es aquí en R de janeiroe John fue como presidente tamb se ha Dendo alupa per passar el tema central la parte especial del congreso se dedic a la Protec penal del medio ambiente la estructuración de Los congresos en cuates que ahora conocemos es

una estructuración que proviene de Los aos 70 fue Entonces Cuando se empezó a seguir esa Org estri parte penal Y derecho penal internacional con anterioridad pues había una organización Má en torno a cuestiones a problemas que seitan Y con ellos se establec la agenda del congreso el tema del medio ambiente había sido objeto de un primer tratamiento desde Punto de vista de la parte especial en congreso de Hamburgo de 1979 y volvi a ser objeto ya no de un congreso sino de Una conferencia Mundial la conferencia Mundial de bucarest El tema de la protección del

medio ambiente fue objeto de la Actividad tambén se del propio grupo de jóvenes penalistas tan dinámico en la Vida de la asociación que en congreso Roma o antes del congreso de Roma celebr su stimo con la protección de nuestra casa comú y ha sido tema del simposium de Jenes penalistas se celebr a en este mismo esta misma sede esta sala Pero estae también sobre la Protec del medio ambiente por tanto si tuviéramos en cuenta el mapa de Los temas que se han Tratado en los congresos podríamos decir que el tema del medio ambiente ha disfrutado

de Una presencia muy importante en la Vida deo yarar que esa presencia está mu liada a Brasil por actividades tanto en cas de la primera de 1994 como cas de Jenes penalistas han lugar precisamente R de janeo la asocia traba con cones atir dear en los que se intenta Recoger la información de Los distintos países sobre aquellos temas o subtemas que se consider de la Mayor interés en el en torno al Gran lemaa de la sección escogida con base en esos elementos un relator General pues prepara un informe y a partir de ese informe objetivo

deo ir marcando lo que pueden serri lasas de fuerza que se presentan en ese tema Y las recomendaciones que se pueden hacer desde Punto de vista de la política criminal Y de la política penal en el Caso del medio ambiente como el tema se ha trabajado ya desde la parte General Y desde la parte especial tenemos un conjunto de resoluciones que específicamente nos hablan de de Bueno de có debe abordar la protección penal del ambiente de debe ser el objeto de protección instrument Protec tambi pen ambiente modelo a segir y que buo se centra igualmente

en las técnicas de incriminación que deben segir Pero como Esta división parte General parte especial no siempre es completamente respetada por las secciones también tenemos también tenemos resoluciones en torno a los aspectos procesales e incluso al derecho penal internacional algo que adem a loest prot pen del ambiente seno una conferencia Mundial sujeta aa divisi del tema cuatro partes diferentes en bucar AB la Protec su conun si quisar muy muy rápidamente lo Que pueden ser las directrices de la aidp en relación con la protección penal del ambiente como ya decía presidenta cel liti recaba aa con

jóvenes penalistas si la primera primera intervención a finales de Los 70 de la asociación en relación con la protección de Los penal del ambiente veí al derecho penal como como un instrumento hasta pun se auxiliar Dea subsidiario de última ra per per en sego Ploo prot delente correspond leg administrativa legisla penal Marco haido cambiando a Lo Largo de Las décadas en el ámbito del derecho penal también en el ámbito de la asociación Y no hay Duda de que en las últimas las últimas reuniones el reconocimiento medio ambiente en cuanto tal merece neita es susceptible de

la Protec penal pues ha ocupado una parte de Los debates un medio ambiente al que se identifica con componentes del Planeta bióticos abióticos poro compr los elementos naturales aire atmosfera aga tirao mineral tamb tamb incorpora un po la Corona del concepto La Flora la fauna Y las interrelaciones ecológicas entre Tod esos component con liga res r al desarrollo Y al principio de prau como en otras del derecho penal también en este ámbito los Congresos al tratar de examinar cuáles deben ser las directrices a segir proponer perdón desde la asociación han insistido en que es muy

importante el conocimiento de la realidad por tanto aunque nu disciplina disciplina jurídica apoyarse en la investigación empírica es Clave una investigación empírica que nos P manifiesto los distintos perfiles que deben darse a la hora de abordar esa realidad la realidad De la protección ambiental que se realiza a través de distintas ramas jurídicas como lo sabemos la administrativa la civil y la penal Y que Bueno debe llevar a concentrar en el derecho penal aquello que Son violaciones más graves Pero unas violaciones más graves que no deberían constituirse como puras desobediencias graves de lo que dice las

legislación administrativa o las reglas administrativas sino que debería tratar Identificar en ese bien jurídico el bien jurídico ambiental cuá Son aquellas agres que al menos potencialmente lo ponen en peligro o en su casaban afectando decisivamente a la integridad es Element ambientales lo constituen el modelo de protección penal que fue un debate importante en la década de Los 70 década de Los 80 ya Que Hay una legislación ambiental tan desplegada o que se estaba en aquel momento desplegando con tanta intensidad debe Ser en ese ámbito debe ser ese Marco en el Marco De La legislación administrativa

o si seere especial donde deben incorporar las dispes penales protectoras del ambiente o debe códig P el ámbito debe darse en el seno del propio Código Penal pues la constitución de un título de Una sección específica dirigida a la protección del medio ambiente como para el resto de bienes jurídicos hace el derecho el derecho Penal si desde un Punto de vista técnico para aquellos que veían protección penal como unu de disp administrativ de normas una Ley ambiental General o específica podía parecer la má adecuada para evitar la distancia entre lo que era la Norma penal

Y aquellas que servían de referencia a los contenidos que se querían que se querían proteger frente a desobediencias si esa fue la primera la primera opción pronto la Asociación consider medio ambiente Neio pen de su protección la colocación del medio ambiente entre Los bienes jurídicos Que el Código Penal protege parí muy relevante lo que no significaba que excepcionalmente pues tampoco se rechazar que se integrara la protección del ambiente el seno de Una Ley ambiental específica en la conferencia mundial de bucarest se insisti en que Bueno esto también poda ser aceptable en Pues algunos sistemicos Pero

la preferencia a se ha través deligo penamos falta una diapositiva que también se ha tratado en el ámbito de estos congresos de Las técnicas de incriminación la protección penal del ambiente desde Punto de vista técnico plantea múltiples problemas primero se se Def Y se estructuran ES peligros acab describiendo esa exigencia de que la Conducta Sea peligrosa Y có hacemos queas descripciones no Sean pura teoría sino que permitan la prtica pues evidencia Y el desarrollo de actividades dirigidas a asegurar que efectivamente se ha dado esa calidad exigida para la conducta típica para convertirse realmente en la

referencia delictiva Pero no solo esto no solo esto Son temas técnicos plantea la Protec P del ambiente la relación con la legislación administrativa leva toda la problemática De Las llamadas normas penales en Blanco se puede vaciar precisión ti que tiene que tener información debe tener la incriminación penal ytas deben ser las referencias que quedan en la legislación administrativa un vaciamiento de la incriminación en las normas administrativas pues no ser Sera apropiada desde Punto de vista del principio de legalidad a más desde pun de vista de Los intervinientes en los Heos medioambientales o contra ambiente la

experiencia y la realid empírica no P manifiesto queas ve el directamente interviniente que directamente por decir algo abre depósito descarga contenido contaminante en R no es precisamente que en la estrura de la enti que tan frecuentemente estos heos se cometen el Marco de entidades organizadas personas jurídicas no Suele ser la Persona que tiene la responsabilid la útima responsabilid a Veces es un LG incluso Sabe lo que está haciendo claroo ha levado a legislaes penales a Constru con extensos de autor en el múltiples modalidades de intervención acaban siendo equiparadas alv de la autoría lo que plantea

problemas Desde el Punto de vista del principio de proporcionalidad en la respuesta no es lo mismo aquel que aud en algú Punto que proceso sear que aqu que efectivamente pues con toda su capacid tenaa la responsabilidad Y Bueno Estas fórmulas lo que han tratado es de evitar que haya que recurrir a la estructura de la autor mediata ese tipo de heos delictivos y que Bueno pues tanto provoca comoen realiza Y sio con la legisla espaa cóigo penal dir dira o indirectamente se abre una descri amplía en el cu todas intervenes se van aabar tratando como

