07º Sessão Plenária - 12 de março de 2026

Bom dia a todos presentes na casa, meus colegas vereadores, todos funcionários, servidores e pessoas que nos acompanham também pelas redes sociais, pelo Instagram da Câmara de Vereadores e pelo YouTube. da ordem do dia da sétima sessão plenária ordinária da segunda sessão legislativa da 16ª legislatura, realizada no dia 12 de março de 2026, às 11 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. Leitura de um trecho bíblico, por favor, vereador Machado.

Todos de pé, por favor. Bom dia a todos. Primeiramente agradecer a Deus por mais uma oportunidade.

Cumprimentar o nosso presidente, senor Cléber Rachel, as vereadoras Vergiana Pacheco, Jorge Filipin, os nobres vereadores. Cumprimentar a direção da escola Cecília Meerelles, os alunos, os funcionários desta casa e a todos que estão presentes. Palavra de hoje está no livro de Tiago, capítulo 1, versículo 5, que diz: "Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça a Deus que a todos dá livremente de boa vontade e lhe e lhe será concedida".

Palavras do Senhor. Obrigado, vereador Machado. Nesse momento passamos para o pequeno expediente.

Leitura dos expedientes oriundos do poder legislativo. Vereador Machado. Muito bem, presidente.

Então é o processo de número 29. 046/2026 6/2026, que é a moção de número 002/2026, origem da vereadora Jorge Filipin. Presidente, perfeito, vereador Machado.

Então, a moção ela está em discussão. Algum vereador para encaminhar? Para encaminhar, presidente, por favor.

Vereadora Jod, bom dia a todos. Bom dia, meus colegas vereadores, senhor presidente, Patrícia, diretora da escola, professores, Brunos, professores que estão acompanhando os seus alunos, os nossos alunos aí da escola Cecília Meirelles, a todos que estão no plenário, quem nos assiste também de forma virtual. Este é um momento muito importante, senhores vereadores, porque eu tenho a honra de apresentar esta moção de parabenização à Escola Estadual Cecília Meirelles pelo relevante papel social que vem desempenhando em nossa comunidade ao desenvolver este projeto do Banco Vermelho.

Este projeto ele é inspirado no trabalho do do Instituto do Banco Vermelho, fortalecido pela lei 14942/2024. Ele vai muito além de um símbolo. Ele é um alerta silencioso, mas extremamente poderoso, que chama a atenção da sociedade para uma realidade que ainda machuca e destrói famílias e tira vidas.

Vivemos um momento alarmante. O estado do Rio Grande do Sul, infelizmente, lidera os índices de feminicídio no Brasil. Por trás de cada número, existe uma história interrompida, uma mulher que teve seus sonhos, sua liberdade e sua vida brutalmente retirados.

Por isso, iniciativas como essa são tão importantes. O Banco Vermelho que hoje a escola colocou está aqui na frente da Câmara de Vereadores. Eu convido os vereadores, os funcionários da casa, quem quiser ir lá na frente sentar.

O banco não é só para pessoas que tá precisando. Ele, qualquer pessoa pode sentar no banco, não é mesmo, diretora? Qualquer pessoa.

Então, este banco vai ficar até amanhã aqui na Câmara de Vereadores, depois ele volta paraa escola. Então, o Banco Vermelho, ele não é só pintado de vermelho, ele representa a memória das mulheres vítimas de violência e, principalmente, um chamado à reflexão, a denúncia e a conscientização. Quando uma escola, presidente, quando uma escola assume este papel, ela cumpre uma das missões mais nobres da educação, formar cidadãos conscientes, críticos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos nós.

A Escola Estadual Cecília Meirelles demonstra que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem acadêmica, mas também um espaço de formação humana, de valores e de transformação social. que cada gesto inspire, cada gesto da escola inspire outras escolas, outras instituições e toda a comunidade a se engajar nessa causa. Combater a violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos nós.

Por isso, eu deixo aqui o meu reconhecimento, minha admiração, a direção, equipe pedagógica, professores envolvidos no projeto, alunos e toda a comunidade escolar que tornaram este projeto possível. A confecção destes banquinhos vermelhos, estes aqui, a confecção destes bancos vermelhos feito carinhosamente pelos alunos, professores envolvidos, é o símbolo de um posicionamento claro contra toda forma de violência. Que o Banco Vermelho siga cumprindo o seu papel, lembrar, alertar e mobilizar a sociedade para que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida pela violência.

Diante da importância deste projeto, senhor presidente, para a conscientização e o enfrentamento da violência contra a mulher, eu peço o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação desta moção como forma de reconhecimento à Escola Estadual Cecília Meirelles pelo trabalho exemplar e de incentivo para que essas iniciativas como esta continuem sendo feitas em outras escolas também. Muito obrigado e parabéns a vocês. Perfeito, vereadora Joereador para encaminhar?

Para encaminhar, presidente, por favor, vereador Douglasod, encaminhar favorável. Bom dia, presidente, aos nossos colegas, a vereadora João da Escola Ciremerell e os alunos aqui presente. O ano passado, em outubro eu fiz uma indicação aqui, os colegas paraa colocação desses bancos vermelhos pela nossa cidade, como onera os cofres públicos.

Eu não consegui fazer com projeto de lei e sim a gente sugeriu a indicação ao executivo para tá colocando. Que bacana ver essa iniciativa de vocês parabenizar novamente, porque não trata somente de um banco, é uma conscientização. Esse banco, ele trata, além de sentar e refletir, é levantar e agir.

