Aula 44 - Crime de Lavagem de Dinheiro

bom então vamos começar aqui trabalhando já essa parte de lavagem de dinheiro esse módulo aqui ele sofreu várias atualizações em abril de 2021 quando a anbima ela publicou um novo programa detalhado que trouxe a circular do Banco Central 3978 e também teve esse noção se vemos 617 então é um módulo que a gente sempre tem que dar uma atenção Extra tem um módulo que ele está em constante atualização então eu trouxe todas essas atualizações aqui para vocês Ok quando a gente fala de lavagem de dinheiro o que que deve vir à mente O que que

a gente tem que pensar quando eu estou trabalhando e lavagem de dinheiro até coloquei um desenho de uma máquina aqui com o dinheiro sendo lavado né é isso que acontece não quando a gente está se referindo a essa nomenclatura nós estamos querendo basicamente transformar alguma coisa que tem uma origem ilícita em alguma coisa em alguma coisa que vai ter a origem aparente Oi Nice tá né quando eu digo início e tô querendo dizer uma origem é fora da lei irregular em uma origem lícita amores dentro da Lei regular amores em legal quais seriam as fontes

que a gente tem como exemplo de origem ilícita de recursos origem lista de dinheiro isso porque eu sou um traficante de droga se eu fosse um traficante de drogas eu venderia drogas e consequentemente eu ganharia dinheiro com isso a fonte do meu recurso é uma origem lícita da arma origem legal é uma origem que está regulamentada por lei não se eu estou vendendo droga tô pegando o dinheiro de uma fonte ele se E aí que entra o processo de lavagem de dinheiro como que o traficante vou conseguir pegar esse dinheiro e colocar na instituição financeira

colocar em um banco e começar a usar esse dinheiro porque a gente tem que pensar assim se a pessoa é traficante e ela ganha dinheiro vendendo droga ela não vai sair com esse dinheiro o Digamos um milhão de reais dois milhões de alho 3 milhões de reais e sair comprando as coisas que não dinheiro em espécie ninguém vai fazer isso então o traficante a organização criminosa vai tentar de alguma maneira colocar esse dinheiro no sistema E aí ele coloca esse dinheiro no sistema e depois ele vai através de três fases que eu vou falar para

vocês tentar transformar esse esse dinheiro fazer com que a aparência dele parece uma aparência de origem legal de uma origem lícita Beleza então tá vamos continuar nós exemplo eu já volto nesse slide aqui vamos começar o exemplo falando dessa fase aqui da Lavagem Porque daí a gente já continua que eu tava falando atenção traficante vende droga e eu ganho dinheiro através da venda das drogas perfeito com isso eu começo pegar esse dinheiro e começa a tentar colocar no sistema bancário eu chego em um banco e aí eu vou lá conversar com a gerente falou gerente

é o seguinte é a previsão de colocar dinheiro aqui no banco eu quero fazer vários depósitos tal não sei o quê e aí eu vou abrir uma conta corrente a gerente vai começar a pedir meus dados começar a pedir meus documentos meu nome meu CPF se eu tiver uma empresa CNPJ da empresa e vai querer saber da onde vem a minha renda da onde é minha fonte de renda Qual que é a minha profissão Qual que é o meu grau de escolaridade tudo isso eu vou te informando para gerente na hora que eu tiver abrindo

minha conta no banco a Imagina eu pegar falar para ela assim não olha eu sou vendedor de droga tá meu dinheiro ele é proveniente tudo de droga Aí a gente falar nossa William que legal então quer dizer que você tem muito dinheiro Vamos abrir uma conta que primiti para você vamos abrir uma conta Van Gogh aqui para você isso não existe é claramente isso daí não existe então o que que essa pessoa ela vai tentar fazer para burlar o sistema primeira coisa nessa fase de colocação que o nome já diz aqui ó colocação e ela

