Sessão Plenária (10/12/2024)

[Música] sobre a proteção de Deus declara aberta a presente sessão solicita a deputado garibal Nosa leitura do expediente projeto de lei número 423 2024 autoria deputada linda Brasil projeto de lei 42422 Deputado George Passos projeto de lei 425 2024 autoria deputada Luizão Dona trump projeto de resolução número 126/2022 autoria Deputado Dr Samuel Moção número 103/2022 Deputado pato Maravilha Moção 104/2022 Dr Samuel moção 105/2022 deputado Jeferson Andrade indicação número 246 2024 Deputado Adaílton Martins indicação 247/2021 e 249 2024 Deputado Netinho Guimarães Ofício número 822/2021 do governador comunicando a realização do programa governo Itinerante Sergipe é aqui

no município de Divina Pastora ofício 37/24 da Polícia Militar do Estado de Sergipe comunicando o termo de cooperação técnica lido o expediente senhor presidente palavra deputado Jorge pass deputada linda com a palavra cência deputado Jorge nocão se encontra Bom dia senhor presidente Bom dia mesa diretora bom diaas deputadas deputados aqui presentees as funcionárias funcionários da al pessoal da assessoria do agência de notícias TV ales pessoal que se encontra hoje aqui aqui as funcionárias e funcionários dos Correios que estão aqui hoje eh reivindicando e denunciando né algumas situações que estão acontecendo daqui a pouco a gente

vai falar eh um bom dia à população sergipana que nos acompanh pela TV ales pelas redes sociais vou fazer minha descrição sou a mulher trans cor de pele branca estou com macacão vermelho eh com cabelos louro médio eh estilo do Chanel Bom Senhor Presidente na última quinta-feira dia 5 eu me reuni né com alguns representante do Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos de Sergipe que trouxeram algumas denúncias sobre as condições precárias né que eles né estão vivenciando com uma falta né de funcionários e consequente sobrecarga né de trabalho esgotamento mental afastamento de funcionários por

problemas de saúde física e mental fechamento de agências né E também agências que funciona com apenas um funcionário e a adoção de procedimentos que prejudicam não só as e os trabalhadores mas também a qualidade do trabalho né dessa instituição tão importante e resumo senhor presidente É um cenário de precarização do trabalho não condizente com a importância dos Correios enquanto a empresa pública né do patrimônio do povo brasileiro os Correios prestam um serviço Fundamental e essencial ao povo brasileiro e Sergipano cuja qualidade deve avançar sempre associada à defesa do caráter público da empresa e com isso

as boas condições de trabalho isso passa necessariamente pela valorização dos funcionários e funcionários da instituição que são os pilares fundamentais para a garantia do bom serviço e a realização do concurso público né que foi recém anunciada é um passo importante mas também in incipiente para resolver as questões estruturais por isso est né solicitando a reunião com a Superintendência dos Correios aqui em Sergipe para que oua os trabalhadores da empresa e um conjunto também de reivindicações que busca a construção de protocolos mais dois minutos dep Obrigada eh Presidente e e estratégias adequadas como a entrega Matutina

para que os trabalhadores não estejam sujeitos aos horários de pico de incidência de raio ultravioleta que foi outra denúncia né muito importante que muitos né do trabalhadores vão né para acesso às ruas bem no horário de pico eh por isso eu quero saudar aqui todas os trabalhadores trabalhadores né dos Correios eh e também dizer que nossa mandata seguirá em diálogo com vocês buscando dar voz à luta da categoria nesta Assembleia junto aos espaços de poder inclusive Face à Superintendência da empresa aqui em Sergipe e quero pedir o apoio né dos outros deputados que possam poder

Se somar né nessas reivindicações para que essa empresa tão importante para os sergipanos possa estar fortalecido por fim Senor Presidente eu quero repudiar Porque infelizmente mais um caso de transfobia aconteceu nesse final de semana no festival cultural aqui tem Castanha que foi realizado né no último final de semana eh o o festival que se apresenta como uma celebração da cultura e identidade sergipana falhou de maneira grave em seu compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade uma travestir ao exercer o seu direito de utilizar o banheiro foi alvo de uma abordagem transfóbica Por parte

dos funcionários né reforço a minha solidariedade né atra vestir que foi alvo dessa violência e o meu compromisso senhor presidente em lutar com uma sociedade em que todas as pessoas Independente de sua identidade de gênero tenham se seus direitos respeitados é isso senhor presidente muito obrigada palavra ao Deputado Luciano Pimentel senhor presidente senhoras e senhores Deputados pessoas que nos assistem pela TV ales que estão aqui na galeria quero saudar aqui Professor Aílton Rocha superintendente de recursos hídricos se encontra nessa casa mas senhor presidente eu quero fazer um registro sobre a 27ª conferência da unali e

que Sergipe teve uma participação bastante efetiva com vários colegas parlamentares participando desse evento inclusive o presidente Jeferson Andrade e que foi um evento realmente magnífico um dos melhores eventos promovidos pela unali nos últimos anos tratando sobre a educação do Brasil o futuro da educação no Brasil nós tivemos vários debates um dos quais Sr senhor presidente que eu tive até a oportunidade de conversar com vossa excelência no Congresso no seminário trata sobre educação financeira nas escolas que nós temos um projeto aqui nessa casa protocolado ainda no ano passado no mês de março 2023 que eu gostaria

de pedir à vossa excelência que pautar esse projeto onde nós vimos lá nesse seminário que o estado de São Paulo Minas Gerais Paraná Rio de Janeiro Espírito Santo Mato Grosso Pernambuco Ceará Goiás e Bahia já aprovaram um projeto semelhante e nós apresentamos nessa casa em março do ano passado e esse projeto deputada adailto foi muito debatido lá pela importância que se tem de educação financeira para a juventude e isso faz com que nós fazemos esse apelo aqui para que nós possamos aprovar esse projeto de lei e consequentemente estabelecer na grade curricular das escolas públicas do

