LGPD - Parte 6(final)

então Estas são as sanções aplicáveis caso tenham dúvidas podem perguntar bom então nós estamos eh de fato caminhamos aí para o final eh como não podia deixar de ser eu vou passar mais um videozinho mas esse videozinho ele é ele é descontraído porque depois que a gente entra na parte técnica da lei geral de proteção de dados a gente fala realmente só de questões técnicas administrativas e eu sei que como vocês não estão no meio disso às vezes fica difícil para entender esse volume de informação então eu trago esse vídeo para descontrair eh e paraa

gente finalizar a partir para as perguntas e para vocês eh gravarem assim como no início a importância da questão da privacidade mas agora de uma forma mais cômica eu vou passar e a gente para as perguntas Caso existam Ah Pera aí deixa colocar aqui Luiz tem umas coisas no seu currículo que eu não tô entendendo por exemplo seu sobrenome aqui tá Luiz n jogo da velha 227 asterisco x eu criptografei meus dados no currículo é são informações pessoais né por motivo de segurança sim mas então eu preciso do seu currículo exatamente para ter acesso a

esses dados é mas acesso aos meus dados todo mundo quer né Eu ainda não li nem os termos de serviço de vocês termos de serviço é gente aquele textão gigante com as letras miúdas que a galera não lê sai clicando no Ok quando vai ver já vendeu até os netos né Então aí só tal que você precisa saber agora ó Luiz n sei lá o que você censurou o currículo todo a vaga aqui é para auxiliar administrativo não é pro novo 007 não como é que eu vou te contratar se eu não sei nem o

que que você teve de experiência então Mas com todo respeito é só olhar aqui na parte de experiências então x anos na empresa Y atuando como estagiário de XP to que que eu faço uma informação dessa não faz pô minha amiga foi botar o CPF dela na notinha na hora de comprar remédio para ganhar desconto ih tinha gente pedindo Uber no nome dela na Rússia mentira inclusive quando foi ver já estavam assinando Netflix compraram 16 iPhones abriram uma Paleteria na zona sul no nome dela aí tu viê uma paleteira 2021 n em casa tá mas

olha só o pessoal da do RH aqui eles são sérios a gente quer essas informações pro seu cadastro ninguém vai ficar stalkeando Hum mas deveria deveria dar uma stalkeada de leve Porque se vocês fizessem isso saberi que a secretária Sênior de vocês tem quatro mandados de prisão em três estados diferentes quer dizer é que ela deu mole ela botou o nome dela completo ali na lixinha de aniversariante e o dia 15 que é o dia do aniversário dela né dois minutinhos de Google eu vi que o nome dela foi citado até no Jornal Nacional tá

eu não dou esses molos Eu não falo nem o nome do meu cachorro quando você sai com ele fala assim Samuel você se comporta que quando a gente sai Ah Samuel é o nome do seu cachorro Ah meu pai é o nome do cachorro falei o nome do cachorro acabei de te entregar a pergunta de segurança mais majada da internet vai querer saber o que agora também nome da minha primeira professora olha só a você tá vendo muito filme de ou então é a paranoia que tomou conta sua cabeça o negócio é que eu não

posso confiar uma vaga aqui da empresa para alguém que não confia em ninguém eu confio amigo de infância confio o jefão e o Caioba tem a cópia da chave lá de casa tem a senha do wi-fi entendeu banco se foi Itú eu confio compartilhei até os dados dos Meus outros bancos com eles para ter um serviço mais bacana né minha mãe mais ou menos não sei se confio não eu confio até mais no open finance do Itaú do que nela tô até pensando aí se eu vou falar para ela o bairro onde eu moro mas

ainda não sei não tá bom eu acho que a gente encerra por aqui então né Calma calma aí não é assim também não me fala Sei lá o seu tipo sanguíneo sa Por quê Me dá um rinu que eu te falo meu nome do Meio querido eu já falei que não vou te dar meu endereço sem endereço como é que a gente vai te entregar a pizza olha só você anotou o pedido é a meia calabresa meia champon um guaraná de 2 l troco para 50 anotou isso né show você vai me encontrar na quilometragem

58 da Dutra sentido guaratin indet tá daqui a 30 minutos você tem que prestar atenção porque a troca vai ser feita em movimento Show Beleza chegando lá você vai procurar pela raposa Dourada bom gente eh é claro que não é essa paranoia toda né Eh eu trouxe várias obrigações que o controlador e operador tem os direitos dos titulares Mas a gente não precisa de fato ficar assim paranoico com isso o que a gente precisa ter em mente é que estas obrigações legais elas devem ser cumpridas sob pena de infringência legal E aí o resultado que

pode Advir a partir daí são aquelas sanções que nós falamos além do que a questão do cumprimento a legislação ele traz paraa Clínica eh uma imagem de uma empresa responsável né tá tá no mesmo patamar do compliance afinal de contas a proteção de dados está dentro do compliance das empresas bom pessoal então agora eu abro para perguntas Caso vocês tenham alguma dúvida eu fico aqui à disposição para esclarecer Oi doutora João aqui Parabéns aliás obrigado pela disponibilidade foi um prazer te ouvir e eu vou puxar as perguntinhas quando você fala do do personagem da Persona

