Caminhos da Reportagem | Vamos falar sobre a mídia?

[Música] [Música] vamos falar sobre a mídia Esse é o tema do caminhos da reportagem de hoje ninguém duvida que o funcionamento dos meios de comunicação e a Democracia andam juntos mas aqui no Brasil as regras que definem cenário midiático ainda são pouco discutidas Vamos mostrar a regulação da mídia nos Estados Unidos na Suécia e na Argentina e também os desafios que envolvem esse tema no nosso [Música] país a crise política econômica que paralisa o Brasil é manchete no mundo todo entre denúncias manifestações e julgamentos no Congresso a mídia também virou notícia acho que os meios

de comunicação desempenharam um um papel bastante estruturante nessa crise política que a gente tá enfrentando é óbvio que o governo tem erros é óbvio que o governo tem problemas mas quando você constrói toda uma narrativa ao longo de bastante tempo eh que aponta somente os problemas de uma de uma determinada Gestão Pública eh que omite os problemas de outras gestões públicas e que tenta colocar em torno de um único partido político todos os problemas de corrupção do país você forma uma opinião pública bante contrária a Essa gestão e a esse governo a crise política não

tem relação com a cobertura da Imprensa a imprensa faz a cobertura da crise política porque esse essa é uma cobertura de interesse público e tem que mostrar não só o que é oficial O que os governos apresentam e como justificativa mas as entranhas dessa crise para que o telespectador ou o leitor ou ouvinte possa fazer o seu juízo de valor sobre o que está acontecendo tem um artigo que tornou-se muito conhecido do do juiz Sérgio moro um artigo de 2004 em que ele comenta a operação mãos limpas na Itália e que ele fala explicitamente da

importância eh do que ele chama de Publicidade das ações né e implica no vazamento seletivo de informações eh sobre processo sobre operações etc então a a grande mídia e aqui eu estou me referindo a revista Veja aos jornais o globo Folha de São Paulo Estado de São Paulo as principais redes de televisão sobretudo a Rede Globo elas estão incluídas nesse procedimento não é não adianta ficar contra a rede a rede y a revista X Y jornal x ou Y porque na verdade eles apenas comunicam Eles apenas são o veículo para comunicar a sociedade então quem

quem fez de errado agora pague interpretam os fatos analisam os fatos e opinam sobre eles de forma contaminada por interesses dos próprios detentores esses meios de comunicação de massa ou os interesses que existem na sociedade interesses econômicos interesses políticos a quem esse partido entre aspas que é a mídia no Brasil serve a cobertura jornalística alimenta a crise política e a crise política naturalmente alimenta a cobertura jornalística mas é natural que seja assim Principalmente quando se tem um regime que se democratiza cada vez mais que que se consolida cada vez mais e que exige uma imprensa

Atenta às coisas que acontecem acho que a gente nessa crise política teve mais um exemplo muito cristalino eh de como a ausência de diversidade de pluralidade nos meios de comunicação do Brasil é prejudicial PR Nossa democracia essa ausência de diversidade ela é Histórica no Brasil uma característica do nosso sistema ser altamente concentrado quase monopolizado [Música] as pessoas que só buscam a informação através dos jornais elas ficam muito presas somente aquilo que é dito ali naquele jornal e acabam tirando as conclusões somente daquilo dali Às vezes a televisão retrata o que é interessante para ela né

que dá notícia que da IB as coisas boas não interessa que que sejam divulgadas né tem que noticiar as coisas ruins que é para mostrar que tá bem ruim e a gente dizer pô não dá para sair de casa vamos ser assaltado Vamos ser roubado essa coisa toda né Mesmo com as redes sociais e com a internet as tecnologias de comunicação de massa né sobretudo a televisão né ainda tem o poder de pautar o debate público né e de servir de mediadoras né Eh dos diferentes interesses e opiniões que tem na sociedade para chegar ao

espaço público de discussão então se você controla essa tecnologia poucos grupos controlam isso na verdade você tem um debate público controlado e do meu ponto de vista você tem aí a maior de todas as corrupções que é a corrupção da opinião pública porque interesses particulares privados são apresentados no espaço público como interesse geral é o principal meio de comunicação no Brasil ela está presente em 97,2 das casas os brasileiros passam mais de 4 horas por dia na frente da TV aqui em Brasília a família Gontijo Compartilha o aparelho da sala e o controle remoto Ah

