Regulamentação dos motoristas de aplicativo - Legislação Participativa - 21/03/24

Tem aqui um protocolo que eu vou est evidentemente seguindo mas o nosso objetivo nessa reunião do dia de hoje é ouvir ouvir ouvir para no final encaminhar posições mas a gente quer muito escutá-los escutá-las essa se eu não tô enganado é a primeira reunião realizada no espaço da câmara depois que o projeto com urgência constitucional foi encaminhado evidentemente eu tenho as Minhas preocupações eu tenho as minhas observações tenho as minhas convicções Mas vou procurar primeiro ouvi-los e ouvi-las pra gente verificar quais são aqui os argumentos apresentados para no final buscar um encaminhamento que se não

for comum que pelo menos possa dialogar com a maior parte das observações que vão estar sendo aqui realizadas Bom dia declaro aberta a reunião de públ da comissão de legislação participativa destinada a Debater o projeto de lei complementar 122024 que regulamenta o trabalho de motorista e aplicativo para transporte passageiro ressalto que a presente audiência decorre da aprovação de requerimento de minha autoria o número 6 de 2024 quero agradecer a presença dos membros desse colegiado dos convidados e de todos e todas que nos assistem na comissão de legislação participativa desde o dia de ontem a gente

tem legenda para Acompanhamento das nossas sessões e estamos trabalhando para ter e tradução em libras em todos os nossos encontros eu sou Glauber Braga para quem eh tenha que fazer identificação fora do microfone sou um homem branco cabelo preto tem uma cicatriz na testa barba por fazer tô utilizando uma camisa branca e um terno cinza esse evento tá sendo transmitido via internet e o vídeo vai poder ser Acessado pela página da CLP no site da câmara e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube antes da gente passar os debates eu queria pedir atenção das

senhoras e dos Senhores paraas normas internas da casa que nós vamos procurar seguir mas com a flexibilidade de quem tá preocupado prioritariamente em ouvi-los e ouvi-las senhores e as senhoras Deputados e deputadas parlamentares interessados em interpelar os expositores vão se inscrever aqui junto à mesa Então vai chegando um deputado vai se inscrevendo para poder fazer uso da palavra E também e também pode fazer o o Vítor aqui me indica a inscrição pelo aplicativo infoleg tá aberto para fazer isso muita gente quer Falar Que bom então a gente vai reduzir a exposição inicial dos convidados e

Convidadas porque tem 10 convidados e convidadas H 5 minutos para que depois a gente abra pro conjunto das pessoas presentes com uma intervenção bom dia com uma intervenção de minutos acho que dessa forma a gente consegue ouvir o maior número possível de pessoas que estão presentes Tudo bem pode ser maravilha então os deputados vão ter 3 minutos para fazer as suas observações Vamos começar Queria convidar não transmitindo Vou solicitar ao Vítor a secretaria da comissão para saber o que que tá acontecendo a Júlia acabou de me informar que o YouTube ainda não tá fazendo a

transmissão dessa reunião e é muito importante que faça né porque aqui prioritariamente seão de Brasília tem estados dos mais diversos e tem muita gente que não pode est aqui agora foi obrigado jul e Evidentemente Tem muita gente que não pode estar aqui nesse momento mas que quer acompanhar essa audiência e eu sei que pros motoristas pras motoristas não é nada fácil est aqui nesse momento porque inclusive com a regra atual partir do momento em que vocês estão aqui o pneu não tá rodando e os senhores estão deixando de colocar comida na mesa das suas famílias

então um agradecimento Extra a todo mundo que fez um enorme esforço para poder est Presente também nessa reunião joelci Batista de Morais representante da associação Liga dos motoristas de aplicativos tá por aqui tá online tá então a gente vai pedir que a gente possa conectá-lo Jair Gomes de Almeida motorista aplicativo do Distrito Federal Senta aqui Jair Paulo Xavier presidente da Federação dos motoristas por aplicativo do Brasil tá entre nós por Favor seu Paulo eu vou fazer uma primeira mesa com cinco pessoas depois a gente desfaz a mesa faz outra com cinco Tá Renata Dutra representante

da AB Associação Brasileira de estudos do trabalho membro da rede de estudos e monitoramento interdisciplinar da reforma trabalhista está entre nós Rodrigo carelli coordenador do grupo direito do trabalho no século XX está entre Nós não Tadeu Henrique Lopes da Cunha procurador do trabalho gerente nacionalo estratégico plataformas Cadê o Tadeu é Acabei de chamar o Tadeu Pode sentar aqui entre nós por favor vamos ter uma primeira mesa com cinco pessoas aqui entre nós já temos né e depois a gente vai pra próxima rodada a gente Obrigado Vitor por favor aí a gente vai e faz ou

virtualmente quem tá como convidado e Depois a gente abre para todos e todas B como vai de novo tá bem para quem não me conhece eu sou Glauber Braga eh exercendo mandato de deputado federal pelo pessoal Estado do Rio de Janeiro e nesse momento exercendo o papel de presidente da Comissão de legislação participativa da câmara é a comissão que faz a interlocução com os movimentos sociais sociedade civil organizada e os senhores inclusive e Senhoras podem apresentar através das suas respectivas associações sugestões a essa comissão para que elas sejam aqui por nós deliberadas sem mais delongas

vamos começar eu vou começar da direita pela esquerda não tendo nenhum cunho ideológico essa observação é simplesmente para facilitar aqui os nossos trabalhos eu começo pelo Jair depois a gente ouve a Renata por 5 minutos tá Air Saber Bom dia a todos gostaria de saber primeiro lugar quem é motorista aqui nesse quadro então para todos vocês eu só tenho que tirar o chapéu porque a vida de nós motorista por aplicativo não é fácil a gente passou quase 10 anos tentando mudar essa rotina Nossa vários carros vieram através do tempo e a gente sempre buscou o

quilômetro minuto ontem o Senor Lu Marinho ele entrevista na 55 cont deixou bem claro mais uma vez a Participação intermediada pelo governo foi apenas para intermediar Nada Além disso que tudo foi acordado entre sindicatos que estavam presentees no GT e também as plataformas mas o questionamento que a gente fala sempre que a gente lutou o ano passado nós tivemos paralisações e tivemos em busca de quilômetro e minuto e a gente não entende até esse momento como que se chegou ao consenso de hora trabalhada sendo que a hora trabalhada é a mão de Obra e a

nossa ferramenta de trabalho ela vive através do quilômetro Então pessoal eu sei que a grande maioria de vocês aqui que estão na na pista como a gente tá sabe a dificuldade sabe dos bloqueios motoristas que ficam por horas parado aguardando viagem quem tá no aeroporto aqui lá frequente sabe da realidade fica o8 horas parada aguardando uma viagem chamado bloqueio Branco segundo no projeto que isso não vai acontecer mas também não iria Acontecer na lei 13640 que é onde deixava bem claro que todo trabalhador seria escrito no INSS agora eu pergunto o estado fez cobrar não

fez a coisa caminhou desorganizada e desordenada e hoje a gente tá vendo uma infinidade de motoristas sem auxílio jurídico motoristas perdido sem saber o quanto ganham muitos se falam Ah o motorista ganha B ele faz 10.000 por mês mas o próprio motorista não sabe quanto sobra desses 10.000 a média deles é entre 25 a 30% alguém discorda dessa fala quem é motorista ou até menos ou até menos para quem não sabe eu fiz uma conta aqui eu acho que coisa de maluco que é só motorista que fica parado muito tempo faz a gente identificou os

R 32 à hora efetivamente trabalhada tem uma lógica é um salário mínimo precisa de um salário base para poder ter como parâmetro para arrecadação na verdade não é arrecadação é uma contribuição do INSS que muita gente tá vendo como fosse Imposto e não é imposto na realidade esses R 32 e 10 tá bem claro às 8:7 minutos de hora trabalhada se a gente fizer um cálculo eu fiz a base de cálculo por Brasília Sai a 13 centavos o minuto que referente a mão de obra e os outros R 24 pela mesma situação de Brasília 1

km por minuto vai sair a 85 centavos Aí eu pergunto e nos outros estados que tem média de quilômetro entre 1 minuto e meio até 3 minutos no momento de demanda Que a gente tem até 5 minutos por quilômetro como é que a gente vai sobreviv a gente tá vendo grande parte da frota sucateada em todo o país eu faço parte de grupo de movimentos de todos os estados e todas essas pessoas que estão aqui já participaram de grupo Inclusive o seu Marlo né a gente sabe que existe muita Contenda muita fake News por falta

de informação até falo dos próprios sindicatos que deveriam estar dando informações não se fechando Para o público principal que é o trabalhador que o representante sindical na minha concepção ele tem que trazer as informações pro trabalhador como elas são Independente se seja de governo de direito ou governo de esquerda a gente precisa de um Amparo e essa é a representação do sindicato defender o trabalh mesmo que tenha que ir contra o governo em alguns momentos por isso toda essa confusão foi gerada até esse momento Pessoal eu sei que muitos não vieram muitos estão aí tentando

sobreviver pagar suas contas mas a realidade do motorista é nu crua e esse projeto aqui tem algumas falhas inclusive Recebi informação que está aberto sim para aprimorar mas foi mais de um ano tentando resolver essa situação e até agora a nessa luta então só queria deixar bem claro essas informações aqui Deputado E desde já agradecer pelo seu empenho e todos os demais que T se Envolvido com esse projeto porque a vida do motorista não é só do motorista é de todos os usares que a gente transporta porque a gente transporta vidas muito muito obrigadoir pela

su contribui cada uma das falas a gente vá Podendo também anotar Quais são as contribuições inclusive pra gente tentar um encaminhamento aqui ao final do nosso encontro Renata muito obrigada Deputado Glauber eu queria cumprimentar todos e todas Aqui presentes eh saudar a iniciativa né Desse espaço de diálogo que é muito importante entre os trabalhadores a sociedade em geral e todos aqueles que se preocupam né com a questão da regulação do trabalho eu falo aqui como professora Universitária como pesquisadora como alguém que tem acompanhado de perto as transformações que têm sido feitas na legislação trabalhista nesse

país as novas figuras que estão sendo instituídas eh no campo Do direito do trabalho e que vê com preocupação esse movimento de eh criação né de novas formas de regular supostamente novas né que acabam por esvaziar proteção social e esvaziar a garant de direitos eh o Jair que me antecedeu falou um pouco sobre aspectos mais pragmáticos da legislação relacionado da proposta de legislação né relacionados à questão da remuneração mas eu queria voltar num ponto anterior que preocupa muito a todos nós que Estudamos o direito do trabalho é a figura do autônomo com direitos né Eu

acho que esse é um ponto eh do qual decorrem todas as outras preocupações que vão ser tratadas aqui nessa audiência pública esse enquadramento que tá sendo feito dos Trabalhadores eh motoristas que para eh realizam atividade de transporte por meio de aplicativos como trabalhadores autônomos no enquadramento a priori que não considera as relações práticas que estão Acontecendo na realidade social e que abre mão da possibilidade de limitar ou de fato eh regular os poderes que são dominados pelas empresas eh plataformas de aplicativo em relação à prestação desse trab trabalho é realmente uma preocupação né então quando

a gente fala de subordinação ou de autonomia no campo do Direito do Trabalho nós estamos falando de poder nós estamos falando de relações de trabalho que são praticadas Sobre o poder de um empregador sobre o poder de quem detém o o o poder econômico né exercido na relação de trabalho e sobre a necessidade de colocar limites de regular esse poder para que quem trabalha quem depende do seu trabalho para sobreviver quem presta serviço sob esse poder tem alguma proteção social Essa é toda a Gênese do Direito do Trabalho Deputado eh Glauber e quando nós falamos

de uma legislação que estabelece a priori que os Motoristas eles são autônomos sem considerar as condições de fato que estão acontecendo nessa nessa prestação de serviço e que sequer se dá o cuidado de considerar que nessa mesma legislação são reconhecidos para as plataformas digitais o poder de punir o poder de dispensar o poder de disciplinar o poder de controlar inclusive oferta e estipulação de preços nós estamos colocando aí uma grande contradição em termos jurídicos subordinação é um Conceito jurídico nós não instituímos subordinação pela lei a lei não instaura não faz existir nem des existir a

subordinação a lei reconhece que existem relações subordinadas de trabalho e a partir do reconhecimento de uma realidade fática de que existem relações subordinadas de trabalho a lei protege a lei atenua esse poder coloca limites Coloca aquele que está diante do poder em uma posição de vulnerabilidade revolto de algumas garantias que possam Atenuar a simetria e a desigualdade dessa relação então uma legislação que simplesmente eh institui uma figura intitulada de autônomo sem se preocupar que o trabalhador seja autônomo de fato sem se preocupar que existem de fato e existem inclusive reconhecidas na própria eh legislação prerrogativas

de exercício de poder que são características do Poder do empregador eh nessa relação entre aplicativos e motoristas nós estamos deixando de Regular uma relação de trabalho subordinada nós estamos deixando de aplicar os limites que o direito do trabalho historicamente já instituiu para relações em que há assimetria de poder em que há desigualdade entre as pares e em que há portanto necessidade de regulação dos limites desse poder a figura do autônomo com direitos que está sendo colocada né e e vendida nessa nesse projeto de lei é uma figura que muito nos preocupa Porque nós não para

Usar aqui uma expressão que tem sido falada pelo Rodrigo carelli que vai falar aqui também nessa audiência é uma figura nem nem esse trabalhador ele nem é autônomo nem ele tem direitos porque nem de fato nós estamos diante de uma situação de autonomia nem de de fato nós temos um reconhecimento de direitos mínimos que estão assegurados na Constituição da República a quem trabalha a legislação está muito a quem da garantia desses direitos e eu quero Lembrar que com isso o Brasil ele entra numa posição que tá sendo totalmente contrária a posição que a maioria dos

países desenvolvidos TM adotado para regular o trabalho controlado por plataformas digitais a figura da presunção de laboral da presunção de uma relação de trabalho subordinada do reconhecimento das condições fáticas como premissa para enquadramento jurídico tem permeado a legislação da maior parte dos países e eu acho que Quando a gente fala disso nós estamos falando de um precedente para outras relações de trabalho e também da escolha de um modelo de desenvolvimento pro Brasil desculpa ter estourado meu tempo Obrigada alguma Muito obrigado Renata Senor Tadeu Henrique Bom dia a todas e a todos eh cumprimentando eh a

todos e a todas na pessoa o deputado Glauber Braga a Quem aproveito para cumprimentar e agradecer pelo convite ã feito ao Ministério Público do Trabalho para participar dessa audiência pública eh o Ministério Público do Trabalho ele tem atuado eh em relação ao trabalho que é contratado e gerenciado por meio de plataformas digitais há bastante tempo a gente tem atuado nisso pelo menos desde 2016 propusemos várias ações civis públicas em relação às empresas por Considerar que faticamente né lá no na realidade dos fatos a relação preenchia os requisitos da relação de emprego e então a gente

já tem um posicionamento digamos assim nesse nesse tema já há bastante tempo eu gostaria de Izar alguns pontos do do projeto de lei que eu anotei aqui um pouco do que eu iria falar a Dra Renata a dout Renata já abordou né que é autonomia e sem autonomia né é uma Autonomia que a lei diz que existe embora quando nós analisamos a lei eh Tecnicamente falando tudo que ela traz significa o oposto da Autonomia então O que a lei inicialmente trata como autonomia é a pessoa escolher o horário que ela vai trabalhar pois bem o

artigo 235c da CLT no parágrafo 13 diz que a jornada do motorista empregado não tem horário fixo de início de final de intervalos veja que aqui está falando de um empregado não está falando de um Autônomo isso está na lei já hoje desde 2015 é assim ah ainda outros pontos que a lei enfatiza né possibilidade da das empresas editarem normas fazer os termos de uso eh inclusive definir o que a ma uso do termo de uso né da plataforma né Isso tudo é um poder que se coloca que a gente chama de poder de regulamentação

de criar regras e quem tem esse poder normalmente tem o chamado poder diretivo Que é próprio eh de uma relação de emprego questão eh de controle com geolocalização controle de preço sistemas de avaliação que significa todo um controle sobre essa mão deobra e normas disciplinares suspensão exclusão eh bloqueio tudo isso a o projeto de lei possibilita eh trazendo uma ressalva né isso isso tudo é poder disciplino que também é poder diretivo é a subordinação isso isso é é relativizado digamos assim pelo Que o projeto de lei trata como transparência como possibilidade de defesa dos trabalhadores