é caracterizada por depósitos fracionados Como assim depósitos fracionado é quando esse traficante ele começa a depositar de pouco um pouco dinheiro dentro de um banco então ele tenta depositar uma quantia mínima de reais em espécie para que o banco Não começa a investigar ele ele começa a fazer isso ele não vai chegar no banco com 50 mil em espécie depositar até porque 50 mil banco ele já vai ter que comunicar o quarto aquela operação que ele não vai fazer isso ele vai chegar de pouquinho um pouquinho e depositando aí você pode pensar Ok William só

que ele deposita de pouco em pouco se ele tem milhões de reais Quando que ele vai conseguir colocar todos esses milhões de reais no banco se eles toda vez ele deposita de pouco um pouco né deposita 1900 1990 Quando que ele vai conseguir colocar todo esse dinheiro no banco e aí aqui tá nessa fase da colocação aqui existe também a chamada de contas laranjas contas de laranjas que são contas de pessoas que existem ou não existem na pode ter contas de pessoas que já faleceram e o pessoal falsificou documentação e conseguiu abrir uma conta de

alguma maneira conseguiu burlar o sistema E aí esse traficante ele tem contas de várias pessoas de vários laranjas então ele não vai depositar sempre na conta dele ele vai depositar um pouco aqui um pouco na conta do outro pouco na conta do outro ele começa a colocar esse dinheiro um várias contas então aí a gente já começa a entender que o processo fica começa a ficar difícil de ser investigado né porque já são várias contas recebendo o depósito e aí como o dinheiro ainda está próximo da origem nessa fase da colocação a gente tem que

sempre pensar assim os esforços de combate à lavagem de dinheiro eles estão centrados nessa fase porque aqui nessa fase de colocação que a gente tem esse dinheiro a origem então fica mais fácil de eu tentar nessa primeira fase é identificar alguma operação suspeita identificando essa operação suspeita comunicar para a unidade de inteligência financeira do Brasil para tentar combater essa operação de lavagem de dinheiro então a gente vai ver ainda lá nas próximas aulas que existem os procedimentos que quem trabalha em banco Sabe tem que fazer isso que é o registro das operações que estão passando

ali para o caixa e a comunicação também a unidade de inteligência financeira do Brasil de operações suspeitas ou não dependendo do valor em espécie que essa pessoa está depositando perfeito Ok então a gente tem uma história eu fui lá conseguir abrir minha conta e comecei a fazer depósitos em várias contas de laranjas diferente então eu já tô nessa primeira fase eu comecei a colocar o dinheiro no sistema bancário e olha segunda fase que aí já fica mais difícil do dos órgãos a das autoridades que combate lavar dinheiro pegar é a fase de ocultação que que

essa fase de ocultação ela vai tentar fazer basicamente ela vai tentar dificultar o rastreamento contato desse dinheiro até escrito aqui e como que eu tento dificultar o rastreamento contábil de desse dinheiro eu vou pegar todas essas contas de todas esses laranjas e depois eu vou pegar esse dinheiro dessas contas e começar a mandar por exemplo para paraísos fiscais um Paraíso Fiscal é o que né eu posso pensar nas Ilhas Cayman que é o maior exemplo que a gente tem é um Paraíso Fiscal onde você tem sigilo bancário então isso aí é um dos principais um

dos principais motivos do pessoal mandar dinheiro para parar de piscar lá você tem sigilo bancário além do sigilo bancário é a grande maioria das vezes você tem uma tributação muito inferior a tributação dos países de origem quando você manda para esses paraísos fiscais então assim é o nome já diz Paraíso Fiscal você paga menos taxa você paga menos imposto Isso é uma característica também além desse sigilo bancário que a gente tem nesses Paraíso então o traficante ele começa a mandar esse dinheiro lá para ele as Carlos aí além das ilhas caymans você tem também o

Panamá Ron Kong Luxemburgo Então são lugares que o pessoal gosta de colocar o dinheiro lá e aí Além disso não é de eles começarem mandar para e fiscais esses traficantes a sua organização criminosa ela vai fazer o que ela vai começar trocar reais por Dólares em Reais por euros em reais por libras em reais por pesos então começa a trocar o dinheiro para você também ter o que a diversificação e tudo isso dificulta o rastreamento contábil e aí que tá depois disso nessa segunda fase já fica muito difícil de você conseguir identificar esse processo de

lavagem de dinheiro e aí quando ele eles fazem isso um dinheiro para tudo integrado lá no exterior tá em Paraíso Fiscal já trocou por dólares trocou por qualquer outra moeda esse dinheiro ele tem que voltar para o Brasil de alguma forma porque a pessoa ela quer usar esse dinheiro ela não vai usar o dinheiro no Brasil o dinheiro estando lá no exterior e aí que que ele faz ele tem que trazer pelo processo B integração geralmente esse processo essa última fase da lavagem de dinheiro de integração e isso entra como uma receita de uma empresa

