o Olá muito boa noite a todos sejam bem-vindos a mais esse os pitokos eu sou o ar tem Escobar repórter do jornal da USP e hoje tem o prazer de receber aqui a Professora Nina Ranieri Professor Conrado hubner Mendes ambos da Faculdade de Direito da USP para falar sobre o tema liberdade de expressão no Brasil atual com a dona Muito obrigado pela presença de vocês aqui hoje tenho certeza que vai ser um evento excelente com muita informação útil e interessante para a sociedade é para quem não conhece os pitokos é uma iniciativa da pró-reitoria de
pesquisa da USP com apoio do jornal da USP foi iniciada em 2016 com objetivo de aproximar a universidade da sociedade e desde então já foram realizadas em mais de 40 eventos como esse né que os professores da Universidade não só da USP Mas também de outras instituições a vir aqui conversar com a sociedade sobre temas de interesse social interesse científico e temas que estão em evidência no noticiário nacional é o tema de hoje não tem uma que a gente gostaria muito de não estar abordando né não precisar aguardar mas que se faz necessário em função
de acontecimentos crecientes toda a instabilidade política e democrática aqui em Presidente a gente está vivendo no Brasil e é o tema da liberdade de expressão né e para ajudar a gente a fazer um entender um pouco melhor esse tema complexo e tão importante a gente combinou uma especialista em Direito Constitucional que é o professor Conrado e uma especialista em teoria de estado e direito Educacional A Professora Nina Ranieri que vai falar sobre esse tema um a Foco é mais focado na no universo acadêmico como é que essa liberdade de expressão é se aplica a questões
aí é do ensino superior da Educação de uma forma geral tem um monte bem-vindos novamente cada um deles vai falar durante 10 minutos né Começando por ordem alfabética aí professor Conrado e na sequência a gente vai ter aí 30 40 minutos para debate com audiência né com o público quem quiser enviar perguntas pode escrever as perguntas diretamente no no chat da transmissão no YouTube que elas vão ser passadas para mim para que eu possa colocar aqui para os nossos batedores Ok então para começar apresentar aqui o pessoal Conrado ele é professora Professor Doutor de direito
constitucional da Faculdade de Direito da USP e Doutor em direito pela Universidade de Edimburgo na Escócia mestre e doutor em Ciência Política pela USP e a sua cidade de suas áreas de pesquisa são separação de poderes controle de constitucionalidade a jurisprudência constitucional SPS direitos fundamentais teorias da democracia e da justiça tudo sobre relacionado ao nosso tema de hoje então eu fico honrado por favor tá com isso aí para os próximos 10 anos Oi boa noite briga quarto parte com vocês e com a professora Nina bom antes de qualquer coisa avisar que eu tô com uma
conexão instável então me perdoem se eu caí por 30 segundos eu já volto mas hoje eu queria responder a três perguntas e noção do Wellington abriu essa fala dizendo puxa infelizmente temos que discutir liberdade de expressão Na verdade eu diria que é muito importante a gente continua e nunca pare de liberdade de expressão e eu queria responder três perguntas São perguntas em um grande e eu vou esboçar uma resposta rápida para cada uma dela e no fundo guardar essas perguntas e continuar pensando sobre essas perguntas é mais importante na verdade do que as respostas é
importante para cada um como como cidadão numa democracia acabar Lia mas ela é importante também numa democracia viva está é uma pergunta apenas ou não são perguntas apenas para juristas e advogados e professores tu já pergunta ação A primeira é o que que tinha liberdade de expressão a a segunda é o que que é especial Oeste da liberdade de expressão nas nossas circunstâncias cotidianas para praticar a liberdade de expressão EA terceira é quais são as ameaças à liberdade de expressão nesse exato momento do Brasil Tô começando o que que a liberdade de expressão e eu