si fueran de autoría Cuando quizá si fuéramos más Fin pues habría que distinguir mejor el grado de contribución también desde Punto de Vista de la incriminación se plantea mu frecuentemente en el ámbito de la protección del ambiente todas estas circunstancias que pueden ser alegadas por aquellos presuntamente responsables derivadas de Las circunstancias difíciles desde Punto de vista económico etcétera que su organización tal vez está está sufriendo hayo en la práctica es muy frecuente que esto se alegue diendo no podía hacer otra cosa iba a perder los puestos de Trabajo iba aer que cerrar la entidad Y

eso ha generado un fuerte debate sobre si podemos hablar en esos casos de un estado de necesidad sobre si Hay Un conflicto entre economía y ecología un debate que Tod contina Y que lasri la asociación internacional de momento no ha dado una clarima respuesta aunque evidentemente seega di ecología Y economa deben colaborar buo Esto Es Menon ASP tambén se han Marco de Las resoluciones de Lao pero que no voy a Poder entrar por razón del tiempo queo atribuido va va avanando también respuestas a losos delictivos han sido objeto de Las intervenciones de la asociación y

la asociación sobre todo en bucarest Y en R también su momento decía como los contra comoen criminal inte una pluralidad una pluralidad de sanciones de distinta naturaleza Y que Bueno las sanciones penales correspond S La actua conforme al principio de interven mnima ques las las sanciones Y recursos civiles Y administrativos pues no procedan por ser inapropiados o por ser inefectivo caso Seal en bucarest 201 que en algoo lamentablemente es característico del derecho penal ambiental no solo del derecho penal ambiental pero que se observa especialmente en el caso del derecho penal ambiental es déficit de Ejecución

legislaciones penales ambientales mundo no se aplican o se aplican mu poco Yo tengo una compera Vasco de criminología que Hao un anlisis quendo la conais contente Son persones correspond aema ser los verdaderos responsables de Los crímenes ambientales Son pues Uno de la organización Uno que estaba por Ahí a veces Son personas que imaginaríamos que por lo que hancho que hanch a un R pues Sean considerad como autores delito de contaminación ambiental bucar que no había que exclusivamente pensar como tantas veces en la prisión aunque deba aplicarse en los hechos especialmente graves Y las multas sino

también había que completar la intervención sancionadora con prohibiciones de actividad inhabilitacion etc que pueden ser incluso pueden ser má disasi tal vez que determinas penas privativas de Libertad Que queden suspendidas en cuanto a su ejecución en de Las circunstancias que concurren otro ámbito en que la asociación pues Hao que entrar ha sido laes de la responsabilidad penal en el Marco De La empresa he dicho que no poos de Los hechos delictivos que se cometen en este Marco se realiz en estructuras empresariales Y esto plantea la cuestión de Semp Agent etc Sobre too si la Protec

penal delente requiere o no la reconocimiento la responsabilidad Penal de Las personas jurídicas Bueno el tema del reconocimiento la responsabilid Penal de Las personas jurídicas va a ser tratado en otra mesa poroo No Voy entrar aquí en é Pero S decir que lacia prejuzgar si debería ser responsabilidad estrictamente penal o no aunque manifestando una cierta simpatía Porque la responsabil pua ser penal Sí que ha Exido que se recojan sistemas de intervención sanciones respuestas que tambén hagan frente a caracter enti delictivo jurisdiccional a cuando no Sea precisamente la sección TR la que se ha ocupado del

tema ambiental también fue obo incluso pen interal tamb reflejo en algunas de Las resoluciones aprobadas por la asociación sobre todo en las que tienen que ver con bucares que como digo No se sujetaba a este esquema de división Del tema en cuatro partes Eno caso Quiz que convendría ya por terminar es preguntarnos Bueno hasta aquí hemos llegado en la asociación ambient sobre el cual conviene que sigamos trabajando ya se ha dicho todo lo que Hay que decir Y lo único pues si tal vez alguna vez entend ha que renovar algunas de lasri Entonces someter a

debate Yo Creo Que todos en la asociación estamos convencidos de Que el tema de la protección penal del ambiente continúa necesitando examin a trés dela penalte un elemento important de la vida social ambiente al final identifica lo que Son presupuestos bicos de la vida no solo de la vida humana de La Vida en el planeta Tierra Y por tanto pues eso cualquier sistema jurídico Penal quea ocuparse de lo importante pues no podr no podr ignorar Y es cierto que como he dicho la ter nup del temes penart D pen Inter tampoco se ha ocupado el

tema Y ha cuestiones que podían ser perfectamente objeto de S tercera no solo la cuestión deo se organizan los tribunales y la persecución los problemas Que Hay en materia de prueba o la especialización necesaria en los intervinientes en los hechos la persecu de Los hechos Contrarios al ambiente sino que yo Creo Yo Creo que tambén sería una cuestión muy importante a tratar algún día probablemente en el Marco De La sección tercera esa cuestión de cuál es el lugar de la justicia restaurativa en relación con los crimenes ambientales tenemos Eduardo haudi tema Y tampo quiero entrar

su materia Pero ciertamente todos queremos que se produzca la reparación del ambiente todos queremos encontrar Mecanismos que permita la reparación de Las víctimas Y Todos sabem que Enos delitos cont ambiente Hay conflicto social subac Y todos estos elementos serían que plantean por Así decirlo la base sobre la cu construir posibilidades yo diría no alternativas necesariamente Pero al menos complementarias a la justi penal queau a los mecanismos y procesos restaurativa la persecución deari alanto intercial el ambiente es Uno de estos Bienes que no somos Capes dejarlo a fronteras si en La Frontera un pa emiten sustancias

alteran la calid del aire pues normalmente lle al otro paí e incluso a veces acaban produo resultados en el otro pa por tanto el principio de territoriales plantea dificultades a la h criterio exclusivo por Men de la jurisic en materia materia ambiente Pero soloo esa misma característica del Ambiente el heo también de que una parte muy importante del ambiente del mundo Noé sometido a ninguna soberanía poron natural mar territorial hro extremo del ocano Y poro Hao Hao ocano que no está sujeto a soberan el heo de que de que esto Sea Así debería llevar al

establecimiento de mecanismos de cooperación que permitan proteger a todosos ámbitos Está sujetos a la soberan no Son territorio se pueden Considerar territorio de ning estadoo esto probe en el plano intercial Y aprob de convenciones multilateral resver francia ha grupes quepan personas destacadas de nuestra asocia que propone que haya dos tipos de convenes Una convener de sees entes yra convic má gravar ambiente que e evident Lao se haup Delci incluso ha reado que se cree una instancia internacional que pueda enjuiciar hechos de ecocidio pero Hay que trabajar Todimo más Cuando definiciones que de ECI se vienen

realizando desde Bueno por quedarnos cerca Desde el comienzo de la segunda década de este siglo pero elmino V que ha una distancia grande entre Y otras Cuando vem incluso lasmin que han inclu determin paí francia Bélgica Y Algú otro recientemente Bueno nos marcan Unos elementos de referencia que podemos tener en cuenta de cara a lgar a un Acuerdo en identifica del ECI queo Creo que hacerse la L lo que en su bioni consider era crimen cont ambiente m introduo en el proo de código penal intercial que é elaboró en 80 que ven identificar es ese

crimen de coci con la contamina masiva del Mar atfa no ha faltao para empar a trabar en torno al Poro tambén Marco del derecho penal intercial Creo que habr materia para poder dedicar tal vez algun vezes una Sec la sección cuarta a lati de la Protec penal ambiente yoo sinuo de que desde las ú la última década bien pues ha emergido una nueva realidad que tiene Mucha conexión con el elemento ambiental Y que convendría pues tamb analizar para saber es la manera en que derecho penal Dea intervenir ese ábito Meendo alalim mima ser objeto específico

