DIREITO EMPRESARIAL │PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE CONCORRÊNCIA

salvo estudante professor i agnel aqui fazendo a continuação do nosso curso de direito empresarial peço perdão porque semana passada não possuem nenhuma aula está porque muita correria tive muita correria e não conseguir gravar gravar as aulas em tempo hábil mas estou aqui graças a deus essa semana fazendo a continuação do nosso maravilhoso curso certo sem sabão bom onde iniciará que a nossa aula vou pedir pra você deixar o seu jóia tá isso deixa o seu jovem é para ajudar que o nosso canal se inscreve também se você não é inscrito e também compartilha com seu

coleguinha tatras o coleguinha pra cá compartilha essas aulas aí no grupo da sala o pessoal tem uma aula de direito empresarial da hora top certo então traz o pessoal pra cá antes de iniciar a aula quero também deixar um outro recado de suma importância para você que é sobre um curso que eu lancei recentemente de efeitos recursais tá bom então você quer se tornar um advogado de sucesso futuramente esse curso foi feito pra você imagine se você estiver diante de uma liminar não é revogada pelo juiz o seu cliente precisa lhe dê uma solução urgente

por óbvio você tem que ter essa base jurídica ou seja esse conhecimento dos efeitos recursais para que você possa buscar uma solução viável para o seu cliente bom então não deixe de adquirir o nosso curso de efeitos e impulsar está com preço acessível para qualquer pessoa tá bom então qualquer um consegue adquirir e eu vou deixar o link na descrição pra você e agora sem delongas sem enrolação vamos começar aqui a nossa aula do princípio da liberdade de concorrência após a vinheta na tela [Música] [Aplausos] [Música] estamos de volta vamos sair fazer a continuação do

nosso princípio da liberdade de concorrência e nós iniciamos aqui fazendo a leitura da doutrina tá então ver comigo pra gente começar a lei vamos lá outro princípio basilar olha só que o que é a base do nosso direito empresarial é a livre concorrência olha só que bacana é a livre concorrência também prevista expressamente na constituição federal como princípio constitucional da ordem econômica não perceba a importância desse princípio ele é tanto um princípio nosso mundinho empresarial como um princípio da nossa constituição conforme o artigo 170 inciso 1º que diz o seguinte a ordem econômica fundada na

valorização do trabalho e na livre iniciativa tem por fim assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social observados os seguintes princípios o cabo que aqui nós já estamos da anterior que traz o princípio da livre iniciativa continuando a leitura inciso 4 livre concorrência então perceba que a livre iniciativa e à livre concorrência são princípios correlacionado tá bom então nós temos uma correlação entre a livre iniciativa nem a liberdade para que a o empresário as empresas possam explorar a atividade econômica no país e produzir riquezas gerar emprego e bem-estar social ea livre concorrência

para garantir o que para garantir que esses empresários possam explorar a atividade econômica já explorada e também para que possa garantir uma melhoria de preço para quem pra você pra mim pra todos nós né consumidores bom como nós estamos percebendo quando estamos diante de uma livre concorrência o oposto disse o que cartéis né de empresas e até é monopólio e oligopólio então o posto de uma livre concorrência é uma concorrência fechada imagine é vários empresários se juntam se unem falou a quem manda aqui nesse mercado aqui nós o preço quem manda aqui é só a

gente vocês cai fora vocês não vão explorar essa aqui isso pode no país claro que não nós temos aí o princípio da livre concorrência e que a constituição nos diz para garantir essa livre concorrência olha só o artigo 173 parágrafo 4 da nossa constituição federal a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados então olha só que interessante vamos grifando aí ó a lei reprimirá então existe uma lei com essa função de reprimir o que a deixará sozinha aqui você vê o abuso do poder econômico que vise à dominação dos

mercados a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros então perceba que nós temos aí quatro requisitos que são extremamente proibidos pela nossa constituição federal abuso do poder econômico dominação dos mercados eliminação da concorrência e aumento arbitrário dos lucros bom então quero que você anota esses quatro na sua pôste lula ou então no seu caderno vamos lá com essa lei que foi criada para proteger a livre concorrência e reprimir esses quatro requisitos é a lei 12 mil 529 2011 essa lei trouxe a criação dessa autarquia chamada de conselho administrativo de defesa econômica também conhecida

como caddie tá bom a gente vai ouvir falar muito de si cade nessa matéria de direito empresarial não percebo o seguinte o estado criou um órgão de defesa tá para reprimir esses requisitos a ii do artigo 173 da nossa constituição federal e é esse órgão aí que fiscaliza a atividade econômica do nosso país certo então na próxima aula a gente vai se aprofundar mais a ieca nesse cara de nós iremos visualizar algumas críticas tá bom acerca da violação desse princípio da livre concorrência mas enfim o professor o que seria a livre concorrência já a livre

concorrência é algo bom o que que essa livre concorrência vamos lá vamos a um exemplo bem fácil pra você só pra gente fixar melhor aqui tá bom então imagine que você é um consumidor que você pretende comprar uma bike taça louco para comprar uma bicicleta você é um consumidor uma consumidora pode ser uma aluna que esteja me assistindo então vamos lá beleza a concorrência é ótima para quem é consumidor porque olha só você vai lá na loja a visualizar bicicleta do modelo que você gosta e pergunta o preço lá o vendedor vendedor fala pra você