Estado de Sergipe essa disciplina de educação financeira o estado de São Paulo que recentemente aprovou ouvimos inclusive um depoimento do Governador Tarcísio de Freitas que mais de 2 milhões de alunos se inscreveram para fazer essa disciplina e no momento de tamanha importância onde se discute muito né a o jogo através dessas do minutos Deputado Obrigado Presidente através dessas betes que tem feito com que deputada linda até pessoas tenham se suicidado por estar jogando aquilo pela internet com recursos que não tem criando um vício muito negativo para o povo brasileiro inclusive com a preocupação do governo

federal onde as pessoas estão usando o o próprio recurso da Bolsa Família recurso para sua manutenção para a manutenção da sua família no jogo então cada vez mais se torna necessário a implementação de um curso de uma na grade curricular dos alunos de escola pública de educação financeira esse tem sido o caminho adotado pela maioria dos Estados os principais estados brasileiros e que nós aqui também tivemos a a elaboração de um projeto que apresentamos a essa casa em março do ano passado e fiquei muito feliz em ver na unali ter dedicado um tempo expressivo para

falar sobre educação financeira nas escolas públicas era isso seu presidente pedindo a vossa excelência que seja pautado esse no projeto e agradecer ao apoio que vossa excelência deu nesse evento que foi tão significativo da unale inclusive com a vossa participação era isso muito obrigado a palavra deputado Jorge passo senhor presidente colega deputada colegas deputados servidores da casa também aqui as pessoas convidadas pela deputada linda também que estão nas Galerias os Correios sejam muito bem-vindos a essa casa contto também se conta com o apoio da deputada Linda com certeza também conta com o apoio do deputado

georgio linda é a nossa Líder aqui na assembleia e a gente também segue que eu tenho certeza que é uma causa justa mas ocupo o pequeno expediente Presidente aqui para fazer alguns registros primeiro dizer que aquela luta que nós travamos aqui paraa inclusão dos pcds no concurso da PM falamos aqui no mês passado algumas vezes o governo resolveu acatar tivemos uma reunião com a secretária inclusive com o representante também do líder do governo semana passada se eu não tiver enganado retrasada e depois de uma decisão judicial na ação civil pública o governo refletiu e vai

fazer a modificação algo positivo e esperamos aí essa retificação desse edital do concurso público da Polícia Militar reservando Como diz a lei as vagas para as pessoas com deficiência também mais uma vez Presidente trago aqui uma preocupação já que estamos Encerrando o ano vai iniciar mais um ano e vai iniciar o Campeonato Sergipano e até hoje nós temos uma porta Salv engando um decreto do Governo do Estado proibindo que as torcidas organizadas ingressem no nos estádios em Sergipe a gente vê em outros estádios a festa que as torcidas fazem vimos agora nesse último domingo na

final última rodada do Campeonato Brasileiro e aqui em Sergipe desde os incidentes do ano passado nós tivemos uma audiência aqui Deputado garibald acho que teve presente outros colegas deputados no primeiro semestre mas de lá para cá nada as torcidas se organ Aram levaram a documentação solicitada e não receberam nenhuma resposta mais uma vez a gente faz um apelo né Para que o governo possa revogar essa proibição e que o Campeonato Sergipano possamos contar com a presença das torcida des organizado aquelas pessoas que querem realmente torcer lógico aqueles que estão infiltrados para cometer algum ilícito devem

ser tratados conforme diz o nosso código penal mas não podemos punir toda uma torcida por causa de um dois ou três que querem estar ali cometendo crimes esses precisam ser investigados e punidos Conforme a lei Mas esperamos aí o bom senso do governo para revogar essa medida e que a partir do próximo ano as torcidas organizadas retornem a poderem adentrar nas praças esportivas aqui em Sergipe por fim senhor presidente já que hoje no grande expediente n vamos ter aqui Ailton falando sobre a questão hídrica Então nós não teremos o nosso grande expediente vou transferir uma

pauta mas não posso deixar de falar só esperando terminar pro Presidente me dar mais 2 minutos para não ser cortado mais dois minutos Deputado agradeço Presidente queria aqui também deixar o meu repúdio deputada linda por uma situação que está ocorrendo no município de Ribeirópolis passada a eleição o prefeito que foi reeleito tomou algumas medidas que vem realmente deixando alguns funcionários concursados em situação delicada a última medida foi o o corte da gratificação de Regência de classe de Salv engano 33 professores da rede Municipal de Ribeirópolis pessoas que fizeram concurso público há 10 15 20 anos

atrás e que há muito tempo já tinham incorporado essa gratificação de Regência de classe e numa medida unilateral por determinação do prefeito da Secretária Municipal de Educação esses professores já tiveram cortes dessa gratificação no mês de outubro no mês de novembro ou seja tirando aí um bom percentual do salário estão em discussão pedindo audiência já foram no Ministério Público então aqui também a gente Traz essa notícia para todo Sergipe repudiando essa atitude do prefeito já que durante quase 40 e poucos meses pagou deputada dailto essa gratificação mas só foi vencer a eleição na folha seguinte

já apareceu o corte para esses professores concursados então fica aqui o nosso repúdio essa atitude do município de Ribeirópolis em cortar essa gratificação de residência de classe dos professores e a gente sabe a importância que os professores têm na formação das nossas crianças dos nossos adolescentes principalmente numa rede Municipal era isso que eu também gostaria de deixar registrado agradecendo e parabenizando também todos que fazem a unali pelo belíssimo evento como Dito pelo Deputado Luciano Pimentel um evento uma conferência realmente robusta com temas importantes em especial a educação e Sergipe mais uma vez com a sua

