Módulo 1, Aula 1: Funcionamento do sistema escravista na América Portuguesa | Ynaê Lopes dos Santos

Olá a todos e todas. Meu nome é Naí Lápis dos Santos. Eu sou historiadora, professora de história da América da Universidade Federal Fluminense, especialista em história da escravidão nas Américas e também das questões raciais no mundo atlântico.

Hoje eu tô aqui para conversar com vocês sobre a formação e as e a dinâmica da colonização na América Portuguesa, né? partindo do pressuposto de que a escravidão foi um elemento fundamental para a colonização dos portugueses na América. No entanto, eu gostaria de começar nossa conversa citando o trecho de um intelectual muito importante, mas infelizmente pouco conhecido, né, chamado Manuel Quirilo.

Eh, esse é um trecho de um ensaio publicado por ele em 1918. O ensaio se chama O Colono Preto como fator de civilização do Brasil. E eu peguei um pequeno trecho para abrir aqui a nossa a nossa conversa.

E o Manuel Quirino diz o seguinte: "Trabalhador econômico e previdente, como era o africano escravo, não admitia a pró sem ocupação lícita e sempre que lhe foi permitido, não deixou jamais de dar a filhos e netos uma profissão qualquer. Foi o trabalho do negro que aqui sustentou por séculos e sem desfalecimento a nobreza e a prosperidade do Brasil. foi com o produto do seu trabalho que tivemos as instituições científicas, letras, artes, comércio, indústria, etc.

, competindo-lhe, portanto, um lugar de destaque como fator da civilização brasileira. Eu gosto de começar com esse trecho do Manuel Quirino, porque ele ressalta algo que durante muito tempo ficou submisso quando a gente pensa na importância, né, no papel fundamental que a escravidão teve na história do Brasil. Nós estamos falando dos principais trabalhadores que atuaram no país durante mais de 300 anos, né?

O Brasil foi o território das Américas que mais recebeu africanos escravizados, o último país a abolir a escravidão. Então, a escravidão foi uma instituição reguladora, ordenadora, não só da economia brasileira, como vamos ver daqui a pouco, mas também da política, das relações sociais e da própria construção de uma identidade brasileira que começa de fato a se consolidar. a partir do início do século XIX, quando, né, a América Portuguesa se transforma no Brasil por meio do processo de independência do país.

E eu gosto também de citar essa esse trecho do Manuel Quirino, porque o Manuel Quirino é esse intelectual pouquíssimo conhecido, infelizmente, mas fundamental por ser ele um homem negro nascido em meados do século XIX, ou seja, ele testemunhou a escravidão no Brasil. Ele mesmo foi um dos grandes abolicionistas brasileiros atuando na Bahia onde ele nasceu, né, na na província em que ele nasceu, sobretudo. foi um importante sindicalista, atuou veementemente na sindicalização do Brasil, na luta do trabal do trabalhador livre brasileiro e já no século XX intérprete importante da sociedade brasileira, sendo o primeiro intelectual do país a positivar a presença africana e negra na nossa história, né?

Então, a nossa conversa hoje começa pela pelo reforço da impossibilidade de pensar a história do Brasil sem a escravidão, né? E por entender que esses homens e mulheres foram os construtores materiais do que hoje nós chamamos de Brasil. Então, a partir de agora, a gente vai começar a ver questões mais circunscritas à experiência da colonização da América Portuguesa e o papel axial que a escravidão teve nessa colonização.

Pra gente entender então em parte o tamanho, né, e o volume da escravidão no Brasil. Eh, esse mapa que eu trouxe aqui é um mapa que foi feito a partir dos dados coletados do Slave Trade Database, que é uma base de dados formada por pesquisadores de várias partes do mundo, inclusive brasileiros, e que tem como função mapear, né, e metrificar o tráfico de africanos escravizados, que foi durante 300 anos o negócio, a empresa mais lucrativa do mundo, né, e ela foi iniciada pelos portugueses. Isso, como eu disse, desde meados do século eh do século XV, né?

