é por isso que nós vamos agora resgatar a fala para mim do maior conhecedor do assunto no Brasil conhecedor e defensor de um tema que para nós é fund mental nome dele é Dr Felipe Gimenes Dr Felipe Gimenes é Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e nessa na condição de cidadão participou desta audiência pública de ontem na Câmara dos Deputados faço questão de produzir essa fala não é longa mas é fundamental entenda de fato do que se trata como defender o voto impresso e a contagem pública dos votos é disso que se trata
Dr Felipe Gimenes no ar eu quero esclarecer isso aqui porque eu tenho sido perseguido no meu estado massacrado porque ajo aqui como cidadão aqui está escrito sou procurador do Estado de Mato Grosso do Sul para que os senhores saibam que eu sou um profissional do direito alguém que está há 30 anos trabalhando com direito público estudando Do direito público é hermenêutica constitucional Mas eu não estou aqui como procurador de Estado até porque o órgão do qual faço parte não tem nenhuma atribuição no campo político nenhuma o órgão que faç parte é o equivalente da AGU
meu trabalho é representar o estado de Mato Grosso do Sul Eu tenho um mandato lei para representar o estado de Mato Grosso Sul e nesse mandato nenhuma atribuição eleitoral então entendam claramente estou aqui como um cidadão brasileiro um profissional do direito para falar o que entendo sobre o direito sobre esse tema É uma pena que o ministro do STF já tenha ido embora e ele tenha vindo aqui não tenha dito absolutamente nada sobre a ciência do direito é uma pena e eu quero dizer aos senhores por há 28 anos este congresso e o povo brasileiro
quando trata desse assunto discute informática discute matemática probabilidades esse assunto não é da Matemática não é da informática Asi Rais a respeito desse assunto estão na ciência do direito democracia cidadania voto princípio constitucional da publicidade as cláusulas pétreas tudo isso é matéria da ciência do direito não é da informática não é da Medicina não é da engenharia Eu admiro muito professora mil Professor Pedro Rezende que tá aqui em algum lugar mestre se os senhores sentarem para conversar com esse homem sobre matemática os senhores ficarão impressionados o conhecimento dele mas o estado não se constitui dessa
disciplina o Estado está na ciência do direito e o que os ministros do STF tratam ao repelir o que os senhores fazem nessa casa tratam por meio de falácias jurídicas se as proposições que orientam o trabalho casa são orientadas pela matemática e pela informática é muito fácil para eles refutarem o que os senhores fazem aqui e por eles insistem em manter o sistema desse jeito porque são eles que controlam a eleição a eleição é um processo o sufrágio é um processo o ministro acabou de falar aqui e deu a entender velha falácia de que sufrágio
e voto são a mesma coisa pelo amor de Deus sufrágio é algo totalmente diferente de voto sufrágio não é voto sufrágio não é direito ao voto sufrágio é um processo busquem a origem o étimo dessa palavra e vocês entenderão voto é compromisso sufrágio é uma expressão metafórica que remete a uma decisão tomada debaixo da autoridade do fragor a raiz dessa palavra é frangere colisão de partes e que partes os votos saiam dessa prisão essa falácia do Espantalho tudo que vejo aqui nos corredores nos projetos sempre é informática informática e a maioria não conhece nem mesmo
a informática a guerra é cultural principalmente semântica quando eu digo que são os ministros do STF que decidem a elei e eu enfatizo isso é porque são eles que apuram a vontade majoritária o resultado da eleição é a vontade majoritária se fazem pelo bem ou pelo mal não posso provar R Seixas disse uma vez se o m é doce eu não posso afirmar mas que parece doce eu tenho certeza por que eu digo que eles decidem a eleição porque só eles e absolutamente só eles sabem como se procede apuração da vontade majoritária e o eleg
