MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) O que é, como consultar e calcular a MVA Ajustada | ICMS-ST

e esse é o nosso quarto vídeo da nossa série sobre isso MSP e dessa vez chegou a hora de falar sobre aí me ver que é um dos principais elementos necessários para o cálculo da SP nesse vídeo vou te ensinar como você consulta margem de valor agregado de um produto o que ela é como ela é fixada o que que é MV ajustada por quê que é necessário fazer o ajuste da MBA e claro a gente vai ver a fórmula da MV a E como você utiliza essa fórmula para chegar ao valor da MV ajustado

vem comigo [Música] foi pessoal eu sou Eliane sejam bem-vindos ao meu canal e antes da gente começar a falar sobre a Eva eu quero relembrar rapidamente um conceito que a gente viu de forma mais detalhada na aula 2 dessa série sobre icms-st a gente precisa entender muito claramente como que funciona a cadeia e o que é exatamente o sub a tributária para que a gente possa alcançar a importância da MBA no processo de cálculo do icms-st então vamos aqui na imagem que a gente utilizou na aula 2 para gente rememorar o tinha lá Aliás se

você ainda não assistiu essa aula eu vou deixar o Card aqui para você assistir assistir é importante que você assistir essa série desde o início para que você consiga tirar o máximo proveito daquilo que está sendo ensinado Então vamos lá o que que a gente viu sobre ICMS substituição tributária a gente precisa entender o que é a cadeia do ICMS pra gente conseguir alcançar o que a legislação objetiva quando atribui a uma empresa o papel de substituto tributário em linhas Gerais o que a gente tem é o seguinte uma indústria fabrica um produto essa indústria

vende para uma empresa que é um distribuidor esse distribuidor Rezende essas mercadorias para os varejistas que por sua vez são as empresas responsáveis por realizar a venda álcool o final with MS devido em toda essa cadeia ele é recolhido em parte porque a carga tributária é distribuída ao longo dessa casa de modo que a indústria recolhe uma parte do Imposto o distribuidor recolhe a outra parte e o Varejista também na venda ao consumidor final mas a legislação do ICMS pode transferir a responsabilidade por esse recolhimento a uma empresa específica nessa cadeia que normalmente é o

industrial então na substituição tributária o que que acontece as a legislação vem diz assim ei indústria quando você for fazer a venda da mercadoria eu quero que você recolha a sua parte do ICMS essa daqui ó mas eu também quero que você recolha a parte que seria devida em todas as demais etapas da cadeia do ICMS de modo que depois de você ninguém mais E aí cê fazer o recolhimento do Imposto mas aqui pessoal eu quero lembrar vocês que ficam um grande problema para gente resolver tava até escrever aqui ó Aquela letra maravilhosa de sempre

Qual que é o problema essas vendas aqui olha elas ainda não aconteceu e se elas ainda não aconteceram me falta um elemento essencial para que esse Industrial possa saber qual é o valor do imposto que ele vai e esse elemento é a base de cálculo do Imposto se a venda não aconteceu como que eu vou saber sobre qual base de cálculo eu clico aplicar Nico tudo ICMS para fazer o recolhimento antecipado Cumprindo com o meu papel de substituto é aí que entra a margem de valor agregado mva ela é um percentual definido na legislação que

você aplica sobre o preço de venda que esse substituto tá prática próximo presumir qual será aproximadamente o a venda ao consumidor final e a partir da aplicação de especial você vai chegar na base de cálculo presumida do icms-sp e a definição desse percentual ela é feita a partir de uma pesquisa de mercado que é realizada pelos fiscos estaduais com a intenção de definir uma relação percentual entre o preço praticado na indústria e o preço final de venda ao consumidor final é que nada melhor que Naruto Vocês entenderam Mas para ficar mais claro vou te dar

um exemplo suponhamos que uma indústria vende determinada mercadoria a sem as para o distribuidor esse distribuidor revende para o Varejista que por sua vez vende para pessoa física o consumidor final por cento e setenta reais entre o preço de venda da indústria e a compra pelo consumidor final a gente tem uma margem aí de setenta por cento quando o fisco identifica esse percentual que é claro um valor médio calculado com base nos preços de mercado define-se na legislação que todas as vezes em que o e para realizar a venda da mercadoria ele deve aplicar sobre

