Políticas e Gestão da Educação Básica | Prof Cláudio Amorim (Unidade I)

[Música] bom pessoal sejam bem-vindos à nossa disciplina políticas e gestão da Educação Básica eu sou o Professor Cláudio Amorim acredito que alguns de vocês já me conheçam por aí senão presencialmente virtualmente aqui na Universidade Católica de Brasília e estarei com vocês à frente do processo de construção de conhecimento nessa disciplina que é tão importante para os professores que atuarão aí nos Espaços escolares né E também não obviamente limitado aos espaços escolares como as escolas públicas ou privadas mas também na parte administrativa em políticas públicas voltados para a educação e dentro dessa perspectiva nós temos aí

os terceiro setor né que são as dores organizações não governamentais as famosas ONGs né aí vinculada sociedade civil temos aí também muitos profissionais que são habilitados na licenciatura que também trabalha em outros Campos como por exemplo diretamente na cama no senado apoiando e dando trabalhos construtivos na área de gestão de políticas públicas né voltados aí para educação então é importante a gente sempre pensar nessa perspectiva né você está fazendo um curso de licenciatura entretanto você não está limitado a um chão de escola né existem vários Campos de atuação para os professores que atuam nos diversos

nas diversas unidades curriculares né seja professor de pedagogia seja um professor na área de letras história matemática geografia né a gente tem aí um diversos campo de saber né de atuação desses profissionais de nós profissionais bom nessa primeira unidade nós vamos tratar aqui da relação entre estado sociedade e escola né E aí eu pergunto para você já para vocês começarem a fazer essas reflexões né Será que existe alguma sociedade sem educação né Será que alguma sociedade é capaz de se organizar né de se desenvolver socialmente intelectualmente economicamente politicamente sei que ali haja o processo educacional

reflitam sobre isso Qual o papel da educação dentro do contexto de uma sociedade né qual é o papel dessa dessa relação né que a educação tem com os seres humanos temos aí Alguns pesquisadores que tratam muito dessa questão né do desenvolvimento cognitivo a partir da interação né temos aí podemos citar vygots que podemos citar Piaget podemos citar até mesmo Paulo Freire que trata dessas relações voltadas aí né Por ser adulto para o jovem adulto muito direcionada ao público da educação de jovens e adultos e mas ainda o que que eu posso perguntar para vocês né

Será que é possível a gente desassociar a sociedade da educação Será que existe uma sociedade sem educação Será que existe a educação sem sociedade né Vamos fazer essas reflexões ao longo da nossa disciplina para a gente poder tentar chegar em alguma resposta com relação a essas perguntas ok mas antes de tudo vamos aqui entender né O que que é esse estado O que que é uma sociedade o que que é escola e como que a educação se organiza dentro desse arcabouço né é que constitui aí uma uma sociedade né democrática digamos assim Considerando o nosso

país o Brasil bom vocês sabem que se a gente a gente precisa pensar um pouquinho de como essa organização é feita né no sentido mais estrito né dessa relação de estado e sociedade temos aí a nossa Carta Magna né a famosa Constituição Federal né de 1888 foi promulgar o ano seguinte então A Carta Magna até pelo próprio nome traz para a gente como que deve ser organizado a sociedade traz pra gente quais são os direitos e as garantias da sociedade dos seres humanos que ali habitam né e traz para a gente também outros elementos que

vão de acordo com a organização de como esse estado deve ser articular com a sociedade trazendo para que a questão da educação a constituição vai dizer olha caberal estado a organização da educação brasileira ponto né obviamente é a educação é um dos cinco né direitos fundamentais que todo ser humano tem aqui no Brasil então a educação será organizada pelo Estado quando ele fala estado né é o Executivo o legislativo e o judiciário nós temos aí nós temos aí o dentro dessa organização da Constituição Federal uma uma intencionalidade que traz aí dentro da Perspectiva da Educação

que ela disse o seguinte no seu arquivo no seu artigo 205 né a educação é um direito de todos e é dever do Estado e da família é promover incentivar é de forma colaborativa então perceba que o estado também ele assume essa responsabilidade mas também compartilha dessa responsabilidade com a família né isso porque nós temos aí Os Pequenos né que vão ingressar nos seus estudos e quem é responsável pelos pequenos São seus né seus familiares né os responsáveis legais Então dentro da Constituição Federal nós temos essa organização e aí A partir dessa ordem né dada