eh a lgpd a lei geral de proteção de dados já traz Isso é uma lei de 2018 já existe essa possibilidade quem usa eh eh eh aplicativo e tem alguma punição pelo aplicativo ele tem o direito de defesa isso tá escrito na lgpd desde 2018 Portanto o PL ele não traz novidade nesse sentido Ah e esses aspectos que eu enfatizei Como a Dra Renata já disse a união europeia há menos de um mês trouxe uma diretiva no sentido oposto ou seja de que isso tudo eh presente na relação eh essa relação é uma relação de

emprego um outro ponto que foi muito falado é a questão da remuneração e Previdência né remuneração mínima de R 32 sendo que 24 são para manutenção e oito são para a retribuição do trabalho né por hora Ah aqui consider a reforma da Previdência Inclusive a última das reformas que Prevê que para que a pessoa tenha o benefício ela tem que ter um salário de contribuição relativo ao salário mínimo a gente vê aqui uma possibilidade real de que eh motoristas recolham e não recebam benefício futuramente porque esse recolhimento tem que considerar o salário mínimo Então essas

oito esses R 8 por hora pode ser que em um mês não alcancem eh esse valor do salário mínimo e portanto pode ter um recolhimento sem ter a contraprestação por parte da do INSS Então não é que todo mundo vai recolher e todo mundo vai ser beneficiário automaticamente vai depender do quanto for recolhido Então isso é um aspecto muito importante e e por fim a questão da definição das empresas como meras intermediárias Ah nós estamos falando aqui de transporte de pessoas trans de pessoas é um direito social e uma atividade de interesse público para ter

um transporte tem que ter uma autorização concessão ou Permissão do poder público quem tem autorização são os motoristas ou são as empresas são as empresas se são as empresas são as empresas que são as transportadoras não são os motoristas os motoristas são meros executores desses contratos eles não são transportadores no sentido mais técnico do termo O que que significa isso ser um mero intermediário significa exclusão de Responsabilidades ou seja se houver um dano nesse transporte quem vai responder transportador se a gente considerar que o transportador é o trabalhador é ele que responde se a gente

considerar que empresa é transportadora é ela que responde então um elemento que está lá no início do projeto que pode parecer algo muito singelo é algo que tem um efeito prático muito importante eram essas as considerações muitoo obrigado Obrigado Tade tá aqui também pela sua contribuição e agora Paulo Xavier bom dia obrigado Deputado e Glauber Braga né cumprimento e também cumprimento aqui todos os deputados e autoridades presentes né e cumprimento ao motorista Eu também sou motorista e queria perguntar aqui eu vi que o Jair perguntou falou que aqui tem Praticamente todo auditório aqui né uma

boa parte é motorista E eu queria perguntar qual de vocês quem de vocês foi ouvido nesse processo da [Música] [Aplausos] regulamentação ninguém foi consultado então existe o deputado lá no site da câmara mesmo né uma pesquisa 98% dos motoristas não foram ouvidos e rejeitam esse processo esse PLP o PLP ele não ouviu motorista o governo na nossa opinião ele errou em chamar centrais sindicais para representar o Motorista elas não têm uma legitimidade nessa representatividade apesar de ter a legalidade constitucional que a gente entende mas os motoristas não se sentiram e não se sentem representados por

sindicatos por centrais sindicais tô errado ou não então motorista não quer essa amarração que foi criada inclusive o projeto Ele amarra o motorista nós queremos uma autonomia para trabalhar para escolher né Se queremos ou não Contribuir a gente não quer nenhum tipo de contribuição Ah vai falar que a contribuição é facultativa não o projeto da forma que ele foi apresentado Ele amarra o motorista ao sindicato eh obrigando ali algumas questões a questão da da coletiva da das eh das das coletivas né Eh Convenções coletivas e também no caso de de restrições banimentos ter que ficar

fazendo curso a sindicatos então a gente não quer não aceitamos essa amarração e A questão do a dor do motorista ela tá ligada aos ganhos e simplesmente a gente tinha uma expectativa que esse existia um sonho né vamos dizer assim porque a gente sabia que era muito difícil de acontecer que esse item né fosse contemplado na regulamentação que é o principal para o motorista a dor do motorista relacionado aos ganhos e simplesmente eh a gente teve uma perda muito maior porque agora vai ser taxado é uma taxação pesada de 27,5 para o INSS sabemos que

as plataformas A empresa ela não paga imposto ela vai retirar esse valor do motorista é assim que é feito em toda Sempre é assim a plataforma tira do motorista e tira do usuário você que é usuário mais a população toda praticamente usa aplicativo o preço com esse projeto vai alterar vai subir e a gente precisa que esse item seja o principal revisto pelo esse projeto de Lei para que o motorista tenha um ganho real né Nós apresentamos aqui tá ali o deputado Daniel gron que é presente da frente parlamentar nós construímos mais de 70 Dias

várias inúmeras horas de reuniões apresentamos um projeto construímos Esse sim é um projeto que é feito eh por motorista com a participação tem motoristas de todo o Brasil representando todos os Estados da Federação E esse sim nós temos ali uma metodologia que é o markup onde ele Apura todo o custo toda eh todo todo o custo do motorista e faz a precificação com ganho real né para o motorista então a gente precisa rever né todos os pontos desse projeto eh para que o motorista não fique mais uma vez porque nós estamos há mais de 10

anos sendo pricos pelas plataformas toda a conta sai nas costas do motorista e o motorista não suporta mais então esse auditório meu companheiro deixa eu te deixa eu te fazer um pedido como é seu Nomeo a gente quer te ouvir mas só pra gente organizar Aqui os trabalhos a gente vai ouvir primeiro convidados e convidadas que vão falar na mesa e depois a gente abre para vocês fazerem as intervenções tá já pode abrir com ele você pode ser o primeiro falar já como inscrito tá Paulo por favor nós temos um outro absurdo nesse projeto de

lei que o governo apresentou juntamente com né o fracasso que a gente viu aí dessa Regulamentação do do GT juntamente com os sindicatos e que ficaram ali envolvidos eh eles colocam na na uma uma autonomia uma autoridade ali paraa plataforma fazer um banimento unilateral baseado inclusive na no próprio termo da própria plataforma isso até inconstitucional Todos nós temos direito de fazer a nossa livre defesa temos direito né a constituição nos garante isso e o projeto ele ele ele franquia paraa plataforma fazer esse Banimento unilateral que é um absurdo isso já acontece conosco o tempo todo

banimentos injustos banimentos que o motorista simplesmente dorme e e acorda no dia seguinte banido sem direito a nada e eu a gente observa que esse projeto Deputado é um projeto o seguinte ele é muito parecido com a CLT mas sem os direitos que a CLT oferece nós não queremos CLT né o motorista que é autonomia mas esse projeto ele é uma CLT disfarçada com eh toda essa uma ração Que acontece ali na na na na regulamentação mas sem direito nenhum a gente só tem deveres e só tem taxação e só tem eh mais e menos

ganhos e não tem garantia nenhuma para o motorista Então esse projeto nós queremos a reje rejeição Total dele estamos batendo de porta em porta dos deputados dessa casa que é a casa do povo para que ele seja rejeitado integralmente e a gente apresente então né trabalho um projeto Que é realmente viável útil bom para o motorista obrigado obrigado Paulo eu eu vou evidentemente deixar para fazer as observações depois que a gente ouvi o conjunto da audiência e agora a gente vai desfazer essa mesa e vamos chamar para est aqui junto com a gente o Abel

Santos diretor administrativo secretário de associação Dos trabalhadores por aplicativo motociclistas do Distrito Federal entorno aia aqui conosco do S Trindade daer dos Sindicatos dos Motoristas de aplicativo e nós vamos ter aqui também participações online Pode sentar aqui do meu lado aqui do outro lado ao vocês dois na mesa nesse primeiro momento porque nós vamos depois ouvir Vitor o Jo o Rodrigo e a Simone vão entrar online não é isso tá ótimo Então vamos lá gente olha deixa eu deixa diz deixa eu dizer uma coisa para vocês diferente do plenário da Câmara dos Deputados onde sempre

quando parlamentares fazem manifestações com faixas Bandeiras e eu sou um daqueles que faz com muita frequência e sou advertido pelo presidente da Câmara e pela mesa diretora dizendo que isso não pode Acontecer aqui na comissão de legislação participativa isso não vai ocorrer todas as manifestações elas são bem-vindas e vão ser por nós acolhidas o que eu peço a cada um e a cada uma de vocês é que a gente receba com acolhimento e acolhimento não quer dizer que isso não seja também uma posição firme as opiniões diversas que vão tá sendo aqui apresentadas até porque

se a gente quisesse ouvir uma única opinião ou uma Única linha de pensamento a gente não teria construído uma audiência pública aberta como essa né então a gente quer ouvir o máximo possível de pessoas que possam est fazendo essa contribuição para partir daí a gente tá buscando um encaminhamento Então nós vamos começar agora pelo Abel eh bom bom dia a todos né eu vou tô aqui agradecer o deputado Glauber que foi solícito já na primeira procura Nossa para que ele possa pudesse abrir esse Espaço democrático eu sou da ATF é uma associação do Distrito Federal

nós fazemos um trabalho em defesa do Trabalhador por aplicativo então nós estamos presentees não só do motorista como do entregador que eu fui à duas vertentes de 2016 a 2020 fui motorista pela ub 99 em drive e de 2018 até 2021 quando sofri o acidente que meib elit de tá trabalhando como entregador estava fazendo entrega pelo iFood de forma Direta com as empresas aquele famoso Freelancer e sempre buscamos construir esse espaço até mesmo com as empregadas domésticas com pessoal que lava carro que a gente sabe que já estão sendo precarizados por plataforma também e o

meu maior interesse é demonstrar isso aqui isso daqui é um laboratório infelizmente nós trabalhadores motoristas entregadores empregadas domésticas lavadores de carro e todos aqueles que são maridos de aluguel tá sendo laboratório para uma expansão de Algo que vai realmente acabar com todo e qualquer direito e o poder de ganho do Trabalhador dentro deste país infelizmente eu não vejo a união das categorias para poder fazer uma voz do qual eh possa lutar por aquilo que eles acham que seja ideal pra vida de cada um a democracia é isso é a decisão por parte de maioria a

ser para que se regule de uma forma que atenda os interessados e aqueles que vão ser impactados de forma direta que é o Trabalhador então eu vim aqui falar e agradecer o deputado Glau pelo espaço democrático e eu peço que seja ouvido como Jair falou e diversas entrevistas demonstram que o governo foi intermediador das empresas com as lideranças que ali representava eu acho que nessa posição todos os trabalhadores deveriam ter sido ouvidos eu fiz parte e faço parte até hoje de projetos de pesquisa eu ajudei no epsat que pesquisou os trabalhadores e questão De doença

acidente comprovou que estão morrendo quem é de Brasília aqui vai saber de um colega que foi esfaqueado em plautina para um menino de 17 anos com a tentativa de assalto de um colega que morreu quando ele fez uma corrida de Águas Claras pcia que cinco menores esfaquearam ele lá e levaram o carro quem é entregador vai saber dos que morreram na pista em acidentes de carro versus moto então são vidas que estão sendo perdida e eu atento a isso maior Bem de cada um aqui são é a sua vida o Flavinho meu vizinho morreu no

Areal quando ele colidiu com o caminhão e o camião passou por cima da cabeça dele ele deixou uma filha de 6 meses e uma esposa desamparada se não fosse a mãe dele que morava no Rio e teve que vir pro DF para poder cuidar da família dele ela tava passando fome até hoje quantas e quantas vaquinhas não contribuímos com colegas que perdeu perna quebrou perdeu o carro bateu o carro não podia Trabalhar então eu acho que é esse pensamento que tá faltando por parte da da de toda essa construção que foi feita no ano passado

para escutar o trabalhador que passador é muito muito fácil e eu falo para vocês é muito fácil e eu tô passando em todas as páginas falando isso há várias lives nesse ano de eleição em municípios onde nós vemos vereadores de n partido não tô aqui para colocar e eh ideologia que estão falando sobre o assunto qual deles era motorista Qual deles era entregador quantos deles sofreram acidente ficaram impossibilidade de trabalhar perderam o carro no assalto porque eu parei de rodar de motorista porque minha vida não vale 4,50 eu fui assaltado na Samambaia levaram carro Levaram

tudo e o cara engatilhou o revólver na minha cabeça moleque 17 anos que tá na rua praticando assalto e aí 450 vai pagar minha vida que tem dois fios para criar não vai então como é que essas pessoas vão fazer Live para debater aquilo que elas não passaram tem que escutar o trabalhador tem que se fazer igual os projetos de pesquisa como na UnB que eu participo que estuda o direito a questão do trabalho direto com o trabalhador quem aqui tava no aeroporto viu o grupo de pesquisa da UnB ir lá escutar o que que

vocês acham ninguém foi lá falar assim ah você tem que ser CLT você tem que ser autônomo você tem que ser isso não se perguntou o que que acha então eu Acredito na democracia e que ela tem que ser feita de uma forma que escute a categoria E ela Decida se é para ser autônomo que seja autônomo de verdade igual os caminhoneiros que tem tabela de preço que é reajustada todo ano em cima do km do litro do combustível e do valor da carga é assim precisamos [Aplausos] Obrigado pessoal agradeço demais e só um Pedido

para finalizar não deixem pessoas que não passam pelo que vocês passam falar por vocês levantem a voz se organizem e vocês tem que decidir o que acontece com a vida de cada um dentro do Trabalho é só isso que eu peço a todos aqui obrigado obrigado Abel pela sua intervenção imediatamente Vamos ouvir a Kina Mia bom dia a todos e todas desse plenário especial ao Deputado Glauber Que nos proporciona essa atividade importante atividade primeiro eu quero salientar aqui que não é verdade que os trabalhadores não foram [Aplausos] senhoras olha deixa eu falar deixa eu falar

uma coisa para vocês assim deixa eu falar deixa eu falar uma coisa para vocês pros senhores e pras senhoras vamos lá primeiro eu queria pedir que o celular que tá aqui competindo com a Minha voz pudesse dar uma diminuída eu peço eu peço à senhoras e aos senhores que a gente respeite Tod as intervenções que vão ser feitas Como eu disse no início do nosso encontro o que nós estamos buscando aqui é ouvir as mais variadas linhas para a final tirar um encaminhamento que possa se não ser comum pelo menos tendo tido a oportunidade de

ouvir a todos e a todas então a senhora Carina tá aqui como Nossa convidada e é fundamental que a Gente possa ouvi-la com todo o respeito no conjunto da su F para que a gente não tenha comprometida essa audiência que sendo tão importante e que é a primeira inclusive onde a gente tá tendo a oportunidade de ouvir as senhoras e os senhores coisas que foram ditas podem não ter desagradado algumas pessoas que estão aqui mas que escutaram Mas o pior coisa que tem é a gente sair de uma reunião sabend queha que Precisao a gente

se constrangeu em dizer então vamos ouvir a todos e todas e ao final a gente vai ter a possibilidade aqui de estabelecer um diálogo e fazer um encaminhamento coletivo Kina obrigado obrigada Deputado então foram feitos audiências públicas estaduais e federais foram feito pesquisas né em vários órgãos onde sim os trabalhadores foram ouvidos inclusive dentro da própria carteira do trabalho teve pesquisa teve pesquisas que foi levado para toda a Categoria E os trabalhadores eles deram sua opinião sim dentro das pesquisas e dentro das próprias audiências públicas tanto aqui quanto fora daqui do Senado do do no

senado também foi feito aqui dentro da Câmara de Deputados e também pelo governo também foi feito então não é verdade que não foram ouvidos acontece que eh o PL traz alguns pontos principais que é a criação de uma categoria quero salientar para vocês que é muito importante para nós porque Enquanto categoria A gente consegue criar políticas públicas para poder tá trabalhando o que realmente o trabalhador precisa né na ponta então a criação de uma categoria que hoje a gente não tem hoje é invisibilizado é muito importante e tá dentro do pl a Previdência Social bem

