11/03/2024 - Aula de substituição

Alô som alô então Vamos lá gente uma boa noite pessoal claro né iniciando aí com meus sentimentos né meus pêsames especialmente aqueles mais próximos né Da Eloa E hoje como vocês devem ter recebido essa informação um pouco mais cedo Estou substituindo A Professora Tatiana que Não pôde vir hoje nós vamos continuar Então a nossa matéria de direito ambiental Eu encaminhei para Nicole um arquivo com duas reportagens né envolvendo o comportamento estratégico do ministro Luís Felipe Salomão e depois o ministro di stoli que tem ali vídeo não sei se alguém conferiu depois fica aí a recomendação

para que vocês vejam é uma tem a ver com o tema da análise econômica do direito que é o Estudo do comportamento humano como que as pessoas tomam as suas as decisões E isso também vale para o juiz vale para qualquer pessoa vale para você vale para mim para ministros presidentes empresário empregado qualquer um estão são objeto desse estudo envolvendo tomada de decisão e na aula passada então nós vimos continuamos né estamos quase terminando a parte introdutória essa Apresenta Panorama geral e nós estamos fazendo em cima do dietro direito ambiental minha ideia minha pretensão é

que hoje a gente inicie um outro capítulo um novo capítulo da nossa disciplina ou até mesmo o primeiro né Depois da introdução mas nós vimos na semana passada que o direito ambiental direito da técnica é um Ramo do direito que demanda que depende muito desses estudos técnicos fora do direito daí a relevância de Provas periciais desse conhecimento também fora do mundo jurídico Para se entender para se aplicar interpretar o direito ambiental e por ser um direito da técnica é um direito Universal né que a ciência tem uma mesma linguagem uma linguagem Universal que é verdade

aqui tem que ser verdade lá então também é um ponto que torna o direito ambiental um direito internacional uma internalização universalização do direito ambiental também falamos sobre depois trouxe para Vocês algumas eh consequências práticas dessa técnica desse aspecto científico do direito ambiental na legislação brasileira falei então depois da linguagem do direito do visual Law do rima aquele instrumento jurídico Brasileiro né também tem outros lugares do mundo que me parece ser o grande o primeiro exemplo de um direito visual do uso da linguagem simples no direito e falamos então iniciei um pouquinho sobre a análise econômica

do Direito mas especificamente análise econômica do direito ambiental quando eu iniciei dizendo para vocês que economia não estuda só dinheiro economia não estuda só riqueza financeira é óbvio que esse sempre foi o principal assunto principal interesse da economia Com certeza o comportamento do ser humano frente a decisões de conteúdo patrimonial financeiro econômico que a gente fala em geral mas não é só isso qualquer tomada de decisão Inclusive a Ponto se você está aqui nessa noite Isso implicou numa tomada de decisão num juízo de custo benefício vocês utilizaram a racionalidade para tomar essa decisão claro que

uma racionalidade limitada ela não é ilimitada mas alto interesse tá em jogo é outra premissa da economia autointeresse o ser humano é um ser autointeressado as decisões são tomadas pensando em si Mesmo isso tem uma repercussão muito grande no campo do direito ambiental daí a a associação Total entre análise econômica do direito e o direito ambiental ou seja análise econômica do direito ambiental direito ambiental e economia porque nós estamos estudando Principalmente quando nos falamos do meio ambiente natural de um recurso que é comum é um bem comum tá aí disponível o ar a água tá

disponível para todas as pessoas o Solo e a economia ensina que nessas situações em que os bens são comuns se não houver regulação a tendência de uma sobreutilização ou seja um um uso em excesso um dos uma das teorias que fala tragédia dos comuns envolve a seguinte alegoria um campo muito grande uma área rural extensa em que as pessoas então Não era de ninguém essa propriedade rural Então as pessoas poderiam utilizar ou colocar ali a quantidade de bois que bem quisesse ou cavalo algum outro animal ali galinha sei lá quisesse criar neste campo então a

tendência como aquilo ali não vai te gerar um prejuízo específica é a quantidade que você tiver de animais você vai querer colocar nesse pasto ainda que isso venha causar prejuízo pro outro pro teu vizinho porque se você colocar 10 bois neste Pasto ele vai comer ali não vai é limitado o pasto é limitado só que aí todo mundo pensaria dessa dessa maneira então o que que aconteceria sobreutilização a tragédia dos comuns excesso e excesso não escassez inverso né escassez tragédia EA chegar um determinado momento que ninguém ia ter nada e isso diz muito com relação

ao meio ambiente essa parábola da tragédia dos comuns porque Se não houver como não havia até pouco tempo atrás aí a gente tá falando de direito ambiental com uma disciplina de 1972 hein declaração de Estocolmo de 72 Então você imagina da década de 70 para trás fazia o que quisesse cara tem lá um rio na tua propriedade Ah eu vou desviar esse rio Ah mas vai causar problema pro outro você lá vai fal não faço o que eu quero tá na minha propriedade faço o que eu quero vou utilizar minha propriedade da Forma com o

qu vou desmatar da forma como eu quiser consequên disso sobre a utilização dos recursos naturais alterações no meio ambiente poluição mudança climática e etc então é fundamental que haja algum tipo de regulação aí entra a nossa disciplina o direito que vai então analisar ou deveria analisar da forma mais técnica possível da forma mais científica possível fal Olha isso aqui vale a pena o direito Mexer aqui não então o papel do direito é evitar essa tragédia do comum é uma ferramenta uma instrução que a sociedade um instrumento que a sociedade possui para evitar essa tragédia de

haver Então essa administração desses recursos esca que nós temos que o ar por mais que a gente fale que é gigante tal também pode se tornar escasso ou poluído uma péssima qualidade a água Você pode falar nossa mas tem água potável para caramba É mas O mau uso pode ferrar o consumo de uma vez por todas de algum lugar outro é acabar mesmo com com a água se a gente abusar do uso Então existe essa relação intrínseca entre o direito e a economia economia ajuda o direito e o direito também ajuda a economia deve haver

esse diálogo na ciência consequentemente o direito ele vai gerar um custo pras pessoas aqui é uma visão que a gente precisa ter muito em mente gente eu não lembro se na aula passada Eu comentei com vocês mas da Previdência a gente falou de valores Não não falei nada de valores para você né então previdência por exemplo a Previdência já estou adiantando aqui para vocês é a maior despesa pública repito Soci é a maior despesa pública que nós temos no Brasil Alguém tem uma ideia de quanto que a união só União gasta com Previdência Social por

