Seminário 50 erros mais comuns em licitações: análise de casos

Bom [Música] dia vamos iniciar o nosso evento de hoje sejam bem-vindos ao seminário 50 erros mais comuns em licitações análise de casos tô aqui falando com o nosso palestrante ele conseguiu contar só 50 né Eh mas daí os próximos 50 ele guarda pro próximo seminário convido a a todos Antes de nós iniciarmos as atividades Desse seminário para que vocês assistam nesse momento o vídeo institucional da da inap que traz um pouco do que a inap está organizando fazendo nesse esse ano é comemoração de 30 anos da da inap a escola foi organizada com esse nome

né instituída em setembro de 1986 né Eh então São 30 anos acompanhando bastante a história política do país né se nós olharmos esses 30 anos de 86 logo em seguida vem 88 a constituição E aí né a história dos Dos governos Democráticos eleitos eh e uma estabilidade institucional isso dá para todos instituições no Brasil e para para para inap também né essa capacidade de ir organizando estabelecendo não sofrendo muitas interrupções eh dando continuidade na na nas políticas nas na organização dos programas né hoje nós temos cursos que é a marça ali do da presencial coordena

que já tem 10 anos né de alunos formados nos mesmos nos mesmos cursos claro que com refazendo Adaptando tudo isso então hoje nós temos condição de avaliar inclusive egressos de programas que estão instituídos há tantos anos assim né Isso é uma novidade no no país Então vamos ao vídeo [Música] k [Música] k [Música] Vamos lá eh Então hoje nós oferecemos Esse seminário 50 anos n 50 anos 50 Erros mais comuns e ilações análise de de casos esse essa série de de seminários né que Imagino que alguns de vocês já estejam frequentes neles né Eh já

vem desde 2013 Isso faz parte do programa de gestão de logística pública né que é um desses programas que eu fiz referência que nós já temos bons anos de de organização de capacitações na área de logística é é uma é a nossa área mais demandada de cursos tanto no presencial quanto no no no a distância o Eduardo Que coordena esse programa ele ficou até enmado ontem porque ontem teve um seminário da área de gestão de pessoas e aí ele tá preocupado se agora no o foco não vai ser só sobre a logística Ele vai ter

que dividir a atenção com outras outros seminários que nós estamos passando a organizar daqui paraa frente né nesse seminário já participaram com vocês 2800 pessoas todos eles estão gravados em vídeos no YouTube Então se vocês quiserem acessarem e assistirem lá Tem tem 2 horas de seminário tem assim bastante eh eh temas né abordados lá eh trabalhar com casos sempre é bom né no sentido da gente olhar os erros cometidos também as boas práticas né no sentido de né a aprendizagem se tornar mais eficaz quando nós temos muito concretamente um dicas de como evitá-los como resolvê-los

todos né cláusulas de contratos cláusulas de editais checklist enfim todo aí a bagagem que o professor Sandro tem que eh compartilhará conosco nesse dia de hoje né Eh então o objetivo de novo né é proporcionar esse ambiente de de discussão né Eh com uma pessoa experiente que trabalha na temática já há muitos anos né A partir na sua experiência no no TCU né Eh Portanto o ambiente que a gente objetiva criar nesse seminário é um ambiente de discussão né de troca mesmo né tanto que esse essa essa estada aqui em cima ele Até dificulta isso

um pouco hoje como tem pouca gente lá em cima quem sabe o Eduardo autoriza o palestrante Descer para lá né por seus os últimos lá né descerem Eh porque aqui é por conta mais lá de lá de cima né Eh antigamente para os servidores mais eh antigos né a gente trabalhava com curso de 60 horas 80 horas 3 meses né e né o jeito que nós trabalhamos hoje cada vez menos as pessoas têm cada vez mais né as pessoas Têm menos tempo de se dedicarem a formações tão longas né E aí há uns 2 3

anos o Eduardo propôs esse formato aqui eh no primeiro momento e foi tendo aceitação aceitação hoje são é o evento da inap que mais tem público né e e e e e e tem essa esse retorno né são 278 matriculados né de diversas instituições Não não vou repetir todas elas aqui tem inclusive algumas instituições que estão fazendo a Transmissão eh nos seus locais como é o tribunal de contas de Minas Gerais Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul CGU Brasília e as regionais o Instituto Federal Fluminense Hospital Universitário Grande Dourados Instituto Federal de Mato

Grosso do Sul A Procuradoria da República de Rondônia Instituto Federal Farropilha em cinco cidades eem Frederico westfalen Júlio de Castilho Panambi Santa Rosa e Santo Augusto então também bom dia a quem tá Acompanhando eh eh pela transmissão e também é uma forma então de chegar a servidores que estão tão distantes e nesse ambiente de bastante escassez de recursos também Isso facilita bastante o conhecimento eh o ao acesso a conhecimento então o professor Sandro é nosso colaborador aqui mais uma vez colaborando né a realização anual esse ano serão dois seminários o próximo está previsto pro pro

segundo semestre numa outra temática Sandro Henrique Bernardes é analista de controle externo do TCU atua mais de 10 anos no controle da administração pública é orientador de diversos cursos preparatórios em Brasília com experiência e relacionada a concursos públicos né Eh eu passo antes de de passar a palavra para o professor e agradecê-lo novamente por por ser nosso colaborador faz parte do nosso banco de colaboradores na área de logística né para quem não sabe a Inap atua com principalmente servidores públicos que são eh professores nós lançamos editais dos nossos mais diversos cursos programas para recrutar aqueles

servidores que querem eh contribuir com a inap sendo professores e aí recebe Jeck Jack né Eh que a lei 812 permite pagar para que os professores atuam né nós fizemos essa eh eh eh essa mudança de rota em 2012 tentando trazer o maior número de Servidores que tem a experiência que tem a prática para serem colaboradores Então quem também se sentir à vontade e quiser participe dos nossos digitais a a mácia que é a coordenadora Geral de programas tá ali eh lança quantos editais você tem aberto nesse momento már uns esse ano sete tem sete

editais abert esse ano pros mais diversos cursos então é uma forma também da gente eh eh Criar e ir ampliando cada vez mais o nosso número de colaboradores então eu Passo antes de passar pro professor pro pro Eduardo para ele explicar como vai ser a dinâmica do dia pessoal muito bom dia eh Meu nome é Eduardo semini paraco Sou coordenador de cursos de licitação aqui da enap E aí eu teria dois recados para passar para vocês antes de entregar a bola aqui pro Sandro primeiro eh queria dar crédito aí a quem merece né a ideia

dos seminários não foi só minha foi um trabalho conjunto que eu a Márcia ceroa e um Analista de planejamento orçamento o Gustavo Lino tivemos aí a questão de 3 anos atrás então agradecemos aí a presença de vocês em mais essa edição de hoje e também eh o nosso segundo recado trata da programação para quem já conhece aí o nosso estilo de evento ã na parte da manhã nós vamos H mostrar aí os 25 erros mais comuns em licitações das 11:30 ao meio-dia nós temos prevista uma plenária em que vocês vão poder tirar dúvidas com o

professor Sandro Retornando do intervalo do almoço a segunda parte e com os outros 25 erros e Encerrando o evento uma segunda plenária e o encerramento que que a gente gostaria de pedir para vocês eu tava conversando com o Sandro agora a pouco e o tempo é relativamente curto para tratar de tanta coisa de tanto mos Assuntos Então se vocês pudessem se possível segurar as perguntas pros dois momentos de plenária e nós agradeceríamos muito até para que a Gente consiga né Sandro explorar aí todas os mais de 200 slides que ele trouxe e outros avisos são

os seguintes tanto pro pessoal que tá acompanhando a transmissão quanto para pro presencial os slides que o professor tá utilizando vão ser disponibilizados no site para download creio que a partir das 17 horas de hoje e o certificado de vocês vai ser entregue por e-mail até segunda-feira então vou passar aqui pro Sandro agradecer a presença do Paulo Aqui na abertura temos todos aqui Um bom evento hoje pessoal Bom dia antes mais nada meu nome é Sandro Bernardes como Paulo aqui nosso amigo já falou sou do TC auditor desde 2001 sou Servidor da CG fui né

sou é é uma assim eu sou tão apegada a CGU na origem que eu continuo sendo de lá eu era da CGU Desde 94 lá do Maranhão fui direto pro tribunal porque não passei pra CGU no tempo então acabei passando para Brasília não queria sa da Minha Terra vim para cá agora não volto mais também né lido com ações e contratos desde que eu entrei meu primeiro trabalho ah n segão foi comparar o 2300 com 8666 em 94 né era nova lei na legislação nova moderna naquele tempo né é uma lei que precisa de algumas

melhorias no tribunal de tem esse sentimento mas que muito contribuiu para aperfeiçoamento não só a da administração no tempo mas como também da gente como estudante no tempo na Época eu ainda fazia a Universidade meu primeiro trabalho Paulo com a lei meu chefe que me passou disse Sandro você tá fazendo faculdade agora sobre a direito né economia Ah faz uma coisa dá uma olhadinha na lei 86 me no decreto 2300 para fazer uma comparação e me estabelece uma meta um prazo né Para que você me passe o que que há de mais importante de novo

né No final do dia eu falei para ele chefe pode ser a vida toda tem 22 anos isso tá pessoal Continua a lidar com a lei atualmente eu tô na C lá do TCU né para quem já conhece o trabalho do tribunal sabe que a celog é que cuida das licitações de maior amplitude no país peço perdão pela pela voz mas é por conta do trabalho da semana bem caloroso lá no tribunal Antes eu era do informativo de licitações e contratos né que alguns devem ter acesso a gente tá chegando a número 300 eu fiquei

lá do número 1 até o número 130 Mais ou menos é um orgulho nosso né o tribunal ter formatado isso tinha um outro modelo agora era bem mais simples e a nossa ideia hoje é passar para vocês aqui a nossa visão de controle daquilo que a gente vê como falhas mais comuns notem mais comum não quer dizer mais complexo Às vezes a depender da realidade são falhas simples são medidas que às vezes você consegue coibir com algo bem simplório mesmo né e para mim as melhores soluções são as Mais simples o tribunal tem muitos trabalhos

audaciosos audaciosos né agora mesmo a gente tá fazendo outro levantamento de governança alguns já participaram dos anteriores A gente tá fazendo agora de aquisições né de compra fornecimento bem desse tipo de coisa né e o tribunal tem tentado incutir a ideia de novos modelos eu não vou falar sobre isso hoje antes que alguém me pergunte toda hora alguém me pergunta a aquele novo modelo de contratação de serviço de Limpeza né O que tribunal tá gestando onde você tem colocado que as empresas podem ter e ser exigidas que tenham pelo menos 3 anos de experiência no

mercado como é que tá isso indo muito bem né mas a gente não vai tratar disso exatamente hoje porque esse é um modelo inovador isso a gente deixa para outra oportunidade né Depois a gente vai ter outros encontros Hoje a gente vai falar de falhas algumas já bem antigas Mas repetitivas e aí eu vou pedir as vênias A pros que lidam com matérias mais complexas principalmente terceirização de serviços já que a gente não vai avançar muito nesse tema né antes que alguém me indague o 12 14 como é que tá tem evoluído dos entendimentos que

tem lá alguns já evoluíram mas eu não vou falar por exemplo sobre detalhes de conta vinculada né Eu não quero falar sobre isso hoje até porque eu tenho uma posição eh que eu tô tentando suscitar no tribunal muito própria então deixa Para lá por enquanto não vou falar sobre a alguns registros profissionais que a gente discorda também e hoje eu queria dizer para vocês também de agradecer a presença do Paulo e né tentar liberá-lo para não incomodar muito tempo dele mas que hoje aqui eu tô na de colega né de servidor como os senhores são

né então eu não falo pelo TCU por vezes a nossa opinião vai ser bem crítica com relação ao tribunal né dizendo Olha eu penso que a gente poderia aperfeiçoar de outra Maneira e a ideia desse seminário senhores É essa mesmo a gente poder discutir aqui como colega alguns eu já conheço aí de outros trabalhos não vou me referir diretamente a ninguém e conheço os trabalhos que fazem também né alguns eu tenho trabalhos elogiosos Ah e a gente vai registrar alguns elogios estão ali também outros a gente tem algumas críticas como tudo na vida inclusive no

próprio tribunal nós temos muitas né porque de vez em quando alguém Me sai com essa também Paulo sandr que que você acha Ah eu penso isso ah Ótimo então avisa pro tribunal porque tava no edital de vocês né fizeram já muito isso conosco que eu acho isso natural né o tribunal também erra E aí hav uma explicação quanto ao próprio funcionamento do tribunal nós temos três tribunais em realidade dentro de um só nós temos o corpo técnico do qual eu faço parte eu sou auditor de lá nós temos o colado Onde estão os ministros Né

os que respondem pelo tribunal como corte maior e nós temos um Tribunal Administrativo á administrativa então área administrativa tem os mesmos problemas que os senhores enfrentam no dia a dia eu já fui da área administrativa já contratei gente também no tribunal já tive os mesmos problemas que a gente vai tratar hoje mas hoje eu tô na área de controle Então hoje a gente vai falar na visão do controle O que que a gente vê como de principal Desses erros aí vocês vão ver que a gente vai falar muito de estudos motivação né motivação dos atos

não motivação da pessoa dos atos né a planejamento e tentar mostrar para vocês que na visão do tribunal quase tudo nasce de uma fase anterior ao edital muitas vezes infelizmente mal conduzida Não por conta das pessoas mas por conta da premência do tempo Ah de só sair dinheiro ao final do ano de não ter se como planejar lá na parte da tarde a Gente vai falar um pouquinho sobre algo que er fundamental pouco até porque a gente já lidou com esse tema an passado registros de preço né esse é um tema bem interessante para mim

ah pelo menos particularmente algumas questões eu sou enfático alguns participam de um fórum que o Eduardo me convidou a participar que era de pregoeiros né e agora faço parte disso também vou falar um pouco sobre esses Benditos caronas né que alguns são contra outros são não muito a Favor mas S posição intermediária mas é um tema relevante também enfim a gente vai tratar nas realidades distintas aí e aí Aproveitando né a presença também dos colegas não aqui fisicamente mas a gente vai falar alguma coisa de prefeitura já que há o Tribunal de Contas lá de

Minas Tribunal de Contas do do Mato Grosso do sul alguns outras instituições públicas z bercé é o Hospital Universitário ah da Universidade Federal de ah de da Grande Dourados né isso Mato Grosso do Sul né Muita gente aí Brasil afora e que tem realidades distintas por vezes da gente que tá aqui em Brasília só mais uma vez para reiterar eu era da CGU e trabalhei no Maranhão então eu tive oportunidade de conhecer os dois mundos né aqui em Brasília realmente a gente vive uma outra condição Então a gente vai falar desses dois mundos aí OK

e eu queria mais uma vez agradecer a presença aqui do Paulo nos honrando aí com a abertura do seminário né E E se for o caso Dispensá-lo esteja à vontade pessoal então a gente vai começar a trabalhar agora tá trabalhar não ah já que hoje não é um bem de trabalho é um dia de nos divertirmos né E às vezes rir do que o tribunal pensa e do que aconteceu basta dizer a vocês essa nossa visão do controle que é a primeira vez eu peço Lica Só para tirar o disfarço agora tá eu vou me

colocar mais na normalidade tarde Pronto já feituras formalidade e de tarde eu passo a ser gente a primeira Vez que eu fui fazer uma auditoria quando eu era da CGU nós chegamos o presidente da Comissão de município lá do interior do Maranhão pedimos a ele olha a gente estava precisando do processo licitatório ele me disse processo tô sendo processado por alguém eu disse não de licitação presidente da Comissão hein mas o que que é isso licitação el era o presidente da Comissão eu falei aquele negócio lá que o seu chefe mandou você assinar um monte

De papel onde diz que as as pessoas estão vendo coisa pra prefeitura Ah agora que você explicou então isso aí vão 20 3 anos mais ou menos foi a primeira vez né que a gente participou disso a gente viu muitas falhas que mais beiram a fraude do que falhas a gente não vai falar tanto de fraudes aqui muito mais do que a falhas muito mais que fraudes importantes são as falhas mas nesses anos todos que a gente passou em campo Principalmente a gente tem observado que as coisas TM melhorado sim né as pessoas infelizmente acham

que o nosso país não não melhora não evolui evolui né claro a gente tem alguns pontos de retrocesso mas a gente vai evoluir sempre ainda mais que a maior parte do trabalho é feito por nós técnicos então o país vai evoluir sempre agora algumas falhas vão continuar sendo as mesmas eu tentei organizar o caminho dessas falhas né vindo do planejamento ah Indo pros Contratos falando sobre contratações diretas algumas poucas e registro de preço vai seguir mais ou menos essa ordem e o primeiro ponto que a gente trata aqui é a questão dos estudos técnicos preliminares

Então tem um probleminha a partir daquilo que a gente tem visto no dia a dia né Há uma descrição ali também a bem mínima do problema e depois como que o tribunal tem abordado isso a gente não tem tantas propostas concretas ali porque muitas Vezes o tribunal cuida de responsabilizar né imputar responsabilidades recomendar determinar chegando se a ponto por vezes ah de mutar né os pregoeiros membros de comissão a gente também vai falar sobre isso antes de mais nada eu queria só registrar aqui meu voto de ah louvor a quem lida mais diretamente com isso

pregoeiro membros de comissão equipes de apoio esses tem muito meu respeito até porque A gente também já fez contratações lá no tribunal a gente sabe a dificuldade que é Principalmente ao final do exercício quando vem todo o dinheiro de uma vez só e que você tem que empenhar tudo de alguma maneira né alguém diz olha empenha empenha empenha porque senão o dinheiro vai voltar e aí fica aquele atropelo todo então a gente sabe disso também no tribunal e muitas vezes a gente né mitiga as punições por conta exatamente da premência a gente entende A situação

do nosso país agora os estudos preliminares que tão ali né o primeiro ponto é esse o problema maior é que eles muitas vezes são insuficientes e por vezes inexistem né o que acontece muitas vezes principalmente a depois do Advento do registro de preços que eu vou faltar o tempo todo disso porque eu acho que é uma grande ah nota a ser feita é que a administração Ah se valendo das contratações de outros a administração é Onde você trabalha né no Rigor da lei é A instituição que contrata então administração se valendo dos registros né fala

para alguém vem cá você tem uma uma ata aí para me emprestar né uma ata de quê não de ah videoconferência carro qualquer coisa Que equivalha Alguma coisa para eu poder gastar meu dinheiro e aí o orgão de vez em quando né toma uma reprimenda do tribunal exatamente por conta dessa insuficiência antes de realizar a licitação a princípio o ideal seria que O Org tivesse um plano de compras no meu entender pelo menos anual pelo menos anual já que o orçamento é anual pelo menos isso né no meu entender iria além disso já que o

planejamento seria pelo menos também quadrienal por conta do plano do PPA só que no nosso país a gente não dá muito valor para essas normas orçamentárias Mas você tem que ter um plano de compras e como que eu faço isso Sandro bom você teria que ter Estimativa de demanda a partir dos anos Anteriores né pedi muito eu sei n Mas a gente não tem esses números precisos mas aquilo que é mais recorrente deveria até para que se você pudesse comprar tudo de uma vez só a a começo do ano você fizesse comprar tudo de uma

vez só como compras parceladas registro de preço o decreto 7892 vai dizer isso 7892 Ele é bem importante tá pessoal os que são de estad municípios os que não tem normas sobre registro de preços a referência o 7892 que nasceu Claro da experiência da Administração mas com o qual o tribunal contribuiu também bastante é o 7892 de 2013 que é o que o regulamento registre de preços Ok qual que é a descrição desse problema Sandro preliminarmente a contratação no planejamento é preciso que se que a instituição realize levantamentos esses estudos preliminares a própria lei diz

isso tá todavia em razão da falta de tempo de pessoal ou outros fatores o que se vê são licitações sem levantamento nenhum então Isso é o que acontece na Prática eu sei que algumas vezes você vai dizer não não é isso que acontece comigo mas boa parte das vezes nos órgãos é muito isso aqui é muito presente tá pessoal e é muito ruim por exemplo quando a gente diencia o órgão e pede informação né ah eu vou comprar equipamentos de de Conferência né a central que é outra instituição que a elogia também a central de

compras da MPOG fez uma grande contratação com seis modelos diferentes para contrar Contratar esse tipo de equipamento Claro que não é pedir um institudo como da central mas a central de compras é alguém que pode ser referência né eles fizeram estudo sobre isso quais são as melhores soluções né o MPOG tem uma instituição um órgão dentro dele que era entre aspas uma experiência piloto e não é mais né a central é um órgão estruturado com pessoas com larga experiência que fez uma licitação disso Claro uma licitação com um volume de R 800 milhões de reais

não é qualquer coisa então a Cal conduzir um estudo bem grande sobre isso e que pode servir de referência mas o que às vezes acontece ah por exemplo é o sujeito comprar e eu não vou dizer nome de ninguém aqui de nenhuma instituição Ok mas ele comprar junto equipamento de projeção e som sem qualquer tipo de interu interconectividade né e comprando junto sem nenhuma razão né e o tribunal vai dizer mais adiante a gente vai ver Também que o ideal é que se compre por itens quando for possível agora se você de alguma maneira consegue

entender e consegue explicar por que aqueles itens têm que ser comprados agregadas Aí você coloca no papel o que acontece muitas vezes a gente vai usar muito essa palavra aqui é uma chut ometria uma opinometro é melhor olha comprar junto Porque dá menos trabalho ninguém coloca isso mas é o que acontece né compra junto Porque é Melhor de receber a logística e se nenhum estudo técnico leva essa conclusão ok pessoal então esses estudos são fundamentais onde que eu vejo isso Sandro onde é que eu posso ter um modelinho de estudo técnico talvez Alguém já tenha

visto isso mas o tribunal tem um documento que é disponibilizado paraos gestores que é o RCA é um documento do tribunal avalia os riscos e controles nas aquisições públicas muita coisa foi incorporado Também daquilo já feito pela ag a quem registra aqui meus elogios a tem bons entendimentos bons padrões ah mas tem que pode ser melhor tudo pode ser melhor mas a ag é uma referência nesse aspecto e o tribunal tem esse documento onde o tribunal diz quais são os mínimos elementos a comporem os estudos técnicos preliminares né em conformidade com a lei existem ainda

algumas normas relacionadas a ti ní n4 é bem importante e fala disso também como se realiza Principalmente no que diga respeito a a ti as alternativas disponíveis né porque muitas vezes o gestor el escolhe algo porque alguém fez daquela maneira né O que tá na moda agora a discussão que tá na a moda é outsorcing de impressão né vocêes tem dado um trabalho danado lá pro tribunal os processos estão pululando por conta da briga que há entre a as empresas que fornecem isso ok os vários modelos distintos que se tem por lá o mais comum

é locação de Equipamento com impressão de cópia depois a gente vai falar sobre isso de tarde também mas é importante que o gestor levante Quais são as alternativas o que acontece muitas vezes senhores é que os gestores não t tempo não tem como não tem pessoal técnico Eu sei disso tudo tá a tarde mais tarde quando a gente começar a nossa plenária isso vai surgir Ah é muito bom que você falou mas na prática isso não acontece porque não tem como fazer por exemplo eu aqui Kidauana lá no Mato Grosso do Sul eu tenho duas

pessoas lá no meu setor de licitações eu tenho o pregoeiro e a equipe de apoio que é um sujeito só é mais ou menos isso né deveria ser mais que um evidentemente Já que é uma equipe e o pregoeiro ele faz o edital levanta preço recebe recurso julga a as ugna tudo pregoeiro quem bate o escanteio e cabeceia lá na frente a gente vai ver que o tribunal também reprova Isso é uma falha muito grave E aí vai ser um alento Pro coração dos pregoeiros né e a ideia do seminário é também fornecer subsídios para

que vocês possam discutir ah com os colegas da área né a gente vai mostrar que o tribunal entende que isso ofende a segregação de funções imagina nós chegamos a ponto de ver o pregoeiro seu fiscal do contrato imagina um negócio desse o pregoeiro é o fiscal do contrato aí ele vai dizer e falha de contrato por conta lá do edital deixa eu esconder isso eu sou fiscal né então isso é Beira A obviedade é claro que a gente sabe a realidade do nosso país a gente sabe da escassez de pessoal no tribunal mesmo a gente

tá enfrentando isso agora não vai haver nomeações esse ano lá no tribunal nós somos Ah 1.00 talvez 200 na área administrativa faltam c e poucas pessoas lá no tribunal falta faz muita falta esse Cent e poucos lá pra gente mas não vai ter nomeação O que que a gente vai fazer vai se amoldando trabalha mais né é o jeito Mas enfim são falhas muito Comuns e aqui nesse ponto o tribunal em outros julgados além desse aqui já examinou da seguinte maneira bom eu vou direto algumas vezes pro que o tribunal decidiu tá então isso aqui

é a parte dispositiva do Acórdão o tribunal decide assim olha só que bonitinho recomendação à entidade adote controles internos de forma a assegurar que as contratações sejam antecedidas de estudo preliminar que serve de base para elaborar o TR ou o PB Então não é partir direto pro projeto básico como alguns acham Não antes disso no Mundo Ideal onde tudo funciona as maravilhas haveria que se ter um estudo preliminar nesse termo Ô melhor desculpa nesse estudo tem que se ter a necessidade da contratação isso é o mínimo tá o alinhamento é difícil os planos do órgão

Mas ele tem que ter em tese um planejamento estratégico requisitos para contratação relação entre demanda Prevista e quantidade de cada item pretendido então aí vai te estabelecer um checklist levantamento de mercado principalmente em ti escolha da solução estimativa preliminar de preço difícil isso né alguém lida aqui algumas enquetes vão ser feitas quem faz levantamento de preços aqui Que bom saber disso Esse é um dos pontos fulcrais do processo licitatório né mas tem que ter ah como que eu faço Isso a gente vai ver como é que se faz pesquisa quem já fez isso sabe como

da primeira vez é até fácil da segunda vez complica da terceira vez fornecedor nem te atende mais então tem como fazer isso o tribunal tem criado um conceito que a gente construiu lá na nossa área que é a tal da cesta de preços Fontes variadas né de preço praticados por outros órgãos registrados já no sistema de preços públicos que nós temos por aí Ah você tá falando daqueles sistemas que não não tô Falando daqueles que a gente compra não tô falando que você consegue pesquisar D no compras net difícil mas dá né o planejamento paraas

informações que chegam da da da slti ah vai melhorar isso essas pesquisas de preço Porque se vocês consultarem caneta por exemplo até a semana passada no ComprasNet tinha 832 tipos de canetas é é esse número tá 832 tipos de caneta eu nunca vi 832 canetas diferentes no supermercado Alguém já viu isso f é difícil cotar né É porque bota um ponto bota uma vírgula o sistema não tabula então é horrível aquele negócio ali para pesquisar aí criaram-se Alguns sistemas por aí que são vendidos no mercado né compre conosco né o sistema que tabula tudo e

interessante é o preço do sistema bem sugestivo né a licença pro sistema R 7.999 já viram isso por aí n é 7999 7000 só falta botar p99 né enfim os senhores bem sabem do que a gente tá falando mas é só para dar a Ideia para vocês como isso é um mercado a gente tá falando de um mercado aqui agora voltando pro nosso mercado público e eu queria também registrar que eu considero que nós vivemos numa iniciativa pública aqui já é mais como acadêmico que eu falo muito me incomoda a falar iniciativa privada e serviço

público Parece que só a gente que trabalha né então a gente pode ter algumas iniciativas também como o MPOG slti tem são bastante efetivos nisso Agora claro a gente sabe que leva um certo tempo para maturar os sistemas para disponibilizar os módulos para validá-los então enquanto isso tem uma Norma que a gente vai ver do planejamento também que é aquela famosa in5 2013 que vai dizer como é que se faz pesquisa de preço de tarde a gente fala sobre ela por hora levantamento de preços né Estimativa de preços a melhor ali seria né estimativas preliminares

descrição da solução como um todo ou Seja para que serve o que você pretende com isso né o o sistema como todo e não vou comprar um equipamento de vídeo por quê não porque tem que comprar me mandaram você tem que ter a descrição da do sistema e d solução pretendida com isso né dá para construir daí com isso aí dá para construir um checklist de como que você faz um levantamento preliminar Além disso que já foi lá pro nosso RCA o próprio R RCA diz faça isso Faça aquilo Faça aquilo outro então é Elogiosa

também a referência ao RC lá do tribunal que pode ser melhorado mas que nasceu daquele levantamento de governança lá que o tribunal fez Além disso justificar a o parcelamento ou não olha isso aqui muito me incomoda né o não parcelamento muitas vezes tribunal tem uma súmula que é a 248 que diz que quando for possível parcelamento parcele de vida basicamente isso se não for possível parcelamento sempre no meio Desculpa Eduardo tem essa Maneira de andar demais mas se não for possível o gest tem que a justificar né Por que que ele compra agregadas registro de

preços faz por grupo adesão por item não pode não pode mil vezes tribunal já disse isso não pode se a administração compôs aquele lote os órgãos que participam compram em lote e aderem em lote os não participantes aderem no lote para evitar aquele famoso entre aspas novo jogo de planilha é que se você tem A b c no lote para registro o A tá caro o b tá barato sujeito vence no lote no grupo e depois o sujeito compra só no a adere só no a ele paga caro então quando você faz um registro de

preço por lote a Adesão tem que se dar por lote também isso a gente vai ver um pouquinho mais a fundo de tarde mas tem que se planejar também esses registros de preço Ok a Além disso ah as providências para adequação do ambiente do órgão se for o caso análise De risco como descrição da viabilidade análise de risco é uma pretensão né mas enfim é para tentar sugerir algumas ideias alguns equipamentos soluções sistemas eles são centrais ao órgão né claro cada um tem seu modelo de gestão lá no tribunal por exemplo em tecnologia o tribunal

desenvolve tribunal desenvolve os próprios sistemas dele para não ficar na mão da empresa que desenvolve agora tem que ter uma análise de risco Para essas contratações mais centrais evidentemente quanto maior o risco melhor A análise então tecnologia estruturação da entidade isso tem que ser muito bem estudado para que a instituição não corra a riscos depois de descontinuidade eu já vi acontecer isso muito gente principalmente dos tribunais de contas em prefeituras né a prefeitura contrata desenvolvimento de um sistema de arrecadação por exemplo de tributos aí a empresa atrasa a prefeitura abre o Processo paraa sanção a

gente também vai falar sobre isso tem que sancionar tá pessoal no sentido bom da coisa a sanção tem um caráter didático pedagógico né que ensina pela parte humana que aprende mais rápido principalmente ela as multas mas tem que abrir processo tem um processo dcu que fala disso mas a Prefeitura vai na empresa e diz olha eu vou abrir processo para te multar a empresa disse se você fizer isso eu paro de fornecer agora eu não desenvolvo mais E você não arrecada eu travo o seu sistema Então tem que fazer essas análises de risco ok pessoal

claro que isso não é fácil de falar isso fica para outras oportunidades Mas esse acordão vai falar um pouquinho disso também então aqui fica uma outra dica esse material vai todo para vocês em texto quando virem um acord esse tema me interessa análise de risco Entra lá na página do tribunal consulta que tá bem melhor agora tá pessoal era a página Antes para chegar horrível tinha que melhorar agora tá bem melhor deram uma limpada na página ficou mais fácil consulta entra no acordo e para vocês que lidam mais diretamente com isso os técnicos os que

fazem a licitação vej o relatório da equipe porque a equipe do tribunal examina Tecnicamente o que foi feito os que lidam mais com direito evidentemente é melhor o voto e o acordam os que os colegas que são advogados públicos os Agu que estão Presentes aqui também agora o técnico nós que lidamos mais diretamente com licitação é melhor examinar o relatório e lá vai se dizer como que se faz a análise de risco Ok a in4 também paraa tecnologia ela diz como é que se procede uma análise de risco pra área de tecnologia OK e é

importante que isso seja feito principalmente quando a administração pública ah lidar cont com contratações que seja de risco mais elevado Claro se for coisa bem simples o Risco é praticamente zero é bem simplificado é fornecimento por exemplo né de alguma coisa a talvez material de expediente algo assim e aí A análise não é tão ah diria incidente tão detalhada quanto a algo relacionado à tecnologia Tudo bem pessoal joia as perguntas V ao final como combinado tá mas peço a gza de que guardem aí as perguntas para não se perderem ao longo aqui das nossas abordagens

muito bem queridos assim que Eu consegi passar aqui joia bom membros da comissão né E aí eu apontei os problemas lá em cima um por um tá então eles vão estar catalogados assim qual que é um dos principais problemas que a gente vê eles os membros muitas vezes não fazem que tem que fazer esse é um problema sério né agora o que o membro da comissão tem que fazer essa é uma pergunta o único artigo da lei que cuida disso é o 51 lá na lei 8666 é lá que se fala Quais são os papéis

da Comissão o mais importante antes ir pro problema penso eu é ter uma Norma que diga quais são os papéis dos membros boa parte das vezes principalmente em prefeituras isso não existe né Eu acho que eventos como esse é muito interessante teria ter uma amplitude maior e principalmente patrocinados pelo poder público para que a gente pudesse uniformizar o procedimento n nós já temos mais de 20 anos da mesma lei a gente continua com as mesmas falhas de Impressão que eu tenho de 20 anos atrás logo quando eu entrei na administração Então a gente tem que

ter uma Norma que diga quais são os papéis dos membros da comissão senão fica tudo aos encargos dos membros levantar preço fazer edital ah contratar fiscalizar ficam com o mesmo colegiado aí o pregoeiro nisso pior ainda a gente fala já sobre o pregoeiro pregoeiro que se vê mesmo porque ele é um só aqui pelo menos são pelo menos três al vai dizer isso né um Deles pode até ser de fora mas pelo menos três Sandro alguém me perguntou certa vez os membros da comissão eles recebem gratificação digam vocês membro recebe triste isso né fica a

ideia aí tá PR discutir um dia lá no tribunal dos quatro pregoeiros que nós temos três recebem gratificação até para que o sujeito fique estimulado né claro que eu não tô incentivando a gastar dinheiro da forma que se bem entender não mas por Vezes é atraente né senão a pessoa fica Resistindo a participar da comissão porque ela sabe depois que a primeira a ser indagada pelo tribunal principalmente pela CG nossos colegas um abraço aí também pessoal da C que eu sei que tá acompanhando a gente alguns lá outros talvez aqui né mas a a fica

aí a sugestão para que a gente Pense também nisso né a respeito da desses membros da comissão e os incentivos que eles têm e é a pessoa que vai responder diante do Tribunal então é difícil às vezes cobrar do membro da comissão né algo mais apurado por conta das situações e também porque ele não conta com nenhum tipo de estímulo em termos de plano em termos de gratificação para que ele a permaneça naquela atribuição lá no tribunal antes disso dessas gratificações a ir pra comissão era quase um castigo Olha designaram você paraa comissão ai meu

deus do céu por qu o que que eu fiz era assim né O que que aconteceu o chefe não Gosta mais de mim né porque o tribunal também Daga seus próprios membros lá no tribunal né a gente fiscaliza o TCU e também tem seus problemas OK depois eu falo dos problemas do tribunal Não muito mas eu falo eh os membros então tem várias tarefas as descrição em razão de trabalhos acumulados ou outras coisas os membros não executam o tar a seu encargo em razão disso falhas várias diversas uma das análises feitas pelo tribunal e aqui

eu vou me estender em algumas Passagens tá a gente tá dentro do voto do relator aqui faltou até colocar o número do acórdão depois eu completo Depois tem os acórdãos numerados tá ã superfaturamento advindo de um contrato precedido de procedimento licitatório somente ocorre quando no mínimo houver culpa da comissão olha para quem foi a culpa aqui do superfaturamento agora a há uma diferença entre sobrepreço e superfaturamento né Tem coisas que a Gente não concorda tanto aqui o sobrepreço ele advém da Estimativa de preço Então por vezes se estima mal não se pesquisa pesquisa se a

norma dá essa possibilidade o preço único né a in5 ela dá essa possibilidade de um preço só só que aí o gestor e uma dificuldade ele tem que ser crítico com relação a isso eu já vi pesquisa de preço realizada lá em Roraima aproveitada por São Paulo pode um negócio desse Arnaldo de jeito nenhum o gestor tem que ser crítico de analisar a região outra coisa que não se Pondera que é difícil né os quantitativos o quanto que você vai comprar seguindo aquela lógica da Feirinha se você compra mais você paga menos as pesquisas muitas

vezes não leva em consideração isso então quem compra mais em tese vai pagar menos economicamente falando tá é porque vai chegar num ponto que o preço não baixa Mais que seria aquele a o ponto máximo ali de escala de ganho pra administração pública é porque lá no tribunal Eu já fui economista um dia minha primeira graduação é economia lá no tribunal por vezes os garotos mais novos Eles não têm essa experiência de perceber isso né e partem de uma lógica que aprendem estudando por aí Teoricamente quanto mais você compra menos você paga então quer dizer

