E aí [Música] a educação a distância mudando realidades e E aí [Aplausos] [Música] o Olá sejam bem-vindos a nossa web aula de número um ponto um onde nós vamos estudar sobre a história do orçamento público e os tipos de orçamento vamos lá para os slides nós vamos falar um pouquinho agora sobre os fundamentos do orçamento público iniciando sobre a Inglaterra então foi a Inglaterra onde foram instituídos as primeiras leis sobre o orçamento público lá na Constituição de 1. 217 só que naquela época o foco era especificamente no tributo ou seja nas origens de recursos para custear as despesas o que que é o orçamento público o orçamento público é uma lei que discrimina o montante de receita a ser arrecadado em determinado ano e do outro lado as despesas os gastos do governo então a Inglaterra foi uma das que primeiro é instituíram o orçamento público já naquela época Eles foram avançando e criou o que o orçamento anual que deveria ser aprovado pelo Parlamento depois veio a obrigatoriedade da publicação anual da execução desse orçamento depois em 1822 o erário público passou a apresentar ao Parlamento a exposição da Receita e despesa a e agora nós vamos falar sobre os fundamentos históricos do orçamento público na França na França nós temos Mais especificamente a evolução dos princípios orçamentários tão dentre os princípios orçamentários que foram instituídos pela França nós temos o princípio da anualidade que significa a previsão do orçamento É para um exercício financeiro no Brasil coincide com o ano civil que inicia Primeiro de Janeiro e finaliza-se 31/12 de cada ano temos o princípio da universalidade que também foi instituído na França o segundo este princípio todas as receitas e as despesas devem estar incluídas no orçamento público agora nós vamos falar um pouquinho da evolução histórica lá nos slides do os Estados Unidos então em 1802 a1865 o orçamento dos Estados Unidos era é elaborado por meio de programas de governo depois eles instituíram o orçamento de desempenho alguns municípios têm autonomia então eles instituíram o orçamento por desempenho e1930 a classificação orçamentária por projetos e programas já em 1950 e 1970 ele se instituíram as funções de o yaz atividades e também o orçamento base zero Então os fundadores de alguns tipos de orçamento a maioria foram nos Estados Unidos bom agora lá nos slides vamos falar um pouquinho sobre os fundamentos históricos do orçamento público no Brasil quando ocorreu tão com a vinda de Dom João sexto para o Brasil em 1808 institui o regime de contabilidade nessa época um executivo elaborava o orçamento a proposta orçamentária e as câmeras fazia o que elas votavam essas essa lei e nessa época era iniciativa do dos Deputados e as leis sobre tributos que hoje na atualidade com a Constituição de 88 é iniciativa privativa do Poder Executivo bom aí nós temos a Constituição de 1834 que nessa época que iniciou-se o que a repartição das receitas entre os municípios depois nós temos a Constituição de 1891 que o orçamento passou a ser função privativa dos do congresso nacional nessa época também foi criado os tribunais de contas em 1922 aprovação do código de contabilidade nesse momento possibilitou que ordenaram os procedimentos orçamentários financeiros e contábeis e patrimoniais daquela época depois a gente tem a constituição de 1934 que a competência do executivo para elaborar o orçamento e o legislativo votava e julgava as contas depois em 1946 é o Brasil já utilizava os princípios orçamentários da unidade da universalidade da exclusividade e da especificação eu não vou explicar cada um deles agora porque mais à frente nós vamos estudar cada um desses princípios 1964 nós foi instituída a Lei 4. 320 e em 1998 e oito é foi instituído o PPA e ele de o e nós temos em 22 mil a lei de responsabilidade fiscal agora nós vamos falar sobre os tipos de orçamento que é uma metodologia utilizada para planejar as receitas que são as fontes de recurso e as despesas que são os gastos públicos de determinado exercício financeiro e hoje na atualidade nós temos seis tipos de orçamento mas o Brasil só a adota alguma dessas metodologias conforme preceitua as leis e regulamentos sobre o tema Bom vamos lá nos slides para cada um desses tipos de orçamento Então a gente tem o orçamento base zero que foi instituído nos Estados Unidos o tradicional que foi instituída na Inglaterra desempenho programa participativo e incremental vamos falar agora sobre cada um deles o base Zero foi instituído nos Estados Unidos em 1969 todas as despesas devem ser detalhadamente justificadas a cada ano é tão conforme este orçamento o pacote de decisão para cada atividade ou seja o custo a finalidade alternativa e o desempenho tem que ser descritos pelos gestores públicos continuando aqui nos slides demanda maior tempo para elaboração por quê Porque são realizados diversos estudos sobre as demandas da sociedade elaborado por cada unidade orçamentária então tem pouca participação da administração superior o foco é no investimento é bom o orçamento orçamento tradicional ele surgiu na Inglaterra em 1822 as projeções dos gastos nessa época não tinha como parâmetro as necessidades da sociedade e sim era um feito eram feitas com base em séries históricas o que se gastou no passado vamos acrescentar aí uma projeção e aprovar o orçamento do ano seguinte ele foi utilizado no Brasil antes da lei 4.