pela Constituição Federal o Estado então começa a deliberar sobre a organização da educação brasileira e aí quando eu tô falando da organização da educação brasileira eu não estou simplesmente falando da Educação Básica são todos né todas os níveis e todas as modalidades que abrange a educação brasileira né da creche até o doutorado até o pós-doutorado então nós temos aí todo uma organização que é trazida aí para a gente naquilo que eu costumo brincar que a Bíblia né de todo educadores de toda pessoa que trabalha com educação que é a lei de diretrizes da educação brasileira

a famosa LDB lei 9394 de 1996 né percebam né o tempo que demorou desde a prorrogação da nossa Constituição para se discutir como que seria organizado a educação brasileira é importante a gente lembrar né que quando nós estamos tratando e após a promulgação brasileira a gente tem que ter um olhar também para história né a LDB trouxe um olhar muito grande para várias Vertentes da sociedade brasileira né tivemos o pessoal ali do do empresariato dos Bancários com olho de como seria essa organização da educação brasileira quem teria acesso quem teria direito quem seriam os responsáveis

por cada etapa e modalidade de ensino então a LDB veio aí dentro dessa ordem trazida pela Carta Magna pela Constituição Brasileira é organizar a toda a estrutura né da educação brasileira é uma perspectiva dizer quem são os responsáveis aí por ela né de organizar e de fomentar economicamente né subsidiar economicamente a educação brasileira como todo da Educação Básica né levando em consideração educação infantil o anos iniciais né o ensino fundamental anos finais e o ensino médio né e posteriormente as outras categorias Então a gente tem muito bem desenhado dentro da LDB Quais são os responsáveis

ali pelo pela essa organização e ela vai dizer o seguinte Olha a organização da Educação Básica trazendo aqui para o nosso lado que a nossa formação e educação básica é os sistemas de ensino deverão né sofrer aí uma uma organização esse sistemas que daqui a pouquinho a gente vai falar um pouquinho de cada tipo desses sistemas deve ter aí uma organização que seja realizada a partir de uma gestão democrática gravem bem essa palavra gestão democrática Eu costumo sempre dizer que tem algumas palavras-chaves na LDB para quem estuda LDB que é isso é uma obrigação de

todos né não deixem para estudar LDB só quando vocês forem tiver na iminência de fazer um concurso público tá por isso que eu brinco que a LDB é a Bíblia Nossa que nós devemos andar de com ela debaixo do braço porque lá atrás muitas informações que nos que nos ajudam né a a a coordenar um determinado programa até espaço escolar a dialogar com os nossos pares é trazerem informações para a sociedade para comunidade escolar Então essa é são duas palavras né gestão democrática que a gente precisa gravar LDB fala injeção democrática assim LDB fala em

gestão democrática e o que que seria essa gestão democrática né como como se idealiza né como se estabelece Essa gestão democrática e aí a gente vai ter vai discutir isso um pouquinho mais para frente como é que essa gestão democrática principais dentro dos espaços escolares Então até aqui nós vimos a carta magra né que traz aí ó caberá o estado a organização da educação brasileira o estado cumpriu que foi determinado criou a LDB 9394 né a título de informação pessoal não é a primeira LDB que nós temos tá na atualidade né no Brasil como todo

desde a proclamação da república essa já é a quarta é lei de diretrizes e bases que nós temos aí né a cada nova é constituição que é apresentada a sociedade é reformular dessa LDB e quando a gente estuda um pouquinho da história da educação brasileira vocês vão perceber que a LDB ao longo né da história tiveram avanços e retrocessos lembre-se que sempre que uma legislação imposta que ela é aplicada ela a gente precisa levar em consideração os aspectos né sociais no tempo que ela foi promulgada que ela foi apresentada para a sociedade né quais eram

