[Música] [Música] como é que funciona a responsabilidade civil no caso de exames laboratoriais interessante a gente estudar porque em termos de responsabilidade civil a responsabilidade contraída pelos laboratórios ela é objetiva em conformidade com o disposto no código de defesa do consumidor da mesma forma a obrigação contraída por médicos patologistas radiologistas hematologistas é uma obrigação de resultado e não uma obrigação de meio e como a gente já viu esses conceitos de responsabilidade civil objetiva e subjetiva e obrigação de meio de resultado a gente sabe que quando estamos falando de obrigação de resultado e responsabilidade civil objetiva
cuidados adicionais devem ser tomados porque na verdade um laboratório é considerada um fornecedor de serviços ao consumidor paciente e desses serviços é esperado um grau elevado de incerteza especialmente em razão das consequências que um erro pode trazer e do estágio atual da ciência e da tecnologia ou seja com a evolução da ciência com a evolução da técnica o resultado laboratorial ele vai se aproximando de uma ciência exata e aí nesse casos mais simples como o exame de sangue de urina a possibilidade de erro é escassa em havendo erro a responsabilidade então um caso de petrópolis
1ª vara cível aqui erro no exame laboratorial a iacc a justiça coloca é uma obrigação de resultado e responsabilidade objetiva do prestador de serviço a sentença de procedência que condenou a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de quatro mil reais houve segundo a decisão falha na prestação do serviço que ficou demonstrado então nesse caso você teve um exame que foi realizado pelo laboratório um exame simples o resultado foi errado a partir daí o juiz que esse e gerava obrigação de indenização outro caso também recente 2016 também de obrigação de
resultado em exame laboratorial então eu tenho a responsabilidade objetiva do prestador de serviço eu tenho a configuração de um dano moral porque nesse caso aqui houve uma falha na prestação de serviço que ficou demonstrada a mesma coisa eu tive um exame laboratorial e um exame simples e nesse caso a obrigação ela foi entendida como uma obrigação de resultado responsabilidade objetiva pouco importa se houve culpa então a gente vê que a vida do laboratório ela é muito dura nesse sentido os cuidados devem ser redobrados mas logicamente existem exceções então a depender da complexidade do exame que
a gente está tratando a obrigação ela deixa eles e de resultado e passa a ser uma obrigação de meio nesses casos eu tenho maior complexidade e aí o que acontece em tendo maior complexidade a depender da complexidade o juiz caso a caso vai verificar se ele pode tratar aquela obrigação como obrigação de meio e não uma obrigação de resultado nesses casos de maior complexidade e essa complexidade tem que ser tecnicamente comprovada o laboratório profissional médico vão indicar no resultado dos exames a necessidade de realização de novos exames e uma contra prova de acordo com o
que a ciência médica recomenda para aquele caso ea partir daí a gente vai verificar caso a caso se a responsabilidade ou não por exemplo quando a gente tem um falso positivo o falso positivo ele acontece a partir de um diagnóstico equivocado laboratório e conclui ser falsamente pela existência de uma determinada doença o hiv e câncer etc é muito grave esse tipo de situação porque a depender do resultado do exame o paciente pode fazer o pode deixar de fazer algum tipo de procedimento de tratamento e aquilo pode trazer um dano à saúde daquele paciente então deve
o laboratório profissional médico que estão conhecedores do atual se estado da ciência médica e dependendo do caso vão ter que indicar no resultado desse exame a necessidade de realização de exames complementares há necessidade de repetição daquele exame porque se eles não fizerem isso eles vão responder então resumidamente se você tem um exame de menor complexidade você vai ter uma obrigação de resultado e você vai ter uma responsabilidade objetiva se você tem um exame de maior complexidade a obrigação passa a ser uma obrigação de meio desde que você deixe lá o aviso o paciente ou responsável
da necessidade de exames complementares da necessidade de repetição do exame e entendo essa necessidade bem estabelecida a jurisprudência vem entendendo não haver responsabilidade agora ser visto caso a caso o caso do falso positivo é um caso que necessita de um aprofundamento muitas vezes necessita de perícia médica para que você possa verificar se houve falha ou não a prestação daquele serviço se não existir ressalva ou então em havendo a ressalva mas o um erro seguida o laboratório vai haver dano moral porque isso vai gerar um abalo psicológico desde proporcional naquela pessoa que acredita que tem um
mau por exemplo inexistente ea partir daí a situação pode se agravar caso o paciente que esteja de posse daquele resultado resolveu iniciar um tratamento médico por exemplo o tratamento quimioterápico que na verdade não era necessário então nesses casos você vai ter responsabilidade não só do médico patologista por exemplo mas também do laboratório
