[Música] E aí pessoal tudo bem professora Natália Freitas de história estou aqui hoje para falar com vocês sobre o at institucional de número C mas antes não se esqueça se inscreva no nosso canal e Ative o Sininho para você receber as nossas notificações vamos [Música] lá Então pessoal o ato institucional de número C ele foi assinado durante o período que nós conhecemos como ditadura militar a ditadura militar no Brasil ela vai de 1964 até 1985 Então vamos lá o ato institucional de número 5 ele foi assinado no ano de 1968 um ano muito marcante na
história da nossa ditadura conhecido com ano conhecido como ano que não não acabou o ano que não terminou foi um ano muito difícil e um desses Marcos né deste ano foi com certeza a assinatura do ato institucional número 5 bom mas vamos lá 1968 contexto da ditadura militar no Brasil e aí é importante você entender o que que é um ato institucional o ato institucional é um decreto um decreto que legitima o regime ditatorial nós tivemos vários atos atos institucionais no Brasil sendo mais conhecido deles o ato institucional número cinco por por ser considerado o
mais duro o mais repressor mas no total nós tivemos 17 atos institucionais Então olha lá é um decreto que legitima a ditadura além da assinatura do presidente ou seja do Poder Executivo nós temos também envolvidos em um ato institucional membros do exército da Marinha e da Aeronáutica agora uma pergunta que a gente tem que fazer por durante o regime ditatorial nós tivemos um ato institucional como esse como A5 Qual foi o stopim para assinatura deste ato E aí eu coloquei aqui para vocês que foi um discurso de um deputado do MDB chamado Márcio Moreira Alves
as vésperas da comemoração da Independência do Brasil ele proferiu um discurso que incomodou o governo que incomodou os militares nesse discurso ele pedia para as mães não deixarem seus filhos desfilarem nas comemorações do 7 de Setembro e ele também pedia para as pessoas reconhecerem os limites e os problemas daquele modelo militar que estava ali instalado tá então o ato institucional número C ele foi acenado como uma ferramenta de intimidação pelo medo contém 12 artigos e nós temos que destacar esses pontos do ato institucional número 5 o primeiro deles é que ele dá amplos poderes para
o presidente ou seja ele dá amplos poderes para o poder executivo para o chefe do Poder Executivo em segundo lugar ele dá poder do presidente fechar o Congresso Nacional Como fechou Lembrando que o Congresso Nacional ele representa o poder legislativo continuando ele Dá permissão de cassação de mandatos parlamentares ou seja senadores deputados pessoas que não estavam aliadas ao governo poderiam ser cassadas poderia não foram caçadas bom outro ponto foi a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos para aqueles é claro que estariam cometendo ali crimes e quem definiu o que que era crime
contra a ditadura o que que não era o próprio governo o próprio estado bom outro ponto é que o A5 ele deu o poder do presidente intervir em estados e municípios assim como suspendeu o direito do abias Corpus e estabeleceu a censura prévia o ato institucional número C ele foi conhecido como eu disse agora mesmo um ato muito duro um ato que escancarou a ditadura que legitimou o regime ditatorial no Brasil e ele só foi suspenso no ano de 1978 que naquele momento o Brasil estava sendo governado pelo então presidente gisel bom é isso espero
que vocês tenham entendido E se tiver alguma dúvida deixa aqui pra gente nos comentários tudo bem compartilhe essa aula siga nossas redes e até a [Música] próxima