E quando os portugueses chegam ao Brasil e entram em contato com as cidades originárias, né, o primeiro movimento é tentar criar relações de colonização, de exploração sistemática da mão de obra indígena, algo que acontece. Nós temos também um genocídio indígena significativo no começo do século X, né? eh que em grande medida também dificulta eh os os objetivos colonizadores dos portugueses.

Mas nos primeiros 20, 30 anos do século X, né? Então, nos primeiros 20 ou 30 anos da colonização portuguesa nas Américas, a América não era um território que despertava muito interesse econômico para a coroa portuguesa, porque essa coroa portuguesa e os principais mercadores de Portugal estavam implicados num comércio que era feito no Oceano Índico, que era um comércio muito mais vantajoso do ponto de vista econômico. A partir do momento em que eles são retirados, os portugueses são basicamente expulsos dessa dessas rotas de comércio, né?

nas primeiras décadas do século X, eles se voltam paraa América, pro território a gente chama de Brasil e iniciam de maneira mais sistemática a colonização. Então, já existiam aqui uma série de iniciativas particulares, né? algumas presenças da da coroa portuguesa, eh, tão representantes do rei de Portugal que estavam no primeiro momento tentando organizar essa colonização, mas a colonização vai se efetivar e vai se tornar algo do ponto de vista econômico, viável, lucrativo e interessante, com a produção do açúcar, né, da cana de açúcar e, enfim, que era um produto eh que os portugueses já tinham noal que eles já haviam produzido nas ilhas atlânticas com mão de obra de africanos escravizados no século, final do século XV, né?

Eh, e eles vão pegar essa essa tecnologia que eles desenvolveram e transportar aqui pra América Portuguesa, sobretudo no Nordeste, na região Nordeste, por uma série de razões. Era um território mais próximo do ponto de vista, né, era mais próximo de Portugal, né, dentre a costa brasileira era mais próximo. Tinha terras muito férteis, abundância de água, enfim.

E e isso facilitou a colonização de Portugal. né? E a implementação do de um sistema de produção de eh de cana de açúcar e e o fabrico do açúcar propriamente dito.

E para tanto, o que os portugueses fazem é iniciar um transporte significativo de africanos escravizados paraas Américas, tendo em vista, né, que houve um genocídio significativo da população indígena que vivia eh sobretudo nas regiões lorâneas. Houve uma fuga também dos que sobreviveram para regiões mais interioranas eh do território brasileiro, porque, né, hoje a gente conhece como território brasileiro. E também o que aconteceu eh de muito importante, né, que precisa ser ressaltado, foi um debate no século X, um debate feito pela Igreja Católica, eh um debate filosófico e moral importante, no qual ficou designado que as populações indígenas não poderiam ser escravizadas, ah, a não ser que elas se recusassem à catequese, né?

Então, basicamente, eu vou fazer um grande resumo, mas é um debate interessante e importante que acontece no momento, né? Há uma hierarquização dos grupos, dos grandes grupos étnicos que compõem esse esse mundo colonial por parte da Igreja Católica. Então, por um lado, os indígenas são considerados povos pagãos, ou seja, povos que desconheciam a palavra da Igreja Católica, a palavra de Cristo, e que, por isso, deveriam ser salvos por meio da catequese.

Já os africanos eram considerados infiéis, né? tem algumas passagens bíblicas que justificariam o porquê da escravização sistêmica dos dos africanos. E essa justificativa, né, passa pela cor da pele.

Então, a cor da pele desses africanos seria um símbolo de um pecado original feito por um antepassado que justificaria a sua escravização. Então essa é a eh enfim, né, eh, a justificativa moral para que a os europeus, no primeiro momento, os português, depois outras cidades europeias, adentrassem ou não só adentrassem o africano, mas estabelecessem relações com sociedades africanas e conseguissem comprar de maneira sistemática, né, eh, um número cada vez maior de homens e mulheres que seriam escrav sequestrados, escravizados e levados eh paraas Américas. no caso específico aqui para o Brasil.

