CPS0107 - Vídeo Aula 01

esse vídeo referente à aula intitulada O que une e o que separa políticas públicas e política externa e emal primeira aula de uma disciplina ela se destina a enquadrar demonstrar mais claramente o que vai ser tratado naquela disciplina ou seja enquadrar o objeto de pesquisa dentro do enfoque que será dado as relações internacionais a ciência política A política externa e as políticas públicas são todosos temas que estão dentro da grande área das Ciências Sociais Ciências Sociais por si já são uma um tipo de ciência que leva estudos aos quais sempre vão caber interpretações vão caber

diferentes explanações diferentes visões nesse texto é mais importante ainda que se deixe claro o que vai ser tratado na disciplina uma parte dessa aula se destina a isso a outra parte já se destina eh a começar a discutir o que são políticas política externa o que são políticas públicas O que é política externa diferenças e semelhanças que já é tratado tema em específico essas coisas não vão acontecer separadamente vão acontecer ser ao longo de toda essa essa minha fala começar aqui colocando uma uma breve definição desses três termos relações internacionais política externa e política pública

que é algo que o semestre todo o período todo dessa disciplina ISO será tratado Mas é bom começar com uma primeira definição que vai nos guiar aqui pelo menos paraa discussão dessa aula relações internacionais então conjunto de acontecimentos e fenômenos que ocorrem entre uma grande Gama de atores que interagem no sistema internacional ou seja além das fronteiras domésticas das sociedades Então veja só a grande Gam de grande Gama de atores não falou em ator estatal ator governamental ou não não falou qual desses é Ou seja todos eles estão incluídos mas o elemento importante que tem

aí que vai para além das fronteiras domésticas das sociedades e política externa as relações externas oficiais aqui já colocando um ponto importante que é a existência a necessidade de ter o ator governamental quando se trata de política externa então relações externas oficiais usualmente conduzidos pelo Estado nas relações externas eh que para serem efetivados passam por uma intersecção de ambientes interno e externo então política externa ela não acontece só no ambiente internacional ional e envolve atores estatais e não estatais não é exclusividade também só de diplomatas e e presidentes é uma coisa um pouco mais Ampla

Mas ela já é mais específica do que as relações internacionais e as políticas públicas conjunto de leis normas atividades eh realizadas pelos entes governamentais então assim como a política externa tem que ter o ente governamental para que seja política pública e que Visa resolver um problema público existente ou então não sendo um problema a política pública ela pode ser voltada a melhorar uma condição que mesmo não sendo vista como problemática ela pode ser eh melhorada eh aqui as essas definições a primeira definição de relações internacionais é muito parecida como apresentada pela professora Cristina pequilo a

definição de política externa eu usei aí três autores para montar essa essa definição Então não é de um autor específico e essa ideia definição de política pública a primeira metade dela é do do professor Sec da Universidade Federal de Santa Catarina que é um estudioso das políticas públicas atua no curso de políticas públicas da Universidade Federal de Santa Catarina muito bem eh falando especificamente das relações internacionais inicialmente elas eram vistas como as relações inter inter estatais praticamente intergovernamentais eram vistas como as relações específicas do estado e principalmente dos poderes centrais do dos Estados eh intergovernamentais

que ultrapassavam as fronteiras então eram as relações entre os governos centrais de cada de cada um dos países nessa visão política externa e política interna elas tinham enfoques bastante diferentes foi nesse momento que surgiu aí a teoria realista eh que até hoje faz parte do mainstream da das relações internacionais e o surgimento da própria disciplina das relações internacionais surgiu num contexto em que se discutiam as relações internacionais A partir dessa perspectiva então a a política A política externa ela estava inteiramente dentro das relações internacionais seja a a definição aplicação das diretrizes da política externa também

a política internacional que é a execução é a aplicação das diretrizes da política externa eram vistos como ambientes exclusivos das relações internacionais enquanto que a política interna era vista como algo separado da das relações internacionais e da política externa Eh Ou seja uma acontecia dentro das Fronteiras e outra fora das Fronteiras E aí a as políticas públicas elas eh estavam inseridas no no ambiente no ambiente acadêmico e também na visão de muitos praticantes da política eh como a política pública como exclusivamente um âmbito da política interna então política pública era era parte da política interna