de fachada tem um exemplo até até recente que aconteceu aqui no Brasil que era uma empresa de Açúcar que na verdade não vende açúcar nenhum né os traficantes eles eles tinham origem dos recursos dele de maneira ele se está se eu não me engano era por tráfico de drogas tráfico de armas e aí eles criaram uma empresa de açúcar para dizer que eles estavam vendendo açúcar então todo o dinheiro que entrava na contabilidade dessa empresa era contabilizado como uma venda de um estoque de Açúcar que eles tinham E aí a gente não tinha como saber

na na cabeça da Receita Federal ela quer um dos órgãos que vem empresas né que quer saber se a empresa está declarando tudo bonitinho na cabeça da receita eu tava tudo ok a empresa vende açúcar tava pagando o imposto tava tudo em dia documentação estava tudo em dias então porque que a receita ia jogar uma suspeita em cima dessa empresa então isso também é importante e pensar que a pessoa que ela tá lavando o dinheiro ela faz questão de pagar imposto então jamais confunda jamais confunda isso daqui lavagem de dinheiro é totalmente diferente de sonegação

fiscal quem faz lavagem de dinheiro quem pratica Esse ato de lavar Dinheiro faz questão de pagar imposto porque a última coisa que essa pessoa quer é a receita na cola daquela empresa então ele vai ter o melhor computador do mundo a melhor contadora do mundo para trabalhar naquela empresa justamente para evitar que caia nas mãos da Receita e a receita começa a investigar e descobrir por essa empresa na verdade não vende açúcar nenhum entendeu ainda essa fase da Integração ela Geralmente vem relacionada à questão de empresas de fachada é interessante a gente saber a sequência

das fases da lavagem de dinheiro sim até a polícia coloquei Koi ha sido aqui para gente a colocação ocultação integração isso daqui é importante saber também sonegação fiscal Ok é diferente de lavagem era pensa que lava faz questão de pagar e agora sim que a gente entendeu Como que funciona esse processo de lavar dinheiro e por que que ele ocorre vamos ver a onde surgiu a origem do combate à lavagem de dinheiro essa origem do combate à lavagem de dinheiro aqui ela começou com essa Convenção de Viena em 1988 que que a convenção é uma

reunião e ela ocorreu aonde em Viena em 1988 então assim ó a origem do combate à lavagem de dinheiro começou com essa convenção Só que essa convenção quando ela foi criada ela ainda foi criada para tentar combater o que é tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas então era um embrião do processo de combate à lavagem de dinheiro que estava Nascendo com essa é o foco ainda era esse combate desse tráfico ilícito beleza e aí o tempo foi passando a gente foi aprimorando os processos de combate à lavagem de dinheiro e foram criando vários órgãos

hoje No Brasil existe um órgão máximo que é o responsável por aplicar penas administrativas que está fazendo a fiscalização e tudo isso a gente vai ver e o lavagem do dinheiro claramente ela recebe apoio de organismos internacionais por exemplo eu coloquei aqui ao ano que tem mais de 193 países e a gente ainda vai ver na próxima aula um grupo de ação financeira internacional não é um chamado gafe que é um grupo também e promove a cooperação entre os países dentro desse grupo existem mais de 180 países que fazem parte todos Eles seguem as recomendações

desse grupo com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro aí a definição formal né a lei 9.613 que essa lei de a lavagem de dinheiro ela define como esse conceito quem tenta ocultar ou dissimular a natureza origem localização disposição movimentação ou propriedade de bens direitos ou valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal então tem tem tem ocultar de qualquer maneira a origem dos meus bens e dos meus direitos eu já posso ser enquadrado na lei de lavagem de dinheiro perfeito foi enquadrado na lei de lavagem de dinheiro tô fazendo coisa errada e que

eu vou sofrer né que que vai acontecer comigo eu vou ter que pagar multa eu vou ter que ficar preso aqui que vai acontecer basicamente duas coisas nós temos reclusão e nós temos muita a inclusão ela funciona da seguinte forma aquela pessoa pode ficar de três a dez anos presa e essa pena dessa pessoa que já é baixa né dica se de passagem ela pode ser reduzida ou o mais caro vamos supor que aqui o Marcelo Odebrecht né que até coloquei aqui ele foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro ele recebeu uma pena aqui

de digamos três anos eu não sei quanto é a pena dele tá só para gente dar um exemplo recebeu uma pena de três a beleza a pena mínima aqui perto isso durante o tempo que ele tava preso ele decidiu fazer uma tal de delação premiada que que vem a ser essa tal de delação premiada melação premiada é justamente você fazer o que você deduraram coleguinha né você pegar e fala ok ele lá ele tava junto comigo nessa nesse processo de lavagem aquela pessoa lá ela era a cabeça da operação o outro trabalhava na parte financeira