como lembrou o Abel aqui muitos motoristas morreram infelizmente e a gente depende ter que tá entrando na justiça para esses trabalhadores poderem Ter a a a família desses trabalhadores receber alguma coisa porque as plataformas não pagam nenhuma família lá no Rio Grande do Sul Já são quase 50 trabalhadores que foram mortos trabalhando pelas plataformas e é importante que a Previdência possa garantir que os familiares tenham garantia de receber alguma coisa em caso de morte desses trabalhadores e até em caso de acidente dos trabalhadores para não viver de vaquinha bem como lembrou o Abel aqui a

gente sabe que muitos trabalhadores acabam vivendo de vaquinha para poder continuar é sustentando as suas famílias o direito à defesa em caso de bloqueio que tá dentro do pl e sim a gente sabe que o PL tem que ser aperfeiçoado Não tô dizendo aqui que o PL é 1 Maravilha porque a gente sabe que tem que melhorar Inclusive a gente tá trabalhando nisso e vocês também estão trabalhando nisso e agora dentro desse dentro daqui desse espaço é o espaço pra Gente melhorar o PL trazer emendas que realmente melhor ess PL porque a gente sabe que

tem que melhorar mas tem um mínimo garantido o piso mínimo salarial né que é de 32 com10 e que é importante salari eh importante salientar que é um piso mínimo pros trabalhadores tá hoje a gente não tem nenhum tá não só uma coisa nesse momento mas nesse nesse momento nesse momento nesse momento nós não vamos interromper a fala da Carina já estamos Fazendo isso e não deveríamos Carina por favor e depois a gente vai pras próximas intervenções Eu Estou trazendo os principais pontos do pl que eu acho importante aí se vocês discordarem de vocês e

vocês têm liberdade para se inscrever e poder falar Eh então a questão do piso salarial que é um piso mínimo garantido que aquele trabalhador que a gente sabe que em diversas partes do país ganham menos de r$ 2 à hora efetivamente trabalhada tá e a o direito À organização sindical quando o Paulo vem aqui e fala Ah nós não queremos ser representados é toda é todo o direito de vocês não querer ser representado pelo sindicato e é por isso que a gente tem filiados né e os filiados é que eleg o o pessoal que tá

lá na frente os próprios presidentes então nós somos eleito Tá mesmo que vocês não concordem com o sindicato é o sindicato que tem o direito de e segundo a legislação de representar a categoria E vocês deveriam Pelo menos conversar com sindicat que não é o que vocês estão fazendo atualmente é dessa forma que vocês agem com a gente em qualquer espaço que a gente tá E é lamentável porque assim como a gente quer ouvir vocês vocês não querem ouvir o sindicato gente não consegue entender não existe a categoria senhores eu fui Eleita pelo pessoal do

meu sindicato por favor não tu não é nem do meu estado minha querida Então senhores e senhoras nesse momento nesse momento agora nesse nesse momento nesse momento O que a mesa vai fazer o que eu vou fazer é garantir a palavra dos convidados e convidadas de todos e todas que vierem aqui fazer uso da palavra senhora Carina por favor e o seu tempo vai ser reposto ao final para que tenha o tempo suficiente para fazer a sua exposição nesse momento tem 1134 pessoas nos assistindo acompanhando essa Reunião então quando tem uma convidada que tá falando

e ela é interrompida isso prejudica Inclusive a pessoa que tá assistindo fora do nosso ambiente para que consiga ter a compreensão de tudo que tá acontecendo aqui senora Carina por favor bom continuando eh quando o Paulo fala de uma CLT disfarçada Eu discordo dele porque aqui a gente não tá garantindo o 13º e eu vou perguntar para todos que estão nessa plateia quem aqui quer ser CLT ninguém quer ser CLT mas a gente tem que garantir o mínimo Se vocês forem é um contribuinte individual vocês não têm direito a nada a nada então vocês tem

que pensar muito bem o que que vocês querem realmente ser CLT contribuinte individual mei ou não tem direito a nada futuramente não tem direito nem simplesmente mei vocês não TM direito a nem fazer acordo coletivo com as empresas futuramente é então vocês não querem se Organizar enquanto categoria O que é lamentável né senhores no momento no momento das intervenções e das inscrições os senhores vão poder responder Os questionamentos por favor senora volta a salientar somente com organização é que vocês vão conseguir está direitos sem organização não se conquista nada obrigada muito obrigado Carina aqui também

pela sua intervenção e pela sua contribuição daqui a pouco quando a Gente terminar a mesa faltam agora as pessoas que estão e que vão entrar online nós vamos ouvir os parlamentares que estão aqui presentes aqui também e depois as inscrições tá presente a deputada Federal Samia Bonfim do pessoal de São Paulo tá presente o deputado Daniel agrobom tá presente a deputada daane bitencur então encerrada essa primeira etapa a gente ouve os parlamentares e depois as inscrições agora a gente vai ouvir joelci Batista De Morais já está online pois não seu jo 5 minutos Bom dia

Deputado Bom dia a todos no plenário eh eu vi agora situações lamentável isso o desrespeito com com a com a companheira Karina que é que é aqui do meu estado é por parte de de de alguns membros aí no sentido de Não deixarem ela ela falar ela ter o o livre eh acesso à palavra dela ou seja não consegui concluir quase concluir o que ela estava falando eh eu quero falar que desde o começo do grupo de trabalho eh eu venho fazendo parte junto com outros companheiros outros motoristas em grupos da crut e demais onde

os sindicalistas estão eh na construção desse PL né E também faço parte das associações dos grupos da FP do Paulo e também já falei inclusive dentro da FP que eu fiz parte das discussões para para melhorar eh as condições dos trabalhadores desde o começo como a Karina mesmo falou a gente eh vem brigando diretamente para não sermos eh taxado como seletista mas queríamos ter a profissão reconhecida eh sermos reconhecidos como profissionais eh do volante para que a gente consiga eh buscar o o o reconhecimento da profissão né e gostaríamos de de de ter Hoje e

e conseguimos nessa PL aí que está eh com o regime de urgência a questão da da nossa Seguridade Social ou seja eh termos direitos que até então não temos nenhum eh Lógico que a gente tem eh algumas coisas que a gente não concorda e discorda eh da das posições sindicatos eh aqui no estado mas eu digo uma coisa com certeza eu eu estava lá eu vi o trabalho eu vi que foi tentado de todas as maneiras eh conseguirmos melhorar os Nossos ganhos eh e não foi não foi possível então foi aprovado como como está foi

colocado como está pro pro paraa câmara para para para ser votada ess PL a gente pode ter condições de tentar melhorar isso né Eh e vamos tentar eh inclusive eh Há uma um grande movimento de motoristas Independentes aí que querem que que seja a apresentado um PL melhor ou um PL para que a gente consiga eh melhorar os ganhos e principalmente o Motorista se baseia muito na questão dos ganhos melhorando o ganho acha que vai melhorar tudo e preciso ter várias amarras para Se melhorar eh a nossa função a nossa atividade eu vejo que a

gente consegue melhorar se a gente sentar e conversar e haver o entendimento entre todos né O que tá sendo muito difícil eh Basta ver que pelas posições que aí Aí estão postas eh na na na própr na própria plenária aí né eh Há muitas Contra isso Contra aquilo mas não dão a solução só são contra sem nunca terem feito nada Ou o fizeram fizeram muito pouco né É muita fake News na na na na nos nossos meios de de comunicações na nas mídias sociais eh coisas que não existem né então é preciso que se filtre

muito bem isso e que a e e que agora deixamos então Eh para que eh o a a através do do dos dos deputados dos novos senadores se consiga melhorar esse PL no ponto de que a gente consiga sim colocar um freio nessas Grandes multinacionais que só vem aqui para explorar o nosso trabalho e explorar trabal os trabalhadores então eu quero deixar meus meu meu agradecimento ao Deputado por essa eh iniciativa né e dizer que estamos aqui para defender o motorista e pedir sim que todos respeit as mulheres né as mulheres estão aí porque merecem

estar porque são eh trabalhadoras e trabalhadores como nós todos Somos obrigado obrigado jo aqui também pela sua contribuição todas as contribuições elas são bem-vindas e necessárias para construção dessa audiência pública eu queria ouvir agora o Senor carell tá com a gente tá online S pelo prazo de 5 minutos e depois Simone Almeida muito obrigado eu Saúdo Deputado Eh parabenizo pela iniciativa né temos que discutir esse projeto e não somente o projeto acho que a gente tem que pensar de uma maneira mais Ampla n eh qual o caminho dos Trabalhadores no país eu reputo aqui como

a professora Renata falou né Eu chamo esse projeto de um projeto nemem né porque ele é um projeto que nem garante que os trabalhadores sejam reais autônomos nem os trata como empregados como realmente o são muito pelo contrário né o o nós temos no Artigo 5to né o projeto inteiro ele é desastroso mas o artigo 5to é o pior que pode existir em todo o projeto e olha que nós temos uma jornada de 12 horas jornadas Revolução Industrial lá atrás né para ser pior do que isso a gente precisa ainda ser bem pior e ele

é pior porque o artigo 5to ele garante todo tipo de poder empregatício que pode existir ele sai descrevendo par par que é um manual ele sai dizendo que T poder organizativo que elas têm poder Fiscalizatório ou de vigilância e eles e as empresas têm o Poder punitivo Sem garantir ao contrário negando ao mesmo tempo que reconhece que esses trabalhadores estão subordinados às empresas autônomo e empregado são situações de fato não situações de direito como diz aqui a professora Renata o projeto ele ao e eh foi dito né como um slogam que seria um autônomo com

direitos Não na verdade é um subordinado sem direitos né A representante eh sindical que nos falou antes disse ah não aqui o projeto não garante 13º Então não é CLT não é justamente o contrário que está acontecendo sem garantir direitos garante as empresas que elas possam subordinar o trabalho é gravíssimo é um é um projeto atrasadíssimo ele ao contrário por exemplo que eu vou falar aqui mais ao fim da diretiva europeia que foi acordada lá na Europa ela além de não Trazer uma proteção àqueles que são empregados não Avança Como na diretiva europeia para o

ponto crucial da questão que é a gestão algorítmica a gestão algorítmica ou seja a possibilidade da utilização da plataforma do algoritmo para controlar tudo tudo basicamente tudo em relação ao trabalho nem é tocado no máximo no artigo 5º dizendo que a empresa pode fazer aquilo né lá não lá na Europa se avançou e a o controle da gestão algorítmica em todas as suas Dimensões é realizada e deve ser realizada e impedida em alguns momentos para todos os trabalhadores sejam eles autônomos sejam eles empregados né então a gente não avançou na verdade nós retroagem Nós criamos

uma figura ou estamos prestes a criar uma figura que eh diz que um empregado não é empregado que um empregado é autônomo Esse é o principal problema no projeto é o pior projeto do mundo é o pior projeto específico já feito no mundo ele é uma Cópia muito mal feita e muito desidratada da prop 22 que foi uma lei criada na Califórnia paga pelas plataformas digitais elas pagaram financiaram R bilhão deais e conseguiram passar isso retirando os direitos que eram garantido pela ab5 lá na Califórnia Mas ela é pior do que a pró 22 a

pró 22 garante seguro saúde de graça pros trabalhadores seguro acidente e mais ausente nesse projeto Aqui tá o poder de recusa do trabalho né Lá na prop 22 tem nós temos Portugal e Espanha com legislação avançada garantindo os direitos nós temos a própria diretiva europeia né que garante né quando há uma verdadeira autonomia que sejam autônomos ou ou nesse caso brasileiro que é uma grande Miragem a autonomia é uma miragem Se você dar todo der todos os poderes para as empresas para controlar algoritmico algoritmo como está na nossa lei É as pessoas acham que são

autônomas mas na verdade serão tratadas como na pior parte a de ser subordinada de fato ter o seu salário cada vez mais achatado pelo projeto isso é possível né Mesmo com essa garantia do mínimo ali o que acontece é que a empresa pode como ela já faz flutuar a comissão do jeito que ela quiser o algoritmo vai fazer vai dar conta disso né Eh Como disse aqui um um um representante dos trabalhadores logo atrás isso aqui é somente um e esse Que nós temos que preocupar Esse é só um laboratório podem ser incluídos os trabalhadores

que são muito diferentes os entregadores são um mundo completamente diferente dos motoristas mas pode ser eh pode ser colocado qualquer tipo de trabalhador e podemos estar construindo um subordinados sendo tratados como autônomos só na pior parte que é a parte de ter obrigações e não ter nenhum direito Muito obrigado desculpa ter Passado Obrigado Rodrigo aqui também pela sua contribuição e agora a gente vai ouvir a última pessoa que tava aqui inscrita como convidada que a Simone Almeida que vai entrar virtualmente também Simone representante do sindicato dos condutores de veículos que utilizam aplicativos do Estado de

Minas bom todos eh Bom dia a todos né meu nome é Simona Almeida eu sou motorista por aplicativo há 7 anos e meio na cidade de Belo Horizonte e estou como presidente do sindicato dos dos condutores de veículos do Estado de Minas Gerais uma coisa sabe o primeiro eu quero agradecer né Deputado Glauber por nos dar essa oportunidade tá de estar aqui nesse momento e que o trabalhador ainda não entendeu o passo que nós estamos dando que e é muito importante falarmos um pouco sobre isso são 10 anos que essas empresas essas plataformas digitais chegaram

a Brasil e são 10 anos que nós Nunca tivemos voz nunca fomos representados por nenhum deputado federal por nenhum senador por nenhum eh Vereador por ninguém por nenhuma Associação que existe já muitos anos que nós estamos aí que ninguém veio aqui para poder brigar por nós vim trazer algum projeto alguma coisa concreta e agora que nós conseguimos algo que eu acho muito importante vem só criticarem Criticar é muito fácil mas trazer a solução ninguém trouxe até o momento Deputado Então essa é a maior conquista que nós tivemos em 10 anos da nossa classe porque agora

nós poderemos existir poderemos ter direitos e garantias que nunca tivemos antes eh né A princípio né o Paulo disse aí agora que os trabalhadores não foram ouvidos Foram sim que a princípio nós queríamos que fosse CLT entendeu e f foi foi foram feitas várias pesquisas no Brasil inteiro porque hoje nós somos 1. 500.000 Motoristas no Brasil e foram feit e motoristas não quis o CLT então partiu o quê para autonomia a autonomia com direito então nós precisamos que o trabalhador entenda que com essa PL Como como que essa PL pode trazer benefícios né através de

Convenções coletivas de sírios acordos coletivos com assembleias né eh e outra coisa gente Quantos trabalhadores morreram durante esses 10 anos e suas famílias não tiveram nenhum Amparo porque não pagava o INSS eu sou uma prova viva disso eu infelizmente eu não acreditava que ia acontecer alguma coisa comigo ano passado eh ano passado eu tive um um acidente Quebrei minha clavícula e eu tenho os aplicativos como minha única fonte de renda quebrei e fiquei 4 meses né com o braço imobilizado sem poder trabalhar e eu vivi esses 4 meses com ajuda dos meus familiares e de

amigos igual a Karina falou de vaquinha dos meus amigos então Hoje eu me arrependo muito então esse projeto de ser obrigatório Eu apoio totalmente porque eu senti na pele que eu achava que isso nunca ia acontecer comigo né E outra coisa eh desculpa eu tô um pouco nervosa Vocês precisam entender outra coisa importante que esse valor proposto na pl Não é o valor que o motorista irá receber esse valor é paraa criação da categoria esse vai continuar o o trabalhador vai Continuar recebendo por hora e tempo sim e mais uma coisa isso vai ser maravilhoso