e a política externa estava totalmente no âmbito das relações internacionais relações internacionais eram coisas do governo em seu tratamento representando o estado perante outros estados e com o passar do tempo ali pelos anos 1970 essa discussão eh mudou e se aproximou um pouco mais daquele conceito que eu apresentei ali no no início eh de uma miríade maior aí um número maior de atores não só os entes governamentais eh mas outros atores como por exemplo as indústrias os movimentos sociais eh indústrias empresas em geral movimentos sociais organizações não governamentais e os atores subnacionais como por exemplo

aqui eu coloco o o um desenho do município de Foz Iguaçu os atores subnacionais ou seja o os estados os municípios os departamentos ou províncias dependendo da nomenclatura utilizada em cada país e esses atores atores subnacionais passaram também a executar ações internacionais eh Além disso no campo da ilegalidade também passou a passou a ver atores atuantes nas relações internacionais ou seja passou a ser uma concepção mais Ampla eh mas tinha continuava um elemento em comum as ações tinham que necessariamente ultrapassar as fronteiras para serem consideradas relações internacionais em relação à criminalidade transnacional exemplo colocado aqui

essa essa figurinha não é para se referir a forças regulares de segurança mas por exemplo de armas tráfico de drogas internacional também passou a ser objeto da de estudo das relações internacionais ou seja não somente aquilo que é considerado na área da legalidade Mas o que está na área da ilegalidade e que ultrapassa as fronteiras ou seja em suas ações ou em seus efeitos é passou a ser considerado também objeto das relações internacionais e com isso A política externa e a política interna continuaram a a ter aspectos diferenciados Mas passou a ter aqui uma área

muito mais difusa passou a ser muito mais difícil se definir uma linha de corte entre política externa e política interna eh Há uma área de sobreposição entre essas duas E aí no texto do do do Professor Carlos Milan da professora Letícia Pinheiro eles fazem esse apontamento aqui que quando se trata por política externa como política pública você reconhece que a formulação da política externa ela passa por por processos semelhantes ao de qualquer outra política pública embora ela tenha as suas singularidades A política externa ela tem uma singularidade mas ela tem um processo que é muito

parecido com o das outras políticas públicas eh com isso eles apontam também que existem diferenças entre a política externa pensada como política pública e as outras que são prioritariamente do âmbito doméstico então tem algumas que são exclusivamente política externa outras exclusivamente política interna mas há um um espaço de sobreposição e um espaço onde não dá para se dizer e se separar o que é externo e o que é interno e aí com isso passou-se a ter uma uma outra visão eh sim A política externa ela continua no âmbito das relações internacionais mas as políticas públicas

elas podem se sobrepor aqui em parte também tanto em relação à política externa como às relações internacionais no entanto esse eh esse diagrama anterior ali ele não ele não reflete aquilo a ideia eh que se pretende trabalhar aqui nessa disciplina com a ideia de do qual aspecto da política externa e da política pública nos interessam eh o que nos interessa tem que ser demonstrado em algo um pouco mais bem elaborado então Eh temos um âmbito exclusivo da política externa e um exclusivo da política pública e um espaço de sobreposição onde um influencia no outro então

nem toda a política pública é política externa e nem toda política externa é política pública mas há uma parte de uma e uma parte de outra que interagem entre si da mesma forma há uma parte da política exna que é o tratamento dos temas no âmbito interno e uma parte da política públ que é exclusivamente interna no entanto no âmbito internacional tanto uma como outra eh tem a sua parte de ação no caso da política sendo política externa sempre vai haver esse espaço eh que ocorre exclusivamente no âmbito internacional a política pública eventualmente tem esse

espaço no âmbito internacional então Eh um primeiro momento dá para se dizer que que dentro essa essa invasão de espaço da política externa em relação à política pública e da política públ em relação à política externa ele é eventual não é sempre que isso acontece o da política externa a política pública sobre as relações internacionais também é eventual mas esse da política externa que ocorre no âmbito internacional Esse é uma regra porque se isso não acontece se não ultrapassa as fronteiras não é política externa Então vamos lá cada um desses espaços aí o espaço das

relações internacionais esse espaço mais amplo onde acontecem as ações dos diferentes dos diferentes atores eh em parte sem estarem relacionados com políticas públicas ou com política externa e em parte relacionados a esses dois elementos o as outras questões são bom A política externa ela tem um espaço representado aqui por essa parte verde que é o das tratativas internas da política externa a a parte da política externa que acontece exclusivamente no espaço da da institucional interno de um estado e a política pública também tem algumas algumas políticas que são exclusivamente internas há aqui o esse espaço