del derecho penal se produce identificamos ese bien jurídico eso es una parte es un elemento dentro del nuestro concepto del ambiente o es al revés o es que cambio climátic de ser un concepto má amplio Y intervenciones con en rela con ambiente en ese ese ámbito Hao Hao debate que se puede está presente Y que merecer ele parte la asociación internacional poroo Que tenemos todavía tarea tarea por delante si queremos contribuir modestamente como siempre lo ha la asocia pues a la propuesta de directrices de cara asegurar que esa protección del ambiente Y ese derecho penal

climático en su caso pues Sean lo má efectivos Y lo más apropiados posibles coneno respeto siem principi fundamentales de la interven pen Lao interal D Penal adem de ser principio de interven mima adem ser Principio Deal adem principio culp haido siendo principio profor a palavra para o meu querido professor Dr Eduardo saá Diniz professor da faculdade de direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Doutor em direito pela Universidade de Sevilha na Espanha e Doutor em direito pela Universidade de São Paulo com quem já tivemos a oportunidade de estar juntos Em alguns congressos de

complan realizados pelo ierb escola de governo do Ministério Público do Rio de Janeiro na época da do Dr gusten como Procurador Geral palavra é sua Muito obrigado Dr Sávio eu só queria pedir a gentileza de compartilhar aqui aí meus slides Obrigado eh Muito obrigado Dr Sávio meus cumprimentos aí a todos os colegas de painel eu peço a licença aqui para cumprimentar todas as autoridades locais Em Nome do Nosso Presidente Dr Carlos Eduardo Machado e do Dr Moinhos quem de forma sempre incrivelmente acolhedora nos recebe aqui na eh eh na emerge também queria cumprimentar todas as

autoridades internacionais na pessoa da nossa presidente professora cataline liget né Eh e enfim dada toda a situação de comemoração etc eu queria também tomar liberdade de fazer aqui alguns agradecimentos especiais o primeiro deles aos meus professores Sérgio Salomão shecaira e Renato de Melo Jorge Silveira que são responsáveis pela minha vida aqui na na aidp e muito especialmente ao professor Japiaçu né que é essa grande locomotiva né do grupo brasileiro eh eh eh eh da idp eh por me franquear esse prestígio enorme esse privilégio enorme de poder estar nessa mesa eh neste painel eh eh ao

lado podendo ladar o professor Rosé luí de la Cuesta eh Professor Jap Assu ele dizia né E isso sem falsa modéstia sem excesso De retórica e é uma distinção que Definitivamente eu não merecia tem tantos grandes eh eh eh eh eh palestrantes e pesquisadores na área tô vendo aqui eh o Dr Rodrigo tô vendo o Dr Baldan lá no fundo eh O Professor Artur gueros ele próprio é um capacitador né de lideranças nessa área dos crimes ambientais né então assim eu queria né reconhecer publicamente que essa posição é é é é um privilégio muito grande

muito obrigado Professor jepu eh eh por isso Né bom feitas aí a a esses agradecimentos iniciais né e eu achei muito interessante a fala do Dr técio lisin Silva eu como filho de advogados né Sempre ouvi falar né as histórias do Dr T Dr tesso etc eh que pontuam né o certo privilégio histórico né de ele haver participado da Resistência com relação às dinâmicas autoritárias nesse país historicamente vivenciou isso que para mim é livro né pro Dr tesso era realidade cotidiana e Curiosamente a minha geração né Eh tem um outro privilégio histórico né a geração

que vai ter que enfrentar os tipping points a geração que vai ter que enfrentar os pontos irreversíveis da condução da vida no planeta terra ou a nossa geração assume essa liderança ou nós não teremos uma oportunidade para Celebrar os próximos 50 anos do grupo brasileiro da idp né então pensando sobre isso eh eh eh curiosamente o fardo histórico que nós recebemos eh Vai um Pou pouco nesse sentido né e antes mesmo de tentar articular essa atualização dos crimes ambientais até essa dimensão do lugar do clima para nós no campo eh eh do Direito Penal queria

fazer apenas dois rápidos disclaimers aqui duas rápidas explicações se trata de um trabalho ainda em andamento né o work in Progress né então e eu não sou professor nem pesquisador Full Time né então é uma coisa que vai lenta eu venho ainda numa fase muito de diagnóstico e de forma Bastante ousada né Eu pretendo aqui compartilhar os resultados iniciais eh eh que não estão baseados numa única questão limitada de pesquisa mas por esse momento nesse exato momento por agora ainda orientado por uma organização social do controle social do desmatamento no contexto amazônida que era algo

que deixa esse diálogo de essa atualização entre crimes ambientais e clima eh eh tão expostos a uma necessidade Planetária por isso é que na organização né Eu não tenho uma estrutura de uma pesquisa convencional mas sim é grandes ensaios sobre a forma como eh venho trabalhando E aí no meu precário inglês do interior de São Paulo fiz os powerpoints em inglês para prestigiar também os nossos colegas eh internacionais Então queria discutir um pouco eh eh eh esse problema do próprio conceito de sustentabilidade trazer o sentido mais profundo de emergência Sobre a questão ambiental e climática

entre nós situá-la no contexto Inter Nacional do debate da regulação planetária discutir como nós enfrentamos no Brasil a ideia da regressão regulatória e ainda tivemos uma dificuldade muito grande para fazer o giro né Nós temos aí já dois anos de tentativa de gestão eh eh orientadas para regressão para para virar os efeitos negativos da regressão regulatória e os resultados ainda são Muito tímidos expor né as escâncaras o fato de que a Amazônia não é um ambiente sem densidade demográfica onde não vive ninguém aquilo é só Floresta existe uma bason Urbana com 50 milhões de habitantes

né E isso traz uma série de implicações para F de estudos de Justiça eh ambiental eh situar para nós como um problema Central eh eh eh eh de discussão de primeira grandeza para fins de Direito Penal a ideia do recrutamento e desse novo conceito da criminalidade Organizada ambiental discutir a linha de frente a primeira linha de Defesa do controle social formal Police Amazon eh as linhas de controle social informal apresentar alguns dos projetos que estamos em andamento como o projeto do cinturão verde de Manaus pontuar muito rapidamente as limitações das leis de cadeia de produção

e aí eh eh abrir alguns debates aqui para pra discussão sobretudo esse primado de regulação privada eh eh que vem eh fazendo frente À nossa incapacidade de se pensar o controle social das empresas que operam na região eh o sentido de emergência não vem apenas por um clamor político ou por uma necessidade ideológica em abstrato Ele tá lastreado em evidências científicas né Eh a Nature vem eh eh numa série de estudos demonstrando por exemplo eh que hoje a floresta amazônica ela já é uma fonte de emissão de carbono e não mais de Absorção de carbono

esse ponto nós já já é Irreversível né e no segundo momento o fato de que até 2050 expectativas é de que nós não conheceremos mais a floresta amazônica o mesmo fracasso com relação à Mata Atlântica que foi destruída a gente só tem 1% da Mata Atlântica hoje se replica até 2050 e 2050 é amanhã 2050 a gente tá falando de 25 anos a partir de agora né Essa geração dos jovens penalistas que hoje nos prestigia aqui é a geração que enfrenta a despedida Permanente da floresta amazônica né isso gera consequências muito importantes para que aquilo

que se tem chamado de Direito Penal da sustentabilidade eh sobretudo ao se questionar o que que é sustentabilidade sustentabilidade vai me dizer que tem que ficar como tá E nós precisamos de algo muito mais substancial no sentido de reversão de cadeias de produção eh eh da nós então nessa primeira interface entre conhecimento científico que traz esse Sentido de emergência a própria ideia de condução das leis criminais pela ideia de sustentabilidade eh acho que é um grande pressuposto para que nós para que nós possamos estruturar o controle social do desmatamento na Amazônia Claro diante da nossa

incapacidade de se pensar soluções as soluções vêm de Fora sobretudo maradas pelo discurso da planetaridade tá nesses discursos eh eh sobretudo a partir dos últimos papers orientados Pelo rockstrom o que se vai se dizer em grande medida é que a nossa incapacidade de gerir os nossos problemas vai demandar a existência de uma demanda externa alheia a nós ou bem nós fazemos a nossa lição de casa ou Virão aqui fazer por nós curiosamente nesses papers temse insistido no fato de que nós brasileiros somos os custodians né Nós Dev devemos exercer a custódia da floresta amazônica né

