da segunda sessão Legislativa ordinária da 20ª legislatura coordenador Regional solicita aos deputados que façam seu registro biométrico no terminal agradecer a presença aqui também do deputado Ricardo Deputado Adriano Assessoria do nosso Deputado celinho que é não só presente mas também que tem aqui uma história com esta comissão e agradecer aos presentes inclusive para o pinga fogo nós temos aqui a presença do convidado coordenador sócio ambiental da Assessoria Técnica independente da Cáritas diocesana de Tabira o coordenador Regional nos termos do parágrafo primeiro do artigo 132 do Regimento Interno dispensa a leitura da ata da reunião anterior considera aprovada e solicita a sua subscrição esta reunião tem por finalidade apreciar a matéria constante na pauta e receber discutir e votar proposições da comissão das Comunicações comunicação acip Rio Doce em 22/10 24 plenária para a construção do Plano Nacional da Pesca artesanal no Dias 9 a 11 de outubro passado em Vitória no Espírito Santo foi sediada a plenária Sudeste Rio Minas São Paulo Espírito Santo etapa crucial fundamental para a construção do Plano Nacional da Pesca cartesa anal durante o encontro a questão doss atingidos e atingidas foi amplamente debatida resultando na aprovação da proposta para a criação de uma estrutura no Ministério da Pesca dedicado a atender essas demandas específicas sendo também aprovada como Moção de recomendação representando Minas Gerais dois Delegados estiveram presentes destacando-se a ex superintendente da pesca em Minas Gerais Vanessa Galeto representando também o projeto juntos para servir uma conquista significativa para garantir as vozes dos pescadores artesanais que sejam ouvidas e valorizadas quero aqui em nome também em meu nome eh e daqueles que subscrevem repudiar a falta de divulgação Claro e apoio para garantia de mais participantes de Minas Gerais Minas Gerais é lugar da pesca de pescadores e é lugar da política pública né deputado Ricardo Deputado Adriano então por isso o os pescadores e pescadoras de Minas Gerais reivindicam maior tempo para sua participação essas duas aqui termin terminam você breve a comunicação acip Rio Doce também eh da reunião realizada na rede na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária mapa em Belo Horizonte que apresentou uma nova proposta sobre o acordo da repactuação do crime eh em Mariana e na bacia do Rio Doce ocorrido em ciclo de novembro de 2015 no novo acordo as empresas envolvidas devem destinar 167 bilhões para as indenizações e Reparações de danos sendo 100 bilhões de novos recursos esse novo valor deverá ser repassado à União aos Estados de Minas e do espírito santo que promoverão Reparações por meio de políticas públicas contemplando os atingidos e o meio ambiente se é que é possível distinguir um do outro né nós somos parte do meio ambiente então todo atingido é atingido junto com o meio ambiente portanto a esfera D desse atingimento ela é planetária é global e atinge a todos todos os seres vivos a comunicação também aí do Rio Doce da visita ao povo indígena Puri em Itueta o requerimento de comissão 10871 aprovado requer que seja realizada a visita à área retomada pelo povo indígena no município de tueta no dia 11/11 de2022 às 9 horas para conhecerem condições em que se encontra as mais de 40 famílias desse importante povo assentado nas proximidades da usina hidrelétrica de aores quero lembrar que é também de autoria Nossa a renomeação da Serra do brigadeiro com aqueles que ancestralmente ocupam aquele Território que são os povos Puri portanto de Serra dos arrupiado arrepiados né né que eram os povos e e etnias ali Sobreviventes passou-se a denominar do brigadeiro quando de fato os povos ancestrais Puri continuam na resistência pessoal vamos rápido aqui eu quero na presença das assessorias do deputado Adriano deputado Ricardo Campos e de todos os que compõem a CPE Rio Doce incluindo o estado do Espírito santos sob a presidência da deputada Janete trazer aqui em razão do governo federal ter realizado na última sexta-feira em Belo Horizonte com a presença do deputado Ricardo Deputado ulices e da deputada Andreia de Jesus como o convite não nos chegou oficialmente e houve uma dificuldade da participação dos deputados dos atingidos das representações a gente repudia esse formato de agenda que exclui porque de excluídos Já basta o que fez a justiça desde o juiz Mário desde os advogados que lucraram com a pobreza e com o crime mas lucraram em cima de pessoas mas nós também assim comoos atingidos fomos excluídos desses convites e a gente aqui na CIPE Rio Doce que nasceu em 1999 fruto do esforço de Deputados anteriores a gente a gente repudia esta completa falta de cuidado com aqueles que estão ouvindo clamores vivendo os crimes da bacia no dia a dia no entanto eu trago para essa esfera e gostaria que as notas taquigráficas pudessem ser fidedignas ao que nos repassam os deputados que lá estiveram presentes Ricardo Campos Andreia e o Deputado Ulisses sobre a repactuação e talvez aqui o primeiro documento oficial será redigido a partir daqui porque nós