Olá pessoal aqui é o professor Leandro matsum mota e hoje eu queria dar uma dica muito importante e para você que está me assistindo agora Servidor Público servidora pública que está elaborando o etp o estudo técnico preliminar em todo o país né Nós estamos acompanhando isso de perto eu estou trabalhando muito e nessa questão da implantação da lei de licitações e ter acompanhado bastante O Dia a Dia do Servidor Público quando o etp previsto lá no Artigo 18 parágrafo primeiro nos seus incisos trata um pouquinho da necessidade de ajuste não é e de planejamento das
contratações públicas é preciso ter um ponto de atenção muito grande que talvez seja o ponto fundamental de saída para a confecção do estudo técnico preliminar perceba que na prática Até ontem você estava acostumado a iniciar um processo de contratação logo depois do Ofício que iniciava o processo já vinha lá o termo de referência você já vinha com as especificações técnicas já vinha com as especificações necessárias para realizar aquela contratação muito bem agora com o estudo técnico preliminar não agora a grande mudança de de de prumo aqui na na nessa fase do planejamento inicial diz respeito
a você não já apresentar a solução você precisa Identificar qual é o problema para aquela sua solução Ou seja eu preciso primeiramente Identificar qual é o problema que eu enfrento na administração pública o fato este que eu não tenho acompanhada na prática Eu vejo muitos servidores apresentando o estudo técnico preliminar como sendo já a saída já vem como se fosse lá o antigo termo de referência ou seja com todas as questões envolvendo eh por exemplo uma saída já daquilo que ele pretende comprar seja de produto ou seja de serviço para a administração pública Portanto acho
que essa grande mudanç que a gente precisa observar primeiro como diz o parágrafo o artigo 18 parágrafo único ins primeiro quando ele fala que eu preciso identificar Quais são os problemas e qual é a melhor solução Com base no interesse público Ou seja eu preciso identificar portanto Qual é o meu problema a ser enfrentado se eu Identificar qual é o meu problema eu vou atrás de encontrar Qual é a minha solução e entre as possíveis soluções lá no mercado que nós devemos buscar não é é no mercado que a gente deve encontrar saída ou seja
vou o servidor público precisa de uma proatividade para que ele possa encontrar buscar Quais são as opções de mercado existente eu estou cansado de verificar na prática estudo técnico preliminar já iniciando demonstrando uma saída sem ao menos e estudar ou muito menos comparar Quais são as alternativas de uma forma lúdica aqui de até do ponto de vista mais leve Eu costumo dizer o seguinte como é que você pode falar que não gosta de uma determinada fruta se você nunca comeu aquela fruta né se eu tenho duas três opções aqui eu preciso verificar entre as opções
que eu tenho Qual é aquela que melhor me atende somente assim o meu etp vai vai chegar no resultado dele que ele que ele pretende que ele vai buscar alcançar se não for dessa forma veja só você que nós teremos o quê aqui aqui é um fator muito claro eu vou ter o quê um etp travestido de termo de referência onde você já chega com a solução já chega que olha eu preciso comprar isso olha as solução de mercado que eu tenho é essa Olha nem a solução de mercado né você vai falar Eu pretendo
comprar uma cadeira assim uma mesa assado Eu pretendo comprar determinado produto um aparelho de televisão e não é essa a solução não é essa a a ideia do legislador a ideia do legislador repito ela está expressamente designada no 18 e ela fala no Artigo 18 da 14133 né E ela fala eu devo evidenciar o problema que a administração pública enfrenta e a melhor solução de mercado por exemplo se eu tenho problema de iluminação na sala a solução o o eu não devo iniciar meu etp já trazendo a por exemplo qual lâmpada eu quero comprar qual
sistema de iluminação Eu vou trocar pra minha pra iluminação da minha sala eu devo evidenciar o problema qual é o problema que eu tenho o problema Hoje é a falta de iluminação na minha sala de aula e quais são as opções de mercado que eu tenho disponível para poder para poder enfrentar este meu problema só assim eu vou conseguir elaborar um estudo técnico preliminar conforme mando O legislador se não for dessa forma se for como em muitos casos que eu acompanho na prática onde já se apresenta a decisão sem ser e debater sem se discutir
o problema sem muito menos buscar saber qual o problema eu tenho aqui uma falha logo na origem do meu estudo técnico preliminar e que acaba contaminando todo o demais e todo o demais certame o processamento o tudo aquilo que vem na consequência deste ato né Por quê Porque eh Como falei para vocês muitos casos práticos eu tenho acompanhado o início do etp já com a solução o início do etp já com a resposta final e não é não foi essa a ideia que O legislador trouxe tá bom então você que tá me assistindo continue acompanhando
por aí tá certo eu sou professor Leandro Matos Mota temos muitas novidades relacionadas à lei de licitações a lei 14133 tem aqui no nosso Instagram no nosso canal do YouTube informações diárias relacionadas ao tema espero aí estar contribuindo neste Grande Debate nacional com relação a ao tema licitações e contratos administrativos então você que tá me assistindo curta aqui o nosso vídeo compartilhe encaminhe para outras pessoas porque acho que essa informação precisa ser compartilhada para muita gente aí porque nós vamos evitar com que o etp seja confeccionado de uma forma equivocada e que principalmente não alcance
seus resultados esperados tá bom forte abraço e até o nosso próximo encontro
