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Eu trago para vocês dessa vez um pouco sobre Odontologia Legal que é bastante pedido. Você sabia que é possível identificar alguém através da sua arcada dentária? Isso é estudado à luz da antropologia forense, lá na medicina legal.
A arcada dentária de um indivíduo é impressa numa ação de mordida e através da marca dessa mordida também se pode identificar quem a efetuou. Legal, né? As mordidas humanas podem causar marcas em objetos, alimentos e na pele humana.
Você já deve ter percebido. A partir dessas impressões é possível chegar à autoria de um crime. Isso você devia não saber.
A unicidade das mordeduras revela-se nos seus formatos, sejam ovais, elípticos ou circulares. Também nos tamanhos e algumas características específicas de profundidade da incisão, laceração, tipo de deslocamento de tecido, grau de rotação de uma unidade dentária, fraturas, anomalias, desgastes, entre tantas outras coisas que vão enfim caracterizar determinado indivíduo. Já que não é possível existir duas pessoas com padrões dentários iguais.
Em caso de estupros, sequestros, lutas e violência infantil. A mordida deixada na pele, em frutas e em outros objetos pode significar a resolução de um crime. Tendo este papel decisivo na identificação do criminoso.
Normalmente as marcas de mordidas são realizadas pelo criminoso, no entanto, na tentativa de defender-se a vítima também pode mordê-lo. Os peritos, nesse campo de minuciosa identificação, reconhecem as numerosas limitações que existem na interpretação dos mesmos. Justificando-se assim a necessidade de mais e mais pesquisas nessa área.
Uma vez identificada a mordida tem que se tomar algumas providências, como notificação e descrição detalhada da lesão, tirar fotografias. A técnica, gente, tem que ser cuidadosa. Na maioria dos Institutos Médicos Legais a análise das marcas de mordida oferece problemas práticos para sua efetivação.
O que limita bastante o seu estudo. Vou lhe falar um pouquinho sobre isso. Dificuldade de reconhecimento das mordidas que, por muitas vezes, passam inapercebidas durante a perinecroscopia.
Pelo fato de tratar-se de lesões que se alteram com o tempo, o lapso transcorrido entre a produção dessa lesão, o exame e a coleta do material. Pode ser de vital importância. Outra coisa, os padrões das mordidas podem ser bastante variáveis, já que se trata de uma ação entre dois instrumentos móveis a mandíbula e a pele.
Pois é muita coisa para ser analisada, né? Vou te dar mais. .
. Falta de capacitação dos peritos, nem todos tem essa vivência. Bom, o registro imediato das mordidas, uma boa técnica de colheita das impressões em uma avaliação precisa, através de protocolo próprio, de todas as evidências de que se dispõe serão elementos imprescindíveis para análise técnico-científica.
Segundo alguns autores, o principal desafio da odontologia forense é a análise das marcas de mordida humana na pele. Uma dificuldade bastante recorrente na análise surge da distorção que é um fator variável na mordedura. No contexto da marca de mordida a distorção pode modificar a aparência.
Que o principal motivo de contestação perante o tribunal de dizer: "Isso é realmente uma mordida ou não? Uma mordida humana ou não? " A distorção pode ocorrer em diferentes estágios.
No momento da mordida ou durante as etapas de investigação. Quando ocorre no momento da ação pode ser definida como distorção primária. Quando ocorre durante os procedimentos da investigação pode ser definida como distorção secundária.
A pele, por ser um pobre material de impressão, apresenta dificuldades. Na interpretação de mordeduras dessa superfície deve-se considerar quatro fatores: Os dentes do agressor, a ação da língua, lábios e bochecha durante ação da mordida, o estado mental do agressor e, por último, a parte do corpo que foi atingida. Outros pontos importantes a serem observados são: o momento da agressão em casos antes ou depois da morte é importantíssimo, reação dos tecidos adjacentes a lesão, posição do corpo quando é encontrado e, por último, a posição do corpo quando ocorreu a mordida.
As mordeduras podem ser encontradas nas mais variadas localizações do corpo, entretanto, algumas dessas localizações são mais proeminentes em casos particulares. Falo rápido, né? Bom, casos que envolvem crimes sexuais incluem seios, coxas, nádegas.
Em caso de violência infantil pode estar em locais aleatórios mas é muito comum em bochechas, nádegas, abdômen. Em casos de lutas são mais comuns as lesões em dedos, orelhas e nariz. As mordeduras podem ser descritas numa ascendente escala de severidade começando com petéquias, contusões, abrasões, lacerações e até avulsões.
Há o caso clássico da viúva francesa Cremieux que foi estrangulada por um dos seus amantes. Durante a luta corporal o criminoso foi mordido em um dos dedos. Quando foi preso lá na Bélgica apresentava lesões características de mordidas.
