eu deixei por último número 5 de ordem que é o relatório da da presidência eu pensei em ler mas é um tanto canto longo então eu não vou conseguir pensei em ler a nota de apresentação falei não é o meu estilo é um lei voto eu não consigo Então se vocês me permite vou fazer um breve apanhado dessa apresentação e do relatório de gestão desse primeiro ano compro o artigo 26 inciso 2 letra R do Regimento Interno na apresentação desse relatório gostaria de observar que foram durante esse ano nomeados mais de 1800 escreventes e tomaram posse cerca de 1300 e poucos exatamente o exato número aí mas foram nomeados muito muito mais mas infelizmente como nós sabemos de posse menor com isso nós conseguimos segurar bastante as comarcas do interior algumas estavam Muitas dificuldades né nós tivemos aí o ano de 2019 sendo menções 2020 sem nomenções 2021 sem nomeações finalizamos 2019 em contingência por causa da fundeb houver alteração do índice de responsabilidade fiscal todo se lembram disso foi do dia para noite nós fomos de 4. 7 a 5. 7 Foi por causa dos 10 bilhões do fundeb aquela comunicação do Tribunal de Contas depois nós tivemos um com uma contingência absoluta no ano de 2020 e já a partir de maio de 2020 até o final de 2021 ali complementar no 73 então também nós não tivemos nomeações e nesse período tivemos cerca de 4.
800 aposentadoria infelizmente alguns poucos falecimentos e algumas exonerações então que se busca se buscam nesse primeiro ano nos concursos que podiam ser aproveitados foi a nomeação do maior número possível aproveitamentos possível de servidores ao mesmo tempo desde 2019 não se nomeavam na primeira instância em especial digo que das nomeações são quase 1. 705 isso Me fale a memória 99% são da Primeira Instância nós não tínhamos assistentes dos juízes do primeiro grau alguns sem nenhum assistente outros com um assistente não tínhamos chefes não tínhamos coordenadores não tinham supervisores a situação tava realmente muito complicada em razão dessa prolongação de um período de dificuldade Econômica financeira quer decorrente da lei de responsabilidade fiscal em razão do fundeb alteração que ocorreu no final de 2019 um dos concursos estavam justamente no final para nomeação tanto que todos aqui se lembram dos mandados de segurança que foram interpostos 99% foi denegada à segurança pela informação da contingência na continência financeira do tribunal com urgência financeira de outros de autarquias se lembram disso foi uma série de delegações sobre esse fundamento Então o que se buscou foi dar essa situação de maior conforto à primeira instância que ela absolutamente Justa e sobre o sentido de justiça que estava alcance do tribunal e essas nomeações nós temos por ano que vem as nomeações da primeira Rage Estou aguardando ansiosamente a sanção da lei do quinto assistente para que nós possamos começar a dar aumento e completar o quadro nós tivemos nesse ano ainda um aumento na arrecadação no pensamento da arrecadação vence sucedendo de 2020/2021/2022 2020 2021 prato da corregedoria e esse ano prato da presidência em relação ao segundo grau com a queima da guia de cursos em segundo grau e a interrupção do sistema de pagamento de zero de 30 é só o estado de São Paulo tinha isso de zero de 30 então eu chegava o Papa eu pagava como nós pagamos com o celular alguma conta e por aquilo com alguma coisa cancelava esse pagamento depois e nós tivemos muitos problemas desse naipe é a razão pela qual nós ficamos elas não dizemos por equívocos nós ficamos com a redução obrigatória para de zero ou seja a taxa judiciária é tributo eu sou o Supremo já assim declarou inclusive em relação a nossa lista especial e o pagamento deve ser à vista com isso nós tivemos um aumento da arrecadação de 15. 5% aproximadamente a busca da nova lei de custas que também veio da qual veio da corregedoria no final de 2001 a tentativa da garantia da autonomia administrativa e Financeira em todo o custeio do tribunal não parece muito mas garante todo o custeio E aí eu gostaria de fazer uma observação Nós temos muitos reclamamos da Ordem dos Advogados do Brasil da ASP porque o que antecede a todos específicos chegaram a dizer que o nosso arrecadação é de 5.
6 bilhões mês vão ser redação foi de 1. 2 tá na transparência todos têm acesso mês a mês inclusive Azul morre clamo é que eles não tinham sido ouvidos aí eu lembrei tanto a OAB como Aspen que quando foi feita a proposta da Lei Nacional de custas pelo Conselho Nacional de Justiça que enviou o projeto ao congresso nacional e lá está em aguardo de apreciação houve participação de todas as classes dos Advogados da OAB Federal [Música] e nessa lei nacional a taxa alíquota da taxa por exemplo da taxa Inicial que nós fomos de um para um e-mail lá é de dois o valor do agravo é bem maior que o nosso Aliás toda evolução ou aperfeiçoamento do sistema de custos da Lei proposta pelo Conselho Nacional de Justiça com a participação da advocacia é maior que o nosso Ora se era maior que o nosso não havia razão para que se fossem previamente ouvidos Até porque eu reclama é que tá aumentando muito tá então queria fazer essa observação igualmente Outro ponto importante dentro da administração de respeito ao pagamento dos precatórios eu cansei de ouvir isso e é uma coisa que me incomodava muito primeiro porque não é verdade segundo porque algumas situações geravam uma injustiça imensa estúpida aos súditos do Estado né Na realidade aqueles que postularam a prestação jurisdicional tiveram e acabam ficando uma situação muito difícil que diz respeito aos precatórios em 2019 nós tínhamos o prazo de três anos e meio para processamento na UPA faz três anos e meio isso gerava o número de sessões muito grande nós chegamos às sessões de 20% do valor total 30% 40%.