das tratativas internacionais da política externa e das tratativas Inter ionais exclusivos da política pública e aqui o espaço difuso onde a política pública tem um componente que é externo e onde a política externa afeta de alguma maneira a política pública vamos Alguns alguns exemplos a política eh Espaço Exclusivo da política externa um exemplo está aqui eh esse Esse pro projeto de resolução apresentado em 2019 ela foi apresentada aqui Deputado eh Major Vittor Hugo para instituir o grupo parlamentar de amizade do fórum para o progresso da América do Sul PR Sul PR um processo que eh

dos os governos de alguns países que saíram deixaram de fazer parte da un suul e se se juntaram para fundar aqui o pró suul isso aqui é é algo que está tramitando eh dentro do Espaço das tratativas internas da política externa e que obviamente esse processo vai eh passou e passará novamente eh por processos de tratamento no âmbito internacional mas agora o momento dele é desse da tratativa da tratativa interna da política externa o espaço das políticas exclusivamente internas aqui temos um projeto de lei Câmara dos Deputados está em tramitação também de fevereiro de 2021

né um projeto que prevê um percentual de ciclovias em todos os projetos de modificação da malha aviária Urbana eh um incentivo a se e construir mais ciclovias e transformar a a bicicleta em uma um transporte regular nós vimos que o a ideia inicial de uma política pública ela pode vir como uma forma de mitigar ou de resolver um problema público que foi detectado então quando se apresenta um projeto de lei como esse tem que se apresentar uma justificativa e aqui a justificativa eu simplifiquei aqui um pouco a justificativa ela normalmente Ela é bem maior essa

no caso tinha mais ou menos uma página e meia dava umas seis ou sete vezes maior do que esse pedaço que eu coloquei aqui do texto mas ele fala aqui dos congestionamentos traz Alguns alguns números eh coloca também aqui os o problema de deslocamentos de emergência e os benefícios da locomoção através da bicicleta colocando a preservação do meio ambiente também enfim justifica o porquê dessa proposta então a o problema público ele está caracterizado aqui na justificativa do projeto de lei se apresenta apresenta-se o projeto e apresenta justificativa você está apontando o problema qual é o

problema público a proposta do do digníssimo aqui senhor Juninho do pneu ela é uma proposta de política pública para resolver o problema que está aqui na justificativa através desta ação aqui o exemplo do caso das relações internacionais a covid19 essa esse quadro aqui esses dados são da Universidade Johns Hopkins que desde o início da pandemia está disponibilizando essas essas informações e porque esse é um bom exemplo para citar o caso das relações internacionais e das ações dos diversos atores porque é algo que tem movimentado todos os atores possíveis das relações internacionais por exemplo os médicos

sem fronteiras uma organização não governamental que tem atuado em diversos países eh já já vinha atuando obviamente não só na covid-19 mas agora também eh vem atuando at um exemplo de um ator não governamental atuante eh outro ator importante aqui são as empresas que estão produzindo as vacinas as empresas que produzem as vacinas elas eh TM movimentado de maneira transnacional de maneira para além das fronteiras tanto cientistas como investidores como os governos também e as próprias empresas ligadas ao ramo da Saúde então é um ator bastante preponderante nesse momento da pandemia os governos também estão

obviamente atuando muito por por exemplo esse exemplo que eu coloquei aqui é da Ponte da Amizade que ela foi fechada em um em um uma ação do Brasil e do Paraguai fecharam-se os dois lados pelos dois lados A Ponte no caso da Argentina eh também a ponte foi fechada eh posteriormente tanto o Brasil como o Paraguai resolveram reabrir a a Ponte da Amizade mas o governo argentino não concordou em reabrir a fronteira com o Brasil Então essas são ações governamentais derivadas eh da covid-19 são as relações internacionais perme pela covid-19 os atores atores mais locais

aqui por exemplo o conselho de desenvolvimento da cidade leste esse conselho de desenvolvimento da Cidade de Leste ele tem membros de cidade leste e das outras cidades da Tríplice Fronteira também e esses grupos de de pessoas grupos de empresários e políticos participam também desse conselho eles trataram vrias vezes da questão da abertura da Ponte da Amizade por conta da necessidade de reativação do Comércio de cidade leste também os Comerciantes e os Comerciantes de Foz Iguaçu entraram em ação para abrir porque o o comércio que é feito com os paraguaios de as compras dos paraguaios no

