05/12/2024 09:00 - Comissão de Cultura

Da segunda sessão Legislativa ordinária da 20ª legislatura a presidência solicita que as deputadas e os deputados façam seu registro biométrico no terminal a presidência nos temos do parágrafo primeiro do artigo 132 do Regimento Interno dispensa a leitura da ata da reunião anterior considera aprovada e solicita a sua subscrição Bom dia a todos a todas sejam Muito bem-vindos a essa reunião extraordinária da comissão de Cultura registrando aqui a presença da deputada Lorana vice-presidente dessa Comissão da deputada Bela Deputado Duarte besi Deputado Rafael Martins que também se fazem presentes aqui um bom dia a todos fazedores promotores

de Cultura representantes também do setor de turismo aqui do nosso Estado essa reunião se destina a receber discutir e votar proposições da comissão e ouvir o Secretário de estado de cultura e turismo leas Oliveira na condição de convocado para esclarecer os atrasos nas ações relativas à implantação da política nacional Blan pab pela Secretaria de Estado de cultura e turismo de Minas Gerais eu vou ler novamente para que a gente deixe muito claro a finalidade dessa reunião inclusive para aquelas pessoas que nós abriremos eh para de forma democrática fazerem uso Da palavra e terem a participação

nessa comissão terem a clareza né do que se trata o assunto para que nós não saiamos daquilo que eh o Regimento Interno estabelece eh esclarecer atrasos nas ações relativas à implantação da política nacional ao dir blanck pnab eh também nós vamos dar início aqui ao rito da comissão e depois nós passamos para o Segundo momento e matéria recebida designação do relator Presidente acusa o recebimento das seguintes proposições as quais designou como relatores dos deputados mencionados projeto de lei 2452 do primeiro turno 27 83 2024 no primeiro turno do deputado Eli tarquini projeto de lei número

2299 2024 no primeiro turno da deputada Lorana projetos de lei números 2433 no primeiro turno 26 650 no primeiro turno de 2291 2024 projeto de lei número 2433 no primeiro turno 2.650 no primeiro turno 2291 2024 em turno único do dep Deputado Mauro Tramonte os projetos de leis 1491 2020 no segundo turno 2264 no primeiro turno 2681 2024 no primeiro turno Deputado Professor cle sobre a mesa parecer de redação final do projeto de lei 2064 de 2015 em discussão o parecer encerra-se a discussão em votação o parecer as Deputadas e os deputados que o aprovam

permaneçam como se encontra Está aprovado o parecer quero registrar também a presença aqui do deputado Leleco Pimentel sempre parceiro dessa comissão passa-se à terceira fase da Ordem do dia que compreende o recebimento a discussão e a votação de proposição da comissão sobre a mesa os seguintes requerimentos da deputada Bela Gonçalves que seja formulado voto de congratulações com a Escola de Música percussão circular pelos 10 anos de história e de contribuição para o movimento cultural Popular de Minas Gerais e quer ainda que seja dada a ciência dessa manifestação ao gabinete da deputada estadual Bela Gonçalves na

Rua Rodrigues Caldas 30 segunda D conjunto 223 nesse Palácio da Inconfidência vou colocar os requerimentos para que eles sejam votados em bloco requerimento de autoria dos Deputados eleco Pimentel da deputada Leninha para que seja realizada a audiência de convidados para debater no contexto da comemoração de 74 anos da declaração universal dos direitos humanos celebrar a vida a memória a resistência do grande militante em defesa da vida dos direitos humanos em nosso estado e nesse sentido prestar a devida homenagem sua contribuição na pessoa de Mariana Silva cuidada como filho filha durante toda a sua Vida em

votação os requerimentos as deputadas e os deputados que o aprovam permaneçam como se encontra Está aprovado o requerimento passo à presidência dos trabalhos para deputada Lorana para colocar em votação requerimentos de minha autoria Bom dia presidente na pessoa cumprimento todos os colegas deputados bom dia ao público presente sego a leitura do requerimento número 11.617 de autoria do deputado Professor Cleiton Que requer que seja realizada audiência pública para debater sobre a importância do reconhecimento e valorização da cultura mineira pela Perspectiva da Agricultura Familiar sobre o olhar da conaf requerimento de comissão 11.601 de autoria do deputado

Professor Cleiton que requer que seja encaminhada ao Instituto Estadual de florestas ef pedido de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das vias internas do Parque estadual do biribiri em Diamantina bem como das demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de conservação e se for o caso tome as providências cabíveis e promova as articulações institucionais necessárias para adequada manutenção dos trechos que necessitam de intervenção requerimento de comissão 11600 2024 de autoria do deputado Professor Cleiton que requer que seja encaminhado ao Instituto Estadual do patrimônio Histórico e artístico de Minas Gerais o

IFA pedido de providências para que avalie as condições estruturais da ponte de madeira existente nas proximidades da Cachoeira dos cristais em Diamantina no entorno da Serra do mesmo nome patrimônio cultural tombado pelo Estado verificando também a viabilidade se for o caso de restauração do referido item estão em votação em discussão os requerimentos não havendo ninguém inscrito para discutir tá em votação os Favoráveis Como estão estão aprovados os requerimentos e eu devolvo a presidência ao Deputado Professor cleito Obrigado deputada registrar também aqui já no nosso meio a presença do deputado Bosco membro efetivo dessa comissão passa-se

a primeira fase da terceira parte da reunião que com compreende a audiência pública registro aqui os convidados da reunião Eu já pedi para Chamar convido pra mesa Marcela de Queiroz Bertelli antropóloga produtora Cultural de música do Conselho Estadual de política cultural do consec Marcela ainda não chegou maquele Oliveira Soares Gomes músico compositor e produtor cultural Ah aqui obrigado pela presença eh também convido aqui Leandro César da Silva músico Autoral e Conselheiro do consec você pode bater palma pro convidado amor Deus Jussara Braga Bastos professora produtora cultural e artista de dança bem-vinda Jusara Raul de Oliveira

produtor cultural registrar a presença aqui também de luí Gustavo dos Santos Dutra secretário municipal de cultura de po de Caldas e presidente da rede de Gestores municipais de cultura e turismo de Minas Gerais Cadê o Luiz bem-vindo luí Estamos aguardando também a chegada do secretário tava na sala da da maioria quanto el será também presença do deputado João Magalhães líder do governo Zema aqui na nossa casa quem agradecemos a sua presença bem bom dia tudo Bem mandando for registrar também presença ilustre da nossa vereadora daires também membra do nosso partido meu e da Deputado lorano

Partido Verde com uma vota votação expressiva Conselheiro reeleita sempre importante a presença feminina na na política registrar aqui também a presença de todos os ah fazedores de Cultura promotores membros aqui representantes do Turismo Em Minas Gerais de forma muito especial registar a presença da equipe da secult sempre muito presente atuante aqui na nossa comissão exar a presença do deputad Zé Guilherme ah que é presidente da Comissão de fiscalização financeira orçamentária aqui nessa casa Deputado grego da fundação também presente aqui bem-vindo presença do deputado Antônio Carlos Arantes primeiro secretário dessa Casa e convido também para a

mesa secretário Leônidas José de Oliveira que é secretário da Secretaria de Estado de cultura e turismo [Aplausos] Finalmente né bom dia a todos e a todas eh vamos fazer aqui deputados e deputadas ah Lembrando aqui do mais uma vez do tema Dessa audiência o que levou à presença do secretário aqui eh essa reunião tem que sempre frisar essa reunião se destina a receber discutir e votar proposições da comissão de Cultura estamos na comissão de Cultura É sempre bom lembrar isso para ouvir o secretário de estado de cultura e turismo Leônidas de Oliveira na condição de

convocado para esclarecer os atrasos nas ações relativas à implantação da política nacional a de Blanc nós vamos fazer uma Audiência eh como sempre nós fazemos aqui de forma respeitosa respeitando as opiniões eh Eu Tenho a plena convicção de nós teremos aqui opiniões divergentes opiniões eh que vão cada um na contramão do seu pensamento da avaliação do trabalho de cada um mas eu peço que nós sejamos principalmente aqui respeitosos Democráticos E acima de tudo que nós tenhamos aqui muito claramente O objetivo dessa reunião essa comissão de Cultura deputado Duarte Bei que está aqui do meu lado

Deputado João Magalhães que é líder do governo é a comissão que nos últimos do anos entregou ao plenário da Assembleia Legislativa 1/3 dos projetos de lei que são votados nessa casa essa comissão de Cultura ela promove aqui eh semanalmente uma série de discussões acerca da cultura mineira com alguma finalidades com alguns objetivos que são Muito claros para nós eu preciso eh também publicizar isso para quem não está afeito e não está acompanhando a nossa comissão e os trabalhos da mesma quando eu assumi como Deputado em 2019 uma vez aqui na comissão de cultura que era

presidida muito bem pelo Deputado Bosco que se faz aqui presente nós tínhamos um problema qual seja 90% dos recursos da cultura do Estado de Minas estavam concentrados em uma pequena Região do nosso Estado pequena região porque quando a nossa consultoria ela fez esse levantamento Esse estudo inclusive com e muita gente da academia auxiliando nisso descobriu-se secretário leô o senhor sabe muito bem disso que 90% dos recursos ou governamental ou de renúncia fiscal estavam concentrados pasm não na região metropolitana que já seria um acinte mais concentrados na região Centro Sul de Belo Horizonte no estado de

853 municípios nós tínhamos 90% dos recursos destinados a uma verdadeira classe privilegiada que tinha condições Deputado Duarte besti de contratar escritórios que são muito caros para fazerem pareceres para participarem dos editais começamos então uma luta árdua para modificar essa situação qual seja democratizar os recursos fazer com que os mesmos chegassem aos quatro cantos do Estado S uma primeira missão eh tanto da secretaria eu tenho certeza Quanto dessa comissão a outra missão extremamente importante é fazer com que aquele que é músico que ele pudesse viver da música era fazer com que aquele que é artesão pudesse

viver do artesanato ou seja era fazer com que as diversas expressões culturais do nosso Estado promovida por Pontes de Cultura fazedores de Cultura o promotores de Cultura pudessem ter a oportunidade de viverem da cultura de não fazer da Cultura um bico e contribuir decisivamente e para aquilo que a gente vê em outros países eu sempre cito um exemplo muito simples que é o exemplo do que aconteceu com a Espanha recentemente a Espanha percebeu que ela não conseguiria fazer frente ao turismo da França que de longe eh tem uma das grandes capacidades turísticas do mundo e

o que que a Espanha fez não dá para concorrer com o turismo eh francês mas dá para investir em cultura e fazer com Que a cultura at atavés de renúncia fiscal e através de subsídios governamentais possa ser um dos grandes carros chefes da nossa economia o que aconteceu também com alguns antigos Tigres Asiáticos como é o caso da Coreia e não à toa a cultura coreana espalhada por streamings pelo cinema pela música e e passou a fazer parte do cotidiano das nossas vidas como não fazia antes para quem não sabe e a cultura mineira ela

é responsável por um percentual de Contribuição do nosso PIB que está inclusive acima da indústria automobilística mas é preciso democratizar pulverizar os recursos fazer com que os mesmos eles cheguem até os quatro cantos do Estado como eu dizia nos 853 municípios desde o Vale do Mucuri ao Vale jequ tinia ao sul de Minas Gerais e essa comissão ela eh foi responsável nos ú últimos 2 anos por mais de 248 pareceres é um número nunca antes visto aqui na história da Assembleia de Minas 248 pareceres o que significa isso para quem não tem eh intimidade com

a técnica Legislativa São 248 projetos de lei que passaram por essa comissão e foi deixado pronta para votar no plenário nós temos ajudado o IFA no processo de tombamento nós temos eh feito aqui projetos que consideram de relevante interesse cultural ah várias expressões artísticas e vários grupos espalhados por todo o estado de Minas Gerais colocando esses esses que Até então eram desconhecidos no seu devido lugar na nossa história da cultura e nunca em nenhum momento eh nós fizemos aqui eh oposição por oposição à secretaria muito pelo contrário nós sempre fomos parceiros da secretaria sempre estivemos

ao lado da secretaria a secretaria sempre teve voz sempre teve aqui a possibilidade de vir explicar e de até mesmo amenizar as angústias e as dores de quem durante muito tempo Foi esquecido de quem durante muito tempo Foi deixado de lado e eu tô falando dos produtores de Cultura Mas de repente a gente tem volumes expressivos que foram direcionados pra cultura sobretudo das últimas duas grandes leis nacionais a lei Paulo Gustavo e a Lei aud Blan E aí um dos papéis inclusive dos parlamentares que aqui se encont nessa comissão especificamente é de tentar auxiliar ajudar

apoiar uma secretaria Deputado João Magalhães que está altamente Fragilizada fragilizada porque é uma secretaria que cuida de duas áreas que são extremamente importantes para Minas Gerais nós estamos falando eh de um estado que respira a o turismo e que tem crescido de forma considerável isso nós reconhecemos ninguém aqui é irresponsável de não reconhecer o trabalho que tem sido feito pelo secretário Leônidas a frente do Turismo Mineiro Eh se vocês pegarem se vocês pegarem todas as falas dessa comissão irão inclusive ouvir do deputado professor cleito que não existe um quadro mais técnico não existe um secretário

tão intelectual quanto o secretário Leônidas e a gente reconhece isso e nós temos inclusive uma grande admiração no entanto nós temos também questões a serem resolvidas a serem solucionadas as pessoas quando ficam sabendo que os recursos estão na conta Das prefeituras e na conta do Estado assumem compromissos fazem contas eh e esperam que eh esse recurso Ele num tempo que é um tempo eh mais ágil ele possa chegar até onde esse recurso precisa chegar que é em quem tem compromissos com a comida da mesa que tem compromissos com aluguel que fez eh ali algumas alguns

compromissos com espetáculos que de repente T que ser cancelados por falta de agilidade eh nos Processos burocráticos quando se Versa sobre o recurso público mas nós estamos aqui para ajudar estamos aqui como intermediadores e estamos aqui inclusive para cobrar de um governo que coloca vossa excelência vossa senhoria secretária leas e a sua equipe numa situação muito complicada porque vocês têm duas Passas importantíssimas com uma equipe extremamente reduzida Deputado João Magalhães a secretaria de planejamento Ela precisa urgentemente fazer concurso público para dar gente para trabalhar n nessa secretaria e que não tem dado conta de tantas

demandas que não tem D conta de entregar aquilo que a população mineira espera porque exatamente quando você pega os recursos da Lei Audi Blan quantos pareceres nós vamos ouvir aqui quantos pareceres quantas pessoas esperando qual o volume dos recursos então e eh nós estamos aqui eu estou Fazendo essa introdução inicial para dizer que não se trata aqui pessoal e de nenhum um tribunal de inquisição nós não estamos aqui eh para atacar a honra de ninguém ao contrário do que fizeram conosco ao contrário do que fizeram conosco ao contrário que depois dessa eh eh convocação que

foi feita que é uma prerrogativa dessa casa nós recebemos sistemáticos ataques notas de repúdio a Essa comissão ontem inclusive uma matéria que eu quero lamentar a matéria parlamentares mineiros prestam mais um desserviço à cultura e turismo do estado e veja só Deputado João Magalhães do que que nós somos chamados aqui do que que essa comissão foi chamada eh essa comissão os deputados dessa comissão foram chamados aqui quer ver pessoal aqui é bom de de adjetivo gente despreparada desqualificada imatura Fores para dar a entender que estão trabalhando e claro pela completa falta de conhecimento do setor

e parlamentares com mente tacanha Medíocre irresponsável insoo sem conteúdo e deslumbrados com mandados que sequer deveriam ser renovados eu eu queria fazer aqui um ato de desagravo não a mim a deputada Lorana a a deputada Bela o deputado o deputado Mao Tramonte que é dessa comissão mas há um membro dessa comissão que é um dos deputados mais respeitados dessa casa um Dos homens públicos mais doutos uma das das melhores pessoas dos melhores seres humanos que eu conheço que é o decano dessa casa do deputado Dr Eli Tarquínio ele não merecia isso ele não merecia isso

então eu queria dizer eh Antes de nós iniciarmos aqui porque nós teremos perguntas dirigidas aos secretários primeiramente pelos membros da mesa depois nós abriremos pras inscrições o que nós não podemos fazer é criar um conflito entre turismo e Cultura entre cultura e turismo nós não podemos fazer [Aplausos] isso e vou dizer mais não se defende um poder atacando o outro não se defende um poder atacando o outro não se defende o secretário atacando essa comissão não é assim que nós devemos agir acho que o secretário na sua fala vai poder Testemunhar o quanto nós somos

aqui eh respeitosos eu tenho Total tranquilidade de dizer que entre o que pensa o governador e o que eu penso não existe um abismo existe um granion a minha visão civilizatória é completamente diferente e Eu respeito quem tem uma visão Liberal porque a minha visão é uma visão de mais estado inclusive uma visão de mais estado para quem precisa de mais estado que é o setor da cultura mas em nenhum momento e Os deputados aqui da base são testemunhas disso nós aqui faremos e falas desrespeitosas depreciativas e que levam a desmerecer o outro ser humano

para quem escreveu isso aqui eh atrás de um parlamentar existe um pai uma mãe um irmão um filho e existe um ser humano estamos aqui nessa manhã eu tenho certeza secretário Leônidas Deputado João Magalhães e do governo e demais deputados para que a gente chegue eh num objetivo só promover A cultura do nosso estado e fazer com que esses promotores e fazedores de Cultura muitas vezes cansados extenuados esquecidos jogados à margem da sociedade possam eh ter aqui o Amparo necessário que é a voz e o poder da casa do povo do Poder Legislativo de Minas

Gerais eu vou fazer essa introdução eh e passo a as considerações para deputada Lorana porque depois eu quero fazer as minhas indagações e os meus direcionamentos ao secretário Leones com a palavra deputada Loran obrigado obrigada Deputado Professor Cleiton Presidente dessa comissão queria cumprimentar o secretário leondes que chegou já se encontra conosco na pessoa do líder de governo João Magalhães cumprimentar todos os meus amigos parlamentares da base da oposição que estão aqui e cumprimentar todos tá ali ao lado e cumprimentar todos e todas que vieram nos prestigiar todos e todas que vieram do setor do Turismo

do setor da Cultura pessoas que estão aqui parlamentares como a vereadora da Mires pessoas que estão aqui porque entendem a importância e a urgência dessa pauta concordando ou não com a convocação porque isso é muito democrático e essa casa é o lugar disso eh eu gostaria de registrar que a minha fala vai ser um pouco longa Presidente porque a gente precisa fazer uma costura em vários aspectos importantes do que tem acontecido na Secretaria de Estado de Cultura e turismo e a gente vai a gente volta porque as questões são estruturais como o senhor muito bem

introduziu e aí eu preciso dizer que essa convocação não é matéria pessoal entre nenhum parlamentar e nenhum secretário E quem achou isso precisa efetivamente entender que o universo não não gira em torno do umbigo de nenhum de nós mas a gente tá aqui numa função constitucional da fiscalização não é Lohana que se deu isso tá na constituição do estado não Foi o Cleiton que se deu isso tá na Constituição do Estado a gente tá aqui cumprindo o nosso exercício porque nós estamos falando da execução adequada de recursos milionários só os 13 editais da Lei aud

Blanc acabou de sair o último 23 minutos atrás acabou de ser publicado o último totalizam r30 milhões de reais só a pab justifica essa convocação mas a gente tem aqui que falar da leic aqui a gente tem que falar da Paulo Gustavo aqui a gente tem que falar do fundo Estadual de cultura porque todos repetem em si os exatos mesmos problemas de execução e por isso a gente vai fazer uma perspectiva temporal mas eu preciso chamar atenção no início da minha fala para como é estranho não deixa de me animar secretário Mas é estranho a

velocidade com que quase tudo foi resolvido depois da notícia da convocação eu disse que me anima porque a gente vê que quando há uma pressão a coisa sai mas eu diz que não se deixa de Estranhar porque seria muito melhor que o processo tivesse acontecido sem a necessidade de diss tudo eu tenho certeza que os senhores e as senhoras T serviço hoje nós também tem fiscalização no interior tem audiência tem pauta tem um monte de coisa tem Cargo comissionado aqui hoje que inclusive deveria estar executando o recurso do fundo estadual de cultura fazendo o edital

do concurso do iefa muitas coisas importantes que deveriam estar sendo feitas para que a Gente não tivesse aqui mas a gente precisou estar aqui para que os editais da lei audir blanck saíssem o último A 23 minutos atrás e aí eu quis fazer uma perspectiva temporal de algumas falas importantes João Magalhães líder de governo a primeira coisa é que foi dada uma entrevista pelo secretário em que ele disse que ninguém estava pronto para um recurso na ordem de 3 bilhões por ano essa entrevista foi dada em 27 de novembro de 2024 pro jornal Tempo E

aí Eu queria trazer algumas coisas a primeira coisa é que a perspectiva temporal não justifica o erro porque se justificasse o fundo estadual de cultura que já existe desde 2006 então a gente a gente tá falando de um de um financiamento que tá quase com 20 anos estaria sendo executado redondinho perfeito porque ele não é novo ele é desde 2006 e a gente tá com problema até hoje então o aspecto da novidade ou do grande montante de recursos não se Justifica por si só porque como eu disse senão editais antigos e políticas de fomento antigas

estariam rodando com perfeição não estão não estão o segundo aspecto é que dos dos de todos os estados do país Minas Gerais foi o 12º estado na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo eu não sei se os nossos colegas deputados sabem disso porque houve uma mobilização muito grande na defesa contra a convocação mas é importante saber antes de se mobilizar Minas Gerais foi o 12º estado na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo a gente ficou atrás de gente que é pior do que nós em IDH em PIB e em tamanho seja territó seja

de população eu fico com vergonha fico achando que todo mundo deveria estar também especialmente quem tá envolvido na gestão desse recurso a gente ficou atrás de estados como Goiás a gente ficou atrás de estados como Paraná a gente ficou atrás de estados como Rio de Janeiro a gente ficou atrás de muitos estados do país que não justifica levando em conta que como eu falei nós somos o segundo maior colégio eleitoral do país o quarto maior IDH e o terceiro Maior Pib eu imaginava que a gente tivesse nessas colocações para executar recurso não ficamos em 12º

Então esse critério da novidade não se sustenta E aí a secult passou por um constrangimento enorme que foi receber uma carta publicada no dia 9 de Janeiro Por membros do setor do audiovisual de Minas Gerais cineastas respeitadíssimo porque as pessoas são respeitadas em vários setores no setor do Turismo e no setor da cultura cineastas que são premiados no mundo inteiro que recebem prêmios em festivais internacionais enores mas que também exibem filmes na periferia na favela porque isso também importa e nessa carta que eu vou ler aqui o que que eles falaram foram Demarcados muitos problemas

a divulgação em si foi marcada isso foi sobre a Lei Paulo Gustavo foi marcada por atrasos informações desencontradas e formatação que mais trazia dúvidas que respostas sobre a seleção o setor Cultural de Minas Gerais esperou horas a fio pelos resultados que começaram a ser divulgados já na madrugada do dia dia seguinte ao que havia sido combinado registra a carta que persegue relatando que a espera deu lugar a incredulidade Diante dos resultados revelados havia planilhas de resultados desorganizadas não distinguiam os projetos por categorias e subcategorias não havia demarcação da aplicação da política de cotas prevista em

lei e da interiorização prevista inclusive na última alteração que a gente fez no descentra contendo inúmeros erros como nome de projetos e proponentes duplicados e triplicados informações e corretas de regiões geográficas a que Pertenciam os proponentes e sem qualquer indicação da ordem de classificação dos suplentes resultado do edital sem nota dos projetos edital 4 de 2023 ausência de toda uma categoria de projetos no edital o que gerou dúvidas e insegurança no resultado E aí gente isso fez o ministério público e pro cangote da secult vamos falar num linguajar que todo mundo entenda o Ministério Público

entrou com uma ação contra a Secretaria de Estado de cultura e turismo porque o Edital dois não não cumpriu a lei de cotas E aí quem tá falando aqui é alguém que tá do lado dos dois prejudicados eu tô eu tô do lado das pessoas com deficiência que estão cobrando adequadamente que a lei seja cumprida em seu favor e também too lado do povo que já foi selecionado que já tá contando com recurso que já começou projeto e alguns já efetivaram pagamentos e podem se lascar se o edital for cancelado e quem vai resolver is

Isso acho que a gente tem aqui especialmente para todos que vieram numa Ampla opinião de que não tem nada de errado acontecendo pelo respeito à instituição de controle externo Ministério Público a gente tem que entender que tem alguma coisa errada acontecendo mesmo gostemos ou não de entender então não basta dizer que a gente tem um problema e uma dificuldade isso é estrutural isso é estrutural e a gente falou da Lei Paulo Gustavo para Dizer de porque é estrutural vamos falar do fundo estadual de cultura então que é o assunto dos últimos dias no dia 25

de novembro saiu uma entrevista lamentável atribuída à secretaria de estado de cultura e turismo em que na entrevista a Secretaria de Estado de cultura e turismo disse que eles tinham alguns problemas que a Assembleia Legislativa vejam bem que a Assembleia Legislativa era responsável por retirar 17 milhões da cultura de Minas Gerais que a Assembleia Legislativa por era responsável por isso esse é o título da matéria burocracia tira 17 milhões da Cultura em Minas Gerais e não se dá nome a quem falou em nome da Secretaria de Cultura e turismo Mas disse que a pasta informou

a pasta informou ou seja não se dá nome Mas a secretaria informou ao repórter que o ano fiscal foi encerrado pela Assembleia Legislativa e a assembleia impedia que a Cult empenhasse os mais de 20 milhões Pro fundo estadual de cultura naquele ano eu não sei quem aqui é da administração pública porque eu tô muito feliz de ver que tem trabalhadores da cultura aqui de ver que tem Agentes do Turismo tem pessoas de todos os setores mas deixa eu contar uma coisa o poder legislativo não encerra no fiscal não gente quem encerra no fiscal é o

poder executivo e qualquer pessoa que trabalha numa secretaria tem que saber disso e não pode falar um negócio desse pra Imprensa não porque isso é ou ou fé se a gente for olhar com ótimos olhos a gente vai falar que foi incompetência se a gente for pesar a mão a gente vai chamar de ma fé eu deixo para cada um de vocês julgar com o que quiserem em seguida de novo sem dar nome para quem falou a reportagem diz que a Secretaria de Estado de cultura e turismo falou que não tá atrasada em relação à

execução do fundo estadual de cultura deputada Bela Rio porque eu acredito que quem tiver Alguma gota de bom humor ainda vai rir vocês sabem qual que é o motivo pelo qual a secretaria disse que não tá atrasada é IPS literes está escrito pesquisem a matéria a Secretaria de Estado de cultura e turismo disse que não há atraso pra execução do fec porque não há cronograma eu não acredito que alguém disse isso é assustador descumpre o princípio constitucional de eficiência previsto no Artigo 37 da Constituição de uma forma tão Clara tão assustada que me constrange narrar

esse fato para você para vocês e eu peço que ninguém aqui acredite em mim pesquisem por conta própria matéria burocracia retira 17 milhões da Cultura em Minas Gerais dia 25 de novembro a matéria depois foi um salve-se quem puder para desmentir fiquei numa dó do repórter porque o repórter que ganhou a fama de mentiroso que tinha colocado coisas que não era o Que a secretaria tinha informado Fiquei com muita dó porque ele mentiu duas vezes eu fico pensando se o estado de min já demitiu ele né porque isso é muito sério cria uma crise institucional

e soma a caldo para que essa convocação se justifique porque a assembleia inteira achou ruim ou pelo menos aqueles que sabem a seriedade de receberem a culpa de uma coisa tão séria que não fizeram acharam ruim tem gente aqui de Divinópolis que me mandou mensagem me Cobrando Lohana você tá na comissão de Cultura como é que você deixou isso acontecer não tem nada que pode ser feito E aí gente isso escancara o seguinte se foi desconhecimento isso escancara uma profunda desorganização entre as secretarias não é professor Cleiton porque assim eu entendo que quem tá numa

secretaria numa posição de gestão tem obrigação de saber sobre fechamento de ano fiscal data que isso acontece e tudo mais ninguém nem Fica avisando isso todo ano Mas se a Secretaria de Estado de Fazenda ou a Controladoria seja quem for decidiu adiantar um mês esse processo porque o governo tá devendo até o cabelo da cabeça e tem que fechar o ano mais cedo do que sempre fecha para poder dizer que não teve déficit para dizer que não tá devendo eles deveriam ter conversado entre si e se eles não conversaram entre si isso não é problema

nem dos agentes do Turismo nem da Assembleia Mas isso é Problema deles são vocês efetivamente que tem que resolver isso são vocês secretários responsáveis pela articulação interna de vocês se a gente tiver que fazer esse trabalho bom então talvez a gente tá na cadeira errada O problema é que mesmo sem nenhum de nós ter nada a ver com isso a gente paga a conta o trabalhador da Cultura paga a conta quem já começou o projeto paga a conta quem tá dependendo do edital para fazer uma feira de artesanato paga a Conta o reinadeira que tá

dependendo de projeto para fazer a farda paga a conta todo mundo paga a conta dessa inconsequência enquanto um poder acusa o outro de um negócio que ele não tem culpa nenhuma e admite que não tá atrasado porque não tem cronograma E aí em segundo lugar a gente precisa trazer para além dessas questões que demonstram desconhecimento e falta de articulação a fala do dia 22 de agosto no dia 22 de Agosto a secretaria de cultura e turismo disse que faria uma ampla divulgação de editais deixa eu achar onde que tá isso aqui porque eles disseram que

fariam uma ampla divulgação de editais para garantir que todos fossem pagos até dezembro achei a Secretaria de Estado de cultura e turismo também no estado de Minas acabou de lançar 11 editais do fundo estadual de cultura na mesma matéria encerravam dizendo o resultado será anunciado em dezembro o mesmo mês Em que os recursos serão liberados e aí na mesma matéria fatídica do dia 25 de novembro aquela em que a secretaria diz que não tá atrasada porque não tem cronograma e diz que a assembleia encerrando fiscal eles disseram que o resultado não poderia ser entregue dos