A escolha é a vontade majoritária que decide não é por acaso que está Além disso importa quem conta o voto o sufrágio não acaba Quando você deposita sua vontade no sistema o sufrágio é o fragor das vontades individuais o voto é a vontade individual Mas quem tem o absoluto controle sobre o sistema recusa qualquer interferência por quê Porque essa constituição mal escrita em 88 deu à corte constitucional o poder de ser o agente do serviço eleitoral então nós temos juízes constitucionais que são também os prestadores do serviço eleitoral e eles não querem perder o poder
de controlar o destino de um país Continental com 200 milhões de habitantes e voltando à semântica O que é auditoria essa palavra vem de audire ouvir o auditor ouve e ouve quem ele não ouve a si mesmo ele ouve outro é absolutamente irracional que há 28 anos nós povo brasileiro estejamos assistindo um teatro ridículo onde alguém ouve a si mesmo não há absolutamente nenhuma auditoria no serviço eleitoral porque é o próprio agente do serviço eleitoral que fiscaliza a sua própria conduta isso não é auditoria isso não é audire entendam o absurdo de se esperar que
alguém fiscalizando a própria conduta esteja fazendo algo que possa pôr em risco a sua própria conduta aqui nos corredores há um folclore sobre amostragem a mostragem é uma forma de auditoria quando se faz auditoria se examina a conduta de um ser humano quando um fiscal de renda olha os registros fiscais de um empresário ele não está fiscalizando o livro ele está fiscalizando a conduta do sujeito passivo da relação tributária quando se pretende fazer uma auditoria dos atos do serviço eleitoral o que está se fiscalizando é a conduta dos agentes do serviço eleitoral não é a
urna eletrônica meu Deus a máquina não é sujeito de direito e obrigação ocorre que o sujeito que presta um serviço através de um certo instrumento ele se põe a fiscalizar o próprio instrumento e ao final conclui que aquilo que ele fez está muito bonito quem propõe amostragem abre uma porta gigantesca para que isso continue a ser assim porque eventual amostragem será novamente com conduzida por aqueles que deveriam estar sendo fiscalizados e a mostragem é uma operação técnica que se faz quando o universo amostrado é conhecido na sua substância a substância do voto é a vontade
individual votos não são fungíveis E se alguém disser que amostragem é para mostrar o funcionamento do equipamento o enredo piora porque olhar o que uma máquina faz não significa que eu sei o que a outra máquina faz Vejam o problema é semântico uma outra proposição folclórica que ten ouvido aqui tem que ser por PEC porque p é mais forte estudem o controle jurisdicional de constitucionalidade o controle de constitucionalidade julga qualquer espécie normativa emenda constitucional também pode ser julgada inconstitucional o que os senhores têm que fazer é definir conceitos porque o juiz militante atua no vazio
conceitual e se os senhores não sabem os conceitos o problema não será resolvido muitas vezes eu chego em algum gabinete o parlamentar me diz não precisa falar comigo você já tem meu voto Senador Deputado eu preciso que o senhor entenda o assunto se o senhor faz um projeto de lei para repetir simplesmente vai ter voto impresso o senhor não resolve o problema o senhor precisa dizer o que é o sufrágio qual a natureza jurídica do sufrágio por o princípio da publicidade se aplica sobre o sufrágio quando ocorre o escrutínio do voto os senhores precisam entender
porque a corte constitucional da Alemanha recusou o voto eletrônico e as razões são jurídicas não são matemáticas nem informáticas houve uma lei em 95 9195 10.402 2002 ambas prevendo voto impresso depois 10.740 2003 criando a virtualização do voto depois uma nova tentativa em 2009 1234 2009 depois em 2015 13165 2015 o que que essa Norma dizia vai ter voto impresso não há nenhum conteúdo nessa frase este congresso recentemente tomou uma atitude inteligente quando tratou do tema do Marco temporal este congresso definiu o Instituto jurídico os senhores fazem fonte da Lei os senhores é que t