que você comprar muito mas muito mesmo o sujeito me paga para eu Levar é isso né então vai chegar um ponto que não passa daquilo ali a gente tem que ter bem claro isso mas não pode considerar os quantitativos evidentemente ok pessoal voltando para cá o superfaturamento ali ó foi para comissão o superfaturamento é quando é feito a entrega do produto quando entrega pode acontecer o superfaturamento quantitativo qualitativo quantitativo superfaturamento é nó de liquidar Despesa comprou 10.000 caixas de caneta quantas vieram 9.000 superfaturamento quantitativo né entregaram menos do que aquilo que deveri entregar superfaturamento qualitativo

era um determinado piso bonito como esse aqui entregaram um não tão bom assim superfaturamento qualitativo Então quem recebe o objeto deveria ter o cuidado de na hora de liquidar conferir com a descrição do que constou da fatura é por isso que se diz superfaturamento o Tribunal faz essa diferença entre sobrepreço que é na fase de estimativa e superfaturamento que é na hora da de entregar o produto objeto ou serviço Ok e olha para quem foi aqui o que o tribunal disse olha superfaturamento adinda do contrato antecedido de licitação somente ocorre quando no mínimo houver culpa

da comissão que é quem na verdade julga a classifica as propostas e Por conseguinte tem o dever de tomar precaução imposta pela lei de Efetuar pesquisa de preço então na realidade não seria superfaturamento É sobrepreço isso aí que eles estão falando e o tribunal às vezes não dá atenção a isso aí depois vem recursos discussões a comissão mostra que não é o papel dela mas aí vão anos com com o membro respondendo por isso e olha só o que se disse ó a pesquisa de preço previamente a a licitação Ah para se ter noção do

valor etc olha para quem que o tribunal disse que tem que ser entregue Esse papel pra comissão gente é impossível nos órgãos maiores isso acontecer agora Em respeito aos demais colegas de outras unidades eu sei que em algumas comissões a comissão vai assumir esse papel porque não tem quem faça então as realidades vão ser distintas lá onde eu trabalho não é a comissão quem faz a o levantamento a estimativa de preço Então a gente tem que ter isso bem claro mais uma vez vem a questão da normatização o ideal é que haja uma Norma que

diga Olha a área responsável pela orçamentação a levanta o levantamento a estimativa é tal quando for tecnologia é tal quando for obra é tal quando for aquisição se não vai acabar caindo nos costados da comissão ok aqui atribuiu-se a comissão né para você ter noção a comissão haveria de fazer esse levantamento muito bem com os meus protestos aí Opa perdão assim que eu consegui passar tô votando né tô ao contrário Aqui perdão bom o artigo 51 estabelece responsabilidade dos membros é solidária salvo no caso de divergência que nunca acontece né eu pelo menos poucas vezes

na vida Vi divergência em comissão Ah já viram muitas divergências nas comissões que trabalham levantem a mão que já viram divergência número ótimo a gente tem quase dois o colega já viu né Tem quase duas pessoas não tem ninguém mas é muito raro isso acontecer principalmente Porque sempre tem um membro mais ah experiente né que diz olha é assim mesmo que se faz bom o divergente é alguém que não concorda com aquilo ali como as comissões são pequenas normalmente a decisão é por consenso em regra tá pessoal mas a divergência Claro bem fundamentada poderia se

for o caso excluir o membro que não é a ideia discutir isso A ideia é o que que faz a comissão né e não houve divergência então para isso né teria que se Individualizar a conduta de cada um desses membros integrantes aí Segue o tribunal analisando né os integrantes da comissão agiram com dolo eventual bonita a expressão quer dizer que o sujeito assumiu o risco né de não ter feito aquilo que ele tinha que fazer o do é intenção eventual quando ele assume ele viu que havia algum tipo de problema ali Mas resolveu mesmo assim

tocar adiante e olha para quem caiu o problema aí nos costados né a de parção Conhecimento prévio de que se tratava de uma faça para legalizar um procedimento suspeito né Eu não vou falar muito bem da suspeição aqui mas muito comum né E para isso as diligências tá pessoal poucos utilizam diligências infelizmente na administração pública hoje né de esclarecer algum fato de tentar Averiguar o que que houve por exemplo lá no tribunal que é um outro trabalho que a gente faz diferente né nesse ponto de controle a gente percebeu uma vez que as Empresas que

forneciam merenda escolar no município eram todas localizadas muito próximas no município lá do Maranhão por acaso então a gente fez a nossa diligência só que a gente aproveitou e foi lá quando chegou lá tinha nenhuma empresa no local em vez disso tinha um cabeleireiro outra coisa lá tudo próximo eram umas 10 na mesma rua casa um casa dois casa três tudo fornecendo merenda né então a gente que auditou olhou pro endereço olhou pra Composição societária esse é outro ponto né muitas vezes as empresas artificiosamente as que são mal intencionadas o que eu quero crer que

nesse país é minoria tá pessoal eu vou acreditar nisso para sempre né alguns empresários mal intencionados né esse artigo cavam em grupos para forjar uma pretensa competitividade e quando você ia pra composição societária dos sócios Eram todos comuns né tinha um que participava da outra outra que Participava de mais uma mais uma que participava de outra todas interligadas né então isso você consegue averiguar examinando a documentação que consta do sicaf e de outros sistemas mais então é preciso que você averigue isso também ok pessoal então fizemos a nossa diligência né fomos lá e percebemos que

nada existia ali e responsabilizamos a quem de direito OK agora existe uma lenta ao coração aqui tá aqui responsabilizou-se a comissão já nesse outro julgado que eu Considero e aqui eu mais uma vez eu digo eu falo na qualidade de colega então eu não visto meha culpa não faço carapuça aqui o julgado tribunal aquele julgado eu acho um tanto superlativo pros membros né nesse aqui eu acho que há muito mais pass cimon examinaram se os argumentos os recorrentes os membros da Comissão da fundação xpto o relator que tá dizendo por isso a primeira pessoa o

relator disse procede as alegações no que pertin a ausência suas Responsabilidades pela contração ah indireta de mão de obra né ali ah de fato a definição do objeto licitado não foi nem era a atribuição deles por força do capítulo melhor do artigo 51 exv por força né Então veja o que o relator fez foi dizer olha tá aqui no 51 dizendo que a a comissão tem que elaborar o edital tá aqui dizendo que a comissão tem que levantar preço é só olhar o que tem no 51 agora qual que é a solução para isso Sandro

né já que a gente tá discutindo o Problema como que a gente soluciona isso colocando bem clar as atribuições da comissão dizendo o que que ela faz a gente vai ver já já o relator vai dizer o que ela faz em conformidade com a lei agora no meu entender e aqui eu falo pessoalmente não é papel da comissão fazer pesquisa de preços definir objeto esse tipo de coisa não o papel da comissão é receber a documentação examinar julgar classificar a lei vai dizer isso mas elaborar edital teria que Se ter uma área técnica que faça

isso ou ainda que seja usando os editais padrões da AGU Agu tem agus aqui não tem colegas Agu presente aqui alguns colegas da AGU tem editar ess padrão lá e bem feito né os editais Claro podem melhorar alguma coisa sim evidentemente quando el pode Tent contribuir com a ag Liga pro amigo pro colega de lá com quem a gente tem contato e diz olha eu acho que que gente podia né tentar melhorar ajudar a gu segue se quiser evidentemente porque ela É autônoma para isso né tem automia para decidir agora que os documentos são bem

elaborados hoje são Então os que T menos a informação Pelo que eu vi do perfil da turma não são tantos assim já que boa parte são instituições aí relativamente dotadas de estrutura e a maior parte de Brasília mas os que não t o site da G é muito bom para dar uma olhadinha nesses aó do TCU também é interessante temos os nossos editais lá disponibilizados para todos então as pessoas podem a pegar Quanto a norma de responsabilização é bom elaborar definido bem claro fazendo fluxogram minha bem bonitinho né para dizer quem faz o qu Ok

nesse caso o relator disse olha o que a comissão faz ela habilita preliminarmente inscreve no registro altera ou cancela julga e processa as propostas é isso que diz a lei é isso que tá na lei Então esse é o papel da comissão né falha nesse caso no meu entender também o gestor a autoridade quem toma a decisão o od Passar todo o papel paraa comissão de licitação né a comissão não pode fazer tudo ela não tem gente não tem como e não tem estrutura para fazer isso no meu entender a gente tem que a deixar

bem claro o que que a comissão pode e deve fazer no processo joia Tudo bem Opa passei de novo tô muito apressado hoje muito bem de novo tá pulando aqui bom colação irregular de m de OB concurso público decisão política da administração desculpa perdão isso aqui Não precisava Conar aqui não tá pesquisas de preço que dão suporte elaboração no orçamento ah saltou alguma coisa aqui passou tá saltando um slide era para tá ali bom pesquisa de preço né outro problema que não suporte elaboração do orçamento definição da modalidade liação efetivação da adequação financeira orçamentária Olha

o que acontece muitas vezes é que a pesquisa é feita já quando D contratação na hora de contratar o Sujeito vai pesquisa para ver se tá tudo ok isso tem que ser feito antes é como comprar um carro isso tem que ser registrado Sandro outra falha é possível cotar apenas em Sistemas eletrônicos via internet esses sites de compra eletrônica aqueles grandões o TCU entende que não porque aquilo ali não reflete as condições de aquisição da administração pública só aquilo ali é insuficiente então o tribunal entende que o melhor Seria seria compor uma pesquisa a partir

de uma cexta de preços a in não diz ISO os que são servidores federais a n5 ela não vai dizer isso né que o ideal é cotar com fornecedor sistemas outros órgãos a in não diz isso a in permite até o preço único né Eu participo de alguns fóruns onde eu vejo muitos fazendo isso gente já se deram conta que esse preço único pode estar viesado ele pode ter alguma coisa que influenciou naquele Momento por exemplo se é um material ali se é um bem de consumo se é alimentação pode ser influenciado pela safra né

tomate a gente sabe a que preço que chegou esse ano ano passado Então tem que se ter cuidado com essa coisa do preço único né Principalmente para o fim de registro de preços né agora mesmo no começo do ano o MPOG Ah o MPOG não o Executivo Federal determinou a renegociação dos contratos para que fossem reduzidas as em 20% né Acho que Muitos sofreram isso na pele na da onde que a gente faz essa de que maneira com quem não sei 20% menos né um corte de algum lugar 20% e por vezes Ah esses preços

são elevados até mais do que isso por conta de um viés momentâneo né por conta de um bem de consumo por conta de uma safra por exemplo dias atrás meses atrás a gente examinou uma licitação onde um o estado contratou máquinas pesadas para fornecer aos agricultores para acolher né só que na época da safra Não é bem a nossa realidade mas só para ilustrar com exemplo na época da safra as máquinas ficam mais caras aí o estado não só ah contratou Ah mais caro como registrou preço para isso depois mais adiante no entre safra as

máquinas estavam com preço lá em cima só que ninguém se deu conta disso então é importante que se dê conta desses vieses aí que os preços podem enfrentar e de que maneira que eu faço isso Sandro se for o caso no registro de preço você Cota quando a contratação mas na aquisição você faz um novo levantamento para ver se vale a pena isso ainda ok pessoal mas isso aqui não seria também no meu entender um papel da comissão muito bem não constitui eh incubência obrigatória da cpl do pregoeiro autoridade realizar pesquisa de preço do mercado

ou em outros outros entes públicos então isso aqui é bem importante já para esclarecer lá com quem você trabalha Olha isso não é papel Do pregoeiro pelo menos o tribunal pensa que não é né a ideia também aqui é fornecer subsídios para discussão Como eu disse o pregoeiro não faz esses levantamentos né sendo essa atribuição tendo em vista a complexidade dos diversos objetos dos setores das pessoas competentes envolvidas na aquisição no meu entender o ideal seria que o próprio demandante a área fizesse a pesquisa Esse é o ideal que nem sempre se cumpre agora bem

claramente não é um papel do Pregoeiro não é um papel da comissão fazer esses levantamentos de preço e aqui já olhando pros nossos colegas mais de controle Ten o cuidado na hora de imputar responsabilidade a quem lida diretamente com a licitação tem o cuidado né os colegas do tribunais de contas da CGU também porque muitas vezes não é um papel normatizado não é um papel dado na comissão é o que o controle faz muitas vezes é imputar responsabilidade para todo mundo não Desde o do jeito que fez os primeiros levantamentos até o ordenador de despesa

não pode ser assim o primeiro passo num controle interno bem organizado é a decisão normativa dos papéis de cada um né é pro controle mas também pro gestor do dia a dia a gente tem que ter uma Norma que esclarece Quem faz o quê Ah mas lá tem um Regimento uma lei orgânica um regulamento enfim né mas essas normas descem ao grau de detalhe para dizer o que faz a comissão O que faz o pregoeiro Se não descer não serve é emprestável porque que a gente tá falando aqui é porque as normas normalmente atribuem competências

de setores de áreas mas não digo que os agentes mais diretamente envolvidos teriam que fazer ok pessoal a mim me parece não é um papel do pregoeira ou da comissão fazer essas pesquisas aí não muito bem bom não cabe responsabilizar portanto por sobrepreço os membros da cpl o pregoeiro ah ou Autoridade superior quando está comprovado que a pesquisa foi realizada observando critérios aceitáveis né ou por Pessoa habilitada para isso o que o tribunal tá dizendo ali não é que ninguém responda o que o tribunal tá dizendo é que não se pode dizer que o pregoeiro

faz tem o dever de fazer isso e ainda mais se ele não tivesse o que é o caso imputar ele responsabilidade ok pessoal muito bem outro probleminha marcas n indicação De marcas pode indicar marca pode pode agora sempre não isso passou por mim quando eu era da CGU eh eu fui membro de comissão no tempo a gente queria comprar caneta e era difícil comprar caneta sabe continua né é adesão prolifera Depois eu falo de uma profissão nova no mercado que é vendedor de ata né Tem uma profissão nova no mercado que é vendedor de ata

né que falo logo sobre isso que aquele sujeito Que aparece lá onde você trabalha e disz doutor eu vim aqui oferecer pro senhor vou dar a marca infelizmente fazendo propaganda não intencionalmente mas o Senor quer comprar canetas Bic Como assim não eu tenho pro senhor aqui olha só meu Cabedal de atas ele abre uma Pinha diz olha tá vigente a ata da Universidade Federal de Pernambuco tá aqui na minha mão tem ainda um espaço livre aqui para adesão de 100% pro seu órg Olha que beleza é só o senhor querer Comprar não mas eu não

tô bem interessado em caneta o que que o senhor quer papel também temos a aqui papel para vender Olha só papel resas de que tipo A4 A3 A2 a 1000 né Qualquer um a 1000 não porque é outra coisa mas enfim mas eu já brinquei até com sujeito que eu conheço né que lidava com isso e se eu quiser um blindado a sujeito eu tenho que dar uma procurada mas eu acho que eu tenho hein é mais ou menos isso tá enfim virou quase que uma profissão isso né Agora Hã qual que é Ah muito

bem É isso mesmo então já incorporado o meu vocábulo novo aqui lá no tribunal chama de vendedor né o vendedor de ata inclusive um colega lá do TCU saiu do tribunal para trabalhar com isso ele não é mais auditor do Tess ele saiu para vender ata por aí tá bem na vida viu tá bem tranquilo Ô colega mas é contando nossas experiências aqui Claro tô falando para vocês mais uma vez Aqui é como colega tá então não vai haver reservas aqui mas enfim claro que a gente não pode aí agradecendo os que nos acompanh tem

um fórum onde eu converso muito com os amigos alguns devem conhecer que é nelca bem conhecido e eu sou um dos maiores e mais asos críticos que se possa ter esse negócio de ata sabe inventaram a irp Sabe irp aquela intenção de registro de preços que tem lá no decreto no 7892 a irp é para diminuir pelo menos para diminuir Essa coisa de adesão tardia que a gente resolveu chamar de carona hoje tem limite para isso né Vocês lembram desse limite 500 no total 100 por órgão há tempos atrás não tinha tinha até 2007 poderia

haver adesões ilimitadas a uma ata de registro e mais o sistema o ComprasNet não bloqueava adesão quando a ata se encontrava vencida então às vezes Tinha ata de 3 4 5 anos e o povo aderindo e o povo aderindo eu dizia meu Deus é railanda o negócio morre nunca né Essa ata aqui vai até o fim de toda a eternidade tem até uma ideia nova aí proliferando que é um tal de registro de preços permanentes já ouviram falar sobre isso tem se discutido isso na Europa é assim né é um registro de preço que reabre

todos os anos fica lá contínuo os novos interessados vão lá nova documentação bacana né porque você vai ampliando o número de fornecedores daqui a pouco poder público é igual a Mercado se eu quiser comprar uma caneta é só lar no registr que tem um monte de gente tudo bem mas não dá para fazer do jeito que é hoje voltando um pouco no tempo para mostrar como as coisas evoluem para depois a gente voltar a falar de marca mas em 200 fizeram uma licitação bem grande um ministério para eventos que é uma coisa que a gente

fala de tarde também detalhe o tribunal E aí já é uma notícia que eu nem gosto de dar entende que não pode ver adesão de ata De registro normalmente não pode pra realização de eventos não então Acabou minha vida agora não tem mais como fazer evento que eu só adiro no que diga respeito a eventos que é difícil para caramba né de fazer um evento contratar mão de obra L espaço a produto enfim Aquele monte de coisa se não for por adesão já era depois a gente fala sobre isso mas por enquanto em 2007 um

órgão grande fez uma licitação para de preço no valor de R 60 milhões de reais né de Evento 60 milhões de evento que o que que é isso né um cerimonial da República alguma coisa assim parecido com esse era um órgão grande tá depois a 60 não desculpa R 32 milhões de reais depois disso 60 órgãos manifestaram a intenção de aderir a ata 60 é uma conta simples multiplica 60 x 30 milhões vê quanto dá aí R bilhão 800 milhões deais era o quanto uma ata de R 30 milhões deais poderia alcançar então 500 milhões

já é um limite Razoável né porque alguém disz Ah mas 500% perdão já é um limite razoável diante daquilo que era antes alguém me disse no outro local aí onde a gente tem uma interatividade mais rápida né mas sand o fornecedor tem que manifestar sua anuência né ele também vai ser consultado para ver se ele dá conta que que você acha que ele vai dizer que quer você fala assim para ele olha eu ia comprar de você 30 milhões mas na realidade eu Quero comprar 1 bilhão 800 milhões o que que você acha Ah mas

ele pode não ter estrutura meu amigo ele contrata até em Mart né ele chama todo mundo que ele conhecer para trabalhar para ele mas ele vai dar um jeito é claro não é que a norma exige a anuência do fornecedor até para que ele Diga que tem a estrutura ali mas havia uma um excesso né e mais ainda nesses registros é comum muitas vezes se indicar a marca como referência aí nós mudamos de contexto nota o Problema ali ó é a indicação não fundamentada da marca no processo licitatório na verdade você pode ter fundamentação para

indicar a marca não é habitual indicar marca a gente sabe disso que a norma proíbe isso em várias passagens mas por alguma razão de ordem técnica aonde que eu vejo isso Sandro no sétimo parágrafo 5to da Lei se diz lá olha é verdada a licitação com fornecedor exclusivo baseada em marca exceto nos casos em que seja Tecnicamente justificável agora a nma é pouco a elucidativo no que que significa Tecnicamente justificável mas significaria pelo menos ah dizer por que você quer aquela marca de computador eu vi uma boa sobre isso né claro eu vou reduzir as

análises mas a a rede lógica do órgão né de armazenamento e transmissão de dados era todo de uma marca porque aquela marca havia vencido a licitação tempos atrás Isso faz parte da análise de risco ati né então a área Técnica fez um levantamento disso e disse olha se colocarem a marca outra que não aquela lá que já tá a rede vai perder performance então a área técnica demonstrou com números quais seriam as perdas porque que seria vai dar um trabalho Isso evidentemente mas aí foi denunciado ao tribunal os fornecedores foram lá ao TCU dizendo isso

não pode é indicação de marca isso é proibido deveria se colocar a marca só como referência e não dizer que só compra Daquela marca mas o órgão lá demonstrou por a + b que teria que ser aquela marca necessariamente e mais mesmo sendo aquela marca indicada ali não como referência mas como marca apenas aquela ah que seria aceitável demonstrando Tecnicamente a razão disso ainda assim teve licitação porque tinha mais de um representante daquela marca na área ali Ok marca como referência voltando ao caso da caneta que é clássico aí eu me envolvo eu era o

membro da comissão Naquele tempo né a gente se reunia com dificuldades hoje tem os fóruns aí os fóruns dos espo né tem o nelca tem a troca de área de informação que é muito importante mas naquele tempo eu tinha um grupinho lá de pregoeiros meninos né pregoeiros não que no tempo era membro né um de menino há uns 16 18 anos atrás eu era técnico de nível médio aí alguém deu a ideia Por que que não bota caneta que não pode botar Bic Mas por que que não bota tipo Bic né que é linguagem Própria

daqui de Brasília né tipo assim né Por que que não bota tipo Bic similar equivalente de igual a melhor qualidade bota sim vai que cola né Tudo bem bota colocamos o controle interno encheu a paciência da gente não pode é contra o TCU a não diz isso aí explicando não a gente não tá colocando o que tem que ser Bic a gente tá colocando que tem que ser tipo BIC é diferente né equivalentes similares se o sujeito quiser me aparecer com uma caneta Daquelas que tem a pontinha Branca bem cara e vencer no preço não

tem problema a gente aceita mas tem que ser pelo menos uma que escreva como a bic né porque caneta é uma coisa bem difícil de comprar comprar mas Sandro não dá para pedir amostra pras canetas que que vocês acham pode gente pedir amostra pode de todo mundo todos que participam só do primeiro colocado provisoriamente agora a amostra é aleatória Você vai lá na fábrica do Sujeito e pega a amostra não ele que traz Esse é o problema aí ele vai trazer as 10 melhores canetas que ele nunca vai fabricar na vida nunca aquelas canetas ali

ah não mas eu vou receber parcelada aí se ele não me entregar de acordo com a descrição do produto eu vou devolver Alguém já fez rescisão de contrato aqui a dificuldade queer fazer uma rescisão de contrato Nossa é tanto a gente já fez lá no tribunal a gente passou por uma lá naquela de obra lá do TCO aqui eu já me Debandi aqui da material a gente vai discutir mesmo e contar problemas e falhas e como que se resolveu lá no tribunal tribunal tem essa coisa de vamos fazer experiência porque tá aqui dentro e depois

a gente ajuda os gestores com isso né a gente faz porque como tá lá dentro a gente resolve depois replica o modelo esse modelo da da limpeza que o tribunal tá fazendo ele é muito interessante muito na minha visão vai diminuir muito os problemas que a Gente tem com essas empresas ah de limpeza por aí limpeza mesmo de área de banheiro esse tipo de coisa tem até um indicador de qualidade lá que eu achei bem interessante cheiro cheiro de banheiro mas é tem peso dois pra Equipe técnica né peso dois no sentido de apreciar o

cheiro a equipe falá a cheira sabe e peso um para opinião do usuário ele vai lá e diz agora você imagina a vida da empresa ficao imaginando é porque eu não tô Lidando diretamente com isso tá isso tá em experimento lá no tribunal alguém vai ao banheiro depois de uma sexta-feira como essa né num almoço prazeroso uma feijoada né alguém vai ao banheiro liga o alarme da empresa né ó corram pro banheiro agora né inimigo à vista inimigo à alguma coisa assim aí tome bomar mas uma experiência interessante que vai ser testada agora ok pessoal

o fato voltando aqui pra nossa questão de marca passou lá no tribunal o tribunal Até hoje faz assim né o tribunal tem um manual de contratação que é meio antigo ok tem circulado um aí que eu acho muito bom nos fóruns que é da Câmara dos Deputados né o amigo fenile viio aqui um dia desses e deve ter falado sobre esse manual também eu considero bem razoável e disponível tá aberto a todos né os que quiserem ter eh noção sobre isso sobre fiscalização de contratos e outros mais que a gente vai falar aqui vai ter

nesse manual lá da câmara E lá se fala da Questão da marca né a nossa descrição pro problema a descrição sempre é minha tá pessoal Nossa a partir daqui de modo geral a legislação proíbe marca contudo em alguns casos é admissível desde que haja justificativas técnicas para isso análise do tribunal bem recente nesse acord 116 aí os acordos muitos eles vão est não sei como Eduardo vai fazer para passar para vocês mas quando ele tiverem azulzinho assim ó você clica ele explode pu ele vai pro Ponto do relatório que vai tratar disso né para ficar

mais fácil fo o caso você transcrever no processo que vão fazer para ficar mais tranquilinho ok acho Eduardo pode passar depois por meio eletrônico depois eu combino com ele ainda não combinei com com o zagueiro não pode ser Eduardo Então já tá combinado cobrem dele aquele rapaz branquinho gente boa que tá ali atrás tá não de mim é dele né mas vai para ele hoje ainda pode passar para todo mundo Evidente na legislação de Regência a regra é a vedação da indicação de marca excepcionando-se no primeiro parágrafo ali os casos em que é Tecnicamente justificável

a vedação de marca não se confunde essa parte que eu considero fundamental esse relatório aqui É bem recente do ministro Bruno Dantas né que ingressou recentemente e ele tem trazido umas ideias bem interessantes pro tribunal k marca não se confunde com menção de marca que deriva da Necessidade de caracterizar escrever de forma adequada suscinta Clara o objeto a diferença entre os dois a indicação e a referência Ah é que o primeiro admite a realização de licitação de objeto sem similaridade que é só aquela marca o primeiro caso que a gente falou né ao passo que

o segundo é empregado meramente como forma de melhor identificar o objeto Então são duas coisas distintas uma coisa quando eu Tenho que ter aquela marca ISS é indicação de marca outra coisa é referência de marca o tipo BIC é referência o tem que ser computador dessa marca é indicação então indicar a marca é bem mais complicado né você vai ter que ter uma justificativa muito plausível para convencer alguém e essa justificativa senhores não vem dos pregoeiros não vem da comissão normalmente vem da área demandante por exemplo né Sei que as experiências aqui São variadas mas

nós examinamos uma licitação uma vez de um órgão da saúde que comprava a medicação para rejeição de transplante sabe rejeição de transplantado para evitar a rejeição do órgão eu sei que alguns são da Saúde aqui e nos estados tem muita gente nos assistindo que lid com isso e o médico ele indicava um remédio tal o nome fantasia né o órgão de Controle a CGU no caso indagou primeiro Por que que tem que ser o remédio tal Por que Que não pode ser baseado no princípio ativo já que você compra a medicação e não remédio você

não compra nome fantasia Então nesse caso o tribunal sem punir ninguém reprovou a indicação da marca né era compreensível o erro e aí o tribunal muitas vezes recomenda D ciência e aqui eu vou dizer a vocês a como que funciona pensando também no trabalho do controle a nossa vida quando a gente dá ciência é como a gente estivesse dando um avisinho só olha isso Aqui pode ser melhor quando a gente recomenda já tem que ter um pouco mais de atenção Olha isso aqui deve ser assim quando a gente determina o TCU determina aí o ideal

é que não se descumpra que seja cumprido aquilo ali é porque o descumprimento de determinação pode levar a apena ação dos envolvidos né então na determinação Claro você pode questionar não é assim que funciona tem que ser de outra maneira você tem a oportunidade de fazer isso mas é algo Que merece um pouco mais de atenção Ok o tribunal examinou esse caso aqui mas não puniu ninguém eu lembro dele tá é indispensável que o órgão licitante caso realize indicação de marca específica Observe impessoalidade logo esteja parado em razões de ordem técnica motivadamente documentando demonstrando que

somente a adoção daquela marca específica pode satisfazer o interesse Eis aí um problema muito sério né De que maneira que você demonstra Ah que aquela marca única ali atenderia mais uma vez eu peço a a a gentileza de quando discutirem isso Onde trabalham né fundamentando claro naquilo que a gente tá tratando aqui né de mostrar pras autoridades que esse não é um papel da comissão do pregoeiro não tem como o pregoeiro dar conta de tudo Principalmente quando é uma Prefeitura pequena que é o que acontece eu sei que às vezes eu tô falando para outra

realidade né onde o pregoeiro tem que Falar fazer tudo do começo ao fim e até fiscal como eu já falei Mas isso não é o ideal e não é o papel do pregoeiro imagina escolher a medicação que o médico vai ter que utilizar você vai dizer pro médico não doutor esse remédio aqui a primeira abordagem melhor é com ele é assim né não dá pro pregoeiro fazer isso agora tem que ter pareceres técnicos Ok senhores muito bem pesquisa de preço voltamos a ela né a gente até deixei o nome ali do do exército não era

Para ter deixado Mas tudo bem tá aqui elogio né o exército também tem problemas mas parte dez ser que na transposição do São Francisco o recurso que foi mandado pro exército brasileiro foi devolvido o exerci disse olha já firme a parte toma aí 10% de volta por qu sobrou sobrou o dinheiro então toma de volta União olha só que beleza um negócio desse né outras experiências não foram tão exitosas assim né mas essa foi bem interessante bom pesquisa não Realizada efetuado de modo impróprio agora a gente vai adentrar in Sabes da dificuldade que tem o

poder P de realizar pesquisas contudo isso não pode trazer viés ou simplesmente eximir o poder público dessa tarefa né análise do tribunal ah direto indo aí paraa parte positiva do acordão fundamentando ali orientar o exército brasileiro no sentido de que na elaboração do orçamento durante a fase de planejamento durante a fase de planejamento e não a Na entrega do objeto devem ser utilizadas fontes diversificadas de preço a fim de dar maior segurança no que diga respeito a valores a serem adjudicados priorizando os parâmetros previstos naquela Norma ali ó ah na in essa in aí principalmente

para quem é de prefeitura ou de outros órgãos que não federais essa in aí fornece a um método de pesquisar preo Então ela é bem importante é in5 eu falei 2013 ainda pouco é de 2014 tem duas in que são Fundamentais na vida do gestor ho que eu considero uma é essa pesquisa de preço né que eu considero mim ISS É opinião pessoal para mim é o principal ponto responsáv por sobrepreço pesquisas mal feitas para mim né Essa opinião pessoal meu chefe pensa outra coisa o Fred n que lá Dael o nosso secretário eu penso

que é isso que aí é o Ponto Central Você pode até errar na descrição do produto né errou no produto mas você não paga caro depois não tem Débito nenhum a ser imputado para gestor no máximo ali uma determinação Talvez uma outra punição mas débito que é o problema mesmo é débito né Vocês vão já V isso teve uma contratação aí que o sujeito terrou na mão houve um débito aí de R milhão deais é o tribunal do gestor gastou o dinheiro à toa então ele que pague por isso nossa até quando até o fim

de toda a eternidade né mas enfim tem que ter cuidado com iso é daí que nascem os débitos tá pessoal de Pesquisas mal formuladas por me digam quantas fontes de pesquisa mesmo a gente tem que ter pelo menos quantas três né onde que tá isso Alguém disse Alguém disse né eu fico imaginando de onde vem esses números cabalísticos veio alguém alguém foi reproduzindo e dizendo E aquela coisa mentira que muito se conta vira verdade é igual eu fico imaginando como é que o mundo iria acabar em 2000 lembra desse Papo o mundo vai acabar bug

de bilen enfim vai acabar o mundo no tempo dos mais eles faziam um calendário e eles iam calculando que dia ser da semana acho que quando o cara tava perto dos anos 2000 o parceiro dele deve ter dito rapaz a gente vai ficar calculando esse negócio até o fim de toda a vida nosso trabalho de 8 da manhã da t é calcularia aí o cara disse rapaz bora calcular aqui e dizer que o mundo vai acabar em 2000 deve ter dito assim o cara bora bora Espalhar isso né porque aí a gente para trabalhar o

mundo vai acabar em 2000 mundo vai acabar em 2000 mundo acabou o mundo em 2000 pronto acabou esse trabalho vamos embora É assim Precisa de preço com três Fontes é a mesma coisa alguém deve ter dito rapaz quantas vezes quantas pessoas tem que pesquisar alguém deve ter dito três tá bom né três tá bom porque a gente pega um soma com outro Tem mais um faz uma média e tá tudo certo né com três agora detalhe muitas Vezes a gente gestor não faz crítica esses preços pesquisados não descarta os preços o Tribunal entende que quando

tem preços fora da curva fora de uma média você tem que descartar o preço em média com dois como eu já vi média com dois gente média com dois é piada é par ou ímpar você vai pegar calor e frio transformar em morno Quanto custa essa folha de papel 10 e a sua 100 Então tá bom é 55 é isso isso que é uma média com dois com três menos piora mas o que que Você sugeriria que o tribunal nunca sugeriu Essa é minha opinião minha opinião né não é do TCU mais fontes de pesquisa

difícil né mas mais preços praticados principalmente na sua região onde você mora pesquisar ali descartar os preços críticos muito baixos muito altos né isso tudo Claro a partir de uma noção boa de mercado e compor e esse é o meu ideal não a média mas a mediana dos preços a mediana é a medida que você consegue expurgar as variáveis extremas Só que isso dá mais trabalho ainda e o tribunal não tem se debruçado muito sobre esse tema Mas se você tivesse mais preços um banco de preços ISO Seria o ideal né Deixa eu ver como

é que tão os preços aqui slti MPOG Cadê o preço Brasília do remédio tal tá aqui ó 12 preços diferentes Opa praticados fornecedor quanto é que você me manda esse remédio aqui no quantitativo de 10 mil de caixas em média isso Opá né mercado Atacadista Fica quanto com você soma tudo aí sim faz uma mediana fica bonito aí evita bastante que aconteça os problemas que a gente vê no dia a dia ok pessoal mas enfim voltando para isso a in dá uma ordem né relacionando portal de compras outras contratações similares parâmetros ali com relação a

pesquisa junta mí especializada em sítios eletrônicos especializados ainda prosseguindo né as estimativas prévias de preço devem ser baseadas Nessas sextas é o mesmo julgado tá nessas sexas aceitáveis tal como os oriundos de Pesquisas diretas com fornecedores catálogos valores licitações com órgãos sistemas registrados em ata esse aqui é o trabalho da minha área esse processo saiu lá da gente lá da celog tá Pessoal esse é um conceito que a gente tem tentado trabalhar claro que a gente sabe da dificuldade disso sabe que a gente precisa da slti aqui em Brasília pros Que lidam ah mais diretamente

com isso o gestor não tem condição de fazer isso sozinho ele não tem condição né Principalmente os que são de controle interno Auditoria do órgão eu registro aqui a a o meu compadecimento com o gestor não tem condição do gestor fazer isso aqui né são centenas de contratações por menor que seja a prefeitura aqui a gente fala para todo mundo o gestor se não tiver uma área forte alguém para dar suporte ele não Faz isso aqui a esperança é a nossa valor slti né que desenvolve sistemas soluções de ter alguma coisa mais ou menos tabulada

tá em desenvolvimento a gente teve no tempo lá que era outro gerente mas ele mostrou para mim um equipamento que vai servir ah como se fosse um Google né de pesquisa de preço dentro do compras net para tentar expurgar aquela coisa das 800 canetas Ok mas esse conceito de sexta de preço Ele é bem Interessante os que lidam mais diretamente com isso é só entrar na nossa página lá no tribunal ser o govbr clicar na jurisprudência tum aí vão ter várias bases lá tem jurisprudência informativos aí então que é jurisprudência selecionada cliquem nisso prefiram isso

tá jurisprudência selecionada que era onde eu trabalhava antes na na Secretaria das sessões Ah tem ali os principais julgados do tribunal a Respeito de um assunto então É bem interessante Porque em vez de você receber aquele quem já fez P do TCU sabe né ah eu quero ver como é que o tribunal tem analisado contração de remédio aqui medicação se você for na base aberta de Acórdão e colocar por exemplo ciclosporina que é uma medicação para coração na regão de transplante de coração vai vir mais ou menos uns 2000 acórdão é isso que vem tá

é assim é horrível com todo respeito que O tribunal merece então a jurisprudência selecionada ela faz uma limpeza nessa base e coloca só os melhores os 20 30 no máximo melhores acórdão so uma matéria aí você consegue ter uma visão rápida daquilo que você quer e mais vai vir associando os termos então na selecionada ela isola os trechos do acórdão ela ó aqui que se tratou disso aqui que se tratou disso o relatório fala assim no acórdão tá é muito melhor ok O TC queiro ou não queramos Ou não é Uma referência porque o tribunal

já examinou quase tudo aquilo que a gente possa imaginar de licitações já que o tribunal é tem 130 anos e é de âmbito nacional Ok isso aqui é um dos temas mais recorrentes a questão dos preços a gente tem que tentado construir esse conceito de cesta de preço e ali se coloca as referências né catálogos valores adicções de outros órgãos ã valores Estados em ata atas válidas faltou dizer isso tá atas válidas atas Que não tenham sido anuladas ou canceladas né tem que ser assim porque aquele preço de ata cancelada é um preço que não

existe então tem que ser ata válida Ok ata cancelada Não serve como referência de preço avaliação de contratos recentes Ou vigentes compras e contratações realizadas por corporações privadas corporações privadas isso também serve de referência né Principalmente quando você tem poucos que fornecem aquele produto é difícil Conseguir obter isso lembro de um caso clássico lá no tribunal que até foi noticiado pela mídia que é o dos Artistas né a gente vai falar um pouco disso de tarde eu f coloquei especialmente em homenagem às prefeituras porque eu sei que a o dpf não vai contratar artista para

fazer show na na Polícia Federal Evidente né mas as prefeituras fazem muito isso e os preços são medonhamente distintos entre o privado e o público o caso clássico é Daquela famosa cantora baiana né que foi contratada P pelo Ceará para inaugurar um hospital que ainda não existia lá no Ceará pelo Governador E cobrou-se lá pelo aludida artista três vezes mais e ela usou n n o argumento de que ela nem sabia disso Que era o empresário que resolvia mas né O Empresário também foi indagado pelo tribunal né porque tanto aquele dinheiro ali e ele falou

que era assim que o mercado funcionava né que quando era pro poder público era daquele Preço é isso aí já tem mais de 20 anos que eu escuto isso quando é o estado que vai comprar a gente cobra mais caro né isso aconteceu comigo uma vez com suprimento de fundos e aqui eu tô desandando demandando mais uma vez dali questão dos preços eu enfatizo muito essa questão então eu gosto né eu fui eu fiz uma bobagem no tempo lá eu tinha uma chave mestra lá algo como se fosse um cadeado da área de Tecnologia do