Bom, então a produção da cana de açúcar, ela é ao mesmo tempo e não por acaso, né? Eh, a empreitada que vai consolidar a colonização no Brasil, na América Portuguesa, e também a porta de entrada para um número significativo de africanos escravizados que passam a desembarcar no Brasil, sobretudo no Nordeste brasileiro, né? para trabalhar como mão de obra do fabrico do açúcar, tanto na colheita da cana, né, no plantil e colheita da cana, quanto também no fabrico de açúcar.

Eh, durante os primeiros anos, das primeiras 30, 40, na na bem da verdade, até o final do século X, né, o que nós temos eh em muitos engenhos do eh eh do Nordeste brasileiro é uma presença também de mão de obra indígena escravizada, né? Mas esse número vai se tornando cada vez mais raro efeito ao longo do século X7 por uma série de razões que dizem respeito não só a prevalescência do tráfego, né, e ao fato de que o tráfico de africanos escravizados se torna para Portugal um grande negócio, extremamente lucrativo, às vezes mais lucrativo do que a própria colonização no Brasil, né, em muitos momentos, inclusive, e também por conta de uma série de dinâmicas relativas às relações que foram estabelecidas com as sociedades indígenas, que é um que vocês devem ver em outra aula. O fato é que o projeto de colonização se consolida, né, eh, a partir dessa produção do açúcar, que era um produto que tinha grande procura no mercado europeu, né, o a Europa não conhecia, quer dizer, até conhecia, mas não tinha um acesso facilitado ao açúcar da cana.

Então, existia um mercado consumidor significativo, né? as relações estabelecidas com várias cidades africanas e uma virada na história do tráfico acontece no final do século X também permitiu que um número significativo de africanos escravizados chegasse nas Américas, sobretudo na América Portuguesa. Lembrando que os portugueses foram os primeiros e maiores traficantes da história, né, do da história atlântica.

Eh, e a partir de então a consolidação e eh o desenvolvimento da economia colonial vai se dá a partir do uso sistemático da mão de obra da população escravizada. Isso significa dizer que só existiam escravizados no Brasil? Não, né?

Desde o século X nós temos outras formas de trabalho no território da América Portuguesa, né? Mas a economia que está voltada para o mercado internacional, né, ela está organizada, sem sombra de dúvida, na escravidão africana, né, e dos seus descendentes. Então, eh, não só a produção do açúcar, mas todos os grandes ciclos econômicos que estiveram vinculados com o mercado internacional, todos eles foram sustentados pela mão de obra africana ou negra e ou negra, né?

Porque os africanos, obviamente, são negros, os africanos que eh que vê para cá escravizados são indubitavelmente negros. Eh, e aí nós podemos durante o período da colonização que a gente tem, né, quais são a os usos que esses escravizados tiveram. A produção já mencionada da cana de açúcar, que era considerada o ouro branco, né, é da história do Brasil, a extração de ouro e pedras preciosas que acontece já no final do século X7 e que vai até meados do século XVI, né?

Então isso inclusive eh é é um é um episódio da história do Brasil que muda o funcionamento da colonização. Lembrando que quando os portugueses vieram paraas Américas, né, e começaram a colonização eh do Brasil, a busca pelo Eldorado, pelo sonho do, né, de um reino de ouro, fazia parte do imaginário desses homens, né? E quando a descoberta do ouro de fato acontece no final do século X7 na região onde Rogéia, Minas Gerais, o que a gente tem é uma grande febre em torno do ouro.

A coroa portuguesa inclusive muda eh a sua capital, o viceino que tinha que ser consolidado na cidade de Salvador. Ele é trazido pro Rio de Janeiro porque o Rio de Janeiro se transforma a partir do final do século X no principal porto do Brasil. Por quê?

porque ele era o porto mais próximo à região das Minas Gerais, que por sua vez era a região mais importante do Brasil naquele momento, por conta da extração do ouro e das pedras preciosas. Além do que os portugueses que tinham já um conhecimento significativo de várias sociedades africanas sabem que muitos povos da África Central, do que hoje são os países do Congola, tinham grandes conhecimento de metalurgia. Então, a descoberta do ouro também é responsável por uma mudança nas rotas do tráfico transatlântico.

