EDUCAÇÃO BRASILEIRA

[Música] Olá pessoal sejam todos muito bem-vindos meu nome é Denise Matias Sou psicóloga e pedagoga nós vamos discutir alguns pontos importantes sobre as legislações que regem a educação básica o ensino médio e o ensino superior e vamos refletir acerca delas quais os impactos dessas legislações no sistema educacional nossa discussão começará agora na unidade um com o tema educação brasileira Então nós vamos ter passado né rapidamente por alguns pontos históricos da educação brasileira Até nós chegarmos É de fato a conversarmos sobre cada uma das leis que regem o sistema educacional brasileiro então acompanha pelos slides de

vocês que eu vou acompanhando por aqui então a educação ela tá sempre relacionada ao Panorama atual ao contexto social política econômico do país Isso quer dizer o que que todas as mudanças que acontecem né no âmbito social no âmbito político e tem impactos diretos na educação brasileira então o que que quer dizer esses impactos isso quer dizer que se nós temos uma legislação vigente e Existe alguma mudança no cenário político no cenário social essa legislação vigente sofrerá alguma alteração para Que ela possa atender é todo o sistema educacional brasileiro Então é isso que eu tô

dizendo para vocês da importância do que a gente está vivendo cenário é que nos cerca e de como as leis vão se modificando para poder atender demandas emergentes então nesta unidade né unidade 1 educação brasileira nós abordaremos os aspectos gerais que estão relacionados a própria educação né dentro do Brasil nós não vamos falar no cenário Mundial nós vamos trazer essa perspectiva aqui é bem como a forma de organização e as modalidades e os sistemas de ensino Então nós vamos ter passado de uma forma geral por toda educação brasileira Então quais são as leis que regem

a educação no Brasil então nós temos a constituição federal de 1988 né as anteriores também fazem menção a educação as modalidades de ensino e a lei de diretrizes e bases da educação LDB lei 9.394 de 1996 que inclusive já sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos né que ela foi promulgada em 1980 1996 então quando a gente começa a pensar né que existem duas grandes leis aí que regem a educação no Brasil a gente avança discussão um pouquinho pensando em quais níveis que a educação brasileira ela é organizada então quando a gente pensa educação brasileira

Nós pensamos numa visão macro agora a gente vai destrinchando e pensando nos níveis escolares então nós temos a educação básica que é um dos níveis né primeiro Educação Básica e o segundo nível educação superior então na Educação Básica nós temos a educação infantil o ensino fundamental e o ensino médio e na educação superior os cursos sequenciais por Campos do saber né curso de extensão de pós-graduação de graduação Enfim então são esses níveis escolares que nós temos dentro da educação Então pensou educação pensamos em nível de escolaridade básico e superior então Enquanto pedagogos vocês é trabalharão

atuarão dentro da Educação Básica seja na educação infantil seja no ensino fundamental seja no ensino médio tornando-se graduando se tornando-se professores Mestres ou doutores vocês poderão atuar na educação superior vão pensar agora né dessas desses dois níveis de ensino Vamos pensar agora na educação básica então eu comecei falando para vocês na educação infantil então a educação infantil ela começa ela corresponde a primeira etapa da educação básica então nós temos duas etapas A primeira é com a educação infantil Então as crianças que têm de zero a três anos elas podem ir para as creches e a

educação é gratuita mas não é obrigatório isso é muito Claro na LDB então de 0 a 3 anos o meu filho pode ir para escola pode ir para escola é obrigatório não é obrigatório e é um dever do Estado então é uma educação gratuita o que não impede você também de colocar o seu filho numa escola privado né mas nós temos essa política pública e que oferta as famílias creches e aí a educação gratuita quando a gente pensa na pré-escola a gente está falando de crianças de 4 e 5 anos de idade a pré-escola também