não tivemos também acesso às apresentações feitas pelos ministros que representaram o governo federal a principal mudança com o novo acordo as empresas deixam de investir na maioria das obrigações relacionadas à recuperação socioambiental e repassam o recurso à união e aos Estados de Minas e espírito santo que promoverão Reparações por meio de políticas públicas empresas envolvidas pagarão bhp vale e a Samarco 100 bilhões de reais em 20 anos ao poder público quero frisar R 100 bilhões deais em 20 anos ao poder público com foco nos atingidos no meio ambiente e na retomada Econômica as empresas afirmam diante dessa repactuação já ter desembolsado 37 bilhões na Reparação socioambiental por meio da fundação renova estimam elas ainda 30 bilhões com as obrigações de fazer com continua e que continuam responsáveis portanto deputados somem 30 bilhões que dizem que tem ainda por fazer com 37 que disseram que já fizeram assustem eles querem incluir nesses 37 a obrigação com a moradia no entanto o novo acordo não prevê ações de moradia Deputado é um contrassenso e nós temos que na ordem de lutar para que a reparação se dê também com o direito humano a moradia adequada seja no campo ou na cidade uma vez que neste acordo existem mansões que a gente não sabe quantificar porque a renova ela é incompetente para a produção de moradia tanto é que fizeram moradias lindas com quatros com quarto de menos de 8 m qu Deputado Adriano se sua filha tiver uma cama de solteira um guarda-roupa pequenininho ela mesma não vai conseguir entrar no quarto o que mostra a incompetência ou a falta de sensibilidade para dignidade com o ser humano são famílias que filhos às vezes menino e menina coabitam o mesmo quarto então nós estamos aqui diante de muitas dúvidas os valores totais envolvidos somam 167 bilhões ou seja as empresas Disseram que vão retirar do 167 bilhões 67 o que corresponde à apresentação dos seguintes valores tudo que eu tô dizendo vai se tornar um documento oficial a partir das notas taquigráficas o resumo da destinção dos recursos 4730 milhões o que equivale a 4. 73 aqui o cálculo vai ser fácil porque cada Valor estimado em bilhões como é 100 bilhões dá pra gente estimar o percentual portanto de 100 bilhões 4. 73 direto aos atingidos 16.
13 aplicados diretamente na recuperação ambiental 17,85 bilhões indiretamente aos atingidos pelo meio ambiente 15. 6 bilhões para o saneamento e para as rodovias aqui como se trata de governo federal e dos Estados estão falando das BRS e MGS 7. 62 bi aos municípios da Adesão àquela ACP Mariana ação civil pública e 2.
06 bilhões de investimento institucional transparência e outros portanto fica aqui des secado o valor de 100 bilhões distribuídos com estas rubricas Lembrando que não há concordância dos atingidos e atingidas porque sequer foram ouvidos dos recursos eu quero lembrar 4 bilhões para o programa de transferência de renda o PTR auxílio mensal a pescadores e agricultores atingidos por até 4 anos no valor inicial de 1,5 um salário e meio e um salário nos últimos 12 meses pagando ou pagamento será feito com o cartão do governo federal pela Caixa 7,09 bilhões para investimento em programas de retomada Econômica o PR para incentivar as ações de reforço ao Desenvolvimento Social e econômico através das ações dirigidas à promoção de negócios geradores de renda e Emprego revitalizar reestruturar e impulsionar as atividades de produtivas e ambientais sustentáveis dos Agricultores familiares e outros fomento de ações de Educação Ciência e Tecnologia inovação 5,2 bilhões para a Constituição do fundo popular da Bacia do Rio Doce vingou a ideia do fundo que trata do investimento em projetos e programas de retomada Econômica produtiva o que vai equivaler a 5. 1% também 500 milhões para o ressarcimento à União dos gastos extraordinários com a Previdência Social ações e manutenção das condições de Seguridade de segurados especiais dos pescadores importante frisar que essa ação é % do total dos 100 bilhões 380 milhões para manutenção da Assessoria Técnica independente ati por mais 30 meses friso mais 30 meses para ati assistência técnica aos atingidos 640 milhões para investimento no fortalecimento do sistema único de assistência social o suas nos municípios da Bacia do Rio Doce 1 bilhão para o pagamento auxílio financeiro às mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero 8 bilhões para investimento nas comunidades indígenas povos e comunidades tradicionais 8. 13 bilhões para o fundo ambiental da União a ser investidos em projetos de recuperação e compensação ambiental coordenados pela união 6 bilhões para o fundo ambiental dos Estados a serem investidos em projetos de recuperação e compensação ambiental coordenados pelos Estados 2,5 bilhões para o plano de reestruturação de gestão e pesca aquicultura o pró pesca 17,80 5 bilhões para projetos socioambientais dos Estados natureza mista e social ambiental e de retomada Econômica da Bacia do Rio Doce 12 bilhões para aplicação em saúde coletiva na bacia do Rio Doce sendo 3,6 bilhões para investimentos em infraestrutura e equipamentos 8.