e o que de alguma forma nos traz um grande Contrassenso em que medida a gente era o custode agora eu sou custode e onde é que e e nas últimas oito décadas quem era o custodian né e que tipo de recursos Que tipo de estrutura que tipo de capacidade institucional me trazem para que agora eu assuma toda a responsabilidade sobre a questão né então eh eh esse problema da planetaridade apesar de ser uma gramática Universal extremamente importante que é explicativa ela dialoga Em vários níveis Ela traz uma oversimplification ela simplifica demais aquilo que é eh

o verdadeiro problema da Amazônia né A a Amazônia Tem várias coisas muito especiais e não é só porque ela é superlativa não é só porque ela é o maior bioma do planeta aquele discurso romântico maravilhoso desde o Von humb quando fez as primeiras viagens ao Brasil não ela é muito especial porque o nosso problema não é só um problema de deslocamento de massas de ar é um Problema envolvido iniciado por crime E se nós compararmos com todos os outros tipping points com todos os outros pontos de eh eh eh eh eh eh eh de não

retorno é a tradução correta né os pontos de não retorno em nenhum outro há esse movimento orientado iniciado por uma prática por um comportamento socialmente danoso ou por um comportamento criminoso Amazônia é muito especial ah mas tem o sahel sahel é outro tipo de lógica não é uma lógica do Direito Penal convencional isso aqui é guerra é outro tipo de conflito eh nós podemos discutir isso numa série de detalhes mas não é o mesmo tipo de intervenção que o contexto amazônida requer é um contexto comparável à verdade mas tem especificidades que vão reclamar soluções jurídicas

antes de tudo eh eh originais e a Amazônia ela ela não é exatamente especial apenas Eh por ser um tipping Point né precisa a gente entender de onde é que veio isso por que a amazônia é um ponto de não retorno muito basicamente um jurista falando sobre massas de ar né as massas de ar vemm do Oceano Atlântico se somam à umidade da floresta bem ao norte forma aquilo que nós conhecemos como os rios Aéreos os rios Aéreos se deslocam até a cilea dos Andes quando se chocam e ao se chocar aí performam o Ciclo

de chuvas de toda a região e onde é que é o problema e onde é que o crime se conecta radicalmente com essa dimensão climática É nesse ponto geográfico é no ponto geográfico em que se eu corto aquelas árvores eu não formo os rios Aéreos se eu não formo os rios Aéreos eu evita a formação do ciclo de chuvas em toda a região e não é uma região qualquer uma região que produz 40% do alimento Global antes de tudo é essa a lógica é assim que Desmatamento e clima se conectam de forma tão visceral e

claro né os Flying Rivers os rios Aéreos eles têm sido substituídos sistematicamente por por corredores de fumaça né antigamente a gente chamava de desmatamento essa nomenclatura vem se confundindo hoje com as queimadas os anthropogenic fires mas gerando contextos de Hiper vitimização eu não tenho apenas os múltiplos níveis de vitimização o abandono histórico a Extorsão por crime organizado eh é a dificuldade que eu tenho inclusive de reconhecimento da titularidade da terra tudo isso se agudiza né com as questões de saúde pública e geram todo o efeito cumulativo do climate harm do dano climático a isso a

gente tem chamado de hiperião e este contexto ali sobretudo a partir de aasis onde é fonte né de de de potássio da potassium or No Brasil eh isso tem ficado muito Claro num Hyper hotspot né Eh o Brasil infelizmente tem Gerado uma série de Laboratórios nesse sentido e aí as soluções não podem ser pensadas a gente discutia isso Professor rossel Luiz a partir simplesmente do Net zero da emissão de carbono o meu problema aqui é muito mais delicado ele empiricamente é muito mais desafiador né eu tenho que olhar pra raiz do problema e a raiz

do problema é o uso da terra né a gente não sabe de quem é a propriedade ali antes de tudo quase 80% da propriedade na região amazônida é Uma no Man's Land é uma terra de ninguém a gente não sabe quem é que é o dono da coisa não tem papel não tem papel o que que eu faço eu desm peço pro governo me multar governo me multa Eu pago a multa passa a ser meu só que um outro vai chegar com outro título e Vai me desafiar E aí toda essa história da conversão e

em em pastagem né que é o que é tem de mais barato eu cortei ali o que é mais barato é colocar gado para criar né isso vai se tornando Um ciclo né de Conduta criminosas de muito difícil reversibilidade gerando uma situação incrível de insegurança fundiária e grilagem de terra o Land grabbing Ah mas que que isso tem a ver conosco pro desenvolvimento sustentável para disputas entre economia e Ecologia né tudo quer dizer se eu não tenho papel como é que eu vou colocar energia se eu não tenho energia como é que eu vou irrigar

o solo só lembra n amazia o solo É pobre não é um solo feito PR agricultura é um equívoco brutal fazer dali solo fértil pro agronegócio né des corrigir o solo eu preciso para corrigir o solo Preciso comprar fertilizante mas eu não tenho papel o dinheiro o governo não pode me dar um crédito para eu produzir e ainda que eu Produza eu vou estocar isso onde E se eu estocar como é que eu vou fazer com que isso chegue até a capital Para eu vender então enquanto a gente cria todo o modelo regulatório enquanto a

gente cria incriminação de pequenas condutas orientadas por essa lógica a gente tem que recrudescer os crimes ambientais né o combate aos crimes ambientais e etc eu acabo incriminando pequenos produtores locais e aí muito mais fácil eu comprar o tomate produzido em São Paulo Minas Gerais ou Goiás do que comprar a produção local eu tenho uma desvantagem Competitiva e eh monstruosa o produtor local não consegue produzir localmente nem pensar de forma sustentável pior de tudo é a questão de uma nova rede eh de crimes que opera na região né Eh o professor ferval é o grande

especialista aí no nos acordos de paz com a Colômbia eh desde a retirada eu vou me permitir dizer parcial das Farc Colombiana da região o que se gerou É uma grande oportunidade de negócios paraas organizações do sudeste do Brasil Quer dizer trocar tiro com a polícia do sudeste é algo que não dá dinheiro não em comparação com vender madeira vender ouro vender gente né coisa que dão muito mais dinheiro a oportunidade de negócios que existe eh promover o verdadeiro deslocamento né das associações do sudeste do Brasil pra região aumentando o índice de homicídio deslocando o

mapa de homicídios no Brasil eh do sudeste eh eh pra região e ampliando ainda mais os múltiplos níveis de vitimização a que Estão acometidas às populações eh eh locais né E aí nós fizemos esse trabalho eu tive a satisfação de trabalhar com João janequine e nesse caso nós comparamos né o nível de regressão regulatória Ambiental no Brasil se eh eh quase reproduziu replicou né o modelo de regul de regressão regulatória norte-americano na era trump e E aí nós tentamos de alguma forma acompanhar mapear o que que seria feito então para reverter esta Lógica da regressão

eh regulatório né É muito difícil nós analisarmos por exemplo no desmanche institucional das nossas autoridades eh fiscalizadoras dos órgãos de controle nós não temos informações ainda suficientes sobre uma recuperação da atuação do Ibama por exemplo eh nós não temos e medidas mais claras né transparência sobre os dados eh paraas múltiplas situações de injustiça ambiental que ocorrem na região um elogio sim necessário é a Criação do Ministério dos povos indígenas para dar conta das situações de racismo ambiental eh na região faltam ainda avaliações sistemática sobre o plano de ação para prevenção e controle do desmatamento da