ano Alguém tem ideia se não tiver ideia Vou perguntar aí vai poder dar um chute Eduarda tá aí não Bruno Chuta aí ou você sabe de cor já quanto que a união gasta com previdência por ano 700 bilhões Fabrício tá aí Fabrício não João Vítor ulas Urias de Lima tá aí faltou duas vezes seguida hein Você tem alguma ideia 700 bilhões ele viajou ou é por aí é muito mais muito Menos Ficou ali seguiu acompanhou o relator Helen de Almeida Nossa não tem nenhuma mulher aqui yasm Gente do céu Isabela Isabele não tá de brincadeira

não é possível Isadora Jad 700 bilhões é 900 bilhões 900 bilhões é O que a união gasta com Previdência Social por ano número um e o Brasil a união arrecada Vamos que vamos deixar de lado os estados a união recada de tributos 2 trilhões me 2 trilhões 300 bilhões Olha só consegue entender a proporcionalidade Olha que número absurdo a união arrecada 2,3 trilhões e tem que gastar e tem que gastar não tem opção né não tem opção direito adquirido direito fundamental acabou tem como 900 Bilhões dá mais de 13 né pelas menas Não é isso

não 1/3 né não 1/3 é mais ou menos isso enfim só com previdência paulada né aí saúde dá uns 200 bilhões educação 150 bilhões bem menos bem menos Então tudo gera um custo quando vocês dentro da análise econômica do direito constitucional para ficar assim na nesse Ramo do direito quando vocês leem lá o Artigo primeiro da Constituição segundo segundo são os órgãos Independentes interdependentes entre si judiciário legislativo executivo legal a gente ter esses três órgãos tudo bem mas custem só o judiciário 100 bilhões aí já colocando todos os todos judiciário brasileiro 100 bilhões de reais

e arrecadação com as taxas judiciárias não chega a 10 Então quem é que paga 90 bilhões do Judiciário quem é que paga 90 ess essa Diferença do custo total dos 10 bilhões arrecadado quem os contribuintes em geral Então quando vocês lerem ou ensinarem para vocês não que esteja Ah o juizado especial é de graça de graça os caramba é de graça para quem tá litigando mas você tá pagando eu não pago ainda porque eu não pago imposto de renda É mas você é consumidor seu palhaço você tudo que você compra tem tributo em cima tudo

tem Tributo tudo mesmo nada escapa do tributo roupa 20 25% é tributo você que fuma 81% é tributo cerveja 56% tributo vinho 70 por 60 né 60% tributo livro 20 22% então é tudo que nós consumimos tem tributo é o custo a gente precisa avaliar isso então é muito bonito falar em assistência judiciária gratuita por exemplo lindo romântico princialmente quando você é advogado a parte ou você é A parte ali vou virando vou pagar só que sabe alguém vai ter que pagar essa conta então tudo que a gente pensa em Direito automaticamente vai ter um

custo inerente a isto inclusive direito de liberdade Hein eu acho que eu já na primeira aula eu já falei para vocês que me irrita né ficou alterado aquela classificação de direitos positivos direitos negativos ah liberdade é uma direito negativo que é um direito de abstenção à atuação do Estado mentira Uma ladainha contaram para vocês Isso é um absurdo que para você ter liberdade você precisa ter Rua precisa ter iluminação pública precisa ter policial precisa ter poder judiciário se alguém atentar contra a sua liberdade não é e isso custa para caramba custo dos direitos nada é

de graça nada é de graça e os direitos ambientais esse direito fundamental ao meio ambiente Sadio que tem que ser preservado para gerações vindouras paraas próximas gerações tem custo Claro que tem custo Claro que tem custo parte desse custo vai é repassado para o consumidor e a outra parte fica com o estado cidadãos em geral então alguém tem que pagar por isto não tem eh segredo Agora se a gente analisar o orçamento público orçamento público do Meio ambiente do Ministério do meio ambiente é pífio ridículo não chega a 3 bilhões por ano pífio e entra

Presidente sai Presidente entra de um lado entra do outro é a mesma coisa viu estamos aqui Protegendo o meio ambiente não muda não muda os valores até às vezes deixa parado porque o Brasil Recebe alguns algumas doações internacionais que vão para uns Fundos principalmente o fundo Amazônia o fundo Clima São dois fundos aí tem bilhões de reais fica parado não tem onde gastar quer dizer tem onde gastar mas não gasta é um negócio assim curioso né E nós consumidores pagamos diretamente pelos produtos porque poxa inclusive é um dos princípios ambient um dos princípios mais famosos

do direito ambiental junto com o da prevenção e da precaução que a gente estudou estudou não né que eu apresentei rapidamente foi Uma mera introdução na aula passada outro princípio famoso direito ambiental é o princípio do poluidor pagador poluiu paga irmão dele desse princípio do usuário pagador então vejam só a empresa automotiva montadores de veículos os veículos são poluidores certo emissão de gás carbono tal eles precisam de licenciamento Ambiental precisam cumprir várias normas ambientais estudos equipamentos diferenciados agora esses equipamentos surgem do nada assim eles plantam o negócio e surg o equipamento é assim que funciona

não eles tem que pagar não tem faz perto do custo então X por do preço do carro que você paga é para pagar para bancar esse custo ambiental direito custo direito ambiental enquanto um custo pro empresário e ele ele vai Morrer com isso não ele vai repassar no preço é o usuário pagador mas o princípios poluidor pagador do pagador que nós vamos estudar lá na frente tem tudo a ver com essa perspectiva juus Econômica com essa perspectiva ligando direito e economia que é uma coisa assim que realmente é muito romantizada a faculdade de direito a

gente só estuda direitos né direitos e parece que os direitos brotam da Constituição né você Abre a constituição olha quantos direitos mas isso tem tudo um custo um custo para todo mundo paraa sociedade no nosso caso que a gente paga enquanto contribuintes mas também pro consumidor ele é quem Repassa também não lembro se eu já comentei isso com vocês mas vale a pena para Pelo menos eu acho que is é um exemplo para clarifica melhor que eu tô querendo dizer quando vocês ouvem uma notícia governo vai aumentar o imposto de renda dos bancos os bancos

vão pagar Mais 10% de al de Imposto de Renda num passado distante eu falava Beleza o banco tem que se ferrar mesmo pô o cara ganha bilhões de lucro por ano tem que pagar tributo inocente Totalmente Inocente né não sabe de nada inocente não sabia mesmo porque o banco o que que o banco vai fazer com essa majoração do tributo o banco vai falar ó Que pena eu vou pagar mais tributos Então vou diminuir meu lucro os Cambal banqueiro vai falar aos Acionistas ó se vira eu quero meus 3,72 5 ponto não sei o quê

bilhões da minha conta ah mas para isso eu vou ter que aumentar alguma coisa vai meu filho taxa de juros de 1.2 vai para 1.37 de 1.4 vai para 2 a tua tarifa no banco de 20 vai para 23 e pronto contorna o negócio então quem é que paga tributo no final das contas é você sou eu é o consumidor que paga tributo então custo da sociedade né os Tributos mesma coisa com relação aos direitos ambientais tudo tem um custo Ah então vem a legislação e fala você fazendeiro só pode usar entre aspas esse só