esse aqui é o mandão é mandão não é tanto assim não sou mineira lá do Centro Oeste de Minas e gosto muito de de me inteirar com pessoas de assistir novela televisão é eu sou bem invocadinha sabe eu tenho programas assim específicos e tem alguns que eu não abro mão gosto muito de documentários gosto de bons filmes e de assistir jornais que realmente Tragam notícias novas e interessantes tem muita coisa positiva né infelizmente tem muita des informação também os programas que passam na televisão chegam às casas principalmente pelo ar nesse caso a imagem e o

som circulam por uma espécie de estrada invisível chamada espectro radioelétrico você pode fazer uma analogia como se fosse várias vias no qual você tem vários serviços onde um serviço poderia ser representado por exemplo como um veículo leve sobre trilho que teria uma faixa bem ali uma outra faixa exclusiva para carros com mais de uma pessoa então com espectro nós temos vários serviços que eh utilizam parte da faixa de radiofrequência rádio AM rádio FM TV em VHF TV em UHF serviço móvel pessoal que é o celular o espectro radioelétrico é um bem da humanidade administrado pelos

Estados em seus territórios como o espectro eletromagnético por onde passam as rádios emissoras é reduzido você não tem condição de distribuir para todo mundo você tem que ter critérios nessa distribuição com isso a gente consegue isolar por exemplo interesses econômicos que poderiam concentrar o espectro e garantir que o interesse público vai ser vai prevalecer trata--se de um setor que o estado deve regular porque ele interfere na vida das pessoas das mais variadas formas segundo Associação Brasileira de emissoras de rádio e televisão hoje existem 521 emissoras de TV e 9589 estações de rádio o Brasil é

um dos países com a maior quantidade de emissoras de rádio e televisão é um dos países com a maior pluralidade de veículos de comunicação o que você tem que distinguir é que existe alguns veículos E aí pela sua competência pela sua cobertura e pela preferência do telespectador tem maiores audiências do que outros não é uma questão simplesmente numérica uma então de que a que grupos econômicos esses veículos pertencem e que tipo de discurso esses veículos trazem pra sociedade a gente não pode ir pro simplismo de achar que o número de veículos resolve a diversidade que

a gente tem no país não resolve quando você olha para uma cidade como São Paulo e você tem eh o Dao de da rádio FM inteiro repleto de emissoras comerciais que tocam Quase que o mesmo tipo de música e e transmitem o mesmo tipo de notícia e você tem um canal para comunitários primeiro porque você tem não tem monopólio ao você ter várias opções você vê uma disputa por audiência por cada ponto de market share que realmente é uma competição muito grande por essas empresas Se você prestar atenção para onde é dirigida a maior parte

de verba publicitária Se você prestar atenção nas regiões como é que a distribuição de renda é feita entre os veículos locais Se você prestar atenção também em capacidade de formação de opinião você começa a descobrir que grande parte dos canais comerciais de televisão e das canais comerciais de rádio e da Imprensa no Brasil dizem um discurso muito similar a concentração dessa atividade ou de outras atividades atividade eh de bancos ou atividade do setor elétrico enfim Isso é uma questão de mercado se vai acabar ou não o mercado que vai determinar há uma permanência das elites

políticas nos meios de comunicações esta família tem em alguns estados associados que são senadores que são deputados federais que são deputados estaduais que são prefeitos e a todo esse corpo de Associados Trabalhando dentro do congresso nacional Trabalhando dentro das casas legislativas estaduais para os interesses da radiodifusão comercial pela ausência de da regulação de alguma regras o que aconteceu no Brasil é que muitos desses grupos locais e regionais são grupos de atuação política e aí você tem muitos políticos que são também concessionários de emissoras de rádio e televisão de acordo com a ONG transparência Brasil 51

deputados têm concessões de rádio ou televisão no senado são 19 os políticos donos de emissoras o artigo 54 da Constituição afir afma que deputados e senadores não podem ser donos diretores ou funcionários de concessionárias de serviço público ou empresas que tenham contrato com a administração pública a vedação que a constituição faz é quase que um biombo que diz que ele não político não pode ter atividade gerencial ali na naquela naquela Estação Agora ele pode ser acionista convenhamos que é como se tivesse um laranja né aham para para realizar ali as atividades É muito ruim quando

há um pedido de Nova concessão do serviço de rádio fusão seja rádio ou seja televisão eh a partir da Constituição de 88 ele começa no ministério das Comunicações passa pela presidencia da República mas é finalmente aprovado no Congresso Então você tem a situação absurda de que muitas vezes na comissão que aprova isso tanto na Câmara quanto no senado você tem maioria de con e às vezes você tem isso É Fato comprovado que gerou inclusive ações do Ministério Público você tem deputados que são concessionários que estão presentes na sessão que avalia a renovação da sua concessão