as intenções da sociedade dos mais diversos aspectos né social econômico político para que aquela lei fosse aceita pela sociedade né E quais eram as intenções Então se a gente pega por exemplo na época Vargas né a intenção da educação era outra né Nós estávamos saindo de um processo econômico agroexportador entrando ali no processo de industrialização então era necessário nós termos pessoas capacitadas para trabalhar nesse novo modelo econômico que o Brasil estava adotando então precisava vamos ter pessoas capacitadas para tal então É isso é importante vocês saberem eu trago aqui como como algo complementar para vocês

e dando continuidade aí né como eu disse a carta magra nós temos lá né a determinação de organizar do Estado organizar foi criada LDB LDB foi criada né organizou todo estado né da forma como pôde ali naquele período né naquele tempo e disse lá que essa organização sistemas e como ela deveria funcionar dos mais diversos espaços né deveria ser de forma democrática que sua gestão fosse uma gestão democrática mas aí pessoal a LDB vai dizer o seguinte Opa é caberá o estado né A partir dessa organização da educação brasileira onde eu digo que de quem

será a responsabilidade de que criar um currículo que seja comum para todo mundo né um currículo que de Equidade né Essa palavra bonitinha Equidade né os mesmos direitos ou minimamente garante os mesmos direitos para todos para todo cidadão então o que que o que que é a LDB vem trazer para gente aí de curioso né Ela vem tentar suprir uma uma falha que nós temos né que tínhamos e temos ainda né obviamente que a gente não conseguiu né zerar esse processo mesmo com o surgimento da bncc mas é a bncc vem justamente para dizer o

seguinte Olha é necessário que toda nação brasileira tenha os mesmos conteúdos e consiga alcançar a habilidades e competências né que nos mais diversos nas mais diversas regiões desse Brasil não sei se vocês vão lembrar disso ou já passaram por isso né isso acontece recorrente né Isso é uma situação recorrente de um estudante Quando muda de uma escola para outra de um estabelecimento de ensino para outro Principalmente quando ele tá em processo de transição migratória né de um de um estado do Nordeste para um do centro-oep para o Sudeste ou do Sul para o Sudeste ou

para o centro-oeste daquele comentário Nossa em determinados conteúdos né nossa vocês estão vendo isso aqui agora nossa eu já vi isso na minha disciplina né No ano passado ou então ao passo que né que pode acontecer o inverso da fala né Eu nunca vi isso que que é que vocês estão estudando eu nunca passei por essa por esse conteúdo da minha vida a ideia do currículo pedido né determinado pelo pela LDB né de se criar um currículo era justamente para sanar essa essa defasagem que nós tivemos esse GAP nesse ato que nós temos aí na

educação brasileira que não ter determinado aí até então nós não tínhamos determinado Quais são as habilidades e competências né como diz o pessoal na real do movimento né que o estudante precisa ter por exemplo quando ele termina o terceiro ano dos anos iniciais ou segundo ano dos anos iniciais né um exemplo Claro a benecer trouxe aí pra gente que a partir do segundo ano que a criança deve sair alfabetizada né a gente tem por exemplo no ensino médio para o pessoal que faz história geografia matemática trabalha nesse Campo aí a bncc também traz uma lógica

de reorganização e das habilidades e competências para o novo ensino médio que nós estamos em eminência e viajar de aplicação e que muitas escolas neste momento no qual estou gravando esse vídeo está com muito estão com muitas dificuldades de Como implantar esse novo currículo né porque mexe com conforto né da escola do chão da escola da escola precisa se movimentar e o estudante precisa acompanhar esse movimento Mas estudante também do Ensino Médio agora tem a corresponsabilidade escolher né a sua a sua trilha de estudos né então a gente tem esse movimento então o currículo vem

aí a bncc vem justamente para né trazer essa essa questão né então já tava previsto lá em 96 que caberia o estado a um currículo que fosse igual para toda a sociedade brasileira né garantindo aí as habilidades incompetências né para cada etapa e modalidade E aí só lá no finalzinho de 2013 início de 2014 que começou a se discutir no Brasil né porque o STF né o Supremo Tribunal Federal que é o responsável de cobrar ao estado né a união executiva a execução daquilo que está previsto da lei Mas Lembrando que o STF só faz

