Atenção, revisão da vida toda. Entenda porque a decisão do Nunes Marques de não conhecer os embargos na DI 211 pode ser positiva pra revisão da vida toda. A gente vai entender todos os cenários que podem acontecer e principalmente sem jurídicace.
Então, seja muito bem-vindo. Eu sou Nakamura, professora advogada mais de 14 anos e te convido a se inscrever nesse canal para não ser passado para trás pelo INSS. Vamos juntos, pessoal.
Aqui a senhora e o senhor fica sendo respeitado, com conhecimento e faz parte desta luta. Vamos juntos até o final. Que que acontece, pessoal?
Se nós abrirmos o próprio site aqui do STF, eu não quero nem colocar o WhatsApp aqui, eu quero realmente só dar informação nesse vídeo, pessoal. Claro que eh se a senhora ou o senhor quiser tirar alguma dúvida sobre sua aposentadoria, sobre análise completa, o WhatsApp oficial realmente é esse, é o nosso contato seguro, 11999 1196. Mas nessa live aqui, eu só quero que preste atenção nisso aqui, ó.
Após o voto do ministro Nunes Marques, essa foi a última decisão antes do pedido de vista, tá? Já estamos atualizados, já vai ter julgamento dia primeiro de maio, vocês já sabem disso. Só que, ó, eu quero que a senhora e a senhor repare em um um verbo aqui muito importante.
Após o voto do ministro Nunes Marques, que não conhecia dos embargos de declaração opostos pela CNTN e determinava a certificação do trânsito emjulgado e o arquivamento imediato. Então, nós temos a volta do julgamento e ele vai retornar com este voto do ministro Nunes Marques. Tem gente que não se atentou para isso.
Quando a gente clica aqui no menu sessão virtual, vamos nos julgamentos. Primeiro julgamento de mérito, primeiros embargos, segundos embargos, terceiros embargos, quartos embargos de declaração. Estamos no quinto julgamento da ADI 211 para vocês verem como essa novela não termina no STF, mas chegou a hora de um ponto final.
E esse ponto final tem que ser positivo para os aposentados. Só que vamos entender, o Nunes Marques é o relator da ADI 211, aquela ação de 1999, que já ficou vários anos sem andamento e que o Barroso junto com outros ministros utilizaram para julgar indiretamente, mas agora prejudicando diretamente a revisão da vida toda. Então a gente tem que ter isso em mente.
Revisão da vida toda propriamente dita, é no tema 112. Já a DI 21101 no início tratava somente de fator previdenciário, salário família e salário maternidade. Até que os ministros foram além do que havia sido pedido e acabaram julgando também a revisão da vida toda para falar que a regra de julho de 94 em diante seria cogente.
Pois bem, se nós abrirmos o voto do ministro Nunes Marques e ele está sendo acompanhado até o momento e o voto dele está válido, porque o pedido de vista do Diasto Stofol não zerou os votos. pedido de destaque. Esse sim iria zerar os votos, iria tirar o julgamento do plenário virtual para o plenário físico, mas houve um pedido de vista e não pedido de destaque.
Então, pedido de vista quer dizer que o julgamento vai ser retomado com esse voto em andamento. Qual que foi o voto do ministro Nunes Marques? ele coloca, ele traz aqui, eh, muito embora afirme que os embargos têm natureza estritamente integrativa, em verdade que pretende a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, é a modificação substancial de capítulo do julgado já debatida exaustivamente por essa corte.
Respeitosamente, eu não concordo que tenha sido exaustivamente debatido, porque não ficou claro quem entrou com ação, como é que vai ficar, não é? o direito para quem ajuizou as suas ações até março de 24. Então, teve os primeiros embargos de declaração, segundos, terceiros, quartos embargos.
E aqui no final, o ministro Nunes Marques, ele coloca assim do exposto, né? Então, diante de tudo que foi apresentado, diante de toda a fundamentação dele, na quarta página do voto dele, ele coloca assim: "Não conheço dos quartos embargos de declaração da CNTM e tendo em vista que essa questão já foi deliberada por esse tribunal, determino a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento imediato da revisão da vida toda. " Não, ele determina e segue, isso precisa ainda ser confirmado, mas ele determina o trânsito em julgado e arquivamento da ADI 2111.
E preste atenção nesse verbo, não conheço dos quartos embargos. Então, tem um artigo aqui muito interessante que mostra o seguinte: revisão da vida toda no STF. O que significa não conhecer dos embargos?
E por que que isso pode ser estratégico? O julgamento da revisão da vida toda ganhou mais um capítulo relevante após o voto do ministro Nunes Marques, relator, no sentido de não conhecer dos quartos embargos de declaração apresentados pela CNTM, determinando inclusive o trânsito emjulgado e o arquivamento imediato. Houve acompanhamento de outros ministros, mas teve o pedido de vista do Diófil.
até aqui a senhora, o senhor tá comigo. A gente tá todo mundo aqui no mesmo patamar. Beleza, vocês entenderam?
Só que vai voltar o julgamento. E se esse voto do ministro Nunes Marques for vitorioso? Ah, professor, isso é ruim porque o Nunes Marques tá votando contra.
É, só que tem um porém a diferença entre não conhecer dos embargos e não acolher os embargos. Ah, professor, agora eu tô, agora eu tô pegando. Agora parece que eu tô entendendo.
Tem diferença. Tem, pessoal. diferença é sutil, só que é decisiva.
