Segurança pública municipal | SUPER CONVERSA

[Música] Olá está começando o programa Super conversa da Rede Super de televisão eu sou o lincol Portela e estou acompanhado da advogada e mestre em Direito Doutora Alê Portela e é um prazer como sempre ter você conosco hoje falaremos sobre segurança pública Municipal e para participar do debate convidamos o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte Julio César de Freitas ele é graduado em Direito com especialização em planejamento estratégico e pós-graduado em criminologia entenda bem que a segurança pública é fundamental para o nosso Brasil Comandante Júlio muito obrigado por sua participação conosco Eu que agradeço primeiro gostaria de agradecer né ao deputado federal link Portela pelo convite a ler tua tela também pelo convite deputado estadual é um prazer estarmos aqui dis debatendo Segurança Pública Municipal que é interesse de todos nós é um prazer ali Portela ter você mais uma vez conosco como sempre e você é uma municipalista por Excelência Eu já fui de um partido municipalista Logo no início e o Brasil perdeu um pouco desse espírito desse sentimento de Municipalidade e você trabalhou muitos anos com isso e continua trabalhando ainda né que bom É verdade o Municipalidade é um tema realmente importante para qualquer pessoa qualquer cidadão muito muito bem enfim seja muito bem-vindo Comandante de Júlio César é muito bom receber você lhe parabéns por ressaltar essa pauta e Claro na Assembleia Estou como efetiva da comissão de assuntos municipais e regionalização também tratando dos temas de segurança pública [Música] em Apoio às guardas municipais no Brasil as guardas tem feito um trabalho de excelência Ei Belo Horizonte guarda municipal como é que nós estamos então Deputado Belo Horizonte conta com a sua guarda desde 2003 né é criada e institucionalizadas estamos hoje com efetivo de 2. 300 agentes chegando até o ano que vem a 2. 500 com a proposta do nosso prefeito voar que tem dado todo o apoio né para guarda municipal ele tem dados do direcionamentos que ele entende necessário como bem disse né a deputada a lei é no município que as coisas acontecem então a gente precisa de fato compreender a importância da Segurança Pública Municipal e a prefeitura de Belo Horizonte tem reconhecido isso e feito um investimento na Guarda para que a gente possa prestar um serviço de qualidade para a população de Belo Horizonte como a noite 2300 você falou de chegar 2.

500 efetivos é suficiente ou tem algum algum padrão tem algum número que é o objetivo da sua carreira na Legislação Federal ele estabelece O quantitativo que é possível para cada guarda poder trabalhar o seu efetivo é segurança pública se a gente cravar a coisa é muito sistêmica eu não posso hoje dizer é que seria o suficiente ao mesmo tempo dizer que é um efetivo que não dá para atender as demandas da cidade né hoje Aguardo Municipal ela tem várias frentes de trabalho né A gente trabalha na questão da mobilidade segurança Viária do trânsito a gente trabalha na questão da desordem pública né a secretaria municipal de segurança prevenção ela trouxe com essa nova gestão e esse olhar para que a gente possa compreender o crime não somente depois que ele acontece e sim para que a gente possa trabalhar a prevenção é isso que a guarda tem feito na cidade a gente tem outras diferentes trabalho como departamento de meio ambiente que tem colaborado com os outros órgãos de Segurança Pública que também tem a sua grande importância mas de maneira né um legado que eu costumo dizer que Belo Horizonte ficou dos grandes eventos Copa do Mundo copo das Confederações foi a questão do trabalho integrado com as outras forças de Segurança Pública do Estado e o município de Belo Horizonte tem trago esse retorno positivo para população com a guarda contribuindo também diretamente na segurança da sua população a segurança pública é uma preocupação fundamental em todas as comunidades e para garantir o ambiente seguro e Tranquilo diversas instituições desempenham papéis essenciais aguarda Municipal emerge como uma importante força de segurança presente no âmbito local trabalhando sempre para a proteção e o bem-estar da população e aí você que como eu já disse foi secretário municipal e por cinco anos Me conte uma coisa o seu relacionamento com as guardas municipais lá de Contagem era um bom relacionamento integrada não somente dando suporte mas nós sabemos também Comandante a importância de dar o suporte também para guarda e que todos os órgãos né secretarias órgãos do estado seja do estado da prefeitura possam dar esse suporte para trabalhar em conjunto e não somente isso também a sociedade precisa participar eu queria que você falasse um pouquinho de como que a sociedade pode ajudar