11 editais porque só dois foram avaliados e foram empenhados no orçamento então nove editais se perderiam 17 milhões se perderiam só que esses 17 milhões não iam pro bolso do Secretário ele não trabalhador da cultura não iam pro meu eu não sou trabalhadora da cultura iam pro trabalhador da cultura da ponta lá de Váz da Palma lá de Divinópolis lá de Congonhas de todas as cidades que a gente tem que obrigação de levar esse recurso para lá e aí o que que aconteceu a gente fez a convocação no dia 26 a gente fez a convocação

aqui na casa e depois que a gente fez a convocação as coisas Começaram a sair os editais da Audi Blan começaram a sair começou a ter resposta numa Força Tarefa impressionante que de novo eu quero parabenizar a secretaria mas precisava disso não precisava disso não precisava desse desgaste pros senhores para nós não precisava disso E aí gente a gente tem que pontuar algumas outras questões as possíveis consequências que o estado vai ter com essa questão todo mundo acompanhou que o Haddad soltou um pacote fiscal vocês Acompanharam isso E aí goste do Haddad não gosta do

adade gosta do governo não gosta do governo soltou um pacote fiscal e esse pacote fiscal prevê cortes em várias áreas que vão desde o salário mínimo passando pelo BPC mas passam pela cultura e uma das coisas que tá na cultura é que a partir de agora a pab deputado Bosco vai receber recurso os estados e municípios vão receber recurso na medida da sua capacidade de execução no ano Anterior ou seja se a gente tiver dificuldade para executar o dinheiro da lei a Blan e deixar dinheiro para trás no ano seguinte receberemos menos Vocês estão entendendo

a seriedade disso o governo federal tá errado de mandar menos dinheiro para quem executa menos me desculpem eu não acho que tá isso é beneficiar e bater palma pra gente que não tá dando conta do serviço gosto ou não seja por má vontade seja por dificuldade operacional não tá dando Conta Tem que mandar dinheiro para quem tá dando conta do serviço tem 11 estados na nossa frente dando conta do serviço melhor do que a gente Inclusive essa mudança pode nos penalizar profundamente e por último e isso impacta a lei a dir Blan mas por último

sobre financiamento a gente também pode se prejudicar pela questão do fec por quê Porque o Decreto da audir Blanc prevê Outra coisa o decreto número 11.740 que regulamenta a lei audir Blanc Diz que se o governo do est que para receber os recursos os estados municípios e o Distrito Federal Tem que garantir a destinação de recursos orçamentários próprios pra Cultura em fundo em montante não inferior à média dos valores dos últimos três exercícios ou seja se o que foi falado naquela fatídica entrevista do dia 25 de novembro sobre a perda de 17 milhões de reais

se cumprisse a gente entraria num problema pro recebimento da próxima lei Aud Ban porque a gente executaria um valor muito menor em um dos últimos três exercícios Essa é a seriedade do que a gente tá falando é disso que a gente tá falando aqui sobre um prejuízo que não é só desse ano é um prejuízo com perspectiva futura pro estado do ponto de vista da arrecadação é um prejuízo sobre menos dinheiro paraa Secretaria de Estado de cultura e turismo porque houve dificuldade de executar isso é um Decreto isso não é opinião da Lorana não e

aí a gente tem que falar sobre um outro aspecto que é o aspecto que a gente tem em relação a pessoal é muito bom que tem tanto Deputado da base aqui eu fico muito feliz eu queria cumprimentar todos inclusive e eu queria saber o se os senhores vieram aqui para defender a secretaria ou para defender a cultura em Minas Gerais porque se for para defender a cultura a gente tem um encaminhamento muito claro aqui o líder De governo tá aqui tá aqui ainda o líder de governo vai voltar é o é Talvez uma das figuras

mais poderosas dessa casa e eu inclusive o respeito muito Deputado João Magalhães vai ser tirado encaminhamento aqui de concurso público pra Secretaria de Cultura e turismo de Minas Gerais Esse é um encaminhamento urgente Esse é um caminhamento importante porque não é possível não é possível porque a gente Veio aqui só para ser da turma do Deixa disso a Lohana se cedeu de convocar não deveria ter convocado a comissão de Cultura tá errada vamos defender o trabalho falar bem de tudo que aconteceu no turismo tá ótimo mesmo que bom queremos o mesmo para cultura vamos vamos

só para fazer o deix diso colocar panos quentes e resolver amanhã outro dia não Não não quem se mobilizou para vir aqui tem que se mobilizar para pressionar a cag por concurso público e A gente também precisa entender Por que houve tantas exonerações dos cargos que já existem Por que que tanta gente quis sair da Cult E por que tanta gente foi exonerada D Cult o que que tá acontecendo que que é o negócio é porque o povo tá sobrecarregado cansou e tá com muita dificuldade de tocar o serviço com tanto serviço acumulado eu consigo

entender é por assédio moral o que que é isso tem que ser explicado e tem que ser dito e São coisas que eu espero que o Secretário explique aqui e aí a gente precisa falar sobre o aspecto final que é o aspecto de como a Secretaria de Estado de cultura e turismo tem tratado essa casa e aí eu quero justificar a convocação porque no início quando a gente disse que a gente convocaria o secretário na quinta-feira foi uma loucura foi nota de repúdio foi mensagem ameaçadora foi gente xingando gente deixa eu dizer uma coisa para

vocês parlamentar que tem medo de Pressão não tem direito de sentar nessa cadeira não tem tamanho pra cadeira vocês me desculpem política é lugar de gente corajosa política é lugar de gente corajosa e aí as notas todas os xingamentos todos tudo acontecendo parecendo que a gente não tentou articular eu tô muito animada para ouvir o secretário leas porque eu quero vê-lo dizer se essa comissão não foi parceira E se eu muito especificamente não fui Parceira da secretaria desde meu primeiro dia de Mandato nessa casa até quinta-feira passada porque fui esse ano o secretário foi convidado

para estar aqui e a chefe de gabinete dele tá presente sabe que isso é verdade 16 vezes foram 16 tentativas gentis e cordat de tê-lo aqui inclusive na comissão de Cultura fazendo um serviço que não é seu pela grandeza do deputado Professor Cleiton do deputado Leleco do deputado Mauro Tramonte dos outros Deputados que integram essa comissão que foi de tentar antecipar os problemas da audir Blan para que a gente não repetisse os problemas da Paulo Gustavo a gente fez audiência aqui em abril para pontuar tudo que tinha de problema da Paulo Gustavo e falar assim

beleza já vivemos essa confusão como é que a gente tem que fazer para não viver de novo na aud Blanc secretário foi convidado gente secretário não veio e outras 15 Vezes para Além disso nós nos movemos eu pessoalmente ao palácio para conversar com o secretário em dois momentos para arular com gentileza para trazer soluções para pontuar problemas e dar ideias e ver daquela lista toda de pedidos o que que dava para atender o que que não dava Acho que qualquer pessoa razoável que que esteja mesmo que não Concorde com essa manhã de hoje tem que

concordar que as de tratamento afável foram Esgotadas o fim da história foi nos usar e nos fazer brincar com os trabalhadores da cultura porque no meio de todo o atraso dos editais da aud Blan E com isso aqui que é um instrumento que graças a Deus democratizou pras pessoas o acesso à política e as pessoas me cobrando sem parar como eu tenho certeza que cobraram o Cleiton como eu tenho certeza que cobraram outros deputados sobre os editais da Air Blan nós consultamos a secretaria sobre quando Edal seria lançado um edital que já estava atrasado e

eu vou trazer o cronograma aqui porque ao contrário do FC que não tinha cronograma ald blanck tinha foi dita a data do dia 25 de de outubro nós anunciamos a data do dia 25 de outubro quem é trabalhador da cultura que recebeu o meu print do twit falando que seria lançado dia 25 de outubro foi lançado gente foi lançado gente que às vezes eu tô mentindo não foi As pessoas me cobraram em seguida a data dada foi o dia 14 de novembro foi lançado edital dia 14 de novembro gente não não não o último foi

lançado 23 minutos atrás Será que a comissão de Cultura tá errada assim não tá não tá E aí por último eu vou trazer aqui o cronograma da lei aud blanck que é o tema efetivamente dessa reunião para dizer sobre como tá tudo errado olha só no cronograma da lei audir blanck a gente Tinha a gente tinha aqui da Lei Paulo Gustavo para mostrar como tudo se repetiu na lei aud Blanc a gente teve o estado aderindo à lei no último minuto no último dia depois a gente teve o prazo para envio do plano de ação

pelo transfere goov definido para 11 de dezembro a secult aderiu no último dia minas Gerais recebeu os recursos da Lei no dia 21 de dezembro o prazo para envio do plano anual de aplicação de recursos era 90 Dias depois de receber o dinheiro conforme o decreto 11.740 mas o prazo foi prorrogado para Maio e mesmo com a prorrogação a secut entregou o plano no último dia em 2024 a gente teve o caos por conta da Lei Paulo Gustavo e da eleição do Conselho Estadual de cultura que os trabalhadores da cultura devem ter acompanhado e só

ficou resolvido com a nomeação publicada em 3 de outubro com mandato valendo a partir do dia 22 em 29 De Maio o ministério da cultura prorrogou para 31 de julho o prazo para Estados Distrito Federal e municípios enviarem o plano anual de aplicação de recursos e Minas não tinha concluído o plano de 15 de Maio a 10 de Julho foi feita a consulta pública simplificada conduzida pela Secretaria de Estado de cultura e turismo e pelo consec 16 de Maio a 28 de Maio a escuta pública da sociedade civil por meio de lives Foram sete lives

e reuniões online no dia 19 De junho de 2024 foi feita a reunião da comissão de cultura sobre a implementação em Minas da pab foi aquela que eu falei para vocês que a gente fez para evitar o novo constrangimento como foi da Paulo Gustavo foi um terror eu convido que todo mundo assista a secretaria não tinha cronograma não tinha data não tinha plano não tinha nada para explicar pra gente e houve 39ª reunião extraordinária do consec em que ficou registrado eu Posso mandar os vídeos para vocês a reclamação do consec sobre a dificuldade na busca

ativa e a dificuldade na busca ativa gente não prejudica o povo das artes plásticas não não não prejudica o povo de Orquestra não prejudica as pessoas do Congado do reinado do Artesanato do interior do Vale de Jequitinhonha do Vale do Mucuri prejudica essas pessoas e aí o que a gente precisa deci dia aqui hoje finalizando a minha fala Secretário é presidente É sobre o que está acontecendo o que está acontecendo é E aí eu vou repetir a proposta de incompetência e dificuldade ou má fé se for incompetência e dificuldade tem caminho é concurso público é

estabelecimento de cronograma é prazo é meta é premiar os melhores da equipe aqueles que são muito elogiados e penalizar aqueles que TM críticas repetitivas sobre eles porque o serviço público também tem con de fazer isso se For isso tem solução e é o que a gente espera que tenha e é o que a gente espera que seja trazido porque não é possível que ano que vem nós vamos tá nessa peleja aqui de novo aí vai ser um constrangimento maior do que esse agora se for uma fé aí a gente tem um problema porque o partido

do governador votou contra todas essas leis de incentivo o partido novo foi contra no Congresso Nacional eu vi gente fazendo cara de surpresa Eu recomendo a busca sobre essa Informação não fe questão busquem ela por vocês mesmos fechou questão Contra isso isso prejudica o turismo gente porque o turismo também depende da cultura para ganhar dinheiro e o partido do governador foi contra fechou questão para que elas não fossem aprovadas fizeram obstrução no plenário do congresso nacional Será que essa é uma questão ideológica contra recurso público pra Cultura porque se fo isso é um terror se

fo Isso é uma vergonha eu não sei se é não eu tô soltando uma pergunta agora tem uma outra possibilidade Será que temse aí uma perspectiva de prejuízo da pasta para que conforme o Decreto que estabelece a pnab E conforme o pacote de gastos do Haddad a gente receba menos recursos daqui paraa frente para dar menos trabalho porque a eleição do consec deu trabalho porque a lei Paulo Gustavo tava Embolada porque não deram conta de fazer um cronograma por fe a pontos da entrevista falando que que não tem atraso porque não tem cronograma acho que

fica palpável aqui que o Artigo 37 da Constituição Federal que dispõe sobre eficiência foi descumprido na secut ao longo do ano passado e ao longo desse ano quem discorda fechou os olhos quem concorda tá vendo o Óbvio o segundo aspecto é que está colocado o risco de prejuízo Financeiro pro estado com os cortes previstos para pab pela mais execução de recursos e com a possibilidade do Ministério Público vetar editais já vigentes causando que a gente não Execute valores previstos no fec garantindo também que segundo o Decreto da pnab a gente vai receber menos então a

segunda conclusão que a gente tem aqui é sobre o prejuízo financeiro pro estado que tá com risco colocado e a terceira conclusão é mais do que uma conclusão é Um pedido é que os deputados da base que aqui vieram para fazer a defesa pessoal do secretário e da secretaria façam a defesa do concurso público Minas Gerais agradece e essa comissão agradece muito a gente vai continuar nessa perspectiva de fiscalizar a comissão mas a gente precisa da ajuda da [Aplausos] secretaria Obrigado deputada bem deixer po po Eu só preciso Ser justa Presidente e agradecer o sindicato

dos músicos na pessoa deles todas as entidades que fizeram notas em nosso apoio curiosamente sem desrespeitar pessoa secretária out doos servidores da secretaria é possível defender um ponto sem ofender o outro eu acho que fica essa temática pra gente e agradecer todas as associações e entidades que também se manifestaram em nosso favor a branim Associação Brasileira da animação a Pan Associação De profissionais do audiovisual negro api Associação dos produtores Independentes do audiovisual Associação cultural sons da Mata Associação cultural Vânia Campos Associação cultural e assistencial usina de sonhos Associação com gada de senora do Rosário de

Nossa Senhora da Luz Congregação das irmandades congas reinado festa de Santa Cruz fia de reis e correlatas conad gira espaço de produção pesquisa e Performance em arte cultural e Popular Ponto de cultura face de Deus ponto de cultura Irmandade Nossa Senhora do Rosário e ainda tem todas essas pessoas da sociedade civil que são CPF se manifestar Obrigada presidente deput [Aplausos] ações para depois responder também a às questões mas muito bem explicado inclusive de forma didática e aí eu queria só dizer eh e reforçar e eu toquei nessa questão do concurso Público quem é aqui da

cultura sabe da Necessidade o quanto e nós avisamos lá em 2019 Deputado Duarte besti 2019 se pegar as nossas falas eh quando da reforma administrativa da fusão das secretarias como que isso traria algumas complicações que nós estamos vendo hoje por falta de pessoal mas eu queria reforçar o pedido aproveitar aqui a presença do deputado Bosco Deputado Duarte Deputado Rafael Martins Deputado Zé Guilherme vai ter um Papel fundamental no que eu vou solicitar aqui eh porque semana passada estourou esse problema do fec E aí gentilmente eu conversei com a Maristela que tá aqui nós conversamos longamente

Comecei a receber mensagens do conc de pessoas do conec de pessoas inclusive que estavam Eu tenho um áudio aqui de uma pessoa chorando eh não vou explicar Tecnicamente mais Porque já foi esgotado aqui mas a gente começou a correr atrás eh estudando Inclusive eu fiz amizade com o cara lá do stn ele tem um problema como ele não dorme então do da manhã 2:30 da manhã tava conversando com ele lá da Secretaria do Tesouro Nacional e de como resolver o problema dessa antecipação do ano fiscal que consequentemente fez com que nós tivéssemos esse problema do

corte do fec tem solução eh e aí quero agradecer a Aqueles que Tecnicamente estudam as lez da cultura e a solução veio tanto eu quanto a deputada bela quanto a deputada Lorana nós chegamos à conclusão da execução de um projeto de resolução esse projeto de resolução foi protocolado Deputado João Magalhães ele justificou aqui ô Professor Tô saindo vou no bdmg mas eu retorno aí eu falei assim João além de repente no final dessa audiência quem sabe secretário Leonas pessoal da secut a gente não recebe um Telefonema aí da cag dizendo olha Vamos soltar o edital

do concurso público foi além do do concurso público vocês da base pode ajudar muito Coloque esse projeto de resolução para ser votado esse projeto de resolução ele libera os 17 milhões e consequentemente não coloca a secretaria Nessa situação a gente sabe como funciona a gente sabe que quem tem o poder da caneta nesse governo que é o secretário da fazenda e a secretária de planejamento sempre quem Sofre é o lado mais fraco e o lado mais fraco infelizmente nesse governo é o social é o esporte impressionante o que fizeram com o esporte também eh e

a cultura que foi penalizada e gente com compromisso e aí eu disse pro Deputado João Magalhães Coloca esse projeto de resolução para votar porque ele consegue nos dar segurança dar segurança ao governo e a secretaria paraa liberação desses 17 milhões e ele disse assim professor Cleito me manda esse projeto agora que eu já vou cuidar disso mas a gente vai precisar aqui também de presidentes das outras comissões tá aqui o deputado Zé Guilherme que é fundamental nisso pedindo então o senhor que é muito sensível a tudo que a gente pede para se caso o governo

decidir e ele é uma Ah é uma decisão política do governo porque o projeto de resolução feito por três mãos por mim deputada Bela deputada Lorana deputada Leleco também que assinou Conosco o projeto de resolução eh resolve o problema do fec para não deixar gente ser despejado no final do ano queremos receber essa notícia também ao final dessa audiência com a palavra um dos autores também desse requerimento Deputado Leleco Pimentel só nossa saudação de bom dia a todos e todas como é importante ver pessoas que dedicam a vida a cultura a políticas públicas de Cultura

aqui nesta comissão nessa manhã e como dissemos Também é papel do Parlamento fiscalizar é papel do Parlamento provocar bem Como disse o deputado cleito e a deputada Lorana em sequência esta comissão tem se dedicado aos patrimônios material material para que a gente possa de fato ter políticas públicas que se diquem a este cuidado mas como cuidar de política pública sem cuidar das pessoas como deixar de cuidar dos Artistas das Entidades promotoras de Cultura sendo que nós temos o governo federal porque queiram ou não Lula voltou o ministério da cultura voltou e nós temos hoje condições

de ofertar uma parceria problema nenhum que as leis federais elas estejam hoje dando as mãos apresentando proposta aos Estados e aos municípios O tempo das trevas e do pandemônio ficou um pouquinho para trás a gente conhece Leônidas todos aqui Sabem da Dedicação de vida da missão que ele tem na cultura então é uma questão que nos coloca para debater a mais alta política e isto nos coloca aqui numa condição também enquanto membro da comissão de Participação Popular de dizer que a comissão que destina mais recursos inclusive com o desafio aqui de lançar qualquer Deputado sobre

questão de emenda para a secretaria de cultura nós hoje temos eh desde a participação no plano Plurianual de ações governamentais na revisão de cada ppag destin recursos para que a gente possa contribuir com as políticas inclusive com o fomento da Secretaria de Cultura Eu sou um dos que assinou pela convocação sabem aqui o instrumento quando a pessoa é convidada e não vem é que o parlamentar Não sozinho mas num conjunto assine a convocação do secretário dizendo que entre os poderes existe uma Proposta de harmonia e que se ela é desrespeitada algum mecanismo de Equilíbrio precisa

ser convocado e essa palavra convocação ela não é arrogante porque nós tivemos inclusive na própria votação arrogante é nunca vi é na própria votação nós tivemos contrários não é então quando a gente assina um pedido de convocação eu até fiquei pensando aqui em brincar um pouco para distensionar Porque nós não estamos aqui nem num flaflu nem Cruzeiro e Atlético Nós estamos aqui imbuídos de uma causa que é o tratamento das questões da política estadual de cultura e tudo que ela a ela afeta mas nós ouvimos aqui nós chegamos aqui hoje para ouvir a voz para

ouvir a voz do Leônidas não é quem dera ele fosse um cantor de primeira que poderia até puxar um acorde aí mas é de fato com esta contribuição e eu queero quero amenizar não no sentido da gente pormenorizar o momento que nós estamos vivendo Mas eu já estou Vendo nas falas dos deputados e aqui tá bem claro para nós que nós ouviremos o secretário sobre as situações que aqui afetam mas quero dizer que nós aqui enquanto deputados também destinamos recursos eu posso dizer aqui que nessa mesa nenhum Deputado faltou de enviar algum recurso pra Secretaria

de Cultura individualmente mas que enquanto comissão de Participação Popular nós fizemos isso com uma tarefa hercula podem se eu não estiver enganado quase Metade do orçamento uma parte tá tratando da Agricultura que aliás n a palavra cultura vem na humanidade pela primeira vez é junto com a com a produção do alimento né tanto quanto nós temos também Essas atividades mantidas pelo Estado eu quero com isso dizer que a palavra convocação não seja vivida com a arrogância daqueles que querem submeter alguém a uma condição ruim pelo contrário a gente quer abraçar a cultura porque a gente

sabe que o Leônidas não foi dos que negou e não é daqueles que dentro do governo também cede as pressões dos que acham que o assunto que nós estamos tratando aqui não deveria ser tratado por fim eu quero dizer um dado impressionante nós temos trabalhado por territórios Livres da mineração a mineração tem ameaçado patrimônios e nós temos tido ameaça As populações gravemente mas pasma inum dado sabe quanto é que contribui em nível nacional no PIB Nacional o turismo Vocês sabem ultrapassa a casa de oito pontos 8.3 sabe quanto é que é a mineração que ameaça

tudo isto tô falando do Turismo não falei do cultural no conjunto que nós temos no Brasil a mineração contribui apenas com TRS pontos percentuais do PIB Então vamos compreender como é que em Minas Gerais as coisas se inverteram de tal modo que nós temos um governo e infelizmente nós temos também Muitos parlamentares De Joelhos pras mineradoras Isto é muito grave então Leônidas a quem eu dirijo essa palavra seja bem-vindo e que sua voz seja de um Maestro para poder fazer com que este conserto das vozes que aqui estão possam buscar Harmonia porque a gente confia

que a sua dedicação e vida não vão ser de forma nenhuma colocadas à prova aqui obrigado pela presença Parabéns pela Lorana porque trouxe aqui também um histórico Eh vamos dizer assim mais Próximo dos nossos tempos que nos permitiu entender o porquê deste alto diálogo acontecer aqui na presença de tanta gente sejam bem-vindas e bem-vindos não quero ser merecedor de Palmas mas que a gente saia daqui com boas ações e um bom encaminhamento para este tema dos recursos da Lei audir Blanc Muito obrigado Deputado delec sempre merece Palmas vou passar a palavra pra próxima deputada inscrita

que é a deputada Bela Gonçalves bom dia bom dia a todas as pessoas fazedores e fazedoras de cultura que vieram na essa importante reunião aqui que recebe hoje o secretário Leônidas a quem eu cumprimento também cumprimento aqui os deputados em nome aqui do professor Cleiton e da deputada Lorana que nos lideram no debate sobre as questões culturais do Estado de Minas Gerais eu falo que nos lideram porque é muito importante que a gente compreenda né que é Existem muitas vezes para dar conta da imensidade das questões do Estado de Minas Gerais muitas vezes a gente

precisa se dividir eu mesma sou integrante da comissão de direitos humanos e de Meio Ambiente mas tem o estado mais presente aqui na comissão de Cultura em função de ataques do Governo do Estado ao setor cultural que recorrentemente vem acontecendo e embora não sejam o objeto dessa reunião pública merecem ser citados um deles que nos Levou aqui a uma reunião enorme também no ano passado foi a tentativa da entrega da sala Minas Gerais para a fieng Ainda bem uma tentativa frustrada e combatida por um trabalho de fiscalização e de denúncia também dessa comissão o outro

que Não surtiu Infelizmente o o o efeito desejado foi o desmonte completo do bdmg cultural onde até hoje a gente não sabe para onde vai o acervo do bdmg cultural está para além da Secretaria de Cultura nós sabemos mas Diz respeito à cultura do Estado portanto deveria ser mencionado também aqui nessa audiência pública a angústia do desmonte do bdmg cultural paira ainda sobre as questões que a gente traz aqui de preocupação sobre o setor cultural eh bom em todas essas atividades né reuniões públicas que nós fizemos debatendo questões da cultura e outras referentes à pnab

e ao fundo estadual de cultura nós não tivemos a presença do Secretário De Cultura e eu lamento muito isso porque a presença do secretário ela faz completa diferença para estabelecer uma relação mais profiqua do Parlamento com o Governo do Estado Independente de sermos base oposição Eu compreendo que a função da secretaria e a nossa função aqui é garantir que o recurso chegue nos fazedores de cultura nos congados nos Mestres populares na música em todas as artes possíveis Então esse objetivo comum deveria nos fazer trabalhar aqui De maneira mais acertada mas não foi isso que aconteceu

depois de reiteradas ausências do Secretário de Cultura nessa comissão nós vimos né fui Surpreendida por uma também meu celular tocou muitas vezes pelo setor cultural Lorana dizendo eh que o caldo tinha tornado a situação da demora na aplicação de recursos da pab também do fundo estadual de cultura tinha derramado e o que que o qual que era a culpa nossa dos Deputados de ter acabado com o ano fiscal eu falei gente Será que eu tô ficando doida Será que a gente né sou deputada nova Será que aqui é diferente de todos os outros lugares do

planeta e os deputados t o direito de acabar de decretar o fim de um ano fiscal é a gente que determina isso não obviamente que não era a matéria que saiu na imprensa estava com a declaração da Secretaria de Cultura estava equivocada e além de equivocada depois ela foi alterada de tanta vergonha que isso foi se a gente não foi parte do Problema a gente quis ser parte da solução imediatamente eu propus e foi para os deputados dessa casa que nós fizéssemos um projeto de resolução que já foi citado aqui pelo professor Cleiton Deputado que

é o projeto de resolução 64 de 2024 em síntese ele diz ficam sustados os eh os efeitos do Artigo 9 do Decreto 48 934 de 1/11 de2022 Decreto Estadual ou seja ficam sustados os efeitos no que Dispõe o exercício financeiro de 2024 no que refere à gestão do sistema de financiamento da cultura do programa de fomento à economia da criatividade financiado com recursos do fundo eh estadual de cultura a gente espera que esse esse eh projeto de resolução de fato seja apreciado pelas comissões pelo plenário com agilidade para nos dar mais segurança jurídica para mexer

inclusive Eh na nas questões orçamentárias que a gente vai debater aqui e que a gente ansiosamente espera também para que o secretário fale sobre elas esse projeto de resolução tá de autoria minha da deputada Lorana do deputado Professor Cleiton e da deputada Beatriz Serqueira então nós queremos ser parte da solução e o que nos preocupa de forma muito séria não é um ataque pessoal a qualquer secretário ou mesmo dizer que os servidores da Secretaria de Cultura são Incompetentes eu sei que não são são pessoas muitas vezes de carreira outros cargos comissionados ão sem elevador para

trabalhar muitas vezes sobrecarregados eh por uma demanda eh que graças assim à luta também do setor cultural aumentaram os cursos da cultura devido às políticas conquistadas pelo setor junto ao governo federal a dir Blanc Paulo Gustavo e que agora estão absolutamente sobrecarregados para poder executar todos esses editais nós Sabemos que existe uma sobrecarga dos servidores da cultura Mas isso não pode fazer ser simplesmente naturalizado a ponto da gente perder recursos a ponto da gente ver o estado de Minas Gerais tendo um prejuízo financeiro porque afinal de contas não é o estado de Minas Gerais são

os fazedores e as fazedoras de cultura que estão na ponta Olha gente ontem foi o dia do reconhecimento do queijo Mineiro pela Unesco né isso diz respeito [Aplausos] é eu amo um quejim e tenho certeza que vocês também isso diz respeito à força que é o setor da Cultura a trad idade no estado de Minas Gerais eu tava ali conversando com Joviano que é um grande amigo também tá hoje no gabinete da nossa vereadora Cida Falabela que é outra importante referência pra cultura e a gente estava falando olha o reconhecimento pela Unesco da Importância para

o mundo né do queijo Mineiro ele diz respeito a um reconhecimento de uma tradicionalidade de uma economia de uma atividade de mestras e Mestres também fazedores de queijo no estado de Minas Gerais que Embora tenha esse reconhecimento Nacional do ponto de vista local do ponto de vista Estadual Pode estar sofrendo prejuízos E aí eu queria citar mais uma questão que eu acho que é extremamente grave que diz Respeito a Secretaria de Cultura a secretaria de cultura junto com a secretaria de desenvolvimento econômico baixaram um decreto e uma resolução primeiro uma resolução depois um decreto delimitando

Quais são os povos e os modos de vida tradicionais do Estado de Minas Gerais e como eles devem ser consultados conforme as normas da oit uma violação completa do direito dessas pessoas a terem a sua sobrevivência a cidade do Cerro que é Tradicional pelo queijo hoje tá sendo impactada pela ameaça de chegada da mineração e um dos objetivos do Decreto é impedir que os quilombolas do erro possam dizer se aceitam ou não o avanço daquela mineração não deveria ser papel de uma Secretaria de Cultura participar da construção de um decreto inconstitucional como esse e é

esse outro ponto que eu queria trazer aqui também Agora agora rapidamente sobre os recursos do fé gente eh a gente viu que nos últimos dias saíram muitos editais do fundo estadual de cultura e agora também os últimos editais Ah agora deve ser 40 minutos atrás da audir Blanc que bom que bom que a pressão e a mobilização do setor deu certo que bom que o servidores conseguiram entregar também Eh esses editais a tempo mas me preocupa a discussão sobre a lei Orçamentária do próximo ano a gente vai ter uma fala mais detalhada do Leandro sobre

isso mas quando a gente pega a lei orçamentária anual a gente percebe que o recurso previsto para investimento no próximo ano foi exatamente o recurso previsto de investimento na cultura esse ano esse ano foi 22.000 22.45 2.867 Investidos para o próximo ano estão previstos os mesmos 22 R 2. 452.82 como se não houvesse alteração da arrecadação que agora graças também a uma lei proposta pela Lorana e que eu também sou signatária né que proíbe contingenciamento dos recursos da cultura algo que também foi construído em diálogo com a Secretaria de Cultura ela desconsidera que a gente

hoje está no teto das isenções fiscais batendo aí Quase R 42 milhões deais de isenção de recursos da semig da coden e outras também paraa cultura desconsidera emendas parlamentares Desconsidera a construção específica do setor sobre os recursos é um desrespeito gente fazer um copia e cola do orçamento sem uma análise detalhada de por esse orçamento esse ano Por que o orçamento é esse Por que a gente não pode debater a ampliação desse orçamento ela é lei né olha eu gostaria de estar fazendo aqui uma Reunião uma audiência pública para discutir como que a gente vai

robustecer o setor da cultura e do Turismo no estado de Minas Gerais não como esse setor está estrangulado e viu a possibilidade de perder recursos da ordem de milhões acontecendo Então essas questões aqui são muito sérias e eu concluo né dizendo que a cultura a cultura de Minas Gerais Ela merece mais respeito merece mais respeito a cultura no estado De Minas Gerais é a essência do Estado de Minas Gerais e é a possibilidade da gente construir economias mais atentas às mudanças climáticas mais atentas à distribuição de renda sa é aquela economia que cuida da saúde

mental aquela economia que faz uma diferença Leleco disse e repito aqui 8% do PIB brasileiro corresponde setor da cultura e do Turismo contra três que equivale ao setor minerário precisamos colocar a cultura no centro Do debate sobre a transição Econômica PR as mudanças climáticas é [Aplausos] isso pela ordem Presidente pela ordem deputada Lana só para explicar caso todos não saibam a emenda que nós aprovamos na L que é a lei de diretrizes orçamentárias é uma conquista histórica pro setor e foi um pedido e uma articulação feita por mim junto com o secretário Leônidas e o

nosso bloco todo a gente fez isso enquanto comissão para Proibir o bloqueio do recurso do fundo estadual de cultura o fundo estadual de cultura para aqueles que não acompanham ou não pleiteiam os recursos do fundo é construído majoritariamente pelos próprios trabalhadores da cultura que quando aprovam um projeto e conseguem captar tem obrigatóriamente que por lei repassar uma parte do que captaram pro fundo então se a pessoa captou por exemplo 100.000 para uma peça de teatral ela tem que transferir ou 20 ou 25 Dependendo das características do projeto aplicado e dependendo da região Então o fundo

é construído pelos trabalhadores e o estado ano após ano contingencia e nos últimos anos a Luísa Barreto com uma mão muito dura inclusive contingencia o recurso sem explicação para secult isso eu ouvi da própria secult quando me pediram ajuda pra gente aprovar essa emenda aprovamos preciso agradecer de público porque o líder do governo de João magalh se tornou Possível isso assim como o líder do nosso bloco aprovamos Tudo ok e a loua que vem depois da LDO tinha que levar isso em conta porque o recurso do fundo tinha que est bem maior lá para ser

executado já que ele é bem maior do que 20 e Poucos milhões o que mostra de fato que o que a Bela disse é verdade houve uma espécie de copia e cola na redação do orçamento Obrigada Presidente Obrigada deputada nós temos aqui também é bom Lembrar que as nossas audiências elas TM as participações que acontece de for temos aqui algumas perguntas já quero lê-las endereçadas ao secretário a de Mara da cidade Deputado Duarte PTI mais importante desse estado que é a única cidade que o pessoal do Turismo sabe muito bem que é visitada por essa

audiência um fomento em debate a política nacional da Audi Blanc Há uma possibilidade que a secult da secult Firmar o compromisso nessa audiência de soltar um cronograma de prazos recursos e pagamentos da pnab no site da secretaria tenho certeza que o secretário depois vai responder Paulo lá de lambari vem do Sul de Minas qual a justificativa para exclusão sistemática das osc das organizações sociais culturais de outras entidades culturais com cnp J do acesso aos recursos do fec desde o início do atual governo os editais do fec destinam recursos apenas A pessoas físicas e prefeituras com

aúnica exceção do edital 1 de 2020 Que destinou recursos a museus qual justificativa para isso e até hoje não há na página oficial do consc nem no portal dos convênios da CGE uma única ata das reuniões do consc também participação de Governador Valadares do Raul da Rose sabendo fala perfeita da deputada Lorana sou Rose Sabino produtora cultural dos setores audiovisual e arte visual e membro da Comissão Estadual dos pontos de Cultura de Minas fala perfeita do professor Cleiton seria interessante pensar na Separação das passas uma vez que são duas passas muito importantes com potencialidades inimagináveis

merecem ter gestões próprias e um estudo por parte do atual governo eu queria também aqui ressaltar já disse a deputada Bela EA faz isso num outro momento mas eh nós temos que também aplaudir reconhecer o trabalho que foi feito várias mãos para Que o dia de ontem fosse histórico para Minas Gerais tanto pra cultura pro turismo que é o reconhecimento do modo de fazer o queijo Mineiro como Patrimônio imaterial da Humanidade Uma salva de palmas é pro nosso queij Inclusive eu vi o Osvaldinho Osvaldinho Osvaldinho tava aí com a mala dele ele teve que sair

né que é um um legítimo repres ontem inclusive deputada Beatriz e E aí eu sugiro Deputado Zé Guilherme não tá Aqui Deputado Zé Guilherme tem um grande conhecimento gastronômico mas Deputado Duarte beir ontem eu fiz o macarrão no dentro do queijo no queijo da aloa para quem não experimentou quiser contratar o professor Cleiton Eu vou na sua casa e faço o macarrão no queijo Ontem nós tivemos que Celebrar esse dia com vinho o queijo era pequeno então o próximo vai ser tem que ser um queijo queijo maior registrar a presença aqui desse ícone da Cultura

mineira que hoje inclusive tá como o membro da Sec que é o nosso querido Dom Moçambique obrigado pela tua presença aqui meu [Aplausos] querido é uma voz da da cultura popular dentro da da secretaria Deputado Bosco com a palavra bom dia bom dia a todos e a todas eu quero na pessoa aqui do nosso presidente da Comissão de Cultura professor Cleiton e também da deputada Lorana cumprimentar aqui a todos os parlamentares que estão aqui participando prestigiando aqui essa importante audiência pública eh cumprimentar aqui de forma espe também nosso secretário da cultura eh e turismo Leônidas

de Oliveira e através de você secretário eu quero cumprimentar toda a sua equipe aqui presente e toda e todo o time também do consec que sempre quando há nesta casa debates Reuniões eh sempre estão presentes aqui conosco não de agora mas de tantos de tantas outras eh oportunidades mas quero dizer inicialmente Professor Cleiton da minha alegria da minha satisfação de ver aqui esta casa cheia e com representantes importantes de todos os segmentos da nossa cultura e também dos sindicatos isso para nós é um motivo de muito orgulho mas Professor Cleiton em 2000 14 quando nós

