áudios e vídeos gravados em aparelhos de telefone celular são provas válidas no processo civil seja bem-vindo a mais uma lição prática jurídica do dia hoje a nossa lição de número 144 de um total de 365 você que me acompanha por aqui ou nos meus perfis e canais das redes sociais você sabe que eu tenho esse propósito de apresentar lições práticas jurídicas do dia voltado a como vencer o processo de conhecimento ou como obter sucesso na defesa do executado provas Claro provas constituem estratégias processuais que devem ser aplicadas tanto no processo de conhecimento quanto no processo
de execução no processo de conhecimento uma das principais estratégias que o autor de uma demanda tem é justamente produzir a prova necessária para comprovar o fato constitutivo direito alegado e com isso ter a sua pretensão acolhida pelo juízo no caso concreto a partir do momento em que o fato é alegado na petição inicial e impugnado pelo réu na contestação esse fato se torna controvertido e portanto agora demanda produção probatória provas meios de prova que vão confirmar aquela versão fática para formar o convencimento do juiz uma das principais estratégias para vencer o processo de conhecimento é
sem dúvida o advogado profissional ele se especializar nas alegações fáticas e na produção da prova que pode ser produzida pré-processualmente e provas que podem ser produzidas processualmente do conjunto probatório é que o juiz irá extrair o seu convencimento quanto aos fatos alegados e com isso formado com vencimento decidir aplicar o direito concreto e resolver o conflito muito bem documento eletrônico documento eletrônico é todo o documento produzido a armazenado e transmitido em um meio eletrônico fotografias digitalizadas sons vídeos mensagens instantâneas como por exemplo mensagens de WhatsApp de telegram de redes sociais e-mails tudo isso pode ser
pode ser caracterizado claro como uma prova documental eletrônica documento eletrônico é tudo que pode representar um fato e esteja armazenado em um arquivo digital um documento portanto criado ou armazenado em um meio eletrônico muito bem esse documento eletrônico ele tem que cumprir alguns requisitos que são os requisitos da autoria autenticidade integridade do documento e preservação da cadeia de Custódia ou seja preservação dos dados e metadados deste documento eletrônico é claro que quando se juntam um documento eletrônico no processo muitas vezes esses requisitos Eles não estão imediatamente comprovados mas cabe ao adversário impuginá-los dentro do processo
para que agora essa questão não possa ser analisada pelo juiz como por exemplo a falta da autoria da autenticidade ou da integridade se isso não for impugnado pelo adversário quando o documento é juntado no processo documento eletrônico Claro haverá uma presunção de que todos esses requisitos estão presentes no caso concreto especificamente em relação a áudios e vídeos gravados no aparelho de telefone celular esse áudio esse vídeo pode ser usado pela parte como uma prova válida no processo civil muito bem É claro que por exemplo se o áudio for gravado entre as próprias partes demandantes essa
prova é válida e pode ser usada no processo Entre esses demandantes da mesma forma se o áudio ele é captado no local público ou aberto ao público esse áudio claro também será uma prova válida dentro desse processo agora não é porque o áudio foi captado em um local público ou aberto ao público que sempre necessariamente essa prova será válida vamos imaginar a seguinte circunstâncias vamos imaginar que duas pessoas estão na praça de alimentação de um Shopping um shopping é um local Aberto ao público portanto a captação do áudio do som que está ali dentro do
shopping É validamente pode ser validamente usada como prova mas vamos imaginar que duas pessoas estão na praça de alimentação de um shopping sentadas a uma mesa e Ali há uma expectativa de privacidade na conversa que está sendo realizada entre aquelas duas pessoas sentadas Naquela Mesa uma terceira que está próxima não poderá através de um sistema de captação de áudio é fazer a gravação desse áudio onde há uma expectativa legítima de privacidade e usar esse áudio como prova numa determinada demanda aí Claro nessa circunstâncias há uma ofensa essa expectativa de privacidade daquela daqueles interlocutores que estavam
sentado à mesa e nesse caso a prova não será válida agora vamos imaginar uma outra situação essas mesmas duas pessoas que estão sentadas numa mesa na praça de alimentação de um shopping portanto local público ou Aberto ao público começam a discutir e a brigar naquele ambiente público aberto ao público e alguém filma ou capta o áudio daquela briga daquela entre eles é claro que a partir do momento em que esse Entre esses dois demandantes Ah uma briga há uma exaltação é a expectativa de privacidade que existia Deixa de existir e agora a captação do som
daquela discussão daquela briga por um terceiro pode ser usado como uma prova válida numa demanda judicial a questão do vídeo é muito parecida com a questão do áudio se o vídeo for gravado num local público ou Aberto ao público a prova é válida então Imagine que duas pessoas estão discutindo dentro de uma farmácia e um terceiro Que também está nessa farmácia local portanto Aberto ao público essa pessoa grava a discussão A briga entre essas pessoas qualquer das pessoas envolvidas ali naquela discussão poderá se valer dessa imagem gravada no aparelho de telefone celular para servir como
prova numa demanda judicial sim porque ali o local era aberto ao público se a discussão a captação da do vídeo for feito em ambiente público como por exemplo uma rua uma praça uma avenida Claro a captação dessa imagem em vídeo ainda que não haja autorização das pessoas envolvidas na gravação ainda assim essa prova é válida essa prova portanto pode ser usada numa demanda judicial agora se por exemplo a pessoa que faz a captação do vídeo está no local público numa rua mas a cena que foi captada no vídeo é uma cena que está no ambiente
privado por exemplo alguém com uma câmera de filmagem faz a aproximação em zoom e a captação da imagem de uma discussão de um fato que está acontecendo no ambiente particular dentro do interior de uma casa é claro que nessa circunstâncias apesar da imagem ter sido captada do local público a câmera aproximou para dentro de um local privado aí nessa circunstâncias esse vídeo ofende o direito de privacidade daquelas pessoas e portanto essa prova será considerada uma prova ilícita bom da mesma forma né Não pode ser gravada uma imagem quando há uma ofensa privacidade ou a intimidade
da pessoa contra quem a prova é produzida se essa pessoa contra quem a prova é produzida a sua imagem foi captada no ambiente íntimo no ambiente privado no ambiente onde ela tem o seu direito de intimidade o seu direito de imagem preservado essa prova Claro fere né esse direito da personalidade dessa pessoa e será considerada uma prova ilícita da mesma forma se a pessoa tem uma expectativa de privacidade no local em que ela está mesmo esse local sendo um local Aberto ao público nessa circunstância se há uma expectativa de privacidade a prova pode ofender esse
direito de privacidade portanto ser considerada ilícita dentro de uma demanda dentro de um processo judicial contrariamente se a pessoa está em local público e se expõe de uma forma que não haja expectativa de privacidade é claro que essa filmagem esse áudio e esse vídeo são provas válidas no caso concreto Então tudo vai depender basicamente se o local é público ou privado e se há ou não uma expectativa de privacidade em relação àquela pessoa contra quem a prova será produzida cada caso demanda uma análise específica mas via de regra se o áudio e o vídeo envolve
as partes litigantes e não há essa ofensa a uma expectativa de privacidade Aí sim aí a prova pode ser considerada válida no caso concreto é isso essa foi a nossa lição prática jurídica do dia ficamos por aqui até o nosso próximo encontro valeu pessoal
