Aula 09 - Curso CPA 10: Clearing Houses e SPB (Atualizado)

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uma aula dentro do sistema financeiro eu também tenho algumas instituições alguns sistemas que são responsáveis por liquidar e compensar as diferentes operações financeiras que acontecem no nosso país tá bom os sistemas e câmaras de liquidação e Custódia eles também são conhecidos como clearing houses e são as instituições que são responsáveis pela liquidação das operações ocorridas nas bolsas nos mercados de balcões organizados e no mercado financeiro como um todo então vai desde operações que acontecem em Bolsa de Valores quando eu por exemplo quero comprar uma debent e uma outra pessoa está me vendendo ess debenture né

no mercado secundário bem como também transferências de valores através de pics através de Ted o processo de liquidação e compensação eh consiste em tirar o dinheiro daquela pessoa que que está comprando e tirar no sentido de mandar ele para algum lugar mandar pro vendedor e aquilo que o vendedor ele está enviando tem que chegar pro comprador tá então se eu tô no mercado secundário operando o ambiente de bolsa e quero comprar uma de bentur no mercado secundário né emitido por uma empresa eu vou mandar o dinheiro para comprar essa debent e o vendedor que tem

a princípio o título dessa debenture ele vai me entregar a debenture tá então eu mando o dinheiro e ele me manda a debenture isso é a liquidação e compensação e os sistemas que são responsáveis por garantir que isso aconteça são as clearing houses tá e eu coloquei aqui a definição para vocês que liquidação é quando as compras e vendas de ativos financeiros são oficialmente finalizadas as Clear houses elas garantem que todos cumpram suas obrigações financeiras tornando as transações seguras e estáveis quais são essas obrigações jenan eu como compador eu tenho a obrigação de efetivamente entregar

o dinheiro da compra e o vendedor na posição de vendedor ele tem que me entregar aquilo que eu tô comprando tá então isso seria as obrigações do comprador e do vendedor e né na liquidação a gente tem através das clearing House a garantia de que todas as partes vão cumprir com as suas obrigações e o detalhe tá É que as clearing houses elas também viabilizam o sistema de pagamentos brasileiro que consiste justamente nessa ideia de liquidar e compensar diferentes transferências que acontecem no mercado financeiro como um todo tá bom Quais são as funções então das

clearing houses a gente pode colocar assim que é reduzir o risco de liquidação esse risco de liquidação ele advém de as partes não cumprirem né com as suas obrigações e aí a gente teria a não liquidação da operação então esses sistemas eles trabalham para mitigar esse risco porque eles vão atuar no sentido de garantir que as duas partes cumpram com as suas obrigações também no sentido de fornecer transparência ao mercado né das aquelas operações que estão acontecendo e né por consequência dessas duas funções também aumentar a confiança no sistema financeiro como um todo tá então

ao reduzir o risco de liquidação as Clear houses elas atuam para garantir que o que foi pago pelo comprador seja entregue pelo vendedor que o que foi entreg pelo vendedor seja pago pelo comprador a isso é reduzir então o risco de liquidação que o investimento feito de fato ele exista de forma documentalmente válida e que os títulos e valores mobiliários existam e estejam depositados quando eu falo de depositados então é que eles estejam registrados em locais Seguros que são sistemas então basicamente essa ideia de reduzir o risco de liquidação abrange tudo isso garantir então que

as duas partes elas cumpram com as suas OB ações mas também né de que aquele investimento ele exista que ele esteja registrado e que ele seja armazenado em um ambiente seguro bom Quais são as Clear houses que a gente tem aqui a gente tem o celic tá que é sim uma Clear House é o sistema especial de liquidação e de Custódia celic esse sistema ele é administrado pelo banco central e ele é operado com parceria com a anbima ele é o depositário Central dos títulos da dívida pública Federal interna de emissão do Tesouro Nacional Então

sempre que eu falar de negociações envolvendo títulos públicos qual que vai ser o sistema que vai fazer a liquidação qual que vai ser o sistema que vai fazer a compensação dessas negociações de garantir né que as partes elas cumpram com as suas obrigações Esse sistema é o celic sistema especial de liquidação e Custódia tá é importante falei de título público eu tô falando da liquidação e ação que é realizada no celic ele é responsável por processar a emissão o resgate o pagamento dos juros e também a custódia desses títulos se eu tenho um título Público