é gratuita também é uma política pública e é o que difere a pré-escola da educação infantil A pré-escola é obrigatória toda criança né com quatro anos de idade é obrigada a ir para escola é um dever do Estado oferecer e um dever também da família de matricular essas crianças na escola então só resgatando educação infantil 0 a 3 anos não é obrigatória e é gratuita para escola 4 e 5 anos obrigatória e gratuito e qual é a finalidade gente né tanto da Educação Infantil Quanto dá para escola desenvolver os aspectos físicos intelectuais e sociais da

criança experimentando as ações da família e da comunidade então a criança não vai para educação infantil e nem vai para a escola né sendo ou não obrigatório para ficar lá sem fazer nada existe uma finalidade né foi pensado um objetivo para que essas crianças frequentassem a pré-escola e a educação infantil que seria no caso o desenvolvimento físico intelectual social complementando as ações da família dando sequência né falamos da Educação Básica da Educação Infantil aí vamos para o ensino fundamental o ensino fundamental ele tem duração de 9 anos e ele começa a partir dos seis anos

de idade Ou seja quando a criança ingressa no primeiro ano que era o antigo terceiro período né que falava assim antigamente que era incluído inclusive na educação infantil então ele sai da educação infantil transforma-se em primeiro ano e entra para a modalidade do Ensino Fundamental a partir de seis anos a criança já está no ensino fundamental e ele tem duração aí de 9 anos é obrigatório sim é obrigatório avançando um pouquinho mais nós temos o ensino médio Então já falamos do ensino da educação infantil do Ensino Infantil já falamos da pré-escola do Ensino Fundamental e

agora do ensino médio Eu não disse para vocês que a educação infantil era a primeira etapa da Educação Básica o ensino médio corresponde a segunda etapa da Educação Básica e ele tem duração de três anos então primeiro segundo e terceiro ano do ensino médio também é obrigatório e qual é a finalidade tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio formação básica do cidadão de forma Global diante da dimensão cognitiva e no desenvolvimento de competência sócio emocionais conforme o bncc base Nacional comum curricular ou seja toda a educação básica desde a pré-escola desde a educação infantil

para escola Ensino Fundamental e ensino médio estão alicerçados estão ancorados na bncc Que prima pelas competências e as pelas competências sócio emocionais então se você chegar e procurar um projeto político pedagógico de uma escola uma matriz alguma coisa assim você vai encontrar lá não a bncc escrita né mas tudo aquilo que apregoa a bncc que dá suporte para que esses cursos de educação E aí a gente avançando ainda um pouquinho mais lembrando né da obrigatoriedade que apenas a educação infantil não é obrigatória que é o período da creche até os três anos a gente chega

ao ensino superior no ensino superior nós temos os cursos sequenciais por Campos do Saber nós temos graduação nós temos pós-graduação é que está aí o mestrado o programa de doutorado de pós-doutorado e programas de extensão mas discutindo tudo isso pensando em todos esses níveis né para a educação infantil para escola Ensino Fundamental ensino médio qual que é obrigatório qual que não é se é gratuito se não é gratuito Quais são as políticas públicas é a obrigação é de quem a gente ainda consegue perceber que apesar de existir todo este amparo legal se a gente for

na Constituição nós vamos encontrar amparo legal se nós fomos na LDB nós vamos encontrar um para o legal Se nós formos nas diretrizes curriculares nós vamos encontrar também amparo legal é tanto para o acesso é quanto para qualidade do ensino a gente ainda esbarra em um desafio muito grande é dentro da educação que é o Anseio da sociedade qual que é uma série da sociedade da sociedade a sociedade o pessoal tô dizendo vocês né os familiares de vocês os próprios alunos os pais de alunos que tenhamos uma educação que realmente imprime pela qualidade que tenhamos

uma educação que de suporte a própria formação de professores que os professores tenham uma formação de qualidade para que isso possa se converter numa educação ministrada de forma assim é Ampla plena e de qualidade onde se pense não apenas em somar dividir multiplicar ler e escrever mas que o professor pense em ensinar aos alunos a desenvolver as competências socioemocionais e outras competências mais então é uma educação é que transforme qualita a vida do sujeito a vida do cidadão ou que isso quer dizer o quê qualidade de vida né que quando ele chegar lá no ensino

superior que ele possa conseguir um bom emprego porque ele teve uma educação de qualidade que ele pudesse concorrer no mercado de trabalho né que essa educação também seja capaz de promover avanços no desenvolvimento do meio em que ele vive então o que que é o nosso Anseio enquanto sociedade que apesar de todo o termos todo o amparo legal nós ainda não temos uma educação em que o sujeito após terminar os seus estudos ele seja capaz de transformar o meio que ele vive todo mundo não professora não é todo mundo mas a grande maioria não é