o seu preço essa margem que presumir o valor de venda que servirá como base de cálculo do ICMS ST e como ele vá é um dos elementos mais importantes do cálculo do icms-st é muito importante que você saiba Como e onde consultar Qual a MV de uma mercadoria para fazer apuração do valor devido no vídeo anterior a gente explicou detalhadamente Como que você faz para identificar se uma mercadoria é ou não é da substituição tributária lá no vídeo que mostrei o passo a passo para consultar os anexos do convênio geral da SP e quando você

faz essa consulta você vai conseguir Identificar qual é o código CEST da mercadoria que você comercializa esse códigos fértil na legislação interna dos Estados também a referência para fixação da MV a ser utilizada no cálculo do icms-st normalmente a MV a gente tá fixada no o pinto do ICMS embora pode haver algum estado que fixe a MV a por algum outro instrumento normativo Mas a forma de consulta vai ser sempre a mesma utilize o código CEST como referência para determinar Qual é a MBA que você vai utilizar no cálculo só a título de exemplo eu

tô aqui com o regulamento do ICMS aberto no apêndice 20 que ele reproduz o anexo 20 lá do convênio geral da SP que coloca na substituição tributária os produtos eletrônicos eletroeletrônicos então por exemplo se eu comercializo fogões de cozinha quando você Executar a busca de acordo com o que foi ensinado na aula anterior você vai conseguir identificar que o código certo dessa mercadoria é 2100 100 só por pesquisar este código CEST aqui dentro do regulamento eu já viria parar aqui nesse apêndice que determina para mim que aí ele vá original dessa mercadoria é 30 se

você entendeu Como o ponto crucial é você identificar se a mercadoria eu não é da substituição tributária em qual o código Cert a partir daí identificar em EVA é praticamente uma consequência desse processo mais vamos voltar aqui na tela que eu quero te mostrar uma coisa muito interessante vamos fazer uma simulação de como seria o ICMS devido na comercialização da mesma mercadoria sendo uma de origem interna e outra de origem interestadual aqui pessoal a gente não tá levando em consideração substituição tributária apenas a influência da alíquota do ICMS sobre o preço final nós vamos presumir

que o preço de venda sem ICMS dessas duas indústrias sem graça O que é isso hein as aqui sem aqui só que a gente precisa incluir o ICMS nesse preço para que ele possa ser recolhido depois que o desembolso é sempre do consumidor final não a operação interna eu preciso embutir nesse preço uma alíquota dezoito por cento nesse o hino operação interestadual eu preciso embutir nesse preço uma alíquota ainda ele está do Audi fértil por cento no nosso exemplo fazendo o cálculo a gente definir que o preço de venda na operação interna vai ser r$

121 de 95 se você aplicar esses dezoito por cento aqui você vai ver que o ICMS da exatamente 2195 E sobra para indústria Os Sem reais do preço de venda dela e na operação interestadual para embutir os sete porcento de ICMS a gente vai ter um preço final de r$ 107 53 centavos se você aplicar esses sete porcento você vai perceber que o ICMS da exatamente r$ 7 e 53 centavos tirando o valor do Imposto fica também os sem reais do preço de venda da indústria mas o que que a gente percebe aqui pessoal a

indústria que tá dentro do Estado consegue vender essa mercadoria por r$ 121 e 95 EA indústria que tá lá fora o nosso estado consegue vender um preço muito mais baixo pensa comigo se você fosse um distribuidor e fosse adquirir essa mercadoria você ia preferir comprar essa mercadoria r$ 121 ou 107 é óbvio gente todo mundo quer fazer as aquisições pelo preço mais baixo e super com um valor menor do que essa diferença a tendência é que as empresas adquiram as suas mercadorias para revenda de indústrias que estão fora do isso então a economia do Estado

acaba sendo prejudicada por uma distorção de tributos e essa discussão precisa ser corrigida é aí que entra a MV ajustar o ajuste da MBA se presta a corrigir uma distorção que prejudica as indústrias locais e favorece as indústrias que estão em outros estados eu vou já explicar como se corrigir essa antes se você Olá esse vídeo até aqui não custa nada você que ele cai no líquida uma curtida e valorizar esse conteúdo que está sendo entregue totalmente de graça para você agora se você puder deixar um comentário aqui embaixo dizendo o que que você achou

em contribuindo para a evolução no nosso canal vai ser melhor ainda ir para você não perder os próximos vídeos Nas férias não se esqueça é claro de se inscrever e ativar o Sininho vamos aqui pra tela que é para a gente entender como que isso Funciona olha só nesse exemplo a gente pega o gancho dos mesmos valores com ICMS do exemplo anterior tá a indústria interna consegue vender a 121 e a indústria de fora do Estado consegue vender as r$ 37 a legislação através daquela pesquisa de mercado de que a gente já falou definir que