e votam a favor da renovação da sua própria concessão em São Paulo o Ministério Público Federal ajuizou ações contra três deputados donos de emissoras de rádio duas delas já tiveram as licenças suspens pela justiça a procuradoria federal dos direitos do cidadão informou que recebeu denúncias semelhantes em 19 estados e já está investigando os casos você não pode ser juiz e jogador primeiro a possibilidade da manipulação disso em favor de si mesmo do seu partido da sua candidatura Evidente e a segunda coisa é que isso também desrespeita à regras de igualdade na disputa por esse espectro

para corrigir essa e outras distorções movimentos sociais e pesquisadores defendem a aprovação de uma nova lei de comunicação a proposta parte da regulamentação dos artigos da constituição que tratam desse assunto e que venha com alegria que faça democracia em rádio e televisão que de lugar a diferença Garanta a gente presença na hora da decisão a gente tem ali cinco artigos que precisam ser regulamentados e que e que se fossem colocados em prática já fariam uma revolução na nossa comunicação no Brasil um deles fala justamente sobre a questão da concentração da propriedade outro fala sobre a

questão do conteúdo das finalidades da programação das emissoras de rádio e televisão a proposta é rechaçada pelos representantes das empresas de comunicação qualquer iniciativa que vise interferir monitorar controlar patrulhar o conteúdo das empresas de ição ele vai ter como já teve no passado a repulsa não só das entidades de classe mas da população como e da Sociedade Brasileira de maneira geral a ideia da regulação é que era um sistema de corresponsabilidade entre sociedade empresas entre os meios de comunicação para que você possa garantir a liberdade de expressão e garantir o direito à privacidade das pessoas

eu sou muito a favor do regime de liberdade eu creio que muitas leis são feitas às vezes com boas intenções e acabam sendo restritivas ao direito à informação verdadeira quando se fala nisso né sobretudo essa minoria que não quer perder o controle desse setor né USA eh reinterpreta o conceito de liberdade de expressão para dizer que qualquer medida de controle de fiscalização é uma uma restrição à liberdade de expressão Isso é uma falsa questão não é verdade e quem propõe essa liberdade de expressão o respeito a ele e a condição para que ela seja exercida

não são aqueles que estão no controle desses meios que nunca lutaram pela Liberdade nenhuma nenhuma Liberdade regulada imprensa é em vários lugares acho que aqui também será uma questão de processo de amadurecimento da própria sociedade para se chegar a uma regulação que realmente sem afetar a liberdade de imprensa que não é uma liberdade dos Jornalistas nem dos proprietários que fazem a imprensa ou que são donos dela não é fechar emissoras cancelar concessões é justamente a gente conseguir garantir que aqueles que respeitam os princípios constitucionais continuem no ar mas que novas vozes possam Se somar para

que todo mundo possa se fazer ouvir também na nossa sociedade se tivéssemos uma imprensa eh mais descentralizada mais democrática mais com mais veículos com mais disputa certamente se teria uma população melhor formada melhor educada [Música] politicamente o pesquisador canadense tob Mendel estudou a mídia no Brasil e diz que para haver mais liberdade de expressão é preciso promover o equilíbrio entre os meos públicos privados e [Música] comunitários o setor que tem menos incentivo é o dos meios comunitários Bom dia comunidade do Vidal a partir de agora está começando aí a programação do Top sucesso noio deane

estilo livre está no ar há mais de 19 anos nós fundamos a rádio em 97 e aqui no vidgal rádios pegam muito mal cusa da pedra pico dois irmãos o sinal é ruim mesmo aqui então eu achei que nós deveríamos montar uma própria rádio Nossa consegui um patrocinador ele ajudou me deu uma carência para para pagar o equipamento e aí nós botamos a rádio no ar bom e fomos correndo a comunidade para ver botando pedindo as pessoas para botar no rádio tal foi aquele estrondo né gente para caramba ouvindo na rádio o tempo todo e

a gente não tinha noção nenhuma assim de como fazer programação de como se falar com as pessoas vamos lá então de música Ouça rádio da sua comunidade a rádio tem concessão olha até hoje nós estamos tentando Nossa documentação tá em Brasília até hoje a gente não conseguiu nem nem um um protocolo dizendo assim olha tá em andamento porque a rádio comunitária el iMedia ela trabalha Dona Maria isso é [Música] importante você vai ver no próximo bloco como funciona a regulação da mídia nos Estados Unidos e na Argentina Voltamos já [Música] a declaração universal dos direitos