80% da tua área rural você tem lá tua Fazenda 80% você pode produzir em 20% você não pode é uma reserva legal e dependendo do lugar se for lá na Amazônia é o inverso é 80% de reserva legal só pode usar 20 pô vai diminuir a produtividade não vai Da pessoa consequentemente vai ficar mais caro o preço ah Professor Então você é contra não meu filho eu não tô dizendo isso eu não tô dizendo que eu sou contra contrário tem que ter isso a mensagem que eu quero passar aqui para vocês à luz do direito

e economia é o direito tem um custo tem um custo certo cabe ao direito e também ou o direito é um fator importante nos incentivos que na vida gente você faz ou não faz algumas coisas por incentivo ou Desincentivo inclusive você consegue com mesmo não sendo médico psicólogo ou da área sanidade mental Você consegue imaginar que a pessoa tá tá com depressão por exemplo quando você fala nossa pessoa Perdeu a vontade de tudo né não tem mais vontade nada não nada incentiva ela então a gente vê que é uma patologia que tá ali porque em

regra cara o que força aqui é incentivo se eu chegar e falar Para vocês ó quem ficar até o final da aula de hoje um ponto não é mais um exemplo só tá eu acho que raramente alguém vai sair se sair por necessidade o cara tá com diarreia o cara é o carro que vai embora ele fala pô é demais só que ó o cara vai pensar vai fazer aquele custo o cálculo custo benefício se eu ficar um ponto cara eu posso pegar outro buzão vou chegar atrasado em casa incentivo não é por outro lado

Seguinte gente hoje rapaz não tá aí eu vou passar a lista agora aqui da mesma figura só um exemplo passoa pode ir embora tal não precisa se preocupar f não provavelmente vai ter gente que vai ficar mais incentivada a sair e assim cara você tá trabalhando num lugar recebe um convite de um outro lugar para te pagar o dobro você ganha 2.000 carera falar vou te pagar 4.000 Opa incentivo não é você tá Desanimado lá no teu ambiente de trabalho chega lá o patrão patr vou te dar um plano de saúde Opa já dá uma

incentivada na pessoa incentivos Porque como nós somos Auto interessados nós somos guiados com essc sentidos então o direito tem este papel de incentivar ou desincentivar condutas porque também se a gente não tiver regramento algum a moral não é suficiente para frear Nossas ações Não não sei se todos aqui mas pelo menos A grande maioria já teria matado alguma pessoa na vida se não tivesse nenhuma consequência e tivesse oportunidade para tanto é claro né se a gente suprimir ó não existe foi revogado do Código Penal na Constituição sei lá mas um negócio bem hipotético matar é

permitido a partir de agora ferrou moçada você pode ser vítima não fica comemorando não no primeiro momento você pode até beleza tudo que eu queria Agora fui incentivado só que você mata um depois a família do outro vai vir em cima de você então o direito tem esse papel de incentivar ou desincentivar conforme o caso e o direito ambiental vai entrar exatamente nessa relação também de incentivo incentivo é uma das palavras mais queridas pelos econômicos aí tem vários textos aí depois para vocês verem a lei de recursos hídricos a lei 9 433 de 97 é

uma lei também dentro do direito Ambiental recomendo você dar uma duas lidas ali tem muita parte ali de estrutura vai falar das bacias E aí não precisa mas principalmente a parte do início conceitual Vale a pena ler tá importante artigo primeiro a política nacional de recursos hídricos baseia seguintes fundamentos a água é um bem de domínio público a água é um recurso natural limitado dotado de Valor Econômico em situações de escassez o uso Prioritário dos recursos hídricos é consumo humano e decedent de animais a o artigo 19 para completar o meu raciocínio aqui a cobrança

pelos usos de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos Recursos hídricos ou seja até tá aqui acho que no Artigo 18 se não tiver enganado dizendo que é obrigatório obrigatória a cobrança pelo uso da água não é assim ó incentivo é obrigatório tem alguns condomínios até hoje essa lei aqui é de 97 teve um período de transição depois em alguns lugares acordos com o

ministério público né os Como é que chama não é tô com acordo de não persecução penal o acordo civil que o Ministério o tac termo de ajustamento de Conduta termo de ajustamento de condutas que fez com que tinha um monte de condomínios que não cobravam os condôminos pelo uso da água tinha lá seu poço caseiro ali próprio não tinha cobrança ou em alguns repito até hoje não tem isso objeto de multa sanções por quê Porque as pessoas têm que dar valor para usar água porque como eu Falei no início da aula se a água for

gratuita a tendência é de haver uma sobreutilização o o inverso da ideia de racionalizar o uso da água de usar a água de forma adequada sabendo da escassez e esse parte da arrecadação da água também pode ser útil para financiamento de programas em ações para melhorar a qualidade da água também então a água tem que ser cobrada custo a Constituição Federal também impõe essa regulação ambiental até para Evitar que esse autor se não tinver enganado é inglês o gert hardin ele que criou a ideia dos da tragédia dos comuns que eu falei também no início

da aula recentemente Supremo Tribunal Federal foi instado anunciar Num caso em que envolveu iso é o caso aí da 2020 então na administração Federal anterior uma resolução do Kama essa 500 de 2020 do min épico Ministro do meio ambiente era o Ricardo Sales ele editou essa resolução 500/2020 revogando diversas resoluções do conam diversas não sei se foi naquele período de passar uma Boiada não sei da expressão dele não sei dentre outras o que ele falou é revogar a obrigatoriedade de licenciamento ambiental em projetos de Grand Grandes projetos de irrigação no campo ou seja os grandes

proprietários pode usar água que você quiser meu filho utilizar o projeto que você quiser chegou no Supremo fou Supremo pode haver Uma desregulação ambiental é possível voltar lá para década 60 para trás e o Supremo se manifestou contra se não tiver acho que foi até por unanimidade essa decisão mesmo contra inconstitucional essa resolução do konam dizendo tudo bem até os ministros determinaram você pode reduzir o Rigor você pode flexibilizar de acordo com o tempo vai Mudando você pode mas desregular Abrir falar você faz o que você quiser não pode então o Supremo Jou inconstitucional essa