que essa bike custa 900 reais por óbvio você visualiza que existem outras lojas que vendem o mesmo produto a você chega na loja b visualiza a mesma bicicleta e pergunta o preço do vendedor vendedor fala que ele vende a mesma bicicleta por 850 reais em até 10 vezes sem juros no cartão tá tão perceba que você tem aí uma vantagem muito maior aí você ingressa na loja c eu já fui na loja na loja b a loja bm de um preço de 850 reais e faz até 10 vezes sem juros a loja c o vendedor

falar então fazer o seguinte eu faço a mesma bike por 820 reais e faz em até oito vezes sem juros no cartão perceba por conta da livre concorrência você consumidor o consumidor a teve aí o benefício de pagar mais barato é um preço menor parcelar em mais vezes e adquirir o mesmo produto é que a bike então percebi a importância da livre concorrência e também da livre iniciativa que fez com que esses empresários dessas outras lojas pudesse também ou explorar a atividade econômica oferecendo o mesmo produto e o mesmo serviço para o consumidor sendo assim

a livre concorrência conforme nós acabamos visualizar ela é um princípio extremamente essencial para o nosso direito empresarial e também para beneficiar nós consumidores bom para a gente fechar aqui a nossa aula é a gente vai tocar aqui um assunto que talvez gera um pouco de polêmica que nos comentários mas é acerca das privatizações das últimas décadas nós sabemos que o brasil ele era um país totalmente estatizante né as empresas a maioria era estatais então o brasil até 1990 ele era formado por empresas estatais claro a gente fosse da história do brasil a gente vai entender

o porquê é o motivo pelo qual a maioria das empresas eram estatais que o estado teve que tomar essa iniciativa para explorar essa atividade econômica para chamar a atenção dos investidores para que eles pudessem vir futuramente para o nosso país a e até porque a gente começou com uma concepção estadista né e aí a gente conforme vai passando o tempo nós fomos ampliando os nossos conceitos e visualizando a importância da privatização dessas empresas bom nós sabemos que pela história não foi todas as empresas vendidas que deveriam ter sido vendidas né que foram vendidas por um

preço de banana como por exemplo a vale do rio doce que foi vendido por 3 bilhões salvo engano 3 bilhões 3,3 bilhões e valia muito mais do que 100 milhões nem tão bom o brasil é um país muito comum nós sabemos disso então a gente sabe que pode ter tido aí é interesse ou desvio de dinheiro por trás mas enfim o que eu quero dizer pra vocês é o seguinte a partir de 1990 nós estamos aí diante de uma grande privatização de empresas então olha só eu tanto de empresa que foi privatizada que eram estatais

aí foram vendidas aí é para pessoas privadas olha só o simec usiminas é uma oferta cosi nor é snbp a fpp petroflex qual pessoal cá norte csn a companhia cst companhia enfim olha de siderurgia petroquímica tem fertilizantes lojas bom você dá uma pausa no vídeo você dá uma lida em todas pra mim é mais importante que eu gosto de visualizarem a telebrás porque a partir da venda dessa telebrás é nós percebemos que as empresas que compraram a telebrás telefônico e depois a gente vê viu aí a tinha vivo enfim é claro como explorar essa atividade

a infraestrutura do nosso país melhorou muito né porque até essa época que não existia muitas linhas telefônicas e na internet de muita qualidade era entregue de escadas ou não me engana de escada foi até 2000 alguma coisa né em pelo menos aqui na minha cidade e interior mas perceba que melhorou muito após o gol o brasil privatizar a telebrás então perceba que a privatização muitas vezes e eu penso que na maioria das vezes ela é muito benéfica assim exceto algumas empresas como a vale do rio doce que com certeza acredito que um aluno esperto vai

querer comentar aqui embaixo que foi vendida por preço de banana e eu concordo com você que isso aí foi um crime né tem até um vídeo lado o do enem é que eu vou deixar que também na descrição para você assistir que ele fala que sair foi um crime essa venda da vale do rio doce mas o que a gente tem que ficar aqui acerca desse tema que as privatizações das últimas décadas foram muito bem ficas para o desenvolvimento econômico do nosso país está porque houve a possibilidade de uma exploração muito melhor de pessoas e

empresários que vieram explorar essa atividade que antigamente era o estado e nós sabemos que o estado ele é famoso em burocratizar é oferecer serviço de má qualidade e produtos também de má qualidade e aí com a exploração dessas empresas nós percebemos aí que o serviço acabou melhorando muito claro não tá ótimo excelente desde que a gente quer mas melhorou muito em vista do que era antigamente certo bom agora a gente finaliza com uma pergunta que é a seguinte o princípio está sendo respeitado será sempre sendo respeitado mesmo nosso país bom a gente continua agora na

segunda parte desse princípio é eu espero você lá certo na hora pauzinhos com cinco minuto e você volta aqui comigo na próxima parte aquele abraço e até lá