Então você começar apontar as pessoas que trabalhavam com você e isso é uma delação premiada Oi e aí o Marcelo pegou e foi lá e ele fez na vida real e fez a delação premiada E aí quando você faz isso você pode ser gratificado como assim gratificado a sua pena ela pode ser reduzida de um terço né a dois terços então se ele pegou três anos aí Digamos que Digamos que a pena dele tenha sido reduzido em dois terços Ele ficaria preso quanto tempo ele ficaria preso somente um ano porque ele fez as relação bonitinho

e tal então assim é uma legida obviamente não a pessoa ela pode ter lavado muitos milhões e milhões de reais no final das contas ela ficou presa somente um ano porque ela fez a delação premiada e tá claro né Eu Tô considerando o exemplo aqui que pegou a pena mínima poderia ter pegada pela máxima mas mesmo assim se reduzisse ainda ia ficar de três a seis anos digam Então não é grande coisa quando ainda mais quando a pessoa está cometendo um crime Bom dia tem capaz de abalar um sistema financeiro dependendo do tamanho do valor

desse crime qual instituição está sendo usado E aí beleza tem esse essa possibilidade da delação premiada só que tem também uma outra questão se for feito esse crime por organização criminosa se a pessoa tá lavando o dinheiro utilizando de organização criminosa para fazer essa lavagem a pena dessa pessoa de reclusão ela pode aumentar de uma do espelho então aí a gente pode ver o caso ao contrário a pessoa ficou presa durante recebeu a pena de dez anos E aí descobriu perdão E aí descobriu que ela tava praticando essa lavagem de dinheiro para uma organização criminosa

aí aí resolveram aumentar isso daqui em dois terços se aumentar isso daqui em dois terços aí beleza a pessoa ela vai ficar em torno de 16. 6 anos presa 16 anos então aí já é bastante coisa né então a gente tem que sempre pensar o ok então além dessa possibilidade de reclusão a gente tem a possibilidade da multa e essa multa ela vai ser assim ela nunca vai se ela nunca vai poder ser superior a 20 milhões de reais isso daí você já pode até fazer um asterisco aqui ó nunca vai ser superior ao valor

de 20 milhões de reais e ela tem que ser uma variável não superior ao dobro da operação ou ao dobro do lucro real que seria obtido nessa operação Como assim William Digamos que comecei lavar dinheiro e aí no final das contas eu lavei no total cinco milhões de reais 95 milhões de Ramos e qual que vai ser a multa máxima que que os órgãos que vão aplicar essa penalidade pode cobrar de mim Que lavei cinco milhões de ar a multa máxima seria de quanto de 10 milhões de reais porque não pode ser uma variável superior

ao dobro da operação se a minha operação ia me render cinco milhões se rendeu ou ia me render a multa máxima que eu posso ter é de 10 milhões ao máximo ao dobro isso vale também para esse segundo ou não superior ao dobro do lucro real obtido ou seria obtido então eu posso nem ter obtido Esse cinco milhões mas eu iria obter ele então beleza então a minha minha multa que vai ser de no máximo 10 um ok o início no caso o senhor lavei 25 milhões de reais qual que é a multa máxima multa

máxima é o teto de 20 Não tem uma um valor maior do que isso aí você pensa Poxa sacanagem né imagina se a pessoa ela lavou 50 milhões sem milhões de reais e Acontece muito pois é vai pagar somente 20 milhões para pagar somente 20 milhões é assim que acontece Beleza então tudo isso que eu falei é importantíssimo para a gente saber para prova e ainda né deixa apagar tudo aqui no slime quando a pessoa ela vai lá nesse caso aqui do Marcelo Odebrecht ele foi lá Foi foi acusado de lavagem de dinheiro tá com

um primo a pena de reclusão e pagou a multa dele depois disso ele ainda vai ter uma penalidade administrativa no seguinte ele não vai poder exercer durante dez anos até dez anos cargo de administrador de pessoa jurídica como por exemplo segura a bolsa de valores administradora de cartões empresas de leasing e etc então ele fica inabilitado temporariamente de exercer o cargo de administrador de administrador de qualquer uma dessas empresas perfeito e aí uma coisa interessante que é Atualização que a gente teve também é que hoje em dia existe a possibilidade da gente bloquear temporariamente os