Federal que ele me paga rendimentos quem é que vai fazer então o pagamento desses rendimentos vai ser através do celic desse sistema que eu vou receber bom a emissão é a criação e colocação de novos títulos lembrando então que esse sistema ele processa essa emissão não é o celic que vai emitir títulos públicos quem emite os títulos é o governo através da Secretaria do Tesouro Nacional Mas quem processa a emissão o sistema que faz essa emissão é o celic o resgate consiste na devolução do valor investido no vencimento ou em datas acordadas mesma situação tá

a gente tem o processo do Resgate através do celic bem como do pagamento dos juros que são os pagamentos periódicos de rendimento e a custódia que consiste na guarda eletrônica desses títulos porque eu não tenho fisicamente esses títulos tá eles ficam custodiados no celic ele também processa o registro e liquidação financeira das operações realizadas com esses títulos ele vai garantir então a segurança a agilidade e também a transparência com esses títulos né na negociação com esses títulos falei de títulos públicos eu falei do celic quando eu falo de títulos privados hoje eu falo da clearing

da B3 tá ela é o braço que realiza o registro a compensação a liquidação e o gerenciamento de risco de operações com derivativos financeiros e de commodities mercado de balcão aonde eu vou ter a negociação aí de swaps termo de moeda e também eh mercado de opções renda fixa privada e mercado à vista de ouro então em resumo né falou de derivativos falou de títulos privados A exemplo de debent aonde que vai acontecer a liquidação e compensação desses títulos na cleiren da B3 e esse é um ponto importante a gente saber diferenciar quais títulos são

liquidados em quais instituições títulos públicos federais eles são liquidados aqui enquanto que títulos privados de maneira geral né eles são liquidados aqui e aí é exemplo de derivativos é exemplo também de eh renda fixa privada negociação com com ouro né com ouro financeiro tudo acontece aqui a clearing da B3 ela é a sucessora da antiga Companhia brasileira de liquidação e Custódia a cblc e fruto da fusão das câmaras de derivativos e de ações em renda fixa privada a clein B3 ela Liquida operações realizadas por meio de dos seus sistemas de negociação tá o sistema Puma

e o Bovespa fix Ambos são ligados aqui a B3 o puma ele vai negociar títulos de renda variável como mercado à vista e também derivativos enquanto que o Bovespa Fix como é que a gente lembra né Bovespa Fix ou Bovespa fixa tá esse daqui ele vai negociar títulos privados de renda fixa operações então e definitivas no mercado à vista certo então Lembrando que a cleiren da B3 ela vai fazer a compensação dos títulos que são negociados em seus dois sistemas Quais são os sistemas o puma aqui eu tenho renda variável Qual que é o outro

sistema eu tenho Bovespa Fix que aqui cuida de títulos privados de renda fixa então eu vou ter aqui debentures por exemplo tá commercial papers que são títulos de renda fixa e que são privados bom um outro ponto importante aqui é da gente entender o que que que é o sistema de pagamentos Brasileiro né porque agora a pouco eu falei que as Clear houses elas viabilizam sistema de pagamentos brasileiro agora a gente vai entender então essa conexão aqui que ela é importante a Clear da B3 ela Opa aqui o sistema de pagamentos brasileiros ele compreende as

entidades os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferências de fund de operações com moeda estrangeira ou ativos financeiros e valores Imobiliários Como assim complexo né muita coisa aqui o sistema de pagamentos brasileiro então ele vai compreender todas as entidades todos os sistemas que são realizados né que possibilitam a realização de liquidação e e compensação das operações financeiras que acontecem aqui no nosso país então ele é um conjunto amplo de todos esses sistemas é como se a gente pensasse né no sistema financeiro Nacional quando eu penso no sistema

financeiro eu já tenho que ter a noção de que eu tô falando de diversas entidades que atuam né De certa forma em conjunto para permitir a intermediação financeira a prestação de serviços de gerenciamento de recurso é todo aquele conjunto o sistema de Pag pagamentos brasileiro ele também é isso é um conjunto de sistemas e entidades mas que são responsáveis né pelo processamento liquidação e compensação das operações Então as clearing houses como elas são responsáveis por isso elas integram aqui o sistema de pagamentos brasileiro tá ele vai interligar diferentes entidades do sistema financeiro Nacional como bancos

comerciais bancos de investimento instituições de pagamento câmaras de compensação que são as Clear houses entre outros permitindo a realização e a liquidação de pagamentos entre indivíduos empresas e governo então só pra gente entender aqui eu tenho um banco a e um banco B se eu tenho conta no banco a e uma pessoa que eu conheço tem conta no banco b e eu vou fazer um pix para essa pessoa o dinheiro ele vai ter que sair da minha conta e vai ter que chegar na conta da pessoa no banco b e para que isso aconteça a

transferência a liquidação e a compensação que consiste em tirar o dinheiro da minha conta e entregar para ela isso vai passar querendo ou não pelo sistema de pagamentos brasileiro por algum dos sistemas aqui do sistema de pagamentos brasileiro inclusive né quando a gente fala de pix quem é que vai fazer isso vai ser o sistema de pagamentos instantâneos se eu tô falando de por exemplo um cheque é a compensação de cheque quem é que vai fazer isso vai ser a comp a compensa a compensadora de cheques n então eu tenho diferentes sistemas que vão ser

responsáveis pela liquidação e compensação de diferentes operações e todas elas vão integrar aqui o sistema de pagamentos brasileiro porque ele esse conjunto mais amplo Qual que é o objetivo desse sistema é o gerenciamento de riscos na compensação e na liquidação das transações financeiras realizadas no sistema financeiro nacional que é aquela ideia de eu estar por exemplo transferindo o meu valor para uma outra pessoa de que esse valor ele efetivamente chegue para essa outra pessoa né que ele não se perca aí no meio do caminho as transferências que acontecem aqui no SPB elas acontecem em tempo