Então, o número de africanos escravizados, oriumbos da África Central aumenta significativamente, porque esses homens, sobretudo os homens, né, eh, mas não só eles, mas sobretudo os homens, tinham grande conhecimento de metalurgia. Então, é por isso que os portugueses mudam. deixam de trazer africanos eh eh da África Ocidental, do que hoje seria Nigéria, Benim, eh eh Senegal, né?

regiões com as quais eles já tinham estabelecido rotas de comércio e vão eh intensificar as rotas eh existentes com os portos da África Central, o que foi fundamental, né, para não só eh para para pró próprio desenvolvimento da da economia na região mineradora, mas de boa parte do sudeste brasileiro, por conta da vinda significativa desses africanos para cá. Além disso, né, eh, durante o período colonial, nós temos, digamos, esses dois grandes ciclos econômicos voltados para a economia externa. Mas além disso, os escravizados, fossem eles africanos ou seus descendentes nascidos no Brasil, eles também trabalharam em várias atividades, né?

Nós temos a a atividade que mais empregou africanos, escraviz, quer dizer, mais empregou escravizados, fossem africanos ou nascidos aqui em toda a história, foi a foram as atividades domésticas, né? Então, as casas brasileiras, sobretudo as casas mais abastadas, mas não só as casas brasileiras, elas todas, como quase todas, tinham pelo menos uma escravizada trabalhando. E quanto mais rica era a pessoa, mais escravizados essa pessoa tinha com atividades mais especializadas.

As principais cidades da colônia também eram cidades escravistas, cidades que dependiam do trabalho dos escravizados e escravizadas para funcionar. Então, Salvador, Recife, eh Rio de Janeiro, as cidades mineiras, né, que se constituem ali no final do século X, começo do século XVI, são cidades nas quais a população escravizada fazia um sem número de atividades eh fundamentais para o funcionamento urbano propriamente dito, tá? E depois da da eh do advento da independência do Brasil, quando o Brasil deixa de ser uma colônia, se transforma num país soberano com toda uma história específica, né?

eh, mas que de fato cria uma política significativa na nossa história. Nós temos mais um outro grande ciclo econômico que é a produção do café, né, que se dá já numa lógica um pouco diferenciada do que eu comentei anteriormente por conta eh do da proibição do tráfico transatlântico, né? Então, quando o Brasil começa a produção de café, isso ali em torno da década de 1830, o tráfico de africanos escravizados tinha acabado de ser eh proibido no Brasil pelas leis brasileiras por conta de uma série de pressões feitas pela Inglaterra, que era a maior parceira econômica do Brasil desde do século X7, desde o final do século X7, né?

E a a Inglaterra havia se transformado numa nação, embora tenha sido a a nação mais que mais traficou africanos escravizados, na virada do século XVI pro século XIX, a Inglaterra eh ela abraça o abolicionismo como uma questão política, né, e passa a pressionar uma série de países americanos a abolir a escravidão ou no primeiro momento o tráfego depois da escravidão. que o Brasil depois de mais de 20 anos driblando, né, diplomaticamente as pressões da Inglaterra, acaba a em 1831 assinando um uma lei que proibiu tráfico, né, uma lei que passa eh que ela é respeitada por mais ou menos 2, 3 anos, então de 30 1831 a 1833. E a partir de final do de 1834, há uma grande um um um grande combinado das elites brasileiras, né?

Eh, para que a escravidão seja reaberta na ilegalidade. Isso é uma dimensão fundamental da história do Brasil, né? que a gente aí não pode nem mais atribuir à colonização, porque o Brasil já era um país dependente, as suas eleites já estavam minimamente consolidadas, embora muitos desses membros de elite da elite brasileira fossem descendentes de portugueses, já existia a construção bem eh delineada de um de uma ideia de nação brasileira nesse momento, né?