auxiliar no trabalho da guarda municipal eu vou trazer um exemplo prático disso né recentemente a gente lançou em conjunto né a prefeitura lançou é um programa centro de todo mundo que é uma revitalização do centro do Hiper centro da cidade com todos os serviços é melhorando A iluminação pública melhorando A sinalização Viária da Via e também a segurança da população e um pedido específico do nosso prefeito foi o que a gente pudesse melhorar a sensação e a segurança das pessoas que frequentam o percentual O que que a gente fez em conjunto né com a Secretaria de Segurança a gente fez um planejamento estratégico reconhecendo e conhecendo os pontos mais vulneráveis e a gente tem lançado efetivo por exemplo sobre o Viaduto Santa Teresa é um local que a gente tinha ali um local mais degradado então e por isso que entra a compreensão da desordem pública né simplesmente compreender somente a questão da segurança mas compreender o ambiente como um todo e a segurança faz parte dessa compreensão total e assim a prefeitura luzei mandou e a gente tem feito uma parceria com os Comerciantes a gente tem um grupo de WhatsApp que a gente trabalha com eles o tempo inteiro com essa interação e os próprios Comerciantes vai dizendo para nós como que eles enxergam Qual que é o horário mais necessário Qual que é o momento que para eles porque Diverge de um tipo de comércio que funciona mais à noite o outro que funciona mais durante a manhã por exemplo e a gente faz essa construção conjunta na Lagoinha é um outro espaço que a gente também interagiu com a população tem moradores hoje também a gente tem levado enquanto prefeitura um desenvolvimento econômico pra aquela da cidade que a gente reconhece não só pelo passado mas o momento de importância para a cidade então esse trabalho é feito a todo momento e que eu acho que é fundamental né A Essência das guardas dos Pais estamos aqui com deputado federal linco Portela que é o nosso é representante a nível Nacional da frente parlamentar dos guardas municipais que já tem a bastante tempo acompanhado os trabalhos da Guarda pelo Brasil e a gente está vivendo um momento a meu ver muito importante no que se refere a política e a compreensão da importância da Segurança Pública Municipal não só para Belo Horizonte Mas também como foi Brasil inteiro Inclusive eu queria fazer uma quebra de protocolo que essa noite fazer uma pergunta Comandante para o Lincoln o nosso apresentador a gente paga depois mas a respeito de um projeto de lei que inclusive já tomou hoje uma proporção Nacional foi publicado é hoje de maneira nacional que é sobre a criação a obrigatoriedade da criação da Guarda Municipal em municípios de 50 mil a mais habitantes queria saber um pouquinho desse projeto de lei como que surgiu essa ideia e como que foi aceitação dela no Congresso Nacional da sua mão uma uma boa ideia e nós estamos conversando lá com os nossos pares para que o projeto dê o andamento mais célere mais rápido nesse sentido no mínimo 50 mil habitantes para que tenhamos uma guarda municipal e seria ideal que todos os municípios tivessem isso porque o efetivo efetivos que nós temos da segurança pública no Brasil não são suficientes para a demanda da Segurança Pública isso se refere a polícia civil e se refere a polícia militar isso se refere também aqueles que são agentes de trânsito a Polícia Rodoviária Federal a Polícia Federal nós temos um grande desafio que é exatamente o efetivo e o efetivo é fundamental e as guardas municipais inclusive lembrando disso tiveram uma grande vitória na Câmara dos Deputados com aprovação de alguns projetos de lei Alguns que estão entre limitação como 257 por exemplo no cabo Sabino grande pessoa e para que as pessoas tenham de fato o reconhecimento reconheçam devidamente o trabalho da guarda municipal entenderem que aguarda Municipal não é exclusivamente para defender patrimônio fica um negócio meio complicado né É verdade e a gente a evolução da guarda a legislação também vence adequando né em 2014 a gente teve aprovação da Lei 13. 022 que é tratado como estatuto Geral das guardas né ele traz todo o parâmetro que as guardas tem ali para seguir para agir né recentemente vemos uma decisão a nível de de Adi né ação direta nacionalidade 57 80 a qual unanimidade reconheceu a constitucionalidade da 3. 22 e isso tudo nos fortalece para compreender que a segurança pública Municipal ela tem seu espaço e é necessário para a população né Eu disse no início da nossa entrevista só no município que as coisas acontecem o cidadão procura um centro de saúde por um atendimento é no parque que é o final de semana ele vai levar a criança dele para fazer um lazer É nos jogos de futebol na interação então aguarde ela foi para além compreendendo né acho que a 3.