bens antigamente funcionava a como se a pessoa ela ia ser julgada Ela já sabe que ela vai ser julgada daqui 6 meses aqui um ano não sei ela sabe quando que vai ser o julgamento dela E aí muitas vezes essa pessoa ela ela começava já se fazer dos bens dela antecipadamente Então ela começava a transferir os bens dela para familiares próximos amigos próximos começavam a vender ela começava de alguma forma líquida isso porque ela sabia no final das contas que ela ia ser julgada culpada Oi e aí né teve a atualização a lei a lei

ela trouxe o que para gente agora não dá mais para fazer isso existe essa possibilidade de bloquear todos esses bens por solicitação do Conselho da ONU nesses casos de lavagem de dinheiro então o que acontece basicamente os bens não podem ser vendido não pode não podem ser transferidos ficam disponíveis para negociação Até que a gente termine o que o julgamento do réu Beleza então isso daqui é importante existe essa possibilidade de bloqueio temporário e uma coisa que eu ainda quero que vocês a nossa hein aí é o seguinte antigamente a pessoa quando ela tava lá

reclusa quando ela foi lá ficar reclusão de três a dez anos aqui ela não poderia fazer a delação premiada depois que ela já tinha sido preso ela não poderia hoje em dia existe a possibilidade de você fazer a delação premiada mesmo depois que você já foi preso ok é importante a gente saber também então já tô lá preso eu posso ver lá tá depois que às vezes a pessoa vai ficar com medo de fazer a delação antes e aí os coleguinhas né dela ir lá e matar ela fala pô você pegou e me contou para

justiça falou que eu era falou que que eu fiz eu vou te matar e ela e matava a pessoa então hoje em dia depois que ela tá presa ela já se insegura né não ficou aqui beleza estou preso só eu tô pagando a pena não vou vou falar todo mundo que que participou comigo nessa nessa operação de lavagem dinheiro ai Pronto pode ocorrer a delação premiada depois que a pessoa tiver sido presa beleza e outra coisa para notar também que a interessante antigamente existiam as questões relacionadas a crimes antecedentes por exemplo presença enquadrado nessa lei

de lavagem de dinheiro Eu precisaria ter cometido alguns crimes antecedentes quais crimes antecedentes eu deveria ter cometido O Sequestro o tráfico de drogas ou poderia ter cometido financiamento ao terrorismo tendo um dos casos também E aí só se eu tivesse cometido alguma dessas coisas eu seria enquadrado na lei de lavagem de dinheiro hoje em dia não existe isso mais não existe mais crime antecedente qualquer pessoa que tenta ocultar ou dissimular a natureza origem localização desses recursos e desses bens Pode ser enquadrada na lei de lavagem de dinheiro então se a prova em algum momento falar

sobre crime antecedente você vai dizer o que não existe mais não existe mais crime antecedente por eu ser enquadrado na lei de lavagem de dinheiro eu simplesmente posso ser enquadrado se eu cometer esse tipo de ato que está aqui definido keatley mesmo definir como conceito de lavagem de dinheiro perfeito ok a gente falou aqui falou aqui do das faz Oi e aí a gente Inca no coaf que na verdade recebe o nome de unidade de inteligência financeira tá com ele é a unidade de inteligência financeira do Brasil que é o órgão máximo do combate à

lavagem de dinheiro o grande objetivo do coaf é Justamente esse é o produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos Contra esse crime de lavagem E aí você já começa a ligar as coisas se o grande objetivo dele é produzir inteligência financeira então a gente já começa entender porque que ele é chamado de unidade de inteligência financeira do Brasil beleza e aí quando a gente chegar na parte de comunicação das operações ao coaf a gente vai ver que as pessoas que trabalham em bancos né os cachos que estão em recebendo o dinheiro sim

espécie eles vão fazer a comunicação diretamente para esse órgão através de um determinado sistema isso daqui que tá no quadro que eu vou passar agora é atualização recente eu quero todo mundo fique bastante atenta em relação aí só o coaf ele é uma instituição vinculada administrativamente ao banco central antes não era agora ele é vinculado ao banco central antigamente Quem escolheu o presidente do coaf era o presidente da república por indicação do Ministro da Economia só que hoje em dia não é assim mais então a gente tem que ficar sempre ligado como ele é vinculado

administrativamente ao banco central quem vai escolher o presente do coaf é o presidente do Banco Central então o presidente do Bacen escolhe E no meio presidente do quarto tá na nessa lei aqui em 13.974 de 2020 atualização perfeito e aí o quarto ele vai dispor de basicamente o que autonomia técnica operacional e atua em todo território nacional a gente vai ver que dentro do quarto dentro da estrutura organizacional do quarto haja a presidência a gente tem plenário e a gente tem um quadro técnico esse plenário e ele é composto por 12 servidores né E esses