Não conhecer dos embargos significa que o tribunal entende que o mérito nem deva ser analisado, ele nem vai entrar no mérito. É como se o pedido fosse barrado na porta, sem entrar paraa discussão. Então, não acolher os embargos, o STF está dizendo, né, eh, se ele acolhe ou não acolhe o pedido, mas ele conhece.
Quando o STF vai julgar um recurso, ele primeiro vai julgar se aquele recurso é cabível. Ele ainda nem tá julgando se tá certo ou se tá errado. Ou seja, entrar no mérito.
Ele primeiro decide, vamos conhecer dos embargos ou não conhecer dos embargos. Se o STF não conhece dos embargos, ele rejeita o pedido e ele nem tá julgando. É como se a o seu filho ou seu neto pede para sair no final de semana e você fala: "Eu não quero nem saber, não quero nem ouvir o seu pedido, não quero nem saber.
Não, mas eu vou est com o meu amigo, a gente vai de Uber". Ou então o pai do nosso amigo vai levar a gente, a gente vai ficar em casa, a gente não vai beber, a gente só é quer sair, não sei o não, não, não, não, não, não quero nem ouvir. Se o STF adota essa postura, não, não quero nem ouvir o pedido, não quero, não conheço dos embarcos, não quero nem ouvir o pedido.
Isso quer dizer que o pedido de modulação de efeitos não terá sido julgado e não fará coisa julgada contra os aposentados na modulação de efeitos. Professor, parece que eu tô entendendo, mas tá. Se o STF não conhecer dos embarcos, é como se ele tivesse, ele não tivesse nem quero nem saber, quero nem saber.
Beleza? Mas qual que é a diferença então se o STF conhecer dos embargos e no mérito negar provimento? Ah, aí a gente tem um cenário que o STF conhece dos embargos, ele diz: "Vamos julgar e no mérito não vou acolher os embargos, vou rejeitá-los".
Aí vai fazer coisa julgada contra os aposentados. E aí no tema 112 vai ficar difícil. Então, trazendo para esse nosso exemplo, se o seu filho ou seu neto pede para sair, se a senhora ou o senhor conhecer dos embargos, aí você vai parar para ouvir.
Tá, filho, mas você vai com quem? Que hora que você volta? Eh, você entendeu?
Aí você vai ouvindo o pedido e vai decidindo o mérito se vai acolher ou vai negar. Então, se seguir o jeito que tá aqui, no nosso entendimento, isso não, talvez não seja até tão ruim assim, porque seria pior se o STF conhecer dos embargos e, no mérito negar o pedido de modulação de efeitos, negar segurança jurídica para quem já entrou com ação. É melhor o STF então não conhecer porque pelo menos ele nem tá analisando o pedido de modulação de efeitos.
É como um jogo de xadrez. O STF pode travar a discussão ou pode deixar enterrar de vez a DI 2111 e deixa para discutir a modulação de efeitos no tema 112, o que no nosso entendimento deveria ter sido feito desde o começo. Revisão da vida toda.
É tema 112. deveria ser julgada no tema 112, inclusive respeitando os votos favoráveis dos ministros aposentados. Esse é o nosso entendimento.
Então, claro, o melhor cenário possível, conhecer dos embargos e no mérito aprovar o o pedido. Esse seria o melhor cenário, conhecer dos embargos, acolher os embargos, conhecer e acolher. Esse seria o melhor cenário.
Por outro lado, o pior cenário, conhecer dos embargos e não acolher no mérito. Ou seja, quer dizer que o STF vai analisar e vai e nega no mérito. Esse seria o pior cenário.
e o cenário que está agora, não conhecer dos embargos, então nem vai julgar o mérito, mas também nem vai eh fazer coisa julgada, nem vai criar um precedente contra os aposentados aqui na ADI 2111, além do que já foi criado, né? Tô querendo dizer aqui específico sobre modulação de efeitos e segurança jurídica para quem já tenha entrado para ação. Esses cenários dependem, é claro, do plenário virtual.
No nosso entendimento, deveria ter um pedido de destaque para trazer pro plenário físico. Eu sei que isso ocasionaria uma demora, né, só que ao mesmo tempo traria transparência. Então, se o Barroso, enquanto era presidente do STF, fez de tudo para agrupar a DI 2110, ADI 2111, ETEMA 1102, ele fez de tudo para agrupar, pautar junto os processos.
Então, a a quando ele conseguiu atrapalhar, prejudicar a revisão da vida toda, eu acho que então tem que ser até o final. Por quê? para definir.
E aí, quem entrou com ação, como é que fica e as ações que foram arquivadas. Eu vou trazer mais aulas, vou trazer novos exemplos, novos entendimentos para ver se fica claro todos os caminhos. Vou vou preparar uma uma apresentação aqui para ver se fica claro nas próximas lives, tá bom?
Espero ter te ajudado, espero estar trazendo um minutinho de paz no seu dia diante de tantas atrocidades que a gente vê contra os aposentados, né? atfaria o que estão fazendo com o direitos aposentados, não só em revisão da Tudo como em outras questões. Mas a gente vai continuar fazendo nossa parte.
Que Deus te abençoe grandemente. Obrigado por estar aqui. Se inscreva nesse canal para não perder a próxima live.
Vou trazer mais exemplos, inclusive mostrando na tela todos os caminhos que o STF pode seguir. Aí tenho certeza que vai ficar ainda mais claro pro seu entendimento. Beleza?
Deus te abençoe e até a próxima.