Maçon legal eh a agenda delicadíssima agenda do genocídio dos povos Yanomami desaparece do cenário e isso Professor eh Rosé luí la Cuesta é essencial pra gente dispensar o ecocídio na meu na minha opinião e eu Digo aqui com um pouco de liberdade de cátedra se nós temos dificuldade para reconhecer o genocídio como é que a gente evolui para algo tão mais delicado tão mais complexo que é o ecocídio Né essa página tá em branco ainda eh e aí nós temos uma série de leis eh sobretudo um projeto de lei mais recente que eu vou mencionar

agora que veio para reagir às queimadas no Brasil né o Brasil tem Chamas Então como reação veio um projeto de lei cuja solução rápida é Ah vamos aumentar a pena dos crimes ambientais né Aí tem lá provocar incêndio em Floresta Opa aumenta né Eh destruição da mat Atlântica aumenta a pena né quer dizer eh com essa solução e eh pobre de se pensar eh eh não nos modelos de imputação nas da adequada descrição de quais condutas devem ser priorizadas sem uma articulação de política Legislativa E aí aa solução mais fácil a solução que atende ao

clamor Popular né E aí eu digo aqui com Alguma licença eh de cátedra para fazer isso no ambiente institucional D MS é o aumento de pena para situações que são episódicas e não dizem respeito à causa raiz do problema e aí vem a lógica né todas essas alterações legislativas elas são orientadas para quem pro pequeno produtor rural né Eh e eu vou comentar aqui rapidamente tenho feito um trabalho que é uma história oral das das lideranças e comunitárias e nos relatos O que se diz é olha eu já nem sou mais produtor rural sou um

sofredor Rural né porque no fim da história e eu enfrento a grande indústria que usa máquinas de forma impune para limpar a área e eu sou aqui criminalizado porque eu cortei uma uma árvore para fazer uma um galinheiro e criar galinha para vender e nas comunidades carentes da da região é um Lab approach bem básico mas a criminal Not The criminal né a maior parte dessas pessoas sequer tem a dimensão de que Estão cometendo um crime o avô dele cortava árvore o pai dele cortava árvore o que é que você quer que ele faça para

alimentar a família dele é claro que ele vai cortar árvore Ou você acha mesmo que ele vai ceder a sua consciência ecológica né Eh eh do mundo tão elevado em que você vive é claro que não não se lhe foram concedidas outras estruturas legítimas de oportunidade Isso é uma matriz meroni bem básica mas é real e até hoje ela tá Lá ninguém pergunta a gente discute massas de ar mas ninguém pergunta quem são essas pessoas onde é que elas moram em que condições de vida quem são né os destinatários desta Norma e criminal o que

é que a gente pode fazer por eles que tipo de estrutura legítima de oportunidade pode lhe ser concedida para que que essa pessoa deixe de desmatar né on é que elas moram né são 50 milhões de pessoas né Nós temos vários convidados internacionais de países se a gente Somar toda a população desse país não dá o que tem na Amazônia tem muita gente ali e São pessoas que obviamente são abandonadas sequer do nosso conhecimento imagina com relação a políticas públicas minimamente adequadas Quais são as estruturas legítimas de oportunidade que elas têm abandonadas pelo Estado quem

que lhes oferece estrutura de oportunidade associações criminosas ou associações de duvidosos o caráter democrático como Mínimo nós temos avaliado tenho trabalhado com os colegas da faculdade de saúde pública né com a o poder dos Public Health indicators dos indicadores de saúde pública na maior bacia hidrográfica do planeta as pessoas não têm acesso à água potável eu tenho imensas hidroelétricas na região problema de fornecimento de energia né do lado da maior bioma do planeta eu tenho que usar máscara para sair na rua né as condições alimentares Na maior biodiversidade do planeta são as piores possível né

os níveis de epidemiologia é o maior foco de malária do planeta né os níveis de mortalidade infantil reduzido expectativa de vida né isso nos traz eh um Grande Debate aí para fins já numa interface de um direito penal constitucional né Eh eh eh o direito a explorar a natureza com em contraposição a uma abstrata climate morality né a uma moralidade eh eh eh eh climática em abstrato né desses 50 Milhões os dados que são Dados difusos esparsos É verdade mas os dados que nós temos é que são 8 milhões de pessoas na Amazônia já recrutadas

por associações criminosas né E aí no relato que é feito eh eh sobretudo para aqueles que T alguma relação com o sistema de Justiça especialmente notadamente com o sistema Regional aí a gente discute eu enfim é um projeto eh interessante né Eh sobre o policiamento da Amazônia ten feito eh eh com o delegado da polícia federal Anderson Bichara eh o professor americano William laufer faz parte do projeto também em cooperação com a amipol né que é a policia de Las Américas né lá em Bogotá eh na Colômbia Também faço referência aqui a outros Delegados da

Polícia Federal Dr pazon Dr cascardo eh que são gigantes dentro da polícia federal brasileira com muita experiência no Campo não apenas do desmatamento mas do uso de novas tecnologias eles organizaram Recentemente esse trabalho que que que tenta sintetizar a ideia da criminalidade ambiental eh mas enfim a nossa parte ali no fim da história é desafiar os protocolos internacionais sobre policing é dizer Olha você tá acostumada a policing problem Place mas esse aqui é um Place que você não conhece exatamente muito bem a a principiar pela falta de instituições mais robustas depois porque é um ambiente

altamente Lucrativo sedutor né para se fazer eh muito dinheiro da forma mais ilegítima é o possível mas depois e o mais difícil né são as próprias condições geográficas locais né Olha esses Rios né os rios são sinuosos ah não mas eu vou usar artificial intelligence eu vou usar um drone tá você faz um ponto ali por exemplo na extrema esquerda em Jutaí a polícia sai daqui de Manaus ela vai demorar de 8 a 10 dias para chegar ali e os rios são Assim ó então se a polícia vai pro lado de cá eles estão esperando

o lado de lá porque obviamente que a população local não vai aderir a nenhum tipo de policiamento você tá tirando a estrutura legítima de oportunidade que eles têm quem oferece emprego e oportunidades são as associações criminosas então esses Rios altamente eh se no osos São Um Desafio muito grande o Drone não fica estável diante da Incrível humidade da floresta e da chuvas torrenciais né Sem Falar enfim sol e etc mas nós temos um oficial policial né para cada 80 90 km de Floresta então toda a nossa discussão Ah então vamos incriminar Vamos criar um tipo

penal da ocupação ilegal tá bom E esse enforcement você faz que jeito porque obviamente que não é um ambiente que tem eh eh permanência dos oficiais policiais policial fica lá 4 C meses volta pro Sudeste uma dimensão que inclusive tem Que ser repensada a partir dos concursos públicos Mas é claro que eh eu vou lá faço um policiamento em Jutaí é fácil né eu vou para outro lugar até chegar aqui já dá tempo de eu ir por exemplo para Barcelos displacement categoria criminológica mais básica né ou ão fazendo foco em Jutaí na questão então da

Madeira quer que eu faço ah eu vou pro garimpo fácil mudar né diversificação ou ainda recidiva eu faço uma operação bem sucedida em Jutaí como É que eu mantenho isso porque daqui a do meses é só voltar eu não consigo manter o o enforcement né então a solução de mais enforcement mais polícia ela também é ilusória nesse sentido né e no Brasil e sempre que a gente fala em mais polícia nós temos sempre a situação delicada de que mais polícia em alguns casos pode gerar mais milícias mais formação eh paramilitar sem dizer na enorme quantidade

de conflitos culturais e Religiosos que operam na região com tendências Ultra eh conservadoras que TM buscado convergências com todos esses crimes aí eh juntamente com os colegas da faculdade de saúde pública nós iniciamos essa coleta de dados aí né história oral com as comunidades locais já entrevistamos mais de 40 pessoas nessa nessa dinâmica depois isoladamente valendo-se das ideias de Life Story Life course Theory e buscando demonstrar todos esses níveis de vitimização local A desvantagem competitiva do Produtor local com relação ao agronegócio e brasileiro o fato de que as comunidades né a gente fala em Foster

resilience n como é que você vai formar resiliência na comunidade a a comunidade perece por si né e as grandes dificuldades que nós temos de oferecer uma alternativa legítima ao recrutamento você ouve da das pessoas entrevistadas a juventude eu vou entrar nessa eu vou plantar Face né para depois sofrer secar ou eu vou Vender droga ou eu vou né passar dois meses no [Música] garimpo Ah e Aqui nós fizemos em eh preciso agradecer aqui também publicamente o apoio que nós recebemos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas né a o projeto em parceria com a