representação e destaque com colegas deputados e deputadas também que irão assumir missões na unal a partir do próximo ano com a nova diretoria era isso senhor presidente era isso senhor presidente agradeço a palavra deputado Cristiano cavalc senhoras deputadas senhores deputados Público aqui presente imprensa a todos que nos acompanham pela internet ou pela TV ales Bom dia ocupo na manhã de hoje essa Tribuna para Celebrar o momento que Sergipe vive na prospecção de novos negócios ontem foi inaugurada mais uma empresa que escolheu nosso estado para investir a distribuidora de medicamentos do grupo H Egídio equiplex marca

a chegada do HUB de Saúde ao estado injetando 60 milhões deais com a expectativa de geração de 300 empregos diretos e mais de 500 indiretos a h edigio segue os mesmos passos do grupo baiano atacar que chegou ao nosso estado na última quinta-feira gerando emprego e trazendo novos investimentos para Sergipe possibilitando o desenvolvimento econômico de nosso estado de forma efetiva com a expectativa de novos investimentos numa demonstração de que a geração de emprego é um Marco da gestão do governador Fábio Miti e não para por aí Sergipe Se prepara para receber o grupo Zagonel de

Santa Catarina que a que aproveita o bom momento econômico do nosso estado e acaba de adquirir a unidade da Corona Deca Idra planejando Expandir os negócios no estado o processo de capacitação e entrada de Nova empresas é fruto de política de estado gerenciada pela agência Sergipe de desenvolvimento que conta com as ações do programa Sergipano de desenvolvimento industrial que foi atualizado com ação e apoio nossa dos deputados estaduais desta casa incentivos fiscais e locacionais equilíbrio fiscal qualificação de mão de obra desburocratização tributária e redução do desemprego para se ter um Panorama dessa prospecção de novos

negócios entre 2023 e 2024 foram instaladas 29 grandes empresas no estado como resultado direto Sergipe registrou crescimento significativo no saldo de empregos no período de Janeiro a outubro de 2024 destacando o nosso estado entre os Estados como o terceiro maior saldo de empregos no Nordeste e o oitavo maior do Brasil além disso é importante ressaltar o papel que o governo do estado por meio da Secretaria de Estado do trabalho emprego e empreendedorismo tem na capacitação de nossos profissionais seja através do programa primeiro emprego ou do programa qualifica Sergipe garantindo dessa forma que sergipanos possam ocupar

essas vagas de emprego dois minutos Deputado obrigado senhor presidente dessa forma o governo do estado com o apoio dessa casa Tem trabalhado dia após dia para que Sergipe se torne um estado de oportunidades para todos os sergipanos Muito obrigado Presidente palavra ao Deputado Paulo Júnior excelentíssimo senhor presidente membros da mesa senhores deputados senhoras deputadas Público aqui presente na galeria a todos que nos assiste da TV al servidores desta casa senhor presidente eu ocupo o pequeno expediente na manhã de hoje senhor presidente para relatar que o nosso gabinete tem sido procurado por algumas pessoas que tem

a intenção de participar de prestar o concurso público da Polícia Militar e assim como o deputado georgio Passos fez alguns pronunciamentos Alguns meses atrás relacionado à questão da previsão de um percentual de uma reserva de percentual de vagas para deficientes físicos no concurso da Polícia que não previa o edital e após uma decisão judicial o edital foi retificado e já prevê um quantitativo para pcd a gente tem recebido algumas sugestões e até reclamações de jovens deputada daílton que possui 17 anos mas no momento da inscrição do concurso não tem 18 anos completos e eles estão

impossibilitados de se inscreverem nesse no concurso da Polícia Militar é uma lei de 1976 eu acho que necessita de alterações e nós juntamente com o deputado georgio passos e o deputado Luizão Donald trump estamos protocolando um projeto de lei complementar para autar a lei 2066 de 1976 para que modificando o seu artigo 10 dando uma Nova Reação onde ter no mínimo 18 anos no momento da matrícula para a a o início no curso de formação eu acho que dará possibilidade a essas pessoas que possuem 17 anos e que irão ainda completar 18 anos e terão

a oportunidade de se inscrever no concurso público nesse caso específico da Polícia Militar queria pedir Presidente a sua generosidade para assim que protocolos esse projeto no sistema que tem a qu do deputado Luizão e do deputado georgio passos que se o Senhor pudesse com toda sensibilidade ao tema pautar esse projeto na no expediente e na ordem do Dia das próximas sessões Deputado o projeto estando Ok pela pela Assessoria Jurídica a gente se compromete colocar na próxima agr minutos deput eu agradeço senhor presidente pela pela pela atenção ao tema eu tenho certe que não só o

nosso gabinete foi procurado por algumas pessoas alguns jovens como também do deputado georgio Deputado Luizão que inclusive chegou até a abordar esse assunto com o governador do Estado então eu acho que é um momento que a gente pode fazer essas correções diante de uma lei que é de 1976 necessita atualizações era só isso senhor presidente na manhã de hoje muito obrigado pela atenção de todos havendo mais oradores passamos ordem do dia na ordem do dia a proposta de emenda constitucional número 2 de 2024 da deputada linda Brasil e outros que alteram o inciso 2 do

artigo da Constituição do Estado de Sergipe informando que hoje no grande expediente de acordo com o requerimento 1 2024 de autoria da mesa diretora teremos no grande expediente a palestra com Franco da Rocha diretor de recursos hídricos da Secretaria de Estado do meio ambiente sustentabilidade e ações climáticas semasc para apresentar relatório da de situação de gestão de recursos hídricos em Sergipe vamos lá de acordo com o requerimento número 133/2022 de autoria do deputado Jeferson Andrade teremos no grande expediente palestra com o sor Aílton Francisco da Rocha que é o diretor de recursos hídricos da Secretaria