12 servidores eles são provenientes de 12 órgãos diferente e a gente vai entender como que ele consegue atuar em todo o território nacional mas eu mostro isso aí para vocês daqui a pouco Quais são as competências básicas do quarto então a produzir e gerir inteligência financeira isso aqui já tá até aqui na definição dele que eu coloquei e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais estrangeiros e internacionais que tenham conexão que suas atividades então ele vai interlocução é o que a gente tentar comunicar um órgão com outro então quase ele pode comunicar com

um garfo que é um grupo de ação financeiro internacional sim pode comunicar com a ONU conselho da ONU sim ele pode fazer esse tipo de comunicação esse tipo de interlocução interlocução institucional inclusive ele faz com os órgãos nacionais aqui também Ah beleza então estrutura organizacional dele presidência plenário composto pelo presidente mais 12 servidores e se atualização também antigamente era 11 só que daí como ele passou a ser vinculado administrativamente ao banco central agora tem um servidor do Banco Central que faz parte lá também e mais um quadro técnico de pessoas a gente não precisa saber

a quantidade de pessoas que faz parte desse quadro pega só saber que ele existe beleza e aí uma dica que eu trouxe aqui para vocês além dos bancos quais outras empresas têm que comunicar operações suspeitas ao coaf quem trabalha com a comercialização de joias metais preciosos obras de arte antiguidades tudo isso aqui tem que comunicar se houver uma operação suspeita essas essas empresas vão ter que comunicar o quarto administradora de cartão de crédito pessoa física ou jurídica que exerce atividades de promoção Imobiliária ou compra e venda de imóveis empresas de transporte e guarda de vai

e é aqueles carros forte que eles carros-fortes que vão lá nos Bancos pegaram os numerários tudo isso aí tem que comunicar operação suspeita ao quatro e também pessoa física ou jurídica que comercializem bens de luxo tal como concessionárias automotivas inclusive teve um caso recente de lavagem de dinheiro envolvendo concessionária automotiva aqui na região do Mato Grosso em Cuiabá né aí pegaram pessoal lá o cara tava lavando o dinheiro através de bens de luxo comercializando o carro né o processo praticamente o mesmo colocação colocação integração EA integração Possivelmente era essa empresa de carro que ele utilizar

Oi e aí qual que é a composição do plenário do 4º perceba que eu estou falando desse número dois aqui plenário do coe a composição tem um presidente que ele não está aqui que a gente já sabe e depois tem um membro de cada um desses órgãos ao banco central cvm SUSEP Procuradoria Geral da Fazenda Receita Federal Abin Ministério das relações exteriores mjsp Ministério da Justiça e Segurança Pública PF Polícia Federal previc controladoria-geral da união e ágil advocacia-geral da União cada um desses órgãos tem um servidor que compõem o plenário do coar E aí a

grande novidade é a Justamente esse Banco Central do Brasil para gente ficar sempre ligada aqui também teve atualização no processo da gente combater a lavagem de dinheiro não é como que uma instituição financeira a combater esse crime de lavagem de dinheiro primeiro passo ela vai ter que arquivar por durante 10 anos o mínimo os cadastros e os registros das transações financeiras aonde que eu falei que era atualização até um tempo atrás isso daqui era sabe quantos cinco anos e agora são dez anos então não confunda não é cinco anos mais então eu ir né se

eu tenho uma conta em um banco e eu solicitar o encerramento da minha conta a partir daquele momento que eu encerrei a minha conta o banco vai ser obrigado a arquivar os meus cadastros e os meus registros durante mais 10 anos perfeito e isso daí é importante a gente saber Além disso eu vou ter que realizar testes de verificação com essa periodicidade máxima de um ano para eu ter certeza que esse meu cliente está com W cadastrar o dele atualizado quando eu dou aula em turma presencial Eu costumo conversar bastante com os Oi e aí

eles e eles falam assim para mim olha aí né aqui na minha instituição teve uma aluna que falou assim aqui no Bradesco todos os meses a gente faz uma atualização do cadastro do cliente não são todos clientes mas tem alguns que a gente todo mês buscar atualizar beleza isso aconteceu na prática no seu banco só que na teoria que ao clicar em prova é exigido pelo menos no máximo um ano então sempre eu falo muitas vezes quando os meus alunos são bancários Às vezes a pessoa ela vem já com vício do trabalho dela e ela