comércio de Foz Iguaçu também é bastante relevante para a região Então esse foi outro elemento envolvido ou seja aqui no caso da codeleste atores não governamentais ligados ao setor econômico e que eh e que são atores locais são organizações eh internacionais locais o caso aqui da essa foto de uma apreensão de bebidas da da da Receita Federal Outro ponto é que a covid-19 fez com que muitas fronteiras fossem fechadas e muitos produtos de consumo de um lado da fronteira que eram de consumo comum no outro lado da Fronteira isso deixou de existir e a e

a ilegalidade passou a acontecer eh transportando de maneira ilegal determinados produtos que não poderiam circular por conta do fechamento das Fronteiras então a covid-19 é um elemento que retrata as relações internacionais de maneira ampla num numa quantidade enorme de atores aí dá para se dizer que é um elemento bastante Rico para se estudar as relações internacionais muito bem tornando a política externa e política pública aquele espaço onde a política pública tem um componente externo então a política pública invade um pouco A política externa como que se dá isso aqui um exemplo para vocês eh esse

processo aqui passou se não me engano já foi já foi aprovado já foi passado o o relatório final da instituição desse grupo parlamentar do Parlamento do Pantanal para instituir um serviço de cooperação aqui institucional eh entre Brasil Bolívia e Paraguai para propor soluções de interesse comum por conta dos problemas que vinham correndo no no Pantanal problema de 2020 problema recente e fala aqui sobre que os problemas que envolvem o bioma Pantaneiro no vários estados brasileiros mas envolvem também problemas no Paraguai e na Bolívia e qual é o o o problema público que surge para que

você tenha a para que se demande a existência de uma de uma política pública eh as queimadas As queimadas trouxeram um problema aqui que eh demanda soluções porque as queimadas podem trazer diversos problemas tanto econômicos como problemas de saúde tanto para um lado como para outro da Fronteira o Pantanal ele ele não obedece Fronteira política né o Pantanal ele está disperso aí nos três países e se não forem tomadas medidas em conjunto para evitar as queimadas aquilo que acontece em em um país pode ter efeito no outro então por isso uma política pública de mitigação

dos problemas no Pantanal brasileiro ela invade também o âmbito internacional porque o o Pantanal também eh está disperso pelos três países Então esse é um exemplo da busca de uma de políticas públicas para a resolução de um problema que demanda uma ação internacional não é a política pública em si ainda mas é a formação de uma comissão que vai produzir políticas públicas para resolver o problema aqui um exemplo suponhamos que um dos três governos aqui do Brasil do Paraguai ou da Bolívia tenha como uma das diretrizes da sua política externa algo como desenvolver processos de

cooperação internacional visando a preservação do meio ambiente e da mitigação dos problemas públicos decorrentes dos problemas ambientais se tem uma diretriz Ampla como essa aqui eh essa é uma diretriz que vai direcionar a política externa para a produção de uma política pública que vai ter um elemento internacional envolvido porque o Pantanal é um espaço eh que ultrapassa as fronteiras E aí a outra situação que é bastante semelhante na verdade aqui a maioria das questões que estão aqui de um lado elas podem sim estar do outro a se não a totalidade a maioria dos casos que

você for analisar de a uma política externa que afeta a política pública ou uma política pública que tem um elemento externo quase todos os casos que se Analisa que se pensa podem ter essas características um exemplo de um caso de onde a política externa a acaba afetando políticas públicas nos anos 1960 alguns países da da América do Sul eh acreditavam ser necessária uma melhoria Nas condições técnicas da mão de obra dos seus países era um momento da ideia do desenvolvimentismo um um aumento um crescimento dos processos eh dos processos de dependência eh e dentro desse

contexto diversos governos olhavam como sendo eh benéfica a associação com outros governos das grandes potências internacionais das grandes potências globais e ao mesmo tempo viam como necessário eh se inserir no avanço do capitalismo internacional nos avanços tecnológicos E para isso precisava de mão de obra mais qualificada para aquilo que era designado como progresso social ou seja desenvolvimento de recursos humanos necessários ao progresso social essa era a ideia a ideia que foi apresentada inclusive ao Governo dos Estados Unidos em um contexto que era o seguinte nos anos 1960 a os países da América do Sul apoiaram

os Estados Unidos e os aliados na Segunda Guerra Mundial e esperavam algum retorno Por parte dos Estados Unidos no no pós-guerra no entanto Estados Unidos focaram com o plano Marshall a reconstrução da Europa e a reconstrução do Japão que ficaram destruídos após a guerra e deixaram a América Latina em um segundo plano isso gerou um descontentamento Por parte dos governantes latino-americanos eh quando isso aconteceu inclusive um secretário de estado dos Estados Unidos eh esteve em alguns países da América do Sul e disse que existia grande possibilidade de que os Estados Unidos não fossem bem recebidos

nesses países Porque via-se que a o apoio que foi dado não teve uma recíproca no período pós-guerra aí nos anos no já no início dos anos 1960 os Estados Unidos mudam um pouco o eixo da sua política internacional eh e isso já com mais de 10 anos de processo de reconstrução do Japão e da Europa essas economias já estavam em Franca expansão os Estados Unidos voltam os olhos novamente para a América Latina eh até pela preocupação com questões de estabilidade e instabilidade política e lançam um programa de política externa aqui no governo do John Kennedy