de Estado do meio ambiente sustentabilidade e ações climáticas semasc para apresentar relatório de situação de gestão de recursos hídricos de Sergipe convido aqui o palest já faz parte da mesa então concedemos a palavra sen a fique à vontade ao Senor Aílton Francisco da Rocha por 30 minutos para e apresentação de um vídeo sobre avanços na gestão dos recursos hídricos de Sergipe e a o prestão tem a palavra senhor senhoras e senhores deputados muito bom dia pessoas presentes aqui a plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe estou aqui mais uma vez para apresentar os avanços na gestão

de recursos Sergipe ancoradas pelo prestão isso é um compromisso contratual e quero na oportunidade desde já agradecer mais uma ve vez a mesa diretora da les por nos permitir né dentro do calendário de 2024 fazer essa apresentação já que aqui é a é a casa do Povo eh Antes de iniciar a apresentação eu quero rapidamente falar uma coisa que é de extrema importância eu sei que é do conhecimento de todos os senhoras e senhores o estado de Sergipe ele é formado por oito bacias ideográficas né o Rio São Francisco o Japaratuba o Sergipe Vas Barris

o Piauí Rio Real a Sapucaia e a Baí caueira que são as duas costeiras dessas oito bacias ideográficas apenas a bacia do São Francisco ela é superavitária ou seja o balanço hídrico dela é positivo todas as demais o balanço hídrico é negativo Então não é nada fácil fazer gestão de recursos hídricos em Sergipe mas nós tivemos a felicidade que desde o início dos anos 70 que os nossos gestores tomaram a feliz decisão de socializar as águas do rio São Francisco e assim foi feito nós temos mais de 4.000 km de adutor implantados que garante acesso

de água potável a mais de 90% da nossa população e no início dos anos 80 eh reservatório for construíd na região agrest Centro Sul do Estado inicialmente voltado para irrigação mas que hoje são utilizar também para abento público que são aqueles Jacarecica 2 Ribeira Jacarecica 1 deonísio Machado jaberi e mais recentemente o poim e esses reservatórios garantiram água principalmente para Bento daa população agora a gente precisa mais do que nunca fazer importantes para dar robustez a esse sistema que é a construção do canal de Xingó que há mais de 20 anos está aí projetado so

a responsabilidade da cevas e a barragem do vaso abris eu digo que essas são duas obras estruturantes valorosas para o estado de Sergipe no médio e longo prazo e por que eu digo isso porque agora com as mudanças climáticas o estado Sergipe ficou cada vez mais sujeito a eventos extremos recorrentes inclusive de estiagens né na última ca 2018 algun desses reservatórios quase colapsaram o pergado da Ribeira que é o governador João Alves Filho ficou apenas com 88% do seu volume útil ja biberi entrou no volume morto e para suprir a população lá de tubias Barreto

o governo de Sergipe na época teve que buscar água subterrânea no estado da Bahia Então quero fazer esse preâmbulo para mostrar que todo esse trabalho que vem sendo feito no estado desde 1997 requer uma atenção muito especial no tocante ao aprimoramento da gestão bom eh e o que é que nós fazemos na diretoria de recursos hídricos com relação a gestão do recursos a gestão de recursos hídricos nós trabalhamos com autorização que outorga e o uso de pouca expressão e com licença técnica para exploração de água subterrânea a fiscalização o monitoramento tanto da vazão dos rios

como também meteorológico de qualidade das águas e do nível dos reservatórios sistema de informações gestão participativa porque a gente busca fortalecer cada vez mais a governança da política aí com o conselho de recursos íd conselho de combate à certificação comitê de bacia o próprio foró Sergipano de mudanças e adaptações climáticas os plano de recursos hídricos segurança de barragens mudanças climáticas ancoradas aí pela rede metrológica e a rede de eventos críticos previsão de tempo e clima agora mais recentemente com a cobrança que foi recentemente eh aprovada pelo Conselho Estadual Então essa é a engrenagem da gestão

de recursos hídricos que vem sendo feita desde 1997 bom mas aí chega o prestão que também já cono dos Senhores o prestão ele ele é um programa nacional de consolidação do pacto pelas águas que é coordenado pela Agência Nacional de água e saneamento básico desde 2014 e ele é um programa que procura induzir positivamente as metas da gestão de recursos hídricos e fortalecer o sistema de gerenciamento permitindo o compartilhamento de formações e de experiências ancoradas por um amplo programa de capacitação é um programa extremamente inovador ele não exige contrapartida da financeira dos Estados exige apenas

cumprimento de metas que eles chamam de metas federativas e metas estaduais eh dentro do cumprimento dessas metas a gente busca né aperfeiçoar e aprimorar a gestão de recursos hídricos inclusive com esse suporte dos dos técnicos da Ana né então o primeiro ciclo do prestão ele se deu no contrato 085 2013 e o valor previsto de repasse que ele ocorreu em a 2017 foi de quase R 3700.000 para o estado de Sergipe Depois daí veio o o segundo Cico que ocorreu de 2017 a 2021 e o repasse previsto foi de quase mais de 4.600 R 600.000