tentativa né que não se pode é proteger de forma insuficiente ou sgar completamente o dever de Proteção Ambiental essa é uma consequência uma visão também jzo econômica do direito ambiental depois são vários slides aí que eu coloquei relacionados ao análise econômica do direito para quem quiser Avançar um pouquinho até gente na filosofia vocês estão tendo vão ter filosofia né fala-se Muito pouco dentro da dos cenário jurídico da escola jurídica dessa linha filosófica aqui ó que é o pragmatismo jurídico pragmatismo jurídico que é a filosofia do direito que Embasa que dá sustentação para análise econômica do

direito pro uso da análise econômica do direito pragmatismo jurídico então como é uma Linha filosófica vai analisar o direito não internamente né no como sistema de Norma vai olhar de fora é observador o filósofo olhando o que acontece com o direito ou como deveria ser esse fenômeno jurídico o pragmatismo J jurídico vai dizer a gente tem que analisar o direito de acordo com o contexto então o contextualismo primeiro elemento do pragmatismo jurídico contextualismo tô Falando isso porque é uma matéria que cai na prova da magistratura análise econômica do direito e pragmatismo jurídico Então contextualismo já

já eu vou explicar um pouquinho melhor segundo ponto do pragmatismo jurídico uma palavra um pouco complicada aqui anti fundacionismo ou anti dogmatismo ou empirismo finalmente o mais assim forte Consequencialismo então toda vez que a gente vai analisar o direito dentro dessa Ótica filosófica a gente tem que ver o contexto matar uma pessoa é ilícito não depende depende do contexto depende do contexto você pode matar na guerra você pode matar ilegítima defesa você pode matar não é verdade tá vendo essa é visão contextualista observar o contexto observar os fatos recurso o embargos declaração Sempre eu sei

que eu já usei essa expressão a ess esse exemplo semana passada né mas vou repetir para que que serve emb declaração aí o é serve para depende do contexto depende do contexto só para ganhar tempo é só para enrolar não depende é o contexto tem que ser observado segundo é o antif fundacionismo ou antidogmatismo significa na hora da gente e emitir uma uma opinião estudo a gente tem que fazer Isso com base na ciência ó muito a ver com o direito ambiental na área técnica não é eu acho não é de acordo com fulano e

cicl dane o que Fulano CIC tá falando não interessa Ministro do Supremo daí é Juiz de Direito daí advogado famoso e daí se ele tá falando daquilo da cabeça dele é uma crença que ele tem que falar em Dogma é falar em crença não me interessa CR da pessa que me interessa é o estudo científico A pesquisa foi elaborado foi feit então Direito o pragma jurídico vai pregar um direito científico estudos colocar lá balão de sa explode isso não faz isso aqui não isso aqui vai dar caca aumenta a pena aumenta a pena para esse

crime Nossa piorou ferrou só tá criando uma população carcer cada vez maior o cara entra por causa de um crime que ele cometeu vira Doutor piores então isso aqui não tá dando certo pesquisa Números exemplos de outros países vê até onde consegue importar pro Brasil ou não né com a devida contextualização e o terceiro ponto do pragmatismo jurídico essa visão consequencialista Quais são os efeitos prováveis de uma lei efeitos prováveis de uma decisão judicial efeitos prováveis de uma política pública efeitos prováveis de um contrato que às vezes você olha um contrato contrato frouxo tem regra

nenhuma assim praticamente é um Incentivo paraa pessoa EAD impli para não cumprir a parte dela então a tendência levando em conta a visão econômica do alto interesse a tendência é pessoa pô quando ela descobrir que não vale a pena cumprir o contrato ela não cumpre a justiça lerda não vou pagar a conta fiz um financiamento estou devendo não vou pagar por quê Ixe vai demorar 5 anos não tenho patrimônio no meu nome eu Não vou pagar incentivo para não pagar caso clássico que saiu recentemente na recentemente não foi ano passado sujeito tava devendo faz 15

anos se não for 15 anos é 14 13 o cara não pagava din não uma dívida civil não pagava aí utilizou aquela medida coercitiva de catar o passaporte dele e tirar a CNH adivinha semana seguinte pagou apareceu dinheiro pro cara outra coisa que ninguém entende ninguém que que não é brasileiro entende Principalmente O O Europeu como é que tem prisão civil no Brasil prisão do devedor de alimentos eles ficam indignados falam que país atrasado os caras ainda aprendem como é que ainda aprendem Meu filho se não fizer isso isso aí que o cara não vai

pagar mesmo os alimentos filho porque também é mesma coisa não é isso não sei quem já tá na prática aí viu o cara tá devendo tá devendo Ah vai lá aquele sofrimento entra aquela ação já é um parto às vezes achar o cara achou não Ten dinheiro não tem meu levou o cara pra grade horas depois aparece o dinheiro aparece o dinheiro não é assim parece Então é isso que é consequência vamos cortar um negócio desse no Brasil no momento não meu desejo é que um dia a gente avance né moralmente falando avanç que não

precise de prisão devedor mas hoje a gente precisa o excesso da inad impl sistema de crédito sistema bancário também é outra coisa Às vezes o aluno fica tudo Felizinho Ah o banco é rico não tem problema nenhum é só mais um de implen pro banco gente Qual é a consequência dessa alta inadimplência no Brasil qual é a consequência alta taxa de juros 20% do da composição dos juros 20% 1/5 leve em consideração a inad impens a inadimplência do momento alto pô é isso que a gente tem que na hora de interpretar o direito levar em

consideração também então o direito a análise Econômica direito ambiental vai Envolver esses elementos do pragmatismo jurídico certo tudo bem A professora Juliana que vai dar aula de filosofia para vocês ela não entra no pragmatismo Mas ela fala dos filósofos empíricos ou os empiristas aí tá mais ou menos a gente tá falando ou seja eu não sou da linha Kantiana que é o que o direito ama Ronald work Ah eu amo Ronal não moralista do direito um sei lá uma nova versão positivista para mim ele parte de um Pressuposto completamente diferente daquilo que eu acredito naqu