humanos assegura a todas as pessoas o direito à liberdade a liberdade de expressão é um dos pilares da Democracia nos Estados Unidos a liberdade é garantida também pela primeira emenda feita na Constituição do país no Museu da Imprensa em Washington a primeira emenda está logo na fachada a lei entrou em vigor em dezembro de 17 91 foi escrita para proteger os norte-americanos de eventuais abusos que o governo ou o Parlamento pudessem cometer o texto diz que o congresso não pode fazer leis para cercear a liberdade de palavra ou de imprensa isso não significa falta de

regras para o funcionamento dos meios de comunicação não existe uma lei de imprensa mas legislações diferentes disciplinam os negócios no setor em 193 34 a comissão Federal de comunicações na sigla em inglês FCC foi criada para reger o mercado da mídia a FCC regula as comunicações e transmissões feitas por rádio televisão telefone cabo satélite e internet promover a Inovação no mercado de mídia é um dos papéis da comissão Federal de comunicações a agência acredita que um mercado competitivo encoraja o investimento e a descoberta de novas tecnologias hoje nos Estados Unidos existem 2218 emissoras de televisão

4789 estações de rádio AM e outras 8961 de FM uma lei federal obriga as emissoras de televisão a ter pelo menos 3 horas por semana de programas educativos para crianças e limita o tempo de propaganda durante a programação infantil proíbe por exemplo a exibição de conteúdo obsceno e linguagem indecente na televisão aberta e no rádio por causa dessa lei em 2004 a rede CBS foi multada em mais de meio milhão de dólares porque no intervalo de um jogo de futebol americano o cantor Justin Timberlake puxou a blusa de Janet Jackson e o seio da cantora

apareceu no ar durante uma fração de segundo qu anos depois a justiça anulou o pagamento da multa por considerar que a FCC agiu de forma arbitrária jornalista veterano pol é estudioso da primeira emenda da Constituição Ele conta que a existência de um órgão regulador de mídia jamais interferiu em seu trabalho como Repórter comão Federal de comunicações tem independência do governo apesar de ter diretores indicados pelo presidente os nomes passam pelo crio do Senado para um mandato de 5 anos o orçamento estimado em 388 milhões de dólares para este ano vem principalmente de taxas cobradas de

titulares de licenças de rádio e televisão operadoras de TV a cabo e operadoras de telefonia móvil é a agência reguladora que concede as licenças emissoras de rádio e televisão a advogada Rosemary Harold que já atuou em diversos casos na FCC conta que a agência Quer garantir a competição para dar à pessoas opções tanto para se informar quanto para se divertir wasia a lei aqui nos Estados Unidos impõe restrições a propriedades de meios de comunicação uma mesma empresa não pode ser simultaneamente dona de um jornal e de uma emissora de televisão na mesma cidade a regra

impede que aconteça o que se convencionou chamar de propriedade cruzada isso significa por exemplo que o jornal The New York Times não pode ter uma emissora de tv em Nova York a comissão Federal de comunicações revisa as normas a cada 4 anos e em 2008 a agência relaxou as restrições à propriedade cruzada mas a justiça reverteu a decisão e Manteve a norma para a corte a FCC não concedeu tempo suficiente para que o público opinasse sobre a mudança um levantamento publicado pelo site norte--americano Business insider mostrou que apenas seis corporações controlam 90% da mídia nos

Estados Unidos isso acontece porque por exemplo o grupo time Warner é dono da CNN da HBO da revista Time e dos estúdios Warner Bros nos anos de 1980 50 empresas controlavam o mercado o professor Juan pon da Universidade de Nova Yorque afma que a concentração Dau para oic que serber deando nos Estados Unidos as mulheres representam 51% da população mas são Donas de apenas 7% do total de televisões e rádios do país 36% dos norte--americanos são considerados pessoas não brancas mas pouco mais de 7% delas são proprietárias de emissoras de rádio e apenas 3% tem

licença de rede de televisão a presidente do conselho multicultural para Media telecomunicações e internet acredita que é preciso incentivar que pessoas deases seias de meios de comunicação acredita que por exemplo a baixa participação dos negros como proprietários ou Funcionários das empresas de comunicação acaba se refletindo na qualidade e qud de notíci que do interessee público m lembra o assassinato de nove pessoas negras em uma igreja de Charleston no ano passado o jovem acusado pelas mortes mantinha um site de conteúdo racista ele aparecia em fotos segurando a bandeira dos antigos estados escravocratas no país e que