320 de 64 bom nesse orçamento continuando aqui nos slides não cogitava atender as necessidades da coletividade o controle visava somente avaliar a legalidade e não a eficiência do gasto se realmente atende e as necessidades daquele povo os critérios de classificação da despesa era por unidades administrativas lá na classificação das despesas nós vamos compreender melhor sobre as unidades administrativas e as unidades orçamentárias bom o orçamento de desempenho ele foi utilizado no Brasil até 1960 apresenta o objeto do gasto e um programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas a ênfase É nos resultados só que ele é desvinculado planejamento e orçamento bom então não tem esse esse trabalho de planejamento foca mais nos resultados bom o orçamento-programa que ele surgiu nos Estados Unidos em 1950 sua efetiva implementação ocorreu no Brasil com o decreto Federal 2. 829 de 1998 e é a técnica utilizada atualmente no Brasil são nosso foco da nossa disciplina nós vamos trabalhar com a metodologia com tipo de orçamento-programa nós vamos estudar isso nas próximas aulas é tão conforme o orçamento programa são elaborados planos de trabalho com ações a se realizar onde se identifica o quê quais são os recursos necessários para que eu consiga atender aquela de mantas aí fazer é no objetivo Então esse objetivo é o que ou Minimizar Aquela aquele problema de governo Às vezes a gente tem problemas na saúde na educação ou a gente vai fazer o que o minimiza ou resolve todo o problema é claro que dependendo das funções do governo a gente só consegue Minimizar algumas demandas do governo Lembrando que o orçamento-programa ele tem um elo entre o planejamento que é o PPA EA e o orçamento que a lei orçamentária então nós trabalhamos e as demandas é claro que algumas delas é são definidas na Constituição Federal algumas funções de governo são prioritárias então Elas serão é melhor trabalhadas pelo ente público do que outras nesse momento é feito que se planeja essas ações e depois se executa continuando aqui o orçamento participativo então ele busca democracia participativa geralmente sobre o orçamento de investimento e ele foi instituído aqui no Brasil a partir da Constituição de 1988 não existe uma fórmula para se implementar o orçamento participativo Então hoje na atualidade como é que funciona o orçamento participativo ele é focado somente nos gastos relacionados a investimentos o que caracteriza a investimento no orçamento público construção de escolas de postos de saúde aquisição de maquinários para recuperação de estradas são esses são exemplos de informações que são levadas lá para o orçamento participativo para discussão com a comunidade tão hoje o foco é somente investimento até porque nós temos é conforme a constituição algumas funções de governo que na própria é definir o quanto se vai gastar com determinado programa para atender uma função de governo específica continuando nos slides Lembrando que a gestão no orçamento participativo é ela está prevista no caso dos Municípios então todos os municípios do Brasil eles devem realizar no mínimo o orçamento participativo relacionada às questões de investimento porque isso está definido onde lá nos Estados estatuto das cidades inicialmente ele foi instituído em Porto Alegre no Rio Grande do Sul Mas ganhou destaque nacional e internacional lançamento participativo ele surgiu no Brasil e continuando nós temos aqui o orçamento incremental que incorpora acréscimos mantendo o mesmo conjunto de despesa a cada ano não ao estudo sobre as demandas as necessidades da sociedade ele não incentivo a novos projetos e não tem privilégio a eficiência do gasto EA evolução da ação governamental bom agora nós vamos para uma outra classificação do orçamento público conforme regime político aí nós temos o orçamento legislativo nesse modelo de orçamento legislativo ou o Congresso Nacional faz o que eles elaboram discutem e aprovam E o que mais e faz o controle da execução desse orçamento certo o orçamento executivo que é um outro tipo conforme o regime político são aqueles aqueles regimes absolutistas Como é o orçamento público nesses países o Executivo ele planeja ele a prova ele executa e ele faz o controle dos gastos públicos e nós temos é a classificação do orçamento que está hoje em uso no Brasil que é o orçamento misto como que ele funciona a elaboração do e é pelo poder executivo então o Executivo elabora as leis conforme a constituição é competência privativa do executivo elaborar o orçamento o legislativo discute a prova tal legislativo discute e aprova a encaminha para o Executivo o Executivo executa as funções do governo e depois do Legislativo novamente faz o que faz o controle externo Desses desse orçamento em pó aqui estão as referências que foram utilizadas na nossa web aula 1.