4 bilhões para a Constituição do fundo Perpétuo com objetivo de utilização dos rendimentos em custeio adicional ao sus no município no estado num dos Municípios da bacia tá bem nós vamos aguardá-lo ao retorno Deputado enquanto eu faço os procedimentos para que a gente tenha Coro no pinga-fogo obrigado tá bem antes mais nada quero agradecê-lo hein só term eu vou terminar a leitura do documento e a gente vai suspender por alguns minutos em razão também da ausência Aqui nós temos aqui um compromisso Por esta razão eu vou repassar estes dados para que a consultoria possa adicioná-los na nota taquigráfica porque a gente fez uma dissertação aqui dos valores e estamos trazendo também para cada ação nós rapidamente vamos aqui aprovar Então os requerimentos que dependem do quórum é não tem como aprovar pro Ricardo sair nós nós solicitamos que os requerimentos dessa nota taquigráfica sejam encaminhados para cip Rio Doce com endereço hoje na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo ao Ministério Público Estadual a comissão especial da repactuação desta casa presidida pelo Deputado ulices também aos membros titulares e suplentes da cip Rio Doce para que tenham o contato Qual que é a sugestão eu não eu não tô lendo do labial assessorias técnicas que estão hoje também na bacia do Rio Doce o guaicuí nós temos aedas Cáritas e Mariana Cáritas Minas Gerais Cáritas da diocese de Coronel Fabriciano Itabira mab movimentos atingidos por barragens de Minas Gerais mã movimento pela soberania da mineração por e também a sex mabru comissão externa da repactuação Mariana e Brumadinho na Câmara Federal so a presidência do deputado Rogério Correia passa-se a fase da terceira ordem do dia que compreende o recebimento a discussão e a votação de proposição da comissão sobre a mesa do requerimentos Passo a presidência ao Deputado Adriano por conter também requerimentos de de nossa autoria coloco em votação o requerimento feito oralmente em votação os deputados que aprovam que se encontram aprovado requerimento de comissão de número 10. 519 b224 excelentíssimo senhor presidente da C Rio Doce o deputado que subscreve requer que a vossa excelência nos termos regimentais seja encaminhados a comissão extraordinária de acompanhamento do acordo de Mariana da elmg desculpa a comissão externa sobre fiscalização do rimento de barragem e repactuação da Câmara dos Deputados Assembleia Legislativa do Espírito Santo aos cuidados da deputada estadual Janete Sá presidente da cip Rio Doce ao Tribunal Regional Federal da sexta região ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais ao Ministério Público Federal em Minas Gerais a defensoria pública de Minas Gerais a Defensoria Pública da União a Secretaria de Estado de planejamento e gestão de Minas Gerais e ao Ministério de Minas e energia as notas taquigráficas da primeira reunião especial da comissão que teve por finalidade de debater acerca dos impactos do R primiro da barragem do Fundão eem Mariana sobre bacia do Rio Doce propiciando propiciando o conhecimento das experiências da revitalização da área impactada e a formulação de proposições concretos para áreas atingidas e Para conhecimento sala de comissão 30 de agosto de 2024 deputado Estadual leleque Pimentel em votação os deputados que aprovam perm como se encontram aprovado devolv a presidência para o deputado estadual lel mentel em votação os seguintes requerimentos também de composição e assinatura dos deputados presentes Deputado Leleco pimel Deputado Adriano Alvarenga e deputado Ricardo Campos requer que seja realizada a audiência pública para debater a qualidade da água nas bacias das águas na bacia do Rio Doce e dos aquiferos da região de Rio Casca diante da denúncia das Comunidades atingidas acerca da contaminação persistente relacionada aos projetos de rompimento da barragem de Fundão considerando a ausência de estudos técnicos específicos sobre o tema requerimento também assinado pelos três deputados requer que seja realizada a audiência pública para debater os impactos da proposta apresentada pelo Governo Federal aos movimentos sociais para repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem Fundão em 2015 que atingiu a bacia hidrográfica do rio doce e Oceano Atlântico nos estados de Minas Gerais Espírito Santo bem como analisar as consequências para os atingidos