órgão que eu trabalhava e eu tranquei o troço Com a chave dentro né Aí eu fui num chaveiro desse de meio de rua com suprimento que é para isso despesa eventual que não pode esperar não só para isso né mas eu peguei meu suenho lá e fui lá no sujeito queria que você abrisse um negócio assim assim assim para mim né ele falou joia vou agora quanto que você cobra r$ 1 faz de conta tá não era isso não tá vamos lá quando chegou na porta do Ministério da Fazenda onde eu trabalhava lá no Maranhão

Ele Olhou e disse aqui eu falei é ele falou ah não se eu soubesse que era aqui assim que que você ia fazer eu ia cobrar 20 falou assim na minha cara eu menino que sempre fui muito audacioso eu falei assim olha se o senhor não abrir agora pelos R 10 eu vou direto na polícia e vou denunciar eu queria anunciar o senhor que eu sou técnico do Ministério da Fazenda o cara você é técnico na fazenda é não vamos lá abrir agora né pronto às vezes resolve tá pessoal mas Só para contar as minhas

maluqui que eu já fiz na vida né abriu pelos r$ 1 e às vezes esse calor funciona tá pessoal enfim diligências isso aqui é o meu recado PR os amigos pregoeiros né olha meu pai é militar sabe meu pai meu avô meu cunhado eu estudei em colégio militar Então eu fui habituado com isso aí a gente aprende no militarismo eu não incorporei não né meu pai não deixou né eu incorporar eu fiz cm passei na picar e meu pai não deixou eu falei para ele Assim com todo respeito que as duas categorias merecem mas eu

falei pai eu quero ser engenheiro civil e militar quando eu tinha 14 anos igual a você ele falou pode escolher uma das duas burrices mas as duas não né no tempo né chega a gente vai eu escolhi e não ser militar e depois até abandonei essa ideia de engenharia também no tempo lá por alguma razão que eu nem sei qual que era mas enfim Meu pai sempre me disse isso olha filho se você quiser conhecer Alguém bota poder na mão dele não é dinheiro não é poder gente é impressionante como essa fala funciona até hoje

pras minhas ideias o pregoeiro é um sujeito que tem poder tem poder porque ele desclassifica ele negocia não é isso né Às vezes o sujeito apresenta lá um documento tá errado aí o prego ele disse olha o senhor está inabilitado não eu vou apresentar uma intenção de recurso não de antemão eu vou até analisar mas já digo se hoje está Inabilitado quem tá dizendo sou eu o pregoeiro Né não vou nem impugnar já tô né já acabou minha vida aqui mas enfim acontece por vezes de se receber algo assim a desclassificação da proposta quando as

diligências seriam simplesmente a solução para resolver uma dúvida Lembrando que diligência não serve para inserir nova documentação no processo então a diligência para esclarecer algo para que o pregoeiro indague de que maneira o que Que aconteceu mas não é para ele inserir nova documentação as diligências não se prestam a isso ok diligência esclarecimento então o tribunal tratou disso ano passado ó a questão central CNE a diz respeito à habilitação da representante perdão inabilitação da representante Lembrando que no pregão habilitação é a última etapa depois a classificação das propostas em fase da eventual inadequação de atestados

de qualificação questão dos atestados de Sempre né a gente tem muito isso no tribunal você colocar atestados e comprovação de qualificação isso aqui tem coisa para mais de 10 dias você ler sem parar né de toda sorte mas enfim os atestados apresentados pela empresa a foram aceitos por Furnas posição alterada depois de b a s ali no meu porque eu botei as iniciais né que acabou se sagrando vencedora ao apreciar os argumentos da empresa s o pregueiro acatou o entendimento de que a maioria Dos atestados da outra não permitiria inferir se tratar de ajustes já

encerrados é porque o atestado a princípio ele tem que dizer respeito a alguma coisa que foi executada e bem executada a gente tem uma questão bem interessante sobre isso ah num Tribunal Superior dia desse o contrato não tinha se encerrado ainda e a empresa obteve um atestado dizendo que ela tinha executado a contento Mas como se não acabou e pior Acabou o contrato e a empresa não Entregou o produto aí a outra empresa fala disse ó pro órgão que tava contratando agora eu não te disse eu te avisei eu sou sua amiga aí virou uma

confusão Dan nada é no mercado muito concentrado Mas enfim teria que ser por um contrato feito E bem feito e outra coisa que eu acho também ruim no que diz respeito ao nossa vida de gestor é o conteúdo do atestado é porque muitas vezes o atestado diz olha ele fez mas ele fez bem ou ele fez mal eu já vi Casos de a empresa receber um atestada ó eu fiz o negócio depois de fazer uma diligência também no tribunal né indagar respeito lá pro órgão não fez ele fez mas fez tudo errado mas fez né

mas o atestado dizia que ele fez então tem que ter cuidado com isso é outra coisa que também não é normatizada a Rigor né Aí n2 tem algumas informações interessantes que é outra in que eu deixei de falar ainda há pouco era in5 e a in2 de 2008 principalmente pros servidores de outras Esferas Essa in2 é aquela que nasceu do Decreto melhor do ah acórdão 121 entre aspas foi aperfeiçoada o 121 para quem lida com terceirização né muitos devem lidar com isso sen não todos ele é fundamental Ok 12123 plenário ele é muito importante não

vou tratar fundo dele aqui muito menos de planilha né nessa hora não dá a gente vai passar o dia todo aqui discutindo a composição dessas planilhas Mas quem lida com isso bota aí pra leitura 12 14 Ok de 2013 Para quem lida com terceirização Principalmente os amigos aí do Mato Grosso do Sul que estão aperfeiçoando a fiscalização Minas tem uma grande experiência tribunal de lá é muito bom também mas os que lidam com terceirização de serviços e a Rigor é serviço e não mão de obra esse 12 14 Ele é bem interessante Tá bom então

fica a sugestão de leitura aí pras horas vagas né final de semana Alguma coisa assim ao apreciar os argumentos da empresa tal Não dava para ah inferir que se tratava de contrat encerrados assim o único atestado que foi apresentado que foi aceito Aliás foi feito com o Rio de Janeiro que não contemplava o número mínimo de postos de trabalho aí n2 dá uma referência mínima de poes de trabalho lá tá pessoal né Tem uma referência de 40 postos de trabalho né aí 50% no máximo menos que pode pedir 20 postos para quem lida dá uma

lidinha lá porque tem que ter uma referência tá Pessoal e depois a gente vai falar sobre essa coisa de contratar por posto de trabalho vocês já lidaram com com isso né fazer terceirização de serviço e contratar por postos não é bom não é legal legal no sentido de não é bacana né legal até pode ser mas não é o ideal porque você estimula a ineficiência há um paradoxo nisso a gente vive num estado que pretende ser eficiente aí você contrata por poste de trabalho Olha eu quero 12 limpadores de banheiro vai Por exemplo bem simples

aí tá aí você chega no banheiro tem sempre um lá sentado para mim eu Sandro que sou um tanto mais audacioso e é o que tá lá no tribunal mais ou menos sendo testado eu tenho que dizer eu quero Banheiro limpo e cheiroso só produtividade da empresa ela que decide se ele se ela tiver um super limpador de banheiro sujeito que consiga limpar o banheiro de dois em dois minutos deixa tudo cheirosinho isso não me diz respeito né lá no tribunal a Gente tem formado uma noção crescente de que a empresa é livre Claro você

tem que ter o mínimo ali né disponibilizar de mão de obra ela é livre para poder decidir mas o ideal é que se contratem resultados agora também já vi besteira nessa área né tem vezes que você não consegue contratar resultado exemplo disso ah recepcionista como é que você vai contratar resultado da recepcionista tantas anotações de de agenda por dia Olha Chefe hoje a gente cumpriu a meta 12 anotações é isso não tem como né então alguns postos de trabalho vão ter que ser pro posto de trabalho né não tem jeito reprografia até pouco tempo para

trás era assim n se jeito que operava a máquina agora a onda é outsourcing né Depois a gente fala também de tarde o fato que o ideal é que se contrato tem resultados e Sandro o que que aquele negócio eu tô fazendo as perguntas para vocês tá eh acordo de nível de serviço o Que que seria isso isso é um negócio que vai dar trabalho principalmente para quem tá começando a terceirizar de maneira mais Ampla né talvez a terceirização aí sofra a uma diria diminuição por conta de um projeto que tá tramitando no Congresso né

o foi encaminhado um projeto onde o Executivo quer entregar como despesa de pessoal terceirizado somar né hoje não é somado Tá então isso talvez acabe diminuindo a despesa com terceirização terceirização que eu considero algo fundamental pro estado para que ele atue naquilo que Ele é necessário né Nós servidores temos que ser cada vez mais especializados mais bem preparados até para que a gente possa ser melhor remunerado essa que é a ideia né Se tiver servidor para tudo quant é coisa tendencialmente a gente vai ganhar menos ainda mais no contexto de escassez que a gente tá

vivendo agora Então o ideal que a gente saiba fazer cada vez melhor e o que que eu terceirizo Sandro eu sou aqui de um outro órgão ah da Prefeitura de um estado que alguns aqui da turma do nosso da nossa plenária de hoje são o que que eu terceirizo o decreto 2271 vai dizer o que que é preferencialmente terceirizado né que são atividades não eh não essenciais são atividades complementares as três clássicas são limpeza vigilância e Conservação essas três tá então esses três modelos estão sendo gestados lá no tribunal também eu sugiro que acompanhem em

breve a gente vai ter outro levantamento de governança se puderem contribuam mas sobretudo depois acompanhem os resultados Ok queridos pois bem né ao apreciar esses argumentos se concluiu que só o do Rio podia ser aceito mais um pulo aqui né bom nas contrarrazões apresentadas lá Junto ao pregoeiro a empresa que tinha sido desclassificada prestou informações adicionais capaz de demonstrar a adequação desses atestados que foram rejeitados mas Tais elementos não foram analisados por Furnas é o poder do pregoeiro né sob a escusa de haver impedimento legal no sentido consubstanciado naquele 433 o 433 é o que

prevê impossibilidade juntada de documentos mas o pregoeiro não ia juntar documentos ele tava só Esclarecendo o que constou daquele documento que houvera sido entregue é diferente Juntar uma nova certidão Ah não entreguei o atestado antes mas tá aqui ele não não é isso que tá sendo feito o que sujeito fez foi Olha aquele atestado ele tem que ser lido assim não era juntar o novo 433 é o que impede juntar novos documentos mas não era isso tudo bem O relator não concordou com a solução na primeira pessoa é o que tá dizendo Tá de novo

aqui não se trata de apresentação de novo documento Ah aqui estava ausente do material anteriormente encaminhado mas de esclarecimentos complementares como nós já falamos e vou dar um saltinho básico no caso concreto o formalismo exagerado essa é uma palavra aqui que eu sugiro que quando forem pesquisar no tribunal Poxa eu tô em dúvida se eu posso ou não posso fazer isso eu Agu eu gestor eu ordenador eu pregoeiro coloca lá sistematizado Formalismo né faz uma primeira pesquisa depois coloca exagerado refinando tá coloca formalismo aí dá o enter ele vai trazer 200 decisões aí depois coloca

eh exagerado e coloca refinar aí você vai ver um monte de decisão do tribunal onde o tribunal tem tentado atenuar essa coisa do formalismo exagerado é que por receio natural nós administradores públicos tendemos a recusar quase tudo olha eu não posso admitir ess esclarecimento Porque para mim parece Ser um documento novo então não vou aceitar o tribunal entendeu olha aí houve um formalismo exagerado da empresa né o que resultou em gastos adicionais em algo que seria por até 60 meses de R 450.000 ao ano por ano de gastos a mais tá isso por conta de

não se aceitar um esclarecimento aí o tribunal no caso aqui ó Opa ah e esse é o encaminhamento final a diferença foi de Quase Ah r 500.000 é R 1.000 no ano só ali pela diferença que nós vemos ali Ok resultado Disso que eu não coloquei eu tentei não colocar isso débito imputado aos gestores nesse valor aí distribuíram o débito Entre todos eles ok então é só para dar notícia de como o formalismo às vezes traz um prejuízo e o que que seria formalismo e o que que é o que eu posso fazer isso vai

depender da solução agora quanto as diligências que quase ninguém utiliza inclusive o tribunal No que diz respeito aos nossos processos eu considero algo por vezes fundamental Houve um caso muito interessante lá no tribunal é um órgão Ele foi comprar veículos numa Quantidade grande era uma Frota né não era do tempo da locação que agora boa parte prefere locação com motorista no tempo aquisição de veículo próprio né o modelo que tá ficando para trás mas o órgão foi comprar aí o fornecedor em com preço menor do que o preço fábrica o preço fábrica era 40.000 Ele

ofereceu por né aí os outros impugnaram a proposta Dizendo isso é impraticável na fábrica é 40 ele vente por 35 como esse carro não vai ser entregue que é aquela coisa do preço inexequível que não pode levar a desclassificação imediata né Tem gente que ainda procede assim Nem coloquei isso como erro mais comum porque já não é tão comum preços que aparentemente são muito baixos que não poderiam ser praticados inexequíveis no que diz a lei no 48 parágrafo Tero n o 483 fala disso aliás 48 primo fala disso preços muito Baixos aí a comissão pregoeiro

ou quem quer que seja elimina a proposta porque o preço não seria praticável Epá o tribunal entende tem que ser dado a oportunidade perdão ao licitante ao fornecedor de tentar demonstrar como aquele preço pode ser praticado de que maneira que ele consegue entregar aquele carro então o pregoeiro fez diligências e esclareceu o sujeito ele tava mudando de ramo então ele tava queimando o estoque ele tinha veículos para serem Entregues por um preço menor Ele demonstrou isso lá informou vai dizendo Olha eu tenho Veículos Aqui se quiserem mandar alguém no pátio para conferir estão todos eles

aqui para serem entregues né eu tô mudando de ramo e por isso eu tô queimando o estoque para poder fazer dinheiro então foi essa solução dada a fazer diligência e pouca a gente utiliza o instrumento das diligências nós inclusive usamos muito pouco lá no tribunal ok pessoal isso é Um bom expediente pros pregoeiros principalmente porque são eles que decidem quanto aos preços né pregoeiro É Que Tem negociabilidade aqui encartado no orçamento tem aquela coisa de orçamento coloca ou não coloca no edital do pregão essa é uma falha que ainda não é das mais comuns porque

a jurisprudência tá oscilando lá no tribunal o tribunal tem entendido nem tá aí tá eu até posso colocar depois no material e mandar pelo Eduardo mas o Tribunal tem entendido que quanto aos orçamentos a no pregão se eles não forem a estimativa se eles só forem referenciais eles podem ficar só no edital agora se eles for estimativa o orçamento aí eles vão para edital vão junto principalmente por conta dos pregões eletrônicos porque o sujeito que tá aqui em Brasília que participa de uma licitação aqui que tem acesso ao processo perdão do pregão o físico ele

Vai lá no órgão e vê o orçamento quem tá fora daqui não tem essa oportunidade então se não se juntar esses preços de referência ao edital do pregão isso acaba favorecendo Quem tá aqui em Brasília não é isonômico então o tribunal tem entendido mais recentemente de um ano e pouco para cá que quando o orçamento no pregão for referencial pros preços ele vai pro edital Sandro Mas você é a favor da divulgação do orçamento bom aqui vou Passar para outro Campo o RDC é diferente né para quem já lidou com isso no RDC o orçamento

ele pode ser sigiloso eu acho isso ótimo tem gente que é contra não mas isso pode gerar uma segurança Olha gente desde 1979 na Inglaterra é assim desde a época do Governo daquela primeira ministra dureza o orçamento ele é sigiloso Qual o problema de ser sigiloso depois não se pode revelar o orçamento sabe Para que Que serve o orçamento aqui para quem lida menos tempo pro fornecedor ter conhecimento do preço que normalmente tá lá em cima porque quando você faz pesquisa o cara que fornece Joga lá para cima que elele OPG o público Taca o

preço para cima ele vai lá o fornecedor Olha o preço vê que o dele bate mais ou menos o preço alto que ele até ajudou a fornecer Esse é um outro problema que depois eu conto já não é tão comum ele Tasca o preço dele lá para cima por Conta do orçamento que tá no processo por mim e eu não legis por mim os orçamentos seriam todos sigilosos divulgados só depois da licitação nas modalidades de modo geral a lei vai dizer no artigo 40 parágrafo sego inciso segundo que os orçamentos estimativos eles são anexos obrigatórios

do edital dele fazendo parte integrante não é isso que tá na lei orçamento estimativo global e por preço unitário tem que tá lá na lei do pregão há uma Omissão e é por isso que tem essa discussão toda agora mais uma vez eu digo por mim seria tudo sigiloso até porque os órgãos de controle podem verificar a Se quiserem a CGU nossos colegas sem eles a gente é nada no tribunal o TCU se quiser também vai lá e fiscaliza isso agora o fornecedor quando ele abrir o processo ele vai dizer cadê meu orçamento de referência

não sei amigo não sei você que vai me dizer o preço Olha que beleza um negócio desse Aí você vai ter uma verdadeira competitividade porque nesse país gente que a gente tá vivendo esses problemas todos que a gente tem atravessado Principalmente nos últimos anos aí n que não é responsabilidade de um ou de outra de alguns nos últimos 20 30 anos eu não tô fazendo apologia nem contra nem a favor de ninguém mas isso mu responsabilidade dessas licitações né dessas coisa mal feita que virou a lei a lei Só existe para ser burlada hoje 8666

Até o número é sugestivo oito os três né é os pés da própria né o 666 aí né Vocês querem ver um negócio interessante para quem lida menos tempo com isso lê aquele vejam aquela série que passou na Globo sem fazer propaganda felizes para sempre logo no começo só não é aquela cena não tá pazes não é é outra aquela também é importante mas é Outra cena o Claudinho chega lá né que é o sujeito da história numa licitação com uma autoridade aí ele fala assim como nós venceremos isso é Isso que acontece nesses mercados

que são muito concentrados é exatamente isso ou alguém se engana que em obra é muito fácil um empreiteiro conversar com outro criar um clube e dizer você vence isso você vence aquilo e eu venço aquilo outro é isso que tá acontecendo e uma grande responsabilidade é da Norma a norma quem quem dá esse caminho a norma não tem brecha A Norma tem Avenidas para fraude sabe a norma virou um caminho para ser fraudado então aqui fica o meu Protesto já como pesquisador de que essas falhas aqui são em boa parte não responsabilidade Nossa é da

Norma essa Norma tem que melhorar ok pessoal Enquanto isso a gente vai criando bloqueios tem uma estrada que gente quebra a estrada né Bota um bloqueio bota alguma coisa para empatar o caminho pelo menos se tiver que caminhar vai ter que ter trabalho para isso muito bem queridos não segregação aqui minha breve homenagem aos heróicos pregoeiros aqui Em tanto respeito né os amigos que estão assistindo também aí pelo link da enap né o pessoal do grupo lá que a gente participa fica aqui meus devidos elogios ao trabalho glorioso dos pregoeiros né que muitas vezes ó

as normas leis decretos não identificam com os papéis desempenhados pelos agentes públicos nas contratações que serão realizadas aí olha esse casinho interessante aqui ó ao longo da análise se sucederam no âmbito desses autos identificados outros Propriedad de menor gravidade tratou-se até como menor gravidade né a propost já dada ciência A Entidade previsão do pregoeiro previsão ao pregoeiro de ah perdão aqui por esse negócio aqui de elaborar o edital cumulativamente atribuições ah de sua estrita competência eem afronta a segregação né adequada a condução do pregão inclusive o eletrônico e sem respaldo normativos aí estão as referências

para que vocês possam tratar As distribuições do pregoeiro para entregar para dizer assim isso não é comigo isso não é papel do pregoeiro isso tem que ser alguém Ah não tem gente então tá bom eu quero só que registre que eu disse que esse não é papel do pregoeiro conforme o texo já decidiu E conforme os normativos tais deixa registrada ali né porque importante depois para que se provoque uma discussão A respeito daquilo que o pregoeiro vai fazer OK pessoal bastante Importante isso adiante né mais um julg comissão formação da comissão segregação de pregoeiros segregação

a não realização do rodízio de membros das comissões de licitação equipe de apoio além de constituir uma ilegalidade denota uma falta de observância das boas práticas eu coloquei outro julgado a respeito disso e tem mais um né lembro bem de um ministério aí qualquer onde você tinha uma comissão que tem aquele mandato né de até um ano dos membros né Permitindo pode reconduzir o membro pode não pode tranquilo tem alguém que é pregoeiro membro a vida toda né eu se tem gente que passa vida na comissão Esse é o maior perigo maior perigo tem que

tirar todo mundo não ao mesmo tempo não é ideal se tirar todo mundo todo mundo que chega vai querer tomar peda que tá acontecendo mas o ideal seria isso tudo pensando no mundo maravilhoso onde tudo funciona as maravilhas tá é até três membros né Cada Um tem um ano então talvez se forem três membros depois de 3 anos todo tem todos T que ter entrado e saído todos o que acontece é que tem dois que ficam mudando e aquele sujeito que é o dono da comissão porque ele se torna essencial ele é memória viva da

comissão ele é a própria né eem qualquer lugar é assim ou pode ser ou já foi tem aquele sujeito que não vai sair de lá aí chega um menino novo né Igual já Fi um dia aí diz e moço isso aqui que o senhor tá fazendo Eu acho que tá errado porque eu li isso menino você me respeite rapaz eu tenho de comissão aqui seu tempo de vida se recolha a sua miudeza né Aí você pega seus livrinhos seus Alfa rabos que você lê ali né Tá bom tio é isso mesmo né Vamos embora aí

depois chega o tribunal lá TCU pá né TCE Mão na Parede né licitação na mesa né alguma coisa assim cadê isso aqui tá tudo errado aí o menino eu não queria isso cala a boca você botou Seu nome é assim né então é Mais ou menos isso que acontece quando um desses membros que é o dono acaba cooptado nesse Ministério que eu não vou dizer qual é o membro ele foi cooptado né ele perdeu a licitação aí o fornecedor Nossa tô tão triste perdi essa licitação aí de R 100 milhões deais você quer tomar café

comigo só pra gente conversar eu preciso desabafar né com aquele membro eu cara é com café só um café né tá vamos né vamos aí outra situação Perdi de novo você não quer Tomar um café comigo não vou fazer o seguinte vamos passear de lancha comigo no Lago final de semana eu tenho uma lanchinha pequena 30 pés a gente vai dar uma voltinha final de semana é uma lanchinha pequena no Lago 30 pés né besteira Perdi de novo você não quer ir PR Nova York comigo Meu jatinho tá esperando eu tô de bobeira esse final

de semana vamos su jeito agora aí na volta amigo bota só isso aqui ó no edital só isso aqui foi Exatamente isso que aconteceu nesse Ministério um dos membros foi cooptado que tava lá há mais de 20 anos e começou a colocar coisas para favorecer aquele fornecedor né Toda hora tinha uma novidade diferente né Para aqueles produtos que ele fornecia e que acabava direcionando pro sujeito Esse é o perigo do não rodicio nenhuma Norma que eu conheça Pelo menos diz qual é o tempo máximo que alguém pode permanecer como membro nenhuma Norma nunca vi isso

aonde Vocês trabalham tem alguma Norma que diga o membro fica no máximo por 3 anos 5 anos 10 anos tem membro que passa o tempo todo lá não é isso em alguns locais Pelo menos é assim tem que trocar esse pessoal o tribunal recomenda é triste dizer o tribunal recomenda que isso seja feito mas lá onde eu trabalho não tem Eu sei que não tem mas é ideal que aconteça isso né a gente está tratando de Um Mundo Ideal onde tudo funciona porque o não rodiz momento Proporciona uma oportunidade de fraudde tremenda porque esse sujeito

que não roda ele acaba dominando al a comissão e os outros membros se sentem constrangidos de discutir com ele né Não tô dizendo que alguns que tão há mais tempo que eu talvez seja o caso de alguns aqui né passem por isso né mas eu tô dizendo que não é o ideal humanamente falando os seres humanos são tentados né se sujeito for cooptado por um sistema já era ok Então o ideal que H segregação entre os membros aí né é uma boa prática rodiar bom É verdade exercício aqui que falei para vocês ó pregoeiro que

seja fiscal do contrato né Parece piada né Olha pregoeiro você elabora de tal depois é o pregoeiro depois você fiscaliza o contrato tá bom É mais ou menos isso aí imagina né Olha tem aqui uma irregularidade na condução do contrato eu vou falar com o sujeito responsável por isso olha você fez uma bobagem é Isso que tá ali não pode o mesmo sujeito ser o pregoeiro e o fiscal do contrato Sandre fiscal e gestor é a mesma figura fiscal gestor idealmente que que vocês acham não e as normas Nacionais O que que elas dizem muitas

vezes sim o decreto 2271 aquele que eu falei para vocês ele se refere ao fiscal como sendo gestor é por isso que se gera essa confusão da nada fiscal é o sujeito que acompanha gestor a princip que eu fez a demanda ou então Pelo menos tem a gerência do contrato lá no tribunal a gente tem uma área de gerência de contratos né então a parte de fiscalização também são áreas distintas né porque a gente tem gente para isso mas não é ideal que a mesma pessoa que faz a demanda depois seja fiscal evidente né porque

se você tiver gente diferente um pode apontar o erro do outro Sandro e qual que é o papel do fiscal acompanhar amigo fiscalizar dentro do possível Ele Tem que ter um caderninho para anotar as coisas é ideal que ele tenha relatórios né agora em obras esse diário de obra que não precisa diário de obra pode ser semanal mensal Mas isso é obrigatório o tribunal considera que da obra no caso de obras outros contratos não precisa de diário até porque eles são muito simples Alguns são de pronta entrega entregou acabou mas tem que haver alguma espécie

de acompanhamento o fiscal pune não ele Reporta a autoridade né outro papel do fiscal reportar as providências que estão além do alcance dele a autoridade diz isso o fiscal tem de ser da administração o ideal é que s prova fiscalização de contratos feito exclusivamente por terceirizados é claro que em alguns casos a instituição pública ela vai contratar terceirizados para auxiliar nessa fiscalização é o caso clássico do denit né o denit é uma potência tem obras para tudo quanto é Lugar então tem empresas que terceirizam né serviço pro denit mas tem alguém do próprio denit que

recebe esses relatórios na realidade o fiscal é do denite é da administração agora em Campo muitas vezes ele vai junto com alguém de uma empresa terceirizada e evidentemente essa terceirizada não pode ter vínculos com aquela que executa o objeto que outro cuidado que a gente não tem né De vez em quando acontece isso né come bola no edital na na no edital da GU padrão Nos editais tem uma cláusula sobre isso né de que não se pode ter vínculos entre a empresa fiscalizada e a empresa responsável pela fiscalização evidentemente é porque senão não vai se

registrar a as irregularidades como tiras ali Ok mas há de segregar há de se segregar a função do pregoeiro de outras mais ok assim que ele passar aqui muito bem passa querido senão você não não me prejudica aqui era para ir adiante né Muito bem Congresso Nacional pregão Aquisição de equipamento de tecnologia segregação mais uma vez viola-se segregação exame dos aspectos legais que envolve Lancia de contratos envolvido eh melhor efetuado por Instância de diretamente subordinada a área responsável pela contratação isso é mais do que comum é o gestor que pede o parecer do parecerista além

dos agus aqui presentes tem alguém mais parecerista aqui que faça parecer em processo né alguns Poucos ótimo bom saber né que tem alguns colegas que fazem parecer porque o parecerista o ideal é que não serja subordinado ao administrativo que faz a demanda como é que você vai discutir com o sujeito que é seu chefe dizer Olha é assim nesse esse jeito o chefe vai dizer ótimo muda o parecer que eu quero de outro né detalhe o STF tem decidido que os pareceristas apesar de não tomarem a decisão eles podem ser responsabilizados né tem aquele julgado

clássico mandado De segurança 26 581 da relatoria do Ministro Joaquim né um dos poucos últimos heróis aí da República Ele discutiu isso com outro log falou mais ou menos assim quer fazer uma mas você não entende muito bem o que ele fal o advogado público não você não entende nada né Eh bom a está falando dele mesmo né mas o ministro Gilmar Ele discutiu bastante essa questão dos pareceristas né tentou se levantar uma tese antiga de que o Parecerista não é tomador de decisão e por isso ele não pode ser responsabilizado gente né a Agu

é de extrema competência né os colegas eles dão pareceres em processos licitatórios né agora noutros locais se sobretudo quando você tem instâncias menores né Com todo respeito mas município né E aí o parecerista tem milhões de pareceres para dar ele pega um carimbão que ele mandou fazer que diz assim de acordo com a legalidade do processo desse Encaminhamento ele manda fazer um carimbo disso né e passa o dia a carimbar o dia a carimbar e tome tome tome tome aí depois o parista Não respons não pode ser responsabilizado por isso mas é claro que tem

que ser senão não faz sentido né Para que o um parecerista para examinar a juridicidade da coisa se depois ele não pode ser alcançado Então apesar de parecerista realmente não ser o tomador de decisão ele não toma decisão mas ele pode ser Responsabilizado sim normalmente não pelo débito agora há de se cobrar também a atuação desses pareceristas né Em que sentido que ele examina a legalidade o parecerista não decide a aquisição evidentemente que não de um remédio né Por exemplo ah de um produto mas dizer se é legal ou não é aquele instrumento da forma

que redigido claro ele vai ter que dar uma opinião sobre isso eu tô falando de assuntos variados não só dos problemas tá E aí Me permita que eu falo Igual a nega do leite mas enfim né Outra coisa que eu acho interessante minutas padrão a usa muito isso minutas padrão né pode não tem problema tribunal entende que apesar disso não ser o habitual mas quando você tem aquisições recorrentes natural que seja assim agora se se utilizar a minuta padrão na aquisição tem que seguir o padrão da minuta se tiver que mudar qualquer cláusula da minuta

isso tem que ser remetido pro parecerista para que ele Possa apreciar né para que ele dê a opinião dele também mudou qualquer cláusula ali tem que mandar pro parecerista emitir nova opinião então a minuta padrão tem de ser utilizada da forma em que ela se encontra lá ok Outro ponto também fala não tão comum mas eu tô falando de tudo que eu posso tá registro de de preços quem examina a minuta que tá lá no edital como anexo a minuta do contrato quem examina é o órgão responsável pela licitação para o Fim de registro de

preços os participantes A princípio não examinam isso e nem os caroneiros quem examina é o órgão que faz a licitação para o fim de reg de preço e quem adere adere na forma em que foi minutado o contrato ok pessoal da forma que se encontra ali por exemplo né existem licitações para passagens aéreas que a gente vai falar já já tem um modelo novo você já viram o modelo de passagem aérea que a central conduziu São duas licitações uma é credenciamento muito bom o modelo e outro é um residual de trechos não cobertos ah por

esse credenciamento como o credenciamento e alguns de vocês em alguns outros órgãos sobretudo estados municípios também ou outras instituições federais ah fazem licitação para emissão de passagem né aí licita a agência emite aí manda o bilhete gente esse trâmite leva o encarecimento da passagem aérea em mais ou menos 20% né a própria Central fez Esses levantamentos o credenciamento eu não sei quanto exatamente mas eu vi uma notícia que o credenciamento tinha gerado uma economia de centena de milhão de reais né centena mesmo 200 milhões alguma coisa assim então é um modelo muito interessante agora os

órgãos participantes e os aderentes eles vão ter que aderir aquele contrato lá da forma que constou né E como é que esse credenciamento o próprio órgão emite junta à empresa que opera o voo Como a gente faz né a gente quando vai comprar uma passagem não entra na internet quando tá em promoção e compra não é assim que a gente faz então hoje os órgãos aspas conseguem fazer isso também a partir do processo bem conduzido pela central Ok tem outra liação que é residual que tá tem andamento agora para trechos não cobertos mas o fato

senhores voltando a questão do parecerista né É o parecerista que tem que dar opinião Quanto a juridicidade disso depois aderentes se for o caso aderem na forma que constou da minuta se tiver que mudar aquilo ali amigo aí teria que se pedir nova opinião ok muito bem ainda adiante né segregação de funções ah viola a segregação ah vincular o parecerista área que contrata como falamos vistoria técnica gente isso aqui é outra coisa que dá vazão para aud as vistorias né você abre lá uma vor vistoria tem outro problema Que eu nem coloquei aí né determinar

que a vistoria seja feita pelo engenheiro só pode se for o engenheiro gente o dono da empresa não é a gente o dono da empresa é o dono Então você vai colocar olha Nesse caso tem que ter vistoria porque envolve estrutura lógica cabeamento instalação de ponto de rede o tem que vir aqui para depois não dizer que não conhece agora o tribunal vai entender que a gente chama de visita técnica Pelo menos eu chamo assim tá Tá mas né Normalmente por aí se diz ah vamos fazer vistoria né uma visita o sujeito ele pode abrir

mão se ele quiser o ideal é que o edital diga assim ó a vistoria técnica abre um prazo para ela não num dia só não coloca um dia só porque se você coloca num dia só a vistoria a empresa mal intencionada tô contando para vocês como acontece também PR os que nunca viram isso né no mundo real a empresa ma intencionada ela planta um sujeito lá na porta que fica só colhendo Informação fica do lado do sujeito lá que tá anotando quem entra quem sai aí entra lá alguém ó sou da empresa a que V

aqui v a instalação de pontos de rede Opa empresa a veio né Eu sou da empresa x que Opa aí depois ele passa chefe ó tá aqui ó quem veio sujeito liga ó tudo bem aqui é Fulano ó sou que você compareceu lá para fazer a vistoria e eu queria conversar um negócio com você mas não dá para ser pelo telefone eu vou aí é isso vai lá e pede essa gentileza do outro Você pode até Entra lá você vai me dar cobertura Mas você entra com um preço tal para eu ganhar aí depois que

eu ganhar esse eu coloco você no próximo a gente dá um jeito aqui de orquestrar é isso que acontece Então essas vistorias técnicas aí para mim que não são a Rigor uma falha mas podem ser e facilitam muitas vezes a formação de um Cartel de uma quadrilha mesmo que se arvora né que se que envolve a administração tem que ter Cuidado com isso né Muito bem vistoria ah colocada de de forma inapropriada exigência de vistoria técnica como condição de habilitação do licitante tribunal decide assim ó a visita técnica antes a licitação é até admitida desde

que atenda-se os seguintes requisitos um demonstração de que ela é imprescindível né a visita técnica para fornecer tomate para quê né a qualidade do tomate tem que ver qual é a qualidade do tomate é isso dois não imposição de Que a visita seja realizada pelo engenheiro só por ele jeo quiser ele manda até o estagiário dele não tem problema ele que decide três não seja estabelecido prazo exíguo pros licitantes são as Três falhas mais comuns né nas vistorias técnicas aí principalmente aquele prazo exigo aí no me entender é isso que facilita a formação de cartéis

