Evolução Constitucional do Brasil 02 (aula 08 do Curso completo de Direito Constitucional)

O Olá meus amigos minhas amigas que estão aí do outro lado da tela que aqui se encontram para que juntos possamos estudar o direito constitucional que alegria ter você aí eu sou o Rafael Barreto o pai de Maria professor de direito constitucional desde 2004 e com muita alegria estou aqui ministrando um curso completo de Direito Constitucional se você tá chegando hoje é o primeiro encontro que você tá participando bote Na sua agenda toda segunda-feira 18:45 ao vivo aqui no meu canal do YouTube a gente tem um encontro marcado hoje já é oitava aula do nosso

encontro do nosso curso e se você perdeu um considere Hoje não tem problema eu vou lhe passar tá tudo disponível organizado é meu site para você poder assistir às aulas anteriores Olha só na aula passada nós iniciamos o estudo desse tema aqui tem um tema maravilhoso e fica tão pouco estudado que a salada Evolução constitucional no Brasil é eu não sei se vocês têm água compreensão e o momento atual do Brasil quando eu falo momento atual é só o ano de hoje não já tinha um momento pós-regime militar o momento de crise de instabilidade Se

vocês pararem para refletir passou o regime militar a gente implanta uma nova etapa na nossa história condicional com a Constituição de 1988 só sente refletir de 88 para cá é uma crise política aguda é o primeiro é o presidente eleito que Toma posse do que vão lembrar né que é Tancredo não chegou a assumir né Não chegou a sumir também não foi um processo de eleição direta lá primeiro presidente eleito e batom exhibition Oi e aí a sua e Fernando Henrique é E aí vem uma mudança radical na constituição para permitir a reeleição fruto de

uma negociação política que aconteceu a época no sentido de permitir a continuidade do governo e aí sai Fernando Henrique vem o Lula é esse a Gente analisar é o governo Lula e verdade ele vai para quatro mandatos de Lula fez a sucessão com Dilma dois mandados de Dilma íntima bom então de três governos dois impitiman né está hoje com bolsonaro que é uma crise política grande alguns dizem que tem tempo vítima dizendo que não mas repare a Constituição de 88 que viu no intuito que Pacífico ao Brasil parece que não conseguiu esse objetivo não porque

é crise atrás de crise e por que Isso tem raiva e históricas estudar evolução constitucional do Brasil nos faz compreender muita coisa do que a gente vive hoje em Terra de realidade político-jurídica no Brasil daí a importância né daí a importância da gente compreender e deixa eu passar aqui para quem tá chegando hoje ó meus canais de comunicação que estão à inteira disposição qualquer dúvida que você tiver pode me encaminhar vou te a maior alegria olha te responder seja no meu Instagram que é o arroba Professor Raphael Barreto Ou seja no meu e-mail que o

Rafael funcionar@hotmail ponto com inclusive se você não me segue no Instagram fica o convite passa me seguir Olhem só nós começamos um estudo na anterior da evolução funcional indicando as constituições brasileiras é uma pegadinha de que e disse no curso eu vou aprofundar e a gente Partiu para as palavras do descobrimento do Brasil né Período Colonial e inclusive com a gente estudou aqui essa questão das capitanias hereditárias eu comprei com vocês e vem daí desse processo de formação do Brasil é uma prática que até hoje está enraizada que a prática do coronelismo das oligarquias dominantes

é fruto de uma origem em que o território foi loteado entregou-se o território ou as capitanias foram entregues a pessoas que tivessem condições de colonizar de defender É verdade cada capitania e Virou como se fosse uma espécie de um selo com Capitão ou General e com Coronel E isso gerou a dispersão de poder enorme no território brasileiro nessa fragmentação de poder hora e aí é Portugal tenta modificar isso implantando o regime de governo geral ou seja a centralizar o poder na figura do governador-geral primeiro foi Tomé de Souza e o estado brasileiro foi dividido em

dois estados gente viu isso estado do Brasil estado do Maranhão bom E então a nova etapa totalmente relevante na nossa história que a chegada da família real a fase monar né Dom João sexto vem ao Brasil fugindo da invasão napoleônica né Ele vem com o Brasil e com isso muda completamente o cenário brasileiro porque não tem mais sentido ou tratar o Brasil com uma colônia de exploração se o rei tá aqui e a gente começa em plantão a estrutura administrativa porque a frente do Poder Tava no Rio de Janeiro e foi elevada à condição de

território neutro e um país com dimensão Continental gigantesca como nosso gente não não é que hoje em dia não né que a gente se comunica de qualquer lugar do mundo imagine lá tão falando aí de 1800 gente 1800 você não tinha estrada não tinha comunicação é completamente diferente então a verdade que você tinha um poder Central no centro na capital ali pelo Brasil continuava aquela depressão ele poder Política muito grande e foi começando a surgir atrito e nessa relação com Portugal e aí o que que a gente viu que é houve uma revolução em Portugal

com isso é sobre a real teve que retornar e o que é que Dom João fez a gente ir embora pegou o filho dele mais velho Dom Pedro Dom Pedro primeiro e não lhe o príncipe regente do Brasil e ele aqui ficando passou a ser pressionado para desgarrar chegou um dado momento em que as cortes Portuguesas pressionaram para ele voltar para lá que tinham restaurar o status e colorir no Brasil a família real nunca mais aí solta o príncipe se o principal tá pra cá muda tudo o Brasil volta a ter um status Colonial só

que amigo ele já tava aqui no bem bom aquele como andava e é bem uma pressão política local herói volta a Portugal não vai ficar aqui vai daquela a independência E aí vieram seventos conflituosos que geraram que se denominou guerra de independência A gente teve aquele evento né que ficou conhecido com uma convenção de Beberibe em que um exército português foi expulso de Pernambuco e é o primeiro grande episódio do processo de independência E então quem 1822 é só no Sete de Setembro é proclamada a independência no famoso evento conhecido por todos como o grito

do Ipiranga todo mundo aqui lembra dessa história né gente todo mundo lembra dessa história né olha Independência ou Morte se é para o bem de todos eu fico Ele então que Dom Pedro é o lado que eu morrer o Brasil passa a ser um estado por assim dizer soberano desvinculado de Portugal Só que ainda vi uma vinculação Pô cara na filha do rei de Portugal Oi e essa vinculação com Portugal ela foi a tônica do processo político nos primeiros anos aí do nosso novo estado soberano Por que algumas lideranças políticas queriam manter aquela relação com

Portugal era cômodo uma relação com Portugal outros queriam romper Totalmente e isso permeou debate constituinte Dom Pedro convocar a constituinte é porque ele queria uma constituinte aos moldes dele se a gente fosse eles voltaram ao anterior lembro da constituição para Cauã a gente tem é normativa nominal e semântica sei não constituição semântica na doutrina de longe tem uma constituição que é legitimar o amido de poder do Imperador e havia uma reação quer constituinte na Maioria era Liberal que a romper com Portugal e aí nessa crise Dom Pedro II instaurar constituinte gera uma crise aguda quando

ele declarou que a constituinte deveria elaborar uma constituição que fosse digna de merecer a sua aprovação e aí pronto estourou a crise logo na primeira reunião e aí num dado momento Dom Pedro pega dissolve a constituinte ele no meio uma comissão o LED estudiosos chamado conselho de estado para elaborar um projeto de Constituição que refletisse a vontade dele Dom Pedro e inventam que é proclamada a primeira Constituição do Brasil a constituição política do império de 1824 e nós estudamos muita coisa dessa concepção na aula passada mas começamos a estudar o que a gente viu dividir

o território provinciais poderão surgir medidas instituiu a monarquia monarquia tem características hereditária adotou a religião católica como religião oficial a laicidade do Estado não vigorou na nossa primeira constituição a gente consagrou a divisão de poderes que estabeleceu da Verdade quatro poderes né Legislativa até poder judiciário mas esse poder aqui que é onde a gente vai começar aprofundar que é o tal do Poder né moderador o poder moderador é que era o Quarto Poder Oi pode falar bem isso com o movimento nessa aula agora e é que a gente viu gente está aqui é muito interessante

ó o modelo slide uma bicameral com câmera Ensinado Só que ó os senadores eram eleitos de maneira vitalícia e na verdade se ele era Leite está Tríplice e o Imperador é que escolheu o senador então senadores e o Parlamento por indicação do Imperador e eu de maneira vitalícia né e a gente viu que para ser senador tinha que ter um rendimento mínimo é rendimento mínimo e os príncipes da casa Imperial é um senadores que o imperador poderia dissolver a câmara Nós vimos a consagração no Instituto da imunidade parlamentar Vimos que o parlamentar poderá se afastar

para ver a Ministro e o senador pôde acumular os cargos o senador podia ser senador e Ministro de estado é consagrou a iniciativa privativa da câmara previa eleições indiretas se torna excluído de voltar te falou disso né gente ó os criados de servir religiosos que não possui renda financeira a mínima questão da do Alistamento eleitoral e estabeleceu o poder moderador com uma chave da organização política e proclamou Imperador Como nivelar mais sagrado não sujeito a responsabilidade alguma foi nesse ponto aqui que a gente ficou de dar sequência comer com vocês próxima aula aí que aprofundam

o poder moderador a gente a profunda o poder moderador netview tá lá com a chave da organização política o Imperador é Inviolável sagrado foi o que se Consagrou e é na Constituição LED 1824 que a nossa primeira constituição E aí eu fiz até um desafio de quem sabe aí do Poder moderador quem conhece esse poder moderador quem pode nos acrescentar vou dar uma semana aí para vocês estudarem inclusive se alguém que tá aqui ao vivo cumprir o dever de casa e quiser colocar no chat agora eu vou no chat olhar e a gente debate aqui

ao vivo ao vivo ao vivo ao vivo olha as fotos Se alguém que Tá encaixado quiser se manifestar sobre a figura do Poder moderador gente ó vamos lá o momento é agora nós vamos bater um papo aí solicitar o desse poder moderador né que é a chave da organização é política da nossa Constituição Imperial né tubo girava em torno de se poder moderador e deixa eu dizer uma coisa aqui para você E aí quem é a figura por assim dizer né do Poder Moderador no âmbito da Ciência Política né não da Ciência Política é uma

figura que foi Projetada por um Pensador um cientista político escritor político é francês de origem Suíça chamado Benjamin Constant Connect pega né os livros de ciência política para a gente estudar a gente ver né os doutrinadores fazendo referência a Benjamin Constant e o Benjamin Constant ele é e era um francês mas olha que coisa é interessante ele apresentou um estudo Sobre o funcionamento dos poderes do estado é sobre a monarquia considerando principalmente é o exemplo da Inglaterra né foi partir de uma análise de Como funcionava o sistema de poder na Inglaterra e na Inglaterra tem

algo muito interessante que é o parlamentarismo o governo de gabinete é tipo quando estudar Poder Executivo né quando a gente chegar Poder Executivo a gente vai falar muito do parlamentarismo dinheiro presidencialismo tem muita Coisa legal e o Benjamin costant ele propõe algo além das famosas a tripartição de poderes É pra todo mundo acostumado com essa ideia dos três poderes do Estado e esse algo que tá todo mundo acostumado só que Benjamin Constant ele proponha uma figura que é o que se denominou de poder moderador que é o seguinte e o poder moderador ele não entrega

nenhum dos três poderes do Estado ele seria como se fosse um quarto é poder e Em verdade em verdade no seu estudo de Ciência Política é o Benjamin Constant chega até falar em cinco poderes porque ele meu fracionam O Poder Executivo né ele funciona é o poder executivo e ele vai é colocou esse poder né com um poder que seria responsável por manter o equilíbrio entre os poderes do Estado né é inclusive Oi Benjamin Constant não é que ele chega a dizer assim olha o nome desse poder um poder moderador aqui esse modelo é Projetado

como um poder que tem essa função de modelar o relacionamento entre os poderes aí já estudou aqui no curso o princípio da separação de poderes e a gente viu que a ideia é essencial é que os poderes do Estado ter conter maiúsculo vão cada um desempenhando funções típicas de modo a evitar aqui todas as funções estatais estejam concentradas em um único órgão que gera a Bíblia e quando você fragmento poder que no fundo é um só e atribui a Diferença estruturas orgânicas não se começa a Gerar situações de atrito que quem tem poder gente dificilmente

