Direitos Humanos - Aula 3

e vamos agora senhores para a segunda mais popular constituição a Constituição de 67 na qual vigorou o regime militar vamos lá ser hoje mais sintética do que sua antecessora essa constituição Manteve a Federação com a expansão da união e adotou a eleição indireta para presidente da república por meio do colégio eleitoral formado pelos integrantes do congresso e Delegados indicados pelas assembleias legislativas o judiciário e também sofreu mudança e foram suspensas as garantias dos magistrados essa constituição foi emendada por sucessiva expedição de atos institucionais usares que serviram de mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas

dos militares dando os poderes extras constitucionais senhores vamos lá Constituição de 67 essa constituição senhores podemos dizer que assim como estado novo ela limitou-se não Zerou quase quiser ou não tanto quanto o estado novo mas quase quiser ou também direitos humanos por que digo isso nesse período senhores os magistrados por exemplo de sofrer sofreram mudanças tiveram suspenso as garantias dos magistrados atualmente eles possuem as variantes dentre elas as principais inah inamovibilidade irredutibilidade de subsídios e na mobilidade e redutibilidade subsídios Ei ei vou lembrar senhor esqueci o nome agora mas vamos lá direto essas garantias o

magistrado ele não poderia do nada ter reduzido os seus salários que que significa hoje naturalmente ele não pode ter que que significa o magistrado ele não fica preso ao executivo porque hoje é contigo não pode diminuir o seu salário porque ele deu uma decisão judicial contra os seus interesses o magistrado também ele não pode ser deslocado de residências senhoris porque ali o prefeito não combina com ele porque ali o prefeito não gosta dele então ele tem uma liberdade maior para o trabalho todavia senhores Ah tá é porque eles não tinham mais garantias eles ficavam nas

mãos dos militares e os militares e que eles fizeram começaram a expedir antes institucionais constantes de forma a se ampliar os seus poderes e os militares ali que conta é só já não temos um legislativo porque o legislativo ele era eleito de forma indiretamente ali o e os militares então aqui como andava Ali quem seria eleito o Executivo muito menos porque também né É o Poder Além dos militares a quem governava tanto é que já tivemos Presidente militares né os grande maioria militares então senhores os militares eles conseguiu ali me seguir ontem conseguiram pilhar os

seus poderes com esses atos institucionais que que acontece tortura era comum a pessoa saiu fora vou dar um exemplo saiu fora de casa em certo horário senhores não tava carteira de trabalho no bolso não justificou era pancada na cabeça porque os metais podia fazer os policiais geralmente fazer aquela aquela onda na rua pancada nele tá na rua tô é vagabundo pancada a pessoa não pode não podia celebrar um aniversário e por exemplo no barzinho não podia celebrar uma festividade até certa certo horário porque os militares assim não gostava entendiam não ser ideal então senhores os

militares faziam o que queriam fazia e acontecia era poder amplo e irrestrito senhores então a marca desse regime militar fui tortura pessoas desapareciam pessoas eram exilados no Brasil pessoas morriam e até hoje não se sabe o paradeiro de diversas pessoas quem era contra o regime pancada tortura estudantes então e sua grande maioria desapareceu estudantes aí de sociais aí que gostam que lutava por direitos área a morte na certa visão aí vem aquela pessoa era presa Aos familiares e ao visitar do nada a pessoa já não estava na cadeia mas Pessoa estava desaparecida estava morta isso

quando era permitido a visita e As Confissões confissões forçadas fez a pessoa não tinha feito nada a tortura é tamanha que a pessoa para não apanhar mais para não sofrer mais confessar um crime que não tinha cometido essa Infelizmente foi a marca do regime militar muitas pessoas defendem vir passear mas só apanhava criminoso São pessoas que não viveram uma pessoas que não sabem verdadeiramente vai acontecer nesse período esse período ou um período escuro que até hoje não foi não foi descoberto Por que aconteceu nessa época triste realidade mas fez parte a cidade brasileira a e

agora senhores vamos para a constituição que eu tenho orgulho a Constituição de 88 famosa popularmente conhecida como constituição cidadã porque constituição cidadã porque ela é do Povo cada cidadão brasileiro aqui não há limitação aqui o direito ele irradia a questão da dignidade da pessoa humana é abordada na Constituição de 88 já em seu preâmbulo quando anuncia a Índia inviolabilidade da liberdade e depois no artigo primeiro com os fundamentos e ainda não precisa terceiro a dignidade da pessoa humana mais adiante no artigo 5º quando menciona inviolabilidade do direito à vida à Liberdade à segurança e à

igualdade os senhores essa constituição ela narra vários e vários direitos O legislador naquela época com tanto medo com topo receio da volta dos militares ao poder na volta daquela daquele regime autoritário que eles consagraram em nossa Constituição direitos amplos direitos diversos e ele foi Além em uma sábia decisão dos legisladores naquela época dignidade da pessoa humana aí faça uma porque tão importante o que é a dignidade da pessoa humana porque ela é tão importante em vários ou treinadores vários juristas vários escritores várias pessoas tentam definir a dignidade da pessoa humana eu não me atrevo vai

fazer isso e não vou trazer uma definição para os senhores porque a dignidade da pessoa humana ela não consegue ser limitada lá vai além ela irradia Ela atinge todos os demais direitos e direito que porventura venham a surgir você não consegue definir a dignidade da pessoa humana ninguém consegue definir lá mas você sabe quando você está sendo atendido em sua dignidade você sabe Então essa é algo inerente algo natural é algo dentro íntimo da pessoa é algo que qualquer pessoa nasce com ela então eu costumo dizer o seguinte os direitos não podem delimitar os e

dar importância falar que com a mais importante que o outro é mas eu gosto dizer que a dignidade da pessoa humana ela é o mais irradiante ela é mais radiante é aquela que que vai além ela é aquela que que você sente que você vive que você fala no dia de ó quando você ofende pessoal tá ofendendo a minha dignidade você não sabe Expresso assim o que que essa dignidade Mas você sabe que a pessoa foi ali te ofendeu é através dessa constituição os senhores o que passamos a ter liberdade de expressão hoje se hoje