Assumimos a presidência dessa comissão não era tanto assim esta comissão não era uma comissão que realmente tinha uma participação efetiva dos nossos fazedores e representantes da cultura e fico feliz quando o senhor aqui apresentou o um relatório muito propositivo né dos trabalhos dessa missão nos dois últimos anos e fico feliz Porque isto representa Sem dúvida alguma esse Progresso que houve nos últimos anos da cultura aqui em Minas Gerais através de ações através de trabalhos do poder legislativos poder legislativo com com o poder executivo me lembro bem que em 2016 quando aqui estávamos frente essa comissão

nós não tínhamos ainda né o o plano de Cultura de Minas Gerais nós éramos um dos poucos Estados da Federação que não tínhamos um plano de Cultura interligado ao Sistema Nacional e dali nós trabalhamos nesta comissão para que realmente esse plano fosse efetivamente forma democrática percorrendo todas as regiões de Minas Gerais debatendo escutando e captando ideias para que nós pudéssemos instituir um dos melhores planos de culturas de todos os Estados da Federação mas não paramos por aí nós Instituímos também o sistema de Cultura exatamente com essa preocupação Professor Cleiton eh desta falta de distribuição dos

recursos da cultura que não era tanto naquela ocasião mas que ficavam de fato concentrado tão somente em parte da Região Metropolitana e não chegava de fato nos municípios mais distantes da capital então quando instituímos aqui o plano eh o sistema estadual de cultura foi exatamente com essa visão de que nós Pudéssemos democratizar democratizar os recursos tanto do fundo tanto também das leis eh de incentivo à cultura e importante dizer que quando instituímos naquela ocasião eh o sistema de Cultura nós fizemos questão de colocar uma clausa no sistema de Cultura de que este projeto de que

esta lei teria que obrigar OB atamente passar por uma revisão que ela teria que ser aprimorada Por isso é que surgiu e que foi construíd aí o descentra decentra Minas e que teve aí uma participação muito muito efetiva do secretário da secult Leônidas que realmente teve essa visão de que o sistema precisava ser aprimorado e precisava ser melhorado mente na questão da capitação e do fortalecimento do fundo e foi aí então que surgiu o o descentra cultura que hoje está aí realmente sendo Marco na história da cultura de Minas Gerais e Fico feliz também de

saber que foi através de nós que foi criado a lei 24.29 em 2023 que instituiu a lei que considera de relevante interesse cultural o título que busca valorizar e promover a nossa cultura no nosso patrimônio cultural então por isso que nós temos hoje tantos e tantos projetos de iniciativa de praticamente todos deputados dessa casa que passou a perceber em suas cidades em suas regiões Né eventos e também patrimônios que são relevantes para cultura de Minas Gerais e que agora estão eh propondo essas leis né considerando aí eventos e segmentos relevantes paraa cultura de Minas Gerais

Então tudo isso é uma construção né ao longo de vários anos né de vários mandatos e que agora neste mandato atual a gente tá aferindo aí né ah tantos frutos né colhidos aí desse trabalho mas quer dizer também a todos e a todas que eu sempre entendi que o estado e os Municípios também são obras inacabadas por mais que a gente construa por mais que a gente faça sempre vai ter algo a mais para se fazer sempre vai ter algo a mais para que seja necessário aprimorar E assim a nossa cultura e assim é o

nosso turismo Nossa cultura é muito dinâmica o nosso turismo é muito din então quanto mais a gente fizer né com mais qualidade sempre haverá necessidade fazermos cada vez mais então Tenho Certeza absoluta que nós temos uma grande missão nós comoos parlamentares Leônidas com toda a sua equipe né Na secretaria tem essa grande missão de poder fazer mais e mais mas com certeza sempre vai surgir mais demandas Isso é muito bom isso é muito importante né porque Se chegarmos o momento de dizer que tá tudo perfeito né que tá todo mundo satisfeito nós podemos irmos paraa

nossa casa certamente vai perder o sentido não é então por isso que Deus no Deus nos deu essa prerrogativa né de sermos construtores obreiros constantes e permanentes H acertos e há erros sim né mas nós temos a obrigação de aprimorar os nossos acertos e o dever de buscar a solução para os nossos para os nossos erros os erros as falhas que se apresentam então fico muito feliz presidente de poder estar aqui nesta comissão neste momento ímpar Não é com a presença aqui de tantos que fazem parte Dessa nossa cultura que representa tantos segmentos da nossa

cultura que merecem a nossa atenção merecem o nosso carinho merece o apoio da Assembleia merece o apoio do governo do estado merece o apoio do secretário né porque a gente sabe que na grande grande maioria Para Não Dizer 100% das pessoas que atuam na nossa cultura de de Minas Gerais quer seja aqui da região metropolitana quer seja lá do interior são voluntários na sua Grande maioria e que na grande maioria ficam permanentemente com Pires na mão buscando recursos daqui da col lá para poder manter essa cultura viva então quanto mais a gente puder fazer para

que recursos estejam disponíveis quer seja através da Lei audir Blanc através da Lei Paulo Gustavo através do nosso fec para que realmente essas pessoas possam ter mais tranquilidade em promover esse programa esse projetos Isso é muito bom não só para eles pros fazedores de Cultura mas para todo o nosso estado que tem aí a cultura como uma referência não a nível Nacional mas a nível Mundial então Portanto quero aqui também nesta oportunidade Nessa fala Inicial fazer aqui uma saudação aos nossos artistas que não estão aqui presentes hoje porque certamente estão lá nas suas propriedades rurais

fazendo queijo né virando queijo na bancada lá para que realmente Minas Gerais continue sendo aí né uma referência agora a nível Mundial Né tendo aí o nosso queijo artesanal de Minas Gerais como um Patrimônio imaterial da Humanidade gente é muito talvez a gente ainda não tem secretário a dimensão da grandeza desse reconhecimento da Unesco gente se o nosso queijo já é o carro chefe né da nossa Cultura né o modo de fazer queijo é o carro chefe também dessa cultura da nossa economia com esse reconhecimento agora eu não tenho dúvida que nós vamos ter um

crescimento e uma valorização Ainda maior desse segmento então portanto secretário eu não poderia aqui deixar de render ao Senhor e a sua equipe a a nossa homenagem porque nós sabemos que foi através da sua ousadia foi através da sua coragem é que Minas Gerais chegou a ter mais um patrimônio né dessa vez o nosso queijo reconhecido a nível Mundial através da Unesco como Patrimônio da Humanidade e gostaria aqui secretário de dizer que mesmo aqui como membro dessa comissão Mesmo aqui como membro da base do governador Romeu Zema nessa casa eu não estou aqui nessa audiência

para defendê-lo eu não estou aqui nessa audiência para protegê-lo porque vossa excelência não precisa porque pela sua competência pelo seu conhecimento pelo seu amor à causa da cultura e do Turismo em Minas Gerais e pelo trabalho que você tem realizado frente a Essa secretaria no mandato passado nesse mandato não necessite não necessita que deputados Vem aqui com esse objetivo Porque sempre quando você foi chamado a essa comissão essa casa sempre esteve presente então aproveito em quase todas em quase todas elas em quase Pessoal pessoal vamos lá vamos ouvir o deputado em em quase todas elas

em quase todas elas o secretário esteve presente sim em quase todas nós temos que entender nós temos que entender nós temos que entender que este fato de muit das vezes de um secretário ser chamado Convidado a vir aqui a uma audiência pública e m das vezes ele não consegue vir até mesmo por questões de agendas acontece em outras comissões acontece em outras comissões acontece na comissão de saúde gente Pessoal vamos vamos P eu quero dizer aos senhores e senhoras que independentemente do secretário ter participado das 16 vezes que ele foi convocado aqui O importante o

importante importante eu gostar vocês terão a oportunidade de serem ouvidos o Presidente o pres não tem ninguém mentindo aqui minha senhora não tem ninguém aqui mentindo minha senhora não tem admitindo ela ele volou 16 vezes você disse que ele veio não veio eu gostaria de pedir a senhora compreensão porque a senhora terá pela presidência dessa comissão a oportunidade de ser ouvida e vai ser também vai ser ouva eu gostaria eu gostaria aqui para finalizar Presidente a minha fala eh de dizer a todos e a todas eh de que independentemente de presença ou não aqui o

importante é que nós tenhamos a solução para os nossos problemas da cultura Esse é a questão porque de nada adianta também um secretário vir aqui todas as vezes quando for chamado se realmente ele não trouxer para nós aquilo que nós precisamos e queremos para Cultura então nós estamos aqui numa audiência eu Acredito numa audiência construtiva construtiva aqueles que não acreditam que essa audiência não possa ser uma audiência construtiva Com certeza já estão vindo de forma negativo para não quererem levar daqui uma solução então espero Lorana espero aqui Presidente e secretário que nós possamos realmente né

debater aqui as questões que aqui foram levantad eh pela Lorana com muita propriedade né A questão do concurso público que nós Sabemos que é uma necessidade e que esta casa aqui tem um papel preponderante em poder sensibilizar o governo do estado tenho certeza que nós estaremos dando uma contribuição para a própria Secretaria de Cultura e turismo quando nós tivermos aí de fato um concurso público para que nós possamos ter eh a a a equipe ampliada tanto da Cultura como do Turismo Então eu estou aqui com esse objetivo como sempre estive no objetivo construtivo Porque eu

acho que puar para trás nós não vamos chegar em lugar algum nós precisamos de unirmos forças para que nós possamos avançarmos e é com esse propósito que nós estamos aqui nesse debate Muito obrigado senhor presidente Obrigado Deputado e sempre frisar também do reconhecimento que a gente tem pelo importante papel que vossa excelência desenvolveu aqui nessa comissão Eu até vou dizer com tristeza né e fez muito papel do Mateus Pereira e e Nós estamos fazendo o papel aqui do Caio Jorge só que Caio Jorge machucou Então ninguém Mateus Pereira tá colocando pessoal na cara do Gol

Eles não estão fazendo gol o Senhor nos colocou na cara do Gol preparando é antes para que a gente colhesse os frutos hoje inclusive dessa lei citada por vossa excelência que faz com que nós eh tenhamos vários projetos aqui para garantir de relevante interesse cultural do Estado as diversas manifestações culturais e por aí vai É Bom lembrar também eh que o deputado Bosco é o membro efetivo dessa comissão juntamente com a deputada Lorana vice-presidenta eu como presidente Deputado Dr Eli Tarquínio que entrou no lugar essa comissão se a gente parar para pensar ela cedeu uma

deputada mineira para ser ministra dos Direitos Humanos não é qualquer coisa ao mesmo tempo nós temos aqui um outro Deputado bastante atuante que eu fiz questão Deputado Duarte besi de frisar na semana Passada o quanto ele foi injustiçado nas eleições municipais porque é um deputado muito presente aqui nessa comissão de cultura que é o deputado maurio Tramonte eu sei que a assessoria dele tá aí acompanhando e essa reunão então tudo que nós temos feito Graças aqueles que anteriormente participaram das dessa comissão como vossa excelência disse que tinha enormes desafios e hoje uma comissão atuante que

Tem sempre também aqui a presença do deputado Leleco Pimentel da deputada Beatriz cirqueira sempre nos auxiliando nos ajudando Deputado Dr Jean Frei muito presente aqui nessa comissão a quem agradeço mas de forma muito especial e a gente aprende todos os dias com você vocês da cultura e com quem tá lá na ponta com quem tá no chão de fábrica é para vocês que nós estamos aqui e buscando e as soluções da forma mais democrática Inclusive eh Deputado Bosco citou o descentra cultura que é uma das maiores conquistas da história eh do fomento cultural em Minas

Gerais e que foi feito a várias mos inclusive com um grupo de trabalho entre essa comissão entre a nossa Consultoria entre a secult e diversos representantes que foram nomeados por quem faz Cultura em Minas Gerais agora nós vamos passar deputada Beatriz pediu para ouvir primeiro Deputado Duarte bestir quer se pronunciar depois o secretário Então nós vamos passar para aqueles que estão aqui na mesa que foram eh selecionados para serem a voz da Cultura em Minas por isso eu convido eu vou pedir pra gente controlar o tempo 10 minutos para cada participação inclusive depois nós vamos

abrir também para as participações nós temos algumas pessoas inscritas aqui Eh e depois nós já temos cinco inscritos vamos escolher mais algumas inscrições pode ficar tranquilo gente Todo mundo vai ter é nós eu eu eu fiz cinco Mas nós vamos fazer mais tá podem ficar tranquilo não já já a consultoria passa aí novamente tá bom eh só que é claro vamos ter que estabelecer um limite de pessoas né e tempo também já já já já tá podem ficar tranquilos eh com a palavra maquel Oliveira Soares Gomes que É músico compositor e produtor cultural por 10

minutos [Aplausos] bom dia a todos e a todas cumprimento aqui Bom dia os parlamentares os colegas da mesa eh antes de colocar minhas questões eu queria fazer uma pequena contextualização eh queria dizer pro secretário que na verdade o início desse governo antes Dele estar no governo uma das primeiras canetadas do governo foi extinguir a secretaria de cultura e ele não estaria aqui defendendo o cargo defendendo a pasta se o setor cultural não tivesse se mobilizado para exigir a recriação da Secretaria de Cultura que foi recriada no arranjo junto com a secretaria de turismo então a

gente não teria uma secretaria e eu queria dizer que na primeira reunião que a gente teve no Governo assim que a secretaria Foi extinta a gente foi lá conversar com o governo e foi designado um antecessor do secretário para nos receber chamado Coronel Guedes e o Coronel Guedes ele queria nos convencer que a gente não precisava de uma Secretaria de Cultura ele falou vocês têm a mim para chegar o governador Por que vocês precisam de uma Secretaria de Cultura e foi curioso porque ele disse Quando eu ouço falar em cultura eu ponho a mão no

coudre depois ele explicou que isso era uma piada mas ele tava falando com os as pessoas do setor de cultura e é curioso porque o Coronel Guedes ainda tá no governo ele é o assessor especial de enlace do governo de Minas com o governo federal talvez por isso inclusive o diálogo do governo de Minas com o governo federal seja tão difícil imaginando Talvez seja mais duro mais Militar Afinal é um coronel da PM que faz esse enlace e da Aeronáutica Pois é se a gente considerar a o papel da Aeronáutica nos últimos tempos talvez a

gente fique ainda mais preocupado com esse enlace do governo eh mas eh eu queria dizer inclusive pra deputada Lorana que na verdade eh o partido do governador o novo não foi simplesmente um partido que votou contra As leis emergenciais ele foi o único partido da República que votou contra as leis a gente tem deputados da base do governo aqui do pl do PT do PP todos votaram a favor tanto na Câmara quanto no senado o novo votou contra e não só votou contra ele se orgulha de ter votado contra eu vou ler a nota que

tá no no no site oficial do novo sobre a a as leis emergenciais o novo foi o único partido a votar contra a lei de emergência Cultural aprovada na Câmara dos Deputados na tarde dessa terça-feira 26 o projeto é de autoria da deputada Benedita da Silva do PT relatada pela deputada Jandira feg pcdb batizada a lei audir blanque em homenagem ao compositor morto este mês na ocasião em decorrência da covid-19 a e prevê a destinação de 3,6 bilhões da União para Estados Distrito Federal e municípios na aplicação de ações emergenciais de apoio setor cultural Durante

o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus o novo votou contra o auxílio por entender que embora a cultura temha importância para toda a sociedade não é o momento de acatar políticas setoriais criando privilégios para um setor específico enquanto tantos estão sofrendo igual ou mais a atuação do novo será sempre votada para voltada para evitar a criação de privilégios colocando o cidadão que paga os impostos Em primeiro lugar eu fico pensando que esse é o mesmo partido do governador que aprovou um aumento de 300% no reajuste fiscal do estado para ele pro vice

e pros secretários eles são contos privilégios Aliás o novo é oico partido que não tem nenhum parlamentar apoiando o PL da deputada éca Hilton contra é a favor do fim da escala 6 por um deputados parlamentares que vivem numa escala 4 por TR nas semanas cheias São contra o fim da escala 6 por1 o único partido que não tem nenhum parlamentar assinando o PL pelo fim da escala 6 por um eu tô querendo contextualizar isso daqui que eu acho importante a gente entender eh com quem que a gente tá lidando isso aquii não tem nada

Pessoal secretário a gente tá aqui cobrando do governo eu pelo menos desde o governo do primeiro governo Aécio do PSDB a gente cobrou do Anastasia também do secretário a gente Cobrou inclusive do PT que a gente ajudou a eleger o secretário do PT Inclusive era do PM DB que hoje é é prefeito de Ouro Preto e ele era o Secretário de Cultura ele é do PV hoje hoje é do PV a gente cobrou de todos porque a nossa função como sociedade civil é manter o arco retesado a gente vai puxar a corda e se não

ceder a gente não acerta o alvo porque esse alvo tem que ser acertado conjuntamente essa seta para atingir o Alvo ela tem que contar com os dois lados a sociedade civil e o governo a gente tá vendo aqui uma plateia polarizada mas não existe polarização a gente tá no mesmo barco sem cultura não tem turismo é óbvio isso mas às vezes é preciso dizer o óbvio né às vezes é preciso dizer o Óbvio eu queria dizer inclusive pro secretário o secretário tem viajado muito eu acho que ele tem que viajar mesmo eu acho que ele

tem que Levar o nome de Minas pro mundo né e eu não sei se ele sabe mas durante alguns anos a gente teve um programa de exportação da música de minas que foi considerado durante muitos anos a principal plataforma de exportação da música brasileira pro exterior durante muitos anos a gente mandou mais de 700 artistas pro mundo todo a gente ultrapassou São Paulo Pernambuco Bahia Rio de Janeiro quando o governo Zema assumiu eles acabaram com o programa Música Minas era um programa de exportação a gente levava a nossa música para fora do país você sabe

que o turismo sem música Sem dança sem artes plásticas sem arquitetura sem teatro sem arquitetura circo não é nada As pessoas vão vir e ver o quê sem moda né ninguém vai ver ninguém vai vai vai visitar um lugar sem cultura sem culinária né cultura gastronômica então Eh me parece um um uma uma Polarização meio eh eh eh completamente disparatada sem sentido a gente tá no mesmo barco exatamente e a gente tá aqui lutando para fortalecer a secretaria de cultura e turismo ou elas estão separadas agora porque me parece que a gente tá aqui no

emb ent aultura e o turismo que não faz o menor sentido né a gente aqui para fortalecer a secretaria de cultura e turismo a gente tá num estado de Dimensões continentais eu não sei se você sabe mas em Minas cabem quase duas alemanhas cabem cin portugais a França inteira a França é o maior país europeu ocidental ela cabe inteira em Minas e Ainda sobra a gente tem de ponta a ponta da testa ao queixo da nuca ao nariz 1200 km de distância eu não sei quantas cidades o secretário conhece mas eu já defendi inclusive que

Todos os gestores públicos deviam fazer um estágio probatório e ficar dois anos viajando pelo interior de Minas para poder assumir algum cargo público que muitas vezes não conhece aqui hoje na na plenária a gente tem um representante do noroeste de Minas que muito me orgulha ter conhecido ele como Caminhante seu Argemiro lá de Sagarana que é da terra de Guimarães Rosa e olha que coisa curiosa o sertão Mineiro é um dos lugares que mais me Perguntam quando eu vou para fora do país todas as pessoas querem saber se existe esse lugar que se fala no

Grande Sertão aquela as cidades aqueles personagens eh e eu falo existe eles estão lá por enquanto ainda estão lá as Veredas ainda estão lá estão acabando mas ainda estão lá e é um dos lugares que os mineiros menos conhecem porque não tem Estrada as pessoas não conseguem chegar lá por via pavimentada você tem que pegar a estrada de terra mas eu eu Eu acho que na verdade para concluir mar por favor bom vou concluir eh eu queria entender se essas ações do governo se elas são de fato eh um projeto sistemático de sucateamento a gente

sabe o que que tá acontecendo hoje na TV minas na rádio confidência a gente viu o que que aconteceu no bdmg cultural a gente viu o que eles tentaram fazer com a filarmônica a gente tá vendo o que tá acontecendo dentro da secretaria Então eu queria entender e dizer olha Secretário Vocês precisam da nossa ajuda para pressionar o governo pra gente ter mais funcionários a gente acabou de de ler os editais de ontem para hoje os que foram lançados estão cheios de erros todos os anexos estão errados a gente entende que a pressão fez com

que a secretaria adiantasse a publicação né antes da Assembleia a gente viu que foi publicada há 20 minutos atrás o último edital mas a gente entende que as pessoas estão sobrecarregadas eu tô Vendo o dom aqui a gente vê que eles estão são esforçados são pessoas com quem a gente convive diariamente e estão tentando solucionar mas não dá conta nós somos um estado Continental a gente tem demandas continentais e a gente não tá dando conta de gerir esses recursos que estão vindo para cá vocês sabiam que tinha um recurso previsto tanto na na LPG quanto

no pab para contratação de pessoas 4% acho que é 6% dos recursos não foram Contratados por quê então eu fico me perguntando se isso não é um projeto é um projeto de sucateamento pelo histórico que eu dei aqui do novo a gente tá lidando com o governo que tem a cultura como um inimigo e a gente não tá aqui para ser inimigo de ninguém mas se for preciso a gente vai pro embate como eu disse a gente tá aqui para manter o arco teso o arco retesado pra gente lançar essa flecha pro futuro porque a

gente tá aqui representando eh eh vários Grupos várias pessoas várias famílias eu queria agradecer muito a presença de todo mundo a gente fez uma mobilização nos grupos para que pessoas tivessem aqui vieram pessoas do interior vieram pessoas da região metropolitana pessoas que viajaram a noite inteira para est aqui hoje muito obrigado eu queria agradecer a presença de todo mundo e agradecer a Lorana a bela os deputados da comissão de Cultura por terem convidado muito obrigado a luta continua A gente tá só começando aqui Bom dia presidente questão de ordem questão de ordem Deputado loran nós

cometemos um equívoco aqui nessa manhã que precisa ser corrigido o registro da presença da nossa eterna deputada Maria Elvira Nossa líder em tantos momentos aqui na casa nos representou em tantas pautas obrigada por estar aqui Mario ovira Obrigada Presidente eu já já até ia fazer o registro também eu tive que perguntar pro secretário se era a Deputada da Maria ouvira porque ela tá jovem demais tem que dar receita para nós Deputado Hã eu tive que confirmar para secretária é deputado Maria ouvira e registrar aqui também a presença do deputado Carlos Henrique líder da maioria presença

do nosso líder do bloco democracia e luta Deputado Ulisses Gomes e pediu a palavra nesse momento eh e passo aqui para suas considerações Deputado Dr Maurício também se faz presente aqui obrigado Pela presença com a palavra Deputado bom cumprimentar o nosso Presidente Professor Cleiton a Lorana uma das e que pediram ess essa audiência cumprimentar a todos os demais deputados e de forma especial nosso secretário leas que eu estive e e todos aqui da cultura realmente cultura bem representada cultura de Minas Gerais bem representada estou vendo aqui uma pessoa de terno vermelho e Chapeuzinho Branco Me

lembrou o cartola aqui então gostei Muito da sua presença viu quero ouvir a tua palavra daqui a pouco mas então o secretário le onas Eu o conheço sei da Inteligência da competência é uma pessoa muito interessante voltada para a cultura especialista realmente nesse assunto muito importante para Minas Gerais inclusive é secretário da cultura e do Turismo quero até antecipar meus parabéns a ele pelos avanços do quesito turismo aqui no em Minas Gerais Minas Gerais está está tendo e o maior índice De crescimento no turismo do Brasil disparadamente na frente dos outros estados Então isso é

muito importante porque o turismo traz renda traz emprego vocês falaram aqui da França do Turismo da França quando eu estive visitando eles disser lá que são 10 milhões de turistas ano que a maior indústria da França é o turismo por isso que a França é forte porque lá a maior renda é o turismo se Deus quiser nós vamos fazer de Minas Gerais uma segunda França com Relação ao detalhamento aqui dessa audiência a Lorana o professor Clei dizendo dos atrasos da Lei audir blanck eu vi aqui que foram publicados o resultado de três editais 13 se

foi publicado o resultado dos editais o edital tem que ser publicado tem que ficar no mínimo um mês num jornal de grande circulação para depois então ele ser eh realmente eh lapidado Então faz tempo que eles estão trabalhando eu acho que a gente tem só que parabenizar nós Não vamos o o nosso Governador é de um partido bastante Liberal a gente tem que respeitar também respeitar todos os partidos porque o liberalismo não aceita muito o inchaço da da folha então então eu acho que ele não está errado porque paga em dia paga adiantado não deve

nada para ninguém Então esse é o lado bom de ser Liberal mas é lógico que precisa de mais gente nós precisamos só antes de falar em emem realmente novos concursos públicos e eh fiscalizar a lei de Responsabilidade fiscal que Eu Estive conversando com o governador há poucos dias ele me disse com relação a aos profissionais da Polícia Civil militares realmente a lei de responsabilidade não permitia o outro concurso que então a lei estava no limite precisava aumentar o monitoramento digital policiamento digital aumentar as câmaras porque aí nós sub substituiriam a parte física do do profissional

com essa parte digital Então eu achei isso importante por isso que antes de falar em em em concurso público precisa ver também a lei de responsabilidade fiscal mas eu quero dizer que inclusive pro nosso secretário que eu estive com ele ontem pessoal por favor vamos vamos só vamos só garantir Vamos só garantir a escuta de todos os deputados por favor o respeito é uma tônica muito importante né meu amigo estive com secretário leondes ontem no evento lá do queijo minas artesanal que Foi eh realmente agora tornou e uma utilidade pública Mundial então o patrimônio mundial

da humanidade eu achei importante porque realmente tá ligado à cultura importantíssimo eu f sou fui criado eu sou a prova viva do queij artesanal como funcionou há séculos eu fui criado num família de 16 irmãos deputada lá no meio Rural meu pai tinha uma propriedade rural nós fazíamos confeccionamos o que artesanal que minas e dali então meu pai conseguiu Aos Trancos e Barrancos estudar os filhos crescemos E chegamos onde eu estou aqui sou médico há 40 anos então no tempo que se tinha poucas faculdades que era difícil então o queijo artesanal foi de uma importância

fundamental para Minas Gerais subsistência da família importância econômica das famílias rurais então acho que não poderia deixar de citar aqui esse realmente fato de ser Patrimônio Histórico da Humanidade mas eu gostaria então de ouvir primeiras Palavras do nosso secretário que é uma pessoa preparada vai dar explicações técnicas para nós eu acredito que muito pertinentes então eu quero agradecer a presença dele elogiar mais uma vez que eu sei que é uma pessoa competente e honrada estou aqui para ouvi-lo e depois então faço as minhas considerações finais Muito obrigado Obrigada Deputado Dr Maurício eu vou convidar pra

sua fala agora na ausência do nosso Presidente Deputado Professor Cleiton como vice-presidente a assunto o Leandro César da Silva que é músico autoral e Conselheiro do consec tá lá no cantinho bem-vindo Leandro Bom dia pessoal queria primeiramente dar bom dia aqui a todos os presentes trabalhadores e trabalhadoras da cultura e segunda segunda vez que eu tô aqui nesse espaço esse ano eh também cumprimentar a Lorana que foi ela junto com Bella foram fundamentais Nesse processo pra gente conseguir reverter um quadro que esse o quadro do fec era um assunto muito grave eu vou falar um

pouco sobre isso Tenho perguntas eh bem específicas eh para poder fazer mas também preciso contextualizar um pouco comprimentar a Bia e todo o resto da mesa mas sobretudo todo mundo que tá aqui e que depende do dos mecanismos de fomento para poder ganhar o seu pão porque a gente sabe que os deputados Secretários todos têm os seus salários e isso não precisa ficar sendo repetido mas tem hora que parece porque eh os sistemáticos erros e atrasos é que nos levam à necessidade de de debate né atualmente Eu também sou membro do Conselho Estadual de Cultura

eh tomei posse inclusive pelas mãos do Leônidas eh tem do meses eh e tem uma previsão de trabalhar mais do anos eh e que coincide com né o tempo de gestão do governo Zema então eu espero que a gente possa Trabalhar de forma muito parceira para poder garantir de fato que os mecanismos de fomento e todo o sistema estadual de cultura possa ser realizado e executado na sua Plenitude com uma perspectiva de ampliação tendo a dimensão do que que é o estado de Minas Gerais gente assim eh qualquer lugar assim do Brasil que a gente

vai a gente sabe que Minas é muito respeitado eh eu pude ser contemplado pelo edital música Minas eh que o maell citou duas vezes e viajei para Portugal E Espanha e viajei pra Argentina e sempre que a gente chegava lá a gente ouvia falar de Milton Nascimento Para citar apenas um nome que o meu tempo aqui é curto então é maravilhoso realmente é maravilhoso eh que a gente tenha o queijo de Minas Gerais reconhecido como patrimônio da Unesco mas é o Milton Nascimento que ganhou gramy Cadê os nossos filmes ganhando festival de canes e a

gente tem que entender que para isso tem que ter Investimento tem que ter investimento pesado tem que ter recurso porque a gente é de um território que tem Mentes Brilhantes sabemos todos disso e mais do que Mentes Brilhantes pessoas muito expostas ao trabalho então assim só para fazer uma breve contextualização a gente pode até entender que ali na pandemia tal a ludir blanck foi muito conturbada e toda a classe se organizou para fazer um um um círculo de ajuda mútua muito bonito para poder reverter inclusive o Prazo que estava muito apertado então assim a gente

estava ali inventando uma novidade que ainda não existia super compreensível erros no processo mas a gente viu isso se repetir Com erros novos inclusive eh mais velhos também nos editais da Paulo Gustavo isso trouxe muita insatisfação pra gente muita insatisfação mesmo eh e aí eu acho que assim o caldo entornou digamos assim quando a gente vislumbrou nesse momento e a Possibilidade do setor perder 17 milhões do fec né Eh por quê então só para explicar aqui a gente tin uma previsão desse ano de 22 milhões do fundo Estadual de foram abertos editais né havia uma

ausência de cronograma mas a coisa foi sendo feita como dava e olha eu acompanhei a gestão anterior do consec porque a gente tem um grupo organizado e e agora tô no conec quando foi na reunião do dia 11 de novembro do consec A gente começou a apontar que o prazo não ia dar para poder poder soltar os resultados empenhar e pagar e aí a gente começou a isso olha não vai dar tem que acelerar tem que resolver tem que fazer uma Força Tarefa e tudo mais de forma muito parceira Maristela sabe das nossas presenças dos

nossos posicionamentos assim todos muito razoáveis assim do tipo vamos lá que que a gente pode fazer para ajudar inclusive eh e e a coisa não caminhou o próprio Representante da Secretaria da Fazenda nos disse em reunião que após o dia 29 desse mês passado de Novembro não poderia ser mais nada empenhado isso agravou ainda a a nossa a nossas a nossas assim a nossa surpresa que a gente não tem contato com a secretaria de planejamento com o governador para poder saber que ele tinha feito um decreto encerrando pois bem eh daí se seguiu uma mobilização

muito grande para poder ter reverter isso e a secut ela se Engajou na reversão isso é um fato só que a gente também não pode deixar de reconhecer que um processo como esse tão importante do principal mecanismo de fomento que atende a projetos de perfis que não tem a ver com o perfil do incentivo fiscal certo depois eu quero falar um pouquinho só do incentivo fiscal é o fundo estadual de cultura que a gente precisa fortalecer ele e fazer as coisas às pressas produz injustiças produz erros no processo Então é eu eu Imagino que a

secult devo até fazer esse cálculo que é qual que é o cálculo ó eu per o recurso ou eu emprego o recurso todo e assumo que alguns erros vão acontecer eu eu acho que há de se ter maturidade para poder responder sobre isso né Desde que não a gente não esteja descumprido nenhuma regra mas aí essa coisa do fé que agora no consec eu tenho refletido muito sobre a minha função de Conselheiro inclusive E aí eu fui verificar um pouco como é que estava a Execução do fec nos últimos anos e eu fiquei muito surpreso

assim porque olha só em 20 eh vamos lembrar que era pandemia a gente tinha uma previsão pro fec que é inclusive maior do que 2024 e 25 que é uma surpresa mas de 25 milhões a gente teve aqui eu fiz uma tabelinha tal eh a gente não teve nem 3 milhões empenhados e pagos então de 25 3 certo em 21 tinha 16 milhões previstos a gente não teve 1 milhão sério gente olha só ó eu tá aqui tá tudo ess são Dados das Leis orçamentárias Ou seja a previsão e dados também do Portal da Transparência

daquilo que foi empenhado pago executado e E aí se segue 22 a gente tinha 22 milhões foi o melhor ano de 22 a gente conseguiu acessar né 13 milhões em 23 era 18 milhões a previsão não passou de 3 milhões e aí teve uma reunião do consec que você Leônidas eh foi perguntado se você estava acompanhando do andamento do do do mecanismo né E você disse que sim mas e essa reunião tá Gravada e tudo mais você disse que sim mas que não sabia então gente é é grave porque de 18 milhões a gente executar