é fragmentar o exercício do Poder então o Benjamin Constant ele com muita os pés Cássia ele vai dizer o seguinte gente vão surgir os atritos naturais no sistema de freios e contrapesos e às vezes Agora a linguagem mim até o linguagem minha para simplificar as vezes a chapa vai esquentar e alguém tem que chegar para colocar pano quente Alguém tem que chegar e tentar fazer com que tudo volte à normalidade E aí entra o poder moderador como esse poder que não é legislativo executivo e judiciário é por assim dizer o poder responsável pelo equilíbrio entre

os três poderes do estado se a gente é tentar dar uma e contextualizada como aumento atual do Brasil gente ó não tô voltando para Dom Pedro não agora e me ajudem se manifestem aí no chat Oi como é que você vem enxergam hoje o Relacionamento entre os poderes do Estado a nível gente de Instância Suprema hora então foi o governo federal do governo do Brasil dos poderes em nível máximo estão falando aqui de Congresso Nacional Presidente da República D o Supremo Tribunal Federal e vamos botar no pacote aqui já falou sobre isso quando esses dois

princípios fundamentais o Ministério Público que tem uma fisionomia de poder como é que Vocês acham que o olho se desenvolve Hoje realmente tem essa Independência e harmonia dos poderes do estado brasileiro estão efetivamente em Atlanta nesse regime é de independência e harmonias usando aquela linguagem bem simples para cada um no seu quadrado cada um faz o seu e todo mundo contribui para o Brasil sem um estado confessional estabilizado é isso Diz para mim se manifesta lá no chat gente é isso que a gente tem vivenciado No Brasil e eu não e esse episódio aí recente

além da prisão de deputado e por uma decisão do supremo tribunal federal que tem já 30 em discussões e tem até um vídeo é o meu comentando o 30 minutos comentando Episódio trazendo algumas ponderações constitucionais e mostra o que Vanessa já tá colocando aí no chat né que não é o que Vanessa já coloca aí o que Josete também já coloca E o negócio tá tenso o negócio Micheli colocou aí Harmonia não tem muito não né É agora lojas É não a dente gente deixa eu cuidar que já que Michele colocar Harmonia não tem muito

só pra não perder a piada aonde não falta Harmonia é aqui em Salvador na Bahia é Ester Harmonia do Samba que quebra tudo o Xandinho da Bahia meu amigo inclusive ó é o ensaio do Harmonia do nunca terão nada de ensaio que ele poderia a gente vai E é muito bacana que quando chega o período do verão pré-carnaval Harmonia do Samba fazem sair dele segunda-feira de noite de loucura pegou e aí quando o Xande lançou elegante Qual a melhor segunda-feira do mundo tá a melhor segunda-feira do mundo é segunda-feira da harmonia Eu já fui algumas

né já fui para algumas e me amarro porque o som da harmonia um som astral é um som muito astral né tem conteúdo diferente de outros sons que eu reconheço tem sido Produzidos aqui na Bahia não tem Musicalidade nenhuma nenhuma nenhuma mas a mulher tem muita música astral gostosa de dançar de quebrar né E aí aí ó e o Zé já ia falar isso e pegou quando chegar a boca dela que vai ser pegar assim que nós era do cliente negócio impressionante e o show começa a Adega da noite Harmonia costuma entrar por volta de

meia-noite e meia né Sempre tem algum convidado para abrir a noite e velho Tipo assim se fosse no espaço que coubessem 5 mil pessoas que a 5.000 ele começou a aumentar teve que procurar um espaço maior tipo assim a gente 15 mil pessoas tanto que chegue para subir no palco ele é sempre assim não tem mais o que fazer não é segunda-feira duas horas da manhã essa multidão tá aqui vocês não vão trabalhar amanhã não é vai ao astral e aí Jack shandy lançou que é a melhor segunda-feira do mundo vamos fazer o seguinte vamos

nessa onda aí agora Melhor segunda-feira do mundo porque segunda-feira é Direito Constitucional é curso completo de Direito Constitucional na verdade e com certeza e essa harmonia hoje não tá rolando muito nos poderes da República não tá tenso a gente sabe que tá tenso que tem tido atrito só o Presidente da República Congresso Nacional tem tido atritos a tendência que melhora com a mudança na mesa diretora da câmara do senado Ó e aqui não tô dizendo que eu sou contra nem a favor de quem ganhou e quem perdeu nessa não é só fazer um relato é

uma tendência que nesse biênio relação seja mais harmoniosa é com os novos presidentes da câmara e do Senado né com o Supremo tem tido alguns estresses E aí deixa eu perguntar para vocês nesse contexto em que a gente tá aí Supremo Tribunal Federal está o inquérito Independente de provocação do Ministério Público aí o Ministério Público vai lá e Diz eu não quero esse Império tá aqui visualmente celular todinho não arquivo né e o Supremo já reconheceu a constitucionalidade do império né na retrospectiva do informativo de 2020 o momento vamos combinar O que é feriado bom

para ir se tivesse um poder só chamar todo mundo assim gente vai fazer quem não sai do foco aí vamos tentar aqui para tomar um café reservado e acomodar as coisas chama aí o comando do Judiciário do executivo do Legislativo do Ministério Público e hoje no final do expediente vamos reunir num uma área privada que o restaurante sem ninguém vendo sem imprensa Vamos tomar um cafezinho e acomodar as coisas porque o Brasil precisa de todos nós tem chegar em volta de conflito a coisa fica ruim com o Brasil bom Então nesse é zinco aqui eu

quero que você enxerga e qual é a ideia do Poder moderador E o poder moderador é esse poder meio que interno os outros que tem função de que de preservar o equilíbrio na relação entre os poderes e na verdade preservar a estabilidade institucional gente do Estado porque quando é os poderes não se relacionam bem não funcionam cada um fazendo seu com respeito a tripartição de poderes a coisa não dá certo a coisa não dá certo não dá certo né É É fundamental para que estado constitucional funcione cada poder Faça O seu né Às vezes eu

converso com algumas pessoas alunos meus passar nos concursos de Ministério Público magistratura e Boulevard é bater um papinho Professor como é que a gente faz aqui para contribuir para melhorar o Brasil é simples e e se a tenha aos limites da sua função soprador exemplo esses dias eu conversando com a ex-aluna minha que a promotora de justiça e enfrentar uma primeira eleição como promotor eleitoral E depois vai ficar lá na Comarca com improbidade e a gente começando a quiser ir você vai fazer um grande papel você não quiser se colocar no lugar do prefeito da

prefeita nem da Câmara de Vereadores se você não quiser de ver o que tem não tem que fazer no município e quais são as leis eu gostei fazer o seu papel de fiscalizar e promover as ações para apurar responsabilidades é fantástico que quando você começa a ter Ministério Público querendo determinar Como é que funciona a política judiciária ou determinado como é que funciona política o legislativo dizendo que só a prova o Executivo precisa aprovar se negociar aí a coisa não funciona bom então o problema não mandei para o problema são os agentes que eventualmente esteja

no cargo entendi seria bom acomodar aí a importância do Poder moderador só que aí olha que acontece Dom Pedro E pediu ao conselho de estado que montasse a Constituição da maneira como lhe aprouver E aí veio lá um poder moderador e não tem nada absolutamente nada a ver com aquilo que Benjamin Constant projetor o quando caiu uma prova que você fizer eu poder moderador da construção do império refletivos ideia Benjamin Constant Claro que não é o poder moderador da constituição do império a gente é na verdade um super poder Se consagrou monarca como monarca absolutista

o poder moderador da construção do império concentrado na figura do Imperador e superpoderoso pô Ele que escolheu o senador ele dissolveu o congresso ele suspendeu juízes vamos caminhar um pouquinho pela constituição do império O Zé ainda tá com saudade dela não vou passar a gente viu tanto essa construção né aqui ó ó E o poder moderador EA chave de toda a organização política EA delegado privativamente ao Imperador pronto o Imperador como chefe Supremo da Nação para que velho sobre o repara a manutenção da Independência Equilíbrio e Harmonia dos demais poderes políticos já começa e se

fosse para vê-la pela independência e harmonia eu não poderia ter grupo de modelo a tua um dos poderes tem que ser um externo Oi e aí vem ele não está sujeito a Responsabilidade alguma o É mas o poder moderador ele tem que inclusive pegar qualquer dos três poderes e assim volta para o eixo você vai ser responsabilizado se Imperador é Inviolável Oi e a gente já estudou na aula passada porque havia a crença que o rei o representante de Deus na Terra aí Olhem só um artigo 101 ele é BC vivo o Imperador exerce o

poder moderador nomeando os Senadores quer dizer que são vitalícios I convocar a assembleia geral sancionou o decreto resolução da Assembleia aprovando e suspendendo interinamente resoluções dos conselhos provinciais olha agora dissolver na Câmara dos Deputados e nomeando demitir o livro A História suspendendo os magistrados ó perdoando e moderna das penas impostas aos Réus e sustenta até hoje da Constituição né Anistia é o poder de graça de indulto Comutação de pena né até hoje aqui ó A comutação da pena de Chia é se é própria do Poder Executivo né então esse poder moderador aí não era o

poder que buscar um equilíbrio entre os poderes eram super poder O que poderia dissolver a cama que escolhi os senadores e seriam vitalícios e que suspender os magistrados Não tem absolutamente nada com o que é o Benjamin Constant projetor e aí mais alguns pontos que eu quero conversar com Vocês ó e Olhem só é algo muito interessante sobre a questão da família imperial Tem uma parte aqui você vai Família Imperial que era só chamar atenção de vocês algumas coisas Oi tá aqui o poder executivo é exercido pelo Imperador papá Olha só que coisa interessante aqui

ó e O Herdeiro presuntivo do império terá o título de príncipe Imperial e seu primogênito de príncipe do grão-pará e Toda mais Príncipes e além só que foi interessante o herdeiro presuntivo e completando 14 anos prestar a nas mãos do presidente do senado o juramento Juro manter a região a religião Católica Apostólica Romana é party Oi gente fazer juramento religioso e a gente já viu já sabe o que é essa construção ela não é lá e que ela consagra como idioma oficial né consagra como é o idioma oficial Olha só assembleia-geral logo que o imperador