Defensoria Pública do Estado do Amazonas E aí eh o cinturão verde também feito ali com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas tentar pensar em Alternativas não ao controle social formal Mas também de controle social informal mensurando os indicadores né da Manaus isso aqui é a cidade de Manaus periurbana né na zona de transição de uma zona altamente conflitiva da cidade para onde migraram Grande grande parte dessas associações criminosas e e na Amazônia rural e o que é curioso Isso aqui é uma foto mais básica de Google Earth né mas todos esses pontos são pontos

de desmatamento né é assustador E Aí tentando identificar os indicadores de mobilidade social organização social os múltiplos níveis de vitimização e da voz pra população local para saber que tipo de política pública é esperada e não de forma se me permitem dizer com a nossa arrogância intelectual levar políticas importadas e entar e na região e o mais importante de tudo ao dar voz pras vítimas locais é poder entender quais são todos os problemas estruturais a que são acometidos cotidianamente Aquelas pessoas para encerrar e já encerro Doutor aí vem o problema da supply chain Law né

E tem uma diretiva europeia muito recente eu não quero cometer aqui o impropério né de falar sobre legislação europeia diante de dos especialistas aqui vou falar de como ela nos impacta Qual o problema que ela traz para nós né Eh em grande medida eu tenho dito por aí que ela é parte do problema e não a solução porque ela cria uma fachada de Legalidade para negócios ilícitos em que medida né E aqui no Brasil a gente tem a grande questão por exemplo da Lavagem do Gado que é maravilhosa né eu tenho uma terra que é

desmatada né eu boto ali o gado a terra não é minha mas eu fiz ali todo o processo para agora eu tenho um registro no car que é o Sistema Brasileiro de registro e com esse registro eu consigo vender por um grande frigorífico que exporta essa carne por exemplo para Luxemburgo né lá em Luxemburgo o que que vão dizer não pera aí essa carne tá certificada não tá eu comprei do frigorífico frigorífico você comprou de quem não eu comprei do Carlos Eduardo Carlos Eduardo tem lá o registro dele Carlos Eduardo muito ambicioso o que é

que ele faz ele começa a comprar do Osvaldo do que tá irregular chegou lá irregular mas vendeu para ele só que no momento em que ele vende para ele ele cria toda uma fachada de legalidade tá certificada a Carne de proveniência ilícita produtos de proveniência ilícita né O nome disso é lavagem só que ela vem linda eu ocultei dis simulei e coloquei posto no mercado eh eh europeu né ah não mas agora a gente tem a complementaridade com relação ao supplier do supplier ao fornecedor do fornecedor e agora a gente coloca isso também com imagem

satelital mas a imagem satelital pode pegar a terra sem car não Pode ninguém tem o Car o registro na terra de ninguém então perdemos também a condição de verificar de fazer uma diligência efetiva E como é que você faz uma diligência lá no meio do nada olha aqui ó você tá a quilômetros de distância tá E aí eu acabo gerando o aumento dos custos de transação pro pequeno Produtor na mesma lógica overburden né não tem o enforcement lá local e aí fica difícil né eu acabo gerando certificação para Uma coisa que não tem a sua

eh proveniência efetivamente verificada né aí depois os mercados de carbono mesma situação a gente não sabe de quem a terra como é que você vai fazer o mercado de carbono né e e você desloca não tem benefit share não tem forma de compartilhar os benefícios com a comunidade local a ideia do carbo colonialismo que o Dr Carlos Eduardo Machado insistiu tanto né então quer dizer que agora vocês vão Dizer para mim a forma que eu tenho que gerir a floresta a partir da né tudo isso ainda é não resolvido né Eh e a gente não

tem muito mais tempo para pensar em soluções né essa que é a dificuldade os nossos relatórios de sustentabilidade são orientados por indicadores internacionais na esmagadora maioria feito a partir da lógica de emissão de carbono nós temos problema de emissão de carbono não o nosso problema raiz é Land Use Land governance uso da Terra governança da terra e aí como é que vai investigar uma fraude desse nível Dr Sávio a gente tem dificuldade de pegar um estelionato lá mais Básico como é que a partir de agora a gente vai começar a analisar relatório de sustentabilidade de

empresa né No Brasil a gente tem visto isso como problema consumerista né com as estratégias de manipular a intenção e do Consumidor ou ainda como manipulação no Mercado de capitais né eu emito um papel orientado Por Baixo Carbono mas na verdade tudo aquilo é fake né tudo aquilo não não diz a verdade né não condiz com a realidade da própria cadeia tudo isso Dr sav tem nos levado a um processo sistemático de desmanche de tudo aquilo que a gente concebe como controle social fica reduzido ao plano dos investidores shareholders investidores vão dizer se aquele se

aquela cadeia é sustentável ou não é Sustentável e qual é a base de legitimação que eles têm para isso né famoso Green washing né os fundos da Amazônia né se a gente questionar para onde é que vão esses Fundos não tem projeto local eles vão para onde centrados em Brasília n esmagadora a maioria das vezes e como é que a gente pensa numa forma de monitoramento desses Fundos e sobre quais estratégias eles têm sido compartilhado ou não com as comunidades Locais né eu pergunto para autoridades internacionais você sabe do fundo do seu país e para

onde que ele vai que eu não sei você contar né pra gente descobrir as suas formas de monitoramento adequado tem uma grande Avenida para pesquisa eu acho que nós deveríamos escolher Professor Rosé Luiz como prioridade absoluta eh eh eh a mobilização em torno desses crimes ambientais pensar superar obsessão na na guerra as drogas né a Gente vê as operações na grande medida eh ah apreendemos tantas drogas na Amazônia e daí né E daí né Eh eh eh os treinamentos internacionais aí eu digo Interpol europol na grande maioria das vezes eles são orientados para tráfico de

drogas não tem expertize real de Floresta de desmatamento né pensar nas condutas a partir do Nexus da do desmatamento em si considerado né E aí tem uma série de outras questões mas aí eu confesso para vocês que eu preciso Ainda de muito muito chão Já compartilhei isso com a Ana mas o desencarceramento no Brasil é uma medida de emergência climática é ali que tá o [Música] recrutamento uma da uma das primeiras linhas de enfrentamento ao recrutamento é o desencarceramento E aí eu não falo isso sozinho tem uma literatura grande eh eh sobre isso desenvolver mecanismos

de proteção e não Retaliação contra os ativistas e Defensores do meio ambiente São eh intimidados né né sistematicamente desenvolver as estratégias né de Justiça Ambiental de educação ambiental se me permite com E aí concluindo aqui né meu último minuto aqui eh essa rede internacional que levou a internet pro Brasil todo né ela vem desacompanhada de educação ambiental né então ela traz uma internet for pad eu levo a internet para aumentar discurso de ódio para discursos de de de extremismos e etc né então identificar Isso a partir de um nível muito mais básico de Justiça ambiental

e educação eh ambiental e climática né é mudar a nossa forma de de Law enforcement mudar a nossa forma de fazer essa atuação de de de nas investigações criminais redefinir o que a gente entende como direito ao clima como dano eh eh climático eh e por fim né superar esse esse grande problema aí do Corporate enforcement né Eh eu tenho cá para mim né organização criminosa é parte do Problema mas ela não é nem de longe a parte mais eh eh substancial eh eh do problema Dr técio o nosso grande privilégio da nossa geração é

que se a gente fizer o trabalho direitinho nós vamos viver a era mais Próspera que a amazônia conheceu né Então conte aí com toda com todo o meu entusiasmo eh para esse tipo de de mobilização eh e eu agradeço aí pela complicidade de todos por ser algo ainda e em andamento né algo cheio de de deficiências ainda em Fase muito de agnóstico obrigado eu agradeço a inquietante palestra fortíssima do professor Dr Eduardo S Diniz antes de passar a palavra ao nosso debatedor que terá 15 minutos eu aviso ao Dr Japiaçu se precisar de advogado para

se defender das acusações de proprietário de emesa de carne ilegal na Amazônia Dr Tess já se colocou à disposição melhor defendido não poderia Estar eh e eu vou passar a palavra então Professor mestre César Luiz de Oliveira Jan ele tem um vasto currículo aqui eu vou citar que ele é mestre em ciência jurídica na universidade autônoma de Lisboa especialista em Direito Penal processo penal Professor direito penal direito penal econômico processual penal da Universidade PA da Universidade Presbiteriana ma e da escola superior de advocacia de São Paulo por favor palavra sua Muito obrigado D Dr Sávio

muito boa tarde a todos gostaria de agradecer inicialmente ao Dr mos Pinheiro e também aos presidentes kathlin e também Carlos Eduardo Machado é sempre extremamente prazeroso fazer parte de um evento deste gabarito que produz e compartilha conhecimento em tempos de produção de conteúdo intelectivo cada vez mais escasso infelizmente principalmente em alguns segmentos tão sensíveis e tão essenciais Parabenizo vos pelo acolhimento por toda a organização e por manter acesa essa instituição secular aqui no Brasil cinquentenária Mas com todo esse empenho e com pessoas do gabarito de vocês certamente também seremos Centenários no decorrer natural do tempo