capaz porque muitos precisam até abandonar os estudos no meio do caminho para poder trabalhar para poder sustentar a família e por aí vão os problemas né então resumo da Ópera nós temos todo amparo legal nós temos leis a nosso favor nós temos escolas mas a formação do sujeito ainda é muito eficiente não é uma formação que contempla o cidadão é uma formação quanto eu disse voltada para o ensinamento do conteúdo e não para resolução de problemas do cotidiano então é Face a essas inúmeras é divergências e números Desafios que nós encontramos a gente começa a

pensar assim mas se nós temos esse amparo legal Onde é que estão os problemas então vamos pensar agora primeiro Nós pensamos nos níveis de ensino né educação infantil é escola Ensino Fundamental ensino médio ensino superior Vamos pensar agora nas modalidades de ensino para legislar sobre as modalidades de ensino nós temos as diretrizes curriculares nacionais e a LDB as diretrizes curriculares nacionais são muito conhecidas como as dcms se vocês entrarem no Portal do MEC vocês vão conhecer todas as dcns que regem todos os cursos cada curso tem uma dcn diferente então as dcns curriculares nacionais elas

vão orientar a construção do currículo que que precisa ter esse currículo Qual é a formação que o aluno egresso precisa ter nesse currículo lá na dcn tem ela vai nortear o planejamento do currículo como que eu vou planejar esse currículo Qual é a carga horária desse currículo ele precisa ser pensionista precisa ter uma atividade de extensão precisa de ter um projeto integrador como planejar esse currículo e ela vai ela vai descrever também quais são os conteúdos mínimos a serem desenvolvidos então se eu quiser pensar no curso de graduação eu vou na dcn porque lá eu

vou encontrar a carga horária o perfil do egresso e os conteúdos que precisam ser ministrados naquele curso e quando a gente pensa nas modalidades de ensino aí ó nós temos as diretrizes né para as diretrizes curriculares nacionais para orientação e a construção desses currículos e nós temos as modalidades de ensino Educação de Jovens e Adultos Educação Especial educação profissional e tecnológica Educação do campo educação escolar indígena e educação a distância Então veja só quantas modalidades de ensino jovens e adultos especial profissional e Tecnológica do campo indígena e a distância que é a educação é ali

né então todas essas modalidades elas vão ter passado por qualquer um dos níveis de escolaridade então para eu chegar a educação de jovens e adultos eu passei né por uma outra modalidade eu passei por outro nível de ensino eu fiz Educação Infantil Fundamental e cheguei no médico não consegui fazer o médio então vou fazer a educação de jovem eu vou para essa modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos se eu cheguei no ensino médio eu quero fazer o ensino ter uma eu quero uma educação tecnológica profissionalizante então concomitante ensino médio né Essa modalidade de

ensino E por aí a gente vai no caso da Educação do campo indígena tem que respeitar a diversidade a cultura o regionalismo né de onde essas pessoas estão inseridas essas comunidades escolares estão inseridas Então essas modalidades perpassam qualquer um dos níveis de escolaridade desde a Educação Infantil Fundamental e Médio atendendo a todos os grupos sociais Então veja bem nós já falamos de jovens nós falamos de adultos nós falamos das pessoas com deficiência nós falamos das pessoas que querem se profissionalizar nós falamos das pessoas que moram no campo nós falamos das Comunidades indígenas e Falamos também

das pessoas que preferem a educação a distância todas essas modalidades de ensino perpassam pelos níveis de escolaridade que o que eu disse anteriormente e estão contempladas nas diretrizes curriculares nacionais Então vão pensar que que a ação de Jovens e Adultos é a formação para os jovens ou para os adultos né que não conseguiram estudar na idade própria Então chegou a hora de fazer ensino médio não pode fazer ensino médio tá lá com 25 28 anos não quer voltar para o ensino médio então ele opta pela modalidade de jovens e adultos o currículo na modalidade de