Principalmente quando você tenha poucos fornecedores em Brasília né falar de poucos fornecedores Para alguns serviços você mais do que é comum né limpeza vigilância pouquíssima gente então tem que ter cuidado com isso e para essas duas no meu entender não precisa de nenhum tipo de vistoria sujeitos quiserem né coloca no edital assim ó vistoria se for o caso dia tal podendo se dispensar a editoria a vistoria desde que o licitante declare formalmente que não precisa comparecer a administração pronto resolve isso tá agora por vezes é importante sim a Vistoria Principalmente quando se envolve estrutura lógica

física de algum tipo de serviço ok muito bem orçamentação outro problema né A não discriminação né Se quiser anotar algum lugar isso aí que não tá nesses materiais mas o 40 parágrafo 2º inciso terceiro é que fala de orçamento dos estimativos custos unitários que dá um trabalho né renovação de contrato fazer aquelas pesquisas já fizeram renovação de terceirização de serviços né alguns Já né lembra de quando tinha que fazer aquela pesquisa enorme né um monte de itens componentes o 12 14 ele dispensa o planilhamento dessas pesquisas quando você tem a mão deobra exclusiva bastaria aplicar

o índice de reajuste você tá falando que serviço terceirizado é possível reajustar e não repactuar Exatamente isso tem vezes que dá para fazer isso nos Estados ninguém faz isso ainda de Rep melhor de reajustar terceirização na União se tem feito Desde desde o 121 né O terc que fez esse levantamento né terceirização de serviços aí você tem lá um enorme quantitativo de itens a serem pesquisados né um monte de coisa e mão de obra quando você percebe o quanto que se reajusta mão de obra quanto que seria mão de obra exatamente o percentual que ser

aplicável para aquela categoria Então para que essa pesquisa enorme lá nesse esse acord 121 2013 do plenário Ele coloca as condicionantes para que na terceirização de serviços não seja necessário realizar pesquisa item por item na prorrogação agora tem que que há vantajosidade nessa prorrogação então é preciso que de alguma maneira se demonstre que aquele contrato anterior ainda é útil ainda tem preços bons pra [Música] [Música] administração você pode pois não po descul tem isso realmente no Você tem Dois acordos de 2015 que prevê que faça uso da cesta também para prorrogação Então hoje o nosso

órgão que Analisa que a a a a PG a procuradoria ela entende e ela diz que a gente paraa prorrogação também a gente tem que fazer a pesquisa de preço então o 121 hoje tá perdido por conta de dois acordos Tent pcu é agora quando você tem eh mão de obra exclusiva não fornecimento tem só mão de obra mesmo assim Referência tem vem toda a previsão Conforme a lei conforme acorda no entanto por força de dois acordos do TCU de 2015 que cita a necessidade de de estender essa de enfim desfazer a pesquisa de preço

com essa cesta ele cita Inclusive a prorrogação Entendi Eu particularmente não concordo e o tribunal não tem feito assim o tribunal tem aplicado os índices também né vou me informar ela quer perdão deixa ela só completar por favor obrigado Nas nossas prorrogações a gente faz um vem fazer um apanhado e a gente diz em que Pese existe isso essa desobrigação atendendo ao parecer do acordão tal a gente vai fazer a pesquisa isso na interno onde vocês tem sido feito assim no tribunal Por conta desses dois acordos Vou me informar disso hoje no tribunal ho tem

um instrumento para questionar isso que é o iuj um insidente de informalização de jurisprudência né mas enfim Particularmente eu acho que Isso é um retrocesso vou falar algo aqui para você que falam na qualidade de quem a é servidor também duas coisas que eu acho que podem ser melhor essas prorrogações de serviço terceirizado e essa coisa de conta vinculada paraa terceirização Nossa quem lida com isso sabe a maledicência que se tem eh nos contratos por conta desse tanto de conta vinculada que nós temos hoje para gerenciar tá se tornando humanamente impossível né são contas onde

você Deposita recursos para um monte de pessoas para que depois não se corra ris discurso Por que que não faz a retenção logo do pagamento FGTS INSS tem aí a gente vai ver isso em vez de conta vinculada você retém o pagamento disso ah mas não pode reter pagamento não pode quando sujeito tem entregue o produto agora quando é mão de obra A gente vai ver de ttic que o tribunal tem permitido isso então eu acho que a gente tá caminhando para mudar isso da conta Vinculada eu prometi que não ia falar mas não tem

jeito a gente acaba enveredando para essa Seara também de terceirização porque o que mais impacta no nosso trabalho no dia a dia para quem lida principalmente com a a execução do dos contratos né mas eu acho que esses dois pontos eles podem ser melhor executados Ok ah vou examinar essa questão hoje e vou inclusive falar com um colega que cuida disso lá no tribunal né que é o gor de contrato terceirização Que é um colega nosso também Ok muito obrigado pela participação aí então a plenária em 5 minutos a gente abre formalmente mas de antemão

eu acho que a gente já pode né quando eu for falando aqui já podem ir perguntando assim que acabar o próximo slide aqui já é muito bem né então o orçamento tem que ser discriminado né só que volta e meia acontece isso com o orçamento ó não posso deixar de registrar quem diz é o relator sempre que foi a primeira pessoa Né que o agrupamento de várias classes de profissionais no mesmo item ou então adoção de parcela genérica como quantia fixa verba já vi isso verba de quê sei lá botaram esse negócio aí de verba

2,5% do total para cobrir riscos mas o relator diz olha quantia fixa não se apoia em preceitos da boa engenharia de custos deve ser reconhecido que há esp na mão de obra contratada que dificultam sim o levantamento dos custos individuais dos itens principalmente por Conta da inexistência de paradigmas de contratação isso aqui era algo ligado à engenharia consultiva que é bem complicado de fazer sabe levantamento disso até porque as empresas não fornecem números P já tiveram contratar consultoria Na vida nossa é muito complicado é muito ruim de conseguir preço n é porque eles não abrem

esses preços porque é segredo de mercado se você diz que seu profissional de consultoria custa 10.000 e a outra Empresa vê Vai nele e dizer eu pago 15 para você trabalhar comigo e leva então é por isso que ela se a muitas vezes ficam receosas de fornecer esses dados aí né o tribunal reconhece isso nada obstante Tais casos poderiam ter sido resolvidos pontualmente com a adoção de valores de atividade similar em íes específicos É fácil dizer né qu justificação a consolidação de muitos itens num só grupo leva simplificação muitas vezes que vai contra a competição

Contra a economicidade contra a transparência o orçamento quando se detalha em planilhas que expressa os custos unitários possui importância capital para escolha das propostas mais vantajosas isso é sobretudo relevante em obra para evitar aquele negócio de jogo de planilha que é um tema Bem antigo que não tá nem aqui por conta disso a gente tem que ter esses detalhamentos por preço unitário e não globais para que depois evite-se que o manejamento seria Feito de Um item pro outro né que lida com engenharia sabe que quando o sujeito lá pede o aditivo de contrato ele quer

em cima daquele em que mais favorece a ele evidentemente né o tribunal tem entendido que aquelas vantagens iniciais da administração tem que ser mantido os descontos entendo assim pro preço total e por item também a movimentação entre itens né as proporções dos itens de uma obra tem que ser devidamente justificada pode até acontecer dia desses indagar a Gente vai falar sobre isso sobre a possibilidade de Se ultrapassar aqueles 25% de aditivo Benditos aditivos né pode passar daqueles 25% pode esse pode aquele né pode Ai meu Deus né mas pode tem uma decisão que a 215

de 99 que estabelece um monte de itens quase impossíveis de serem cumpridos que permitem a ultrapassagem desses 25% aconteceu isso aqui em Brasília numa obra bem conhecida que virou até música A obra mais ou menos né sabe a ponte bonita que tem ali a nossa querida ponte que é um monumento aquela ponte seria R 40 milhões de reais sabe por quanto saiu 160 milhões de mais ou menos tá para arredondar R 160 milhões de reais isso virou música do Lenine sabe Lenine aquele cantou Pernambucano ele tem uma música que nome é a ponte aí ele

começa a falar sobre a ponte aí entra um rapper de Brasília aí o l fala assim me diz quanto é que foi daquele me diz quanto é Que foi sabe aí ele fala assim 14 140 milhões de reais a o Lenine minha família conhece minha família é Pernambucana acaba a música assim e o TCU aprovou todas as contas eu falei não senhor não TCU não amigo aí falei com meu primo que é amigo dele falei ó não foi o ser o não viu foi o tcdf porque eu recurse é distrital e já fiz um tratado

né sobre o que que é o controle a origem importância republicana os colegas envolvidos e Bá B Bá um tratado aí mandei pro meu primo e falei passa lá pro Galego lá para ele saber o que que é controle aí meu primo passou né aí ele respondeu pro meu primo tá bom beleza mas não rimava tcdf então vai ficar assim mesmo né fica tão do jeito que tá mas o a 215 de 99 ela permite sim ultrapassar elá vai ser abordado de tarde uma última palavra Eduardo então o ideal é que se faça essa cotação

aí a individualmente né é filme jurisprudência do tribunal Principalmente a 258 de que não são admitidas discriminações de quantitativos dessa maneira verbo grupo ou algo similar Ah que exista detalhamento melhor sem que exista detalhamento da grandeza para cada item isso aqui pode até ser admitido sob Rara condição e devidamente justificado ok pessoal o ideal é que você cotte ah individualmente de tarde a gente vai voltar nas Exposições teóricas agora a gente vai parar um pouco para bater um Papo sobre a participação dessas MS aí das epps ó outro problema grande pra gente né Entra tudo

entra num todas E por que que tem tanta empresa pequenininha de mercado por que que tem tanta empresa pequenininha de mercado né se elas têm preferência se você tem uma empresa grande que que você faz monta duas pequenas em vez de uma grande aí você compete duas vezes é isso que tem acontecido dá para coibir isso não dá mas dá para pelo menos perceber que tá Acontecendo alguma coisa de errado ali pior antes que deixar meu amigo Eduardo falar o enquadramento da empresa como pequena é ato autodeclaratório ela que se declara pequena e sabe o

que aconteceu para Eduardo para todo mundo o máximo que uma empresa pequenininha pode aferir de rendimento para ser pequena no ano e é a é por competência tá é por competência então contabilmente é o quanto ela emitiu de documento fiscal nota fatura No ano não é o quanto ela recebeu de dinheiro não como quase todo mundo pensa é por competência aquele negócio ali por Ana que tem empresa que usa esse subterfúgio protelo recebimento só para não desenquadrar não me paga agora não não me paga não vou expedir a nota aqui para liquidar despesa só para

garantir o dinheiro mas você me paga no que vem para não sair de pequenininho é isso que elas dizem né E aí a empresa eu já cheguei a a ver isso ah recebeu né Competência no ano R 10 milhões deais R 10 milhões deais aí no ano seguinte ela mudou de competência para faturamento e assim fica fazendo sabe trocando aí no final das contas a empresa fica o tempo todo como pequenininha usando esse subterfúgio aí de um ano competência de outro regime de caixa para nunca perder o enquadramento é isso que tem acontecido é outro

problema que a gente tem com essas empresas pequenininhas aí perdão Eduardo Mas vamos conversar aqui um pouquinho né ótimo Professor eh pessoal antes da gente começar a nossa plenária agora do período da manhã gostaria de passar aí Alguns recados para vocês algumas pessoas perguntaram ah os slides que o Sandro tá utilizando aqui vão estar disponíveis no no site da enap para download ainda hoje E aí na próxima semana eu me comprometo a enviar para vocês os outros materiais que ele fez referência os acnos eu envio para vocês Por e-mail eh gostaria aqui antes de de

começar as perguntas de registrar e agradecer a presença de alguns professores da enap hoje aqui no evento o Paulo Bernardes Honório O José Luiz larcher e a Jéssica Ribeiro Cardoso Muito obrigado aí para os professores pessoal como é que funciona a nossa plenária nós alternamos perguntas na na parte de baixo aqui do auditório e na parte de cima e até para que o pesso que acompanha a transmissão em casa possa Ter acesso às perguntas a gente pede que que aquele que tiver interesse e em fazer o a pergunta que levante a mão que aguarde a

chegada das nossas recepcionistas que vão est aqui nas laterais com o microfone que se identifique E aí comece a fazer a pergunta vamos começar aqui por baixo por favor Bom dia meu nome é Elizete eu sou da isaf né do Ministério da Fazenda na verdade é só uma dúvida né Eu não Trabalho diretamente na área de licitação Mas eu também participo da ordenação da despesa e eu sou da área orçamentária financeira então a gente trabalha praticamente junto e uma das coisas que de vez em quando a gente tem alguns conflitos é com relação à adesão

de atas de outros órgãos cujos valores a gente precisa do do serviço ou adquiriu bem mas os valores a gente percebe que o valor que tá lá é é muito acima do que a gente geralmente pratica quando a gente Faz as nossas licitações nesse caso existindo a necessidade da Adesão existe também eh a obrigatoriedade da gente encaminhar ou fazer de novo uma pesquisa de preços e encaminhar para o jurídico do nosso órgão fazer realmente a análise e e liberar ou a gente já pode mandar oido diretamente para outro óg pedindo adesão isso tá funcionando isso

Sand Então isso é relativamente comum né os preços estarem aci dos praticados no mercado por conta das variações que ocorrem sazonais e outras né que levam essa oscilação a primeira Providência é não aderir evidentemente a segunda Providência é comunicar principalmente não o seu jurídico mas o próprio órgão gestor informando ó ou oscilação né desses prços conforme pesquisa elaborada por essa instituição E aí o órgão gerenciador o responsável pelo setame Para registro ele pode negociar com aquele que teve seus preços registrados Então esse preço pode baixar pode aumentar também que é mais comum mas ele pode

baixar os preços e daí dentro da realidade que você ah percebeu a você poderia promover adesão Mas acima de valores de mercado é inviável até porque depois o seu controle interno vai perceber isso e vai indagar você de Por que foi feita aquela adesão a preços superiores Ok Zete Então não é possível Adesão nessas condições não e só para só para finalizar é com relação a esse termo de de referência que a gente tem lá também um certo conflito se é da área da de licitação fazer esse documento ou se é obrigató da área que

está demandando a aquisição daquele bem ou a contratação do serviço Isso depende muito da organização de onde você trabalha lá no TCU quem faz de tecnologia é a própria área de tecnologia quando é algo mais simples a Própria licitação faz né quando é um fornecimento quando é material de expediente os tempos são padronizados então não tem nenhum problema de a própria licitação fazer agora lá no tribunal isso é muito claro nas normas internas né quando é tecnologia Quem faz isso é a secretaria que cuida disso no tribunal mas não é ideal que a licitação Faça

algo mais complexo que vai fugir do conhecimento da área do pessoal que Trabalha ali então o ideal seria você colocar as claras o que que não deveria ser feito pela licitação principalmente no caso de tecnologia e obra né obra evidentemente não deve ser realizada pela licitação Deve ser pela área técnica Ok não sei quem tá na ordem as meninas estão ah lá em cima Perdão bom dia meu nome é Adri falo do IP e a minha pergun isso já parou segin acho que vai ter que levar um Microfone para você aí meu é implicância com

você é T reproduzo aqui pro pessoal Pera que tá tá chegando aí é tá chegando eu posso permitir a palavra enquanto chega aí então quem que tá na ordem agora vendo tem uma colega tem tem que distribuir os os microfones bom dia bom dia cadê você ó Opa eu sou mar do IFB e eu queria fazer uma pergunta sobre essa questão que você falou que aí o pregoeiro ele não pode Fiscalizar contrato e também no caso dos outros integrantes da do setor Deisi o coordenador por exemplo é pois não pode continuar perdão o coordenador ele

ele perguntou justamente sobre essa questão se ele poderia né tá fiscalizando o contrato também porque ele teve essa necessidade é então são dois pontos que você coloca aí eu vou começar pelo último necessidade né então quando você não tem o pessoal necessário acontece Eventualmente de um coordenador de um gestor de um Executor ter de se responsabilizar pelo acompanhamento do contrato agora não é ideal aquele que faz a demanda que eu não sei se é o caso do seu coordenador acompanhar depois o contrato como fiscal não é o ideal então quando isso ocorre se for necessário

Eu acho que o Instituto tá se organizando ainda pelo que eu sei do Instituto né os quadros ainda não são tão grandes assim então não é ideal que nós temamos a Mesma pessoa envolvida Mas pela condição pode acontecer então o ideal nesse caso aliás seria Prudente deixar isso registrado né de que o demandante o gestor o coordenador se responsabiliza pela fiscalização exatamente por não ter pessoal não ter quadros para isso né a outra coisa que a gente tem que deixar claro também é que há um volume humanamente razoável de contratos a serem fiscalizados né Eu

já vi fiscais de contrato com dezenas de Contratos né Sem demérito há outros que fiscalizam menos mas não é ideal se ter 30 contratos de obra para acompanhar é impossível né não teria como agora tudo isso tem que deixar bem registrado nos documentos que vão pro processo né fisco eletrônico para que depois quando o controle interno aferir isso ah chegar à conclusão de que era a única solução possível Ok respondendo mais objetivamente se o seu gestor se o seu coordenador é o demandante não é o ideal Que ele seja fiscal Se ele tiver que ser

é bom que isso fique registrado num documento qualquer Ok E no caso do pregoeiro então é menos ainda né é muito menos sugestionável muito menos suger Vel até porque o pregoeiro ele atua a fazendo às vezes da comissão como um todo né Lembrando que a equipe de apoio que dá suporte ao pregoeiro não tem responsabilidade primária pelo processo Então quem responde pelo processo é o próprio pregoeiro todo né em tese desde A concepção do processo até a decisão quanto a quem vai ter o objeto homologado em seu favor é o pregoeiro quem faz isso aliás

perdão adjudicado em seu favor né então não é que o pregoeiro faça aquele casinho aconteceu principalmente porque era uma Prefeitura pequena isso é muito comum nos órgãos menores né mas não é ideal que isso aconteça também e é muito menos suger ainda do que que essa situação que se levantou aí [Música] OK posso Adriana do IP seguinte nós estamos com termo de referência para manutenção de elevador apesar de já já tem uma empresa lá fazendo serviço que é contratada pelo condomínio e esse serviço agora vai ser administrado pela pelo ipé então é a primeira licitação

que nós vamos fazer para manutenção esse elevador ele tem mais de 40 anos e é da ots então a área demandante já fez a a o Termo de referência e fez uma ampla pesquisa e a gente só conseguiu o orçamento da empresa atual a gente sabe que as empresas que prestam serviço nessa área é bem restrita aí a a minha pergunta é o seguinte eh eu como é que eu faço para ampliar mais a a pesquisa porque não não ten um grande eh eh mercado para isso Ou se eu dou continuidade ao processo com uma

única um único valor eh olha só aqui mesmo você conseguiria Resolver seu problema eu tenho certeza que alguém aqui deve ter um um equipamento desse nas mesmas condições o tribunal tem muitas decisões sobre elevadoras inclusive porque a gente passou por um problema né que era muito comum que nem tá aí também por conta do tempo que era cotar a manutenção só junto à empresa que montou o elevador porque em tese ela conhece melhor do assunto né o tribunal chegou à conclusão de que isso não é razoável né existem Outras empresas que podem fazer o mesmo

trabalho no ComprasNet você consegue pesquisar alguma coisa Ainda mais você que tá aqui em Brasília e você pode também pesquisar pesquisar junta a outros órgãos que já tenam contratado o serviço para equipamentos similares que deve haver nesse caso é possível o preço único né já praticado por outro órgão da administração agora lembrando isso quem diz é a in5 aquela Adriana que a gente colocou aqui ela diz que é possível o Preço único agora no nosso Entender no TCU do TCU a o preço único não é a regra o preço único é a exceção Então você

em tese deduziria no processo colocaria no processo essa levantamento que você fez e buscaria no compras net ou junto a outros órgãos públicos ser serviços similares né como o prédio que vocês têm Aonde vocês funcionam relativamente antigo deve haver outros em Brasília nas mesmas condições né que devem fazer algo próximo como é uma Estimativa de preço Não há necessidade de haver uma precisão Então você vai conseguir estimar a partir de outros que não tem equipamentos talvez com 40 anos mas com 45 com 35 compor uma média para você ter uma noção dos preços e a

partir disso contratar mas o que as outras empresas alegam na realidade elas não escreve a gente chega a conversar é que não é viável que nesse caso as peças do elevador elas não são mais fabricadas então para elas não compensam fazer uma Peça e de de uma de um elevador de outra marca e mesmo que eu amplie a pesquisa em outros órg eu vou e provavelmente eu vou conseguir só da então mesmo que eu faça com de outros contratos eu posso dar continuidade sendo a mesma empresa sim agora você me permite falar de um outro

assunto né que é a questão do risco de você produzir um preço antigo né Essa coisa do preço único traz o risco inerente de você produzir um preço alto no passado alguém que já deve ter Passado pelo mesmo problema talvez tenha contratado e os órgãos de controle nem olharam para isso com a empresa Nas condições que ela impôs acabou impondo por conta de só ela ter as peças em tese mas de qualquer maneira há preços praticados ali né por alguém então como referência de preços você pode utilizar esses preços sim para estimar para estimar depois

a competição que deve existir no processo que a gente espera que existe deve provavelmente puxar os Preços para baixo Lembrando que o orçamento estimativo e faz com que o preço seja dali para baixo né então eu ainda assim vou repetir a minha sugestão pode usar os preços como referência de outros órgãos o preço que consta consta do compras net que a tendência que com a competição esses preços caiam né Se só a empresa que você falou ah fornece o se servço ainda assim a com a competição que outras Podem trazer pro processo o preço em

tese vai cair OK obrigada Obrigada a você próximo aqui embaixo por favor microfone Bom dia professor Opa aqui o amigo na questão de pesquisa de preços e o decreto lá que fala do cicr sinap ele fala que é para obras e serviço de engenharia eh um um setor lá do nosso órgão fez uma requisição para aquisição de equipamentos de engenharia máquinas máquinas de construção a jurídica eh Entende que não e que não pode não posso usar o ciclo como de referência aham olha Eh isso já aconteceu algumas vezes no tribunal né depois a gente pode

até ver essas decisões e fornecer por você também junto com esse material vou lembrar disso né de falar sobre ciclo sinap e equipamentos vou pegar algumas coisas para você né o tribunal tem entendimento que o ciclo sinap eles são referências também máximas é dali para baixo então o ideal que você possa usar O ciclo sinap e juntar se for o caso com outras estimativas para que se tenha um preço dali para menor mas eles podem sim ser utilizados se você tiver esses equipamentos ali cotados não tem problema nenhum Lembrando que iso é Estimativa de preço

não é o preço a ser praticado depois a gente coloca essas decisões junto no material também tá bom mas não tem problema nenhum tribunal tem opinião sobre isso alguém mais tem uma boça ali que tá com lá em cima eh Alternando aqui tem uma uma colega ali que tá com a mão que eu tô já tá voltando voltando Aqui para baixo eh o microfone aqui na direita por favor levanta Ah aqui não pode pode perguntar fique à vontade Obrigada sand Ah eu tenho uma uma eu queria saber a tua opinião pois não e saber se

o TCU já se manifestou a respeito disso tá tendo em vista a obrigatoriedade enfim a responsabilidade do pregoeiro em Aceitação de planilha o que que você acha ou que que você pensa ah sobre o fato de área requisitante que é o meu caso ter que todas as vezes que a gente manda um processo para para licitar a gente ter que analisar antes da aprovação pelo pregoeiro E aí eu digo o seguinte todas as vezes que se faz uma licitação eles mandam PR gente todo o processo Inclusive a a planilha de custo na qual a gente

faz toda uma análise do do preâmbulo até o final ah para dizer Se aquilo serve ou não serve isso serve tanto pra planilha quanto pras os atestados capacidade técnica a minha pergunta para você o que que você acha disso se você acha que se TC já se sobre isso olha que eu lembre não só não sei seu nome ainda Francilene da Francilene Ok então Francilene e eu não lembro de um caso que seja exatamente o mesmo agora eu vejo nisso uma questão de organização interna da administração né o tribunal não vai ter resposta para Esse

tipo de coisa não não uma opção no tribunal pelo que eu lembre a área técnica ela indica o produto ou a solução Ah faz o levantamento noutra área porque a gente tem gente para isso e depois se manda pra área técnica opinar né então ela dá uma opinião sobre isso né Mas ela não se debruça sobre todo o processo novamente até porque ela participou des elaboração não significa que nós não tenhamos também problemas no tribunal só Para você ter uma ideia há um tempo atrás houve um processo lá no tribunal para aquisição de medicação no

tribunal tinha um programa de fornecimento continuado de medicação para ores ah sobre preços aí a área técnica pediu a área de médico lá do tribunal pediu aquele produto mandou para fazer levantamento a o pessoal da área Ah que faz o levantamento os orçamentistas né usaram aquela tabela que tem na farmácia Então olha só aquela tabela ali É de preços máximos gente para medicação e mandou pra área técnica dizendo isso é o médico disse não não é isso você tá fazendo errado você tem tabelas de referência de preço de varejo e você tem as tabelas que

são disponibilizadas pelo banco de preço em saúde pelo BPS do Ministério da Saúde Então são essas Fas que você vai ter que utilizar se a área técnica não informasse isso a referência de preço seria três vezes maior do que o preço praticado para Atacadista Então Essa Providência ela pode ser muito útil Mas é uma questão de organização administrativa interna eu não acho ruim agora eu não acho também tamb é necessário que a área técnica se pronuncie quanto a tudo de novo desde o preâmbulo até as cotações eu acho que se você já teve oportunidade de

se pronunciar não há porque repetir o procedimento como todo senão não acaba vai levar a vida toda só para falar com o colega do ipea Anatel tem elevadores Com mais de 40 anos e a gente tem contrato de manutenção depois se ela quiser a gente tá tá resolvido seu problema viu para que que serve os encontros além de almoçar juntos né final de tarde numa boa também discutir um pouco é para fazer novos vínculos aí de trabalho de amizade já colega aqui da esquerda por favor Bom dia meu nome é Mailton trabalho na Eletronorte e

na fase de planejamento com relação à composição do Valor médio estimado algum normativo que orienta ou estabelece um limite aceitável das variações dos valores das propostas comerciais visando evitar disparidades excessivas visando perdão última parte evitar disparidades excessivas Ah sim o tribunal tem julgado isso como é que seu nome perdão é Mailton Mailton o tribunal tem julgado sobre isso agora não há um normativo geral que diga de forma incisiva a n5 fala alguma coisa Perdão né mas o tribunal tem muitos julgados dizendo que a análise do preço é algo do gestor que tem que fazer uma

análise crítica desses preços descartando o tribunal é literal quanto a isso descartando aqueles que sejam excessivos tanto para mais quanto para menos isso para o fim de formação de preços viu Mailton né então para você estimar o preço n a área que faz esse levantamento a partir dessas médias que ela vai compor ela pode descartar preços Para muito alto e preços para muito baixo para fim de estimativa Aí n5 ela fala disso ampassã e o tribunal tem muitas decisões Ah quando você for pesquisar você coloca lá na jurisprudência preço ah ah excessivo ah nas nas

expressões de busca e crítico aí você vai encontrar que os preços excessivos tudo cingular tá preço excessivo e crítico Porque ele acha os plurais E aí você vai ver que o tribunal tem sugerido que os gestores Descartem esses prços excessivos Sim ok Mas não há uma Norma que diga muito claro com relação a isso não próximo por favor só um minutinho eh como complemento o Ministério da Justiça editou eh em janeiro desse ano a portaria 80 que regulamenta muitos desses itens de preços essos e preços inexequíveis também inclusive Como fazer uma tabela com isso talvez

vha muito a pena dar uma olhada lá tinha esquecido essa portaria é muito útil eu já tive Acesso a ela ela é elogios ao trabalho do MJ aí bem feito já tinha circulado aquele nosso grupo também lá de de pregoeiros no nelca né Então tinha circulado por lá e tinha sido elogiado e muita gente tem utilizado a portaria 80 que é uma referência que eu acho que inclusive podia ser mais difundida como referência paraos outros os então fica a sugestão portaria 80 MJ e o colega pode dar o o toque aí como é que acha

Ok próximo por favor é Marcelo do Departamento penitenciário nacional é o Marcelo que tá aqui na ordem e com relação a medicamento e e preços eh O que que o senhor acha se não sei se tá correto nós estamos fazendo uma licitação lá para medicamentos e como preço de referência utilizamos apena a tabela apenas a tabela Céia acabei de falar sobre isso a referência da C é três vezes maior em médi que Atacadista em méd a depender da Medicação Marcelo então sugiro que você D uma olhadinha no banco de preços em saúde do Ministério da

Saúde lá se faz Estimativa de preço que você pode utilizar inclusive como preço único lá você vai ver inclusive julg do tribunal que critica o tribunal nunca condenou em débito ninguém mas disse que isso não é razoável porque isso faz com que o preço fique muito elevado Se você usar essas tabelinhas aí então depois dá um busca lá no Google dá um Google e coloca banco De preço em saúde do Ministério da Saúde aí você vai ter muitas referências você vai ver que os preços que vocês estão pagando se já tiverem comprado provavelmente estão acima

daquilo que outros praticam como ela já tá em andamento aonde entra responsabilidade do pregoeiro nso aí eu que eu espero que não seja você eh mas enfim né o pregoeiro ele faz Estimativa de preço não não então ele vai usar o os preços que deram ele como Referência então a responsabilidade do pregoeiro quanto sobrepreço aí o n o superfaturamento depender da da situação do contrato é zero Muito obrigado já então era você tem um colega aqui com tá vamos lá e meu nome é Lorena sou do lanagro Goiás aqui Opa Lorena tudo bem Tudo joia

eu queria perguntar sobre dois assuntos O primeiro é que a gente tem lá no L na Agro laboratório Nacional agropecuário em Goiás vinculado ao Ministério da Agricultura a gente tem muitos equipamentos lá que são específicos de cada laboratório devido à análises E então a gente tem muito contrato de inexigibilidade a gente fazia as prorrogações normais mandava pra jurídica pedindo as orientações a partir da segunda prorrogação eles passaram a dizer que a gente podia seguir um parecer meio que modelo para não ter que mandar para fazer essa análise novamente só que eles passaram a Pedir o

seguinte eh sempre que a gente perguntava pra empresa se ela tinha interesse em prorrogar a gente já perguntava se tinha necessidade do reajuste que no contrato vem pelo IGPM aí a jurídicaa começou a falar o seguinte você pode resguardar o direito dessa prorrogação Mas você tem que esperar terminar o prazo porque acontece o contrato começa dia 10 de fevereiro dia 15 de Março Sei lá o IGPM ele é ele é fechado no final do mês então hoje a Gente tem a seguinte demanda faz a prorrogação e e depois no final do mês você tem que

fazer a repactuação é esse o entendimento que tem seu é assim que o tribunal procede também né mas ele precisa pedir a o reajuste né porque esse é um direito que a gente chama disponível então o tribunal entende que se for a serviço por exemplo 12 meses de execução Ele tem 12 meses até 12 meses para pedir o reajustamento da das obrigações anteriores ele pedindo fica Garantido quando do oportuno reajuste da data que o edital marcou que é da proposta do orçamento o edital que vai dizer isso aí ele tem o direito de ser ajustado

É isso aí é porque aconteceu até no no final do ano com essa variação do mercado o a empresa teria direito a uma variação acho que de 6% aí como teve que esperar para fechar o mês essa variação ficou em 13% a economicidade pr pra administração mas era só essa dúvida e o segundo ponto Eu queria ver era que quando a gente faz essa pesquisa de preço lá a gente confunde um pouco eu sei que o pregoeiro não tem a responsabilidade de fazer pesquisa mas a gente sempre fica atento porque na verdade a área técnica

é que consegue determinar pra gente quando ele pede para fazer uma uma licitação para adquirir microplaca de equipamento eu não faço ideia do que que é essa microplaca então ela manda pelo menos um orçamento de uma empresa para poder Nortear mais essa mediana e o que aconteceu já num caso prático a gente fez uma licitação de caixa d'água a gente fez o orçamento de duas caixas d' águas e conseguia mais ou menos o valor de 60.000 nessa licitação de de final de ano a empresa ofereceu duas caixas d'água por 200.000 E aí Eu até fui

em um outro curso eu falei que a gente adotou a dispensa no inciso 7 falando que como a gente tinha essa essa essa pesquisa com um preço menor a gente decidiu Adotar eh essa aquisição pela dispensa indicando que essa vantajosidade paraa administração eu queria saber se tem algum ponto específico porque a gente colocou os orçamentos anteriores Porque tudo que a gente faz lá a gente coloca foto ah a gente tinha um orçamento que um produto era r$ 1 e hoje eu tô comprando a 30 Mas é por conta daação do dólar tudo isso a gente

coloca eu queria saber se tem alguma orientação a mais para essas dispensas no cinco ou no sete Quando a gente tem saídas Tá então vamos esclarecer para todo mundo o que que são os cinco e oos sete lá do artigo 24 o cinco é quando vem ninguém que a gente chama licitação Deserta ou fracassada frustrada perdão e o sete é quando vem gente todo mundo é desclassificado primeiro ponto todos foram desclassificados só tinha um mais que o dobro né porque eu tinha um orçamento de duas caixas por 6.000 e ele me oferece duas por 200

e oscilação de 60 para 200 você não investigaram o que que aconteceu a gente a gente investigou a empresa falou que só ela apareceu na licitação e o preço dela era quem Ah tá entendi e vocês compraram por quanto eu cancelei eu eu desclassifique tendo em visto essa oscilação e fiz a dispensa no set com a empresa que tinha ofertado por 60 eu tinha três orçamentos que tinha cotado por 60 e essa que tinha por 60 não participou não porque ela não perdeu o prazo era final de ano nosso Órgão é muito pequeno então quase

nunca a gente é a prioridade das empresas né [Música] entendi aí no curso eu escutei isso ah mas ela não participou porque ela não quis falei tá ela não quis Ah tá então eu pago 200 é beleza tranquilo vamos assim né dinheiro é de todo mundo né não é não é meu a provid Olha aqui eu falo como colega tem Tem coisas que a lei não resolve né Tem coisas que o telefone resolve você não vai me vender a caixa D'água não hein eu sou pequeno Tá tudo bem mas traz a caixa pro 60 por

favor né o dia da licitação e é tal né bom você arregou você procedeu de acordo com a lei né você abriu o processo gastou dinheiro com a publicação compareceu ninguém num caso não era um foi outro não você pode contratar de imediato se não comparecer ninguém mostrando em que que isso vai prejudicar o andamento do seu trabalho Lembrando que no 245 eh tem que se comprovar que na licitação Deserta há um prejuízo regular andamento da administração não posso ficar sem água pro funcionamento da instituição que eu trabalho por conta disso disso daquilo outro no

s é diferente você chama e vem gente que é o caso dessa de má vontade aí dos 200 né a empresa 200 já que o preço dela foi excessivo né E você poderia até tentar negociar também né a leite da e nada ela falou que é eu sou a única o meu preço é esse então tá bom então Pegue seu banquinho ou sua Caixinha né que eu vou ligar pra próxima aqui contratar dela com base 247 nenhum problema Lembrando que o tribunal tem um entendimento chato que eu acho de que não se pode utilizar licitação