É uma honra enorme compor esta mesa com gabaritados juristas e estar diante de não menos aqu latados juristas do porte de T Silva Professor Professor Edson Baldan só para citar alguns Professor Japiaçu Carlos Eduardo delmonde Professora Carolina e o Professor Osvaldo Henrique do eec que até vale uma menção especial que muitos que antecederam as falas nesta mesa se reportaram ao seminário ao congresso de 1994 mas o que poucos sabem é que boa parte dos debates conclusões e propostas que foram feitas neste esplendoroso evento de 1994 foram concluídos na residência do Professor Osvaldo Henrique e na

presença de inúmeros juristas de scol e sempre de postura muito Acolhedora sempre reuniu esses juristas num After né digamos aí evento para dar sequência a essas ideias e trazer tantas contribuições extremamente significativas para o Direito Penal e para o nosso ordenamento jurídico externalizo o meu sincero agradecimento e Amanhã ele estará aqui para compartilhar um pouco mais de tudo isso pois bem eh eu gostaria de trazer duas grandes reflexões a partir das falas do professor Rosé Luiz de la Cuesta e do Professor Eduardo Diniz eu vou sintetizar basicamente em dois grandes blocos dois grandes conjuntos temáticos

um mais voltado para bens jurídicos que foi muito bem explorado pelo professor Dea questa e outro mais voltado para alguns aspectos práticos envolvendo a parte de incriminação que também foi trazida pelo Professor Eduardo pois bem eh primeiro grande aspecto em relação a bem jurídico tutelado quando falamos de crimes ambientais é pensarmos se aquilo Que existe atualmente em relação a bem jurídico está adequado ou não as necessidades para tipificação de condutas em termos ambientais penais e tudo isso Por quê Nós temos que nos preocupar em relação ao meio ambiente somente eh não somente ao momento contemporâneo

mas como bem eh lembrado ontem pela professora Carolina durante o seminário dos jovens penalistas a nossa Constituição faz menção que a Proteção Ambiental tem que Ser atual e também para gerações futuras Então como devemos adequar esse tratamento penal ambiental para também proteger as gerações futuras e nesse aspecto Vale trazer ao lome um autor que é pouco estudado aqui no Brasil mas que pode nos trazer algumas pistas algumas possibilidades para essa Perspectiva transgeracional da Proteção Ambiental que é necessária e aqui eu me reporto a ginter stratvert que tem a o o envolvimento da teoria do chamado

Direito Penal em contextos de vida que é justamente para olhar para alguns bens jurídicos não apenas pelo valor intrínseco que conserva mas por aquilo que ele pode representar de maneira transgeracional e o strat inverte nesse aspecto ele até se reporta especificamente à água dizendo o seguinte bom a água é claro que ela conserva um valor intrínseco um valor próprio dela mas ela não é um produto mesmo porque existe uma essencialidade Da água para a vida a água é insubstituível não tem como trocar um alimento se tiver uma escassez de produção a gente pode substituir por

outro de conteúdo nutricional assemelhado porém a água não e ela é essencial não por acaso que a NASA fica pesquisando vidas em outros países a partir da existência ou não de água é um elemento essencial e não pode ser substituído então ao proteger a água não devemos Olhar apenas para o valor intrínseco da água como um insumo que compõe um ecossistema mas sim em relação àquilo que ela representa Para viabilizar a Vida desta e de gerações futuras Será que hoje como o direito penal enxerga a definição de bem jurídico está adequado para toda essa proteção

Esta é uma das reflexões que eu trago além disso em questões mais práticas voltadas para incriminação interpretação normativa como que as Condutas são vistas eu gostaria de me reportar a dois casos emblemáticos dos quais eu pude participar um enquanto eu era assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal que dizia respeito à aplicação ou não do princípio da insignificância em crimes ambientais e esse debate foi extremamente interessante porque ele ocorreu em uma das turmas na segunda turma do Supremo Tribunal Federal enquanto no plenário estava sendo discutido o mensalão a ação Penal 470 e foi muito interessante

Porque alguns ministros que eram extremamente vou usar a palavra leniente tolerante mas não não se apeguem à literalidade apenas por falta de adequação de uma terminologia mais apropriada alguns ministros que eram extremamente tolerantes em relação a condutas reputadas graves em contextos de corrupção quando foram para a turma julgar um Abas Corpus que chegou até o Supremo Tribunal Federal para discutir a tipicidade ou não da conduta de Um Pescador ribeirinho que foi pego em flagrante com cinco Camarões na sua pequena embarcação durante o período do defeso aquele período de proibição né de fazer Pesca e por

aí vai PM esse feito chegou ao Supremo Tribunal Federal para verificar se havia ou não tipicidade o relator do feito que era um desses ministros que tinha uma linha um pouco mais suave lá No plenário quando da turma para julgar esse feito ele falou olha é inadmissível a aplicação do princípio da insignificância delitos ambientais pois como se sabe ao pescar indevidamente extrair esse camarão evitando o crescimento deles isso vai provocar um desequilíbrio na cadeia alimentar e isso pode provocar um grande colapso ambiental colocando a espécie humana em risco Bom a defesa desse humilde pescador ribeirinho

falou o seguinte falou olha só estão esquecendo de um detalhe durante o período do defeso como a atividade de pesca é proibida por lei existe um um fundo existe um pagamento que é feito para compensar já que a pessoa não está exercendo atividade econômica ela recebe uma contrapartida sendo que por conta de problemas econômicos financeiros do governo o repasse não estava sendo feito aí ele Falou olha eu peguei sim esses Camarões para alimentar minha famía porque eu não posso pescar oficialmente e aquele dinheiro que vocês falaram que eu iria receber está 3S meses atrasado o

período do defeso já está quase acabando e eu ainda não recebi nenhuma parcela e os ministros parte deles né Essa votação acabou em 3 A do contra a concessão do Abas Corpus e contra o reconhecimento da insignificância eles entenderam que a defesa foi negligente ao não sustentar Estado de necessidade no começo do feito e que se o Supremo Viesse a fazer naquele momento seria uma supressão de distância e mantiveram a condenação que já tinha sido feita na primeira instância e confirmada em Segunda instância então será que o direito penal Quando analisamos aspectos como bem falado

pelo professor de la quea sobre intervenção mínima bem jurídico Será que Ele está preparado para realment dar a proteção adequada que se espera em relação à parte ambiental e o segundo caso do qual eu também participei e me chamou atenção em alguns pontos rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho TZ os maiores incidentes ambientais vivenciados no Brasil chamou muito atenção a denúncia que foi oferecida no caso de Mariana né o primeiro rompimento e a primeira denúncia depois Isso mudou Né foi recortado alguns abias corpos sobrevieram enfim mas a primeira que foi oferecida denunciou indistintamente todos