é realidade acho que o Direito pode consertar tudo para mim não não é não ser humano ele vai driblando a sex Inclusive eu vou depois reforçar isso numa mensagem amanhã amanhã não depois de amanhã na quarta-feira quinta-feira agora às 15 horas vai ter uma palestra análise Econômica não análise Econômica análise estratégica das normas pessoais que é um pouquinho disso que eu Tô falando aqui viu gente então vocês que ainda não tiveram esse contato não terão né com direito a economia com a análise economia direito participem dessa palestra 5 horas na quinta-feira é um professor mestre

doutorando pela Universidade de Brasília então um livro muito legal como se vence um processo que até parece nome de coach né mas não um livro bem legal mesmo técnico técnico vários macetes ali que ele passa para nós aí que o operamos no sistema Jurídico certo tudo bem gente essa parte do direito economia tô jogando aqui é uma coisa que a gente estuda em um semestre né mas pró para quem sabe incentivar vocês aí né a própria Public Choice que tá aqui ó essa escola da Public Choice escolha pública Vixe des romantiza totalmente interesse público estudiosos

vão dar interesse público o qu rapaz Qual que é o interesse no aumento No avanço do sistem Mônico de saúde partidos políticos né os partidos polític ou os políticos em geral não porque eu aumentei Indústria Farmacêutica é a maior interessada a maior interessada no aumento na extensão na expansão do serviço Único de Saúde é a Indústria Farmacêutica aqu ela que mais ganha com remédio essas ações aí de remédio de alto custo quem é que ganha pessoa que tá ganhando ali tudo bem né É óbvio né o Paciente é Indústria Farmacêutica é um caso que não

vai ter nem licitação meu amigo não dá para ter licitação tem que fornecer o medicamento não tem lá na prateleira medicamento custa 100.000 a empresa sabe que o órgão público tá com uma liminar na cabeça ele vai vender por 100.000 ele vai vender para você particular 100.000 pro órgão público vai vender por 120 130 aí você fala Nossa que maldade não apenas às Vezes realmente é a maldade sim n ou alto interesse talvez você no lugar da empresa faria a mesma coisa meio tem tomar cuidado na hora de julgar mas também tem o risco de

inad impl fornece não recebe né É ou demora para receber então é um negócio super difícil né mas a gente tem que pensar fora da casinha do direito então vocês aqui estão terminando o curso né se bem mas pelo menos tiver essa Oportunidade Um caso para se pensar chevron chevron em 2011 tomou uma multa do Ibama tinha tomado uma multa de r50 milhões Dea que é a maior multa no do direito brasileiro a maior multa administrativa é ambiental de 50 milhões e a da lei geral de proteção de dados nova lei que fala 50 milhões

não sei se no CAD também tem uma 50 mil é o teto ch tomou que que eles fizeram Pagaram pagaram com desconto virou 35 milhões que uma pagaram aí você fala então mas pagaram que bonitinho não se ele pagou tão fácil assim sem questionar é porque valeu a pena se eles tivesse que se adaptar faz cumprir tudo que a legislação ambiental Faria ficaria mais caro entendeu Por isso que a gente tem que saber dosar o valor de uma multa neste caso específico 50 milhões é pouco ou 35 milhões é pouco Claro se é para Você

para mim acabou é fígado qualquer coisa que eu possa doar corner não não chega nem perto desse valor né você imagina agora neste caso Ficou claro que valeu a pena né então teria que aumentar a multa né nesse caso para para resolver aqui seria a multa ver se tem alguma sanção penal mais grave para ver se o cara alguma Providência né também podia ser verdade que tá mexendo mais ainda no bolso né exato ess Tátic o seu raciocínio tá correto Bruna é isso aí mesmo a gente achar maneiras de incentivar ou desincentivar para terminarmos a

parte de introdução falar dos deveres fundamentais Eu sei que vocês já foram apresentados mas fica aí também a falar mais um pouquinho sobre isso Jose tem esse livro Como tornar-se cidadão da Europa primeiro os deveres depois os direitos não estou falando que eu concordo também Com essa maneira dele falar que a gente falar direitos a gente tinha que falar mais em deveres não sei se se é para tanto assim né Mas o importante é a gente também falar dos deveres às vezes eu fico pensando da seguinte maneira né até nos cursos de direito quando a

gente pensa até é que isso também é tudo uma questão histórica né porque lá na história quando gente P pensa né nas sociedades mais primitivas até Revolução Francesa sei lá nós tínhamos era só Regimes ditatoriais né Então as pessoas não tinham direitos eram só deveres né então quando a gente tem só deveres sem direitos a gente vive numa tirania uma Servidão vai vamos pôr Servidão aqui uma tirania como quê Uma Servidão aqui tô falando da pessoa que S você não tem direito a nada tem direito a quase nada uma Servidão agora tem o inverso né

Parece que atualmente fala só dever direitos né só Direitos sem deveres iso para mim seria uma soberania quego que a gente não tem Soberano tem isso soberano que tinha os grandes Reis el só tinha direitos não tinha dever nenhum cara que falava um decreto a partir de hoje todo mundo tem que vestir roupa verde ah mudei de ideia agora todo mundo roupa vermelha eu não tinha dever n uma irresponsabilidade total dos Reis a gente precisa achar o meio né direitos e Deveres aí a meu ver a gente tá vivendo direitos vou até p um tentar

desenhar um de companhia aqui direitos e deveres ou se preferir deveres e direitos Aí sim a gente tá num ambiente democrático alguma coisa mais intermediária mas não se faz democracia só com direitos então tem como alguém precisa pagar a conta então tem que ter deveres fiscais tributários tem que ter o dever de votar dever Fundamental dever familiar pai cuidando dos filhos filhos cuidando dos Pais na velice e dentre outros deveres fundamentais dever ambiental e quando se fala gente em F dever fundamental próprio nome vai dizer é essencial não tem como dispensar esse tipo de dever

sem esse dever não tem estado Sem dever não tem fundamental cumprimento desse dever fundamental não tem uma sociedade Organizada e até tem índice aí que medem de acordo com a desobediência civil a gente vê o tamanho do estado a forma do Estado né a competência do estado é um dever fundamental é um assunto que faz mal para ouvido de muita gente do direito mas a gente precisa falar sobre ele e não é nenhuma novidade de agora tá lá na declaração universal de direitos humanos todo homem tem deveres para com a sociedade na constituição tem a

relação ali de deveres fundamentais Quem sistematizou esse assunto dos deveres fundamentais foi esse autor português o José casal tá na bais tem um livro eu não sei se tem na biblioteca comum lá da it mas eu tenho certeza que tem na biblioteca da pós-graduação da it é um livro se a grossura 1300 páginas a tese de doutoramento dele então ele fala sobre isso aí tem alguns links quem tiver aqui eh interesse para ver artig aí já são artigos né mais curtos eu realmente recomendo para que vocês vejam Isso tá e leio e tenho acesso a