Então essa é a importância desse banco para que todos pensem no que acontece no dia a dia. O Rio Grande do Sul é um dos países, é umas cidades eh no estado que mais sofre com isso. E a gente precisa, através da educação dos jovens mostrar que a gente tem que fazer a realidade diferente.

Vocês podem ver ali no paradão ali na que foi revitalizado, eu fiz questão, a Cebratel é amarela, fiz questão de ter um banco vermelho, pode passar ali, tem um banco ali para refletir, sentar, mas também tem que levantar e agir. E é isso que a gente precisa. Parabéns à vereadora pela moção.

Parabéns a todos da escola, porque é assim que a gente constrói um futuro melhor para todos. Obrigado, vereador. Mais algum vereador para encaminhar?

Presidente, para encaminhar, por favor. Favorável. dando os parabéns pela iniciativa, vereadora George, também dar os parabéns à direção da escola, aos alunos, às alunas, por já começarem a ter essa noção do que acontece com as mulheres no dia a dia.

Tivemos essa semana uma homenagem às mulheres aqui, aonde a gente visa já orientar a prevenção, a ajuda à mulheres do que elas passam no dia a dia. E quando a gente presidente vê que uma escola já começa com os alunos e as alunas mostrar a importância de a gente ter esse cuidado com as mulheres, porque as mulheres muitas coisas são ocultas, não aparecem e é as pessoas que mais sofre, vereadora George, discriminação dentro de casa, às vezes no trabalho, nas ruas. Então, a importância desse projeto da direção junto com aos alunos estão de parabéns.

E dizer, essa escola eu tenho um carinho especial porque eu também estudei no Cecília Merelles, uma escola que ajudou na minha nos meus estudos e hoje eu devo muito a escola Cecília Menese, tem um carinho especial a essa escola e novamente parabéns por esse lindo projeto e me colocar à disposição. Estamos junto em prol de todas as mulheres. Muito obrigado.

Obrigado, vereador Machado. Mais algum vereador para encaminhar? Eu vou para encaminhar então, parabenizando a vereadora Jod.

Em nome da diretora Patrícia, eu cumprimento todos os professores, direção e os alunos da escola. Parabéns pela iniciativa. Poder Legislativo fica de portas abertas, projetos importantes, de extrema relevância.

Nós agradecemos também, Jo pela tua sensibilidade de ter ido até a escola, ter conversado com a direção e trazer os alunos aqui para conhecer os vereadores, entender a nossa dinâmica de trabalho e para falar que esses projetos não é apenas mais um, e sim é um projeto de relevância, de continuidade. Poder executivo também está muito atento nas secretarias, trabalhando, todos secretários, servidores, desenvolvendo projetos e pequenas ações em diversos bairros da cidade. Então esse projeto que vocês também fazem lá na escola vindo de alunos com direção, mostra a importância num contexto de todos participando para não termos mais tantos casos de violência na nossa sociedade.

Muito obrigado e parabéns. Então, colegas vereadores, essa moção está em votação. Moção aprovada com 10 votos favoráveis.

Nesse momento, gostaria de convidar a vereadora Joy para seguir a entrega da moção e já convidando a diretora Patrícia para usar a nossa tribuna para falar um pouco a respeito do projeto na escola. os vereadores puderem receber também. Assim Diretor quer três ou 5 minutos?

Três. Então tá bom. Fica à vontade.

Bom dia. Meu nome é Patrícia. Atualmente eu sou gestora da Escola Estadual de Ensino Médio Cecília Meirelles.

Estou aqui representando equipe diretiva, equipe gestora e alunos, equipe docente, muito honrada e muito feliz. H, o Banco Vermelho, na verdade, dentre muitos projetos que a escola desenvolve, projetos pedagógicos, lá pro mês de novembro de 2025 estava previsto o projeto Maria da Penha para trabalhar com os alunos a questão da violência e trabalhar essa lei. Dentro do projeto, numas das atividades do projeto da escola Maria da Penha, veio o Banco Vermelho.

Nós não tínhamos conhecimento, né, do Instituto Banco Vermelho. Aí nós começamos desenvolver um trabalho de sala de aula com os alunos, né, onde eles confeccionaram aqueles banquinhos. Nós fomos trabalhando, nós tivemos palestra e fomos trabalhando essa questão da violência contra a mulher.

No início de 2026, com o aumento dos casos de feminicídio, nós começamos a tomar ciência que isso vai muito além do que um projeto dentro da sala de aula. Começamos a mobilizar professores, equipe e alunos para que a gente retomasse este projeto. Só que foi tudo muito rápido, né?

Saiu um pouco no atropelo, mas nós chegamos aqui hoje, né, dia 12 de março, desde o início das aulas, 18 de fevereiro. Então, nós estamos dando sequência a este trabalho, né? Eh, a ideia não é trabalhar depois que o ato acontece, depois que uma mulher foi violentada e que uma mulher foi morta.

O nosso trabalho na escola de conscientização para que meninas e mulheres reflitam, sentam, né? Sentar, refletir, levantar e agir sobre qualquer forma de violência, seja física, moral, né? violência verbal, que ela sente ali, que ela reflita, que ela levanta e vá agir.

Nós queremos que a nossa escola seja um ponto de referência, seja conhecida, ã, que possam possam nos procurar para conversar, para ter ajuda, né? Eu quero lembrar também que eu acho muito importante que a nossa escola de abrangência da 27ª Coordenadoria Regional de Educação foi o primeiro espaço público escolar a ter o Banco Vermelho. Nós temos dois bancos vermelhos na escola disponível, vamos disponibilizar mais, tá?