e atingidas na região e as formas de repasse de gestão dos recursos propostos pelo Governo Federal pelo CNJ por meio do trf6 que será provavelmente assinado pelo presidente Lula nessa semana os deputados que aprovam permaneça Como estão aprovados a presidência destina a terceira fase da segunda parte da reunião para ouvir o senr Luís Eduardo Macedo coordenador sócioambiental da ATI cartas diocesana de Tabira com a palavra por até 10 minutos o senhor coordenador da Assessoria Técnica independente da cartas diocesana de Itabira seja bem-vindo agradecer aqui a presença dos deputados e também da Assembleia Legislativa que está transmitindo esta importante reunião da cip Rio Doce e que nós estaremos aqui atentos à suas palavras 10 minutos pode ser Luiz Eduardo Boa tarde sim pode ser tranquilamente consegue me ouvir bem sim bo tarde a toos Agradeço ao cip Rio 12 pelo convite e a oportunidade de falar um pouco do meu trabalho do nosso trabalho aqui que eu executo junto a uma equipe que é uma equipe sócioambiental da Cáritas diocesana de Tabira em atendimento aos atingidos o rompimento da barja de rejeitos e Fundão nos territórios um e dois eh que compreendem em 13 municípios aqui eh entre o alto e o médio Rio Doce né Eh e e a minha participação aqui a gente veio falar sobre a contaminação do Rio né E que nos relatos das pessoas atingidas registradas por nós aqui nos municípios assessorados existe a compreensão de uma contaminação que se estende para além do rio doce e alcança outros corpos de água Incluindo aí o lençol freático Eh esses relatos eles são contundentes e a gente encontrou eles né as pessoas falas de pessoas em diversos localidades estas próximas ou não do Rio Doce então a distância do Rio Doce deixou de ser uma variável que a minha a minha concepção antigamente seria uma concepção muito importante mas deixou de ser algo tão importante então pessoas que vivem eh longe do Rio Doce também eh enfrentam problemas similares àquelas que estão próximas e Os relatos eles trazem um nível de detalhe e coincidem os detalhes né como por exemplo coceira na pele problemas individuais né como con na pele problemas gastrointestinais que são individuais como também problemas da criação o gado que não produz o leite do jeito que produzia anteriormente aquela horta que não cresce ou que aparenta ter alguma falta de qualidade de nutricional com amarelamento ou surgimento de de insetos e pragas que acometem ali a produ são e dificultam o e no final das contas em piora né uma piora Nas condições de vid dessas pessoas e quando a gente vê esses relatos que são que coincidem né Eh é bastante plausível que isso não seja uma coincidência assim uma uma mesma causa e efeito e a gente passou a investigar as condições sobre as como essas pessoas vivem e aqui contextualizando o nosso território é uma região em que as pessoas têm o hábito de usar eh o postos artesianos né postos artesianos pro consumo e as águas que são dos afluentes do Rio Doce além do próprio Rio Doce né dos seus afluentes porque essa é uma região que tem uma malha hídrica única tanto que aqui eu chamo o parque estadual do Rio Doce como um exemplo que ele tá aqui cerca de eh compreende cerca de 1/3 do território né E esse Parque ele é um sítio hamsa que esse título é dado para que tem um sistema lacustre único devido a quantidade de lagoas que existem nessa região então além das Lagoas Existem os rões Os Pequenos riachos né que são tributários de terceira e segunda ordem e a maioria das pessoas mais de 60% das pessoas vivem a menos de 500 m de distância desses tributários Então são coisas que compartilham então a água utilizado por essas pessoas são compartilhadas mesmo sendo próximas ou distantes do Rio e o doce né Essa é uma característica que a gente percebe aqui como comum e a possibilidade eh de contaminação dos afluentes ela é bastante similar ao que acontece ali com o que o comar né quando a lama né o lama de rejeito chegou até o oceano ali haviam pesquisadores investigando e isso aqui eu até chamo as informações que vieram do cbio né que é a câmera técnica vinculada ao CF que investigou bastante sobre as a qualidade da água e do ambiente terrestre e hoje consegue demonstrar até que o traços do rejeito estão na vida né estão em tartarugas tubarões enfim eh níveis tróficos superiores que podem incluir nós