esse tema dos deveres fundamentais declaração de direitos humanos declaração Americana bana também sempre falando sobre esses deveres E aí Gustavo eu falei para você que era no próximo tópico que a gente ia falar do critério esg quem já ouviu falar desse fator desse índice esg quem já ouviu falar aqui verdade gente pouca gente hein pouca gente pouca gente é um dos Assuntos assim no meio Empresarial é um dos temas do momento aí tá o o isg uma palavra inglesa né uma sigla aí inglês inglesa o meio ambiente né como environmental social e governança né seria

já traduzido então no Brasil seria asg no português brasileiro mas popularizou por aqui mesmo esg são os cuidados que as empresas devem ter são Pressões da comunidade sobretudo nacional para que empresas brasileiras cumpram esses três fatores cuidar do meio ambiente cuidado social e ter uma boa governança ter boa governança é aquilo que no na década passada criou a lei dos programas de integridade qual também a palavra inglesa que ficou famosa para representar esses programas de integridade por exemplo a debr tinha e outras Enteiras seria faz parte que é o compliance compliance que tem a ver

sim Contabil com essa prestação de contas compli compli vocês já ouviram não ess expressão é uma área gente para vocês assim ó estão se formando é uma área fantástica para entrar e trabalhar em empresas setor de comple Claro são empresas de médio para grande porte trabalhar em departamentos então uma das coisas é programa integr para ver se tem desvio de dinheiro para ver denunciação Ou denúncia anônimas contra esquemas a da empresa denúncia de assédio que o compli seria essa governança uma governança hoje cada vez maior respeito em respeito à diversidade respeito a relação de gênero

roubo né corrupção em geral é um órgão de Controle e fiscalização da empresa por é uma corregedoria muito bem uma corregedoria uma Ouvidoria que vai analisar internamente essas denúncias e combater inclusive bom programa de compliance envolve tem que envolver a alta diretoria não também né gente vamos falar o português tamb min na prática é uma coisa muito PR forma na lei de licitações Inclusive a nova lei de licitações fala que é uma faculdade da administração pública exigir programas de Complex senão empresa não pode participar da Licitação alguns estados Já tomaram dianteira e criaram leis estaduais

licitatórias exigindo que contratos acima de tantos milhões de reais tem que ter a empresa programa de complain a a lei federal tem mas é um valor absurdo eu não lembro se é 200 milhões sei se alguém viu 200 milhões é um valor só grandes licitações mesmo tá que tem exig mas fala até da necessidade de reduzir um pouquinho esse valor e tal né mas tá na modo essa questão da Governança do Social e cuidar a ó também do meio ambiente quinta-feira eu falei para vocês do soft Law lembra do Hard LW que é o direito

mesmo tradicional estatal e o soft l esse direito aqui que tem a ver você não é obrigado a cumprir isso a lei não tá te obrigando só que é o seguinte Bruno se você produtor rural quer vender aa carne lá inlaterra você tem queir algumas cartilhas que estão aí ó Então não é obrigatório mas é né teu Negócio pode sear obrigatório você quer prestar servço para uma grandee conglomerado financeiro um banco Banco vai falar você tem compli quero prova disso Ou coloca no contrato que você tem se você tem ou não aí se um dia

você tiver prestando um serviço Meia Boca precisamos achar alguma coisa para derrubar esse cara aqui esse fornecedor aqui tá dando Ah vamos ver se ele tem compli mesmo pede comprovação não el não tem compli acha uma justa causa para Tesourar eh social então o meio ambiente aqui ó hum acho que deve estar na outro que vai falar uma outra coisa Ah não isso tá aqui ó relatório de sustentabilidade acho que um é da AMBEV isso aqui eu vou sugerir viu gente para vocês verem ó aqui é da Petrobras ó vamos ver se se abre tem

um da e um D bev também não encontrar deixa sei se Mudou priso até ver depois você é um problema daqui né Natura abriu então era problema deles lá é um relatório no caso aqui do 2020 nossa essência apresentação é tudo ol n somos mensagens do Conselho de administração nós somos preocupados com o meio ambiente nós preocupamos com você preocupamos com o seu dinheiro né com a Sasc mas isso eles não tá não tá tá escrito aí aí desempenho estratégia visão o que eles fizeram lá na Amazônia Mais beleza menos lixo vai mostrando tudo que

eles fizeram parte de ética de integridade tudo bonitinho uma prestação de contas da sociedade ou para a sociedade não é verdade é da sociedade da empresa para a sociedade população fala-se inclusive ó é é uma forma até de publicidade da empresa ó minha empresa se preocupa com o meu ambiente minha empresa se preocupa com o Social a gente tem uma Fundação pros filhos né uma que a gente mantém um asilo mantém uma creche a gente se preocupa com a sociedade três vezes por ano nós viajamos uma equipe aqui da inclusive membros da diretoria vai para

outro país mais pobre a gente oferta cesta B sei lá vai tira a foto e mostra esse lado social quanto que a gente cuida dos animaizinhos tal só que às Vezes gera uma publicidade falsa tem até uma expressão que é o Green washing maquiagem verde não tá aqui também achei que tava aqui mas aqui é outra coisa maquiagem verde Green washing não sei se vocês acompanharam mas uns 2 3 anos o Bradesco Banco Bradesco fez uma propaganda num domingo durante o fantástico em que as mulheres falavam Opa vamos fazer o seguinte para proteger O meio

ambiente e tal segunda-feira sem carne hein Esse era o lema slogan segunda-feira sem carne Então não vamos comer carne na segunda-feira ah não vamos mesmo beleza com isso aí colocaram números Se você deixar de comer carne você está reduzindo a emissão de gás carbônico e tantos por cento por causa do boi né que é um grande poluidor tal você tá fazendo isso tá uma campanha para proteger o meio ambiente e aí beleza nenhum problema não estou Condenando isso o problema é que na segunda-feira de manhã centenas de produtores começaram a ligar para os seus gerentes

do Banco Bradesco produtores né pecuaristas e em é isso que que é isso que aconteceu ontem é verdade isso não não sei o que tá acontecendo gerente não sabia de nada tal que que tá acontecendo não é porque negócio é campanha de segunda-feira sem carne Rapaz eu tenho Aí milhões de reais rapaz no banco vou tirar amanhã esquece tô tirando dinheiro amanhã da tua conta aí isso cenário no Brasil inteiro que aconteceu que aconteceu tiraram os produtores precisaram tirar o dinheiro não o banco não pera aí calma campanha abafada então o banco se preocupa efetivamente