é lançado um programa chamado aliança para o Progresso nesse programa aliança para o progresso eh que era um programa da política externa dos Estados Unidos estava ah a ideia de se contemplar essa essa reivindicação dos países da América do Sul um do uma das questões aí que foi que foi levada adiante e que acabou afetando políticas públicas em países em países sul-americanos foi um investimento em educação no caso do Brasil pensando-se naquele problema público que existia que era a necessidade de desenvolvimento dos recursos humanos em uma era de crescimento das tecnologias o problema que havia

era que o Brasil não tinha condições de desenvolver determinados programas e por falta de verbas dentro da política externa Americana a aliança para o progresso incentivou e ajudou a formação eh de mão de obra dentro dessa escola aqui e chamada anteriormente de escola técnica do Paraná depois Escola Técnica Federal depois centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná e hoje é a Universidade Tecnológica Federal do Paraná essa instituição ela ela foi ela recebeu muito muito apoio muito dinheiro a fundo perdido do Governo dos Estados Unidos Então veja aqui é a política externa dos Estados Unidos de

eh investimento nos países latino-americanos através do programa aliança para o progresso junto com a política externa brasileira de alinhamento aos Estados Unidos naquele momento e uma política pública Brasileira de formação de recursos humanos que foi afetada que a política externa afetou essa política pública então através desse através desse movimento eh necessidade brasileira diretriz de política dos Estados Unidos de olhar novamente para a América Latina é diretriz do Brasil de alinhar-se ao aos Estados Unidos e a necessidade aqui com a política pública levou à existência dessa escola técnica aqui abaixo tem a a referência do texto

que eu li especificamente sobre aqui a Escola Técnica Federal do Paraná o espaço das tratativas internacionais da política externa bom Vimos que a política externa tem um o o espaço da da tratativa especificamente interna que era aquele processo que está lá para ser aprovado dentro da comissão de relações interiores depois vai a plenário Essa é a tratativa interna mas eh tanto antes como depois desse processo de tratativa interna tem um espaço que acontece no âmbito internacional eh e os os ministérios de relações exteriores em geral eles têm equipes que se preparam e negociam algumas coisas

com outros países depois os ministros de relações exteriores tratam em um outro nível dessas questões quando tudo já está resolvido Aí sim os presidentes se encontram quase que só para assinar o os documentos então quando se diz que determinado presidente foi lá e negociou e conseguiu eh assinar um tratado teve toda uma equipe da diplomacia que anteriormente fez as negociações durante essas negociações trouxe as informações para os altos escalões do ministério o ministério já conversou com a chefia do executivo durante esse processo e houve toda essa troca de informação tanto em um país como no

outro quando chega-se a esse acordo faz-se o memorando e marca-se o encontro entre os entre os presidentes que eh encontra que em geral são muito rápidos eles se encontram tiram uma foto assinam um documento e mostram e no noticiário sai o presidente a o presidente b negociou e assinou um tratado na verdade isso normalmente são coisas que já vinham há muito tempo sendo tratadas Então essas tratativas internacionais da política externa elas podem acontecer eh antes de se apresentar um processo no Poder Legislativo para quees todos aqueles trâmites internos e depois elas continuam acontecendo depois na

hora da execução dessa dessa política externa um exemplo o caso do Brasil no período do governo Lula com a fábrica de medicamentos em Moçambique houve toda essa negociação anterior que estava dentro da política externa brasileira de relações sulsul e fortalecimento com eh países africanos e com países de fala de língua portuguesa Comunidade dos Países de Língua Portuguesa eh houve as tratativas o processo eh foi assinado o Tratado O processo foi apresentado ao legislativo houve O trâmite interno depois do trâmite interno passa passa-se a executar essa política e aí a fábrica de de medicamentos foi construída