o mandato a investidura política para dizer o que é o Instituto jurídico o juiz militante atua no vazio conceitual como prevê o artigo 4 da Lei de introdução ao direito Vejam o tempo já acabou nós temos que afastar palavras como confiança confiança é com fidere fidere Fides fé o estado é Laico eu não tem que atribuir fé a nenhum servidor público seja ele Ministro ou não a rigidez do ato do agente público só se dá se houver ospi e o princípio constitucional da publicidade tem sido maltratado eu vi da boca de um assessor jurídico aqui
nesta casa que público é o ato do agente público não senhor público é o atributo do ato não do agente tem muito agente público cometendo atos que não são públicos entenda público é aquilo que está na compreensão do Povo porque público esse adjetivo significa do Povo o povo se apropriar pela compreensão do ato do escrutínio nós fazemos eleição desde 1996 num método ilegal inconstitucional antidemocrático e fascista porque aquilo que era do povo passou a ser do Estado para o estado pelo Estado isso é fascismo isso é fascismo muita coisa pode se dizer mal ruim de
Getúlio Vargas Mas uma coisa ele acertou ele tirou a eleição da mão dos coronéis e seus bacamartes e suas milícias quando deu ao voto um corpo concreto em 80 reiniciaram a tentativa de tornar o voto virtual apenas potência Brisola começou essa luta Brisola Brisola isso não é uma pauta da esquerda ou da direita é uma pauta da democracia se o voto é eletrnico Senhores o voto é feito de elons nenhum ser humano nesta sal tem nenhum sentio por Deus que permita coner elons E H uma clusula em qualquer constitui oot so uma relação direta de
domni Esse é o conteúdo teleológico daquela cláusula mal escrita na Constituição de 88 chamada voto direto não é o voto que é direto é tua relação sobre o voto você não estabelece uma relação direta de domínio sobre um punhado de elétrons é por isso que Israel dá ao voto um corpo concreto porque eu tô citando Israel é a ponta da tecnologia no mundo senhores se o voto não tem corpo corpo matéria ele não existe sabe por eles dizem que não há fraude Nem Há prova de fraude e eles têm razão porque o próprio voto não
existe nesse sistema não dá para falar isso aqui em 10 minutos Isso aqui é uma aula de 5 horas sobre semiótica semântica etimologia hermenêutica bom aí o Dr Felipe Gimenes que inclusive nos Assiste agora Doutor Muito obrigado e João entendeu que é uma aula com certeza de fato foi uma aula ISO aul Isso é uma aula nós eu vou te fazer um convite ô João isso vai ter recorte disso com certeza Então faça para mim Uma gentileza assim que estiver disponível esse recorte esse destaque desse trecho dessa fala a audiência Isso precisa ser compartilhado e
mais nós precisamos eu fi isso assisti ontem assistir agora e vou assistir novamente para entender de fato o que e como nós vamos defender porque quando a gente simplesmente diz tô contigo é voto impresso eu tô contigo é Contagem pública sem entender do que se trata isso fragiliza o nosso argumento é tudo que eles querem por exemplo nesse trecho final quando o Dr Felipe Gimenez Diz Que Eles Têm razão quando diz quando dizem que não há Fraude que não existe fraude Eles Têm razão por que não existe fraude porque não existe voto não existe a
materialização materialidade o voto não é palpável ele não existe eu não consigo pegá-lo se se ele não existe não existe fraude Perceba como é importante entendermos o que nós estamos defendendo aqui e não é simplesmente defender por defender nós precisamos melhorar o nosso argumento não é verdade nós precisamos melhorar a qualidade do nosso discurso por voto impresso Ah porque eu defendo Porque sim a gente precisa melhorar isso para que eles entendam de fato que agora nós sabemos que o que eles nos oferecem desde 1996 com a chegada das primeiras zas o que eles nos oferecem
desde 1996 é inconstitucional quem implantou Fernando Henrique Cardoso o homem que Inclusive implanta a reeleição no Brasil a urna eletrônica no Brasil ou seja o tamanho do estrago que esse cidadão promove em nosso país e nós não percebemos porque nós achávamos daquele momento que tínhamos conhecimento sobre a causa e que precisávamos simplesmente defender o tal do voto voto ele deixou de existir a partir do momento que ele perdeu a sua essência a sua matéria Então olha o que nós precisamos defender Olha o tamanho disso não dá simplesmente para colocar É sim não por qu nós