do DPO é eu vou trazer um pouquinho da minha realidade né hoje a gente é um grupo que tem n clínicas embaixo desse guarda-chuva desse grupo eu posso ter uma ura do DPO um primeira pergunta que seja o responsável pela estruturação e Conservação desses dados pro grupo Todo essa é a primeira pergunta ele necessariamente tem que ser alguém eh CLT ou ele pode ser um contratado externo João eh ele pode ser responsável pelo grupo todo entretanto ele vai desmembrar o trabalho dele porque você está falando de um grupo que são várias pessoas jurídicas distintas então

cada pessoa jurídica que trata dado tem que ter a sua Tem que atender todos aqueles procedimentos então pode ser um DPO para todo o grupo Sim esse DPO ele pode ser pessoa física e pode ser um seletista contratado aí o que você vai ter que verificar são as habilidades que ele tem que ter lá no CBO estão descritas Quais são as habilidades de um DPO que que ele precisa ter conhecimento Quais são as soft sks que ele precisa ter porque é ele quem vai fazer a o o meio de campo entre titular a npd e

o próprio controlador e operador então pode ser tanto pessoa física quanto pessoa jurídica o DPO pessoa jurídica que a gente chama de DPO service é eh pessoa jurídica que vai prestar empresa eh que vai prestar o serviço para todo o seu grupo e cuidar de forma separada do tratamento de dados de cada uma das pessoas jurídicas pode ser tanto PJ quanto pessoa física fazem do jeito beleza e aí o olhar do DPO em relação à minha documentação é porque hoje a gente já tem todo estruturado os processos e definições tanto de captação de Dado quanto

de tratamento de dado o olhar do DPO ele vai ser para regulamentar o que eu já tenho processado para ver se ele tá dentro dos parâmetros que a legislação me pede em termos de formulário então ele vai garantir que o meu formulário tá bem feito digamos assim sim se você já passou por uma adequação Então você provavelmente já tem todos esses documentos que eu citei Então você já tem um relatório de impacto Você já fez um relatório de impacto Você já fez um do diligence com todas as pessoas com quem você se relaciona E você

já tem um roupa que são os mais importantes aí você tem um relatório que comprova que você está adequado Então você chegou no próximo nível quem é que eu ten preciso agora do DPO o que que o encarregado ele vai fazer primeiro ele é o responsável por todas as questões ligadas a dados E aí ele vai cuidando de todos os seus processos porque os processos eles são dinâmicos e para Além disso ele vai cuidar do relacionamento com a npd Então é ele que vai fazer todos os cadastros necessários na npd ele vai preencher todos os

formulários quando necessário ele vai ele vai verificar se a sua política de atendimento a direito dos titulares está adequada e ele vai revisar ao longo de toda a vida útil da da da empresa e do tratamento dos dados esses processos se você já tem tudo isso o DPO ele vai exercer tão somente o papel dele se você não tiver tudo isso o DPO ele costuma dar esse passo para trás e Cuidar dessa parte da adequação primeiro para depois ou concomitante ele exerceu a função que que ele tem que exercer como encarregado de dados mas todas

as clínicas se preocupam eh prioritariamente com a questão do termo de consentimento e ele como eu disse é uma base legal frágil então se eu puder te dar uma dica comece por isso né Já fiz o mapeamento agora o que que eu vou fazer classificação de base legal lança lá no roupa que você já ficar já vai ficar bem garantido outra coisa também é atender o princípio da finalidade aí dá uma olhada lá no sistema da clinics verifique se ele atende o princípio da finalidade o princípio da Necessidade se eu tô coletando só dado necessário

e criar também a tabela de descarte de dado Aí você faz uma tabela de temporalidade se eu tô tratando de dados da fisioterapia Então qual é o prazo que o conselho me Exige se eu tô tratando de dado médico Qual é o prazo que eu preciso entende essa tabela de temporalidade também é importante porque você começa a se organizar né porque quem não organiza isso vai ficar eternamente desorganizado aí quando chegar lá na frente igual uma clínica que que eu tenho eh que tem assim mais de 40 anos de dados arquivados então é um trabalho

grotesco de se fazer mas é importante olhar essa tabela também bom Doutora muito obrigada né Foi um prazer ouvir foi muito prático muito enriquecedor né Até eu que não não não domino a área aí de direito né área legal entendi com propriedade tudo que foi colocado obrigada por trazer os casos por nos explicar tão tão bem né né Eh o que impacta né o conhecimento esse esse nível de conhecimento no nosso dia a dia creio que todos os nossos parceiros aqui colaboradores do nosso time eh aprendeu muito nessa manhã muito obrigada pelo tempo disposto pela

linguagem acessível né porque nós sabemos que a linguagem judicial ela é um pouco mais complexa então muito obrigada aí e esperamos contar mais algumas vezes né com a sua presença com outros temas outras situações ok Obrigada pessoal e não esqueçam de preencher lá a lista pra gente poder emitir os certificados vou então agora encerrar a a chamada Aqui a gravação e tenham todos um ótimo dia obrigada viu Doutora Obrigada Fabiana Obrigada João e eu fico a inteira disposição viu para o que vocês precisarem o bate-papo lá no Instagram João eu mais especialistas para assuntos específicos

F inteira disposição muito obrigada foi um prazer enorme estar aqui com vocês