Suceder no império o e assegurar a Imperatriz Augusto esposo a dotação correspondente ao de couro 1.se aí olha só a adotação o Imperador EA esposa devem ser aumentada visto que as circunstâncias atuais não permitem que se atingir uma soma vigorava dentro.se né a ideia do Dote e olha isso aqui gente e quando as princesas houverem de casar Assembleia Oi e da assegurará o seu dote e com a entrega deles cessaram os ali olha que reflete o pensamento da época né a mulher a entrega em casamento e tinha que receber um Dote né olha que coisa

né olha que coisa aí ó a dotação alimentos e dos serão pagos pelo tesouro público entregues a um mordomo Black coisa aí o lençol como é que funciona aqui o próximo ponto da sucessão do império nosso roteiro aqui de aula em alguns pontos aqui para comentar com Você sobre Ascensão do império ó e o seu Dom Pedro o imperará sempre no Brasil isso é típico das monarquias na monarquia o governante é o que vitalício e hereditário governo até morrer e no dia que eu morrer a cor é transmitida gente a Inglaterra até hoje quantos anos

não tem a rainha Elizabeth né quantos anos não tem a rainha da Inglaterra até o final dos tempos e quando nesse momento chega transfere né ó só descendência legítima sucedera no trono Né preferindo sempre a minha anteriores e posteriores aí vem aqui ó é como é que funciona associação e nem um estrangeiro poderá suceder A Coroa do Brasil então é bem peculiar daquela época algumas coisinhas aí né que a construção reflete quer que eu quero chamar atenção e vocês sobre o poder judiciário E olha que coisa gente curiosa e consegue no judiciário Independência só que

o judiciário estão nomeados pelo Imperador você que tá estudando para fazer concurso para ser juiz naquela época não valia não é o Imperador nomeia os juízes e Detalhe ele no meu juízo ele pode suspender Eu já comi foi parar do outro importante suspender juízes né é instituir um juízo de 2º em última instância ser as relações criam jogo Tribunal de Justiça né então previu em um grupo grau instituiu o Supremo Tribunal de Justiça é como distância maior o Supremo Tribunal Federal vai vir na primeira constituição republicana É só passar aqui algumas coisinhas para vocês aqui

de poder judiciário tá aqui no poder judicial o poder judicial independente né independente Olha como já tinha que a vitaliciedade o juiz direção perfectos perpétuos o Imperador poderá suspendê-los né poderá suspender os aí ver aqui toda a disciplina né e do Poder Judiciário deixa eu caminhar mais um pouquinho aqui no roteiro de Aula a sua menstruação das províncias províncias é o que hoje em cima de estado da gente né Cada para você ter um presidente que seria um governador nomeado pelo Imperador gente vai ver que ela República é a prática meio que se mantém ainda

por assim dizer que com eleição mas vai se manter com a chamada política dos governadores a gente vai chegar lá e talvez até na hora de hoje a gente tem O camarim vereadores a qualquer coisa bacana e só que a gente usou quando for de Constituição Teoria da Constituição e mutabilidade temporária e ela é semi-rígida não vamos lembrar que isso aqui que é que estou em teoria da constituição 17417 oito o e se passado quatro anos depois de jurado a construção se conhecer que algum dos seus artigos merecem a forma pé e fará proposição por

escripto a qual deve ter origem na Câmara a gente nos Primeiros quatro anos acontecerá imutável não podia mexer na Constituição o e aquilo 178 é a consagração de que a constituição semi-rígida é só constitucional que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos poderes políticos o leão direitos políticos tudo que não é condicional pode ser alterado se as formalidades referidas pelas legislaturas Então o que é materialmente funcional teria que passar por emenda o Que tava na Constituição sem refletir matéria funcional poderia ser alterado por uma lei ordinária é o e ao final traz um catálogo

de direitos e garantias fundamentais gente olha aqui que legal inviolabilidade dos direitos civis e políticos professor o e os econômicos sociais e culturais ainda não estavam consolidados nem no mundo gente nessa época aí em termos de direitos primeira geração o direito da Revolução Francesa da Revolução Gloriosa Na Inglaterra Ó tem por base a liberdade a segurança individual EA propriedade devem ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer a laser recebi se utilidade pública Ok proibição da retroatividade Olha a liberdade de pensamento gente o como coisa que todo mundo que conhece o artigo quinto ó

ninguém pode ser perseguido por Hot Wheels religião uma vez que respeita do estado e não ofende a moral pública ou não ofende a moral público é o caso que O ponto né aí velho E ai viola a liberdade de locomoção a inviolabilidade de domicílio muito bacana né a gente pegar isso aqui ó e analisar e ver origem do nosso artigo quinto já aqui na primeira constituição é brasileira né é bom é isso aí então e os pontos que eu queria estragar para vocês sobre a primeira constituição E aí é o que é que eu vou

agora fazer com vocês e eu vou caminhar eu vou caminhar a Segunda constituição é constituição de 1891 que a primeira constituição republicana de tira monarquia em planta República a gente vai ver que a república implantada em 1889 E aí eu quero contextualizar para vocês né como é que a gente chegou na república e aí vou falar nada queda da monarquia Imperial e eu queria que você já é enxergasse Oi e a fragmentação do Poder Imperial EA ruptura com o modelo Imperial Implantação da República tá diretamente relacionada com o processo de colonização de distribuição do das

capitanias e gente repare e a gente planta uma monarquia Imperial consulta Imperador dotado no poder moderador é a realidade era o quê gente a realidade é de um território fragmentado com Ligar queijo consolidadas com colonialismo o territórios que tinham suas regras próprias eu poderia Império Nem chegava Então aquela monarquia centralizadora ela com toda certeza ela era objeto de muita resistência de muita resistência né como a gente fez a ruptura com Portugal e implantou-se a monarquia porque eram eu poderia fazer naquele momento mas já viu aqueles adeptos e acabar com a monarquia já implantar uma República

Federativa né não é que a era Pacífico o entendimento que a gente deveria implantar uma monarquia Imperial e o Brasil é um monarquia para senão não tinha muita gente que defende a romper com Portugal e não perder vez com a monarquia em planta a República Federativa que nem os americanos que estavam aqui pertinho já tinha feito os americanos criam ele Federação implantou a república e é federativas se você parar para analisar a constituição americana de 1787 tá falando a diferença pequena coisa de 100 anos né algo em torno de Cem anos aí um pouco menos

as ideias Americanas estavam ecoando por aqui então a gente tinha uma fragmentação política muito grande se por um lado os Defensores da monarquia Imperial e por outro lado queriam que acabasse a monarquia e implantação da República Federativa ainda tinha novo da monarquia aqueles que defendiam a vinculação maior Portugal que a gente que defendiam a população mínima rompimento Total E aí Vamos ver o que acontece gente ó sob a vigência da Constituição de 1890 ou 1824 e vamos Verificar como é que a gente chega na implantação da República do Brasil preparem as suas anotações e vamos

juntos Lourenço as reações a monarquia centralizadora gente o modelo político estabelecido que modelo era esse o Monark autoritária foi objeto de resistência a realidade de poderes locais autônomos sedimentados Durante o período colonial permanecia cism e se opunha a monarquia centralizador a gente é aquilo que eu comentei com você só é era o consolidado era algo consolidado é complicado você imaginar que da noite para o dia com uma canetada você vai mudar isso aí né uma canetada gente agora tem um monarquia centralizando tudo e tudo vai se desenvolver desse jeito não vai a realidade ela meio

que já estava consolidada com aquela estrutura de Coronelismo de oligarquia e isso certamente e a gerando é resistência e aí Olhem só já no próprio processo constituinte eu perdi viu que já foi um processo de crise surgiram fortes ideais republicanos e federalistas ó e esses reais permaneceram durante todo o império a verdade é que esse tom Pedro e ele começa com forte oposição o governo Imperial sofre a posição durante Todo o seu é tempo de governo E aí ocorrer um remédio hoje pelo país gente ó Olá seja contra a monarquia Imperial seja contra as oligarquias

estabelecidas a verdade é que o Brasil era uma é um caldeirão né é um caldeirão fervendo por tudo quanto é canto você tinha tensão política é porque o que é que você tinha você tinha monarquia com privilégios e pelo território tem umas oligarquias né com também privilégios para os coronéis E maioria das pessoas não ter acesso a nada naturalmente isso e a gerando tensão política então o Brasil é um barril de pólvora que horas por dia a verdade é essa né avião fortes questionamentos com a população com Portugal o que permanecia forte apesar da Independência

é aquilo que a gente comentou hoje o processo de independência né ouvi o processo de independência mas não houve a ruptura Total com Portugal um sintoma a ver pô cara é o filho do rei de Portugal como é que você vai romper totalmente né então a gente entra no cenário que você tem discussão sobre é a manutenção da monarquia ou implantação da República Federativa e discussão no âmbito da pró-monarquia sobre o grau de vinculação que você deveria ter E aí sabe acontece começa a explodir os movimentos sociais no Brasil revoltas e revoluções bom e é

você parar algum né a Confederação do Equador de 1824 é considerada a principal reação contra o governo monárquico e centralizador gente se você pegar qualquer livro de história ou até no Google hoje já tem tudo na internet né a Confederação do Equador Você vai vir indicação o movimento revolucionário que pediu Pernambuco se alastrou por outras províncias do Nordeste e pretendeu romper com a monarquia formar um governo Próprio Republicano gente pretensão monarquia Imperial autoritária situada no centro do país que era o último dia mesmo mas o poder do governante não chegava não estava presente por todo

o território obviamente e a gente vai dar um exemplo de Pernambuco e do Nordeste o que foi que aconteceu esse movimento já tinha feito de poder estruturados eles vão aceitar aquele governo Imperial que eram que tá as coisas não iam então começa a ter essa atenção e aí Olhem só Quando Dom Pedro dissolveu a constituinte é isso não caiu bem em Pernambuco né Pernambuco era dividida por isso que a mente em dois blocos uns que defender a monarquia e os outros que defendiam uma federação a república e é quando Dom Pedro de sol e a

constituinte meu amigo Pernambuco não acolheu bem né Pernambuco não acolheu bem e aí a hesite em 2D juiz 2824 após uma série de conflitos o Manuel Carvalho quero Líder Liberal Republicano proclamou a independência da Província de Pernambuco aí só Pernambuco foi proclamado independente em relação ao Brasil e enviou a gente convite até mais províncias do norte nordeste para que se unisse à Pernambuco a informar que a Confederação do Equador não vou ser o mais técnico agora mas só exemplificativo é como se fosse um país novo eu não consigo mais técnico que em verdade a Confederação

não é um país não É um estado né como é a Federação mas a ideia é essa aqui Roncon Brasil rompe com a monarquia Imperial então nosso governo próprio queriam usar a Confederação do Equador que segunda são super estado reunido todos eles né reunindo todos eles e gente a Confederação do Equador assim como o outro chamar o ambiente é o final foram sendo revelados né foram sendo debelados mas teve uma grande importância teve uma grande porta principal reação quando Aquela monarquia arbitrária o movimento da Cabanagem lá no Pará e é um abraço aos queridos amigos

amiga está acompanhando parar né é o movimento também de grande importância histórica né inclusive o historiadores dizem que foi o único movimento nesse período em que efetivamente estão nada As Populares conseguiram o poder de uma província e Olhem só e a independência não provocou mudança na estrutura Econômica nem modificou as Péssimas condições que viveu a maior parte da população da região do Pará ao Brasil ficou independente a mão mas não mudou muita coisa não né amor que não chegou até lá o governo não chegou na tela não e aí que acontece disperso pelo interior nos

arredores de Belém né é paraenses viviam marginalizados em condições Miseráveis e olha agora o nome amontoados em cabanas à beira dos rios e Igarapés nas ilhas do estuário do Rio Amazonas como eles viviam em Cabanas E era conhecido como Cabanos né é um Chicabana que tá aí o nome do movimento seu movimento da Cabanagem que foram os Cabanos Quem patrocinaram esse movimento né as cabanas eram usados como mão-de-obra e pelos empresários já está valendo a região em regime de semiescravidão né vigoravam é política de exploração de baurim iguaria realmente o governo será livre para explorar

a extrair riqueza empresários E aí o movimento da Cabanagem foi contra a política centralizadora do Rio de Janeiro que o rio era o centro do país tá que preservava a riqueza e os privilégios dos Portugueses e é verdade e é verdade era para isso mesmo era para isso mesmo né E aí o movimento chegou a dominar Belém viu gente assumiu o governo dá para ouvir seu primeiro movimento que os reacionários assumiram efetivamente o comando da província do estado é como se o usando a linguagem de um dia ele Tomaram o governo do Pará e de