Porque isso pode aumentar os nossos ganhos porque as plataformas elas vão continuar com a senhores tá estímulos S só um minuto por favor Senhora Simone eu peço silêncio à plenária para que a gente Ouça a convidada e que a gente não tenha sempre que tiver uma mulher fazendo uso da palavra que a gente tenha um ruído que Seja superior à aquilo que possa fazer Com que o conjunto da audiência ouça o que ela está dizendo senora Simone por favor tá voltando vamos nós vamos continuar tá eh recebendo por hora e tempo e a tendência é

aumentar os nossos ganhos sim porque as plataformas vão continuar com a livre de concorrência e trada o estímulos promoções para poder atrair você motorista tá os YouTubers as associações que estão o tempo todo fazendo fake News querendo colocar na Cabeça do trabalhador que isso é ruim gente são 10 anos Por que que os YouTubers Por que essas associações até hoje não fizeram alguma coisa para poder nos ajudar e agora que nós temos a oportunidade de de de termos voz de chegarmos lá de poder brigar Estão inventando milhões de fake News gente isso aqui não se

trata de nada partidário não direita ou de esquerda se trata de vidas se trata de pessoas se trata eu sou motorista eu sinto na pela Todos os dias eu tô debaixo de sol debaixo de chuva eu trabalho de madrugada eu já fui assaltada entendeu eu sei o que que seg significa isso pode continuar por favor senora Simone tá eu sei o que o que que é isso porque o meu trabalho é esse há 7 anos e meio então o que eu penso é que agora nós temos a oportunidade realmente de brigar por nossos direitos nós

não estamos aqui né como eu falei com uma briga partidária não nós estamos aqui por nós Trabalhadores por mim que sou motorista por você que é motorista e eu peço a vocês motoristas que procurem saber a verdade não vão por Fei por por pela conversa dos YouTubers porque os YouTubers estão aí é para ganhar dinheiro em cima de você motorista Eles não estão aqui para te ajudar porque eles se eles pudessem se eles estivessem para te ajudar Eles teriam feito isso há 10 anos atrás o que não fizeram entendeu independente que seja o governo de

agora Que nós estamos lá mas tivemos a oportunidade e essa oportunidade nós temos que abraçá-la entendeu aceitamos sim seu propostas para que seja melhorada ótimo isso é maravilhoso mas só de depois de 10 anos nós estamos aqui discutindo sobre a nossa categoria isso é maravilhoso muito grande para nossa classe Eu agradeço muito pela participação Muito obrigado muito obrigado também Senhora Simone pela sua intervenção participação aqui no nosso Encontro nós vamos agora ouvir os parlamentares e ao final evidentemente eu também vou me posicionar porque eu não vou ficar aqui só fazendo o papel de mediador do

encontro nesse momento é a tarefa que me cabe mas eu vou falar muito provavelmente agradando alguns desagradando outros em pontos a gente pode ter uma avaliação que seja comum em outros não o importante é que a gente saia daqui hoje dessa reunião com encaminhamento prático para além das Discussões que estão sendo realizadas e que estão sendo muito nós vamos começar passando a palavra então pro Deputado Daniel [Música] agrob Bom dia presidente Bom dia a todos os colegas parlamentares minha colega que estava aqui por aqui agora para lamentar Bom dia a todos os motoristas que estão

presente eu gosto sempre de Iniciar Minhas palavras agradecendo a Deus porque essa oportunidade que nós estamos tendo aqui a gente gostaria de ter ela de ter tido ela lá dentro do grupo de trabalho e mas eu inicio minhas palavras Presidente agradecendo você por essa atitude de fazer essa audiência aqui hoje hoje que é tão importante para nós nesse momento que nós estamos passando aqui dentro do Parlamento momento em que nós eh todos Gostaríamos sim dessa Regulamentação do do dessa categoria dos motoristas de aplicativo e a gente gostaria de como eu disse de ter essa oportunidade

de poder estar lá discutindo e defendendo é o motorista de aplicativo e tanto que nós da frente parlamentar nos colocamos à disposição ligamos fomos lá no ministério falamos com o ministro falamos com secretários mandamos e-mail colocando à frente parlamentar para estar defendendo ao motorista de aplicativo dentro do grupo De trabalho mas não fomos aceito em nenhuma das reuniões nós fomos convidados a participar para poder realmente defender o motorista de aplicativo Eu discordo aqui da do que disse a Carina quando quando ela diz que o o sindicato representa os motoristas de aplicativo primeiro eu gostaria depois

numa outra oportunidade dela poder responder se o sindicato dela ou qualquer outro sindicato que representou os motoristas De aplicativo dentro do grupo de trabalho se eles têm no mínimo a carta sindical para se dizer que é um sindicato regulamentado eh outra das coisas outra coisa que ela disse é que os motoristas não t direito a nada pelo contrário os motoristas partir do momento que eles foram recolher o INSS e muitos já recolhem que nós defendemos que eles possam fazer isso pelo MEI eles vão ter muito direito Eles vão ter todos os Direitos que o insss

dá como como benefício por exemplo eles têm direito à aposentadoria eles vão ter direito a salário maternidade a pensão de morte a a a direito de auxílio de acidente ou por docia Então ela disse que eles não vão ter direito nenhum e e nós Eu discordo da senhora quando a senhora disse então que eles não vão ter direito e eu digo aqui também esse PLP que foi apresentado pelo governo ao qual eles levou um ano para chegar a esse PLP que Não regulamenta nada nós podemos dizer aqui que estão regulamentando uma classe que a própria

classe não concorda com essa regulamentação então isso não é regulamentação e quando a gente vê uma indignação tão grande de toda a classe aonde nós temos aqui enquete feito pela casa pela câmara dos deputados aonde 95% das pessoas que adicionam essa enquete não concorda com essa PLP como que nós podemos aceitar uma PLP que não Atende aquilo que realmente os osot de aplicativos querem e nós é da da frente parlamentar nós do mesmo jeito que o grupo de trabalho se reuniu durante um ano nós também se reunimos reunimos com com motorista de aplicativo com representantes

de motorista de aplicativo com representant das plataformas reuniões presenciais reuniões online ao qual nós também chegamos a um relatório a um projeto de lei que esse sim representa o motorista De aplicativo porque foi criado junto com o motorista de aplicativo ouvindo eles to tudo que eles queriam de direito para poder então ter a autonomia a liberdade e a remuneração justa para que eles possam trabalhar então nós chegamos ao PLP 536 de 2024 só para concluir Presidente eh eu só gostaria então Eh que mais oportunidade a gente pudesse ter para debater esse PLP que foi apresentado

para o governo por isso eu solicito aqui De todos os parlamentares inclusive do Senhor para que o Senhor possa assinar também a um ofício que nós estamos fazendo para o Executivo poder retirar a urgência desse PLP que é muito importante para [Música] nós esse esse PLP esse PLP ele veio com urgência constitucional de 45 dias e só falta 30 dias para que a gente possa aprovar Votar esse projeto então é muito importante que mais discussão como essa seja feita aqui dentro da casa vamos trabalhar todos juntos inclusive as pessoas que estão nos ouvindo aí pelas

redes sociais que possa ligar paraos seus parlamentares e solicitar para que eles unam a nós para que em prol nós possamos ir até o executivo e solicitar a retirada dessa urgência Muito obrigado Presidente [Aplausos] Obrigado obrigado Deputado Daniel pergunto pra deputada daane bitencur se ela gostaria de fazer uso da palavra deputada daane Bom dia senhor presidente Bom dia a todos os motoristas de aplicativo a gente vem para cá a a gente escreve todo um texto mas quando a gente vê as falas de algumas pessoas a gente fica até todos tremendo de raa quando boto assim

companheiro eu raf fico toda me tremendo verdade gente é o Seguinte se fala tanto em democracia mas em nenhum momento respeitaram a voz de vocês verdade verdade né se fala em pesquisa e aí se comprova que não teve pesquisa nenhuma e a gente já sabe que pesquisa é comprada mas uma mentira eu fui escolhida para ser a coordenadora do Nordeste da frente parlamentar dos motoristas de aplicativo Eu sou do Estado do Ceará Eh meu gabinete está de portas abertas para receber e ouvir todos vocês quero dizer que vocês podem contar comigo sou uma formiguinha na

frente de vocês porque vocês são gigantes vocês quando querem se juntar o povo quando quer se juntar para realmente lutar pela categoria pel alguma coisa a gente consegue e eu quero dizer que ó eu estou junta para lutar Com vocês Tá temos que lutar por benefício para essa classe que é tão esquecida o motorista não quer ligação não quer ligação com nenhum sindicato É verdade então deixar bem claro que o sindicato não representa a categoria dos motoristas aplicativo certo o motorista quer respeito dignidade segurança no seu trabalho então na mais uma vez eu digo Diga

não ao PLP 12 de 2024 muito obrigada a todos Deus abençoe obrigado deputada passo a palavra agora passo a palavra agora pra deputada Abel passo a palavra agora deputada daane ao final Eu também vou fazer a minha intervenção vou fazer algumas observações sobre o que foi dito pela senhora e pelas outras intervenções Que foram feitas aqui também na mesa se não puder estar junto com a gente com certeza vão receber as informações daquilo que foi dito na convergência mas também na divergência só só só tô só tô me adiantando só tô me adiantando porque tô

vendo a saída da Senhora e do deputado Daniel Deputado Daniel não para que depois alguma das coisas que eu vou aqui dizer não parece uma indelicadeza Tá fazendo na ausência De vossa excelência Obrigado deputada Sâmia Bonfim Olá bom dia bom dia para todos que estão participando dessa audiência antes de mais nada eu quero cumprimentar a presença de todos os motoristas trabalhadores por aplicativo que vieram até essa audiência a todos os expositores que apresentaram as suas opiniões que são divergentes entre si são contraditórias entre si mas são fundamentais de serem escutadas na totalidade justamente porque Glauber

Esse é o propósito de uma audiência pública que a gente possa ouvir sugestões críticas protestos contestações acho que essa que é a ideia eh e eu acho que essa audiência ela tem que ser só o primeiro passo de um processo mais amplo de escuta de diálogo de mobilização por isso que eu endosso E concordo com a ideia de que não pode ter uma urgência constitucional no projeto de lei apresentado porque isso nos Coloca porque isso nos coloca uma espécie de faca no pescoço ou seja vocês têm 30 dias para chegar num acordo sobre o texto

30 dias para que ele seja aprovado algo que é incompatível com a realidade das críticas das divergências e da dos milhões de trabalhadores por aplicativo que existem no Brasil Esse é o primeiro ponto que eu queria apresentar e o segundo ponto que me chamou muita atenção a partir das falas que eu pude escutar eu sou completamente A favor de um processo de regulamentação de um processo de regulamentação que signifique ampliação de Dire e de possibilidades paraas trabalhadoras e trabalhadores no Brasil e eu tô aqui no meu segundo mandato no último gente eh a gente passou

por 4 anos que foram anos muito difíceis paraas trabalhadoras e trabalhadores do Brasil a gente inclusive teve um processo de pandemia que foi difícil para muita gente aliás Muita gente se tornou Trabalhador por aplicativo também em função dos impactos econômicos que a pandemia da covid-19 trouxe e nenhum momento em nenhum momento desses últimos 4 anos se dispôs a debater o mínimo de regulamentação pras trabalhadoras e pros trabalhadores pro aplicativo do no Brasil Então esse é um primeiro passo que eu acho que é fundamental é preciso encarar esse tema esse tema precisa debatido Isso é Responsabilidade

do Governo dos parlamentares Porque isso é uma demanda da sociedade brasileira Então esse é o primeiro ponto que eu queria colocar para não parecer que eh se trata de um flaflu daqueles que supostamente dizem que estavam sempre dispostos a defender esses trabalhadores mas quando tiveram oportunidade não moveram uma palha para que isso fosse adiante outro aspecto que eu queria colocar sobre o projeto daquilo que eu pude ler entendei também Ouvindo né as colegas e os colegas tem um ponto que me parece muito crítico que significa que que é que vão ser contadas as horas rodadas

e não as horas logadas ou seja o os trabalhadores vão ter que estar 12 horas à disposição da empresa da plataforma no momento que ele não vai poder ficar com a sua família não vai poder ficar descansando porém eh aliás horas rodadas e não horas logadas desculpa eu acabei falando isso perfeito exato eh o momento que ele não vai poder Ficar com a sua família ou seja ele tá à disposição do patrão ou da empresa da plataforma mas ele não vai estar recebendo por isso e não é a culpa dele se ele não conseguir rodar

porque que tem a ver com a demanda que as pessoas têm inclusive de pedir então isso me parece um ponto muito crítico do projeto que eu acho que precisa é o primeiro ponto do meu ponto de vista que precisa ser revisto ser retirado de qualquer discussão sobre esse tema o segundo a Gente com o projeto como esse acaba criando uma regulamentação que você cria uma nova categoria de trabalho regulamentada que na prática você regulamenta que pode haver sim reconhecido pelo estado brasileiro 12 horas de trabalho se hoje a jornada formal é de de 44 horas

Ih eu sempre faço isso desculpa derrubei aqui de 44 horas você formaliza para na prática se são 12 horas por dia no mínimo 7 dias por semana 84 horas por semana isso abre Inclusive um precedente de regulamentação para todas as demais categorias não só para aqueles que são trabalhadores pro aplicativo que é muito grave porque daí se essa moda pega isso que eu quero dizer se essa moda todo tipo de empregador no Brasil vai poder ser encaixado sob essa regra de que a pessoa pode tá à disposição do patrão por 12 horas no mínimo no

mínimo por 12 horas por dia 7 dias por semana acho que isso gera um efeito Cascata que não me Estranharia que serviria pro professor pro trabal para todos os trabalhadores para todas as categorias e isso também me parece um aspecto grave do projeto ruim um outro que me parece também muito grave que me chama atenção é que na prática o piso salarial acaba o teto e porque se pode passar se for depender da disposição do do do dono da da plataforma não vai passar do valor que é O piso é óbvio não tem como depender

da benevolência do patrão não existe existe exploração dos trabalhadores na verdade o máximo possível que eles puderem então não não me parece razoável e se você for fazer um cálculo a partir desse valor dis estabelecido pode significar na verdade um rendimento menor do que aquele que se estabelece hoje porque a não regulamentação Às vezes tem uma variação né de um dia mais Outro Dia Menos eh então assim eh mesmo depois pro Trabalhador por exemplo tentar entrar na justiça claro que na maioria das vezes hoje em dia não se consegue o Supremo acaba é muito muito

difícil a situação mas se você regulamenta que isso é uma regra possível você ingessa inclusive possibilidade de judicialização futura mas uma aspecto que eu queria colocar que Eu discordo da deputada daana se eu não me engano que apresentou é sobre a temática previdenciária Eu Acho sim que é importante constar isso num projeto Porque não é verdade que hoje um trabalhador quando se acidenta quando ele machuca que ele vai conseguir assistência porque ele mal consegue provar inclusive que ele passou por aquilo enquanto tava Como como que ele prova alguém que já tentou provar conseguiu provar não

consegue provar por isso é importante sim no meu ponto de vista que isso esteja segurado regul AD como direito para que o trabalhador tenha instrumento caso ele se acidente Caso ele sofra por um qualquer tipo de processo que a família dele fique desamparada ele precisa ter isso como uma possibilidade para cuidar de si e cuidar da sua própria família esses são alguns dos dos aspectos Eu acho que o mais importante é dizer que eu acho que esse processo precisa seguir de discussão de construção de opiniões precisa ampliar os direitos dos trabalhadores e não o contrário

eh as plataformas elas visam uma lógica de Exploração e por último eh eu sou daquelas que defendem acima de tudo a organização dos trabalhadores através das suas entidades através dos seus sindicatos através das suas organizações dos seus movimentos sociais isso que a gente tá fazendo aqui no dia de hoje é organização dos trabalhadores com a sua divergência quem não gosta de trabalhador organizado são as empresas são as plataformas são os donos dos aplicativos e que constroi ainda entre Os trabalhadores de que não devem se organizar para explorá-los paraar lucrar cada vez mais então me incomoda

também quando eu ouço um uma fala e me desculpem a sinceridade mas eu sempre sou sincera que vem aqui dizer que bom é ruim que os trabalhadores se organizam se reconheçam quanto classe Ora se isso não acontecer as empresas sempre vão seguir explorando os trabalhadores é contra isso que a gente luta obrigada obrigado deputada Sâmia Deputado Hildo do Candango e depois eu senhor presidente Glauber Deputado Glauber Braga Abel Santos diretor da administrativo e Carina dos Santos interessante senhor presidente porque eu Talvez né quero aqui cumprimentar todosos motoristas de aplicativos e quero contar uma situação talvez

algum algum deles possa até já ter me levado nos seus veículos porque eu sou aqui né da cidade de Águas indas Vizinha aqui do Distrito Federal E todas as vezes que eu né Estou numa viagem eu vou conversando com os motoristas de aplicativo e eles dão uma aula pra gente é interessante como eles conhecem e como eles sabem o que querem e eu tenho certeza absoluta que a regulamentação ela deve existir ela deve acontecer mas não na forma que está a gente precisa regulamentar eu vejo que né os motoristas a categoria tem que ser regulamentada

mas não n urgência já Quero aqui corroborar com o projeto de requerimento do Daniel agrobom de assinar isso aí não queremos urgência queremos regulamentação e queremos sim valorizar essa categoria eu sou um defensor acabei de usar né plenário N A Tribuna do plenário falando do transporte coletivo da região que A negação e quem salva né a população são esses motoristas de aplicativo que salva a popula Aqui US conc deu ex-vereador de uas lind de gos vador Carl motorista aplicativo eu fiquei sensibilizado um dia cheg most que a perna esquerda delava mais fina porque trabalha muito