a nível original dessa mercadoria cinquenta por cento então o substituto tributário O interno sempre utiliza a MV a original para fazer o cálculo do ICMS SP fazendo esse cálculo não vamos entrar em detalhes essa matéria para nossa pros e da série mas eu chego no valor do icms-st de 10 e 98 e um custo final de 132 e 93 é óbvio que se nós utilizaremos a mesma MV de cinquenta por cento para fazer o cálculo da ST na operação interestadual eu ia chegar um curso que não muito mais baixo a gente já viu isso é

por isso que essa ele vá quando ajustada de acordo com a fórmula que está prevista na legislação não será a iniviais cinquenta por cento nas hipóteses de operação interestadual eu vou aplicar a MV ajustada de 70.12 por cento e calculando ICMS a gente vai aprender a fazer isso na próxima aula 10 o imposto devido pela indústria que tá fora do Estado ou distribuidor será de 25 reais e 40 centavos quando eu somo tudo ih a soma esse custo Inicial aqui com o valor da ST eu igual a parte e aí o custo final para quem

adquire tanto da indústria interna como da indústria que tá fora do Estado vai ser vai ser de r$ 132 e 93 centavos entendeu a importância da MV ajustada para a proteção da indústria local se ela não existisse as empresas que estão dentro do Estado jamais conseguiriam concorrer com as empresas que produzem de fora porque a mercadoria chegaria no teu estado como o custo tributário muito menor EA tendência natural do mercado é procurar os menores custos agora um fator muito importante para quem vida para o icms-sp diariamente é Como você calcula MV ajustada porque se a

intenção é corrigir a distorção provocada pela alíquota interestadual que é via de regra menor do que a alíquota interna dependendo de onde você com e essa alíquota varia alíquota interestadual pode ser de 4 pode ser de 7 ou pode ser de doze por cento e cada uma delas vai dar origem uma MV ajustada com o valor diferente embora aí e nível original que consta na legislação seja sempre a mesma cara que entra a fórmula que está prevista lá no convênio ICMS 142/2018 que implementa as regras Gerais deve-se ter a gente já falou sobre esse convênio

no começo da série e agora a gente vai aqui pra tela que eu te mostrar essa fórmula e te mostrar como você utiliza afora para chegar ao valor da MV ajustar Então vamos entender antes de mais nada a fórmula que está no convênio geral da ST aí a gente tem a regrinha lá da matemática para quem não sabe gente eu já fui professora de matemática para o 6 anos que a gente tem uma regrinha básica que é a seguinte você sempre resolve primeiro o que está dentro dos parênteses daí você elimine os parênteses só depois

você resolve o que o que ficou o colchete Então o que a gente tem aqui dentro desse parentes e você vai somar um mas a Eva ou original no nosso exemplo cinquenta por cento e aqui é importante que você não perca de vista que quando você trabalhar com números percentuais dentro da Fórmula você precisa dividir esse número por cento para você trabalhar com ele no seu formato de cima então aqui ó se o pênis cinquenta por cento você vai dividir isso por 100 que vai virar 0,5 Tá bom então aqui na fórmula você vai fazer

um mais sério vir aqui eu tenho esse interesse significa interestadual então eu vou menos ali que eu tenho interestadual que no nosso exemplo é então aqui ó eu essa primeira parte que eu expliquei um a 0,57 / sem mas se zero, zero, zero sete e aí a gente tem aqui ó um O que é o final esse ali encontra quinta significa alíquota interna do Estado entra é dentro então um menos se alíquota no nosso exemplo é dezoito por cento eu vou dividir por 100 e voltei 0,18 e aí aqui eu vou ter um menos 0,18

resolvendo as operações dentro dos parênteses eu vou ter um e-mail vezes 0.93 / 08 e eu chego aqui em 0.70 12 e aí eu faço caminho inverso inverso né gente para transformar em percentual multiplica por você e aí você vai ter o percentual de 70, 12 porcento que é o percentual necessário para corrigir a distorção provocada pela alíquota interestadual de série por cento que a gente aqui na tela anterior uma vez que você tenha ajustado enviar você tá pronto para começar a fazer o cálculo do ICMS SP Mas isso é matéria para o próximo vídeo

da nossa e não esquece ativa o Sininho para quando o vídeo sair do seu primeiro assistir tchau tchau