antes ficava achada na sede do Governo da Carolina do Sul embora a comunidade Negra cobrasse a retirada da Bandeira a demanda nunca tinha espaço na mídia [Música] a advogada rosem Harold também Acredita que ainda falta abrir espaço para minorias com a finalidade de garantir mais pluralidade Mia do estos uma importante parcela da sociedade norte-americana são os hispânicos que somam 55 milhões de pessoas ou 17,4 da população dos Estados Unidos de olho nesse mercado serviços de televisão a cabo oferecem opções de programação em espanhol constante actual para mostrar meor aqui a CNN por exemplo tem um

canal que transmite exclusivamente na língua [Música] espanhola o professor Juan P conta que o espaço na televisão para esse público foi construo a partir de uma lógica comercial que essa acia um grande potencial consumidor e não poderia ser desprezada 2005 habrá 75 canales en cable nacionales dirigid a los hispanos en los Estados Unidos en cable para el5 estamos hablando de 148 oa es una diversid enorme la pregunta Sera Sia diverse diversid uma diferença importante entre o mercado de mídia nos Estados Unidos e o do Brasil é a forte presença de emissoras locais a brasileira Camila

e o marido norte-americano Timo lembram de quando moradores de Baltimore a cidade onde vivem perto de Washington protestaram contra a morte do jovem negro Freddy Grey ele foi morto enquanto estava em Custódia policial no ano passado e a gente assistia a TV de baltimor ele fazia uma cobertura e a TV Nacional fazia uma cobertura totalmente sensacionalista era mídia polícia e 20 pessoas e todo mundo está pensando Baltimore Está em Chamas e não mostravam na verdade os protestos pacíficos que estavam sendo feitos em Baltimore mesmo com a diversidade de canais a família prefere assistir a filmes

por serviços de streaming como o Netflix esses serviços permitem que as pessoas tenham acesso a sem precisar fazer download de arquivo a agência que regula a mídia nos Estados Unidos reconhece a importância que o acesso à internet ganhou nas últimas décadas e vê o respeito aos consumidores como uma forma de assegurar uma das Pedras fundamentais da sociedade norte-americana a liberdade Washington também foi palco de um debate iniciado há 12 anos a 8000 km de distância aqui em Buenos Aires e que ainda é motivo de polêmica tudo começou em 2004 20 anos após o retorno da

Democracia a Argentina estava saindo da pior crise da recente história Lu Lázaro e muitos outros achavam que era hora de democratizar a mídia nasceu assim uma coalizão de jornalistas acadêmicos rádios comunitárias organizações de direitos humanos com uma proposta mudar a lei de comunicação audiovisual dos tempos da ditadura para reduzir o poder dos grandes grupos e abrir espaço a outras vozes com a radiográfica no bairro da boca em Buenos Aires para garganta poderosa que seama gope de misóginos reaccionarios a emora funcion 11 anos nas instalações importante gráfica Argentina que faliu em 2001 a empresa foi recuperada

pelos antigos empregados que formaram uma cooperativa no segundo andar Ariel ajudou a montar uma rádio comunitária tenemos um estable de 20 trabadores trabajadoras ABD temas de actual Nacional Regional internacional vamos aar sobre un tema importante que tiene que ver con el juicio político adilma rus tem comentaristas no Brasil nos Estados Unidos em Cuba eé na sria o que não tem até hoje é licença para funcionar que estamos esperando ahora que se cuma com lei além questão é aquela proposta pelos movimentos sociais que chegou à Casa Rosada em 2008 Christina kishner acabava de assumir a presidência

da Argentina e de entrada enfrentou uma paralisação do setor agropecuário contra o aumento dos impostos às exportações de grãos os ruralistas tinham apoio do grupo Clarim o maior conglomerado de mídia no país para Cristina kishner aprovação de uma legislação que reduziria o dessa empresa e de outras 20 passou a ser prioridade est le que na desde abo esta le que na de organizes libres Del pueblo Y que de alguna manera por las propias circunstancias políticas el gobierno la asumió como propia la Ley Argentina es una Ley que ha sido elogiada por las relatoras de Libertad

de expresión de la ONU de la OEA es una Ley respetuosa de La Libertad de expresión es una Ley que no vulnera La lía Editorial de Los medios de comunicaes aprovada em 2009 pela Ampla maioria do congresso a chamada lei de meios protegeu o conteúdo Regional e reservou 33% do espectro radioelétrico para organizações sem fins lucrativos o setor público também foi contemplado as novas regras também obrigavam grandes grupos a se reestruturarem ninguém poderia ter controle de mais de 35% do mercado e nem ter mais de 24 licenças de TV a cabo o grupo Clarim por