real tá com o atual sistema o Brasil faz parte Aliás a compens de alguns instrumentos eles podem demorar um pouquinho a a acontecer né Por exemplo a Ted pode levar alguns minutos o cheque vai levar um dia útil mas o sistema de pagamentos brasileiro ele enxerga isso em tempo real apesar da compensação paraas pessoas elas não acontecerem em tempo real o SPB ele enxerga em tempo real essas negociações que estão acontecendo e isso né é um fruto desse sistema atual que a gente tem porque antigamente não era assim com o atual sistema o Brasil faz

parte do grupo de países em que transferências interbancárias de fundos podem ser liquidadas em tempo real em caráter irrevogável e Incondicional ou seja uma vez que eu fiz a operação que ela aconteceu ela não pode voltar para trás Pois qualquer transferências de fundos entre contas de espécie passou a ser condicionada a existência do saldo suficiente de recursos na conta do participante Como assim eu tenho por exemplo né esse banco a ele tá aqui o banco a ele se ele for um banco comercial por exemplo ou um banco múltiplo com carteira comercial ele necessariamente ele tem

que ter uma conta lá no banco central e essa conta que ele tem que ter é uma conta de reserva bancária e essa conta ela vai ser utilizada caso o banco a ele tenha que enviar dinheiro para o banco B tal como eu coloquei né naquela situação onde a gente vai ter um pix ou uma transferência um ted ele tem que ter uma conta lá se for um pix ele tem uma conta é de pagamentos instantâneos é diferente dessa de reserva bancária Mas se for uma Ted ele vai ter essa conta e o dinheiro ele

vai sair dessa conta e vai pro banco b e isso né ele tem que manter saldo suficiente no dia ele não pode ficar eh com saldo a descoberto e isso né vem de acordo com as regras atuais do sistema de pagamentos brasileiro atuais que já tem alguns anos na verdade mas antes disso não existia essa condição de que ele precisava ter fundo e se ele não tinha os Fundos necessários quem é que ia cumprir com eventuais déficits aqui era o banco central tá E hoje por conta dessa condição de ele ter que ter saldo o

banco central então ele reduz essa participação de ter que garantir todas as operações o desenvolvimento e a implantação do SPB possibilitaram a redução dos riscos de liquidação com consequente redução do risco sistêmico que é o risco de que eh a quebra de uma instituição financeira acabe ocasionando uma crise sistêmica no sistema financeiro como um todo ou seja né exatamente isso que eu coloquei aí para vocês e aí um ponto importante né a gente saber aqui como é que o SPB ele tá hoje em dia ele tem então os seguintes serviços eu tenho a compensação de

cheques que acontece por exemplo lá na comp ou seja vai ser um sistema de compensação que vai fazer a liquidação e a compensação com cheques eu tenho também a compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito eu tenho também a transferência de fundos e outros ativos financeiros né quando eu falei por exemplo agora a pouco daquelas negociações que acontecem aqui na Clear B3 Aonde eu compro uma DB anun eu vou precisar da liquidação e compensação não vou precisar bom também integra o sistema de pagamentos brasileiro até por isso agora a pouco a

gente viu que as câmaras de liquidação elas viabilizam o sistema de pagamentos brasileiro porque todas estão aqui em alguma medida compensação e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias de futuras e também outras entidades e um ponto importante também é a gente saber quais são as diretrizes Desse nosso sistema de pagamentos brasileiro que que é o SPB eu acho que tem que estar bem claro agora o SPB ele é esse conjunto de entidades sistemas e procedimentos que são relacionados com processamento e liquidação de operações

tá isso tem que estar bem claro Quais são as diretrizes Então desse sistema otimizar as transações para reduzir o tempo de compensação óbvio né quanto menor o tempo de compensação melhor até por isso que o pix hoje em dia ele tem uma compensação que é praticamente instantânea leva apenas alguns segundos facilitar a comunicação com entidades públicas e privadas realizar a conexão com instituições financeiras aqui né Essa Ideia de que tudo está interligado possibilitar isso daqu eu falei possibilitar a transferência de fundos e outros ativos financeiros um grande objetivo aí né de possibilitar Então essa transferência

de valores compensar e liquidar operações com títulos e valores Imobiliários além de operações realizadas em bolsas de mercadorias de futuras e demais entidades checar as transações para prevenir quaisquer tipos de fraudes evitar Então as fraes possibilitar a compensação de cheques gerenciar riscos por meio de câmaras de liquidação lembrem que elas são responsáveis à câmaras de liquidação pela redução do do risco de liquidação e compensar e liquidar transações Então essas aqui são as diretrizes do sistema de pagamentos brasileiro e o que a gente precisa saber é sobre as Clean houses e também aqui sobre o o

SPB é isso e lembrar que título Público Federal é no celic títulos privados é na clearing da B3