olha só o tema de hoje é muito importante nós vamos falar sobre um tema que ocorre de mais o cotidiano é que é a construção de imóvel em terreno alheio nós sabemos que a construção de um imóvel em terreno alheio pode ser feita porque realmente foi uma confusão ou pode ser feita de má fé então existe a construção em terreno alheio de boa fé e de má fé vamos entender o que é a construção em terreno alheio em construção com uma fé e isso muda totalmente segundo o código civil olha só que interessante quando comprou
a posse por mais que não esteja comprando um imóvel irregular e você já sabe disso toda vez que eu compro é um imóvel irregular eu estou comprando o registro do minho ocorre aquela transmissão da propriedade você sabe que segundo o código civil acima de 30 salários mínimos foi obrigado a fazer uma escritura pública o tabelião de notas pega-se escritura pública de compra e venda e fácil devido registro ou seja se eu sou o comprador por seu vendedor você transmitiu transferiu a propriedade para mim é através desse procedimento escritura pública recolhe os tributos e faz um
registro sabemos que nosso país e serviço não é barato mas é um serviço que tem que ser feito é essencial quem tem o registro tem uma certa segurança jurídica não é absoluta já conversamos sobre isso existe aí a desapropriação o tombamento então você que está nos assistindo batendo no peito assim a casa registrada no meu nome 100% segura o é não é porque pode ocorrer sem a necessidade do estado da união no município fazer a desapropriação da sua casa e com o mesmo com registro você vai perder seu imóvel claro vai receber a indenização justa
e prévia é segundo a constituição federal é realizar o que é justo né segurança absoluta jamais nós vamos ter em relação a imóveis rapaz existe uma segunda na segurança presumida na segurança relativa e absoluta não tem ninguém tem eu vou ser qualquer um pode perder o imóvel através de uma desapropriação forçado é o imóvel pode ser forçada no registro é um tombamento ou seja uma proteção cultural e artística e se esse imóvel tombado você não pode fazer qualquer coisa nesse mundo pode também uma área um shake um sixel ser considerado na área de app área
de preservação ambiental pronto você já não pode fazer o que você quer um imóvel você tem que respeitar essa área cerca de 30 40 20% nessa área você não pode fazer nada sem a devida autorização então falar que o direito é o registro dá uma segurança absoluta não tá dá uma segurança relativa que já é algo muito importante já ajuda muito é melhor que nada mas absoluta um khatera quando se fala de construção em terreno alheio se eu construir um terreno à lei mas eu tenho um título de boa fé ou seja um contrato de
posse o nome adequado o nome correto cessão de direitos possessórios sessão de posse e afins esse contrato o entendimento jurisprudencial é um contrato que transmite e repassa boa fé ou seja se eu construir em terreno alheio mas existe pelo menos um contrato que me autorizou entrar na posse daquele imóvel já tem algo de bom é uma construção de boa fé ea construção de boa fé existe uma proposta da oposição para quem constrói se eu sou o consultor quem fez a construção de boa fé porque eu assinei um contrato de posse eu comprei a posse de
alguém você se você ganhar judicialmente uma ação de reintegração de posse manutenção de posse imissão da posse ou ainda reivindicatória cada ação a ser utilizada o seu objeto adequado você vai ter que indenizá vai ter que pagar o que eu construí vai ter que pagar o que eu gastei nessa construção então a importância de construir um bom voleio mas porém com boa fé se eu construí móvel a lei mas eu consigo provar essa boa fé o código civil esclarece que eu devo receber a indenização à indenização material ou seja o que eu gastei nessa construção
por isso se ocorre essa construção e moda lei você tem a prova da boa fé ótimo você sabe que você vai receber pelo menos o que foi gasto na construção do empreendimento quando eu faço a construção do imóvel a lei de má fé ou seja invadir e construir não tem o documento não tenho provas que houve ocorreu a boa fé o risco segundo a jurisprudência é o fato de eu ter que pagar é o melhor cartão você vai perder o que você construiu acompanhados já pagou você vai perder o dinheiro da construção da obra do
empreendimento ou seja você perde o terreno invadido e perde também o que você construiu então é a grande diferença da boa-fé ea má fé o senhor que regulamenta isso o código civil o código civil regulamente essa situação da construção de imóvel alheio em imóvel alheio de boa fé e má fé e aí que está o problema porque muitas vezes se você se conseguir provar má fé você vai ter que perder em sair do imóvel invadido neo você também vai perder o que gastou na construção daquele imóvel então cuidado com isso em a construção envolve a