começo respondendo que não é o direito de dizer expressar o que bem entender em qualquer contexto independentemente das consequências uma certa a visão romântica da liberdade de expressão e sempre recorre a uma frase clássica atribuída a voltar a ser ex Iluminista EA frase diz algo muito muito relevante ela diz eu não concordo com o Que dizes mas defendo até a morte o seu direito de dizer o Ou seja a liberdade de expressão não serve para elogiar para agradar para puxar o saco para massagear o seu amigo com palavras básicas Mas serve justamente Nossa chato para
te proteger o direito de ser desagradável para discordar para criticar para virar gerar constrangimentos até mesmo para te defender ideias repugnantes mas primeiro esse direito e chega ao ponto de poder defender algumas ideias republicanas esse direito tão elementar e primário para democracia a tem limites E aí que conversa que começa é aí que a conversa fica mais animada fica complexas fica difícil porque eu acho que a melhor maneira de entender de pensar não só liberdade de expressão Mas qualquer Liberdade aqui não há Liberdade Sem Limites à liberdade e não há liberdade de expressão Sem Limites
à liberdade de expressão e quem se pergunta se a liberdade de expressão tem limites com essa pessoa tá mal informada ou ela ela pode estar mal intencionada e já por si só usando dessa dessa desculpa uma espécie de mantra para validar qualquer estupidez ou qualquer agressão falar dessa pessoa ou não entendeu ou de estímulo tanta primeira conclusão é que a liberdade de expressão ou calibrar a liberdade é o feijão com arroz rotineiro de quem lida com direitos constitucionais e com liberdade a E aí a pergunta o que que a liberdade de expressão ela se subdivide
em quatro pelo menos quatro mil perguntas tá primeiro a sua pergunta o que que eu posso te falar então e você pode ir muito mais o direito de impor certos Limites por exemplo você pode cometer crime ou tem que pagar uma indenização se você por exemplo caluniar difamar ou injuriar pessoas que você ameaçar você fizer Apologia de crimes que você incitar a violência se você praticar o induzir discriminação Elas têm espalhadas por diversas leis e normas do nosso da nossa ordem jurídica construção Código Penal entre outras vezes a mais além de visitar fazer Apologia tem
outras coisas e é talvez você possa fazer tem interrogação porque eu disse agora pouco que é bom você pode incomodar chatear ofender mas talvez haja uma fronteira que a liberdade de expressão precise é preciso respeitar talvez não existe uma fronteira ordenamento jurídico além desses verbos remédios não são fáceis de aplicar não é fácil saber em situações concretas quando que isto se aplica mas é importante partir dessa premissa EA partir de casos concretos depois a gente pode conversar sobre como aplicar esse esse sim o feijão com arroz Como eu disse da atividade produtiva que que eu
posso falar mas sim elementos de contexto importantes levados em pó primeiro elemento de contesta a se perguntar quem está falando eu acho que se eu pudesse formula uma espécie de pílula de conhecimento Cívico para vacinar-se contra essa ignorância da liberdade de expressão eu sugeriria não há uma frase é uma máxima que diz que nenhum direito fundamental é absoluta porque a liberdade de expressão tem limite Mas não seria uma frase alternativa que é os limi a expressão não se referem só ao texto que fala só conteúdo que que eu falo em cada ocasião mas também quem
fala é importante saber quem tá falando eu tô dizendo isso porque por exemplo a liberdade de autoridades públicas para se expressar não é exatamente a mesma coisa eu tinha um cidadão da esquina que a minha que a sua o caminha como professor também já traz outra complexidade não é a mesma coisa quando um presidente da república diz que te odeia e vai e promete te enviar para conta da praia que é uma metáfora para o regime ditatorial usou a de uma garota de desova de fora não é a mesma coisa com um vice presidente da
república diz que índio é preguiçoso e o que Deputado defende a tortura EA ditadura o que juízo STF palestra sobre de maneira ofensiva sobre um partido político não é a mesma coisa quando um general homenagens ao torturador a gente do estado se sujeitam ao regime de diversos liberdade de expressão é Corinthians deles que o está fala e a por meio da conduta desses agentes que as instituições do Estado precisam se despersonaliza se desvincular da pessoa se despolitizar e assim por diante então muitas autoridades que são seguir rituais específicos e cidadãos comuns não precisa pessoal uma