precisamos do porquê nós precisamos de parlamentares deputados e senadores que entendam o porquê Como disse o Dr Felipe Gimenes não é simplesmente eu quero eu quero por eu quero isso é fundamental por nós estamos ainda contando com Donald trump Estamos contando com a posse de trump em 20 de Janeiro para quem sabe mudarmos a nossa realidade Aqui Diante de todas as atrocidades que estão sendo cometidas Isso me incomoda muito porque a gente tá terceirizando pro vizinho a solução dos nossos problemas eu não fui criado homem assim não cara eu não sei você mas eu não
fui criado homem pelo meu pai José Antônio pitoli pela minha mãe Don ne unice paulovich eu não fui criado assim eu não fui criado para ser homem pro vizinho vai resolver vi resolver o problema na minha a casa você foi nós estamos delegando a possibilidade terceirizando a responsabilidade a trump e se isso não acontecer nós precisamos de uma vez por todas lutar pelo voto impresso e tem um motivo e nós sabemos Qual é atrelado a isso tudo tem o 1361 de 2018 escancarado por Jair bolsonaro na última segunda-feira mostrando o seguinte nós temos hoje nós
temos hoje uma justiça eleitoral que precisa dar uma resposta diante do que Rosa Weber na condição de presidente do Tribunal identificou em 2018 o tribunal deu a resposta para 2022 sim ou não é uma pergunta atuou trabalhou ou prevaricou somando situações a inconstitucionalidade de um voto que não existe ao fato de a própria presidente do Tribunal identificar ação de hackers no processo somadas essas duas situações entendo eu que a única saída de fato para que nós venhamos a ter paz do Brasil é o voto impresso e a contagem do Povo Contagem pública dos votos é
o voto votando para de quem nunca deveria ter Sao entendeu que nós precisamos defender energa você consegue enxergar o tamanho disso amigo aa vai ser gigantesca e nesse caso Dr Sebastião Coelho querido Desembargador Dr Sebastião Coelho diz que em fun do que se trata da que nós estamos defendendo ela pode ultrapassar o outubro do ano que vem Para Ser aprovada e implantada Eu é claro acredito no Dr Sebastião Coelho Mas eu também sei da capacidade da maldade da perversidade daqueles que ali estão prontos para dizer que o que foi aprovado numa eventual né num eventual
numa eventual aprovação desse PL da Contagem pública dos votos eu seio que esses que estão no Supremo Tribunal Federal poderão fazer para dizer que ela não é não Não será possível colocá-la em prática porque eles não vão poder dizer que é inconstitucional porque inconstitucional que estão fazendo agora mas eles podem usar de todos os recursos para tentar fazer com que a regra não seja validada então nós precisamos lutar com afinco porque esta é a pauta eu disse lá atrás isso tem me custado um Shadow B isso tem me custado uma causa de uma queda de
faturamento da Rádio Só que essa é urde Onde você está vendo essa defesa do voto impresso e da Contagem pública dos votos vamos lá sabe o que eu disse aqui pro João há pouco e não tenho nenhum problema em reforçar a gente vai ver ao longo dessa jornada veículos que vão tá com a bandeirinha de do Brasil aqui na na manga da camisa né uma estampa da bandeira do Brasil aqui próximo ao peito mas quem vai estar vestido de verde e amarelo para essa luta é a verde sabe por qu Porque nessa luta a gente
perde agora curso pra nossa sobrevivência nós estamos eu estou abrindo mão agora de dinheiro para sustentar toda essa estrutura porque nós temos uma pauta que é pro Brasil mas Deus é tão misericordioso que nada nos falta e se faltar você vai saber se faltar você será informado E por que nós estamos fazendo dessa forma porque nós entendemos que essa é a única saída para o Brasil ou nós retomamos a paz e a a segurança daquilo que nós desejamos para aquilo que nós desejamos ou nós vamos nos perder no meio do caminho e a oliverde está
disposta a lutar não há possibilidade não há menor possibilidade de um retrocesso agora mesmo porque eu não estou pedindo nada que foge ao que a lei determina aul Verde vai até o fim você vai comigo