e levada adiante Então teve dois momentos de tratativas intern nacionais e um momento de tratativa interna qualquer um desses não são simples e não ocorrem necessariamente nessa sequência são processos eh complexos e que se sobrepõem tem diversas intersecções dependem de mudanças de governo a diretriz de política externa de um governo Depende de estar alinhada com a do outro para que uma determinada ação aconteça Então esse ambiente aqui esse desenhinho verde que está aqui ele representa um espaço bastante complexo e que só eh somente com muita informação e qualificação é possível se entender tudo o que

acontece eh aqui por isso esse o tipo de negociação que acontece no ambiente externo da política interna da da da política externa em geral é um espaço para diplomatas experientes x e aqui o exemplo que eu trouxe para vocês o caso do Chile o Chile tem uma diretriz de política externa que já é uma diretriz histórica do Chile que é buscar o fortalecimento de parcerias econômicas e comerciais com países do pacífico assim como o Brasil tem com todos os países que o Brasil tem a fácil acesso através do Oceano Atlântico a saída para o mar

do Chile é para o Pacífico E aí no ano de 2011 o Chile o México a Colômbia e o peru assinaram aqui a declaração de Lima que foi uma tratativa aqui externa eh no âmbito das relações internacionais para a formação da Aliança do pacífico depois o processo foi encaminhado passou pelo legislativo por todos os processos e internos e foi aprovado em 2015 antes dessa aprovação no âmbito interno veja que aqui 2012 conselho Empresarial da Aliança do pacífico eh foi formado no Chile para que os empresários chilenos empresários aqui do Chile se posicionassem eh Se posicionassem

em bloco sobre as questões relativas à alianç do Pacífico e em 2013 esses empresários junto com essas instituições PR Chile pro Peru pro Colômbia eh e PR México participar de diversas feiras internacionais em países asiáticos como a Coreia por exemplo Coreia o Japão participaram em diversas feiras internacionais para eh demonstrar a potencialidade desses países em negociar em bloco e o que eles tinham a comercialmente para os países do do pacífico então aqui veja que o conselho conselho Empresarial da Aliança do pacífico que tinha também congêneres no México Colômbia e peru eles atuavam no campo das

relações internacionais fora do âmbito governamental eles têm as suas reuniões específicas fora do âmbito governamental eles participaram junto com essas instituições que fazem parte o o pró Chile PR peru pró Colômbia e pró México fazem parte dos de um um um conjunto que está no tem o ministério de relações exteriores o ministério da fazenda ministérios de Economia envolvidos e esses organismos têm o objetivo de promover o comércio internacional desses países então é aqui que esses empresários estão ligados com o governo então eles agem sozinhos pelo conselho e promovendo promovendo seus produtos com essas instituições enquanto

que aqui as declarações os tratados os documentos oficiais são tratados pelos governos então aqui nesse espao das tratativas internacionais é que ocorreu Aqui 2011 a declaração de Lima que foi o Tratado tinha todo o texto do tratado que foi apresentado nos respectivos os poderes legislativos de cada um desses países e aquilo que está aqui no espaço das tratativas internacionais da política pública ou seja aquilo que é é política pública e é internacional mas pode-se dizer aí que não é política externa é um é sabido que mesmo fora do período de pandemia pessoas do Paraguai na

Tríplice Fronteira busca um atendimento médico na cidade de Foz Guaçu nos postos de saúde da cidade de Foz Iguaçu porque o o o sistema sistema público brasileiro de saúde é mais mais robusto mais estruturado do que o sistema paraguaio e na fronteira Há a possibilidade de que essas pessoas procurem do outro do outro lado da Fronteira no outro país esse atendimento no entanto Ah isso isso gera superlotação isso isso Gera falta de espaço falta de insumos falta de pessoas para atendimento de todos aqueles que chegam para serem atendidos no sistema público e além disso gera

um desequilíbrio das contas públicas em 2014 aconteceu em Foz Iguaçu um seminário sobre cidades de Fronteira as principais cidades de Fronteira Brasil enviaram os os seus prefeitos eh secretários um grande número de pessoas para discutir as problemáticas existentes nas cidades de Fronteira eu acompanhei os debates sobre a região centro-oeste principalmente os países os municípios do Estado do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul e o problema mais recorrente inclusive depois das outras regiões conversei com outros colegas os problemas mais citados e mais recorrentes eh falados pelos prefeitos secretários era a questão da Saúde os