E Agora Nós adentramos eh eh então eu vou apresentar inicialmente o resultado desse primeiro e segundo ciclos que já ocorreram então Observe que é um programa extremamente competitivo a agência nacional de água e saneamento básico não podia ser diferente é muito cuidadosa muito zelosa no cumprimento dessas metas e e aqui é o resultado de Sergipe comparado com todos os estados do do Nordeste Aliás com todos os estados do Brasil Observe que o Estado de Sergipe ocupou eh durante esse ciclo dois eh a segunda posição nós ficamos ali apenas atrás do estado de Pernambuco quando comparado

com todos os estados do Brasil Então nosso desempenho no cumprimento das metas desse programa foi extremamente positivo aqui outra ilustração também do ciclo do eh do atingimento de 93,90 das metas do Estado de Sergipe ficando aí num terceira posição quando comparado com todos os estados brasileiros né então a média de percentual de cumprimento dessas metas também foi muito alvissareiro pro estado de Sergipe e aqui mais uma ilustração desse resultado eh no desempenho das das metas eh na consolidação desse programa como a terceira melhor eficiência no cumprimento em 2021 eh observando as variáveis de gestão no

no âmbito Estadual porque as metas federativas são seis variáveis na Estadual São 36 variáveis que o estado Sergipe também Apresentou um um grande desempenho durante todo esse período do programa se destacando aí como um um dos estados que eh com melhor desempenho na execução do do prestão né como a o desempenho dessas metas está associada ao repasse de recurso financeiro porque o critério da Ana Justamente esse o estado sergip também teve um excelente desempenho no desembolso ou seja foi um dos estados que mais recurso financeiro junto a Ana justamente pelo cumprimento dessas metas tanto Federativa

como estaduais eu eh o estado recebeu durante esse período desde 2014 algo em torno de R 8. 332.6 47 aqui também mais uma ilustração né eh e e e comparando que com todos os estados brasileiros o estado Sergipe Ficou atrás apenas da da para no no na captação desses recursos do programa então um excelente resultado eh Isso foi um trabalho que nós apresentamos recentemente no simpósio de recursos do Nordeste que ocorreu em João Pessoa E como eu sou estudante da Universidade Federal Sergipe estou fazendo curso de doutorado em recursos hídricos eu juntamente com o professor

fizemos um estudo avaliando todos aqueles estados do Nordeste que estão na tipologia B eh o progestão seguinte ele classificou os estados na tipologia a tipologia B tipologia c e tipologia d o estado de Sergipe pela classificação da em tip gab essa classificação tipológica é com relação a ao a dificuldade que o Estado tem os estado tem em no enfrentamento né dos desafios para o aperfeiçoamento da gestão ele não ele não contabiliza aí uma nenuma classificação inferior né então quanto maior complexidade eh mais próximo de a tipologia então tem estados que tá dentro dessa complexidade na

tipologia a sergip classificado na tipologia b e aqui no Nordeste tem quatros estados Quatro estados que estão na tipologia B que é Sergipe Rio Grande do Norte Maranhão Piauí Então nesse estudo que nós fizemos observando todas as metas do prestão desde 2014 tanto federativas como estaduais Observe que o Estado de Sergipe foi que apresentou o melhor desempenho quando 95 isso é o o valor médio né com 95,3 das metas alcançadas seguido do Rio Grande do Norte com 94,85 Maranhão com 86,5 e Piaí com 79,09 isso é um resultado assim digno de uma comemoração e eu

fico muito feliz por estar coordenando esse essa equipe eh porque isso é reconhecido inclusive nacionalmente Agora nós estamos adentrando no prestão ciclo 3 que se iniciou em 2023 e vai até 2027 e a estimativa de recurso observando também os mesmos critérios do ciclo 1 e 2 é de algo em torno de R milhões deais ou seja se egip atingir 100% das metas Ele vai captar R milhões deais repassados pela Ana eh durante esse esse período né Sem contrapartida financeira e e no aprimoramento da gestão de recursos hídricos a gente tem focado em muito na no

aperfeiçoamento dessa gestão como vocês sabem nós temos desafio muito grande né com relação ao desmatamento as as perdas e agora com as mudanças climáticas isso acende uma uma luz amarela né de atenção e é para por isso que a gente tem investido muito na no apressamento do autorga que foi iniciado desde 2000 o plano Estadual que foi elaborado em 2010 agora a gente está no processo de licitação do plano de segurança hídrica né que já foi iniciado processo de licitação que vai ser muito importante para poder balizar que ações de curto médio e longo prazo

o estado Sergipe deve fazer investimento para garantir essa segurança hídrica a cobrança que foi em 2024 aprovada pelo Conselho Estadual de recursos hídricos e o governo de Sergipe eh transformar essa resolução num Decreto Estadual e vai se iniciar agora em 2025 é um instrumento de gestão muito muito valoroso porque ela todo recurso arrecadado com a cobrança vai ser revestido na bacia no processo de revitalização eh principalmente das áreas de recarga dessas bacias hidrográficas no sistema de informações que é preciso ter um banco de dados e a gente tem um banco de dados robusto inclusive esse

trabalho do sist de informações nós conseguimos uma premiação Ana em 2012 né e é um trabalho assim que vem sendo aprimorado ano após ano eh com atuação do Conselho Estadual de recursos hídricos o conselho de Estadual de recursos hídricos desde a sua criação ele é muito atuante nós já aprovamos 69 resoluções e é um um conselho bastante qualificado no fortalecimento da gestão aí com a atuação dos do comitê da bacia geográfica do Rio Sergipe em 2012 né o do do em 2005 do japar T em 2007 no caso do Sergipe que foi o primeiro comitê

eu vou fazer um registro porque quem o primeiro presidente do comitê da bacia deg gráfica do Sergipe Deputado Garibaldo foi o saudoso Marcelo Deda ele então era prefeito de Aracaju e ele foi quem a presidiu o comit do do Rio Sergipe no seu nascedouro o se BH forz do do São Francisco Sergipano e do bairro São Francisco esses dois a gente tá em processo Deputado Luciano Pimentel de de posse agora mesmo com sai daqui a gente tem indo para uma reunião na Adema para empossar os membros desses dois comitês e no próximo que já foram