3,5 é é um assunto muito grave do principal mecanismo de fomento do Estado de Minas Gerais que não tem um perfil que a lei estadual de incentivo à cultura tem porque é delegado ao setor privado às empresas o interesse em Patrocinar projetos então a gente precisa fazer aqui um pacto de que de fato a gente vai fortalecer o fec sabe Eu acho que isso é um pacto assim que é muito importante que a gente faça E aí olha só e aí em 24 esse problema que já foi exposto E aí básicamente o que que ia

acontecer a secut nos informou que ela ia empenhar 5 milhões que era o que dava e ia ficar 17 pro ano que vem só que os 17 do ano que vem eles iam ser eles iam desaparecer nos ares e aparecer no ano que vem então ano que vem a gente Teoricamente com a previsão do mesmo valor que a Lorana citou 22 milhões a Gente só poderia ter mais 5 milhões para poder executar o fec só que isso tem erros mais graves Ainda eu não sei como é que tá meu tempo aí eh que é o

seguinte quando a gente pega eh a lei descentra nova e até a lei anterior que que regulamenta a as fontes de finan as fontes que compõe o fundo estadual de cultura são 22 pontos e aí tem alguns que são importantes você citar que rapidinho eh recursos aportados pelos contribuintes incentivados no Artigo 35 E aí esse Artigo 35 ele fala que Além do valor total do incentivo o contribuinte repassará ao fec a título de contrapartidas recursos próprios nos seguintes percentuais de acordo com o artigo 29 e aí o que que acontece a empresa vai dar 100.000

dependendo da categoria do projeto ela tem que pô até 35.000 no fundo Estadual de cultura esse eu eu gostaria que hoje a gente estivesse aqui também discutindo concurso também discutindo como por Exemplo Leônidas eu acho que é uma pauta urgente ampliação do do teto da lei de incentivo porque esse ano a gente bateu 163 milhões Em setembro já não era mais possível captar recursos E aí com como não é possível captar mais recursos isso compromete planejamento do ano seguinte dos trabalhadores trabalhadoras da cultura realizadores de etc etc etc eu gostaria que a gente aumentasse porque

será que a gente tem espaço para poder discutir aumentar de 0.3 para 0% né Existe uma meta aí eh da ONU etc que a gente que a cultura tem que ter pelo menos 1% do orçamento né então quanto é que é o orçamento menos esse incentivo fiscal Vamos aumentar isso mas a gente tem que ficar correndo atrás de outras coisas mas gente eu eh olhando esses dados todos eu cheguei à conclusão que o cálculo do fundo estadual de cultura de acordo com os 22 pontos que compõe ó porque tem contrapartida de de incentivador recurso de

rendimento Financeiro Então se tem recurso de de rendimento financeiro já tá errado ser o mesmo valor para 2 anos né Eh recurso proveniente de empresas públicas quanto é que as empresas públicas estão pondo no fundo hoje é uma pergunta eh 5% do lucro da loteria Olha que bacana diz que isso o governador tentou vetar e a assembleia fal foi lá e falou ó não vamos manter eh enfim são vários pontos Eu sugiro que todo mundo leia a lei decentra não vou me ater a isso não mas Na minha visão só os 42 milhões que é

a diferença entre o teto captado 163 e o 120 que foram de fato repassados ao eh aos proponentes já dá aí uma diferença de quase 43 milhões então eu gostaria também de saber emquanto está o saldo do fundo hoje né E tem uma série de outras perguntas porque meu tempo tá acabando eu vou já já estourou então vou falar Eh Leônidas você tem ciência dessa ineficiência da execução do fundo Estadual de cultura desde que você assumiu a cultura da execução né Eh Quais medidas você tomou a cada ano para corrigir essa baixa execução eh e

se você tem ciência de que o cálculo do fec 2025 está potencialmente errado e que a gente pode ter um mecanismo muito mais eh abrangente e que atinja mais pessoas mais grupos mais coletivos eh por ter mais recurso obviamente e por fim eu queria saber se você se compromete a Fazer a revisão desse cálculo publicizar todas as fontes e garantir que a legislação e as regras sejam de fato cumpridas é isso gente muito obrigado Ah vou te entregar aqui ó que aí fica mais fácil obrigado com a palavra Deputado Antônio Car Anes gostaria de cumprimentar

meu amigo presidente da Comissão de Cultura Deputado Professor Cleiton na sua pessoa cumprimentar todos os nobres colegas deputadas e deputados aqui presentees Também todos os convidados e toda esta família da cultura e do Turismo que tá aqui presente conosco eh sendo rápido e o dessa turma toda que tá aqui eu eu acredito que eu estou entre os devo ser o mais longevo da política né 35 anos de vida pública Prefeito 1989 92 depois voltei em 97 reeleito depois Deputado já ind pro sexto mandato viu Zé Aparecido meu amigo mas eu não tô falando isso para

querer enriquecer meu Currículo não nada disso quero falar que eu participei da vida pública de Minas Gerais desde 1989 como prefeito a gente frequentava a secretaria de turismo como Deputado como assessor do deputado federal Carlos mes da mesma forma confesso que todos os secretários na de cultura do Turismo todos T tem história tem tem os seus pontos positivos todos e eu poderia enumerar cada um que eu participei agora eu vou Falar para vocês gente depois que entrou o governo Zema depois que aí assumiu a secretaria nosso Secretário é idas secretário eu cumprimento você e toda

sua equipe é um embalo é muito diferente o estado porque nós prefeitos e até nós deputados a gente tipo assim a devia ser infra Secretaria de obras saúde e educação o resto Esporte cultura não é que a gente não valorizava a gente não tinha sucesso no não tinha êxito nas intervenção né Deputado se que você foi Prefeito também sabe disso era perder um pouco de tempo sabe Zé parecido você conseguia muito pouca coisa Essa era uma realidade e não f conseguir a emenda ou consegui ali um determinado projetinho para você não eu digo a gente

via ali um um negócio muito fechado com muito pouco muita pouca abertura interior nem se fala tanto é que 90 e tantos por do dinheiro ficava aqui na zona sul de Bel Horizonte e a cultura mineira cada lugar que você vai É muito rica o meu Congado da região de São Sebastião do Paraíso Jacuí Monte eh itami pratap gente é uma riqueza eu nunca vi um secretário falar de com gado esse fala e fala com paixão semana passada tivemos na Praça da Liberdade lá no palácio da liberdade estava lá o pessoal do congo do do

Congado de Minas e do Congo a rainha do a fugiu na hierarquia acho que é a esposa do presidente lá do da do país do Congo estava ali Fantástico Ou seja quando você fala de turismo eu sou da região do Sul de Minas né Tet você que é de eh o tanto que o turismo avançou a rapidez e os números né nós crescemos 7% a mais do que os outros estados ou seja tem falhas na cultura no turismo deve ter n Ninguém é perfeito é um conjunto é muita é muita é muita gente envolvida muito

técnico tem os problemas tem mas não tem um um secretário comprometido com o erro nós Temos um secretário comprometido com a promoção da cultura e do Turismo em Minas Gerais como nunca eu vi na história ontem e para finalizar minha fala e para finalizar a minha fala Ontem foi um dos exemplos o exemplo do do nosso queijo o queijo ontem ganhou o título agora ele é é o nosso o modo de fazer queijo artesanal virou um patrimônio imaterial aí pela Unesco né é um é uma é fantástico isto o queijo Mineiro toda a vida foi

muito assim Muito apreciado pelo povo Mineiro e brasileiro e quem todo mundo acho que com raras exceções vi o queijo quê viu o produtor vai Produzindo um queijo um alimento e vendia que o povo gostava o secretário conseguiu vir o que vir no queijo um instrumento de Cultura isso é muito mais e aí minha gente você imagine a promoção do nosso queijo quanto que ele potencializou o qu que ele enriqueceu e olha gente quem tá aí chiando aí ó come Um queijinho daqui a pouco você resolve tudo resolve tudo vocês vão ficar feliz demais e

vai falar que realmente hoje o queijo É valorizado inclusive pela Secretaria de Cultura encerrando Então minha gente é Dizer para vocês secretária e toda a sua equipe acreditamos muito no governo Zema acreditamos muito no Mateus Simões acreditamos muito nas pessoas que comprometem e que gostam do Povo Mineiro e gostar do Povo Mineiro precisa Valorizar muito a cultura e o turismo e é o que a gente tá vendo muito [Aplausos] obrigado para Raul seu próximo de Oliveira cultural paraas suas considerações 10 minutos tem lugar ali quer falar aí alô alô pessoal vamos ouvir o Raul por

favor a casa tá cheia minha gente como é que eu entro Agora a casa tá cheia minha gente como é que eu entro Agora eu entro eu entro Deus e Nossa senora peço licença dessa casa que é de todos nós peço a b dos meus mais velhos dos meus mais novos eu cumprimento a mesa cumprimento o seu secretário agradeço a presença dos meus companheiros agemir João que vieram comigo e Agradeço também toda a comissão do ponto de cultura comissão mineira dos pontos de Cultura que se manifestou Através de uma notificação extrajudicial para o senhor Leônidas

pontuando a pode ser uma retrospectiva né do terror que foi os últimos anos de gestão da Cultura em Minas Gerais tivemos vários pontos que a gente levanta na carta Eu honro a comissão mineira honro o meu território meus companheiros ah nos no que tudo que tá apontado na carta Fizemos lá algumas recomendações eu sei que ela chegou né a Deputada Lohana trouxe ela hoje no gabinete mais cedo a leitura muito atenta eu agradeço de todos que pam ouvir o noso desabafo Nosso Grito Ah porque não tem sido senhor secretário fácil fazer Cultura em Minas Gerais

lá agora em Sagarana no norte de Minas Gerais tá começando uma chuvinha de Novembro que amadurece a gabiroba é agora também daqui a pouco hoje eu recebi uma foto num grupo com carrinho de mão cheio de Araticum eu falei uai Não não tá na época não aí Eu até perguntei pro senhor Agemiro falei ai mas Senor Agemiro isso aqui tá errado não tem como porque eu adoro Araticum E aí eu eh fiquei ele falou não Raul isso aí é foto antiga não tem como até agora porque arat na Quaresma e eu tô falando isso porque

eu queria falar do tempo com o senhor eh As coisas elas têm um tempo as plantas um pé de Artico com ele vai dar ali perto da Quaresma se eu quero semear Alguma coisa lá em Sagarana plantil de mandioca feijão ou se eu quero semear um projeto cultural se eu quero trabalhar com as crianças da nossa comunidade eh as coisas têm um tempo eh na religião de matriz africana também a gente referencia o iroco e eu sei que o Senhor conhece e a gente sabe que quando a gente tá Ah fazendo cultura esse tempo não

tem sido respeitado eh pela Secretaria de Cultura vocês se recusam a dar um cronograma E aí a gente tá aqui hoje para falar da pab e eu queria que a gente se atentasse a ela porque ela é muito importante ela é muito importante falaram hoje que tem um MGS Mas que que é MGS é o menino é um terceirizado que eu não tô aqui para falar mal de terceirizado muito peloo mas assim a gente tem um menino cuidando da escritura da escrever os editais me surpreendeu um pouco eu sou Um menino também eu saí da

minha casa fui estudar fiz meu doutorado já dei aula na USP na Unicamp na UnB aqui na UFMG foi muito bom est aqui em BH um tempo conhecendo e pisando aqui esse chão fiz meus cinco pós-doutorados mas eu tô na minha comunidade escolhi que meu iroco é um pé de piqui lá na comunidade Sagarana é um pé de baru e é lá que eu trabalho o meu tempo e é lá que eu dedico minha pulsão de vida do mesmo modo que hoje quando a gente ficou Lá a gente ficou lá em Ribeirão das Neves a

gente não veio dormir aqui porque a gente tá a caminho do primeiro fórum iberoamericano de turismo de base Comunitária que é lá em Conceição do Mato Dentro e a gente estava no caminho o pessoal ligou falou olha é importante vocês falarem lá porque vocês mandaram a carta da comissão e a gente tá com vários Conselheiros do conec que já estão né desgastados já estão nessa lida há muito tempo vem alguém da comissão Falar a gente parou o carro lá em em Ribeirão e lá também eu fiquei observando que não é um tempo muito diferente da

gente que tá no noroeste de Minas lá também tinha uma mãe hoje indo né com a bolsa nas costas e uma criança no braço aquelas ladeiras de Ribeirão Quem foi lá meu Deus é só eu sou ruim de roda sou pésimo motorista então assim para subir aquelas ladeiras ali passar pra primeira e voltar pra segunda e uma mãe com a criança no colo com a bolsa Aqui nas costa subir naquelas ladeiras e um monte de jovem na calçada Qual que é o tempo que esses jovens têm para esperar uma eficiência que é obrigação do estado

para com os editais para com a política cultural que seja viva nesses territórios Estamos morrendo nesses territórios esse tempo que é o tempo hoje para eu estar hoje discutindo turismo de base Comunitária que é o que gera Renda pontualmente quando vem um Cine bararu quando vem um festival Sagarana quando vem um caminho do Sertão quando vem uma festa de maio que a gente tem que articular os poos comunitários Falar com Dona Raimunda para fazer a limpeza Falar com Dona Maria do Silvio Dona Maria Cardoso para fritar os biscoitos para preparar as camas porque a gente

vai receber gente na comunidade isso é feito com muita festa alegria esse tempo ele é roubado da gente quando eu fico ou numa crise de ansiedade porque o edital é 15 de setembro Primeiro podia ter sido lançado desde 15 de agosto não sei porque teve que esperar a nota de prorrogação do do governo federal isso não é claro para ninguém Por que que esperou tanto se o menino tá lá contratado o MGS tá lá contratado faz tempo se tem dinheiro previsto na pinv 2 milhões e pouco para contratar essas pessoas davam uns 80 contratos muito

bem pago então assim essa mãe que sobe a ladeira esse jovem que tá sentado hoje lá na beira da rua Em Ribeirão das Neves o jovem que tá lá em Sagarana na zona rural esperando a cultura viva pulsaram seus territórios é o que que a gente faz a gente vai entregar o tempo dessa Juventude para quem seu secretário para quem é que o tempo nosso tá sendo entregue porque o Senhor não cuida da gente é inadmissível a gente ter uma equipe tão eh reduzida à frente da secretaria de turismo e cultura para tratar de políticas

que são tão inovadoras tão Importantes e colossais são recursos antes nunca vistos é um investimento uma tentativa de chegar na base uma colisão para cultura eu tô acompanhando há anos daqui a pouco a gente vai estar uma década sentada aqui discutindo essas políticas porque elas vão sim reverberar isso tá fora do nosso controle seu secretário a gente tem sede a gente tem fome no nossos territórios e os nossos territórios do mosaic setão Veredas Peruaçu do Grande Sertão das minas são Territórios que T fome de cultura e não vão largar esse objetivo eu acredito e falo

para todas as crianças da nossa comunidade pros jovens que a cultura É sim um modo de vida é sim uma possibilidade de profissão é sim uma coisa que pode transformar a realidade porque se hoje lá tá seco se a gente já não sabe o dia que a gente planta o feijão porque se vai chover ou não se a gente já não sabe lidar com coisas que estão sendo atravessadas por outros Processos desenvolvimentistas a gente fala pronto a gente pode até não desenvolver no ritmo que a gente quer porque o clima mudou mas a gente pode

se envolver mais com as nossas tradições hoje o o seu Agemiro me contou do Cordão de São Francisco que lá em Sagarana tinha tinha a folia das Almas Hoje não tem mais Mas a gente pode se envolver nessas memórias mas para isso teve que sair o edital do eu tenho que captar recurso R 12.500 que parece pouco não é Não é com R 12.500 eu S Emiro fazer muita coisa a gente registra essas memória ele vai contar pra gente os três instrumentos que faz a folia das Almas ele contou hoje no carro mas esse tempo

a gente não tem porque ele é sonegado o tempo inteiro Então eu queria saber do seu secretário para onde tá indo o nosso tempo com que tempo que a gente eu quero saber o dia o cronograma Por que que não tem cronograma se secretário para dar essa desculpa irresponsável falando que A gente não pode cobrar porque não há atraso não há atraso porque não tem cronograma não gente isso isso é inadmissível assim são são alguns anos de caminhada e eu entendo que as instituições elas são pautadas por regimentos e por leis que são bastante bem

construídas no Brasil então quando a gente fala quando eu faço essa pergunta pro senhor apesar de tentar Contextualizar ela na nossa realidade né Pra audiência entender para quem tá vendo a gente agora nas câmaras entender e poder acompanhar e sentir um pouco do que atravessa um produtor cultural sabe um agente cultural lá no interior do mato Apesar dessa contextualização toda o senhor tem a obrigação com eficiência no serviço público O senhor tem obrigação e quando a gente faz a notificação extrajud é entendendo que viola-se leis violam Todas as normativas esse processo ele não pode ser

violado e eu peço atenção dos Senhores deputados para que a gente cobre efetivamente a gente judicializa essas questões não dá mais pra gente entrar o próximo ano com eles falando assim ah o edital sai hoje graças a Deus 23 minutos atrás era o último que a gente tava esperando que era o de mostras e festas né sou do Cine barum amostra audiovisual tá vetado lá não vai Poder ser audiovisual Mas tudo bem vamos lá tem muito mestre para escrever muita coisa mas olha só o senhor não pode vir cá um dia falar uma coisa amanhã

falar outra e depois de amanhã falar outra porque eu não vou abrir mão do tempo dos meus mais velhos hoje um companheiro nosso era para est aqui o pai dele tá com 88 anos ele não pode estar aqui porque o pai dele tá com uma situação de saúde bem delicada eu perguntei que morrendo de m Profor gemiro quantos anos senhor tem mesmo quanto tempo nossos mais velhos t para que a gente junto com a juventude consiga fazer a salvaguarda dos nossos saberes quantas crianças eu não vou dar um segundo do tempo do João Pedro da

nossa comunidade que é uma criança que estuda na escola de Sagarana ótima para contar a história que tá esperando o futuro dele ser desenhado eu sou homem formado eu posso estar aqui frente à frente com O senhor tá nessa minha meia idade para falar pro senhor e dar o tempo aqui que for necessário para essa conversa mas eu peço por favor que independente Quando o senhor me responder falou Raul ó o tempo é esse o cronograma é esse quando o senhor me responder sobre o tempo não roube O tempo das nossas crianças não roube O

tempo das nossas Comunidades dos nossos mais velhos e vamos fazer com que a cultura seja viva nesses territórios e que essas políticas sejam Implementadas é isso [Aplausos] [Aplausos] obrigado ao Raul pela sua participação eu tenho certeza que por ser voz de muitas vozes agora por toda a nossa Minas sobretudo nos grandes rincões do nosso Estado com a palavra Jussara Braga Bastos professora produtora cultural e artista da dança gente primeiramente obrigada pelo convite para est aqui é a segunda vez Que eu também estou aqui é esse ano para quem não sabe ou não pode acompanhar mais

de perto eh eu tava junto na atuação da da do processo eleitoral do conselho foi um processo extremamente conturbado onde a gente precisou con junto com a atuação da secult eh lidar com questões muito muito complexas né e precisamos vir aqui nessa casa tivemos plena pleno acolhimento e foi foi muito é e é muito bom ver essa casa cheia hoje ao contrário do que foi a nossa primeira E a minha primeira estada aqui e queria lembrar que tudo que tá aqui no nosso peito esse adesivo Azul tá escrito visitante e esse é um lugar como

eu aprendi com meu pai com a minha mãe que visita a gente trata com plena dignidade e é assim que essa comissão tem feito conosco Então gostaria de agradecer né Aos líderes da da da da comissão de Cultura porque não é a primeira vez e acredito que não será a última acho que talvez até infelizmente mas me sinto Muito bem eh acolhida e percebo que acolhemos inclusive o oposto do Da Da nossa percepção também eh Deputado Boss eu gostaria de pegar uma parte da sua fala eu sou artista do corpo e é muito importante a

gente a gente lidar nas nossas falas eh com o corpo e com o espaço né o tempo espaço na verdade e eu gostaria de dizer que tem muitos artistas aqui muitos artistas eu gostaria pedir que quem se identifique Como artista por favor se levante pra gente se ver falo isso e falo isso obrigada gente pra gente se ver porque é há um apagamento das Artes né numa numa num discurso intermitente sobre algo que nos é muito caro temos muito orgulho do nosso queijo Eu particularmente sou uma rata entende adoro queijo não é não é um

discurso Contra isso mas artistas fazem arte comida é arte mas existem outras Artes e eu falo isso agora do meu setor parabenizando o setor de dança que nós ouvimos que nós ouvimos infelizmente senhor secretário chegou até mim da sociedade civil um depoimento que me entristeceu profundamente e a gente ainda não teve tempo de lidar com ele porque como o Raul bem colocou o o que nos é roubado é tempo não é trabalho porque a gente trabalha mesmo sem esses recursos incansavelmente eh chegou até mim diretamente pedindo Para que a gente fizesse alguma coisa eu e

o meu parceiro Enderson Godói de cadeira que Ouviram do Senhor secretário que a dança é um setor que só briga e aí eu fico pensando né como esperar que alguma coisa Seja de fato feita para alguém que nos vê dessa forma e aí eu fico pensando se esse discurso e eu Ito muito que não é um discurso Pessoal talvez seja um discurso de gestão o que me o que me entristece mas não me tira da luta eh a dança está organizada assim Como todo o setor cultural e isso é o que a gente precisava ver

hoje estamos vendo inclusive eh a minha questão também permeia o tempo porque eu vejo que é o tempo que costura todas essas questões Então a nossa pauta aqui é a pnab e a pnab está carregando questões que estão sendo acometidas pelo tempo e principalmente pelo que se faz com ele porque ele não volta né então eu gosto muito da da da questão da memória pra gente poder lidar com os fatos e não ser Levianos porque eu acho que esse é a Nossa essa é a nossa função aqui como o Leandro bem colocou repensar constantemente a

função de um conselheiro é responsabilidade eh necessária de todos nós E eu tenho sido apontada E aí mais uma vez eu queria eu queria saudar as nossas deputadas mulheres porque eu lembro muito bem do ataque que elas sofreram um tempo atrás inclusive precisando de de policiamento e e segurança né pública Junto a vocês e eu lembro de ter visto dentro da minha casa eu presto a desistir desse conselho mesmo e eu lembro de ter visto os vídeos onde elas publicizava especial foi foi um vídeo da da deputada Lorana ela dizendo a perseguição e lendo um

e-mail terrível E aí eh isso mais uma vez atravessa o meu corpo porque tudo o que nos atravessa atravessa o nosso corpo e isso me deu força para não desistir saber que vocês sofreram essa perseguição e acredito que Ainda sofrem como estamos vendo aqui eu também tenho sofrido uma perseguição velada Desde da época da eleição eh como presidente da Comissão convoquei uma comissão uma uma reunião urgente para denunciar violências e ameaças que recebi durante o processo fui acolhida tive essa reunião era uma reunião sigilosa e segue sendo o conteúdo dela por isso não teve ata

não teve registro mas me foi garantido que sairia uma um comunicado oficial sobre essa situação Até hoje isso não saiu o conselho tomou posse isso foi isso foi extinto né acabou a comissão Foi extinta e a gente segue trabalhando na lá atrás voltando um pouco né na Conferência estadual de cultura também Fizemos muitas falas denunci papel de um silenciamento extremo do Conselho e de não participação de não construção nessa conferência E também seguimos adiante e aí a gente chega no fec que é o tempo atual eh onde a gente Precisa lembrar que em abril senhor

secretário a gente estava na a Cidade Administrativa numa reunião presencial ainda finalizando as discussões da da do processo eleitoral com a presença do do controlador eh conosco para nos dar esclarecimentos e com a presença do Senhor onde foi nos foi garantido eu tô falando de uma reunião que aconteceu no mês 4 mês de abril desse ano nos foi garantido o conselho já estava dizendo O o embrolho que seria lidar com leic fec Pnab lei Paulo Gustavo e tudo que estava ao redor né o processo eleitoral nesse ano ainda e nos foi garantido que estava sendo

estritamente cuidado e orientado pelo senhor a gente acreditou mais uma vez seguimos trabalhando sem incessantemente eh e aí inúmeras consultas foram feitas desde então a data limite da inscrição do fec ela foi até o dia 8/9 os 10 Desculpa alguns editais foram até o dia 10 a sociedade civil não teve Um dia de prorrogação desses últimos editais prorrogaram alguns mas os últimos editais não foram prorrogados nós cumprimos o nosso papel porque é isso que a gente faz a gente trabalha como sociedade civil cumpre o nosso papel no dia 10/08 passamos a CFI foi instaurada né

saiu o resultado dos dos pareceristas no dia 3/08 ou seja já tínhamos inscrição e já tínhamos uma uma comissão de pareceristas para trabalhar Seguimos pro mês no E aí aconteceu uma série de exonerações eu acho que foi acompanhada por todo o setor de forma bem assustadora e eu gostaria de ler aqui porque a gente mais uma vez não vai se levando com os dados as datas em que isso aconteceu eh primeiramente eh no dia 28/08 a exoneração da superintendente 5/09 a pedido mais uma exoneração 28/09 a outra exoneração que não foi apedido 24/09 2/09 5/09

6/09 outra 6/09 6/11 6/11 6/11 todas essas a pedido sem contar eh estagiárias que foram desligadas e três trocas na diretoria de fomento em apenas do meses se eu não me engano isso tudo causa uma instabilidade não só em nós que somos artistas como concerteza causa na estrutura de trabalho por isso não é uma um problema da equipe e eu tô aqui para publicizar o trabalho que foi feito na última semana diretamente com o Atual superintendente Pablo Dom que tá aqui porque a gente nós conselheiros precisamos intervir diretamente porque os nossos WhatsApps não par de

tocar não param de chegar mensagem com relatos terríveis de processos de ansiedade de processos de desespero de processos de de desmonte mesmo de de de pessoas que estão se sentindo largadas E aí eu gostaria de trazer uma fala eh que foi autorizada tudo que tá aqui como dado foi autorizado porque a gente não é Irresponsável e aí e eh todas as e pautar que todas as situações que foram levadas a semana passada diretamente ao superint ente até às meia noite 1 hora da manhã todas foram respondidas diretamente a mim outros conselheiros estavam nessa frente também

então gostaria de agradecer e dizer que a gente precisou fazer esse trabalho junto sim qu secult então Agradeço ao Dom pela recepção e pela parceria na na na luta e dizer que esse é apenas um dos Relatos que está bem tranquilo inclusive que foi repassado diretamente ao dom pra gente poder trabalhar junto e entender a seriedade dos processos e onde eles encostam nas pessoas Deus te ilumine que der tudo certo se puder me ajudar com isso eu vou agradecer demais os Machacalis os panc cararu os Paranã estão todos torcendo aqui para que dê certo Deus

te ilumine Moa Espero que tudo dê certo mesmo isso aqui gente não tem preço mas Também não tem recurso para trabalhar a gente tá falando logo em seguida eu recebi uma mensagem da da pessoa que auxilia essa senhora dizendo que eu estou salvando o trabalho de uma senhora que foi vítima da ditadura E eu simplesmente não tive mais perna para ficar em pé como a gente não pode ser sensível esse tipo de de de de questão que tá sendo freada por causa de uma gestão do tempo como o professor bem trouxe aqui pra gente professor

Raul eu Tenho uma lista aqui no WhatsApp de 20 20 pessoas que neste momento estão com pareceres que não condizem que são critérios objetivos não é sobre projeto bom projeto ruim não é critérios objetivos onde simplesmente o parecer voltou assim indeferido e as pessoas há áudios aqui que eu não vou colocar que são desesperadas dizendo não foi lido não foi lido e a gente parecerista também em outros estados tive muito essa troca com o dom dizendo por favor olhe Para isso você por favor Oriente O que tá acontecendo nos pareceres para eu tentar ser um

pouco mais objetiva a minha questão aqui é deixar a par o que acontece na sociedade a gente tem pessoas adoecidas dentro e fora da equipe da secretaria eu estou aqui dizendo pelos que estão fora porque estão comigo ao lado e que contam comigo enquanto Eleita para fazer esse papel e ver os rostos de vocês aqui eu não tô sozinha há há mais artistas que estão Aqui virtualmente porque a gente não tem como estar aqui eu viajei a noite inteira e estou sem dormir não há maquiagem para tampar essa olheira que eu tô hoje e esse

cansaço extremo pra gente trabalhar até o dia 29 e de repente no dia 29 instalar Uma tranquilidade e a gente não saber o que tá acontecendo porque até hoje a gente não tem um comunicado oficial sobre o que tá acontecendo porque o processo segue então a minha pergunta é chegam Informações de que no dia 27 será pago o fé que eu gostaria de saber se isso procede senhor secretário gostaria de saber também o porqu as as orientações voltando a pnab agora isso tudo gente tem a ver com pnab tudo isso tem a ver com a

pnab e gostaria de saber porque também as orientações diretas dos setores não foram atendidas porque nós mais uma vez da dança fizemos o trabalho lá em Julho desse ano e agora em novembro no dia 20 Que dia foi ontem Gente dezembro sai um edital onde me coloca instalador de espelho de dança como profissional do setor isso é revoltante são tantas camadas que 10 minutos não dão conta então eu gostaria de deixar aqui essas duas perguntas específicas porque os representantes não estão sendo ouvidos porque este conselho não está eh de fato sendo usado como eu peço

todas as reuniões como aliado né dessa dessas falas pra gente divulgar eh eh informações oficiais porque se a Gente divulga informações que nos passam a gente sai de mentirosos como a própria deputada hoje disse Então essas são as minhas perguntas eu gostaria de agradecer o espaço e saudar todos que não estão aqui que me deram força essa semana para estar aqui com essa voz com esse olhar de cansaço mas com muita com muita força de fazer a cultura não parar e ser dignamente respeitada muito obrigada gente Obrigado Sara nós vamos ouvir nós vamos ouvir o

deputado Carlos Henrique que é líder da maioria e após o deputado o secretário vai ter a oportunidade de responder todas as questões com a palavra deputado Carlos Henrique bom muito boa tarde a todos eu vou procurar ser muito breve realmente na minha fala porque todos estão muito ansiosos de ouvir a apresentação do secretário mas o fato é Que nós deveríamos todos como agentes participativos de um setor tão importante da sociedade que é o setor cultural Nós deveríamos muito parabenizar de fato e elogiar a gestão do secretário Leônidas é sem dúvida nenhuma a melhor gestão da

cultura que já passou por esse estado os números falam por si agora existe a política para todos a política democrática a política inclusiva e existe a política Do meu eu existe a política da minha vontade dos Meus interesses essas eventualmente quando são confrontadas aí realmente elas terão eh críticas e críticas en fundadas daqueles que não conseguem enxergar não conseguem enxergar os bons resultados de Minas Gerais dentro do nosso estado e também fora do nosso Estado de Minas Gerais o governo de Minas lançou o maior programa de qualificação em cultura e turismo na História do Estado

de Minas Gerais com 42.82 vagas em cursos voltados para o setor isso é inclusão isso é fazer um trabalho participativo isso é você programar você planejar o setor cultural para as próximas décadas quando você envolve quase 50.000 jovens quase 50.000 pessoas num programa de qualificação isso tem que ser exaltado isso tem que ser dito Minas Gerais é Líder no crescimento da atividade turística no país Minas Gerais é líder no desenvolvimento no crescimento da atividade turística no país mais que o dobro da Média Nacional prêmios dentro e fora do país estão sendo conhecidos nessa gestão da

cultura neste governo Minas está sendo promovida internacionalmente de forma muito eficiente e criativa então a Democratização e o acesso na gestão de Leônidas isso para mim é muito claro é muito Evidente e eu falo isso por experiência própria dificilmente eu tinha demandas do nosso mandato na área do setor cultural e eu eventualmente precisei de ter acesso ao secretário Leônidas e eu confesso que eu fui até um pouco assim meio eh meio confuso não muito esperançoso Mas ele me desarmou totalmente ele me desarmou quando ele disse a forma com que a sua e ele determinava com

que a gestão dele fosse uma gestão com princípios Democráticos e participativos por exemplo o setor Gospel de Minas Gerais tá vendo tá vendo eu preciso de falar mais alguma coisa eu não preciso falar mais Nada a sua reação fala por si Amém preconceito discriminação ele não deixa isso acontecer lá ele não deixa isso acontecer lá nem com negros nem com pobres nem com as minorias então a reação desses poucos dos meus eus dos Meus interesses falaram por si eu poderia encerrar a minha fala aqui poderia encerrar a minha fala aqui né porque eu consegui mexer

numa Casinha de marimbondo escuta de todos os deputados estão presentes existe existe existe a política do www inveja.com wwwd cotovelo e é isso que a gente tá encontrando aqui Parabéns secretário pelo seu trabalho parabéns por essa luta pela sua coragem porque você abriu as portas da secut para todos indiscritível já foi feito aqui discutiram até política partidária discutiram até como determinados partidos votam seus Projetos quando o assunto aqui é cultura é natural que tenhamos problemas é natural não existe uma gestão perfeita mas existe uma gestão eficiente não na busca da eficiência Perfeição não existe em

gestão nenhuma nem na sua casa e nem na minha não existe perfeição na vida do ser humano mas existe o bom diálogo e se existe se existe aqui problemas na secut eles têm que ser apontados eles TM que ser apontados e o secretário Certamente Ele tem que ir na busca do conserto do direito de encontrar os caminhos que atendam a todos ainda que isso seja algo muito difícil muito obrigado antes do Secretário pediu a palavra a deputada Beatriz Serqueira a quem passa a palavra para suas considerações gente nós estamos entre o bom dia e boa

tarde né lutando aí com a nossa insegurança alimentar mas é preciso ter um pouquinho de paciência eh eu tinha solicitado ao presidente da Comissão que Eu quero falar após primeiro após a sociedade civil que usou a palavra após o secretário que está convocado para para esta reunião até porque a gente cumpra a função dessa audiência pública né Eu fui eu fui ouvindo atentamente e achei que era melhor fazer uma pelo menos uma parte da minha fala antes da fala do secretário a quem um cumprimento nós já estivemos em muitas muitos momentos aqui na Assembleia em

assembleias fiscalistas onde os Secretários são convocados e obrigados a prestar contas do seu trabalho quero cumprimentar eh essa comissão através do presidente dela Deputado Professor Cleiton e da deputada Lorana eh e através deles parabenizar o trabalho de excelência que essa comissão tem desenvolvido eu queria cumprimentar os trabalhadores da cultura e agradecê-los as pessoas que tiveram voz até o momento a importância da fala de vocês para contextualizar Para dizer dos problemas eh e eu quero eu eu resolvi falar secretário antes da sua palavra pra gente lembrar o que que a gente tá fazendo aqui essa não