preocupa caramba se preocupa preocupa com a imagem dele então Opa nesse caso Escondeu um Green was uma kagem verde aí chegaram até ter algumas ações na cabeça deles aí do banco para cobrar indenização n sentido de propaganda enganosa e etc na lei das aá nós temos artigo 116 a empresa tem que cumprir a sua função social tem os seus deveres responsabilidades né então também uma forma tá legalizado nas empresas nas leis das estatais a empresa pública também práticas de sustentabilidade ambiental e Responsabilidade social corporativa então cada vez mais a gente tem visto essa pressão internacional

pressão corporativa mesmo para que as empresas participem mais ativamente desses dessas suas responsabilidades aí Social governança e meio ambiente certo então estuda vi esse tema do esg aí é bem legal viu o SG bem legal mesmo para avançar em pesquisas etc então exemplos Na lei do resíduos sólidos Artigo terceiro responsabilidade compartilhada responsabilidade individualizados e encadeados em série dos Fabricantes importadores distribuidores Comerciantes os consumidores e os titulares serviço público de limpeza urbana todo mundo é responsável pelo lixo nós vamos ver depois a logística reversa a economia circular recursos híd a gestão deve ser descentralizada e Contar

com a participação do poder público dos usuários e das Comunidades na lei da de mudança do clima 12187 2009 participação cidadã todos têm o dever de atuar na proteção do meio ambiente alo que já estava na Constituição teve essas teve essa legalização essa imposição formão certo tudo bem então não é na prática não pode até ter alguma coisinha de incentivo fiscal como você pega o Pat programa de Alimentação do trabalhador tem incentivo fiscal no meio beleza uma dupla dedução então eu forneço alimentação pro meu funcionário então gastei 200.000 sou uma empresa do lucro real eu

deduzo 200.000 porque é custo e mais 200.000 é um presente a dupla dedução do PAT é um benefício aí tem essa Ótica fiscal que você tá falando tem o programa da empresa cidadã em que aumenta o prazo da licença matern idade que é de 120 dias não é isso é 120 dias licença de Maternidade que vai pode estender para 180 aí o governo também dá uma um auxílio fiscal para fazer isso tem essa Ótica também mas não é a regra não a regra é uma questão a meu ver tá assim pelo que eu tenho estudado

pressão dos clientes ou você faz isso ou eu não trabalho com você Então fecha as portas igual CND você tem CND tem participa de licitação não tem não participa de licitação você tem SG tenho Então tá bom eu vou continuar comprando O seu produto ou tomando o seu serviço caso contrário Tchau então esse é pressão comercial mesmo tá fora isso tem um papel também importante no campo publicitário ah a empresa tal de cosméticos Não mexe não faz nenhum teste com animais coisa linda só que às vezes faz várias outras as coisas que ninguém fica sabendo

que também causa mal pros animaizinhos mas tá lá eu cumpro a Proteção Ambiental o que assim eu quero Desromantizando na prática tudo é por causa de dinheiro tá tudo por causa de certo tudo bem então acabamos a introdução Hein tudo isso aqui foi pra gente ter flashes ali trailer é o trailer do que a gente vai ver no até o final desse semestre a primeira parte agora primeiro capítulo vamos dizer assim né fora da introdução a logga depois da introdução é do desenvolvimento Sustentável Eu já avisei para vocês que é o mínimo mínimo do mínimo

que eu gostaria que vocês aprendessem na nossa disciplina O que é esse desenvolvimento sustentável conciliação entre a proteção a meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico isso aí já já falei precisaria até contar que ainda não tá disponibilizado né no YouTube mas devo ter falado umas 15 vezes eu já devo ter falado para vocês ou um pouquinho mais mais do que isso né O que significa esse Desenvolvimento sustentável já falamos um pouco da presença dele na ordem econômica a presença do desenvolvimento sustentável até na na ordem tributária também agenda 20:30 o que que é isso por

que 20 30 porque é o ano 2030 a ONU fixou lá em 2018 algumas metas para que os países fazem parte se programasse Criasse legislações políticas públicas decisões judiciais envolvesse a sua sociedade para o cumprimento de algumas metas ou desses objetivos para o desenvolvimento sustentável tem essa sigla ods objetivos para o desenvolvimento sustentável ó foram 17 ods e 169 metas a ONU Então fez essa cartilha e jogou Ó você tem que cumprir você todo mundo tem que cumprir isso aqui até o Ano de 2030 claro que é é um programa projeto de tem metas Ah

mas e se eu não atingi essa meta que acontece puxão de orelha puxão de orelha que vai acontecer nada mais que foi Gustavo Ah é Por Quê Hã Ah tá entendi é são objetivos tá aí né traçados Internacionalmente se a gente for analisar a a formação disso a gente vê que são os países né os europeus estão impondo isso na verdade né os americanos tão forte disso aqui não querem saber então mas faz parte e isso foi já Eh virou eh legislado né porque o Brasil assumiu esse compromisso então tem esse caráter normativo Inclusive inclusive

nas demandas ambientais na famosa pauta verde do supremo sempre o Supremo menciona no site do supremo site Do supremo Quando vocês vão consultar as ações de controle con bem que as incidentais também quando vira repercussão geral etc aparece esses desenhinhos aqui esses ícones ó não é para relacionar a essa causa tem a ver com o trabalho descente e crescimento econômico por exemplo a ação acho que foi uma di mesmo né que vai discutir o trabalho dos motoristas e aplicativo não sei se é Adi a dpf enfim tá lá se você for ver esse desenho que

é erradicação Da pobreza Por que a gente fala parece às vezes eu confundo se é um pouco constituição se é Bíblia Sagrada né O que que é exatamente isso f e Agricultura sustentável saúde e bem-estar educação de qualidade igualdade de gênero água potável e saneamento energia acessível e limpa trabalho decente e crescimento econômico indústria inovação e infraestrutura redução das desigualdades cidades e comunidades sustentáveis até a gente tá Falando direito ambiental aqui por exemplo tudo a ver com o meio ambiente artificial né consumo e produção responsáveis também tudo a ver meu ambiente ação contra mudança Global

do clima tudo a ver Vida na água vida na Terra paz justiça e instituições eficazes parcerias e meios de implementação a parceria público-privado por exemplo né esses incentivos para o empresariado cumprir isto por bem ou por mal e de fato às vezes muitas vezes você Faz o que você não quer por isso assim quando eu falo que a pessoa a empresa ah empresa tá fazendo isso só para se promover tal não tô tô criticando não tá gente é melhor fazer do que não fazer Então nesse ponto a gente tem que repito muitos estão aqui só

