Olá amigos e amiga estamos aqui para mais uma aula de Previdenciário Professor Eduardo que vamos falar sobre o seguro-desemprego do pescador artesanal também conhecido como Seguro defeso tá na que defesa está defendendo alguma coisa não defesa quer dizer proibido né então é um seguro na época em que a pesca é proibida pesca de alguns peixes frustrasses né como caranguejo lagosta camarão ou os Peixinhos aqui né que vivem no mar na lagoa nos rios Beleza então tem um momento que eles vão desovar que os peixes precisam se reproduzir e não pode ficar pescando nesse momento porque
senão acabam se os peixes e ninguém daqui a pouco não tem mais peixe no planeta não é verdade então tem que dar um descanso então você tem essa esse período querido do defeso defesa é proibido quer dizer proibido que é o período que é proibido você pescar algumas espécies beleza e aí tá lá quem tem direito ao seguro-defeso olha aqui pescador artesanal de que trata essa linha aqui do que ele fala um monte de coisa aqui quem tá falando se você pegar eu não vou nem ler tá pessoal isso aqui mas se você pegar essa
essa linha B desses e tal e tá falando o quê do segurado especial tá então quando nós falamos desse pescador artesanal ele tá falando do segurado especial tem que se enquadrar como seria especial desde que exerce sua atividade profissional atividade tem que ser uma profissão habitual principalmente de vida né ininterruptamente Ah tá então são esses dois fatores atividade profissional na caule faz aquilo como a atividade o seu principal meio de vida e ininterruptamente próximos os próximos dispositivos a gente vai falar o que seria esse profissional ininterruptamente de forma artesanal porque é lógico que ele é
segurar especial e individualmente o regime de Economia familiar porque ele é segurança especial para jus ao benefício do seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal isso é importante saber durante o período de defeso período de proibição tá de atividade Pesqueira para preservação da espécie e aquele fala o que que é profissão habitual né considera-se profissão habitual principalmente de vida a atividade exercida durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso ou nos 12 meses imediatamente anteriores ao do defesa em curso o que for menor como que é explique seu direito vamos
lá eu vou dar um exemplo para vocês Você já ouviu falar de um peixe chamado pacu é pacu não é nome de papel higiênico é um peixe com cara de peixe certo peixe brabo redondinho ali bonitinho é um peixe gorduroso até tá E você tem o período de defesa no Amazonas que ele vai de 15 de Novembro até 15 de março eu coloquei aqui na lousa só para a gente ilustrar de 15 de Novembro por exemplo de 2022 até 15 de Maio de 2003 né Por exemplo não pode pescar o pacu tá proibido o pescador
por a mão no pacu bom aqui eu perdi defesa aqui que ele vai receber aquele um salário mínimo nesse período aqui porque não vai poder né pescar o pacu beleza esse período Depois que acaba o período de defeso período de proibição em azul aqui ele pode beleza que ele pode pescar o pacu de 15 de a partir de 15 depois de 15 do 3 de Março até antes de 15 do 11 de novembro tá liberado E aí depois de novo né consequentemente a partir de 15 de Novembro do ano seguinte ele não pode mais pescar
o pacu né Aí fica lá esse período de uns quatro meses sem poder Pôr a mão no Parkour aí que que acontece pessoal para ele para ir ter direito a receber esse seguro defeso aqui ele tem que comprovar que ele estava realmente pescando pacu né Aquilo é a profissão dele né profissão habitual principal meio de vida atividade excessiva durante o período compreendido entre defesa anterior e o impulso então entre defesa interior que aqui é 15 de Março nesse período ele tem que comprovar que tava pescando ali para ter direito ao seguro-desemprego por conta de Defesa
do pacu certo da mesma forma o que seria atividade de interrupta porque que acontece aqui no artigo primeiro ele fala que tem que exercer ininterruptamente aqui tá vendo interruptamente Beleza o que seria interrupta considera-se interrupta também a mesma coisa tá atividade exercida durante o período compreendido entre o defeso anterior e o incurso ou nos 12 meses diretamente anteriores em curso o que for menor Então nesse nosso exemplo é bom 12 meses anteriores você sabe que é mas nosso exemplo o período menor é entre defeso em curso e o defesa anterior né esse é um período
menor do que os 12 últimos meses então ele tava ele interruptamente estava lá poderia ser durante esse período aqui completo aqui ó a partir depois do dia 15/03 até antes de 15 de Novembro beleza né entre o período de defesa anterior e período de defeso em curso beleza só para eu saber tá bom muito bem eu acho que essas datas foram apenas exemplificativas né até ali no primeiro nesse primeiro nessa primeira foto que eu mostrei para vocês tá Se você pegar a defesa do pacu no Amazonas você vai ver que esse período mesmo mas é
lógico que eles não vão cobrar não vão cobrar esse período E aí também se você ver o que acontece você tem peixes outros peixes estão montando aqui que é diferente período de defesa que é começa em um do 10 vai até 31 de Março é bem mais estendido do que do pacu né Muito bem e aí ele fala o seguinte o período de defesa da atividade Pesqueira é fixado porque é o Ibama é o Ibama que fixa ele que faz todos todas as pesquisas e tudo mais ele que vai dizer qual o período de defesa