segunda distinção importante a gente pensa nos limites da liberdade de expressão a gente tem que diferenciar se é o cidadão se é o profissional da Ciência da educação da Imprensa e das Artes tem um agente do Estado o mesmo é uma empresa liberdade de expressão comercial com ele me e essa foi a segunda surpresa a terceira é bom mas deve ser a pergunta de por um texto é o pão meio você tá falando está falando na mesa de bar na sala de aula no debate da escola não livro no panfleto no jornal nas redes sociais
no WhatsApp e a sua mãe fez muito importante de contexto se a constituição diz que todos podem falar e todos têm igual a liberdade de expressão Mais um fulano famoso pode falar no jornais atinge milhões de pessoas ao mesmo tempo e minorias vulneráveis tinham mas não tá no ali dentro da sua comunidade Será que alguns podem falar mais do que os outros Alguns podem ser escutados por mais gente do que outros esse ambiente das redes Claros melhorou as possibilidades e os canais para falar mas essas considerações sempre foram importantes para se entender os limites da
liberdade de expressão também é diferente você mandar um bilhete que é diferente para você falar nos microfones para 5.000 E aí e finalmente para responder a primeira grande Pergunta para essa quarta consideração que a quem pode restringir a liberdade de expressão de onde vem o controle de um que vem mais repressão o mais Óbvio é o estado Por meios coercitivos e jurídicos nenhum outro ator que talvez seja mais ameaçador conquistado Pelo menos era o mais temido hoje as plataformas digitais Por meios tecnológicos seja por via de algoritmos seja por meio de políticas de moderação de
conteúdo comprado uma política de um regime sancionatório aplico punições sobre o que você fala na rede social e só um modo de dizer de liberdade expressão e conta própria sociedade por meio de constrangimentos e informais e outras formas partir desse intimidar pode também causar constrangimento à liberdade de expressão eu acho que essa foi a primeira grande Pergunta que que a liberdade de expressão liberdade de expressão é uma questão sobre o que se passava e o direito brasileiro direito de muitos lugares do mundo estabelecem limites sobre o que se fala mas não é só isso não
parem por aí essa a discussão dessas pessoas mergulham nessa discussões e ficam nessa discussão mas há muito mais outras Há muitas outras considerações importantes mas essa é a primeira pergunta segundos segundo a grande Pergunta o que que há de especial na liberdade de expressão nas circunstâncias por assim dizer do Século 21 iria duas coisas primeiro do ponto de vista histórico e sociológico as sociedades plurais de vem hoje no momento de muita de muita atenção de uma disputa acirrada de valores de um visões de mundo de modos de vida de corrosão de certos consensos de tolerância
EA diversidade e que torna disfunções na sintomas na Constituição então a gente podia chamar isso de guerras culturais' countwars essa é uma expressão precisar Oi Mapas é um sim o sexual sobre costumes milha pelo Direito de casar sobre o lugar da igreja tudo isso causa muita atenção nas sociedades contemporâneas E por que não causa manifestações e discursos de ódio na sociedade contemporânea parece ser um primeiro elemento segundo elemento tem muito específico do mundo contemporâneo é que do ponto de vista tecnológico a existência de um fenômeno de escala e potencialidade inédita na história humana são as
redes sociais facilitam mecanismos de manipulação de direcionamento de segmentação e a homogenização de além de tela o certo controle censura tão essa mistura de um momento histórico específico e dessa ferramenta tecnológica é uma mistura Explosiva é uma mistura que se retroalimenta ao mesmo tempo nessa a tecnologia favorece e facilita a construção de redes o pão da esfera pública escapando scrutiny da crítica e tende a se organizar a então grupos que pensam igual a comida essas ferramentas que radicalizam também há pesquisas que mostram sua segunda rápida mas uma rápida resposta a segunda pergunta e finalmente a