Deserta quando na origem a modalidade foi convite tribunal entende que não pode se utilizar o 24/5 quando você tiver feito convite na origem né Por quê Porque aí você não deu a devida publicidade entre aspas E aí o ideal seria repetir a súmula 247 lá do tribunal diz que quando O convite fracassa tem que se repetir o convite convidando novos possíveis interessados Então essa situação deação Deserta do 24/5 não combina com o convite tá bom mas você agi de acordo com a lei no meu Entender no meu entender tá bom Com todo respeito ao colega

do outro curso pessoal eh passando lá para cima só pedir para os colegas até para que todos eh que queiram fazer perguntas ten oportunidade que cada um faça uma pergunta e aí Depois numa outra rodada no período da tarde a gente continue com a com esse espaço lá na frente lá lá em cima por favor eu só queria fazer um registro dentro da fala do meu amigo Eduardo é que às vezes a pergunta se desdobra num causo né aí não tem jeito é o causo vai virar um pouquinho mais de Exposição E aí eu compreendo

né as ansiedades tá bom É pois não lá em cima Opa bom dia bom dia meu nome é Carlos Eu trabalho no denite e eu gostaria de saber a opinião Do TCU em relação aos termos de referência ou na verdade as informações técnicas que são enviadas pro órgão para que ele elabore os seus editais a partir de empresas terceirizadas a partir de empresas contratadas como é que o TCU vê isso e qual o tipo de solução que se apresenta para que essas empresas não acabem induzindo totalmente o contrato que a gente faz e não o

o próprio órgão decido que tem que ser contratado ou não bom eh antes de mais nada só Esclarecendo pros colegas que o denit é o antigo dnr né o denit é uma instituição que tem uma atuação monumental e que tem a algumas nuances né o volume de trabalho é muito superior os quadros do denit pelo que eu conheço das auditorias que a gente já fez então o denit acaba terceirizando um monte de serviços que muitos do tribunal acham que seriam de competência do próprio denit né no TC Tem muita gente que acha que nesse tipo

de situação o denit teria Incumbência de elaborar os documentos de referência tanto o PB ou quanto o TR se for o caso ocorre que instituições como denit não tem quadros de pessoal suficientes para isso então o tribunal diante disso muitas vezes se compadece aí vem aquelas recomendações do tribunal né de que dentro do possível promova concurso selecione servidores e blá blá blá blá blá blá para mim é pulo blá blá blá né o meu entendimento é que Ah até pode se contratar uma empresa Para fazer um projeto básico ou termo de referência a depender do

que se contrate agora os estudos técnicos preliminares que antecedem a elaboração desses dois documentos no meu entender são absolutamente competência no caso do denit do próprio né porque esse é o Core do denit a atividade dele né fazer estrada é chegar onde o Brasil não chega então esses estudos preliminares ser um decência do denit quanto fiz a elaboração do termo ou do projeto diante Daquilo que o denit é hoje a importância que ele tem eu não vejo ilegalidade eu vejo que não é o ideal mas eu não vejo ilegalidade no caso não OK Carlos essa

opinião na média que o tribunal tem tem gente que discorda quando você pega uma linha mais sunita lá no tribunal aí né Tem certos problemas mas não há uma ilegalidade nesse caso não Ok colega aqui embaixo à esquerda por favor isso Bom dia a todos me chamo também trabalho No ipia até aproveito agradeço a colega Dael que vai nos ajudar resolu do caso elevad e uma perun fo levantado essa semana quant Estimativa de preço gente no nosso órgão tem setor determinado para elaboração de contratos e todo processo de licitação a gente recebe term de referência

por muitas vezes já estimado mas não fundamentado eles demonstr os prços que eles obo fazer a estimativa de preço e muitas vezes sem a sem o conhecimento técnico Do que eles estão solicitando e eu queria saber se realmente o a gente poderia repassar devolv devolvendo o processo a área demandante para refazer essa Estimativa de preço porque se você julga realmente é a quem tem a maior capacidade para poder fazer a estimativa independente da contratação como é que seu nome perdão o gadson gadson bom aqui não é o tribunal que tá dizendo não aqui sou eu

tá eu já tive esse problema quando eu era do Administrativo do tribunal né das licitações internas Eu devolvia devolvi Olha eu não sou capaz de cotar isso aqui ou você me ajuda dizendo onde eu coto de que maneira eu coto senão não vou tocar não tenho como tocar um processo desse né imagina pedir para você cotar uma máquina ah de informação lógica para suporte ah da sala segura de informática é impossível né Não sei nem o que que é isso não sabia até um dia desse quando chegou o processo para nós né por isso Que

eu saí das licitações que uma semana era sala segura na outra era medicação na outra era obra e chegava cheio de buraco lá no tribunal né isso aqui esse preço não não foi pesquisado chut tou-se uma estimativa aqui não tem três aí o tribunal criou uma Norminha para isso mas basicamente que nós fazíamos no tempo para devolver né e comunicar hierarquicamente que aquele processo não poderia ter a segmento enquanto não fosse suprida a lacuna Ali era o que a Gente fazia Ok vai gerar constrangimentos né mas enfim é a solução pessoal deu aí o nosso

horário previsto agora aqui pela manhã antes de encerrar essa parte da manhã Gostaria de mandar aqui um abraço especial pro pessoal do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul a gente acabou de receber uma mensagem aqui de que mais de 100 servidores estão acompanhando o evento ao vivo Sandra a gente agradece aí a sua ajuda para Entrar em contato com eles e para aqueles que tiverem interesse em almoçar aqui na enap nós temos uma cantina e atrás do Prédio administrativo um restaurante e nós voltamos aí pontualmente às 14 horas mais pessoal eu agradeço a

presença de todos em especial aos amigos do Mato Grosso do Sul só não vou os convidar para almoçar na porque não dá mas quando eu for vocês pagam o almoço tá bom os demais a tarde a gente tá aí tomem bastante café para chegar [Música] falando que já tá chegando e aí por volta aí de mais uns C 5 ou 10 minutos a gente tá retomando a parte dele tá Só adiantando aqui para vocês tradicionalmente nos nossos seminários nós já apresentamos quais seri os próximos com matrículas abertas né no dia 20 de Maio os professores

Daniel Barral e Rafael Oliveira Ambos são da AGU e o Rafael Oliveira Ah também é Procurador aqui da enap eles vão ah realizar o seminário o sistema de registro de preço e seu uso como instrumento de Gestão Pública para quem tiver interesse assim como esse evento é um seminário gratuito e as inscrições já estão abertas no site da enap no dia 17 de junho o Professor Renato fenille que é diretor de compras lá da Câmara dos Deputados vai ministrar o terceiro Seminário de sanções administrativas eh apli aplicáveis à modalidade da lei 866 e pregão na

administração pública esse aqui já já é um seminário que nós realizamos ah a gente já tá aí na terceira Edição né No ano passado nós realizamos a primeira edição por volta de junho e pelo excesso de de alunos de de solicitações de matrícula em agosto mais ou menos do ano passado nós realizamos a segunda edição Quem tiver interesse as inscrições para para Esse seminário também já estão abertas no site da escola e no dia 29 de julho o professor João Luiz Domingues que é a AFC da CGU e Atualmente trabalha na na UnB na Universidade

de Brasília Vai ministrar o segundo seminário de como fiscalizar contratos de compras e serviços na administração pública esse evento H nós realizamos a primeira edição no Ano passado e quando nós lançamos essa a gravação desse desse evento no YouTube ah é essa essa esse vídeo essa gravação foi a que que atingiu até hoje o maior número de visualizações dos vídeos que nós temos disponíveis na escola para quem tiver interesse [Música] ã a gravação desse vídeo de hoje deve est disponível no canal de Logística da enap Na até sexta-feira da próxima semana hoje eu vou encaminhar

um e-mail para vocês de agradecimento de presença no evento de hoje e nesse e-mail vou indicar para vocês eh qual é o endereço desse canal de vídeoaulas de de de licitação derap o Sandro vai vai colocar aqui as os slides do período da tarde e um último aviso para vocês por volta de 15:30 16 horas pode eh nós vamos passar para Vocês uma avaliação de reação do evento de hoje esse documento ele é muito importante para aqui pra escola até para que a gente saiba de vocês que que vocês estão achando do do dos nossos

seminários dos do das instalações aqui da escola sei que a questão do cafezinho provavelmente vai aparecer e tô brincando pessoal mas e é uma vamos dizer assim é um é um uma Forma que a gente utiliza para est sempre aperfeiçoando os nossos eventos e também para aqueles que tiverem interesse para indicar temas para eh outros seminários eh nós Eh gostaríamos que vocês pudessem fazer essa sugestão pra gente o seminário de hoje ele foi uma ideia do do do do Sandro mas diversos outros aí partiram de sugestões dos nossos alunos vamos Lá obrigado senhores boa tarde

não sabia que não tinha que o café não se fez presente né senão tinha contribuído aí com com o café mas vai para conta do Eduardo na próxima vez ele paga o café para todo mundo né pessoal então de parou aqui falando sobre microempresas fo em casa rapidinho tirar o disfarce Esse é um tema aqui que tem sido considerado recorrente para nós lá no tribunal a participação não obrigatória porque para nós Ah eu acho interessante Isso né Isso faz parte de um conjunto de ações do estado onde o Estado tem se utilizado do seu enorme

poder de compra né nas estimativas aí mais conservadoras o estado responde por mais ou menos 15% de todo o PIB Nacional então tem que se utilizar disso mesmo para que se possa a fazer crescer algumas áreas que sejam importantes pro país essa é uma delas da microempresa das microempresas das empresa de pequeno porte agora há um problema bem grave com relação a isso né Não tô dizendo a participação exclusiva Não tô dizendo dos problemas de não ter documentação mas o principal problema que eu vejo Ah é que o Ata é autod declaratório a empresa se

declara pequena né então isso muitas vezes infelizmente né não é uma verdade né a empresa não é pequena de manhã eu falei mas eu torno a repetir Eu repito agora que a essas empresas muitas vezes não são pequenas Não elas se dizem mas não são né Por exemplo quem lida com com Siaf né outros sistemas de pagamento né E uma boa tarde especial para todos aí também que estão acompanhando a gente em outros estados faltou a minha educação nessa hora mas enfim essas empresas a gente já chegou a detectar empresas que faturam mais de faturaram

mais de 10 milhões deais no ano e continuam se valer desse benefício a fora aquele caso que eu já considero Um clássico também de uma empresa grande criar várias pequenas no entorno de si ela compete Como empresa grande né sem aquelas vantagens da lei complementar 1 23 que é o estatuto do Simples né do Simples Nacional lá do artigo 42 em diante tá pessoal que tem as disposições relacionadas a isso né A além disso essas empresas como eu vinha falando elas ah pululam né Elas viraram quase como se fosse ah satélites em torno do sol

do planetão que é a empresa grande né Aí como coibir isso não tem como coibir né regação criou e a ideia era Favorecer esse mercado dos menores já que boa parte do nosso país vive desses pequenininhos aí a ideia foi muito boa né o problema foram as distorções né existe algumas atividades que não permitem a essas empresas se enquadrarem como pequenas empresa alguns fornecimentos de mão de obra O estatuto vai dizer isso estatuto do simples logo nos primeiros artigos é a lei complementar quem cuida como eu falei né Mas o problema maior é esse aqui

ó no Nosso entender né esse é bem recorrente ano passado não sei mas foi pelo menos foram pelo menos mais 100 empresas declaradas inidôneas lá pelo tribunal dessas pequenas aqui pelo menos um mais 100 né aí o que que vocês fazem declaram inidônea e aí e aí a empresa não pode mais participar de licitação né esse é um outro tema que a gente não colocou aqui que eu considero um problema que não é do processo mas do sistema é que a gente não tem a dados precisos quanto as Empresas que são inidôneas para mim o

melhor cadastro que há é o seis que é a gerenciada pela CGU né tá lá na transparência consegue acesso por lá é lá que você consegue dado sobre empresas inidôneas o tribunal também tem um cadastro inidôneo já viram lá no cantinho tem que dar uma consultad Dinha ali também se você fosse órgão federal né agora é gente realmente não tem um sistema bom disso né a daí por verz você tá contratando alguém que já não deveria Não poderia ser contratado pelo tanto de problema que causou pela administração Ok e Pior né a empresa aqui que

fez a besteira que o proprietário dono dela muitas vezes o sócio majoritário encerra a empresa e abre outra e mais uma e outra mais e a vida segue né Daqui um pouco ah talvez eu não chegue a ele porque tá lá pelo finalzinho eu creio Mas tem uma decisão que vai est nesse material que eu sugiro que anotem que é é o acórdão 1793 de21 Né esse acórdão 1793 de 2011 do plenário vai tá aí nesse material lá pro fim mas Anota e coloca assim ver sanções a questão das sanções dem manhã tiver conversando com

a Roberta uma hora aqui sobre as sanções né como é que se aplica uma sanção não tô olhando a Roberta por aqui mas tudo bem Ela tá em algum lugar né Eu vi conversando com ela já olhei ela por aqui em algum canto enfim mas ela me falou que tanta sanção hoje em dia que tem que se ter curso de Como aplicar sanção né porque é muita empresa que faz bobagem Principalmente nesse setor aqui né né empresa que se declara empresa que não cumpre empresa que não honra a proposta mas enfim desses problemas todos aí

das microempresas que em regra devem participar do certame A não ser que a administração por alguma razão explique porque que elas não poderiam não é isso sval aquela justificativa dizer olha aqui no município não tem Pequenas Empresas a fornecer que possam demonstrar isso né do colocar isso no processo não sendo assim a regra é que a preferência é delas vem em primeiro lugar né Por qu para manter esse mercado dos pequenos também esse acordo 1793 que eu citei ele fala que não se pode deixar barato com outras palavras se a empresa é fraudador ela precisa

responder por isso ok e a declaração de inidoneidade Sandro aquela divergência que h não na realidade não tem divergência quanta Inidoneidade não a divergência que o tribunal tem que o TCU tem com o STJ é quanto a suspensão né que é um tema que a gente não vai falar aqui pelo tema melhor pelo tempo mas que eu adianto logo a vocês o TCU pensa uma coisa mais boazinha e o STJ pensa uma coisa muito pior do da suspensão do artigo 87 inciso 3 lá da Lei 8666 que é quanto a extensão né já se depararam

com isso de Olha a empresa não pode participar só no órgão todo ente federativo a pro tribunal a Suspensão se aplica só no órgão Então se por exemplo gugel você trabalha onde gugel na fazenda se foi a fazenda que aplicou suspensão só na fazenda que a empresa não contrata é isso que o tribunal pensa que é bem mais tranquilo né é toda uma interpretação sistêmica agora existem alguns órgãos que colocam a suspensão em todo o ente federativo dizendo olha se alguém desse ente federativo tiver aplicado a suspensão a empresa não participa quem iso é o

STJ Né o tribunal tem dito a opinião dele é que a suspensão se aplica tão só a o escopo dela é só para quem aplicou Então se foi o TCU que aplicou só lá que ela tá proibida ponto é que o tribunal num parêntese Faz uma leitura estrita do 87 inciso 3 combinado com o artigo 6to é que 873 ele fala que a suspensão Vale diante da administração e quando você vai na artigo sexto administração instituição contratante né A inidoneidade que tá no artigo 87 Inciso 4 Vale diante da administração pública Pode parecer bobo mas

esse pública faz toda a diferença né Por quê Porque lá no artigo 6to a administração pública é todo o ente federativo para alguns até mais né para alguns transcenderia o ente federativo né vou entrar muito nessa polêmica mas o fato que a inidoneidade impede todo mundo do ente federativo de contratar e Então se alguém da União declarou a empresa inidônea ninguém da União todinha contrata a empresa Então Essa pena de inidoneidade é praticamente se for longa né declarar a morte da empresa né quando se declara uma empresa inidônea uma empresa que vive do Comércio público

praticamente é morte para ela ok então por isso tem que se ter cuidado né tem que se dar oportunidade da empresa falar evidentemente mas e quanto que eu aplico a inidoneidade Sandro a gente tá falando sobre pequenininha mas eu tô abrindo com sanções até porque alguns questionaram Né aconteceram problemas é isso clé a gente pune não pune como é que faz enfim né o artigo 88 dá exemplo de quando as empresas podem ser declaradas inidôneas mas ele não é exaustivo São só exemplos fraude tributária por exemplo é um desses exemplos aí OK Ah e outra

coisa antes que eu me esqueça Ah esses dias mesmo a gente estava discutindo no tribunal a declaração de inidoneidade assim como a suspensão ela não tem efeito de desconstituir todos os Contratos imediatamente não tá É que alguns órgãos acham que quando a empresa foi declarada inidon acabou desfaz o contrato manda ela embora imagina que isso seja uma grande obra e ontem anteontem a CGU declarou a Mendes Júnior inidônea e agora rompe tudo os contratos da Mendes Júnior algumas obras prestes a serem entregues e a população e os hospitais que ela tá construindo Pontes estradas então

o tribunal entende tribunal é a Doutrina toda que essas punições elas não têm efeitos retroativos Elas têm efeitos pró futuro lá no direito né ex nunk para quem lembra disso daqui para frente não pode mais contratar agora o tribunal também é de opinião que não se pode prorrogar o contrato dessa empresa se o serviço é contínuo o que não é o caso da M Júnior M Júnior faz obra normalmente o contrato é de escopo objeto certo mas se o serviço é contínuo não se pode ter a prorrogação desse Contrato agora o que tiver sendo executado

pode ser levado até o fim o tribunal pensa assim OK e essas nossas queridas amigas pequenininhas aqui participam Muitas vezes o nosso problema sem ter mais Tal condição detalhe o tribunal entende o que dá mais trabalho que seria por competência o regime contábil é competência né é o quanto ela fatura no ano mesmo que ela não tenha recebido então dá trabalho fazer isso você teria que pegar todas as notas Fiscais que foram emitidas por ela por essa empresinha que vai ser punida por nós se for o caso somar mas como que eu consigo isso para

quem é servidor Federal tem pelo menos uma referência né o siaf lá no ciaf dá para você fazer a previsão entre aspas tem a transparência também a transparência pública lá é melhor porque qualquer ente federativo que tiver a convênio com a transparência o site da Transparência vai catalogar os pagamentos então Hã isso mas o transparência envolve mais gente do que o CAF o CAF tem uma amplitude menor sabe o transparência ele é mais útil para isso ok e se tiver dúvida se for o caso de lenci junta quem quer que seja para chegar à conclusão

dá trabalho esse pessoal viu a intenção é favoroso gerenciar Essa rapaziada aí na minha opinião mas a gente não pode deixar de fazer isso né de tentar favorecer o setor dos pequenos principalmente né quem mora em locais Mais distantes né lembrar que a união Aliás o estado deve ser um dos estimuladores dos pequenos mercados Senão daqui a pouco tá tudo concentrado na mão de Uns poucos e concentração de mercado não é algo muito bom na economia ok pessoal muito bem a classificação de uma empresa como beneficiária do Simples Nacional que é aquela lei complementar 1

23 se faz por autodeclaração né autod declaração contudo muitas tem receita que ultrapassam muito mesmo o limite Legalmente [Música] estabelecido faturamento superior a 3 milhões 600 e eu desclassifique ela de cara né quando você foi habilitar ela boa você é pregoeiro então fez muito bem com isso né agora Lembrando que elas participam numa condição diferenciada tudo então elas vão ter um certo tempo para tentar provar algo que era aquele prazo Jack bow antes né lembram disso dois dias úteis Jack B aquele dos 24 Horas aquela série né Olha você tem problema aqui Jack B é

de 24 Horas dois dias úteis mudaram para cinco prorrogaram isso aumentaram melhoraram né pra empresa mas você fez muito bem né já que a empresa tem um faturamento que supera isso permitir que essas empresas ah participem sem ter essa condição é lesar o interesse público isso É bem interessante na nossa vida lá no tribunal tribunal AGE em prol dos interesses públicos é porque às vezes lá Onde você trabalha a empresa pedde uma licitação ela vai chorar Pitangas lá no tribunal o tribunal não cuida de interesse de empresa se o interesse é exclusivamente de empresa o

tribunal não vai agir ele vai dizer olha isso aqui não tem interesse público Nem olho pra sua representação e quando o tribunal Ligar para vocês pedindo informação ah empresa tal participou tô com uma representação é porque lá onde a gente trabalha por exemplo a gente tem o Costume de ligar para os pregoeiros para ver se a empresa não tá querendo usar a gente de maneira ah indevida porque ela vai no pregoeiro entra com recurso vai no tribunal entra com o mesmo recurso às vezes para tentar jogar um contra o outro dizer olha o pregoeiro disse

uma coisa mas o TCU já mandou você fazer outra né então o tribunal antes de proceder a essa análise liga nós somos colegas né claro que proximidade Tem um limite a gente vai examinar tudo né Quando eu não posso examinar Porque eu conheço muita gente hoje em dia dia eu não examino né se cair um processo do Sinval comigo eu vou abrir mão né porque eu já o Conheço dizer ó tem um colega aí que vai fazer mas o ideal é que a gente proceda assim e o procedimento foi adequado Ok vamos combinar uma regra

Eduardo se você me permitir eu posso deixar fluir um pouco mais hoje quando tá bom não se tumultua tá bom É porque como a gente tem muita coisa e pouco Tempo né os slides vão ficar à disposição de você mas tem mais ou menos uns 95 slides ainda né então é muita coisa então certamente esse que vos fala e muito não vai dar conta né mas vai para vocês ok tudo bem queridos vamos adiante assim que ele voltar aqui né meu parceiro aqui de manhã ele já me boicotou aí quando ele passa ele passa um

monte ó é que ele dá uma preguiça Ele é meio maranhense Esse cara É Maranhão é assim bom firme a jurisprudência do tribunal na súmula 258 de não ser admitido Opa voltei aqui ótimo bom esse é o julgado referencial é o passou pela minha área né nas licitações com participação de me empresas e empresas de pequeno porte me e epp pode ser assim para ficar mais fácil minha vida na participação de me epp para o fim do uso do benefício constante do tal da Lei devem ser somadas todas as receitas obtidas pela Empresa pleiteante difícil

isso viu ter a conhecimento de tudo quanto é nota que ela emitiu enfim né bom inclusive as no mercado privado Aí complicou mesmo você vai descobrir isso né Eu acho o tribunal À vezes toma umas decisões que eu ficam meu Deus como que o pregoeiro vai atrás de todo esse faturamento pelo balanço ele consegue estrar algumas informações agora né se não tivesse catalogado não tiver no balanço e agora como é que faz então por isso que a transparência a Transparência é informação útil porque a informação vem dos colegas dos órgãos públicos e são catalogadas ali

o balanço é uma fonte fid digna é documento oficial regrado né balanço admitido mas a transparência serve para você como pregoeiro dois minutinhos ali ó D uma olhadinha para ver se tá tudo certo ok só para vocês terem uma ideia na semana que passou eu recebi um processo de uma empresa de uma área que eu não vou dizer porque tá em andamento mas basta dizer Que a empresa tinha 70 empregados quatro diretores um prédio enorme de sede aqui em Brasília no setor comercial com quatro andares e a empresa se diz mepp ah empregados aqui em

Brasília mas nem sonho que ela é epp com um prédio de Quatro Andares que só o prédio dá duas vezes faturamento dela impossível mas ela se autodeclara esse é o problema Ok enfim inclusive as aferidas no mercado privado o uso do benefíci de forma Indevida implica fraude justificante bonito né justificante que justifica a aplicação da sanção da inidoneidade para licitar contratar nesse caso o tribunal entende que ela nem precisa oferir vantagem então quando você ah descobriu isso se quiser dar conhecimento pro tribunal dizendo Olha tá se passando por mepp o tribunal pode examinar aí se

for o caso punir essa empresa o TCU pode declarar na idoneidade dela também mas é com base n outro fundamento não na lei Utt 666 ok pessoal mas ano passado e retrasado principalmente foram muitas empresas que tentaram frar a a participação delas como me ou epp Ok Isso era para ser bom pro país criou-se mais um F mais uma brecha ser bloqueada por nós ok pessoal só notícia das pequenininhas que também tem problemas impressionante como a fralde caminha mais rápido do que o controle você fecha de um lado descobre de outro fecha mais Um e

lá vem outro mais daqui um pouco tem uma fralde que eu acho deliciosa de cuidar que são as Coelho FR do coelho pregoeiro que Conce ess historinha n que vula da do coelho e a Tartaruga da lebre né e a Tartaruga que tem um que dispara aí outra vai lentinha que no caso é o preço né a o sistema compras net ele é programado para que o licitante ele ofereça preço inferior ao dele mesmo e eu nem tô Falando de robô Depois eu falo de robô que é outra Fraude que eu gosto de tratar também

né mas uma dispara é outra empresa dispara mergulha no preço mesmo entra com preço muito baixo né a é outra empresa que tá Mac comunada com com ela coloca no limite do estimativo que é um problema que a gente falou de manhã e e o cleps conversando que algumas empresas T acesso ao processo físico por isso que elas querem ver estimativa aí combina com outra que mergulha no preço e fica Aqui no limite da estimativa as outras empresas olham aquele preço no sistema não vou como é que eu vou chegar nesse preço é impossível desiste

aí depois o pregoeiro chama a empresa a coelho que disparou a empresa Ó mas nem responde convoca lá pelo sistema né Ei cadê você vou suspender a ascensão hein Cadê Oi onde não vem aí o pregoeiro chama a segunda que até dá um descontinho né 1% Né Não vou baixar aqui mais 1% para você no limite da estimativa e não tem mais Ninguém ali no cadastro para negociar terrível isso né ó o microfone aqui você pode passar aqui na frente Obrigado também aconteceu isso no num pregão meu Mas o que aconteceu Você me permite uma

parte promovi a disputa do segundo lugar só uma uma parte mas sua vida é animada hein nossa de T você não vai morrer nunca né mas é isso me vi de pregoeiro é sempre uma aventura perdão pela brincadeira mas não podia deixar de falar pois não aconteceu mesmo eu a Disputa do segundo lugar ó a implicância do microfone de novo com nosso amigo aqui pronto agora vai já era esse microfone seu tem que aposentar hein mas pode falar que eu reproduzo aqui pro [Música] pessoal volta a fase volta fase e promove nova disputa isso tem

que ser feito assim né Lembrando que o pregoeiro tem esse poder de decisão se for o caso Ele até suspende agora pregoeiros todos na figura do meu amigo Luiz não deixem de propor a punição dessa empresa não deixem lá no tribunal está com a discussão agora que infelizmente é a gente não tem sido bem recebido no Supremo no STF que é desconsiderar a personalidade jurídica da empresa a nossa ideia é que o TCU e a administração desconsiderem a personalidade jurídica e alcancem os sócios majoritários chancelando aqui ó Com Fer fogo dizendo assim inidôneo aonde essa

pessoa física andar como sócio anda com ele a pesta de inidoneidade né só que ano passado o Supremo né O M Celso de Melo para mim é o mais a diria bem qual a expressão é o mais bem articulado eu gosto mesmo do Marco aurelo Mas tudo bem né o proco de Melo que é o mais articulado Marco aurel é aquele que sempre é vencido né que é o mais divertido da corte essa semana mesmo ele fez piada de si mesmo Olha eu Quero registrar o meu voto eu sei que eu vou ser vencido mas

eu quero registrar né o voto mas m Melo fez um voto muito elogioso ao tribunal numa ação penal que envolve aquela lei 12846 Sabe aquela lei anticorrupção que falar sobre acordo de leniência que gerou até um quiprocó Zinho Perdão Pela expressão que o pessoal da CGU tribunal arrumou não a gente quer saber disso também não pode ser só vocês tribunal é egoísta nesse tipo de coisa né mas enfim o minist de Melo fez um voto gigantesco e dizendo olha ter seu tudo que você faz é muito importante pra nação mas quando vence mais acabou sua

vida né ele fez 10 páginas de voto ele colocou em dois parágrafos e desconstitui a possibilidade da gente desconsiderar a personalidade jurídica que funciona como manto muitas vezes para fraude né o sujeito abre uma empresa e aí depois tem um monte de problema L declarado inidônea No outro ano ele abre mais uma E mais outra e outra mais e a vida segue então isso não adiant Claro que tem que se provar que há ali um abuso do uso da personalidade da empresa é difícil fazer isso mas a gente tem que construir essas teses não só

pro tribunal mas para toda a administração ora né tem que ser assim para que para que a gente evite que essas pessoas que são mal intencionadas na maior parte das vezes quem vem fraudar é claro né tem uma intenção ruim não participem mais Dão muito trabalho pra gente não só para vocês depois deságua lá no tribunal né E aí a guu tem que fazer um monte de pareceres dizendo como é que tem que agir no caso dessas figuras aí enfim dá trabalho para todos o ideal é que a gente consiga expurgar esse agente do mercado

e lembrando mais uma vez que eu sou de opinião que o o Brasil é feito de ampla maioria de pessoas honestas e que tem vontade que essa coisa funcione bem ok pessoal mas não pode deixar passar Batid essa oportunidade de punir os os ruins eu vou pedir só um adendo Zinho que você que vocês quando perguntarem digam o nome pode ser ne Universidade de Brasília com relação à microempresas não teria um controle que poderia ser pego através do Ministério da Fazenda com relação à emissões de notas fiscais sepado pros órgãos que facilitasse esse controle de

saber olha essa empresa aqui se declar micro pequena empresa ela já Ultrapassou o limite poder não sei joia que para mim não é uma pergunta para mim isso é uma colocação antológica gente o estado é amador vamos combinar sabe em alguns estados estados membros mesmo sabe Leandro Ah porque o faturamento passa pelo Estado normalmente porque é ICMS Então quem faz isso normalmente é a Secretaria de Fazenda Estadual aqui no DF tcdf tá desenvolvendo um sistema para a gente até brinca no tribunal caça nota é um Caça nota ele vai atrás do faturamento da empresa e

soma para dizer se ela é pequenininha mas ainda tá em fase incipiente a gente deveria ter isso muito tempo é muito amador o que a gente vive hoje mas eu concordo com você né mas é sempre aquela coisa está em desenvolvimento né Uma hora vai chegar ao fim mas o tcdf ele tem um trabalho bom nessa área e que deve chegar ao fim aí em breve eu creio e vai servir muito não só para cá para nós mas depois pode Ser replicado nos outros estados Ok E aí cruzar as informações evidentemente né ah para que

a gente possa verificar a real condição da empresa porque somar notas do mercado privado se a nota é calçada se a nota é fria como é que você soma não tem como você somar aí você tem que ir lá na transparência então o ideal seria cruzar os dois o sistema da secretaria e a transparência porque a transparência sai do órgão A Fazenda o quanto ela declara se há uma diferença De receita ali tem algo errado pode ser fraude fiscal ou Fraude em licitação mas alguém vai ter que tomar providência é só cruzar os dados Ok

mas é isso [Música] Sinval acaba entrando num setam licitatório te causa um transtorno terrível você só vai descobrir isso lá na frente um batimento do próprio sistema igual ele colocou da nota se a empresa é microempresa ela passa se não for ela já não passe eu concordo ag Idade a mesma coisa que a gente tem um trabalhão naquela fase inicial lá de disputa de preço e o cara às vezes leva o preço lá para baixo depois não honra não tem como Honrar com presso dele é é verdade eh eu vou só fazer um adendo também

a sua fala quem essa palavra mata tudo quem gerencia isso porque alguém de âmbito nacional tem que gerenciar a teceu não arruma coisa para nós não a gente não Consegue fazer nem o que tem que fazer né Quanto mais gerenciar um sistema pesado desde cruzamento de informação teria que ser uma área de inteligência que envolvesse mais de uma pessoa e essa decisão passa dos limites da da da competência técnica do corpo funcional do TCU teria aqui vido os dirigentes era no momento que chegaa acabou recurso e participou acabou entrando com recurso e não era microempresa

mas ela declarou Que era deve ter eu não sei se os colegas já passaram por isso eu já aconteceu comigo sim e não abriu para ela dar lance para cobrir a proposta e ela entrou com recurso que deveria fui eu que excluir e não fui eu foi o sistema sim André Rash na ag que me ajudou e falou não se não é microempresa é esse é um problema o ideal Que nós tivéssemos um sistema organizado para poder fazer isso em amplitude Nacional né e assim lá no Espírito Santo sval Talvez os sistemas eles funcionem a

content nesse aspecto na esfera nacional a gente não tem algo que totalize isso você consegue as informações às vezes Amadis com o cruzamento de dado aqui ali mas a gente não tem tem algo Ah que seja feito por meio de de de um DW de um dataware base por exemplo não tem como hoje a gente resolver esse problema [Música] automatizado em parte emte em parte seria no mesmo caminho é agora o Problema é slti para quem tem alguém n slti aqui tem ninguém quer levantar a mão nessa hora né n Mas enfim a slt Poderia

ajudar nisso também né o sistema olvido por ela o compras ele melhorou muito nos últimos anos mas ele pode melhorar ainda mas isso seria um outro módulo a ser desenvolvido mais um na lista que não é pequena Esse é o problema Ok queridos vamos adiante vamos caminhar daqui a pouco eu vou dar um saltinho bom Aqui tá Registro em conselho Esse é um tema que eu vou passar rapidinho né bom diência de registro né para atividades não preponderantes caso clássico registro junto ao cra para vigilância caso clássico não pode tribunal entende que isso é ilícito

não é atividade preponderante à administração ok pessoal é esse julgado aqui dentre outros H licitações que envolvem múltiplas atividades como administração engenharia por exemplo no intuito de garantir a Qualidade os gestores e registro de da empresa é perante todos os conselhos possíveis aí fundamento naquele 31 aí o tribunal vai pensar assim ó nossa análise disso isso aqui eu tinha colocado eh como resolver eu achei muito pretencioso né mas é o que o tribunal Pensa a respeito disso aqui então é a análise do tribunal o registro a inscrição e isso ia ser replicado né para como

resolver e nem sempre resolve Às vezes traz mais complicação do que resolve cumprir que o tribunal diz né eu me lembro de uma vez isso é mais pro pessoal ah das prefeituras quando a gente foi auditar merenda escolar né tempos atrás lá no Maranhão aí tinha aquele valorzinho que a união transfere né aqueles nem sei quanto é que é hoje por criança dia alguém sabe o valor de merenda hoje criança dia quantos centavos alguém lembra sabe 30 da faixa né então melhorou na Minha época eram 22 centavos 22 um pãozinho eu me lembro era 10

11 centavos no interior A gente chegava lá no no prefeito e o ministério de educação dizendo tem que comprar em Natura né preferência em Natura aí os sujeitos compravam aqueles formulados aquelas comidas que você joga na água e Buff 1 kg vira 40 Kg né informação nutricional zero naquele negócio ali mas enche a barriguinha da criança que vai pro colégio É Para Isso não é para estudar Ela vai para comer lá no nordeste né pelo menos aqui o pessoal até estuda Nordeste não é para comer meme é muito né que é a principal refeição do

dia é mais ou menos assim aí chegava no prefeito dizia Prefeito que que o senhor tá comprando com esse dinheiro aí n dizer eu tô comprando formulado desidratado jogo na água que se como não senhor tem que comprar em Natura aí tá aí marcava para voltar lá auditoria senhor tá comprando o que agora tô Comprando carne arroz feijão frutas Ótimo ótimo não porque acaba no 10 dia 15º dia e nos outros dias ninguém come não você tem que dar comida o dia [Música] todo não posso comprar formulado que dá o mês todo se eu comprar

comida não dá o mês todo voltamos de noite de novo lá mesma auditoria e o senhor tá fazendo o que agora com a merenda tá comprando desidratado não tá comprando comida também não que que sen tá fazendo eu Pego os 22 centavos e dou pra criança Di vai meu filho vê que tu compra com 22 depois tu me diz aqui é mais ou menos a nossa vida com licitações né A sensação que eu tenho é vê o que vocês fazem para me ajudar é mais ou menos assim né enfim queridos registro junto ao cra aqui

ó o registro da inscrição na entidade no 31 se limita ao conselho que fiscaliza a atividade básica não todas Então por mais que a tarefa envolva múltiplas atividades o ideal é que se trate apenas Daquilo que é básico para o fim de inscrição em conselho Ok Existem algumas normas locais que dizem diferente disso não vou adentrar que no DF tem uma série de normas que falam diferentes na visão do TCU Muitas delas não se compatibilizam com 8666 Lembrando que os entes federativos estados municípios podem ter né normas sobre suas licitações Tem alguém de Mato Grosso

acompanhando a gente cadê o Eduardo meu a Sea aqui não sei lá no Mato Grosso Eles têm um entendimento que limite de modalidade de licitação pode ser mudado pelo Estado membro Olha que beleza negócio desse o convite que vai até 80.000 lá no Mato Grosso vai até 300 não sei quantos eu me Bezi quando eu vi isso convite com 300000 valei não quero trabalhar nunca nesse lugar né dá um trabalho danado esse negócio conv chegou Mato Grosso Então [Música] Bem-vindo olha que delícia e o estado de Mato Grosso tá fazendo a sua lei também atualizando

porque a última atualização foi de de 98 152 de atualização todas as modalidades previstas na 8666 então se não me fala matemática o convite para R 200.000 É isso aí olha que beleza e aí por consequência tomada de preço concorrência e 24 inciso primeo inciso segundo vai tudo por Tabela eu ten D uma liberdade de exercício violenta sem fundamentos é agora isso é uma questão interessante doutrinária e ó antes da comoção o comentário né eu tenho medo desse negócio de convite hoje em dia obrigado pela colaboração aí Ah e você foi mas você é do

Mato Grosso Ah então Obrigado ah bem-vindo secretário uma honra para nós é eu vim por causa de alguns produtos que você falou Aí tem pela manhã você falou da remuneração do pregoeiro desculpa tomar horário aí só falar rápido Justiça de Mato Grosso ele tem já remuneração por produção para pregoeiro joia cada pregão homologado o pregoeiro recebe R 500 por pregão homologado eu queria registrar aqui os devidos encômios ao Mato Grosso Olha isso é coisa isso é coisa do governador Pedro que eu conheço bem Ele é professor comigo em alguns lugares e Eu sou servidor de

carreira Eu tenho 24 anos de serviço público fui convidado para assumir a secretaria de administração do Estado por um convite técnico e não político o estado de Mato Grosso ele tem também o cargo de pregoeiro né então existe a função gratificada de R 2750 para o pregoeiro onde ele é nomeado só pode ser nomeado servidor efetivo da casa não pode ser comissionado de fora agora vou dizer uma coisa para vocês Edo Ao comentário do secretário tenho cza que o governador que dá aula comigo dava agora não que ele é muito ocupado em alguns lugares ele

cobra resultado extremamente pela figura que é só um breve comentário né tinha um feriado lá em Mato Grosso alguém diz ah sexta-feira não vou trabalhar no Facebook isso né aí o outro colega falou é dia de trabalho alá mas o governador não tá aqui aí ele entrou com comentário na verdade foi assim ele perguntou quem que olha o Face É o Governador aí a pessoa respondeu não aqui é assessoria de imprensa o governador escreveu bem baixo do Face pessoal dele mas eu estou de olho é vai vai boa secretário gostei muito aí então então fica

os elogios e agradeço a colaboração agora isso para nós vai trazer uma dificuldade no TCU né Por quê Porque nós vamos ter que ter essas leis em mãos aí para poder acompanhar isso vai dar um trabalho danado Ok só uma Ressalva com fonte do estado se a fonte do dinir foi Federal segue a regra que a fonte Federal é auditada pelo TCU e o TCU não tem esse entendimento Então seja apenas para fonte sem aquelo que é auditado pelos tribunais de Contas do Estado e para vocês vocês teriam que buscar esse entendimento com os tribunais

de contas Estaduais de vocês enquanto não existe um entendimento a nível Federal eu falei para minha esposa que eu devia mudar para Cuiabá falei Para ela obrigado secretário enfim senhores a questão registra sempre na área atividade básica mesmo que se envolva mais de uma atividade o registro é feito perante esse conselho Ok senhores muito bem aí vem a representação em homenagem ao meu amigo Sinval lá no Espírito Santo acerca de possíveis irregularidades no pregão tal que tem por objeto serviços de cozinha com uso intensivo de mão de obra vai ter concurso lá em Mat Grosso

