DIFERENÇA entre Teses de Direito Processual e de Direito Material | Prova OAB | ATUALIZADO 2023

manoooo bom dia boa tarde boa noite boa madrugada para esse povo doido que estuda ao longo das madrugada sejam bem-vindos para mais uma daquelas aulas temáticas aquelas aulinhas dos vídeos curtos mas com temas absolutamente relevantes para a tua para teu estudo né para o avanço do teu estudo para que você consiga sedimentar o conhecimento e o que nós vamos fazer hoje cara o que nós vamos falar hoje é aquilo que a galera de segunda fase da OAB tem um tem um medo tem um pavor que é saber a diferenciação entre teses de Direito Processual e

teses de direito material Olha só teses de Direito Processual e teses de direito material cara a galera surta para fazer essa distinção e cara não precisa tudo isso não precisa se assustar é menos complexo do que você imagina e se você você compreender capaz de você identificar com mais facilidade eu arrisco dizer até mesmo com facilidade até porque tem uma lógica Então olha só vejam quando tem a a a a na prova da OAB as questões geralmente a questão ela vem dividida em dois itens vem o enunciado e vem a divisão em dois itens e

tem um item que exige do candidato que argumente ou que Elabore a resposta apontando uma tese de Direito Processual e um outro item exige o do candidato a argumentação em cima de uma tese de direito material e a galera se atrapalha para ver o que que é tese de Direito Processual o que que é tese de direito material então vamos acabar com essa dúvida agora nesse vídeo temático e curtinho para você vejam tese de Direito Processual ele de regra de regra você pode fazer uma relação também com preliminares de regra porque você vai ver daqui

a pouco vou falar que em relação a extinção da punibilidade que Pese ser preliminar a extinção da punibilidade é tese de direito material Tá mas vamos só falar tese de Direito Processual vejam tese de Direito Processual velho processo Professor processo velho velho processo quando a gente fala em processo você vai fazer uma relação com formalidade formalidade letra não ajuda mas eu tô ditando formalidade na elaboração de um ato a regularidade na produção de um ato formalidade perceberam vocês quando nós estamos diante de um até de Direito Processual você vai verificar se um determinado ato processual

não foi realizado observando a formalidade seão observou a formalidade meu parceiro você tem tese de Direito Processual não observou aquela forma prevista num uma Norma de Direito Processual por isso que de regra você vai fazer uma relação de normas de direit tese de Direito Processual junto com o CPP código de processo penal tese de direito processal perceberam então quando a gente fala em rejeição da denúncia a denúncia ela tem que ser revestida de formalidade para ser recebida a denúncia ela tem que ser revestida de formalidade para ser recebida tem que ser não pode ser inepta

tem que ter condição da ação não pode faltar justa causa não observando essa formalidade ela tem que ser rejeitada Imagina que uma denúncia ela não tem representação num crime de ação penal pública condicionada a representação faltou representação falta representação vejam Isto é tese de Direito Processual a falta de representação porque é uma formalidade é uma condição para o oferecimento denúncia a falta da representação uma tese de Direito Processual na citação se a citação não observou a formalidade prevista no CPP eu tenho uma tese de Direito Processual imagina que se trata de uma citação citação por

hora certa e o oficial justiça foi uma única vez na residência do Réu e já procedeu a citação por hora certa velho não observou a formalidade do artigo 362 combinado com o artigo 252 253 do Código de Processo Civil 362 CPP 252 253 do Código de Processo Civil então meu parceiro isto aqui é tese de Direito Processual incompetência do juízo velho para que o processo ter regularidade tem se o juiz tem que ser competente o juízo tem que ser competente então se nós estivermos diante de uma questão que envolva que envolva incompetência do juízo é

tese de Direito Processual a competência é da Justiça Federal e tá tramitando na justiça estadual tese de Direito Processual meu amigo tese de Direito Processual nulidades é tese de Direito Processual na acepção do termo saca o tese de Direito Processual da Gema nulidades nulidades tese de proc tese de Direito Processual daquela assim ó da Gema mesmo nulidades inobservância da produção na formalidade da produção de uma prova uma prova não observou formalidade Imagina que nós estejamos diante de uma prova pericial e ela pericial e o perito e não tem perito oficial ou seja realizado por perito

não oficial e o juiz acaba nomeando um perito não oficial não observou a formalidade não observou a formalidade porque tem que ser dois per diritos não oficiais Isto é tese de Direito Processual inobservância na produção de ato cerceamento de defesa cara é tese de Direito Processual aqui em qualquer cenário que você perceber que há um cerceamento de defesa gera nulidade que leva a tese de Direito Processual Luis Vuitton Artigo 5º inciso 55 da Constituição tese de Direito Processual falta de proposta de suspensão conal processo imagina que os requisitos do Artigo 8 9 da Lei 909995