isso quando ele é cutucado né quando alguém chega lá e fala ó espera lá a LDB desde 1996 está dizendo que precisa ter um currículo comum para sociedade brasileira até agora a gente não tem currículo como pra sociedade brasileira Não antes da bncc que ainda existem nós só tínhamos as diretrizes curriculares nacionais e que não tratava de conteúdo né tratava mais ou menos do que que deveria ser estudado em cada componente curricular mas não dizia por exemplo é quais eram as habilidades competências da mesma forma os parâmetros curriculares nacionais né não trazia esse detalhe o

que que é na verdade no final disso o que que eles precisam saber né E aí veio então a bncc por conta de uma intimação do STF Não tem absolutamente nada a ver e com questão de governo né de partido disso daquilo não era uma coisa que já estava prevista na década de 90 e que precisou ser implantada porque um grupo da Universidade civil foi lá e questionou isso para para o STF e o STF né questionou obviamente o estado a união executivo para poder executar tal política né bom pessoal é nessa primeira unidade a

intenção é a gente trabalhar justamente essa organização da educação não adianta a gente falar né de políticas públicas né e gestão da Educação Básica se a gente não conhece minimamente o estado né como ele está inserido como ele está organizado no nosso cotidiano né no nosso dia a dia e para nós que seremos aí futuros ou já somos futuros professores e professoras é importante a gente entender que dentro dessa estrutura da organização da sociedade a educação também é uma é uma é uma moeda de troca muito valiosa né a gente precisa ter muito isso claro

para nós né como que é organizado a educação porque ela traz para a gente o interesse de um determinado grupo da sociedade né se eu tô no momento da sociedade que eu preciso expandir minha economia nós estamos passando um exemplo claro eu vou deixa eu dar um exemplo que ela aqui para vocês com advento da internet a gente tem percebido que as que as profissões tem mudado né temos aí novas profissões como por exemplo os influências digitais né o pessoal que gestor de mídias sociais e quem são essas pessoas onde é que elas estão sendo

capacitadas né Elas estão aprendendo né estão se formando se né se construindo como profissionais a partir da sua prática da sua vivência no dia a dia e aí né a partir desse momento da virtualização que emergiu aí a partir da internet 2.0 né banda larga e que nós temos mais acessas informações de forma muito mais dinâmicas nós precisamos aí pensar né profissionais que atuam informais profissionais da melhor forma possível então nicho do mercado que é merge né que surge aí dentro desse desse processo organizacional e economia que é muito latente dentro dessa questão da né

da produção virtual e aí a gente precisa pensar né a que interesses né a educação tem então ao interesse muito grande por várias partes vários segmentos da sociedade dizer Olha eu acho que a educação deve seguir esse caminho eu acho que a educação pode seguir esse caminho Olha eu acho que quem deve ter acesso à educação é só essa galera aqui essa outra aqui não tem acesso não né pode até ter né mas assim né famosa meritocracia ela que vai lá e lute né porque assim né não pode ajustar não pode fornecer educação para todo

mundo porque não dá né então a gente tem esses caminhos né esses pensamentos né que a gente precisa refletir muito como educadores como educadores né como profissionais da área da Educação e saber que a educação quando eu falo que é uma moeda de troca é justamente porque ela está ali balizada nos interesses de quem terão acesso e a educação também é uma moeda de troca muito valiosa porque ela é quem faz a sociedade uma sociedade pensante né uma questionadora e aquela vela pergunta que nós fazemos né quem interessa uma sociedade educada né uma sociedade que

pensa demais que reflete demais que não aceita qualquer tipo de informação tá aí né O que a gente chama dos fake News né fake News e muitas pessoas caem não fake News porque tem né A dificuldade de raciocinar e de questionar e de buscar outras fontes de informação para verificar se aquele fato realmente é verídico né e uma sociedade cada vez mais educada com mais acesso ao conhecimento ela se torna uma sociedade com menos dificuldade de ser enganada bom pessoal termina que essa unidade por aqui vamos então a próxima unidade eu espero que vocês façam

e aproveitem façam a leitura do conteúdo pratiquem as atividades né Lembrando que esse material pode ser consultado a qualquer momento e a gente se encontra logo logo nas próximas unidades tá bom Um abraço tchau tchau [Música]