Tô brincando Tá tô brincando tô brincando mas assim né a gente precisa ah contar aí eu vou contar isso também no nos nossos fóruns para aí que participamos porque uma das coisas que eu sempre achei é que os pregoeiros não são incentivados para permanecer ou investir na atividade né por conta da onerosidade das atribuições e do pouco retorno em qualquer aspecto Então essas experiências aí elas são sempre ah interessantes de serem contadas claro que cada um tem sua Realidade né Mato Grosso é um estado hoje superavitário por conta daquilo que produz grãos exporta muito então

não fica tão ruim de pagar melhor paraos seus servidores Mas é só para pensar o sistema como um todo é interessante a gente trocar essa ideia sempre né Muito bem queridos então lá na UFS que tem por objeto o pregão em questão serviço continuado de cozinha industrial uso intensivo de mão de obra né nos restaurantes dos campes Tais e Quais assim que ele for o Ponto Central ah tratado guarda relação Direta com o entendimento da entidade licitante de que a atividade básica estaria centrada na mão de obra e não no serviços de preparo n refeições

gente é preparo isso aqui tá é cozinha Então não é administração Segue o tribunal já isso diante da representação de uma empresa né quem provoca é a empresa que representa lá no tribunal quantas vezes di inscrição no cra e da exepção de Atestado profissional superior na área administração o te de vários outros editais concebidos com a mesma sistemática de alocação de postos e obtidos na internet pela csex lá espírito santo csex é tribunal tá põe contra a legalidade ou seja não taria certo na zona do TCU uma vez que não contém qualquer dispositivos que caminh

no mesmo sentido da UFS nessa exigência aí Segue o tribunal o TCU consolidou sua jurisprudência no sentido que o registro Ah deve se limitar o conselho que fiscaliza a atividade básica então qual que é a atividade básica sempre Isso é o que há de mais importante para determinar em qual conselho se for o caso vai se exigir registro ok pessoal aí tem as mais diversas variáveis e como que eu acho isso Sandra até porque a gente não vai ter um curso para trocar ideia o tempo todo com falhas é porque essas falhas são as mais

recentes mais recorrentes no meu entender mas tem Outras lá na jurisprudência sistematizada aliás selecionada você coloca lá conselho como eu falei de manhã né TCU gov br jurisprudência abriu lá aí vai ter um pataqua de coisa aí vai ter um azulzinho lá puft clica nele é o que chama mais atenção clica nele aí vai abrir a sistem selecionada que se o nomeo era outro tá perdão vai abrir a selecionada coloca conselho ali enter aí vai abrir um monte Aí você coloca fiscalização aí vai abrir um monte mais Aí você dá uma lidinha se for o

caso para ajudar na instrução do seu processo ok pessoal agora tá bem melhor e tem os informativos também aqui faço questão de divulgar Ah você pode se cadastrar o de licitações e contratos ele tem em média três a quatro páginas por semana né E são os principais julgados da semana para acompanhar para ver o que que tem de mais novo É interessante fazer um cadastr inho ali né Dá Uma Breve leitura ver se interessa ou não Por Exemplo né Sei que alguns aqui lidam com RDC meu amigo Sinval é um deles toda semana tem notícia

do RDC Então é bom acompanhar isso porque tudo é muito novo nessa área ainda né inclusive que não é minha área de atuação né Por enquanto Por enquanto é ótimo mas enfim deve se limitar à atividade básica Como dito aqui [Música] senhores muito bem mais um probleminha aqui relacionado aos índ aqueles famosos í de qualificação econômico e financeiro Já vi cada coisa nesse negócio de índice índic que nunca existiram que foram criados que foram pensados que foram testados o tribunal entende que licitação não é lugar para isso né para ficar testando o índice Então os

índices básicos né aqueles de mercado como diz a lei nenhuma invencionice né é o que vai dizer a Lei também com outras palavras que são aqueles índices que estão lá no artigo 31 da lei que falam sobre qualificação econômic financeira estão Lá no 31 da lei né Lembrando que rentabilidade faturamento lucratividade a legislação proíbe Só D uma olhadinha nela Então não tem nada de novo nisso não pode rentabilidade não pode faturamento não pode lucratividade né O que se quer saber é se a empresa D conta OK em relação de compromissos da empresa eu posso pedir

dela da empresa os compromissos que ela tem que assumir já viram aquele negócio de 1os do total de contratos e que a empresa tem já viram Isso isso está no 121 tá pessoal foi de lá que se pensou Esse número cabalístico aí do 1 12 avos do total de contratos frente a faturamento da empresa emza confiram por lá então esse 12 14 ele é fundamental para entender o que que é relação de compromissos lá no tribunal mesmo a gente já passou por problemas com isso né infelizmente nesse país se construiu uma indústria de aditivo né

a empresa começa a licitação logo adiante ela meu aditivo a gente precisa de Aditivo porque houve aqui um erro qualitativo na concepção do projeto Ah não era para lá no tribunal Aconteceu isso também lá no prédio no terceiro prédio tribunal prédio mais novo logo que começou a empresa vai e me pede um aditivo M não pede para um colega de lá aí o colega explicou Olha você tá enganada aqui não vai acontecer isso ah mas em todo lugar é assim então me dá os nomes dos lugares aí por Favor não tá bom deixa né Vamos

embora aí pronto se meses depois ela volta e o aditivo não vai ter Olha se você não me der o aditivo eu vou quebrar ameaçou né eu não dou conta Ah tá então tá bom mas você disse que aceitava né Então tá você tem que assumir o ônus e nós vamos continuar ah fi assim purra de cá puxa de lá acorda esticando a empresa abriu falência é o primeiro problema né aí ela foi querer tirar o material da obra olha material Entregue já foi feita a liquidação é obra tá ali não foi empregado mas é

obra então o tribunal não deixou ela chegou lá com caminhão teve que chamar polícia né confusão mesmo grande né não levou aí o que que a gente faz e agora né a empresa quebrou de verdade o que que a gente pode fazer gente a gente pode usar o 24 né lembra do 24 remanescente vamos no 24 2411 remanescente de obra que é um outro problema também né ali a lei tentou criar uma solução que outro Problema chama o segundo colocado né mas chama o segundo a preço de quem não segundo a preço de quem primeiro

aí chama o segundo tudo bem com o senhor Como vai minha família né um suco um café ahit ass vocês nunca me trataram bem né só chamo é audiência é citação e o que que você é Ah pois é né O senhor sabe da nossa obra né nosso prédio né Ah sim aquela obra que vocês quebraram a empresa não não não foi bem assim mas deixa para lá o senhor não topa pelo Preço do primeiro a você quebrou a empresa Quer me quebrar também ah muito obrigado tomar meu café aqui deixa eu ir embora aí

chama o terceiro chama o quarto chama o quinto ninguém topa ninguém topou fazer por aquele preço SA o que que tem que fazer nova licitação aí o tribunal provou do remédio que ele dá pros outros né o tribunal suspende paralisa Né manda reter pagamento porque tá provou do mesmo remédio a obra atrasou 2 anos a Obra lá e meu pai que é engenheiro civil ele falou assim ó pode ter certeza que não fica a mesma coisa quando o segundo assume porque ele assume os riscos aí ele quer ver olha acabamento de esquadria embutida só olha

isso aí o que que é isso que não sabia nem o que era né ele ó mete a cabeça vai ver umas janelas assim mais ou menos lá para dentro e vê a qualidade daquilo meu amigo tudo no reboco tudo mal feito a fora que lá no banheiro dos homens por Exemplo mtor ficou dessa altura tem um colega nosso lá que não vou dizer o nome que é pequenininho né que a gente fica perturbando ele que banquinho é instrumento de trabalho que tem que subir no banquinho para poder ir ao banheiro lá né aí ele

fala venho banir isso aqui não é banir Isso é para fazer pontaria esse negócio aqui que eu não consigo né cearense segura mas o fato é que isso também tem problemas o tribunal né No que diga respeito à execução os Índices serviriam para mitigar esses problemas índices balanço relação de compromisso detalhe o decreto 12 decreto o acórdão 1214 ele cuida de serviços ah em geral né mas o modelo daquele 11 avos total que ele fatura dos contratos foi pens por conta dos serviços contínuos né então a auditoria que o tribunal fez era de serviço contínuos

agora tá todo mundo estendendo para tudo ele tem que ter essa relação de compromisso e apresentar Essa relação para poder se avariar se ele consegue dar conta dos compromissos que ele realmente vai realizar é porque Empreiteira trabalha assim né tá fazendo duas obras tá recebendo por uma ou fazendo três ou quatro recebendo por uma só e trabalha sempre no giro né mas enfim esses índices aqui serviram para mitigar esse risco o problema a descrição dele né os índices comprobatórios da qualificação devem ser adequados justificado e não pode se Referir à rentabilidade e lucratividade ocorre que

a lei de licitação jurisprudência muitas vezes nesse ponto não é seguida sujeito sai me inventando o índice para tudo quanto é lado pro relator também recente o acordão índices contábeis que são exigidos na licitação dizem respeito à demonstração da capacidade financeira do licitante fazer frente às obrigações que tem de assumir caso o objeto seja ele adjudicado conforme tal e ainda que os índ liquidez Sejam considerados na boa doutrina contábil como de excelência não há obse a exigir outros indicadores isso aqui a era um fornecedor qualquer que queria que se expurgar em outros índices né E

aqui esse julgado Ele é bem interessante o que tá citado ali ó o v acordam tá tá é que lá se faz uma boa análise dos índices que podem ser exigidos sobretudo quando você tem a contratação de maior monta aquele acordão Zinho ali é uma referência né o que que se pode o que Que se deve existir esse acordão ele é bom o que a gente tá vendo aqui coloquei porque ele é mais novo mas o referencial é aquele 2495 ali Ok enfim né lá se faz uma apuração dos índices pelo tempo que nós temos

a gente não vai poder depurar um por um né Quais são os melhores para cada espécie de contratação aqui cada setor tem os seus índices setoriais mesmo ok muito bem é para que se possa avaliar se administrador definir os critérios e Blá blá blá blá blá blá eu vou passar aqui pelo tempo tá o 12 14 mais uma vez citado aí ó traz análise percuciente eu não sei para que que o tribunal me escreve assim juro né Para que que escreve Por que que não bota numa análise mais aprofundada né enfim percuciente é isso são

os meninos que entram lá no tribunal que começa a fazer direito descamba é falando sério ISS é papo sério entra o menino lá que é engenheiro civil né que passa ele a obra Caiu ponto Caiu porque o material respondi a qualidade ponto e foi a razão da obra cair ponto mas né mas o objetivo não tem aí o sujeito começa a fazer [Música] direito calha a com crase calha a é calha a f veleta trazer lume os argumentos expendidos pela parte em caso em latim claro né Óbvio e às vezes foi meu aluno noutro lugar

eu não me Contenho quando eu sei eu pego o telefone e ligo e você tá ficando doido rapaz você bota um negócio desse no no relatório aí você sabe para onde é que surviv vai lá pro interior do Brasil o prefeito bota calha F veleta ele vai pensar que aquela calha que pass no beral da casa e fivela ele vai achar que vai tomar uma surra de cinto do tribunal alguma coisa assim Já não basta gente chegar lá TCU né TCU é o hã quem né quanto tá dizer sou do TCU o cara que é

Isso transporte coletivo Urbano que é isso né o cara acha que é coisa de ônibus né você explica Ah eu sou auditor ele Ah então tu é da receita eita não não é da do do que entra do que sai é controle a gente tá aqui para fiscalizar né aí o Prefeito muito interessado só assim e eu falando e ele né tá tá tá acabou acabou traz um cafezinho para auditor da receita é assim né nem quer saber só as dificuldades aí do dia a dia o 12 14 faz Essa análise muito boa viu pessoal

sobre os possíveis melhorias nos procedimentos relativos à terceirização então mais uma vez vale o recado principalmente os que operam isso no dia a dia esse acordo é a nossa referência a despeito né de algumas evoluções ou não né a respeito dos assuntos que tem lá ok mas o próprio tribunal criou um manualzinho Com base no 1214 aliás uma das instituições que serviu de fundamento que o tribunal fez um apanhado ele ia nas instituições né Talvez alguns tenham recebido o tribunal nessa época aí do 1214 e lá faziam uma análise e depois que nasceu o acórdão

que foi uma ampla auditoria que a gente chama de governança né que é uma palavra que tá na moda e que chegou o s 121 então ok muito bem queridos menciona-se ali ainda né que algumas contratações pela própria natureza maiores aportes iniciais eu vou deixar esse aqui de lado e passar pro próximo aqui escolha do modelo da licitação é outro problema Esse bem relacionado à tecnologia é que você tem que definir de que maneira que você a vai contratar a solução Principalmente quando ela envolve diversas alternativas o que a gente tá falando agora é impressão

não sabe Ah impressoras grande escala né compras impressoras a luga Porque alguns TM essa peculiaridade de ter de imprimir muito né E nem é o caso da impressa nacional que é outra coisa mas por vezes é um estrago danar de dinheiro com esse Negócio de impressão então isso tem crescido né a outsourcing de impressão e videoconferência foram duas licitações muito grandes realizadas nos últimos tempos aí na Esfera Federal tem outras boas que eu já tem aqui também a de passagens aéreas é outra referência né que a central fez e tem algumas planejadas por eles aí

também respeito muito o trabalho da central problema não se demonstra a escolha do modelo da contratação seria o melhor o básico da In4 depois procurem lá tá coloa n4 tecnologia planejamento dê uma olhadinha lá o básico é que você tem que delinear os modelos e tentar descrever dentro da sua realidade qual que é a melhor alternativa é comprar a impressora é comprar a cópia é fazer um modelo mxo né Tem impressoras na sala própria e algumas de grande escala para impressão contratadas junto a terceiros então o tribunal examinou isso nesse processo aí ó em contratações

ligadas a ti a Instituição contratante não evidencia que o modelo escolhido é o mais satisfatório faz-se escolha muitas vezes expressão minha opinometro alguém dá uma opão opinião ali né Ah eu acho que é melhor e ter asas impressoras hein porque fica aí à mão e é mais rápido enfim nenhum tipo de estudo de tempo de dinheiro de nada e vai na base do empirismo o que a gente sabe acontece ainda no nosso país bastante pois não Leandro você poderia você vai andar hoje Hein hoje você não precisa mais PR academia de noite não só ficar

aqui tá tudo bem o Leandro mas só um instantinho Leandro perdão Pelas brincadeiras mas de tarde é melhor a gente ir mais leve do que de manhã né ainda mais tratando de uma sexta trabalho lá na Universidade de Brasília a gente tá fazendo uma adesão a uma ata de registro de preços exatamente de Out searching e a ideia principal aí no caso é a questão de a gente compra diversos Tipos de impressoras cada um tipo diferente depois para você pegar toner disso fica completamente inviável porque um um professor quer de uma forma outro Fulano quer

de outra tal então chegou se a verificou que a necessidade da da Universidade Valeria muito mais a pena abrir um processo de Out searching do que a compra em si porque uma uma coisa você comprar uma impressora hoje E daqui a um um ano dois já não fabrico toner vai ter que comprar outra e tem alguns Tem um toner que fica guardado ainda e depois de muito tempo que vai pedir são 120 centos de custos para Toma Lá Então nesse caso eu acho que foi válido a escolha da Copa impressa Foi melhor para vocês agora

você tem dados para fazer isso o problema é que isso tá na moda né de comprar assim o modelo mist é o mais comum hoje em dia sabe Leandro eu compro uma parte impressora l de pequeno porte para solução local e as grandes a né a universidade talvez ter alguns centros De impressão dependendo do trabalho né ah são locadas de terceiros estranhos a à Universidade agora o importante é o que você me diz né O que você tá me dizendo aí rapidinho Você tem números dados né sabe do que você tá falando o problema é

que muitas vezes um um modelo cresce né e simplesmente cresce por que que você tá fazendo desse jeito Por exemplo luí ah porque tá todo mundo fazendo todo mundo faz então vamos né ou sempre foi assim né E aí n4 ela fala Sobre esses parâmetros né os artefatos como ela usa a expressão é essa não vou usar terminologia de lá porque não vem o caso mas lá se fala desses artefatos dos parâmetros o RCA que é aquele documento que eu falei para vocês também você encontra lá no tribunal rapidinho só colocar r.c. a pon você

consegue imprimir melhor consegue achar lá na página e ele te orienta Como que você faz essas escolhas de modelo aí Se somar in4 com RCA você resolve seu problema no Que diga respeito à tecnologia OK mas é isso mesmo você tem que ter dados que você possa comprovar o que você afirma e você me parece que tem beleza queridos então condções ligadas a ti faç escolha com base na opinião o tribunal examinou isso com relação ao modelo de ti escolhido pela instituição conhecido como híbrido né locação de equipamento mais pagamento como eu falei para vocês

né de impressão por página normalmente você tem a um equipamento local né e Depois você tem a impressão por página né pago aí para um terceiro estranho Ah é leasing não leasing não leasing não por favor lo o equipamento leasing é o pior modelo que tem para ser feito por conta das armar legais do poder público dá um trabalho e depois sempre o controle interno controle interno da instituição não os colegas da CGU eles vão questionar de que maneira que se licitou o leasing porque leasing quem faz instituição financeira não é a Empresa que vende

o equipamento então você não pode fazer o leasing com a empresa que vende tem que ser com a instituição financeira para você obter o dinheiro para pagar pelo leasing imagina o trabalho que isso dá Então tem que pensar muito em fazer um leasing desse tipo de equipamento modelo híbrido é o mais conhecido a celog onde que este que vos fala a trabalha atualmente questiona a ausência de avaliação pelo contratante do modelo que melhor atenderia sua Demanda aponta a falta de menção a outras possíveis formas de contratação ou análise comparativa de custos né que foi o

que o Leandro fez rapidinho ali para nós nos brindando de como que se faz uma análise de cursos rapidinho diante das falhas a unidade propôs expedir determinação à instituição para que nos outros futuros cames para contr contratar esse serviço isso comprove no procedimento que a solução ah escolhida é aquela que melhor atende a demanda de Entidade ao menor custo realizando comparação com os outros modelos dá trabalho uma vez que alguém me diz Nossa isso dá muito trabalho né se você tiver três quatro modelos aí diferentes aí No outro ano você repete a comparação você cria

o modelo de comparação que alguns já fazem E aí você repete isso vai dar problema sempre no primeiro ano né o problema é startar esse processo depois que você implementa tá tranquilo como diria aquele rapaz lá né embora o Híbrido seja atualmente mais praticado no mercado para essa contratação entendo pertinente o que a você logo observou que tá falando o ministro considero entretanto que se a figura mais adequado a ciência Então olha como o ministro foi bacana aí né É porque isso aqui não suscita depois uma punição a quem quer que seja o ministro deu

um alô ei alô não é assim né você tem que escolher a melhor ter que me dizer porque que você tá escolhendo bom eu nem vou entrar Muito no mérito Eu particularmente não gostao desse negócio de Alô né para mim ou você faz uma recomendação que é algo mais formal e não tem também com maior consequência mas depois a gente tem que monitorar porque quando você tem ciência lá no tribunal a gente não vai mais atrás né nem para ficar falando muito isso mas como eu não sou baú para guardar segredo eu conto né se

deram ciência aí Ah o tribunal tá me dando uma alj olia quando eu tiver no final de Semana sem fazer nada talvez eu pense nisso né agora sabe que quando é recomendação e determinação nós vamos lá e o descumprimento de determinação pode levar a punição de alguém que des não deseja não vou nem olhar para ninguém a punição de ninguém para não rogar praga né enfim o ideal não é punir o ideal é que a gente se aproxime do gestor e evite os problemas no modelo meio que de parceria meio que de parceria porque um

dia desse eu falei modelo de parceria aí Um gestor qualquer que eu cheguei que eu tinha feito ári aí ele chegou pros colegas não pode ficar tranquilo que o Sand é da casa eu falei Aí você acaba comigo né Já chega logo me dizendo não pode fazer o que quiser que ele tá com a gente não funciona assim não tá pessoal proximidade parceria não significa Ah fazer o que eu bem entenda não e quase sempre eu não vou mais a campo para não ter exatamente contato com aqueles que eu tenho aqui né porque eu encontro

Muita gente que eu conheço amigos eu prefiro não ter mais esse contato contato processo não fala processo né não marca reunião e processo não faz amizade com a gente né E às vezes eu nem sei quem tá no processo ali então meu trabalho hoje são os meus processinho que aliás estão me esperando lá no tribunal ansiosos não é problema servo terceirizados experiência em contrato dedicação exclusiva mão de obra ess sentido comprovação de experiência em Contrato terceirização com dedicação exclusiva para área específica pretendida que que tô dizendo terciarização de serviço olha você tem que ter experiência

experiência a vigilância só me serve experiência em vigilância o órgão contratante tribunal entende que isso não é adequado a experiência da empresa tem que ser na gestão da mão de obra e não no serviço específico É bem interessante esse entendimento aí né Para que se pea Experiência no serviço você tem que ter alguma coisa que justifique isso né qual a importância com todo respeito né de a empresa ter experiência em serviços de limpeza quer dizer que se ela tivesse e feito vigilância amada ela administrou centenas de vigilantes ela não consegue mandar limpar os banheiros é

isso então o entendimento do tribunal que a empresa tem que ter experiência na gestão da mão de obra Eu acho esse entendimento bem Ah interessante eu acho até um pouco Audacioso né mas eu acho que é útil você tem que pedir os atestados da empresa de experiência e gestão com o número tal ou qual de postos e o tribunal examinou isso nesse acórdão Aqui ó Novo também representação empresa licitante irregularidade do pregão era para ter tirado o nome feito pelo Ministério de esporte destinado a contração de empresa especializada ah de secretária executiva secretária bilingua e

técnico secretariado muito Bem vamos voltar aqui a jurisprudência do TCU vem se firmando no sentido de que nas contrações de serviço de terceirização contínuos ou não né mas contínuos dedicação exclusiva de mão de obra os atestados ah de capacidade técnica devem em regra comprovar a habilidade da licitante na gestão da mão de obra A exemplo E aí com os os hiperlinks tá E aí foram feitos os estudos daqueles acórdãos ali é por isso que eu pedi que o Eduardo mandasse a o Material para vocês também né Ah eu tenho que saber como é que eu

peço experiência de mão de obra para terceirização nisso puft hiperlink 744 ali é o né clica nele que ele vai ensinar como é que faz esse [Música] estudines para contratar servo terceirizada em regra os atestados devem compr provabilidade da licitante na gestão e não na aptidão relativa como no Pregão em questão né só em vigilância só em limpeza não nos casos excepcionais que fuga a regra devem ser apresentar justificativas com base na in2 que é aquela outra referência que eu falei para vocês em suma o problema é pedir experiência específica numa área qualquer de terceirização

você vai pedir experiência em gestão de mão de obra né contrato El já tem gerido 40 postos 50 postos alguma coisa assim OK e não na área específica muito bem Um dos Atestados apresentados eu vou dar um saltinho tá pessoal ah aqueles mínimos ali de 3 anos Esse número aí de 3 anos não é uma cabala né não vem do nada nem foi criado por alguém foi naquele 121 onde se fez o estudo e se percebeu que a maior parte das empresas que não davam conta de permanecer no mercado morriam nos últimos melhor nos primeiros

3 anos de funcionamento que aquele estudo de microempresa empresa de Pequeno porte elas encerram a atividade nos três primeiros anos então o tribunal tem considerado lícito Esse período aí de experiência Ok bem interessante e bem útil para nós também por ocasião da análise do atestados a pregoeira só Aceitou como frisado serviços idênticos né só foram aceitos atestados que demonstrassem execução de serviços anteriores de secretariado ao invz da capacidade de gestão a gente já viu né não tendo sido apresentado nenhum Argumento para justificar no caso concreto a excepcional entendimento do tribunal que não é assim que

se faz muito bem queridos consequência disso vem ali a aqui eu coloquei a consequência poucas vezes só para vocês terem uma ideia de como que a gente acaba decidindo no que importa para nó resolver o problema e não AC se eu decide com todo respeito à casa mas para mim pelo menos aqui a ideia é discutir o problema e não o que o tribunal quer E Aí o tribunal coloquei aqui só para da notícia né tribunal determinou medidas destinadas a anulação da habilitação voltou a fase Luiz que como você falou ainda há pouco né volta

até a habilitação aproveita Os Outros Atos né mas os que cederam a habilitação também são eliminados com isso né Para que sejam reexaminados atestados apresentados em conformidade com o entendimento do TCU consistente em exigir licitação para exigir na Licitação para serviços contínuos com dedicação exclusiva m de mão de obra os atestados da capacidade te que comprovem serviços idênticos em vez da aptidão paraa gestão de mão de obra Isso é o que o tribunal disse que não poderia ser feito né Não pode ser para aquela mão de obra especificamente Ok A não ser que haja alguma

que quase nunca vai haver muito pertinente para que seja alguma coisa específica Ok eu posso só pedir PR o Microfone PR nossa querida atleta aqui da frente como Marina Tatiana Tatiana esse rapaz aqui Mário Cesar boa tard [Música] professor conflito com aquela questão que o senhor tratou há pouco sobre o registro nos conselhos por exemplo mas do cra Uhum que é justamente o conceito genérico que é o gestão cer de pessoas é C atribuição de C administradores Então essa mas opinião Salve melhor juíz ela ela vai justamente contra aquele mas o conceito mas é defendido

n mas anteriormente pelo Tribunal que não cabe a não ser daquelas a não ser daquelas atividades sétimas específicas eu queria que o senhor S comentasse esse ponto se eu fui Claro claro eh esse caso já foi discutido por nós lá no tribunal viu Mário Mário n is Mário César então a O cra já travou duros embates conosco lá no tribunal a respeito disso o TCU concluiu que não Seria necessário o registro cra para esse tipo de atividade porque a atividade não seria administração em si e o tribunal abordou essa questão da contradição né de que

olha é administração de mão de obra e mesmo assim não deveria ser o cra né você vai pedir experiência em qualquer área o tribunal entendeu que são figuras diferentes o registro e a experiência o registro é o controle por parte do Estado em geral e a experiência seria Controle por parte da entidade então a entidade deveria controlar a partir da experiência da empresa a gestão de mão de obra e o estado deveria controlar a atividade que a empresa presta foi essa saída que o tribunal teve não é um argumento fácil de deglutir mas o tribunal

chegou a essa conclusão Ok Mário tudo bem queridos obrigado a você Mário pela boa participação aí também tudo bem seguindo mais adiante bom empresas com sócios em comum o tribunal Tinha um outro entendimento a partir disso aqui tá desse tema o tribunal achava que qualquer empresa que participasse de uma licitação junto com outra tivesse sócio em comum nome de parentela parecido né mesmo patronímico né Bernardes no meu caso eu e o Paulo ali né somos Bernardes quase primos né mas aí gente o pessoal lá do TCU chegava para fazer auditoria no interior do Brasil e

diz olha se Tiver o mesmo nome é com luio e nem olhava agora vai isso lá no Maranhão lá não você nem ser esse a cidade é metade um nome a metade é s Ô desculpa outro nome outra família né então só tem duas famílias não pode ser assim tribunal evoluir Tô brincando Presidente merece muito respeito como todos né mas enfim ah não basta a simples menção simples a a posição do Sócio se o cara diversificar os Empreendimentos dele tiver sociedade em Várias empresas Então os entendimentos anteriores que o tribunal tinha que a simples presença

do sócio comum denotaria o coluio a fraude esse indício porque pode ser indício merece ser investigado Claro agora tem que ser cont o textualizado Né o tribunal tem alguns entendimentos que são muito duros que muitas vezes param com a realidade que a gente vive aqui nas cidades grandes onde a maior parte de vocês labora não tem Tanto esse problema agora tenho certeza que lá no Mato Grosso do Sul Minas no interior de Goiás no interior do Mato Grosso também que nos acompanha vai haver esse problema bem mais né de gente que é sócio em mais

de uma empresa pessoas de uma mesma família então o tribunal evoluiu esse entendimento para chegar a isso aqui ó ó o problema participação dos sócios melhor de empresas com sócios em comum tribunal verificou em vários processos empresas Com sócios em comum isso pode denotar Claro um ajuste de preço outras circunstâncias que podem limitar a competitividade entretanto tribunal evoluiu e tem flexibilizado esse entendimento e eu gosto de tacar esse voto aqui ó que é de 2013 tribunal a conclusão para mim é claro tem toda uma análise sempre com o hiperlink eles precisarem só comum nossa tem

gente aqui que parece ser a da mesma família toma vai lá no no hiperlink Dá uma examinada No voto né se não for suficiente aí vai no relatório que normalmente é um monte de coisa que tem lá uma equipe de técnicos né gente como eu auditor que vai a campo e fiscaliza né nesse julgado aí o tribunal fez um exame Ah dessa situação participação simultânea de empresas com Sócio em comum em licitação não afronta a legislação vigente não afronta A Lei e somente merece ser considerada irregular quando puder alar tirado se setame outros participantes Como

nos casos de convite né que aquela nem gosto muito de falar do convite né o secretário colaborou aí mas muita fraude nesse país é nessa maldição do convite por mim acaba com isso vira compra eletrônica cotação né Não clébson não é melhor faz cotação aumenta o limite da cotação e acaba com o covite Qual o problema não é muito mais fluido rápido tem até mais interessado do que no convite pois bem Depois a gente frauda um convite aqui rapidinho só interos que Estão a menos tempo como se fralda rapidinho o convite né convite dispensas muitas

vezes né na cotação ali talvez alguém macunado pode ser uma prova indiciária relação entre as licitantes e a empresa que elabora o projeto executivo ou ainda contratação de uma das empresas para fiscalizar o serviço que a outra presta rapidinho o convite que eu sei ah que provavelmente Vocês não fazem muitos né só por você trabalha com licitação de diretamente Leandro lá no ONB Não antes né entendi você define para onde vai entendi Se você trabalha diretamente com licitação né Você lembra quantos convites vocês fizeram ano passado do total 20 que não [Música] faz Pois é

o que o pessoal tá falando para democratizar o pessoal do Mato Grosso é que que não é comum Ainda bem fazer convite agora pergunta PR os Interiores do Brasil qual é a modalidade convite muitos tá pessoal né Por Conta do volume de recurso por conta de algumas pessoas que aparecem por lá tem um negócio que me mete medo são empresas de consultoria Assessoria em administração Municipal Quando eu olho isso Eu me tremo todo eu fico com medo né quantas vezes já vi alguém aparece eu tenho alguns amigos Que lidam com política no interior do Maranhão

imagina né E eles me contam isso são prefeitos alguns da minha geração Depois eu conto algumas interessantes deles aí mas um que é um sujeito que eu considero sério ele me falou Sandra chegou um sujeito lá me oferecendo a administração das minhas licitações e ele disse que eu compro com quem eu quiser do jeito que eu quiser aí eu disse conte conte mais por favor né Ele Falou que ele consegue fazer tudo por convite que ele tem lá 10 12 empresas isso tudo organizado né inscritas e que fica rodiziando aí uma delas por exemplo a

empresa Paulo chega pra empresa ma Mário empresa Sandro e diz olha eu preciso de um favor de vocês Qual papel é o timbrado e assinado para quê Não se preocupem depois chega a hora de vocês aí eu entrego aí a empresa o meu amigo Paulo tá só me auxiliando no exemplo evidentemente aí eu entrego aí o Paulo monta o convite todo e entrega pro prefeito e não é só isso meu amigo contando e ele diz assim Sandro ele me pede uma nota de 70.000 e compra só 30 eu vendo eu pago para ele só 30

40 ele diz que ia me dar na mão o dinheiro de volta eu falei mas entrada e saída de mercadoria porque tem entrada e saída contábil né eu também perguntei esse Amigo meu falou né que estudou comigo na faculdade lá no Maranhão e eu falei E aí ansioso já pela Resposta ele falou que a empresa funciona um ano só ao final de um ano tem que bater stoque porque ela não existe mais então é perfeito né Sandro eu falei é pra fraude é perfeito né mas evidentemente que é ilícito a coisa é tão grosseira ainda

né que há propostas que tem os mesmos erros tipográficos os mesmos erros de português sabe a coisa é tão absurdamente mal feita que se a gente não conseguir como gestor detectar isso É melhor ir para casa aposentado é grosseiro um negócio grosseiro os conluios né bom claro né isso tem que ser evitado e é por isso e aqui faço um registro como profissional não como auditor mas mas que eu sou amplamente a favor de que acabem com essa maledicência que virou o convite por mim ficam duas modalidades pregão e concorrência só e acaba tudo e

vai tudo por pregão os engenheiros que me desculpem Mas vai tudo por pregão se não Puder fazer pregão pra obra que hoje não não pode fazer aí você justificadamente faz uma concorrência e se der táa com RDC pelo meio eu sou dessa opinião a gente não pode ter mil uma na minha opinião forma de licitar sabe para comprar algo que é tão simples quanto caneta papel borracha não pode e claro né os pregões com registro de preços Na minha opinião né para poder desonerar desse trabalho todo que tem para comprar as coisas mais simples que

se possa Imaginar sabe eu acho um absurdo duas coisas que eu vejo ah essa coisa toda para poder licitar e esse 384 milhões de processos distintos que as instituições públicas tê que fazer por ano para comprar as mesmas coisas todos os anos se a gente fosse desonerar a mão de obra pública com isso eu tenho certeza que a gente liberaria servidores para fazer 1 coisas mais apesar de ser divertido licitar eu gosto né Mas a gente pode fazer outras coisas também o Amigo Sinval [Música] queria declaração de proposta independente Eu não sei se alguém já

recebeu algum fornecedor entregou a dependente Eu nunca recebi Será que não existe alguém já recebeu Creio que não a experiência é só única por enquanto sua sval né mas queridos é comum que a gente enfrente essas fraudes no dia a dia né E para isso a gente vai caminhando aqui ó Serviço contínuo enquadramento indevido esse aqui é bem breve 60 meses no máximo né esse julgado acha interessante Olha que só só que a situação pitoresca passagem aérea serviços contínuo serviço contínuo vocês contratam passagem aérea ainda ou aderiram aquela ata lá da lá da central então

Esso aqui eu coloquei até para fazer essa indagação né porque a princípio quem licita isso é a central Né a central de compras mas se licitou aqui como serviço contínuo tribunal ele tinha séria resistência com relação a isso O TC porque para nós a gente vai ver isso agora passagem aérea não é serviço cont continu é tá chovendo sim gente né Podem fic parece Neve pra gente né nessa hora uma chuvinha pros que são de Brasília tá chovendo aqui a gente tá quase indo dançar fora de Brasília né que tá no Mato Grosso a gente

tá quase indo lá Dançar na chuva porque tá acabando né aí vai virar de novo a capital Nacional da meleca porque assim né aquela coisa horrível aqui da secura nó eu nem gosto de lembrar né separ do lado depara uma moça bonita no carro n é você como né apreciador de vinho de boas coisas da vida um rapaz bonito também aí você dá aquela breve discreta olhar dela aí você vê aquela cena dantesca pintura do final do mundo da moça né no narigão Nossa tempo de seca é Tempo disso né é temporada de caça né

infelizmente isso é uma verdade que acontece aqui em Brasília perdão pela brincadeira mas não façam isso menina Isso é uma decepção muito grande para nós né Vocês são amplamente admiradas por nós meninas são as que importam nessa vida senhores voltando para cá lá na Bahia contratou passagem aérea como serviço contínuo tá pessoal entendeu que a supressão de serviço não iria ocasionar supressão comprimento das Atividades e blá blá blá sigo adiante aqui assim que ele me permitir no caso Ministério da Saúde o tribunal entendeu que dentre outras atividades pela coordenação ah feita pela coordenação do SUS

que viaja muito percebe-se que a realização de viagens faz parte das atividades de seus servidores então no caso concreto entende que passagem a era é um serviço contínuo Então nesse caso concreto Se vocês forem o anterior o tribunal Entendeu que no caso da Universidade não é a central licitou passagem aérea tudo como serviço contínuo eu não vejo problemas Eu particularmente Sandro não vejo problema se a ideia é de ganho de escala de economicidade melhor seja assim até porque há uma outra a aquisição de passagens aéreas por credenciamento que se renova ano a ano a licitação

de passagem aérea que foi feita é só para um resíduo né pros trechos não cobertos pras companhias que Operam voos regulares então só para municípios menores o que sobrou né alguma viagem pro exterior algo assim não coberto por essas companhias pelas companhias regulares as grandes que nós temos pelo Brasil vai por credenciamento que é aquela licitação que eu elogiei que gerou uma economia muito grande pros copos federais Ok os estados os municípios também podem se for o caso aderir a essa ata inclusive o resíduo tá sendo licitado agora foi questionada a Licitação Mas ela tá

em andamento Então os órgãos federais que não tiverem participado disso fica a notícia é entrar no compras net né pegar lá o as da central e fazer um contato para ver se ainda é possível porque não tô acompanhando essa licitação esse ano Mas V se é possível participar ainda o que eu sei é que ela foi questionada a licitação é porque nem tudo passa por nós né bom lá em Jacareí firmar entendimento e tem uma já já que eu Gosto muito também a respeito disso firmar entendimento aqui contratos superior a 12 meses utilizando recursos da