exemplo tinha 10 vezes mais foi o único que decidiu brigar na justiça para defender o seu patrimô e contra o que considerava ser uma perseguição Creo que evidente que que discus Argentina se di en el Marco de Una polarización muy grande entre algunos medios Y el gobierno Y que gobierno argentino tambén tiene su política de comunicación potente Y que en algunos moment realmente fte le apro ese Marco partir daí foco discuss passou a ser quem ganharia Batalha A Casa Rosada ou Clarim para muitos Defensores da Lei de meios o erro deisa kishner foi ter concentrado

os esforos na briga com grupo de mdia deixando de lado out Med como mapeamento das frequências disponíveis para as emissoras de rádio e televisão e sua distribuição assim como financiamento comun ha concursos del fondo deo de medi comunar de pueblos originarios que están otorgados Pero parados en su ejecución Y está pendiente Lo Que nosotros llamamos La normalización del espectro radioeléctrico ES termin con situ irregular 2015 mar sabatela era diretor do órgão criado para implementar a lei a autoridade Federal de serviços de comunicação audiovisual conta os av4 medos R toras primaras juveniles institutos educativ universid 47

Radi un canal originari meses depois Cristina deixou a casa rosada sem ter feito sucessor nem ter conseguido desmembrar o grupo Clarim e segundo mar becerra sem touco ter Obrigado os demais monopólios a cumprir a lei que atio grupo cono solo clar haer per ha desconcentrar merado empreso Mauro sucedeu k no dia 10 de dezembro de 2015 com a promessa de combater a poza e o narcotráfico E unir Os argentinos 20 dias depois o governo anun decreto necess e ur del Presidente se termina Laer del cont periodismo o decreto criou o ente Nacional de comunicações o

enac o novo órg absorveria a antiga afsca e agência que cuidava das telecomunicações no mesmo dia ma revou alguns artigos da lei de prometendo submeter uma nova proposta mais moderna ao congresso o decreto foi alvo de Críticas não se pode camb una le por un decreto presidencial menos una lei cu naturaleza indica que es una Norma ampliamente elaborada con la participación social con amplia representación Federal antes mesmo de elaborar uma nova proposta ma suspendeu as regras que limitam a concentração de canais impediu à empresas de telefonia de entrarem no mercado de TV por assinatura este

Marco qual se insertado por decreto al sector de televisión por cable no hay ninguna de estas regulaciones no hay obligación de transporte de Los contenidos locales não oig de prod propia o decreto acabou sendo aprovado pelo congresso ainda assim uma delegação do Governo foi a Washington para participar de uma audiência na sede da organização dos Estados americanos a pedido dos grupos que defendem a lei de meios a relatoria para liberdade de expressão ouviu os dois lados e no final cada sol convocator acia presume Liber expr está R por alguna decisión tomada por el ejecutivo Porque

la comisión no da porque S una audiencia dec para diret doac audiência foi prematuré porque acaba de ser formada uma comissão para apresentar uma nova proposta de lei o projeto vai levar em conta as novas tecnologias e fenos da internet como YouTube Netflix e as redes sociis est totalmente de Acuerdo que 33% del espectro radioeléctrico habría que reservar para Las radios comunitarias Y para generar allí Mayor diversidad sobre todo para Las organizaciones in Fines de lucro ahora tratar de regular mercado una le restrictiva ES a principi inus dirun consti para aos grupos pros ar ernica

que unaz retro era única que contemplaba derechos adquidos segundo o governo a guerra acabou mas no dia da entrevista um grupo de canais de televisão comunitários organiz uma manifesta essas televisões obtiveram frecia paraun no governo anterior mas ela ainda é ocupada pelo canal digital do grupo Clarim no próximo bloco as regras da comunicação na Suécia lá os estudantes discutem esse assunto nas escolas e você vai ver também a polêmica sobre a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil [Música] a Suécia Fica no norte da Europa e tem 9 milhões e meio de habitantes

menos que a cidade de São Paulo foi aqui que em 1809 foi criado o termo ombudsman que significa representante do cidadão pessoa que atua em uma empresa ou instituição recebendo reclamações e mediando de forma Imparcial os conflitos com o público o país é considerado modelo em regulação da mídia é berço da primeira lei de liberdade de imprensa do mundo criada há 250 anos em 1916 a Suécia viu nascer o primeiro conselho autorregulador de imprensa da história os próprios veículos de comunicação se uniram e formaram um tribunal com a participação da justiça e da sociedade nele

