o Olá pessoal sejam todos muito bem vindos se chama Carolina sua advogada na phmp advogados e hoje eu tô aqui para conversar com você e sobre Quais os cuidados antes de assinar um contrato de compra e venda de imóveis então se você tá comprando o primeiro imóvel está comprando imóveis para fazer um investimento fica comigo nesse vídeo mas antes gostaria de lembrá-los né se inscrevam no nosso canal e também nos acompanhe nas redes sociais no Instagram no Facebook LinkedIn tem alguma dúvida escreva nos seus comentários e também não deixe de entrar em contato conosco então
para começar é nós precisamos conceituar O que é o contrato de compra e venda o contrato nós costumamos dizer que ele é um instrumento bilateral ou seja estabelece obrigações para com essas partes então a obrigação do vendedor transferir Me Up em definitivo obrigação do comprador pagar o preço negociado para então receber esse móvel e antes de assinar Esse contrato nós precisamos realizar quatro etapas fundamentais que nós chamamos de dois dirigentes imobiliário é traduzido e só pé da letra Uma diligência prévia uma análise de risco que vai te auxiliar na tomada de decisão se compra ou
não o imóvel que está sendo ofertado Então a primeira etapa uma análise de risco do próprio imóvel nem por onde a gente começa solicitando e estudando a matrícula Imobiliária desse móvel a matrícula ela é representação da certidão de nascimento do imóvel né ela vai trazer todo o histórico e através dela que você vai conseguir saber quem anteriormente comprou o vendeu esse dente e também quais são os nomes garantias e restrições que recaem sobre ele feito isso também é importante que você faça com visita no local do imóvel para que para comparar né se o que
está descrito no contrato de compra e venda e na matrícula imobiliária de fato com disco que existe na realidade isso vai dar origem ao que nós chamamos de venda a de cor ou seja vai estar previsto no contrato exatamente aquilo que você estreou tal qual você viu quando realizou a visita né Isso é muito importante essa visita muito importante porque se tiver variação de medidas e confrontações por uma falta de vistoria por exemplo isso não vai poder ser reclamado é feito isso também é importante que você verifique se existem pendências financeiras relacionadas ao imóvel por
exemplo IPTU em atraso como se tratar de imóveis urbanos ITR em atraso com secretário de imóveis rurais se a taxa de ocupação tá sendo paga um dia por causa daqueles Imóveis localizados em zonas de marinha né que é muito comum nas regiões litorâneas ou se as taxas condominiais estão sendo pagas em dia quando a gente tiver falando de aquisição de apartamento Então tudo isso vai evitar esses débitos e essas despesas reparam para você fazer o pagamento quando você adquire a propriedade e também vai viabilizar o junto ao vendedor uma negociação é para definir quem de
fato vai ser o responsável por é muito dessas pendências então verificar Nessas questões no evento que o imóvel de se encontra livre e desembaraçado nós vamos para a segunda etapa da do dirigentes que a análise de risco das partes e aqui a gente vai dar em fazer para o que o computador precisa solicitar de documentação Então a primeira coisa é você buscar conhecer o vendedor E como que esse vendedor ele é visto no mercado como ele é visto por outras pessoas que também compraram Imóveis dele Claro que sou muito mais simples quanto se trata de
pessoa jurídica a investigar por exemplo uma construtora né mas isso também não me pede que seja feito para pessoas físicas compensa essa análise prévio a gente vai tem que ver se esse vídeo dor ele é o legítimo proprietário porque eu não posso vender um imóvel que não é meu né sente o legítimo proprietário saiba ou sem que eu tenho um título aquisitivo de que realmente Comprei aquele móvel para estar repassando ele então é importante fazer essa conferência isso a gente consegue fazer através da matrícula Imobiliária e também é importante verificar se há 50 dura ele
é casado né E se ele for casado qual a nossa legislação ela tem quatro regime de bens da comunhão parcial Universal separação final dos aquestos separação total de bens o da comunhão parcial comunica o patrimônio os congéneres incluindo dívidas dívidas que podem refletir no imóvel que você tá comprando isso significa que você vai tentar analisar a documentação do vendedor e também a documentação do console é perceba que essa análise Inicial é primeiro para você define quem você é as pessoas que você vai analisar a partir desse momento Então você vai fazer uma busca né é