bolivianos peruanos paraguaios ultrapassam a fronteira e vem ao Brasil receber o atendimento de saúde e o sistema de saúde brasileiro não nega o atendimento no entanto como essas pessoas não têm endereço fixo no Brasil eh o SUS não faz o ressarcimento do valor dos valores daquele atendimento dos insumos utilizados com aquele atendimento e isso é que leva a esse desequilíbrio das contas públicas então além da da superlotação num sistema que é dimensionado já é subdimensionado para atender a população Nacional ainda atende a população Internacional e não não recebe por isso então isso passou isso passa

a ser um problema público se é um problema público demanda uma política pública e nesse contexto surge aqui o GT Itaipu saúde GT Itaipu saúde ele surgiu a partir de uma problemática existente dentro da Itaipu Só que os problemas da saúde pública eh passaram a permear as discussões que ali ocorriam e ali viu-se a possibilidade de gerar determinadas determinadas políticas determinadas ações que poderiam resolver problemas de saúde que o sistema governamental não estava conseguindo resolver eh é focado na eh centrado na Itaipu aqui o GT saúde ele obviamente tem atores muitos atores governamentais envolvidos mas

a e toda a a ideia toda a verba todo o direcionamento que se dá oo trabalho do GT ele não acontece eh por entes governamentais eh como sendo o centro de tudo isso ele eh tem muitos muitas outras instituições que não são governamentais e que estão no centro desse trabalho e aqui diversos eixos temáticos foram criados ao longo do tempo eh outros eh já deixaram deixaram de existir esse da saúde do homem é um que hoje atualmente está eh tendo um trabalho dos mais relevantes dentro do GT então Então e o GT ele conseguiu levar

soluções e de saúde para os dois lados da fronteira do Brasil e do Paraguai soluções que não passaram pela política externa soluções internacionais GT Itaipu saúde está na condição de um ator internacional no entanto eh apesar de ter entes governamentais participando não é uma ação de política externa é é uma ação de política pública eh local que envolve uma uma série de atores um exemplo aqui é o caso da da dengue ou então da raiva em animais são duas questões que foram tratadas pelo GT tanto do lado brasileiro como do lado paraguaio da fronteira que

é algo que não poderia ser feito eh se fosse eh por exemplo uma instituição exclusivamente brasileira eh atuar dentro do Paraguai para resolver esse problema a legislação não permitiria há outros temas eh como por exemplo alguns tipos de vacinas que eram necessários eh no lado Argentino e que estavam em Foz Iguaçu mas não poderiam ser aplicadas em pessoas de Porto Iguaçu porque aquela vacina em específico não estava regularizada no órgão de vigilância sanitária da Argentina então no âmbito da política externa dos Ministérios há uma velocidade muito mais lenta para resolução de questões que em regiões

de Fronteira demandam soluções mais rápidas e aí acabam surgindo soluções como o GT saúde que faz uma ação eh de política pública no âmbito das relações internacionais muito bem o que que dá para se concluir de toda essa discussão bom o que dá para se concluir que o que une e o que separa políticas públicas e política e e a política externa não dá para deixar de lado o que são as relações internacionais não dá para deixar de lado eh o fator institucional Então as instituições políticas internas é que definem as legislações que tornam determinadas

políticas política externa política pública efetivas relações internacionais caracterizam eh fatos que acontecem que ultrapassam as fronteiras então esses são dois pontos centrais dessa discuss então o elemento transnacional seja o o que ultrapassa as fronteiras é o que une política externa e relações internacionais os dois tê esse elemento mas a política pública nem sempre então o elemento transnacional junta a política externa de relações internacionais do ponto de vista conceitual mas separa a política pública pra política pública não é obrigado ter esse elemento por outro lado e a participação governamental Ou seja aquele processo de aprovação de

formulação de de uma lei por exemplo ou de um decreto ou de um tratado internacional ele une o conceito de política externa e o de política pública tanto um como o outro passam por trâmites institucionais muito semelhantes mas é o que separa esses dois das relações internacionais relações internacionais não necessariamente passam por esse elemento institucional as relações internacionais podem acontecer a despeito desse tipo de elemento políticas públicas e política externa não política pública eh política externa e relações internacionais tem que ultrapassar as fronteiras a política pública não necessariamente Então essa é a a a primeira

principal Conclusão o outro elemento aqui eh para para essas outras questões eu vou trazer aqui duas citações dos textos que foram selecionados para a disciplina textos que eu eu passei por algumas partes que vocês vão encontrar no a discussão nos textos parte disso está nessa minha essa minha explanação aqui para essa aula e parte não está eh mas a leitura a leitura do texto ela ela deve levar vocês a enfatizarem prestar atenção em alguns pontos importantes por exemplo no caso do texto de Milani e dinheiro essa questão de que novos temas novos atores e novos