Então nós queremos rega Mas queremos essa categoria valorizada Obrigado [Aplausos] presente invenções agora eu vou também fazer o uso da palavra e vou falar sobre o tema e para quem ainda não me conhece eh que a gente não teve oportunidade de Dialogar Eu também sou assim como vocês muito e Me apresento por completo agradando ou desagradando peço a generosidade de vocês para deixarem a vaia ou o aplauso ou a indiferença pro final né quando tiverem feito a análise por completo daquilo tudo que eu vou ter oportunidade de dizer primeiro o cumprimento de companheiro ou camarada

é o que garante que hoje essa comissão chamada de legislação participativa esteja aqui recebendo as senhoras e Senhores para essa audiência pública porque lá atrás teve uma camarada chamada deputada luí herundina que idealizou E trabalhou junto com os movimentos sociais a organização de um espaço como esse para ouvir o povo então eu fiz questão de dizer isso e falei pra deputada daane antes dela sair que falaria não na ausência mas que o diria com bastante franqueza que esse tipo de orientação ou de vertente que tenta eh deslegitimar um trabalho de Companheirismo ou de camaradagem e

que são as nossas bandeiras históricas eh nós não temos acordo com isso Tá certo então de maneira eh firme e fraterna aqui com cada um e com cada uma de vocês segundo nós temos Vertentes diferentes aqui nessa mesa e temos Vertentes diferentes em relação às posições que estão sendo defendidas Quando aqueles que TM uma relação mais próxima com organizações ou instituições de Defesa do direito trabalhista aqui se Manifestaram eles estão fazendo uma defesa que num primeiro momento vai o encontro da demanda imediata das senhoras e dos Senhores mas estão sim fazendo na maior parte das

vezes uma defesa da CLT Eu eu pode não ser a posição maioria dos Senhores na minha avaliação o trabalho realizado é um trabalho de CLT que tem uma relação direta de subordinação a partir da orientação e do Poder exercido pelas empresas pelo Patrão que hoje é o aplicativo é Uber é 99 ou seja quem for mas os senhores não TM que concordar comigo nessa posição mas os senhores T que saber que essa é a minha posição porque eu como Deputado eu não posso falar para fazer média eu tenho que me apresentar por completo porque quando

eu Me apresento por completo eu posso gerar uma relação de confiança com vocês mesmo na divergência seguindo uma outra parte daqueles que tiveram aqui a oportunidade de Falar fizeram a defesa da proposta do governo e que foi apresentada com urgência constitucional de um período de 45 dias Qual é a nossa dificuldade e a minha dificuldade com essa proposta duas objetivamente para simplificar A primeira é a preocupação que já foi abordada por muitos de que o que tá sendo feito em relação a esse projeto pode passar a ser a prática para todas as outras relações de

Trabalho segundo especificamente em relação aos pontos da proposta se você trabalha com hora em que o pneu tá rodando e não trabalha com a hora logada ou não trabalha com os instrumentos que vocês tiveram aqui oportunidade de defender nós temos um problema que é grave o problema que é grave porque no sentir de quem tá na rua todos os dias tá vendo um aumento da Hip exploração e não uma ampliação de Direitos que era expectativa onde é que eu acho que as nossas posições podem se encontrar as plataformas não vão querer um projeto ou uma

proposta que seja garantidora de direitos com ampliação daquilo que seja o que vocês trabalhadores vão receber dá para entender porque que então o nosso discurso se diferencia de quem diz aqui na própria Câmara dos Deputados com uma posição à Direita da Extrema direita ou como uma posição de natureza neoliberal que diz não tem tem que regulamentar nada se não tem que regulamentar nada quem leva a vantagem disso evidentemente são as operadoras projeto do deputado Daniel inclusive não vai nesse sentido ou seja ele tá propondo ponte de regulamentação que dialogam com as senhoras e com os

senhores isso é diferente do discurso que diz não tem que regulamentar nada Cada um por si Deus por todos e trabalhador massacrado é diferente nessa Ótica de que a gente tem que trabalhar por um projeto onde vocês tenham ganhos reais e que nós não temos que ter dificuldade em ter diferença com as plataformas inclusive para atá-lo a uma posição diferente que Garanta principalmente os direitos de vocês é que na nossa avaliação E aí que bom que Vocês esperaram até o final para que a gente pudesse estar estabelecendo esse diálogo Franco que eu vou Vou defender

também como presidente da Comissão de legislação participativa que essa urgência constitucional seja retirada e que [Música] ela e que ela não seja feita com uma aprovação num período dos próximos 30 dias porque no período dos próximos 30 dias o que vai acabar acontecendo no Final das contas como disse a deputada Sâmia é uma votação onde o peso e a pressão principalmente dos interesses das plataformas vão prevalecer em relação aos interesses das senhoras e dos Senhores nós vamos ter divergência nós vamos concordar em Pontos vamos divergir em outros nós vamos fazer o debate político nós vamos

fazer a disputa política mas aqui da comissão de Legislação participativa O que vocês vão ter da nossa parte é uma procura de que a gente possa estabelecer um texto de regulamentação onde o centro seja os direitos dos trabalhadores que estão enfrentando as maiores dificuldades e como disse a deputada Sâmia enfrentam essas dificuldades não é de hoje faço questão também de dizer paraas senhoras e pros senhores sindicato Associação organização da soci civil gente se eu tiver uma posição que seja contrária à organização do Povo nas suas mais variadas esferas de representação eu tenho que sair dessa

cadeira de presidente da Comissão de legislação participativa porque essa comissão é exatamente aquela que busca ampliar o processo de organização de trabalhadores e trabalhadoras então faço questão de me apresentar por completo nesse diálogo Franco que nós começamos a Estabelecer a partir do dia de hoje pela comissão de legislação participativa Mas vamos paraas próximas rodadas vamos pros próximos embates vamos para continuar a fazer esse diálogo e eu assumo aqui o compromisso com vocês que vou procurar Ah quero fazer uma justificativa eh o governo Ministério do Trabalho veio ontem à comissão de legislação participativa e um deles

foi o ex-deputado Luizinho justificando que não estaria presente na audiência no dia De hoje e fez a justificativa de que não faria isso que eu tô falando para vocês aqui agora e essas preocupações eu coloquei para eles porque a gente não pode rochim dizia que só tinha duas coisas né as mesmas palavras e as mesmas sandálias então eu não posso ter uma palavra aqui e uma palavra diferente com outro interlocutor quando essa porta for fechada mas nós queremos estabelecer um diálogo Franco com as senhoras e com os senhores O projeto do jeito que veio do

jeito que tá colocado além de ter preocupações que da nossa parte são evidentes como princípio e eu já tive oportunidade de dizer aqui por tem problemas para além de princípio porque eu não tô vendo ganhos que possam ser considerados substantivos pros trabalhadores que possam est satisfeitos com esses ganhos de maneira profunda Principalmente e também não tô dizendo do que direito previdenciário seja de menor importância Né gente ou seja quem necessita da Previdência pública sabe da importância que tem uma previdência pública mas no que diz respeito especificamente a hora logada tempo de deslocamento aquilo que vocês

vão receber eh nós temos que ter uma proposta de projeto que não saia com tanta facilidade com um indicativo da própria Uber que achou o projeto muito bom porque se a Uber tiver achando o projeto bom e lançando nota evidentemente não Vai tá sendo bom para vocês né termino e a gente vai começar as nossas intervenções aqui de quem tá inscrito dizendo que aquilo que tá sendo pra gente ter um encaminhamento objetivo aqui na nossa reunião do dia de hoje que Vou estabelecer esse diálogo e vou dizer que a comissão de legislação participativa pelo menos

a partir da sua presidência tá solicitando ao governo para que essa discussão possa ser feita com maior profundidade a retirada da Urgência constitucional para que essa matéria não seja avaliada nos próximos 30 dias tá bom Qual é o prazo de vocês pra gente finalizar essa reunião são 11:49 agora a gente que é trabalhador a gente fal são 11:49 vocês querem levar até que horas 1 17 18 não vamos vamos aqui vamos lá pera aí pessoal vamos vamos aqui olha só vamos vamos vamos dizer o seginte trabalhador falar o trabalhador Trabalhador vai falar e essa comissão

tá aqui exatamente para estabelecer esse diálogo mas nós não vamos levar essa audiência até às 17 horas até em respeito às senhoras e aos senhores e aos trabalhadores que estão em determinado momento quando estão exatamente vários exatamente e vários e vários motoristas que vieram aqui pra comissão no dia de hoje estão deixando de botar o pão na mesa porque vieram pra comissão para estabelecer Esse diálogo conosco Então nós vamos nós vamos priorizar a escuta das senhoras e dos Senhores Mas nós vamos estabelecer um tempo que respeite ao conjunto do coletivo que aqui está nós temos

quantas pessoas inscritas perguntar Deputado para você ver quantas pessoas temr o nosso plenário Tá reservado aqui o Vítor me diz até 1 hora da tarde nós temos aqui 15 inscrições então nós vamos ouvir essas inscrições nós vamos est aqui combinando pactuando com vocês um Período de de 2 minutos para cada inscrição mas ninguém vai arrancar o microfone de ninguém tá certo quem for fazer o uso da palavra a gente pede que possa ser o mais objetivo possível para garantir que o maior número de pessoas possam falar Ítalo foi o primeiro Cadê o Ítalo lá Ítalo

tá contigo Oi Bom Senhor Presidente bom dia bom dia a todos colegas que estão aqui presentes eu sou motorista já tem 7 anos eu tenho atualizado aqui são 16.49 Mil Viagens tá então assim eh desde que eu comecei até hoje a gente viu Muita Coisa Mudar pelas plataformas questão de segurança questão das nossos rendimentos então assim eh primeira coisa queria falar que eu digo não a a essa essa PL e a outra coisa também é referente ao sindicato eu não fui consultado de nenhuma em nenhum momento referente se eu gostaria de ser sindicalizado tá então

assim nós não fomos consultados eu sou contra a Sindicalização mas realmente a gente precisa de uma regulamentação Porque hoje a gente tá sofrendo brutalmente pela as condições das plataformas gente vamos garantir a fala do Ítalo por favor eu tenho aqui que fazer o papel chato mas alguém tem que assumir essa tarefa de coordenar os trabalhos e garantir que todos possam ser ouvidos e ouvidos por favor dando continuidade assim o sindicato ele também ele hoje tá presente aqui mas ele Nenhum momento ele consultou todos os colegas que estão aqui nós não temos uma categoria formada realmente

tá estamos em processo ainda essas pessoas aparecem no momento que seja oportuno para elas vieram falar referente aos YouTubers os YouTubers desde que eu comecei foi minha referência e acho que para muitos colegas que estão aqui e eles nada falam mais do que a nossa realidade e crua e o que ataca as formas da forma que a gente hoje presencia a gente sofre muito pelas Consequências seja com os usuários pela forma de ganhos então assim vai ficar da forma que tá hoje tá sucateando a a quantidade do nossos carros as nossas vidas também porque nós

estamos diariamente dirigindo aí colocando as nossas nossas vidas em risco devido à questão de de segurança e uma coisa que a gente tá debatendo há muito tempo é referente à nossa lucratividade que desde o início da pandemia a gente tem visto axar os valores as plataformas Estão baixando drasticamente os valores onde ela não mexe nenhum nenhum momento nas porcentagens do ganho delas tá então assim hoje a nossa a nossa categoria é que é mais fragilizada tá a gente sente muito isso na pele em todas as circunstâncias se um passageiro faz um dano no meu carro

a plataforma ela me exclui por ter Ela prefere ouvir primeiro o o usuário do que a mim se o cara vomita se ele chuta faz o diabo no meu carro quem vai sofrer as Consequências Sou eu então Então nós não temos direito de defesa tá então eh e outra coisa vai vai da forma que tá vai colocar em risco os passageiros porque a gente não tá tendo condições de pagar IPVA direito pelas condições de remuneração a manutenção dos veículos que vocês podem observar estão cada vez piores em todas as regiões porque os motoristas não TM

condições pelo valor que é pago hoje pelas viagens então assim eu convido até os deputados as Autoridades andem no carro nos carros dos colegas Vejam as condições de cada um dos colegas que estão aqui presentes então para ver a realidade no i crua da forma que tá sendo eh feita da forma que a plataforma tá tá fazendo todas as plataformas tanto Uber 999 e em drive tá eu eu eu quando eu vejo eh os representantes da Uber na na aprovação do pl lá no no Congresso eu acho absurdamente surreal porque é onde favorece elas e

nos desfavorece porque Não vejo nenhum momento quando nós queremos alguma coisa eh que que a gente não concorda a primeira coisa que a plataforma faz é fechar as portas colocar um monte de segurança na frente para não nos receber e fechar as portas ela não quer nos ouvir né ela quer cada vez mais escravizar cada um de nós então assim ela tá se aproveitando da condição do país da vulnerabilidade do país fcou fcou ela eh no nosso país e tá fazendo o que que ela tá fazendo a gente pede Carecidamente eh suplicamos a ajuda de

vocês parlamentares autoridades para que vocês intervenham e chegue mais de perto para ver o que tá acontecendo né a nós temos também a questão do do são os banimentos são a a o algoritmo que favorece eh alguns motoristas né que aceitam todos e qualquer tipo de viagem Mesmo não tendo lucratividade alguma para cada um de nós ela criou hoje eh a categoria do Uber pro Uber pro ela beneficia quem Mais aceita tudo né E nós que ficamos lá garimpando viagem porque cada vez tá tá as condições estão desfavor áveis pra gente aceitar né E essas

viagens a gente é é é prejudicado porque ela dá um um um castigo né que seria a gente não receber viagens enquanto os outros que estão naquela categoria que seria seria diamante ouro ganh mais viagens e então assim eh finalizando e a gente pede para que vocês acompanhem mais de perto a situação hoje dos motoristas queremos Sim uma regulamentação Eu quero uma regulamentação que seja favorável para cada um de nós não que seja da forma que tá porque da forma que tá vai acabar com com com todos os motoristas com as nossas condições de vida

nossos veículos vão ficar cada vez mais sucateados a gente não vai dar mais conta de eh gerenciar eh os os serviços e e dar qualidade de de de serviço para cada um dos usuários hoje que que frequentam e que que dependem da nossa Do nosso serviço Obrigado Ítalo pela sua participação Alan Vinícius tá por onde tô por aqui Deputado aqui aqui ó Deputado aqui do lado da Sâmia pois não Alan Tudo bom gente bom dia eu estou aqui como usuário e representando a cidade de Mauá deixa eu me apresentar meu nome é Alan Vinícius eu

sou do Instituto de mães da cidade de Mauá o deputado ali falou uma apoderação muito importante o Uber hoje não é mais luxo pra gente como usuário ele hoje é a mão Direita do transporte público que não funciona na nossa cidade e quando eu falo nossa cidade é no estado todo então hoje a gente como usuário a gente precisa de vocês e a gente como usuário estamos defendendo vocês e a minha pergunta é pro Deputado e pro e pro Abel como como prefeitura O que que a gente pode fazer para esse debate chegar aí dentro

das prefeituras porque esse debate também tem que est na Câmara dos Vereadores o trabalho que o senhor tá Fazendo é excelente só que a gente tem que procurar melhorias para pra categoria E dentro dos Municípios também Lembrando que é um ano leitor e a gente tem que apoiar pessoas que estão apoiando a categoria de vocês porque é vocês que salvam a gente a noite da balada quando o transporte público não está funcionando então é esse meu apoderamento e aqui a gente lá de Mauá com o nosso prefeito Marcelo Oliveira Oliveira a gente deixa a porta