Se você não concorda Por exemplo o governo o atual presidente bolsonaro Você pode contra você tem um direito de dizer que é contra você pode apontar os defeitos e as qualidades você pode apontar os pontos positivos pontos negativos você pode falar só esse presidente Tá errando e tal coisa olha ele foi bom e tal coisa também da mesma forma você pode ele exercendo seu direito ao voto mulher vota homem vota pobre vota rico vota negro vota Branco volta mulato vota índio vota as pessoas têm o direito ao voto opcional parte 16 obrigatório partir dos 18

mas tem ali os é garantido então você pode opinar a eu não gostei de governo bolsonaro eu quero o governo no lista por exemplo de esquerda você pode ele faz Olha o governo de esquerda melhor que teve avança em tal área que o bolsonaro não teve ó ele teve uma melhoria Que tal ponto que o outro não teve senhores estão livres vocês podem exercer sua opinião o regime militar anteriormente não podia ir então temos aqui uma liberdade Ampla ó não fui bem atendido no posto de saúde não pode reclamar tem ali o portal próprio para

isso é direito seu ser tratado com urbanidade com respeito direito garantido pela constituição cidadã senhores não gostei o governante ele tá ali a cena alguns atos que eu considero arbitrárias ou Ilegais e que que eu faço através dos meus representantes legais e pitman os meus representantes eleitos podem lá e propor o impeachment eu posso propor você pode propor e eles vão analisar o caso que se for o caso Presidente será sujeito é o impeachment porque é isso Liberdade senhores Liberdade Ampla Ampla hoje podemos dizer no Brasil o Brasil Nós constam serve de referência para as

demais questões de outros países porque é bom é gostoso dizer isso nós somos referência porque pelas temos aqui para somos conhecidos aqui o respeitar os direitos humanos o respeitar a pessoa bom então senhores constituição cidadã senhores lindo de ler e lindo de viver os senhores agora nós vamos passar brevemente por algumas situações para alguns atos algumas Convenções enfim alguns eventos que ocorreram na história que foram importantes na construção dos direitos sociais direitos fundamentais que foram responsáveis aqui para decoração a decoração também vamos estudar declaração de Virgínia a primeira enfim direitos que foram responsáveis pelas conquistas

que hoje aproveitamos vamos começar pela declaração de Virgínia nos Estados Unidos ela impunha-se olhos de forma resumida os direitos naturais os homens essa declaração escrita pelos congressistas do Estado de Virgínia estabeleceu a proteção à vida à Liberdade à propriedade e à procura pela felicidade dos indivíduos como essenciais o governo que Visa o bem comum e é causa estranheza a gente ler assim direito à procura da felicidade Muitas pessoas não tinham esse direito nesse período seja por uma atitude é o professora machista seja por uma atitude arbitrária do governo seja por uma atitude arbitrária do da

em da classe social dominante então senhores é de extrema importância esse tópico direito à procura da felicidade Outro ponto importante Senhor proteção à Vida nessa época senhores Infelizmente era comum a um divido matar o outro matar aquela pessoa que ele não se e tem aquele ofensor se aquela pessoa que não lhe agradava e ficar impune infelizmente porque eu parei era comum mas essa declaração no estado da Virginia veio a garantir a proteção uma vida a deixar isso como um ponto importante você não pode tirar a vida de outra pessoa bom então ela foi um ponto

marcante para as conquistas de direitos humanos e vamos agora senhor falar da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão a Revolução Francesa tendo por exemplo os mesmos princípios norteadores da independência dos Estados Unidos os franceses deram início ao longo processo revolucionário pelo qual aspiravam derrubar a monarquia absolutista instalar um governo baseado no consentimento popular a Revolução Francesa senhores é um dos pontos mais marcantes que temos pelo menos para minha pessoa eu acredito que seja É lógico antes da declaração declaração universal dos direitos humanos acredito que a Revolução Francesa foi uma das mais marcantes dos

pontos mais os movimentos mais marcantes Porque o povo ele estava cansado das arbitrariedades das das coisas ruins feita ali pelo governo monarquista absolutista de governo monárquico e eles tentaram e conseguiram através de muita luta foi a conquista assim longa foi degrau por degrau mas conseguiram acabar conseguiu derrubar a monarquia e colocaram um governo baseado ali na força Popular flores para ela mas É porque ela marcou porque foi a queda de um regime até então Fortíssimo a França sempre foi referência na Europa e no mundo e aquele governo forte caiu caiu pela força do Povo Então

essa revolução ela foi boa porque ela foi importante porque ela mostrou para a população mundial para a sociedade Mundial fio povo tem poder caso o povo queira Ele Pode Ele Conquista ele vai e as consequências senhores vamos ver aqui as consequências da declaração de Direitos do Homem e do Cidadão foram essenciais os desdobramentos políticos sociais e econômicos pelo qual a França passou durante o período da revolução francesa graças a ela todos os homens livres com idade de até 21 anos e que pagassem o fio direito a votar e ser leite e e os protestantes e

judeus tiveram reconhecimentos reconhecidos aliar seus direitos e liberdade religiosa de atuar profissionalmente e setas Ares antes restritas a católicos e assumir cargos e empregos no funcionalismo público durante determinado período a escravidão foi abolida tanto no país como nas colônias e as mulheres adquiriram certa direitos comuns de serem proprietários de Imóveis e de e de se divorciar