Olá meus queridos sejam sempre muito bem-vindos a mais uma aula do Odonto Quiz hoje uma aula super importante que fala sobre as atualizações que foram realizadas na lei 8080 no ano de 2024 me acompanha Lembrando que nós temos uma aula aqui na plataforma que fala sobre a Lei 8080 do começo ao fim uma outra aula que fala das atualizações da Lei 8080 do ano de 2023 e agora as atualiza da Lei 8080 do ano de 2024 super importante assistir nessa ordem para que você consiga estabelecer uma linha de raciocínio uma coisa que eu falo em todas as aulas toda vez que eu to no assunto de lei 8080 eu falo disso que é quando você vai procurar esse documento lá na internet é importante que ele tenha esse plan na frente esse plan alto significa que é a lei que vai estar com todas as atualizações a lei não é muito bonita porque tem parte que tá riscada parte com atualização mas é a lei que você precisa para não errar questões sobre esse assunto porque se você pegar a Lei 8080 em PDF lá sabe Deus aonde que pararam as atualizações ali então você não terá a lei atualizada E aí o que acontece As bancas geralmente gostam de pedir o quê aquilo que elas sabe que a maioria vai errar que são as atualizações Então você precisa de um documento atualizado pegar PDF quando se fala de lei 8080 não funciona Ele é mais bonitinho mais fácil de ler mas não é eficiente não é eficaz Essa é a cara da Lei 8080 com as atualizações percebam que vocês vão encontrar parte do texto Riscado essas inserções em azul são as atualizações que foram realizadas aqui por exemplo em 2013 tem de 2017 tem de 2022 e assim por diante então super importante que vocês tenham em mãos o documento atualizado Então eu tenho hoje o documento da Lei 8080 e daqui seis meses eu vou prestar um novo concurso não adianta estudar por esse documento lei 880 você precisa estar atualizando a todo momento daqui 6 meses a gente já teve novas atualizações baixa o novo documento para quem já assistiu a aula que fala das atualizações de 2023 eram sete atualizações as de 2024 Até agora foram quatro atualizações prometo para vocês que se mais alguma autorização foi realizada até o final de 2024 eu venho aqui e regra essa aula para vocês ok mas por enquanto é o que nós temos Vamos agora para a primeira atualização que é a lei 14. 820 de Janeiro de 2024 essa lei ela vai estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao sistema único de saúde com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico financeiro onde que tá essa atualização está lá no capítulo dois quando fala da participação complementar é o parágrafo quinto o que que diz aqui os valores a que se refere o capuc deste artigo para o conjunto das remunerações dos serviços de saúde serão definidos no mês de dezembro de cada ano por meio do ato do ministério da saúde devendo-se bus busar a garantia da qualidade do atendimento o equilíbrio econômico financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços observada a disponibilidade orçamentária e financeira Então essa atualização foi realizada pela lei 14. 820 em janeiro de 2024 Vamos agora para a segunda atualização 14.
844 7 de abril de 2024 o que que ela fala ela dispõe sobre o atendimento de Mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde e quando a gente olha um assunto desse tá na cara que é um assunto que vai ser muito cobrado pelas bancas nas próximas questões tá essa atualização está lá no capítulo dois no capítulo que fala dos princípios e diretrizes lá embaixo a gente tem um parágrafo único é aqui que foi realizada a alteração dessa lei para os efeitos do inciso 14 do caput deste artigo o 14 foi uma alteração realizada em 2017 Vamos ler aqui para que a gente consiga entender essa atualização organização de atendimento público específico especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral que Garanta entre outros atendimento acompanhamento psic e cirurgias plásticas reparadoras então eles não fizeram uma alteração direta no inciso 14 eles fizeram um parágrafo único dentro desse capítulo que fala de princípios e diretrizes então o que que tá escrito aqui para os efeitos do inciso 14 que a gente acabou de ler do caput deste artigo as Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência TM o direito de serem acolhidas e atendidas nos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS na rede própria ou conveniada em local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente em especial o do agressor Então essa esse parágrafo único é uma alteração extremamente importante realizada na lei 8080 em 2024 que vai falar sobre a proteção das mulheres que sofreram vítimas de violência doméstica terceira alteração na lei 8080 realizada em 2024 é a lei 14. 91 de julho de 2024 ela vai determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação onde que foi alterado isso lá no Capítulo 8 que fala da assistência terapêutica e da incorporação de Tecnologia em saúde tava um pouquinho difícil de ler no corpo do texto lá da Lei tava bem pequenininho então eu coloquei aqui artigo 19v os gestores do SUS em todas as esferas realizarão campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação com o objetivo de informar a população sobre os riscos dessa prática especialmente quanto à ingestão de antibióticos ou de medicamentos sujeitos a controle especial Ok então é essa alteração proporcionada pela lei 14912 na lei 8080 última atualização de 2024 foi a lei 14. 976 de setembro de 2024 o que que ela diz ela vai dispor sobre a produção por Laboratórios farmacêuticos de natureza pública de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente Então essa alteração ela foi feita lá no artigo 2º e no 19w lá no artigo 2º ela vai falar que essa lei ela passa a vigorar a crescida do seguinte artigo 19w e o que que diz esse artigo 19w os laboratórios farmacêuticos de natureza pública que tiverem as condições técnicas para a produção de fármacos deverão produzir os princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente nos termos de regulamento ainda tem uma alteração ão lá no parágrafo primeiro que diz que os laboratórios farmacêuticos de natureza pública que não tiverem as condições técnicas para a produção de fármacos poderão desenvolver projetos e Celebrar acordos convênios e outros ajustes com vistas à adaptação de sua linha produtiva e a aquisição de tecnologias e processos direcionados à produção farmquip ela ainda complementa no parágrafo sego o poder público fica autorizado a financiar estimular promover buscar parcerias nacionais e internacionais com laboratórios farmoquímicos que detenham a tecnologia para a produção desses farmacos a fim de obter os requisitos necessários a transferência dessa tecnologia e do conhecimento para os laboratórios de natureza pública capacitados na forma desse artigo Então meus queridos fazendo agora um resumo das quatro atualizações que foram realizadas na lei 8080 no ano de 2024 lei 14.