criados né e no próximo ano nós estamos dando início ao processo de instalação do do comitê do dos afluentes do Rio Real e do Rio basab Barris com esses comitês a gente preenche eh todas as basas ideográficas do Sergipe com os comitês instalados e atuando e esse é o nosso trabalho e aqui vem a cereja do bolo né recentemente eh foi amplamente divulgado nós transformamos todo esse trabalho numa plataforma que está lá na página da semac nós que chamamos ser hidro nessa plataforma Se hdro todas as pessoas em tempo real TM acesso às nossas informações

em tempo real nós fazemos monitoramento do nossos reservatórios monitoramento tempo e clima trabalho de segurança de barragens Então quem quiser obter informações sobre essa política de gestão de recursos hídricos não precisa mais a não ser que queira e pra gente é sempre um prazer imenso Telefonar ou se deslocar até diretor de recursos hídricos eh pode acessar de forma online né são É um acero enorme esse trabalho Inclusive tem sido muito elogiado pela Ana amanhã mesmo nós estamos apresentando uma oficina em que esse trabalho ele vai ser apresentado para Ana e para os demais estados e

de fato isso é uma conquista do de nós sepos né feito por por nossa equipe técnica Equipe técnica muito empenhada e que assim nos enche também de orgulho nesse trabalho aí da política de recursos íos bom era isso que eu queria apresentar senhoras e senhores deputados e me coloca à disposição para havendo perguntas por favor fique à vontade Deputado Lucino Pimentel tem a palavra inicialmente eu gostaria de parabenizar o professor Aílton Rocha dizer professor que o senhor orgulha muito a todos nós sergipanos pela sua dedicação pelo seu conhecimento pelo seu trabalho na questão da gestão

dos recursos hídricos do Estado de Sergipe então para todos nós eu se uma referência e que deixa todos nós alegres por saber que tem uma pessoa como o senhor eh trabalhando com recursos hídricos e a cada dia aprimorando mais Essa gestão o que eu perguntaria o senhor tá até um pouco fora da sua apresentação é se existe algum estudo se existe algum projeto que vise a despoluição do nosso Rio Sergipe era isso que eu gostaria de saber do Senhor Deputado Deputado Luciano Pimentel Muito obrigado pelas palavras alios Olha só nós tivemos um projeto que foi

fruto de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial chamado água e esse projeto água Sergipe fez investimentos eh muito significativos na disposição do Rio Sergipe e inclusive criando uma possibilitando a criação de uma infraestrutura aqui em Aracaju na grande de Aracaju de coleta e tratamento de esgoto que elevou o percentual de coleta tratamento de esgoto de Aracaju e da grande araju de 33 para 85% Então essa rede já está instalada está operando agora O Grande Desafio Deputado é fazer com que haja as ligações prediais porque o sistema já está imposto E por que eu

digo desafio Porque apesar de ser uma exigência legal né mas essa condição de fazer a ligação predial Depende muito do do morador e na maioria das vezes o morador tem o sistema paga pela coleta e tratamento do esgoto e não estar conectado à rede eu digo por eu digo isso porque lá onde mesmo onde eu moro no bairro que eu moro eu me conectei à rede tão logo ela foi instalada e faço assim sempre uma campanha permanente que os meus vizinhos os moradores do local façam a mesma coisa mas muitos ainda mantém eh o esgoto

direcionado paraa foça né Eh isso é um trabalho de educação ambiental é precisa um envolvimento muito forte aí eh não só da companhia de saneamento mas também até mesmo do Ministério Público de se conscientizar de que que Onde existe a rede né como eu falei Aracaju hoje tem um um suporte de mais de 85% e como o o maior poluidor do Rio Sergipe é justamente o esgoto doméstico uma vez e essas essas ligações prediais acontecendo e com certeza a qualidade da água do Rio Sergipe vai melhorar significativamente além do do Aracaju também existe rede implantadas

em Socorro e em e na base dos coque fruto desse acordo de empréstimo com o Banco Mundial investiu-se também em Itabaiana e Nossa Senhora das Dores ambos todos eles municípios situados na bacia do Rio Sergipe notadamente que novos investimentos precisam ser feitos né a nossa expectativa é quee tem um indicador muito importante no abastecimento humano a gente mais de 90% da população sergipana tem acesso à água potável seria muito oportuno se a gente conseguisse também fazer com que mais de 90% da população sergipana tivesse coleta e tratamento de esgoto mas para isso precisa um investimento

muito mais forte e eu é preciso que agora até mesmo com esse com essa esse trabalho aí da de privatização né concessão do serviço de água esgoto que parte desses recursos sejam direcionados para essa finalidade palav Bom dia Ailton muito obrigada pela sua apresentação trer PR gente que está acontecendo né na diretoria de recursos hídricos que é uma pauta tão importante Principalmente nesse momento né de mudanças climáticas de crises climáticas né aos recursos hídricos são muito importantes para que a gente possa eh quá evitar tras né que como aconteceu lá no Rio Grande do Sul

como tá acontecendo né no Brasil por causa né dessas crises climáticas Mas e a nossa mandata ela é dividida em oit GTS um dos GTS é o sócioambiental que a gente tem uma pauta ligada ao meio ambiente e ligada ambiente com a perspectiva do território né a gente sempre acaba and algumas comunidades tradicionais e essas comunidades Principalmente as comunidades ribeirinhas né dos pescadores mar esquerdas e a gente sempre recebe algumas demandas nesse sentido e e nessas demandas e reuniões que a gente trabalha eh em maio a gente ficou sabendo que em Maio de 2022 o

conselho eh Estadual de recursos hídricos aprovou a criação de quatro comitês né para as as bacias eh hidrográficas aqui de Sergipe que foi os comitês da bacia hidrográfica dos afluente do Rio Vas Barris né aqui em Sergipe os afluentes do Rio Real em Sergipe e do baixo São Francisco e do Rio São e do da F do Rio São Francisco a gente enviou umas uns ofícios solicitando informação a Senac sobre a implementação né desses comitês e nos foi informado que somente né os comitês eh da Bia geográfica do for do São Francisco e do baxo