espaços institucionais fazem hoje parte da política externa é uma discussão importante vejam que eles tratam desse texto foi publicado em 2013 então eles pesquisaram escreveram-se em 2012 2013 período em que os governos Lula já haviam sido finalizados e o governo o governo Dilma estava estava acontecendo Então era um momento específico um momento histórico específico esse Então o que eles apontam aqui é que eh outros órgãos eh outros órgãos do governos ligados à saúde educação cultura meio ambiente agricultura também demandam assuntos de política externa não mais somente o ministério de relações exteriores esse esse é um

ponto então há uma diversificação dos atores participantes dentro dos espaços institucionais decisórios então naquele lugar lá aquele quadradinho verde que eu mostrei para vocês né o espaço interno decisório da política externa ali não é mais exclusividade do ministério de relações exteriores não é mais exclusividade do da chefia do executivo muito mais atores participam ali outro ponto aqui não menos Ah e aqui o o por intermédio de unidades subnacionais então unidades subnacionais como os municípios os estados por exemplo também tem tomado ações internacionais e já existe uma discussão isso é política externa ou não é eu

não encontro subsídios para chamar isso de política externa conceitualmente eu centro A política externa no governo Central ações de atores subnacionais h eu chamo de paradiplomacia ou de relações internacionais de um ponto de vista conceitual isso não está bem definido mas vocês vão encontrar subsídios para chamar as ações dos Municípios em âmbito internacional por exemplo de relações internacionais de atores subnacionais mas política externa de atores subnacionais eh deixa vai te deixar vulnerável Se você usar esse esse termo mas não eh muita gente já diz que não é errado Eu ainda acho que é muito perigoso

se se utilizar esse termo porque é um debate que está ainda acontecendo não menos relevantes são as demandas movimento sociais e de ativismo político para se debaterem os se abrirem os debates sobre a política externa brasileira então outros atores querem discutir política política externa e afirmam aqui que a política externa é uma política pública eh pois os atores institucionais sociais econômicos tratam nessa eh perspectiva mas falta um arcabouço constitucional que reflita politicamente essa nova configuração então não existe um arcabouço institucional para dizer que há uma política externa por exemplo de ator subnacional mas a rela

as relações internacionais certamente já existem essa essa assim dá para afirmar então 2013 é de 2013 esse texto eu digo que pouquíssimo avançou se do ponto de vista da discussão acadêmica teó e conceitual em relação a isso essa afirmação que eles colocam aqui e essas essa segunda principalmente que a política externa é uma política pública até que o final dessa frase é de 2013 Mas ela é bastante atual especificamente sobre a política externa brasileira eh acredito que nos tempos atuais cabe uma revisão aí mas o que que o que que esse texto quer contribuir aí

para vocês por que eu mencionei esse texto porque ele traz a ideia de que novos atores e novos espaços fazem parte da podem fazer parte da política externa falar ah mas se no governo atual for diferente se você examinar outros governos em outros tempos históricos tinham situações diferentes também então o que esse texto Diz aí é que a a a participação e os espaços da política externa eles podem variar mas sempre vai ter o governo o governo Central envolvido na política externa e sobre o texto do do lentner o lentner ele ele diz o seguinte

lá quem estuda política externa faz análise de política externa estuda temas específicos processos decisórios quem estuda política pública estuda a formulação os resultados os efeitos e cada um fica na sua caixinha eventualmente algum mergulha um pouquinho na do outro mas eh cita que existe faz um breve estudo de caso mas um não aproveita a literatura que o outro usa e o lentner diz vocês teriam muito a ganhar se fizessem isto utilizar a literatura das políticas públicas e utilizar a literatura de de política externa e de análise de política externa em conjunto porque cada uma das

duas tem elementos complementares e aí ele recomenda que os estudiosos de ambos os subcampos Leiam as literaturas um do outro e busquem ins sites conhecimentos metodologias e para tratar das suas questões de pesquisa em seus subcampos Então esse esses são os dois pontos principais desses dois textos que vocês terão agora a a leitura a ser realizada e que eh são os dois pontos principais que se vocês olharem os textos com esse foco eh essa essa a minha fala aqui para essa aula Ela vai ser complementar à leitura dos textos eu fico à disposição de vocês

e havendo qualquer dúvida entrem em contato