Foram feitas comparações dos arcos dentários com as injúrias provocadas e foi comprovado a ligação entre o suspeito e a vítima. Após a investigação esse assassino confessou o crime na cidade de Glasgow, na Escócia. Teve outro caso, um rapaz foi atacado por um marginal numa tentativa de sequestro e durante a luta a vítima mordeu fortemente a mão do agressor e avulsionou parte de um dos dedos.
O material foi entregue a polícia, dois dias depois foi preso um rapaz que apresentava uma lesão em um dos seus dedos. Foram feitas fotografias da lesão e foi feita uma posterior comparação com o fragmento. Após a perícia, foi concluído que as partes eram coincidentes.
Sendo o criminoso julgado e sentenciado. Através da observação da imagem fotográfica de uma das vítimas e, agora no Brasil no caso Maníaco do Parque, episódio ocorrido lá em São Paulo, no ano de 98. Peritos do núcleo de odontologia legal do IML, do Instituto de Criminalística daquele estado realizaram um confronto dos arcos dentários do suposto agressor com a lesão inicialmente observada na vítima.
Os exames fundamentados no protocolo da ABFO concluíram tratar-se de uma lesão compatível com ação de arcos dentários humanos. A indicação efetiva do autor infelizmente foi possível. Devido ao não cumprimento, no início dos fatos, dos requisitos preconizados pela ABFO, sugerindo os peritos a identidade do agressor por não se constatar qualquer elemento de exclusão.
As marcas de mordida representam dois principais tipos de evidência: física e biológica. A aparência física da injuria, a presença de características únicas podem ser estudadas através da análise métrica e da análise comparativa com a dentição do suspeito. Todas as informações da lesão devem ser relatadas e documentadas incluindo localização anatômica, orientação das estruturas, contorno das superfícies, natureza da pele, forma, cor, dimensões, marca e tipo de injúria.
Em seguida, devem ser feito as fotografias. A mordida ocasionada em uma luta se apresenta menos definida por conta da pressa, da violência. Ela é produzida de forma rápida, aleatória.
Já as mordidas sexuais são, geralmente, produzidas vagarosamente e apresentam-se bem definidas. Podendo apresentar uma mancha vermelha no centro da lesão devido a sucção da pele. Isso porque alguns criminosos sexuais tem prazer em morder suas vítimas.
Mas a gente pode identificá-los por meio desse ato que, para eles, é prazeroso. Autores relatam que a mordida pode ter três aspectos motivacionais: raivosa impulsiva, mordida sádica e ego canibalista. A primeira, normalmente, é resultante da frustração e incompetência em compartilhar efetividade e situações de conflito por parte do criminoso.
A mordida sádica ocorre devido à necessidade de demonstração do poder, dominação, controle. No ego canibalista o agressor morde para satisfazer o ego por meio da aniquilação, consumo, absolvição da essência da vida da vítima. Loucura, né?
Mas é isso! E para quem gosta de documentário sobre essa temática eu tenho um para indicar. Chama o DNA da Justiça, que tá disponível no Netflix.
E relata alguns trabalhos do projeto Inocência desvendando erros cometidos em uma série de condenações indevidas e expõe a injustiça sofrida por vítimas e acusados. Entre estes estão dois homens, um condenado à prisão perpétua e o outro condenado à pena de morte. E entre as provas estavam marcas de mordidas imputadas a eles.
Só que a metodologia científica empregada para a análise dessas mordidas nesses casos em ambos estava totalmente errada. O que só conseguiu ser demonstrado quase duas décadas depois. Quando os casos foram reabertos.
Pois é, esse documentário é fantástico! Ele não se restringe a análise da odontologia legal, mas apresenta casos onde as marcas de mordida foram um ponto-chave. Inclusive, essa questão de emprego de metodologia errada é muito sério.
É comum a gente ouvir que a prova pericial é irrefutável. Não, não é. A prova pericial, mesmo sendo embasado na metodologia científica, pode também sofrer erros.
E muitos desses erros estão relacionados ao emprego de metodologia incorreta ou até ultrapassada. Nesses dois casos trazidos por esse documentário isso fica demonstrado. E aí, deixa eu te falar um pouquinho sobre o projeto Inocência que é o tema norteador desse documentário.
Já te falei disponível no Netflix e é novo, é desse ano. O projeto Inocência é uma ONG americana que acaba atuando em todo o mundo. Ela também tem escritório aqui no Brasil.
E ela entra nos casos criminais em que acredita ter acontecido erro judicial. Tipo, a pessoa foi condenada porém ele era inocente. Então eles recebem cartas de presidiários do mundo inteiro pedindo para que o Innocence Project, que é o nome norte-americano, entre no seu caso.
Então o Innocence Project reabriu muitos casos e, principalmente, isso se deu após o início da utilização do DNA no sistema penal. Coisa que é super recente foi a partir de 1989. Até então não se tinha utilização de DNA em caso nenhum.