São Francisco que está em processo de implementação aí eu queria saber do Senhor eh como é que tá o processo das outras duas bacias né que é a do Rio Real e vasa Barris né e por essa demora porque ainda não foi implementado também os outros dois a outra pergunta é sobre uma obra que eu acho que o senhor tá sabendo que tá acontecendo aqui lá no povoado povoado não né agora o bairro né que tá nessa disputa ali na região do Mosqueiro matapuã né que é uma construção de um longo canal que vai desaguar

águas né do rio Santa Maria e depois no Vas Barris e a gente já se reuniu com algumas pescadoras mais esquerdas ativistas ambientais até professores da Universidade Federal de Sergipe que tem problematizado os impactos desta obra para a qualidade ambiental né desses rios ali né tanta tanto Vas Barrios e Santa Maria eh a após a conclusão da das obras que podem ser despejada no canal a exemplo de lixo né e material tóxico aí a pergunta é como a diretora dos recursos humanos avalia essa essa obra e o que tem feito para proteger esses Rios né

dos possíveis impactos né dessa obra que está sendo realizada por fim ailto eh a gente sempre tá visitando e recebendo denúncia de alguns eh que alguns Rios né como já foi até citado o próprio São Francisco outros Rios Como o Rio eh Japaratuba né a a poluição por causa do lançamento de esgoto domésticos industriais com escoamento do de agrotóxico com a chuva e a degradação da vegetação ciliar né que é aquela vegetação à margem ali dos Rios né que tem é é um problema que tá sendo vivenciada nessas Diferentes né bacias hidrográficas no ano pass

passada eu fui visitar a comunidade de pescadores artesanais lá em Pirambu e a gente percebeu a morte de peixes pela poluição ali do Rio eh Japaratuba que recebe periodicamente quantidade de óleo dos Campos terrestres lá de carm e caxixe né como diz o povo lá Ribeirinha que são das usinas de cana e e isso eh não acontece somente Japaratuba a gente sempre recebe essas denúncias né Eh de várias outras bacias do nosso Estado então o que é que tem sido feito pelo governo através da diretoria e também da semac para combater e reverter a poluição

e a degradação né da vegetação ciliar em nossas bacias hidrográficas que acaba prejudicando Principalmente as comunidades tradicionais né as pescadoras pescadores mar esquelas que sobrevivem né da né dessa pesca artesanal é isso e muito obrigada tá obrigado Deputado alind da Brasil pelas perguntas vamos por parte né com relação aos comitês Deputado é o seguinte eh como a senhora mencionou o comitê do do baixo e o da F São Francisco nós concluímos o trabalho e estamos inclusive impando os membros eh ainda hoje e em reunião eh para que esses comitês possam de f F atuarem né

Eh o do Rio re do Vas Barris no nosso planejamento a gente preferiu iniciar no próximo ano porque esse ano foi um ano eleitoral e a gente ficou um pouco tolido de assim não fazer um trabalho abrangendo os quartos comitês justamente por conta desse calendário eleitoral a gente ficou um pouco receoso eh disso e a gente focou então na só nos afluentes do São Francisco inclusive contando com a contando com o apoio do comitê da bacia geográfica São Francisco Mas não se preocupe que no próximo ano a senhora vai vai poder tomar conhecimento também que

os afluentes do Rio R Vas barri são importantes vão ser instalados né Eh a poluição de fato é uma ameaça né aos nossos recursos hídricos e é preciso fazer um investimento muito muito fortes a nossa esperança é que com esse marco regulatório de saneamento básico que estabelece inclusive prazos né E aí eh existe uma responsabilidade eh das três esferas de governo né União estado e municípios é que esse passivo Ambiental advindo do da poluição seja de fato e caucionado né Eh porque há uma cidade muito grande de investimentos muito altos para que isso aconteça mas

eu eu sou otimista por natureza eu acho que a política é uma política assim bastante inovadora ao mesmo tempo eh ela é muito pragmática e a a nossa expectativa é que de de fato as coisas aconteçam eh Como de fato está preconizado na lei né Principalmente com a participação do Capital privado e a gente percebe que não só em Sergipe mas em vários estados do Brasil eh tá se tendo essa abertura de participação do Capital privado para aca esse problema porque muitos se fala assim Alguns falam da necessidade de R 700 bilhões de reais para

resolver esse passivo ambiental da da poluição no Brasil não sei bem De onde veio esse número mas seja lá de onde veio é bilhões Bi é um volume de recurso muito alto entende então de fato Ou se busca uma parceria público privada PR prec acionar esse passivo de fato a gente não vai conseguir atingir a meta preconizada na lei Mas eu tenho esperança de que isso venha acontecer com relação à cobertura vegetal que a senhora bem mencionou de fato é muito importante em região tropical e semiári da coma Nossa principalmente que essa cobertura vegetação não

só da Mata ciliar mas também das áreas de recarga sejam protegidas a lei já já já defende né Essa proteção e tanto os órgãos estaduais como também o o Federal e e os e os municipais tem tido essa preocupação né inclusive o estado de Sergipe tem ampliado as nossas unidade de conservação né para garantir Justamente a proteção dessas áreas de de recarga agora além disso além da política pública é necessário que cada vez mais a a sociedade se conscientize né Eh e a senhora lembrou aí da poluição AD divinda do caxixe né conhecido é desde