Porão o então Governador e tomaram o governo mesmo né acaba não é também uma forte reação contra a coroa portuguesa e chega uma sabe nada né a Sabinada movimento daqui da Bahia né é um conjunto de revoltas né a Sabinada entrega esse conjunto de revoltas contra o governo monárquico teve como líder um médico chamado Francisco Sabino daí o porque sabe nada então algo muito curioso porque a sabe nada ela não Queria cumprir totalmente com o governo monárquico ela era contra a política de Dom Pedro e o que é que ela propunha olha só a existência

de uma república baiense gente já imaginaram só um parente da minha parte antes contraída e já imaginaram como é que seria uma República da Bahia não é uma república e da Bahia regida a praia acarajé água de coco capoeira né E até umas tão legal essa ao bem legal aí leva República da Bahia né imagina como é que eu não seria Né E olha só é professor fala República Bahia e já que você começou a falar da banda aí você falou aí do Harmonia do samba samba me lembro aí o É O Tchan do Brasil

antigo geração Quando surge É o Tchan gente não sei se vocês sabem disso a zero Gera Samba né e eu disse gera acabei já era o trem do amor e depois por questões comerciais e de sua banda pensam jogar o chão e é alguém vem faz a pergunta Professor aquele bordão famoso Lá do compadre Washington É o Tchan e tem origem nessa revolução É isso aí que Bora lá Professor o sabe nada inocente todo mundo Goiás Professor aquilo ali é minha cara estudando para concurso a hora que eu olho para o material de estudo do

grupo sabe nada inocente pois é gente o sabe nada inocente do compadre Washington tem nada a ver com o movimento aí da sabe nada né nada a ver com o movimento da Sabinada o homem da Sabinada ela reação fortíssima O Josué não testemunha que dá certo você pegou então geração da Timbalada ela é no clube espanhol em José hoje é dia de cilada.com espanhol você pegou todo domingo ensaio do geração de embalagem que vem depois do ensaio É o Tchan né É o Tchan Timbalada né oi gente embalada aí o naraj Gererê Gererê Gererê o

Gera Samba é se você já rapaz é era muito astral ele era muito astral para o ó quem gosta de alegria eu achei music tem vai ficar de ouro é só música astral já Tem um tempo que meu irmão e as músicas eram boa daí se divertia mesmo de se divertir bastante né aí olha só é quem sabe nada a gente ela fez por Gil é É principalmente principalmente e com é a nomeação pelo governo Regencial de algumas autoridades para governar a Bahia você não tinha a eleição do presidente dos Estados dos governadores não o

Imperador nomeava onde tal vai ser o presidente do e a Expressão da época era Presidente meia né E aí é os baianos eles acusavam traz nomeação de serem despóticas repressoras o e olha um tema que é em muita evidência no Brasil a prática do nepotismo tem súmula vinculante e tem súmula vinculante tem estão se amarrando aí né José meteu lá na Shake tudo pá né Vanessa testemunho que até cair Banda Eva com Ivete Vanessa Você é novinha a galera daqui pegou Banda Eva Antes quando vao LC antigo Ricardo Chaves depois de Ricardo viu do Val

e pode do Val Velvet aí depois de Ivete Ivete realmente da dimensão gigantesca para EVA ver o Saulinho né meu saldo né repare eu atendo problema discussão de revisar o enunciado da súmula vinculante fim do nepotismo e o que a prática do nepotismo gente é a prática de você nomear para os cargos da estrutura do estado parentes quando fugir isso olhem Um dos grandes motivos para eclodir a Sabinada gente gente a Sabinada 1837 só os baianos eles eram contra as nomeações feitas para o Governo da Bahia com as autoridades que ele entendeu deram ao nomeações

das políticas de qualificada arbitrárias e para vocês verem Da onde vem a prática do nepotismo as raízes estão aqui gente já estão aqui então muito que a gente vê no direito condicional do dia a dia de hoje vamos estudar evolução consolar no Brasil a gente entende bem daqui ó de quanto tempo aqui tá falando então next E aí Olhem só Esse é o Estopim da Revolta foi plano é o governo regencial recrutou baianas para combater a Guerra dos Farrapos que estava acontecendo movimento Farroupilha que estava acontecendo lá no sul do país que a gente vai

comentar também né E a esposa os caras são arbitrários 10 potes Pois é e ainda vem recrutar o nosso povo para ir para a guerra dos FAE e não vai Dar certo e aí realmente explodiu a sabe nada né explodiu aí a Sabinada é e assim como os outros movimento foi reprimido pelo império império conseguiu faz mas tem também a sua importância É histórica né aí olha aqui olha só com o apoio de parte do exército baiano os sabinos Conseguiram tomar vários quartéis da capital tomaram o poder em Salvador proclamaram a república baiense existiu gente

a república baiense mas no fundo Eles não queriam romper E com o estado brasileiro eles queriam apenas é questionar arbitrariedade E aí qual foi a ideia anunciaram que a República da Bahia só ia perdurar até Dom Pedro Segundo atingir a maioridade assumir o trono até Dom Pedro Segundo assumir o trono é esse que é curioso né E aí é ao contrário de outros movimentos a sabe nada não observou as camadas menos favorecidas e nem conseguiu a Adesão das elites né das elites né ficou restrito ao mesmo uma questão aí é da Hora assim dizer da

chamada classe média né foi uma questão assim é e da classe média né da população né e as próprias lideranças elas não queriam mobilizar a população pobre é temendo que houvesse só a perda de controle da situação a radicalização como tava acontecendo no Pará com A Cabanagem e Rio Grande do Sul para Farroupilha E aí um dado momento da Sabinada foi debelada Chegamos na Balaiada A Balaiada a gente no Maranhão bom né É para quieto mais ou menos próximo 1138 quase 41 ecodil no Maranhão é o nome é porque uma das grandes lideranças era conhecido

como baralho né o no Líder do movimento Manoel Francisco Ferreira que fazia Balaio fazia sexto mas fazer a sexta ele era conhecido como Manoel Balaio ele é uma lida então virou a Balaiada o movimento comandado por Seu Manoel né e formalmente eminentemente Popular contra os grandes proprietários Agradou as além das que existiam lá que a gente quando você proclama a independência do império muita gente pessoa quer mudar a realidade o que mudou no Rio de Janeiro o e mudou para a privilégio pra coroa né Oi e a revolta da Balaiada está relacionado com quem com

a miséria EA opressão a que está submetido a população pobre né E aí os malaios Conseguiram tomar Caxias que eram das mais importantes do Maranhão organizaram O governo provisório que adotou medidas de grande repercussão como a decretação do fim da guarda a expulsão dos portugueses mais assim como as outras insurreições a Balaiada foi ao final bebê lado e a gente chega aqui ó no movimento Farroupilha de importância enorme enorme na nossa história condicional gente ó a chamada Revolução Farroupilha né Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul Guerra dos Farrapos né entre 1835 1845 10 anos

10 anos que Gerou a proclamação da república rio-grandense a República de Piratini né É O que é Claudionor Grande do Sul durou dez anos por mais longo movimento de insurreição bom e foi promovida por proprietários de grandes fazendas inspiradoras de gargado em basicamente era questão de interesse econômico gente interesses econômicos das lideranças do Gado não estavam satisfeitos com a centralização do poder E com a tela monarquia centralizadora e entendeu que tinha que ter essa autonomia mesmo e aí partiram para esse conflito EA revolta como louco a separação política do Brasil em 1137 foi proclamada a

República de Piratini o República rio-grandense eu comprei um erro que nem você vai República baiense entre Riograndense e Bento Gonçalves foi o primeiro presidente Bento Gonçalves uma das lideranças do movimento e hoje é não sei Se é do conhecimento de todos mas é um município bom e nós temos aí né no Rio Grande do Sul é inclusive eu já tive a oportunidade de fazer o passeio turístico das Serras Gaúchas e conheci Bento Gonçalves e recomendo a todo mundo quem quiser um dia dá uma passada por lá é um passeio muito legal inclusive Olha gente inclusive

ó e é temos Aí temos Aí sim os maravilhosos sucos maravilhosos né é Renata Renata você do Rio Grande do Sul da gelado que tá aqui no nosso chat que vocês visão a Revolução Farroupilha em setembro e Piratini a primeira capital do Rio Grande do Sul é a primeira capital Riograndense né A primeira capital é Riograndense até imagino que Renato Deve ser de lá até porque tá no xat.com RS no final né Deve ser de lá não é e e tem que contar nossa história mesmo Renato tem que realmente tomar tem que Clamar mesmo tem

que saltar porque foi um movimento de ruptura e o erro pintura com aquele poder o pessoal agora no fundo no fundo e a intenção não era separar o Rio Grande do Brasil mas mostrar para o inverno que as oligarquias gaúchas não concordaram com a política levada a cabo pelo governo Imperial principalmente Principalmente a política tributária é que eles não concordavam é e sim para da questão tributária a Renata não tem Segundo chat Bento Gonçalves EA capital do vinho recomendo bom demais bom demais bom demais eu inclusive Renato só dá Um textinho aqui pra vocês tem

muitos anos muitos anos que eu fui muitos anos mesmo Inclusive eu fui no passando as amigas voltei com caixa de vinho e depois algumas vezes daqui da Bahia pedir pelo correio né pedia encomendei ele é vinho de Bento Gonçalves aqui demandavam é bom demais é bom é uma região realmente e a Michele chega se empolgou ali ó tá Falou de vinho já voltou até taça de vinho no chat né Que beleza Aqui beré galerinha o pretensão ó deixa eu voltar para o nosso slide aqui porque a gente vai derrubar o império Oi gente ó É

nesse contexto não tinha condições de manter o a Imperial vamos a linguagem de La Salle os fatores reais de poder já não queriam mais a monarquia era pressão de tudo quanto é largo e uma hora monarquia e é Realmente o quê aí e ela caiu e a gente vai falar sobre isso que a partir de agora Olha que bacana Vamos a partir de agora entrar na fase e republicana a fase republicana gente ó aí começou com a fase Colonial pré-colonial descobrimento foi para a monarquia fase monástica Chegamos na fase republicana que começa em quinze de

novembro Proclamação da República e até hoje o Brasil então repúblico e ainda hoje brasão República a gente Até sabe que houve O adct da construiu 38 haver um plebiscito para decidir se iria acabar com a república está na monarquia e o povo brasileiro e se não quer Monark eu quero República né E a gente vai ou até chegar lá conferir 38 a gente vai falar tá fazendo Poliana tô na fase republicana né e didaticamente gente a república brasileira ela é dividida em três períodos República Velha a república Nova Era Vargas e eu queria Doutrina historiadores

chamam de república contemporânea a república velha né a república velha que vai até a Era Vargas Oi gente vai falar da república velha nessa aula minha ideia é nessa aula fala muito aí de república velha a gente não chega Nessa aula na República as normas chega em Vargas não sei nem se ele consegue concluir é pública velha hoje né É e ela começa com os governos militares a Gente vai falar daqui a pouquinho Deodoro depois foi olhando e aí vem primeiro governo civil EA gente vai ver aquilo que caracterizou o período imperial de fragmentação de

poder de briga política permaneceu República permaneceu na República né então gente vamos fazer o seguinte vamos começar falando da República Velha Olhem só e em 1889 e as forças políticas defensoras da descentralização triunfaram ante a Monarquia Imperial e pelo decreto um de 15 11 de 1889 é implantada no Brasil a República Federativa é a primeira construção vai vir logo em seguida em 1891 né nós teremos a primeira constituição republicana mas a república a República Federativa vende vez venha um pacote implantação da República a Federação gente e ela vem pelo Decreto que implanta o chamado o

