que que essa tal atividade preponderante que tu precisa definir antes para depois enquadrar na alíquota de juate atividade preponderante é o que conceitua a determinação da alíquota Porque existe um equívoco muito grande dos profissionais em pensar que a alíquota ela é determinada pela atividade principal ou atividade secundária não então por isso que eu comentei que a atividade preponderante é a forma de você conceituar determinação Então a gente tem lá atividade principal atividade secundária e a atividade preponderante que ela tem a sua conceituação aí para a legislação tributária entretanto agora né recentemente com a nova nr4
você pode observar o conceito de atividade preponderante lá também só que a gente precisa entender esse conceito quando a gente fala de determinação de atividade preponderante para fins de enquadramento de jurate atividade preponderante nada mais aquela que ocupa no estabelecimento maior número de trabalhadores né de Empregados e trabalhadores avulsos Então essa é conceituação que que é atividade preponderante é aquela que ocupa num estabelecimento CNPJ completo 14 dígitos o maior número de Empregados que isso quer dizer um exemplo é um supermercado você pega lá um supermercado tem lá caixa repositor Hortifruti padaria açougue se a gente
for avaliar individualmente Essas atividades Elas têm uma atividade econômica que representa Se você pegar lá padaria e forno anexo 5 década de 3.048 você vai achar lá uma Quenai específica para padaria você vai achar uma atividade específica para açougue uma atividade de para reposição para Hortifruti cada uma você vai ter a sua respectiva atividade Ok atividade econômica Se você pegar o cartão CNPJ Supermercado você vai ter lá atividade para a atividade principal e lá na atividade principal vai estar falando né que a atividade é de Comércio Varejista atacadista de produto alimentício né Supermercado hipermercado vai
estar lá essa atividade principal atividade secundária vai ter lá n knais e o que que vai ser a preponderante aquela que ocupa o maior número de empregado trabalhador avulso por exemplo você tem na padaria 10 trabalhadores você tem no açougue 5 trabalhadores você tem lá frente de caixa 30 trabalhadores atividade preponderante Ou seja que ocupa no estabelecimento maior número de Empregados é frente de caixa com isso você vai lá no anexo 5 decreto 3.048 e vai identificar uma Knight que represente essa atividade para que consequentemente a empresa faça a apuração do que ela deve recolher
e recolha mensalmente a Previdência Social [Música]