1980 que o caxixe uma vez bem armazenado ele pode ser reutilizado como fertilizante eu era estudante de engenharia Agronômica lá na Rural de Pernambuco quando já se falava de resultado de pesquisa e desde ali desde o início dos anos 80 que se reutiliza o o chamado cixe que é o vinhoto Né que é um subproduto da canela sucar com fertilizante orgânico então não tem por tá tá utilizando de eh eh de forma indevida um um adubo orgânico que vai inclusive eh fertilizar os campos eh plantados com cana de açúcar mas tudo é um processo né

Eh eu eu diria pra senhora que eu acho que já foi pior né a gente percebe que as pessoas estão cada vez mais conscientes agora com o advento da cobrança e é lógico que o recurso não vai ser o suficiente mas vai ser um incentivo porque o recurso que foi arrecadado Vai ser todo ele investido Justamente na proteção dessas áreas que a senhora bem mencionou então eh eu acho que eu respondi tudo Ah sim sobre a obra né Isso é uma obra de responsabilidade do município de Aracaju né a gente a gente tem acompanhado esse

canal aí inclusive já é um canal que que ele foi construído acho que no início da década de 50 e ficou subutilizado durante todo esse tempo agora que a prefeitura por conta da da da da expansão dessa área né Eh resolveu em boa hora transformar esse canal é quase um canal de drenagem natural num canal para garantir a drenagem aí dessa dessa zona de expansão de Aracaju e eu considero como uma obra importante agora é preciso ter o cuidado para que seja um canal de água eh pluvial e também de uso fluvial né Eh mas

o o estado tem feito também investimento na coreta de tratamento de esgoto dessa região né então se você associar a drenagem pluvial e que esse esgoto lá com eh proveniente da ocupação Urbana passa a ser coletado e tratado eu acredito que não teremos problema né dá para conviver sem sem maiores problemas com essa obra do ponto de vista de qualidade né de vida até professor que a gente tem que partir do princípio que todos esses canais né são feitos para quê para esgotamento de águas pluviais né mas essas ligações clandestinas é que realmente causam tudo

isso né E tem que ter mais uma conscientização do Povo eu Porque trabalhei na emur muito tempo né e o que a gente vê ali principalmente naquela zona da Praia Formosa que antigamente a gente tomava banho naquela praia né E hoje aqueles canais ali tudo ligações clandestinas e passa a rede de esgoto por aquela região Você tem uma ideia ainda tem rede de esgoto mas o que acontece isso professor o senhor falou aí hoje nós temos oito bacias vitog gráficas nãoé e a única que é super vitária é a bacia do São Francisco né e

tem o canal de Xingó canal de Xingó seria redenção para o nosso estado com certeza Deputado Garibalde veja eh o canal de Xingó que foi projetado há mais de 20 anos né Eu até faria um apelo se me permite mais do que essa casa já tem feito né é necessário que todos n sergipanos essa casa eu acho que pode ainda mais abraçar essa causa o canal de Xingó é a redenção do Povo de Sergipe por quê porque eh todas essas todos esses investimentos que foram feitos né em adutoras em reservatórios Eles estão chegando no limite

e o canal de Xingó vem justamente permitir né Essa segurança hídrica a longo prazo porque o volume de água a ser transportado lá de a a a montante de Xingó até glória e daí você socializar interligando os sistemas que você conhece muito bem vossa excelência conhece muito bem e do Agreste do centro sul ele vai ser a redenção e complementarmente ao canal de Xingó a barragem do vaso AB Barris porque aquela região Centro Sul e o aporte de recurso de recursos hídricos é é muito pequeno e são bacias assim todas elas com balanço hídrico negativo

né hoje se utiliza muito água da Dionísio Machado e mas é necessário ter mais uma barragem para juntamente com canal de Xingó garantir essa água para o povo Sergipano a longo prazo então eu diria aqui assim só enfatizando canal de Xingó eu digo que o São Francisco tá para Sergipe como mar da Galileia tá para para Israel e o São Francisco é responsável por 99,7 do nosso potencial hídrico 99,7 Então a gente tem que se valer essa dávida da natureza e socializar cada vez mais ess água São Francisco para todos os sergipanos inclusive os que

moram na região sul do estado Graças a Deus que temos do Rio viu São Francisco exatamente Professor a queremos agradecer né a presença de vossa senhoria pela palestra esclarecedora foi feita aqui Parabéns por esse cidro né que é um avanço muito grande aqui pro estado de Sergipe que em tempo real a gente pode est agora acompanhando de perto né O que acontece no estado de Sergipe e eu passo a palavra a vossa senhoria para suas considerações finais eh Deputado Garibalde senhoras e senhores deputados nós agradecemos né por permitir estarmos aqui fazendo essa prestação de contas

da dos avanços da gestão de recursos em Sergipe eh ancoradas pelo progestão muita coisa já foi feita mas temos muito que fazer de forma que para nós é um prazer muito grande também poder receber reos né Para dar ass as informações necessárias nesse acompanhamento que essa casa faz com grande esmero diariamente e como o senhor bem mencionou o cdro é um portal de acesso em tempo real a essas informações então eu deixo aqui esse convite reforçando o que o senhor já mencionou de que acessem ao cdro porque lá vocês vão ter todas as informações inclusive

de monitoramento do nossos reservatórios em tempo real esse monitoramento é feito diari E essas informações diariamente estão lá no portal tá bom Parabéns aproveito e desejo um feliz Natal e um próspero novo para todos e todas tá bom senhor também está encerrada a sessão e anuncio outra para amanhã no horário [Música] regimental n