são julgados casos de má conduta jornalística com base num código de ética com o passar do tempo o órgão se fortaleceu e hoje recebe em média 200 reclamações por ano o dinheiro para financiar todo esse sistema não vem do governo mas de organizações da própria imprensa além desse canal criado pelos veículos de comunicação os cidadãos também podem reclamar junto ao governo que tem um órgão responsável pela distribuição de concessões e pela fiscalização da mídia Mas será que tanta regulação não interfere na Liberdade de imprensa não é o que acha essa representante da TV4 a maior

emissora de tv comercial da Suécia para Cecília é importante reforçar a relação de confiança entre imprensa e sociedade pensando nisso a TV4 substituiu o tradicional ombudsman por um departamento inteiro com quase 20 profissionais que trabalham de domingo a domingo para receber sugestões e reclamações de telespectadores um Sueco com idade entre 9 e 79 anos gasta cerca de 6 horas por dia consumindo mídia incluindo tv rádio jornais e internet na casa da Ana Paula brasileira que vive na Suécia há 8 anos as crianças adoram asstir TV aama os ados aend ass canal [Música] infantil acho que

o Brasil precisa melhorar muito nesse aspecto esse tipo de de programação que tem aqui no canal infantil ele desenvolve essa além de de ser informativo el desenvol ajuda desenvolver essa capcidade crítica na crian desedo públ sver television ou svt exibe programas infantis desde 1956 e tem a maior audiência do país nessa faixa etária um dos programas mais antigos e consagrados é o BOL bumpa voltado para crianças de TR a 9 anos de idade o dragão personagem principal do show transmite conhecimento aos pequenos de forma simples convidando-os a acompanhar a rotina do seu mundo encantado o

ator Patrick el que interpreta o diz que ele é um símbolo para o público [Música] [Aplausos] infantil nesse est gravado um dos destaques da programação infantil da telão pública sueca umn verdade só que para crianças o Lil actuel vai ao ar diariamente há 20 anos e O interessante é que ele não trata apenas de assuntos relacionados ao mundo infantil Mas também de política economia e fatos atuais só que tudo é claro numa linguagem bem simples o jornal é voltado para crianças de 8 a 12 anos e elas são convidadas a participar da produção de conteúdo

por meio do Website do programa e de um aplicativo de celular que atinge hoje cerca de 110.000 telespectadores o produtor chefe do noticiário diz que todos os assuntos são abordados inus tras jtes our gives Audi the information they need to understand the world and what's going on we show other Children that when something ITM há 10 anos a svt decidiu ter um canal só para exibir programas infantis e quem comanda a programação por lá é a Sara Olson Ela diz que a TV pública tem um papel importante já que as emissoras comerciais estão deixando de

lado a programação infantil aqui como em muitos países europeus é proibido fazer comercial de produtos para crianças por isso esse tipo de programa não dá dinheiro se a mídia tem a função de informar o público então seus principais fiscais devem ser cidadãos na Suécia o desenvolvimento desse olhar crítico sobre a imprensa começa na sala de aa intervju illustrate How Public media in sweden today can Fall into traps of stereotypes and can reproduce images that that on a closer look are problema Esta escola pblica Di stolo reconci pela metodia inovadora de ensino nela os alunos pass

os an doens médio estudando questões globais como desenvolvimento sustentável direitos das Crianças democracia e o papel da mídia na sociedade os alunos aprendem a analisar e criticar diferentes tipos de mídia e também a desenvolver suas habilidades na área de comunicação seja escrevendo artigos ou fazendo apresentações para a turma conversando com os alunos sobre regulação da mídia dá para perceber que eles já sabem bem do que estão falando Sandra por exemplo acha que se não houver regulação pessoas com opiniões extremas e antidemocráticas podem acabar ganhando muito espaço a regação vai ex pois a comunicação envolve vários

grupos com diferentes interesses SPE you know media Should Be Free we the thing to Remember is media will be regulated in differents you know not people [Música] é o show da Luna pela quinta vez T de mal fui e aí cascudo beleza Tá mesmo firme a ideia da viagem sim Betinho oi oi tudo bom [Música] gente Sandy tem 29 anos e mora no entorno de Brasília com os três filhos Maria Eva de 10 anos Levi Gabriel de qu e a recém-nascida anaa os mais velhos adoram ver programas na televisão eu gosto mais quando tem atores