A prova pericial do DNA forense não existia e olha impacto dessa prova pro processo penal. Imagina antes quando ela não existia. Então o projeto Inocência passou a reabrir casos e pedir a realização de um exame de DNA que, a época, não foi feito porque não se tinha.
Porém num sistema processual penal muito organizado as provas ficam armazenadas por décadas. E aí, se pega aquelas provas que podem ser marcas de sangue, sêmens, saliva que derivaram daquele crime onde se acredita ter acontecido um erro judicial e se analisa, por meio da técnica de DNA forense. "Amanda, mas se a base desse documentário é o DNA o que tem a ver as marcas de mordida?
" Bom, esse é o norte porém os casos quando são reabertos, por causa da prova de DNA, e essa prova mostrou que aquela pessoa era inocente. Eles começam a ver que outros erros judiciais também tinham sido cometidos. E em dois desses casos, na verdade eles só mostram dois casos, mas eles citam que existem inúmeros, dezenas até centenas de casos do mesmo tipo.
Que houve erro gravíssimo com relação às marcas de mordida que foram imputadas a esses dois indivíduos. Uma dessas marcas de mordida, para você ter noção, quando o Innocence project contratou um entomologista forense para analisá-las ele atestou, um perito entomologista, atestou que aquelas marcas não eram de mordidas humanas, mas mordidas de lagostins. A vítima, que era uma criança, foi encontrada no leito de um rio e nesse rio havia lagostins e os lagostins começaram a tentar se alimentar daquele corpo.
é o que a gente chama de ação da fauna marítima sobre o cadáver. E aí, um odontologista legal utilizando uma técnica errada de análise, disse não só que era mordida humana, como disse que era de fulano de tal que foi condenado, principalmente, com base nessa prova. Entenderam a gravidade?
"Amanda, dois peritos uma testando uma coisa o outro outra? " Sim, o primeiro utilizou uma metodologia completamente errada para fazer isso e isso é muito perigoso. Então por isso que é fundamental que os peritos no seu laudo demonstrem qual foi a metodologia empregada até para que o julgador ou as partes daquele processo consigam realmente avaliar se aquela é a metodologia correta.
Consegue entender? Então, " O DNA da Justiça" é um documentário fantástico. Existem outros casos levantando outros questionamentos, inclusive periciais, só que além da odontologia legal.
Mas esses dois eu tinha que trazer para vocês porque é super interessante e, claro, tem tudo a ver com o tema deste vídeo. Inclusive, você nem precisa assistir muito o documentário primeiro e segundo episódios dele e você já vai ver esses dois casos. Deixa eu te falar a curiosidade esses dois casos tinham sido cometidos, que eram homicídios e estupros de duas crianças tinham sido cometidos por uma pessoa, era o mesmo modus operandi e a polícia nem levou isso em consideração.
Então isso também foi um erro. E é fantástico porque vai demonstrando isso e eles foram libertos com quase 20 anos de cumprimento de pena. Imagina, um tava no corredor da morte.
Imagina o que é você conviver diariamente com aquele peso de que você vai ser executado. Especialmente quando você sabe ser inocente. O outro que o nome dele era Levon para ele foi imputada não a pena de morte mas a prisão perpétua.
O Levon ficou um pouco mais. . .
alguns anos a mais preso e morreu apenas dez anos após ter sido posto em liberdade. Quando se atestou que ele realmente era inocente. É uma lástima, é de se lamentar, é de se revoltar.
Mas a nossa justiça está passível de erro e nós temos que estar alertas para que isso; eu acho que eu nem consigo dizer não ocorra; mas que ocorra em menor grau. Porque o impacto na vida de um inocente posto numa prisão é muito maior do que um culpado nas ruas. Então isso foi um pouquinho sobre a odontologia legal para vocês.
Falei um pouquinho da identificação por meio das marcas de mordida. É uma técnica utilizada para identificar indivíduos, no caso, identificar criminosos porque esse é o tema central aqui. Inclusive, no IPC aqui da Paraíba que é onde eu atuo, tem um caso belíssimo de identificação por arcada dentária através da mordida de um criminoso sexual numa vítima de estupro.
Os odonto legistas daqui conseguiram fazer essa identificação e demonstraram a autoria desse fato e essa pessoa foi presa. É um trabalho lindo mas como eu disse tem que ser empregada, assim com todo mundo da perícia, a metodologia científica correta. Senão o resultado sai completamente do eixo e a gente pode ter o que a gente não quer que é mais um erro cometido.
Bom, é isso gente! Se você curtiu o vídeo pode comentar aqui e até sugerir novos temas. Logo mais eu volto com mais uma modalidade de perícia para contar, uma dica de documentário, de série, de filme ou um relato de um caso real que eu sei que vocês gostam.
Até a próxima, gente!