lei modelo chamado que de invasão ou também a compra e venda de posse porque imóvel ele porque quem tem o registro não está sabendo quem tem o registro talvez também não está sabendo ou quando ficou sabendo já foi construído quando envolve possa já conversamos aqui existe aquela situação prevista pelo código civil também dá pé da posse nove posse velha o invasor ou aquele que construiu em terreno alheio e ele olha que interessante ele se ele tem a posse e velha mais de um ano e um dia ele tem uma proteção legal ele tem o direito
ao contraditório o proprietário do terreno proprietário do imóvel terá que buscar a justiça em sede de decisão definitiva ou seja não é uma decisão provisória uma decisão rápida a liminar mas sim ao final do processo ele pode recuperar esse cofre mas liminarmente uma decisão provisória não consegue porque a regra aí a posse velha dá o direito ao invasor e vamos em chamar invasão chamada de posseiro porque muitas vezes não invadiu nada e comprou após dar o direito dele se proteger no sentido de contestar contestar e se defender nós temos aí as respostas do réu no
processo civil né o processo e nós temos cinco respostas do real o réu pode responder cinco fóruns a contestação que a defesa também além da contestação que a defesa a reconversão que o contra ataque nós temos também o reconhecimento jurídico do pedido que confessar temos o desmembramento do pólo ativo que é separar muitos autores vários autores processando o réu um el eu consigo separar pedir que a justiça que hoje se separe para que o faz uma defesa contra cada um e à revelia também aconselhada a resposta do réu essa questão de posse volta velha posse
nova concessão e renan nei em objeto de litígio eu preciso provar que nós já conversamos aqui que no direito nós temos duas provas as provas orais de um lado e as provas documentais do outro prova oral é aquela prova que você utiliza testemunha em depoimento pessoal das partes quando você tem essa testemunha ou você acha que o fato de você falar em audiência vai ser muito importante peça na sua inicial na petição inicial muitos colegas advogados não não solicitam eh eh eh a audiência de instrução e julgamento deixar na mão lewis o ideal será extremamente
importante a apresentação das provas orais o seu advogado o advogado muitas vezes nos assiste também ele deve pedir sim essa audiência de instrução e julgamento informar o pedido que essa audiência extremamente importante para apresentação das provas orais o que você não pede fica na mão do juiz e é um risco não tem que pedir todos nós temos as provas documentais não esquece as provas orais tudo que envolve invasão à sua resposta o campeão é construção de imóvel em imóvel em nome de terceiros eu preciso provar eu que estou querendo aposta de volta ou eu que
quero me defendesse o posseiro que provar e eu posso usar as provas orais nós já falamos testemunhas ou depoimentos pessoais ou também as provas documentais prova documental e tudo que é papel palpável consiga pegar nós temos a prova documental em sentido estrito que é tudo o pavel de um contrato de gaveta dias preciosos na escritura pública é um documento que autorize entrar naquele imóvel que eu faça a prova diz que entrei de boa fé mas também perícia também inspeção judicial do juiz também prova documental e nós temos a grande novidade do cpc do código processo
civil que é a ata notorial que também reconhecida comprovem hoje você ofendido pelo facebook pelo hat zap você consegue né e lá no avião paga lá o valor desse serviço vai ser feita uma escritura pública ou seja uma ata notorial para que esse documento o whatsapp facebook e chuva nas transações imobiliárias também ganha relevância professor eu comprei o imóvel ea proposta aceite privatizar e tem validade em quanto tempo eu comprei o imóvel mensagem no facebook por e mail tem validade claro que tem mas para dar uma qualidade a esse documento o ideal que eu faço
que vá atrás de um tabelião e ele faça e realmente uma escritura pública naquele documento e aí faz toda a diferença o que vira objeto de prova bom cuidado então fique atento em relação a isso olha só então a construção do imóvel lei para saber se é de boa fé se o sujeito é que tem após o terceiro perdeu o imóvel no mínimo vai receber o que construiu se aprovada a má fé ele não recebe nada não recebe nada porque a construção que foi gasto no imóvel vai incorporar o terreno ou seja você vai perder
o que você fez na construção não é professor falando em mas pesquisas revelam que as invasões principalmente em áreas rurais região do litoral ocorrem com pessoas de poder aquisitivo alto e as invasões ou seja as comunidades são feitas né é é perto da cidade quando foge da cidade da grande metrópole não não é interessante o invasor invadir um terreno rural para trabalhar na cidade então já invade quando ele invadiu a comunidade é feita normalmente é próximo à cidade essas invasões de sítios chácaras muitas são feitas por pessoas que tem até condições de comprar hoje acontecem
muito pessoas que acabam invadindo a sítios é terrenos fazem o city uma chata e ainda lugar para casamento não é uma realidade então cuidar como eu faço para verificar se aquele móvel que estou comprando não foi construído em terreno alheio sempre com a certidão de propriedade é a certidão de propriedade que faz prova eu jamais vou comprar o imóvel sem ter na minha mão uma certidão de propriedade atualizado sem também verificar se existem ações daquele modo vinculadas aquele modo como eu escondo isso a certidão de distribuição cível certidão de inscrição se você tiver distribuição criminal