Aberta para o diálogo a gente quer saber como a gente como município consegue ajudar a categoria GL mais uma vez obrigado pela oportunidade Agradeço todos e estamos juntos diga não Obrigado Alan Marlon Luiz queber Obrigado Deputado pelo espaço eh gostaria de destacar alguns números que talvez pouca gente saiba o projeto de lei tá prevendo aí R 3210 como piso que nem diz a Kaká aí mas você sabia Kaká que 10 em dezembro 10% das corridas Tinha esse valor de 32,10 e hoje em março 15% tem esse valor então a a deputada Sâmia tá correta em

afirmar eu tô provando com números aqui que sim o o piso vira teto se colocar um piso tão baixo e não é que o motorista de aplicativo não quer por hora El quer por quilômetro é isso que ele quer é isso que ele quer ser [Aplausos] representado Deputado Glau Se permitir uma comparação Digamos que você queira Vender um apartamento e eu seja o teu intermediador da venda certo e aí no modelo Uber funciona assim eu eu digo o quanto eu vou vender o seu apartamento e eu digo a minha comissão você acha certo isso mas

pelo visto a Kaká achou certo porque ela concordou né o ministro disse que concordou que o sindicato junto com os aplicativos chegaram num acordo ou seja chegaram num acordo que segunda palavras de um outro convidado aqui é a pior regulamentação do mundo então não Dá para aceitar um projeto que é a pior regulamentação do mundo não tem como aceitar um negócio desse não é contra você Kaká não é contra contra o result do trabal então não dá para fazer não dá para aceitar um negócio desse Parabéns deputado Glauber por incentivar a retirada da urgência acho

que isso tem que ter um debate maior na Câmara não dá para continuar e dia 26 todo mundo tem que se manifestar dia 2 e toda semana até retirar essa urgência obrigado Deputado obrigado agora Denis Moura mour sou eu aqui Deputado tudo bomos lá meso prazer aqui com o senhor obrigado pela oportunidade o senhor é veterano nessa causa né já tava lá atrás 2017 2018 quando zaratin tentou atrapalhar nossa vida O Senhor conhece bem isso e eu também então assim e eu rodo em aplicativo desde 2014 acho que eu sou motorista mais antigo nessa sala

acho não tenho certeza eu comecei em mais de 2014 no mês que a plataforma Começou no Brasil na cidade do Rio de Janeiro já vi de tudo que sou imaginar mas nunca tinha visto uma empresa fazer selfie do lado do presidente da república e comemorar queer pagar mais impostos isso eu nunca tinha visto a gente eu nunca tinha visto eh eu nunca tinha visto eh um CEO de uma empresa se orgulhar de falar aí abre aspas que o desafio da empresa é arrancar o máximo possível fazer o passageiro pagar o mais caro possível e fazer

o trabalhador Suportar ganhar o mínimo possível e as pessoas aplaudiram então assim o mundo mudou e aí Kaká fala agora para você o mundo mudou querida eu não tenho absolutamente nada contra você nem contra os sindicatos na verdade a palavra sindicato gera arrepio em todo mundo mas gera arrepio por uma história sindical que você não viveu e que não é culpa sua mas os sindicatos quando as pessoas dizem não nos representam não quer dizer que o fato de ser uma Instituição sindical não representa é o fato que esses sindicatos não estão representando porque eles nasceram

num momento da dor eles não nasceram lá atrás quando em 2017 como foi citado o senhor tava aqui presente o Duda tava aqui eu tava aqui o Paulo que tava aqui na mesa tava aqui como a colega disse na tela porque eu aprendi tanta coisa com isso mas eu não aprendi a ficar calado quando sou provocado a colega na tela disse que não tinha representatividade Naem organização da categoria em 2015 eu fundei a primeira associação do Brasil o Duda fundou a MASP 2016 a categoria organizada associações que passam de 10.000 Associados então tem organização e

por que uma associação na época porque já na época a gente já entendia que os sindicatos tinham dificuldade de representar isso não é culpa nossa a categoria é organizada assim quando a colega fala dos YouTubers e o outro colega falou muito bem a referência dos Motoristas é youtuber porque em aa não dá nenhum tipo de treinamento e o youtuber vai vai simplesmente conta a vivência dele e ele ganha notoriedade com isso o Marlon se fez eh eh eh vereador com ele era motorista fez Vereador porque ele era youtuber porque ele contava a vivência dele e

chega a 1 milhão e pouco de seguidores é isso não tenho nada contra os YouTubers ah mas tem youtuber que fala fake News eu não vejo fake News eu vejo nar narrativa Distorcida e muitas vezes provocada pelas plataformas que da mesma maneira que influenciam os senhores aqui com Lobby permanente porque eles têm eles deram um nome bonito pro lobista gerente de políticas públicas e aqui essa casa tem gerente de políticas públicas da Uber da 99 das empresas o tempo todo no mesmo tempo que eles fazem isso concluir eles fazem essa influência com os YouTubers então

assim a vai ter o youtuber bom vai ter YouTube é ruim cabe Os adultos que rodam nessa nessa nesse nesse trabalho escolher o que que ele quer acompanhar então assim a união sim o motorista não quer essa urgência foi discutido em um ano e dois meses numa discussão fechada Porque inicialmente a as pessoas que foram convidadas que podiam poder tinham o pensavam diferente foram banidas foram excluídas sabe e a gente vê depois um Frankstein de um projeto que se emendado vai dar ruim e que no meu ponto de vista não atende a Nenhuma das necessidades

concordo com o economista do PSOL quando ele faz essa fala que o o piso salarial se torna um ímã para trir um teto de de salário Isso é uma fala de um próprio economista do pessoal só deve saber disso e a colega também falou sobre isso o rapaz aqui até gostei muito dele viu tem o nome dele aqui que eu sou ruim de gravar nome mas eu daqui a pouco eu faço a justiça e dizer o nome dele mas ele fez uma fala importantíssima numa entrevista para Interceptor que esse piso simplesmente faz com que a

plataforma Pague Menos no estado de minesota eles fizeram isso há um ano atrás desculpa já vou concluir no estado de minesota eles fizeram isso há um ano atrás e o que tá acontecendo hoje nesse momento é que a plataforma tá ameaçando sair de lá porque houve um reajuste desse piso um ano depois o motorista não aguentou e o reajuste é só uma equiparação ao salário mínimo local e aí eles d a plataforma dis então a Gente SA se houver aumento a gente sai então cacal que está se propondo hoje pelos sindicatos concordando com o que

foi feito proposto pela plataforma e o governo simplesmente vai fazer a gente ter um problema lá na frente sabe não é nada contra a pessoa de ninguém pelo amor de deus eu sei que ela roda as pessoas qu roda eu sei que ela roda ela é uma que estão no sindicato que é motorista eu não quero que ela se sinta menosprezada aqui porque ela pensa Diferente pensar diferente não vai nos tornar inimigo jamais tá bom tá concluido obrigado Denis só só uma correção naquela discussão com o zaratin a gente não tava no mesmo no mesmo

lado e a minha posição continua sendo a mesma não mas o senhor tinha uma postura muito respeitosa com a categoria como tá tendo hoje por isso é minha admiração até porque o enfrentamento era o mesmo Da minha parte né o enfrentamento a Uber Que eu fazia lá à plataforma e aos seus interesses empresariais faço hoje aqui defesa do trab muito ética Tenho muito orgulho de você do meu estado inclusive Obrigado Denis aqui pela pela tua intervenção também Jan Muito obrigado Presidente Muito obrigado a todo mundo que veio aqui a o meu posicionamento eu queria falar

em relação à divergência de pensamentos eu sou um eleitor de esquerda eu não sou filhada de nenhum partido Mas eu sempre Tive um pensamento de esquerda politicamente Porém isso não me impede de estar aqui também contra a PL da forma como foi colocada porque não é um projeto de ideologia política é um projeto de categoria E isso é importante ser passado não somente pros senhores não somente falado pela categoria mas também pro usuário e pros outros deputados para que por exemplo o projeto do deputado agrobom mesmo eles eles sendo de uma outra ideologia política da

Mha ele está abrangendo os nossos as nossas reclamações eu me sinto eh a gente tá alinhado nesse ponto eu me sinto representado pelo projeto que ela apresentou e eu mesmo assim agradeço muito ao posicionamento dele a ele estar presente com a gente como categoria eh oferecendo diálogo abrindo espaço e eu acho que é isso que precisa ser feito por todos os P pela câmara pelo executivo eles têm que olhar que a gente está organizado sim não estamos Sindicalizados mas estamos organizados e pedindo direitos pedindo direitos que a atual pl Não nos dá o a o

a questão Doo as horas trabalhadas são vários pontos a serem colocados mas é importante dizer apoiamos uma regulamentação pois queremos realmente os benefícios que dela advém porém não da forma como está sendo colocada Esse é o meu ponto principal Obrigado jancarlo aqui também pela tua participação Johnny Breno é esse pois Não deu Alô a oba e primeiramente dá bom dia a todos aqui presente não só os que estão aqui presente mas os mais de 2400 e que estão assistindo aí pelo canal do YouTube no na Câmara ao vivo não é um ataque direto mas é

uma indagação Porque como você está à frente é perguntar aina disse que os trabalhadores foram ouvidos quais trabalhadores eu dei uma olhada aqui no No Instagram da fenam MASP e tem 419 seguidores para algo que se considera uma Federação Nacional dos sindicatos deveria ter um pouco mais não novamente não é um ataque só só um momentinho pessoal só um momentinho não é um ataque mas sim você está à frente então eu tenho que lhe indagar e que mais Ah foi feita uma eleição de Sindicato só que como foi feita essa ção todos aqui concordam Como

estão aprovado Ok tô eleito então além da maioria ter dito que quer ser mei Ora se é algo que é uma uma uma democracia e a e o que prevalece na democracia é a vontade da maioria Por que que as pessoas estão pedindo para ser mei e o o o GT que inclusive você era participante do GT não foi colocado isso isso deveria estar presente no projeto de lei do 12 de 2024 eh o senhor que falou depois da Carina não vou me recordar o nome dele Ah mas ele falou que deveria acabar com a

Taxação das grandes empresas que vem explorando o grande o o trabalhador OK aí vem o governo e quer taxar em mais 27 além dos sindicatos aí fica difícil ah A Simone disse que para procurar a verdade justamente todos aqui tanto os que estão assistindo quanto que estão aqui presente leiam PLP e vocês descobrirão a verdade e agradecer o posicionamento da deputada Sam aí que a não só dela mas também do deputado Glauber que se posicionaram contra essa urgência porque Afinal 45 dias para aprovação do de um de um projeto que vai afetar a vida de

mais de 1.500 motoristas é algo que é muito rápido para decidir a vida de milhões de pessoas e para finalizar e o deputado Glau também disz que há necessidade de ter um um sindicato como representatividade Ok eh pode ter sim um sindicato desde que seja feita uma eleição justa desde que isso seja noticiado aos motoristas Desde que seja feito algo que tenha uma ampla Eh a a adição dos motoristas a essa eleição para aí sim ele realmente falar não esse sindicato é que ele me representa esse sindicato aqui Eu votei então eu posso pegar e

e me sentir representado Muito obrigado a todos obrigado obrigado Johnny só para deixar Evidente viu Johnny o que eu disse é que eu não vou em momento nenhum da vida satanizar sindicat Muito pelo contrário e que eu vou sempre defender o processo De organização de trabalhadores e trabalhadores agora especificamente sobre a discussão de qual é o sindicato as disputas que a categoria que os trabalhadores fazem nos sindicatos diversos aí é uma outra discussão né ou seja a minha posição é bastante Evidente nesse sentido Aderson Ribeiro eh eh Deputado primeiramente não somos contra a regulamentação eu

vou só pontuar coisas Falar já foram discutidos autonomia com direito essa fala é bonita né mas eu não posso determinar o valor do que eu vou ganhar no momento que assinar essa PL um ano depois o Senhor e a Receita Federal verão milhões de trabalhadores com suas contas bloqueadas milhões milhares de trabalhadores com suas contas bloqueadas anotem isso eh vou falar a fala do presidente da República do dia 5 nasce aqui a maior Central Sindical do país nasce aqui o maior Sindicato do país o mesmo sindicato que no grupo defendia R 70 e no final

aceitou 32 eh iremos aguentar mais um ano depois de 7 8 9 anos vendo o valor que cai no meu bolso da tela do aplicativo Eu já cheguei a ganhar em Brasília R 1,70 hoje o aplicativo me paga R 1,20 eu vou aguentar um ano um ano até vir um acordo coletivo Deputado eu vou absorver INSS eu vou absorver um dia do meu trabalho eu vou ver o meu imposto de renda aumentando e eu vou aguentar um ano até vir um acordo coletivo um ano aguardar mais um ano depois de 7 8 anos vend asas

plataformas fazerem o que elas fizeram com nosso ganho real elas fizeram Deputado elas fizeram mês Elas tiveram a A pachorra de 2 anos de pandemia fazer a gente fazer corrida a 90 centavos a 90 e eu ganhei R 1,70 como Kaká você aceitou isso e eu ainda terho que pagar INSS você acha que esses 20% vai sair do bolso de qu de quem o leão o leão a Receita Federal vai cair em peso em Milhões de trabalhadores veram suas contas bloqueadas para concluir Bloqueadas presta atenção bota a mão na consciência do que tá acontecendo nessa

casa o presidente falou ele falou nasce aqui a maior o maior sindicato desse país nasceu olha isso eu vou Oi pelo amor de Deus vou eu vou pedir Aderson que possa desligar o microfone por favor vou pedir que possa só desligar o microfone por favor porque outra pessoa vai ser ouvida Agora mas pode falar no microfone só falei para desligar porque eu pensei que você tinha finalizado sua fala pode finalizar no microfone quem tá falando aqui Deputado é quem tá h 7 anos eu sou formado em administração tenho habilitações de contabilidade o próprio informe fiscal

da Uber Abre o aplicativo tá lá escrito você só pode descontar 40% Deputado Deputado essa merda desse cálculo que foi feito aí tá lá incluso a taxa da Uber Deputado para concluir que é que é 30% Deputado isso é de indignação e milhares de colegas nossos não sabem fazer essa conta que eu sei É eu tô aqui tentando despir a ignorância de 1 milh que não estão Parando para pensar para pensar isso aqui é só a ponta do iceberg a prestação de serviço por aplicativo que nem o colega falou hoje é o universo e nós

iremos tapar a merda do INSS e encher os cofres do Leão [Aplausos] obrigado obrigado Aderson só esperar o plenário agora senhor presidente gostaria só fazer uma pequena correção só esperar o senhor presidente gostaria de fazer uma pequena correção que o colega falou deixa deixa eu dizer uma coisa eu não tô vendo quem tá falando mas esse Mas esse momento esse momento a gente não vai Poder abrir para correções inclusive o próprio Deputado tava aqui solicitando para poder falar e a gente tá garantindo a palavra de todos a função da presidência dos trabalhos é uma função

ingrata se eu não mantiver aqui a possibilidade de fazer uma eh interação com vocês que respeite o direito de todos a gente perde a possibilidade de fazer uma audiência que coletivamente todos Saiam daqui satisfeitos se não todos satisfeitos e Satisfeitos mas que pelo menos todos saibam que foi uma reunião conduzida da maneira adequada Tá certo então agora nós vamos ouvir o gadson Veras Cadê o gadson tá aqui eh Bom dia senhores e senhoras presentees aqui obrigado pela oportunidade deputado essa revolta do AD do Aderson não é só dele é da maioria dos motoristas por aplicativo

e o site comprova isso eh Kaká os motoristas não se sentem representado pelo sindicato Porque H uma mulher para se considerar mãe ela precisa parir o sindicato ele só preca ele só consegue representar alguém quando há a categoria criada e nós estamos aqui para regulamentar para ver a criação de uma categoria para vocês fazerem a eleição e se identificarem Como Nossos representantes Então você tá querendo o sindicato está querendo ser mãe sem antes parir o filho e deputado lhe agradeço e a proposta aqui desta desta reunião tem que sair daqui um Resultado positivo e o