pensa que tudo que ela aplica na prática é o que está na regra é o que está na lei e muitas vezes não é E aí ela acaba confundindo acabo errando isso em prova para quem tem um que a gente tem que pensar é o que eu tô passando aqui para vocês se o seu banco faz de uma maneira de diferente Beleza o seu banco tá fazendo mas o que cai em prova não é o que seu banco faz é o que tá escrito aqui beleza então felicidade Ah João E além disso né tem que

ter esse procedimento de monitoramento dessas operações então assim além da gente efetuar controles internos dentro de um banco que a gente vai ver que Quem é o responsável por implementar o controle interno é o diretor da instituição a gente vai ter que monitorar essas operações suspeitas de lavagem de dinheiro vou ter que fazer um monitoramento em cima dessas operações beleza eu posso fazer esse monitoramento e eu vou monitorar durante quantos dias essa operação suspeita ó aí tá bem aqui na observação o período para execução dos procedimentos de monitoramento de seleção das operações e situações suspeitas

autocolante somente situações suspeitas não são todas as situações que acontecem de um banco não pode ascender o prazo de 45 dias contados a partir da data de ocorrência da operação então em resumo o que que a gente precisa saber eu vou monitorar uma atividade suspeita Acabou de acontecer uma coisa aqui no meu caixa eu fiz a comunicação ao coaf E aí o coaf ele vai começar a fazer monitoramento o banco de maneira geral vai começar a fazer o monitoramento dessa operação suspeita é quantos dias eu vou ter que fazer esse monitoramento no máximo 45 dias

eu não posso esse desse paz perfeito que tem 45 dias é tempo mais do que o suficiente para você saber se de fato essa operação aí ela ela vai prosseguir aí com essa com esse monitoramento ou não se ela vai É uma situação fim de pato a gente teve um crime de lavagem de dinheiro então não pode ser desse prazo 45 dias aqui eu trouxe algumas ações preventivas contra a lavagem de dinheiro que são coisas básicas quem já trabalha no banco já faz isso aí direto basicamente o que ter documento da pessoa ter o RG

da pessoa sabe a profissão da pessoa qual que é a renda dela o grau de escolaridade dela e eu chego lá tem uma pessoa que ganha 2500 por mês só que na conta dela ela só movimenta acima de 300 mil por mês não pode existir Pode às vezes o dinheiro na dela de outra pessoa Beleza pode ser do marido da esposa que seja só que não SP é suspeita a pessoa ganha dois e pouquinho por mês e elas o movimento acima de 300 mil mora no Condomínio mais chique da cidade tem o último carro do

ano então assim esse tipo de coisa a gente vai começar a atacar ligado começar a descobrir quando a gente faz o que atualiza os dados desse cliente e com isso a gente vai estar aplicando esse código de novo York Klein Conheça o seu cliente que vai ser justamente para gente tentar identificar as operações que são incompatíveis com o patrimônio ou a renda desse meu investidor E como que eu faço isso pegando os dados dessa pessoa documento RG CPF babá grau de escolaridade patrimônio E se for pessoa jurídica pegar esse faturamento mensal dos últimos 12 meses

É nesse código ainda fala para vocês na próxima aula é para gente conhecer o cliente conhecer o prestador de serviços conhecer quem tá quem é o meu terceirizado meu o meu parceiro comercial meu funcionário a gente aplica esse código para todo esse tipo de público ok Aqui tem falando sobre esses controles internos que a gente tem que implementar dentro de uma instituição financeira e o mais importante dessa parte desse slide a gente saber o seguinte o controle interno Quem é o responsável por implementar dentro de uma instituição A Diretoria da instituição ela é responsável por

implementar esses instrumentos de controles internos William sou gerente de um banco e eu tô aplicando o código de noiva Klein você tá aplicando o código de conheço o seu cliente é legal você tá aplicando um tipo de controle interno sim você tá aplicando um tipo de controle interno Só que você é o responsável por implementar Esse controle interno não você simplesmente está fazendo Esse controle interno porque alguém já disse para você que você tem que fazer Quem foi o responsável por implementar isso dentro daquele banco foi o diretor e se isso não ocorrer não tiver

esse tipo de controle interno dentro de um banco é o responsável legalmente vai ter que responder na justiça é a diretoria da instituição esse diretor estatutário e foi ligado a companhia justamente através do seu estatuto para quem não sabe que é o estatuto é o conjunto de direitos e deveres de alguém dentro de uma sociedade até porque a maioria dos bancos né aqui no Brasil todos praticamente são sociedades anônimas então só vários sócios perfeito Beleza então controles internos o melhor exemplo que a gente tem aqui é desse dono York light tem outro tipo de controle