estejam presentes e o MP não oferece a não propõe a suspensão consal o processo velho nós estamos diante de uma tese de jeito processual falta de nomeação de defensor público ou de defensor dativo examente defesa até direito processual a falta de intimação e irregularidade na intimação imagina que foi designada a audiência e o réu não foi intimado Para comparecer a audiência baita nulidade nulidade tese de Direito Processual imagina que durante o interrogatório não foi viabilizado que o ré ele tenha uma entrevista uma entrevista prévia com o advogado uma consulta prévia com o advogado não observou

a formalidade do artigo 185 parágrafo 5º do Código Processo Penal tese de Direito Processual inversão da ordem de inquirição aqui ouvi o a testemunha da da da Defesa do primeiro depois testemunha da acusação ter direito processual velho falha no procedimento vício procedimental Vício de forma não foi observada ali as formalidades para a elaboração de um auto de prisão em flagrante tese de Direito Processual também e emendo e Mutá libele aquelas regras do artigo 383 e 384 do Código de Processo Penal todas teses de Direito Processual então perceberam que a tes de Direito Processual está ligado

à formalidade a inobservância de um ato processual se você visualizar isso no teu enunciado fica fácil de você identificar fica muito fácil de você identificar já as teses de direito material que de regra estão relacionados ao mérito Cara elas basicamente envolvem aquelas que podem levar à absolvição e também a eventual punição a eventual punição E aí leia-se até mesmo a aplicação da pena não tem nenhuma relação com regularidade do ato processual nenhuma relação com formalidade da produção do ato processual tem relação com a tipificação da conduta tem relação sobre a possibilidade do réu ser absolvido

ou condenado e se condenado a aplicação da pena que será imposta a ele vejam que aqui não está falando de ato processual mas sim relacionado à possibilidade de punir aquele cidadão Ou absolver aquele cidadão ou classificar adequadamente a conduta dele ao tipo penal Então quando você se deparar com uma pergunta a a a argumento de jeito material para questionar a capitulação atribuída pelo Ministério Público a a ao réu ou seja aquela aquela tipificação atribuída pel MP você vai dizer Opa isso é tese de direito material porque você vai dizer não o MP Errou não é

aquela tipificação e sim outra imagina que o MP ele tem o enunciado relatou uma determinada conduta o MP atribuiu o crime de furto qualificado pelo emprego de fraude só que na verdade a capturação adequada seria estelionato percebeu seria estelionato a tipificação adequada seria o estelionato perguntou qual a classificação Qual a capitulação correta é o estelionato e não o crime de fals um crime o crime de ah furto mediante fraude qualificado pela fraude perceberam então classificação capitulação a tipificação correta é tese direito material quando você se deparar com atipicidade da conduta fato atípico causa excludente tipicidade

causa excludente ilicitude causa excludente culpabilidade porque isso repercute na possibilidade ou na impossibilidade de proferir uma c cominatório o réu vai ser absolvido repercute na esfera de liberdade do réu tudo que vai repercutir na esfera de liberdade do réu é tese de direito material capitulação correta teses absolutórias aplicação da pena tudo que envolve tudo que envolve a a a a a a a privação da Liberdade do réu ou envolve o o o o a a o o a possibilidade de punir ou não o réu nós estamos diante de tese de direito material beleza certo então

você vai ver que tem excl de cilidade agora vem extinção da punibilidade especial atenção a extinção da punibilidade é uma preliminar por que isso porque o juiz Antes de ele enfrentar o mérito que seria a a tese de absolvição ou de Condenação mérito propriamente dito é o juiz enfrentar as teses absolutórias ou a de ou a possibilidade de condenar o réu o juiz tem que verificar se antes não teria ocorrido uma causa de extinção da punibilidade como decadência do direito de representação como prescrição porque se ocorreu a decadência de de representação se ocorreu a prescrição

o juiz declara extinta a ponivil acabou processo nem Analisa se é caso de absolvição se é caso de Condenação vejam que preliminarmente antes o juiz ele vai verificar se extingue a punibilidade do réu ou não se não for caso de extinção da punibilidade Agora sim ele vai enfrentar o mérito Agora sim ele vai enfrentar se vai condenar ou vai absolver o réu então percebam que a extinção da punibilidade é uma tese preliminar só que a uma tese de direito material porque repercute na esfera de liberdade do cidadão o estado perde a possibilidade jurídica de punir

o cidadão envolve punição envolve a impossibilidade de punir o cidadão extingue a possibilidade jurídica do estado punir o cidadão então por isso que punibilidade é tese de direito material decadência do direito de representação prescrição tese de direito material não vai esquecer isso meu parceiro vejam desistência voluntária repente eficaz porque influencia na tipificação da conduta se nós tivermos diante da existência voluntária reifica estão lá no artigo 15 do Código Penal o sujeito ele vai responder pelos fatos praticados Então vai ter a tipificação a tipificação correta adequada aquele fato imagina que o sujeito deu um tiro na