terceira Pergunta a Quais são as grandes ameaças à liberdade de expressão no Brasil de hoje e eu vou resumir a resposta dessa pergunta há dois tipos de amanhã e a Lei de Segurança Nacional tem muito a ver com esses dois tipos de ameaça mas eu vou estar longe de ser o único problema ou esgotar o problema significa que reformar revogar substituir a Lei de Segurança Nacional é um pouco resolve inteiramente esse problema mas são eu quero que o dia dois problemas dois tipos de problema primeiro é do ponto de vista das autoridades unidades público e
eu queria tirar uma uso da Liberdade São pelas autoridades diluição de parâmetros que Recomendo um de couro descrição e contenção de autoridades públicas Então hoje a gente ver deputados fazem ganhar só espécie participando de manifestações pelos fechamento do STF e pedindo um um ato semelhante ao aos cinco agora tem opcional número 5 pronto mais dramático da ditadura militar então isso foge completamente da normalidade democrática de um lado você tem um abuso da liberdade de expressão feita sobre o escudo da liberdade de expressão mas na verdade uma blusa de pressão por parte de autoridades públicas e
o segundo a segunda ameaça do ponto de vista do cidadão cidadão vem sofrendo perseguição assédio e intimidação Vigilância e tudo isso causa autocensura não ama a liberdade plena onde há medo e esse medo ele pode ser fabricado desde fora então quando a sociedade se mergulham no vigilantismo na prática do denuncismo por vias policiais judiciais a gente entra no teu gosta de chamar de estado de intimidação Esse é uma espécie de regime de exceção aqui a intimidação vira mais espécie de política pública mas que também de uma prática privada organizada incentivada pelo próprio estado EA intimidação
essa mais importantes e nos conduza a autocensura autocontenção leva as pessoas com medo a deixar de exercer a liberdade você a gente me dá uma pessoa importante ele é feito é em Cascata que leva outras pessoas com medo a deixar de exercer a sua liberdade então acho que para caminhar para conclusão eu eu apontaria tio algo esse estado e de política admiração Claro sobretudo aquelas pessoas na liberdade de expressão a liberdade mais alimentar e mais constitutiva do fazem os alvos principais são jornalistas são cientistas são professores são artistas e são militantes da sociedade civil A
então esses são esses atores que gostam de liberdades constitucionais específicas como a liberdade de imprensa Liberdade acadêmica Liberdade artística a liberdade de associação e de processo e ajustamento por meio dessas liberdades é que essas pessoas podem sim incomodar sem precisar deve ser o ônus do heroísmo sem precisar Penedo e correr riscos Ah e acho que o teu a gente está discussão poderá citar muitos exemplos desse momento a para pegar o exemplo mais mais banal mas é muito exemplo gravíssimos são muitos no último ano inteiro últimos dois anos mas é um dia atrás uma Líder uma
liderança indígena é importante no país com uma Sônia Guajajara por ter produzido um vídeo crítico ao governo sofreu um processo ou pelo menos um inquérito e hoje felizmente foi foi arquivado terminaria por aqui vende mais que como principal conclusão e a Democracia começa na liberdade de expressão mas a democracia termina no abuso da liberdade de expressão eo apto na Liberdade é uma ameaça a própria Liberdade Não só a liberdade dos outros daqueles que são vítimas o alvo de abusos mas é impossível a liberdade de que Oi e a Democracia precisa se defender desse risco e
temos ferramentas Para isso precisamos de coragem e de instituições corajosas para promover a certeza mas eu começo por aqui obrigado o afeto o Conrado excelente começo obrigado mesmo você respondeu muitas as perguntas que eu já tinha anotado aqui para levantar no debate você já já abordou Mas a gente pode certamente aprofundar algumas coisas aí no debate com o pessoal que tá assim