022 ela trouxe essa novidade para para o ordenamento jurídico dando essa segurança jurídica para que a gente possa de maneira efetiva contribuir né Eu agradeço e parabenizo pela iniciativa né para que a gente possa ter nos municípios e isso já é notório é conhecimento público que a gente tem como pesquisar né as pessoas que se interessar aquele município que se predispõe que o prefeito Se comprometa a criar um aguardo estruturar e dar condições o resultado ele é notório né Não que seja diferente dos demais jogos mas a gente vem pra contribuir e de maneira integrada somar quem ganha com isso é a população daquele município que conta com a sua guarda municipal e nós estávamos falando dos diversos equipamentos a importância dessa proteção e não tem como o comandante fazer essa pergunta deixar de fazer essa pergunta que é sobre as escolas como que a guarda municipal tem auxiliado na proteção dos alunos na proteção dos equipamentos também escolares aqui no município de Belo Horizonte a gente passou por um momento muito sensível né E que muitas vezes a gente é entrar no tema é complexo porque acaba trazendo uma uma baila novamente um assunto mas que a gente não pode fugir dela ao mesmo tempo né a rede de educação da cidade Belo Horizonte Ela é enorme são 324 escolas municipais fora das credenciadas que são as creches que tem convênio que a prefeitura é fornece um um valor ali para fazer esse repasse e aguarda Municipal ela tem a responsabilidade é a nossa obrigação institucional de garantir a segurança dessas escolas a gente passou aquela semana mais complicada a gente fez uma parceria muito grande aqui vai o meu agradecimento especial ao secretário de educação Charles que nos recebeu compreendeu qual que era o nosso desafio e de maneira integrada conjunto A gente conseguiu graças a Deus garantir a segurança nós não tivemos uma aula sequer uma escola sem a presença dos alunos para poder ali o seu direito de estudar né não teve a litolide seu direito aguarda em 15 dias ela fez mais de 1. 800 visitas preventivas na nossas escolas em média mais de 4 a 5 visitas por Educandário né então se a gente compreende o nosso papel e a gente entrega ao máximo para que a gente possa garantir não só a segurança dos alunos bem como também dos colaboradores que são os nossos parceiros da educação professores diretores né o pessoal que dá esse suporte para nossas crianças é muito bom parabéns pela atração brilhante a gente sabe que preservar as nossas crianças não é Cuidado futuro é realmente cuidado presentes nós precisamos ter essa atenção mas uma questão da municipalidade Comandante que me chama muita atenção é o centro de operações Integradas aqui de Belo Horizonte da prefeitura de Belo Horizonte que faz um trabalho belíssimo em conjunto com diversos órgãos também e eu queria saber se você na sua opinião é possível que sejam criados mais proto se há algum protocolo também de proteção à criança proteção a esses alunos que o que o cop né pode pode poder participar também não somente crianças mas também nós vamos entrar agora no mês de agosto que é o agosto lilás que é o Combate à violência contra mulher eu queria que você falasse um pouquinho sobre esses protocolos dessa do cop é o centro de operações da prefeitura é um equipamento assim fundamental para o funcionamento da cidade a gente que completa esse ano 20 anos né aguarda completa dia 25 de agosto ou 20 anos a gente vivesse ou a cidade sem o copy com o copy então eu enquanto servidor e também Quantos cidadão da cidade eu vejo um ganho muito grande então o copo ele tá subordinada na secretária de segurança prevenção é