[Música] olá sou professor joaquim combine sejam bem vindos à nossa disciplina de direito tributário só para lembrar a disciplina está dividida em quatro unidades sendo quatro vídeo aulas por unidade anteriormente falei sobre a metodologia de ensino e como será a distribuição dos pontos agora teremos a nossa primeira videoaula da unidade 1 nesta aula analisaremos duas questões relevantes a primeira sobre a necessidade de um homem viver numa sociedade organizada denominada estado a segunda trata se do fundamento de existência do direito tributário e sua localização na constituição federal e toda essa análise será abordada estudando nesta vídeo
aula sobre o seguinte tema sistema constitucional tributário pessoal antes de falarmos sobre o sistema constitucional tributário farei uma breve abordagem sobre o homem ea sociedade para vivermos em sociedade precisamos de organização pois não há sociedade sem organização partindo dessa premissa o homem escolheu viver numa sociedade organizada denominada estado o convívio em sociedade é da essência do homem o homem não nasceu para viver sozinho diante da sociabilidade característica fundamental do homem fez se necessário a adoção de regras o homem acredita que é fundamental viver em sociedade para atingir seus objetivos o homem com existe vive necessariamente
em companhia de outros indivíduos nesse contexto é levado a forma a formar grupos com família escola associações que o próprio estado que é dotado de poder político no estabelecimento de relações é necessário um mínimo de ordem para o desenvolvimento do bem comum por essa razão é que o estado é dotado de poder político que tem como característica a soberania vocês sabem o que a soberania pois bem a soberania de um estado diz respeito ao poder político em de decisão dentro do território nacional em especial no que se refere à defesa dos interesses nacionais criação de
normas legais leis e de como mantê las em vigência a soberania se manifesta principalmente pela constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as regras fundamentais do comportamento humano dentro de uma territorialidade o estado grupo social tem o seu poder denominado de poder político ou de poder estatal a sociedade chamada de sociedade civil compreende uma reunião de grupos sociais diferenciados para os quais o poder político precisa cinco regras e limites que visam a harmonia social portanto a sociedade está inserida no estado o estado em face da sua soberania e dita normas regras que
devem ser cumpridas por todos que vivem em sociedade na melhor conceituação com o estado a editar normas jurídicas com o objetivo de assegurar condições de equilíbrio ao co existência dos seres humanos impedindo a desordem impedindo os delitos que são delitos são práticas de condutas contrárias às normas legais resguardando direitos ea liberdade das pessoas assim as normas têm a função de disciplinar o comportamento social dos homens o estado moderno além de estabelecer normas jurídicas para regular o comportamento humano e efetua despesas públicas na realização de funções estatais com obras e serviços públicos por certo o estado
precisa de recursos financeiros e assim e dita normas para fomentar e incentivar a arrecadação de receitas em outras palavras para financiar as suas atividades públicas o estado institui tributos sendo que a principal função do tributo é gerar recursos financeiros para o estado o estado realiza atividades financeiras a começar pela arrecadação de receitas contratação de mão de obra aquisição de bens para prestar serviços públicos e bem atender a necessidade da coletividade em síntese o funcionamento do estado necessariamente pressupõe a existência de uma actividade financeira que consiste na obtenção de recursos principalmente por meio de tributos na
sua gestão e na sua destinação à tributação deve ser compreendida a partir da necessidade de os indivíduos estabelecerem convívio social organizado e gerirem as a coisa pública entre todos os poderes que mão do estado talvez a tributação seja o mais essencial porque sem ela não haveria como exercer os demais e de que mais estou falando educação saúde segurança pavimentação de ruas construção de praças pagamento do salário dos servidores compreenderam a importância do tributo para o estado pois bem a tributação nasce para promover o bem comum e decorre da disposição do homem de viver em um
estado o grupo de normas que têm por compor escopo por finalidade arrecadar recursos para o estado pertence ao ramo do direito denominado tributário eu disse um grupo de normas e o que seria esse grupo de normas a legislação tributária então a doutrina definir direito tributário mas antes de falarmos sobre a definição precisa esclarecer para você o que é doutrina doutrina são trabalhos teóricos desenvolvidos por estudiosos do direito que buscam interpretar as leis e às decisões dos tribunais eu tenho aqui em mãos uma doutrina de direito constitucional aqui temos o autor que odair gonçalves carvalho essa