por eu não gosto assim de desenho porque assim quando passam atores reais eu acho mesmo que aquilo acontece de verdade e tal aí quando passa assim eu penso que é mentira que é só montagem os meninos assistem no intervalo de né que um estuda de manhã outro estuda à tarde à noite tem a programação infantil Eles assistem até um certo horário e depois cama eu gosto daquele boneco ali ó eu gosto mais boneco da Bat você pediu pra mamãe comprar não pediu as novelas que passam à noite aí tem os comerciais que passam durante o

dia aí tem aquelas cenas mais mais fortes que são são beijos né que tem aquela cena mais forte que os meninos acabam vendo durante o intervalo e aí gera né Sandy trabalha em casa por isso pode controlar o que os filhos veem na TV mesmo assim uma vez levou um susto quando Caçula decidiu imitar um personagem de novela ele tinha visto o o beijo né na na televisão e aí ele quis beijar uma amiguinha na escola aí a a professora veio e falou comigo né que ela que ele tinha o que que ele tava vendo

o que que ele estava assistindo e era por causa e era por causa da televisão e aí eu fiquei bastante assustada e eu tentei controlar mais isso tentei me policiar para poder prestar atenção no que que eles estão vendo durante o comercial para ajudar os pais a evitar que os filhos tenham acesso a conteúdos inadequados aqui no Brasil foi criada a classificação indicativa ela vale para F DVD diversões públicas jogos eletrônicos e de interpretação como RPG e para os programas de televisão o Ministério da Justiça define os níveis de violência sexo e nudez que são

adequados para cada faixa etária assim como os horários em que os programas podem ser exibidos na televisão as Produções tanto de filmes vídeos novelas programas muitas vezes incentivam a violência então A grande questão Nossa de valorizar a classificação indicativa está em preservar em proteger as nossas crianças as próprias empresas do setor do audiovisual aplicam esses critérios ao seus produtos e o Ministério da Justiça fiscaliza o cumprimento das regras o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê sanções para as emissoras que não respeitarem a classificação indicativa as multas podem chegar a 100 salários mínimos e se

houver reincidência a programação do canal pode ser suspensa por do dias a pedido das televisões privadas o partido trabalhista brasileiro PTB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a classificação indicativa no Supremo Tribunal Federal nenhum momento da Constituição ela fala que ela tem um caráter impositivo mas sim um Carter formativo o que nós estamos questionando não é a importância de uma classificação indicativa para os pais e para a família que é o principal responsável pela educação eh dos nossos jovens e crianças mas sim se ela tem um caráter impositivo ou não a classificação de

cativa ela é um meio constitucional ilegal de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e frente a conteúdos transmitidos por diversos meios eu não vejo que o estado deve ter influência sobre a decisão da pessoa deixar seu filho ver ou não ver alguma coisa ou a própria pessoa ver ou não ver alguma coisa além do mais de que que vale assim uma advertência atenção isto aqui é proibido para menores de 25 anos não é qualquer filme considerado inadequado imagina um filme pornográfico com cenas muito fortes pode passar na televisão mas vai passar depois das

10 horas da noite a classificação indicativa ela de algum modo ela civiliza né ela humaniza o a liberdade de expressão de modo que outros direitos garantidos na conção como direito das crianças e adolescentes e da família de algum modo proteger os seus filhos seja minimamente garantido o caso está sendo analisado aqui no Supremo há 5 anos até agora são quatro votos a favor das emissoras e um contra o julgamento foi suspenso por um pedido de vista mas pode ser retomado a qualquer momento para Sand a classificação indicativa é muito importante e serve de referência na

educação dos filhos é bem importante essa parte da classificação porque eu sei que não vai ter eh nenhuma cena pesada nenhuma cena que não é própria para eles aí o eu só olho e deixo eles assistirem assim parque desse cel todo mundo [Música] vai um dos aspectos que dificulta essa luta no Brasil é o fato da sociedade brasileira não ter consciência de que ela tem direito à comunicação a comunicação é um direito fundamental assim como a saúde a educação a moradia o trabalho e o lazer a cidadania não se deu conta ainda né dessa realidade

do quanto interessa a própria democracia eh que esses meios sejam democratizados e os verdadeiros donos desses espaços de comunicação e de informação é exatamente o povo é preciso eh haver um amplo debate no sentido de democratizar eh esse setor de tal modo que as pessoas utilizem o veículo de comunicação como uma atividade de interesse público nenhuma sociedade pode ser considerada democrática se ela não democratizar os meios de comunicação [Música]