em relação a espécie Marinha fluvial lacustre a cuja captura o pescador Se dedique somente pela direita ao seguro-desemprego o segurança especial para o pescador artesanal que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade Pesqueira então ele é esse seguro desemprego Tem uma função alimentar então se ele de repente nesse período de defeso ele consegue o emprego vai trabalhar inclusive ele pode trabalhar ou segurar as pessoas estudamos isso lembra né no período de Defesa Civil especial pode trabalhar então ele vai trabalhar vai receber os seus alimentos pelo seu trabalho então não precisa
seguro desemprego Não tem direito ele não poderá receber o seguro-desemprego tá muito bem para os quintos pescador artesanal profissional artesanal não fará jus no mesmo ano há mais de um benefício seguro desemprego decorrente de defesas relativos a espécies distintas então Acabei de mostrar para vocês você tem espécies diferentes com períodos de defesas diferente Então imagina que a pessoa está recebendo o defesa tambaqui Beleza agora eu quero do Parkour agora quero outras espécie aí fica o ano inteiro e segundo desemprego Não ele tem que escolher o peixe dele ali né tem que saber vender o peixe
não tem que saber escolher qual que é o peixe dele para saber qual que é o período de defeso que ele vai solicitar olha sou especialista tem que pegar parkour Então vou eu vou solicitar o defeso período defeso né o seguro desemprego no período do defeso do pacu por exemplo certo beleza não pode querer pegar vou pegar tudo quanto é peixes aí diferente tá a concessão do benefício não será não será extensivo extensível a atividade de apoio a peça que nem os familiar do pescador profissional que não satisfaço os requisitos e as condições estabelecem dessa
lasers condições que você já sabe tem que ser segurado especial se não fosse especial não tem direito o benefício seguro-desemprego é pessoal e intransferível tranquilo né que nem eu seguro desemprego mesmo né pessoal é transferível para aceitar o período do recebimento do benefício não poderá exceder o limite máximo variável de que trata aqui essa essa lei 798 são vários dispostos e quinto que que tá falando aqui ó essa lei fala que o período máximo porque em letras pequenas tá Qualquer coisa dá uma olhada lá na lei do máximo de 3 a 5 meses eu duvido
que eles vão perguntar isso porque já tá em outra lei aqui né Tudo bem É bom saber período do máximo variável de três a cinco meses mas você pode ter aí esse profissionalmente prorrogado prolongado por até dois meses tá eu não vou me atender muito isso aqui só para você saber até pode né mas eu acho pouco provável Mas é bom você dar mais like aí depois cabe o INSS receber e processar os requerimentos e habilitar os be nos temos do regulamento por isso que você vai ter que estudar isso aqui né que vocês que
vão receber processos requerimentos né e habilitar as beneficiários para fazer o uso do benefício o pescador não poderá ser gozo de nenhum benefício decorrente de benefício Previdenciário assistencial natureza continuada exceto pensão por morte e auxílio-acidente então você tem que memorizar Quais são as exceções né tirando essas duas seção por morte do que alimentar aí nesse caso né tirando esses dois aqui ele tem direito ele não vai poder ele não vai poder acumular com nenhum benefício Previdenciário ou mesmo assistencial beleza muito bem artigo segundo para se habilitar o benefício pescador dever apresentar o INSS seguintes documentos
aí ele vai falar os documentos Tem que apresentar né não ficar lendo lendo lendo isso aqui né Eu acho pouco provável que vão perguntar os documentos que tem que mostrar ali mas vamos lá vamos ver aqui bem rapidinho né que Quais são os documentos registro como pescador profissional beleza e categoria artesanal atualizado atualizado no regime geral da atividade Pesqueira é IGP que é o regime geral da atividade Pesqueira metido pelo Ministério de pesca que cultura aconteça a mínima de um ano contar da data e requerimento do benefício tem que provar que ele é pescador artesanal
profissional né cópia do documento fiscal de venda do Pescado a empresa de cliente consumidora conseguir tratar da produção além do regime da operação realizado o valor da respectiva contribuição previdenciária ou comprovante de recolhimento de contribuição previdenciária caso tenha comercializada sua produção a pessoa física então isso aí você já estudar especial como que ele recolhe né nem vou voltar a falar sobre isso qualquer dúvida você volta na aula de segurar especial nas contribuições segurados especial tá que mais outros estabelecimentos outros documentos né outros documentos Quais são os documentos que mostrar outros estabelecidos em ato do Ministério
da Previdência Social que comprovem exercícios da profissão que se dedicou A Pesca durante o período definido né durante aquele período que ele podia pescar que não dispõe de outra fonte de renda diversa da decorrência da atividade Pesqueira porque se diz Pois é de outra fonte não tem direito de seguro desemprego tranquilo pessoal Beleza a gente vai continuar continuar o papo do nosso amigo pescador do seguro desemprego do pescador na próxima aula então essa esse assunto não para por aqui então já emenda aí na sua próxima aula e aí se você gostou dê um joinha compartilha
nossas aulas de criança no nosso canal for escrever aperta lá no Sininho Não esqueça da uma força lá no Instagram e do Tanaka e seguimos firmes e fortes na nossa caminhada se você quiser saber um pouco mais também né sobre outros benefícios não necessariamente esse porque esse aqui não deu tempo de colocar no livro agora 2022 mas nós temos o livro Direito Previdenciário aí tá bem legal para vocês o curso de questões curso questões vai trazer né essa esse assunto dos pescadores artesanais também beleza Um abraço bom estudo até mais tchau tchau