governo provisório né que Implanta o chamado é governo provisório e esse decreto gente não dá crédito histórico é tempo histórico e vamos combinar Já que é texto histórico já que ele tem esse histórico eu vou botar na tela para você não sei se algum de vocês já leu esse decreto já teve contato né com esse é o decreto se não teve vai até agora porque aqui é que estuda de manhã na profunda que a gente faz miusa o direito constitucional olha que coisa bacana gente O decreto nº 1 de 15 de novembro de 1889 e

proclama provisoriamente e decreta com forma de governo da nação brasileira a República Federativa e estabelece as normas pelas quais devem reger os estados federais aí velho ó bem fininho e fica proclamada provisoriamente decretada como forma de governo da nação brasileira a República Federativa em verdade em forma de governo república e federações forma de estado tá as Províncias do Brasil Reunidas pelo lado da Federação ficam constituindo os Estados Unidos o Brasil seperação hoje nos Estados Unidos da América aqui do lado né e a gente plantou esse modelo esse molde Estados Unidos do Brasil né e eu

e o Artigo terceiro cada um desses Estados é mas é fique foi legítima soberania decretará o por ultimamente a sua constituição definitiva Olha só um tema que a gente vai estudar depois da Evolução constante do Brasil Olha o poder constituinte decorrente gente e olha o poder de elaborar as constituições estaduais elegendo seus corpos da liderança dos governos locais autonomia e autogoverno tá bom com esse papo de um Imperador no meu presidente do local ó e enquanto pelos meios regulares não se proceder à eleição do congresso constituinte a eleição da região naturas quem será regida nação

brasileira pelo Governo provisório e os novos estados pelos governos que tem um proclamado aí velha que deve manter a ordem pública etc e tal É bem interessante né E olha isso aqui você da República Federativa a Ford o governo o governo provisório não reconhece nem reconhecer a nenhum governo mortal contrário a forma é público que Havia divergência política houve quem continuasse abraçado com a monarquia né e aqui tá claro quem for contra República não vai ser acolhido Pelo governo provisório é não vai ser acolhido não vai ser é reconhecido né não vai ser é reconhecido

o território do município neutro quero Rio de Janeiro fica sobre administração imediata do governo provisório EA cidade do Rio e também é a sede do Poder Federal né ele sair um texto pequeno mas do ponto de vista da nossa história funcional gigantesco gigantes eo gigantesco é o texto gente ó é o texto que implantar a República Federativa do Brasil começa em Quinze de novembro de 1889 proclamação da república pelo governo é provisório não é pelo governo provisório E aí vamos voltar lá nos nossos slides vamos seguir estudando aqui e pronto ó olha só é aquele

que eu comentei o governo Imperial perdeu as condições materiais de sustentação os fatores responderam outros que puseram a monarquia que já estava desgastada E aí agência republicanos tanto civis como militares Assumem se o poder instalar se o governo provisório sob a presidência do Marechal Deodoro da Fonseca que liderou as tropas que destituíram dompedo e proclamaram a república né Deodoro da Fonseca liderou as tropas de destituição e ele foi por assim dizer escolhido como é o presidente é do governo provisório o e as províncias unidas pelo vínculo federativo constituem os Estados Unidos do Brasil que a

gente abrir o próprio texto e Olhem só de imediato E o governo provisório providenciou a organização político-jurídica do regime da e nomeou uma comissão para laborar um projeto de Constituição hora de novo a ideia de uma assembleia constituinte só que aquilo é aconteceu que Dom Pedro fez porque foi eleito constitui o congresso constituinte presidido por Prudente de Morais que a gente vai ver que depois vai se tornar Presidente da República né E por que que não ouvem o risco de ser dissolvida com o Dom Pedro fez por causa Desse compromisso aqui ó e ficou estabelecida

a proibição de qualquer interferência do governo trabalhos constituintes e o Batman O governo não vai ter e também ficou estabelecido: passivos República Federação para usar linguagem do direito condicional gente o cláusulas pétreas República federação e cláusulas pétreas não mexe com tu Oi e aí então quem 24 de fevereiro e a prolongada a nova constituição do Brasil é a segunda Constituição Brasileira então poder constituinte originário pode fundacional é a primeira constituição republicana E aí vamos agora nos divertir estudando essa constituição né E aí eu vou também de novo botar a construção na tela Vamos passear pela

constituição aqui olha só é muita coisa legal aqui hoje muita coisa legal ó é a primeira constituição republicana a república vem com o Decreto do governo provisório a primeira construção é de 1891 adota a forma Federativa e elaa transforma as províncias em Estados pronto o nome agora estado dotado de autonomia e a segunda tabela autonomia aos municípios e não comente da Federação Como vai ser a partir 88 se transforma município neutro em Distrito Federal o permite a incorporação subdivisão de letramento de Estado que ainda hoje a construção permitindo a gente e é um tema tão

batida em prova de concurso Artigo 18 da Constituição criação de novos estados criação de municípios isso já era permitida na primeira constituição e a realidade territorial do Brasil gigantesca É isso mesmo né Não tem como não pensar nisso consagra o princípio da não intervenção é próprio de um estado Federal a regra que não pode intervir o outro E aí olha só: decisivos e acaba com a figura do Poder moderador e não adota nenhuma religião oficial e inclusive em 1981 decreto formalmente acabou com a religião oficial então a de romper com aquela figura numa lá que

foi o poder moderador da Constituição Imperial e acaba com o estado é que tinha uma religião oficial né acaba com essa ideia então a partir daí realmente ainda de ir lá e cidade né E aí Olhem só o poder legislativo bicameral integrado Pela câmara e pelo senado a legislatura com duração de três anos e acabou aquela história de um Imperador nomear os senadores olha agora deputados e senadores são eleitos para o mandato temporário e o mandato de três anos observadores de 9 anos que eu vou chegar um pouquinho da Constituição aqui com vocês gente ó

chovam buscar um pouco de Constituição e aqui Ah tá deixa eu então eu paro de 1824 na tela ainda Deixa então tirar ela E deixa eu pegar para gente a de 1891 né de 1891 nossa primeira constituição republicana a e agora sim vamos a ela na tela vamos lá e aqui Constituição da República Estados Unidos do Brasil né 24 de fevereiro de 1891 a emenda as-326 foi importantíssimo a gente vai falar um pouquinho mais na frente o médico vem aqui nos representantes do povo brasileiro não é realmente são Congresso constituinte ao preâmbulo né decretamos E

promulgamos daí vem aqui papá o República Federativa com forma de governo as antigas províncias que se transforma em estado né o município neutro viram Distrito Federal E aí vai seguir não vai seguindo o governo federal não pode intervir negócio peculiares aos Estados salvo ó igualzinho a Corsan 88 a repelir invasão estrangeira ou de gostar de outro e você leu um artigo 34 da gostando atual é Assim assegurar a integridade Nacional os princípios sensíveis Então vem daí já vem daí né já vim daí mas deixa avançar aqui para poder legislativo né 10 competências papá é do

Poder Legislativo Congresso Nacional que tem a câmera que tem um Senado né eleição para senador deputado e a legislatura com a duração de 3 anos Oi e aí vem aqui pa câmera esse lado trabalhando separadamente papá ou imunidade parlamentar do deputado e Senadores são invioláveis e olha aqui e os deputados e senadores desde que tiverem recebido o diploma até a nova eleição e não poderão ser presos em processados criminalmente sem prévia licença da câmara a salvo flagrância de crime inafiançável então Esse é o artigo 53 da nossa construção da havaiana na condição de 1891 antes

já Tinha o atual artigo é 53 né as segue aqui ó cadê cadê cadê impedimentos ao mandato E aqui as condições de elegibilidade pronto 31 e o mandato Senador terá duração de 9 anos 9 anos o senador é eleito seria uma três legislaturas né aí vamos lá e o vice-presidente Olhem só e é presidente do senado onde só tem voto de qualidade é isso aqui ó o vice-presidente será o presidente do Senado é o artigo 32 né a se mudarem já viu olha o processo de impeach para começando aparecer atribui ao Senado competência para julgar

o Presidente da República aqui ó quem compete privativamente ao Senado julgar o presidente e os demais funcionários designados pela construção nos termos EA forma que ela é prescrever começa e a responsabilidade do presidente que a gente vai ver que vai gerar um conflito político grande né ali No período da República Velha a gente vai chegar lá aí olha aí olha aí vem prevê a ordem de substituição do Presidente da República aqui no 41 lançar um pouquinho e Olha como tá aqui com uma ordem era diferente do modelo atual no impedimento ou falta do vice-presidente Serão

sucessivamente chamados a presidência o vice presidente do senado o presidente da câmara do Supremo Tribunal Federal repare que a gente chamava do Senado Primeiro né o professor porque o vice do Senado e não o presidente do senado pede viu agora há pouco que o presidente do senado era o vice-presidente da República prevê um mandato de quatro anos para o presidente vedada a reeleição e o a proibição de reeleição fazer a parte da nossa história condicional até o governo de Fernando Henrique não é até o governo de Fernando Henrique né até o Encerramento ainda tinha que

essa regra obr e eu vi que ele se apresenta no último ano não pode ser eleito presidente para o período seguinte né E aí vamos prosseguindo aqui se definir a responsabilidade é e do presidente o artigo 53 a seguinte Olha o processo de impeach ao começa a ganhar contornos aqui olá olá e o presidente será submetido a processo Julgamento depois que a câmera declarar procedente a acusação pede Supremos que nos comuns e nos de responsabilidade perante o Senado e professor é igualzinho a tua construção artigo 86 é E olha que o 54 como parece um

Artigo 85 da com Santo ao são crimes de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra adolescência Política Livre acesso dos poderes muito parecido é em termos de poder judiciário a gente apareceu o Supremo Tribunal Federal Pronto e foi instituído Supremo Tribunal Federal aqui no artigo 55 no Supremo Tribunal Federal com sede na capital e tanto juízos e tribunais distribuídos pelo país o Supremo compor-se-á de quinze juízes né o bem da frente a instituição do Supremo Tribunal Federal olha só vão ver aqui com essa construção também a questão do alistamento Eleitoral de quem pode votar

gente mendigo analfabeto olha artigo 70 Parágrafo primeiro deixa avançar e não pode alistar-se eleitores gente mendigo analfabeto a raça é de pré efetuada alunos da Escola Militar ensino superior Os Religiosos né é de ordem monástica acompanhe repare como militares eram excluídos religiosos analfabeto a gente vai ver construção após construção que a situação do analfabeto ela gradativamente vai mudar A gente sabe que atualmente o analfabeto pode ser estar com ele tu não pode ser candidato e me chama atenção me indico na primeira construção civil que só podia votar quem tiver Sebastião ainda aí ver a Constituição

de 1891 e colocasse mendigo não pode botar é porque é que isso é me chama atenção e elas são um detalhe carta Pergunta assim professor o porquê que os senadores sempre ficam mais tempo no mandato Kátia como é que Estudar Poder Legislativo vai demorar para chegar lá a gente vai chegar a gente vai chegar eu vou aprofundar mas ela antecipando o bicameralismo ele sim pois historicamente pela compreensão de que era importante é além da câmera Popular que até horas votado na Câmara dos comuns da Inglaterra Hotel que alguns chamavam de câmara alta que seria uma

câmera e Faria quase que um papel moderna adulto sobre a câmera Popular essa câmera no Brasil ao Senado e essa Cama de papel moderador deveria ser uma câmera mais experiente mais distante das pressões comentários do Poder com maior estabilidade política bom então a casa moderadora a casa alta para Projetada para sua casa mais experiente e politicamente mais estável aí você passa entender porque que para ser senador tem que ter uma idade muito maior do que vai ser Deputado Porque que o Mandato é de mais tempo para ter uma estabilidade no poder gente Em ano eleitoral