é uma reunião de balanço da secult acho que nós podemos eh comissão realizar essa essa discussão essa é uma audiência em que o secretário está convocado para esclarecer os atrasos nas ações relativas à implantação da política Nacional airbank pela Secretaria de Estado de cultura e turismo de Minas Gerais é o primeiro ponto é ao ouvir o secretário que está convocado pelo poder legislativo ele precisa responder essa convocação evidente que os convidados os deputados e deputadas trouxeram outros pontos que nós também Esperamos que sejam esclarecidos porque a convocação tem este objetivo e a gente precisa zelar

pela democracia e pelo papel do Poder Legislativo porque a dinâmica que alguns colegas meus como deputados estaduais fazem diante da convocação de secretários é uma dinâmica ruim porque vai criando um um um ambiente um ambiente Ameno de Cortesia Como Se nós estivéssemos na cozinha de casa tomando um cafezinho comendo um queijinho e vai virtu o objetivo do Poder Legislativo há uma dificuldade do Governo do Estado de compreender Qual é o nosso papel o nosso papel é de Fiscalização o nosso papel é de cobrança o nosso papel porque somos nós que votamos o orçamento que deve

ser votado daqui a 10 dias somos nós que aprovamos a conta do as contas do governador não sei quando é que vai aprovar as contas desse governo do estado somos nós que lutamos no meu lugar porque outros colegas não fazem essa luta por serviço público de qualidade por concurso público porque é bacana aqui dar parabéns pra gestão mas Na hora que a gente tá no cotidiano das discussões e na hora de votar a gente não consegue fortalecer serviço público aqui em Minas Gerais isso está intimamente ligado a esse debate Pelo que eu entendi pelo que

todo mundo falou até aqui eu gostaria eu não vou fazer essa pergunta porque eu acho que a gente tem que respeitar todas as pessoas que estão aqui eu não quero fazer não quero constranger ninguém mas se tiver algum Servidor efetivo da secult ou comissionado no seu horário de trabalho aqui nessa audiência eu quero questionar essa dinâmica porque ontem nós ficamos votando o fim do ipeng quem é efetivo aqui e os servidores do Estado não tê autonomia de sair dos seus postos de trabalho para vir aqui na Assembleia Legislativa porque isso cria um desequilíbrio no debate

democrático a audiência é pública a porta tá aberta Todo mundo entra senta participe quem não tá aqui pode participar virtualmente acompanhando mas essa dinâmica ao qual a secretaria de educação também faz quando secretário foi convocado por um requerimento Deputado Professor Cleiton por ter sido desrespeitado por um Cargo comissionado ligado a secretaria de educação o que nós vimos foi as Galerias serem lotadas de cargos comissionados para bater palma para fazer cara ruim quando a gente que é crítico a gestão Fala tem um desequilíbrio no que é a função do Poder Legislativo gente e portanto a democracia

a gente tem que aprender que a sociedade civil tem o direito de vir aqui e falar por ela eu não substituo eu tive 248.000 votos eu não substituo a sociedade civil Porque no momento que eu substituía eu não entendi o que é democracia e eu não entendi qual é o papel do Parlamento a sociedade civil tem que vir aqui a porta tem que est Aberta o deputado tem que ter o zelo de escutá-la para entender os problemas e eu lamento e eu peço desculpa aos produtores de Cultura aos trabalhadores da cultura tentativas que foram feitas

até aqui de desvirtuar o diagnóstico que vocês trouxeram ou em outras palavras dizer que vocês estão mentindo porque tá tudo bem Eu não sei nem que que nós estamos fazendo aquii nem que nós estamos fazendo aqui tá tudo bem gente a gente tem que Aprender que a sociedade a fazer avalia de conteúdo de partido político não está partidarização de quem tem visão crítica da realidade é como é que foi dito pegar aqui é a política do meu eu não é política do meu eu é política de trabalhadores e trabalhadoras da cultura de produtores culturais que

nós temos que entender os problemas que estão Acontecendo e acho que essa dinâmica a gente vive isso também em outras pautas de enfrentamento quando grupos privados pegam seus funcionários lota ônibus e passa amanhã lotando esse espaço colocando um desequilíbrio nas relações aqui porque uma coisa é o secretário ter a equipe que o assiste aqui o secretário não é obrigado a lembrar tudo de cor o secretário não é obrigado a lembrar de toda a dinâmica e portanto ele tem uma equipe Técnica que responde por várias áreas diretorias pastas que vão assisti-lo e vão orientá-lo se eventualmente

for for o caso né Não tô dizendo que é isso é uma questão outra coisa é a gente tentar dar uma falsa ideia de uma sociedade satisfeita com a gestão que é o que eu vi que tentou se mostrar montar aqui desvirtuando o papel de uma audiência pública e de uma convocação de um secretário então assim eu peço desculpas porque eu não ia falar agora eu queria Ouvir eu e Leônidas temos divergências que começam no debate sobre a proteção da Serra do Curral porque a forma como a não proteção da Serra do Curral foi pautada

atendeu a interesses e grupos econômicos privados que fazem almoços e jantares para os parlamentares da casa inclusive que fazem lobs e é por isso inclusive que a gente não consegue talvez compreender que cultura melhor o nosso PIB que o desenvolvimento Est pode passar por outros lugares não adianta Celebrar queijo Se toda vez que a gente tenta proteger Os territórios que fazem o queijo a gente não consegue aqui dentro porque a mineração vai destruindo tudo aí eu tô falando é pr nós que estamos aqui tem que visitar território tem que saber que onde tem mineração destruindo

as nossas vidas Tem queijo não Celebrar queijo gente deputados nós fomos em pii outro dia por Que que eu não consigo tirar da ccj o meu projeto para criar á de proteção integral em pii que é onde tem queijo Canastra Por que não sai da ccj porque o Lobby aqui não deixa não adianta Celebrar queijo aqui não gente uai E o que e o queijo da Serra da canasta vai conviver com a mineração que quer ser instalada em Piui que a luta nossa outro dia foi essa foi essa eu nem devia est falando que isso

não é objeto da sua convocação mas Aguenta aí que eu tô acabando aguenta aí que eu tô acabando ele já me conhece eu já o conheço e a gente tem as nossas divergências eh mas nós vamos celebrar o queijo e vamos proteger a cachoeira da Belinha lá em Piuí porque não coexiste se nós não mudarmos essa cultura de compreendermos que o nosso desenvolvimento econômico não vem da destruição dos territórios Não adianta bater palma paraa cultura que não e não adianta dizer que a gestão do Leon está Eficiente porque não tem desenvolvimento destruindo territórios se me

permita o a preservação do Rio airuoca essencial para produção do queijo artesanal daoa que é premiadíssimo está em alto risco por conta da degradação da Serra da Mantiqueira E se a gente tiver um projeto de lei aqui da Assembleia para protegê-lo a gente consegue eu respondo não não porque o Lobby do poder econômico de um grupo que Minera até a nossa alma que mata 272 pessoas não Deixa os projetos avançarem Então olha eu eu sou um Per eu sou um perfil de parlamentar que eu acho importante o processo parlamentar então por isso que o leas

me vê muito porque eu não milito na área da cultura vocês sabem disso vocês não me conhecem que eu não meito na área da Cultura eu tenho outros focos mas ele me vê em todas as assembleias fiscaliza que ele veio que a nossa função a fiscalização e a tentativa de dizer está tudo bem é uma minoria é Desrespeitoso à sociedade civil e a gente precisa aprender a respeitar a sociedade civil porque não adianta falar de democracia se nós não respeitamos processos em que a sociedade civil tem o direito legítimo de vir aqui e tem que

vir muitas vezes tem que ser uma cultura prestar contas fiscalizar responder sociedade civil tem problema como é que resolve Qual é o prazo para resolver qual um requerimento para resolver É tem que ser uma cultura Civilizatória o governo é que tem que tem a obrigação de escutar as necessidades da sociedade civil não é o contrário disso o governo dizer o que nós queremos em que somos bons e o que nós precisamos fazer eu me acedi no tempo eu peço desculpas Porque de fato eu queria ouvir mas eu acho que no caminho que também gente olha

é legítimo isso aqui Desc desculpa a honestidade mas assim a base do governo vem proteger o governo então não não guarda mágua no Coração de vocês não porque a base do governo vem proteger o governo né E aí tem tem uma dinâmica de proteção ao governo né diante de quando que sabe que sociedade civil está organizada que vai questionar e que sabe que tem deputados e aí Me permita discordar de algumas avaliações para eu finalizar ter uma comissão de cultura que se dispõe a esse debate isso fortalece a cultura não é sempre que teve não

tendo agora maior parte dos projetos que a gente vota Maior parte não boa parte dos projetos que a gente vota no plenário saem da comissão das culturas Professor cleito tá me dizendo aqui 1/3 por quê Porque é uma é uma comissão que tá trabalhando para caramba então eu quero parabenizar a comissão que tem que fazer quantas audiências a sociedade civil achar que forem necessárias e o governo que quer fazer um balanço da gestão dele Faça também as suas audiências para fazer um balanço Positivo propositivo exemplar maravilhoso da gestão na cultura mas tentar distorcer o objeto

dessa audiência eu acho que não é correto Por isso que eu pedi para falar antes o secretário e a minha expectativa Secretário é que o senhor responda os objetivos desse requerimento porque se não responder essa Será uma audiência de longa duração nós temos 6 horas para fazer essa audiência e depois mais quatro mais duas e depois a gente pode Convocar outra para continuar essa audiência então é importante que Os questionamentos feitos sejam respondidos objetivamente que tem opinião que tem avaliação que tenha Balanço mas que Os questionamentos sejam respondidos prazos encaminhamentos quando porque não foi como

será para que publicamente No Poder Legislativo a comissão e a tenções de fazer o acompanhamento obrigada pelas considerações Obrigada pela paciência de [Aplausos] Vocês obrigada a deputada Beatriz Cira pela pelas considerações pela brilhante pontuação para deixar claro aqui quais são os nossos objetivos é importante lembrar pessoal bom primeiro vocês não vão ver cortando palavra de Deputado nenhum eu acho que é prerrogativa desse Parlamento eh permitir que os deputados falem e usem o tempo que achar necessário eh principalmente não vou cortar a palavra De uma deputada isso Eu Jamais irei fazer aqui como nós vamos também

daqui a pouco democratizar esse espaço permitindo que vocês falem mas é é importante também nós situarmos algumas questões aqui que eu quero lembrar além dessa para além essa questão dos territórios que foi muito bem colocada aqui pela deputada e é objeto constante de discussões e e também de projetos de lei que são apresentados aqui por Exemplo Qual o grande cão postal religioso do estado para Arquidiocese de Belo Horizonte a Serra da Piedade a qual inclus eh você tem ali eh um dos caminhos mais brilhantes que poderia muito bem ser utilizado pelo turismo inclusive secretário Senor

que é um eh eh um apaixonado pela Serra Eu sei disso eh recentemente nessa casa nós garantimos que essa serra juntamente com o caminho crer caminho religioso da estrada rural fosse considerado de Relevante interesse cultural para quem não conhece nós estamos falando de um caminho que sai da Serra da Piedade termina em APAR de 34 dias que nada deixa a desejar e nada deve ao caminho de Santiago de Compostela mas quando você entra com projeto aqui de lei para preservação da Serra da Piedade e para impedir a mineração ele chega no plenário no plenário Deputado

aqui para fazer Lobby entra com emenda para ele voltar e aí Daqui uns dias nós não vamos ter mais Serra da Piedade inclusive o ano retrasado quem ia na Serra da Piedade foi pedido de frequentar o Santuário porque os abalos provocados pelas mineradoras fez com que uma grande pedra caísse ali mas eu quero lembrar também que essa Assembleia ela tem tentado ajudar a auxiliar a secretaria de cultura e turismo com algumas ações concretas não se faz turismo sem dinheiro e muito Menos cultura sem dinheiro Sou autor de uma proposta emenda à constituição mineira que garante

Deputado José Guilherme pelo menos % somente % do orçamento para a cultura uma garantia de que 0% será destinado paraa cultura mineira queria lembrar aos senhores e as senhoras que durante muito tempo muito tempo eh a o turismo do Rio de Janeiro principalmente os grandes Eventos no Rio de Janeiro eles foram cados por ações governamentais sobretudo por uma lei estadual no rio no final da década de 90 que permitiu o deputado Duarte besti a existência da da Rio tu e através da da existência da Rio tu a garantia de Que nós tivéssemos ali a sustentação

do Carnaval carioca eh do revon de Copacabana e claro dos da diversidade cultural daquele estado de que que forma você tinha ali uma lei que depois foi até abolida quando das Concessões rodoviárias no Rio de Janeiro todo pedágio que era pago 1% do pedágio no final do ano Ia para a Rio Tour eu sugeria ao Deputado Mauro Tramonte que entrasse aqui uma proposta de emenda à Constituição e eu entrei contra a do deputado Mauro Tramonte voltada pro turismo a cada R 1 de pedágio cobrado em Minas Gerais isso deveria ser colocado e no contrato das

concessões 1 centavo deveria ir para o turismo e 1 centavo deveria ir pra Cultura mas o Lobby das concessionárias não permitiu que a gente fortalecesse o caixa desses dois setores eh deputados deputadas tá aqui o BRZ que é lá de Três Corações e sabe o que que está passando a cadeia produtiva de Varginha com pedágio de 1320 O que seria um centavo destinado pro turismo e 1 centavo destinado pra Cultura a cada veículo que por ali passasse seria muita grana pessoal pra cultura e pro turismo do nosso Estado mas eh eh nós estamos Falando aqui

de coisas que que não se concretizam porque interesses estão acima disso e tô dizendo isso para contribuir com a fala da deputada Beatriz cirqueira até para mostrar pra sociedade civil que mesmo estando na oposição nós temos tentado contribuir dioturnamente pro fortalecimento desse setor O que contribui também decisivamente pro trabalho da secretaria e para quem está ali eu ouvi atentamente o deputado Carlos Henrique mas como eu Gostaria de que o deputado Carlos Henrique trouxesse aqui a a seguinte informação e que eu acho que é o sonho do secretário que eu acho que é o sonho de

todo secretário mas especificamente dessas pastas que lidam diretamente com o terceiro setor Onde está situada a grande parte dos fazedores de Cultura olha fizemos concurso público em Minas Gerais e existe na secretaria e um grupo de Técnicos de pareceristas para dar ao artista a tranquilidade que ele só vai se dedicar à sua função profissional ao espetáculo porque vai ter gente ali preparando edital para ele vai ter gente ali and caminhos vai ter gente ali dizendo para quem faz dança para quem faz teatro para quem faz cinema para quem faz moda olha o Itaú Cultural e

disponibilizou o edital e esses são os caminhos para vocês conseguirem o recurso do Itaú Cultural eu tenho Certeza que esse era o sonho do do secretário que esse era o sonho e Mas isso não vai acontecer nesse governo que aí a gente precisa colocar as coisas às claras porque o conceito do partido novo inclusive dentro do partido novo se usa uma expressão Deputado Bosco desmame desmame desmame que é o conselho de desmame você tem desculpa o tempo mas esse é tempo que os membros do partido novo utiliz Você tem que desmamar as pessoas e você

tem que investir em segurança pública em saúde e educação eh bolsas sociais bolsa atleta lei de incentiva a cultura lei de incentiva ao esporte isso tudo tem que acabar porque existe a meritocracia E aí eh eh eu eu sei que a situação fica fragilizada pro trabalho da secretaria principalmente porque eu já disse aqui é bom lembrar o secretário ele tem as suas limitações impostas pela Secretaria da Fazenda pela secretaria de planejamento do tempo todo que joga com contra esses setores e que não são vistos pelo partido novo como setores importantes da sociedade feitas essas considerações

até pra gente relembrar e retomar algumas outras questões e que são importantes a gente colocar as claras aqui não tá tudo bem gente Minas essa semana completou 304 anos de história e 1/3 desses 304 anos tem uma dívida desse 1/3 essa dívida foi Construída por esse governo 1/3 da dívida de minas que chegou à casa dos 167 bilhões mas de forma responsável nós estamos aqui desde o ano passado tentando resolver e solucionar esse problema com projetos de lei decisivos aqui inclusive não só para resolver o problema de Minas mas para resolver um problema de pacto

federativo que se continuar assim daqui a pouco todos os estados estarão quebrados hoje são quatro mas sete para quebrar aí não Vai ter dinheiro para nada então é com máximo respeito mas com máximo respeito reconhecendo esse trabalho que é um trabalho de fato de destaque e eu não me canso de dizer isso mas com as limitações impostas por questões ideológicas por falta de pessoal que a gente traz o secretário aqui não para um linchamento público muito pelo contrário mas para que juntos nós saiamos daqui com soluções que são soluções de gente Que grita Que Clama

por elas e é por isso mais uma vez Leones essa comissão esse mandato os nossos mandatos estão aqui para dizer que nós queremos ser parceiros como fizemos com o descentra daquele grupo de trabalho que eu tenho como eh eh um dos grandes cases de sucesso na relação que nós tivemos aqui me desculpe também por alongar mas agora tenho certeza que ansiosos estamos para te ouvir com a palavra pelo tempo que você achar necessário [Música] Obrigado uma boa tarde a todas e a todos na pessoa do nosso Presidente Professor Cleiton eu cumprimento a todos da mesa

e o senhor falou de uma questão que ela realmente é fundamental eu vou trazer alguns números e de certa forma eh o desespero da equipe da secretaria em dar conta de um aumento de 3576 de recursos para o fomento e uma redução de 50% da equipe eh nós tínhamos e em média 2017 18 19 1 2 3 Tais todo mundo aqui acho que lembra passamos para 30 e que graças às leis eh que vieram eh primeiro a lei ablan depois a lei Paulo Gustavo e a pnab trouxe desafios imensos paraa nossa equipe esses desafios eh

eles têm gerado stress sim tá o dom aqui já foi dito aqui tem gerado um cansaço absurdo de todos os funcionários para vocês terem uma ideia eh eu vou falar Eh e não querendo colocar o turismo a cultura Contra Isso não pode acontecer porque muito bem foi dito que a cultura e em Minas Gerais de forma especial ela é responsável pelo sucesso do Turismo em grande medida e eu costumo dizer que 100% é da cultura porque a paisagem cultural é cultura também eh e da minoridade e que o turismo está nela e é importante é

a gente saber que por exemplo na nossa Secretaria subsecretaria de turismo nós temos colocando o Brasil Minas Gerais na Frente do Brasil a 24 meses 31 pessoas trabalhando e que precisamos dar suporte eh ainda transversal tanto a cultura porque a gente leva a secretaria de turismo subsecretaria leva também mas 8 três municípios e mais de 1.00 distritos são 31 pessoas eh quando a gente vai para a secretaria eh a subsecretaria de Cultura Dom quantas pessoas você tem no fomento trabalhando contigo me desculpe perguntar porque eu Eu eu eu às vezes eu vi que é 11

12 quantas que é o total que tá na equipe do fomento seis pessoas então Eh vocês viram esses atrasos E sabe como que nós resolvemos essa questão mas antes eu vou voltar eh eu as nossas trocas de pessoas são já foram mostradas aqui a pouca execução as dificuldades os meus compromissos que eu fiz Lorana com você e eu te pedi desculpa né por mensagem nós conversamos eh porque são seis Pessoas e nós fomos tentando numa tentativa eh de problemas da Lei Paulo Gustavo dos editais que saíram muito erros de ir adaptando e trocando a equipe

uma equipe que já estava cansada numa busca incessante de tentar oferecer um melhor serviço mas eu quero dizer que na equipe do Dom tem seis pessoas o descentra cultura aprovado por essa casa com relação às leis de incentivo para a lei de incentivo a cultura do fomento ela Trouxe a execução eh completa o que foi muito bom porque nós estávamos eh sobrando nos cofres públicos 75 milhões 50 eh eh milhões em um anos 5 chegamos a sobrar em algum ano eh R 92 milhões deais porque não estava captando e nós aprovamos o decentro cultura que

descentralizou também as ações para as nossas vinculadas noentanto quando a gente vai para nossas vinculadas eu vou pro Instituto Patrimônio Histórico primeiro E quantas pessoas você tem no Instituto Patrimônio Histórico para cuidar de 62% do patrimônio do Brasil está em terras brasileiras o maior número e fazer as congadas patrimônio cultural de Minas Gerais que fizemos com o trabalho hércule unindo todo mundo eh quantas pessoas nós temos lá com terceirizados 80 pessoas a lei ablan ela trouxe 5% eh para contratar pessoas foi nos autorizado e nós contratamos 35 pessoas da MGS MGS é uma empresa pública

Que presta serviço para a prefeitura de Belo Horizonte para vários órgãos e presta serviço também as pessoas chegaram mas elas não têm qualificação nós estamos numa luta treinando dessas pessoas eh para que elas consigam fazer isso eu estou dizendo gente num contexto do governo que nos foi autorizado nós já pedimos concurso eh existe um teto de gastos existe todo uma dinâmica eh que vocês vão poder explicar eh melhor do que eu porque vocês estão aqui Cotidianamente trabalhando com isso eh então Eh depois eh nós temos a fundação clausio salgado A faop eh e eu digo

com clareza aqui isso é constatado no governo a tanto o cefart e a e a fundação de artes de Ouro Preta a escola de restauração e a escola de artes Lorana tá muito por dentro dessa questão eh os menores salários do Brasil do governo é menos que um salário mínimo e isso eu tenho que trazer porque isso vem se alongando eh pela história e eu fico Muito feliz que esse debate esteja acontecendo porque esses são os fatos aí nessa semana passada eh depois de descumprir os prazos depois de de tentarmos no ato desesperador nós fizemos

um mutirão chamamos a fundação clov salgado chamamos a Cátia eh Fundação clov salgado que é uma efetiva do estado e para ver se a gente conseguia dar vazão eh aos editais e quero contar para vocês e vocês sabem disso todo mundo sabe que esse problema Eu não tô me eximindo das minhas responsabilidades como secretário como eu nunca fiz na minha vida nunca me eximi das minhas responsabilidades nem do que eu sou e nem da minha história de vida nunca nunca eh quando o governo Lula na sexta-feira adiou por mais 6 meses eh havia 3 i

r bilhões de reais nos municípios e quando eu converso com os municípios todos e o fórum Nacional de secretários das Capitais foi um pedido do fórum Nacional de secretários foi um pedido fórum dos secretários de estado foi da rede de gestores de todo o Brasil é a primeira vez na história que 75% dos Municípios do Brasil recebem recursos então eu quero dizer que além de nós fazermos Nossa dever de casa cambaleando nós temos que ajudar 853 municípios a fazer os seus editais muitos fazem sem nós mas a gente tá sempre disposto a ajudar porque a

gente Sente também que é nosso papel e soma-se a isso desculpa soma-se a isso soma-se a isso que eu acho eh que deveríamos todos todos e aí Fazemos uma proposição porque eu acho que isso deve estar e loran eu não tenho ódio de você aliás eu gosto muito de você você sabe disso e tô muito chateado com essa briga porque nós temos uma relação eh muito boa de muito companheirismo Então se houve algum Problema eu realmente eh te peço desculpas porque a tristeza foi só daquela coisa mas já passou então Eh eu espero continuar contando

com você e com o professor queito com essa comissão e eu falo de coração você sabe disso eh e um problema que ainda que eu acho mais grave mais grave e que aí nos falta muito de colaborar é das pessoas fazerem projetos se vocês imaginarem eh O que é e e o fec aí eu vou falar do fec o fec nós empenhamos 16 16.5 milhões deais no Mutirão na sexta-feira pensávamos que ia empenhar só C conseguimos 16.5 milhões para pagar esse ano eh mas isso a equipe essa equipe a gente liga pra casa das pessoas

a gente ajuda as pessoas a fazer documento eu tenho uma equipe lá montada só para ajudar os proponentes organizar documento porque a lei ablan ela chegou aonde nenhum fomento chegou chegou aos municípios ela chegou a pessoas que jamais pensavam imaginariam que poderiam Ter recursos do estado que sequer eram reconhecidos como agentes culturais e essas pessoas nós estamos num país infelizmente onde a educação tradicionalmente desde o século XVI foram da Elite e os pobres relegados nós temos cento e Poucos Anos de libertação dos escravizados nesses nesse país e levar e e e ensinar esses projetos essas

pessoas a fazerem projetos aí é Um Desafio imenso da pnab então Eh aliar a feitura dos editais que eu já Vi os erros nós vamos consertar eh a formação das pessoas para que elas possam acessar esses editais é um outro desafio e ainda soma-se a isso tudo o problema desse grande estado e a falta nas prefeituras que eu digo com os prefeitos que eu falo agora eu tenho falado muito com os prefeitos que estão entrando prefeitos a coisa mais importante que você tem que fazer na sua prefeitura é um escritório de fazer projetos não só

Paraa cultura mas para captar recursos de todas as áreas e ensinar as pessoas a fazerem projetos tá aqui a presidente da Federação dos circuitos turísticos e culturais de Minas Gerais que congrega 46 regiões tem nos ajudado mensamente a formar as pessoas para fazer isso Eo suposto eh nós eh da secretaria e eu conto muito com a ajuda de vocês e a cooperação de vocês para que ajude a gente a acertar o passo ninguém aqui na Secretaria eu não acredito que na Fundação clov salgado eh na secretaria de cultura dos nossos funcionários sejam el efetivos não

tenham vontade de fazer com que isso dê certo eu não acredito nisso então assim eh mas nós precisamos realmente de uma reflexão eu falo isso com a minha equipe eh que nós precisamos refletir e criar estratégias para dar vazão a todo esse contingente que nasceu há poucos anos nós estamos aí a 3 anos e estamos a 6 meses de Experimentar uma política nacional ablan de fomento descentralizado como nunca se viu aqui no nosso Brasil e muito menos em Minas Gerais então nós agora com o decentra nós contamos com o apoio maior das nossas para juntamente

com a secut elaborar os editais nós nós Montamos uma equipe multidisciplinar com as vinculadas para montar os editais para fiscalizar a execução e para ir colocando em dia as questões todas que é nossa Obrigação E aí eu queria eh falar que esses 3750 por Cent de aumento eh no fomento reforçar que isso gerou e tem gerado para as prefeituras tem prefeitura gente que tá com dinheiro parado são trê bilhões porque sequer tem uma Diretoria de Cultura eh e os editais foram lançados eh houve um período eh ex eu tenho certeza disso falo com a minha

equipe o dia inteiro sobre isso deixa eu Olhar outras questões que foram ditas eh eu acho que bom eu acho que é isso porque eu acho que vocês eh perguntarem mais mas aqui eh tem umas perguntas que estão aqui muito direcionadas e você tem ciência da ineficiência da execução do fec eh eu tenho plena ciência disso por portanto que até mudar a equipe foi função disso eu quando eu fiz a reunião do conselho eh eu falei gente o fec eh tem que ser feito não é possível e esse ano foi o ano que nós acertamos

o passo Foi liberado 22.5 milhões nós soltamos editais para 22.5 milhões empenhamos 16.5 e estou em negociação cotidiana com a cag para e acredito que nós vamos empenhar o restante pagar esse ano li cência de vocês tem que fazer eu me comprometo a a refazer obviamente essa esse cálculo eh nós temos hoje a pergunta Tá aqui nós temos hoje 125 milhões no fec porque eh só nos é permitido esse ano foi 22.5 o ano que vem vai ser eu acredito que não vai Passar de 23 milhões então também a gente tem que em determinado momento

refletir sobre uma saída para dar vazão e para esse recurso do fec e a deputada Lorana e a comissão de Cultura fez uma proposição para isso eh não foi adiante Mas sabe que tem o apoio dessa que foi fo aprovar lei para liberar liberar é então ano que vem nós teremos pleno execução Total questão de ordem Presidente para responder sim claro como a gente disse o governo mandou AL copia E cola do ano passado mas tá aprovado na LDO a nossa emenda que proíbe o contingenciamento então no ano que vem uma das nossas perguntas que

ainda não foi respondida secretária Qual que é o valor que tem no fundo hoje esse valor tem que estar na Loa para ser executado ano que vem eu espero que seja muito mais do que 22 seja 100 110 são 125 milhões a deputado obrigado pela pela pela informação é sim sim sim sim bem e aí o Meu compromisso eh é que a gente acete o passo eh eu quero dizer que eh eu me comprometo a vir mais eh nas reuniões eh a secretaria sempre mandou sob secretário da área Porque também tem a comissão de turismo

sobre secretário ou dom veio mas eu eu me comprometo a estar mais aqui presente não somente no fiscaliza mas em outros momentos eh para para com para juntos aí discutirmos Como tem sido esses anos aí nessa Construção eu quero não eu quero dar mais um dado e que só já terminando pode falar o tempo é para refletir você pode falar o tempo que qu é eu eu eu eu eu eu não eu quero apenas refletir porque eu tô bem objetivando no assunto e desse dia da pab mas eu queria eh dizer uma coisa que eu

acho que é muito importante a gente compreender eh nós vivemos eh uma polarização eh E hoje foi dito aqui e eu acho que a Gente deve refletir sobre ela refletir sobre que a diversidade é também ver os diferentes eu aprendi isso comigo quando eu com 7 anos levei a primeira surra por ser gay na escola e tenho muita honra de ser o primeiro secretário homossexual assumido do governo de Minas e eu aprendi a duras Penas que se a gente não ver os outros como eles são sejam eles de que credo de que forma de da

vida é impossível e isso a cultura nos ensina Porque tá no plano nacional é de Cultura então é muito é muito importante eh o trade turístico a cultura finalizando já entender e eu digo isso sempre que não existe verdade em nenhuma viagem em nada na vida sem a cultura sem isso nós podemos viajar no computador nós podemos olhar o mundo pela tela nós podemos eh estar na nossa casa assistindo Netflix ou qualquer uma plataforma é a cultura que oferece verdade para qualquer movimento e para Qualquer encontro então Eh um dia talvez Essa secretaria Se separe

Isso é uma conjuntura quando eu cheguei já estava junto mas hoje nós temos uma Secretaria de Cultura e turismo e que essa secretaria tanto a cultura como o turismo compreenda Cada Um Na Sua Essência a importância do fortalecimento das áreas e do Turismo cultural para que a gente continue gerando assim como a cultura gera na economia criativa e o turismo também é a Trazer as pessoas para consumirem essa criatividade nesse momento nos faz que a gente tenha pelo IBGE perdendo só para São Paulo o número de empregos maior do país na cultura e no turismo