os diretores todos os integrantes do Conselho de administração chegaram até mesmo a denunciar arquitetos e projetistas que participaram da projeção da barragem há décadas atrás colocando todos dentro de uma certa cadeia de desdobramento causal e a cereja no bolo foi imputação objetiva aí vem um outro problema eles Falaram que como a barragem rompeu é porque necessariamente não houve a observância prévia de alguma norma técnica que caso cumprida evitaria o rompimento da barragem fazendo uma análise da imputação objetiva diante de um viés retrospectivo ou ou seja analisando de trás para frente do resultado para a conduta

ora os bancos acadêmicos nos demonstram que o iter Criminis planejamento cogitação execução ele não é apenas pra gente definir a partir de qual momento pode ser iniciada uma imputação uma responsabilidade ou não mas também quando for a ver o oferecimento de uma denúncia e também uma condenação deve ser seguida essa mesma linha lógica o Inter crimin deve ser observado também para que nós possamos observar o que podia e deveria ser feito a cada momento para em consequência analisarmos se Alguém descuidou ou não de algo que efetivamente caracterizasse um risco proibido E aí sim esse risco

proibido vindo a se concretizar no resultado poderíamos enxergar uma possível responsabilidade penal agora se analisar de maneira retrospectiva numa linha cronológica de trás para frente fica fácil a gente entender que sempre vai ter um resultado nocivo danoso e por ter esse resultado danoso vai ter que ter um culpado porque aí a análise vai ser ao Contrário bom então para qualquer resultado Sempre tem alguém penalmente imputável responsável pelo acontecimento acidentes não mais acontecem não é possível agirmos diante de nor adequadas de Conduta de cuidado e ainda assim acontecer um resultado indesejado por Qual razão isso não

é considerado em algumas análises Principalmente quando fazemos essa Análise pelo viés retrospectivo doutrina norte-americana tá muito mais amadurecida nesse aspecto eles chamam de hinds Bias e na psicologia no campo da psicanálise isso é muito estudado é igual o comentarista esportivo aproveitando a fala do professor Sávio né que tocou no assunto futebolístico mas só que eu teri que abrir divergência caríssimo Sávio e vou aderir ao professor Moinhos Pinheiro com o nosso coração rro negro e do professor Duek também Mas é muito fácil um comentarista analisar quando alguém perde um gol e fala Poxa mas ele deveria

ter driblado todo mundo fez uma bicicleta D um lençol era possível fazer tudo isso eu lembro muito da minha mãe quando ela fala diante de um calor de 40º que é para eu levar guarda-chuva que vai chover eu falo não mas é impossível não vai chover não tem nenhuma previsão quando chove além de chegar molhado em Casa eu sofreria as sanções devidas Mas aí o resultado já apareceu aí fica fácil entender Quem estava errado e quem estava certo como que a gente faz todo esse gerenciamento de imputação objetiva bem jurídico adequação típica insignificância estado de

necessidade e mais projetando isso para gerações futuras não apenas para Nossa então são essas as reflexões a partir das brilhantes considerações que foram feitas pelo professor ré Lu de laa e Pelo Professor Eduardo sad eu gostaria de deixar para vocês já evoluímos muito em termos penais ambientais mas certamente precisamos avançar ainda mais e ambientes como esse certamente podem nos apontar para caminhos Salutares a serem seguidos e gostaria de restituir a palavra aos brilhantes companheiros de mesa e agradecer a todos Obrigado nós nós estamos um Pou ados na H é é o é é a palestra

e o debate da fome nesse sentido restritivo eh eu vou passar então a palavra para os nossos dois palestrantes por 2 minutos para consideração de encerramento apenas um fechamento e depois encerramos para que não atrase a parte da tarde que é também muito importante muito interessante pro evento Então eu começo com o professor Dr eh racel luí de la coista por favor SAS Gracias de nuevo Creo que la palestra demuestra es La complejidad la protección sistemas tanan integr tant elementos Y que están tanan entrados Unos con otros como como sup la protección del ambiente Cuando

habl del clima pues exactamente lo que estamos queriendo aludir Cuando nos referimos aell que no Cabe es que la intervención penal deí no ser ci como deí como decí jando Constru Instituto Max con una rama Jic Y otra rama criminológica lozo Porque pensaba que el derecho penal si no tiene el conocimiento de la realidad es ciego y un derecho penal está LL Marco de regulación social la vi social de tambén criminología necesita el derecho penal porque es el derecho penal el que establece por Así decir el Marco de aplicación de la criminologa Bueno esto se

podría se podría hablar má Pero Bueno ciertamente Ahí Hay unaid esa Interacción que en esta mesa se ha querido establecer a mi juicio a me recu ese maestro que anin graas Professor Eduardo Saad eh eu eh Muito obrigado aí pelos questionamentos né Eh bom assim como nós temos que definir o que é ameaça O que é clima O que é ambiente O que é sustentabilidade etc futuras gerações também algo poroso né Na minha opinião a gente já não pode mais falar de futuras Gerações porque essa geração agora né Essa essa possibilidade de projetar para uma

representação do futuro me parece que é um exercício intelectual que não cabe aqui né Eh agora dou toda a razão pro caso da insignificância como no fim da história a gente acaba inviabilizando a vida das pessoas que querem estar lá não envolvidas num contexto de degradação e nem eh eh eh eh eh destruição ambiental né ah exato né Eh eh e há um outro por exemplo o outro o Dando continuidade questão dos maus tratos animais né a pessoa tá lá ela vende galinha e quem que compra por exemplo galinha não é só quem vai fazer

o frango no domingo né é quem vai pro terreiro Você tem uma questão aqui eh de conflito religioso que tá posto você incriminar ali aquela situação de maus tratos animais é para você derrubar diversidade eh eh e pluralidade de manifestação religiosa também né então a insignificância tá nessa margem né de Uso né do controle social formal para determinadas para acomodar determinados interesses né para ficar assim nos dois minutos do Dr save mas muito obrigado aí a gente pode falar mais umas 5 horas sobre essas questões né Obrigado o que fica vou devolver a palavra pro

desembagador Pinheiro para ele concluir mas o que fica é a necessidade de ampliarmos a discussão tanto na associação como em outros fóruns a respeito do Direito Penal Ambiental porque todas as colocações aqui elas foram importantíssimas para abrir a vertente do nosso raciocínio da nossa criatividade a respeito de soluções que ainda não foram enxergadas que não foram aplicadas e que não foram medidas então é importante que a academia e os operadores de direito continuam se concentrando nessa matéria de uma forma não polarizada politicamente porque não há um proprietário do meio ambiente né Eu Particularmente tive a

oportunidade de ver eh partidos de esquerda atropelando nosso código florestal por exemplo e que hoje tem consequências gravíssimas Acerca das enchentes e que que eh estão estão acontecendo no Sul em outros partes do país né então assim não há uma bandeira o meioambiente não é uma bandeira política a ser eh deflagrada é uma necessidade imperiosa da humanidade de nós brasileiros eu gostaria de passar ao professor Rosé Luiz de la queesta seu Certificado ao Professor Eduardo S Dinis com a gratidão ao nosso debatedor professor César de Oliveira Jan Muito obrigado a todos está encerrado esse painel

eu devolvo a palavra ao Dr Pinheiro bom quero agradecer ao professor Sávio pinc meu grande amigo colega do ministério público e a aos expositores e ao nosso debatedor que fez uma um grande esforço e agradeço muito para substituir quase que em cima da hora a professora Ariane eu quero Agradecer a todos não vou me alongar agora só lembrando que temos é a partir de 14:30 um bom tema sociedade de informação e o sistema penal e às 16:30 um uma mesa que na verdade será mais voltada para conhecermos um pouco da história de Heleno Fragoso Evandro

lin Geni Ariel dod e o saudoso João Marcel de ara Júnior também com a curiosidade que tanto Heleno como Evandro vão ser brindados por seus respectivos netos que é uma um contexto muito interessante Familiar e e emotivo e amanhã teremos outra programação Então eu estou por encerrada essa fase inicial do nosso evento internacional convidando a todos Claro espero o tempo será curto para o almoço para aqueles que poderão almoçar e retomamos então às 14:30 uma boa tarde a todos toda minha