um tiro acertou a perna do cidadão da vítima e podendo ir em diante ele parou ele voluntá voluntariamente desistiu vejam que vai repercutir na tipificação da conduta não será tentativa de homicídio e sim lesão corporal por isso tese de direito material e se o fato remanescente o fato é praticado não estiver previsto a lei como crime será fato atípico perceberam então por isso tese de direito material erro quanto a pessoa erro na execução resultado diverso pretendido também éé direito material porque também vai repercutir na correta tipificação ou na correta imputação daquele fato ao acusado porque

eu devo considerar as condições e qualidades da pessoa pretendida no caso de erro contra a pessoa e erro na execução e lá no resultado diverso pretendido eu tenho que punir o cidadão pelo crime culposo se previsto na lei como mudar culposa então vejam que envolve tipificação da conduta por isso tese de direito material O arrependimento posterior que tá no artigo 16 do Código Penal tese de direito material porque é uma causa de diminuição da pena O arrependimento posterior nada mais é que uma causa de diminuição da pena por isso que tese direito material aplicação da

pena também tes direito tudo que envolva aplicação da pena tudo que envolva aplicação da pena é tese de direito material porque repercute na esfera de liberdade ou privação de liberdade do cidadão então agravantes atenuantes causas de aumento de pena causa diminuição qualificadora tudo tese de direito material não tem nenhuma relação com a produção de ato processual nenhuma é aqui intervenção na esfera de liberdade do cidadão penas restritiva de direito regime Inicial tudo T direito material porque envolve também privação de liberdade do cidadão vai repercutir na esfera de liberdade do cidadão suspensão constitucional da pena tese

de direito material princípio da construção porque os princípios o conflito aparente de normas porque influencia na tipificação da conduta princípio da construção o sujeito ele e falsifica um documento para praticar o crime de C elionato O Crime deonato absorve o crime de falso a suma 17 do STJ veja isso aqui é tese de direito material porque envolve a tipificação adequada daquela conduta e repercute portanto na esfera de liberdade do cidadão concurso de pessoas para dar o tratamento adequado para aquele que contribuiu de alguma forma para a prática delituosa concurso de pessoas também teses de direito

material concurso de crimes com curso material com curso formal com o crime continuado por que isso porque vai influ na aplicação da pena definitiva concurso material as penas serão somadas sistema do Cúmulo Material concurso formal imperfeito as penas são somadas Cúmulo Material quando tem designos autônomos no concurso formal perfeito exasperação da pena crime continuado exasperação da pena tudo tudo influenciado ou que influencia na esfera de privação de liberdade do cidadão tese de direito material e claro os benefícios da execução penal lá Progressão de regime livramento condicional unificação das penas são teses de direito material porque

aqui mais do que nunca influenciam na esfera de liberdade do cidadão então cuida lá quando nós estivos diante de repercussão na esfera de liberdade do cidadão seja na tipificação seja na hipótese de absolvição seja na hipótese de Condenação e os seus efeitos as suas consequências com a aplicação da pena regime Inicial pena deit suris tudo é tese de direito material e vejo que de regra você vai ter como parâmetro O Código Penal beleza certo tranquilo espero que você tenha amenizado esse medo quanto a distinção entre tese direito processual e tese de direito material é bem

menos complexo do que você imagina só você não faz fazer cagad é só não fazer cagad e prestar muita atenção no que consta no enunciado as informações que constam do enunciado isso aí é fundamental e obviamente criatura de Deus vai treinar vai resolver questões treina questões e já vai se ligando como é que você vai identificando as T de Direito Processual teses de direito material por isso que é importante que você faça as questões que é recomendados que são recomendados o máximo de questões possíveis para você já se familiarizar com esse formato de perguntas de

tese de Direito Processual tese de direito material beleza tranquilo conseguimos entender Espero que você tenha entendido e espero que você detone na hora da tua prova só para deixar claro Esse aqui esse vídeo aqui ele vai para o meu canal do YouTube professor armas e também será lançado no nosso iad na nossa plataforma lá do nosso curso de segunda fase de penal né e eu vou pedir para também para para colocar no Spotify ali ó no podcast NC vou pedir para colocar no Spotify para aqueles que estão querendo ouvir com uma condição você que tá

no Spotify e lá no canal do YouTube do professor lindal arma vai ter que se inscrever se inscreva no canal do YouTube professor lindal arma comente dá lá o teu likezinho Para que o tio YouTube ele fique feliz comigo e lá no Spotify vai classificar a criatura de Deus cinco estrelas não vai botar menos cinco estrelas lá aciona o Sininho para você ser notificado com os conteúdos que nós vamos gerando certo e claro Me acompanhe nas minhas redes lá na rede na no Instagram @prof nidal beleza um beijo carinhos respeitosos meninos abraço me seno bem

bem de longe para os meninos beijo tchau