A gente liderando e o turismo cultural é quem é a linha de frente desse projeto que nós temos obrigado gente Obrigado [Aplausos] Leônidas nós vamos nós vamos fazer uma dinâmica aqui Eh alguns deputados deputada Bela pediu a palavra deputada Lorana para fazer Calma Vamos é só não eu vou só que os deputados tem algumas perguntas a serem direcionadas aqui falar fal agora então só que só uma coisa e primeiro Senor seja mais educado não não não não só não nós estamos aqui na TV Assembleia você pode todo mundo aqui que quiser eu Vou deixar falar

agora Existem algumas dúvidas aqui no nosso processo de fiscalização que nós vamos fazer um bate-bola com o secretário tá aqui para responder nós temos aqui um regimento interno que eu vou zelar por ele no Regimento Interno dessa Assembleia no momento em que nós abrimos para a sociedade civil é é é claro que eh eh nós vamos ter que eh controlar o tempo porque senão nós vamos sair daqui estamos com auditório cheio mas eu Gostaria de dizer para vocês pedir a compreensão e essa é uma casa aqui Legislativa e e deputado tem o direito de falar

até quando ele quiser com todo respeito a vocês que estão aqui e vão falar enquanto eu estiver aqui na presidência vamos falar porque tem dúvidas técnicas que o secretário está aqui para responder a questão da técnica Legislativa nós estamos prestem atenção na ância disso nós estamos há uma semana de votarmos a lei orçamentária Eh trouxemos o secretário aqui hoje que pode cont contribuir bastante com essas questões sei da ansiedade de cada um eu tô aqui até comentava aqui com os colegas Deputado Zé Guilherme Deputado Duarte Bei tremendo porque eu eu sou bariátrico passou da hora

de comer mas eu vou ficar aqui até quando for necessário eh mas eu quero pedir a a paciência de vocês porque é extremamente importante as dúvidas a serem sanadas que são dúvidas técnicas aqui Eh e podem ter certeza todo mundo aqui que veio para falar que tem a suas considerações para serem colocadas aqui terão esse direito só peço um pouco de paciência eh viu o pessoal que tá aqui que da cultura sei que o senhor tá balançando a cabeça mas é assim que funciona aham sim claro mas quem tá tirando o direito do Senhor ninguém

tá tirando seu direito o senhor vai falar mas ninguém tá tirando Seu direito só tô pedindo o seguinte sim não eu tenho tenho deputados dentro da fala dentro da fala do secretário houve algumas dúvidas é assim que funciona eu não vou passar por cima do Regimento aqui a gente tem um Regimento nessa casa tem regras certo então com a palavra deputada Lorana é uma pergunta só e eu acredito que interessa ao Senhor secretário o senhor disse que tá com depois de Uma Força Tarefa sexta-feira 16 milhões Empenhados no fake numa consulta que a nossa gerência

de Finanças e orçamento aqui da casa e são servidores muito competentes trouxe consulta de hoje com consulta de hoje o que está empenhado são 3 milhões e eu gostaria de entender porque que não está empenhado na consulta que foi feito eh já que o senhor disse que foi na sexta-feira Então já deu tempo de virada né já que a gente já tá na quinta-feira e qual que é a previsão disso entrar porque o ano Orçamentário já foi encerrado segundo o decreto e a gente não votou o projeto de resolução ainda espera aqui eu posso o

técnico né e Maristela que é a chefe por favor e explica pra gente tem Maristela pode usar aquele microfone ali no meio tá vendo gente olha a pergunta é importantíssima então boa tarde primeiro prazer em Riva importante para quem não conhece a História dessa mulher na cultura brasileira [Aplausos] uma honra tê-la na na equipe aí por favor com a palavra obrigada professor cleito não é só um esclarecimento é que esses recursos do fec ó do fec e eles foram eh redistribuídos eh quando a gente descentralizou os recursos para as vinculadas Então o que a gente

vê hoje nos 3 milhões deputada Lorana é apenas o valor referente A secult então quando Você pega o orçamento como um tal na sua execução eh nós já batemos o teto de 16 milhões e me faltando em torno de 5 milhões para ser empenhado que não foram no momento e que houve o fechamento do orçamento então esses recursos estão distribuídos entre faop Fundação clove salgado e Efa inclusive com a nossa rede Minas que é a Mc que tá cuidando do audiovisual é em qual desvinculada marou essa dúvida aqui não entendi em qual desvinculada Pergunta quatro

vinculadas iefa faop EC Fundação clov salgado tá ok obrigado responde obrigado obrigado importantíssimo deputada Bela quer também fazer uma pergunta pro secretário [Música] não pode deixar vamos passar pra sociedade por enquanto depois mais tarde eu falo ok eh então vamos aqui temos uma ordem V começar então deputada Mario vira passar primeiramente pr pra senhora deputada Maria Ouvira tá eh já se prepar também eh o Cássio Pinheiro após a deputada Maria Elvira cáo Pinheiro vice-presidente Impact Sindicato dos Produtores de artes cênicas de de Minas Gerais eu vou eh eh dá 3S minutos para cada um Tá

bom boa tarde para todo mundo tô meio rouca meio gripada eh bom eu sou uma jurássica né na Cultura eh vocês terem uma ideia o ano que vem Faz 40 anos que eu cheguei aqui na Assembleia né como deputada eh nessa época não tinha nem banheiro pras deputadas então quando eu vejo hoje essa mulherada né No bom sentido essas deputadas aí maravilhosas e todas elas e eu sou uma grande admiradora da Lohana da Beatriz né e da Bela Fico muito feliz de ver o desempenho delas delas como também das vereadoras esse ano das cinco vereadoras

de Belo Horizonte mais votadas Vereadores quatro são mulheres então isso realmente é um grande progresso né e acho que foi muito importante essa convocação hoje e é importante a gente entender que convocação não é botar não é botar faca no peito de ninguém né convocação é uma um instrumento um pouco mais forte para estabelecer o diálogo e para o o o o diálogo naturalmente colocando questões relevantes pra sociedade civil que precisam ser enfocadas eu fui Secretária de Turismo Para quem não sabe né porque aqui tem muita gente jovem que não tem obrigação de saber essas

coisas eu fui Secretária de Turismo e numa época em que era separado né E que infelizmente como ainda hoje a cultura tem menos relevância do que o turismo né Essa é a verdade Ger nor mente os governadores consideram como os presidentes também eles consideram a cultura uma coisa assim mais a escanteio e efetivamente o turismo tá Crescendo cada dia mais e Minas é um exemplo disso né do que nós estamos mostrando pro país do que nós estamos a entregando pro país e e sem querer puxar o saco do Leonas porque eu eu fui secretária e

a Érica drumon veio depois de mim também foi uma boa secretária mas eu acho que o Leônida tem realmente saído muito bem ah os resultados que nós estamos conseguindo Inclusive a questão do queijo que é óbvio lul né qualidade do Nosso queijo a gente vê o desempenho da secretaria para conduzir o processo Porque se não tiver alguém à frente gente levando entendeu vendendo o peixe o negócio não sai não eu sou moradora da Pampulha há 40 anos paraa Pampulha ser patrimônio cultural da humanidade como é hoje Se não fosse o Leônidas lá na época da

prefeitura com apoio do então Prefeito Márcio Lacerda o trem não desencalhada não entendeu porque já tinha sido muito tentado tentado Beatriz Muito tentado por muita gente boa e não saía tava lá numa gaveta foi preciso chegar o seu Leônidas no turismo da prefeitura com apoio do Márcio laciado e de outras pessoas que eu não me recordo agora inclusive Mauro verema que tá aqui que ninguém falou nele ainda não ouvi acho que eu cheguei atrasada né mas o Mauro é uma pessoa que a não pode esquecer de falar nem na prefeitura de BH e nem no

governo do estado no turismo Mauro tem Grandes contribuições ao turismo de Minas e a cultura de Minas bom mas então primeiro eu queria dizer o seguinte secretário a vida da gente é uma loucura Deputado também mas secretário pior então quando convidam a gente para vir aqui a gente até Quer vim mas convocam assim meio Não não é de última hora não mas é pertinho assim da última hora então a gente já tá com agenda para ir para sul de Minas norte de Minas Vale do Mucuri Vale Doha região central e a Gente não vem e

manda quem a gente acha que pode representar bem que sabe das coisas que vai que vai dar conta do recado e os deputados não ficam satisfeitos é normal isso agora 16 vezes é muito Leones eu acho que 16 vezes é muito então eu acho que tem que vir mais porque realmente esse debate é extremamente enriquecedor dizia o Israel Pinheiro eu quero ficar rouco de tanto ouvir não é o político melhor político é o que ouve mais então a gente tem que Ficar rouco de tanto ouvir olha o tanto que a gente ouviu aqui né eu

na minha idade que já não tem nenhuma pretenção Eleitoral de nada nem de emprego né eu não preciso de ninguém hoje graças a Deus a não ser dos meus amigos né inclusive quero dizer aqui a minha profunda Amizade ao Leônidas que ele fala que é meu meu afilado eu fico muito honrada né Eu quero dizer que eh essa relação Leônidas com legislativo é tão importante que se o Zema tivesse Sido mais esperto e tivesse relacionado melhor com o legislativo no primeiro mandato ele não teria passado tantos desabor quanto passou n isso é uma coisa muito

clara eu como se eu fosse conselheira de política dele ele teria tido um outro caminho entendeu pagou um preço muito alto e uma coisa que aqui falou o Raul muito inteligente você Raul Cadê você muito inteligente gostei muito de você e existe um problema realmente Sério na questão do descompasso eu nos meus 16 anos de Mandato parlamentar né dos dos 30 e tantos que eu fiz de política né Eh eu ficava impressionada com a incompetência dos governos na falta de sensibilidade de entender a questão do tempo os governos estão sempre atrasados né quando o trem

chega já passou já era quer dizer perdem a força perdem a real possibilidade de entregar o resultado que precisava ser entregue Então falo isso para todos os Senhores aqui tentem ser mais rápidos tentem ser mais sensíveis tentem ter mais observação no sentido de fazer a coisa na hora certa no timing né como dizem os os os estrangeiros então isso infelizmente Raul não é de hoje viu Foi assim viu e depois que a burocracia ou a burocrati se instalou o trem ainda ficou pior porque antigamente os governantes Assinavam assim cumpra-se e a coisa andava às vezes

hoje não com uma série de mecanismos que são importantes para evitar a corrupção para evitar o desperdício né como a própria lei de responsabilidade fiscal cercou-se tanto de cuidados e mesmo assim a opção continua acontecendo infelizmente né que fica tudo sem timing necessário ideal para concluir Deputado e só para terminar eu acho que foi muito bom ouvir Leônidas Achei Que você Leônidas tá mudando viu sua terapia tá lhe fazendo muito bem porque é muito importante para o homem público as sandálias da humildade a humildade gente é fundamental Dona Lorana Dona Bela e senhores deputados senhora

Beatriz a sandália da humildade é o que faz a diferença na vida dos políticos o Senor trump por exemplo não sabe nem o que que é isso né por isso que vive dano com os Ganha eleição mas depois dá com os buos naágua né e outros também por aí então Eh é importante a gente reconhecer que erra às vezes erra de novo às vezes erra até pela quinta vez né mas buscando a melhoria tendo a consciência de que errar é humano e que nós além de humanos nós muitas vezes não percebemos as coisas não temos

competência para melhorá-las no timing necessário a gente eh E às vezes também é necessário eu anotei aqui não sei por que que eu anotei isso Diminuir a intensidade para melhorar a qualidade né Às vezes a gente fica querendo fazer demais né e a qualidade fica ruim então Leônidas eu acho que você me perdoem aqui se alguém achar não tô puxando o saco eu acho que o Leônidas é muito bom secretário mas não é perfeito e cá para nós as suas ferramentas estão muito limitadas com esse pessoal que você tem Eu entendo a questão da reforma

administrativa eu entendo a dívida de minas que é um horror Eu imagino para um um um governador dormir com esse com essa essa essa essa espada de democr na cabeça não é fácil Devendo o que se deve ao à União à própria dívida pública né não é fácil então a tendência é cortar cortar cortar não contrata não contrata não contrata não contrata é a tendência né para concluí então Eh é muito difícil para você mas eu acho que você tem feito Um grande trabalho e claro você pode sempre tentar melhorar e também contar sempre com

o apoio do Legislativo para através desse bom diálogo de ouvir até ficar rouco chegar ao melhor termo possível Parabéns Lorana Obrigado eh Cásio Pinheiro que é o vice-presidente simpac sindicato produtores de arte cênica de Minas Gerais e já pode se preparar a Vereadora damir guinard vereadora do município de conselheir laf só queria e eh cadê deputada que a sua fala fosse guardada por todos nós eh em um ponto específico eu me lembro quando nós votamos aqui na legislatura passada da minha autoria a PEC de tombamento dos os de Furnas e Peixoto que virou a emenda

constitucional 106 nós tivemos um voto contrário um de um deputado partido novo e ele virou para mim e falou assim professor cleit porque na política tem Que ter coragem eu falei assim você tá errado o Guimarães Rosa fala que na vida a gente tem que ter coragem na política a gente tem que ter humildade na política a gente tem que ter humildade então a fala da senhora aqui para que nós todos aqui aguardemos com a palavra eh Boa tarde a todos boa tarde senhores deputados Boa tarde Leônidas eh cas Pinheiro sou estou vice-presidente do Sindicato

dos Produtores de artes cênicas de Minas Gerais eh eu sou de um tempo na cultura do tempo da da Superintendência de Cultura onde o superintendente era o senhor Eh Eh fugiu o nome dele agora eh não havia Secretaria de Cultura eu sou de um tempo que o José Aparecido criou a secretaria de cultura e a gente pedia orçamento eu sou de um tempo que não havia comissão de cultura e eu fui um Dos responsáveis da comissão eh do fórum técnico de Cultura e Cidadania para que houvesse a comissão de Cultura onde seu primeiro presidente foi

o deputado Domingo Sávio eh não havia fundo de cultura e eu fui um dos relatores da sociedade Civil para que houvesse o fundo de Cultura tô nisso há 42 anos fico muito feliz em ver que hoje nós estamos aqui discutindo como gastar o dinheiro que nunca Houve em 42 anos que eu milito que eu atuo como produtor cultural como artista como agente público de Cultura a discussão era cadê o dinheiro E hoje nós estamos discutindo como gastar o dinheiro a única contribuição Eu gostaria de falar uma série de outras coisas mas a contribuição que eu

gostaria de dar aqui muito clara e isso eu falei uma vez numa reunião pública com ma k Eh que a Legislação de licitações e contratos e que rege editais de toda a natureza pública além de serem editais que são totalmente diferentes do restante da da da administração pública porque se eu faço um edital na secretaria de educação se eu faço um edital na Secretaria de de agricultura se eu faço um edital na Secretaria de Saúde eu não estou falando do intangível e quando se fala em editais de Secretaria de Cultura nós estamos falando do intangível

esses editais são em suma A pior coisa que tem que ser feita na face da terra Eu já estive dentro do serviço público eu sei muito bem disso e eu sou produtor e eu sei como é elaborar um projeto para um edital que é a coisa mais desumana da face da terra e além de ter que elaborar um Projeto num edital extremamente desumano e feito por pessoas humanas e que tentam fazer da melhor maneira possível dentro do serviço público eu ainda tenho que executar com dinheiro que chega depois do tempo porque o tempo que eu

tinha para executar era esse o dinheiro não foi liberado no tempo certo porque o secretário da fazenda e de planejamento não liberou o recurso no tempo certo eu tenho que executar com dinheiro já Defasado e depois eu tenho que prestar contas e de forma e ficarem inadimplente porque eu não conseguia executar o projeto conforme tava na planilha que eu apresentei Essa é a realidade da produção cultural no Brasil eu acredito que eu vou fazer eu tiro dinheiro do meu bolso para completar porque o dinheiro Demorou a sair e eu fui lá para executar porque eu

sou artista e eu quero executar e depois Na hora de prestar conta eu não dou conta porque eu não consegui porque o dinheiro atrasou e executou toda a minha programação eu faço uma pergunta eu gostaria que tivesse aqui hoje um secretário de saúde um secretário de educação um secretário de qualquer outra pasta e virar para ele e falar assim você quer administrar esses editais que a secretaria de cultura hoje tem para administrar eu tenho certeza que a resposta é não porque eu já ouvi isso no Município porque quando terminando Deputado quando um um um uma

uma secretaria abre os seus editais sabe ela já tem normas Ela já tem preço Ela já tem tabela de preço ela já temudo estabelecido nós fazemos editais do intangível e não são 12 15 17 editais Não não são 8.000 10.000 15.000 proponentes para serem analisados só o município de Belo Horizonte na lei municipal de cultura Tem 3.000 proponentes a cada edição para analisar 3.000 proponentes que é funcionários da secretaria de Cultura você tem que ter pessoal não tem E isso não é de hoje nunca que a secretaria de cultura teve efetivo para fazer as suas

funções então nós temos que também ter Claro Deputado uma coisa muito simples a secretaria estadual de cultura viveu até os últimos 3 anos somente com a lei estadual de incentivo à cultura não Tinha um centavo pro fundo agora ela tá convivendo deura com outra lei que Paulo Gustav uma realidade completamente nova com a mesma até com menos gente para trabalhar e se conseguindo lançar edital parabén leas porque eu duvido que outra secretaria conseguiria lançar os editais e pagar então para concluir eu acho que nós estamos aqui muito muito nós temos que discutir Qual é esse

Arc bolso que nós Estamos trabalhando nele que é não funciona não funciona a secretaria de cultura deve ter no mínimo 8.000 projetos de lei de incentivo de prestação de contas que ainda não foram analisados desde o primeiro ano da lei de centivo porque não tem pessoal então a secretaria de cultura sempre esteve nessa situação no governo do a no governo do do do do Fernando Pimentel então nós temos que pensar aqui é o Seguinte gente como que nós vamos solucionar os problemas da Secretaria de Cultura e dentro dessa nova realidade que é agora temos dinheiro

coisa que nós nunca tivemos amos Vamos parar de falar assim ah isso aquilo aquilo outro não agora nós temos o grande a solução dos problemas o dinheiro que nós nunca tivemos Então vamos construir infraestrutura para poder utilizar esse dinheiro e parar com toda essa discussão Eu sou artista há 42 anos eu nunca vi Tanto dinheiro na minha vida paraa cultura Ô casos fica aí fica aí só para brevemente brevemente só para você me escutar aqui porque eh isso aí nós concordamos S só um detalhe parabéns Hoje eu tô vendo uma comissão de Cultura atuante e

eu fui um dos que lá atrás fiz isso acontecer essa comissão de Cultura acontecer Parabéns desculpa da maneira que eu falei com você era só para tranquilo a gente pass Ficar aqui mas só para le sabe disso pessoal da da Sec sabe só para confirmar o que você tá falando e esse pessoal tá aqui também veio do interior porque sofre isso nós escutamos aqui em audiência pública de Secretário de Cultura o Prefeito virou para ele e falou assim ó nós não vamos captar recursos da Lei Paulo Gustavo por exemplo porque nós vamos ter problema com

prestação de contas depois então o Ministério Público vai vir atrás e do Senhor e a gente não tem também material humano n é esse é um Desafio nosso aqui esse é um Desafio junto com com a secretaria de inclusive formarmos pessoas para fazer captação de recursos Inclusive tem muita gente que fala para para nós aqui deputados eu não vou participar da da Audi Blanc porque eu tô com o meu CPF meu cnpj no vermelho que não deu conta de fazer a prestação e só para deixar claro gente nós temos feito diálogos aqui sistemáticos com o

Ministério da cultura para desburocratizar isso e fazer com que o recurso ele cheg Deputado quando foi da do fundo estadual de cultura Se não me engano em 2005 euo pr pra secretária Leonora Santa Rosa eu falei vou repetir a frase que eu falei para ela secretária o cidadão no interior no rincão de Minas Gerais ele só quer um forno para ele queimar a cerâmica dele ele vai ter que entrar num edital apresentar não sei o qu apresentar Porque ele só precisa de um forno para queimar a cerâmica dele para ele colocar a venda e sobreviver

ele não precisa dessa burocracia toda sabe obrigado então isso é uma coisa que nós temos que pensar que a estrutura não funciona para esse tipo de de de de ação que é intangível Obrigado vereadora daires Opa obrigado pela presença obrigada eu professor Lorana pediu para comentar como é que você tá aí chique n muito chique e muito orgulha os Quadros do nosso Partido Verde aqui em Minas Gerais seja bem-vinda Professor Deputado e Presidente dessa sessão Cleiton Obrigada pelo elogio e pela voz e representatividade que conduz muito bem essa comissão e eu parabenizo V só minuto

desculpa de te interromper só para aqui e prorrogo por mais 2 horas essa audiência não vou gastar Du horas parabenizo vossa excelência e principalmente também conjuntamente a vossa excelência deputada Lorana que Muito nos é representativa em relação à cultura do meu Município também eh os fazedores de cultura do meu Município e as cidades vizinhas como Congonhas ouro branco e cidades ainda mais do interior tem a deputada Lorana como referência da cultura e a sua voz juntamente com a comissão deputada Beatriz Cerqueira a bela Gonçalves que aqui também estava eh É de fato de parabenizar e

agradecer Professor Cleiton a voz que vocês ecoam Aqui dentro dessa casa em relação a cultura e a necessidade desse fortalecimento dessa cultura e eu falo hoje representando meu Município e eu fiz assim os meus maiores esforços possíveis para para estar aqui hoje porque eu inclusive vim passando mal para cá mas eu não poderia deixar de estar porque no meu Município inclusive nós temos várias entidades vários coletivos vários pontos de Cultura inclusive eh nós temos a casa do teatro Que tem o festival Face que é o maior festival amador de teatro de Minas Gerais e estar

aqui hoje é ecoar a voz desse desse meu Município e dessa população que vive da cultura secretário e ao ao passo né quando é demonstrado aqui essa demora para a publicação desses editais Ontem mesmo eu estava com um representante de um de uma entidade Conselheiro Lafaete falando assim comigo da Mires aonde a gente vai arrumar recurso pra gente conseguir desenvolveu O nosso projeto e essa entidade chama xadrez Dense é um ponto de cultura em Conselheiro Lafaete é uma entidade que está dentro de um bairro periférico dentro de uma rua principalmente onde onde tinha dois pontos

de droga e a cultura entrou salvando a vida dessas pessoas Então eu não tô aqui à toa para mencionar sobre um contexto eu tô mencionando que nós consumimos da cultura e a cultura transforma a vida de muita gente e que transforma Principalmente uma consequência quando a gente fala aqui muitas vezes sobre a segurança pública do nosso estado que muitas vezes é também defasada pelo Estado do pelo governo de Minas Gerais em si a gente tem visto isso então a todo momento quando a gente debate aqui eu faço mais uma vez um agradecimento a essa comissão

de cultura e reforçar também o colega que me antecedeu e disse que graças a Deus né a gente tá falando sobre como gastar dinheiro graças a Deus E graças ao governo Lula que também trouxe o ministério da cultura e demonstrou que cultura é prioridade precisa ter dinheiro para ser desenvolvido isso é muito importante o que nos resta Ou melhor o que tem de mais valioso pra gente é administrar e até nesse contexto uma fala do do Senhor secretário quando mencionou a pouca mão de obra né que vossa excelência tem dentro da secretaria e às vezes

até a necessidade de capacitação desses Servidores eh eu espero muito secretário que seja diante de uma situação que eles entraram ali precisam de ser capacitados de fato e não pelo fato de o governador colocar os seus amigos de partido a ocupar cargos dentro do governo porque é isso que infelizmente a gente tem visto secretarias tão importantes departamentos tão importantes e de pessoas que não tem absolutamente nada a ver eu não tô dizendo de vossa Excelência Porque pelo que eu vi aqui vossa excelência tem um reconhecimento muito grande dentro da cultura e dentro do turismo mas

a gente tem percebido isso em diversas secretarias onde pessoas que não t a mínima habilidade tão pouco competência e técnica para estar ocupando determinados cargos dentro do governo estão lá Devido a questões partidárias e isso é muito triste pro setor público e mais triste ainda é paraa nossa população porque não Alcança esse serviço público então eu tô aqui mais uma vez para reforçar o meu a voz do meu Município mas para reforçar todos aqueles que estão em seus municípios que é aonde a gente mais recebe a reclamação estamos no Fronte dessa lida para que de

fato esse recurso para que de fato essa cultura seja fomentada e seja cada vez mais valorizada por todos esses fazedores de cultura e quando a a nossa conselheira né Presidente do Conselho pediu para que Levantasse os fazedores de Cultura aqui e quando vocês se olharam e bateram Palma for Endo uns aos outros eu bato palma para vocês também porque o que vocês fazem é ser resistência nesses espaços e a gente reforça aqui essa resistência que vocês trazem em cada município e eu espero que de fato tenha um empenho de cada servidor tenha de fato o

empenho de cada pessoa e a empatia para que esse esses recursos cheguem de fato em cada um de vocês e a Gente possa e ter uma cultura digna para todas as pessoas muito obrigado senhor presidente obrigada damires obrigada pela sua participação com a palavra o mestre Guiné Mestre de capoeira nosso sempre parceiro aqui da comissão próximo Gustavo Dutra Presidente da rede de gestores pode se preparar bem-vindo mestre mais uma vez Olá Eh boa boa tarde a todos já né Eu estive em quase todas as reuniões aqui Professor cito dessa comissão né a comissão de cultura

eu Tive acompanhando ela desde o ano passado eu estive em quase todas né A a última vez que eu tive falando aqui na Assembleia foi no dia do seminário da Igualdade racial que exatamente foi o dia da morte da minha mãe mãe eda né altamente homenageada aqui e eu queria lembrar uma coisa que aconteceu na pnab passada e pedir para não acontecer nessa agora eh na pnab passada a cultura popular os mestres perderam R 20 milhões de reais por conta dos desses processos Dos erros das dificuldades O problema é que esses R 20 milhões foram

direcionados à classe artística então foi feito um outro edital a classe artística recebeu o recurso e não reaplicou na cultura popular então isso foi uma mágoa muito grande Nós perdemos muitos Mestres muitos amigos e nós gostaríamos pedir o secretário Leonas que entende bem a nossa causa né foram feitos vários editais várias formas de nos atender no durante o período a gente Tem que ser honesto com isso mas a gente queria pedir que não acontecesse de novo porque a mesma classe também não voltou para pedir desculpa não voltou para devolver nada e não nos chamou para

reer essa conta então eu espero e vou deixar gravado aqui que todo mundo ouça bem a classe artística que caso volte e alimente os suplentes o dinheiro de mestre é de mestre Muito obrigado Gustavo Cadê o Gustavo presidente da rede de gestores Próximo o Gilberto Leite Mauro diretor de comunicação do Sindicato dos de Minas Gerais Ô Gustavo bem-vindo Muito obrigado Mais uma vez por estar aqui obrigado Professor Cleiton sempre me convida tenho sempre participado das audiências quando quando chamado a participar em nome dos 853 municípios dos quais quase todos compõem a rede de gestores eh

Saúdo a mesa na pessoa da deputada Lohana eh pela proposição e por nós Estarmos aqui hoje e aos gestores municipais eu Saúdo a Patrícia Rafael minha querida amiga aqui companheira de rede impossível também não falar da Jussara colega de conselho amiga e que me coloca no no espaço dentro do Conselho enquanto gestor sou um servidor público de 20 anos de trajetória na prefeitura de poos de Caldas há 4 anos e 3 meses secretário municipal de cultura lá há 3 anos na rede de gestores e a Jussara sempre me brinda Com a possibilidade de ser o

gestor de ser o poder público que senta depois para tomar cerveja com a sociedade civil e que é bem quisto quero muito continuar ocupando esse espaço e meu amigo Leônidas meu irmão Leônidas impossível não saudar por todos os avanços a rede sim saiu e lhe parabenizando por só um edital né de o de 22 milhões 40 milhões aproximadamente 40 milhões lançado no dia 22 Só isso é o montante das outras áreas na LPG só pra gente ter uma noção Do que um edital só comportou e né E tá em em desenvolvimento agora vou me ater

a pnab embora todo o contexto é muito importante né o da Lab no caos e como tudo aconteceu o da LPG que era diferenciado porque nós precisávamos lidar naquele momento com os recursos do audiovisual Até nós entendermos o recurso do audiovisual Guilherme filsa tava sentado nessa mesa e quanto nos ensinou sobre os recursos do audiovisual e para que os o as outras áreas do setor Cultural né não não conflit assem com audiovisual e o dinheiro do recurso visual daquele momento que era para ser administrado mas agora é uma política pública lançada em outubro do ano

passado em Brasília estive lá também convite do ministério da cultura que não deixa de nos convocar para participar de momentos de diálogo de conversa mas que a mp última nos pegou bastante de surpresa e aí a justicativa foi os rumores do mercado tudo isso que a gente Tá vendo acontecer agora porque a gente e recentemente vocês podem acompanhar CNM né Confederação Nacional dos Municípios também soltou uma nota corroborando com isso o fórum dos secretários estaduais o o fórum dos secretários das capitais e o a rede nacional de gestores que a gente também compõe eles não

eh nós não concordamos com as medidas com o que foi posto na medida provisória e que tá agora no senado né em tramitação no Senado e que A gente não concorda com os termos dela porque fica em até 3 bilhões e aí eu já preciso pris fazer um parêntese nesse até aqui quando os os quando as ações eu tenho certeza absoluta disso quando as ações na área da cultura quando tem mais problema de saúde não é menos dinheiro que se manda para essas áreas vai se verificar o problema e vai se intensificar nas possibilidades e

no que se precisa fazer para que esse recurso chegue dos R 3 bilhões Deais programados entre 23 e 27 para chegarem nos municípios essa é a nossa expectativa que eles cheguem aos Estados e aos municípios e que não fiquem e que não seja a cultura que precise pagar a conta do pacote de ajuste fiscal Você podia repetir Qual que é a reinvindicação nós vamos então aí eh nós vamos transformar esse em requerimento destinado ao Ministério da da Fazenda aqui a CNM né lançou recentemente uma nota eu até a tenho aqui tá ela tá Postada hoje

eh mas dos dados também que eu preciso dizer e preciso fazer uma defesa enorme de todos os gestores de cultura dos estados e dos municípios aqui acompanhe o painel de dados da da pnab para vocês verem a última atualização é do dia 1º de novembro de 2024 os editais T um longo ciclo de execução nós não podemos pautar por exemplo a economia de recursos da pnab pro pacote de ajustes fiscais considerando a execução que a gente viu Do montante de recursos da pnab no dia 1º de novembro de 2024 que ainda é o que está

no site do ministério do no ne da pab doming se a gente olhar São ã naquele momento a gente hoje a gente tem é do dia 11 é do dia primeiro do 11 os dados né 1,19 dos estados brasileiros Já conseguiram fazer já né Conseguiram fazer a aplicação dos recursos da pnab 1,19 eu acredito que os o os outros 98% dos Estados não são incompetentes não Agem de má fé com a execução dos recursos públicos mas encontram diversas dificuldades diversas amarras não tô aqui para colocar culpado de forma alguma mas eu a gente precisa se

tiver um culpado é a falta de segurança jurídica que a gente tem nos Estados e nos municípios paraa aplicação desses recursos algumas depoimentos como esse de prefeito achar que vai acontecer isso vai acontecer aquilo já chegaram ã E ainda nos municípios hoje a execução da Pnab é uma execução de 11,99 não foi de 12% ainda de execução eu tenho certeza que 88% dos secretários dos gestores de cultura do Brasil não são incompetentes não estão deixando de fazer aquilo que eles precisam fazer mas avali esse primeiro ano de pnab a partir de março o recurso caiu

entre dezembro e março mas foi só a partir de março que a gente soube como era o paar falava-se do parar mas a Gente nós gestor sociedade civil não tinha menor ideia do que era o par aí prorroga-se o par até maio para sua apresentação que tinha que haver Ampla discussão com a sociedade civil precisa ver mesmo lives conversas todo o diálogo e tudo que a sociedade civil traz e contribui para o poder público paraa formulação das políticas depois disso não dá pra gente não dizer o que aconteceu nos municípios que foi entre 6 de

Julho e 6 de outubro o período Eleitoral foram três meses em que completamente impossível de se comunicar para você conseguir explicar para alguém da área eh que você precisa mandar um resultado de edital para publicar e eu estava nesse momento na minha cidade eh da necessidade de mostrar não só para minha cidade mas para Outros tantos colegas fizeram contato comigo do quanto isso era sim serviço público que precisava ser postado em algum lugar Para dar conhecimento às pessoas de tanto de publicação de edital quanto resultado de edital passadas as eleições no dia 11 de outubro

mink chama a gente e começa a conversar com a gente e depois falar com os fórum dos secretários estaduais sobre a prorrogação da pnab Então hoje a gente tá aproximadamente dois meses que o mink começou a conversar sobre a prorrogação da pnab e ela saiu há mais ou menos 20 dias né saiu no dia 22 também junto com A medida provisória o que eh eh os estados que estavam já trabalhando nos seus editais ou continuaram trabalhando nesses editais ou realmente vão deixar agora os seus editais pro próximo ano e ainda restam quatro Estados no Brasil

dos 26 e o Distrito Federal restam quatro para publicação de edital fiz questão também de fazer essa pesquisa e Minas Gerais está entre os sete com o maior número de editais número de editais publicados a já vista Também nós temos mais de 140 milhões pra gente atuar e dos para finalizar dos 5398 municípios que acessaram o dinheiro da pnab 13% segundo esse mesmo painel de dados atualizado em 1/1 é que conseguiram fazer alguma aplicação de recurso então ainda resta 87% dos Municípios dos Estados dos Municípios fazend aplicação de recurso e pasm que sãoos municípios menores

o maior número percentual de conseguir aplicar os municípios com até 20.000 habitantes e essa é uma realidade de Minas Nós temos muitos municípios nossa maior parte dos Municípios é com esse número de habitantes foi quem hoje hoje primeo de novembro de 2024 fazer aplicação de 20% dos recursos da pnab então é macro precisa se olhar o país como um todo né claro que a gente tá aqui em Minas Gerais a gente quer discutir a realidade de Minas Gerais o que acontece aqui o que ainda falta acontecer os avanços os desafios mas Possível da gente não

olhar o paraíso como um todo e ver que algo maior precisa ser feito com os entes eh os entes federativ eh a política nacional ard Blanc é uma política Federativa que precisa funcionar com todos esses entes afinados alinhados não foram poucas as vezes nas reuniões também com o ministério que eu disse que a gente precisa calendarizar esses processos o tal cronograma que foi falado aqui mas os o precisa sair uma uma lógica Nacional que diga assim pra gente para todo mundo Olha Dee nab ano do de Janeiro a Março vocês vão consultar a sociedade civil

preparar para ar não vai prorrogar e vocês vão entregar o paraar até dia 15 de abril a partir dali vocês vão ter 4 meses para fazer edital por exemplo se for esse um número interessante pra gente fazer todas as processos do edital tal o momento vocês têm que estar pagando né E a gente não passar mais por todas essas incertezas Que hora a gente passa porque em cada lugar Acontece uma coisa eu dos municípios dos próximos de 830 municípios mineiros que acessaram recurso postos de caudas está entre as a 15ª cidade que recebeu acima de