os deputados sempre que enfrentou a questão polêmica populista todo mundo pensando em eleição Senador tem mais 4 anos É né você já percebeu que vai funcionar 88 todas as competências que sejam maturidade maior são do Senado não são da câmera O que é que julga o Presidente quer que jogo o procurador-geral da República quer que julga o Ministro do Supremo que é que aprova nomeação do Procurador-geral a nomeação do dos ministros do Supremo Tribunal espero é sempre o Senado É por isso e isso não sei se hoje livro de direito com Salt contaram é quem

me contou foram esses livros diferenciar política e não desse jeito que eu tô te falando eu não entendi isso estudando em Ciência Política da época tô sempre afirma você quer realmente estudar e aprender direito funcional começa a consciência política depois que a gente zerar a Ciência política aos Classe A gente vai para o direito e funcional beleza inclusive e é você sair me cobra um dia se gostei de me empolgaram me impressionar eu me organizo De Repente É no segundo final desse ano também está um curso completo de Ciência Política Quem sabe né não é

massa velho em que poder sociedade democracia regime político o estado ela é rapaz é bom demais estudar Ciência Política meu Deus do céu é bom demais é Bom demais né quem sabe você volta no pressão lhe cobrando e eu passo a fazer o curso completo de Ciência Política também a gente arruma outro horário e nós vai para cima né e vai para cima mas agora miando e tem botar pressão para fazer tem que se comprometer assistir às aulas beleza vamos seguir vamos seguir e vamos pela minha pela nossa Constituição republicana de 1891 e a declaração

de direitos O arquivo 72 do habeas corpus a reforma com sinal de 1926 gente e vocês já ouviram falar isso já caiu em várias provas mais profundas a doutrina brasileira do habeas corpus e que a teoria brasileira do habeas corpus Olha isso pode declaração de direitos ela vai estar aqui no artigo 72 e reparem algo que só foi rompido com a Constituição de 88 a declaração de direitos sempre via no final da construção depois de organizar o estado dos poderes a costura Que toda vez tu disse não ter é primeiros direitos depois da organização do

estado e se não foi aleatória foi intencional da constituinte vai vir aqui pá pá é isso que tá aqui Riscado gente é porque em verdade o texto que tá aqui já o texto pela Emenda três de 1926 né e eu quero pegar o texto da minhas Corpus originário Então tá meu riscadinho mas dá para ler é que eu quero pegar é dar-se ao habeas corpus sempre que Indivíduo sofreu se achar em iminente perigo de sofrer a violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder e repare que se eu for comparar com a posição atual

tá faltando o quê violência ou coação em sua liberdade de locomoção Oi como vai estar no texto que me dado Deixa eu chegar aqui o texto emendado Oi meu amor e o E o testemunho dado da Celg as Corpus sempre que alguém sofrer ou se achar iminente perigo de sofrer violência por meio de prisão constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção repare a liberdade de locomoção tava no texto originário aí feliz assim professor mas não precisa pô todo mundo sabe habeas corpus é para proteger a liberdade de locomoção né liberdade de locomoção habeas corpus é

então repare é aquele que todo mundo sabe gente E a teoria brasileira do habeas corpus é algo extraordinário é um criação de grandes juristas principalmente Ruy Barbosa que é o seguinte e eu vou explicar para vocês contando uma historinha inventando uma historinha né que é didática estávamos nós ali em 1902 foi Barbosa um grande advogado eu chegar no escritório dele é uma pessoa ainda assim seu ruim eu quero ir narrar um caso e narra um caso em que ele sofreu um ato arbitrário E ele foi vítima de um a parte de trás o poder público

tipo assim autoridade pública interditou o funcionamento da empresa dele arbitrariamente e é bom mas se fosse hoje em dia Rui Barbosa como advogado eu teria que entrar com que ação mandado de segurança para proteger o direito lesado por um ato arbitrário do poder público só que fui até display meu filho vamos entrar com mandado de segurança só que aí o filho de erros é disse assim o seu ruim Não dá para entrar quando a segurança aí tá em 1902 mandar a segurança só vai ser criada em 1934 na Constituição de 34 como é que a

gente vai entrar com ação que ainda não existe arroz fez puxa hoje mesmo e como é que a gente vai entrar com mandado de segurança em cima da Segurança não existe aí entra a criatividade do advogado E aí o rei fez rapaz eu sei e em qualquer lugar do mundo habeas Corpus é para proteger de verdade algumas são mais na Constituição Tá diferente tá aqui sempre que alguém sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação por ele é calendário muito poder é essa pessoa que está dentro de mim está sofrendo violência

no seu direito por uma ilegalidade E aí gente pode usar linguagem simples e pós-moderna se cuida é uma forçada de barra vou Jogar o barro na parede para ver se cola Rui defendeu Eu amo protetivo do habeas corpus ele aprende a qualquer direito e não apenas um mandado ou não apenas a ideia da população tipo assim cuida entendeu Claro as corpos nos dias de hoje Farias vírus do habeas corpus e também não há mais segurança seria o a superação funcional que compreenderia tanto o habeas corpus posso mandar de segurança que não existia então ele passou

a usar o habeas corpus como um Instrumento coletivo de qualquer direito violado por ato do poder público até ele chegou até colhida nos tribunais gerou muita discussão e até vi foi acolhida a tese ficou linda então a teoria brasileira do habeas corpus foi o que é a ampliação do objeto do habeas corpus e para abraçar tutela de direitos em geral Mas vamos combinar é uma forçada de barra e se Valeu da literalidade do texto constitucional E aí a emenda 3 de 96 ou de 1926 acabou com isso não é meio Da três adequou o texto

que restringiu o objeto do habeas corpus e a doutora a rigidez constitucional um artigo 90 consagra-se a rigidez funcional acabou com a servir de dele da Constante here or é a condição de Léo da feminista o agora não e a constituição poderá ser reformada por iniciativa do congresso da Assembleia dos Estados a considerar-se a proposta a reforma Quando apertado por uma quarta parte pelo menos dos membros de qualquer das câmeras for aceita em três discussões por dois terços dos votos em uma câmera reparem aí eu fiz 10 aqui ó dá certo para provar assim no

ano seguinte o forma é diante três discussões por dois terços aprovado então era rígida mesmo né aí era rigidez E aí gente eu vou pegar agora um artigo que tem uma importância gigantesca no Desenvolvimento dos acontecimentos históricos Olha que coisa o presidente e vice eleitos em eleições distintas vamos aqui para dcp o é provocada esta constituição congresso reunido em assembleia geral em geral em seguida por maioria absoluta de votos à frente na votação esse nenhum candidato ao tiver uma relativa o presidente e o vice e esta eleição será feita em dois discutiram distintos para o

presidente e O vice e recebendo se apuramos em primeiro lugar as células para Presidente e procedendo-se em seguida do mesmo modo para vice presidente gente presta atenção e a constituição ela permitiu né a constituição ela permitiu é presidente e vice eleitos sem integrar uma chapa e vamos falar da prática política é atual do Brasil e na verdade já não é tal que foi criado agora já vendi um Tempo que é o seguinte Presidente e vice são registrados em conjunto tá no texto da Constituição de 88 tê-la artigo 77 é o parágrafo primeiro ou segundo a

eleição do presidente empregado vice com ele registrado e na prática política partidos fazer acordos transformar Chapa Quem vai emplacar um titular procura um outro partido para botar o vício para conquistar apoio político e é muito comum se dizer O que é sim uma relação complicada né é Quando a gente fala de município então meu amigo qual é o sonho do vice-prefeito virar Prefeito né algumas chegou a dizer Rapaz esse negócio de Presidente e vice governador e vice prefeito e vice de partida de tinta o verdadeiro Dormindo com o Inimigo inclusive hora senti função política é

só dando exemplo o fato comentando fato o Episódio de uma temer e esse tempo é um golpista que fez o comprou para derrubar Dilma eu não vou Ter internet quem votou em Dilma votou em pena e que botou enterrou tem Dilma é mas Episódio de uma Gamer Coloca muita evidência essa ideia de dificuldade de montar a chapa e inclusive se você analisar E aí só de bolsonaro o bolsonaro não consigo ninguém para ir para Chapada e como vi isso é de última hora ouvido ou não que não era Lisa o cenário político da cenário político

e foi lá esse ó Tá bom eu vou né agora imagine quando você diz assim o Presidente e o vice não podem ou não vão ser candidatos em conjunto isso pode dar treta e não só pode como deu na primeira experiência sabe por quê em Deodoro da Fonseca queria ver o as tropas do processo da derrubada do império ela é de Presidente e Floriano Peixoto de chapa oposta o vice-presidente isso gerou instabilidade política enorme a República Velha e é tu multa atrás de tumulto O mundo passa por esse modelo gente parece torcida organizada mas é

realidade tinha os de odores a gente pode realistas é exatamente assim e eram opostos o pensamento diferentes como é que você é presidente tem como vice alguém que faz oposição você a rede Clube articula para tentar derrubar articula mesmo para tentar derrubar para passar a lei que regulamenta impeach vai derrubar o Presidente Olha que se situa tinha como dar certo para repetir tinha como dar certo isso aí gente como é que vai dar certo você tem um presidente e cujo vice a e cujo vice é opositor direto dele o opositor mesmo e eu trabalhava contra

ele Rapaz quando eu estudo isso aqui o meu Deus do céu Imagine que loucura que não devia ser ai que loucura que não devia ser né E aí obviamente isso vai gerar conflito né E Aí Olhem só não lá o meu door da Fonseca primeiro presidente é do Brasil Oi e aí Olhem só e o governo Deodoro gente ele foi marcado pela instabilidade política não só em virtude desse conflito com seu vice com as correntes políticas em confrontos de odores para que os turistas né mas também porque ele tem uma postura autoritária centralizadora e Entram

em conflito com o congresso e vocês acham que a bolsonaro está em conflito com conversa é uma coisa nova o primeiro presidente da república entrou em conflito com o congresso gente conflito mesmo de sol xô Congresso Nacional ódio a crise política com o congresso ganhou força quando o Parlamento aprovou um projeto de lei que regulamenta o processo de hipismo o que a gente viu que a constituição estabeleceu mas a regulamentação legal No processo e a nora que conversa passou projeto o projeto foi vetado e como reação ao projeto gente é o que deu dó do

freixo e em três de Novembro precisava ter um dissolveu o congresso convocou novas eleições e determina a revisão da Constituição e isso é conhecido a nossa história como golpe de três de Novembro que foi Jack Deodoro dissolveu o congresso e no mesmo dia decretou estado de sítio Olha só e os prender das disposições da Constituição relativa aos direitos e o permite a qualquer pessoa fosse presa sem direito a prévia defesa em habeas corpus pronto hoje mesmo a ditadura o elieldo etária ele era centralizador e pronto e porque ele fez já vi em rota de colisão

com o congresso ele pegou esse evento aí deverão disciplinar o impeachment dissolveu decretou estado de sítio convocou novas eleições E aí gente O que é que acontece Essa é a postura autoritária de Deodoro gerou ruptura entre os republicanos e os militares dentro dos próprios apoiadores de Deodoro começar a ter divergência com esse conflito quem é que aguenta comer com quem autoritário com quem ditador E aí doutor começou a pedir apoio tanto lideranças políticas como lideranças militares se uniram para encontrar meios legais que impedirem Deodoro de implantar uma ditadura militar gente Repara é e é tanto

e civis quanto militares se uniram é ali no intuito de encontrar caminhos para tirar Deodoro poder e tirar Deodoro do Poder né A ideia era impedir que Deodoro é e ele terminasse ali implantando realmente um regime ditatorial e é que aconteceu Deodoro foi percebendo que tava ficando isolado foi percebendo que tá é ficando isolado e aí tem algum momento que ele rapaz E eu vou ter que pular fora né Aí ele ó renunciou vamos aqui o nosso slide só em 23 de novembro de 1891 e já sem apoio Já sim apoio em Deodoro renunciar ao