essa certidão é a certidão que eu vou descobrir se o vendedor está vendendo é algo que realmente não é objeto de litígio objeto de briga é com essas certidões que eu faço prova então cuidado em cuidado porque jamais vou comprar o imóvel sem saber esse imóvel realmente é quem está vendendo é o vendedor cuidado também que nós temos em nosso país o brasil é muito grande cartório prefeitura que não se entende em nós estamos com o caso no escritório de advocacia que a prefeitura é nosso cliente a dona flávia a prefeitura ela fala que o
terreno é ruim no brutal o cartório falar que ele teve naquela rua não existe porque lá é ruim e terreno tal o show desse caso que resolve essa situação a prefeitura fala uma coisa cartola de março a outra uma piscina e um juiz pode pedir a antecipação da perícia o próprio advogado pode pedir a antecipação em virtude dessa confusão e acontecem muitas vezes a prefeitura e o cartório de imóveis não se entendem lá tem dois nomes de contribuintes que consta um ideal que as duas informações nós button né a torre prefeitura tem que se entender
o imóvel só mas no brasil acontece muito de não se entender você já falou aqui e funcionário da prefeitura você está nos assistindo em fala isso para o colega não pode indicar advogado em e cartorário escrevente não pode indicar uma onda de escrevente puxar um cartãozinho falar aqui ó polícia divulgar tem de dar certo registo não pode resistir é um direito seu em algumas situações claro que você seja um advogado para fazer o registo da sua casa mas são situações atípicas né porque a verdade é uma só se você tem toda a documentação você vai
preencher o requerimento no cartório em que aconteceu o registro é um direito seu é porque você vai ter que um terceiro no meio isso existe em relação à denúncia na corregedoria todo o fórum é fórum central que em são paulo e outros estados e os municípios nós temos a corregedoria dos católicos se você percebe que você está sendo induzido a erro ou seja tão querendo arrancar dinheiro seu para registrar o imóvel que você entregou todos os documentos corretos várias vezes e várias vezes foi negado esse direito vai na corregedoria porque não dá está acontecendo é
muito feio é eu acho que se você é proprietário do imóvel comprou o imóvel entregou todos os documentos para registo tem que ocorrer antes fazer essa reclamação da corregedoria o ideal que você converse com o oficial do cartório porque muitas vezes não oficial nem sabendo que o escrevente está fazendo então conversa oficial aí oficial falar ou escrever o que está acontecendo porque não falta no registro aqui entregou todos os documentos seguida registo cuidado em que o brasil está desse jeito a gente tem que ajudar a a gente pegar no pé sim é um direito nosso
tem que ocorrer se eu estou entregando todos os documentos se eu paguei os tributos tem que fazer o registro sim senhor não tem desculpa netão cuidado com isso em cima da cartãozinho a procura que ele vai te ajudar a fazer o registo você já sabe né o que acontecendo de errado cuidado está agora só então com seu imóvel e você sabe que essa grande diferença em si é de boa fé e se é de má fé porque você construiu o terreno alheio pode perder tudo que você gastou na construção tomar cuidado com isso em para
descobrir evitar isso que eu vou fazer eu vou conferir a certidão de propriedade ou no dpt um né eu vou conferir eu em fazer isso com muito cuidado para que eu não faça né não caia em realmente não seja induzido a erro outra situação importante para falar pra você em olha só é é muito comum também loteamentos vários loteamentos aquele loteamento normalmente em regiões rurais aquele terreno que você compra ainda paga condomínio né é muito comum na hora de consumir por erro você foi poucas vezes lá tem aquele terreno há 56 anos como destroem no
terreno errado por que eu devo fazer eu percebi que eu construí no terreno errado aqueles loteamentos construções padrões é normativo em madeira eu consigo ter errado aí que o ideal é você fazer na verdade o ideal é você fazer um acordo com o proprietário do terreno para fazer a troca de senha é fazer a chamada permuta isso é válido e se é possível de forma é consensual porque porque esse sujeito pode ser e agir de má fé com você ele pode alegar que você construiu um terreno à lei o cerro e pode fazer você perder
o que você construiu só que tem uma uma tese muito boa que você pode falar que foi com boa fé você foi induzido a erro é um cuidado isso acontece muito em é muito comum que os loteamentos novos né os loteamentos fechados que o sujeito vai é a própria empresa o pedreiro a equipe acaba errando constrói a propriedade do terreno a lei foi má fé não há uma confusão mesmo nessa situação que você deve fazer realmente é conversar para que ocorra a pergunta se no último caso ocorre uma reintegração de posse legal que você faça