1 milhão de recurso 1 1 milhão deais só 17 cidades de cidades em Minas receberam acima de R 1 milhão Dea eh indo lá de Varginha a Belo Horizonte a capital e é importante a gente verificar que hoje pelas regras que Estão postas nessa MP e que aí eu quero conclamar todos votarem não a mp do jeito que ela está a não ser que ela seja seja modificada que ela seja bastante debatida e que ela atenda os anseios de todo mundo porque os recursos estavam programados nós acreditávamos que durante 5 anos receberiam todos os anos

R 3 milhões reais circulando a economia desse país concluir vou estão concluindo Poços de caudas hoje executou 67% dos seus recursos de pnab tá entre Aqui os 6% de municípios acima de 100.000 que conseguiu executar e Betim com 70% não fico nem um pouco feliz com isso eh e somente essas duas cidades em Minas estarem nesse processo significaria que hoje Se tudo acontecesse hoje e fosse como tá sendo falado de só receber quem executou acima de 50% só essas duas cidades receberiam saio do meu lugar de fala de pos de caudas e fico e vou

pro meu lugar de fala de de presidente da Rede de gestores e componente também da rede nacional de gestores entender que o problema é macro que nós precisamos entender tudo que tá acontecendo as quantos não foram os gestores que passaram uma imensa dificuldade com as câmaras para fazer adequação orçamentária eh que muitas câmaras não aceitavam por dizer que aquilo era ano eleitoral e não poderia fazer aquilo entendendo que os editais iriam beneficiar o setor então eu conclamo que A gente volte a um processo de capacitação dos gestores a gente precisa demais disso precisa chamar todos

os parceiros a inm as Universidades aproveitar os gestores novos que estão chegando no próximo ano aí agora né Muita gente vem nova houve alteração nas cidades e é extremamente importante a capacitação de gestores pra gente chegar num lugar diferente não estamos no mesmo barco mas estamos sim no mesmo mar acho que é isso Obrigado inclusive eh muito Da sua fala nós colocamos aqui também eh como requerimento é importante a gente ouvir Quem tá na rede eh e que sabe que a gente precisa separar o que é da secretaria O que é do ministério Gilberto Leite

diretor de comunicação Obrigado Gilberto pela participação que representa aqui o sindicato dos músicos de Minas Gerais muito bem boa tarde a todos boa tarde colegas da cultura Boa tarde Comissão de Cultura deputados secretário não tô vendo secretário aqui eh a minha fala é rápida nós viemos eh manifestar a nossa Total solidariedade a nossa Total reconhecimento a essa comissão de Cultura mas em especial a deputada lorane França que vem sendo atacada e eu gostaria de ler um pequeno parágrafo dessa nossa manifestação do do Sindicato dos muros de Minas Gerais que Através sua diretoria vem manifestar apoio

e solidariedade a deputada loran França e a comissão de cultura da Assembleia de Minas Gerais é inadmissível tratamento que se tem dispensado aos trabalhadores da cultura e o estado de Minas Gerais Nossa categoria necessita de planejamento para os investimentos que são de dos nossos meios financeiros para sobrevivência e a falta de Transparência de diálogo vem prejudicando sobremaneira o Desenvolvimento de nossa atividade e com isso a nossa possibilidade de conquistas profissionais diante dos fatos apresentados ressaltamos O importante papel dessa comissão na Assembleia de Minas Gerais que ha no seu direito regimental de defender os valores e

os direitos culturais de Minas Gerais é isso no mais eh nós vemos contemplados em muitas falas aqui esper que a secretaria de cultura ela realmente mereça Eh todo o aporte de do do dos direitos dos dos recursos humanos em que ela merece nós viemos aqui vári nós já vimos aqui várias vezes em que ela parece que está sendo sucateada essa é a sensação que a gente tem não É então eu gostaria de manifestar mais uma vez em nome do sindicato todo o apoio essa Secret assembleia e essa comissão de Cultura Muito obrigado obrigado passar a

palavra a um colega wace por favor obrigado Gilberto Eu também sou Membro da diretoria aqui do sindicato então eu pedi pro Gilberto me cedesse pouquinho da palavra porque no momento eu estou como presidente da junta governativa da ordem dos músicos do Brasil no Conselho Regional Minas Gerais e enquanto presidente nesse momento de transição da ordem dos músicos um processo até de renovação e eu endosso junto a minha palavra enquanto Presidente e o Conselho Regional de Minas da ordem dos músicos endosso a Carta feita pelo sindicato dos músicos profissionais de Minas Gerais o sind mú MG

a qual eu também sou diretor obrigado obrigado obrigado obrigado toda solidariedade e Regina Moura produtora a rotom notom Produções notom Produções antes Regina da sua fala obrigado pela presença teresse inscrito aqui também mas eu quero registrar aqui a presença da Marcela nossa querida sempre companheira parceira aqui antropóloga produtora cultural da cadeira de músico Do Conselho Estadual da política cultural CONSEG daqui a pouco vou passar a palavra para você também viu com a palavra meu nome é Regina eu sou produtora também sou socióloga de Formação né Marcelo colega o secretário foi no banheiro né porque porque

eu ouvi ele tirando foto ali no fora Ó gente o povo tá armado hein você quer aguardar o secretário Não eu só quero pontuar que eu acho uma falta de respeito enquanto a sociedade Civil tá falando o secretário não tá sentado ali para escutar de frente a frente e eu acho que ele não precisa de Def deem defender voltou voltou vamos lá Regina vamos lá porque a gente tem só para explicar nem foi falta de respeito Não porque a gente tem essa dinâmica aqui a TV Assembleia às vezes nos ch deputada L inclusive acabou de

sair para dar uma entrevista era que secretário estava Fazendo mas ele voltou antes da minha fala eu queria contextualizar umao eh nós todos aqui artistas que estamos produtores que estamos tentando buscar soluções pra Secretaria de Cultura assim como todas as outras pessoas que também apoiam o governo merecemos respeito eu acho que a o Leonas não precisa de jagunço né a gente não tá nessa época pras pessoas ficar não não faz isso não faz aquilo né Eu acho que a Gente tá numa democracia participativa Esse é um espaço onde a gente pode falar né e eu

posso dizer aquilo que eu penso sobre a gestão se está errado ou se não está errado então tanto o direito quanto o senhor de falar eu também tenho eh a segunda questão é bem a as minhas questões são bem práticas porque o que que foi feito aqui o Leonas não respondeu nenhuma das questões técnicas que foram colocadas tanto pela deputada quanto pelos outros né ele fez um Discurso muito bonito parabéns mas não respondeu a às questões Então a gente tem uma questão temporal aí vamos falar de novo do tempo que o Raul colocou que é

muito legal que é assim o Ah tem a na quando a gente começou a nossa reunião aqui foi publicado o último edital mas ele tá cheio de erros né todos os editais o leonda falou aí sobre 30 editais né e falou isso com como se isso fosse uma conquista eu fico pensando o seguinte tem a a foram lançados eh o 15 Editais da pnab e eu fiz uma leitura deve ter assim sei lá uns três quatro editais que Poderia virar um só Então essa questão de separar você a lógica sempre foi você separar por exemplo

você tem um edital de cultura popular E aí Ali você cobre a cultura popular você tem um edital eh de produção de teatro dança e música você cobre ali e dentro dele você coloca as categorias o que se fez foi pegar todas as categorias e e torná-las editais Isso Foi o que aconteceu isso gente gera trabalho não é só para quem tá lá na secult não para poder avaliar não é pro produtor que escreve projeto é pra pessoa eu sabe qual que é a pergunta que eu que eu tô recebendo desde que lançou lançar os

editais Regina é edital demais é muita informação como é que a gente vai fazer Faz um resumo pra gente então a questão é muito didática sabe e aí quando a gente fala assim eu eu nesse ponto acho que eu sou professor De sociologia eu sou muito didática nessa coisa se você não consegue dar conta de um serviço por que que você aceita é a ah o governo Tá com seis pessoas na secretaria o Zema tem quase 8 anos que ele tá aí ué ué por que que a a a secretaria de cultura tá sem funcionário

se ele tá no segundo mandato dele então aí vamos lá a Ah o Leonas falou que as pessoas que foram mandadas embora foi por incompetência porque ele Falou assim olha as pessoas foram saindo porque a gente foi arrumando pessoas para ver se dava conta do recado deixa a Janaína con escutar uma coisa dessa porque foi a pessoa que mais apanhou dentro daquela secretaria para dar conta de readequação para dar conta de projeto para responder tudo Sônia Valadares que tá lá há anos funcionária efetiva a gente liga ela responde com a maior Educação do mundo entendeu

então assim a a a quem entrou com o dom eu não vou Lembrar o nome dela agora mas eu tenho o celular dela ela tomou posse três dias depois ela pediu exoneração aí eu fui Mandei para ela a mensagem ela falou Regina não posso te responder mais não porque eu Pedi exoneração porque eu não aceito que as coisas que são faladas para o público não sejam cumpridas dentro da secretaria Isso é uma funcionária de vocês que entrou junto com a gestão por que que eu consegue que não é escutado o Conc é um braço da

administração pública é um conselho deliberativo e consultivo é tem que escutar o consec e não é pedir desculpa PR Jara olha não tô com raiva porque aqui não é uma questão pessoal que tá em jogo é uma questão técnica não é respeitar ela enquanto pessoa que também é obrigação de todos nós mas respeitar a palavra dela enquanto pessoa do Conselho que traz aqui informações extremamente graves Então eu acho que a gente perdeu o foco Aqui nessa audiência Então vamos lá na conta básica né dois e dois não são quatro para Secretaria de Cultura porque os

os editais foram lançados ainda vai caber eh correção né porque você mesmo admitiu que tem várias coisas para serem corrigidas Então tem que tirar do ar porque ninguém vai fazer inscrição aliás as inscrições nem começaram Ô deputada tem que registrar isso foi lançado antes da Assembleia da mas a inscrição é só dia 10 então Teoricamente não tem nada porque só só dia 10 que começa a inscrição tá E ainda vai precisar de correção todos os editais tem Edit tem edital com erro assim mesmo não é é caço erro caço erro erro mesmo assim aí dia

10 começa as inscrições tem o primeiro edital que foi lançado ele deu 60 dias de inscrição a inscrição termina em fevereiro a na lei Paulo Gustavo os editais foram lançado gente a gente tinha 20 dias para poder entrar com projeto 20 dias aí a pin tem 60 por quê né Eu acho até que deveria ter mais mesmo porque 20 dias é pouco para concluir mas mas por aí que que acontece tem editais São 30 mas aí a gente eles vão avaliar quando essas perguntas que eu queria que ele respondesse quanto tempo de avaliação que vai

ter quando que vai entregar o resultado da pinage quando que vai pagar porque efetivamente esse dinheiro só vai cair na conta do artista para começar a ser executado no segundo semestre do ano Que vem anota isso porque é no segundo semestre do ano que vem que o artista vai estar executando isso outra questão que eu vou colocar aqui registrado a lei estadual de centivo a cultura o teto foi batido em setembro o ano que vem vai bater em março porque a homologação ela é por chegada não fecharam o edital que falaram que é fechar dia

31 ele tá Até 15/12 nós temos um passivo para resolver Aí que não tá lá no decreto do descentra vai acontecer igual lá atrás na no na secretaria do do brante nós ficamos anos ai gente alguém tem água do anos sem edital aí a classe artística não tem lei de centiva Estadual porque a semig capta tudo para concluir regana por favor eu vou falar até a parte técnica porque assim tanta gente aqui falou mais eu só quero falar do que é real que deveria ter se eu entendo o tempo precisa me chamar Eu vou depois

passar pro Leônida e respond s perder só e só uma questão que é importante estamos com o presidente aqui da comissão de fiscalização financeira orcamentária o deputado Zé Guilherme estamos chamando atenção dele para o que você está colocando que é extremamente importante que passa pela comissão é então assim a gente não tem teto fiscal pro ano que vem então a gente não tem leic gente esquece vocês não vão conseguir captar porque a o Esforço do do estado da secretaria foi para o carnaval eu fui contemplada na cig meu projeto foi foi aprovado em 150.000 Sabe

por que eu perdi 150.000 porque a cfic não se reuniu de acordo com o cronograma dela que era 30/10 aí sabe que dia que a cfic foi reunir dia 19/11 um dia depois que a semig fechou para receber as inscrições ah Regina e se o seu projeto não tivesse sido aprovado Foi aprovado a minha ca tá Lá mas eu perdi 150.000 porque a cfic não cumpriu o prazo aí e junto mais seis proponentes o montante de R milhão deais ficou perdido porque a cefic não não se reuniu no dia certo então não tem leite incentivo

o ano que vem a pab só vai chegar na no segundo semestre e a Lei Paulo Gustavo até hoje tem gente recebendo porque a bagunça foi tão grande que até hoje tá chamando suplente E aí eu só queria Fazer um pro colega ali que eu respeito demais mas o suplente não tem que devolver o dinheiro para outra área sei lá qual que for porque o suplente ele é um artista ou um da cultura popular ou qualquer pessoa que fez um projeto foi aprovado e tá sendo ali beneficiado pelo seu projeto se a secretaria não conseguiu

cumprir 20 milhões e isso foi para outros artistas É culpa da secretaria não é não é culpa da da da classe artística não tá e eu e a a a a Para minha surpresa Cássio eu assim eu tive do seu lado a minha vida inteira de militância eu tive do seu lado e eu se a gente sempre do mesmo lado hoje eu eu fiquei assim sem saber sem entender essa defesa e aí fechando a minha história é o seguinte a gente só tem dinheiro na cultura porque nós temos governo Lula tá só porque a gente

tem governo Lula o Zema não colocou um centavo na cultura então assim se a gente tem aqui tá aqui de batendo e Cásio a para onde que vai o Dinheiro é porque hoje a gente tem um governo de esquerda porque o último acabou com a classe cultural Obrigado com a palavra DJ a coisa que é artista e também já se prepara aí o Arnaldo que é o presidente da conad lá de Divinópolis bom gente e boa tarde para todo mundo né meu nome é Paulo Soares eu sou o DJ a coisa Talvez seja o primeiro

produtor de música eletrônica do Estado de Minas Gerais tem 46 anos de carreira viu Cássio fiquei Triste ser mais novo do que eu de carreira mas eh eu fiz parte dessa construção dessas políticas públicas que o Brasil tem eh quando começou os primeiros fóruns e seminário Minas Gerais nem discutia política pública a gente se beneficiava do Rio de Janeiro ou São Paulo porque Minas Gerais demorou um tempão para Discutir política pública no estado esse cabelo aqui já foi preto já foi grande e Quem me conhece sabe muito bem todos os fórun todos os seminários que

esse estado realizou e eu fiz parte quando surgiu as conferências uma das coisas que a gente tinha esperança era que o poder público tivesse através das câmaras municipais e da Assembleia representante de Mandato nas conferências municipais Quando aparece o vereador para dar um tiozinho Aí depois ele tem que cumprir a agenda dele e tem que sair aqui a última vez que eu tive nessa casa foi em setembro de 2013 no encontro Estadual de mobilidade urbana foi o último ano que eu que eu ainda acreditava que a assembleia ol leva pra gente porque euv no es

looca respeito e voz do cidadão mas respeito e voto cidadão é assim quando tem holoforte tá Todo mundo quando não tem não aparece Então essa comissão de Cultura segundo falas da maioria é que mais atua se é que mais atua Por que que não tem um deputado fazendo parte do Conselho Por que que não tem um deputado na comissão que avalia os projetos Esse é um ponto assim como também não tem nas câmaras municipais não quando foi criado as leis de quando foi criado os fóruns e os Seminários lá atrás antes de surgir a conferência

tío desde o começo e era para ser dessa forma um representante de cada setor quem é velho aqui em conferência seminários e fó sabe do que eu tô falando eu desde do primeiro eu tenho 60 anos de idade Então não é 60 dias e então primeiro leand quando chegou na Fundação municipal de cultura eu dei muita pedrada você lembra disso um dia você me chamou lá no seu Gabinete e perguntou coisa por que que você questiona tanto aí eu te apresentei um relatório do que seria uma cultura democrática justa depois dessa conversa surgiu descentra Municipal

quando foi lançar o descentra Estadual você me falou coisa vamos lançar o descent estadual de cultura eu fiquei feliz demais da conta por isso na gestão dele surgiu a virada cultural nós fomos pra Câmara Municipal discutir A Virada Cultural como eu Participei da primeira virada cultural do Brasil que foi São Paulo as pessoas que criaram a virada cultural Eles vieram aqui na Câmara Municipal para apresentar por Vereador proponente na época Como nasceu a virada cultural de São Paulo eu tenho quase certeza que 80% das pessoas aqui nem sabem disso e aí quando a gente fala

que o dinheiro Chegou o dinheiro chegou tá atrasada as coisas tá atrasada as coisas mas teve Avanços também e de artista eu sou muito eu sou eu sou mais tranquilo para falar dos avanços do que falar da falta falta gestão falta equipe falta mas também falta a casa ter os personagens atuando lá dentro porque se a gente tivesse e um deputado lá dentro Talvez nós não estaríamos aqui hoje discutindo isso nós precisamos de representatividade das pessoas que que nós elegemos fr dessas mesas não podemos deixar só a sociedade civil e reunir Aqui não podemos deixar

só os construtores de culturas os fazedores de culturas encontrar aqui né E aí gente o ataque a a b ou c ela não vai avançar a gente não avança a gente não cresce quando a gente ataca por é muito fácil tacar p eu não quero est na pele dele como não quero est na pele de nenhum secretário Porque para mim é muito fácil eu administro uma casa que tem uma idosa de 97 anos com com Alzheimer uma esposa dois filhos e um cachorro e dois gatos Então para mim é muito fácil agora dinheiro público tem

que ser levado com seriedade antes da gente colocar qualquer pessoa em cheque a gente precisa saber se ela tem estrutura o governo do estado errou sim o partido dele errou sim em negar uma porrada de coisa a nível nacional e a nível Estadual sabe como é que é mas existe pau mandado le está na condição de pau Mandado não espera aí existe secretário da fazenda Por que que ele não tá aqui o secretrio de governo Por que que não tá aqui o dinheiro passa por essas pessoas primeiro a gente não tem certeza a gente não

tem certeza de como é feito a gestão do dinheiro do Estado como é que é feito o dinheiro que chega lá nós estamos aqui hoje pensando da seguinte forma temos um dinheiro certo e precisamos de prazo para gastar esse dinheiro então é mais fácil que a assembleia nos ajude a Executar os nossos projetos que a gente vai apresentar lá de uma forma tranquila sem pressão porque já que atrasou para vi então nós também temos que ter conforto para administrar nossos projetos quando eles forem aprovados se forem aprovados a gente precisa dessa flexibilidade também e para

fechar minha fala quero dar os parabéns pela pela Superintendência ter à frente o negro da Periferia que é o Don que é um camarada do hip hop Camarada lá de Vespasiano certo muito orgulho saber que tem um cidadão de cor né que nós somos chamado de cidadão de cor mas quando a gente morre a gente continua Preto né e obrigado velho por simplesmente se capacitar para est lá que é uma coisa que a gente pede muito PR as pessoas da Periferia gente vamos nos capacitar para estarmos lá obrigado é isso obrigado coisa obrigada agora como

o deputado Professor Cleiton tinha Anunciado eu queria convidar o Arnaldo que é presidente da conga div lá de Divinópolis bem-vindo Arnaldo Bom dia a todas todos né Pero pedir benção aos mais velhos que estiverem aqui salve Maria para quem for de salve Maria e antes de ser presidente da conad eu sou Capitão do Moçambique de luz que é a minha terra natal né e acho que para mim é o título mais importante Presidente eu só estou né Daqui a pouco vem outro Capitão espero morrer lá eu Anotei mas não é esse caderno todo não vou

falar pouco cumprimento em nome da Lorana a mesa né já nos conhecemos lá da terra do divino cumprimento todos da mesa né EA falei tava falando com a agora queria cumprimentar a Bia para te fazer ciúme porque eu amo a Bia acho que como professora ela me representa muito enquanto parlamentar né você sabe disso a gente já falou isso mas eh eu não posso começar de falar eu acho que tudo na cultura eh nós somos enquanto pessoas Cultura compostos psicologicamente de Cultura mas há uma coisa que é a história e a memória que a gente

precisa dizer então se existe Minas Gerais é porque antes existiram indígenas aqui e porque foram trazidos pretos escravizados para trabalhar nessas Minas Então Pode vir qualquer outra cultura eh e ela precisa entrar mas primeiro essa que vem desse povo precisa ser reconhecida e respeitada então não tenho problema nenhum com com a música gospel Com o canto gregoriano com qualquer coisa mas primeiro se respeite a cultura preta que é o sangue que sustenta esse estado E aí professor falou muito bem da da coisa do tempo que a gente já perdeu muito tempo e Que bom que

com muita luta chegou dinheiro paraa cultura Que bom eh mas ainda assim a gente continua perdendo tempo o ano passado com recur da Paulo Gustavo pela primeira vez o meu Moçambique que tem 42 anos foi a Aparecida e um dos meus velhos na festa De São Benedito foi a primeira vez que ele foi a Aparecida com 84 anos e a minha emoção é ver ele chorar quando ele chega em Aparecida mas o ano que vem eu não vou por quê Porque eu não podia arriscar de contar com o dinheiro da pnab que eu não sabia

se chegava a tempo da festa de Aparecida que abriu então eu não vou e eu não posso ir só com aqueles que podem pegar pagar e largar os que não podem para trás então a gente continua perdero um tempo que eu não sei Se o meu meu patang oliro vai est lá em 2026 quando eu tiver o dinheiro para ir aí só algumas questões que eu acho que são importantes Leônidas eh a coisa da comunicação que para mim eu falo falo repito repito isso lá em divinol toda vez que me vai falar do edital quer

ver eu acho que a gente precisa aprender a prar sentar no toque e prar tá lá no um dos editais que eu li era começava a ser o edital é simples e didático parará parará parará é para mim Que sou letrado o meu primeiro capitão sou o segundo Capitão do moç ambico o meu primeiro capitão é analfabeto na primeira pnab eu tive que brigar porque eles não queriam aceitar documento com digital F mas o silvero assina né Ele é analfabeto Então ele pode ser didático tanto que for ele não comunica nada com o meu primeiro

capitão o meu do meu grupo calculem quantos outros né como que a gente comunica como que isso chega lá e essa comunicação eu acho que ela é Importantíssima de ser pensada e pro interior isso mais na Lab nós fizemos do do Estado sete ou nove projetos de luz acho que de luz são os únicos e 13 em Divinópolis nós fizemos nós lá em luseo e em Divinópolis enquanto Associação nós fizemos como levando um queijo uma garrafa de café sentando com o velio e pela confiança que ele tinha na gente ele deixou fazer porque convencer a

dona Teresa a gente teve que abrir a conta pegar a dona Teresa com seus 90 anos de Idade botar ela para fazer conta reconhecimento facial não é fácil ela tem que confiar demais na gente né e é de novo um trabalho que em Divinópolis que é uma cidade de 200 e poucos mil habitantes tem 35 guardas sabe se Deus quantos terreiros nós fizemos 13 projetos sete terreiros e cinco guardas se eu não tô enganado que a gente deu conta na na Lab não chegou não chegou na discussão agora da pnab Ah vai diminuir porque não

teve quantidade de inscritos Quanto prêmios eu dizia não não teve porque não chegou não Não é porque não existem mestre não é porque não existem grupos é porque não chega porque não comunica do fec e não precisa nem falar mas o fec no nosso caso lá o sistema simplesmente não funcionou nós temos seis projetos pro fec prontos Pronto está lá no Word era só copiar a plataforma simplesmente não funcionou eram se cinco cpfs diferentes não Funcionou muda o computador mudou o computador mudei até de cidade porque eu t fui à luz tentamos fazer lá em

Luz simplesmente esses c cpfs não funcionou paciência nem nos escrevemos Então temos questões também técnicas que dificultam isso muito na pab agora só uma questão que já sei que vai sobrar pro Dom já me falar corre atrás do Dom mas já que eu tô aqui vou insistir que é a coisa do da cultura popular com os currículos meu terno tem 40 pessoas fixas na festa 70 em Luz eu tenho terno com 350 pessoas como é que eu vou fazer currículo de todo mundo gente na inscrição da Ah chegou a Bia porque só porque eu falei

que ia falar que te amo você saiu a Na inscrição da do Sérgio manlet que exigia só a cópia do CPF para eu conseguir fazer do meu grupo eu fui na casa de cada um que me conhece o capitão do terna há 5 anos danço com eles a 12 e Aí eu consegui imagina num ter que tem 3 50 isso eu tô falando do meu terno em Luz tem 25 Divinópolis tem 35 magina como é que eu vou pegar currículo de consulente de terreiro para fazer isso impossível então é óbvio eu entendo precisa ter um

controle que esses grupos existem de verdade vamos pensar em outra forma para concluir por favor Sim falta dois pontinhos só e aí eu acho que uma coisa que nos falta muito nesse debate com a instituição Estado é uma coerência que eu aprendi muito com as feministas pretas que é eu falo muito bonito eu falo muito bonito né que bom queijo ser eh um patrimônio material do mundo que bom o que que isso altera para minha avó que se tivesse viva tava lá sai de perto do meu queijo que você vai tar meus Queijos o que

que isso altera para ela na vida dela lá que seria lá em Luz o que que altera lá em Medeiros da na na No no buraco da Pratinha de Medeiros de Alta holândia quando a questão é a serra Esse reconhecimento ele precisa ser de verdade não precisa ser fala e aí uma cena que eu falei porque eu fiquei muito bravo que é a cena do reconhecimento das congadas reinados como patrimônio de Minas Gerais sou tenho altas críticas ao doss ao modo como foi feito o povão pelo menos o meu povão mesmo nem sabe o que

que é isso luz a gente é Patrimônio há Quase 20 anos o povo só sabe que vai por conta disso recebe o tecido das fardas não entende nada disso tá longe de chegar na cabeça do meu povo mas há uma questão do reconhecimento que me doeu muito que é no ato simbólico de declarar diante do palácio da liberdade foi lá escolheu alguns eleitos os capitães que entraram o povão mes de reinado ficou de fora na praça eu entendo é óbvio uma questão de espaço que amasse todo mundo ali ou que fizesse Na praça mas é

a lógica do reconhecimento ela tem que passar pela prática cotidiana de fazer de trazer de tá não adianta falar que ama que reconhece a mulher que sei o que que tem ela tem que falar isso eu aprendi com as feminista e por fim a coisa do Turismo Eu acho que o turismo é muito importante a pandemia esfregou isso na cara do povo lá em Luz quando a gente provou por a IB que no mês de agosto não tendo a festa rusar o dinheiro da cidade despencou na Época CDL mostrou inúmeros isso foi muito bom último

ano que eu fui Capitão m de Luz 2000 último ano da pandemia a polícia militar estimou 9000 pessoas na praça com gadeiro antô Eugênio numa cidade que tem 18.000 habitantes quer dizer metade da população da cidade estaria ali então isso é muito bom mas se você chamar o meu Moçambique para fazer qualquer coisa a pergunta que eu faço é nossa senhora vai Não Então eu não tenho nada para fazer lá um cuidado Que eu morro quando eu vejo as propagandas de turismo tratar aquilo que para nós é vida é fé é sagrado só como turismo

só como modo de trazer dinheiro é importante que traga o dinheiro inclusive que dê um pouquinho para nós Deixa um pouquinho para nós mas respeite respeite as as piedosas da semana santa respeite os terços das velas a a a procissão das Almas Aquilo é muito sério para quem faz não pode simplesmente ser tratado com como um teatro ou como uma Coisa que é para ser vista e colocada numa vitrine aquil é a nossa vida era isso muito obrigado obrigado obrigado pessoal eu vou eu vou pedir olha e que a gente fique nos próximos 3 minutos

nós temos muita gente para falar aqui e estamos dando o direito de fala para todos mas ainda temos aqui alguns encaminhamentos requerimentos para serem votados com desdobramentos aqui Wellington Borges que é lá de Leandro Ferreira eu tava até Tentando lembrar onde eu conheci o nome da cidade aí a deputada Lorana me lembrou que é do Padre Libério inclusive nós aprovamos um projeto de lei que faz menção a sua terra e depois recordei que Divinópolis fica na região metropolitana de Leandro Ferreira não é isso Qual palavra é Divinópolis é a capital de lefer gente é uma

boa tarde a todos uma boa tarde à comissão e eu me chamo wellon Borges sou Capitão de Congado de Leandro Ferreira e tamb também Represento a folia de reis no qual sou Embaixador de Leandro Ferreira trago aqui meu amigo de Abaeté também Capitão de do penacho de Abaeté e também embaixador da folia Geraldo Julião que também é um ponto de cultura em Abaeté eh primeiramente dar os parabéns pela comissão né Eh para andar certo tem que concordar e discordar para evoluir Se tudo fosse igual você não evolui você continuaria na Mesmice mas não quer dizer

que tem Que ser inimigo né e não quer dizer que eu vi uma cena aqui hoje eu não vou falar quem que a o presidente falou da da história cultural da da senhora aqui que eu esqueci o nome dela de cabelo curto 90% aplaudiu e e 10% não aplaudiu porque tava do lado do do nosso Secretário de Cultura a História Dela cultural é a história dela cultural né a gente tem que respeitar a gente aqui todo mundo é uma coisa só tá aqui pelo mesmo interesse eu não posso ter Rivalidade com quem é produtor cultural

que mexe com artista que é teatro eu não posso ter rivalidade com quem faz cinema é se nós todos juntos não trabalhar junto o PIB não aumenta tem cidades que a maior festa do ano que arrecada mais dinheiro é o Congado em Minas eu vou jogar porcentagem de No mínimo 40% a maior festa de Minas na né 40% das cidad são o Congado os outros quando não não é o Congada é a folia de reis Então a gente tem que parar com essa Concorrência a gente é tudo um interesse só eh tem problemas para ser

resolvidos lógico isso em tudo qual Vai ter outras outras situações aqui no Parlamento para cobrar problemas de outras situações mas vamos falar de coisa boa né Vamos falar de coisa boa o Congado hoje é Patrimônio material do Estado o Congado não existia o estado não tinha um papel que provável ele não tinha um RG e hoje ele tem Congado tem a folia já era um patrimônio Material muitos embaixadores não sabem disso mas hoje o Congado é e falaram de editais né que tiveram erros e tal Concordo eu mesmo já vi alguma situação Mas vamos olhar

uma uma situação há um tempo atrás nós do Congado da folia não sabia o que que era edital não sabia que tinha direito de ter algum dinheiro a gente fazia tudo do bolso o negócio ia só para certas situações de quem já tinha dinheiro para bancar aquela outra pessoa para fazer Para ele e isso foi tirado isso hoje qualquer um que consiga comprovar que é um um produtor de Cultura um um um detentor de saberes um Mestres ele vai concorrer então assim tem que facilitar mais ainda tem tem muita coisa que tem que ser melhorado

mas teve uma pessoa que falou aqui que se a gente não aprender com os erros a gente não melhora então a gente tem que melhorar E e essa comissão veio para provar isso quem des tivesse uma comissão dessa para Segurança pública pro para pro dinheiro para responsabilidade fiscal tinha que ter um uma turma Igual essa que tá aqui de pulso para outras situações também não só paraa Cultura né então assim eu não tô Defendendo o lado a nem lado B porque eu tenho muito a agradecer o o trabalho da gente hoje ser reconhecido a gente

hoje existir como Congado através da Secretaria de Cultura e do iefa né então mas também tem que parabenizar a a a comissão por est aqui cobrando Melhorias Então quer dizer que a gente tá ganhando dos dois lados ninguém aqui tá perdendo não tem que ter concorrência Não nós tá ganhando dos dois lados um que tá fazendo e que fez bom e o outro que quer que fica ótimo então tá tudo legal e assim não é fácil mexer com cultura principalmente cultura popular cultura popular carrega o estado de Minas com que se não tiver a festa

não tem o turismo eles não vêm se as duas maiores festas de Leandro Ferreira é o Padre Liber que é turismo religioso e é o Congado né e agora a terceira maior é o Encontro de Folia né então Eh no mais eu quero agradecer de tá aqui eu tenho que trabalhar agora também e parabéns a todos vocês parabéns ao IFA parabéns a todo mundo aqui que concorda que discorda que isso é democracia desde que não ofenda ninguém porque o respeito é em primeiro lugar muito obrigado tudo bem obrigado Tudo bem menino de Leandro Ferreira um

abraço para Leandro Ferreira peço ao padre libere para interceder por nós lá UMS por um concurso público Jairo Nascimento Moreira presidente da associação Cultural Santo André do Centro Cultural Nosso Grito e já aí também próximo é gel Cardoso que é músico e jornalista bom Boa tarde a todos e a todas Boa tarde peço a bênção os mais velhos os mais novos e dizer saudar nessa mesa o presidente da dessa Comissão Professor cleito ao secretário Leonas e dizer para essa bancada eu tive o prazer de trabalhar por 8 anos nessa casa eu fui trabalhei com no

gabinete da liderança do PMDB e ficava no gabinete da CL Lopes e que gente no início eu cheguei aqui era 8:30 marcado pras 9 eu pensava que seria um julgamento de Tribunal do Júri que eu sou membro do Tribunal do Júri segundo Tribunal do foi Lafaete porque eu vi pude presenciar um promotor de acusação e três quro Assistente de acusação eu pensava gente chamaram para massacrar o pobre secretári onas um absurdo isso e nem cheguei pontuar tudo gente porque eu sou desse jeito mesmo pontoas questões aqui ó Primeiramente loran você me conhece lembra de mim

de onde ajuda aí lembra não você teve lá no meu centro cultural com com a candidata pedindo voto e não voltou mais lá no centro cultural na pedreira pad Lopes sim então pontuei aqui ô Presidente uma fala da da da loran da Bela não que perguntei se elas lembravam de mim né E no início da abertura dessa dessa audiência pública que eu comparei um tribunal do júri que eu vi ódio nos olhos de uma pessoa eu sou filiado ao PT todos sabe que eu sou esquerda mas a oposição tem que ser feita com responsabilidade nós

viamos aqui para discutir a questão da le de bran eu vi tant neir aqui vocês V desculpar tantas neir uma delas uma deputada que tá ali Vira nós temos 6 horas de audiência pública Ô gente covardia desumano olha plenária vazia eu tava ali Mauro verem foi presidente da Bel Maria ovir minha amiga foram embora eu sou sem diabetes cheguei e falei gente eu tô aqui desde 9 horas eu não posso passar do horário a plenária esvaziou a plenária esvaziou eu sou de Periferia sou favelado e digo sou o presidente do primeiro bloco de carnavale dessa

cidade é o bloco leão da Lagoinha que no próximo carnaval Completa 78 anos e desde a infância eu aprendi com tapa na orelha a ter educação respeitar as pessoas isso sim na escola tomava tapa a mãe lá o pai se errou Mete a mão na cara para criar vergonha não foi não foi com mãozinha na cabeça não o que eu pode ver aqui ô senhor presidente Senor Me desculpa pessoas de um lado torcendo torcendo e levantando pauta aí que não tem nada a ver com o tema gente a a plenária que estava nesse recinto queria

ouvir as Perguntas da mesa de alguém para o secretário responder ora Ninguém é perfeito se existe falhas gente nós estamos aqui para quê buscar consolidação vamos aprimorar vamos simplificar os editais e quando os gabinetes da da dessa comissão fala ah porque foi para zona su porque ninguém tá na periferia que eu sou de favela vocês viam na imprensa esse dia um traficante foi morto com tio de fuzil na pedreira na cabeça e a guerra vai voltar Eu estou lá dando oficina de graça pras crianças daquela comunidade colocando instrumento na mão deles para tirar uma arma

da mão e essa comissão já teve lá na pedreira não se PED de voto Line foi lá apresentou a candidata pir voto e não volta mais lá por favor porque eu faço cultura e quando se fala ah tá roubando meu tempo gente quem sabe faz a hora não espera acontecer quando eu voltei com o leão da Lagoinha que é a maior tradição do carnaval da cultura da cidade com 78 Anos que temos como figuras ilustr juselino Cub cheque Hilda Furacão Maria tomba homem respeitem essa história que foi plantada na Lagoinha na primeira favela de Belo