por causa de presença é porque gosta né então tem e esse papel de pelo menos mostrar o que deve que precisa ser feito só que depois vocês podem ver esse termo que eu achei interessante eu nunca Tinha pensado né mas se estuda assim tal da corrupção ambiental corrupção ambiental a gente pensa corrupção só no meio né de polí arranjos tal mas até mesmo dentro do cuidado do meio ambiente como a falta de políticas de governança é uma expressão pra gente pensar um pouquinho respeito o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo eu até falei

isso para vocês numa das aulas que é curioso que Um assunto que até então nunca passou pela cabeça dos tribunais de contas cuidar é do meio ambiente mas nos últimos anos passou também a fazer parte da pauta dos tribunais de contas como é que as prefeituras os estados a própria União está cuidando do meio ambiente e foi criado aqui no está agora pensando no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo esse índice de efetividade da gestão Municipal uma espécie de um selo de qualidade o ranqueamento dos Municípios de acordo com algumas metas que eles

estão cumprindo ou não estão cumprindo A ideia é estimular incentivar você tá fazendo bonito Opa Bauru campeão número um que não é o caso né mas Limeira não tá fazendo nada uma forma de chacoalhar ali servir até de uma prestação de contas não deixa de ser Bruna aqui ide é do a accountability também e os objetivos de desenvolvimento sustentável fazem parte desse desses Fatores que vão ranquear as administrações públicas então uma boa meta aí uma boa iniciativa para buscar né até nas licitações públicas também há uma pressão para ver até que ponto Eh esses esse

cuidado com responsabilidade com é para PSG responsabilidade social com a boa governança com a ambiental está sendo assumida nas licitações públicas faz parte de das análises em 203 no ano passado dentro do Ministério da do meio ambiente foi Criada a secretaria nacional de bioeconomia e aqui é uma primeira expressão que nós vamos explorar mais na na semana que vem né na quinta-feira na nossa aula mesmo né de verdade bioeconomia queria que vocês guardassem essa expressão que que é bioeconomia economia da vida economia que protege a vida é uma economia Sustentada pelo desenvolvimento pelo proteção meio

ambiente desenvolvimento socioeconômico Então essa palavrinha né Bio economia tem essa relação de buscar riqueza o aumento da riqueza a produtividade de consumo etc mas com sustentação ambiental também esse cuidado ao meio ambiente então criar ou seja Floresta em pé aí tem os pilares ó desmatamento zero é possível isso desmatamento zero diversificação dos métodos de produção Valorizando biodiversidade preservar a imensa diversidade de métodos tradicionais de produção de produtos tal repartição dos benefícios oriundos da bioeconomia com as populações que detém protegem sociedade e tal então são lemas que são Bandeiras né diria assim que estão sendo movimentadas

Mas bioeconomia é uma palavra outra e a gente vai terminar aqui hoje não necesse nesse slide mas vamos falar aqui na economia Circular isso sim important não quando eu falei que vai terminar não é para guardar não isso aqui vai demorar um pouquinho economia circular que que vocês imaginam que seja economia circular os produtos não vão ser descartados e jogados no rio jogado no mar enterrados deixa eles apodrecendo num lixão num aterro vamos utilizar o que for possível Dos produtos embalagem tá lá acompanha feito tá lá na produção distribuição o varejo consumidor joga no lixo

do lixo volta paraa indústria distribuição tal volta economia circular é isto tem a ver portanto com política nacional de resíduos sólidos tem a ver com lixo cuidado com o lixo é transformar o lixo num luxo transformar o o o lixo que a gente fala Nossa aqui é um lixo da impressão que não vale nada nãoé não dá Essa ideia iso é um lixo vale nada vale sim Vale sim tanto que tem muitos empresários do lixo bilionários bilionários milionários que fazem do lixo milhões e bilhões de reais nesse sentido Claro tem tá lá na ponta né

então economia circular eh tem a ver com isso e olha só no mundo só 8,6 por segundo os números é está nessa economia circular que significa dizer que 91,4 desperdício Mesmo não faz nada é lixo vira lixo Então tem muito ainda que melhorar mas o Brasil P hein pin o Brasil é um exemplo mundial de país que tem se desenvolvido avançado cada vez mais na economia circular cada vez mais um dos instrumentos fundamentais para isso foi a Lei 2010 a lei da política nacional de resíduos sólidos que vocês vão ter que ler vão ter que

ler essa lei an da prova da OAB Né tem que ler tem vários textos ali que vocês precisam guardar vai falar da coleta seletiva não tem a ver você precisa para dar a devida destinação depois a destinação final ambientalmente adequada gestão integrada de resíduos sólidos logística revés isso aqui é relevants simo vou explicar reciclagem aí outras definições de rejeito responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos que que é essa responsabilidade Compartilhada conjunto de atribuições individualizadas em cade dos Fabricantes importadores distribuidores Comerciantes consumidores titular servço públic too mundo tem responsabilidade do Lio aí a legislação

vai focar mais em alguns produtos a própria lei já vaiar pilhas baterias por exemplo embalagem de agrotóxicos E aí por decreto é possível se estender tem crescido repito cada vez mais essa figura essa economia circular Guardem este nome por favor de Economia circular certo exemplo aqui do Alumínio ó Ach que foi 100% né ó no ano 202 o Brasil atingiu o recorde de 100% de reciclagem das latas de alumínio para bebidas O que equivale a um volume de 390.000 toneladas de metal isso aqui calma não significa assim que tudo que foi produzido em 2022 virou

lixo a gente pegou Opa Seme não não é isso é porque convos em 2022 tinha um monte de latinha aí no mercado Que é de foi objeto de fabricação em 2021 2020 significa é não precisamos mais extrair da natureza o alumínio para fazer latinha O que foi coletado de latinha foi suficiente para produzir todas as latinhas de 2022 conseguiram entender quis dizer ou não não precisamos tirar da natureza extrair da natureza o alumínio Esse é é o sonho de consumo É o o ideal da economia circular de uma bioeconomia de uma ecoeficiência Pois é mas

pelo menos usa né melhor usar Pelo menos tem o uso não vira lixo né digamos assim então são números que o Brasil vai muito bem outro número que o Brasil é fantástico é no recolhimento de embalagem de agrotóxico mais de 90% da embalagem retorna e a gente tá falando de veneno né de agrotóxico então tem todo um cuidado aí em cima disso então o Brasil de Fal pneus também o Brasil é um Grande aí depois nós vamos ver o Brasil também é um uma grande referência nessa economia circular na logística reversa mas isso a gente

fala quinta-feira que vem Tá bom então boa noite até quinta-feira n