uma reconversão utilizando até da boa fé então já que você já que o consumo no seu terreno um lado no outro você me paga porque eu construí de boa fé tem uma discussão muito boa e tem muita gente que quer se aproveitar disso cuidado tá bom [Música] como que a justiça vai entender a boa fé numa construção invadida pode ocorrer uma construção em terreno alheio onde ocorreu realmente uma invasão e acontece de mais em a saída é procurar um profissional seja especialista em direito imobiliário essa parte de invasão porque essas ações de invasões recuperação do
imóvel invadido são ações complexas um erro é fatal e você vai perder o dinheiro que vai para descobrirem se vai perder o terreno usucapião essas ações realmente são ações que você tem que fazer todo dia muda muito a jurisprudência tem muitos segredos muitas muitos detalhes importantes como o teu prova essa má fé quem invadiu um terreno para a justiça né é o professor falando não mas a justiça entende normalmente que já existe uma ferros e invadiu então que você vai fazer para se proteger o invasor a fazer para se proteger ele vai ter que ter
muita posse para talvez transformar que ela possa iluminar través do campeão se não deu tempo risco de perder seu imóvel grande é esse imóvel invadido tá certo que após se ver a posse nova essa questão que atrapalha muito o proprietário de recuperar a obra ganha muito tempo mas a posse de boa fé é fácil de provar um exemplo olha só que interessante lançamentos onde você e eu é comprar um terreninho vai pagando vai pagando o valor de condomínio ea construção nesse terreno tem que ser feita nos padrões daqui loteamento fechado tem até uma piscina não
é muito comum em atibaia várias regiões no brasil todo esses terrenos que têm que fazer a construção padrão muitas vezes você tem esse terreno é a 10 anos aí um dia você se aposenta semana sim e vou construir seu cliente vou construir só que ele não sabe mais onde eu tenho que nunca foi nunca freqüentou o local e aí vai e console terreno errado agora essa na construção do imóvel a lei de má fé não o têm uma fé é um erro mesmo né isso hoje é claro que tomar muito cuidado mas é fácil de
provar em as provas orais ou seja o depoimento pessoal das partes do pedreiro da equipe da construtora né o arquiteto provas documentais é que realmente a planta a confusa então você consegue provar a boa fé e qual o que é importante para a boa fé porque se o sujeito do seu lado lhe o melhor o proprietário do terreno se tiver má fé ele procurar um advogado e vai fazer uma ação de integração de posse contra você e vai pedir que que as benfeitorias feitas ou seja a construção da casa seja entre integrada ao imóvel porque
se você fez uma festa vai perder o que você gastou para construir e aí a sua defesa sem ser muito bem feita nesse sentido improvável a fé que se não se vai perder a construção então nesse caso a defesa tem que ser feita no sentido do que improvável a fé para que vou para o que o seu cliente que construiu por engano confusão mesmo no imóvel a lei não pergunte e gastou no mínimo recebo que gastou e aí sim no meio desse processo pode fazer feito uma pergunta né uma troca mas já aconteceu oito novos
casos no escritório casos assim casos que foram feitas construção no mercado não por má-fé por confusão mesmo acontece muito posse sem documentação do imóvel dá direito a usucapião olha só já o professor mas este é um absurdo mas é realidade nos país né e você sincero volta a falar não é pessoa humilde que invade faz um campeão muitas vezes quem invade é quem tem condições financeiras excelentes já conseguiram muitos imóveis assim está no código civil a realização a jurisprudência defende isso quem tem a posse consegue fazer um campeão e aí vai depender da posse nós
temos nos campeão condicional cinco anos de posse nós temos um campeão ordinário dez anos temos um papel extraordinário 15 anos como moradia habitual cai para 10 sem falar os outros nós temos mais de 36 espécies de café no brasil mas a posse mesmo sem documentos ou seja sem contato em um você consegue regularizar e se move através de um campeão qualquer outro campeão não normalmente o extraordinário que não exige esse título de boa fé para algumas espécies de campeão precisa de um título e boa fé ou seja um documento porque eu entrei naquele imóvel é
a prova do que porque eu entrei na cova mas tem os cabelos não exige isso exemplo extraordinário ou seja especial de natal não está preocupado se tem contrato não está preocupado que se faça prova da posse quanto tempo você tem de posse a 15 anos pronto já cabeços campeão lembra você que os kap uma ação declaratória é um direito que eu já tenho se eu fiquei 15 anos no imóvel eu já tenho direito e transformar essa posse do minho eu só vou pedir a ajuda da justiça a ajuda da justiça para declarar esse direito tá
então cuidado com isso por mais injusto que pareça são os gabriel e ela tá preocupada com a posse a mão sempre com a bossa quer agora se você que é esse o nosso programa [Música]