Horizonte construir a cidade queo Padro Lopes eu estou lá quando eu falo gente hoje Ô secretário isso aqui tava lotado por na época do leão da laguin não ex exti edital não existir nada não a gente construir nossos instrumentos hoje quando fala dinheiro tá tudo igual Buu na carniça Eu Não me importo com dinheiro com dinheiro sem dinheiro eu põe meu bloco na rua nós instrumentos lá são todos 100% reformado que não tinha dinheiro para comprar nós Montamos oficina recuperando instrumentos estamos damos aula lá vai lá quem quiser damos aula de percussão pras crianças aula

de capoeira vamos entrar agora com aula de teatro AAS são de de metais então gente não fica dependendo de ficar mamando na T do governo não nós somos da cultura nós Temos que me falaram que tinha um jagunço aqui para defender o Leon não eu tenho educação educação e dizer gente respeita a cultura nós temos que ser mais unido deixar de onde tem um milho ali que é um dinheiro todo mundo querer pular na carniça Vamos trabalhar não esperar eu falo muito Ô Presidente a escola de S de Belo Horizonte fica um ano inteiro de

braço cruzado esperando recurso da belotur para colocar a escola na Avenida vai lá no centro cultural Loran onde você foi lá ó vai lá para loran vai lá volta faça um convite com todo respeito para ver os instrumentos que a gente tá reformando lá a doação e vamos começar no próximo mês a escola com 240 crianças na hula de percussão que as 240 crianças poderia estar lá no tráfico de droga hoje da Pedreira que é um P da droga vou repetir mataram maior traficante lá essa semana de contio fusão na cabeça todos viram na imprensa

para concluir já tá aquilo vai virar um Caldeirão de pólvora então só quero pedir e dizer Leonas você é o melhor secretário que já passou nesse estado e digo fiz o almoço lá para o Zema no centro cultural um Franco caipira que our pro Nobre Z angul com a cachaça pessoas do PT me questionaram já você virou Zem eu falei não porque foi o único Governador comandato que este uma comunidade violenta para conhecer a história do bloco não foi pedir voto e seja bem-vindo da hora que quiser e digo Ainda digo sou filiado do PT

mas continuar essa política de oposição Sem respeito eu vou me desfiliar do PT Muito obrigado questão de ordem Presidente questão de ordem a palavra deputada Lorana Presidente essa audiência não é sobre a minha agenda mas como iso é a única coisa que eu tenho eu não venho de família rica nem sou herdeira de nada a única coisa que eu tenho meu nome eu achei importante dizer eu estive na Pedreira Prado Lopes de acordo com a Minha agenda que é muito organizada graças a Deus no dia 5 de Março eu já era deputada não estava pedindo

voto estive lá para conhecer muito feliz Gostei muito de conhecer dia 5 de Março não podia pedir Voto para vereadora eu não sou doida de cometer crime eleitoral para colocar os outros inelegíveis Fui lá conhecer tô doida para voltar Obrigada Jairo fica à vontade Obrigada Presidente Tá ok vamos lá eh gel Cardoso com a palavra ag licença Boa tarde a todos comentar os senhores deputados deputada secretária Leônidas e nós fazedores de Cultura estão aqui na figura de duas pessoas do Jairo porque eu sou músico mas hoje tô mais no carnaval e ele que vem da

Pedreira que é esse berço não só das da primeira escola de samba de Belo Horizonte como ele representante do primeiro bloco de rua da história do carnaval né e a gente nunca pode esquecer a nossa história por eu ser um baiano que já reside há três Décadas aqui em Belo Horizonte e 25 anos trabalhando na cultura outra pessoa que eu fico com quero cumprimentar o maqu contemporâneo aqui da música porque eu acredito no car e até respondo uma crítica soltada aqui pela Regina porque o carnaval ele tem que servir para mim como a vitrine para

revelar uma cena criativa dessa cidade então mais de duas décadas tatuando aqui na música Eu acredito muito na força que o carnaval tem sobretudo de trazer mídia De trazer pessoas de fora de revelar o que a gente tem de melhor para mostrar n esse encontro do carnaval com as outras culturas ele é costurado por uma linha muito especial que é a música né E aí aproveito já para fazer um pedido que o maquel levantou ali sobre música Minas eu estava lá no primeiro ano a gente estava lá no primeiro ano do música Minas porque a

música ela é das culturas talvez a mais popular que atravessa Todos os tecidos sociais desde as comunidades tradicionais como bem falou aqui o Raul Né desde o Congado as tradições mineiras que são centenárias a dança as artes cênicas ao cinema nada disso seria sensível aos nossos olhos e corações se não tivesse uma trilha sonora para tocar e a gente vê que a música tá muito abandonada a muito tempo né maquele a circulação deixou de acontecer infelizmente mas não só isso a gente tem uma tradição nesse estado e Nessa capital de Não valorizar os músicos nos

palcos quando foi citado hoje um um um uma realização que Leonidas trouxe né que ele reuniu para fazer a primeira Virada Cultural de Belo Horizonte infelizmente em mais de 10 anos de experiência o cachê oferecido pros artistas é o mesmo vergonhosamente e eu como sou Baiano relaciono com muitos artistas de Salvador eu comparo o valor dos editais públicos para os palcos enquanto a virada aqui oferece 3 3500 que não evoluiu nada em 10 anos você vê deis em Salvador para artistas locais de 15 20 50.000 estratificado por categorias então senhores eu acho que a gente

tá vivendo aqui um momento muito rico hoje E aí pegando um um um uma coisaa que o maquel até gosta de falar muito a gente tem que fazer uma autofagia do que tá acontecendo aqui hoje que a gente escutou desde de um fazedor de cultura do interior de Minas da comunidade Tradicional há pessoas de grupos grandes há músicos que são condecorados premiados como é caso ali do meu amigo Brasilino Poxa dos maiores músicos de sopro desse país eu enquanto produtor tive a experiência de estar em Campinas a gente dividi um Palco ele com babilak bai

Benjamin talb dos maiores pianistas desse estado desse desse país entendeu então assim a cultura ela é muito vasta e ela é muito profunda para ser reservada para os senhores Parlamentares com um tempo especial não cultura Como diz Gilberto G é coisa ordinária pro brasileiro o povo brasileiro não seria o que é pro mundo sem a sua cultura ela passa por nossa formação de identidade cultural missen de negros já africanos de indígenas de ameríndios desse povo lusitano que veio para cá né Essa é a nossa riqueza enquanto enquanto povo né e falando do carnaval a gente

teve eh pela primeira vez em mais de 10 anos do renascimento Do carnaval de Belo Horizonte a gente teve escuta só por esse Governo do Estado não foi por falta de tentativa Nossa a última gestão Municipal nunca nos Escutou né que política é essa comandada por muitos partidos de esquerda partidos do centro também partidos de direita a gente sabe que a coalizão política e o novo tá aprendendo isso Deputado né O Novo partido teve que fazer isso e abrir parte do mão do discurso porque a Coalizão política não existe na sua construção sem dialogar com

as outras esferas Mas a gente não tinha escuta nós os realizadores do Carnaval nós realizadores da música da cultura da cidade na última gestão o estado nos escutou durante a pandemia a gente tá começando Só agora a construir uma política pública para o carnaval porque o carnaval tem essa força de revelar o que Minas tem de melhor né então eu eu como Baiano sou muito barrista né Criei Um bloco que traz a cultura baiana por favor a cultura baiana no nome disseminou muito essa Cultura em outros pares mas quero ver essa minoridade cada vez mais

latente mais presente Porque eu acho que é ela que vai revelar toda a força que Minas tem não só pra cultura pro turismo o turismo tá dando esse exemplo tá mostrando isso que Minas tende de melhor não só com queijo Mas com toda a tradição Popular sua música A cachaça o o o o o café toda essa Produção tá presa na minoridade tem que ser revelada e acho que essa tensão que a gente tá vendo aqui que precisa ser dada para as comunidades mais no interior revela que não dá pra gente ter uma Secretaria de

Cultura com estrutura mínima no estado que é oar sim sim tem que ser repensado isso né porque eu comparo eu venho do quinto maior estado brasileiro a gente tá no quarto a diferença é só de 20.000 km de tamanho da Minas pra Bahia preciso que Você conclua a Bahia tem 400 municípios aqui tem mais de 800 né então é preciso pensar a cultura regionalizada se a secretaria de de estado de Cultura não dá conta de está em Minas Gerais só em Belo Horizonte tem que ter regionais pelo Estado tem que ter mais funcionários tem que

ter mais servidores para dar conta do tamanho desse estado né Zema acabou o Zema que expulsou Tod então teria que estar o governador aqui Para responder também eu preciso que você conclua porque nós não obrigado era mais trer essa reflexão eu acho que tem que ser repensada essa questão da organização mesmo do estado para atender a cultura como a saúde acontece né perfeito perfeito eh pessoal eh nós temos 27 minutos de audiência porque ela teria que ser convocado Man nova a gente precisa também respeitar o cansaço do secretário de quem tá acompanhando as pessoas estão

aqui desde manhã deputados Nós nem conseguimos almoçar então eu eu peço que os que vão falar agora aqui atenham se aos 3 minutos acho que é que é que é importante né e e e eu Nós estamos acostumados aqui com nessa comissão eh eh as nossas audiências aqui são longas porque é muita coisa para falar a representatividade é é muita são são várias pessoas que T que serem dadas vozes aqui Dr Jean Freire antes e se prepara aí por favor Marcos Maia do coletivo de sambistas da Patrícia Amaral Cantora são os próximos aí poem ficar

até mais próximo do microfone depois também o deputado Duarte peixer É bom lembrar que não é 27 minutos só para mim né Cleiton pessoal eh Boa tarde a todos e todas eu estava em outras audiências e passei aqui rapidamente porque tô indo para mais eh audiências agora mais eventos agora mas queria mandar um abraço a todos que fazem cultura nesse estado e realmente quem faz Cultura faz as pessoas pensarem pensam e faz as Pessoas pensarem Então os governos geralmente não gostam de apoiar muito as áreas que fazem cultura porque é onde de onde nasce o

pensamento eu acredito nisso eu vim pra política muito e guiado por quem faz Cultura né eu venho do Vale Deon inclusive viemos no evento bonito encontro dos Vales agora hoje vamos para feira Nacional de artesanato mas eu sei para dizer a vocês eh a importância dessa audiência parabenizar a todos que Aqui compareceram e parabenizar a deputada Beatriz Deputado Leleco que assinaram Deputado cleito e Lorana e dizer cleito e Lorana você como presidente Você também tá nessa comissão de Cultura fazendo um trabalho belíssimo vocês estão fazendo nada mais nada menos o papel a função desta Assembleia

o papel a função de nós deputados né que é fiscalizar né aqui chega as denúncias aqui chega nosso conhecimento várias situações e como essa semana loran acho Que você e a Beatriz foi acompanhar a questão e e a bela você e a bela foi acompanhar uma questão que chegou até vocês esse é o nosso papel né onde mais seria um espaço da gente dialogar da gente fiscalizar né Eh eu sei o o a o aguerrido que é o deputado cleito que trouxe pautas importantes para essa casa eh a deputada Lorana que tá no seu primeiro

mandato que traz pautas importantes para essa casa e detalhe que faz um papel de não ficar só aqui de ir Até onde as coisas acontecem e vão fiscalizar né os olhos vem melhor onde os pés pisam são parlamentares que fazem isso sim né Sai dessa casa com certeza hoje você deve sair daqui vai pras bases rodar né então eu quero parabenizar a comissão de Cultura parabenizar os deputados que assinaram eh essa convocação e parabenizar Sobretudo o deputado cleit a deputada Lorana pelo trabalho belíssimo que essa comissão faz eu como líder da minoria não poderia Deixar

de passar aqui e dar um abraço a vocês e dizer conem conosco tá parabéns Obrigado Doutor eh passar a palavra também pro Deputado Duarte peixi que quer se pronunciar antes do dos nossos próximos inscritos Ok senhor presidente eu cheguei aqui 9 da manhã início o secretário ainda não estava aqui para ser ouvido estou aqui atentamente sai duas oportunidades para aí ao banheiro e eu queria falar ao final justamente porque eu queria mais Ouvir do que vi para falar eu conheço leas eu sei do seu trabalho e a minha grande preocupação era o descaminho o possível

descaminho Desse nosso encontro aqui hoje a pauta tá muito clara quem tiver dúvida tá ali pauta da reunião de hoje ouvir o secretário de está de cultura e turismo le onas na condição de convocado para esclarecer os atrasos os atrasos nas ações relativas à implantação da política nacional audir Blanc Pade pela comissão Esse foi esse foi o motivo da vinda e eu vou sair agora eu deixei de no plenário marcar presença se tivesse reunião queria ter ficado aqui porque eu acho que nós temos que respeitar uns colegas aos outros e aos convidados quem é vindo

aqui convocado ele vai falar sobre o assunto determinado para o qual ele foi devidamente convocado convocado isso não aconteceu foram tratados assuntos diferentes daquela pauta e talvez Aqueles que aqui vieram para entender melhor a utilização dos recursos da Lei Air Blan vai embora sem o devido esclarecimento né Outra coisa importante eu fui Vereador e fui Prefeito hoje faço parte do Poder Legislativo que é independente do Poder Executivo a conção fala que somos Independentes mas devamos ser harmônicos respeitosos a figura do secretário aqui podem gostar alguns ou podem gostar mas quem está sentado ali é A

figura do governador o secretário representa integralmente a figura do governador ele é dessa forma representa todos os secretários né então a minha preocupação de início era o descaminho dessa audiência que o tema dela palpitante momentoso e que muitos aqui e eu também queria entender para poder sair daqui com uma determinada opinião e eu vi aqui contraponto Deputado mentiroso de lá para cá daqui PR lá Isso não pode Acontecer não pode aqui não pode agredir aí e nem aí cá nós estamos aqui num ambiente de Concórdia de respeito para discutir um assunto que eu sei que

para vocês é muito caro mas que realmente nós não alcançamos o objetivo então Presidente somos vizinhos somos do Sul de Minas eu sou de Campo Belo o Senhor é de Varginha somos do interior eu primo muito pela legalidade pela condução retilínea uniforme de uma Reunião na casa eu sou o segundo vice-presidente eleito ontem novamente com apoio de todos os presentes aqui mas a audiência pública se nós não aproveitarmos tirar um proveito o secretário de uma forma educada fina humilde se colocou à disposição desde o princípio e acho que se nós formos tratar aqui de outros

assuntos diferente daquela proposta que foi aprovada nós vamos ficar aqui não é 5 6 horas não é o dia inteiro talvez Fi a Semana inteira porque quando fala a secretário e quem quer falar doador para ele sobre outros assuntos eu acho que não é o momento próprio então secretário eu fiz uma análise mos aqui com o senhor naativa de construir o entendimento para que foi convocado alguns que assim não foram alguns que desvirtuam eu saio daqui na frente de vossa excelência antes mas com a com certeza que o senhor vê aqui com toda humildade com

toda a sabedoria sabedoria e deixou Um recado importante está à disposição de discutir o tema para o qual foi convocado se isso não aconteceu é porque desvirtuar os caminhos e nós não aproveitamos integralmente a presença do senhor nesse dia aqui na assembleia e lembrar que eu estou aqui desde 2009 esse Governador é o primeiro que estreia a série de inquisição pela Assembleia é isso que acontece porque é o Assembleia fiscaliza todo secretário tem que vir aqui anualmente e prestar Esclarecimento sobre sua pasta O que que tá fazendo que que deixou de fazer mas o que

que eu prezo é o ambiente de respeito esse tem que ter todo lugar ambiente de respeito talvez a forma que nós sejamos criados eu no interior na minha cidade pela mãe nos fez diferentes mas quando eu vejo um t Deal de voz Bravio inquisitivo me assusta me assusta porque ao sentar naquela cadeira eu vejo o governador Romeo Zema sentado ali e como Autoridade do partido velho novo antigo moderno temos que ter o respeito daquela pessoa que está ali represent o governador nós somos autoridades enquanto eu estiver investido o mandato de deputado estadual eu tenho que

me comportar como um deputado estadual como requer a conduta e ela é cobrada de nós então eu vejo que o dia de hoje poderia ter sido melhor mas quero deixar ressalvada aqui que a participação do Senhor nessa audiência demonstra mais Uma vez além da capacidade outra qualidade que todo ser humano deve prezar que é a humildade parabéns e saio à frente deixo o meu abraço aos demais parlamentares ao presidente e aos senhores e senhoras que eu tenho que me sair nesse instante tô aqui desde à 9 não quis falar antes para deixar um recado no

final sobre o meu entendimento infelizmente não foi dos melhores um abraço boa reunião a todos Obrigado Deputado Duarte pres só permita-me Discordar de vossa excelência eh e vou e aqui nós estamos num espaço democrático mas discordar de que os objetivos não foram atingidos forem muitos eh primeiro que a gente tem a fala do secretário eh exatamente de rever algumas questões dos editais do cumprimento dos prazos segundo que nós Aproveitamos a presença dele aqui para cobrar inclusive eh essa questão eh do fec que tem incomodado o setor também aqui a presença Deputado José Guilherme importantíssima dentro

da fala da Regina no tempo todo aqui também presidente de uma das comissões mais importantes onde vai ser decidida Inclusive a questão dos financiamentos é claro que numa audiência pública com tantas vozes distantes divergentes de matizes ideológicas nós vamos ter sempre algumas falas que e São ã de certa forma antagônicas mas eu tenho certeza que o nível que nós chegamos aqui de ataques pessoais da Deputada Lorana de que questionamentos ao papel dessa comissão e de matérias que foram vinculadas na imprensa Alternativa de gente que inclusive chegou a devassar a vida dela lá em Divinópolis e

colocar em grupos de WhatsApp da animosidade que estava aqui antes de começar tenho certeza que o secretário ele não sai daqui magoado machucado até mesmo eh de certa forma eh questionando a sua índole e e a condução dele da secretaria eh eu espero Que que isso não tenha acontecido porque nenhum momento foi o que nós quisemos fazer nós precisávamos dar aqui respostas a uma cobrança que tem eh eh sido sistemática porque vossa excelência é do interior como eu eu fui no ppag em Varginha já vamos chegar lá é porque tem alguns encaminhamentos aqui eh eu

fui no ppag em Varginha e lá ninguém falava de ppag todo mundo me cobrara a questão da Lei aud Blan e é por isso que a gente tem alguns encaminhamentos eu vou ler Alguns requerimentos aqui por causa do nosso tempo aproveitar o quórum que a gente tem para votar os mesmos que são pela ordem um minuto deputada Beatriz cirqueira perfeito então Agu é eu pedi um pela ordem gente só para lembrar que assim nós estamos aqui no dia a dia sabemos como é que funciona o Parlamento teve uma tática aqui ex teve uma tática o

secretário só foi falar 12:30 o secretário só foi falar 12:30 porque quando os secretários são convocados existe uma tática de proteção secretário então assim eu acho que é importante registrar isso teve uma tática de proteção ao secretário né quantos deputados quantos de nós falamos vossa excelência aguardou e era o meu intuito eu acabei quebrando o meu o meu intuito Deputado Zé Guilherme que ainda não falou tá aqui o tempo todo eh mas teve uma tática da base do governo de Vir aqui falar exaustivamente desvirtuar o conteúdo da audiência fazendo balanços positivos genéricos como se estivesse

em curso uma Av um um uma avaliação Como é que chama aquelas avaliações de escola avaliação de desempenho do secretário eh de Cultura Então teve uma tática aqui e a sociedade de fato ficou refém da tática porque nós temos a prerrogativa da fala de acordo com o regimento interno que o presidente também não pode tirar a nossa Fala né o presidente não pode cercear a nossa fala se ele casse a fala de qualquer Deputado aqui nós nós estaríamos de fato questionando né a a a conduta do presidente ao cercear as falas de qualquer Deputado presente

aqui nessa casa então teve uma tática para que só quase 1 hora da tarde de uma audiência chamada às 9 horas o secretário foi falar então assim teve uma tática de blindagem por parte da base do governo em relação eh eh a essa Audiência que tinha um objetivo muito bem definido né então acho que serve também um pouco de reflexão pra gente né de da da da metodologia eh que a presidência da comissão ela não tem uma autonomia de retirar a fala dos colegas deputados né Eh e não é a nossa prática aqui também mas

aqui a sociedade ela ficou Refém de uma tática né por 4 horas o secretário foi falar depois de quase 4 horas de audiência porque vários dos nossos colegas estiveram aqui para fazer Esse esse esquema de blindagem de secretário como se fosse algo incomum audiência questionamento prestação de contas fala do secretário questionamento então assim eu só queria deixar registrado Porque de fato Teve teve uma tática aqui e queria Presidente junto aos seus encaminhamentos deixar uma sugestão considerando que vossa excelência vai fazer os encaminhamentos eu acho que valeria a pena a comissão de Cultura eh fazer um

agendamento eu eu Dando sugestão para outros trabalharem né Eh eh eh a comissão de Cultura agendar um diálogo no Tribunal de Contas do Estado porque se não tiver eu fiquei eu fiquei observando a a a descrição da quantidade de pessoas cada equipe né Equipe técnica do secretário foi dizendo quantos tem em cada área que são poucos etc a situação dos trabalhadores da MGS que são encaminhados que segundo o próprio secretário eh eh demandou aí aí uma uma necessidade de Formação né para A área então tem problemas que vão continuar né pelo que eu compreendi aqui

então valeria a pena uma ida ao Tribunal de Contas do Estado para mediar saídas do fortalecimento da equipe própria da Secretaria de Cultura seja por concurso seja por processo específicos de contratação quem é da Cultura vai saber disso melhor do que eu mas é preciso Um encaminhamento prático senão problemas relacionados a edital atrasos cronogramas novamente serão justificados Por falta de equipe de pessoal porque quando vem reformas administrativas para cá nós lutamos muito para não extinção de secretarias cargos diretorias e via via de regra Nós perdemos aqui nas votações não é então acho que valeria a

pena eu quero deixar esse encaminhamento que talvez o Tribunal de Contas do Estado poderia mediar esse diagnóstico de falta de pessoal de dificuldades técnicas operacionais para que a gente possa fazer com que o dinheiro que hoje Está na cultura que são dados históricos pelo que vocês avaliaram que vocês entendem desse dia a dia possam efetivamente ser aplicados E e trazer aí eh cada vez mais né do que a cultura tem para para empregar para gerar renda emprego e fortalecer Minas Gerais são a minha é a minha consideração Tribunal de Contas do Estado é eu só

queria Presidente pela ordem um minuto e se a Beatriz né achou que foi montado alguma coisa eu não fiz Parte em nenhum momento não fiz se o tivesse feito eu teria usado a palavra no início assim como vossa excelência disz que os outros utilizaram o que eu quis aqui hoje era como faço em todas as audiências públicas primeiro o convidado Deva ser respeitado primeiro Deva ser respeitado ele tá aqui convocado mas ele é respeitado né e eu acho que em alguns momentos Acho que em alguns momentos o tom de voz fala e isso causa muito

temor porque a pessoa quando está aqui está Sentada ela não tá para correr para poder ser ameaçada e eu posso olhar num convidado dizer ele Senhor secretário Eu gostaria que o Senhor nos explicasse por exemplo outro assunto O senhor sabe a questão da Serra o senhor sabe a questão da mineradora o senhor sabe essa questão poderia ele tá aqui para aquela convocação aquela é a convocação ele deve falar estritamente sobre aquela convocação e o presidente lidar com quem está falando para não sair do assunto Daquela convocação Este é o feitio e isso tá no nosso

Regimento Interno né então eu disse que o leondes Foi muito humilde inteligente se comportou porque Ele olhou para deputada Lorana olhou para ela e disse a senhora me desculpa deputada se eu fiz algo de errado com a senhora foi um dos momentos mais altos desse acontecimento uma pessoa se sentir aqueles que gargalham nesse momento talvez não tiver a oportunidade de viver o que nós vivemos na minha vida e Tivemos o direito de falar pra pessoa eu te respeito da forma que você é do jeito que você é da sua cor eu tenho isso então Presidente

eu faço essa consideração porque eu gostaria que tivesse sido um pouco diferente mas parabenizo vossa excelência todos os convidados e mais uma vez o secretário quero fazer uma visita quero entender mais de tudo que foi discutido aqui muito obrigado desculpa questão de ordem Presidente questão de ordem deputada Lorana Presidente eu acho que objetivamente a gente precisa de algumas respostas que não foram dadas o senhor vai fazer os encaminhamentos mas eu acho que assim só para citar a gente não pode sair daqui sem um cronograma para alir Blanco e um cronograma pro fundo estadual de cultura

a gente não pode sair daqui sem isso deveriam ter vindo com is preparado se não vieram deveriam então assim acho que isso é óbvio isso é é isso o edital foi lançado para atender Uma demanda da comissão tá todo mundo cansado por isso que eu tô falando rápido mas assim edital foi lançado para dender uma demanda e uma cobrança da comissão foi lançado com uma data para daqui 10 dias pra inscrição começar a gente precisa de um cronograma a gente precisa de um cronograma que inclua todo o processo inclusive o período de recurso que é

o final do processo mas a gente precisa ter porque eu não quero ler matéria nunca mais falando que não Tá atrasado porque não tem cronograma depois o Cleiton vai falar o resto dos encaminhamentos mas eu acho que assim isso é muito básico agora só fazer um parêntese aqui eh eu acho que a assembleia tem um negócio muito legal que é um respeito no geral muito amplo entre os parlamentares eu não sei se vocês tiveram oportunidade de ver mas chega aqui deputado do governo Abraça a gente traz barrinha de cereal aí Deputado da Oposição a gente

ri e tal Não sei o quê acho que assim e quando a gente se respeita nos seus espaços é muito bom quando a gente respeita como a Bia trouxe é legítimo que o governo se mobilize para proteger o secretário e é legítimo que a gente cobra o secretário é muito bom não tem nada melhor no mundo do que cada um saber o seu lugar e cada um saber o que que tem que fazer isso é muito bom quando a gente faz isso e a gente entende o lugar do outro a gente evita conflito então assim

o secretário É um homem adulto barbado que tá ocupando uma posição de primeiro Escalão Leônidas não é uma vítima ele Ocupa um cargo por mérito por competência e tá sendo cobrado por erros nessa mérito nessa competência é isso aí como se alguém me questionar eu não sou uma vítima não sou uma deputada estadual formada na faculdade adulta vacinada então assim ninguém aqui é coitado e precisa de advogado ou de anjo da guarda Acho que pelo amor de Deus vamos ter uma Postura adequada com o Parlamento onde todo mundo tá vacinado e apto para poder cobrar

se defender se achar que deve ser defendido e fazer esse processo nos momentos em que a mesa vira porque já houve momentos em que deputados que hoje são base eram oposição e faziam um processo talvez eventualmente pior a gente foi muito respeitoso e muito legal nesse processo todo então é isso presidente que eu queria dizer porque eu acho que a gente tem que lembrar que Todo mundo aqui é adulto obrigada obrigado Deputado Lorana quero registrar com muita alegria a presença do Parlamento jovem da cidade Ponte Nova estão presentes aqui nessa audiência pública [Aplausos] eh decorrido

o prazo regimental da 14ª reunião extraordinária dessa comissão encerro os trabalhos e convoco os deputados para a 15ª reunião extraordinária ser realizada às 15:1 Minuto com a mesma pauta eh nós temos 6 minutos aí e aí Eh eh vou dar esse pequeno intervalo para que a gente volte E aí nós vamos só mais um pouco porque nós temos quatro convidados aqui aqui e eh passar um encerramento aqui pro Deputado Zé Guilherme que ainda vai ter o direito de fala para o secretário e pros encaminhamentos os requerimentos que a gente tem aqui para votar e quero

agradecer eh Sim eu gostaria de falar porque eu não você vai falar você eu deixa eu só explicar o que que tá acontecendo aqui pelo Regimento aí você vai entender eh nós tivemos aí a audiência com por 4 horas que é o que o Regimento determina prorrogue por mais 2 horas então nós temos um limite de 6 horas por uma questão de Regimento eu tive que encerrar aqui a reunião e convocar uma outra com a mesma pauta só que eu dei um Pequeno intervalo aqui porque eh Vocês precisam ir no banheiro eu preciso ir eh

Tá mas todo mundo vai falar vamos continuar essa audiência Tá certo vamos continuar você vai falar os outros inscritos aqui irão falar então só para dar essa tranquilizada aqui tá ok eu falei que você ia convocar outro moço