nessa história e ali eles perceberam que o primeiro elemento os potenciais os elementos potencialmente tóxicos menores foram os que primeiro chegaram no mar e logo depois os maiores Então esse processo de ura da água do rio doce com o mar pode ter acontecido diante das suas eh proporcionalidades com os afluentes quando o rejeito passou e Ali permaneceu então é bastante plausível que os afluentes Principalmente aqueles que TM um um nível de drenagem próximo ou abaixo do nível de drenagem do Rio Doce tenam recebido grande parte desse rejeito E que esse rejeito tenha se incorporado ali da mesma forma é plausível que durante o período de fuva o lençol freático que é tão usado aqui na nossa região também tenha sido contaminado principalmente por esses elementos menores que t a capacidade de percolar no ambiente com maior facilidade então diante do do dos relatos né e do conhecimento vinculado ao cenário de governança pelo pelo cbio e pelo os demais expertos do ministério público né Eh a a gente sugere que exista uma audiência pública para tratar sobre o tema do contaminação além do rio doce nos seus afluentes e na áreas que são de do aquero né águas subterrâneas e aqui eu encerro minha fala agradeço novamente bem Qualquer esclarecimentos luí Eduardo toda a sua fala também compõe esta eh importante nota gráfica que é uma denúncia gravíssima traz também pra gente elementos fundamentais dessa questão da contaminação das águas desta desse crime que continua ameaçar as vidas isso nós então Pedimos que seja remitida a você também esta nota taquigráfica constanto este depoimento bem como dos demais órgãos e instituições aqui já renomeadas eu quero lhe dizer que aprovamos em razão da sua provocação em nome da Cáritas o requerimento em comissão 10999 de 2024 eh que seja realizada a audiência pública para debater a qualidade das águas da Bacia do Rio Doce dos aquos da região do Rio Casca diante da denúncia das Comunidades atingidas acerca da contaminação persistente relacionada aos rejeitos do rompimento de barragem de Fundão considerando a ausência de estudos técnicos específicos sobre o tema quero dizer que a gente pretende realizar aqui em Belo Horizonte aqui na Assembleia ainda este ano com a participação da ATI dos atingidos também pedi a você que já possa articular junto com a Cáritas e com os atingidos esta presença Na audiência pública estiveram presentes e estarão presentes deputados Deputado celinho justificou inclusive que estará conosco nesta audiência pública e nós estamos acompanhando também os requerimentos para que a gente possa assim bem encaminhar eh estas questões do impacto da desses recursos uma das questões que a gente notou foi que estão destinando recurso para a limpeza lá da de candonga mas é o único lugar que está com a evidência sendo que demais lugares eh também com o mesmo atingimento às águas não foram eh citados então nós temos que buscar o detalhamento um minuto só Sávio você suspendo por um minuto de coisas assim que nos assustam profundamente veja só quem aceitar receber uma indenização de R 30. 000 que já foi arbitrada terá anulada qualquer possibilidade de ir à justiça e aqui tô dizendo da Justiça no Brasil e da Justiça lá em Londres uma vez que a pessoa esteja dentre os atingidos e atingidas que estão requerendo em Londres em tese anularia qualquer possibilidade de receber os 30.
000 arbitrado aqui e aqui a Confederação Nacional dos trabalhadores na indústria tá trazendo também uma manifestação que a gente vai transformar em requerimento quanto da paa dos trabalhadores dentro dessa repactuação de acordo com o estado com aarco vale e bhp eles além de trazerem a criação de um tópico para atender as demandas judicializadas e protocoladas pelos trabalhadores na mineração remetem aqui também a ausência né de elementos como idenização por morte dos trabalhadores que foram vitimados no rompimento da barragem de Fundão de Mariana e 1 bilhão por vida de trabalhador perdida origem no tribunal Superior do Trabalho com o processo que tá aqui nominado na Quart 48ª vara de Belo Horizonte impetrado pelo sindicatos trabalhadores nas indústrias da construção pesada de Minas Gerais só a ler aqui esta primeira indenização a gente já vê que se for arbitrado quanto ao valor de indenização por morte ou de outros que tem uma indenização superior ao valor de 30.