doutrina tem 2.100 páginas ela é utilizada por nós da área do direito quando precisamos ou temos alguma dúvida sobre direito constitucional no caso da nossa disciplina que direito tributário usaremos uma doutrina de direito tributário agora vejamos no slide a definição de direito tributário vamos ao slide o direito tributário é definido pela doutrina como a disciplina jurídica dos tributos com isso se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladores da criação fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária considerando o direito tributário como de fundamental importância no cotidiano das pessoas haja vista que praticamente todos
os dias tributos são pagos vocês já pararam para pensar no tributos que pagaram hoje o que pagaram vejam pela manhã logo que acordamos uma simples ida ao banheiro para lavar o rosto escovar os dentes já estamos pagando tributos sobre a água que utilizamos sobre o creme dental e escova logo depois tem mais impulso em mesmo sair de casa quando tomamos um cafezinho ou suco e comemos um pão no consumo de energia elétrica na prática de um é de uma ligação telefônica na prestação de serviço né você sabia que quando compramos um veículo zero quilômetro o
imposto que incide sobre a venda varia entre 30 e 46 por cento alto não é mesmo pois bem só para ilustrar um carro zero quilômetro no valor de 50 mil reais o comprador paga entre 15 mil e vinte e três mil reais em imposto é muito dinheiro não é mesmo bem pessoal agora vejamos o que a constituição federal de 1988 estabeleceu em matéria tributária nela tem um capítulo próprio para regular o sistema tributário nacional que nada mas é do que um complexo de normas e princípios que regulam as garantias e as obrigações dos contribuintes bem
como as regras que devem ser observadas pelos entes públicos quando a implementação e cobrança dos tributos isto é no processo produtivo de leis tributárias em outras palavras a primeira estrutura legal do direito tributário é a constituição federal nela constam as competências tributárias a definição das espécies de tributos os limites ao poder de tributar os direitos e deveres do contribuinte em outras palavras a primeira estrutura legal do direito tributário a condição federal nela constam as competências tributárias a definição das espécies e tributos os limites ao poder de tributar os direitos e deveres do contribuinte modo de
apresentação das normas jurídicas a repartição das receitas tributárias e ainda os muitos princípios e regras que sustentam o sistema tributário assim podemos considerar que a nossa carta magna que a nossa constituição disciplina as normas essenciais do direito tributário um verdadeiro conjunto organizado de regras e princípios o sistema constitucional tributário se inicia no artigo 145 e se estende até o artigo 162 da constituição da república federativa do brasil nele abrange as seguintes espécies tributárias imposto taxas contribuições de melhoria contribuições especiais e empréstimo compulsório todas essas espécies de tributos serão estudadas posteriormente bem pessoal eu tenho aqui
em mãos a constituição da república federativa do brasil esse modelo é um modelo a 24ª edição é um modelo impresso né a constituição da república federativa do brasil ela tem em torno de 250 artigos esse modelo impresso não é o que vocês provavelmente irão usar vamos citar para vocês um modelo que é o modelo digital que se encontra no site do governo federal que é o www.planalto.gov.br para finalizarmos a nossa vídeo aula apresento a vocês um resumo falamos nessa aula sobre o homem sociedade estado o homem m é levado a formar grupos sociedade consolidação de
diversos grupos formados pelo homem do estado e dita normas jurídicas que disciplina o comportamento social dos homens e para financiar as suas atividades públicas o estado instituiu tributos falamos também sobre o direito tributário que disciplina regras para arrecadar recursos públicos portanto espero ter esclarecido sobre as ações humanas que se identificam com o direito tributário o conceito de direito tributário ea presença marcante do direito tributário na constituição federal para concluir a nossa aula vamos a uma questão prática pergunto quem possui competência constitucional para instituir os tributos vamos a um slide que veremos a nossa resposta quando
tratamos de competência tributária estamos nos referindo a competência que é outorgada concedida aos entes políticos união estados distrito federal e municípios para instituir modificar e extinguir um tributo portanto a união os estados o distrito federal e os municípios têm competência para instituir tribos compreender bem pessoal sobre a nossa primeira aula é isso sou professor joaquim come e aguardo vocês em nossa próxima videoaula de direito tributário um grande abraço [Música]