Eh, e essa ideia eh de de nação brasileira, inclusive se organiza a partir da certeza de que a escravidão é uma aposta, né? Uma aposta muito bem feita por essa elite brasileira. Esse, inclusive, é um termo utilizado pelo Luís Felipe de Alé Castro, né?

A escravidão foi uma aposta para o futuro a partir do ano de 1822 e uma aposta que de fato eh foi muito eh teve sucesso para quem apostou nela, porque o império do Brasil ele basicamente existe só enquanto a escravidão também existe. Não é por acaso que o império do Brasil cai meses depois, quase um ano depois que a abolição foi feita, né? Então, eh, é uma dimensão muito importante da história da história do Brasil.

Eh, então, eh, para fazer uma um a gente poderia ficar muito tempo debatendo eh eh sobre a história da escravidão no Brasil, porque eh como eu disse, a escravidão ela é uma instituição que organizou a sociedade brasileira, né? Ela não só organizou a economia, sobretudo a economia voltada pro mercado externo, mas também a economia interna. Então a gente também tem escravizados trabalhando em pequenas lavouras, né, para para, enfim, para para produção de de alimentos para consumo interno.

Escravizados que vão trabalhar no shark, né, na produção de farinha de mandioca, eh os escravizados já mencionados que trabalhavam nas cidades, os escravizados domésticos. Então, a gente não tem nenhum setor de trabalho da história do Brasil entre o começo da colonização até o ano de 1888, no qual não existissem escravizados trabalhando, né? Então, durante muito tempo, o trabalho, sobretudo, o trabalho braçal, ele é um trabalho vinculado a homens e mulheres negros, muitos deles oriundos do continente africano.

É preciso dizer também que esses homens e mulheres que para cá vieram e que aqui tiveram que reconstruir suas identidades e as suas noções de pertencimento, né? Eh, eles e elas ah também foram responsáveis pela construção, não só material do Brasil, como eu já mencionei, mas também pela própria ideia de brasilidade, que em alguma medida vai se consolidando ao longo do período colonial e sobretudo a partir de 1822, né? E fizeram isso não só por meio do trabalho, mas também por meio das expressões culturais e sobretudo pelas diferentes formas de resistência que esses homens e mulheres imputaram ao regime escravista, né?

Então essa é uma máxima que precisa ser levada em consideração quando a gente pensa na escravidão no Brasil. Onde teve escravidão também teve resistência. A resistência chega no momento em que a escravidão se instala, né?

a resistência vem junto. Então, não é por acaso que o país que mais recebeu africanos escravizados na história da do Atlântico ou o país que mais tarde aboliu a escravidão, que é o Brasil, tenha sido o país que tenha tido o maior e mais longevo quilombo das Américas, que foi o quilombo dos Palmares, né? Então, a história do Brasil, ela é cravejada pela história dos quilombos.

a gente poderia até fazer eh um seria um exercício interessante que já foi feito por importantes historiadores como Cloves Moura, né, o Flávio Gomes e a própria percepção da da importância do quilombo já salientada pelo Abdias Nascimento, pela Beatriz Nascimento, eh de pensar o quilombo também como um conceito, não só como uma experiência de africanos ou de de escravizados do estado do Brasil que conseguiram fugir, mas de um conceito a partir do qual esses homens e mulheres estão agindo e pensando também o mundo em que eles vivem. Além da formação dos quilombos, a gente tem algumas revoltas, né? A mais conhecida e talvez a mais emblemática tenha sido a revolta dos levantes dos malês, que aconteceu em 1835, e que tem um nós temos uma obra magistral, que é a obra do professor João José Reis sobre esse essa revolta, né?

Temos as fugas. As fugas eram muitas, elas davam das mais variadas formas. Existiam fugas individuais, existiam combinados conjuntos de fugas, né?

E existia também uma resistência cotidiana, né? que os que os os escravizados imputavam eh nas suas eh no seu no seu dia a dia. Então, fazer uma espécie de corpo mole, que era poderia ser entendido como corpo mole, ou quebrar parte de uma eh de uma de um maquinário, do engenho, né?

eh são pequenas ou nem tão pequenas, mas enfim, algumas eram até arriscadas porque se eles fossem descobertos o castigo seria seria significativo, mas foram eh ações que esses homens e mulheres encontraram para ah resistir à escravização, né? Eh, e além disso, esses homens e mulheres também existiram, né? Ou rei, eles além da resistência eles também existiram.