mandato e seu vice Floriano ao assumir a presidência com a missão de apaziguar os ânimos civis e militares o e evitar que a crise abalar as estruturas da recém-criada República o Floriana segundo o presidente governou o país de 1800 91 - 94 E olha que coisa o opositor dele que foi eleito não junto com ele mas naquele momento que ele venha assumir a presidência da república para tentar apaziguar e o clima e a gente vai ver que não apagou por quê Porque montejo que tinha razão quem depende o poder tende a abusar do Poder meu

me provar do Mel já fui Eu já fui já foi e deixa eu chamar atenção de uma coisa para vocês Oi gente em Floriano assumiu o governo Foz flagrante escancarada violação à Constituição é porque a constituição estabelecia que na vacância do cargo de presidente o vice isso seria não com mais transcendia que estava com junta não pelo contrário à constituição estabelecia a gente que se houvesse a vacância ali e no cargo se ele não tivesse ainda dois anos Deveria ter uma nova eleição eu vou com você daqui eu vou com vocês no slide ó deixa

eu pegar aqui no bafo ó e vai furar aqui ó Bom dia agora a construção Oi Lorena sumiu governo violou-a const são os artigo 42 alternava relação da nova eleição olha aqui e se no caso de vaga por qualquer causa da presidência ou vice-presidência se não houver e ainda decorridos dois anos do período presidencial O próximo iniciar uma nova eleição gente em Deodoro caiu gente eleição é só que estamos aqui o Congresso Nacional fez Vista grossa o porquê Porque eles queriam estabilizar os conflitos políticos e entenderam que naquele momento a estabilização política e mantém Floriano

aí vamos ver no que vai dar aí se diz assim professor quem é e quando o Senado decretou o impeachment De Dilma destituiu ela do cargo mas não inabilitou por oito anos o que foi errado a gente vai estudar e sem poder executivo e por que eles fizeram isso ele entendendo aqui politicamente acomodar melhor questão o professor quando é que começa a isso do Parlamento finge que não tá vendo que tá na construção aqui aqui e na construção de 1891 o primeiro presidente não chegou a tomar impitiman né ele renunciou O que é que o

congresso tem que fazer eleição fizeram não bota Floriano aí vamos tocando o barco bota Floriano e vamos faltando bar então para vocês verem que a nossa tendência de não cumprir a Constituição e é desde sempre né Ela é desde infelizmente né não lá ó Oi Lorena sumiu para pacificar o Brasil conseguiu não e o governo foram também foi marcado por crises ele também teve a postura Autoritária inclusive algumas costuma denominar esse período da República Velha esse período da República Velha EA República da Espada ou da bainha que são os dois presidentes militares depois vai assumir

o primeiro presidente civil né E os dois foram bastante autoritários alguma ideia República da Espada da bainha né E nesse governo aconteceu dois grandes episódios na nossa história condicional que eu vou explicar nessa aula a gente vai terminar Floriano essa Aula foi a revolta da armada Oi e a revolução federalista e foram reprimidos fortemente por Floriano que levou ele a ganhar o Colégio Marechal de ferro que ele reprime fortemente tanta revolta da armada contra a revolução é federalista e Olhem só e a crise política era muito grande aviões deodoristas da Saudosa cê floristas os apoiadores

de Deodoro fazer um porte oposição ao governo de Floriano não tinha para trabalhar não era do Mundo atrás de tumulto E aí Olhem só em alguns militares não estavam satisfeitos com a posse de Floriano que violou a Constituição o e defendeu a realização de uma eleição e sabiam que a constituição foi violada né Oi e aí eles redigiram um documento demonstrando insatisfação no governo conversar é um de seu foram demitidos o autoritarismo em Deodoro dissolveu o congresso Floriano disse tô aqui mediante um golpe funcional Não é golpe de estado aquele sempre não é uma média

de um ataque a constituição melhor dizendo eu tô aqui me a gente uma taca Constituição e três tô achando ruim todo mundo demitido e aposentado e pronto Oi e aí 1893 estourou a chamada revolta da armada que foi até mais de 1100 94 que for que uma revolta de alguns líderes da Marinha outro governo nesse começa com base ao Rio de Janeiro que Era a sede do governo né a Maria tinha um grupo que ela tributária da monarquia era contrário as ideias republicanas e vamos combinar a monarquia sem privilégios e as forças armadas estavam a

serviço da monarquia então talvez fosse interessante para eles né da Marinha e ela que aquele fizeram a gente olha que coisa não satisfez o governo Floriano bombardear ao Rio Grande de semana gente alguns navios da Marinha pararam aí na entrada do Rio de Janeiro A entrada marítima e começaram a bombardear a cidade Olha que coisa vendo eu fico mais lá Se isso for real bom imagina viajar de hoje é o carioca aliás no Jesus lá para ali na praia cada convite mas outra época aí o carioca está na praia de Copacabana a Praia do Leblon

começa a seus navios militares chegando perto da margem ali uma distância os navios aponta eu começo a tirar aparelho e começa a bombardear a cidade mesmo a cidade ficou tomada por Assim dizer pelas embarcações E aí gente é o governo de Floriano reprimiu duramente pediu apoio da Marinha norte-americana que deu esse apoio e aí virou quase que da Guerra mesmo né e os Rebeldes tiveram que abdicado ser que eles fizeram a capital brasileira tiveram bater em retirada e bebê lá no posto fugiram o Sul do Brasil aonde ele se juntaram aos revolucionários da revolução federalista

que já estava em curso lá e aí Olhem só E a revolução federalista de Novo Rio Grande do Sul destacando nesses movimentos Olha só não teve movimento Farroupilha e agora revolução federalista que perdurou até 1195 gente e o negócio era isso desde o início da República no Rio Grande do Sul é objeto de disputa política entre dois grupos oligárquicos os dois partidos políticos federalistas e o Partido Republicano Riograndense a oligarquia ela é existe alguém de 5 Desde a origem das capitanias né E aí vamos lá e essa disputa política gerou um conflito armado e aqui

não falar são contra a doença dela não foi uma briga interna lá Oi e aí em fevereiro vocês 93 os federalistas armados invadiram o Rio Grande do Sul para derrubar o presidente do estado Júlio Castilho era o líder do Partido Republicano Riograndense e Júlio estava lá com apoio de Floriano e aí Eles foram para detonar nervoso e derrubar ele poder ee Floriano mandou Socorro determinou o envio de tropas para receber Júlio Castilho então a guerra pegou fogo lá só que os federalistas Eles triunfaram derrubaram ouvir Castilho tiveram muitas vitórias e avançaram por Santa Catarina para

o Paraná não é promoção e Aí Já Era de certa forma também contra o governo Floriano e gente e é inundado momento passava até apoio Dos rebeldes da Revolta armada e fugiram o Rio de Janeiro e eles chegaram até quase derrubasse olhando o que acontece e internamente movimento que há muita divergência e estiver agência entre os grupos políticos e do movimento começaram ao que a Bienal aumento Oi e aí eles começaram a perder força no que eles começaram a perder Força meu irmão aí os florianistas e os Castilhos castilhistas de Júlio Castilhos Recuperar o espaço

e foram para cima tipo assim ó os cara estão brigando entre si agora a gente parte conta da tarde e aí realmente o governo Começou assim foi aí foi derrotando o realmente as forças federalistas e o Oi e aí eles recuperaram espaço venceram batalha gente tem um cara que é emblemático s-300 pela Rio para vocês se for a cidade de Desterro em Santa Catarina que tinha sido tomada pelos federalistas e quando os florianistas Recuperam Desterro disseram que libertaram a cidade e o comandante flor ele está mandou fuzilar 180 soldados que tinham sido capturados é em

homenagem a libertação da cidade de desterro mudaram o nome da cidade e a Desterro passou a se chamar Florianópolis Tem alguém de Floripa ao vivo nessa Live tá aí Florianópolis em homenagem a ela quem a Floriano Peixoto Libertador da cidade de desterro que Estava dominada né pelos revolucionários do partido Riograndense E aí gente a última derrota dos federalistas e foi em Santana do Livramento Episódio ficou conhecido como combate no campo Osório e as pedras foram batendo em retirada e nesse momento aqui o presidente do Brasil já é da Prudente de Morais é deixa eu fazer

a transição é de Floriano para Prudente de Morais e vai ser o último ponto de se encontra aqui né E aí o outro encontra a gente Conversa com Campos Sales aí vai ser bacana que a política do café-com-leite política dos governadores Revolução de 30 a gente vai entender a chegada de Getúlio né E aí ele só quem é em Floriano permaneceu até Novembro d1894 quando terminou seu mandato transferir o poder para Prudente de Morais Floriano não queria aquilo e cria-se uma treta ele não foi na posse ó não compareceu ele não apoiava porém de Moraes

e Prudente Morais é o primeiro civil a governança primeiro civil a governar o Brasil foi ele né Ele marca a passagem do Poder gente da mão dos militares para o filé o fim da República da Espada né a direção de Prudente Morais marca o início do predomínio das augi Arquias no poder principalmente aquele momento inicial a oligarquia café e cultural café depois vai jantar quando a gente vai ser o café com leite né tanto que Esse período né que vai até é 1930 com a revolução é coisa com uma república das oligarquias das oligarquias começar

a mandar realmente né E aí Prudente de Morais assim Brasil no período de crise tanto econômica quanto de conflitos políticos principalmente a revolução federalista que é vigor ao Rio Grande do Sul e ele conseguiu estabilizar o Rio Grande do Sul e ele conseguiu estabilizar Rio Grande do Sul e ele enfrentou a guerra de Canudos é um movimento emblemático da história brasileira Oi e aí é uma barbaridade que aconteceu em Canudos né o exército brasileiro dizimou sertanejos daqui da Bahia do da cidade de Canudos no interior da Bahia aqui protestavam contra condições precárias né a história

de Canoas amplamente conhecida Antônio Conselheiro né E aí o governo dizimou uma do exército a dizimar realmente o arraial de Canudos né E aí olha só Prudente de Morais em teve uma certa habilidade política porque ele sofreu a posição dos florianistas que eram contra né que eram contra a eleição dele queriam Floriano se manter no poder teve que lidar com conflitos internos do governo entre militares e as oligarquias que as e culturas né os militares queriam um governo Centralizado que nenhum problema de Moraes Como centralizador já é só ligar crias é o contrário aí que

aquelas queriam autonomia você dela Aline o Mesmo o presidente Ele foi com a bile e neutralizando esses conflitos e assegurando o predomínio dos interesses das oligarquias que vão se consolidar mesmo a partir de Campos Sales com a política do café-com-leite a política dos governadores né e ao final do governo ele emplaca Campos Sales Paulista Campos Sales que já tinha é presidida do estado de São Paulo eleito pelo Partido Republicano Paulista né E aí a gente vai parar por aqui hoje Oi oi gente vai parar para aquela outra coisa bacana na aula de hoje já sabendo

e como é que a gente vai fazer na aula que vem e na hora que vem a gente vai pegar Campos Sales e vai seguir Provavelmente eu acho que provavelmente a gente vai chegar de Campos Sales e até o golpe militar eu acho que talvez dê para entrar no grupo militar sim porque a gente ontem vai falar de Campos Sales revolta de 30 a Constituição de 34 A Constituição de 37 toda a Era Vargas aí a derrubada da era Vargas para construção de 46 aliás pensando bem e eu acho que a gente chega até a