Jovens e Adultos ele é completamente adaptado de uma forma muito coerente com a realidade do próprio aluno e de acordo com as particularidades e com as diversidades porque dentro de uma sala de aula na modalidade jovens e adultos eu posso ter um jovem de 25 anos e uma pessoa de 45 de 60 nada impede a educação profissional e tecnológica é pt que a gente costuma dizer ela pode ser integrada no ensino médio na mesma instituição ela pode ser concomitante né eu faço ensino médio de manhã e a educação profissional à noite também na mesma instituição

ela pode acontecer no ambiente de trabalho ou ainda de uma forma subsequente após o ensino médio para os alunos né que já concluíram o ensino médio concluir o ensino médio vou fazer um curso técnico profissionalizante porque eu entendo que um curso técnico Vai me possibilitar entrar mais rapidamente no mercado de trabalho E aí nós vamos agora conversar né sobre essas modalidades de ensino Então já falei para você sobre o EJA Educação de Jovens e Adultos a educação profissional e tecnológica e a educação especial voltada né pensada para pessoas com deficiência algum tipo de deficiência um

transtorno Global do desenvolvimento surdez é restrição na mobilidade motora é superdotação em altas habilidades qualquer pessoa qualquer aluno que tenha algum tipo de transtorno algum tipo de deficiência seja ela física ou intelectual ele receberá ele receberá não ele se matriculará na Educação Especial onde nós temos sala de recursos nós temos professores de apoio que poderão dar esse aluno forte que ele precisa dentro da limitação que ele apresenta a educação especial ela é transversal e ela pode ser e ela deve ser contemplada em todo o projeto político pedagógico que é o ppp da escola então gente

que que eu quero dizer que a educação especial é transversal ou seja ela pode estar no ensino superior ela pode estar na pré-escola ela pode estar na educação infantil ela pode estar na educação básica ela pode estar no ensino médio ela pode estar em qualquer lugar ela pode estar numa instituições especializada a educação no campo ela tá voltada para os alunos que Residem no campo Ou seja pessoas que não estão dentro da cidade que Residem na zona rural no interior mesmo da zona rural e necessitam de algumas adequações é tanto no currículo da escola como

na metodologia de ensino porque de repente ele tá no período de colher que o período de colheita não é o período que ele pode ir para escola então talvez o currículo dele é adaptado Possivelmente o cuidado nesse sentido em épocas de colheita não se vai à escola em períodos de plantio né que estão aguardando a colheita após o plantio eles vão estudar então o currículo da pessoa que reside no campo também é adaptar dessa modalidade de ensino também possui um currículo adaptado é e já chegando ao fim das modalidades nós temos a educação escolar indígena

que é organizada por uma pedagogia muito própria muito voltada mesmo para essa comunidade indígena porque ela precisa né além de tudo respeitar as especificidades étnico-raciais não quer dizer que isso não aconteça nas demais modalidades mas nós temos especificidades na modalidade indígena a educação à distância né Essa que nós estamos nela que agora a modalidade que vocês escolheram por isso que vocês estão me ouvindo aqui me vendo é ela acontece por meio virtual pode ter aula sim quando ela pode ter aula assíncro né Ela é mediada pelos recursos tecnológicos pelas tecnologias da informação e comunicação e

ela pode ocorrer em tempos e espaços diferentes não quer dizer que esta aula que está sendo ministrada para vocês agora ela esteja sendo assistida por todos os alunos ao mesmo tempo cada um vai assistir essa aula no seu horário no seu dia no período que for melhor para o aluno então a educação à distância ela nos dá essa flexibilidade de horário para que os alunos possam estudar e por fim a última modalidade a educação quilombola que é oferecida aos quilombolas né que são é um currículo e uma metodologia de ensino elaborados a partir das particularidades

da cultura e da história dos Quilombolas que são negros remanescentes né que são comunidades remanescentes é dos quilombos Então essa modalidade de ensino também necessita de um currículo adaptado que que entendemos de tudo isso que para cada modalidade de ensino nós temos um currículo que o currículo ele é flexível ele não é estanque ele precisa atender as especificidades de cada modalidade e chegando ao final da unidade 1 né Nós podemos concluir que as modalidades de ensino são formalizadas principalmente pela LDB 9394 de 1996 e pelas diretrizes curriculares nacionais as dcm e que cabe aos sistemas

de ensino brasileiros assegurarem a acessibilidade de todos os alunos além de garantir o efetivo funcionamento dessas modalidades de ensino oferecendo oportunidade de educação para os diferentes grupos sociais brasileiros é onde a gente conversou inicialmente que nós temos todo um amparo legal mas que na prática Isso não funciona como deveria então a gente encerra a unidade uma educação brasileira e na unidade dois nós vamos conversar sobre a organização curricular até mais pessoal [Música]