uma ferramenta essencial para a cidade né ontem por exemplo a gente teve um evento fundamental né que teve um grande apelo participação enorme da população LGBT que teve o copo monitorando em tempo real foi aberto ali um post comando com a participação de muitas instituições e ali dando a resposta em tempo real de caso que aconteça por exemplo não não só em nível de segurança mas uma resposta da cidade como um todo por exemplo mobilidade urbana é fiscalização de posturas municipais é questão de de segurança das pessoas como um todo então o cop ele se tornou uma necessidade para Cidade a gente tem cada vez mais utilizar essa ferramenta que traz um ganho para a cidade e como você disse os protocolos eles são extremamente necessários de se atualizar se atualizar Cada vez que a gente perceber a necessidade de implementar um protocolo a gente sempre está à disposição para reunir chamar os outros que tenham qualquer relação com aquele assunto para que a gente possa trabalhar atualização o caso necessário e com relação ao mês que você falou sobre [Música] eu gostaria de fazer uma divulgação aqui a gente fez recentemente uma parceria né através da secretaria com o Tribunal de Justiça aguarda lançou né denominado Guardião Maria da Penha Então a gente tem hoje guardas femininas 24 horas tem a proporção em Belo Horizonte a proporção de homem para mulher hoje a gente está com 70 guardas municipais né e com o que que a gente fez a gente tinha uma previsão de uma porcentagem que era menor a gente adiantou esse concurso alterou essa porcentagem para a gente dar trazer mais mulher para guarda municipal que a gente compreendeu a importância da mulher não só na segurança pública mas em todos os ambientes E aí o tanto que contribui né nesse evento de ontem a gente levou nossa equipe da guardianária da Penha eles fizeram as meninas fizeram pronunciamento dizendo da importância de não é não a gente compreender e Respeitar o espaço do outro respeitar o direito que a mulher tem também de participar dos eventos e respeitando ali a gente tá contribuindo Cumprindo com a lei então assim esse grupamento Ele trouxe né a gente tem um programa que é da importunação o transporte coletivo aí nós vamos falar sobre ele daqui um pouquinho vamos lá Alê falou sobre o copy eu não quero perder esse gancho porque nós tivemos juntos lá e o comandante tem informações sobre a possibilidade de ampliação do programa Olho Vivo que monitora diversas regiões de BH a gente fala copy nós estamos acostumados com determinados termos e às vezes a população não está assim com rápidas palavras em um minuto o trabalho do copo em Belo Horizonte é o copo é o centro de operações da prefeitura de Belo Horizonte acaba só tem razão que a gente vai criando as denominações e para nós é comum né cópia BH mas acende operações da Prefeitura e ele tem um trabalho de em fazer a integração de todos os órgãos e serviços da prefeitura então entra ali uma ocorrência que seja de competência normal da Guarda ela dá a sequência Mas se caso é uma ocorrência que necessita de uma interação de outros jogos ele faz essa captação faz a gestão e coloca cada órgão para fazer o seu papel de maneira adequada então assim é um órgão fundamental centrado um retorno muito importante para nossa cidade ou seja há um espaço muito grande né ali e nós ficamos ali no segundo andar e na parte de baixo nós vemos a integração de todas as forças de segurança pública de Belo Horizonte e a cidade toda filmada nós viemos nós vimos as câmeras a velocidade dos veículos as pessoas em situação de risco ou em situação de rua porque nós temos em Belo Horizonte 5.