interno que passa a ser cobrado em prova também que eu vou falar para vocês na próxima aula que chama avaliação interna de risco que o banco tem que fazer ele vai criar um relatório de efetividade lá vai mandar para aprovação da diretoria para aprovação lá do comitê também um tipo de controle interno e o grande objetivo desse controle interno é evitar o que conflitos de interesse e também é lavagem de dinheiro dentro de um banco E aí tem que ter os testes periódicos de segurança para saber se sistemas estão tudo OK e tem que ter

também uma auditoria interna nesse banco e aí mais uma vez quem já trabalha em banco já conheço essa parte de auditoria né vez ou outra aparece um auditor na agência que ele vai começar a investigar tudo que tem dentro daquela agência e vai ver os depósitos estão sendo feitos a da maneira correta se a compensação do cheque é estão sendo feitas da maneira correta lá se eles estão guardando o dinheiro o dinheiro o numerário que tem naquela agência no local adequado Ele vê tudo Ele vê tudo o que ele quer se as pessoas estão exercendo

da maneira correta é a segurança daquela agência de maneira geral perfeito Então tem que ter as auditoria interna Cambé e aqui a gente fala da comunicação ao coaf quando que eu tenho que comunicar as operações ao coaf E aí eu já quero dizer para vocês o seguinte não confunda comunicação da apaf um registro das operações a comunicação alface eu vou fazer nesses casos aqui que eu já falo para vocês e o registro das operações está em outra aula eu vou até passar aqui um pouco mais para frente tá em outra aula que eu vou falar

para vocês como Quando que a gente vai fazer o registro das operações então registrar é uma coisa é simplesmente eu pegar e colocar lá o tipo da operação é o valor da operação CPF do titular do portador do beneficiário final e por aí vai esse é um registro Mas que que eu vou ter que comunicar os quarto item comunicar isso as operações de depósitos operações de pagamentos solicitação de provisionamento de saque tudo isso de valor igual ou superior a 50 mil reais e aí pessoal é importante a gente sempre saber o seguinte quando eu estou

falando de comunicação ao coaf a gente tem que sempre se atentar a isso Eu comunico operações em espécie dinheiro vivo eu tenho que comunicar Ted Não não vou comunicar a transferência eletrônica disponível não comunico Ted porque porque pede ela já é feita dentro do SPB que por sua vez quem faz a gestão do SPB é o banco central então a gente não precisa comunicar o próprio Bacen ele vai ele é vinculado administrativamente ao quatro vai lá faz essa comunicação se for necessário então a gente não precisa eu tenho que comunicar cheque também não o cheque

também é compensa é de um sistema chamado comp que por sua vez também é administrado que por sua vez também está dentro do SPB e por sua vez é administrado pelo Bacen né esse do tédio aqui não corre dentro do sistema de transferência de reservas que é um sistema que está dentro do SPB também que também é administrado pelo Mas então não precisa communicated ir em xeque a gente simplesmente comunica operações em espécie dinheiro vivo em qual prazo máximo devo comunicar 24 horas de mais um 24 horas esse de mais um é um tipo de

nomenclatura que aparece no mercado então é importante que a gente saiba sempre que eu falo de eu tô querendo dizer o dia de hoje mais um isso é 24 horas dia de hoje mais dois 48 horas Bom dia de hoje mais três 72 horas e assim por diante então muitas vezes pode ser que a prova não apareça 24 horas apareça para você beber mais um é a mesma coisa E aí Eu comunico por onde Eu comunico no sistema chamado cisco a sistema do coaf diretamente para o coaf então jamais confunda não é sisbacen sisbacen já

foi há muito tempo atrás hoje em dia o órgão máximo combate lavar dinheiro é o coaf que é unidade de inteligência financeira do Brasil então ó tira a prova aparecer falando a unidade de inteligência financeira é o coaf não tem erro beleza pode aparecer tanto um quanto outro não tem problema nenhum a gente vai sempre pensar assim aí aqui a dica eu já falei no começo da aula para gente não confundir essa comunicação com o registro das operações hoje nessa aula pessoal a gente fica por aqui fiz a introdução aí para vocês sobre lavagem de

dinheiro já o aguardo vocês lá na próxima aula que eu continuo falando sobre esse assunto aí beleza tchau tchau boa continuidade de estudos a todos