Então, criaram suas famílias. Ao contrário do que foi promulgada aqui no Brasil, eh, propagada aqui no Brasil por muito tempo, os escravizados formaram suas famílias, né? Eh, essas famílias foram fundamentais para para criar redes de apoio, de sociabilidade, para ajudar na compra de alforrias.

É importante também aqui salientar o papel das irmandades negras, né, que embora tivessem uma val da Igreja Católica para funcionar. Então, era uma das instituições, uma das poucas instituições formadas por negros, né, africanos e e nascidos no Brasil, que tinham autorização para funcionar. Essas eh eh essas irmandades, elas foram redutos importantes, não só para ressignificação de identidades africanas, mas também na luta contra a escravidão, na luta autorizada contra a escravidão.

Então, uma das funções dessas irmandades era poupar dinheiro para comprar a euforria dos membros escravizados, né? Então essa compra eh essa possibilidade da compra da FORI, ela estava dada juridicamente na história do Brasil, embora ela só tenha sido de fato regulamentada em 1871, as vésperas quase da abolição. Eh, mas isso garantiu a formação de um de uma parte do segmento da população brasileira de homens e mulheres negros livres, né, que junto com os africanos escravizados e com os criolos nascidos aqui escravizados, né, tiveram um papel fundamental, foram os maiores protagonistas do processo de abolição do Brasil que acontece, né, que se inicia efetivamente eh, enquanto projeto abolicionista a a partir da década de 1860 e que se consolida no 13 de maio de 188 com a assinatura da lei aura, né?

um episódio muito importante da história do Brasil, mas que também é mal compreendido, porque ele fica muitas vezes circunscrito ao protagonismo de pessoas brancas, como a própria eh eh princesa Isabel, que obviamente teve uma participação fundamental nesse processo, mas que nem de longe explica a complexidade daquele que foi o nosso primeiro grande movimento social brasileiro, que é o abolicionismo. Então, eh, encerrando aqui, né, a nossa conversa sobre, eh, a, o funcionamento, né, da instituição escravista na América Portuguesa, eu até adentrei um pouco no período eh no período já do império do Brasil. É importante salientar que a escravidão, ela foi o pilar a partir do qual a colonização dos portugueses na América se deu, né?

era não só do ponto de vista econômico, porque esses escravizados eram as pessoas que garantiram, né, a mão de obra que explorou os principais redutos econômicos que interessavam os portugueses, que interessava a coroa portuguesa, mas também porque ser proprietário de escravizados cria um etos no Brasil que até hoje nós temos que lidar, o etos de um senhor de engenho, de senhor de escravizados, que por sua vez vai nos ajudar a compreender a maneira por meio da qual a independência do Brasil se faz. Então, é preciso entender que as vésperas independência em 1822, a principal forma de propriedade privada que existia na América Portuguesa era de escravizados, ou seja, era muito mais fácil uma pessoa comprar, adquirir um escravizado na América Portuguesa do que, por exemplo, ter a sua própria casa, né? Por quê?

em grande medida, por conta da dinâmica do tráfico transatlântico pro Brasil, da forte presença de traficantes portugueses e mais tarde de colonos brasileiros, o que facilitava, né, eh, a compra desses escravizados. Então, era possível comprar um escravizado a a crédito no Brasil. Você pagava um dava um aporte inicial e depois com, né, o trabalho desse próprio escravizado, você ia pagando as parcelas eh eh que você, né, que essa pessoa devia na ao traficante ou ao comerciante, na verdade, que que havia adquirido escravizado do traficante, né?

E isso fez com que a escravidão estivesse capilarizada em quase todo o território nacional brasileiro as vésperas da nossa independência. E essa capilarização, ela é um elemento fundamental para entender como que a construção de uma soberania brasileira se deu a partir de 1822.