Boa noite a todos os funcionários da casa e aqueles que nos acompanham pela TV Câmara na internet www. camar. sp.
gov. br bar tvcâmara estamos hoje aqui para fazermos a audiência pública da lei orçamentária anual de 2025 mas antes nós vamos a execução do Hino Nacional Brasileiro eh [Música] ouviram doi pirangas maridas de um povo herói cobrado retumbante e o sol da liberdade em raios dez brilhou no céu da pátria nesse instante oou desta igualdade conseguimos conquistar com braço forte em teu seo ó liberdade desafia o nosso peito à própria morte ó pária am Idol sal sal Brasil um sonho intenso um raio vivido de amor e de esperança a terra desce sem teu foso céu rison lípido a imagem do Cruzeiro resplandece Gigante pela própria natureza esp forte Padre do col que o teu futuro espel essa grandeza Terra adorada entre outras Miles Brasil ó pátria amada dos filhos desse sol Gentil pátria amada Brasil [Música] deitado eternamente nesse explêndido ao som do mar e a luz do céu profundo fuguras do Brasil florão na América iluminado ao sol do novo mundo do que a terra mais garrita Deus tem sonhos lindos Campos tem mais flores nossos bosques tem mais vida nossa vida no teu seio mais amores com Patria M salvar Brasil de amor eterno seja símbolo o lvaro que ostentas estrelado deica o verde louro desta flâmula P no futuro e glória no passado mas heres da Justiça clava forte terás que o filho teu não forja luta n que te adora a própria morte Terra adorada entre linguas do Brasil ó pátria amada dos filhos desse sã Gentil pátria amada [Música] Brasil esta é a audiência pública da Prefeitura de canas referente à apresentação e discussão da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2025 sob a proteção de Deus declaro aberta referida a audiência de conformidade com a lei municipal número 558 de 2017 de 6 de setembro de 2017 para registro quero destacar que não há população presente apenas os servidores da casa o objetivo desta audiência é justamente ouvir a população para que nos D para que nos deem sugestões para a elaboração desse projeto de lei orçamentária anual para o ano seguinte ano de 2025 Então hoje eu trouxe mais uma contextualização do que é e qual a importância dessa peça orçamentária da lei orçamentária e ouvir a população a próxima audiência será dia 28 de agosto de 2024 às 19 horas também aqui na Câmara Municipal ocasião em que nós estaremos apresentando o resultado eh da lei orçamentária propriamente dita a partir da dos diagnósticos de toda a participação Popular ou seja o resultado dos trabalhos né então a lei vai dizer o seguinte a lei complementar número 101 de 4 de maio de 2000 em seu artigo 48 são instrumentos de transparência da gestão fiscal aos quais será dada Ampla divulgação inclusive em meios eletrônicos de acesso público os planos orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias as prestações de contas E o respectivo parecer prévio o relatório resumido da execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal e as versões simplificadas desses documentos então no parágrafo primeiro diz o seguinte a transparência será assegurada também mediante o inciso primeiro diz o seguinte incentivo à Participação Popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos Então é por causa dessa lei que nós estamos aqui hoje e nessa ocasião é sobre a o orçamento para o ano seguinte mas o que é a lei orçamentária anual a lei orçamentária anual também conhecida como Loa é um instrumento de de planejamento no qual constam a estimativa de receitas e a fixação de despesas para o exercício seguinte então durante a elaboração D dessa lei são realizados diagnósticos das necessidad de cada diretoria ou secretaria e são coletadas Então as as sugestões dos munícipes da população em geral para que o projeto seja encaminhado Então à Câmara m para análise e posterior aprovação então nós temos no slide aí a composição dessas peças orçamentárias que se inicia com o PPA que é o plano plurianual e ele é para 4 anos e a função dele é planejar após o PPA nós temos a LDO lei de diretrizes orçamentárias e ela ela é para um ano e a função dela é orientar orientar o quê orientar aoua lei orçamentária anual que é a que nós estamos planejando agora e a função da Loa é executar então o planejamento orçamentário o orçamento Municipal né o orçamento público adotado aqui no Brasil ele é composto por três peças PPA LDO e por último a Loa primeiro tem o objetivo de planejar segundo orientar e o terceiro executar então nós temos aqui o ciclo orçamentário esse ciclo orçamentário é composto por quatro fases primeira fase é a elaboração que é a fase em que estamos agora a discussão ou aprovação essa vem para a câmara para essa finalidade sendo aprovada então torna-se lei E aí o Executivo vai executar essa lei o orçamento e após vem o avaliação e o controle para que seja analisada seja analisada eh a efetividade do orçamento se realmente ele está atingindo seus objetivos suas metas e assim por diante então ele é um ciclo porque ele ele não não é linear né não tem fim ele é realmente um ciclo então após elaboração discussão e aprovação quando está sendo executado existe uma avaliação e um controle se houver necessidade de mudança de metas de rumos alguns ajustes novamente vem a elaboração a discussão a execução desses ajustes e novamente a avaliação e o controle portanto é chamado de ciclo orçamentário Então essas fases TM os poderes executivo prefeitura e legislativo Câmara Municipal como protagonistas e Av como um diálogo entre Tais poderes sobre o que preconiza a lei que deve se incentivar a Participação Popular então o município fazendo ISO né fazendo-se então cumprir essa exigência legal nós divulgamos no Passo Municipal no mural também na no portal oficial da prefeitura um convite e aqui tá um recorte dessa publicação que nós fizemos tanto no site quanto no Passo Municipal Ah legal então se você que tiver assistindo aí pela TV Câmara você pode dar um print ou também fazer a leitura aí do qrcode né E se você fizer a leitura do qrcode você vai direto para o formulário onde você vai poder preencher eh e as suas sugestões e enviar pra gente ainda falando do incentiva Participação Popular aqui tá também um print da do portal Oficial do Município www. canas.
sp. gov. br então em sua página principal nós temos aqui um banner Grande ó eh um convite à população sobre a loua 2025 Então você vai clicar ali e e vai pra página seguinte que é exatamente essa aqui do lado direito inferior né lado inferior aqui de inferior direito onde você tem um link ali também para o formulário e lá tem questões simples objetivas para que você possa fazer a sua participação a sua sugestão que é muito importante retornando aqui à página oficial do município nós temos aqui dois Campos O primeiro é o banner maior aqui lei eh Loa 2025 mas também embaixo nós temos um botão aqui chamado elaboração Loa 2025 ao clicar aqui também vai ser direcionado paraa mesma página hoje eh eu Consultei se alguém participou enviando sugestões pelo formulário da internet e o resultado é que houve zero resposta ou seja ninguém participou não houve Participação Popular até a presente data Então como enviar sugestões primeiro e é para nós é até mais fácil porque centraliza a informação é justamente através do formulário disponível na internet que falei agora a pouco então esse esse formulário Tá disponível no site oficial Como já dito eh em dois Campos na elaboração Loa 2025 aquele botão a que me referi no site www .
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