de ações judiciais cíveis criminais trabalhistas e de Valença em caso de pessoa jurídica a vida de uma foto o pai empresa é tanto em âmbito Estadual como Federal também o primeiro grau de jurisdição e segundo grau de jurisdição que a gente diz que são os tribunais superiores e também do domicílio e da pessoa que você tá na lizando e do local do imóvel é também importante você verificar se existem pendências financeiras a pendências fiscais em âmbito Municipal Estadual e Federal São feito isso verificado que o imóvel ele se encontra livre desembaraçado que as partes lá
nos filhos que lições nós vamos para a terceira etapa que é de fato atalhos e contratual Então a primeira coisa né leia atentamente todo o contrato buscando de fato entender a da Cláudia feito isso observe a qualificação a qualificação das partes ela vem do preâmbulo do início do contrato confira os seus dados e também verifique se o cônjuge das partes estão qualificados porque de novo a depender do regime de bens o cônjuge ele precisa aluno concordar autorizar a compra e venda para não correr o risco dela ser anulada futuramente também confira a descrição do imóvel
se condiz com que tá na matrícula esse Condes também como que você vê unificou quando fez a visita presencial próximo passo Observe as condições comerciais valor forma de pagamento e também Qual que é o método né a metodologia de correção monetária que eles estão utilizando como se falar de contrato de imóvel na planta é ou uma compra parcelada e no geral Observe Quais são as obrigações por exemplo Qual que é o prazo para a obra quando for embora na ponta quase que são as multas contratuais ali previstas e você pode se arrepender desse negócio jurídico
ou não tem uma cláusula que impossibilite o arrependimento especialmente qualquer prazo pro vendedor fazia outorga da Escritura pública e transferir a propriedade de forma definitiva né e ainda gente vai ser o responsável por pagar as taxas e os emolumentos cartorários relacionados a essa transferência tão feita toda essa leitura e toda essa análise verificado que não tem nada que te impeça de firmar essa compra e venda então contrato ele está apto para ser assinado passou para por aqui a gente tem ainda uma última etapa quarta etapa o registro da propriedade you e como falei lá no
início do contrato ele estabelece a obrigação de transferência da propriedade Mas isso não significa que você comprador ou nacionais em contrato já vai se tornar o legítimo proprietário isso não acontece um contrato ele é particular e faz lei e somente entre as partes a gente precisa tornar esse negócio público e como que a gente faz isso lavrando Escritura pública e levantar essa escritura registro no Ofício de Registro de Imóveis competente e o que que acontece na prática geralmente o cobrador ele assina um contrato e deixa transcorrer determinado tempo até fazer a transferência definitivo isso gera
um risco muito grande porque ainda que você tenha feito toda várias prévia do imóvel e do vendedor pode ocorrer algo no meio do caminho no Surgiu uma situação o processo judicial esse vendedor pode vir a falecer esse vendedor quando a gente má fé e transferir esse imóvel para terceiros Então tudo isso é vai complicar e tumultuar um pouco mais a transferência definitiva da propriedade poderia até originarem é um processo judicial para conseguir fazer essa essa transferência bom então a boca solução para isso é um planejamento financeiro quando você for comprar a memória faça um planejamento
incluindo né provisionando o valor para lavrar a escritura e para fazer um devido registro Isso corresponde a linha cerca dia cinco por cento do valor do imóvel perceba ainda que o contrato ele venha para te trazer uma segurança e dele se presume a boca das partes é muito importante que você comprador também tome todas as medidas cabíveis para realizar esse negócio com segurança jurídica claro né Se tiver alguma dúvida em alguma cláusula contratual em alguma documentação Não deixe de procurar um advogado especialista de confiança para te ajudar nesse processo o bom é sério o tema
de hoje eu espero que vocês tenham gostado eu espero que ele tenha te ajudado a compreender um pouco mais sobre o contrato de compra e venda EA do dia que a gente mobiliária E mais uma vez né nos acompanhe nas redes sociais e continue também conosco aqui no canal do YouTube até uma próxima