costa de 46 né que o que o processo de crise política após 46 que combina com o regime militar né que combina com o regime militar aí ó olhando aqui no chat viu para dar um testemunho da impressionado uma declaração de direitos lembra nossa Constituição atual é isso mesmo Vitor Renato dizendo que que tem uma marca no Pão de Açúcar no Rio de Janeiro o que tiro de canhão deve ter sido mesmo é esse dessa época vida revolta armas né gente presta atenção é chegado muito comprei esse nosso encontro de hoje é e onde está

o finalizar aqui eu entro no momento de espiritualidade Quem tá aqui desde o início quem tá acompanhando sempre já sabe que quando a gente termina o conteúdo a gente entra no momento de fé em ti ainda no momento de Partilha porque eu particularmente acredito aprendi na minha vida do Testemunho é que quando a gente trabalha a nossa fé a gente fortalece o nosso emocional para as dificuldades da vida e gente está na vida está enfrentando dificuldade né É tá esquentando dificuldade e nesse período que estamos vivendo de pandemia a gente tem acompanhando o nosso curso

no chat Vanessa aqui é de Manaus Vanessa que tá tenso lá e vê se eu dizer Vanessa Aqui na Bahia agora tá tenso É tenso tenso tenso demais o Governo da Bahia baixou toque de recolher se eu não me engano foi anteontem que ele anunciou E aí quando foi ontem ele não piore restrições do próprio toque de recolher esse anunciado que aquele 10 download a cinco da manhã já recompra oito o comércio para 6 e já dizendo quem tá no comércio fecha as portas simples 5:30 para funcionar e poder dar tempo de 86 horas já

tá em casa e etc e tal e aqui Em Salvador já partiu para fechar para fecha tudo deixar tudo tudo tudo tudo tudo tudo porque e a rede privada hospitalares a saturada não tem mais nada absolutamente aprender a rede privada tá recusando o procedimento que não convide que não tem leite não tem nada é de publicar a matéria noventa e dois por cento e a declaração do secretário de saúde do município de Salvador o secretário de saúde do estado é que se nessa semana Não deu uma queda vertiginosa e não deu a queda vertiginosa meu

irmão quem tiver problema de com vida e não vai ter onde ficar levando tá tenso milagre angústia disso aí é pesado viu e eu que vou viajar vou precisar viajar trabalho essa semana Vanessa não imagina como eu tô tenso viu Vou vestir minha roupa de astronauta né e a situação Tá tensa então é abraçar com Jesus o Nossa Senhora ligasse protege mãe protege pai pelo amor de Deus Me Leve me traz Guardados as pessoas porque e a tia situação complicada é porque aí o jornal hoje mostrando ontem pelo festa nas praias em tudo que só

fazendo O Samba É difícil aqui é complicado olha só que não né o Brasil como um todo então e o pessoal brinca brinca mesmo é brincar mesmo ficou ver aqui o condomínio que eu moro e aqui tem um procedimento é de todo e qualquer casa de covide tem que Notificar ilustração no condomínio para a administração adote providências etc e tal e Ela finge que eu tava explanando geral compõem revoltado que descobriu oito casos se não for notificado que já estava circulando abertamente pelo condomínio Sem Máscara sem nada então eu acho que nem desse mais aqui

não perde a gente desce só Eu visto a roupa Nacional tem para levar duas Sigo os compromissos e voltam Né É tenso é tenso tenso tenso né então fortalecendo a fé E fortalecendo a fé e Vanessa tá vendo aqui que a gente agora tá vindo que já tá acontecendo gente para quem não sabe Vanessa de Manaus tá a situação lá é é desesperadora desesperador então fortalecendo a fé a gente se fortalece para caminhada de vida e quando eu falo de fé gente ó eu falo de Deus e Deus que eu creio que em nome tem

fácil é Jesus Cristo né eu Deu para todo mundo a gente eu sou da Igreja da Cruz Meu Deus é Jesus porém se você que tá aqui não tem Nenhuma céu tem uma festa da minha que de terminal em conta fica à vontade o conteúdo acabou o conteúdo acabou você bota na sua agenda a segunda que vem e vou de 45 a gente vai continuar Mas pode na agenda sexta-feira agora 18 horas o nosso curso de informativo do supremo vamos fazer ao vivo estudo do informativo da semana que vai ser o 1005 ou da semana

tem segunda 1845 e sexta 18 horas esse nosso Encontro marcado Maravilha bote aí na sua agenda então se você mesmo não tem no final tem na frente da minha que deve ficar fique aqui Vamo junto meditar essa palavra gente será que é para falar de Deus deixa eu vou dar um ambiente e deixa eu mudar uma bem deixa eu ver colocar aqui na entrada da igreja deixa eu me colocar aqui na paróquia na entrada do templo e com muita alegria eu tocava o meu coração né para meditarmos uma passagem que tá no Evangelho o de

Mateus tá no sinóticos sinóticos relato essa passagem mas eu pegar com você da de Mateus O que é Capítulo 16 a partir do Versículo 13 São Mateus 16 Versículo 13 seguinte proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus e e naquele tempo chegando ao território de cesareia de Filipe Jesus perguntou a seus discípulos no dizer do corpo quem é o filho do homem responderam Há uns dias em que é João Batista outros Elias outros Jeremias ou um dos Profetas Disse Jesus e vós quem dizeis que eu sou Simão Pedro respondeu Wesley Cristo o filho de

Deus vivo Jesus então lhe disse feliz é Simão filho de Jonas porque não foi a carne nem o sangue que te revelou nisto mas meu pai que estais está no céus e eu te declaro tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha igreja as portas do inferno não prevalecerão contra ela eu te darei as chaves do Reino dos Céus tudo o que ligares na terra será ligado nos céus e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus e a palavra da salvação gente a passagem de Evangélico tem muitas pontos de reflexão

inclusive é muito comum fazer meditação sobre tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha igreja a porta do inferno não vai ter um fa tudo que você liga na terra liga no céu mas eu quero meditar com vocês sobre Um outro a passar o Evangelho é um outro ponto que para mim é algo extraordinário que esse ponto aqui Jesus tá perguntando para municípios o que é que o povo diz que eu for Olá meus tipos de alguns dizem que você é João Batista outros Elias outros Jeremias ou sequer um profeta só para contextualizar

que não conhece a bíblia João Batista Zé Elias profetas profetas eram enviados de Deus que trazer uma Mensagem que fazer um quando extraordinárias né é dias com processo para ninar o João Batista o último profeta até chegar Jesus e aí quando diziam que Jesus era era Elias que ressuscitou João Batista que ressuscitou reconhecer em Jesus um profeta e tem pessoas que pensam que Jesus é um profeta né inclusive em alguns defendem Essa visão religiosa não é a nossa visão mais defender é Jesus é um profeta né Jesus é um profeta Só que não é Jesus

é Deus é diferente Jesus é Deus Jesus um profeta não o curandeiro uma Jesus a minha vida Deus e quando Jesus pergunta e vocês e dizem que eu sou quem E aí Simão Pedro que é Pedro Pedro quer o apóstolo Pedro líder da igreja o primeiro Papa Eu acho que eu já falei para vocês a palavra Papa é na verdade uma abreviação Bea Pedro Apóstolo primeiro dos apóstolos Pedro Apóstolo príncipe dos Apóstolos Papa pelo é o Primeiro líder da igreja lá passando físico defende de Pedro e é quando Pedro diz você é o Deus vivo

a Jesus vira para ele diz você agora se mal é Pedro e a parte de você eu vou identificar a minha igreja essa passagem se você é um Deus vivo Jesus pois eu vou é de ficar a minha igreja a partir de você Pedro olha que eu quero refletir o Pedro reconheceu Jesus como o Deus vi Oi Jesus se transformou Pedro e a partir de Pedro Fez Coisas extraordinárias a igreja católica com erros e acertos dos seus membros que a gente aprende a igreja é perfeita até a igreja é de Deus os membros é que

são muitos pecadores ela com seus erros e acertos do seu mesmo aí até hoje a instituição foi mais atacada na história da humanidade ele não tem uma outra instituição tão atacada na história da humanidade críticas que tem fundamento que a gente fez tiver um tempinho essa aconteceu cara que vocês Meditem comigo mas presta atenção e a igreja tá aí como está por causa de Jesus mas é tem personagem na história da igreja que foram fundamentais principalmente os primeiros Apóstolos principalmente São Pedro e São Paulo são os dois pilares da igreja Ah entendi como dimensionar a

quantidade de coisa extraordinária que aconteceu a partir do agir de Jesus em São Pedro aonde que eu quero que vocês entendam Pedro quer um pescador reconheceu em Jesus um Deus vivo e coisas fantásticas aconteceram a partir disso E aí o que é que eu penso quando eu me abro para Jesus eu reconheço nele o Deus do impossível e digo Senhor eu quero ter parte contigo e ele vira para mim e diz você é meu eu vou me transformar e a partir de você nós vamos fazer Coisas extraordinárias você quer mudança de vida se você quer

ser luz por onde você passa você quer que coisa Extraordinária na Contenção e pela sua passagem e e não confunda O que é coisa extraordinária é por exemplo eu vou lhe dar um episódio que aconteceu uma vez comigo para mim falar com ele extraordinária eu tinha saído para a o jantar com minha esposa nós vamos casados Oi e a gente foi para um restaurante E aí chego lá gente é Nossa o como atendido tava ruim demorando demais e tal ele quer saber vou ficar aqui não E lá acho que tá demorando demais vamos levantar vamos

levantando for para o outro outro restaurante até é o outro perfume restaurante só que a gente viu que tá aberto e eu já sabia que ela tinha comida boa sentamos pedimos a comida até mesmo para maravilhoso gente a comida tava Espetacular E aí quando chegou o metro foi garçom veio falar comigo que eu pedi a conta mas a comida estava Espetacular E aí eu fiz a sério Poxa queria te fazer Um pedido Ele fez pois não senhor frente se o cozinheiro da tiver aí por favor de parabéns a ele diga a ele que a comida

está extraordinária eu passei impressionado com a qualidade da comida Diga a ele que ele tá de parabéns e que inclusive eu vou voltar aqui mais vezes só para comer da comida dele era só fico feliz agradeceu foi lá voltou com a conta é tudo e a ser assim Senhor ó falei com cozinheiro e ele mandou lhe agradecer você não tem Noção do que aconteceu lá e ele ficou feliz ficou emocionado Oi e aí você comentou comigo que tava tendo um dia muito difícil muito difícil com vários problemas mas é que o seu logio tinha sido

uma alegria naquele dia dele tem sido um sinal de Deus para ele e que ele é o hoje voltar para casa assim com outro ônibus com outro astral se sentindo feliz já conhecido no trabalho dele gente ao condomínio essa história me emociona aquele foi tão Impactante para mim cara eu tinha ido jantar em tarde aquela hora da noite trabalhando e eu dei uma nojo sincero que eu fiquei impactado EAD o rapaz olha que coisa extraordinária aconteceu uma coisa extraordinária a gente não é onça eu vou ver um homem Andando Sobre As Águas nós troca de

nada já aconteceu Jesus isso é o extraordinário de Deus é um elogio sincero que eu fiz mudou de aqui uma pessoa é Já mudou de outra pessoa só ficando achei a comida que ele fez com cabo com amor provavelmente né então se você quer é que essas coisas extraordinárias da contenção e basta uma coisa como parte com Jesus reconheça nele Deus viu é porque na hora que Pedro disse você é o próprio Deus vivo e Jesus lhe disse estou contigo E você tá comigo e se prepara que coisa visto ordinária que vai acontecer sua Vida

vai mudar para melhor ir aí para onde você for a minha luz vai estar contigo e é isso que a gente deve procurar fazer sempre no nosso dia a dia combinado essa meditação final que eu queria deixar aqui para vocês né e a gente se encontra a semana que vem e como eu sempre digo que eu aprendi a dizer querido fique com Deus tome posse da Graça de Deus não deixem a graça passar valeu