União tem que justificar o prazo né o município resolveu fazer um contrato com vigência maior do que 12 meses o tribunal também não vê problema né o tribunal mesmo agora lá em limpeza o tribunal o contrato Inicial ele vai ter duração de 30 meses se não me engano tribunal fez um estudo e chegou seu Entendimento que 30 meses Seria o ideal né um amigo nosso Franklin que estuda bastante isso falou olha é isso mesmo números para se provar que esse é o ponto de equilíbrio dos contratos de limpeza de vigilância por que que se colocou

30 porque quando prorrogar chega a 60 que é o máximo né de manhã eu tava conversando com Clebson e também com Sinval sobre planejamento que é outro ponto que a gente não tratou aí pelo tempo mas o ideal é que num contrato Desse tamanho dessa magnitude o planejamento seja feito para que uns 10 meses antes já se inicie a nova licitação porque o que eu vejo muitas vezes para mim é uma falha grave que não foi apontada porque os órgãos têm diminuído isso mas como encontro hoje é nacional tem um monte de gente de todo

lugar do Brasil quando chega lá no mês 57 do serviço contínuo alguém lembra assim você Prorrogou aquele contrato de vigilância Mário ih É mesmo né ô Luiz que trabalha na área também você viu isso e eu tava de férias não mas oão um sujeito controlado e você e não me fala disso que eu tava envolvido com obra aí o Leandro dá uma ideia Ah mas fica tranquilo porque a lei permite 12 meses a mais de ouvir contrato 60 meses vira 72 mas é agora esses 12 meses a lei vai dizer com todas as letras que

é uma Excepcionalidade então o planejamento de umato dessa não pode começar Faltando 3 meses antes tem que começar muito antes até porque é padrão você tem instrumentos padronizados contratos editais tudo padronizado no site da ag em outros sites que você vai poder usar de referência Então você vai começar bem antes para não ter problema com isso porque se isso acontece recorrentemente aonde trabalham contrato de serviço Contínuo que são prorrogados ou são planejados nos últimos TR meses o TCU entende que isso é uma falta grave de planejamento ISO denota o descaso com a gestão né Você

tem um monte de contratos para você controlar o autógrafo deles uma ordem cronológica o Excel resolve Bota lá no Excel para dar um alerta desenvolve uma macro oão de tecnologia faltar 6 meses Manda uma Alerta vermelha ó só pode agora fazer algo quando resolver este contrato já Que faltam só se meses meses né vários contratos que são prorrogados por excepcionalidade como alguns fazem de vez em quando por aí Ah e isso denota uma falha grave de Gestão na visão dos órgãos de controle ok pessoal é simples só instituir um controle de autógrafos bem simples que

não vai ter problema agora seguindo adiante aqui Saímos de Jacareí lá em São Paulo minha breve homenagem que eu sabia que teria alguém da AGU aqui gosto muito Da da orientação normativa da AGU dessa aqui da tr o serviços contínuos observe-se que vigência normal 12 meses o planejamento anual contrato também seria assim ainda excepcionalmente o prazo pode ser fixado por período superior a 12 nos casos em que diante da peculiaridade ou complexidade fique Tecnicamente demonstrado o benefício economicamente falando tem que se demonstrar juridicamente possível e isso é bem interessante prorrogar o contrato Por prazo diverso

daquilo que fori estipulado é porque a lei fala no 57 né servo contínuo vocês lembram disso pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos nem falo sucessividade deixo para lá mas às vezes o contrato acaba ninguém vê e fica prorrogando né Aí é o Ah o sujeito vai Renascer né R Reiser ah Walking Dead alguma coisa assim né contrato morre daqui a pouco ele ren renasce e prorroga uma coisa outra falha de gestão você tem que prorrogar o Contrato quando ainda vigente agora a eu junto com a gente temos essa opinião de que até é

possível prorrogar um contrato por um prazo que não seja igual Então tá aqui a base normativa da AGU e o pensamento do TCU é o mesmo nós usamos essa base normativa para chegar aos nossos entendimentos também ok pessoal aconteceu de um contrato ser firmado por 17 meses fez-se um estudo econométrico a respeito disso né a economia serve para alguma coisa de vez em quando eu já fui Economista fizeram um estudo sobre isso de Equilíbrio e perceberam que o melhor ponto seria 17 prorrogaram 17 prorrogaram 17 chegou a 51 e agora né sem qualquer alusão a

nada mas dá para prorrogar por 9 meses né prorrogaram por 9 meses o tribunal não reprovou isso até porque nesses 9 meses foi feito um planejamento e executaram uma nova licitação e contratou se ac contento o objeto ok pessoal Então apesar de a lei às vezes ser muito purista no que diga Respeito uso as expressões nessa coisa de igual sucessivo período Isso é uma formalidade que no entend do tribunal pode ser suplantada se você tiver alguma razão para isso é importante né destacar que ali se diz que tem que haver justificativas Tecnicamente demonstrado homenagem aos

meus amigos da AGU fraude esse aqui é um dos que eu gosto não autuação é o problema de procedimentos apuratória de fraudes recorrentes né a Descrição do problema existem licitantes existência de licitantes que reiteradamente classificados por não atenderem o edital ou por não honrarem as suas propostas só um instantinho pessoal pronto é é de lá ah por não honrarem suas propostas né A empresa que participaram de pregões apresentaram lance mínimos e Ao serem convocados pelo pregoeiro incumbido a condição do certame para encaminhar o documento delas ou planilha Ajustada de lance pode ajustar né preço máximo

tem erro de composição de Um item olha ajusta o item né não vai haver pode até haver compensação Desde que não mude o preço final com que ele venceu Ok Ajusta a planilha e manda de volta né esses itens aqui estão acima do estimado faz o ajuste me manda empresa ó Nem dá bola pro pregoeiro is aqui era recorrente esse aqui é o acordão 1793 né onde o tribunal examinou o caso e vamos nós então para dentro dele Opa tá errado o número ali tá é 1793 2011 esse 1711 é outra coisa é o 1793

tribunal examinou assim ó conduta inadequada pode estar causando prejuízos administração Pois é possível que algumas empresas apresentem ter propostas excessivamente baixas na prática que o mercado denominou de coelhinho né esse coelhinho aqui não é aquele bonitinho da páscoa não apenas para que outras empresas que não estivessem participando de um eventual Com luio desistisse de competir por verificar que outra licitante tem um preço que não permite prosseguir na disputa como a gente descreveu de manhã assim uma empresa que esteja em colui oferece segundo melhor lance consequentemente acaba sendo contratada por um valor desvantajoso pra administração pública

que é aquela coisa de colar os esforços você manda o coelho embora aí depois você combinado com ela empresa fraudador né fica só na espera As outras não entram vão embora o pregoeiro convoca segunda que dá até uma baixadinha no preço para não chamar muita atenção né mas aí o pregoeiro acaba sendo enganado por esse esqueminha aí então estejam atentos Ok e diante mão sugiro né clamando que punam essas empresas que por mais que depois a o proprietário abra crie outra e assim Siga a vida mas ainda assim as empresas não podem ficar ah tumultuando

os processos uma hora a gente consegue Criar obstáculos mais duros bom contratação Sem resultado que é outra coisa que também já falamos brevemente brincando de manhã né muitas vezes contratação de ti administração contrata postos principalmente ligada a ti né o ideal é que nós tenhamos resultados em tudo o tribunal agora vai se aventurar nessa área aí de tentar estimular contratar resultado para limpeza até dá Vigilância já Começa a complicar né como é que você vai contratar resultado de vigilância talvez turnos rondas alguma coisa assim em número de horas né mas enfim enfim o ideal é

que nós temos resultados é audacioso o projeto lá do tribunal o tribunal tá gerindo isso gestando isso e depois vai ser divulgado né porque a gente tenta também fazer evoluir a lei é meio pretencioso né a partir de um esforço prático tentar mudar a Interpretação da lei porque a Lei Não Precisa Mudar a lei pode ser a mesma o que pode deve mudar sempre a interpretação que você faz dela então a lei pode ser melhor interpretada o tribunal tem tentado pautar esse tema contratar resultado né eu particular ente disse de manhã para alguns aqui eu

sou amplamente a favor de que contratem a limpeza Olha eu quero Banheiro limpo quantas pessoas você vai contratar para isso não sei você que me diz olha você tem só que me entregar o Banheiro limpo De duas em Du horas vai haver um fiscal da administração pública que vai passar lá e vai verificar se tá limpo quantas pessoas você contrata não me interessa eu sou a favor desse modelo né lá no tribon Tem muita gente que resiste porque acha que tem que ter o mínimo ali de PES disponibilizados de pessoas para uma eventualidade né dois

ou três ali à disposição da administração que seja vamos combinar os modelos né você contrata três postos de trabalho e Depois contrata o resultado eu quero Banheiro limpo de tantas em tantas horas é isso eu acho que a gente pode tentar evoluir para isso [Música] [Aplausos] a parte D perdão dá não [Música] entendi pois não tem um número de de vocês não tem postos na verdade você não tem postos Você não sabe quem é quem ali Certo modelo de vocês vocês não sab quem é quem que me preocupa ali é numa eventual ação trabalhista como

é que vocês vão diferenciar isso porque isso é uma realidade da administração hoje mas qual o problema trabalhista que você vê na parte de de obrigação da empresa com empregado como é que você vai se fiscalizar isso mais vinculada no teu sistema pel vinculada pela conta vinculada que dá um trabalho mas não tem tribunal hoje tem ainda tem quer se Testar não tem mais tem tem eu conheço a pessoa que gestou o davson temos ainda ainda assim com a conta vinculada se você não sabe quem é o posto que tá lá ele pode pegar e

usar para outro e aí no final das contas você fica com macaco nas costas porque você tem uma conta vinculada Mas você tem que amarrar muito bem a tua execução para que você consiga pagar para quem de fato trabalhou para você é a gente acha que a gente compartilha de Visões diferentes nesse Ponto né eu tenho visão disso que aquela ADC 16 lá do do STF onde se cuida de obrigações trabalhistas que o STF diz que aquela súmula 331 do TST é constitucional entre aspas mas que tem que ser feitas adaptações importa responsabilidade da empresa

é que a gente vive de fato realidades diferentes quando você encara o capa preta como a gente tem encarado é uma realidade pros órgãos públicos hoje no momento em que a gente tem que encarar a o capa preta eu Não sei qual é a realidade do TCU mas da administração pública eu te garanto que que tem e essa eu tô acompanhando o contrato de vocês eu também cuido de limpeza na Anatel Acho que muita gente tá acompanhando esse modelo eu eu temo pelo que vocês estão fazendo Eu também mas assim com todo o respeito né

com as devidas ah venas aí pela pela divergência Mas pior do que é não fica Você sabe qual o maior tiro no pé que eu disse para vocês disse para Lúcio e o Para Pedro antes vocês publicaram o 121 eles tiveram lá a gente conversou muito sobre o 121 antes de sua edição aham Ah vocês tiraram a parte de gefip cfip quem sabe analisar isso eu sei sabe que aquilo importante sabe que disse que Lúcio disse para mim Fran eu não faço ideia de como qu falou o Lúcio lá do pcu que cuida do teu

contrato lá eu sim o gerente de terceirização você simplesmente tiraram uma ferramenta eu hoje no Meus contratos Independente de Ter pur amostragem eles vão todos os meses eles vão perdão todos os meses a gefip cfip a gente pede todos os meses vocês conferem não só confere a gente de fato a gente fiscaliza e faz uma conformidade documental de fato a gente faz isso graças a Deus a gente tem uma gestão de contrato muito boa lá mas esse foi o primeiro tiro no pé que eu digo que o TC o deu no 121 enfim não vou

criar polêmica não tá gente é porque de F interessa mas acho que vocês Fizeram bobagem nisso aí de fato e o outro é esse do contrato de vocês na parte do que de que vocês não t postos vocês têm limpeza mas vocês esquecem toda uma parte que para mim é muito importante que de fato lá na frente traz muito problema pro fiscal é eu não posso chegar a essas conclusões ainda confessa a você que eu não consigo Porque como o modelo tá em gestação eu acho que a gente tá pode fazer uma besteira né a

gente ainda tem espaço para isso a gente Já fez besteira antes inclusive no modelo anterior que era Exatamente esse vocês lembram que houve uma uma quadrilha que foi presa fraudando estações de vigilância há um tempo atrás que prenderam um colega do TCU vocês lembram disso que o secretário Geral do tribunal que é o primeiro sujeito do TCU abaixo dos ministros foi preso na casa dele a fraude Era exatamente envolvendo o modelo anterior com o gefip com fiscal com estrutura com todo o corpo funcional Que o tribunal tem tem que saber analisar E é isso que

eu digo que a administração não investe no seu servidor seu servidor olha aquilo ele faz ideia do que aquilo não faz ideia out dia quando eu fui ver o cava preta eu fui ele me perguntou o advogado queria ouvir e eu fui explicando e o juiz perguntou para mim eles não sabiam o que sabia tanto aham enfim ah e a gente eh quem descobriu a fraude da empresa fui eu Analisando analisando mas para analisar você tem que saber fazer uma conformidade é um conhecimento múltiplo É talvez alguns órgãos tem dificuldade mas tem muitos órgãos que

andam muito bem Tanto que não são todos que T problemas trabalhistas né a gente já teve alguns problemas grandes alguns ministérios de algumas dezenas de milhões mas tem outros que vão muito bem então Pois é então esse modelo ele tem falhas estrutur Agora o tribunal compreende que esse modelo novo ele pode desonerar a área de gestão de contratos e liberar esse servidores para poder fazer alguma coisa mais útil como por exemplo desenvolver outras soluções isso de ficar licitando lipeza e contra vinculada e tudo mais tem uma visão no tribunal que é um tanto mais audaciosa

que acha que não precisa tanto disso que acha que inclusive o depósito dos valores trabalhistas tem que ser feito direto na conta daça doab Trabalho que nunca quer receber se houver algum tipo de dúvida deposita lá né faz o depósito judicial Não não é muito fácil de fazer isso mas o tribunal Tem Gente de Opinião assim agora são ideias né a gente tem que gestar as ideias e claro fazer as pessoas responderem por isso agora e eu não consigo chegar a essa conclusão que o tribunal tem que melhorar e outros mais até porque esse modelo

novo ele tá sendo desenvolvido Então eu acho que ele pode Ser muito útil pra administração ele é muito complexo esse modelo sabe ele muda um pouco a visão que a gente tem de contrato que é aquela coisa formalista de acompanhar os recolhimentos de um monte de checklists E no fim das contas eu quero Banheiro limpo Então esse modelo novo da gente ele parte do resultado e volta para os meios talvez por conta do momento que a gente vive historicamente falando a gente ainda fque muito nos meios mas o tribunal Ele Quer tentar dar um Passo

Largo e tentar contribuir também com a administração talvez não seja bem sucedido mas o tempo vai responder isso pra gente não dem muito é rápido que a resposta vem vamos tentar fazer isso a gente ajudar os pregoeiros a a desenvolverem melhor o heróico trabalho que já fazem e Joab departamento de cência e Tecnologia do exército ah a gente tem um pouco de dificuldade exatamente sobre esse tema de Contratação de ti por resultado numa particularidade que é eh suporte de software a atualização de software Ah que cujo resultado né seria a disponibilidade de update de de

Pest de segurança de de coisas que vão sendo desenvolvidas ao longo do ano e a empresa fala olha eu vou te manter atualizado de tudo que acontecer e vocês vão me remunerar mensalmente por acaba sendo meio por essa disponibilidade se Me permite só indagação para compreender melhor o modelo vocês prevêem entrega ou vocês medem por produto no meio da entrega vocês fazem algumas medições métricas desse produto não não tem como medir efetivamente a não ser que haja novos releases novas atualizações é é porque realmente aí é um modelo de risco sando Pois é a forma

do mercado trabalhar é é no tribunal a optou por outro modelo Ah Não sei o que vocês implantaram lá no tribunal tem uma fábrica de software é o mesmo que vocês funcionam também no tribunal gente acompanha desenvolvimento lá dentro agora isso é para instituições que tem um um certo porte a presidência Casa Civil enfim tem porte para isso tem estrutura para isso a porque gente exatamente como se contrata o resultado final né Aí você muitas vezes não consegue acompanhar a métrica dos produtos então a única forma que a gente Conseguiu para tentar mitigar esse risco

e tecnologia hoje para mim é o Core da instituição do TCU pelo menos a Casa Civil eu creio que também deve ser mais ou menos próximo disso né é o seu é Casa Civil né você tá exército Nossa aí é é coisa grande sempre né mas enfim você tem que contratar o resultado mas de alguma maneira você tem que ter alguma coisa que permita acompanhar essas métricas durante o desenvolvimento claro que a Gente sabe que o mercado funciona de uma forma mas talvez modelando um an aí um acordo de nível de serviço para acompanhar durante

a execução o produto em si talvez você consiga desenvolver um sistema melhor de acompanhamento isso porque vocês talvez não desenvolvam no próprio exército ele entrega o [Música] produto deixa você tá quase sem voz né tirei a voz do jo aqui vai levar para Você oi não brasileir que passa muita coisa por nós que é muita coisa grande né passa muita coisa lá pela celog já conheço quase todo mundo de lado do centro de inteligência e tudo mais né e o exército sempre é receptivo à ideias que a gente tenta né Compartilhar até porque o tribunal

é cheio de ex militar também né Tem até ministros dois ministros são militares são im os dois três ministros né um inclusive é vai fazer o evento com A gente em setembro é quase uma lenda né que é o ministro André Luiz né ele vem aqui com a gente fazer um evento em setembro mas é um sujeito assombroso né O André é de meter medo era 01 do exército enfim da turma de concurso né fez concurso para Ministro que aquela como min substituto havia uma vaga né e ele Claro passou em primeiro muito em primeiro

diga-se né e é bom que a banca foi bem tranquila também foi a de Pietro el Lopes merel al não desculpa o jilmar Mendes o viceconte só gente tranquila na banca né Mas então Cadê a voz do nosso amigo Joab Cadê o microfone para ele então manda por [Música] favor pois [Música] não entendo [Música] entendi entendi e você tá tendo problemas com esse contrato Então não é a a questão é justamente eh nessa Direção de de contrato por por resultado e não por disponibilidade a gente tá meio ainda que não tá Li com isso você

já me justificou Joab e outra dificuldade é dimensionar a precificação D dess dessa questão eu ia falar sobre isso agora como é que vocês têm precificado isso né como é que vocês medem is a gente acabou comparando com outras contratações da da mesma empresa com outros órgãos e eles adotam uma forma que é percentual do do valor da Licença por por órgão Então se a gente tem uma licença para x máquinas aquilo dá um total de x então o valor do contrato vai ser tal e ele tem feito isso com com outros órgãos também é

então bive inclusive com o próprio tribunal isso eu ia dizer é o nosso modelo né que acional o número de licenças instaladas enfim mas eu você já me justificou eu tô satisfeito né se caísse comigo um processo desse eu diria ó nesse caso é difícil contratar Resultados né é claro que a gente iria examinar o produto para ver do que se trata se for o caso sugeri alguma coisa né para tentar de alguma maneira aperfeiçoar Mas enfim nem tudo pode ser por resultado né por isso que lá no tribunal a gente tem várias Vertentes né

o pessoal de tecnologia que é meio linha dura com isso né talvez você conheça aqui a até de exército também o Carlos Renato né que lida mais diretamente com isso que fez aquela governança de TI Aquela auditoria de governança de TI para quem lidou com isso então para ele ele entende que tudo tem que ser mensurado por resultado tem que ser mensurado por resultado na visão dele e outra né tudo de tecnologia tem de ser pregão na visão do Renato né e alguns que são de tecnologia dizem que não que a solução por vezes é

única não tem como se desenvolver por pregão não é é comum aí tem toda uma discussão que descambou naquela in4 lá que totaliza as nossas Informações os nossos julgados Ok mas eu não vejo problema nessa concepção aí não nem tudo pode ser pro resultado enfim alguém me chamou aqui Opa pois não meu nome é Maria eu sou do denit eh e eu queria assim tirar uma dúvida primeiro se se essa esse modelo por resultado se ele se aplica também para os contratos que não são de de mão de obra continuado né serviço continuado e se

aplicando-se Qual o papel do fiscal na no momento da execução do contrato quando ele se Deparando com a seguinte situação ele vê que foi orçado o o foi dimensionado o contrato por exemplo para ter o banheiro para ter o Banheiro limpo precisaria de três profissionais mas a empresa ela consegue fazer com um eh no entanto o valor do do serviço de limpeza do banheiro ele acaba sendo o valor que seria equivalente a três profissionais o fiscal ele pode ou ele deve ele não pode eh entrar no mérito de falar Olha já que você tá me

provando que você consegue Fazer com um eh eu vou querer reduzir o o valor no momento de um aditivo e isso é pode não pode ou como que como que fica a visão do tribunal num num contrato de peso Global esse tema É bem interessante sabe Maria a gente tem discutido bastante isso no tribunal há uma vertente da qual eu faço parte e Tem coisa que o tribunal não solucionou ainda né Principalmente depois que começou a bater nessa coisa dos ANS e no resultado ah a a slti o MPOG desenvolvem Aliás a divulgam a estimativas

e métricas e mensuração diária para que a os órgãos tenham noção do quanto que vão ter que gastar em média para contratar limpeza a partir de área o modelo envolve área né Agora se a empresa no meu entender der conta com menos pessoas né daquila daquilo que tem que fazer e venceu no menor preço a princípio ela tem direito de receber por esse excesso isso no meu entender é risco do negócio é áa ordinária faz para A contratação seria assim na iniciativa privada no meu entender né Se ela faz com menos e consegue apropriar esse

lucro é dela e o tribunal tem avançado bastante nisso né se essa essa esse a mais que ela tira de lucro digamos assim for assim de natureza muito e discrepante por exemplo se não fosse só rossado três faz como se fosse por exemplo rossado com 10 e ela consegue fazer com o fiscal ele percebe que foi assim dimensionado de uma forma muito Gritante que que será que ele também não tem essa discricionariedade de apontar Olha tô vendo aqui que tá muito grande muito diferente o que é eu insisto que o o MPOG ele faz as

estimativas então esses números se aproximam da realidade né acho que [Música] Méia medja [Música] [Música] Você pode repetir essa última parte que Não escutei direito sobre desculpa é porque o seguinte eh a metodologia permite que quando você coloca nela a depender da produtividade que você vai colocar a não ser que a administração Defina um para 850 um para 600 um para 1200 um para 20020 enfim certo você tem o total de pessoas que você vai precisar para fazer o serviço então ese não ser por posto você consegue saber quantos poos ser estimar sempre estimando você

não pode precisar porque quem diz isso É Foror Ok na para precificar para ir para mas quando ela vem ela te apresenta isso isso a planilha ela apresenta com esse com todo esse bonitinho aí não é mais estimado é definido isso pela empresa pela empresa só que na execução do contrato muitas vezes a empresa Vem e traz um número menor eu acho que essa é a pergunta dela era isso Ela traz menos aquilo que ela diz que vai disponibilizar Ah então é uma outra circunstância realmente aí no caso você Teria que glosar até a despesa

porque ela não disponibiliza essa mão de obra a gente tá falando de resultados tá falando de outro modelo E aí é o contrato por posto de trabalho que Falção a determinar quantos postos é eu entendi que a gente estav falando de resultado e não de posto de trabalho execução a gente sabe quantos postos a gente tem em que Pese ser por metro na execução a gente sabe quantos postos são pela média você consegue Saber é por isso que eu não gosto desse modelo só que ele é bom sabe por Porque se é assim quando você

eh se você faz um acompanhamento muito legal do seu contrato de limpeza porque o nosso caso você consegue descobrir algumas coisas Olha a in diz assim ó um para 600 é né É o mínimo que você pode determinar no entanto lá na Natel a gente conseguiu fazer por exemplo interno um para 850 porque a gente viu que isso dava para limpar a você pode divergir da Média a Gente mexeu então interna e externa a gente conseguiu uma produtividade menos gente para mais meda porque a nossa mostrava entendeu então a gente conseguiu então não é ruim

isso desde que você faça um acompanhamento é como eu falei para vocês todos ah a gente tem dois modelos pensados dois modelinhos um por postos e outro por resultado eu achei que nós estivéssemos falando dos de resultados que é esse modelo novo se a sua planilha estimativa né A partir Dessas métricas a desenvolvidas pelo MPOG disponibilizadas às médias se a sua planilha a Chegou a um preço e a empresa com menos gente faz o serviço o resultado o que sobra disso que contabilmente é lucro no meu entender e do tribunal é dela agora se ela

afirma que Vai disponibilizar postos aí ela tem que disponibilizar o sujeito lá senão você glosa a despesa o tribunal há uma linha que prefere o meio-termo e eu faço parte dessa linha onde se tem parte p e Parte resultado eu preciso de dois sujeitos aqui o tempo todo então eu pago por esses postos mas eu quero banheiro de duas em Du horas limpo e aí Claro você vai ter que ter uma fiscalização muito mais efetiva né É muito mais fácil lidar com poste de trabalho isso dá menos trabalho né eu queria por exemplo ter muito

lá na minha casa três pessoas para cuidar de mim queria mas eu não tenho nem a minha primeira pessoa cuida mais de mim lá em casa é resultado e se Eu não produzir eu não tenho retorno né então é mais ou menos essa lógica a gente tá tentando imprimir tentar controlar pelos resultados não se fala tanto disso hoje a gente não cobra de todo mundo resultados então eu não quero a mais eu no meu entender discutir apenas postos de trabalho eu respeito todas as opiniões mas eu sou amplamente favorável a que nós partamos pro modelo

de resultado ora né É difícil é mas a gente não pode viver se anacron Que a lei 8666 induz né esse paradoxo do posto de trabalho no meu entender ele gera ineficiências né em algum lugar onde você administre bem aumente aumente as produtividades pode ir bem mas se você não tem estrutura para isso porque esse modelo é replicado Brasil afora Então quando você tenta estimular resultado você faz com que o gestor se debruce sobre o problema e pensa a realidade dele e diga pro perm essas suas médias não condizem com a realidade A gente produz

muito mais que isso aqui de limpeza Então essa discussão que o tribunal tá formulando nesse modelo novo se vai dar certo o tempo vai dizer porque errado já deu muito né o modelo anterior no tribunal mesmo eu cansei de ver chegava eu tô usando o exemplo mais simplório que se possa imaginar que é o de limpeza eu canso de ver cansava de ver o sujeito no banheiro lá o sujeito que tem responsabilidade de limpar dá vontade de dizer que que você tá fazendo Aí que que você não vai fazer alguma coisa né a gente não

para no nosso trabalho enfim né Então essa é uma ideia que a gente tem que discutir claro que ninguém é dono da verdade né talvez a experiência não seja exitosa como a gente espera e toce né e acha que vai ser mas a gente tem que dar tempo ao experimento senão a gente volta ao modelo proposto de trabalho né enfim alguém Márcio Márcio da cgdf é quer fazer um adendo Vocês já viram que as Nossas discussões já né então mas tudo bem para mim é Seme um prazer discutir até porque a gente pode caminar um

pouquinho depois perdão a contratação é de um serviço Claro ele é estimado a partir da produtividade que gera a quantidade de funcionários mas lá no 34 34 parágrafo primo da in2 diz assim ó o fiscal gestor do contrato ao verificar que houve subdimensionamento da produtividade pactu sem perda da Qualidade na execução do servço comunicar a autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual à produtividade efetivamente realizada respeitando-se os limites de alteração do valor contratual previsto parágrafo primeiro do 65 Então não é uma faculdade né É obrigado é e corrigir o processo para que ele

seja aprumado né nos próximos cames eu concordo plenamente mas estava discutindo era sobre essa divergência de modelo né qual que seria O melhor o resultado oust né mas eu concordo que essas métricas Elas têm que ser ajustadas e o MPOG faz isso constantemente né todo mês sem planilha nova do MPOG aí com ajustes a respeito daquilo que a gente contrata no dia a dia que vem exatamente atender o te do 34 né que diz que fala de uma correção de rumo constante OK posso caminhar ou ainda tem mais aqui vamos eu queria só deixar registrado

um exemplo essa o modelo atual ele pode funcionar Pra maioria mas por exemplo lá no nosso órgão eu tenho uma área de 100.000 M qu pelo cálculo eu poderia ter Acho que mais que 17 postos E aí na licitação inicial a gente já fez para 13 um preposto e os 12 e e acontece do mesmo jeito que você tá falando eh a demanda a gente faz por conta de uma Norma do imetro que os laboratórios TM que ser limpos para começar as análises então de manhã tem aquela demanda eh emergencial elas tem que chegar 7

da manhã e limpar Tudo da 10:30 11 horas da manhã elas estão sentada de braço cruzado Então eu acho que todo Modelo ele é a tentativa é válida porque se for na sua casa você não vai aceitar sua diarista fazer o seu serviço em 4 horas ficar sentado esperando as seis para sair e eu acho como é dinheiro público eu acho que tem que ser tem que ter esse teste mesmo às vezes quando você pensa num prédio como enap ou a maioria daqui de Brasília ah a norma ela é muito bem-vinda mas lá Inclusive a

gente passou por auditoria agora CGU fez de todo o estado de Goiás e ele apontou eh erros gravíssimos em contratos o nosso já foi elogiado por essa redução Mas ainda tem coisas para para serem resolvidas Então acho que essa evolução ela é válida e e é eficaz é e o que eu queria acrescentar é que às vezes o que funciona bem para uns talvez não seja tão bom para outros é por isso que eu acho esse modelo híbrido né que lá no tribunal Ah vem sendo discutido Também uma alternativa porque você consegue disponibilizar alguém para

algo imediato mas tem os contr melhor os resultados pactua Ok obrigado pela colabora quem lev onde Opa só só enquant isso eu vou adiantando tá só complementando isso lá na a gente tem uma área enorme daa esse modelo aí sugerido por vocês por Resultado pra gente até que seria uma boa ideia n ões orçamentárias mas como ficaria a parte da fiscalização porque o contrato de de limpeza segurança ela é feita pela superintendência do Ministério da Fazenda e decentralizado para suas unidades então não existe uma figura a figura do fiscal ela fica aonde houve a contratação

não existe não sei se existe essa figura de de eh delegação de fiscal ou representação nas unidades Porque por exemplo aí não tem como a gente verificar se o resultado realmente tá tá está ocorrendo quando na verdade com os postos a gente consegue saber se realmente a empresa tá mandando os funcionários para aquela atividade ou não uhum a minha preocupação é com relação à fiscalização porque o fiscal do contrato ele não está lá na isaf Ele está na sanf e lá na isaf como fazer a fiscalização existe uma delegação seria possível seria possível Sim seria

o ideal né é como eu disse né não tem uma solução única já que o país é muito plúrimo né então se a gente teria que pensar a solução para esaf haveria que se ter alguém lá na própria instituição para que pudesse acompanhar né como eu falei para vocês ter alguns indicadores de resultado que são até no meu entender esquisitos né essa coisa de Cheiro em banheiro isso não é brincadeira isso tem tem indicador mesmo de de de de ambiente e tudo mais e e o Peso da da avaliação no fiscal é peso dois e

a do usuário é peso um tem uma lá no tribunal que tem nada a ver com isso mas eu vou descambar aproveitar para falar outras coisas também aguinha mineral até pouco tempo atrás a gente comprava garrafinha né tinha um indicador de resultado que era o número de garrafas que não abriam a gente tentava abrir as garrafas e elas não abriam vinham com defeito Não tem nada a ver com fornecedor às vezes mas isso era Relatado isso era reportado a ele olha das 1 garrafas que você entregou 30 não abriram né claro que a depender do

do volume seo Poderia gerar para ele alguma glosa de despesa né mas tem que pensar a partir de cada realidade na esaf haveria que se ter alguém ou alguém da própria instituição que pudesse fazer esse acompanhamento talvez na esaf não fosse o melhor modelo resultado talvez fosse melhor ter alguém disponibilizado agora você imagina que a gente tá falando Disso pro país todo Agora não só aqui em Brasília a gente tá falando lá pro Mato Grosso do Sul tá falando para alguns colegas ah de Mato Grosso também de Minas então é muito fácil a gente pensar

isso de resultados quando a gente fala de TCU né de ministério instituição grande com corpo funcional razoável agora você imagina dizer isso para uma Prefeitura né que tem milhões de pessoas passando ano ao apo naquela naquela prefeitura e pouca gente para executar As tarefas ou campos grandes né de enorme extensão né é mais complicado mas pensando o modelo né com com calma é possível tentar conceber alguns indicadores que não precisam ser iguais nessas nos documentos do MPOG são sugeridos alguns indicadores né mas ah Eles não precisam ser iguais Alguns podem ser desenvolvidos pela própria instituição

diga assim Val não eu pensei que você ia chegar talvez até você chegue ainda a questão do nepotismo nas Prestações de serviço eu tenho que falar disso não né olha Eh isso já chegou até o Supremo né o Supremo já para vocês terem uma ideia que se volta falando vou falar como colega S Aqueles bilhetinhos né contrate Fulano chegando de alguém né o tribunal entende que isso é absolutamente Claro e inconstitucional né eu não gosto muito de falar disso porque é uma cultura né que se criou nesse país de de nomear Parentela conhecido sem qualquer

critério técnico inclusive usando da terceirização para isso é muito difícil evidenciar isso todo mundo sabe mas o tribunal ele tenta reprimir e repreende sempre que descobre isso né inclusive lá no tribunal já houve eventos relacionados a isso também né de de nepotismo pedidos e tudo mais e no tribunal há uma portaria proibindo a prática do nepotismo ou seja autoridades não tem in gerência nenhuma na escolha De pessoal isso quem faz é a própria empresa né e de modo geral o tribunal tenta não ingerir os negócios da empresa evidentemente quando há algum problema né algum empregado

da empresa que causa transtornos aí o o nosso fiscal reporta isso ao gerente da empresa ao preposto dizendo Olha esse rapaz ele tem causado problemas aqui né então a gente não sugere que ele seja mandado embora mas diz pra empresa que ela pode ser sancionada nada por isso né Houve um tempo atrás uma pessoa de um grupo que eu faço parte relatou o problema de que um professor em sala de aula né que era contratado pela instituição ah brigou com o aluno né arrumou uma confusão não tem nada a ver mais com o nepotismo bandi

para outra coisa mas a empresa foi informada disso Olha o seu professor brigou com o aluno que eu contratei de a você mas tem que tomar conta dos seus profissionais Então você você pode ser multada por isso né Da mesma maneira o tribunal pode fazer isso né ingerir nos negócios quando for necessário mas não deve ficar escolhendo quadros pela própria empresa OK isso pode gerar problemas graves Ah pra instituição contratante inclusive trabalhista né enfim isso não é algo fácil de falar queridos mais algumas coisinhas agora já relacionadas a contrato era para licitações tudo né mas

eu acabei descambando para contrato também são 50 pulei um monte lá tá tem Mais né como o Eduardo falou de manhã que são Unos 850 euros mais ou menos né como não dá para colocar tudo aqui foram os mais incidentais Ok professor Oi sou Lívia do departamento penitenciário Lívia Lívia tudo bem Lívia eu queria saber como é que fica a preocupação da administração nesse caso de modelo de resultado se ela vai ter a mesma preocupação e analisar a eficiência do do serviço vai ter também com a condição do trabalhador porque se Você deixa a a

cargo da empresa um serviço que era para ser 10 ela pode botar um para fazer e a condição dele do empregado é bom a administração tem a sua responsabilidade por acompanhar também o contrato tem que desenvolver métodos para isso no nosso modelo há alguns acompanhamentos que se fazem com relação aos direitos trabalhistas aos encargos a serem recolhidos Ah enfim né não tem uma solução própria e claro se a instituição percebe que H algum tipo de Infração trabal lista ou qualquer outra que seja vai ter que reportar quem de direito que possa fazer isso há limites

é porque a questão não é pelo pagamento dos encargos isso aí deve acontecer mas é pela condição a que ele é submetido isso que é mais difícil de você analisar se não tiver um um critério eu entendo assim a eu de imediato não me lembro o que que no modelo tribunal cuida a respeito disso O que eu lembro foi que foi levantada Também a essa tese né de que poderia haver o risco da exploração e o estado contribuir para isso né É preciso que se acompanhe né as condições de trabalho de cada um a jornada

e tudo mais é para isso que a gente conta com fiscais né esses fiscais deveriam relatar autoridade as condições de cada um né E aí não há um modelo pré-formatado para acompanhar em toda circunstância agora riscos de exploração em qualquer contratação tem com postos ou sem postos De trabalho né até porque se pode contratar por postos de trabalho e se explorar apenas alguns deles os outros ficarem apenas disponibilizados é esses riscos existem mas a administração pública ela talvez com responsabilidade até maior do que a iniciativa privada ela deve combater isso concordo plenamente né por isso

que a gente fiscalize o STF diz que tem que fiscalizar se não fiscalizar responde pelos encargos Então eu acho que isso Leva claro uma consciência de que o estado não pode abrir mão desse acompanhamento mas não dá também simplesmente porque há riscos a se estimular um paradoxo de ineficiência como eu falei a minha opinião particular e eu concordo com modelo do tribunal é que o modelo de hoje de posto de trabalho o que faz é estimular ineficiência chegou um tempo que o estado precisa né lidar melhor com os poucos recursos que tem né se nós

