DECRETO 10854 - Regulamenta Fiscalização do Trabalho, NRs e CA

o governo publica Decreto que regulamenta todos fiscalização do trabalho NR existem tá sabendo dessa publicação seja muito bem vindo a sua Gisele dias você está no fechado com a segurança o canal das atualizações e E aí E aí e no dia Onze de Novembro foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 1085 quatro que regulamenta disposições a legislação trabalhista inclui o programa permanente de consolidação simplificação e desburocratização de normas trabalhistas e outra legais entre os tópicos da publicação para o setor de saúde e segurança no trabalho alguns pontos importantes que abordam sobre a fiscalização

das normas de proteção ao trabalho e SST as diretrizes para a elaboração e revisão das normas regulamentadoras e os e a certificado de aprovação do equipamento de proteção individual esse decreto define Pontos importantes sobre a fiscalização compete exclusivamente aos auditores-fiscais do trabalho a fiscalização do cumprimento das é de proteção trabalho Ed SP atuando estratégica e preventivamente quanto ao equipamento de proteção individual somente poderá ser comercializado com a obtenção do certificado de aprovação conforme o decreto o ato do ministro de estado do trabalho e Previdência disporá sobre os procedimentos e os requisitos técnicos para emissão e

renovação ou alteração do Ceará no texto do Decreto também são apresentadas as diretrizes para elaboração e revisão das normas regulamentadoras de SST que incluem entre outras coisas redução dos riscos inerentes ao trabalho prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e promoção da segurança e saúde do Trabalhador a humanização a consistência a praticidade a coerência EA uniformização das normas a simplificação EA desburocratização do conteúdo das normas regulamentadoras no resumo esse decreto regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista tema importante para o contexto prevencionista por isso a gente viu a importância de trazer esse tema para cá

justamente porque estamos falando de atualizações dnr espero te auxiliar de mais uma atualização qualquer dúvida deixa para mim nos comentários eu estou deixando na descrição o link do nosso grupo fechado do telegram clica e vem fazer parte desse grupo você também te espero por lá até o próximo E aí E aí [Música] E aí