Resultado positivo que não só eu não só Duda o pessoal que veio de fora para cá está aqui hoje confiando neste Parlamento e nessa audiência pública é que os senhores Independente de ser esquerda direita centro em cima baixo torto ou inteiro se reúnam vocês têm nas mãos a oportunidade de ficar na história política desse país resolvendo a vida de mais de 1 milhão e meio de trabalhadores no Qual o partido dos trabalhadores que Já é o nome deixou a desejar na pl12 que a Karina aqui teria oportunidade de pedir desculpa a todos os motoristas a

todas as associações que foi bloqueada de participar desse grupo de trabalho existe um problema hoje e o problema tem que ser resolvido nós temos Deputado 30 dias de hoje hoje já tá tá terminando o dia ficaremos com 29 dias dentre eles um feriado então nós nós temos três plenárias ainda no qual esse projeto precisa ser colocado na Câmara A Urgência é tão grande que eu indico pros senhores e agradeço o apoio que reúnam as bases os blocos políticos toda a liderança partidária que existe dentro dessa casa coloquem os dois projetos um projeto tá aqui do

deputado Daniel agrobon que tá sendo um guerreiro e o cara é do agronegócio e foi um cara que colocou essa categoria toda nas costas e tem uma tem um projeto criado por motoristas de aplicativo entendeu nós estivemos com o deputado Vicentinho tem uma história no partido nós tivemos nós nós estaremos com a deputada do PT a a Maria do Rosário na terça-feira a gente entende aqui visitando aqui 11 dias dentro da casa de gabinete em gabinete a sensibilidade partido do governo do do presidente Lula estão querendo saber o que tá acontecendo entendeu então isso é

bom para nós viu pessoal tá todo mundo querendo querendo saber o por que foi que aconteceu esse pl12 mas também estão Todos dispostos a sentar então Deputado faça força una-se o deputado Daniel agrobon tem espaço aberto se coloca à disposição junta PT PSDB pedem Nós abrimos portas todo mundo tem interesse Deputado a gente quer que vocês sentem sentem e vai ficar na história desse país pode com tudo que tá aí hoje com relação à direita e esquerda vocês poderão se unir para debater um assunto de âmbito nacional que vai interferir na vida de mais de

1 milhão e meio de Brasileiros tá a oportunidade tá na mão dos Senhores tá Deputado Essa é minha fala aqui a gente só pede isso cuidem de mais de 1 milhão de motoristas aí que estão aí tá Deputado glon essa é uma disputa alô alô Não gedson essa é uma disputa típica de Capital trabalho e a comissão de legislação participativa tá aqui exatamente não de uma maneira neutra mas assumindo uma posição indo ao encontro dos trabalhadores é o que nós vamos Fazer nós não estamos PR em garantir direitos entre aspas da Uber e Companhia nós

estamos querendo dialogar com vocês e preciso fazer uma observação meu companheiro a mulher é mulher independentemente do momento em que ela tem um filho tá certo então é importante a gente reforçar essa posição entendo que foi uma senhores só minuto senhores e senhoras senhores e senhoras a mulher é mulher Deixa el senhores e senhoras ele teve ele teve a oportunidade de fazer a sua colocação eu tô tendo a oportunidade de fazer a minha colocação para ele e ponto e seguimos e Vida que Segue então eu vou usar a vaca uma vaca para se considerar dizendo

que saiu um bezerro daquela vaca ela precisa ter o bezerro antes dizer ol aquele bezerro pertence aquela vaca tá melhor colocado aí tá melhor colocado senhor entender Que eu acho que o Senhor entendeu mas com com certeza tá melhor colocado inclusive porque nós homens sempre que vamos nos referir e aqui prioritariamente a gente tá num espaço com muitos homens sempre que nós vamos nos referir a algo que diga des respeito especificamente as mulheres a gente tem que ter todo um cuidado e uma preocupação da forma como a gente vai faz então o exemplo tá melhor

colocado tá agora nós vamos Ouvir foi o Gladson ver Veras agora Leandro Mendes Leandro eh Bom dia eh Parabéns o deputado globber pel pelo espaço pela oportunidade e eu quero deixar bem claro que o motorista ele não é contra essa regulamentação essa regul não contra a regulamentação isso que deixa bem claro mas eu quero usar ess passo aqui só para deixar um recado para todos Os motoristas aqui presente e para onde esse esse áudio possa chegar a gente está em ano eleitoral e as nossas casas legislativas municipais precisam de representantes nós precisaremos de representantes municipais

porque essa aqui é só a primeira etapa a a próxima etapa depois vai ser em cada um das lá na sua casa lá na sua cidade então que nós possamos escolher representantes nossos não vamos colocar delegar essa responsabilidade para para Aventureiros Para pessoas que vão dizer que vão nos representar Parabéns ao mar que é o nosso primeiro Vereador no Brasil que nesse ano possa ter mais e mais candidatos mais ele mais vereadores dentro das casas legislativas municipais porque é lá que vai lá que o bicho vai pegar depois então Eh esse é o recado que

eu quero dar para todos os motoristas aqui presentes pensem bem porque Vão chegar Aventureiros dizer que nos representam E isso não é verdade nós Precisamos de pessoas que de fato sab da nossa luta que que conhecem a nossa realidade que vivam detrás do volante como nós Obrigado Deputado Obrigado Leandro a Julia já me cobrou aqui duas vezes nós estamos tendo um primeiro encontro aqui na comissão de legislação participativa nós temos a expectativa de que esse seja o primeiro de vários outros que vão se desdobrar em discussões contínuas nesse sentido quem tiver o interesse quiser tá

passando uma Lista né Jú quem quiser deixar o contato para que a gente possa avisar das próximas reuniões e encontros deixa o nome aí na lista tá passando uma lista para quem se sentir à vontade tá agora é o Sérgio guerra Bom dia porque ainda não msei né Eh quero agradecer você chamar de você que você é jovem você Deputado glober por ser um deputado de esquerda e tá abrindo AA para todos nós motoristas tá falando a verdade e o que realmente Sentimos do fundo do nosso coração referente a essa PL 12224 e quero agradecer

principalmente o Daniel agrobom Deputado de Goiás eu quero que todos levantem e Batam [Aplausos] pal podia deixar de agradecer o deputado Daniel gron Deputado de Goiás que tem uma PL maravilhosa que realmente diz o que o motorista precisa mas temos que nos atentar Deputado as regras que vão virar efeito Cascata referentes às leis trabalhistas realmente essa PL não diz nada sobre nada e nós temos que melhorar muito a vida motriz tem que ser por Caim rodado eu gasto combustível por km rodado eu gasto meu pneu por km rodado eu gasto óleo do meu carro por

km rodado não tem sentido nenhum me pagar por hora eu tenho que ganhar no mínimo r$ 2 por km mais 40 centavos por minuto e o meu município tem que ter direito a regulamentar e também tem o direito de Reajustar esses valores porque cada município aqui tem a tua realidade não podemos empurrar goela abaixo em todos os municípios eu sou de Curitiba Paraná o único aqui do Paraná que tá aqui dentro representa o maior grupo de motoristas aplicativos do Brasil 16.53 motoristas só em Curitiba região metropolitana então eu falo com propriedade temos sim que achar

representantes é um ano importante de eleição temos que votar gente em Representantes nossos igual Marlo O Marlo é o representante nosso nível nacional hoje porque é o único vereador eleito da categoria então prestem atenção tá votem candidatos que sejam motoristas de aplicativo Eu tô com vocês e não abro mão estamos junto junto obrigado só só só não pode só não pode ser né Sérgio candidato que faça o jogo da Uber né sim Jamais jamais jamais porque senão também não adianta né ou seja luí Luiz Miller Olá pessoal Bom dia eu sou Lu Fernando do Espírito

Santo estou aqui três dias nessa batalha junto com vocês e parabéns a todos vocês que estão aqui perdendo tempo deixando de ganhar dinheiro para est aqui hoje brigando contra essa P fazer duas considerações uma para a menina de Minas Gerais que quando ela disse que não havia representantes as associações Não fizeram nada todos nós motoristas Estamos aqui hoje trabalhando temos o Direito de trabalhar porque brigamos em Brasília eu não estava nessa época mas garantindo o direito de todo mundo de poder dirigir Enquanto uns deputados Das Antigas não queriam isso para Kaká eu sou do Espírito

Santo sou amigo do presidente do sindicato lá o Gessé e não houve audiência pública nós nunca fomos ouvidos para saber se a gente queria que ele nos representasse não existiu isso e faz fazendo a consideração ao grupo foi criado o grupo do GT o GT foi criado há Um ano atrás por pessoas indicadas pelo governo que sequer sentaram num banco de motoristas para dirigir eles fizeram empresários donos de empresas de transporte e outras coisas mais que depois delegaram aos sindicatos a participação isso se foi correto ou não é legítimo só que isso foi decidido todo

esse projeto 12 de 2024 a gente sabe E tá escrito em dociê e vários sindicatos que não participaram e que não gostaram do desse projeto foi criado isso no Submundo das paredes aqui do congresso junto com a Uber que está feliz com o que tá acontecendo hoje nós não estamos nós somos motoristas não estamos felizes com o que tá acontecendo Então finalizando esses 45 dias que se passaram são 45 dias perdidos que essa PL para nós motoristas Não serve de nada ah não vamos dizer existe sim a criação do grupo a criação da profissão excelente

e eu acho que sou a favor da regulamentação para termos o direito ao INSS às garantias previdenciárias mas o restante Não serve de nada não é a voz de todos nós que estamos aqui trabalhando hoje e acredito que a kak a kak a gente sabe que ela é motorista ela é trabalhador sei que ela trabalha noite respeito sua a sua luta mas eu tenho certeza que no seu fundo você não concorda com os R 32 porque se você for realmente motorista como você é você não aceita não aceita receber esse valor e só duas frasezinhas

Para mim não PLP 12 de 2024 e o sindicato não me [Aplausos] [Música] [Aplausos] representa aqui amasp bom bom dia a todos falar igual o nosso amigo Sérgio guerra falou não amoi ainda então é bom dia obrigado Deputado essa luta que nós travamos não é de agora o senhor acompanha nós das associações desde 20171 onde nasceu a PL nossa lei né Federal 13.640 desmontando a fala da Sindicalista que disse que associações nunca fizeram nada se não fosse a atuação das associações 2017 e 18 essa classe não estaria aqui para poder est reivindicando a melhoria e

estar contra a pl12 então ah muito me deixa abismado sindicatos que dentro deles já estão rachados falar em democracia em Falar em direitos isso e aquilo não houve democracia Ô meu querido Deputado porque que nós mesmos da da associação amasp mandamos vários e-mails para o ministro tivemos reuniões com secretários do Gilberto Carvalho tivemos várias reuniões e garantiram que as associações fariam parte até sair a lista quando saiu a lista não tinha nenhuma Associação até o próprio Deputado presidente da nossa frente parlamentar Foi seis foi cerceado de contribuir com essa frente e para sair um projeto

como como esse que se a casa não intervir a classe ela não vai durar mais do que se meses porque a primeira coisa que vai acontecer após a sanção é o motorista que tem carro locado devolver o seu veículo porque a gente não vai ficar trabalhando dia e noite para pagar locadora gasolina e imposto para governo ele vai devolver o seu carro aquele que tem financiamento em 4 meses o banco vai Est na porta dele para tirar porque esse projeto tira ganhos dos motoristas e aplica vários impostos por qu os 20% que a Uber tá

batendo palma pro governo não é ela que vai pagar ela vai repassar pro motorista é o motorista que vai pagar então quando se fala o motorista vai pagar é 7,5 é mentira vai pagar 27,5 façam essa correção e um recado pros sindicatos não terceiriz a sua irresponsabilidade atacando os Influencers atacando associações vocês erraram ninguém tava na mesa a não ser vocês para ter essa pl12 aqui que nós estamos enfrentando então não terceiriz assumam as suas responsabilidades sejam homens e mulheres e falem nós erramos esse projeto 12 vai acabar com a classe e eu desafio com

qualquer um de vocês para um debate tanto é que já foi desafiado o presidente aqui e fugiu não esteve no debate conosco Tá certo então fica aqui a nossa Indignação apoio a 536 bar2 e não a PL 12224 obrigado pela ordem Presidente pela ordem Presidente 30 segundos é é pela ordem pela ordem olha faltam faltam três 30 segundos Faltam três pessoas inscritas E aí eu quer só depois eu não vou utilizar da palavra só 30 segundos para deixar bem claro é que os nossos motoristas não foram representados no grupo de trabalho eh na nossa Constituição

no artigo o e eh artigo 10º E tá escrito é assegurado a participação dos Trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão ou de deliberação então dá direito eh nós eh o o grupo de trabalho teria que ter usado esse artigo e dado direito a qualquer eh Federação Associação ou até mesmo de pessoas individuais que se se diziam é ser Representante de de de trabalhadores e não pelos somente os sindicatos Obrigado Deputado o Jonatas está conosco Jonatas está conosco pois não Jonatas Bom dia a

todos bom bom dia deputados meu nome é Jonathas Amorim venho em nome dos motoristas e dos aplicativos regionais de Ouro Preto Minas Gerais Gostaria de falar que na PL apresentada aqui em questão a PL 12 de 2024 os aplicativos regionais e os Motoristas de aplicativos regionais não foram ouvidos Foram deixados de fora onde as grandes empresas e as multinacionais estão fazendo parte e os aplicativos regionais que geram renda emprego e distribuição da mesma renda nos municípios não estão sendo ouvidos nessa questão os custos serão todos jogados ao motorista por aplicativo e os aplicativos regionais como

é o caso do que eu estou estampado aqui no peito que É o pampan vai ter que arcar com 20% um aplicativo que foi criado por motoristas de aplicativo para motoristas de aplicativo onde 95% daquilo que Ele arrecada ele joga Para justamente manutenção do aplicativo geração de promoção aos passageiros geração de promoção aos motoristas a proposta de cobrança de 20% de NSS a qual US tá proposta na PL irá inviabilizar um modal de negócios no Brasil que são os aplicativos Regionais irá inviabilizar de todo modo essa questão eu vim aqui hoje justamente para demonstrar que

os aplicativos regionais não foram ouvidos não foram colocados na mesa de negociação e foram deixados a parte de lado aplicativos criados por motoristas de aplicativo justamente para poder dar como ali o nosso colega falou a assistência como um modal auxilia no transporte coletivo na cidades em Ouro Preto Minas Gerais uma cidade histórica uma cidade onde o Turismo é presente onde quando acontece os eventos em Ouro Preto os motoristas por aplicativo são justamente aqueles que vão salvar toda a situação ali presentes Então hoje estou aqui justamente para mostrar isso que os aplicativos regionais não foram colocados

na mesa de negociação tão poucos motoristas das cidades pequenas no interior do Brasil não foram ouvidos eu agradeço a participação Obrigado Jonathas agora wellon só temos mais duas inscrições wellon pois não Professor Opa parabenizar Glauber você como sempre uma grande liderança meu respeito temos as divergências mas não concordo com os ataques que foram feitos a você OK eu acho que deve se respeitar a diferença de opinião não é se a gente abre a boca para falar de democracia e quer que a nossa opinião sobreponha do outro nós Somos Democráticos a democracia acontece no meio term

não é isso e o que acontece no Brasil hoje eu trabalhei durante 8 anos em São Paulo em cima de uma moto me formei em história sou pós-graduado em gestão pública Mas eu vejo que essa galera que tá trabalhando não tem oportunidade de estudar eu recebi o aluguel da minha moto eu recebi a gasolina eu tinha final de semana remunerado eu tinha férias eu tinha 13º Ok todo mundo tá jogando fora o próprio direito Jean Jaques rossau propôs o contrato social o contrato social é isso aqui é nós podermos cuidar das nossas vidas enquanto elegemos

pessoas para administrar o governo é o pai administrativo de uma nação e o governo nesse momento eu acho que ele errou lógico mas ele errou por quê Porque ele resolveu ouvir não é uma classe que está doente psicologicamente que ela não está Pensando no ganho dela e nem na família ela tá pensando em ideologia política trabalho na ideologia política tem muita gente usando isso aqui como janela para se candidatar mas não tá pensando na dor do trabalhador que tá lá na ponta entendeu isso aqui não é janela entendeu presta atenção numa coisa meu pai era

pedreiro pedreiro homem branco extremamente preconceituoso mas encontrou uma mulata do dos lábios roxos e se apaixonou e Soltava foguete a cada filho que nasceu e foi um ótimo pai e quando ele morreu aos 47 anos foi a CLT que garantiu que minha mãe continuasse com uma pensão para cuidar de todos nós E todos se formaram não é hoje o trabalhador tá jogando no lixo do seu próprio dinheiro por ideologias políticas por ideologias políticas Tem muita gente que fala não quero CLT mas quando você pergunta qual o direito que ele quer todos eles estão listados na