Contratarmos por postos e errarmos a mão a gente estimula ula a o ganho da empresa em detrimento do estado se de um lado a gente tem o risco de exploração do Trabalhador do lado do outro a gente tem a perda de recurso público Então tem que chegar um equilíbrio com relação a isso e a única forma que se faz é mudando o acompanhamento contratual a fiscalização Principalmente eu penso assim OK H um equilíbrio né tem que se ter bom formalidades legais para Alteração do objeto do contrato outro julgamento bem novinho aí de 2015 ah discriminações

genéricas né no curso dos trabalhos foram identificad seguintes regularidades alteração do objeto em desrespeito ao disposto na lei geral inciso maelor tal do relatório não se observou a necessidade de se alterar em conformidade com 65 da lei a primeira impropriedade equipe de auditoria verificou que o contrato tal ah sofreu grandes alterações quantitativas Qualitativas entendeu a unidade técnica as alterações na metodologia de execução das obras desvirtuar os termos e condições pactuados lá do artigo 65 e os limites né conforme apresentado no relatório que fundamentou houve acréscimo no montante r38 milhões deais traduzindo uma alteração de 72

mais ou menos do contrato original Olha só o tanto né nas peças verifico que os senhores Presidente e tal da da unidade ã ratificaram Promovendo essas alterações a unidade concluiu também E aí que vem aquela decisão famosa né para quem lida diretamente com obras sabe do que a gente está falando que a 200 15 né aqui que se estabelece a possibilidade de passar dos 25% né são seis pressupostos para atendimento de dessa ultrapassagem de muito a civil foi 72 no total né o máximo seria 25 tanto quantitativo quanto qualitativo tribunal entende assim sem haver o

desvirtuamento do Objeto você não pode transpor né como alguns fazem mudam completamente o objeto e foi mais ou menos isso que se viu nesse caso aí ok muito bem então não foram observados né foi suficiente vist qu aí vamos examinar não evidenciada a vantagem de manter a contratação em detrimento da realização de novo certame né então por que passar ess 72 E por que talvez não fazer uma outra licitação Já que é praticamente dobrar o objeto Então tem que ser feito esse estudo ainda as Alterações não decorreram de fatos prevenient o tribunal tá dizendo que

isso aqui foi falta de planejamento planejamento mal feito e é por isso que foi tão além dos limites tá não foram constatadas qualqueras alterações no os objetos das intervenções que pudessem implicar a redefinição dos métodos construtivos ou serviços ainda devida a prorrogação dos prazos Originalmente previstos para conclusão das obras não se pode constatar otimização do Cronograma des cumpriu-se completamente aquilo que havia sido cronogram né abandonou-se e muitas vezes por culpa do próprio contratado esse julgado diz isso imputável É ele outra questão de fundo a ser examinado na presente no presente a na presente análise seja

motivação para diversas alterações pacífica o pensamento do TC no sentido que as alterações do projeto devam ser PR de procedimento no qual fica adequadamente consignada a justificativa Das alterações isso é mais formal Mas é bom que se deixe claro que se tem que ter pareceres estudos levantamentos para dizer por que alteraram essa monta aí isso não é convencional passar tanto assim praticamente dobrar licitação né aproveitando-se O anterior na alusão de que isso seria melhor como muitas vezes eu já vi né uma das coisas que a 215 fala é que isso deveria implicar antecipação do benefício

né O que que é isso fazer uma nova licitação contratar Alguém para fazer mais coisa é mais rápido do que aproveitar a licitação passar do limite e entregar antes a obra porque por vezes acontece alguma coisa nova né que acaba impedindo de Executar a obra naquela condição E aí o estado deixa isso bem claro como por exemplo uma catástrofe como hove na região serrana lá do Rio de Janeiro né se evidencia isso havia uma uma contratação em curso curso para recuperação das encostas e o contratação lá mais que Triplicou lá o que era 100 passou

para 300 e sei lá mais quanto e o tribunal não reprovou em nada isso né verificou que a empresa tinha condições de fazer pelo poste estrutura índices e outros mais e permitiu não pode tocar porque os benefícios vão ser antecipados a 215 diz isso o que não dá para aceitar é simplesmente ultrapassar esses limites aí e dizer simplesmente porque é mais mais razoável Ah é mais econômico mas sem qualquer número que demonstre isso o Tribunal ou quem quer que seja vai acabar questionando OK meu querido Eduardo você queria já acabou Ah então tá bom vocês

querem vão acabar comigo ou acabar com com a apresentação né a gente pode olha o material mais uma vez Vamos só falar aqui de uma de uma figura que eu gosto rapidinho Opa passei até demais que são os rps ah não tá nessa aqui não tá no outro material eu queria falar um pouquinho sobre o o r de preços dois Segundinhos só se me permitem que é o uso indevido desse servo de preço tem duas situações que me incomodam muito um a ata que é feita de uma vez só que se vai na primeira contratação

faz a ata para comprar tudo de uma vez só para quê não sei tem que me dizer se é para contrações parceladas mais de um órgão alguma coisa assim outro confundir entregas parceladas com parcela do mesmo objeto então por exemplo às vezes se faz RP para vários Serviços dentro de uma ata que na realidade constitui o mesmo serviço então isso não é entregas parceladas várias entregas é um mesmo objeto em várias parcelas o RP é emprestável para isso tem um acórdão bem novo do tribunal que é o 754 de 2016 do ministro Bruno ele faz

uma ampla avaliação dos a registro de preço que vem sendo feito 754 20166 plenário Eu sugiro que se puderem Leiam porque ele Expressa o que o tribunal tem de maior Preocupação com esses rps que são o futuro né a gente não tratou de RP hoje porque a gente tratou no ano passado esse tema Mas além de ter a visto no passado vocês podem ter certeza que os rps são o destino tá gente a tendência é que cada vez mais se tem RP a despeito do contragosto de alguns por exemplo tribunal ele vê com muito maus

olhos eventos por RP ainda vê com maus olhos muitas vezes serviço contínuo pela condição de cada Um como não é igual não tem como repetir não tem como registrar então o tribunal tem algumas resistências com as quais alguns não compartilham mas o futuro da administração no que diga respeito à contrações públicas no meu entender passa por duas coisas registro e resultado essas duas coisas ok pessoal por que que a gente tem que definir uma quantidade mínima se um dos critérios é não saber a quantidade exata É porque o fornecedor teria que se planejar mas não

que você prec adquirir você define as quantitativ por órgão que você tem a partir das suas estimativas Então mas a minha área de de de pregão me obrigou a colocar isso no termo de referência inclusive voltou que eu tinha que definiu a quantidade mínima que eu adquiri eu achei isso tão absurdo é uma previsão de quantidade não que você tenha que adquirir aquilo ali se alguém do jurídico disse isso para você errou Foi a minha área de licitações Errou é porque a grande vantagem do rp não é que você tenha que comprar é saber que

você tem a disposição para comprar então você vai ter um planejamento que você vai enviar pro órgão gerenciador porque se eu não mudasse o termo de referência não ia Eles não iam fazer então são estimativas o tribunal tem posição sobre isso porque muitos vinam dizendo que nos editais que teria que adquirir não sei quanto pelo menos Isso não é o que diz a norma do rp o 7892 na realidade você tem que ter estimativas do que você vai comprar e a partir disso o fornecedor ele pode cotar o preço dele até sabendo que entre aspas

ele em tese fornece aquilo ali em tese porque ele sabe do risco que ele corre né nesses tempos a gente passou por um corte aí de contratos de 20% cortar de quê talvez algum RP desse andamento aí ora tem muito a gente vai Tirar dali então desde o início o fornecedor sabe desses riscos sim então esses quantitativos aí é para fim dele estimar o preço dele mas não que a gente tenha que comprar aqueles quantitativos senão perde o sentido totalmente ok aqui em cima aqui em cima posso eu não sei quem tá em primeiro eu

vou dar para ela primeiro a ordem depois o amigo Sinval tá na vez aqui mas a ordem em cima sempre aonde Opa ali então vamos ordenar primeiro colega na ordem é colega em Terceiro na ordem tá Levanta a mãozinha que as meninas aqui do atletismo ajudam aí tá as que estão percorrendo a sala o colega lá em cima por favor eu sou o André do MDA e ainda sobre registro de preços é só uma uma curiosidade né Como que o TCU vê essa questão do do edital e da ata de registro de preço V dar

a participação de adesão a carona olha e deixa eu só fazer um adendo essa fala tá é porque senão ISO vai ficar mal para mim num grupo do qual eu faço parte né Que o povo já sabe que eu sou ranheta com isso eu sou chato o tribunal não Veda o tribunal quer que justifique a Adesão Olha que interessante tribunal quer que justifique Por que tá aderindo Exatamente porque o ideal seria que esses órgãos no mundo de Alice onde tudo funciona as maravilhas eles encaminhassem as suas demandas a partir do registro da irp Sabe aquela

intenção de registro de preços abriria aí os órgãos mandariam as demandas alguém Muito benevolente gerenciar isso tudo e adquiriria né entre aspas faria o processo para aquisição de todos agora quem que quer gerenciar as irps deveria ser feito não que aconteça deveria a intenção da RP é exatamente mitigar essa coisa dos [Música] [Música] caronas ele correu de você desistiu porque eu pedi planejamento todo que demonstrasse que a necessidade dele er Igual a minha e ele boa boa prática aí vai esse esse essa é uma boa prática né porque tem condizer com o planejamento dele né

não é que seja muito duro mas enfim isso é um mercado também né o tribunal não Veda o tribunal quer saber por que aderem porque o nosso primeiro passo lá mais atrás em 2007 eu por uma curiosidade eu até participei desse processo que é o 14/87 de27 foi que o tribunal apurou esses excessos de carona então a primeira primeiro grupo aí eu Vou contar a história toda o primeiro grupo disse que era contra a carona contra a primeira opinião que eu formei há muito tempo atrás há quase 10 anos é que tinha que acabar com

carona essa era a minha opinião Ah poxa mas isso é muito bom pros óg encerramento de exercício facilita aí uma compra rápida quando é necessário né Houve um problema Ok mudei meu entendimento a gente evolui Então vamos colocar um limite pros caronas e agora a outra evolução é Justificar porque que adere porque as irps deveriam ser divulgadas né dentro do limite de capacidade de cada órgão os outros partes Pari inclusive encaminhando novos itens vai comprar material de expediente Olha você não colocou caneta põe que eu quero caneta também claro que o órgão que gerencia isso

tem que anuir ele tem que concluir mas o ideal é que nós tivéssemos Aí talvez menos áreas nos órgãos e um grande órgão gestor que Naturalmente seria o m que é com quem cuida mais disso né que pudesse fazer essas grandes aquisições e liberá-los para fazer aquilo que é do dia a dia esse seria o mundo ideal onde a irp funciona né O problema é que a irp ainda não funciona e a maior parte dos órgãos não quer gerenciar irp que a intenção deist de preço lá no 7892 porque dá trabalho depois gerenciar isso né

Alguém tem que ser excluído Você tem que penalizar você tem que permitir adesão Tudo quem faz isso é o órgão gerenciador então boa parte das vezes os órgãos nem divulgam a RP né diz não vou nem divulgar isso porque senão vai aparecer alguém aqui e vai me dar mais trabalho ainda é por isso essa é a causa do mau funcionamento das irps atualmente Ok a colega aqui em primeiro lugar e depois o Sinval tá em segundo Oi e meu nome é Malu eu sou da FUNAI e voltando à questão do do irp Sand eu o

que que eu vejo lá no no meu órgão quando a gente Faz a intenção de regir de preço e aparece o o o a empresa que quer participar pelo decreto 8292 a 7892 a gente pede para que eles apresentem a o termo de referência deles com a pesquisa de preço deles posso faz só uma adendo Malu é Malu né ah é quando um outro órgão quer participar da sua irp quando um outro órgão quer participar tá tá bom Desculpa se eu não foi Clara e aí o que que acontece eu vejo uma observo uma resistência

muito grande eles não mandam A o termo de referência muito menos a proposta e eh eh sempre e eh a gente eh eh procura não não não claro como ele não não permite a a participação exato e eu vejo que às vezes a gente até pede o prazo olha encaminha o o o termo de referência coloca o prazo se eu não me engano de 5 dias e a a pesquisa a gente manda por e-mail também né para que eles insistindo para que eles participem mas a gente vê uma resistência muito grande e eu acho que

isso deve ser para todo em Todo órgão não só lá é na realidade se você me permite algumas observações aí você pede para ele o estudo da demanda né que funciona parecido com com termo mas é um estudo de demanda que ele tem que mandar para você a justificativa de participação E aí ele não quer fazer porque ele quer que você faça tem gente que acha que irp funciona dessa maneira não o procedimento adequado paraa adesão ou para irp é bem próximo com que a colega descreveu tem que justificar a Necessidade até para verificar se

aquela a concepção da irp atende a necessidade dele né Para que você possa fazer um batimento disso do estudo de demanda dele Mas é porque tudo é muito novo ainda viu amalu eu tenho certeza que nos próximos meses anos Talvez nos próximos encontros que a gente tem aqui a gente vai discutir exatamente a irp e o uso dela em mais larga escala porque eu vou voltar aos mesmos pontos sempre eu não entendo como a gente tem tanta gente Envolvida Com licitação na administração pública né duas coisas que me deixam muito tristes muita gente envolvido com

essa matéria e instituições que criam uma área para atender órgão de Controle eu acho isso um uma coisa absurda eu nem sabia a receita Federal tem uma área que faz isso né se tiver alguém da Receita aqui tem um atal de diax que é a divisão da receita com estrutura que foi pensada só para atender o TCU isso para mim é uma coisa inimaginável antes de eu saber Disso porque eu acho que quem tem que atender o tribunal é o gestor é ele que faz mas não criam mais um meio para atender o controle mais

um canal de inter ução né isso acaba distanciando a gente daquilo que tem que fazer as irp são muito novas ainda talvez alguns nem tenham ouvido falar de RP né deve se proliferar é porque foi uma reclamação Nossa por que que não fazem grandes edist de preços né e as irps trazem esse novo modelo aí sval meu querido você meu Amigo não eh duas coisas eh primeiro nessa questão da irp isso está um pouco desorganizado o que tem de irp passando direto e não divulgando você lá na frente você pega a carona de um RP

que você poderia estar participando mas ela não foi aberta para participar deixa só fazer um adendo o órgão pode fazer isso pode pode não divulgar previsto na legislação ele pode justificar e não divulgar lei uma justificativa que eles colocam você vai Se assustar a outra questão foi na fala da colega anterior a respeito do controle das aquisições tudo bem que o regist de p Você já faz você não tem previsão de quantitativos mas o que a gente tem feito um cron prama de previsão de aquisições são 21 Camp nosso no Espírito Santo cada campus tem

sua previsão e a empresa começou nos exigir que é difícil para ele mandar igual G agora imobiliário uma mesa lá de Santa Catarina lá para um Campos no Espírito Santo ele falou que só encaminharia se fosse no mínimo 10 mesas entendi esse é um problema recorrente e o tribunal tem jurisprudência são duas coisas que eu queria aproveitar sua fala para emendar com outra o tribunal tem jurisprudência de que a administração não deve fixar quantitativos mínimos tribunal já disse isso mais que uma vez porque o registro de preço não foi pensado para mínimos quantitativos foi pensado

para que ão Faça grandes aquisições mas com o fornecedor sabendo que o interesse público muda muito rápido né então pode ser que aquele registro e depois não efetive um contrato Exatamente porque tudo muda muito rápido o segundo ponto que você fala incidentalmente passa por algo que é muito importante você tem que ter os locais de entrega de escritos no edital É porque quando a irp é grande você vai ter vários no Brasil todo aconteceu um negócio muito sério numa Licitação feita Nacional porque agora tem aquelas compras nacionais também alguém toma à frente e nem compra

às vezes só gerencia Vocês já viram isso né Muito bem né a educação Tem feito muito isso mas numa dessas aí feita por um órgão que não era educação não colocar o local de entrega os locais e era para fornecer produtos em todo o país o sujeito pegou encheu um baú de coisa entregou tudo em Brasília e falou é aí que vai ser entregue por qu porque Quem fez foi um órgão de Brasília então eu entrego aí supõe-se que a entrega Deva ser feita aí então olha o problema que a descrição inadequada de de um

produto de um objeto pode causar posso fazer uma dend eu agora é porque quando eu me refiro a questão da por exemplo alimentação humana eu tenho que ter uma previsão que eu sei mais ou menos o que eu vou adquirir agora não sei se o aluno vai comer mais ou menos alimentação animal a mesma Coisa agora nós fizemos um registro de preço recente pra vacina essa vacina de gripe A empresa ganhou e nós estamos todos na mão que não tem no mercado para entregar e foi um registro de preço e você já fez o contrato

com ela já o que que diz o contr mercado é isso é um problema né Tem remanescente é is não tem ex tá falando né nem nem pra contratação direta não existe é Ah se me permite vou fazer uma propaganda institucional aqui tem um fzin que o Nome é nelka né Não sei se os senhores já ouviram falar alguns talvez até façam parte Alguém conhece o nelka daqui Que bom saber que tem se propagado isso lá no nelca de vez em quando aparece isso né Alguém pede e o meu amigo maior de lá que é

o Ronaldo sabe que eu critico muito né alguém aparece diz Alguém tem uma ata de Sina para aderir Isso é uma eventualidade isso pode acontecer serve para isso também eu sou refratário a questão de tudo ser feito por adesão Eu Acho que isso é falta de planejamento do poder público como um todo não de um órgão de todos né mas as atas as adesões servem para uma eventualidade dessa é por isso que eu mudei meu pensamento com relação às atas porque eu acho que elas podem ser úteis numa eventualidade dessa né se você entrar lá

no nelca você vai ver que tem gente que pode colaborar com você nisso porque Conseguiu comprar Ok mas é uma um um caso fortuito Força Maior enfim né que acaba afastando Responsabilidade do fornecedor mesmo aí OK km aqui aqui o amigo Leandro diga Leandro eh seguinte com relação à Nova eh lei que foi aberta agora dia 11 de janeiro novo Marco de ciênci e tecnologia ele gerou novas brechas assim para principalmente sem licitação dispensa principalmente ou ver o 24 21 TCU tem algum não nada nem eu nem eu que estudo não tem nem opinião formada

ainda sobre isso confesso a você que não me Debrucei sobre o tema tem várias novas normas aí que estão tomando tempo da gente em diversos Campos a que eu tenho me debruçado mais é com relação à participação do terceiro setor aquela lei 1319 que falar das ocps e tudo mais os chamamentos públicos porque isso faz parte das das minhas metas de trabalho quanto a cit eu não tenho me debruçado confessa a você e o tribunal ainda não tem nenhum estudo a respeito não mas bem em breve a gente deve ter decisões aí Voltadas a a

essa área também ok pessoal eh Boa tarde a todos até para que a gente consiga tratar aí das perguntas que vão surgir antes de começar agora A plenária da tarde algumas pessoas perguntaram principalmente pelo pelo e-mail sobre os links ã pros seminários que a gente anunciou aqui no começo da tarde e eu vou mandar um e-mail para vocês ainda hoje com toda a programação dos próximos seminários já com Inscrições abertas e com os links para inscrições como nós recebemos algumas perguntas por e-mail eh eu queria sugerir uma dinâmica um pouco diferente paraa plenária agora da

tarde que a gente alterne uma pergunta presencial aqui do de Brasília e uma pergunta é que veio ah de fora tá então naquele naquele mesmo naquela mesma sistemática de como a gente fez pela manhã por favor levante a mão aguarde a chegada da da recepcionista com o microfone e se Identifique e pode fazer a pergunta vamos lá [Música] pessoal bom então vamos vamos vamos começar aqui com uma pergunta lá do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e como o último tema que foi o registro de preço eh a Ana Cláudia eh que é

do IBGE lá do Mato Grosso do Sul e tá acompanhando o evento eh no tribunal pergunta sobre a possibilidade de alteração da ata de registro de preço Para reequilibrar os valores registrados tendo em vista o aumento dos custos do fornecedor bom de antemão agradeço a participação da Ana Cláudia Aí lá do Mato Grosso do Sul e a todos os colegas de lá também ah a ata dá essa possibilidade sim né Por conta principalmente foi pensada a sazonalidade né os produtos eles variam de preço a depender do momento então a ata permite tanto diminuir quanto aumentar

os preços claro que para isso o Potencial fornecedor ele tem que demonstrar né De que maneira aqueles preços variaram né evidentemente Ele vai tentar mostrar que variou para mais mas ele tem que demonstrar a partir a de números de informações que os preços subiram e a partir disso a administração ela pode alterar os preços registrados ali ouviu obrigado Ana Cláudia próxima pergunta aqui por favor microfone chegando boa Tarde aonde Opa Marcelo diga eh nós temos um contrato tá vigente tá em vias de renovação ele prevê um índice de reajuste é fornecimento de refeição ele tem

um índice ele é previsto nele o índice de reajuste que a IPCA A empresa apresentou uma planilha com valores um pouco acima do que seria o novo valor com reajuste e tá resistente a renovar o contrato utilizando só o reajuste que é o IPCA seria Possível Inovar com base na planilha apresentada por ela olha Eh vocês contrataram como serviço contínuo então evidentemente né a a lei diz que você tem que comprovar a vantajosidade disso então se você fizer uma pesquisa de preço e verificar que a o reajuste realmente cobre aquele valor a princípio não há

menor condição de ser além daquele preço pactuado ali por meio do reajuste né então o caso seria a melhor Providência seria reajuste ou nova Licitação que tem custos que a gente sabe né esse é um caso limítrofe porque a licitação tem um custo de realização também que talvez não cubra a diferença que ela pede mas pactuou se um contrato ela sabia disso né para prorrogar o contrato Claro ela tem que ter interesse também ela não é obrigada a prorrogar mas a princípio são Nas condições é Nas condições que o contrato previu Então seria reajuste nova

licitação Sandro a cidineia grau de Tangará Santa Catarina gostaria que você falasse sobre a questão do valor de compras sem licitação Ela diz que sabe que é necessário igualmente os três orçamentos eh entretanto para ela não ficou muito claro Qual a abrangência do valor se é 8.000 por CNPJ prestador se é por veículo ou se seria por secretaria olha Eh eu diria que esse tema foi abordado pelo colega do último seminário né o fen que fala sobre Fracionamento de despesa né ele afasta de toda sorte aí a subelemento despesa CNPJ enfim ele que abordou amplamente

o assunto ah sobre a matéria o que eu vejo é que deve-se evitar essas múltiplas e sequenciais dispensas com base em pequeno valor como todo órgão ah normalmente no interior do Brasil tem feito não há uma fórmula própria para dizer o que que é a pequena despesa para o fim dessas compras aí com base na dispensa o que não dá para aceitar Cineia é que todos os meses se faça dispensa com base em pequeno valor pra mesma coisa aí isso também denota a falha de planejamento por parte da instituição legal obrigado próximo aqui por favor

lá na ponta boa tard meu nome é José lu da Receita Federal aonde lá na ponta eu gostaria de uma informação de um esclarecimento qual o instrumento para alteração do preço registrado eu faço essa pergunta porque esses dias Naquela licitação do Ministério do planejamento houve uma alteração num preço registrado e eu vi um um termo aditivo fazendo a correção do preço eu ainda não tinha visto isso para mim foi uma surpresa É isso mesmo Depende do que que você esteja falando por a corrigir esse preço quando se faz o reajuste que o Marcelo lembrou a

falou ainda há pouco se faz por mera apostila né você não precisa de nada muito mais formal para reajustar é como se fosse um Digo Ah Repactuações pela n2 se fazem por aditivo no entender de alguns não precisaria dessa formalidade porque a pactuação é um reajuste para serviço contínuo baseado em planilha mas a in2 traz a informação que se faz para aditivo e o reequilíbrio se faz para aditivo também na retificação de uma ata de uma ata tem se preferido ser feito por aditivo porque a princípio não há um preço praticado ali e a norma

é omissa então os órgãos que eu já vi fazerem Retificação de ata tem feito por meio de termo aditivo termo aditivo de ata então o preço a a correção do preço tanto para cima como para baixo um term antigo seria isso na ata sim da ata do na ata sim na execução do contrato depende que você esteja fazendo reajuste apostila reequilíbrio não não tô falando do preço registrado preço então Aditivo é melhor Providência é uma formalidade maior para isso mas pelo menos exime você de qualquer tipo de responsabilidade eu Acho isso uma formalidade desnecessária para

mim bastaria mera apostila mas eu no tribunal sou voz vencida com relação a isso eu faço uma apostila e publico o novo preço seria o caso no meu entender mas a princípio temse entendido que como aditivo aqui muito bem então aqui para baixo n ou para cima tudo bem vamos lá o Sérgio lá do TCE do Mato Grosso do Sul indaga a respeito ah do posicionamento do tribunal sobre Modelo de contratação para pesta posição automotiva em rede credenciada por gerenciador de frotas a depende do modelo de contratação do do serviço de Frota né se você

contratar o serviço com peças se você contrata apenas o transporte provendo as peças vai depender do modelo de contratação do provimento do transporte né tem se ideia aqui em Brasília também acho que muito incipiente de se fazer algo muito próximo A não sei se eu faço propaganda de um Uber algo próximo disso sabe a central tem a ideia de ter um um núcleo de distribuição de motoristas para atender toda a Explanada isso tem sido planejado por eles né Então esse é um outro modelo diferente né vai depender então meu amigo Sérgio ah de como que

se contratou a o serviço dessa Frota tá aí né Você tem que ver se contratou serviço com manutenção serviço apenas transporte fornecimento de peças então o contrata Que diz qual que é o modelo agora a compra das peças necessárias a garantia é uma coisa a aquisição Ah para manter os veículos próprios outra coisa enfim né tem que ver qual que é o modelo como você fala aqui de reposição automotiva numa rede credenciada eu pressuponho que seja transporte E aí você vai ter que ver como é que tá no seu contrato de transporte forte próxima presencial

aqui por favor Joab ah a previsão do do realinhamento do reequilíbrio para mais Do valor registrado em ata seria o decreto 7892 é na realidade o decreto 7892 ele trata da possibilidade de você rever os preços então ele dá essa possibilidade porque eu na minha leitura eu posso estar enganado também o dec o artigo 19 fala quando o preço de mercado tornarse superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso o órgão gerenciador poderá aí tem duas hipóteses liberar o fornecedor do compromisso e convocar os Demais fornecedores para assegurar igualdade oportunidade de

negociação e a terceira e o parágrafo único fala que não havendo na negociação o órgão gerenciador poderá proceder a revogação da ata só ler de novo o capt para mim Joab Por favor fica mais fácil quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso o órgão gerenciador poderá Aí tem as duas hipóteses no inciso um e dois preço de mercado ele se tornou superior ao preço registrado superor perfeito Então nesse caso ele pode se for o caso a sobrelevar o preço dele aí que é o que

me parece essa leitura que eu tô fazendo né eu eu tô fazendo errado a leitura É ISO é isso que eu noss nosso entendimento é diferente são duas hipóteses vou ler aqui pausadamente duas hipóteses que o órgão gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso Assumido caso a comunicação ocurra antes do do pedido fornecimento empenho ou que se o preço de mercado está superior ao registrado na ata é isso que tá dito é isso então o preço dele é inferior ao que mercado paga hoje e ele não tá conseguindo entregar mais por aquele preço certo aí

o que que tem aí Dizendo depois e a outra convocar demais fornecedores então aquele primeiro não posso aí o outro fornecedor fala não posso também o outro não posso também Isso mas foi o que eu falei faz é feita a negociação com o primeiro se ele não conseguir honrar a proposta eu posso convocar se ninguém conseguir aí a gente não tratou disso a ata será revogada mas o preço nesse caso se tornou superior ele pode equilibrar os preços dele e quanto a para mais Leitão com a leitura que eu fiz aí preço de mercado superior

ao da ata isso então ele pode equilibrar para cima não a gente não lê essa hipótese Aqui Ah então eu tenho eu fiz uma leitura errada disso porque eu não tenho tratado desse ponto de renegociação de ata nesses tempos mas a leitura que eu fazia Pois é então eu tô no 3931 ainda que são julgados que eu tenho peço perdão por esse equívoco aí porque o 3931 passou muito tempo conosco e acabou se arraigado na minha mente né então peço venas aí para refazer meu entendimento porque na Norma anterior previa negociação para mais e para

menos E isso não passou por nós do TC eu só posso falar daquilo que eu vi né E esse 19 Então me escapou a leitura aí OK só um adendo aí e eu tive esse problema meu processo subiu e nós fomos determinados em fazer o reajuste para Mais também no seu entendimento recente agora pois é eu vou até recapitular porque se eu fosse fazer a justificativa que se eu fosse proceder uma outra licitação não chegaria naquele preço que ele tava me propondo nunca hoje já tá diferente Porque tem o cadastro de reserva também que já

te dá um já tem alguém que faz naquele mesmo preço complexo isso aí mas a leitura que eles estão fazendo então a mesma tua é que eu fiz agora e fiz que eu fiz anteriormente foi com base do 3931 e para essas devidas vênias aí inclusive eu fiz uma consulta no ministério de planejamento a respeito e me responderam nessa mesma linha desde que você faça uma pesquisa no mercado que o preço que ele tá solicitando Realmente tem fundamentação legal e a gente procedeu lá entrou e alterou a a ata para mais é esse Eu preciso

examinar um tanto mais mas eu concordo com a análise feita pelos colegas de que a coisa mudou né próximo Trial Joseli mais uma vez lá do TCE Mato Grosso do Sul como fic prorrogação sucessivos melhor de contratos pração de serviços contínuos advogados considerado serviço contnuo entendimento do TCU e comuns tá serviço Advocatício é comum pro TCU pode ser considerado de uma burla ao concurso já que são serviz de natureza técnica afeta a atividade da administração isso aqui é raro na União porque tem advocacia pública né mas em municípi você mais do que é comum o

município não tem um quadro próprio de advogados né E por vezes não vale a pena manter um quadro próprio com servidores a da casa então a gente não lida muito com isso aqui na Esfera Federal Rara vez a gente lida com Um conselho com uma empresa pública qualquer que tá formando quadros Ah o que a gente vê é que a princípio Ah isso se licita por pregão advogado n servço de advogado se licita por pregão se não houver uma especificidade qualquer e para que se Caracterize como serviço contínuo o gestor vai ter que ter ser

boas justificativas porque na realidade o nosso entendimento isso aqui é prestão de serviços ponto e o ideal se houver demandas contínuas realmente é prover os Quadros com advogado e não contratar advogado para serviço contínuo é prestação de serviço então a princípio da nossa visão seria por um período certo 12 meses e acabou e planejando a demanda se for o caso Para ter gente nos quadros Ok para Joseli Obrigado aí pela participação Mas esse não é um problema muito nossa rotina no tribunal porque não é tão comum esse aqui próximo presencial passar pra próxima do tribunal

então Sandro lija última aqui Análise de riscos feitos por profissional habilitado deve ser feito profissional habilitado ou realizado por qualquer membro da comissão olha análise de risco é uma coisa pretensiosa né da nossa parte mas o ideal é que seja feito por alguém que entenda do assunto não vejo problema de termos até alguém da comissão participando mas o ideal que alguém que tomasse a à frente disso lidasse com mensuração de risco alguém de Planejamento mas com a participação dos membros também ou de um membro pelo menos que possa identificar quais são os riscos mais diretamente

envolvidos Ok a comissão é competente para verificação da idade da empresa Bom eu não sei exatamente a o que que se quer dizer com inidoneidade da empresa Nesse contexto agora a a verificação dos pagamentos da condição da empresa tem de ser determinada alguém da instituição que contrata que normalmente seria o Fiscal os responsáveis pela fiscalização se a comissão tivesse incumbência papel dela mas normalmente não seria seria alguém que faz a fiscalização fiscal [Música] entendimento não ficou Claro é competência o quanto ela fatura e não o quanto ela recebe tribunal pensa que o que importa é

o que ela fatura no ano se ela rece se ela faturar em dezembro e receber em janeiro entra competência dezembro ano anterior Mas Eu Tô Analisando uma licitação posso só fazer uma para completar é muito difícil fazer isso porque você vai ter que examinar balanço as notas esse entendimento do tribunal contabilmente é perfeito mas na prática é bem complicado ok a gente passou por isso agora num processo eu mesmo para conseguir chegar à conclusão de que uma empresa não era pequena me deu um trabalho enorme porque ela faturou muito Em Dezembro né E ela apresentou

só o quanto que ela recebeu ela apresentou caixa de dezembro ela diz olha o que eu recebi foi isso aqui só que ela tinha faturado sei lá Quantos milhões em dezembro a gente teve que promover diligência jun tá balanço e tudo mais levou deu um trabalho danado para chegar a essa [Música] conclusão nós fizemos isso numa licitação de limpeza em que nós batemos Não só com a lista de de contratos que ela tinha com a dre e nós fomos fazendo Quem Fez análise fui eu e eu fui eu fui batendo por vários pontos para demonstrar

que ela não era pequena e dá um trabalho e dá Ainda bem né E se for o caso propor alguma coisa com relação a ela comunicar os órgãos para que tome a providência Mas isso é um trabalho complicado de fazer alguém que no meha solicitado não acho encerrou a regimental 5 horas da tarde sem voz por Conta da semana eu agradeço a participação dos amigos aí principalmente e o Eduardo vai falar um pouco ainda ele tem uma mensagem para vocês né mas eu queria agradecer a presença dos que estão aqui dos que estão acompanhando a

dizer que a gente acredita que isso tudo pode ser ser melhor né de coração que eu digo isso eu tô há 22 anos fazendo a o meu trabalho no tribunal acho que o serviço pode ser muito mais uma Iniciativa pública do que qualquer outra coisa e eu acho que a gente pode melhorar muito ainda né Eu acho que a gente pode contribuir para essa melhoria ah com cada um aí tentando fazer o melhor eu de coração acredito que esse negócio vai pra frente isso que a gente chama de Brasil né que a gente vai chegar

a um ponto melhor certamente com o trabalho de todo mundo agradeço de coração a companhia Obrigado pessoal obrigado obrigado muito Obrigado muito obrigado de coração que eu faço isso muito obrigado o meu e-mail que eu vou passar para as colocações com parcimônia é Sandro h de homem m de muito e b de Bonito não é HMB de Henrique Marcel Bernardes @ iu.com.br é o pessoal tá o institucional eu não uso para para contatos a de eventos que a gente faz para evitar o trânsito pela Caixa é Sandro HMB u.com.br vou pedir a Gentileza de que

quando encaminharem e-mails né sejam a gentis né no sentido de mandem três quatro colocações Não faça como uma amiga que eu acabei amigo dela Sandro ten algumas dúvidas Segue o arquivo em anexo aí me mandou o edital com dúvidas Como que você aplique e levanta Ela te mandou tanta coisa que ela mandou coisa até que eu nem sabia que o tribunal tinha decidido daquela maneira ali então vou pedir que seja gentis comigo e mandem né Separadamente as dúvidas aí ok pessoal obrigado pessoal antes da gente proceder a encerramento pro pessoal que tá acompanhando a transmissão

ao vivo eu coloquei o meu contato aqui no no telão e caso vocês queiram encaminhar dúvidas ao Sandro ou dúvidas sobre os próximos eventos da enap fiquem disposição aí para entrar em contato com a gente gostaria de fazer aqui alguns agradecimentos que trabalho aí dessa Desses servidores esse evento de hoje não seria possível né ao nosso Presidente ao gon Rubim ao nosso diretor Paulo Marques a nossa coordenadora geral a Márcia ceroa ao professor Jackson Alves de Rondônia ao professor Gessé Ferreira Dias do Mato Grosso do Sul a Mariane Melo da CGU e as nossas recepcionistas

que trabalharam hoje a Jésica de sza Santiago a Sara de S Santiago e a Tiana lotte e gostaria de informar a vocês que à o Sandro tem prevista mais uma vinda aqui para para um seminário aqui esse ano com a gente Em setembro nós vamos fazer um seminário sobre aspectos controversos sobre a lrf a gente tem ainda confirmada a vinda de de um de um outro palestrante eh em breve vocês vão estar sabendo e e o Sandro eh é um dos professores nossos aqui que mais encaminha sugestões o tema desse seminário foi foi a ideia

dele no ano passado a gente agradece Muito a vinda dele a gente sabe que ontem acabou o o trabalho por volta de 1 hora da manhã e hoje logo cedo estava aqui presente e que além desses seminários a gente tem outras iniciativas aí com o professor em andamento nós temos aqui na enap uma casoteca que é um projeto bem interessante que explore estudos de caso e é algo que a gente pretende em breve aí tá estudos de caso em licitações para vocês Alçando nosso agradecimento final volte sempre aqui a escola [Aplausos]