CLT ele ele ele procurou um Ranço pela sigla CLT mas tudo que ele quer tá ali dentro não é isso e é o que acontece e é o que acontece eu tenho um PL que não representa concordo A Urgência também não concordo entendeu um governo que tem que ser do lado do Trabalhador mas o p não representa isso os sindicatos não representam não porque o sindicato não represente uma categoria Mas é porque o modal dos sindicatos no Brasil não se encaixam nesse novo modal de trabalho sinto muito um trabalhador Que não tem CBO um trabalhador

que se se acidentar não pode acessar a cat entendeu porque quando você é acidentado e o primeiro que te atende lá ele não coloca acidente de trabalho e você não consegue ter só INSS como é que eu vou dar um NS para essa categoria se ela não tem um CBO se ela não tem acesso a cat entendeu problemas estrutur ris como é que o governo deixou uma empresa entrar no Brasil trabalhando com transporte público ou entrega e dizendo que é de Tecnologia Quem foi que deu esse direito a você rasgar a carta do Trabalhador de

1943 e depois de rasgar a CLT Por que que o cara que abre uma uma padaria Zinha na esquina ou uma mercearia ele tem que pagar um trabalhador com CLT e eu que sou uma multinacional não preciso pagar ninguém pô fica muito bom e esse modelo vai para todo mundo vai PR os médicos professores advogados todo mundo vai ser plataformização Do povo brasileiro isso tem que parar agora e tem que parar aqui são as minhas palavras Obrigado Professor cladimir Bom dia trabalhadores Bom dia parcerias Bom dia presidente Glauber Deputado Daniel uma honra tá aqui do

seu lado e dizer que esse teu projeto aqui é fantástico a gente precisa urgentemente Deputado glob Fazer a retirada dessa urgência urgentíssima e trabalhar esse Projeto de lei do deputado Daniel e fazer com que todos os trabalhadores conterrâneo a gente tem conversado no seguinte sentido levar dignidade às pessoas o que tá acontecendo hoje o senhor já sabe todo mundo sabe nessa sala e os que estão nos assistindo e ouvindo estão vendendo o almoço para comer a janta Essa é a realidade não existe nós teríamos que inventar tratar conversar com essas plataformas no sentido de Valorização

Como já foi tudo a questão da quilometragem e etc e tal ninguém aguenta fazer uma viagem de R 7 colocando o seu veículo Limpo seguro para levar meu amigo baleia aqui gente não existe não cobre o custo é um troço absurdo é é horrível é humilhante Deputado essas plataformas precisam nos ouvir o lucro deles foi exorbitantes as custas desses pobre loucos Como costumo dizer Tropa De loucos é um privilégio Est aqui participando dessa comissão como motorista como tive o privilégio de trabalhar nessa casa por quase 20 anos na área de orçamento e hoje eu sou

motorista com mais de 15.000 viagens Deputado 15.000 viagens também nós apoiamos essa esse PL Deputado Daniel aqui eu estou aqui defendendo o PL que ele tem discussão e trazer pra discussão também a retirada da urgência urgentíssima desse PL que tá lá e encaminhado PLP 12224 Muito obrigado um bom dia obrigado Deputado Daniel Obrigado Deputado obrigado cladimir gente então nó estamos chegando no final do nosso encontro mas eu queria antes ouvir a kak que foi citada por vocês por diversas vezes perguntas questionamentos foram feitos acho que não tem nenhuma necessidade de solicitar todo respeito à fala

da kak nesse momento inclusive porque Demonstrou aqui junto com a gente nesse debate a disposição de ficar do início até o fim Ouvindo todas as observações que foram feitas as divergências que já existiam antes de começar a reunião elas existem e elas já foram aqui explicitadas agora é importante a gente ouvir agora a companheira e no final vamos fazer o encaminhamento final cumprindo o prazo de 1 hora da tarde que Foi o que a gente se propôs eu termino fazendo uma proposta de encaminhamento pois não Kaká alô então eh eu sou motorista de aplicativo tenho

quase 26.000 viagens na Uber trabalho de noite sofre as dores que todo mundo sofre e o encaminhamento desse PL foi para que a gente esteja fazendo exatamente isso que a gente tá fazendo hoje porque quando a gente chama para alguma atividade seja Assembleia dentro de Sindicato seja audiência Pública como a gente chamou no Rio Grande do Sul com a presença do ministro para levar as demandas da categoria A maioria não vai infelizmente a maioria não vai e o hoje estão aqui para buscar melhorias dentro de um PL ou para rejeitar o PL como vocês estão

rejeitando Mas é isso aqui que é importante de ter uma categoria unida de ter uma categoria em busca de melhorias então ressalto aqui que a gente sempre Ouve os trabalhadores que nos procuram Que quando a gente faz atividades vem até nós que a gente divulga cada sindicato no seu meu sindicato é Estadual cada sindicato é Estadual nós temos 20 21 sindicatos dentro da nossa federação e nossos sindicatos são feitos atividades estaduais vocês têm que procurar o sindicato de vocês vocês têm que ir fazer isso que vocês estão fazendo aqui também porque a representatividade se faz

ou seja dentro do sindicato ou seja dentro de Associação porque eu também faço parte da associação Eu também comecei dentro de associação e depois virei sindicato então a associação ainda existe a gente ainda conversa com as associações dentro do Estado dentro dentro do nosso Estado Mas vocês têm que se organizar não adianta dizer que sindicato eu ouo muito isso dentro Rio Grande do Sul sindicato quando a gente vai fazer qualquer tipo de manifestação e antes da gente ir pra nossa eh antes da gente ser convocado Pelo pelo governo para estar na mesa de negociação eu

nós fizemos manifestação que a gente foi em busca de r$ 2 o Km 10 a mínima em várias partes do Brasil e a minoria se juntou a nós a minoria não era grande não era muita gente que nem hoje que tá uma plenária lotada aqui em busca de um né de melhorar o PL ou não então vocês têm que se organ seja em sindicato seja em Associação da forma que vocês puderem mas tem que se organizar o sindicato ele é legítimo né A constituição garante isso eu não preciso ter carta sindical para representar drout agrobom

eu não preciso ter tá porque eu tenho outras garantias de assinar mesmo que eu não tenha a carta sindical tá então as nossas cartas sindicais ainda estão lá com o governo nós não temos ainda carta sindical mas a gente tá em processo tá e a nossa documentação é toda válida e quando vocês falam não não tem não gente vocês Tiveram a oportunidade de fazer todos os questionamentos agora é assim que vocês agem o tempo todo quando vocês entram não deixa a gente falar não deixa a gente continuar depois se inscreve e fala Sem problema nenhum

eu ouvi todos vocês quetinha ouvi e anotei as reivindicações e volto a falar o PL tem falhas a gente sabe que tem tá a gente sabe que tem e que a gente tem que ir em busca de melhorias e não vai ser só eu que vou fazer isso são vocês junto então A gente tá aqui para ouvir vocês e para demandar seja aqui nessa atividade ou seja numa próxima mas a gente tá para ouvir o trabalhador mas não para ouvir ameaças como eu venho sofrendo ameaça de morte de quererem botar fogo na minha casa de

eu não poder sair pra rua para trabalhar porque os os colegas querem simplesmente quebrar meu carro Isso é um absurdo gente tá independente qualquer coisa independente de ideologia de de partido político a gente tá aqui por uma Mesma causa melhorar as condições de vida do trabalhador e é sobre isso que a gente tá falando agora ameaças não deixar alguém falar não deixar alguém eh se pronunciar é complicado então volto a falar é dentro da organização de vocês no estado de vocês que vocês vão procurar as entidades que representam vocês ou não no meu sindicato eu

represento a a galera que é filiada ao meu sindicato assim como a própria Associação aqui do Duda representa no Estado dele e é assim como que o Duda fez a associação dele da forma legítima que ele sabe que ele que ele deveria ter sido feito e assim a gente fez no Rio Grande do Sul assim foi feito em São Paulo assim foi feito no Rio de Janeiro assim foi feito aqui eu posso falar pelo meu sindicato que lá nós fizemos Nós abrimos espaço pro trabalhador estar nas audiências nas assembleias produzidas pelo sindicato e a galera

simplesmente não procura porque não quer procurar E Aí hoje tá toda essa confusão de que sindicato não representa essa balela toda então vocês têm que pôr a mão na consciência e começar a pensar quem representa e quem não representa e procurar se organizar minimamente era sobre ISS Presidente artigo 44 questão de ordem eu fui citado Tá mas eu só queria o artigo 44 Deputado Daniel o Senhor sabe que ele não se refere ele só se refere a uma citação pejorativa que não foi o caso fo não foi presidente não foi deputado ela olha deixa eu

dizer uma coisa para você aqui para debater com ela estamos aqui deput danel Deputado Daniel deixa eu falar uma coisa senhor o senhor fez uma observação e a kak se referiu a observação que foi feita pelo Senhor se o senhor quiser se o senhor quiser fazer o uso da Palavra como uma questão de ordem de natureza pejorativa porque ela não utilizou eu não vou caçar a palavra do senhor como parlamentar Mas ela não se referiu de maneira pejorativa ao senhor não ela só ela senhor o senhor quer utilizar a palavra sem ser pelo artigo 44

Tudo bem então 30 segundos para o senhor fazer a sua colocação que nós vamos pro encaminhamento até 1 hora da tarde que foi como a gente combinou aqui ah deputada era só para para Complementar porque a própria colega que disse aí eh do falou do sindicato e uma podcast que ela mesmo fez aí recentemente ela disse que estaria defendendo os motorista de aplicativo e que queria r$ 0 por hora e que se fosse menos que isso ela mesmo não teria início de conversa e aqui ela mudou toda a conversa e aceitou R 32,10 então só

queria colocar isso mas não aqui nós estamos todos em defesa dos motoristas de aplicativo importante que Ela venha também defender problema é que lá no grupo de trabalho ela quis se defender sozinha como representante que não era nós vamos nós vamos pro encaminhamento A Kaká vai ter direito a falar porque o senhor fez uma observação específica a um programa em que ela participou pois não Kaká a proposta inicial para ela tem questão de ordem não não tem questão de ordem tem a presidência determinando que ela vai fazer uso da palavra e vossa excelência Já tá

aqui nessa casa há algum tempo sabe como é que funciona o Regimento a proposta inicial dos sindicatos que levou paraa mesa de trabalho e foi amplamente divulgado foi de 250 a hora efetiva a hora trabalha r50 o km r$ 1 a corrida mínima tá E algumas coisas a mais que estavam dentro da proposta como eh colocar alguma coisa no bagageiro ter valor a mais como passageiro a mais paradas também várias outras propostas Mas é uma mesa de negociação mes de Negociação tu leva o máximo e 71 à hora bem como o senhor lembrou mas meses

de negociação tu leva o máximo para conseguir uma alguma coisa e dentro disso a gente conseguiu chegar no meio termo porque as plataformas levaram R 15 a hora trabalhada Obrigado Kaká senhoras senhores vamos lá agora vamos encaminhar vamos encaminhar vocês só uma Pergunta não não desculpa reabrir reabrir a discussão comak não não não desculpa deixa eu falar uma coisa não não não pode não vai nesse momento não eu vou explicar porquê nós temos que fazer o encaminhamento Vocês precisam ter a relação e Os questionamentos que queiram fazer com a Kaká se eu abrir o microfone

agora para cada um fazer um questionamento a ela eu já deveria ter sido mais rígido com o deputado Daniel Acabei não sendo com o grau de rigidez que deveria isso que tá levando a essa possibilidade de reabertura e de questionamentos Então vamos agora pros encaminhamentos finais dessa reunião em primeiro lugar eu queria agradecer a vocês a quem veio para esse espaço a quem convergiu a quem divergiu a quem concordou a quem discordou a quem se Manteve no seu assento com coisas para falar mas acha que ainda tem muito mais a dizer eu gostaria muito que

essa Audiência se desdobrar em próximos encontros e E se a gente tiver um próximo encontro seja o questionamento paraa Kaká ou para qualquer outro membro da mesa você já é o primeiro inscrito só que agora a gente precisa fazer aqui a finalização de acordo com o que nós pactuamos que que nós tiramos como encaminhamento prático da reunião no dia de hoje vamos ver se a gente tem acordo Nisso tô falando não um acordo eh unânime porque as divergências já são Evidentes Mas nós vamos solicitar a partir da CLP o deputado Daniel tá recolhendo assinaturas para

retirada de urgência a retirada de urgência ela pode ter os mais variados instrumentos um deles ele tá fazendo um instrumento político que é solicitando Imagina os líderes partidários e aos deputados para encaminhar oo executivo o a solicitação de retirada da urgência constitucional eu assumo compromisso de que como presidente da CLP eu Vou me dirigir também ao executivo solicitando a retirada da urgência constitucional dessa proposta temos acordo ponto ponto de número dois retirada A Urgência constitucional o que tá se dizendo aqui não é que o projeto não vai tramitar Ou seja que você não vai ter

uma regulamentação tramitando Até porque eu não vi aqui ninguém defender pelo menos aqui nessa plenária no dia de hoje no plenário tem um bocado De Deputado que defende que não tenha regulamentação nenhuma eu não ouvi isso tá certo ou seja o projeto vai continuar tramitando Deu para perceber que da proposta apresentada pelo Deputado Daniel vários dos pontos que estão ali colocados conta com a simpatia das senhoras e dos Senhores correto então assim como é que é a tramitação de um projeto então que não tem urgência e outros que porventura não estejam colocados ali mas Que

os senhores e as senhoras acham que é importante est inserido né com certeza tem outras coisas a serem analisadas não tendo urgência Constitucional a gente não vai ter o prazo de 45 dias para deliberar E aí ele vai passar pelo conjunto das comissões passando pelo conjunto das comissões em cada uma delas é designado o quê um relator designado o relator ele vai apresentar um parecer acolhendo pontos ou rejeitando outros Pontos é importante que essa mesma solicitação que tá sendo realizada e que eu vou fazer como aliado daquilo tudo que escutei de retirada da urgência constitucional

que essa mesma reivindicação só queria pedir atenção de vocês agora é muito importante que essa mesma reivindicação seja feita ao presidente da câmara dos deputados e explico A Urgência constitucional é uma prerogativa do executivo É verdade ele Que tem que tirar mas se o Executivo tira urgência constitucional e o presidente da Câmara faz um acordo com a Uber e ele imediatamente pega um projeto sem urgência e coloca a urgência para votar no plenário da câmara também não vai adiantar porque tem o mesmo sentido da urgência dá para compreender isso gente Tranquilo então assim tem que

fazer essa pressão para quê eu tô entendendo o que vocês querem é que a proposta tramite Nas comissões para que vocês estejam presentes nas comissões participem das audiências públicas intervenham fazendo as colocações de vocês demonstrem as contradições da Uber nas mesas em que ela vai est tô citando a Uber como poderia citar a 99 Tá certo as plataformas que vocês indiquem essas contradições e que vocês façam esse enfrentamento político então para hoje a gente sai aqui com um acordo de solicitação de que seja retirada A Urgência constitucional e solicitação tem um acordo sobre isso também

à presidência da câmara para que retirada da urgência eles não coloquem imediatamente essa matéria em votação no plenário se não tiver acordo com os trabalhadores tá de acordo Então essa pressão que vocês estão fazendo e que é muito importante ela vai ter que ser realizada entre as mais variadas forças Políticas entre as mais variadas lideranças partidárias e as lideranças das bancadas importante também que as lideranças das bancadas sejam convencidas daquilo que a gente tá combinando aqui no dia de hoje por hoje é isso só um minutinho Prof a lista não passou ainda aqui a lista

ainda vai passar eu queria agradecer mais uma vez a presença de cada um e cada uma e dizer E dizer que ao final desse processo prevaleça prevaleça os direitos de vocês trabal m por aplicativo e não da Uber Muito [Aplausos] obrigado e quem quiser o Vitor me chama aqui atenção quem quiser cadastrar associações Sindicatos dos mais variadas representações associações de moradores na CLP se cadastro porque vocês podem mandar Sugestões para cá também realização de audiências pú não mas é para isso que eu queria vai mas olha a audiência pública hoje aqui agora eu vou puxar

a sardinha pra CLP a audiência pública como essa onde se abre a palavra para que todo mundo faça sua intervenção não é regra na Câmara dos Deputados é exceção por isso é tão importante valorizar um instrumento como esse da comissão de legislação participativa onde não Ficaram só os deputados falando onde vocês tiveram a possibilidade de se posicionar um abraço camaradas companheiros e companheiras trabalhadores e trabalhadoras que vieram e participaram aqui do nosso encontro Muito obrigado